Terça, 06 Abril 2021 11:44

 

Entidades do movimento educacional brasileiro realizaram, na tarde de quarta-feira (31), a Plenária Nacional em Defesa da Educação Pública. O encontro foi aberto para todas e todos e foi transmito nas redes sociais das entidades, dentre elas, o ANDES-SN.

O Sindicato Nacional é uma das 27 organizações que integraram esse ciclo de debates, que teve como objetivo organizar uma importante unidade de ação para derrotar o governo de Jair Bolsonaro e sua política de ataques è educação pública e de genocídio da população brasileira.

A assembleia foi dividida em blocos. O primeiro contou com a participação das entidades nacionais da Educação, que construíram a plenária. Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, ressaltou a importância da plenária ocorrer às vésperas do Golpe Militar de 1964.

“É um dia importante para demonstrarmos todo o repúdio a qualquer manifestação e reverência à ditadura empresarial-militar. Vivenciamos nesse último período fortes ataques às liberdades democráticas, muitas tentativas de silenciamento contra as vozes que ousam criticar esse governo. Precisamos lutar para sobreviver enquanto educação pública, contra os cortes orçamentários, contra a perseguição, a censura, as intervenções feitas às universidades e institutos, que já atingem mais de 20 instituições. Esse governo tem tratado a educação pública como alvo principal dos seus ataques”, disse.

Em seguida foi aberto o bloco para as entidades internacionais da Educação que, na ocasião, compartilharam as lutas das e dos trabalhadores da América Latina nesse último ano, e que sofreram com os impactos da pandemia da Covid-19, aumentando as desigualdades econômica, política e social. Para as e os palestrantes, durante a pandemia ocorreu uma expansão do neoliberalismo educativo, com o crescimento brutal de empresas privadas do setor da educação, informática e comunicação, enquanto estudantes foram excluídos deste processo. Para elas e eles, a realidade do Brasil não é diferente dos países vizinhos e a plenária é importante para a construção de uma unidade política contra Bolsonaro e o neoliberalismo.

O terceiro bloco foi formado por centrais sindicais, frentes e fóruns nacionais que reafirmaram a luta pela vida de todos e todas com vacinação gratuita em massa e imediata. Nas falas das e dos representantes, mesmo com a vacinação, é preciso manter as medidas de isolamento social, a defesa de um auxílio emergencial que contemple as necessidades da população, e lutar pela saída de Bolsonaro e Mourão do governo.  

Entidades de base, como fóruns regionais, movimentos estudantis e seções sindicais, formaram o quarto bloco. As e os representantes das entidades citaram a importância da luta, resistência e de ter esperança para mudar o cenário do país. A recente mobilização “Vida, Pão, Vacina e Educação”, e pelo Fora Bolsonaro, feita nas ruas e redes, organizada por entidades estudantis, foi relembrada, além de outras mobilizações realizadas desde o ano passado em defesa da vida, da educação, da democracia e do Estado de Direito.

Após as exposições, as e os estudantes e trabalhadores da Educação Básica e do Ensino Superior que participaram da plenária virtual se inscreveram para expor a sua realidade local e compartilhar as ações de lutas.

Ao final do encontro virtual, foi realizada a leitura da Carta dos Lutadores da Educação ao Brasil, assinada pelas entidades organizadoras da Plenária, em defesa da vida, da democracia, da educação pública e pela retomada do Estado Democrático de Direito.  

“Nós, trabalhadoras e trabalhadores da Educação e estudantes do Brasil, deliberamos, em plenária nacional, pela consolidação de nossas lutas em defesa da vida, da democracia e da educação pública, gratuita, laica, democrática, inclusiva e de qualidade social, e posicionamo-nos contras os desmandos e retrocessos nas políticas públicas deste governo gritando por todas as janelas, ruas e carros do Brasil: 'Fora Bolsonaro'”, diz o trecho final do documento. Leia a carta na íntegra. 

Assista aqui a Plenária

Fonte: ANDES-SN

Segunda, 29 Março 2021 14:21

No período da tarde do sábado (27), primeiro dia do 11º Conad Extraordinário do ANDES-SN, a plenária foi aberta com a exibição do vídeo “Samba da Utopia”, de Jonathan Silva e Ceumar. O encontro, que tem como tema central “Em defesa da vida, dos serviços públicos e da democracia e autonomia do ANDES-SN”, acontece em dois dias: 27 de março e 04 de abril.

Após o vídeo, teve início a Plenária do Tema I – Conjuntura. Foram apresentados cinco textos, dos seis enviados ao Caderno do Conad, pela diretoria do Sindicato Nacional, por seções sindicais e por docentes sindicalizadas e sindicalizados. As análises abordaram aspectos da conjuntura política, econômica, social e sanitária no Brasil e internacional, e as condições de vida e luta da classe trabalhadora.

Embora não haja deliberações no Tema I, os debates dessa plenária contribuirão para as discussões e deliberações dos demais temas – realização do Congresso do Sindicato Nacional e atualização do plano de lutas dos Setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees e Imes).

Defesa da vida e Fora Bolsonaro
Todas as falas trouxeram em comum a percepção de que é necessária a mais ampla unidade de ação na defesa de vacina gratuita para todas e todos, pelo retorno imediato do auxílio emergencial de no mínimo R$ 600, contra a Reforma Administrativa (PEC 32) e demais ataques do governo federal contra os serviços públicos, servidoras e servidores e pelo Fora Bolsonaro e Mourão.

Foi apontado que a crise do Capital vivenciada mundialmente não é fruto da pandemia, mas foi substancialmente agravada pela Covid 19. No entanto, enquanto a classe trabalhadora amarga seus piores efeitos – morte, desemprego, fome e miséria -, bancos e empresários lucram com o cenário atual.

Além disso, a análise da conjuntura destacou, também, como a Educação Pública é alvo do atual governo, mesmo antes da pandemia e vem sofrendo sucessivos ataques, seja nos cortes orçamentários, seja na intervenção na escolha de dirigentes e, ainda, na perseguição política a docentes, dirigentes e militantes sindicais. E foi reforçada, pelas diferentes exposições, a necessidade de intensificar o enfrentamento a esses ataques à educação pública.

Dada à rápida velocidade com que a conjuntura está se alterando, com o agravamento da pandemia no Brasil, que já ultrapassou 300 mil mortes – entre as quais várias e vários docentes -, o empobrecimento da população e a aceleração dos ataques no Congresso Nacional, foi reafirmada a necessidade de intensificar a luta, dentro das limitações impostas pela pandemia, e ampliar ao máximo a unidade com demais setores da sociedade, sindicatos, movimentos sociais e populares, em defesa da vida e contra o governo Bolsonaro e seus ataques.

Jeniffer Webb Santos, diretora que presidiu a mesa da plenária, ressaltou que todos os textos apresentaram um chamado unitário para a luta. “Nós percebemos que, embora haja muitas diversidades entre os textos em relação às formas de estratégia de luta e de mobilização, temos uma síntese unitária que é a indignação frente a esse governo genocida, sua condução da pandemia, sua a inoperância”, destacou.

As e os participantes reafirmaram o papel do ANDES-SN na construção e fortalecimento dessa unidade e as atividades e espaços que o sindicato vem construindo nos últimos meses, como o dia de luta em 24 de março, a Plenária Nacional da Educação Pública, que acontecerá em 31 de março, entre outras.

Foi lembrado que a entidade, que completou quarenta anos em fevereiro, foi forjada na luta da classe trabalhadora e é um instrumento histórico de reorganização da classe trabalhadora. Destacaram que o sindicato tem o papel, junto com outras entidades, de dar respostas à categoria docente e à classe trabalhadora sobre as questões que às afetam e, também, de estar à frente do enfrentamento à pandemia e ao governo Bolsonaro, com uma perspectiva de solidariedade e organização da classe trabalhadora.

“Todas as falas tiveram o tom de que o ANDES-SN precisa se unir em torno dessa bandeira em defesa da vida. Ou seja, tudo precede a defesa da vida, que está em primeiro lugar. E temos acordo que tirar que o Fora Bolsonaro e Mourão, que tirar esse governo,  é a ordem do dia, porque isso significa salvar vidas. Então, em síntese, a conjuntura de lutas para o próximo período no ANDES-SN é a defesa da vida, a vacinação para todos e todas já pelo SUS, a defesa do SUS, o auxílio emergencial de no mínimo 600 reais e, fundamentalmente, o Fora Bolsonaro e Mourão”, acrescentou.

Paridade
Durante a votação do estatuto do 11º Conad Extraordinário foi aprovado que todas as plenárias irão respeitar a paridade de gênero nas inscrições de fala. Na plenária do Tema 1, foram garantidas oito inscrições para o gênero feminino e oito para o masculino. Essa é a primeira diretoria eleita após a deliberação congressual, em 2019, de que o ANDES-SN deverá ter sua diretoria composta de forma paritária.

“Assim oportunizamos, de forma igualitária, a participação de ambos os gêneros nos debates. Esse é um processo histórico de nosso Sindicato importante de ser registrado. E, em todos nossos espaços de debate, nós vamos fazer o esforço para que isso aconteça”, afirmou. Compuseram também a mesa que dirigiu a plenária do Tema 01, os diretores Marcos Antonio Tavares, Luiz Blume e a diretora Elizabeth Barbosa.

 

Confira o Samba da Utopia, apresentado na abertura da plenária.

Fonte: ANDES-SN

Terça, 23 Março 2021 11:00

 

Em assembleia geral realizada nessa segunda-feira, 22/03, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso debateram e decidiram sobre, conforme a convocação: informes, análise de conjuntura, posição da Adufmat-Ssind sobre a realização do 40° Congresso do ANDES-SN e a mobilização convocada para o dia 24/03. Foram incluídas, no início da plenária, discussões sobre o recadastramento pedido pelo Ministério da Educação, a realização de um contra ato para marcar a data do Golpe Militar de 1964, e a defesa de uma Moção de Apoio aos Serviços Geológicos Brasileiros.

 

Entre os informes, foram destacadas asuspensão votação de feriados adiantados para conter a circulação do vírus em Mato Grosso, e a nota publicada pelo Sindicato dos Médicos, solicitando o fechamento (lockdown) imediato.

 

A representante da subsede em Sinop, professora Gerdine Sanson, informou que os docentes Arlindo Machado Neto e Fábio Borges não estão mais na representação local. Por isso, a parte financeiro de Sinop ficará sob responsabilidade da sede, em Cuiabá. A professora também relatou que o laudo pericial do prédio da subsede ficou pronto e, de forma geral, indica que o local é seguro, mas a há algumas questões a ajustar. O laudo será melhor analisado para orientar as decisões sobre como proceder.

 

O professor Breno Santos, de Cuiabá, falou sobre o ato dos profissionais de Enfermagem, realizado em frente ao Centro de Triagem da Covid-19, na Arena Pantanal, por melhores condições de trabalho e pagamentos mais justos pelo trabalho desenvolvido na linha no combate à pandemia.  

 

Conjuntura

 

Durante o debate sobre a conjuntura, os presentes refletiram sobre a necessidade de frear Bolsonaro, e destacaram que só o povo será capaz de fazer isso, pois as eleições de 2022 nãobeneficiarão ninguém além do próprio capital.

 

A carta aberta dos economistas e grandes empresários divulgada no final de semana é um exemplo disso, pois atribui os problemas do país à pandemia, escondendo o jogo político e econômico do neoliberalismo, e a destruição causada por esse projeto nos últimos 30 anos.

 

Dentro da universidade, persistiu a crítica ao produtivismo – incentivado pelo modelo de sociedade neoliberal – que estimula professores a se comportarem como vendedores de serviços dentro de uma instituição pública, sem conseguirem enxergar os prejuízos da imposição do ensino à distância. A mesma lógica que afasta a categoria do sindicato.

 

“O professor é contratado para dar boas aulas, boas orientações, boas palestras. Ele tem essa responsabilidade que só acontece presencialmente. Por causa da Capes e da covardia da categoria, os sindicatos estão enfraquecidos. Muitos estão ocupados, preocupados em publicar em revista Qualis A. É importante publicar, claro. Eu, mesmo aposentado, publico ao menos duas vezes por ano, mas nós não podemos deixar de ser capazes de mostrar à sociedade o que estão fazendo com a universidade, que nós não temos condições de trabalho, não temos salário. Nós temos alguns adicionais, mas o nosso vencimento não é alto como pensam”, disse o professor Francisco de Arruda Machado, o Chico Peixe.

 

Também foi destaque a questão ambiental. O professor José Domingues de Godoi Filho falou que a universidade pública precisa ter a capacidade de denunciar a destruição dos recursos naturais, e que, próximo ao aniversário do golpe militar de 1964, os militares precisam ser responsabilizados. “O que os militares fizeram com os empresários de 1964 a 1985 não é diferente do que estão fazendo agora, destruindo o meio ambiente, afundando o país em dívidas e corrupção. Hoje é o Dia Mundial da Água, e as previsões são terríveis. Entre 35 a 50 anos haverá problema com água potável no país inteiro, e as propostas são só no sentido de privatizar”, apontou.

 

Nessa mesma data, Bolsonaro lançou o programa Águas Brasileiras, que contou com a participação de representantes de diversas empresas, como AmBev, Vale, JBS e Bradesco, interessadas em lucrar com a comercialização do recurso mais precioso da humanidade, sob a falsa justificativa de “revitalizar as bacias hidrográficas brasileiras”

 

Ao final do debate, os docentes encaminharam a produção de materiais gráficos - artigos, folders e afins para denunciar essas atrocidades.

 

Posição da Adufmat-Ssind sobre o 40º Congresso do ANDES

 

Neste ponto de pauta, os docentes se debruçaram sobre duas propostas que serão debatidas no 11° Conad Extraordinário: a realização de outros conselhos extraordinários a cada 3 meses, atualizando o plano de lutas da categoria, até que seja seguro fazer o congresso presencialmente, ou fazer a realização do congresso, virtualmente, adaptando a metodologia.

 

Após muitas intervenções defendendo ambas as propostas, os presentes entenderam que é preciso realizar o Congresso mesmo de forma virtual, pois as condições materiais que se impõem exigem, também, o enfrentamento imediato à conjuntura. A sugestão é que o 11º Conad Extraordinário defina a metodologia, adaptando à realidade remota, e que o Congresso seja realizado até 90 dias depois do 11º Conad Extraordinário – programado para os dias 27/03 e 03/04.  

 

Também foi aprovada, por solicitação do professor José Domingues de Godoi, a defesa, no Conad, de uma Moção de Apoio aos trabalhadores dos Serviços Geológicos Brasileiros, contra as mudanças que estão sendo feitas pelo Ministério de Minas e Energia, entregando riquezas nacionais nas mãos do capital internacional.       

 

Agenda de lutas Dia 24/03

 

Devido ao endurecimento da pandemia, ficou decidido que carros de som vão circular por alguns bairros na manhã do dia 24/03, com conteúdo já produzido pela Adufmat-Ssind contra a Reforma Administrativa. Também foi aprovada a reativação do Fórum Popular da Juventude.

 

No dia 31/03, como forma de repudiar o golpe militar de 1964 e algumas movimentações que tratam a data como algo positivo, o sindicato promoverá a reapresentação do show “Nem cálice, nem cale-se” nas redes oficiais do sindicato, com inclusão de intervenções acerca do que foi o período. Também foi encaminhada a produção de documentos demonstrando a farsa da ditadura militar e a realização de uma Live com o mesmo tema.   

 

Recadastramento de professores solicitado pelo MEC

 

De tempos em tempos, os governos solicitam um recadastramento dos servidores públicos. Ocorre que os docentes avaliaram, na assembleia dessa segunda-feira, que esse conjunto de documentos já são apresentados diversas vezes, em diferentes esferas institucionais. É um processo importante, mas muito burocrático, e a Secretaria de Gestão de Pessoas da universidade tem todos esses documentos, assim como a Plataforma Lattes. Alguns docentes questionaram a diretoria sobre a necessidade de refazer tudo isso, e os motivos pelos quais os sistemas não são integrados. A partir dessa discussão, os presentes decidiram, primeiro, conferir se a demanda é nacional ou local e, em seguida, convidar o pró-reitor responsável para mais esclarecimentos sobre o recadastramento.  

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 11 Março 2021 19:40

 

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:

 
Data: 16 de março de 2021 (terça-feira)
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

 

Pauta

 

1- Informes;

2- Análise de conjuntura;

3- Retorno do professor Djeison Benetti para a  diretoria da Adufmat-Ssind;

4- Delegação para o 11° Conad extraordinário;

5- Processo dos 28,86%.

 

A Assembleia será  pela plataforma Google meet, e o link poderá ser solicitado, mediante identificação, pelo whatsapp (65) 99661-7890 com o Sérvulo.
 


  

Cuiabá, 11 de março de 2021.
 

Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind

Terça, 23 Fevereiro 2021 19:25

 

Todos os sábados, às 10h – horário de Cuiabá, moradores da capital mato-grossense, do Brasil e do mundo têm a oportunidade de ouvir um programa de rádio feito por trabalhadores para trabalhadores. O Pulso Cerrado, produzido pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), está no ar desde o início de novembro de 2020, e é uma grande aposta da diretoria do sindicato para debater questões de interesse geral de forma mais simples e abrangente.

 

O programa, apresentado pelo professor Aldi Nestor de Souza, atual diretor geral do sindicato, tem duração de uma hora e meia. Nesse período, diversos quadros permitem a exibição de trabalhos de artistas regionais, debates políticos com o “Minuto Reforma” e “Fala Professor”, além de entrevistas e muita diversão com reflexão no “Causo” da semana.

 

De forma leve, temas como Trabalho, Direitos, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Pandemia e Reformas Trabalhista, da Previdência e Administrativa são temas que estão sempre em pauta, de diferentes formas, demonstrando que a população é a parte mais atingida pelas políticas que beneficiam alguns com o falso argumento de atender a “interesses coletivos”.

 

Além da transmissão pela Rádio Comunitária do CPA – frequência 105,9 FM, os ouvintes do Pulso Cerrado podem curtir o programa em tempo real ou acessar qualquer uma das edições nas páginas oficiais do Facebook e Youtube da Adufmat-Ssind . Clique aqui.

 

Ouça o programa Pulso Cerrado e contribua com os debates, sugerindo temas e atrações culturais pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind   

 

Segunda, 14 Dezembro 2020 17:48

 

Após o amplo debate sobre as situações internacional e nacional nos dois dias da reunião, a Coordenação Nacional da CSP-Conlutas aprovou na tarde deste sábado (12), uma resolução política, com análise da conjuntura e sobre as tarefas para a Central e a classe trabalhadora.

 

O texto destaca que a crise política, econômica e sanitária, o aumento da miséria, da fome, do desemprego e do rebaixamento das condições de vida, aponta para uma radicalização da luta de classes, na luta direta dos trabalhadores em resistência aos brutais ataques da burguesia e seus governos.

 

É tarefa da CSP-Conlutas intervir nesse processo com todas as suas forças, com base na mais ampla democracia operária e unidade de ação para lutar, no marco da independência de classe dos governos e dos patrões e do internacionalismo proletário.

 

Nesse sentido é dever nosso defender, divulgar e discutir as lutas em curso das diversas categorias com suas greves e mobilizações no sentido de unificá-las por suas reivindicações imediatas e pelo “Programa Emergencial da Classe Trabalhadora para enfrentar a crise econômica diante da decadência e degeneração do sistema capitalista”, processo esse que se iniciou em outubro em São Paulo, já atingiu o Amapá e, daqui para frente alcançará o resto do País.

 

Como parte da divulgação de seu programa emergencial junto a sua base, aos trabalhadores e à imprensa, é tarefa importante da CSP-Conlutas desenvolver campanha pela “vacinação já, para toda a população”, com garantia de produção em massa e com quebra de patentes e estatização de empresas farmacêuticas e químicas fornecedora de insumos. Além disso, aponta também que diante do caos social e sanitário que se apresenta, a defesa da vida pode nos colocar a necessidade de defender a construção da Greve Geral!

 

  • Cobertura da reunião da Coordenação Nacional, de 11 e 12 de dezembro:

 

 

 

 

 

 

Resolução Política:

 

 

CSP-Conlutas: Análise de Conjuntura, das lutas e dos desafios da classe trabalhadora brasileira

 

Fortalecer as lutas e a unidade de ação em defesa da vida, dos direitos de quem trabalha, do auxilio emergencial, quarentena geral com renda digna, geração de emprego, direitos, liberdades democráticas, terra, moradia, meio ambiente, povos originários, serviços e servidores públicos, combate a toda forma de opressão, machismo e racismo estrutural, em defesa da soberania nacional e para colocar para “Fora Bolsonaro e Mourão”.

 

Em nosso país já são quase 7 milhões de infectados pela pandemia da Covid 19, o que nos faz caminhar, dramaticamente e a passos largos, para 200 mil vidas perdidas pelo Coronavírus, subproduto direto da decadência do sistema capitalista mundial e de sua crise econômica e ambiental. A Comissão para assuntos Econômicos da ONU prevê para próximo período a maior crise humanitária desde a segunda guerra mundial, com 235 milhões de pessoas no mundo totalmente desprovidas de qualquer condição de sobrevivência e mais de 1 bilhão de famintos e desabrigados. Temos hoje no Brasil mais de 50% da população com idade para trabalhar, amargando subemprego, desemprego, fome e miséria.

 

Contra esse triste cenário – que tenciona, agrava e aumenta o racismo, o machismo, a LGBTfobia e a xenofobia – nós, da CSP-Conlutas, estamos ao lado de todas as lutas de resistência e enfrentamento de nossa classe. Nesses marcos, os nossos esforços de presença e permanência nas ações e espaços de unidade de ação continuarão sendo acompanhados da denúncia permanente da cúpula das direções burocráticas, conciliadoras e traidoras, preservando e garantindo, assim, a autonomia para seguir fortalecendo nossa Central, como alternativa de direção para o movimento para o fortalecimento das lutas em nosso país e o combate permanente às políticas que levam a desmobilização das massas, e negociações que entregam direitos históricos da classe trabalhadora.

 

Diante do entendimento das tarefas históricas da classe trabalhadora, confiantes da necessidade em afirmar nossa Central e reconhecendo os limites objetivos de nossas forças, nos empenharemos ao máximo pela construção da mais ampla unidade de ação, construída pela base das categorias e impulsionada na luta direta para enfrentar a grande polarização social colocada pela atual conjuntura. Tendo como “carro chefe” de nossa intervenção a defesa do “Programa Emergencial dos trabalhadores para tirar o pais da crise econômica e sanitária diante da degeneração do sistema capitalista”, e guiados pelo princípio da independência de classe e estratégia socialista, nosso desafio é seguir a luta para botar para fora o governo de ultradireita de Bolsonaro e Mourão sem nos confundir com qualquer alternativa política ou eleitoral de conciliação de classes. Para nossa Central, a CSP-Conlutas, os desafios da luta de classes que vivenciamos em 2020, seguem mais que atuais para 2021.

 

2020 – Pandemia aprofunda crise econômica e a polarização social

A crise brutal da economia capitalista no Brasil e no Mundo leva a todos ao desespero, à fome, à miséria e ao desemprego em massa. O custo da cesta básica está nas alturas e a carestia aumenta. O pequeno proprietário ou comerciante, também está arrochado sem poder pagar aluguel e outras despesas de seu pequeno negócio. São muitos aqueles que já vivem em completo desespero, pois percebem que logo engrossarão o exército de desempregados após a falência. A situação tende a piorar com a não prorrogação do Auxilio Emergencial, do qual dependem 67 milhões de brasileiros, a partir de janeiro, e contrasta com a política monstruosa aprovada no Senado Federal de auxílio permanente aos banqueiros que atualmente compromete 24% do PIB.

 

A crise econômica, que já se anunciava desde 2019, se aprofunda com a pandemia da Covid-19. O capitalismo nos levou a crise sanitária, provocando o surgimento do novo Coronavírus que, entre outras coisas, se explica pelos ataques constantes ao meio ambiente. Isso nos conduziu a terrível situação atual com quase 65 milhões de infectados pela pandemia e mais de 1,5 milhões de mortos em 188 países. Considerando as subnotificações, especialistas afirmam que essa tragédia pode ter uma proporção sete vezes maior.

 

A esperada segunda onda da Covid-19 já chegou muito forte e atinge todo o planeta. No Brasil, na verdade, ainda estamos diante do aprofundamento da primeira onda que vem infectando e matando. Necessário, portanto, políticas de isolamento social com quarentena geral para todos, com renda, testagem em massa para controle efetivo da pandemia. A única saída para se combater o coronavírus é a vacina, que, quando estiver disponível, dependerá de estrutura (injeções e insumos) e logística de vacinação para bilhões de pessoas e será uma das grandes lutas do período para garantir o acesso à vacina e a vida da classe trabalhadora e das populações periférica, mais exposta ao coronavírus.

 

O segundo ano de Bolsonaro na presidência é marcado por uma conjuntura de muita instabilidade política, econômica e sanitária. O governo genocida e negacionista de ultra direita de Bolsonaro se contrapôs a necessidade da quarentena geral com renda para salvar vidas, contando com a cumplicidade de todos os governos estaduais, que fizeram coro com a política implementada por Bolsonaro pelo fim do isolamento social, atendendo as necessidades do lucro das empresas contra a vida do povo pobre e trabalhador. Além disso, Bolsonaro transformou em caserna o Ministério da Saúde e deu aos militares a tarefa de desmontar o SUS, contra nossa reivindicação e luta por um SUS 100% público e estatal, fortalecido e ampliado, além da defesa da saúde mental como saúde pública com ampliação da assistência e da rede. Essa política é criminosa exatamente porque determina quem deve ou não morrer.

 

Trata-se de uma forma de perpetuação do genocídio, histórico, contra a nossa classe e, mais duramente, contra a população negra e pobre da periferia, que é a que mais morre, seja de covid-19, de fome ou de bala. A letalidade do coronavírus sobre a população indígena em nosso país já ultrapassou todos os casos registrados nos demais países da América do Sul, conforme denúncia feita pela APIB. A defesa da vida dos nossos povos originários e comunidades tradicionais, junto a nossa ação contra a política de destruição do meio ambiente, mantendo e impulsionando a campanha e as lutas contra o Marco Temporal, precisa ser colocada no topo de nossas bandeiras e lutas políticas. O território tem sido alvo constante de ataques dos de cima, através da depredação, dos despejos, da especulação imobiliária e das operações policiais genocidas. Outra parcela da população alvo do governo Bolsonaro é a de idosos (as), seja pelo aumento da violência contra pessoa idosa que aflorou nessa Pandemia, seja pelos ataques constantes aos benefícios previdenciários, além de serem vítimas de repugnantes declarações públicas às quais expressamos todo nosso repúdio. Os(as) aposentados(as), diante da crise econômica e sanitária, com o aumento do desemprego e a ausência de alternativa de sobrevivência para os trabalhadores (as) informais, tem na sua grande maioria, garantido de forma precária o sustento das famílias. Frente a está realidade é urgente a garantia do 14° salário para este setor.

 

Mesmo diante da pandemia, os trabalhadores foram atacados pelo governo Bolsonaro, com a cumplicidade do Congresso Nacional, na Reforma da Previdência e na Reforma Trabalhista. Agora, a Reforma Administrativa aponta contra os direitos e salários dos servidores e, principalmente, contra o serviço público. Estamos diante, também, de acentuado e acelerado projeto de privatizações, implementado por Bolsonaro e Guedes, vendendo estatais a preço barato, em um esquema de muita corrupção, tudo em busca de um “equilibrado estado mínimo e não social” que honre os pagamentos da dívida pública com os banqueiros e o FMI, em detrimento dos interesses e necessidades dos trabalhadores e do povo pobre do nosso país. O lema que vale no sistema capitalista é para os patrões tudo e para os trabalhadores nada, e a PL 3877/2020 que propõe legalizar a “remuneração sem limite da sobra de caixa dos bancos, pelo Banco Central- PL conhecido como Bolsa Banqueiro (que inclusive é de autoria do senador Rogério carvalho PT/SE) é mais um capítulo da história de exploração e ataque à classe trabalhadora.

 

Bolsonaro continua se isolando e se desgastando, assistindo seus índices de rejeição aumentarem, como vimos na derrota de seus candidatos nas eleições de 2020. Por essa razão, Bolsonaro tem buscado reequilibrar um pouco a situação, seja em decorrência da sua rendição diante da negociata com o Centrão (mostrando ser tão corrupto como os demais governos anteriores), seja porque, na prática, a maioria da oposição parlamentar não faz uma luta consequente para de botá-lo para Fora. Bolsonaro se resguardou do desgaste evitando declarações provocativas, o que foi acompanhado pelo impacto da concessão do auxílio emergencial.

 

Isolamento social até a vacinação com garantia dos empregos e de uma renda básico nacional

Como afirmamos no PLANO EMERGENCIAL DA CLASSE TRABALHADORA temos que “garantir renda básica à todas as pessoas desempregadas e de baixa renda, os de maior vulnerabilidade econômica à fim de que ninguém tenha que se expor à ameaça do contagio para não passar fome”. O aprofundamento da pandemia hoje demonstra que só com a vacinação em massa da população é possível conter o contágio e a erradicação da Covid-19. A luta maior da nossa classe neste momento é para que todas as atividades não essenciais se mantenham, que se mantenham os empregos, ou voltem à quarentena até a vacinação em massa da população.

Mesmo com a pequena retomada de setores da economia no terceiro trimestre e o aumento de 7,7% do PIB em relação ao do segundo trimestre, o desemprego medido pelo IBGE aumentou. A contratação temporária do quarto trimestre não mudará o quadro futuro. Muitas funções estão desaparecendo e a tendência, que já vinha há muitos anos de substituição da mão de obra pela automação e robotização, não só aumentou na pandemia, mas cresceu, como nunca, o investimento em novas tecnologias, o que elevará drasticamente a substituição dos trabalhadores, tanto na indústria, como na agricultura e nos setores de serviços, onde o grande exemplo é o setor bancário.

Quanto a vacinação, será fundamental que as prioridades sejam de fato, dos trabalhadores da área da saúde, todos: médicos, enfermeiros, técnicos, como tem sido anunciado, mas também os funcionários da limpeza, segurança, administrativos, isto é, todos aqueles que trabalham nos ambientes da área de saúde. Defendemos ainda que o trabalho presencial das atividades não essenciais somente após a vacinação. Os Grupos de riscos como idosos, comorbidades, além dos trabalhadores das áreas essenciais que nunca pararam durante a pandemia, como os carteiros, alimentação e inúmeros outros.

 

Por fim, para nós que militamos no Movimento Sindical e trabalhadores em geral, esta certamente é a luta mais dramática que a maioria de nós já viveu e precisamos nós dar conta disto, pois trata-se da ameaça à vida de milhões de trabalhadores pela doença ou pela fome. O capitalismo poucas vezes deixou tão visível, a sua verdadeira face cruel, como nesta pandemia. Desmascarar este sistema e apontar a Revolução Socialista como única saída é a nossa tarefa maior.

 

Trabalhadores reagem à guerra social

A partir de abril/2020 assistimos nas ruas do país importantes atos de vanguarda dirigidos pelas torcidas organizadas, antifascistas e antirracistas, pelas liberdades democráticas. Iniciamos julho com o “breque dos apps”, que foi um processo nacional de luta dos entregadores de aplicativos, que superaram todas as dificuldades de organização e incidiram como importante expressão de reação de nossa classe. Uma série de levantes de comunidades buscando resistir aos despejos feitos em plena pandemia, determinando a necessidade de fortalecer a campanha “Despejo Zero”!

 

Vimos a luta dos trabalhadores em serviços essenciais, que se mobilizaram por condições de trabalho, EPIs e pela vida, contra a morte em massa dos trabalhadores. Nos correios trabalhadores realizaram uma poderosa greve de 35 dias contra a retirada de direitos e contra a privatização da empresa. Lutas que têm obtido vitórias, mesmo que parciais, como os químicos de SJC que conseguiram testagem em massa em empresas e a não redução de salários e direitos. As vitoriosas greves dos metalúrgicos da Renault e dos funcionários do Metrô mais uma vez mostram que o caminho é a luta direta. Os petroleiros, metalúrgicos da Embraer, que lutaram por salários e contra o processo de privatização. Os metalúrgicos da MWL que, em uma greve de mais de 40 dias, resistiram heroicamente contra o fechamento da fábrica e exigiram o pagamento de salários. A educação que derrotou o Bolsonaro na manutenção do Fundeb, adiou o Enem e vêm lutando incessantemente contra o retorno às aulas presenciais, reforçando a bandeira, ESCOLAS FECHADAS, VIDAS PRESERVADAS em vários estados e municípios, contra a política genocida dos governos estaduais e federal que cedem à pressão dos interesses do setor privado e de seus lucros.

 

Importante destacar a Frente e as mobilizações da campanha Fora Bolsonaro, além das várias jornadas e dias de lutas em 2020, constituindo passos fundamentais da unidade dessa luta que, apesar de importante, esteve muito aquém do que poderia ter sido. Infelizmente a cúpula dirigente de grandes organizações, como PT, CUT, CTB, Força Sindical e outros setores do movimento, na prática não mobilizaram quase nada nesses dias.

 

Contra o racismo e em defesa das liberdades democráticas ameaçadas por Bolsonaro, vimos surgir as mobilizações do movimento “Vidas negras importam”, alimentadas pela força dos processos dessa luta nos Estados Unidos, a partir do brutal assassinato de Floyd pela polícia. O resultado importante dessa luta reside na espetacular derrota do ultradireitista Trump na eleição presidencial americana de 03/11. No Brasil, as torcidas organizadas e a juventude negra se puseram em atos contra o terrível aumento do genocídio da população negra. Recentemente, na véspera do Dia da Consciência Negra (20/11), mobilizações de protesto se espalharam pelo país, quando seguranças de uma loja do Carrefour em Porto Alegre (RS) espancaram e levaram à morte o homem negro, João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, em flagrante ato de racismo. Os casos de espancamento nas abordagens violentas de policiais nas periferias do país são diários, o assassinato recente das primas Emilly e Rebeca crianças negras de 4 e 7 anos no RJ, o assassinato do menino negro Miguel de apenas 5 anos em Recife pelas mãos da patroa de sua mãe, e tantos outros casos que demonstram a gravidade do racismo estrutural no Brasil o que torna urgente nossa Central ter como eixo de suas lutas o combate sistemático ao racismo estrutural e elaborar políticas de reparação histórica  e afirmativas para serem incorporadas às pautas das categorias e movimentos, além das já exigidas ao poder público.

 

A luta contra o machismo e o feminicídio denunciou fortemente e violência doméstica, abusos e os assassinatos de mulheres, que aumentou muito com a situação de isolamento provocada pela pandemia. Atos marcaram o início de novembro por justiça à Mari Ferrer. Mulheres de todo país foram às ruas protestar contra o caso que chocou o país devido à impunidade no julgamento, em que o empresário André de Camargo, acusado por estupro, foi absolvido.

 

Agora temos a mobilização do funcionalismo público federal que se prepara para enfrentar a Reforma Administrativa (PEC 32) do governo Bolsonaro, demostrando que a situação está polarizada e que a classe está disposta a lutar e resistir contra os ataques.

 

Continuamos lutando contra os ataques e exigindo a quarentena Geral para todos com renda e salário, sempre atentos aos cuidados de isolamento e distanciamento impostos pela pandemia. Mais do que nunca é necessário o fortalecimento dessas lutas e um programa estratégico emergencial que mostre o caminho, quais as tarefas e se coloque como alternativa para a classe trabalhadora diante da profunda crise do sistema capitalista.

 

A CSP-Conlutas esteve colada a esses processos e nossa tarefa é continuar junto à classe trabalhadora na defesa de seus direitos e reivindicações contra os patrões e seus governos. Em 2020, nossa Central ocupou papel de destaque, em um balanço muito positivo, na tarefa de impulsionar as lutas dos trabalhadores em defesa dos direitos e da vida.

 

Macapá, um sinal: Crise, decadência e explosão social

Uma situação de barbárie e caos social vem atingindo Amapá desde quando uma subestação de energia em Macapá pegou fogo. A população vive as graves consequências do apagão, que atingiu 14 dos 16 municípios do estado. E falta total ou parcial de energia, água, internet, alimentos, combustível e outros itens de necessidade básica. É um absurdo o que acontece no Amapá, ainda mais se considerarmos que estamos em meio à pandemia do Coronavírus! Isso é fruto do descaso do governo e da ganância das grandes empresas privadas. Bolsonaro, Mourão, Waldez, Clécio e Alcolumbre são responsáveis por esse crime contra a população amapaense. O problema está longe de ser resolvido e são eminentes os riscos de novos apagões.

 

Como parte da campanha de solidariedade SOS Amapá, uma delegação da CSP-Conlutas e entidades esteve em Macapá de 25 à 28 de novembro, para uma série de atividades e debates de propostas para enfrentar a crise, em defesa dos trabalhadores e da população mais pobre. A programação incluiu reunião com a Defensoria Pública, uma plenária sindical e popular com sindicatos e movimentos sociais e visitas em comunidades. O objetivo foi apresentar e debater o Programa Emergencial dos Trabalhadores para combater a crise no Amapá, elaborado pela CSP-Conlutas juntamente com outras entidades como o Andes-SN, Adufpa, Sindufap, Sindicato dos Rodoviários do Amapá e Sindicato dos Servidores do Ministério Público Estadual.

 

Diante da grave crise instalada no estado, não se trata apenas de reestabelecer o fornecimento de energia. É preciso discutir a raiz dos problemas que levaram esse caos à população, que é a privatização do setor energético e a destruição dos serviços públicos. Para pôr fim à crise são necessárias medidas efetivas em defesa dos trabalhadores e do povo pobre. Não há saída da crise sem falarmos da reestatização do setor energético em todo o estado; sem garantir indenização às famílias que perderam tudo com o apagão; sem garantir um auxilio emergencial para os trabalhadores, mais pobres e pequenos comerciantes; sem garantir isenção de tarifa de energia a todas as famílias com renda de até três salário mínimos, por pelo menos seis meses, entre outras reivindicações

 

A delegação da CSP-Conlutas com as entidades também se reuniu com o Ministério Público do Amapá para que seja avaliada a possibilidade, com a máxima celeridade, de convocação de uma audiência pública. O contato com os gestores públicos tem também o objetivo de apurar responsabilidades e saber sobre as medidas realizadas e as providências adotadas para ressarcir os prejuízos aos amapaenses.

 

Eleições municipais 2020: Bolsonaro, o maior derrotado!

Em meio a toda essa crise porque passa o Brasil hoje, ocorreram as eleições para prefeitos e vereadores. Um primeiro balanço obvio é que os elementos de descontentamento com o governo levaram a que Bolsonaro e seus candidatos fossem fragorosamente derrotados – como Crivella no Rio de Janeiro e Russomano em São Paulo. Vale ressaltar também que o PT – Partido dos trabalhadores sofre importante derrota (além de ver reduzido em 28% o número de prefeitos, que foi de 254 para 183, pela primeira vez em sua história não elege prefeito de nenhuma capital).

 

Do ponto de vista das urnas, a expressão distorcida da consciência da classe determina uma vitória para a centro direita liberal tradicional do País, o que não impediu que uma parcela dessa votação fosse canalizada para partidos de esquerda que, mesmo apresentando limites em suas propostas, capitalizaram a indignação de parte da população com governos e politicas atuais. Entretanto frente a brutal crise do capitalismo é impossível avançar em medidas de defesa da classe sem um enfrentamento superior com o regime da democracia burguesa. No entanto, vale destacar o fato de que essas candidaturas foram capazes de canalizar o sentimento do povo, conseguindo assim transformar em votos e garantir a eleição de bancadas importantes de vereadores e o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL) também pela expressiva votação de Guilherme Boulos (PSOL) em São Paulo. Teve importante votação Manuela D’Avila (PCdoB) em Porto Alegre, considerando que o PCdoB governa e já governou estados e municípios aplicando os mesmos planos de ajustes e se incorporou definitivamente aos partidos da ordem, assim como o PT. O resultado eleitoral demonstra por um lado que existe um espaço à esquerda, uma busca das massas a saídas para sua situação de penúria, e por outro uma grande crise de direção e muita instabilidade do regime democrático burguês. Nesse marco, também vale registrar a importância das candidaturas do PSTU que, como afirmam, optou em defender um programa próprio pautando na defesa do socialismo nesse processo de eleição municipais, o que também fortalece a resistência de nossa Classe.

 

Nossas tarefas

A crise política, econômica e sanitária, o aumento da miséria, da fome, do desemprego e do rebaixamento das condições de vida, aponta para uma radicalização da luta de classes, na luta direta dos trabalhadores em resistência aos brutais ataques da burguesia e seus governos. É tarefa da CSP-Conlutas intervir nesse processo com todas as suas forças, com base na mais ampla democracia operária e unidade de ação para lutar, no marco da independência de classe dos governos e dos patrões e do internacionalismo proletário.

 

Nesse sentido é dever nosso defender, divulgar e discutir as lutas em curso das diversas categorias com suas greves e mobilizações no sentido de unifica-las por suas reivindicações imediatas e pelo “Programa Emergencial da Classe Trabalhadora para enfrentar a crise econômica diante da decadência e degeneração do sistema capitalista”, processo esse que se iniciou em outubro em São Paulo, já atingiu o Amapá e, daqui para frente alcançará o resto do País.

 

Como parte da divulgação de seu programa emergencial junto a sua base, aos trabalhadores e a imprensa, é tarefa importante da CSP-Conlutas desenvolver campanha pela Vacinação Já! para toda a população, com garantia de produção em massa e com quebra de patentes e estatização de empresas farmacêuticas e químicas fornecedora de insumos

 

É muito importante a demarcação do programa emergencial como alternativa para as lutas de nossa classe, tanto na conjuntura atual como a médio e longo prazo, principalmente para a disputa da consciência da nossa classe. E, diante do caos social e sanitário que se apresenta a defesa da vida pode nos colocar a necessidade de defender a construção da Greve Geral!

 

Nossas propostas para salvar vidas

  1. Aumento do auxílio emergencial e seguro desemprego digno a todos que não tiverem emprego! Nenhuma ajuda permanente aos banqueiros. É escárnio ao povo brasileiro!
  2. Pagamento do 14° salário para aposentados.
  3. Estabilidade no emprego e redução da jornada, sem redução de salário e direitos!
  4. Em defesa da vida, 30 dias de quarentena e renda digna para todos!
  5. Plano emergencial de obras e empregos públicos nas áreas de moradia popular, saúde, saneamento, educação e cultura! Ninguém quer viver de auxílio ou seguro para sempre!
  6. Redução e congelamento dos preços dos alimentos, combustíveis e gás de cozinha. Isenção de tarifas públicas e alugueis para os desempregados!
  7. Chega de vender o brasil. Não às privatizações e reestatização de todas as empresas privatizadas!
  8. Educação pública, gratuita e de qualidade! Volta às aulas só com vacina! Escolas Fechadas, VIDAS Preservadas
  9. Não à reforma administrativa que destrói empregos dos servidores e serviços públicos!
  10. Pela demarcação e titulação das terras indígenas e quilombolas e pela reforma agrária já!
  11. Por políticas afirmativas para os setores oprimidos da classe trabalhadora que combatam a violência, a discriminação e as desigualdades. Nossas vidas importam!
  12. Suspensão imediata do pagamento da dívida pública, acompanhada da realização da auditoria da dívida! Por uma frente de países devedores que rompa com o FMI, pare de pagar a dívida para garantir quarentena total, renda básica de pelo menos 1 salário mínimo para se proteger da Covid-19
  13. Taxação e confisco das grandes fortunas e suspensão da remessa de lucros ao exterior. Aplicar todos esses recursos em defesa da vida, manutenção e geração de emprego, renda e direitos!

Fora Bolsonaro e Mourão Já!

 

Plano de lutas

 

– Dar seguimento ao desenvolvimento de nossa campanha do Programa Emergencial em toda a sua dimensão já definida por nossa Central, inclusive promovendo atualizações e adaptação à luz de cada realidade;

– Seguir a campanha específica do programa emergencial adaptado para o Amapá;

– Incorporar-se aos fóruns e iniciativas em defesa do SUS, começando pelas mobilizações do próximo dia 15;

– Dar início, imediato, a um chamado e movimentação na busca de, em unidade de ação com outras organizações nacionais e internacionais, pela construção de um dia Nacional e/ou Internacional de luta em defesa da ampla e urgente garantia de acesso a vacinação em massa e quebra de todas as patentes na produção de vacina;

– Ter iniciativas e incorporar-se a todos os processos de unidade de ação já em curso na luta em defesa da manutenção e ampliação de políticas públicas em defesa dos programas de saúde mental;

– Seguir fortalecendo todos os fóruns de servidores e calendários unitários da luta contra a reforma administrativa;

– Além da defesa do Programa Emergencial, fortalecer a defesa junto às organizações do movimento que, frente ao caos provocado pela crise econômica e sanitária e a postura genocida da maioria dos governantes, necessitamos seguir discutindo a necessidade da construção de uma greve geral em defesa da vida;

– Desde já iniciar nossa intervenção nas mobilizações do 28 de fevereiro, dia Internacional contra a LER-DORT;

– Nos territórios, devemos manter e impulsionar a campanha e as lutas contra o Marco Temporal e fortalecer a campanha “Despejo Zero”;

– Manter nosso empenho e integração desde agora em todas as movimentações de Construção das manifestações do 8 de março, dia Internacional da mulher;

– Se empenhar no fortalecimento de nossa intervenção nas lutas do dia 28 de abril, dia Internacional em homenagem às vítimas de acidente de trabalho;

– Retomar e fortalecer nossa campanha contra as privatizações em geral e desenvolver políticas específicas em defesa dos Correios, Petrobrás, Eletrobrás e Bancos Públicos.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 03 Dezembro 2020 19:05

 

Professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se reuniram em assembleia geral da Adufmat-Ssind nessa quinta-feira, 03/12, para debater e deliberar sobre a conjuntura e o processo de sucessão da diretoria do sindicato, além de trocar informações sobre as atividades mais recentes de interesse da categoria. A pedidos, foram incluídos outros três pontos de pauta no início da plenária, acerca da Portaria 1030/2020 do Ministério da Educação (retorno das aulas presenciais), reunião da Coordenação da CSP-Conlutas nos dias 11 e 12/12, e a posição política da Adufmat-Ssind sobre a Comissão Especial para Acompanhamento da Flexibilização da universidade (CEAF).

 

Análise de Conjuntura

 

“Um minuto de silencio pelos mortos... próxima pauta”. A frase foi citada por participantes da assembleia dessa quinta-feira em referência a como as discussões estão se dando nos conselhos da UFMT. As questões internas tomaram a maior parte do debate sobre a conjuntura, destacando-se o endurecimento das pessoas com relação às questões humanas que envolvem o contexto extraordinário da pandemia, agravados ainda pelos transtornos da flexibilização do ensino.

 

Durante a plenária, muitos docentes relataram problemas apresentados nos espaços virtuais, com estudantes ou mesmo colegas. O professor Reginaldo Araújo afirmou que registrou um boletim de ocorrência recentemente, porque alguém utilizou seu nome e informações pessoais para participar e fazer intervenções num debate de campanha para escolha de diretor da UFMT campus Araguaia, do qual ele não participou.  

 

A professora Lélica Lacerda avaliou que a categoria, assim como toda a classe trabalhadora, precisa alimentar sua disposição pra a luta e, nesse sentido, as ações da comunicação do sindicato pretendem incentivar. Já está em circulação uma campanha contra a Reforma Administrativa nos outdoors de Cuiabá, assim como o programa Pulso Cerrado, com diversas informações e programação musical online e na rádio comunitária do CPA (105,9 FM). Esse ano, o sindicato enviará um planner no lugar da agenda, que terá o tema “contra atacar”. Além disso, o sindicato pretende realizar uma Live de final de ano com o sociólogo José de Souza Martins, para analisar a conjuntura política e econômica, e as perspectivas para 2021.

 

Não houve nenhum encaminhamento de assembleia relacionado à conjuntura.

 

Portaria 1030/2020 do MEC

 

A comunidade universitária teve de enfrentar essa semana o Decreto Lei 1030/2020 do Ministério da Educação, determinando o retorno presencial das aulas em fevereiro de 2021. Os docentes iniciaram a discussão sobre o tema fazendo a leitura da nota do ANDES-SN, na qual o sindicato nacional afirma que o Governo Federal ainda nega a gravidade da pandemia, ignora a ciência e age a favor do vírus. Por isso, a resposta ideal à Portaria seria uma Greve da Educação.  

 

Também foram lembradas as posições de reitorias que se posicionaram contrárias à Portaria em estados como a Bahia, Goiás, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, entre outros. Esses posicionamentos públicos pesaram sobre a decisão do Governo de anunciar a revogação da Portaria no mesmo dia da sua publicação.

 

Na UFMT, a Reitoria não se posicionou, mas o Conselho Universitário (Consuni), por meio de nota, demonstrou preocupação com a ausência de debate, pontuando: "Diante do ato normativo federal, este Conselho Universitário reafirma que a autonomia universitária e os seus espaços colegiados são uma conquista inegociável e fundamental para o exercício dos princípios democráticos e a defesa do estatuto científico da UFMT, em sua missão acadêmica no Estado de Mato Grosso".

 

Após o debate o encaminhamento foi divulgar amplamente o material elaborado pelo sindicato nacional e manter a vigilância com relação ao tema, pois até aquele momento da assembleia não havia registros sobre a efetiva revogação da Portaria.

 

Processo de sucessão da diretoria da Adufmat-Ssind

 

A diretoria do sindicato se mostrou receosa com o possível atraso para a abertura das discussões do processo de sucessão da diretoria da Adufmat-Ssind, por conta do período de final de ano e da pandemia, que volta a ganhar força em todo o país. No entanto, a categoria decidiu iniciar as discussões no início de fevereiro, como de praxe, para analisar as condições e decidir sobre um formato seguro para eleição ou mesmo a prorrogação do mandato.

 

Reunião da Coordenação da CSP-Conlutas

 

A Adufmat-Ssind tem direito a indicar três delegados para a reunião da Coordenação da CSP-Conlutas, que será realizada nos dias 11 e 12/12, e terá entre os pontos de pauta o debate sobre a construção do 5° Congresso da CSP-Conlutas. Após exposição das informações sobre o assunto, a diretoria do sindicato indicou os nomes da professora Lélica Lacerda e Maria Luzinete, e plenária indicou o nome do professor Waldir Bertúlio para representarem a entidade.

 

Posição política da Adufmat-Ssind sobre a Comissão Especial para Acompanhamento da Flexibilização

 

O ponto de pauta foi solicitado por um docente que se sentiu assediado diante da posição da Comissão ante uma denúncia feita por entidade estudantil. De acordo com o docente a flexibilização está ocasionando denúncias vazias, inclusive apócrifas, em redes sociais. Assim, o professor solicitou uma manifestação pública em seu favor por parte do sindicato.

  

O professor Marcus Cruz, presente na assembleia e membro do Conselho relatou que não há denúncias sobre o professor na Comissão, e que a mesma não tem função de ouvidoria, apenas acompanha e encaminha eventuais denúncias.

 

O diretor geral do sindicato, Aldi Nestor de Souza, se declarou solidário ao docente, e afirmou que o sindicato entrou em contato com o Consepe, que também afirmou não haver nenhuma denúncia contra o professor.  

 

De acordo com o diretor geral, a posição do sindicato ainda está sendo construída, porque a partir dos contatos feitos ainda não há elementos para afirmar que a Comissão tenha ferido os espaços apropriados à discussão da universidade ou agido como uma espécie de ouvidoria. “A partir dos nossos contatos, nós conseguimos apurar que a Comissão não tem controle sobre as denúncias, ela tem o papel de encaminhar eventuais demandas. A elaboração de uma nota pela entidade sobre o assunto ainda é uma possibilidade, mas nos falta elementos”, disse Souza.

 

Após amplo debate foi decidido levar os documentos da Comissão para o Observatório da Flexibilização, criado por docentes, estudantes e técnicos administrativos para que, assim, construído um documento contundente contra a flexibilização.    

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quarta, 02 Dezembro 2020 09:59

 

 
 
Adufmat-Ssind, Sintuf-MT e DCE Cuiabá continuam o debate sobre "os efeitos da flexibilização sobre a comunidade acadêmica da UFMT" em plenária conjunta nessa quarta-feira, 02/12, às 14h.
 
  
O encontro será por meio da Plataforma Google Meet, e será possível participar clicando no link https://meet.google.com/tdr-zbgd-xqw (link atualizado).

Sexta, 27 Novembro 2020 17:59

 

Nessa quarta-feira, 25/11, docentes e estudantes se reuniram em plenária conjunta para debater os problemas da flexibilização do ensino na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) durante a pandemia. A reunião, que começou com diversas denúncias, terminou com uma série de sugestões de ações para enfrentamento nos próximos dias.

 

Entre os principais problemas relatados ainda estão a falta de estrutura adequada aos estudantes e docentes, além das barreiras que prejudicam o aprendizado efetivo à distância. Os presentes lembraram que, durante a campanha, a atual Reitoria prometeu ao menos as condições adequadas, internet, e até dinheiro, mas até o momento, nem isso garantiu.

  

De acordo com os relatos, a Casa do Estudante do Jd. Itália, por exemplo, está sem acesso à internet desde outubro de 2019, e os estudantes não conseguem participar com qualidade das aulas ou mesmo buscar atividades complementares. “Não é justo solicitar aos estudantes que foram para suas casas que retornem com a CEU nessas condições”, defenderam os representantes da Casa, rejeitando qualquer proposta “hibrida” de flexibilização – com aulas presenciais e remotas.  

 

Após o debate, docentes e estudantes decidiram criar um Observatório da Flexibilização para centralizar dados concretos acerca dos problemas relatados, como a evasão e o calendário de flexibilização, - esse último documentado por coordenadores de cursos da universidade no processo 23108087326/2020-92, além de materializar outras denúncias.

 

A ideia é que o Observatório seja um instrumento paritário, com participação igualitária de docentes, estudantes e técnicos administrativos. Matheus Padula, Tulio Henrique e Wesley da Mata são os discentes que se candidataram a representar os estudantes. Lélica Lacerda, Clarianna Silva e Bartolomeu Ribeiro de Souza se disponibilizaram a representar os docentes. O Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf-Ssind) será convidado, pois não havia representantes da categoria na plenária no momento da votação.

 

Os participantes também debateram sobre o pedido de vistas do processo que será debatido no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, a possibilidade de iniciar campanhas em conjunto, bem como solicitar manifestação das unidades.

 

As reuniões e assembleias unificadas devem ser mantidas até o retorno das atividades presenciais. A próxima já está marcada para quarta-feira, 02/12, às 14h.

 

Alerta docente!

 

Além dos problemas causados pela Flexibilização – até o momento, não obrigatória -, os docentes da UFMT estão em alerta com relação a outras frentes de ataque orquestrados pela Reitoria.

 

A Resolução 158/10 é um dos exemplos. Além de ignorar o debate colocado pela categoria desde 2016, a Administração tem tentado legitimar, por meio de consultas via e-mail, a recusa a direitos conquistados e adquiridos para docentes que não preencherem pontos no Plano Individual de Atividades (PIA). Vale destacar que os docentes que trabalham em Regime de Dedicação Exclusiva têm contrato de 40h semanais, o que, por si só, deve garantir a efetivação dos direitos. A demanda pelo preenchimento superior às 40h no PIA, que partiu da própria categoria, deve servir para demonstrar, além de trabalho extra, que a universidade deve garantir concursos para novos docentes pela alta demanda.  

 

Alerta também às consultas da Pró-reitoria de Ensino de Graduação a coordenadores de cursos sobre a possibilidade de impor a flexibilização do ensino a partir de 2021. Com isso, a Reitoria quer justificar, mais a frente e mais uma vez, que tomou decisões de forma democrática, o que não é verdade.

 

Alerta novamente às discussões sobre os direitos à progressão e aprovação dos relatórios de estágio probatório durante a pandemia. Por uma questão de segurança, a ausência da sala de aula não pode ser motivo de qualquer prejuízo à categoria. Essa tem sido a defesa do sindicato.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

 

 

Quinta, 26 Novembro 2020 20:56

 

A diretoria do ANDES-SN se reuniu, nesta quarta-feira (25), com representantes das seções sindicais cujas instituições sofreram intervenção do presidente da República na nomeação de reitores. Até o momento, já são dezoito universidades, institutos federais e cefet nessas condições (veja lista abaixo).


O encontro, em plataforma virtual, contou com a presença da Assessoria Jurídica Nacional e também com membros da diretoria nacional eleita no início do mês e que será empossada na próxima semana.


Os diversos relatos dos representantes de seções sindicais apontaram que, embora em cada instituição o processo de intervenção por parte do governo federal tenha características próprias, essa prática vem se configurando como uma estratégia política sistemática. O ataque à autonomia e democracia nas instituições tem impacto não só administrativo, mas na vida acadêmica e nas relações internas.


Muitos docentes fizeram relatos de perseguições a professores, estudantes e técnicos que se posicionam contrários às gestões interventoras, com processos administrativos, denúncias anônimas às ouvidorias e até ao ministério público. Além disso, por não terem representatividade junto aos conselhos universitários, em algumas instituições reitores têm atropelado as deliberações dos órgãos colegiados e até alterado a configuração dos mesmos.


Diante desse cenário, e com a perspectiva de que essa situação siga se perpetuando no próximo ano, os docentes apontaram uma série de encaminhamentos para nacionalizar a luta em defesa da autonomia universitária e respeito aos processos democráticos internos às instituições.  


Foram propostas a realização de uma audiência pública no Congresso Nacional, a consolidação de um dossiê para registro histórico e ampla divulgação da realidade vivenciada nas IFE, reunião com ministros do Supremo Tribunal Federal - onde já há ao menos duas ações contra a intervenção do presidente na escolha de reitores aguardando julgamento -, panfletos em defesa da gestão democrática, uma ampla campanha publicitária de abrangência nacional e a organização de um dia nacional de paralisação em defesa da democracia e autonomia das instituições. Esses encaminhamentos serão discutidos com a nova diretoria, que assume na próxima terça-feira (1), e levados para a reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), prevista para o início de dezembro.

"A reunião foi boa, porque teve participação significativa das seções sindicais nas quais as instituições de ensino estão sob intervenção e, a partir da ausculta de cada experiência local e do que já foi feito até agora, foi possível apontar alguns encaminhamentos. Importante também o fato de que a reunião contou com a participação da diretoria eleita, que vai buscar viabilizar a mobilização necessária para barrar mais esse ataque do governo Bolsonaro à autonomia das nossas instituições", avalia Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN.


Ele ressalta que essa não é uma luta pontual. "Essa pauta permeia a história do Sindicato Nacional, mas deve ganhar força e ser incrementada, diante da prática sistemática do atual governo federal em desrespeitar a decisão da comunidade acadêmica, gerando com isso conflitos políticos e também insegurança jurídica, tanto do ponto de vista da Constituição Federal, de seu artigo 207, mas também do ponto de vista da gestão pública, que deve ser democrática e transparente. O governo falha nisso ao utilizar essa prática [de intervenção] de forma recorrente", conclui.


O que o ANDES-SN defende
Historicamente, o ANDES-SN luta em defesa da autonomia universitária, prevista no artigo nº 207 da Constituição Federal, e pelo fim da lista tríplice enviada ao Ministério da Educação e ao Presidente da República para confirmação da nomeação. Para o Sindicato Nacional, o processo de decisão sobre a escolha de reitores deve ser iniciado e concluído no âmbito de cada instituição de ensino.

Confira abaixo a lista de universidades, institutos federais e Cefet onde já houve intervenção federal na escolha de reitores, seja pela indicação de nomes que não estavam em primeiro na lista enviada ao MEC, ou pela indicação, por parte do presidente, de nomes que não participaram do processo de escolha nas instituições:

1) Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)

2) Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)

3) Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

4) Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

5) Universidade Federal do Ceará (UFC)

6) Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

7) Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB)

8) Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA)

9) Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

10) Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

11) Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

12) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)

13) Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

14) Universidade Federal do Piauí (UFPI)

15) Universidade Federal Sergipe (UFS)

16) Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)

17) Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)

18) Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (CEFET-RJ)

 

Fonte: ANDES-SN