Quarta, 28 Julho 2021 12:12

 

Foto: Agência Brasil/Arquivo 

O Ministério Público Federal (MPF/RJ) ingressou com uma ação civil pública para que os estabelecimentos federais de ensino superior e básico no Rio de Janeiro retomem as atividades presenciais até o próximo dia 18 de outubro, tendo em vista o calendário estadual de vacinação.

A ação pede que seja determinada o retorno das aulas presenciais no Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB), vinculado à Diretoria de Ensino do Comado da Aeronáutica, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAP-UFRJ). Também pede o retorno das aulas na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), no Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e no Colégio Pedro II (CPII).

De acordo com os procuradores, “diante do novo cenário de crescente imunização da população adulta brasileira, a excepcionalidade pontual que fundamentou a edição de atos normativos autorizadores de ensino integralmente à distância contando como carga horária letiva, a exemplo da Portaria n. 617, de 03 de agosto de 2020, do Ministério da Educação, e do Parecer CNE/CEB 05/2020, não encontra mais respaldo na atual situação em que se encontra o país, especialmente o Estado do Rio de Janeiro, podendo e, mais que isso, devendo o Poder Judiciário conferir nova ponderação aos interesses em conflito no caso em testilha, proferindo decisão que garanta maior efetividade ao Direito Básico e Fundamental da Educação, sem virar as costas ao direito à saúde”.

No entanto, a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 na cidade do Rio de Janeiro foi suspensa, na última sexta-feira (23), por falta de imunizantes. A cidade vacinou apenas moradores com até 35 anos. “Ao mesmo tempo em que temos essa pressão infundada do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, temos uma prefeitura que interrompe a vacinação porque não tem vacina para a primeira dose. Isso atrasa e inviabiliza ainda mais a possibilidade de uma vacinação mais plena da comunidade acadêmica”, denuncia Elizabeth Barbosa, 1ª vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN.

A diretora do Sindicato Nacional aponta ainda que, além da situação incerta em relação à imunização da população, não há condições sanitárias seguras para retorno das atividades acadêmicas presenciais nas instituições federais de ensino.

“Vemos com muita preocupação essa ação [do MPF/RJ] na perspectiva das nossas universidades, institutos e cefets, pois um retorno presencial demanda uma série de providências, como ter um plano sanitário de retorno. Além disso, temos visto denúncias de todas as universidades de que não têm condições financeiras de funcionamento até o final do ano, mesmo na condição de ensino remoto. Nossas universidades estão extremamente sucateadas. Faltam condições mínimas de trabalho, faltam trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, faltam de materiais de higiene e limpeza. Vivemos em alguns espaços um ambiente quase que insalubre. Só podemos retornar presencialmente se as condições sanitárias forem realmente efetivas e que se tivermos uma vacinação muito ampla da população, como um todo e abaixo dos 18 anos”, afirma Elizabeth. Ela ressalta ainda que a ação do MPF/RJ interfere diretamente na autonomia universitária e pedagógica das instituições.

O ANDES-SN, em conjunto com outras entidades sindicais da Educação Federal, ingressará esta semana como Amicus Curiae na ação, com o intuito de apresentar argumentos que contraponham o MPF/RJ.

Instituições também são contra o retorno
Dirigentes de 11 instituições federais de ensino do Rio de Janeiro emitiram nota sobre a ação civil pública do MPF/RJ, que consideram “arbitrária e violadora da autonomia universitária em suas três dimensões”.

“Sob o aspecto administrativo, a autonomia é desrespeitada na medida em que se pretende substituir a avaliação feita pelas instituições, que vêm se baseando em comissões técnicas de especialistas, integradas pelos maiores quadros da área de saúde do Estado, por sua própria visão sobre a situação sanitária, sem considerar ainda que tais instituições se espalham por vários municípios do Estado que apresentam variadas situações vacinais”, afirma a nota assinada por dirigentes da Universidade Federal Fluminense (UFF); Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio); Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ); Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf); Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo); Colégio Pedro II; Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ); Instituto Federal Fluminense (IFF).

Fonte: ANDES-SN (com informações do MPF/RJ)

Quarta, 21 Julho 2021 12:40

Imagem: TVCA

 

Não é uma figura de linguagem. Em Cuiabá, capital de Mato Grosso, pessoas formaram fila em um açougue no bairro CPA para receber doação de ossos. O estado que exportou mais de 30 milhões de cabeças de gado em 2020, que bate novos recordes a cada trimestre, que se orgulha de proclamar sua contribuição ao Produto Interno Bruto (PIB) nacional, não consegue alimentar seus 3, 2 milhões de habitantes.

A notícia de que pessoas se glomeraram para receber doação de ossos em Cuiabá foi repercutida nacionalmente no último final de semana. Na fila, que aumenta a cada distribuição, feita duas vezes por semana pelos donos do açougue, dezenas de pessoas afirmaram que recolhem os restos de gado porque estão com dificuldades financeiras e não conseguem comprar alimentação suficiente e precisam de doações.

O professor e morador do bairro, Edzar Allen, afirmou que o açougue já distribui os ossos há algum tempo, mas desde o ano passado as filas estão cada vez maiores. “Tem tomado uma proporção enorme esse fato, após o vídeo divulgado na internet. Um estado com milhões de cabeças de gado, nessa situação, certo que não é só uma problemática local, mas denuncia uma política de precariedade, de carestia, de ferrar a vida da população”, afirmou.

As políticas neoliberais de austeridade levaram o Brasil novamente para o mapa da fome em 2018, segundo o IBGE, com mais de 10 milhões de pessoas em situação de miséria.

Com as políticas adotas pelo Governo Federal durante a pandemia, em 2020, cerca de 7,8 milhões de pessoas perderam o emprego, outros milhares caíram na informalidade tentando sobreviver, e o auxílio emergencial oferecido nunca foi o suficiente para atender às necessidades básicas de uma família com dois adultos e duas crianças, como sugere a Constituição Federal com relação ao salário mínimo.

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Sexta, 16 Julho 2021 13:39

 

Hemodiálise, transplante de rim e radioterapia estão entre os procedimentos com maior índice de ‘calote’ ao SUS por parte dos planos de saúde (Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado)

Os planos de saúde devem cerca de R$ 2,9 bilhões ao Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por fiscalizar o setor e cobrar o pagamento. No Brasil, se você tiver plano de saúde, sofrer um acidente e for encaminhado a um pronto-socorro do SUS, a lei determina que a conta do atendimento seja enviada para a operadora do seu plano. Porém, em vez de cumprir a legislação e pagar as faturas, parte das empresas prefere questionar os valores na Justiça e acumular dívidas com a União – “travando” bilhões de reais, que poderiam ser investidos em melhorias no serviço público de saúde.

Enquanto os débitos se arrastam na Justiça, o SUS deixa de receber recursos previstos em lei. Com os R$ 2,9 bilhões da dívida total, equivalente a US$ 588 milhões, daria para comprar ao menos 58 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 (considerando o valor de 10 dólares por dose pago pelo Ministério da Saúde na maioria das vacinas), o que seria suficiente para imunizar 29 milhões de pessoas.

O ressarcimento ao SUS consta na Lei 9.656, de 1998, e foi criado como uma forma de equilibrar as contas do sistema público e evitar que as operadoras ganhem duas vezes: com as mensalidades pagas, e sem gastar com o atendimento aos clientes. A medida não tem impacto financeiro ao usuário, já que a conta é enviada ao plano de saúde. O dinheiro arrecadado vai para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), que financia investimentos, seja na compra de equipamentos ou de vacinas contra a Covid-19, por exemplo.

As maiores devedoras são a Hapvida e a NotreDame Intermédica, respectivamente. A Hapvida tem débito de R$ 382 milhões e nunca pagou um único centavo. Em seguida, vem a NotreDame Intermédica, com dívida de R$ 265 milhões, dos quais quitou apenas R$ 9.306 (0,003%), segundo a ANS.

Fusão
A Hapvida e a NotreDame anunciaram a fusão de suas empresas em março deste ano. Juntas devem ao menos R$ 648 milhões (22% do total) aos cofres públicos. Elas negam que a judicialização e o atraso nos pagamentos são uma estratégia de negócio e acusam a ANS de realizar cobranças indevidas. Entre os serviços com mais indenizações pendentes estão hemodiálise, transplante de rim, radioterapia e parto. 

A fusão das companhias, que depende ainda da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), dará origem à maior operadora de planos de saúde do país, com 8,4 milhões de clientes e receita líquida de R$ 18 bilhões.

A Hapvida é líder no Norte e Nordeste, e a NotreDame, no Sudeste. As duas têm foco em clientes com menor poder aquisitivo (a média da mensalidade é de R$ 220) e ficaram conhecidas por investir em rede própria de atendimento e usar estratégias agressivas de compra de concorrentes locais.

Por trás da Hapvida está um dos homens mais ricos do Brasil, o oncologista Candido Pinheiro Koren de Lima, que está na lista da Forbes ‘Bilionários do Mundo 2021’, com sua fortuna estimada em US$ 4 bilhões. Já a NotreDame foi criada pelo médico Paulo Sérgio Barbanti em 1968, em São Paulo. Ao longo do tempo, a empresa fez uma série de fusões e, em 2014, passou a ser gerida pelo fundo norte-americano Bain Capital.

Segundo o Banco Central, ambas estão inscritas na Dívida Ativa em razão do não ressarcimento ao SUS. De acordo com o banco, a Hapvida entrou em 2013 para o Cadin (uma espécie de “Serasa” das empresas e pessoas que devem ao governo federal), e a NotreDame está na lista desde 2016.

Apesar de esse cadastro limitar a obtenção de créditos e incentivos fiscais, ambas empresas não só continuaram crescendo e comprando concorrentes nos últimos anos, como atualmente prestam serviço para órgãos públicos. Em maio, a Hapvida assinou contrato de R$ 4,1 milhões com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para atender servidores ativos, inativos e seus dependentes pelo período de um ano. A NotreDame Intermédica, por sua vez, tem contratos com as Forças Armadas, como o firmado em fevereiro com o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, no valor de R$ 1 milhão.

Cobrança
Os dados da ANS mostram que a estratégia padrão de algumas companhias é recorrer administrativamente e, depois, empurrar a dívida na Justiça. “É claro que as empresas não querem pagar, então as operadoras vão prorrogando até a hora que der”, afirma Isabela Soares Santos, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.

A ANS afirma que tem investido em tecnologia e pessoal para agilizar e aprimorar os processos, seguindo uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). “Desde 2015, o índice efetivo de pagamento se manteve acima de 70%, alcançando mais de 80% em 2019”, afirma. Apesar disso, por conta da pandemia e da suspensão dos prazos, o “calote” aumentou e os pagamentos recuaram para 63,2% em 2020.

Segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), os quase R$ 3 bilhões dessa dívida não paga ao SUS (débito até dezembro, sendo que R$ 1 bilhão está em disputa judicial), somado aos lucros crescentes das operadoras e à fusão das líderes do ranking são um retrato da saúde privada no Brasil. “Esse mercado tem ficado altamente oligopolizado e isso aumenta a influência política das empresas”, disse José Sestelo, representante da Abrasco na Comissão de Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão que monitora as ações do Ministério da Saúde.

 

 

Fonte: Repórter Brasil (com edição do ANDES-SN)

 

 

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Quarta, 30 Junho 2021 18:23

Manifestantes voltam às ruas neste sábado, 03/07; em Cuiabá o ato será às 9h na Praça Alencastro

 

Com o destempero de sempre - talvez um pouco mais acentuado – Bolsonaro, ao não ter o que responder, mandou calar. A semana passada não foi fácil para o presidente, e a tendência é que piore. O que começou com grandes protestos em todo o país, terminou com graves denúncias e mais protestos.

 

Há pouco mais de um mês, as ruas de todo o país voltaram a ser inundadas por pedidos de impeachment, renúncia, ou qualquer estratégia capaz de tirar Bolsonaro e Mourão da cadeira presidencial. Os atos de 29 de maio e 19 de junho serão encorpados no próximo sábado, 3 de julho, e também no dia 24 de julho.

 

Em meio à pandemia, o comportamento insatisfatório com relação à compra de vacinas e o negacionismo acerca das medidas protetivas foi agravado por denúncias de corrupção. Primeiro da vacina indiana Covaxin, que seria adquirida por um valor muito alto e em tempo Record, por meio de um contrato cheio de irregularidades. Nessa terça-feira, 29/06, a Folha de S. Paulo publicou nova denúncia, de que representantes interessados em vender as vacinas da Astrazeneca também teriam sido convidados a participarem de esquema de superfaturamento que custaria R$ 1 bilhão aos sofres públicos.  

 

Com relação ao contrato para a compra da Covaxin, o deputado Luiz Miranda (DEM/DF) afirmou, na CPI da Covid-19, que Bolsonaro sabia do esquema e não tomou nenhuma providência, o que caracteriza crime de peculato. Foi o irmão de Miranda, que é servidor público, quem alertou sobre a intenção do crime. “Depois do que fizeram com o meu irmão, queria dizer para todos os servidores públicos, principalmente aqui do Distrito Federal, que se sintam abraçados porque a partir de agora sou contra a Reforma Administrativa, porque se não fosse a estabilidade, o meu irmão não estaria aqui sentado, com a coragem que ele tem, de denunciar isso tudo que está ocorrendo. A estabilidade, para o funcionário público, é a garantia de que eles não podem ser coagidos como o ministro Onyx Lorenzoni tentou fazer”, disse Luiz Miranda durante o depoimento à CPI.

 

Nessa quarta-feira, 30/07, entidades e representantes públicos entregaram à Câmara mais um documento pedindo a saída de Bolsonaro. O “superpedido” de impeachment reúne argumentos dos cerca de 120 pedidos anteriores de impedimento, somando mais de 20 acusações, divididas em sete categorias: crimes contra a existência da União; crimes contra o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário e dos poderes constitucionais dos estados; crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; crimes contra a segurança interna; crimes contra a probidade na Administração Pública; crimes contra a guarda e legal emprego de dinheiro público; crimes contra o cumprimento de decisões do Judiciário.

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A pressão sobre Bolsonaro aumenta nas ruas e, seus planos, por consequência, vão caindo por terra. Depois da demissão de um dos seus ministros favoritos, o Meio Ambiente, Ricardo Salles – da boiada -, da suspensão do contrato de compra da Covaxin, da queda de popularidade e intenção eleitoral, o presidente terá de enfrentar mais um pedido de impeachment, que apontam fortes indícios de práticas ilícitas.

 

Atos Públicos

 

Nas ruas, a população se mostra cada vez mais numerosa no coro que demanda a queda de Bolsonaro. Foram milhares em mais de 300 atos dentro e fora do país nos dias 29 de maio, 19 de junho, e novos protestos estão sendo convocados para os dias 03 e 24 de julho.

 

Em Cuiabá o ato do próximo sábado terá início às 9h, na Praça Alencastro (em frente a Prefeitura da capital).

 

Além das manifestações de 29M e 19J, Cuiabá e Sinop também fizeram projeções com críticas às políticas do Governo, fortalecendo a bandeira Fora Bolsonaro (saiba mais aqui).

 

Veja fotos na Galeria de Imagens da Adufmat-Ssind (clique aqui)

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Foto: Ato do 19J em Cuiabá/ Imprensa Adufmat-Ssind

 

 

Sexta, 25 Junho 2021 11:18

 

 

 

O governo Bolsonaro que, comprovadamente, boicotou durante vários meses no ano passado a aquisição de vacinas, e divulgou fake news que colocavam em dúvida a eficácia dos imunizantes contra a Covid-19, em relação a uma marca específica teve uma postura totalmente diferente. E suspeita. Foi com a compra da vacina indiana Covaxin.

 

Segundo investigação conduzida pelo Ministério Público Federal, e também com base em documentos obtidos pela CPI da Covid, o processo de aquisição da Covaxin foi o mais célere entre todos; por um valor 1.000% maior; além de ser marcado por pressões políticas e envolver uma empresa intermediária envolvida em denúncias de irregularidades.

 

Diante de fortes indícios de corrupção, o caso foi remetido pelo MPF para que seja investigado na esfera criminal. A negociação suspeita também entrou na mira da CPI do Senado que irá convocar representantes da empresa, o servidor que denunciou pressões para agilizar o contrato com a Precisa, entre outros.

 

Bolsonaro foi alertado das irregularidades. Nesta quarta-feira (23), o deputado Luis Miranda (DEM-DF), irmão do servidor que denunciou pressão a favor da Precisa, afirmou que informou Bolsonaro no dia 20 de março sobre os indícios de irregularidades na negociação com a Precisa. Entretanto, a relação com a empresa seguiu sendo encaminhada pelo Ministério.

 

Negociação suspeita

 

O contrato para a compra da Covaxin foi firmado pelo Ministério da Saúde, ainda na gestão do general Eduardo Pazuello, com a empresa Precisa, que representa o laboratório indiano Bharat Biotech. A negociação, fechada em 25 de fevereiro, foi no valor de R$ 1,6 bilhão para 20 milhões de doses.

 

O preço da dose negociado pelo governo foi o mais caro entre todos. Enquanto a vacina da Oxford/Astrazeneca teve o custo unitário de R$ 19,87, a Covaxin saiu por R$ 80,70. Até agora a empresa não entregou nenhuma dose sequer.

 

E detalhe: apesar de um dos discursos de Bolsonaro ser de que o governo só adquire vacinas aprovadas pela Anvisa, a Covaxin ainda não tem aprovação do órgão, que chegou a negar o certificado de boas práticas de fabricação à Bharat Biotech.

 

A rapidez na negociação também chama a atenção. Enquanto ignorou ou rejeitou por diversas vezes a oferta das vacinas da Pfizer e da CoronaVac, o acordo para comprar a Covaxin levou 97 dias. A Pfizer demorou 330 dias.

 

A relação com a empresa Precisa, responsável pela importação da Covaxin, também aponta irregularidades. Foi a única aquisição de vacina contra a Covid-19 que não foi feita diretamente com o laboratório, mas por meio de uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos.

 

A empresa tem histórico de irregularidades e somente com o Ministério da Saúde tem uma dívida de R$ 19,9 milhões. Ela venceu uma licitação, recebeu o pagamento antecipado, mas não entregou os medicamentos.

 

Além disso, em depoimento ao MPF, o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda relatou ter “sofrido pressão atípica” de superiores e de vários setores do órgão para facilitar a importação da Covaxin, apesar dos problemas com o imunizante.

 

Política genocida e corrupção

 

A negociação com a Covaxin não é o único caso suspeito de corrupção no governo de Bolsonaro em meio à pandemia.

 

Em junho do ano passado, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu a abertura de uma investigação sobre o possível superfaturamento na compra sem licitação de matéria-prima para medicamentos à base de cloroquina e no aumento em até 84 vezes na produção desses produtos pelo Comando do Exército.

 

Outro caso é o de contratos irregulares para reformas de prédios antigos feitos pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. De acordo com reportagem da TV Globo, de 18 de maio, o coronel da reserva do Exército George Divério autorizou em novembro do ano passado duas obras de reformas no valor de quase R$ 30 milhões em prédios do ministério, na capital carioca.

 

O general usou a pandemia para dispensar a licitação com empresas que já tinham relação com ele quando atuou na Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil). A AGU (Advogacia Geral da União) vetou os contratos e o caso foi remetido para o TCU (Tribunal de Contras da União) e a CGU (Controladoria Geral da União). Depois de o caso vir à tona, Divério, homem de confiança de Pazuello, foi exonerado.

 

Era o que faltava. Sob o governo de Bolsonaro e Mourão, não é apenas o negacionismo que se destaca na pandemia, mas também cada vez mais casos de corrupção. Enquanto isso, mais de 500 mil brasileiros e brasileiras já morreram com Covid-19, o desemprego e a fome se agravam no país.

 

Fora Bolsonaro e Mourão, já!

 

Fonte: CSP-Conlutas

Sexta, 18 Junho 2021 21:10

Imagens: Bruno Braz/ Uol 

 

Se para quem toma as principais decisões no país a pandemia já acabou, para quem tem o desafio de conviver com a Covid-19 no dia-a-dia, ela ainda está longe de acabar. Começou no domingo, 13/06, a Copa América, que este ano será realizada no Brasil, porque Argentina e Colômbia se recusaram a receber a competição. Em menos de uma semana, além das declarações polêmicas e protestos, o evento acumulou também o registro de mais de 65 casos de infecção por covid-19 entre organizadores, equipes de arbitragem e jogadores.

 

Em Brasília, cidade que sediou o primeiro jogo do torneio no domingo, 13/06, os protestos começaram logo depois do anúncio de que o Brasil realizaria a Copa América. As tentativas de impedir a realização da “Copa da Morte” já apareciam desde os primeiros dias de junho. Os próprios jogadores da seleção brasileira chegaram a cogitar a possibilidade de não jogar, mas no dia 07/06 confirmaram a participação alegando “honrar a camiseta da seleção brasileira”.  

 

Em Cuiabá, no dia 14/06, manifestantes aguardavam a imprensa na entrada do Estádio Verdão. Alguns colombianos seguraram cartazes dizendo "Distantes, mas não indiferentes", "Polícia assassina", Presidente assassino", e "Não dizer e não fazer nada te torna cúmplice". Para Bruno Braz, do site Uol, o tatuador colombiano, Arnold Riveros, que também protestava, afirmou: "Minha ofensa maior é que sempre se apoiou a seleção colombiana, sempre estivemos com ela nos piores momentos, e agora que a Colômbia está em seu pior momento, não se manifesta, não se diz nada, não se move um dedo. Em Colômbia estão nos matando, então a seleção da Colômbia não nos representa".

 

Além da Covid, a Colômbia enfrenta uma onda de protestos populares por melhores condições de vida desde abril deste ano.

 

 

Trabalhadores da Enfermagem brasileiros, que enfrentam diariamente a Covid-19, e apesar das palmas e homenagens têm tido seus direitos aviltados, também aproveitaram a imprensa nacional e internacional para protestar. “Nós reivindicamos o piso salarial e a nossa carga horária. Nos manifestamos em defesa da enfermagem e das nossas categorias e queremos que nossa mensagem chegue até o Congresso, ao presidente do Senado, que são nossos representantes, porque o PL 2564/20 está lá parado, para que possa ser votado. Reunimos mais de 1500 profissionais, a própria Polícia Militar que contabilizou para nós. Fizemos um ato pacífico sem aglomeração respeitando o distanciamento. Fizemos um documento com mais de 1.800 assinaturas que vamos entregar ao presidente do Senado e a todos os senadores e ao presidente da República”, disse o vereador Enfermeiro Emerson (PP) ao site VGNotícias.

 

A categoria caminhou em torno da arena, parando o trânsito, e recolheu assinaturas para um abaixo assinado defendendo o piso salarial e carga horária de 30 horas semanais.   

 

Segundo o El País Brasil, quase uma semana depois do jogo inaugural, a Copa América registrou 65 casos da doença, sendo 46 membros do comitê organizador e da equipe arbitral, e 19 entre jogadores e membros de comissões técnicas.

 

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Sexta, 18 Junho 2021 18:42

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*

 

Neste final de semana, entre hoje 18 até segunda feira, 21 de junho de 2021, o Brasil estará registrando dois acontecimentos extremamente tristes. Estaremos contabilizando MEIO MILHÃO DE MORTES POR COVID-19, além de o país estar registrando 18 MILHÕES de casos do coronavirus, não são números, nem estatísticas, são seres humanos que tinham e tem o direito `a vida, direito de serem felizes, com nomes, sobrenomes, com sonhos, esperanças, histórias de vidas,  milhões de pessoas que foram infectadas, muitas, centenas de milhares dessas que foram internadas, estiveram entre a vida e a morte, entubadas, trazendo sofrimento para si mesmas e para seus familiares e quase meio milhão de vitimas que sucumbiram, deixando apenas lembranças e muito sofrimento para familiares, amigos, vizinhos e colegas de trabalho, gente que jamais poderemos nos esquecer.

Enquanto isso, nossos governantes, principalmente a cúpula do Governo Federal, capitaneada por Bolsonaro e seus seguidores, alguns governadores, prefeitos, politicos com mandatos ou sem mandatos, gestores, empresários e até mesmo profissionais da saúde, parece que vivem em outro país, em outro mundo onde a covid esteja ausente.

O negacionismo `as vezes se apresentava e se apresenta com escárnio, com galhofas e piadas de mal gosto, ante o medo , angustia e sofrimento que a pandemia provoca na população como um todo, além do sofrimento e morte de tanta gente. Se um dia as pessoas resolverem fazer um corte temporal e analisarem os dados estatísticos (que o governo federal em determinado momento tentou “maquiar” ou impedir que se tornassem de conhecimento público, obrigando a que um grupo de veiculos de imprensa formassem um consórcio para continuar mostrando para a população toda a verdade, nua e crua, do estrago que a COVID-19 estava e continua provocando em nosso país), vai se deparar com números absurdos, cenas tristes, fatos e imagens  estarrecedoras como o congestionamento de ambulâncias nas portas de unidades de saúde e de hospitais, de carros funerários congestionando as entradas de cemitérios, as filas da morte, constituidas por pessoas que aguardaram e ainda aguardam dias, semenas e até meses por um leito de enfermaria ou um leito de UTI.

Para muitas dessas pessoas a vaga em um leito hospitalar chegou ou chega tarde demais e milhares acabaram morrendo, diante dos olhos de profissionais da saúde ou de seus familiares, da mesma forma que milhares morreram sufocadas por falta de respiradores ou até mesmo por falta de oxigênio nos hospitais, como na crise de Manaus e outros estabelecimentos de saúde no país.

Enquanto isso, os seguidores do “mito” continuam, seguindo seu chefe,  espalhando “fake news”, combatendo todas as medidas que a OMS e a comunidade médica e de cientistas recomendavam, como o isolamento, distanciamento social, evitar aglomerações, o uso de máscaras, a higienização das mãos, enfim, cuidados básicos e necessários para evitar o contágio, impedindo que o coronavirus ampliasse sua ação nefasta, fatal e mortífera.
Desde o inicio da pandemia, quando em 26 de fevereiro de 2020 foi registrado o primeiro caso e em 17 de março do ano passado quando foi registrada a primeira morte de uma pessoa infectada por COVID-19, o negacionismo instalado na cúpula do governo federal e também em empresas, em diversos estados e municípios, principalmente governados por politicos e gestores públicos NEGACIONISTAS, que, por não acreditarem na letalidade do coronavirus, não planejaram, nem planejam ações racionais, de emergência ou rotineiras, para confrontarem esta pandemia. Tratam as pessoas como objetos descartáveis.

Além disso, os registros desta triste fase de nossa história registram, para que no futuro os estudiosos possam analisar como a negligência, a incompetência, a falta de ética, a corrupção e a visão distorcida da realidade e dos fatos contribuiram e ainda estão contribuindo para que neste final de semana estejamos registrando números absurdos de casos e de mortes em nosso país.

Esta negligência e negacionismo estão presentes também na visão canhestra de quem deveria zelar pela saúde da populacão, tanto em relação `as vacinas, cujas mensagens que tem passado tem um caráter dúbio ou de negar a eficiência das mesmas e sua fixação, ou seja, idéia fixa a respeito do que tem sido chamado de atendimento precoce ou tratamento precoce, tentando favorecer o uso de medicamentos, cuja eficácia científica jamais foi comprovada, na vã suposição de que esse tipo de curandeirismo oficial possa barrar o avanço do coronavirus, da mesma forma que alguns líderes religiosos, seguidores do negacionismo, tentam enganar o povo com tratamentos mágicos, tentando minorar o caos e a falência de nossos sistemas de saúde.

No dia 20 de junho de 2020 o Brasil registrava 1.070.130 casos de pessoas que tinham sido infectadas desde o inicio da pandemia e, naquele mesmo dia, ou seja, há um ano, nosso país contabilizava 50.058 mil mortes pela COVID-19. Em um ano o número de mortes por covid 19 foi multiplicado por dez, praticamente e o de casos quase 18 vezes.

Neste final de semana, como apontamos no inicio desta reflexão, estaremos contabilizando 500.000 mortes e 18 MILHÕES de casos de covid 19, continuamos,  como terceiro país em número de casos e segundo em número de mortes, neste campeonato macabro.

O primeiro lugar, tanto de mortes quanto de  casos registrados são os Estados Unidos, que durante pouco mais de um ano de pandemia, foi governado por Trump, um negacionista de carteirinha, a quem Bolsonaro e seus fiéis escudeiros seguiam de forma quase religiosa, com alinhamento ideológico automático, que tem uma população de 330 milhões de habitantes, que atualmente registra 35,5 milhões de casos e mais de 600 mil mortes, cujo índice de letalidade é de 1,69%(número de mortes por covid-19 em relação percentual com o número de infectados), enquanto no Brasil este índice é de 2,80%, o terceiro maior do mundo.

O segundo país em numero de casos é a índia, com 29,7 milhões e 381 mil mortes por covid, em que pese que aquele país tenha 1,38 bilhão de habitantes, apontando para um índice de letalidade de 1,29%, ocupando a 14a. posição entre os 15 países com maiores números de casos e de mortes no planeta.

Vale destacar que a Índia tem 6,5 vezes mais população do que o Brasil e muito menos mortes por covid 19, em torno de 381 mil, enquanto o Brasil ostenta MEIO MILHÃO DE MORTES decorrentes desta pandemia.

Outro dado que chama a nossa atenção é o fato de o Estado de São Paulo, considerado a “locomotiva” do Brasil, que tem 46,3 milhões de habitantes (21,9% da população do Brasil), é responsável por 32,6% do PIB brasileiro, ostenta os melhores índices sócio-econômicos , inclusive a melhor rede e sistema de saúde entre os estados brasileiros, no entanto,  desde o inicio da pandemia São Paulo ostenta dados absurdos, tanto de casos quanto de mortalidade e letalidade por coronavirus.

O estado de São Paulo tem população praticamente igual a da Espanha e de forma absurda, apresenta um índice de letalidade de 3,40% (ou seja, de cada 100 pessoas infectadas por coronavirus pouco mais de 3 acabam morrendo), enquanto este índice na Espanha é de “apenas” 2,15%; praticamente igual `a media mundial que é de 2,17%, tanto o Estado de São Paulo, cujo governador aspira ser o próximo Presidente, quanto o Brasil tem índices de letalidade muito superior `a media mundial e dos paises do G20.

Em razão da falta de interesse e até mesmo as ações contrárias e omissões do governo Federal em relação `as vacinas contra o coronavirus, conforme a CPI instalada no Senado da República, com a finalidade de investigar as responsabilidade, principalmente do Governo Federal em relação a esta catástrofe e crise sanitária, sem precedentes, que estamos vivendo no país, tem demonstrado sobejamente, o Brasil nesta área da imunização da população contra a COVID-19, está muito ruim na foto, como costuma-se dizer.

Dados recentes da CNN informam que em 05 de maio útlimo o Brasil ocupava a 58a. posição no ranking mundial da vacinação, percentual de vacinados em relação `a populacao total do país e, apesar do discurso oficial, inclusive do atual ministro da saúde, que segue a mesma cartilha de seu antecessor no sentido da famosa frase em relação ao Presidente “um manda e o outro obedece”, General Pazuello, ambos que prestaram depoimentos na CPI e devem figurar a partir deste final de semana como investigados e não mais como testemunhas, apesar de todo este “lero lero” oficial, há tres dias, em 14 deste mes de junho de 2021, o Brasil caiu para a 68a. posição no ranking mundial da vacinação, atraz de países cujas estaturas estratégicas e tamanho da economia são muito menores do que o nosso país.

Estudo recente, já requisitado e entregue `a CPI, demonstra a responsabilkidade tanto da administração federal quanto do proprio Presidente no avanço da pandemia em nosso país, atingindo os patamares que aterrorizam a população.

Vale a pena ler o referido estudo, que inicialmente foi veiculado em Janeiro último no Jornal El Pais e agora, por requisição da CPI atualizado até o último mes (maio de 2021), cujo trecho inicial nos oferece um panorama muito diferente das versões oficiais.

“A pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito, pesquisadores do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa), ligado à Universidade de São Paulo (USP), atualizaram a pesquisa Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. Uma versão preliminar havia sido publicada em janeiro de 2021. Na atualização, o período estudado vai até o fim de maio deste ano. Para chegar às conclusões, a equipe se debruçou tanto sobre manifestações públicas de Jair Bolsonaro e outras autoridades quanto sobre atos administrativos, como a publicação de normas federais. Ao fim, os especialistas são taxativos e dizem que o conjunto de evidências comprovam que Bolsonaro buscou a imunidade de rebanho dos brasileiros sem vacina, mesmo sabendo que a estratégia provocaria milhares de mortes que outras medidas poderiam evitar”.

Ante os indicadores, tanto em termos de número de novos casos, taxa de transmissibilidade, que nos últimos dias tem atingido 1,07 , ou seja, que cada 100 pessoas infectadas, muitas assintomáticas e outras que só descobrem que estão doentes ao serem internadas, já que o Ministério da Saúde, as secretarias estaduais e municipais de saúde, jamais realizaram uma campanha massiva de testagem, para identificar a realidade do número crescente de pessoas infectadas, ou seja, cada grupo de 100 pessoas infectadas pela COVID-19, acabam infectando outras 107 e assim, a velocidade de contágio aumenta assustadoramente, principalmente com as novas CEPAS, mais letais e de maior transmissibilidade.

Quando da primeira onda, em meados do ano passado, durante pouco mais de 30 dias o número de mortes diárias por covid foi pouco superior a mil vitimas e nos útlimos seis ou sete meses, em 147 dias o patamar de mortes diárias foi superior a mil, chegando em varios dias a ser superior a dois mil ou próximo de 3.000 mil vitimas.

Diante do colapso dos sistemas público e privado de saúde, `a falta de UTIs e leitos de enfermaria, falta de insumos, medicamentos, pessoal técnico especializado, oxigênio, do “kit entubação”, a morosidade na produção e/ou importação de vacinas e insumos (IFAs), `a morosidade, ;lentidão e desorganização na campanha de imunização, ao relaxamento da população e `a falta de ações coordenadas e continuadas entre os entes públicos federais, estaduais e municipais,  diversos analistas tem construido um cenário muito grave, dizendo que até o fim da pandemia, que pode durar muito mais do que imaginamos, talvez meses ou ainda mais de um ano, poderemos ter que enfrentar uma terceira ou quarta onda, o Brasil poderá aingir mais de 28 a 40 milhões de casos e não menos do que 850 mil ou até  mais de um milhão de mortes decorrentes da pandemia da COVID-19.

Os dados relativos a novos casos e novas mortes diárias, bem como a média móvel dos dois últimos meses, que no dia 16 deste mes de junho de 2021, apontavam 74.327 novos casos em 24 horas e uma média móvel de casos na ordem de 72.051, se projetados para um mes representariam  mais 2.161.530 novos casos e em um ano, a partir deste mes, atingiriam mais 26.341.846 casos, que, somados com os atuais casos (17,7 milhões), estariamos atingindo 44,0 milhões de casos.

Quanto `as mortes, nas últimas 24 horas (referência 16 de junho 2021) 2.335 vítimas, com uma média móvel de 2.007 óbitos. Aplicando o mesmo raciocínio para 30 dias seriam 60.210 mortes e em um ano 733.759, que somadas `as mortes já registradas totalizariam 1,22 milhões de vitimas fatais pela covid-19.

Convenhamos, este parece um cenário de horror, mas se considerarmos a evolução da pandemia no Brasil, principalmente deste Janeiro deste ano, este cenário pode ser concretizado, caso as coisas piorem ou continuem como estão no momento.

Logo nos primeiros meses da pandemia, em meados do ano passado, a Universidade de Oxford e outros cientistas apontavam que o Brasil poderia atingir mais de 300 mil mortes e mais de 10 milhões de casos, muita gente achou exagero,  no entando, mes após mes os números foram aumentando, tanto de casos quanto de mortes e chegamos onde estamos hoje (atualmente), uma tristeza e um absurdo.

Além da campanha da vacinação estar muito lenta, comparada com outros países que, praticamente, já estão retomando a uma “nova normalidade”, mesmo assim, diversas autoridades governamentais continuam apregoando uma mensagem negacionista, como há um ou dois dias, em que se tenta desacreditar as vacinas, afirmando que o contágio, ou o que é chamada de imunidade de rebanho ou coletiva, dizendo que a infecção é mais eficiente como imunização do que as vacinas, confundindo ainda mais a cabeça e a capacidade de reflexão crítica e racional por parte da população.
Todavia, parece que como já estamos iniciando uma nova campanha eleitoral, para Presidente, Governadores, Senadores, Deputados federais e estaduais, o assunto pandemia, coronavirus, falência dos sistemas de saúde, sofrimento e morte de tanta gente, nada disso estará, a partir de agora na agenda politica e governamental brasileira.

Vamos ter que continuar assistindo demonstrações democráticas e anti-democráticas, apelos para golpe e autoritarismo, carreatas, motociatas, em que os participantes, `a semelhança do que aconteceu com o Titanic, enquanto o transatlântico ia afundando, o baile, a música e a alegria continuavam enfim, o Brasil, no momento atual, diante da maior e mais grave crise sanitária de nossa história, se parece muito com o desastre do TITANIC, com o maestro e o timoneiro desviando a atenção dos passageiros, evitando que os mesmos percebessem ou percebam que o transatlântico (Brasil) estava naufragando.


Até quando? Só Deus e o povo sabem. Nos Estados Unidos um presidente negacionista recebeu cartão vermelho e com a chegada de um novo presidente, democrata, que valoriza a ciência, o planejamento, com objetivos e compromissos populares claros, definidos e capacidade de liderança, mudou radicalmente aquele cenário de sofrimento e morte.


Por lá, criancas com mais de 12 anos já estão sendo vacinadas e aquele país se dá ao luxo de ajudar outros países, principalmente os de baixa renda a terem vacinas para imunizar suas populações.


Esta é, talvez, a maior diferenca entre negacionismo, messianismo, obscurantismo, autoritarismo em comparação com lideranças preparadas, com estatura de estadistas, que, verdadeiramente, respeitam o povo, a democracia e estão preocupados com os destinos nacionais, com a sorte da população e com a imagem interna e internacional do país.


Se o Brasil não controlar rapidamente esta pandemia e outros desafios que tem pela frente, principalmente as questões ambientais/ecológicas, poderá ser condenado a ser um pária no contexto internacional, dificultando, sobremaneira o retorno das atividades em geral, principalmente as econômicas, inclusive o comércio internacional do país.


JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

 

Quinta, 10 Junho 2021 15:04

 



 

Em um mês e meio de funcionamento, a CPI da Covid no Senado vem revelando as decisões e medidas do governo Bolsonaro diante da pandemia. A cada semana, depoimentos e documentos comprovam que o verdadeiro genocídio em curso no país, onde já morreram mais de 474 mil brasileiros (as), é resultado de uma política negacionista e consciente por parte deste governo de ultradireita.

 

Nesta terça-feira (8), o ministro Marcelo Queiroga volta a depor na CPI e será novamente confrontado para dar informações sobre a realização da Copa América no país em plena pandemia, entre outras, depois de seu primeiro depoimento ter sido considerado evasivo e insuficiente. A semana terá ainda a presença do ex-secretária executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco, do governador do Amazonas Wilson Lima (PSC-AM) e especialistas sanitários e epidemiologistas.

 

Boicote à vacina, promoção de medicamentos sem eficácia como a cloroquina, gabinete paralelo, busca da “imunidade de rebanho” à custa de milhares de mortes, má gestão e muitas fake news são alguns dos fatos já confirmados na CPI.

 

Apesar de todos os integrantes e apoiadores do governo mentirem descaradamente para tentar preservar Bolsonaro, na prática, os fatos mostram o contrário. Bolsonaro participou diretamente das decisões do governo que, por exemplo, rejeitaram por vários meses a compra de vacinas, motivo pelo qual, até agora o Brasil só imunizou pouco mais de 10% da população contra a Covid-19 com as duas doses necessárias.

 

Os depoimentos até agora já apontaram fatos gravíssimos como:

 

1 – ofertas de vacinas da Pfizer e da CoronaVac foram ignoradas ou recursadas dezenas de vezes no ano passado pelo Ministério da Saúde sob o comando do general Eduardo Pazuello.

 

2 – o governo agiu aconselhado por um gabinete “paralelo”, formado por figuras como o médico terraplanista Osmar Terra, o filho do presidente Carlos Bolsonaro, a médica Nise Yamaguchi, entre outros, em que posturas negacionistas, anti-vacina e em defesa do falso tratamento precoce eram a tônica.

 

3 – defesa insistente de um suposto “tratamento precoce” com remédios sem comprovação científica no combate à Covid, como a cloroquina. Houve, inclusive, a tentativa de se mudar a bula da cloroquina, apesar de em todo o mundo o medicamento ter sido descartado por oferecer até mesmo risco de morte a pacientes com Covid.

 

4 – no episódio da crise de falta de oxigênio em Manaus (AM), em que dezenas de pessoas morreram asfixiadas, o governo soube com antecedência, mas não agiu. Ao contrário, fez do estado um laboratório para teste da chamada tese de “imunidade de rebanho” e do uso da cloroquina.

 

O uso de mentiras e fake news também fica flagrante na postura do governo. Depoentes como o ex-ministro Pazuello, Fábio Wanjgarten e a médica Nise Yamaguchi na maior cara de pau negaram declarações e posições que tiveram, apesar de vídeos, documentos e postagens nas redes sociais deles próprios mostrarem o contrário.

 

Na última semana, os depoimentos de Yamaguchi e da infectologista Luana Araújo, ex-secretária de enfrentamento ao coronavírus que não durou nem dez dias no cargo por suas posições em defesa da Ciência, foram destaque.

 

Nise Yamaguchi ficou sem respostas diante do questionamento de senadores a questões básicas sobre a Covid-19 e sua tentativa de defender o uso da cloroquina foi destruída, pois sequer soube dizer quais os estudos científicos que comprovariam tal posição.

 

Já a infectologista Luana Araújo afirmou que “o Brasil está na vanguarda da estupidez”. Segundo ela a discussão sobre o uso da cloroquina, tão defendida pelos bolsonaristas, é “delirante, esdrúxula, anacrônica e contraproducente”. “É como discutir de que borda da Terra Plana vamos pular”, ironizou.

 

Basta de genocídio! Fora Bolsonaro e Mourão, já!

 

Desde o início da pandemia, o governo vem adotando uma verdadeira política genocida. Bolsonaro age abertamente contra todas as medidas que poderiam combater o coronavírus, como o uso de máscaras, distanciamento e isolamento social, sem falar no boicote às vacinas.

 

Minimizando não só os efeitos sanitários da pandemia, este governo de ultradireita também trata com descaso os efeitos sociais, como a fome e o desemprego, sem garantir sequer um auxílio emergencial digno aos trabalhadores e apoio aos pequenos proprietários.

 

“A CPI só está comprovando o que já sabíamos desde o início. Que há uma política consciente por parte do governo que está causando um verdadeiro genocídio no país, seja pela Covid, seja pela fome. Já há elementos que comprovam isso. Entretanto, apesar de farto material e de centenas de pedidos de impeachment parados na Câmara, ao que tudo indica, não há intenção por parte do Congresso, dominado pelo Centrão, em afastar e responsabilizar Bolsonaro”, avalia o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes.

 

“Não basta desgastar Bolsonaro e achar que nas eleições em 2022 a situação pode mudar. Até lá podemos ter até 1 milhão de mortos e uma crise social sem precedentes. É preciso botar para fora Bolsonaro e Mourão, já”, disse.

 

“No próximo dia 19 de junho, novo dia nacional de mobilizações pelo Fora Bolsonaro, precisamos novamente tomar as ruas, intensificando uma ampla luta unitária. Às centrais sindicais, rumo a uma Greve Nacional Sanitária no país que, de fato, encoste na parece o governo e os setores empresariais que sustentam Bolsonaro.

 

“Só assim poderemos ter vacinação em massa, auxílio emergencial de R$ 600, estabilidade no emprego, manutenção dos direitos; defender os serviços e servidores públicos, bem como a soberania do país na luta contra as privatizações, entre outras demandas, para garantir a defesa da vida, dos empregos e direitos”, concluiu Atnágoras.

 

 Fonte: CSP-Conlutas

Sexta, 04 Junho 2021 19:24

 

Para a Adufmat-Ssind, a imunização dos profissionais é necessária, mas não o suficiente para um retorno das aulas presenciais

Os professores e trabalhadores da Educação de Cuiabá começam a ser vacinados contra a Covid-19 nesta sexta-feira (4). O município de Várzea Grande deu início à imunização da categoria no último sábado (29). A estimativa é que, ao todo, mais de 20 mil profissionais que atuam nas escolas localizadas nos municípios sejam vacinados. Para a Adufmat-Ssind, a imunização dos profissionais é necessária, mas não o suficiente para um retorno das aulas presenciais.

Ao todo, são 15 mil profissionais em Cuiabá e quase 8 mil em Várzea Grande. Estão inclusos no plano professores da rede municipal, estadual e federal, além de servidores que trabalharam em escolas, creches, universidades e administração da área. O cadastro e aplicação das doses será realizado de forma escalonada para evitar aglomerações.

De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, até o final da tarde de quarta-feira (2), 9.527 profissionais já haviam se cadastrado no site da campanha 'Vacina Cuiabá'. A orientação é para que os profissionais acompanhem o agendamento no site, e providenciem os documentos necessários, incluindo a declaração de vínculo empregatício, para celeridade do processo de vacinação.

No dia 15 de abril a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou o Projeto de Lei nº 21/2021, proposto pelo deputado Elizeu Nascimento (PSL), que torna a Educação serviço essencial no estado. O projeto inclui em sua justificativa que as escolas poderão retomar as suas atividades presenciais mesmo sem vacinação dos estudantes e profissionais.

Além disso, o Projeto de Lei nº 5595/2020, que proíbe a suspensão de aulas presenciais, mesmo com o alto índice de contaminação pela Covid-19, está em tramitação no Congresso Nacional. Se o projeto for aprovado, a Educação deixará de ser tratada como um direito e passará a ser tratada como serviço.

A Adufmat-Ssind reitera o posicionamento de a Educação não é um item a ser negociado. Antes de ser discutido um retorno presencial, é necessário que haja políticas eficazes de contenção do vírus, principalmente nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, onde o índice de contaminação é maior, devido a maior concentração populacional.

 

Letícia Corrêa

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Sexta, 04 Junho 2021 17:22

 

ANDES-SN recomenda docentes do Ceará a não assinarem termo imposto pelo governo do estado

O governo do Ceará passou a exigir, na última semana, a assinatura de uma declaração de retorno presencial às aulas no segundo semestre para professores e professoras que se vacinarem contra a Covid-19, dependendo apenas da liberação da autoridade municipal.

A medida ilegal, que condiciona a imunização de docentes no estado à assinatura do termo, foi divulgada na noite de sexta (28), quando a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) do Ceará anunciou o início da vacinação de trabalhadoras e trabalhadores da educação.

A decisão da Sesa foi tomada durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) no mesmo dia 28, sem a participação das entidades representativas das categorias envolvidas. Até então, a declaração não constava na documentação exigida para a vacinação.

O ANDES-SN repudia veementemente a medida do governo do Ceará. Para o Sindicato Nacional a atitude contraria o Programa Nacional de Imunização (PNI), desconsidera a realidade das Instituições de Ensino, impõe um retorno antes mesmo da segunda dose necessária para a imunização, além de contrariar a defesa da segurança sanitária e da vida do conjunto da comunidade acadêmica e da população.

"Somos pelo retorno presencial após a imunização ampla da população! Qualquer antecipação expõe uma política deliberada de morte. A vacina é um direito e não pode ser condicionada, especialmente quando coloca as pessoas em risco. Isso é chantagem, intimidação e assédio", afirma, em nota, a diretoria nacional do ANDES-SN.

De acordo com a Assessoria Jurídica Nacional da entidade, a  "a conduta de exigência de assinatura da declaração como forma de tornar a vacinação um direito vinculativo não encontra respaldo nem na Constituição Federal nem na Lei do SUS. Assim, acaso o Estado mantenha seu posicionamento de condicionar a vacinação dos profissionais de educação à exigência de retorno às atividades presenciais, será necessário promover a discussão em juízo, garantindo-se o gozo do direito, como grupo prioritário assegurado pelo Programa Nacional de Operacionalização da Vacinação, independentemente dessa exigência".

*A orientação do ANDES-SN é que as e os docentes não assinem o documento e levem o a nota técnica da AJN quando forem vacinar. Caso o setor de saúde se recuse a aplicar a vacina sem a declaração, os e as docentes devem registrar a queixa no local, se possível filmar negativa, e comunicar imediatamente sua seção sindical para as providencias cabíveis.*

Confira aqui a íntegra do parecer da AJN

Fonte: ANDES-SN (com informações do Adufc Sindicato)