Segunda, 23 Setembro 2019 10:42

 

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
 

Na véspera do dia da Árvore no Brasil e em alguns outros países, no final de semana que antecede `a reunião de cúpula da ONU para tratar sobre as ações para manter o Acôrdo de Paris em vigor desde 2015, que antecedem a abertura da Assembléia Geral da ONU em Nova York, milhões e milhões de crianças, adolescentes, jovens e pessoas de todas as idades, conscientes de que estamos em meio a uma enorme tragédia ambiental mundial, gritaram aos quatro cantos do planeta que é preciso dar um basta `as mudancas climáticas,  ao desmatamento e destruição não de umas poucas árvores, como os politicos gostam de, simbolicamente, plantar neste dia, mas sim, milhões de hectares de terra, bilhoes de árvores centenárias, bilhões animais e plantas de espécies vegetais e animais estão sendo consumidos pelo fogo, não apenas na Amazônia brasileira ou boliviana, mas no cerrado e nos campos brasileiros, africanos, asiáticos e também o fogaréu que tem devastado grandes áreas na Europa e dos Estados Unidos todos os anos.


Os protestos desta sexta feira, dia 20 de Agosto de 2019, devem ficar na história como o início de uma grande onda de indignação das gerações mais jovens que não se conformam com a estupidez, a insensibilidade, a incúria, o descaso e a corrupção como os atuais politicos , empresários, as elites dominantes e diversas camadas populacionais alienadas agem como se o mundo fosse só deles e que podem tudo destruir e deixar para as próximas gerações uma terra arrazada pelo fogo, pelos agrotóxicos, pela poluição que estão envenenando todos os cursos d’água, poluindo os oceanos, destruindo a camada de ozônio e provocando o efeito estufa.


Enfim, quando vemos o Rio Tietê, em São Paulo, em mais de 160 km totalmente morto, a Baia da Guanabara  completamente degradada, quando cientistas e pesquisadores colhem dados e demonstram que as águas dos oceanos estão aquecendo, que as calotas polares e as grandes geleiras estão derretendo e que o clima está mudando, provocando grandes tempestades, grandes secas, enormes ondas de calor, esses lunáticas imagimam que desenvolvimento significa destruir todas as florestas, poluirem todos os rios, matar todos os animais, queimarem toda a biodiversidade e também escurraçarem todos os pequenos agricultores, as populações indigenas para construirem grandes barragens e permitirem que madeireiros, grileiros, latifundiárias, mineradoras e empresários inescrupulosos deixem um passivo ambiental, impagável, para as próximas gerações.


Não basta belos discursos ou o plantio de meia dúzia de árvores em gestos simbólicos de governantes e politicos que usam do obscurantismo ambiental, da demagogia e do cinismo como forma de ação politica.


O próprio Secretário Geral da ONU, Francisco Guterres, afirmou de forma clara que na Cúpula do Clima, chamada de Ação Climática que ocorre nesta segunda feira (23 de setembro de 2019), em Nova York, espera que Chefes de Estado e de Governo deixem em casa, ou seja, em seus países seus belos discursos, belos no sentido de discursos enganadores, mentirosos, mistificadores quanto ao meio ambiente e tragam para a mesa de negociações não apenas os planos em andamento e o que vão realizar no futuro, mas sim, também, relatórios com números concretos e verdadeiros do que cada país tem feito nesses quatro anos desde a assinatura do Acordo de Paris, quando praticamente todos os países se comprometeram a realizar diversas ações para combater, de fato e não de boca, de mentirinha, as mudanças climáticas.


Talvez seja por isso que o Brasil já foi excluidos de se pronunciar oficialmente nesta cúpula do Clima da ONU. No caso de nosso país, que esta literalmente dominado pelas chamas , pelas queimadas que estão poluindo o ar, afetando a saúde da população, causando prejuizos bilionários `a economia e enlameando a imagem do país interna e internacionalmente, o Estado brasileiro e não o governo de plantão, se comprometeu ao aderir e assinar o Acordo de Paris, por exemplo, com a meta de “desmatamento zero”, tanto na Amazônia quanto no cerrado e nos demais biomas, mas o que se viu nesses oito ou quase nove meses de governo Bolsonaro  foi uma verdadeira catástrofe ambiental, facilitada pelo sucateamento de todo o aparato de fiscalização ambiental e desorganização dos organismos voltados ao meio ambiente como o IBAMA, FUNAI e quase a extincão do proprio Ministério do Meio Ambiente e um discursos mistificador, tentando enganar a opinião pública quanto aos estragos que este obscurantismo ambiental esta causando e irá causar muito mais em futuro próximo.


O discursos, os gritos de milhões de crianças, adolescentes e jovens e pessoas de todas as idades  nas ruas e praças de centenas de cidades ao redor do mundo como o maior protesto ja visto, foi um só: “Os politicos vão ter que ouvir nossas vozes”.  O futuro nos pertence e precisamos defende-lo agora, não podemos deixar que as gerações atuais de governantes, empresários, elites dominantes e população alienada destruam o planeta inviabilizando a vida das gerações futuras. O futuro nos pertence e não a quem o esta destruindo o planeta agora, chega, basta!


Com toda a certeza essas mobilizações, juntamente com a voz e a presão de alguns governantes conscientes da catástrofe ambiental que estamos vivendo e que se agravará ainda mais no futuro,  já estão sendo ouvidas em alguns países, como na França e na Alemanha, onde o Governo tomou a iniciativa de definer um plano de ação, que, por exemplo, que cria impostos sobre poluição e  incentivos para a substituição rápida dos combustíveis fósseis por energias limpas e renováveis como eólica e solar, penalizando o transporte individual poluidor por transporte publico de qualidade.


Aqui mesmo nos EUA, o Partido Democrata que se opõe `as politicas de Trump, que abandonou o Acordo de Paris, tem feito debates entre seus pré candidatos, inclusive um debate especial só sobre a questao climática. Um dos candidatos, o Senador Bernie Sanders, apresentou o mais consistente plano, com mais de cem paginas, como sua proposta ambiental, caso seja eleito, o custo deste plano seria de 16 trilhões de dolares e mudaria radicalmente a matriz energética, de transporte e de producao industrial e agricultura do país, possibilitando que os EUA possam cumprir integralmente o Acordo de Paris. EUA, China, India, Rússia e Brasil são os países que mais poluem e degradam o meio ambiente.


Exemplo bem recente é o do Parlamento Austríaco que vetou o acordo da União Européia com o Mercossul, tendo como argumento central o desmatamento e queimadas no Brasil e outros paíases do Bloco; a manifestação de um fundo trilionário em dolares, que alertou grandes companhias e investidores que não irá negociar seus ativos se não mudarem suas ações e transações comerciais com países que estão destruindo o meio ambiente, ou seja, parece que uma tênue réstea de esperança está surgindo, alguma lucidez ainda existe nos atuais donos do poder em diversos países e na economia global.


No caso brasileiro, urge que o Governo Bolsonaro  defina uma politica nacional relativa ao meio ambiente como um todo e não apenas algumas medidas para tampar o sol com a peneira e direcionar a atenção da opinião pública para a Amazônia, mistificando o drama ambiental nacional por slogans que alimentam um falso patriotismo, quando na verdade está com uma enorme gana para entregar as riquezas da Amazônia para mineradoras internacionais, as mesmas que estão destruindo o meio ambiente em Minas Gerais, na Austrália, na África do Sul e tantos outros países, deixando como herança buracos, poluição, destruição e sofrimento humano, como de Mariana, Barcarena e Brumadinho, tudo de forma impune.


Urge que seja articulado um plano nacional com planos estaduais e municipais de meio ambiente, não apenas ações imediatistas, paliativas ou espetaculares, mas sim, planos estratégicos, de longo prazo, planos que tenham continuidade e não sejam interrompidos ou alterados a cada quatro anos por governantes que só pensam nas próximas eleições e jamais nas próximas gerações.


Este é o sentido dos gritos de indignação que ouvimos e vimos nesta semana e ouviremos e veremos muito mais a partir de agora.  Se as crianças, os adolescentes e os jovens se calarem agora, em um future próximo, como adultos, estarão gemendo e sofrendo devido `a omissão e as consequências da destruição do planeta que esta ocorrendo a olhos vistos agora. Só não vê, só não sente, só não fica indignados/indignada quem está adormecido/adormecida na alienação e no obscurantismo ambiental.


Aqui cabe um pensamento indígena que li na internet há poucos dias que traduz uma mensagem profunda “Quando o último rio secar, quando o último peixe for pescado, quando os mares se transformarem em grandes lixeiras, quando o ar for irrespirável, quando a última árvore for cortada, quando os animais das florestas forem queimados vivos, só então as pessoas e os governantes vão perceber que não comemos dinheiro e nem bebemos veneno e que no caixão das pessoas humildes e também poderosas não tem lugar para ganância, para cartões de crédito, saldos bilionários em contas bancárias, muitas secretas em paraisos fiscais, privilégios, prepotência e pompas”.


Dentro de poucas semanas será também a ocasião em que ouviremos a voz da Igreja Católica, no Sínodo dos Bispos da Pan Amazônia, convocados pelo Papa Francisco para discutirem o que está acontecendo nesta vasta regiãoo e qual devera ser o futuro da Igreja na Amazônia, sob a perspectiva da Encíclica Laudato Si (A Enciclica Verde) e o que o Sumo Pontífice denomina de Ecologia Integral, uma matriz verdadeiramente revolucionária capaz de salvar o planeta, comecando pela Amazônia e se expandindo pelo mundo afora.


As questões ambientais em geral e das mudanças climáticas em particular devem permanecer na Agenda mundial por um bom tempo, não adiante governantes omissos nessas questões chiarem, espernearem, a voz do povo será mais forte em todos os países, inclusive no Brasil.


Estamos, no caso do Brasil, na ante-véspera das eleicoes municipais do proximo ano, oxala a questao ambiental possa estar inserida nas discussões eleitorais e nas propostas dos candidatos a prefeito e vereadores. A oportunidade é agora para colocar, de fato, o meio ambiente como prioridade das politicas públicas e das ações governamentais, mudando, radicalmente o nosso futuro comum.


Vamos acompanhar bem de perto  as discussões da ONU tanto no Forum Global do Clima, quanto no decorrer da Assembléia Geral e também o SINODO DOS BISPOS DA AMAZÔNIA. Muito chumbo grosso vem por ai, afinal, a MÃE NATUREZA pede Socorro!


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

 

Sexta, 13 Setembro 2019 17:47

 

 

Ato em defesa da Amazônia convocado pela Companhia de Teatro Vitória Régia no centro de Manaus (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

 

Um chamado para uma Greve Global tem sido divulgado para o próximo dia 20 de setembro, em defesa do Clima e do Meio Ambiente. Mais de dois mil protestos estão confirmados em cerca de 120 países.

 

A CSP-Conlutas e a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas participarão e fortalecem a convocatória, considerando que, em todo o mundo, por meios diferenciados, o que degrada o meio ambiente é o mesmo capitalismo e a busca incessante por lucro.

 

No Brasil, manifestantes voltarão a tomar as ruas nas principais cidades, em mais um ato em defesa de direitos e do Meio Ambiente. Motivos para protestos não nos faltam, e têm sido conhecidos mundialmente a partir de verdadeiros abusos por parte do governo brasileiro.

 

Em oito meses de mandato de Jair Bolsonaro, o que vimos foram centenas de autorizações para exploração na região amazônica, queimadas desenfreadas, afrouxamento da fiscalização do Meio Ambiente, além de demissões e muito deboche às instituições de pesquisa, como o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e a profissionais cientistas.

 

Segundo levantamento do próprio Inpe, em 2019 o desmatamento da Amazônia aumentou 222% em comparação ao mesmo período de agosto do ano passado.  A organização WWF-Brasil revelou que, na Amazônia, 31% dos focos de queimadas registrados até agosto deste ano localizavam-se em áreas que eram floresta até julho de 2018.

 

Uma explicação simples para tal posicionamento do governo é o fato de que boa parte do apoio para eleição de Bolsonaro veio da bancada ruralista. Além disso, a partir de uma política subserviente e entreguista, a Amazônia pode ser servida às fatias para os interesses internos e externos para gigantes do agronegócio, grileiros e ruralistas.

 

A CSP-Conlutas e a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas participarão e fortalecem a convocatória global

 

Para Waldemir Soares Jr., do Setorial do Campo da CSP-Conlutas, “São diversas as declarações de Bolsonaro e seus ministros que estimulam o direito de fazendeiros desmatarem de acordo com seus interesses, de madeireiros, garimpeiros e grileiros de avançarem sobre a Amazônia, sem contar que já anunciou que pretende permitir a exploração de terras indígenas. Essa política é que tem resultado nessa verdadeira devastação ambiental”, afirma.

 

Contra todos os ataques – As centrais sindicais escolheram a data para, além de convergir como maneira de apoio à pauta pelo clima, trazer como outra demanda a luta contra a Reforma da Previdência, uma vez que poderá ser votada até o dia 18/9.

 

As mobilizações do que foi determinado pelas Centrais como Dia Nacional de Paralisações e Manifestações em Defesa do Meio Ambiente, Direitos, Educação, Empregos e Contra a Reforma da Previdência, começarão logo no início da manhã, com atos e assembleias nos locais de trabalho, e com participação, na parte da tarde, nos atos já programados nas diversas capitais.

 

A sugestão para adesão à data de ação internacional partiu da CSP-Conlutas. Em reunião das Centrais, o dirigente e membro da Secretaria Executiva Nacional da Central, Paulo Barela, colocou a importância de considerar a incorporação do dia, uma vez que “é preciso fortalecer a luta contra a destruição da Amazônia e as queimadas, em meio aos absurdos ataques de Bolsonaro, que assinou mais de 500 autorizações para exploração florestal”, e ainda a partir desse momento trazer a denúncia de “outros ataques como, além da reforma da Previdência, a MP 881, por exemplo”, ponderou o dirigente.

 

No Brasil estão confirmados atos, conforme site oficial da Greve Global pelo Clima, em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Piauí e Pará.

 

Em SP, a Coalização pelo Clima São Paulo, principal organização que planeja – junto a outros movimentos – a mobilização na capital, realizará  um ato às 16h, com concentração no Vão do Masp.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quarta, 11 Setembro 2019 10:39

 

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Publicamos a pedido do Prof. Juacy da Silva 

 

O papa prega uma nova concepção de Igreja na Amazônia, mais ligada aos anseios dos povos tradicionais. Bolsonaro monitora o movimento.

Em menos de um mês, dois dos temores mais inquietantes de Jair Bolsonaro se transformarão em inexorável realidade. Em 24 de setembro, caso não ocorra nenhum imprevisto, o presidente abrirá a 74ª edição da Assembleia-Geral da ONU e terá de esclarecer a centenas de líderes estrangeiros quais são os seus meios e métodos para resolver a crise ambiental que se abateu sobre a Amazônia. O assunto voltará à pauta internacional logo depois, no dia 6 de outubro, quando bispos de nove países que detêm parte da floresta levarão ao papa Francisco (e a centenas de colegas) os anseios dos povos tradicionais da região, abrindo um importante debate sobre o papel da Igreja Católica na elaboração de um projeto para o futuro do mais importante bioma do mundo.

É o Sínodo da Amazônia. Na semana passada, mais de 60 bispos pan-amazônicos estiveram reunidos em Belém do Pará para discutir os tópicos que guiarão as discussões do evento com o papa. Em carta aberta escrita ao final do encontro, lamentaram ser tratados como “inimigos da pátria”. Saíram em defesa de uma Igreja “comprometida com a realidade dos povos e da terra” e exigiram que o governo reaja urgentemente à “agressão violenta e irracional à natureza”, citaram até os incêndios criminosos, em uma alusão ao infame Dia do Fogo protagonizado naquele estado e apontado como estopim da onda de queimadas que comoveu o mundo todo – e rendeu por parte de Bolsonaro acusações de ataque internacional à soberania. Há um trecho da carta que esclarece a posição do episcopado nessa polêmica: “A soberania brasileira sobre essa parte da Amazônia é para nós inquestionável. Entendemos, no entanto, e apoiamos a preocupação do mundo inteiro a respeito desse macrobioma”.

A preocupação do Planalto com o evento começou a aparecer em fevereiro, quando veio à tona que a Agência Brasileira de Inteligência, ligada ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, estaria atuando para conter os avanços da Igreja Católica contra a agenda do governo. À época, o GSI negou a arapongagem. No último fim de semana, porém, o presidente confirmou que a Abin monitora os bispos pan-amazônicos, e disse haver “muita influência política” nos preparativos para o encontro. O general Eduardo Villas Bôas, assessor do GSI, veio corroborar essa tese. “Estamos preocupados, sim, com o que pode sair de lá, no relatório final, com as suas deliberações. E, depois, como tudo isso vai chegar à opinião pública internacional, porque, certamente, vai ser explorado pelos ambientalistas”, declarou o militar ao Estado de S. Paulo. E acrescentou que os bispos não são inimigos da pátria, mas estão pautados por “dados distorcidos” que não correspondem à realidade da região. Houve contatos entre clérigos e representantes do governo, mas o clima mútuo de desconfiança perdura. Durante o Sínodo, serão convidadas a falar personalidades de fora dos muros eclesiais. Militares e políticos com mandato, entretanto, devem ficar fora.

Interlocutores ouvidos por CartaCapital rejeitam o rótulo de “evento esquerdista” e reforçam não haver qualquer intenção por parte da Igreja de interferir na soberania amazônica. “Os bispos querem deixar bem claro que a Igreja não cria conflitos nem questiona a soberania brasileira na questão amazônica. Mas é intransigente na defesa dos pobres, da casa comum, dos indígenas. Recuar nesses temas seria o mesmo que deixar de seguir o Evangelho”, afirma o padre espanhol Luis Miguel Modino, da Rede Eclesial Pan-Amazônica. Os documentos oficiais que servirão de base para a reunião deixam claro, porém, que as ideias defendidas pela Igreja nem de longe combinam com o embolorado modelo defendido pelo governo. O Instrumentum Laboris, documento elaborado sob a escuta de mais de 80 mil fiéis, defende a fundação de uma Igreja com rosto indígena e amazônico. Também diz com todas as letras que a ameaça à vida na região deriva de “interesses econômicos e políticos dos setores dominantes da sociedade atual”, muitas vezes sob a guarida de governos locais, nacionais e das autoridades tradicionais. 

Bolsonaro elegeu-se com ataques aos indígenasquilombolas e comunidades ribeirinhas, e explorar o potencial das terras daquela região para a pecuária e a mineração. Um programa ambiental claramente inspirado nos anos da ditadura. Sob o lema “integrar para não entregar”, os generais puseram em prática um projeto de exploração desmesurada e a aculturação dos índios que agravou os conflitos agrários e serviu de base à destruição que castigou a floresta nas décadas seguintes. Com Bolsonaro, os alertas de desmatamento subiram 278% em julho. Em agosto, triplicaram os focos de incêndio comparados ao mesmo período de 2018. O bioma amazônico agora caminha rumo à savanização, condição biológica geralmente irreversível.

Sínodo foi convocado por Francisco há dois anos, quando a possibilidade de ver um ex-deputado saudoso da ditadura subir a rampa do Planalto era menos que uma piada de mau gosto. Tem origem em uma encíclica publicada pelo pontífice argentino ainda em 2015, que defendia um novo olhar sobre o patrimônio ambiental mundial, a “casa comum”. A vitória eleitoral de 2018 acabou convertendo a face mais progressista do catolicismo em inimiga, ao menos aos olhos do novo presidente. Muitos dos agitadores virtuais do bolsonarismo, incluindo o sumido guru Olavo de Carvalho, são umbilicalmente ligados aos setores mais conservadores da Igreja. Ainda durante a campanha, Bolsonaro havia dito que a CNBB representava a “parte podre” da Igreja Católica, e não foram raras as oportunidades em que asseclas seus chamaram o papa argentino de “comunista”. Depois de um período de tensão nas eleições da CNBB, quando uma ala menos alinhada aos ideais de Francisco organizou-se para ganhar poder dentro da instituição, sem sucesso, o Sínodo converteu-se em preocupação primordial desses setores. Não à toa, o evento tem sido chamado pelos críticos de “Concílio Vaticano III”, em referência ao encontro dos anos 1960 que fundou as bases modernas da Igreja Católica, extinguindo a missa em latim e outros arcaísmos.

Desta vez, o encontro vai colocar sob perspectiva algumas tradições importantes. Um papel mais destacado às mulheres, grandes responsáveis pela missão católica na floresta. O caso emblemático é o da freira americana Dorothy Stang, assassinada em 2005 a mando de um consórcio de grileiros em Amapu, no Pará, por defender os direitos dos pequenos agricultores e das comunidades tradicionais na região. O texto-base do Sínodo fala na necessidade de “identificar o tipo de ministério oficial que pode ser conferido à mulher”, sem mais detalhes. Também será discutida a eventual ordenação dos viri probati, (homens com caráter atestado, em latim) em regiões de difícil acesso. No caso específico da Amazônia, o documento sugere discutir a indicação de pessoas idosas, de preferência indígenas, respeitadas e reconhecidas por sua comunidade, mesmo que já tenham uma família constituída e estável. Sobre esse assunto, Modino defende a busca por um ponto em comum. “Há comunidades onde as missas ocorrem apenas uma vez por ano. É preciso estudar soluções para esse problema, que é um fato. Mas apenas a simples ideia já provoca reações. Temos de aprender a caminhar juntos, mesmo em posições distintas.”

Fato é que o alto clero católico tem se movimentado para conter a onda de desinformação e eventuais ataques do Planalto. Há poucos dias, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lançou uma campanha em prol do evento no Vaticano encampada nas redes sociais pelas hashtags #EuApoioOSinodo e #EuApoioOPapa. Na quarta-feira 4, representantes da entidade foram ao Congresso em busca de apoio parlamentar. Naquele sábado, quando perguntado se considerava o papa esquerdista, Bolsonaro saiu pela tangente: “Não quero encrenca com a Igreja Católica”. Dificilmente não terá.

 

Fonte: Thais Reis Oliveira, Carta Capital - 09/09/2019

 

Segunda, 09 Setembro 2019 09:37

 

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JUACY DA SILVA*
 

Há muito tempo estas três questões: MEIO AMBIENTE, AMAZÔNIA e MUDANÇAS CLIMÁTICAS estão bem visíveis nas pautas das discussões internacionais e também na grande maioria dos países e, dentro desses, nos estados, províncias  e localidade (municipios e cidades).


Por incrível que pareça, conforme tem demonstrado diversos estudos, inclusive muitas simulações, há várias décadas, o planeta terra tem uma capacidade limitada, baseado em recursos naturais não renováveis, em termos de susrentabilidade, principalmente quando assistimos formas e sistemas de produção, tanto agropecuárias, florestais quanto industrial, além do aspecto de moradia/habitação que são realizados/realizadas de maneira predatória.


O crescimento populacional mundial, mesmo que atualmente esteja em rítmo bem menor do que há meio século, ainda representa uma forte pressão por alimentos, matérias primas, bens e servicos, pressão esta que também tem aumentado pela elevação da renda média per capita nos varios países que aumenta o padrão de consumo mundial, sem falar no desperdício que existe em todos os países e em todos os setores.


Para corrigir essas distorções e proteger melhor o meio ambiente, evitando uma catástrofe já anunciada, só existem duas alternativas: aumentar a produtividade dos sistemas econômicos e reduzir, drástricamente o consume e o desperdício, isto significa produção e consumo sustentáveis e responsáveis. Tudo o mais representa apenas medidas paliativas.


Outros aspectos a serem considerados são os processos de urbanização caóticos de um lado e de outro uma industrialização altamente poluidora do ar, dos rios e oceanos que jamais levaram em conta a importância do meio ambiente. No caso do Brasil, no último século com o avanço das fronteiras agrícolas, primeiro nas regiões Sul e Sudeste e a partir da década de 1950 e anos mais recentes, rumo ao Centro-Oeste, Amazônia e partes do Nordeste, principalmente na vasta área do que é denominada de MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), tem contribuido sobremaneira para a degradação de vastas áreas com o desmatamento acelerado da Amazônia e do Cerrado, afetando, inclusive cabeceiras e rios que formam as maiores bacias hidrográficas do Brasil e da América do Sul, a degradação dos solos e a desertificação.


Portanto, o que está acontecendo no momento na Amazônia e no Cerrado no Brasil, com um aumento vertiginoso do desmatamento e das queimadas nessas regiões decorrem da falta de visão estratégica de nossos governantes e, em certo grau, omissão e conivência com crimes ambientais que degradam e destroem o meio ambiente de forma absurda e criminosa.


Não é possivel entender preocupação com meio ambiente, ativismo ambiental, fiscalização ambiental e repressão a crimes ambientais como práticas “xiitas”, ou seja, imaginar que degradação ambiental e exploração predatória de recursos naturais sejam sinôminos de soberania nacional e de desenvolvimento.


Quando um Presidente da República coloca como condição para a escolha/indicação de um Procurador Geral da República,  que é chamado de “fiscal da Lei”, pois esta é a função dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais, que o mesmo paute sua conduta e suas ações pelas idéias dos governantes de plantão, não deixa dúvida de que os crimes ambientais, como atividades mineradoras que provocam “desastres” como de Mariana, Brumadinho e Barcarena; ou dos desmatamentos ilegais, invasões de terras indigenas por grileiros, garimpeiros, mineradoras e madeireiros; queimadas ilegais, uso abusivo de agrotóxicos, poluição de rios e outros cursos d’água por produtores rurais ou indústrias irresponsáveis, como as que mataram os Rios Tiete e Pinheiros em São Paulo , a baia da Guanabara no Rio de Janeiro ou a grilagem de terras públicas irão aumentar em um futuro próximo.


A devastação da floresta amazônica, do cerrado e das matas ciliares em todas as demais regiões, a degradação do Pantanal irão afetar sobremaneira o equilíbrio ecológico, o regime das chuvas, a poluição do ar e contribuirão também para as mudancas climáticas e irão colocar o Brasil na contra-mão da história e do movimento ambientalista brasileiro e mundial e afetarão nossas relacões politicas e comerciais com o resto do mundo com toda a certeza.


O Brasil precisa com a máxima urgência definir uma politica nacional de longo prazo relativa ao meio ambiente, em consonância com outras politicas públicas que direta ou indiretamente afetam o meio ambiente como a politica energética, reduzindo nossa dependência em relação aos combustíveis fósseis, substituindo-os por fontes alternativas e sustentáveis como a energia solar, eólica e do bio-gás, promover uma maior inovação da indústria automobilísitca, uma politica de transporte público mais eficiente e sustentável, em susbstituição ao transporte individual altamente poluidor, precisamos conseguir maior eficiência energética, precisamos resolver nosso problema da falta de saneamento básico, dos resíduos sólidos, enfim, tudo o que nossos governantes tanto no âmbito federal quanto estadual e municipal não conseguem fazer/definir, que é um planejamento estratégico, com visão de longo prazo, integrado, articulado, tendo como parâmetros a sustentabilidade, a eficiência, a transparência e a participação popular.


Nossos governantes não podem tratar a população como uma manada de animais irracionais que devem ser “tocados” como boiadas, apenas cumprindo ordens, afinal, o povo é quem paga impostos, diga-se de passagem, com uma das maiores cargas tributárias do planeta e através de seu trabalho, gera riquezas, produz bens e serviços, os quais não devem ser apropriados , como vem acontecendo, quase que exclusivamente pelo governo e por uma minoria privilegiada da população, em detriment das grandes massas que apenas vegetam  para sobreviver.


Governo sem planejamento e sem prioridades claras é um engodo, um arremedo de gestão pública e isto, mesmo que em um primeiro momento tais governantes tenham sido eleitos “democraticamente”, ao desviarem-se da racionalidade, da transparência, da ética, do respeito `a vontade popular e do compromisso de governar para todos, ou seja, ouvindo e abrindo espaços para a participação popular, aprofundando a democracia e jamais reduzindo seus espaços, quando isto acontece, tal governo perde a legitimidade interna e internacional.


Não tem sentido um governo que mesmo após eleito e empossado ainda não tenha conseguido apresentar, de forma clara e transparente, um plano nacional, e planos setoriais e regionais de desenvolvimento, tendo, como antes afirmado, a sustentabilidade, a democracia e a justica social como balizadores de suas ações.


Planejamento sem ação é uma irresponsabilidade, um engodo e ação sem planejamento é uma irracionalidade sem limites, enfim, é um crime contra o país, contra a população, principalmente as camadas mais pobres e contra o contribuite.


Precisamos, com urgência, aprofundar as discussões sobre essas e outras questões, enfim, precisamos discutir a realidade brasileira em todas as suas dimensões e contribuirmos para a busca de solução dos grandes problemas e desafios nacionais, estaduais e municipais. Isto é cidadania, Isto é democracia de verdade e não apenas comparecermos `as urnas de dois em dois anos ou de quatro em quatro anos para escolhermos nossos governantes.


O Brasil, como aconteceu com diversos países que sairam do subdeenvolvimento, da pobreza, do atraso através de projetos nacionais de desesenvolvimento de longo prazo, que foram sendo ajustados ao longo do tempo, mas sem perder seus objetivos estratégicos, como o Japão no final do século 19; a Coréia do Sul e a China por volta da década de 1950, também precisa de um PROJETO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO que transcenda os diversos períodos governamentais e possam ter continuidade, diferente de continuismo de partidos e pessoas comoatualmente acontece, maximizando os recursos investidos e com prioridades bem claras.


Não podemos continuar calados, alienados, passivos e omissos como se tivessemos passado uma  procuração em branco para que politicos e gestores públicos, muitos dos quais fogem da ética e descambam para a má gestao e a corrupção, essas pessoas não podem representar os anseios nacionais e a vontade popular, quando na verdade estão defendendo seus próprios interesses ou privilegios ou os  interesses de grupos econômicos,  de outras minorias, ou o que denominamos de marajás da República.


*JUACY DA SILVA, professor universitario, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

 

Quinta, 05 Setembro 2019 11:29

 

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JUACY DA SILVA*
 

Há um bom tempo tenho visto em diversas redes sociais, a cada momento com maior frequência, as pessoas colocando em suas fotos e páginas o slogam “SOS AMAZÔNIA”, um sinal claro que este tema está chamando a atenção de milhões de pessoas, não apenas no Brasil, mas ao redor do mundo.


Na verdade, precisamos colocar ou re-colocar o debate sobre a questão da amazônia em dois contextos, o primeiro é a questão da sustentabilidade, ou seja, o que as pessoas, os cidadãos, principalmente milhões que vivem tanto nos estados amazônicos propriamente dito, mas também outros tantos que vivem no que podemos denominar de entorno ou a chamada Amazônia Legal e também o setor empresarial, precisam discutir os rumos do que acontece nesta imensa região e não permanecerem como expectadores passivos do processo.


O segundo contexto é a gestão pública, ou seja, o que os governos federal, estaduais e municipais desses estados estão fazendo ou deixando de fazer, para que o desenvolvimento e a ocupação desta região respeitem tanto os principios da sustentabilidade quanto `a proteção das populações indigenas, ribeirinhos, quilombolas, extrativistas e pequenos agricultores e também uma justa distribuição de renda, riqueza e frutos deste processo, beneficiando a todos e não apenas uma minoria.


Ao longo dos ultimos 50 anos a Amazônia brasileira tem sido motivo de uma ocupação desenfreada, sem planejamento, onde a ação de grileiros,  madeireiros, latifundiários, garimpeiros e mineradoras, tanto de terras particulares quanto de terras públicas, incluindo reservas florestais, parques nacionais, áreas de protecao ambiental  e terras indigenas, deixando um passivo ambiental de alto custo, praticamente impagável, ante a omissão de quem deveria proteger a Amazônia contra seus predadores.


Com o advento do Governo Bolsonaro, que desde a campanha eleitoral deixava bem clara a sua posição de que não tinha e continua não tendo nenhum compromisso sério com a questão ambiental e não tem plano setorial para a questão do meio ambiente em geral e em particular para a região amazônica, contribuiu sobremaneira para este desastre vergonhoso, verdadeiros crimes ambientais incluindo desmatamento illegal e queimadas que estão destruindo não apenas a Floresta amazônia, mas poluindo o ar, afetando a saúde da população e acarretando prejuizos econômicos, diretos ou indiretos, inclusive sanções econômicas internacionais.


Em meio a este sufoco e `as pressões internacionais e também internas no Brasil, o Governo federal e os governos estaduais, que durante esses oito meses de governo se omitiram, fizeram vistas grossas para o que estava sendo realizado, como bem demonstram diversas reportagens ao longo do periodo , bem como dados estatísticos fornecidos por setores competentes como INPE e diversos organismos de pesquisas nacionais e internacionais, foram simplesmente ignorados tanto pelo governo federal quanto governos estaduais.


As ações que foram tomadas nos últimos dias, reuniões entre governadores, o Presidente da Repíublica, ministros e outros setores relacionados com a questão ambiental na Amazônia e a utilização das forças armadas no combate `as queimadas, a GLO,  são tardias, tímidas, paliativas e só agora essas autoridades parecem ter acordado de um sono letárgico, provocado pela incompetência, pela omissão e pela conivência com um desastre já anunciado de há muitos meses.


Coincidente com este desastre ambiental e também fruto de discursos incoerentes, de palavreado chulo `as vezes e mistificador ao desviar a atencão do problema do desmatamento e das queimadas, para colocar verdadeiros ‘bodes expiatórios’, em lugar de encarar a realidade, o Presidente Bolsonaro usa a teoria da conspiração, procurando denegrir esforços internacionais que buscam discutir a questão ambiental em geral e a questão das mudancas climáticas e o aquecimento do planeta, colocando na pauta da discussão tanto a questão da soberania nacional/brasileira sobre  a Amazônia e também denegrindo a atuação de ONGs e tegiversando sobre a questão das reservas indigenas e áreas de proteção ambiental como impecilhos ao desenvolvimento e promovidas por interesses estrangeiros, assunto este que está amparado constitucionalmente e há 30 anos, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, aguardam suas demarcações e nada foi feito nos ultimos oito meses.


Enfim, no final deste mes, independente do que esteja fazendo os governos federal, estaduais e municipais ou do que Bolsonaro vai dizer em seu discursos na abertura da próxima Assembléia Geral da ONU, inúmeros atores internacionais, representantes de diversos países e também por decisão do Secretário Geral da ONU a questão da Amazônia vai ganhar uma repercussão mundial ainda maior.


Logo depois da Assembléia Geral da ONU, o Papa Francisco estará abrindo e conduzindo os trabalhos do Sinodo dos Bispos da Pan-Amazônia, ou seja, envolvendo altos dignatários e assessores episcopais dos diversos países que possuem território amazônico: Peru, Bolívia, Equador, Colômbia,  Guyana, Guiana Francesa, Venezuela e Brasil. Diferente da reunião articulado pelo governo brasileiro com representantes de países amazônicos, mas que exclui Venezuela e Guiana Francesa, por um desvio ideológico de Bolsonaro, o Papa Francisco quer ir mais a fundo na discussão da problemática amazônia, sob a perspectiva da ecologia integral e dos postulados contidos em sua Encíclica Verde, “Laudato Si”.


No periodo de 06 a 27 de outubro, Bispos de toda a Pan Amazônia estarão reunidos em Roma, discutindo, estudando e traçando novas diretrizes para a atuação da Igreja nesta vasta região do Planeta ou o que está sendo denomiando de “A Amazônia no coração da Igreja”, sob o tema “Amazônia: novos caminhos para uma ecologia integral”.


Este também será um evento que vai colocar a igreja de forma mais diretamente na defesa da população indigena, seus direitos ao território e recursos natuais; população ribeirinha, extrativista, pequenos agricultores familiares e também da população que vive nas periferias urbanas e excluidos nas cidades amazônicas, ou seja, cada vez mais a Igreja deverá estar assumindo seu compromisso com os pobres e excluídos, que continuam sendo ignorados e marginalizados nas politicas públicas dos Governos nacionais, estaduais, provinciais, regionais e locais da Pan Amazônia, incluindo o Brasil.
Talvez por isso é que o Governo Bolsonaro já esta tentando monitorar e, em certo sentido, acompanhar o que vai ser discutido no Sínodo dos Bispos em Roma e não será surpresa se começar a falar que os Bispos e a Igreja Católica também esta contra seu governo.


Na Pan Amazônia estão os maiores contingents de pobres e excluidos da América do Sul, são mais de 90 milhões de pessoas, ignoradas e esquecidas pelos governantes da região de uma forma injusta.


Desses debates internacionais devem surgir mais uma vez uma luz que indique a necessidade de um planejamento de longo prazo, com visão de futuro, para que cada vez mais esta população excluída possa ser também protagonista não apenas das discussões, mas também de um planejamento que integre ações públicas e privadas, tanto por parte do setor empresarial quanto de ONGs e outras formas de organizações populares, cuja finalidade maior é uma melhor e mais equitativa distribuição dos frutos do progresso e do desenvolvimento, diferente do que atualmente acontece, quando apenas uma minoria se apropria das riquezas da região.


Nossos governantes não podem traçar seus planos e direcionar suas ações ouvindo apenas empresários, exportadores, politicos,  enfim apenas as elites do poder e elites dominantes, mas sim, devem ouvir e respeitar também as aspirações de milhões de marginalizados e outros atores que também pertecem como cidadãos desses terrritórios.


De forma semelhante, nossos governantes precisam abrir espaco para participação das universidades, cientistas, centros de pesquisas, tanto nacionais quanto internacionais, afinal, vivemos em uma “casa comum”, que é o planeta e a degradação ambiental na Amazônia , na África, na América do Norte, na Ásia ou na Europa afeta o planeta como um todo.

 

Isto nada tem a ver com soberania, que é um conceito geo-político e que muitas vezes é usado amplamente por governantes entreguistas, corruptos, autoritários que desrespeitam os direitos das pessoas em nome de suas ideologias.


Será que a soberania nacional é observada quando riquezas naturais ou ativos econômicos construidos com dinheiro público são entregues de mão beijada para grandes corporações internacionais, quem afronta mais a soberania nacional empresas multinacionais que provocam desastres naturais e continuam impunes.


Como podermos perceber, tem muita coisa para ser discutida, não apenas por por representantes dos governos federal, estaduais e municipais em relação `a Amazônia, mas também pela população. Nossos governantes precisam respeitar mais a cidadania e não continuar excluindo a participação popular na construção de um projeto nacional de desenvolvimento ou de um plano pluriannual de ação para a Amazônia.


A legalidade e legitimidade das eleicçõs e dos eleitos não significa que o povo, como fonte única e verdadeira do poder, seja ignorado ao longo do tempo e só chamado para se manifestar por ocasião das eleicoes. O povo, os eleitores, que também  são os contribuintes tem o direito de opinar, criticar e discordar dos governantes, isto é um princípio fundamental da democracia que a difere dos regimes ditatoriais e totalitários, sejam  civis , militares ou eclesiásticos.


Nem mesmo a censura governamental consegue apagar a voz e a vontade do povo, prova disto é que até mesmo regimes ditatoriais e sanguinários, mais dia menos dia, acabam sendo derrotados pela força do povo!


Nesta próxima quinta feira, 05 de setembro, é comemorando mais um DIA DA AMAZÔNIA, rememorando decisão de D. Pedro II, que nesta mesma data, em 1.850, decretou a constituição da Província da Amazônia, atual estado do Amazonas.


Ao longo de séculos, com certeza muitos paises e grupos cobiçaram a Amazônia, mas esta parte do território brasileiro nunca esteve tão ameaçado, não por outros países ou ONGs que possam estar tentando apoderar-se desta parcela enorme do terrotório nacional, mas sim, por maus brasileiros, nas figuras de grileiros, latifundiários, madeireiros, falsos empresários, mineradoras, garimpeiros e grupos econômicos nacionais e estrageiros que estão destruindo este bioma com desmatamento ilegal e queimadas de forma impiedosa, impunimente, como estamos presenciando no momento.


Por isso, em minha modesta opinião o que esta em jogo não é a soberania nacional brasileira sobre a Amazônia, mas sim como a omissão, conivência, a falta de planejamento, de politicas públicas e o sucateamento dos organismos de fiscalização contra crimes ambientais estão provocando a degradação ambiental e destruição de sua rica biodiversidade. Isto sim, coloca em risco a Amazônia e a nossa soberania.


Esta é a minha contribuição para refletir sobre mais um DIA DA AMAZÔNIA, com pouco ou nada a comemorar e muito a lamentar pelo que vemos e assistimos todos os dias, ultimamente! Até quando, só Deus sabe!


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

Segunda, 02 Setembro 2019 16:55

 

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
 

Ao longo das últimas semanas e meses o assunto que dominou a atenção nacional e mundial, chegando a muitas polêmicas, mal entendidos, meias verdades, mentiras e distorções foram as queimadas, antecedidas por grandes desmatamentos ilegais no cerrado e na Amazônia brasileira e de outros países da América do Sul que tambem tem parte de seus territórios na chamada pan-amazônia.


Na verdade, o desmatamento acelerado, em boa parte e há quem diga que a maior parte seja illegal, tem acontecido não apenas na Amazônia brasileira, mas tambem em todos os demais biomas, com destaque para o CERRADO, que representa 30% de todo o desmatamento em nosso pais, enquanto a Amazônia é responsavel por pouco mais de 53% deste desastre ambiental. Também tem sido constatadas grandes queimadas nos demais biomas como Caatinga, Pampas e Pantanal.


O Brasil é um dos signatários do Acordo de Paris, quando se comprometeu a combater todas as formas de aquecimento global, incluindo as queimadas e os desmatamentos, chegando mesmo a firmar compromisso que atingir o denominado “desmatamento zero”.


Além de não cumprir esses compromissos, o que constatou-se foi um aumento absurdo do desmatamento e das queimadas na Amazônia nos oito primeiros meses deste ano de 2019, quando comparados com anos recentes, principalmente com o ano anterior (2018). Em alguns estados como Mato Grosso e o Pará, tanto o desmatamento quanto as queimadas tem aumentado em mais de 100% quando comparados com períodos recentes.


O “interessante”, para dizer outra palavra, é que esta tem sido uma tragédia anunciada. Desde a campanha eleitoral o atual presidente da República, dava ênfase `a uma ideia distorcida em relação ao meio ambiente, considerava que a fiscalização era e continua sendo uma  atividade  “xiita”, que os organismos de proteção e fiscalização de crimes ambientais, integrantes do poder executivo, estavam totalmente aparelhados e que as suas ações eram direcionadas ideologicamente.


Além deste aspecto notou-se tambem uma certa omisão por parte do Ministério Público Federal e Ministerios Públicos estaduais quanto `a atuação illegal de grileiros, madereiros, garimpeiros através de invasões em terras indigenas e áreas de protecao ambiental tanto federais quanto estaduais e tambem em parques nacionais.


Outro aspecto é que o setor de fiscalização, no caso mais específico do IBAMA, mesmo sucateado tem aplicado inúmeras multas por crimes ambientais e os infratores pouco ou nada pagam e não são “molestados” pela Advogacia Geral da União. São bilhoes de reais de multas, boa parte contextadas pelos infratores perante o Poder Judiciário, que, pela sua lentidão, acabam sendo favorecidos pela impunidade, gerando a ideia de que a questao ambiental, principalmente o desmatamento illegal e as queimadas é uma terra de ninguem, ou popularmente, “casa de mãe joana”.


O Governo Bolsonaro, fazendo coro com o Presidente dos EUA sempre que pode critica o Acordo do Clima/Acordo de Paris, declinou de o Brasil sediar a próxima reunião do clima da ONU, sempre e de todas as formas tem sucateado o IBAMA e o Ministério do Meio Ambiente, que só não foi extinto  e subordinado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, ou seja, subordinação da questão ambiental aos interesses do agronegócio e dos latifundiários, grileiros, madeireiros e maniradoras; que tem uma visão distorcida, equivocado e canhestra da questão indígena e ambiental e tenta, a todo custo, relativizar a gravidade do desastre ambiental em que o Brasil está envolvido.


Tudo isso, acabou desaguando em duas grandes questões: a ambiental em si e a internacional, contribuindo para denegrir de forma indelével a imagem do Brasil no Exterior.


Enfim, apesar as ações timidas e tardias que estão sendo tomadas pelo governo brasileiro, este assunto continua na ordem dia das discussões mundiais e deverá fazer parte da pauta da próxima Assembléia Geral da ONU e do SINODO DOS BISPOS DA AMAZONIA, convocado pelo Papa Francisco a ter lugar próximamente em Roma, que deverão acontecer proximamente.


O Acordo do Clima de Paris, que está sendo boicotado pelos EUA e por alguns outros paises, incluindo o Brasil, coloca em risco as tentativas de enfrentar as mudanças climaticas com seriedade, apesar de sua gravidade como consta de diversos relatórios da comunidade científica internacional e sobejamente demonstrado por inúmeras reportagens ao redor do mundo, inclusive no Brasil.


O dilema que existe, explorar desenfreradamente os recursos naturais do planeta, na busca do lucro imediato e deixar um passivo ambiental, impagável, para as próximas gerações e um meio ambiente extremamente degradado, como acontece com as atividades e pecuária extensive e de baixa produtividade e mineradoras, incluindo crimes ambientais como de Mariana , Brumadinho e Barcarena; ou pensar a longa prazo, agindo com racionalidade e compromisso com as gerações futuras ou seja, este é o dilemma que se apresentar ao Brasil e demais países: Destruição dos biomas, do biodiversidade e aquecimento global/mudanças climáticas x sustentabilidade, de verdade!


A questão ambiental é seria, complexa, global e não se restring apenas ao que pensa ou decide um governante de plantao, agindo como se fosse o único dono da verdade ou oráculo de Deus. A questão da soberania dos paises, no caso da degradação ambiental, é apenas uma cortina de fumaça para desviar a atenção para os crimes ambientais que estão sendo perpetrados por grileiros, latifundiários,  madereiros, mineradoras e as grandes corporacoes, verdadeiros criminosos conforme os dispositivos estabelecidos nas legislações nacional, estaduais e municipais.


A pergunta que se faz é a seguinte, soberania para quem? para que o povo usufrua dos frutos do "desenvolvimento", ou para apenas proteger interesses de grandes corporações, geralmente multinacionais e seus parceiros dentro de cada pais? Soberania significa governantes omissos ante crimes ambientais? Soberania significa proteger desmatamento e queimadas ilegais? Soberania significa sufocar a população com fumaca e fogo? Soberania significa vilipendia direitos consagrados constitucionalmente aos povos e populações primitivos, quilombolas e ribeirinhos?


Estamos precisando de goverenantes responsáveis, verdadeiros, competentes, que tenham visão estratégica, sejam capazes de planejar e executar suas ações em prol da comunidade nacionais e não apenas para as minorias e privilegiados, terem posturas de estadistas e não de governantes que se aliam ideologicamente a superpotências e se tornam subservientes a interesses estrangeiros, mesmo que tenham discursos nacionalistas e que manipulam o povo em nome da soberania nacional e são, na verdade, também entreguistas, travestidos em uma capa de nacionalismo e patriotism.


Precisamos, de fato, discutir com mais seriedade e menos ufanismo, os conceitos de soberania, soberania nacional, desenvolvimento nacional, preservação ambiental, sustentabilidade, pobreza, exclusão social/econômica e justiça social e participação popular.


O povo, a população não deve ser massa de manobra, mas sim fonte do poder estatal e o único beneficiário dos frutos do desenvolvimento nacional, afinal é o povo quem paga uma pesada e extorsiva carga tributaria e tem direito tanto de participar dos rumos do país quanto usufruir de bens e serviços públicos de qualidade, sem isto, estamos diante de um grande engodo que nos levará a mais conflitos, miséria e exclusão social, politica e econômica, jamais a uma sociedade justa, humana, progressista e sustentável ou o que podemos de chamar de sociedade do bem-viver.


Um último aspecto a ser considerado: o Governo Bolsonaro não tem e não faz questão de ter uma politica efetiva e racional para a questão ambiental e todos os demais setores que tanto afetam a vida da população e o mesmo acontece com os demais governos estaduais e municipais.


Apesar da gravidade da questão ambiental, nossos governantes por não terem visão estratégica de longo prazo e nem a necessária competência técnica para planejarem e realizarem suas ações, a questão ambiental, a preservação ambiental e a sustentabilidade em todas as suas dimensões não é prioridade dos atuais governantes em nosso pais, em todos os niveis: Federal, Estaduais e municipais. Basta ver o que consta nos orçamentos da União, dos Estados e municipios a cada ano para o meio ambiente em comparação, por exemplo do quanto o Brasil gasta com o pagamento de juros, amortização e rolagem da divida publica, ou de quanto o Brasil, os Estados e Municípios abrem mão de arrecadar com ‘incentivos” fiscais, renúnica fiscal e subsidios ao baronato da economia nacional ou de quanto de dinheiro publico é surrupiado impunemente dos corres publicos com a corrupção ou de quanto o país, os Estados e Municípios malbaratam com obras paralisadas, algumas bilionárias, tocadas por manipulação e corrupção, como o VLT em Cuiabá/Várzea Grande e milhares pelo Brasil afora.


Diante de tantos desmandos não tem sentido ouvirmos governantes afirmarem com frequencia de que não existem recursos para a educação, para a segurança publica, para a saúde, para o meio ambiente e tantos outros setores. Afinal, o Brasil é a oitava ou nona economia do Planeta e tem um PIB de varios trilhões de reais e orçamentos publicos que, somados União, Estados e Municípios, somam mais de quatro trilhões de reais. É um vexame, uma vergonha quanto nosso país precisa ficar de pires na mão para uma ajuda, verdadeira esmola de R$82,0 bilhões de reais.


É urgente que o Governo Bolsonaro e todos os governos estaduais definam como prioridade a questão do meio ambiente e que o Brasil possa estar `a altura dos compromissos assumidos internacionalmente e tenham uma postura corajosa e decisiva em relação ao cumprimento da legislação ambiental em vigor, onde a fiscalização, a repressão aos crimes ambientais sejam algo verdadeiro e não mero discursos para incentivar e fazer vistas grossas `as ações daqueles que deliberadamente estão destruindo o meio ambiente e colocando fogo no país.


Neste aspecto é fundamental tambem uma ação mais efetiva por parte dos Ministérios Público Federal e Estaduais, bem como decisões mais rápidas e firmes por parte do poder judiciário, demonstrando `a sociedade brasileira e `a comunidade internacional que em nosso país o crime ambiental não compensa. Se nada for feito, vamos continuar assistindo, lamentavelmente, todos os anos a essas tragédias sempre anunciadas.


Enquanto este nó não for desatado, vamos continuar assistindo não apenas ao desmatamento, `as queimadas não apenas na Amazõnia, como no restante do país e também a degradação ambiental urbana, caracterizada por falta de saneamento básico, poluição do ar, das águas; os lixões e outros problemas que bem conhecemos. Uma realidade deprimente e desoladora que vai continuar fazendo parte da vida nacional, enquanto o povo, “livremente” escolher governantes como os que temos na atualidade e em passado recente.


*JUACY DA SILVA, professor universitario, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter @profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

 

Terça, 27 Agosto 2019 15:06

 

Um grupo de trabalhadores e estudantes de diversas organizações está convocando um ato em defesa dos biomas mato-grossenses para o final da tarde dessa quarta-feira, 28/08. O ato político e cultural “SOS Cerrado - Amazônia” será na Praça Ipiranga, às 18h.

 

Milhares de pessoas têm se reunido, nos últimos dias, para protestar contra o descaso do governo Bolsonaro com o meio ambiente, favorecendo o setor ruralista em detrimento das políticas de conservação.

  

As mobilizações ocorrem dentro e fora do país.

 

Abaixo a íntegra do texto divulgado pelos organizadores do evento e a programação, que terá, ainda, oficina de placa biodegradável, distribuição de mudas e atividades com artistas locais a partir das 16h.

 

Um ato político em defesa da Amazônia, Cerrado, Pantanal, em defesa da vida, dos povos e da biodiversidade. Nós somos trabalhadores/as, estudantes, povos ancestrais, povos da cidade e artistas, lutamos pelas florestas do nosso território e contra o genocídio da vida. Nós não aceitamos que a nossa água, nosso solo, nossas riquezas, nossa agricultura sirvam meramente para exportação e obtenção de lucro para um pequeno grupo econômico.

 

A água e chuva que nos beneficia, o ar que respiramos, a comida que comemos dependem do Cerrado, Pantanal e Amazônia. Nosso movimento convoca às ruas todas as pessoas que sabem da importância das florestas, da terra e da água e que querem se organizar em um amplo movimento de defesa do que é nosso.

 

Também convocamos para o diálogo, por meio da informação, canto, cultura e arte, todas as pessoas que querem saber mais sobre a importância da Amazônia, Cerrado e Pantanal para os povos do campo e das cidades.

 

Organize-se com a gente, é possível lutar por um mundo sem destruição, assassinato da vida e que respeite nossa ancestralidade para as futuras gerações.

 

 

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 22 Agosto 2019 15:14

 

A Amazônia queima, nossos corações ardem. O governo Bolsonaro (PSL) faz pouco caso.

 

 

Diante do descaso, em um movimento iniciado pelo Twitter, usuários das redes sociais planejam protestos, neste final de semana, pela defesa da Amazônia. Os atos acontecerão em diversas capitais do país. Movimentos e entidades estão se incorporando à iniciativa.

 

O Brasil está enfrentando a maior onda de queimadas dos últimos seis anos, de acordo com dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). São 67 mil pontos de queimadas registrados até essa semana. O fogo avança e destrói quilômetros de florestas, matas e cerrados. A Amazônia é a região mais afetada, com 51,9% dos focos. O cerrado concentra 30,7% esse ano.

 

Não é seca. É ação humana!

 

Este período do ano, marcado por tempo mais seco, é considerado propício para a ocorrência de queimadas, segundo especialistas. Mas é consenso que na ampla maioria dos casos os incêndios são resultado da ação humana. E, notadamente, sob o governo Bolsonaro estamos assistindo um crescimento recorde.

 

Em entrevista ao UOL, a diretora de ciência do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) Ane Alencar afirmou que o aumento de queimadas só pode ser explicado pela alta no desmatamento, já que não houve qualquer evento climático extremo que justifique essa situação. “Neste ano não temos uma seca extrema, como foi 2015 e 2016. Em 2017 e 2018 tivemos um período chuvoso suficiente. Em 2019, não temos eventos climáticos que afetam as secas, como o El Niño, ou eles não estão acontecendo [de maneira] forte. Não tem como o clima explicar esse aumento [de queimadas]”, disse.

 

Segundo dados do Inpe, houve um aumento de 88% no desmatamento na floresta amazônica em junho comparado ao mesmo mês do ano passado.

 

A floresta produz 20% do oxigênio do planeta. Assim, a preocupação com a Amazônia não é apenas nossa. Movimentos, entidades promovem ações em defesa da Amazônia e, neste momento se unem à Greve Mundial pelo Clima para o próximo 27 de setembro. Uma greve em defesa do ambiente.

 

É convocada em 125 países, por milhares de organizações, redes internacionais, coletivos locais e grupos de cidadãos indignados com o aquecimento global, com a devastação da natureza no planeta, a serviço do capitalismo.

 

Esse ano a preparação coincide com o momento trágico em que estamos vivendo de devastação de nossas riquezas naturais, da bidiversidade e florestas brasileiras. O Brasil deve ter papel importante quando temos a Amazônia e outras regiões devastadas pelo agronegócio, mineração, madeireiras ilegais e ruralistas.

 

Façamos a manifestações em defesa da Amazônia um passo de preparação da greve mundial. Atos também serão realizados nos próximos dias em defesa da Amazônia. Já se tornou uma luta mundial.

 

 

CONFIRA AS MANIFESTAÇÕES

 

Dia 23 de agosto

 

Brasília (DF)

17h: Rodoviária do Plano (marcha para a Esplanada até o Ministério do Meio Ambiente)

Rio de Janeiro (RJ)

17h: Cinelândia

São Paulo (SP)

18h: MASP

Salvador (BA)

14h: Em frente ao WetNWild, na entrada da Climate Week

Curitiba, PR

17h30: Praça da Mulher Nua

Londrina (PR)

15h: Calçadão de Londrina

Atalanta (SC)

9h: Colégio Dr. Frederico Rolla

Juazeiro do Norte, CE

17h: Praça do Giradouro

 

Dia 24 (sábado)

 

Recife (PE)

14h: Rua da Aurora

Fortaleza (CE)

14h: Gentilândia

 Porto Alegre, RS

15h: Parque Farroupilha

 

Dia 24 de agosto

 

Ribeirão Preto (SP)

14 h: Av. Francisco Junqueira

São Carlos (SP)

15h: Praça São Benedito

Natal (RN)

15h: Midway

Manaus, AM

10h: Praça do Congresso

Montes Claros (MG)

13h: Praça Dr Carlos Versiani

Joinville (SC)

15h: Praça da Bandeira

Mossoró (RN)

16h: Memorial da Resistência

Belo Horizonte, MG

10h: Praça do Papa

 

Dia 25 de agosto

Florianópolis, SC

15h: Largo da Catedral

Rio de Janeiro (RJ)

14h: Praia de Ipanema

 

 

Manifestações em outros países

 

O mundo inteiro com a gente!!

Dia 23 de agosto

Lima (Peru)

14h30: Na frente do Consulado do Brasil

– Kempten (Alemanha)

13h: St. George´s Hall

Salamanca (Espanha)

19h: Plaza Mayor

Turim, Itália

17h: Piazza Castello

Montevideo, Uruguay

17h: Na frente da Embaixada do Brasil

Guate, Guatemala

12h30: Na frente da Embaixada do Brasil

 

Dia 27 de agosto

– Viena – Áustria

27.08 /17h

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 22 Agosto 2019 08:42

 

O Brasil está enfrentando a maior onda de queimadas dos últimos seis anos, de acordo com dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O número de focos de incêndios aumentou 70% este ano (até o dia 18 de agosto) na comparação com o mesmo período de 2018. São 67 mil pontos de queimadas registrados até a data.

 

 

O fogo avança e destrói quilômetros de florestas, matas e cerrados. A Amazônia é a região mais afetada, com 51,9% dos casos. O cerrado concentra 30,7% dos focos registrados esse ano.

 

A fumaça originada das queimadas também está causando fenômenos até então inéditos, como o “dia que virou noite” em São Paulo, na última segunda-feira (20). Segundo cientistas, o repentino escurecimento do céu paulistano, quando ainda eram 15 horas, foi resultado de partículas de queimadas que viajaram milhares de quilômetros. Da Amazônia, rumaram para o oeste do continente, chocando-se com a cordilheira dos Andes para depois vir para o sul. A fumaça que atingiu São Paulo retornou ao Brasil, potencializada pelos incêndios da floresta na Bolívia e no Paraguai.

 

No Acre e em Rondônia, os governos já começam a criar gabinetes de crise e reconhecem o avanço de fumaça em algumas cidades.

 

Não é seca. É ação humana

Este período do ano, marcado por tempo mais seco, é considerado propício para a ocorrência de queimadas, segundo especialistas. Mas é consenso que na ampla maioria dos casos os incêndios são resultado da ação humana. E, notadamente, sob o governo Bolsonaro estamos assistindo um crescimento recorde.

 

Em entrevista ao UOL, a diretora de ciência do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) Ane Alencar afirmou que o aumento de queimadas só pode ser explicado pela alta no desmatamento, já que não houve qualquer evento climático extremo que justifique essa situação. “Neste ano não temos uma seca extrema, como foi 2015 e 2016. Em 2017 e 2018 tivemos um período chuvoso suficiente. Em 2019, não temos eventos climáticos que afetam as secas, como o El Niño, ou eles não estão acontecendo [de maneira] forte. Não tem como o clima explicar esse aumento [de queimadas]”, disse.

 

Na Amazônia, historicamente, de acordo com estudiosos, o uso de fogo tem como principal causa o processo de desmatamento, pois depois de desmatar, coloca-se fogo na área. Segundo dados do Inpe, houve um aumento de 88% no desmatamento na floresta amazônica em junho comparado ao mesmo mês do ano passado.

 

A política de Bolsonaro de destruição do meio ambiente

As imagens que têm vindo à tona, principalmente nos últimos dias, não deixam margem para as desculpas esfarrapadas de Bolsonaro/Mourão e do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles que absurdamente negam os efeitos dos desmatamentos e queimadas no país, ao ponto de Bolsonaro ter demitido o diretor do Inpe, Ricardo Galvão, após a divulgação de dados do instituto.

 

Mas, acuado pela gravidade da situação, depois de ficar dias em silêncio, Bolsonaro começou sua campanha de fake news e, como sempre, sem qualquer prova, disse que supostamente ONGs (organizações não-governamentais) estariam por trás de incêndios criminosos.

 

“É muita cara de pau e má fé de Bolsonaro inventar mentiras para eximir a responsabilidade de seu governo nessa situação. São diversas as declarações de Bolsonaro e seus ministros que estimulam o direito de fazendeiros desmatarem de acordo com seus interesses, de madeireiros, garimpeiros e grileiros de avançarem sobre a Amazônia, sem contar que já anunciou que pretende permitir a exploração de terras indígenas. Essa política é que tem resultado nessa verdadeira devastação ambiental”, afirma o advogado e integrante do Setorial do Campo da CSP-Conlutas Waldemir Soares Jr.

 

As medidas do governo Bolsonaro/Mourão que ameaçam a Amazônia e o meio ambiente no Brasil tem sido, inclusive, alvo de duras críticas de outros países e organizações ambientais internacionais, que chegaram a suspender recursos antes enviados para a preservação da Amazônia.

 

“O projeto de Bolsonaro é liberar geral a Amazônia, terras indígenas, territórios quilombolas para serem explorados indiscriminadamente por setores ruralistas, madeireiros. Trate-se de um projeto mais amplo de entrega total não só da Amazônia, mas de todas as riqueza dos país. Ele também já deixou claro isso em suas declarações, principalmente perante aos Estados Unidos, do qual é capacho”, disse Soares.

 

“Essa política de Bolsonaro, entreguista e de destruição do meio ambiente, só poderá ser barrada com a luta de indígenas, quilombolas, camponeses e da classe trabalhadora em geral. Precisamos, acima de tudo, nos contrapor à lógica capitalista e lutar por uma sociedade socialista que não seja baseada na exploração desmedida em nome do lucro”, concluiu.

 

 Fonte: CSP-Conlutas

Terça, 06 Agosto 2019 09:33

 

 

 

O governo Bolsonaro oficializou nesta sexta-feira (2) a demissão do diretor do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Ricardo Galvão, após ter ficado contrariado com a divulgação de dados sobre desmatamento no país, ocorrida recentemente. Galvão foi comunicado de sua exoneração pelo ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes em reunião pela manhã.

 

O pesquisador estava no Inpe desde 1970 e cumpria mandato à frente do órgão até 2020. Ele deixa a direção do instituto após ataques do governo às informações do instituto que revelam que, desde maio, os alertas de desmatamento da Amazônia dispararam, atingindo em julho o valor mais alto desde 2015 para um único mês.

 

desmatamento observado, entre agosto do ano passado até 31 de julho, é 40% maior do que o período anterior. O crescimento ocorre em meio à clara postura do governo Bolsonaro de total desprezo pela defesa do meio ambiente para garantir os interesses do agronegócio, grileiros e de madeireiras.

 

“Diante da maneira como eu me manifestei com relação ao presidente, criou um constrangimento, ficou insustentável e eu serei exonerado”, afirmou Galvão a jornalistas que estavam em frente ao ministério após a reunião.

 

Há cerca de duas semanas, diante dos dados terem se tornados públicos, Bolsonaro questionou as informações e tentou desacreditar o Inpe, instituto brasileiro renomado e reconhecido internacionalmente.

 

Bolsonaro acusou os dados do Inpe de serem “mentirosos” e insinuou que Galvão estaria “a serviço de alguma ONG”. Pior que isso, disse que teria de receber as informações antes delas se tornarem públicas, numa demonstração de que sua intenção é censurar a divulgação de dados.

 

Vergonhosamente, a crítica de Bolsonaro teve anuência de Marcos Pontes, indicado por ser da área de ciência e tecnologia, mas que vem cumprindo um papel medíocre à frente do Ministério, sem qualquer reação às críticas e desmonte que Bolsonaro tem feito à área desde o início do mandato.

 

Ontem (1°), o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e Bolsonaro anunciaram que o governo pretende adotar um novo modelo de monitoramento para acompanhar o desmatamento no país. Mesmo após ter admitido que houve aumento do desmatamento na Amazônia, após reuniões com técnicos do Inpe, Salles continuou argumentando que supostamente há “problemas” nos dados.

 

Com essa exoneração, assistimos a mais um episódio de autoritarismo e de desprezo de Bolsonaro pelas instituições de pesquisa, pela ciência, educação e meio ambiente.

 

Enquanto ele estreita cada vez mais a relação com a bancada ruralista, o agronegócio e madeireiros, provocando desmatamento e genocídio dos povos originários e trabalhadores rurais, anuncia novo bloqueio de recursos e cortes no Ministério da Cidadania, o que inclui a Educação, resultando em um total de R$ 6,1 bi em cortes.

 

Esse é mais um ataque contra os que lutam para manter o desenvolvimento dos setores de pesquisa e tecnologia no país. Desmerecer instituições científicas e de educação significa um verdadeiro retrocesso ao país. Solidariedade a Ricardo Galvão!

 

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Fonte: CSP-Conlutas