A história demonstra que as mulheres são lutadoras sociais de protagonismo em todo o mundo. Embora a cultura machista e patriarcal, a serviço do capitalismo, tente esconder isso, é cada vez mais evidente a imprescindibilidade das mulheres organizadas, como foi, por exemplo, em movimentos de proporções mundiais como a Revolução Russa, a Greve Geral brasileira de 1917, e em outras inúmeras revoltas populares e lutas que se estendem até os dias atuais.     

Essa semana, cerca de seis mil mulheres indígenas marcharam em Brasília, demonstrando esse poder. A 3º Marcha das Mulheres Indígenas ocorreu entre os dias 11 e 13 de setembro, com o tema “Mulheres Biomas em defesa da biodiversidade através das raízes ancestrais”. Enquanto os deputados federais fazem avançar o Projeto de Lei 490/07, o chamado Marco Temporal, as ruas se manifestam contra o garimpo ilegal, pela demarcação das terras e representação indígena nos espaços de poder.

Entre as participantes estava a estudante de Agronomia, Edilza Karo Munduruku, de 26 anos, pela primeira vez num ato organizado por direitos indígenas. “Foi uma experiência muito maravilhosa. Para nós, essa luta, hoje, é muito importante. Sair da nossa casa, da nossa cidade, deixar a família para ir para a marcha e correr atrás dos nossos direitos, porque hoje não está sendo fácil. O Governo quer determinar nós, povos indígenas, e isso não é de hoje. Eles falam que eles descobriram o Brasil, mas não é isso, nós já estávamos aqui, e hoje a gente está correndo atrás dos nossos direitos. A gente vai à luta onde for”, afirmou, convicta.

Foi a primeira vez, também, que a integrante do povo Munduruku pisou na capital federal do país, que afirmou ter achado “diferente”. “É muito movimento, muito grande. Nossa, eu pensava: será que eu estou sonhando? Porque eu só via Brasília pela televisão, e hoje não, hoje eu tive essa oportunidade de conhecer. Eu quero conhecer outros lugares também”, comentou.

Nos três dias de evento, Edilza, a irmã de 16 anos que também acompanhou pela primeira vez um ato organizado, e as outras milhares de mulheres participaram das reuniões e debates em amplas plenárias feitas no próprio acampamento, além da marcha, que ocupou a Esplanada dos Ministérios. Também participaram a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, e a presidente da Funai, Joenia Wapichana, que se reuniram posteriormente com delegados indicados por cada estado para tratar das reivindicações.   

Para a professora Clarianna Silva, diretora secretária da Adufmat-Ssind., o sindicato deve contribuir, solidariamente, sempre que possível, com atividades importantes como esta. “Este sindicato carrega um grande legado, construído por todos aqueles que nos antecederam, e sempre pautou a importância de apoiarmos a luta dos povos originários. As mulheres indígenas estão construindo o movimento mais revolucionário dos últimos tempos. Elas estão organizadas e protagonizando uma luta de troca de afetos, saberes e, sobretudo, ressignificação das dores e defesa da vida. A universidade, assim como a sociedade, ainda não está preparada para o que está vindo e com a força do rio e o esplendor da piracema, elas estão chegando, ocupando e defendendo este território. Elas estão lutando por todos nós, e é fundamental que lutemos juntos. Parafraseando Sônia Guajajara, as pessoas precisam entender que apoiar a causa indígena, hoje, é apoiar a própria existência”, concluiu.

Edilza relatou que se aproximou das lutas depois que começou a estudar na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). “Estou começando agora a participar desses movimentos e eu quero continuar, porque é muito importante. Eu não sabia, via pelo Instagram, seguia o povo, mas nunca tinha ido participar. Aí depois que eu comecei a andar nos outros movimentos que estão mais perto de mim, em Sinop, eu comecei a me abrir a conhecer os outros parentes, a me juntar a eles, e hoje eu tive essa oportunidade de ir para a Marcha das Mulheres. Fiquei muito feliz”.

Em sua aldeia, localizada no território Kayabi, no Pará, há participação nos movimentos indígenas, mas não de forma orgânica. “Da minha aldeia só foi eu, mas eles sabiam da marcha. Eu pretendo dizer, na minha aldeia, como esse movimento importa, de verdade. Falar para as mulheres da importância da nossa participação. Nesse movimento que eu vi várias, várias mulheres de todos os estados e fiquei triste porque, da minha aldeia, só fui eu e minha irmã representando. Mas quanto mais mulheres, melhor. É importante mostrar a nossa voz, mais forte ali”, concluiu a estudante, complementando que, na sua aldeia, as mulheres não têm costume de falar em público, por vergonha, que ela mesma afirmou estar perdendo agora, justamente pela participação nos movimentos indígenas.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O Brasil é o país que mais mata pessoas transsexuais do mundo, muito à frente do México, segundo colocado. É também um dos países que mais mata pessoas LGBTs, tendo um LGBT morto a cada 27 horas. Pela "moral e bons costumes", matamos mais do que países que têm previsão legal de pena de morte à LGBTs.

Dentro deste cenário, cabe a todo setor da Educação comprometido com a democracia brasileira, sobretudo a educação pública, oportunizar o debate sobre os direitos da população LGBT.

Consideramos absurdos os ataques recebidos pela escola, direção e palestrante, e um ataque à educação democrática o afastamento da diretora, por parte da SEDUC/MT. Em vez disso, a instituição deveria ter corroborado com a atividade, entendida como uma ação pedagógica necessária para a garantia de direitos LGBTs, e enfrentamento da cultura LGBTfóbica, que coloca nosso país como um dos mais letais do mundo a este segmento da população.

A população LGBT existe e deve ser respeitada em seus direitos, como qualquer cidadão brasileiro protegido pelo Estado democrático de direito.

Cuiabá, 15 de setembro de 2023 

Diretoria da Adufmat-Ssind
Gestão “Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais”

Agosto é o mês da Visibilidade Lésbica. A data foi escolhida por conta de algumas referências da luta contra a lesbofobia no Brasil.

O Dia do Orgulho Lésbico, 19 de agosto, faz menção ao Levante do Ferro's Bar, que ocorreu em São Paulo, há 40 anos (1983). O fato é chamado de Stonewall brasileiro, pois ocorreu durante a tentativa de proibição, por parte da polícia, da circulação do Boletim Chanacomchana, criado por mulheres lésbicas para mulheres lésbicas, com informações diversas sobre trabalho, saúde, direitos, entre outras.

A Batalha de Stonewall, também um marco na luta mundial contra a LGBTQIAPN+fobia, ocorreu nos EUA, em junho de 1969, quando dezenas de jovens foram duramente reprimidos pela polícia local.

O 29 de agosto foi estabelecido como Dia Nacional da Visibilidade Lésbica para marcar a organização das mulheres que realizaram o 1º Seminário Nacional de Lésbicas, coordenado pelo Coletivo de Lésbicas do Rio de Janeiro (COLERJ), em 1996. Sob o tema “Visibilidade, Saúde e Organização” as mulheres debateram sexualidade, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e HIV/AIDS, além de trabalho e cidadania. Desde então, o 29 de agosto é, nacionalmente, um dia de atividades voltadas para temas de interesse de todas as mulheres, independente da sexualidade.

Para marcar esses importantes fatos, a diretoria da Adufmat-Ssind realizou sarais culturais com leitura de textos da ativista Audre Lorde, simultâneamente em Cuiabá e no Araguaia no dia 29/08, e em Sinop no dia 31/08. Nas três atividades, as atrações culturais foram feitas por artistas lésbicas de cada cidade. A entidade também preparou um podcast para aproximar o tema da luta sindical. Participaram da conversa as diretoras do sindicato, Lélica Lacerda e Ana Luisa Cordeiro, a administradora da página Lesbocine (com 59 mil seguidores no Instagram), Milena Caitano, e as pesquisadoras Claudia Lahni e Daniela Auad.

Clique aqui para ouvir o Podcast no Spotfy.  

Clique aqui para ver as fotos dos sarais “vivas, visíveis e sem medo”, realizados em Cuiabá, Sinop e Araguaia.

Na próxima semana, a Adufmat-Ssind realizará atividades em Cuiabá, Sinop e Araguaia em referência ao mês da Visibilidade Lésbica. A ideia é iniciar o evento na sede e subsedes às 19h (horário local), com a leitura de um dos textos da ativista americana Audre Lorde e, em seguida, promover um sarau cultural com artistas locais. Em Cuiabá e no Araguaia a atividade será na terça-feira, 29/08 e, em Sinop, na quinta-feira, 31/08, ambas com o tema “Vivas, visíveis e sem medo”.  

O sindicato já havia realizado atividades como essas em 2019, com a intenção de aproximar a entidade das lutas de interesse popular. “Nossa gestão, Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais, busca atuar, inclusive, desfazendo uma falsa polêmica sobre se um sindicato classista precisa passar pelas questões de gênero, raça e sexualidade. Na nossa compreensão, a exploração de classe precisa se viabilizar através da hierarquização de discriminação de pessoas, e estão construídos marcadores sociais de raça, gênero e sexualidade que desempenham esse papel de hierarquização. Então, para nós, a luta classista precisa ser uma luta que enfrente todas as formas de opressão, discriminação e exploração que recaem sobre a humanidade”, explicou a diretora geral adjunta do sindicato, Lélica Lacerda.

A docente destacou que, nesse sentido, a pauta da Visibilidade Lésbica é muito importante para a construção de um outro projeto de sociedade, no qual ninguém seja deixado para trás. “Sobretudo num sindicato vinculado à Educação, que tem por papel formar as novas gerações para que elas sejam capazes de responder aos conflitos do seu tempo, a pauta das mulheres lésbicas é de suma relevância. Nós vivemos num país onde - só pela moral e os bons costumes, sem existir qualquer lei que determine a pena de morte a mulheres ou LGTBS -, mais se mata pessoas trans e LGBTs. Segundo as estatísticas, um LGBT morre a cada 27 horas no Brasil. Além disso, é o quinto país que mais mata mulheres. Essas questões dizem respeito a nós mulheres lésbicas, e a Educação precisa estar sensível, no sentido de desconstruir essa cultura patriarcal que atenta contra as nossas vidas, nossos sonhos e os nossos corpos. Por isso, a primeira atividade sociocultural da nossa gestão é a do mês da Visibilidade Lésbica, demarcando que essa é uma pauta tão importante quanto todas as outras que cabem à luta sindical e classista”, concluiu.  

Para a diretora de assuntos socioculturais da Adufmat-Ssind, Ana Luisa Cordeiro, demarcar essas características da formação política e social do Brasil é fundamental para analisar a realidade nacional. “Nós vivemos numa sociedade capitalista de supremacia branca, masculina, cis-heteropatriarcal, na qual, pensando em Brasil, é importantíssimo que a gente compreenda que o que constitui a nação brasileira estruturalmente são questões de classe, sim, mas também de raça e de gênero. Pensar isso é fundamental quando a gente pensa nas lésbicas, nas lésbicas docentes, na nossa existência. Nós existimos e resistimos cotidianamente neste país, que figura mundialmente como o que mais mata pessoas LGBTs, que cotidianamente extermina a vida de mulheres, e o feminicídio atinge mais as mulheres negras na sociedade brasileira. Então, não há como desconsiderar essas questões estruturais quando a gente pensa a realidade social, as lutas que a gente precisa empreender para que possamos, de fato, existir”, afirmou.

Com o aumento da intolerância em todos os sentidos, também incentivada pelo Governo Bolsonaro, os índices de assassinato de mulheres e das populações preta e LGBTQIAPN+ dispararam. Por isso, desde 2021, a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) e a Associação Lésbica Feminista de Brasília – Coturno de Vênus, realizam o LesboCenso Nacional, com o objetivo de identificar quais são as condições e necessidades desta população e, assim, sugerir políticas públicas.    

O primeiro Dossiê do Lesbocídio demonstrou que, entre 2014 e 2017, ocorreram 126 assassinatos de lésbicas no Brasil, motivados por lesbofobia. Vale destacar que, justamente pelo preconceito, esses casos geralmente são subnotificados.  

A data 29 de agosto foi estabelecida como Dia Nacional da Visibilidade Lésbica para marcar a organização das mulheres que realizaram o 1º Seminário Nacional de Lésbicas, coordenado pelo Coletivo de Lésbicas do Rio de Janeiro (COLERJ), em 1996. Sob o tema “Visibilidade, Saúde e Organização” as mulheres debateram sexualidade, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e HIV/AIDS, além de trabalho e cidadania. Desde então, o 29 de agosto é, nacionalmente, um dia de atividades voltadas para temas de interesse de todas as mulheres, independente da sexualidade.

Mas a diretora Ana Luisa Cordeiro observou que, em agosto, são duas datas importantes para demarcar: 19/08 - Dia do Orgulho Lésbico e 29/08 - o Dia da Visibilidade Lésbica. “Essas datas trazem para a centralidade a discussão dos corpos de lésbicas que cotidianamente se vêm ameaçadas cotidianamente - pelo fato da orientação sexual e da sua identidade de gênero, junto a outras intersecções que, como diria Heleieth Saffioti, tornam as nossas realidades muito mais complexas, como as dimensões de classe e de raça. Então pensar, demarcar, refletir, fazermos essa tarefa histórica de pensar nossa realidade social de modo mais amplo é fundamental para pensar a sociedade que a gente quer, logo a Educação que a gente quer, voltada para a emancipação humana, na qual a gente não pode deixar para trás ninguém”, concluiu.

 Também estão na organização dos sarais as entidades parceiras: Celetiva Tesouras do Cerrado, Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso (APOLGBTQIA+MT) e Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL).

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Circular nº 277/2023

Brasília (DF), 21 de agosto de 2023.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Temos o prazer de convocar a Reunião do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Étnico-racial, Gênero, Diversidade Sexual (GTPCEGDS) conforme o que segue:

Data: 22 e 23 de setembro de 2023 (sexta e sábado)

Horário: Início: sexta 16h.  Término: sábado, 17h.

Local: Sede do ANDES-SN (auditório, 3º andar)

Pauta:

1. Painel: "Luta por Justiça Reprodutiva e a defesa da legalização do aborto no Brasil”;

2. Informes;

3. Organização do III Seminário Integrado do GTPCEGDS;

4. I Seminário Nacional sobre abolicionismos penais;

5. Nossa base é diversa, mas não dispersa: construção de metodologia para pesquisa da constituição da base do ANDES-SN;

6. Atualização da Cartilha de Combate ao Racismo;

7. Outros assuntos.

Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até dois(duas) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link [acesso do sindicato] até o dia 20 de setembro de 2023 (quarta-feira).

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviar, até às 18h do dia 21 de setembro de 2023 (quinta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link [de acesso do sindicato], para ser publicado junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

Esta semana, o município de Sinop (distante 479,5 Km de Cuiabá) viu movimentos sociais organizados criarem a Comissão de Direitos Humanos do Nortão, durante reunião itinerante do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso. A ideia é que a Comissão seja vinculada ao Conselho, o que facilitará o diálogo e ações de combate a violações dos Direitos Humanos na região.

As organizações envolvidas, entre elas a Adufmat-Ssind, por meio do Grupo de Trabalho Políticas de Classe para Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), consideram o fato uma vitória histórica.

“A criação da Comissão aqui no norte de Mato Grosso representa um grande avanço para a sociedade civil da nossa região, uma vez que ela vai aproximar ainda mais a sociedade do Conselho e possibilitar um canal direto para denúncias das violações dos direitos que ocorrem na nossa região. É um grande marco, um grande passo para que consigamos ter avanços nessa área. Enquanto componente do GTPCEGDS posso dizer que temos esta ação como uma grande conquista, porque o nosso GT milita exatamente nas questões voltadas aos direitos humanos. Então, para nós, representa uma grande conquista, que vai nos ajudar ainda mais na militância, na realização de denúncias e também na prevenção de violações de direitos humanos”, afirmou a professora Patrícia Marisco, membro do GTPCEGDS.

Segundo os participantes, foi a primeira vez que o Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso se reuniu de forma itinerante fora de Cuiabá. Assim, a sede da Adufmat-Ssind em Sinop foi a primeira entidade a receber a reunião, justamente por conta de todas as demandas de violação dos direitos humanos na região.

A mediação entre o Conselho e as entidades envolvidas se deu por meio do defensor público Roberto Vaz Curvo.      

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Olá!

Se você tem afinidade com a discussão sobre questões etnicorraciais, de gênero e diversidade sexual, temos um convite para lá de especial para você: venha participar do nosso grupo de trabalho, o Grupo de Trabalho Políticas de Classe para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do Andes-Sindicato Nacional.

Este ano temos o desafio de construir ações para combater o racismo, o machismo, o capacitismo e a LGBTQIAPN+fobia nas universidades e na sociedade. A exemplo do sindicato nacional, as seções sindicais contam com o GTPCEGDS local, que também realiza atividades e ações que visam subsidiar as iniciativas do Andes-SN.

Aqui no Mato Grosso temos representantes na Adufmat (Cuiabá e Sinop) e Adunemat (Sinop e Tangará da Serra).

Como faço para participar?
É bem simples! Basta entrar em contato com a Secretaria da sua Seção Sindical.

Quando são as reuniões?
As reuniões ordinárias ocorrem na última segunda-feira de cada mês, às 14h, pela plataforma do meet

Os professores Clarianna Silva, Irenilda Santos e José Domingues de Godoi Filho, membros de Grupos de Trabalho da Adufmat-Ssind, participaram do III Seminário Intercultural do Andes-Sindicato Nacional entre os dias 31/03 e 01/04, em Belém, no Pará.

Com o tema ““Direito à vida, democracia e desenvolvimento socioambiental”, o objetivo do encontro foi discutir conflitos socioambientais na população amazônica, decorrentes dos impactos da mineração industrial e do garimpo ilegal, da construção predatória de hidrelétricas e das novas energias em territórios originários. Também foram pontos de debate as matrizes energéticas, a lógica de capitalismo predatório sobre terras latino-americanas e africanas, o neocolonialismo e o racismo ambiental. 

Os debates são de interesse dos Grupos de Trabalho da Adufmat-Ssind do qual fazem parte Clarianna (Política de Classe para Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual – GTPCEGDS), Irenilda (Política Agrária, Urbana e Ambiental - GTPAUA) e José Domingues (GTPAUA e também Ciência e Tecnologia – GTC&T), que inclusive compôs, como convidado, a mesa ““Transição socialista das matrizes energéticas e tecnologia”, no primeiro dia do evento.  

Durante sua exposição, José Domingues, que é geólogo, contou que houve uma mudança na política do setor energético brasileiro na época da ditadura empresarial-militar, especificamente sob o Governo de Ernesto Geisel, que assinou um acordo nuclear junto a Alemanha, deixando de lado uma proposta brasileira de biomassa que levaria o país a produzir 3 milhões de barris por dia, que teria rendido, ainda hoje, uma sobra de 1,5 milhão de barris. “Nós deixamos de lado uma proposta que era nossa, para comprarmos uma maquete, porque se comprovou, após o acidente nuclear de Fukushima, em 2011, que esse tipo de energia não se sustentaria, pois o Governo alemão anunciou a eliminação progressiva da energia nuclear no país. Ou seja, sempre uma subserviência”, disse.

Sua análise destacou que os grandes países da Europa não produzem petróleo e a reserva que possuem não seria suficiente para um ano, caso houvesse desabastecimento e, por isso, existe uma pressão sobre os países do Oriente e da América Latina. Segundo o docente, no Pará, por exemplo, as usinas de Tucuruí e Belo Monte não foram construídas para atender os interesses da população, mas para acatar o interesse de outros países, que necessitam do alumínio e do cobre e uma hidrelétrica próxima reduz o custo da produção desses metais.

O docente falou, ainda, sobre a pretensa mudança da matriz energética no Brasil com a expectativa é zerar a emissão de carbono na atmosfera até 2050, com metas provisórias a serem alcançadas até 2030, incluindo a eliminação gradual de apoio financeiro a combustíveis fósseis. “O que tem se observado é de que maneira o outro lado do Capital está se organizando para fazer isso. A Associação Brasileira do Agronegócio está se organizando para justificar a geração de óleos combustíveis para produzirem para eles mesmos. Então, o processo continua, não há nada que mostre que vai ser diferente”, criticou.

O evento ocorreu no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), da Universidade Federal do Pará (Ufpa), e algumas atividades também foram realizadas no Assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Belém (PA).

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind (com informações do Andes-SN)

Em um dos municípios mais conservadores do estado, a professora Clarianna Martins da Silva, membro do Grupo de Trabalho Política de Classe para Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) da Adufmat-Ssind, foi uma das homenageadas pela Câmara Municipal no último Dia Internacional das Mulheres como “Mulher de Destaque em Sinop”.

Dentro da Casa de Leis que proibiu por lei, em 2022, qualquer manifestação, divulgação, publicação ou discussão em ambientes públicos e privados sobre gênero, sexualidade e direitos reprodutivos, a professora, que também é membro do Coletivo Sinop Para Elas (que surgiu por meio de ações do GTPCEGDS na UFMT), destacou que a data simboliza, sobretudo, a luta das mulheres e, em vez de parabéns e flores, os parlamentares devem promover ações efetivas que preservem as vidas e os direitos das mulheres. “Nesse dia Internacional das Mulheres, mais do que parabéns, nós precisamos de projetos de Lei, de políticas públicas que nos possibilitem sobreviver em uma cidade mais adequada para as mulheres. Queremos que se coloquem as mulheres como prioridade nos programas de habitação, de reinserção no mercado de trabalho, que sejam criadas políticas públicas de acolhimento à todas as mulheres, que são parte significativa da nossa sociedade, afinal, somos metade da sociedade, a outra metade são nossos filhos”, afirmou.

A Lei 3036/22, que proibiu o que chamam de “manifestações de ideologia de gênero” com o argumento de que essas questões promovem a “desconstrução da família e do casamento tradicional”, foi o “presente” da Casa em 2022, publicada em 09 de Março.

A vereadora Professora Graciele (PT) presidiu a sessão de homenagem às mulheres em Sinop este ano. Única mulher eleita nesta legislatura e parlamentar que indicou a colega de ofício para receber a homenagem, Graciele, que já foi alvo de ataques diversas vezes por parte dos vereadores conservadores, também enfatizou a luta como centralidade da data. “Esta data simboliza a luta por vida digna, por direito humano, pelos direitos das mulheres. É essa luta precisa ser lembrada não só hoje, mas sempre. Enquanto única mulher da Câmara, eu entendo que devemos ampliar muito a participação feminina ainda, a ocupação delas em todos os espaços, aumentar o respeito no trato com as mulheres. Essa sessão é uma forma de dizer da nossa gratidão e do nosso reconhecimento pelo importante trabalho desenvolvido pelas mulheres na nossa cidade e, reforçar o nosso compromisso quanto Legislativo para a promoção de políticas públicas para as mulheres”, concluiu a vereadora.

Menos flores, mais respeito

Contraditoriamente, os vereadores que homenagearam as mulheres de Sinop em 2023 protagonizaram outros inúmeros episódios nada presenteáveis até os dias atuais.   

A Câmara Municipal de Sinop aprovou a Lei 3006/21, que proíbe a flexibilização do gênero neutro; foi palco de ataques à população negra no Dia da Consciência, por meio da não aprovação de projeto de lei que visava tornar mais diversa a publicidade produzida no município, incluindo cotas para pessoas negras, cadeirantes, entre outros – além de exigências protocolares aos integrantes do Movimento Negro não exigidas a outras entidades conservadoras; também reprovou o projeto de Lei 048/21, que criaria o Mapa das Violências contra a Mulher no município de Sinop.   

Em maio de 2021, o município repercutiu nacionalmente por conta do episódio dos outdoors, derrubados a motosserra, porque faziam críticas ao Governo Bolsonaro, expondo a alta de preços, os altos índices de desemprego e a negligencia do Governo Federal com relação à pandemia. Além disso, em 2019 houve retaliação da Câmara Municipal e da Prefeitura de Sinop à pintura da Greta Thunberg, feita por artista local e vandalizada por bolsonaristas, fato que também ocupou o noticiário nacional. No mesmo ano, a Casa de Leis reprovou o projeto de Lei 87/2019, apresentado pela então vereadora professora Branca (PL), que obrigava bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas que auxiliassem mulheres que estivessem se sentindo em situação de risco. 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Foto: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Sinop/vereadora Profa. Graciele

Após muita pressão de movimentos, entidades e partidos em defesa da vida das mulheres e pela legalização do aborto, a votação do Estatuto do Nascituro foi adiada mais uma vez na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (14). A obstrução de PT, Psol, PSB e PC do B impediu nova tentativa de votação da do Projeto de Lei 478/07 - e de outras 21 outras propostas apensadas - na Comissão dos Direitos da Mulher. 

Com o argumento de proteção integral ao feto, a proposta acaba com a garantia de interrupção da gravidez em casos de anencefalia e dificulta ainda mais o procedimento em situações de estupro e risco de morte da gestante. Além disso, aumenta a pena para a prática de aborto, incluindo-o na Lei de Crimes Hediondos, entre outros ataques aos direitos reprodutivos das mulheres.

Em nota, a diretoria do ANDES-SN ressalta que o PL 478/007 se configura como um retrocesso legal, pois desmonta o sistema de acolhimento, não exposição e decisão das mulheres vítimas de violência sexual. Ainda, desautoriza o Estado a cumprir a legislação vigente. “Promoverá, assim, um ciclo de novas violências às vítimas de estupro por destruir o processo ora vigente quanto à caracterização do caso e encaminhamento legal do registro, impondo às mulheres a necessidade de registro de boletim de ocorrência sem tramitação específica, e sem acompanhamento de equipe multidisciplinar”, afirma o Sindicato Nacional, que tem decisão congressual de lutar pela descriminalização e legalização do aborto seguro e gratuito.

Para o ANDES-SN, o Estatuto do Nascituro é um atentado contra a vida de todas as mulheres, na medida em que impõe a continuidade de uma gestação fruto de violência extrema, desconsiderando o imperativo de decisão daquela que teve seu corpo violado. “É preciso que toda a sociedade civil envolva-se neste debate, com a devida imparcialidade religiosa e político partidária, sem que tenhamos retrocessos, mas que avancemos na garantida a vida das vítimas. O ANDES-SN se soma às entidades, movimentos e coletivos no combate à tramitação do Estatuto do Nascituro, e reafirma seu compromisso em defesa da vida de todas as mulheres com capacidade de gerir, garantido o seu direito de escolha”, conclama a diretoria do Sindicato.

De acordo com dados do DataSUS divulgados pela BBC Brasil, entre 2006 e 2015, foram registrados 278 mil partos de nascidos vivos cujas gestantes tinham entre 10 e 14 anos. Isso significa que, em média, três meninas brasileiras com menos de 14 anos dão à luz a cada hora. De acordo com a legislação brasileira, pela idade, todas elas foram vítimas de estupros e teriam direito ao aborto legal. No entanto, a grande maioria desconhece seus direitos e não têm acesso à interrupção da gravidez com segurança no serviço público.

Obstrução e tramitação do PL 

Além de ações, para atrasar a votação, organizadas pelas parlamentares da oposição, a deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou, na terça-feira (13), um projeto de lei sobre amparo à gestante e ao nascituro (PL 2960/22), que passou a ser analisado em conjunto com o Estatuto do Nascituro. Mesmo já tendo lido o parecer na reunião anterior (7/12), o relator, deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), pediu mais tempo para analisar o novo texto de Kokay. 

O tema é analisado na Câmara há 15 anos e já reúne 22 projetos de lei com conteúdo semelhante. Uma nova tentativa de votação do Estatuto do Nascituro pode ocorrer na próxima semana, antes do recesso parlamentar. Caso aprovado, trará enorme retrocesso em direitos já assegurados às mulheres e crianças, como a criminalização de casos que justificam o aborto legal.

O relatório de Emanuel Pinheiro Neto para as propostas sobre o tema define o nascituro como “indivíduo humano concebido, mas ainda não nascido”, com direitos à dignidade e à personalidade jurídica desde a concepção. Também exclui qualquer “pretexto, motivo ou razão” que gere pena ou dano ao nascituro.

A proposta de Estatuto do Nascituro já foi aprovada nas Comissões de Seguridade Social e de Finanças e Tributação. Além da Comissão da Mulher, o texto também será analisado na Comissão de Constituição e Justiça.

ANDES-SN em luta

Desde o seu 34º Congresso, em 2015, o ANDES-SN vem se posicionando em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. No 37º Congresso da entidade, em 2018 em Salvador (BA), o Sindicato Nacional avançou e aprovou resolução em defesa de políticas públicas de saúde direcionadas aos direitos sexuais e reprodutivos e pela descriminalização e legalização do aborto seguro, para evitar a morte de mais mulheres, que, em sua maioria, são pobres e negras. 

Confira a íntegra da nota do ANDES-SN

Fonte: Andes-SN