Segunda, 02 Setembro 2019 16:55

 

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
 

Ao longo das últimas semanas e meses o assunto que dominou a atenção nacional e mundial, chegando a muitas polêmicas, mal entendidos, meias verdades, mentiras e distorções foram as queimadas, antecedidas por grandes desmatamentos ilegais no cerrado e na Amazônia brasileira e de outros países da América do Sul que tambem tem parte de seus territórios na chamada pan-amazônia.


Na verdade, o desmatamento acelerado, em boa parte e há quem diga que a maior parte seja illegal, tem acontecido não apenas na Amazônia brasileira, mas tambem em todos os demais biomas, com destaque para o CERRADO, que representa 30% de todo o desmatamento em nosso pais, enquanto a Amazônia é responsavel por pouco mais de 53% deste desastre ambiental. Também tem sido constatadas grandes queimadas nos demais biomas como Caatinga, Pampas e Pantanal.


O Brasil é um dos signatários do Acordo de Paris, quando se comprometeu a combater todas as formas de aquecimento global, incluindo as queimadas e os desmatamentos, chegando mesmo a firmar compromisso que atingir o denominado “desmatamento zero”.


Além de não cumprir esses compromissos, o que constatou-se foi um aumento absurdo do desmatamento e das queimadas na Amazônia nos oito primeiros meses deste ano de 2019, quando comparados com anos recentes, principalmente com o ano anterior (2018). Em alguns estados como Mato Grosso e o Pará, tanto o desmatamento quanto as queimadas tem aumentado em mais de 100% quando comparados com períodos recentes.


O “interessante”, para dizer outra palavra, é que esta tem sido uma tragédia anunciada. Desde a campanha eleitoral o atual presidente da República, dava ênfase `a uma ideia distorcida em relação ao meio ambiente, considerava que a fiscalização era e continua sendo uma  atividade  “xiita”, que os organismos de proteção e fiscalização de crimes ambientais, integrantes do poder executivo, estavam totalmente aparelhados e que as suas ações eram direcionadas ideologicamente.


Além deste aspecto notou-se tambem uma certa omisão por parte do Ministério Público Federal e Ministerios Públicos estaduais quanto `a atuação illegal de grileiros, madereiros, garimpeiros através de invasões em terras indigenas e áreas de protecao ambiental tanto federais quanto estaduais e tambem em parques nacionais.


Outro aspecto é que o setor de fiscalização, no caso mais específico do IBAMA, mesmo sucateado tem aplicado inúmeras multas por crimes ambientais e os infratores pouco ou nada pagam e não são “molestados” pela Advogacia Geral da União. São bilhoes de reais de multas, boa parte contextadas pelos infratores perante o Poder Judiciário, que, pela sua lentidão, acabam sendo favorecidos pela impunidade, gerando a ideia de que a questao ambiental, principalmente o desmatamento illegal e as queimadas é uma terra de ninguem, ou popularmente, “casa de mãe joana”.


O Governo Bolsonaro, fazendo coro com o Presidente dos EUA sempre que pode critica o Acordo do Clima/Acordo de Paris, declinou de o Brasil sediar a próxima reunião do clima da ONU, sempre e de todas as formas tem sucateado o IBAMA e o Ministério do Meio Ambiente, que só não foi extinto  e subordinado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, ou seja, subordinação da questão ambiental aos interesses do agronegócio e dos latifundiários, grileiros, madeireiros e maniradoras; que tem uma visão distorcida, equivocado e canhestra da questão indígena e ambiental e tenta, a todo custo, relativizar a gravidade do desastre ambiental em que o Brasil está envolvido.


Tudo isso, acabou desaguando em duas grandes questões: a ambiental em si e a internacional, contribuindo para denegrir de forma indelével a imagem do Brasil no Exterior.


Enfim, apesar as ações timidas e tardias que estão sendo tomadas pelo governo brasileiro, este assunto continua na ordem dia das discussões mundiais e deverá fazer parte da pauta da próxima Assembléia Geral da ONU e do SINODO DOS BISPOS DA AMAZONIA, convocado pelo Papa Francisco a ter lugar próximamente em Roma, que deverão acontecer proximamente.


O Acordo do Clima de Paris, que está sendo boicotado pelos EUA e por alguns outros paises, incluindo o Brasil, coloca em risco as tentativas de enfrentar as mudanças climaticas com seriedade, apesar de sua gravidade como consta de diversos relatórios da comunidade científica internacional e sobejamente demonstrado por inúmeras reportagens ao redor do mundo, inclusive no Brasil.


O dilema que existe, explorar desenfreradamente os recursos naturais do planeta, na busca do lucro imediato e deixar um passivo ambiental, impagável, para as próximas gerações e um meio ambiente extremamente degradado, como acontece com as atividades e pecuária extensive e de baixa produtividade e mineradoras, incluindo crimes ambientais como de Mariana , Brumadinho e Barcarena; ou pensar a longa prazo, agindo com racionalidade e compromisso com as gerações futuras ou seja, este é o dilemma que se apresentar ao Brasil e demais países: Destruição dos biomas, do biodiversidade e aquecimento global/mudanças climáticas x sustentabilidade, de verdade!


A questão ambiental é seria, complexa, global e não se restring apenas ao que pensa ou decide um governante de plantao, agindo como se fosse o único dono da verdade ou oráculo de Deus. A questão da soberania dos paises, no caso da degradação ambiental, é apenas uma cortina de fumaça para desviar a atenção para os crimes ambientais que estão sendo perpetrados por grileiros, latifundiários,  madereiros, mineradoras e as grandes corporacoes, verdadeiros criminosos conforme os dispositivos estabelecidos nas legislações nacional, estaduais e municipais.


A pergunta que se faz é a seguinte, soberania para quem? para que o povo usufrua dos frutos do "desenvolvimento", ou para apenas proteger interesses de grandes corporações, geralmente multinacionais e seus parceiros dentro de cada pais? Soberania significa governantes omissos ante crimes ambientais? Soberania significa proteger desmatamento e queimadas ilegais? Soberania significa sufocar a população com fumaca e fogo? Soberania significa vilipendia direitos consagrados constitucionalmente aos povos e populações primitivos, quilombolas e ribeirinhos?


Estamos precisando de goverenantes responsáveis, verdadeiros, competentes, que tenham visão estratégica, sejam capazes de planejar e executar suas ações em prol da comunidade nacionais e não apenas para as minorias e privilegiados, terem posturas de estadistas e não de governantes que se aliam ideologicamente a superpotências e se tornam subservientes a interesses estrangeiros, mesmo que tenham discursos nacionalistas e que manipulam o povo em nome da soberania nacional e são, na verdade, também entreguistas, travestidos em uma capa de nacionalismo e patriotism.


Precisamos, de fato, discutir com mais seriedade e menos ufanismo, os conceitos de soberania, soberania nacional, desenvolvimento nacional, preservação ambiental, sustentabilidade, pobreza, exclusão social/econômica e justiça social e participação popular.


O povo, a população não deve ser massa de manobra, mas sim fonte do poder estatal e o único beneficiário dos frutos do desenvolvimento nacional, afinal é o povo quem paga uma pesada e extorsiva carga tributaria e tem direito tanto de participar dos rumos do país quanto usufruir de bens e serviços públicos de qualidade, sem isto, estamos diante de um grande engodo que nos levará a mais conflitos, miséria e exclusão social, politica e econômica, jamais a uma sociedade justa, humana, progressista e sustentável ou o que podemos de chamar de sociedade do bem-viver.


Um último aspecto a ser considerado: o Governo Bolsonaro não tem e não faz questão de ter uma politica efetiva e racional para a questão ambiental e todos os demais setores que tanto afetam a vida da população e o mesmo acontece com os demais governos estaduais e municipais.


Apesar da gravidade da questão ambiental, nossos governantes por não terem visão estratégica de longo prazo e nem a necessária competência técnica para planejarem e realizarem suas ações, a questão ambiental, a preservação ambiental e a sustentabilidade em todas as suas dimensões não é prioridade dos atuais governantes em nosso pais, em todos os niveis: Federal, Estaduais e municipais. Basta ver o que consta nos orçamentos da União, dos Estados e municipios a cada ano para o meio ambiente em comparação, por exemplo do quanto o Brasil gasta com o pagamento de juros, amortização e rolagem da divida publica, ou de quanto o Brasil, os Estados e Municípios abrem mão de arrecadar com ‘incentivos” fiscais, renúnica fiscal e subsidios ao baronato da economia nacional ou de quanto de dinheiro publico é surrupiado impunemente dos corres publicos com a corrupção ou de quanto o país, os Estados e Municípios malbaratam com obras paralisadas, algumas bilionárias, tocadas por manipulação e corrupção, como o VLT em Cuiabá/Várzea Grande e milhares pelo Brasil afora.


Diante de tantos desmandos não tem sentido ouvirmos governantes afirmarem com frequencia de que não existem recursos para a educação, para a segurança publica, para a saúde, para o meio ambiente e tantos outros setores. Afinal, o Brasil é a oitava ou nona economia do Planeta e tem um PIB de varios trilhões de reais e orçamentos publicos que, somados União, Estados e Municípios, somam mais de quatro trilhões de reais. É um vexame, uma vergonha quanto nosso país precisa ficar de pires na mão para uma ajuda, verdadeira esmola de R$82,0 bilhões de reais.


É urgente que o Governo Bolsonaro e todos os governos estaduais definam como prioridade a questão do meio ambiente e que o Brasil possa estar `a altura dos compromissos assumidos internacionalmente e tenham uma postura corajosa e decisiva em relação ao cumprimento da legislação ambiental em vigor, onde a fiscalização, a repressão aos crimes ambientais sejam algo verdadeiro e não mero discursos para incentivar e fazer vistas grossas `as ações daqueles que deliberadamente estão destruindo o meio ambiente e colocando fogo no país.


Neste aspecto é fundamental tambem uma ação mais efetiva por parte dos Ministérios Público Federal e Estaduais, bem como decisões mais rápidas e firmes por parte do poder judiciário, demonstrando `a sociedade brasileira e `a comunidade internacional que em nosso país o crime ambiental não compensa. Se nada for feito, vamos continuar assistindo, lamentavelmente, todos os anos a essas tragédias sempre anunciadas.


Enquanto este nó não for desatado, vamos continuar assistindo não apenas ao desmatamento, `as queimadas não apenas na Amazõnia, como no restante do país e também a degradação ambiental urbana, caracterizada por falta de saneamento básico, poluição do ar, das águas; os lixões e outros problemas que bem conhecemos. Uma realidade deprimente e desoladora que vai continuar fazendo parte da vida nacional, enquanto o povo, “livremente” escolher governantes como os que temos na atualidade e em passado recente.


*JUACY DA SILVA, professor universitario, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter @profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

 

Terça, 27 Agosto 2019 15:06

 

Um grupo de trabalhadores e estudantes de diversas organizações está convocando um ato em defesa dos biomas mato-grossenses para o final da tarde dessa quarta-feira, 28/08. O ato político e cultural “SOS Cerrado - Amazônia” será na Praça Ipiranga, às 18h.

 

Milhares de pessoas têm se reunido, nos últimos dias, para protestar contra o descaso do governo Bolsonaro com o meio ambiente, favorecendo o setor ruralista em detrimento das políticas de conservação.

  

As mobilizações ocorrem dentro e fora do país.

 

Abaixo a íntegra do texto divulgado pelos organizadores do evento e a programação, que terá, ainda, oficina de placa biodegradável, distribuição de mudas e atividades com artistas locais a partir das 16h.

 

Um ato político em defesa da Amazônia, Cerrado, Pantanal, em defesa da vida, dos povos e da biodiversidade. Nós somos trabalhadores/as, estudantes, povos ancestrais, povos da cidade e artistas, lutamos pelas florestas do nosso território e contra o genocídio da vida. Nós não aceitamos que a nossa água, nosso solo, nossas riquezas, nossa agricultura sirvam meramente para exportação e obtenção de lucro para um pequeno grupo econômico.

 

A água e chuva que nos beneficia, o ar que respiramos, a comida que comemos dependem do Cerrado, Pantanal e Amazônia. Nosso movimento convoca às ruas todas as pessoas que sabem da importância das florestas, da terra e da água e que querem se organizar em um amplo movimento de defesa do que é nosso.

 

Também convocamos para o diálogo, por meio da informação, canto, cultura e arte, todas as pessoas que querem saber mais sobre a importância da Amazônia, Cerrado e Pantanal para os povos do campo e das cidades.

 

Organize-se com a gente, é possível lutar por um mundo sem destruição, assassinato da vida e que respeite nossa ancestralidade para as futuras gerações.

 

 

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 22 Agosto 2019 15:14

 

A Amazônia queima, nossos corações ardem. O governo Bolsonaro (PSL) faz pouco caso.

 

 

Diante do descaso, em um movimento iniciado pelo Twitter, usuários das redes sociais planejam protestos, neste final de semana, pela defesa da Amazônia. Os atos acontecerão em diversas capitais do país. Movimentos e entidades estão se incorporando à iniciativa.

 

O Brasil está enfrentando a maior onda de queimadas dos últimos seis anos, de acordo com dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). São 67 mil pontos de queimadas registrados até essa semana. O fogo avança e destrói quilômetros de florestas, matas e cerrados. A Amazônia é a região mais afetada, com 51,9% dos focos. O cerrado concentra 30,7% esse ano.

 

Não é seca. É ação humana!

 

Este período do ano, marcado por tempo mais seco, é considerado propício para a ocorrência de queimadas, segundo especialistas. Mas é consenso que na ampla maioria dos casos os incêndios são resultado da ação humana. E, notadamente, sob o governo Bolsonaro estamos assistindo um crescimento recorde.

 

Em entrevista ao UOL, a diretora de ciência do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) Ane Alencar afirmou que o aumento de queimadas só pode ser explicado pela alta no desmatamento, já que não houve qualquer evento climático extremo que justifique essa situação. “Neste ano não temos uma seca extrema, como foi 2015 e 2016. Em 2017 e 2018 tivemos um período chuvoso suficiente. Em 2019, não temos eventos climáticos que afetam as secas, como o El Niño, ou eles não estão acontecendo [de maneira] forte. Não tem como o clima explicar esse aumento [de queimadas]”, disse.

 

Segundo dados do Inpe, houve um aumento de 88% no desmatamento na floresta amazônica em junho comparado ao mesmo mês do ano passado.

 

A floresta produz 20% do oxigênio do planeta. Assim, a preocupação com a Amazônia não é apenas nossa. Movimentos, entidades promovem ações em defesa da Amazônia e, neste momento se unem à Greve Mundial pelo Clima para o próximo 27 de setembro. Uma greve em defesa do ambiente.

 

É convocada em 125 países, por milhares de organizações, redes internacionais, coletivos locais e grupos de cidadãos indignados com o aquecimento global, com a devastação da natureza no planeta, a serviço do capitalismo.

 

Esse ano a preparação coincide com o momento trágico em que estamos vivendo de devastação de nossas riquezas naturais, da bidiversidade e florestas brasileiras. O Brasil deve ter papel importante quando temos a Amazônia e outras regiões devastadas pelo agronegócio, mineração, madeireiras ilegais e ruralistas.

 

Façamos a manifestações em defesa da Amazônia um passo de preparação da greve mundial. Atos também serão realizados nos próximos dias em defesa da Amazônia. Já se tornou uma luta mundial.

 

 

CONFIRA AS MANIFESTAÇÕES

 

Dia 23 de agosto

 

Brasília (DF)

17h: Rodoviária do Plano (marcha para a Esplanada até o Ministério do Meio Ambiente)

Rio de Janeiro (RJ)

17h: Cinelândia

São Paulo (SP)

18h: MASP

Salvador (BA)

14h: Em frente ao WetNWild, na entrada da Climate Week

Curitiba, PR

17h30: Praça da Mulher Nua

Londrina (PR)

15h: Calçadão de Londrina

Atalanta (SC)

9h: Colégio Dr. Frederico Rolla

Juazeiro do Norte, CE

17h: Praça do Giradouro

 

Dia 24 (sábado)

 

Recife (PE)

14h: Rua da Aurora

Fortaleza (CE)

14h: Gentilândia

 Porto Alegre, RS

15h: Parque Farroupilha

 

Dia 24 de agosto

 

Ribeirão Preto (SP)

14 h: Av. Francisco Junqueira

São Carlos (SP)

15h: Praça São Benedito

Natal (RN)

15h: Midway

Manaus, AM

10h: Praça do Congresso

Montes Claros (MG)

13h: Praça Dr Carlos Versiani

Joinville (SC)

15h: Praça da Bandeira

Mossoró (RN)

16h: Memorial da Resistência

Belo Horizonte, MG

10h: Praça do Papa

 

Dia 25 de agosto

Florianópolis, SC

15h: Largo da Catedral

Rio de Janeiro (RJ)

14h: Praia de Ipanema

 

 

Manifestações em outros países

 

O mundo inteiro com a gente!!

Dia 23 de agosto

Lima (Peru)

14h30: Na frente do Consulado do Brasil

– Kempten (Alemanha)

13h: St. George´s Hall

Salamanca (Espanha)

19h: Plaza Mayor

Turim, Itália

17h: Piazza Castello

Montevideo, Uruguay

17h: Na frente da Embaixada do Brasil

Guate, Guatemala

12h30: Na frente da Embaixada do Brasil

 

Dia 27 de agosto

– Viena – Áustria

27.08 /17h

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 22 Agosto 2019 08:42

 

O Brasil está enfrentando a maior onda de queimadas dos últimos seis anos, de acordo com dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O número de focos de incêndios aumentou 70% este ano (até o dia 18 de agosto) na comparação com o mesmo período de 2018. São 67 mil pontos de queimadas registrados até a data.

 

 

O fogo avança e destrói quilômetros de florestas, matas e cerrados. A Amazônia é a região mais afetada, com 51,9% dos casos. O cerrado concentra 30,7% dos focos registrados esse ano.

 

A fumaça originada das queimadas também está causando fenômenos até então inéditos, como o “dia que virou noite” em São Paulo, na última segunda-feira (20). Segundo cientistas, o repentino escurecimento do céu paulistano, quando ainda eram 15 horas, foi resultado de partículas de queimadas que viajaram milhares de quilômetros. Da Amazônia, rumaram para o oeste do continente, chocando-se com a cordilheira dos Andes para depois vir para o sul. A fumaça que atingiu São Paulo retornou ao Brasil, potencializada pelos incêndios da floresta na Bolívia e no Paraguai.

 

No Acre e em Rondônia, os governos já começam a criar gabinetes de crise e reconhecem o avanço de fumaça em algumas cidades.

 

Não é seca. É ação humana

Este período do ano, marcado por tempo mais seco, é considerado propício para a ocorrência de queimadas, segundo especialistas. Mas é consenso que na ampla maioria dos casos os incêndios são resultado da ação humana. E, notadamente, sob o governo Bolsonaro estamos assistindo um crescimento recorde.

 

Em entrevista ao UOL, a diretora de ciência do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) Ane Alencar afirmou que o aumento de queimadas só pode ser explicado pela alta no desmatamento, já que não houve qualquer evento climático extremo que justifique essa situação. “Neste ano não temos uma seca extrema, como foi 2015 e 2016. Em 2017 e 2018 tivemos um período chuvoso suficiente. Em 2019, não temos eventos climáticos que afetam as secas, como o El Niño, ou eles não estão acontecendo [de maneira] forte. Não tem como o clima explicar esse aumento [de queimadas]”, disse.

 

Na Amazônia, historicamente, de acordo com estudiosos, o uso de fogo tem como principal causa o processo de desmatamento, pois depois de desmatar, coloca-se fogo na área. Segundo dados do Inpe, houve um aumento de 88% no desmatamento na floresta amazônica em junho comparado ao mesmo mês do ano passado.

 

A política de Bolsonaro de destruição do meio ambiente

As imagens que têm vindo à tona, principalmente nos últimos dias, não deixam margem para as desculpas esfarrapadas de Bolsonaro/Mourão e do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles que absurdamente negam os efeitos dos desmatamentos e queimadas no país, ao ponto de Bolsonaro ter demitido o diretor do Inpe, Ricardo Galvão, após a divulgação de dados do instituto.

 

Mas, acuado pela gravidade da situação, depois de ficar dias em silêncio, Bolsonaro começou sua campanha de fake news e, como sempre, sem qualquer prova, disse que supostamente ONGs (organizações não-governamentais) estariam por trás de incêndios criminosos.

 

“É muita cara de pau e má fé de Bolsonaro inventar mentiras para eximir a responsabilidade de seu governo nessa situação. São diversas as declarações de Bolsonaro e seus ministros que estimulam o direito de fazendeiros desmatarem de acordo com seus interesses, de madeireiros, garimpeiros e grileiros de avançarem sobre a Amazônia, sem contar que já anunciou que pretende permitir a exploração de terras indígenas. Essa política é que tem resultado nessa verdadeira devastação ambiental”, afirma o advogado e integrante do Setorial do Campo da CSP-Conlutas Waldemir Soares Jr.

 

As medidas do governo Bolsonaro/Mourão que ameaçam a Amazônia e o meio ambiente no Brasil tem sido, inclusive, alvo de duras críticas de outros países e organizações ambientais internacionais, que chegaram a suspender recursos antes enviados para a preservação da Amazônia.

 

“O projeto de Bolsonaro é liberar geral a Amazônia, terras indígenas, territórios quilombolas para serem explorados indiscriminadamente por setores ruralistas, madeireiros. Trate-se de um projeto mais amplo de entrega total não só da Amazônia, mas de todas as riqueza dos país. Ele também já deixou claro isso em suas declarações, principalmente perante aos Estados Unidos, do qual é capacho”, disse Soares.

 

“Essa política de Bolsonaro, entreguista e de destruição do meio ambiente, só poderá ser barrada com a luta de indígenas, quilombolas, camponeses e da classe trabalhadora em geral. Precisamos, acima de tudo, nos contrapor à lógica capitalista e lutar por uma sociedade socialista que não seja baseada na exploração desmedida em nome do lucro”, concluiu.

 

 Fonte: CSP-Conlutas

Terça, 06 Agosto 2019 09:33

 

 

 

O governo Bolsonaro oficializou nesta sexta-feira (2) a demissão do diretor do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Ricardo Galvão, após ter ficado contrariado com a divulgação de dados sobre desmatamento no país, ocorrida recentemente. Galvão foi comunicado de sua exoneração pelo ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes em reunião pela manhã.

 

O pesquisador estava no Inpe desde 1970 e cumpria mandato à frente do órgão até 2020. Ele deixa a direção do instituto após ataques do governo às informações do instituto que revelam que, desde maio, os alertas de desmatamento da Amazônia dispararam, atingindo em julho o valor mais alto desde 2015 para um único mês.

 

desmatamento observado, entre agosto do ano passado até 31 de julho, é 40% maior do que o período anterior. O crescimento ocorre em meio à clara postura do governo Bolsonaro de total desprezo pela defesa do meio ambiente para garantir os interesses do agronegócio, grileiros e de madeireiras.

 

“Diante da maneira como eu me manifestei com relação ao presidente, criou um constrangimento, ficou insustentável e eu serei exonerado”, afirmou Galvão a jornalistas que estavam em frente ao ministério após a reunião.

 

Há cerca de duas semanas, diante dos dados terem se tornados públicos, Bolsonaro questionou as informações e tentou desacreditar o Inpe, instituto brasileiro renomado e reconhecido internacionalmente.

 

Bolsonaro acusou os dados do Inpe de serem “mentirosos” e insinuou que Galvão estaria “a serviço de alguma ONG”. Pior que isso, disse que teria de receber as informações antes delas se tornarem públicas, numa demonstração de que sua intenção é censurar a divulgação de dados.

 

Vergonhosamente, a crítica de Bolsonaro teve anuência de Marcos Pontes, indicado por ser da área de ciência e tecnologia, mas que vem cumprindo um papel medíocre à frente do Ministério, sem qualquer reação às críticas e desmonte que Bolsonaro tem feito à área desde o início do mandato.

 

Ontem (1°), o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e Bolsonaro anunciaram que o governo pretende adotar um novo modelo de monitoramento para acompanhar o desmatamento no país. Mesmo após ter admitido que houve aumento do desmatamento na Amazônia, após reuniões com técnicos do Inpe, Salles continuou argumentando que supostamente há “problemas” nos dados.

 

Com essa exoneração, assistimos a mais um episódio de autoritarismo e de desprezo de Bolsonaro pelas instituições de pesquisa, pela ciência, educação e meio ambiente.

 

Enquanto ele estreita cada vez mais a relação com a bancada ruralista, o agronegócio e madeireiros, provocando desmatamento e genocídio dos povos originários e trabalhadores rurais, anuncia novo bloqueio de recursos e cortes no Ministério da Cidadania, o que inclui a Educação, resultando em um total de R$ 6,1 bi em cortes.

 

Esse é mais um ataque contra os que lutam para manter o desenvolvimento dos setores de pesquisa e tecnologia no país. Desmerecer instituições científicas e de educação significa um verdadeiro retrocesso ao país. Solidariedade a Ricardo Galvão!

 

Leia também:

 

 

 

Fonte: CSP-Conlutas

Terça, 25 Junho 2019 15:44

 

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JUACY DA SILVA*
 

A cada dia, parece que estamos viajando em uma espaçonave sem rumo, com tripulantes tresloucados e passageiros alienados e inconsequentes, nesta viagem planetária o grande desastrre será apenas uma questão de tempo e o tempo urge.


Parece que estamos fadados a apressar o término do ciclo  da vida no planeta terra pelas ações que realizamos ao longo de nossa caminhada, onde a falta de cuidado com a “casa comum”, com a mãe natureza tem sido muito mais de desrespeito, de destruição e de degradação do que o cuidado necessário para que o equilíbrio entre seres humanos, demais animais e a natureza como um todo seja uma referência para a vida no planeta ou o novo paradígma de desenvolvimento.


Neste sentido, a educação ambiental deve ser cultivada em todos os lugares, em todos os países, abrangendo todas as faixas etárias e grupos sociais, vivemos em um mundo intercontectado, tudo o que fazemos aqui, vai provocar consequência em outros locais.


Não basta cuidarmos de nossa casa, de nosso quintal, isto é apenas nosso dever individual, imediato e impostergável; precisamos alertar nossos vizinhos, nossos contemporâneos que todos e não apenas alguns, somos responsáveis por tudo que é bom ou ruim para a convivência humana, para a saúde do planeta e das pessoas.


Esta é uma verdade que se aplica tanto no plano individual em rerlação a cada sociedade e também no que diz respeito `as relações internacionais, onde todos os países e não apenas alguns devem mudar o rumo de como as questães ambientais são tratadas, de forma responsável ou em completo descaso.


Não podemos aceitar governos e governantes irresponsáveis que imaginam que desenvolvimento e soberania nacional sejam sinônimos de desrespeito ao meio ambiente.


Não destrua e nem contribua para a degradação da natureza, dos oceanos e demais cursos d’água, não desperdice, pois o desperdício aumenta a produção de lixo que acaba provocando o aquecimento global e as terríveis mudanças climáticas, que acabarão destruindo todo tipo de vida no planeta, inclusive e principalmente a vida humana.


Respeite os ecossistemas, combata o exagero dos agrotóxicos, a desertificação, o desmatamento e as queimadas, urbanas ou rurais, pois tudo isso só vai aumentar a poluição do ar e todos os demais tipos de poluição e reverterá negativamente para a vida de cada um de nós e a vida no planeta.


Pratique a reciclagem e fortaleça a economia circular, lembre-se devemos reduzir o  consumismo, através do consumo consciente e práticas sustentáveis; re-utilizar tudo o que podemos e reciclarmos tudo o que é possivel, aumentando a vida útil dos bens produzidos.


Cultive hábitos de consumo saudáveis, diga também ao sistema produtivo, com seu “marketing”/propaganda engananosa, para que também seja mais ambientalmente responsável, que aumente a produvidade, que busque mais inovação, que  utilize energias limpas, como a energia solar, a energia eólica e da biomassa, em lugar de energia suja advinda dos combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural. Lute para que cada país, inclusive o nosso, transforme sua matriz energética suja em uma nova matriz energética limpa, renovável e menos poluidora. Este deve ser o grande e novo paradígma a nos guiar no que concerne `a consciencia ambiental e cósmica.


Diga aos nossos governantes que precisamos de politicas públicas voltadas para o transporte coletivo moderno, eficiente e de massa, em substituição ao sistema de transporte individual que é uma das grandes fontes de poluição urbana, acidentes e mortes todos os anos em todos os países e ao redor do mundo.


Reduza ou substitua o consumo de carnes e derivados de animais por produtos vegetais, frutas e hortaliças produzidas organicamente, com adubação natural, sem agrotóxicos, dê o troco para esta indústria da morte.


A construção da SOCIEDADE DO BEM VIVER passa, necessáriamente, por uma melhor convivência e respeito do ser humano com a natureza, incluindo o mundo vegetal e animal, a natureza deve seguir sua dinâmica, a ação humana não pode destruir o que Deus criou para o bem comum, o bem de todos e não como um objeto a ser explorado, na busca efêmera de um lucro fácil, por uma pequena minoria insaciável, deixando um passivo ambiental impagável para as próximas gerações.


Lembre-se, toda a natureza é uma harmonia divina, sinfonia maravilhosa que convida todas as criaturas a que acompanhem e respeitem sua evolução e progresso. Seja, em sua vida, um instrumento apto a sentir e promover as vibrações da paz e da serenidade da natureza e sua saúde fisica, mental, emocional e espiritual encontrará o perfeito equilíbrio necessário para prosperar cada vez mais. Só assim vamos reduzir as doenças, o sofrimento humano e a falta de esperança que tanto destroem a humanidade.


Não importa qual a sua religião ou sua crença, voce precisa refletir e perceber que a natureza tem uma história de milhões ou bilhões de anos e não podemos em poucas décadas ou em apenas um século destruir impiedosamente tudo isso, promovendo uma relação de terra arrazada, depois de nossa geração, muitas outras hão de vir e não é justo que encontrem um planeta todo destruido que vai impor uma tremenda carga para que possam continuar vivendo de forma saudável.


Pense nisso e junte-se a tantas outras pessoas, no Brasil e mundo afora que estão realmente preocupados ante o desastre iminente caso medidas concretas que revertam esta corrida maluca não sejam tomadas urgentemente e passamos evitar desgraças maiores e piores a cada dia e a cada ano, como  as que presenciamos com frequência pelo noticiário em todos os veiculos de comunicação.


Não destrua e nem permita que outras pessoas destruam impiedosamente a natureza, esta é a sua missão de vida ou morte em relação ao meio ambiente.


*JUACY DA SILVA, professor universitario, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicacao. Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com

 

Sexta, 07 Junho 2019 17:25

 

Bolsonaro é inimigo do meio ambiente, e o mundo inteiro está de olho nele por isso. Sua proximidade com o Agronegócio, que resulta nas reclamações acerca da rigidez da legislação ambiental brasileira e, consequentemente, suas investidas para esfarelar o que ele considera “empecilho ao desenvolvimento”, já renderam algumas advertências internacionais e muita revolta popular.

 

Por isso, no Dia Internacional do Meio Ambiente, 05/06, movimentos sociais fritaram o presidente e sua equipe num ato simbólico realizado em frente ao Restaurante da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

 

Fritar os membros do governo foi uma alusão ao aquecimento global evidenciado pela comunidade científica, mas questionado por grupos econômicos que almejam a exploração do meio ambiente com a finalidade exclusiva de lucrar. De acordo com a professora Michele Sato, que participou das atividades na UFMT, apenas 3% dos pesquisadores negam o aquecimento global, porque são financiados especialmente pela multinacional Exxon (dona da Esso), a Koch Industries (dos irmãos estadunidenses Charles e David - que têm forte influência sobre as eleições nos Estados Unidos), e sindicatos patronais.

 

Além do ato antropofágico, os participantes realizaram debates ao longo do dia para discutir temas como “Dimensões Ambientais”, com a pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA/UFMT) Déborah Moreira, o coordenador do Centro Burnier de Fé e Justiça e membro do Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT), Inácio Werner, além do representante do Grupo Carta de Belém, Pedro Martins.  

 

 

A mediação do debate foi feita pelo secretário executivo do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Herman Oliveira.

 


Às 15h, o grupo se reuniu no Fórum de debates socioambientais com os movimentos sociais indígenas, quilombolas, negro, atingidos por barragens, migrantes e LGBTs, mediado pela professora Michele Sato.

 

Os debates foram realizados no Museu Rondon.

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da UFMT             

Terça, 23 Abril 2019 13:57

 

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Há quase 50 anos, exatamente no dia 22 de Abril de 1970, por iniciativa do então senador americano Gaylord Nelson, foi realizado o primeiro Forum Ambiental, com dimensão nacional, nos EUA, que contou com a participação de mais de 20 milhões de pessoas, em milhares de universidades, escolas, igrejas e comunidades.


Nascia assim o DIA DA TERRA, que passou a ser comemorado anualmente desde então, como uma data especial com a finalidade de despertar a consciência das pessoas quanto aos problemas decorrentes da destruição e degradação do meio ambiente.


Começava assim uma verdadeira cruzada ambiental de ambito internacional, que a cada ano ganha mais adeptos e hoje o DIA DA TERRA, a ser comemlorado todos os anos no dia 22 DE ABRIL, já esta presente em 194 países, uns com mais intensidade e em outros ainda de forma incipiente, como é o caso do Brasil.


O primeiro DIA DA TERRA em 1970, foi seguido por um dos eventos mais importantes e impactantes na defesa do meio ambiente que foi a CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DE ESTOCOLMO em 1972 , que pavimentou o caminho da defesa ambiental para o Relatório Brunddtland ou o que passou a ser denominado, na forma de livro “NOSSO FUTURO COMUM”, publicado em 1987 e que também foi um marco significativo para o movimento ambientelista internacional.


Merece destaque algumas das propostas contidas neste relatório, indicando a necessidade de a ONU definir e estimular a implementação de um PROGRAMA INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, o que viria a ser concretizado em 2015, com a chamada AGENDA 2030, com os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, que foi homologado praticamente por todos os países com assento na ONU, inclusive o Brasil, mas que, infelizmente ainda está longe de produzir efeitos mais palpáveis, principalmente pela sanha incontrolável e insaciável de grandes grupos e interesses econômicos, que teimam em destruir impiedosamente o maio ambiente e  que pouco ou nada fazem para evitar uma catástrofe já, de ha muito anunciada, onde a degradação ambiental, a poluição do ar, dos oceanos, a desertificação, os desmatamentos, o uso abusivo de agrotóxicos, tudo levando `as mudancas climáticas que temos e estamos presenciando a cada dia com suas consequências para o planeta e toda a biodiversidade da terra.


Essas propostas foram assim sintetizadas: a) redução do rítimo de crescimento populacional do mundo; b) garantia de acesso universal aos recursos básicos como água, alimentos, energia; c) preservação da biodiversidade, dos ecossistemas e dos biomas; d) redução do consumo/consumismo e desperdício de recursos naturais; e) desenvolvimento de fontes alternativas, renováveis e limpas de energia, como solar, eólica, geotermais e substituição até a eliminação do uso de combustíveis fósseis, como petróleo, gas natural e carvão mineral ou vegetal; f) mudança dos modelos de desenvolvimento, tanto nos países desenvolvidos quanto dos emergentes e subdesenvolvidos, através do uso progressivo de energias limpas e uso mais intensivo de tecnologias ecologicamente menos danosas ao meio ambiente; g) controle da urbanização desordenada; h) atendimento universal das necessidades básicas da população como saúde, educação, habitação, transporte e alimentação; i) maior proteção dos ecossistemas internacionais, com destaque para a antártida, ocenanos, rios internacionais, florestas e a amazônia; j) banimento das guerras e dos conflitos nacionais armados que geram destruição do meio ambiente, do habitat e dos sistemas produtivos; k) implementação de um programa de desenvolvimento sustentável pela ONU e seus organismos especializados.


Todas essas recomendações, apresentadas na publicação NOSSO FUTURO COMUM, há 32 anos, ainda não foram totalmente absorvidas e transformadas em politicas públicas nacionais na grande maioria dos países, inclusive no Brasil, razão pela qual assistimos diariamente a destruição de ecossistemas e a degradação ambiental afetando cada vez mais um maior contingente populacional, seja através de uma maior incidência de desastres naturais seja através de crimes ambientais cometidos `a luz do dia, ante o olhar passivo e conivente da maior parte das autoridades públicas, associadas ou corrompidas pelos criminosos ambientais, muitas vezes travestidos de empresários acima de qualquer suspeita.


A preocupação com a defesa do meio ambiente foi sendo ampliada, com destaque para os foruns internacionais como A Confereência ECO 92 no Rio de Janeiro; a Rio 92 mais 10, tambem no Brasil, os protocolos de Kyoto e mais recentemente o Acordo do Clima de Paris e suas conferências internacionais realizadas a cada dois ou tres anos.


No Brasil, apesar ou independente da omissão de sucessivos governos, parece que a cada dia a população esta percebendo que a questão ambiental, mesmo sendo relegada pelos diversos niveis de governo em nosso país, é um tema/assunto muito importante e que cabe a população indicar e pressionar os governantes para que definam politicas públicas e estratégias, destinem dotações orçamentárias, recursos financeiros, humanos e tecnológicos para fazer fazer `a gravidade que este desafio representa para a atualidade e o futuro das próximas gerações.


Isto, na verdade não tem sido um progresso facil, porquanto diversos governantes, países e grupos econômicos internacionais poderosos tem se colocado contra as preocupações ambientais, tanto as conduzidas pela ONU quanto pela União Européia. Países como os EUA e ultimamente o Brasil tem se colocado contra tais acordos, principalmente os acordos do clima, pouco ou quase nada fazendo para solucionar os problemas decorrentes da degradação ambiental.


A comunidade científica internacional, sob os auspícios da ONU e de diversas instituições de pesquisa tem apresentado estudos que alertam para a  destruição de ecossistemas, destruição da biodiversidade e as consequências que esta destruição vai acarretar sobre as condições de vida na terra. Nesta sanha destruidora, as primeiras vitimas são as espécies vegetais e animais, mas em última instância a grande vítima desta destruição da biodivesidade será o ser humano. Isto é apenas uma questão de tempo, quem viver verá.


Por tudo isso, este DIA DA TERRA 2019, estabeleceu como tema “SALVAR A BIODIVERSIDADE”, como o mais recente alerta quanto aos cuidados que devemos ter e a imperiosa necessidade de barramos a destruição de ecossistemas importantes para o equilibrio do planeta eixstentes em todos os continentes, com destaque para o que está acontecendo no Brasil, onde o desmatamento esta destruindo a biodiversidade da Amazônia, do Cerrado, do Pantanal, da Caatinga e dos pampas. Alguns estudos indicam que se nada for feito para conter esta destruição, dentro em breve esses biomas vão ter a mesma sorte que a MATA ATLÂNTICA, praticamente o desaparecimento.


Além disso, não podemos esquecer que também a poluição do ar esta matando mais de dois milhões de pessoas por ano ao redor do mundo, decorrente das emissões de gases tóxicos oriundos do desmatamento; da frota de carros; das fábricas e da falta de saneamento básico, em diversos paises, mas tambem e principalmente no Brasil.


A poluição urbana, onde rios, córregos, lagos e até o Oceano Atlântico, na costa brasileira, de há muito, são verdadeiros esgotos a céu aberto, impossibilitando, em alguns casos, como o que acontece no Rio Tietê, no litoral de SP, na Baia de Guanabara e outros pontos do país, qualquer tipo de vida.  Mesmo aqui em Mato Grosso, o Rio Cuiabá e seus afluentes tambem estão sendo transformados em esgoto a céu aberto. Contribuindo para a degradação do Pantanal.


Essas são algumas das provas de como estamos destruindo nossa biodiversidade de forma impune e irresponsável.


No caso do Brasil parece, segundo algumas análises recentes, que a politica ambiental do  governo Bolsonaro é de simplesmente fazer vistas grossas e afrouxar a fiscalização em relação aos crimes ambientais. Crimes ambientais como de Barcarena, Brumadinho, Mariana, o uso abusivo de agrotóxicos e a impunidade para grilagem de terras públicas, áreas indigenas, áreas de proteção ambiental como o ocorrido mais recentemente pela ação das milicias no Rio de Janeiro, ante a omissão do ESTADO, que levou a morte 23 pessoas e a queda de um edifício na Barra da Tijuca, passarão a ser mera rotina, como tantos outros crimes ambientais pelo país afora.


Oxalá neste DIA DA TERRA em 2019, passamos re-iniciar a discussão de uma politica ambiental para o Brasil, para todos os Estados e Municípios, única forma de salvar o planeta e salvar a biodiversidade que ainda resta.


*JUACY DA SILVA, professor universitário, mestre em sociologia, colaborador de  diversos veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
 

 

Terça, 04 Dezembro 2018 16:46

 

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JUACY DA SILVA*
 

Na próxima semana, no dia  03 de dezembro de 2018 terá inicio, na cidade de Katowice, na Polônia, mais uma conferência do clima, a chamada COP 24, que se estenderá até dia 14 do mesmo mês, quando estarão presentes chefes de Estados, de Governos, ministros, cientistas, ambientalistas e milhares de pessoas que estão realmente preocupadas com a questão das mudanças climáticas e suas consequências sociais, econômicas e naturais em nosso planeta.


A COP (Conferência das Partes) é a instância máxima da ONU no contexto das articulações da Convenção do Clima (UNFCCC) e foi criada/aprovado em maio de 1992, na conferência da terra, a ECO 92, realizada no Rio de Janeiro e, desde 1995,  se reune anualmente para realizar um balanço das ações de combate `as mudancas climáticas , do aqueicmento global e suas consequências sobre a vida no planeta.


A COP 24 é a penúltima etapa para que, de fato, sejam implementadas as diversas cláusulas do ACORDO DO CLIMA DE PARIS, firmado entre 194 países em 2015, com o objetivos de reduzir ou mitigar os efeitos da poluição e emissão de gases que provocam o chamada efeito estufa, produzidos, conforme conclusões do painel de cientistas sob os auspícios da ONU, principalmente pela ação humana.


O sistema produtivo mundial, desde o inicio da chamada “revolução industrial” em 1760 até 1840, quando o sistema de produção passou por um processo de profundas mudancas e, desde então, a matriz energética até os dias de hoje está baseada no uso de combustíveis fósseis, primeiro o carvão e depois, conjuntamente o petróleo e gaz natural. Sistema este altamente poluidor e que tem trazido sérios prejuizos ao meio ambiente.


De outro lado, o processo de  crescimento acelerado da população, com destaque para a urbanização mais acelerada ainda, principalmente nas últimas cinco décadas, tem exigido um esforço muito grande para a produção de alimentos e de diversos bens e serviços para atender `a uma população que atualmente já é de 7,6 bilhões de pessoas.


O desmatamento de florestas, a expensão das fronteiras agrícolas, a industrialização e a urbanização, com sistemas produtivos, de transporte,  ocupação desordenada das áreas urbanas, a desertificação, e o estilo de vida tem contribuido largamente para a degradação ambiental. Até recentemente poucos países, principalmente os já industrializados e também os chamados emergentes e inclusive os subdesenvolvidos não tinham nenhum compromisso com a questão ambiental.


Muita gente, inclusive governantes e empresários urbanos e rurais imaginavam e, lamentavelmente, ainda imaginam que desenvolvimento e sustentabilidade estão em lados opostos, ou seja, não pode haver proteção ambiental e sustentabilidade porque essas preocupações prejudicam ou impedem o desenvolvimento. Outros ainda vão mais longe e imaginam que poluição do ar, degradação ambiental, mudancas climátiças e aquecimento global sejam balelas ou  invenções geopolíticas e ideológicas de alguns países ou grupos de pessoas para impedir que paises emergentes possam se desenvolver ou que países industrializados, do primeiro mundo, estejam sofrendo concorrência desleal por parte dos emergentes . E outros ainda imaginam que preocupação com o clima e as cláusulas do acordo de Paris seja um risco para a soberania nacional.


Só para se ter uma idéia, no início da revolução industrial a população mundial era de apenas 770 milhões de habitantes, a partir de 1960 praticamente a cada década a população mundial tem agregado mais um bilhão de pessoas. Em 2024 a população mundial será de 8 bilhões; em 2030, horizonte dos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, será de 8,6 bilhões e em 2042 será atingida a marca dos NOVE BILHÕES de habitantes no mundo. O tamanho da populacao mundial é um desafio para a sustentabilidade de um lado e para a sobrevivência das pessoas de outro lado, um equilíbrio complicado para ser mantido.


Para se ter uma ideia, o PIB mundial (nominal) em 1960 era de US$1,366 trilhões; no ano 2000 atingiu US$ 33,574 trilhões; em 2015 chegou a US$74,843 trilhões, em 2018 deve atingir US$84,684 trilhões e em 2030 deve ultrapassar a marca de US$120 trilhões de dólares. Este crescimento econômico gera um grande impacto no meio ambiente e contribui sobremaneira para as mudancas climáticas e o aquecimento global,  exigindo producao e consume responsáveis, só não percebe esta realidade as pessoas e governantes míopes ou descompromissados com as gerações futuras.


Havia uma grande espectativa de que a COP 25, a ser realizada no entre o final de novembro e inicio de dezembro de 2019, pudesse ser realizada no Brasil, uma espécie de reconhecimento em relação ao papel que o Brasil poderia e pode desempenhar não apenas na questão ambiental, mas também em outros setores em termos de uma inserção mais ativa no contexto das relações internacionais.


Todavia, parece que tanto o atual governo, que pouco ou quase nada tem feito pelo meio ambiente e tambem o novo governo a ser instalado em nosso país não colocam uma ênfase significativa quando se trata de questoes ambientais e, a exemplo do que foi feito pela atual administração dos EUA, poderá estar na contra-mão do acordo de Paris, com sérias repercussões para a imagem do Brasil no exterior e também gerando muitas dificuldades para o comércio internacional de nosso país que poderé sofrer retaliações por parte de diversos países.


Vamos aguardar e observar como será a participação da delegação brasileira na COP 24 e o que o futuro nos reserva nesta e em diversas outras questões cruciais, com dimensões geopolíticas e estratégicas. O que está em jogo é o futuro do planeta e de cada país em particular e não as posições de alguns governantes e empresários descompromissados com o meio ambiente e a sustentabilidade.


*JUACY DA SILVA, professor titular, aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veiculos de comunição. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

Quinta, 31 Agosto 2017 09:31

 

Rolando Valcir Spanholo, juiz federal da 21ª Vara, decidiu suspender o decreto do presidente Michel Temer que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) e permitia a mineração em áreas protegidas da Amazônia. A decisão foi publicada na terça (29) e afirma que apenas o Congresso Nacional pode decidir pela extinção da reserva.

 

"A 21ª Vara Federal deferiu parcialmente liminar para suspender imediatamente todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), sem a prévia observância da garantia constitucional estabelecida no art. 225, §1º, inciso III, da Lei Maior", aponta o órgão. O artigo em questão determina que áreas de proteção ambiental só podem ser alteradas ou suprimidas por meio de "lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção".

 

Em entrevista à BBC Brasil, o juiz confirmou que "a decisão vale para todo e qualquer ato administrativo que teve ou tenha por finalidade extinguir a RENCA sem a prévia deliberação do Congresso Nacional, conforme exige o art. 225, §1º, III, da Constituição Federal de 1988". A Advocacia Geral da União (AGU) afirmou que vai recorrer da decisão.

 

Devido à pressão dos movimentos sociais, Temer já havia recuado de sua decisão de entregar a Amazônia a empresas de mineração após a repercussão negativa que o decreto teve entre ambientalistas de todo o mundo. Na segunda (28), o presidente decidiu editar um novo decreto, revogando o anterior e mantendo a extinção da Renca com maiores especificações.

 

O fato de mineradoras canadenses saberem, meses antes do decreto ser editado, da decisão do governo brasileiro também veio à tona e constrangeu Temer. Em março, cinco meses antes do anúncio oficial do governo, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, anunciou a empresários do país que a área de preservação amazônica seria extinta, e que sua exploração seria leiloada entre empresas privadas. O fim da Renca foi apresentado pelo governo Temer durante um evento aberto em Toronto, o Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC), junto a um pacote de medidas de reformulação do setor mineral brasileiro.

 

 

Fonte: BBC Brasil (com edição e inclusão de informações de ANDES-SN)