Quinta, 18 Agosto 2022 14:44

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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JUACY DA SILVA*

Amigas, amigos, bom dia, ótima e abençoada quinta feira.

Ontem, quarta feira, 17/08/2022; foi realizada uma REUNIÃO que contou com a presença de dirigentes de diversas organizações sindicais, da sociedade civil organizada e pessoas interessadas em participarem da MOBILIZAÇÃO POPULAR pela derrubada do VETO DO GOVERNADOR DE MT ao PROJETO DE LEI, aprovado pela Assembléia Legislativa de MT, que proibe a CONSTRUÇÃO DE SEIS BARRAGENS/PCHs, no Rio Cuiabá.

A Reunião foi uma iniciativa do CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãos/MT e da Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese de Cuiabá (em processo de estrururação/organização), foi realizada nas dependências da Catedral Bom Jesus de Cuiabá e contou com a participação de 28 pessoas, representando diversos segmentos e setores da sociedade Cuiabana e Matogrossense.

Após as diversas intervenções e reflexões por parte de vários presentes, ficou patente que a construção dessas barragens é uma causa a mais e grave no processo de degradação dos diversos cursos d’água (corregos e rios) que formam a Bacia do Alto Paraguai e que fazem parte de um processo de degradação severa do Pantanal, tanto nos territórios de Mato Grosso quanto de Mato Grosso do Sul.

A curto, médio e a longo prazos este processo de degradação representa tanto a morte das nascentes e dos rios que alimentam o Pantanal quanto impacto negativo na vasão dos mesmos, a destruição da rica biodiversidade deste território (Pantanal) que é considerado pela nossa Constituição Federal “Patrimônio nacional” e pela UNESCO como Patrimônio e Reserva da Biofesra Mundial, que poderá se tornar um deserto e morrer, o que será um grande desastre ecológico, pior do que as queimadas que anualmente tem provocado sérios danos a este território.

As barragens vão interferir diretamente no processo de reprodução dos peixes, principalmente dos peixes que sobem os rios para desovarem e se reproduzirem, vão afetar as atividades de turismo e ecoturismo e afetar tremendamente a vida e sobrevivência de mais de 60 mil pessoas que vivem e sobrevivem de atividades como agricultura familiar, povos indígenas, quilombola, ribeirinhos e até mesmo fazendeiros tradicionais.

Outro aspecto discutido foi quanto `as medidas judiciais cabíveis para que evitar a construção dessas barragens, que na verdade significa a privatização das águas que são bens coletivos, da população inteira e não propriedade de grupos econômicos, uma minoria, para o uso de interesses comerciais e de lucro, prejudicando, inclusive o abastecimento das cidades e de populações que usam as águas do Rio Cuiabá e demais córregos e rios que formam a Bacia do Alto Paraguai, principalmente pela qualidade das mesmas que estarão deterioradas com vários resíduos vegetais, de agrotóxicos e assoreamento que se juntaram a milhões de litros de esgoto sem tratamento e de toneladas de lixo que estão sendo carreados , diuturnamente, para esses cursos d'água, transformando nossos rios e o Pantanal,  em grandes esgotos a céu aberto, afetando a qualidade de vida de milhões de pessoas.
Ficou definido que será feita uma MOBILIZAÇÃO POPULAR, no dia 24/08/2022; próxima quarta feira, a partir das 8:30h, em frente e nas dependências da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, como forma de manifestar aos Deputados Estaduais essas nossas preocupações, os riscos ambientais e a necessidade de que os mesmos DERRUBEM O VETO DO GOVERNADOR, ficando, assim, PROIBIDA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO RIO CUIABÁ.

Por tudo isso, convidamos e convocamos toda a população que tem sua consciência despertada para os prejuizos ecológicos, ambientais, econômicos, culturais e financeiros que a DEGRADAÇÃO E MORTE DE NOSSOS RIOS E DO PANTANAL representam para as atuais e futuras gerações.
Não Podemos deixar que MATEM NOSSOS RIOS E O PANTANAL. A mobilização popular é fundamental nesta luta pela ECOLOGIA INTEGRAL, em defesa de “NOSSA CASA COMUM”, Defender NOSSOS RIOS, LIVRES DE BARRAGENS E O PANTANAL É UMA LUTA PERMANENTE EM DEFESA DAS ÁGUAS E DA VIDA.

Enquanto uma minoria lucra com a exploração desenfreada e as vezes até mesmo ilegal dos recursos naturais, de nosso Estado e do Brasil, que são obras da Criação, bens de uso coletivo , a fome, a pobreza, a exclusão e a miséria aumentam em nosso Estado  e isto pode piorar ainda mais com a degradação e morte de nossos rios e do Pantanal.

 

COMPAREÇA, PARTICIPE DESTA MOBILIZAÇÃO, DIVULGUE, COMPARTILHE ESSAS INFORMAÇÕES. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E VENCEREMOS!



*JUACY DA SILVA, professor titular e aposentado da UFMT, Socólogo, mestre em sociologia, articulador da Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese de Cuiabá (em organização) Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy Twitter@profjuacy

Segunda, 08 Agosto 2022 08:57

 

 

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JUACY DA SILVA*
 

Amigos e amigas, não importa se voces vivem em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul ou outro Estado, gostariamos de chamar a atenção de voces para um modelo e processo de “dessenvolvimento” que aparentemente representa a pujança da economia do Centro Oeste, principalmente de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ou o que costumam chamar de celeiro do mundo, mas que, todavia, pouco se fala dos efeitos negativos que tal modelo e processo que acabam gerando um passivo ambiental impagável, principalmente para as futuras gerações.

O Pantanal Matogrossense, a maior planície alagável do planeta, com uma natureza exuberante, com milhares de espécies vegetais e animais que tem atraido a atenção de estudiosos e turistas;  a cada dia e ano demonstra sinais claros de degradação, de destruição desta rica biodiversidade e de morte.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.
Além disso, no ano de 2000, o Pantanal Matogrossense, esta imensa e exuberante planície alagada do planeta, foi reconhecido como Reserva da Biosfera Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). A proposta apresentada pelo Governo Brasileiro, através do Ministério do Meio Ambiente foi aprovada, em Paris, pela Comissão Internacional do Programa Homem e a Biosfera.

O Pantanal, com, aproximadamente 195 mil km2, dos quais 151 milkm2, pertencdem ao Brasil (nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) é a terceira maior reserva ambiental já criada no mundo. O título conferido à região permitiria mais ações do governo e da população, inclusive empresários, para a conservação das riquezas ambientais, inclusive de sua exuberante biodiversidade, com espécies raras, em processo de extinção, impulsionando o desenvolvimento sustentável.

Tendo em vista a máxima contida na Encíclica “Laudato Si”, em que o Papa Francisco sempre no stem exortado, “tudo está interligado, nesta Casa Comum”, ou seja, a destruição de parte de um bioma, como o Pantanal, a Amazônia, o Cerrado, ou as Florestas tropicais da América do Sul, da África ou da Ásia, afeta o planeta como um todo

No entanto, devida a ganância e descaso com o meio ambiente, diversos fatores estão causando a morte dos rios e nascentes que formam a Bacia do Alto Paraguai e, como consequência também contribuindo para a seca e a morte do pantanal. Dentre esses fatores podemos mencionar, conforme dados de 2018, só no Rio Cuiabá, em torno de 185,3 milhões de litros de esgotos urbanos sem tratamento eram lançados anualmente.

Além disso, se consideramos que as demais cidades tanto em Mato Grosso quanto Mato Grosso do Sul praticamente menos de um terço possuem coleta e tratamento de esgoto, o volume de esgoto sem tratamento, que é lançado nos demais córregos e rios que formam a Bacia do Alto Paraguai  aumentam sobremaneira o problema.

Outro fator é o desmatamento e avanço da agricultura e pecuária intensivas que, além de usarem exageradamente agrotóxicos, muitos dos quais já proibidos em outros paises; também, estão destruindo essas nascentes, poluindo as águas e matando plantas e animais, inclusive peixes, prejudicando sobremaneira a vida de milhares de pessoas que vivem desta atividade.

Outra atividade que contribui sobremaneira para a degradação são as atividades de mineração que, muitas vezes não seguem os parâmetros de respeito ao meio ambiente, poluindo cursos dágua e provocando erosão e assoreamento dos córregos e rios, inclusive destruindo as nascentes.

Outro fator que tem contribuido para a degradação de nossos rios e o pantanal é a erosão fruto do uso intensivo da terra, incluindo o desmatamento e as queimadas. Apenas nos últimos 3 anos, quase cinco milhões de ha do terrotório deste bioma foi destruido pelo foto, tendo, na época causado uma grande comoção nacional e internacional.
Esta degradação do pantanal e a morte dos rios, corregos e nascentes já estão afetando negativamente e afetarão mais ainda nos próximos anos as atividades econômicas em geral e particularmente do turismo, principalmente do ecoturismo, aumentando a pobreza e a redução de renda tanto para a população quanto para os municípios que tem neste setor uma de suas principais fontes de receita e de trabalho.

Para completar este Quadro de degradação e morte, o apetite de grandes grupos econômicos que visam apenas o lucro fácil e de curto prazo, estão pressionando as instituições ambientais para que possam construir dezenas de barragens nos diversos rios que formam a Bacia do Alto Paraguai e explorem a energia hidrelétrica, pouco se importando com o passivo que produzirão para a região e para as futuras gerações.

Diante dessas ameaças, a Assembléia Legislativa de Mato Grosso, aprovou por 12 votos favoráveis, duas abstenções e nove ausência, um projeto de Lei que proibe a construção de SEIS barragens e a instalação hidrelértricas  no Rio Cuiabá, no trecho entre a nossa Capital e suas cabeceiras em Nobres, em uma extensão de 190km.
O Governador, depois de ouvir a Procuradoria Geral do Estado, vetou integralmente aquele projeto, no afã de possibilitar a construção dessas barragens, como já está acontecendo em outros rios da citada bacia do Alto Paraguai.

Neste momento, diversas organizações como o Forum Sindical, as Tres Potências Maçônicas de Mato Grosso, a Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese de Cuiabá, o CONIC Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, em Mato Grosso, diversos veículos de comunicação, entidades educacionais e outras mais estão se mobilizando para demonstrarem aos Parlamentares Estaduais quanto aos impactos negativos que tais barragens trarão tanto para o Rio Cuiabá quanto para o Pantanal.

Cabe ressaltar que esses impactos podem significar prejuizos econômicos, financeiros e culturais para dezenas de milhares de pessoas que vivem e sobrevivem nesta região, como pecuaristas tradicionais, pequenos agricultores, ribeirinhos e também populações tradicionais como quilombolas e indígenas, não apenas para as atuais gerações como também para as futuras gerações.

Diante disto, é fundamental que os senhores deputados estaduais, na sessão da Assmblélia Legislativa do dia 24 deste mes de Agosto, derrubem o veto do governador do Estado, transformando em Lei este projeto ja aprovado pela referida Casa de Leis, proibindo a construção dessas barragens.

Outro argumento que embasa essas mobilizações é quanto ao volume de energia Gerado por tais barragens, (2,3%) considerado insignificante diante do total de energia eletrica que o Brasil produz e também o fato de que Mato Grosso é exportador de energia elétrica e, mais ainda, que Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e demais Estados do Centro  Oeste tem um imenso potencial para a geração de energia solar, com custos muito menores e maiores benefícios tanto para os consumidores quanto para o meio ambiente.

Investir em energia hidrelétrica, da mesma forma que em energia de fontes poluidoras (combustíveis fósseis) como petróleo, gás natural e carvão é na verdade um atraso, significa ir na contra-mão da evolução histórica, científica e tecnológica. Enquanto outros países estão praticamente “aposentando” as fontes de energia hidrelétrica e o uso de combustíveis fósseis inclusive devido `as mudanças do regime de chuvas e escassez hídrica, nosso país continua arraigado a modelos ultrapassados, perdendo  “o bonde da história”.

Nesta quarta feira, dia 10 de Agosto, o CONIC e a Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese de Cuiabá estarão promovendo uma celebração ecumênica (ato inter religioso), a partir das 17h, em frente `a Igreja de São Benedito em Cuiabá, como forma de contribuir nesta mobilização em defesa do Rio Cuiabá, dos demais Rios e do Pantanal Matogrosssense.

De forma semelhante, no dia 24 deste mes de Agosto, a partir das 9h da manhã está sendo articulada uma grande concentração em frente `a Assembléia Legislativa, como forma da população manifestar aos Senhores Deputados, a urgente necessidade de derrubarem o veto do Governador do Estado, ao projeto de Lei que proibe a construção dessas seis barragens no Rio Cuiabá.

As mesmas ameaças que pairam sobre o Rio Cuiabá e demais rios e cursos d’água que formam o Pantanal Matogrosssense, podem estar ocorrendo ou virem a ocorrer em relação a todos os rios brasileiros, razão, mais do que suficiente para que a população desperate a consciência quanto a esta realidade. Lembremo-nos, água é vida, lutar pelas águas é lutar pela vida!
Vamos salvar nossos rios e também salvar o Pantanal, o momento é agora. Amanhã pode ser tarde demais. A omissão de hoje pode ser o arrependimento de amanhã!

*Juacy da Silva, sociólogo, mestre em sociologia, professor universitário titular e aposentado UFMT, articulador da Pastoral da Ecologia Integral na Arquidiocese de Cuiaba e em Mato Grosso. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Quinta, 21 Julho 2022 10:43

 


 

Devastação cresceu 20% em todos os biomas e se concentrou em fronteiras de expansão agropecuária. Foto: Bruno Kelly / Amazônia Real

 

O Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, feito pelo Mapbiomas, comprova que o agronegócio é o principal responsável pelo desmatamento ilegal no país. O estudo, divulgado na segunda-feira (18), apontou que a produção agropecuária em larga escala provocou 97% de toda a perda de vegetação nativa no ano passado.

Na comparação entre 2020 e 2021, a perda de cobertura vegetal no país cresceu 20% e registrou alta em todos os biomas. A Amazônia e o Cerrado foram os biomas que mais sofreram, concentrando 59% e 30% das áreas desmatadas respectivamente.

As duas regiões que mais sofreram são locais onde a sociobiodiversidade tem sido rapidamente transformada em pasto, commodities agrícolas e especulação fundiária. Ambas se consolidaram como polos agropecuários durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

A primeira é na Amazônia, nas fronteiras entre Amazonas, Acre e Rondônia. A região, conhecida "Amacro", foi palco de 12,2% de toda a derrubada no Brasil, em 2021. No Cerrado, o foco é o "Matopiba", junção das siglas de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, onde fica 23,6% do total desmatado. Atrás da agropecuária (97%), as causas principais foram o garimpo (0,5%), a expansão urbana (0,4) e a mineração (0,1%).

O MapBiomas é uma iniciativa do Observatório do Clima e é produzido por uma rede colaborativa formada por ONGs, universidades e empresas de tecnologia. "Os números mostram a prevalência e a estabilidade no nível de pressão da agropecuária nos últimos três anos, quando a atividade foi responsável por percentuais de desmatamento acima de 97%", diz trecho do estudo.

O agro desmata
No discurso oficial, os gigantes do agronegócio garantem fazer de tudo para bloquear a compra de gado de fazendeiros que desmatam fora da lei. Mas investigações policiais, de ONGs e da imprensa têm provado que legalidades e ilegalidades convivem no interior das mesmas cadeias produtivas do setor.

No ano passado, uma auditoria do Ministério Público Federal (MPF) concluiu que um terço do gado comprado, no Pará, pela JBS, multinacional de origem brasileira, teve origem em áreas derrubadas ilegalmente.

A maior processadora de carnes do mundo descumpriu acordos internacionais e continuou comprando carne de 144 fazendas onde há desmatamento ilegal, segundo a ONG Global Witness.

Invasão de terras indígenas
O lucro alto garantido pela JBS a seus fornecedores alçou o Pará a líder histórico no ranking estadual de desmatamento. Não é por acaso que as três Terras Indígenas (TIs) mais devastadas do país estejam em território paraense. No ano passado, a atividade ilegal se concentrou nas TIs Apyterewa (8,2 mil hectares derrubados), Trincheira Bacajá (2,6 mil hectares) e Cachoeira Seca (2 mil hectares), segundo o Mapbiomas.

As três vivem conflitos territoriais crescentes provocados principalmente por invasões de fazendeiros, mas também de garimpeiros, grileiros e madeireiros. Entre 2019 e 2021, mais da metade das 573 terras indígenas brasileiras sofreram algum grau de desmatamento.

18 árvores por segundo
O ritmo da devastação também se acelerou. A velocidade média passou de 0,16 para 0,18 hectares por dia. No último ano, a Amazônia perdeu o equivalente a 18 árvores por segundo. Já no país, o desmatamento foi de 189 hectares por hora, em 2021, o que corresponde a 1 estádio do Maracanã a cada 2 minutos.

Em todos os biomas brasileiros a perda vegetal, em 2021, somou 16,5 mil quilômetros quadrados, o dobro da área abrangida pela Região Metropolitana de São Paulo. Nos últimos três anos, a derrubada foi equivalente ao tamanho do estado do Rio de Janeiro.

O levantamento demonstra ainda que os desmatadores são minoria entre os proprietários rurais. A atividade foi identificada em 0,9% dos 6,5 milhões de imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

"Para resolver o problema da ilegalidade é necessário atacar a impunidade. O risco de ser penalizado e responsabilizado pela destruição ilegal da vegetação nativa precisa ser real e devidamente percebido pelos infratores ambientais", explicou Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas, em nota divulgada pela entidade.

Estados que mais desmatam
No ranking estadual de 2021, o primeiro lugar continua com o Pará, responsável por quase um quarto de todo o desmatamento no país, assim como já tinha ocorrido em 2020. A perda foi de 402,4 mil hectares - 24,3% do total desmatado no país. O Amazonas ganhou duas posições e foi para segundo lugar, concentrando 12% da área derrubada. O Mato Grosso vem em terceiro lugar (11,5%), seguido por Maranhão (10,1%) e Bahia (9,2%). Juntos, os cinco estados concentraram 67% da área desmatada no Brasil no último ano.

 

Fonte: Brasil de Fato (com edição e acréscimo de informações do ANDES-SN)

Terça, 14 Junho 2022 14:30

 

 

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JUACY DA SILVA*

Nesta sexta feira, 17 de Junho de 2022 comemora-se, em todos os países, o DIA MUNDIAL DE COMBATE `A DESERTIFICAÇÃO E `A SECA. Este dia foi instituído pela ONU em 1994 e foi celebrado pela primeira vez em 1995, há 28 anos e desde então comemora-se anualmente   nesta data.

O objetivo do Dia Mundial de Combate  à Desertificação e à Seca é sensibilizar as populações e governos quanto à necessidade de cooperação mundial no que respeita `a desertificação e `a seca, assim como destacar a importância do respeito da Convenção da ONU de Combate à Desertificação nos países mais afetados pela seca/desertificação , não apenas nos países africanos que mais sofrem com este fenômeno, mas também em várias outras partes do mundo que estão sendo afetados pela degradação dos ecossistemas, principalmente com a degradação dos solos, com o desmatamento desenfreado,  com as queimadas,  com a erosão, secas prolongadas e deslocamentos populacionais, como no Brasil e tantas outras regiões e que podem estar a caminho da desertificação em um futuro não muito distante.


Como a Profa. Luana Polon, acentua em seu artigo recente “Desertificação: o que é, causas e consequências”, conceitua a desertificação é um processo de degradação socioambiental que ocorre em áreas de clima seco. O que determina um ambiente desérico é a falta de umidade, assim, ambientes com características climáticas áridas, semiáridas ou subúmidas estão mais suscetíveis a ocorrência deste fenômeno.

 

No mesmo artigo ela enfatiza que “Há várias causas para a desertificação, as quais podem ser naturais e também antropogênicas. Algumas causas para o fenômeno da desertificação são:uso dos recursos florestais das áreas suscetíveis sem um adequado manejo, sobretudo para produção agrícola, formação de pastagens e abastecimento da matriz enérgica da biomassa florestal; pecuária extensiva sem manejo adequado para a atividade, promovendo a massiva retirada de cobertura vegetal dos solos e ocasionando também seu pisoteio pelos animais (sobrepastoreio); projetos de irrigação sem o devido estudo ambiental, os quais acabam por degradar ainda mais os solos, especialmente com a salinização; mineração e seus impactos nas áreas em que a atividade ocorre; remoção da cobertura vegetal dos solos para atividades diversas, o que promove a remoção de nutrientes pela água das chuvas; introdução de espécies não adaptadas às condições locais, seja de fauna ou flora;  ocorrência de derrubada de florestas ou queimadas na região e que afetam os solos, seja para agropecuária ou outras atividades humanas”.

 

No mesmo artigo é destacado que “as interferências humanas são especialmente importantes no processo de desertificação, uma vez que tornam ainda mais fragilizados solos que já ocupam uma região de clima seco e que os condiciona a serem menos férteis”.

 

Esta reflexão/artigo pode ser considerada como preliminar, pois, a propósito, em futuro próximo pretendo escrever um artigo um pouco mais amplo, com vários outros dados estatísticos que o fundamentam, com maior profundidade   e com mais detalhes de como este processo se inicia, se acelera e atinge níveis incontroláveis, suas consequências para a produção de alimentos, para o abastecimento de água, alterando o regime de chuvas. Dados estatísticos oficiais indicam que mais de um terço da área terrestre, dos solos ao redor do mundo tem perdido sua capacidade produtiva,

 

É importante que cada dimensão da questão sócioambiental, como no caso o processo de desertificação, de degradação dos ecossistemas, das secas prolongadas, da poluição dos oceanos por plásticos e esgotos urbanos; da poluição do ar, principalmente urbana e industrial que emitens bilhões de toneladas de gases de efeito estufa, principalmente pelo uso de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e derivados e gás natural, consideradas fontes de energia suja), os impactos deste processo de degradação na economia e na saúde humana, tudo issso, seja inserido no contexto, como nos alerta e exorta o Papa Francisco na LAUDATO SI, de que  tudo está interligado, razão pela qual devemos ter a ECOLOGIA INTEGRAL, como uma matriz para análise dessa realidade e as ações necessários para evitarmos uma grande e irreparável catástrofe socioambiental.

 

Estima-se que existam cerca de 33 milhões de km2, uma área quatro vezes maior do que o Brasil,  ou seja 3,3 bilhões de hectares de solos férteis, no planeta,que já perderam a fertilidade ou estão sob risco e em processo de degradação e de desertificação, o que significa que 70% dessas áreas já tenham sido degradadas, cujos custos de restauração são muito elevados.

 

Em decorrência desta realidade triste e cruel, ecologicamente e também social e economicamente, a ONU aprovou a Década da Restauração dos Ecossistemas Degradados, a vigorar de 2021 até 2023, tendo como objetivo central a recuperação até 2030 de 350 milhões de hectares de áreas degradadas, combater o desmatamento e queimadas que contribuem para  da degradação de 4 milhões de km2 ou seja, 400 milhões de hectares que são degradados a cada ano, além do que, desses, aproximadamente 120.000 km2 ou 12,0 milhões de hectares entram em processo de desertificação anualmente.

 

Na verdade, quando as promessas feitas pelos diversos países quanto `as metas para restauração dos ecossistemas degradados até 2030 (coincidindo com o horizonte dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – a Agenda 2030, da ONU), o total das áreas a serem recuperadas seria de UM BILHÃO de hectares, Para tanto seriam necessários investimentos globais na ordem de US$1,6 trilhão de dólares, uma pequena parte do que os governos concedem a título de subsídios `a exploração e uso de combustíveis fósseis e atividades agropecuárias e florestais, na ordem de US$700 bilhões de dólares a cada ano, o que totalizaria em dez anos o montante absurdo de US$7,0 trilhões de dólares, para combater essa dagradação Ambiental, poluição, a concentração de gases de efeito estufa, o aquecimento global, mudanças do regime de chuvas, aquecimento da temperature dos oceanos e elevação de seus níveis, mais secas, mais sofrimento, mais fome e mais morte.

 

Apenas as secas acarretam um custo anual de bilhões de dólares. De 1998 a 2017, os prejuizos causados pela seca ao redor do mundo superou mais de US$ um trilhão  de dólares, sem contar que mais de 2,3 bilhões de pessoas, incluindo em torno de 160 milhões de crianças, experimentaram problemas por falta de água, seja para consumo humano, seja para o cultivos agrícolas, seja para o consumo de animais.

 

Mesmo que muita gente não atente para este problema e desafio, o Brasil enfrenta sérios problemas relativos `a seca, a degradação dos solos e `a desertificação não apenas no Nordeste, onde está a maior parte do chamado “polígno das secas”, mas também devido ao usso irracional dos solos, ao desmatamento, `as queimadas e a monocultura, extensas áreas da Amazônia e do Cerrado, incluindo a região denominada de MATOPIBA, onde a expansão do agronegócio tem ocorrido de forma devastadora, poderá, em futuro não muito longíquo, como inúmeros estudos nacionais e internacionais tem apontado, repito, poderá sofrer com processos agudos de degradação dos solos, alteração do regime de chuvas, secas prolongadas, problemas no abastecimento urbano de água e escassez de água para uso agropecuário, erosão e processo acentuado de desertificação.

 

O Brasil também enfrenta sérios problemas de seca, não apenas na região do polígono das secas, no Nordeste e Norte de Minas Gerais, mas também em outros biomas. Existem diversos estudos que colocam tanto a Amazônia, quanto as regiões cobertas pelo cerrado, o Pantanal e a Caatinga e os pampas, como regiões e biomas sujeitas `a degradação dos solos, alteração do regime de chuvas, a secas prolongadas e até mesmo em processo de desertificação, a continuar o atual modelo de exploração predatória e criminosa dos recursos naturais dessas regiões,

 

O polígno das secas é a área mais susceptível e que mais sofre com os impactos de secas prolongadas e por degradação ambiental no Brasil, é uma área de extrrema aridez e com estiagens prolongadas. Foi criado pela Lei Federal nº 175, de 7 de janeiro de 1936 e foi alterado pela lei, Lei n° 9.857, de 13 de setembro de 1946. No entanto, pela Lei nº 1.348, de 10 de fevereiro de 1951, a área do Polígono sofreu revisão dos seus limites.  mas, somente a partir do Decreto-Lei nº 63.778, de 11 de dezembro de 1968, foi regulamentada a inclusão de municípios no Polígono das Secas.

 

O polígno das secas abrange todos os estados da região nordeste, exceto o Maranhão e o norte de Minas Gerais, onde estão localizados 1.348 municípios, o que representa 75,2% de todos os municípios do Nordeste, onde, além da degradação Ambiental, das secas prolongadas e do processo de desertificação apresenta os piores índices de pobreza e fome do país, ou seja, onde a exclusão social e conômica pode ser observada em toda a sua gravidade.

 

De acordo com estimativas oficiais, dados do IBGE e outras instituições de estudos  e pesquisas socioambientais, do Brasil e internacionais, o Polígono das Secas no Brasil envolve uma área territorial de 1.079.893 km2, o que representa 27% da área total do Nordeste ou aproximadamente 108 milhões de hectares, onde existe  uma população de, aproximadamente, 30 milhões de pessoas nos nove estados de ocorrência não apenas o fenômeno das secas, as vezes prolongado por mais de 3, 4 ou 5 anos, afetando os sistemas de produção agropecuária e outras atividades econômicas e também provocando deslocamentos/migrações de grandes massas humanas, seja em direçãos aos grandes centros urbanos e metropolitanos da região, mas também tendo como destino outras regiões do Brasil como a Amazônia, o Centro Oeste ou o Sudeste, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro.

 

Além do polígno das secas, outras regiões como nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, do Centro Oeste ou até mesmo da Amazônia tem sido notada a presença de secas prolongadas, de erosão, de queimadas, de perda considerável da biodiversidade e outras formas de degradação ambiental.

 

Estima-se que o tamanho das áreas degradadas no Brasil atualmente situa-se entre 20 milhões de hectares, podendo chegar até 40 ou 50 milhões de hectares dentro de poucos anos ou décadas, caso o processo intenso e irracional de ocupação de novas fronteiras agrícolas que contribuem para o esgotamento dos solos e a perda da produtividade continue ou seja intensificado nos próximos anos ou décadas.

 

Há quem diga que a forma como os subsídios para atividades agropecuárias, florestais, de mineração e de combustíveis fósseis, que são, em média mais  de RS$500 bilhões de reais por ano, deveriam ser condicionadas a praticas de atividades sustentáveis, incluindo o uso de fontes renováveis e limpas de energia, como solar e eólica, `a mordernização do Sistema de transporte e logística, a recuperação de áreas degradadas nas propriedades, o que não acontece no momento e nem em décadas recentes, onde proprietários destruiram tudo, até mesmo a vegetação `as margens de cursos d’água e de nascentes, uma das razões para a degradação ambiental, principalmente dos solos.

 

A ONU estima que os custos anuais da degradação dos solos e do processo de desertificação, incluindo o desmatamento, as queimadas, a mineração, a erosão, a poluição e a perda da fertilidade dos solos, frustração de safras e outros custos indiretos, representam entre 10% a 17% do PIB mundial a cada ano e este valor em 2019 foi de 15 trilhões de dólares As previsões para 2022 , cuja estimative do PIB gira em torno de 100 trilhões é que esses custos ultrapassem 17 trilhões de dólares.

 

Neste sentido as práticas agropecuárias, florestais e atividades de mineração que não respeitam a sustentabilidade ambiental em diversos países, inclusive no Brasil, estão “matando a galinha dos ovos de ouro” e só restará `as gerações vindouras muito sofrimento, um passivo ambiental impagável e muita fome, acabando com a euforia de que o Brasil é o celeiro do mundo e será uma potência na produção de alimentos e matérias primas “in natura”.

 

O Combate `a degradação ambiental, `as erosões, `as secas e a desertificação para ser realmente efetivo precisa estar incluido no context das diversas políticas públicas, principalmente em uma POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, série e que não deixe “a boiada passar’, como acontece atualmente, sem o que, ações pontuais, emergenciais e ocasionais não resolvem este grave problema e representa, em certo sentido, falta de planejamento nacional, estadual e municipal e uma forma irracional de gastar o suado imposto do contribuinte e alimentar a demagogia e corrupção de governantes despreparados e oportunistas.

 

Este é também um assunto e uma área para uma atuação mais firme por parte das Igrejas católica e  evangélicas, enfim, dos cristãos, como, por exemplo, as ações sociotransformadoras das PASTORAIS DA ECOLOGIA INTEGRAL.

 

Diante disto, cabe a cada pessoa e a todas as Instituições públicas e também não governamentais, principalmente o empresariado consciente de suas responsabilidades ecológicas, não apenas refletirem sobre a gravidade desta situação, mas agirem de forma articulada, planejada, com objetivos, metas de curto, médio e longo prazos. Este é o desafio que precisamos ter presente neste Dia Mundial de combate `a degradação ambiental, `a desertificação e `as secas prolongadas, antes que seja tarde demais.

 

*Juacy da Silva, Professor universitário, aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, articulador da Pastoral da Ecologia Integral em Cuiabá e Mato Grosso, participante do Curso de Doutrina Social da Igreja na Arquidiocese de Cuiabá Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Terça, 07 Junho 2022 10:27

 

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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JUACY DA SILVA*
 


Bom dia amigos e amigos, desejo a voces e respectivas famílias uma terca feira ótima, abençoada, maravilhosa com SAÚDE, PAZ, ALEGRIA, RESILIÊNCIA, muito amor no coração e que Deus nos ilumine, nos guie, nos proteja e, acIma de tudo fortaleça a nossa fé e a nossa esperança de um futuro melhor e que possamos viver sob o império do direito, da justiça, da justiça social e da equidade, únicas maneiras de atingirmos a plenitude de uma vida digna para todas as pessoas, independente de sua origem étnica, racial, cor da pele, status social , religião, gênero, idade ou condição física.


Aproveito a oportunidade para destacar que AMANHÃ, 08 DE JUNHO DE 2022, será comemorado em todos os países  o DIA MUNDIAL DOS OCEANOS. Apesar de que os oceanos representam 70% ou aproximadamente 71% da superfície terrestre, devido a uma série de fatores, incluindo a pesca predatória e ilegal, `a poluição por plásticos, esgotos e outros poluentes urbanos, agropecuários e industriais, o nível de degradação dos oceanos tem aumentado de forma assustadora nas últimas décadas.


A ONU , em publicação recente, diz textualmente que, dentro de duas ou tres décadas, “nos oceanos haverá mais plásticos e outros poluentes do que peixes,” parece que estamos transformando os rios e também os oceanos em uma grande lixeira planetária, cujas consequências recairão de forma mais drástica nas próximas gerações, este é mais um passivo ambiental que deverá ser pago pelas gerações vindouras, vítimas da irracionalidade, falta de responsabilidade ecológica e crimes ambientais que estão sendo cometidos pela geração atual e pelas demais que nos antecederam.


Conforme o PAPA FRANCISCO tanto tem enfatizado desde a publicação da ENCÍCLICA “LAUDATO SI” (DEUS SEJA LOUVADO), que trata da ECOLOGIA INTEGRAL, “tudo, nesta CASA COMUM (PLANETA TERRA) ESTÁ INTERLIGADO” e que “não existem duas crises separadas, de um lado,  uma crise social e econômica e de outro lado, uma crise Ambiental; mas sim, UMA ÚNICA E COMPLEXA CRISE SOCIOAMBIENTAL”, sendo que as consequências dessa grande crise afetam mais diretamente os pobres e excluidos do mundo todo, inclusive no Brasil, como todos os anos temos assistido passivamente.


Assim, mesmo que muita gente não more nas regiões costeiras, litorâneas, são afetadas pela degradação, pela poluição e destruição que estão afetando os oceanos, repercutindo, por sua vez nas mudanças climáticas, no aquecimento global, no aumento da temperatura das águas dos oceanos, na elevação dos níveis dos oceanos que poderá atingir mais de 300 milhões de pessoas que reside nas áreas litorâneas, no desaparecimento de inúmeras ilhas e arquipélagos atualmente habitadas por milhões de pessoas, nos desastres naturais provocados pelo ser humano, afetando também todos os demais setores, como as cadeias alimentares marinhas, os sistemas de produção e de consumo, enfim, todas as dimensões da vida humana em todos os continentes e países.


Desde o início deste ano e nos últimos dias comemoramos o DIA MUNDIAL DA SAÚDE, o DIA DA TERRA, o DIA DOS POVOS INDÍGENAS, O DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, O DIA DA ECOLOGIA, O DIA NACIONAL DA RECICLAGEM e ainda neste mes esaremos comemorando (amanhã o DIA MUNDIAL DOS OCEANOS) e logo mais O DIA MUNDIAL DE COMBATE `A DESERTIFICAÇÃO, O DIA DO MIGRANTE E DOS REFUGIADOS, temas diretamente relacionados entre si e muito importantes para o DESPERTAR DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA, caminho único para a plena cidadania ecológica e a urgente necessidade de que devemos substituir os fundamentos de nossas relações de trabalho e produção e, também, os fundamentos das nossas relações com a NATUREZA, da qual fazemos parte.


Diante de tantos desafios novos e antigos que tem se perpetuado, precisamos, com urgência encontrar NOVOS PARADÍGMAS que possam substituir formas e princípios obsoletos de enfrentar tais problemas e desafios.


Tanto o mundo em geral quanto o Brasil em particular enfrentam uma série de problemas e desafios socioambientais, onde estão incluidas `a degradação de milhões de hectares de terras outrora férteis, a destruição da biodiversidade e a extinção de milhões de espécies vegetais e animais, o desmatamento e as queimadas que estão acabando com as florestas, como as existentes na Amazônia, no Cerrado, na Mata Atlântica, no Pantanal, na Caatinga e nos Pampas e outros biomas nos demais países, a poluição do ar pela eliminação de gases tóxicos como metano, o CO2 e outros mais, que provocam o efeito estufa, principalmente pelo uso de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural) utilizados para a geração de energia e no sistema de transporte de passageiros e cargas, no caso do Brasil, majoritáriamente rodoviário; o consumismo que gera um desperdício imenso e contribui para o aumento de resíduos sólidos (lixo), poluindo todos os cursos d’água; a falta de saneamento básico, com esgoto correndo a céu aberto na grande maiorias das cidades, o uso abusive de agrotóxicos que poluem os solos, as águas e o ar, além de afetarem a saúde humana, provocando o surgimento ou agravamento de inúmeras doenças, a falta de arborização urbana, afetando o clima das cidades; o avanço da erosão e da desertificação.


Cabe ressaltar que todos esses problemas e desafios acabam recaindo de forma mais cruel sobre as populações pobres e miseráveis, maiores vítimas de todos os desastres  naturais e da crise socioambiental que estamos presenciando no momento e que se agrava cada vez mais, ante a omissão e conivência dos organismos públicos a quem cabe a tarefa de controlar, fiscalizar e punir os crimes ambientais.


Estamos nos aproximando no período eleitoral no Brasil, quando a população, os eleitores, democratica e livremente, utilizando as urnas eletrônicas confiáveis e seguras, deverão escolher senadores, deputados federais, deputados estaduais, governadores, Presidente e Vice Presidente da República, que, pelos próximos quatro anos deverão gerir os destinos de nosso país.


Este pode e deve ser o momento de verificarmos se as questões socioambientais estão inseridas nas pautas das discussões políticas e eleitorais e se as mesmas fazem parte das propostas e projetos de candidatos que desejam se manter nas estruturas do poder e outros que, ávidamente, também gostariam de fazer parte dessas estruturas, tendo o bem comum, inclusive as questões socioambientais como foco de suas ações políticas ou apenas utilizarem seus mandatos, cargos e funções para se locupletarem, colocando-se como “donos do poder” e os MARAJÁS DA REPÚBLICA, mantendo e ampliado os próprios privilégios e MAMATAS, como sobejamente os meios de comunidação tem denunciado.


Voce já pensou nisso? A questão não é apenas ideológica, mas, fundamentalmente, ÉTICA e MORAL. Por tudo isso devemos, cada vez de uma forma mais efetiva, lutar pela construção de uma AGENDA SOCIOAMBIENTAL que nos impulsione rumo a um mundo melhor, um Brasil politica, social e econômicamente justo, transparente, solidário, equitativo, fraterno e ambientalmente SUSTENTÁVEL, para esta e  para as FUTURAS GERAÇÕES.
Conforme a nossa Constituição cidadã, de 1988, mais de cem vezes já emendada e remendada, estabelece em seu Artigo 225 (caput e parágrafos) uma série de aspectos que precisamos tomar conhecimento e, assim, cobrar de nossos governantes ações que minimizem ou equacionem definitivamente tais problemas.


 Vejamos como a nossa CARTA MAGNA insere as questões ambientais no  contexto das responsabilidades do setor público, de onde devem ser definidas e implementadas as POLÍTICAS PÚBLICAS.


Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;   
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;        
III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;  
IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;     
V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; 
VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.      
§ 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
§ 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
§ 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.  

       
§ 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
§ 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
§ 7º Para fins do disposto na parte final do inciso VII do § 1º deste artigo, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o § 1º do art. 215 desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.         (Incluído pela Emenda Constitucional nº 96, de 2017).


Como Podemos perceber, nós, brasileiros temos vários direitos e também vários deveres, inclusive de sermos submetidos a uma das maiores cargas tributárias do planeta, cabendo ao Estado brasileiro ou seja, União, Estados federados e aos municípios devolverem `a sociedade, `a população bens e serviços públicos, gratuitos, de qualidade e também zelar pelo patrimônio público, incluindo o meio ambiente, nos termos desta Constituição, que, ao meu ver, não deve ser considerada apenas como uma carta de intenções, letra morta ou, como costuma-se dizer “para ingles ver”.


Se voce, prezada amiga, prezado amigo, caro leitor ou leitora desta reflexão tiver um tempinho, leia atentamente, releia se puder este Artigo 225 e os seguintes que tratam do meio ambiente e tudo o que neles constam, depois, pergunte aos candidatos a cargos eletivos nessas eleições que se aproximam, se ele já leu esta parte da Constituição, o que o candidato ou candidata já realizou, seja com cidadão, cidadã, pessoa do povo, seja como pessoa pública investida em função representativa ou como empresario, empresária ou como consumidor o que já fez ou fará para que tenhamos,de fato, “um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida” e que também é um de nossos direitos (difusos) fundamentais, ao lado de tantos outros que nossa Constituição, nossa Legislação ordinária e as convenções internacionais, das quais o Brasil é signatário, estabeleceram como direitos humanos, direitos individuais, coletivos, sociais, politicos ou econômicos?
A Constituição Federal, a quem todos os governantes eleitos ou designados para funcões públicas de relevância, prometem cumprir, fazer cumprir e respeitar é a bússula que deve guiar todas as políticas e ações das Instituições Públicas e dos governantes, isto não é opcional, é mandatório! Vamos fazer valer este princípio básico e elementar, afinal, esta mesma Constituição diz também “todo o poder emana do povo”, que,através de nossos impostos, taxas e contribuições, pagamos as contas, inclusive dos cartões corporativos , que custeiam os privilégios dos donos do poder e Marajás da República, a quem denominamos de governantes.


Quem não luta pela conquista e garantia de seus direitos, há quem diga que não seja digno ou digna de ter tais direitos. A omissão, a alienação e a passividade, a bajulação, representam os espaços onde proliferam a demagogia, o oportunismo, a corrupção, a esperteza, a safadeza, a falta de ética, as imoralidades com o dinheiro público, tudo em nome dos privilégios atrelados `as estruturas de poder.


Pense nisso, participe das lutas por um meio ambiente saudável e equilibrado, por uma ecologia integral para que possamos ter esperança de um mundo e um futuro com dignidade, para a atual e para as gerações que irão nos suceder.


*JUACY DA SILVA, professor fundador, titular, aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ex-secretário de planejamento e gestão, da Prefeitura de Cuiaba, atualmente articulador voluntário das Pastorais da Ecologia Integral em Cuiabá e Mato Grosso. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Sexta, 03 Junho 2022 15:06

 

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JUACY DA SILVA*


“Porque somos apenas um povo e temos UMA SÓ TERRA, temos um só lar. E vale a pena lutar por isso” Inger Anderson, Diretora Executiva do UNEP e Secretária Geral Adjunta da ONU. Trecho da mensagem alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente 2022.


“No universo existem bilhões de galáxias. Em nossa galáxia existem bilhões de planetas. Mas, existe apenas um PLANETA TERRA. DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, 2022. O Evento deste ano terá novamente a Suécia como anfitrã e o tema “Uma só terra/Um só Planeta”, é o mesmo que embasou a primeira Conferência do Meio ambiente e Desenvolvimento em 1972, tem como foco a vida sustentável em harmonia com a natureza. Celebre conosco”. Esta é a chamada que a Agência do Meio Ambiente e desenvolvimento da ONU (UNEP) divulgou ,recentemente, para chamar a atenção e despertar a consciência ambientalista e ecológica em todos os países, inclusive no Brasil.


Estamos `as vésperas de comemorar mais um DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, criado no contexto da primeira Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e desenvolvimento humano, realizada em Estocolomo, capital da Suécia, entre os dias 05 e 16 de Junho de 1972, considerada um marco histórico e simbólico no despertar da consciência mmbiental mundial quanto `a importância de buscar um ponto de equilíbrio entre desenvolvimento, crescimento econômico e a necessidade, , cada vez mais urgente,  de preservar os recursos naturais não renováveis, para que, também as próximas gerações possam sobreviver em um planeta menos doente, pois como as relações entre os seres humanos e a natureza vem acontecendo, com certeza estamos colocando em risco todas as formas da vida, inclusive da vida humana neste planeta, que é único, é a “nossa Casa Comum”, como bem diz o Papa Francisco e onde, “tudo está interligado”; razões mais do que suficientes para cuidarmos melhor do planeta terra.


O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, a ser comemorado neste Domingo, 05 de JUNHO de 2022; marca também 50 anos da realização daquela primeira conferência, quando representantes de 113 países discutiram, refletiram e deliberaram, sob a coordenação e orientação da ONU a respeito dos rumos do desenvolvimento e crescimento econômico e suas relações com o maio ambiente.


Fruto daquela conferência também cabe uma referência de que em 1987 foi elaborado um estudo importante e do qual resultou o relatório da Comissao  Brundtland intitulado “Nosso Futuro Comum”, demonstrando, sobejamente que, se os paises não mudassem radicalmente a forma predatória e inconsequente como estavam promovendo o desenvolvimento e o crescimento econômico, com certeza as consequências seriam extremamente danosas não apenas para o Planeta Terra, em si, mas também para todos os seus habitantes, em todos os países, principalmente para a população dos países sub-desenvolvidos ou mesmo intermediários, ou em “vias de desenvolvimento”, como se encontravam naquela época o Brasil, a China, a Índia e diversos outtros.
Muita coisa mudou desde 1972, um enorme progresso material, crescimento da população mundial, uma revolução científica e tecnológica que alterou profundamente as relações de produção e de trabalho, crescimento do PIB bem acima do crescimento demográfico e, também, uma maior destruição dos recursos naturais, extinção de milhões de espécies vegetais e animais, destruição acelerada da biodiversidade e dos biomas ao redor do mundo, aumento sem paralelo da poluição, do aquecimento global e tantas outras mazelas socioambientais.


Apenas para refletirmos sobre o que aconteceu no mundo nesses ultimos 50 anos. Em 1972 o PIB mundial era de aproximadamente US$ 3,8 trilhões de dólares e em 2022 deve chegar a US$95,0 trilhões de dólares, um aumento de 25 vezes.


A População total mundial cresceu de 3,8 bilhões em 1972, para 7,8 bilhões em 2022; aumento de 2,1 vezes; todavia a urbanização avançou aceleradamente e continua neste mesmo rítimo, passando de 1,4 bilhões em 2972 (37% do total de então), para 4,7 bilhões em 2022 (60% vivendo nas cidades), indicando um aumento de 3,3 vezes.


A renda per capita mundial, que não reflete a elevada concentração de renda nos extratos superiors (10% da camada situada no topo da pirâmide social), cresceu de US$990,0 (novecentes e noventa dólares) para US$12,2 mil dólares, um crescimento de 12,3 vezes.


Aliado a esses fatores demográficos e econômicos, temos que considerer também o consumismo e o desperdício dos bens produzidos pela economia mundial que, juntamente pela ganância de lucros imediatos, de curto e médio prazos, não respeitam os limites da exploração recursos naturais renováveis e principalmente dos não renováveis, razões maiores da degradação ambiental e destruição do planeta.


Antes mesmo a realização da primeira Conferência Mundial sobre o meio ambiente e desenvolvimento realizada em Estocolomo, veio a público um outro relatório que causou um grande impacto tanto nos meios governamentais quanto no meio intelectual e nos meios de comunicação de massa, porquanto questionava a forma como o processo de desenvolvimento dos países acontecia há séculos e demonstrando, diferente do que se pensava, que os recursos naturais não são infinitos, mas sim havia uma capacidade máxima, a partir da qual o mundo, ou seja, os modelos de crescimento econômico e a geração de bens e serviços estariam  destruindo o planeta.


Este foi o Relatório produzido pelo Clube de Roma, em 1966, intitulado “Os limites do crescimento” que, de acordo com artigo de Júlia Ignácio  “O relatório foi marcado como um dos primeiros estudos científicos a respeito da preservação ambiental, e que relacionava quatro grandes questões que deveriam ser solucionadas para que se alcançasse a sustentabilidade: o controle do crescimento populacional, o controle do crescimento industrial, a insuficiência da produção de alimentos, e o esgotamento dos recursos naturais.


Assim, a ideia de preservar o meio ambiente ganhou aos poucos força e os problemas ambientais ganharam atenção mundial, intensificando o movimento ecologista. Mas vale lembrar que até a década de 70 a proteção ambiental era praticamente inexistente. O meio ambiente era visto como um instrumento a disposição de desejos antropocêntricos, ou seja, somente para satisfação das necessidades e dos interesses humanos.”


O Relatório final daquela primeira Conferência do meio ambiente e desenvolvimento humanao realizada em Estocolmo em 1972, contendo 81 páginas, é um documento que devemos ler e reler para entender a caminhada que o mundo tem feito nesses 50 anos de luta ambientalista e um despertar (ainda bem tímido) quanto aos riscos que estamos correndo, diante das graves ameaças e da crise socioambiental, sem paralelo, que estamos presenciando e sendo vítimas de suas consequências.


A primeira parte do relatório contém as ações tomadas pela Conferência, a Declaração de Estocolmo e uma proposta de um Plano de Ação para o desenvolvimento humano e meio ambiente, incluindo uma série de recomendações gerais, a nível mundial e, também, sugestões para que os governos nacionais (e ai também fossem incluidas ações aos níveis regionais/provinciais e local/municipais) e diversas outras resoluções, como a aprovação de um dia especial, voltado para despertar a consciência Ambiental/ecológica em nível mundial, a ser comemorado, todos os anos, em 05 de Junho, denominado de DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE e a criação de um organismo global para gerenciar as questões ambientais, que acabou sendo a UNEP (Agência Especializada da ONU para questões de meio ambiente e desenvolvimento).


Foi também aprovada a decisão de ser realizada uma Segunda Conferência Mundial para que pudesse ser feito um balanço das ações que cada país tivesse realizado ou estivesse realizando para atender  ao um processo de desenvolvimento, menos predatório e destruidor dos recursos naturais e que respeitasse os limites da natureza, possibilitando melhor qualidade de vida para todos os habitantes do planeta.


Esta segunda Conferência acabou sendo realizada no Rio de Janeiro, em 1992, denominada ECO-92, comemorando os 20 anos da Conferência de Estocolmo, da qual resultaram várias analises e recomendações. Foi na ECO-92 que o conceito de Sustentabilidade Ambiental foi firmado, dando um rumo, um norte `as relações do homem (humanidade) com o meio ambiente, como mecanismo para que os modelos  de crescimento econômico pudessem reduzir a dependência mundial dos combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural) estimulando sua susbstituição por energias de fontes limpas e renováveis (com destaque para a energia solar, eólica e a bio energia).


Os principais problemas detectados, discutidos e analisados na Conferência de Estocolmo e que hoje (2022) ainda continuam gerando preocupação e sofrimento/mortes em todos os países ainda estão bem presents e são percebidos nos dias atuais.


Entre tais problemas, decorrentes da forma predatória e até mesmo criminosa como os modelos de crescimento econômico estão embasados, podemos destacar: o aquecimento global, as mudanças climáticas, o aumento de desastres naturais produzidos pela ação humana, o aumento vertiginoso de resíduos sólidos/lixo, a poluição do ar, do solo e das águas, com destaque para a poluição dos mares e oceanos, o desmatamento e as queimadas, principalmente das florestas tropicais e também diversos outros biomas; a degradação acelerada de ecossistemas, a desertificação, a erosão, o uso massivo e abusivo de agrotóxicos, pesticidas, herbicidas, o surgimento e uso destruidor dos plásticos; a falta de saneamento básico que afeta tanto o meio ambiente quanto tornam a vida da maioria da população do planeta extremamente insuportável e longe da dignidade que todos os seres humanos devem ter ou desfrutar.


A Conferência da Estocolmo aprovou em seu último dia de reunião, 16 de junho de 1972, uma DECLARAÇÃO, contendo 21 princípios, que, se tivessem sido seguidos nesse meio século que nos separam da mesma, com certeza, boa parte dos problemase desafios sócioambientais que ainda estamos enfrentando, já teriam sido equacionados e não estariam fazendo tantas vítimas nos dias de hoje.


Vejamos alguns desses princípios da DECLARAÇÃO DE ESTOCOLOMO:


1.    Os seres humanos tem o direito `a Liberdade, igualdade e adequada qualidade de vida em um meio ambiente que lhes permitam ter uma vida com dignidade e bem-estar e ter a solene responsabilidade de proteger e melhorar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Neste sentido, políticas públicas que promovem apartheid, segregação racial, discriminação, colonialismo, outras formas de opressão e dominação estrangeira devem ser condenadas e eliminadas.


2.    Os recursos naturais da terra, incluindo o ar, a água, a terra, a flora e a flora e, especialmente áreas especiais dos ecossistemas naturais, devem ser protegidas, preservadas para o benefício das presentes e futuras gerações, através de um correto planejamento e gestão apropriados.


3.    A capacidade da terra para produzir recursos naturais vitais e renováveis deve ser preservada sempre e onde for possível restaurada e melhorada.


4.    O homem tem uma responsabilidade especial em preservar e bem administrar a herança representada pela vida selvagem e seus “habitat”, principalmente as espécies em perigo de extinção e, assim, devem ser incluidas e merecer atenção nos sistemas de planejamento do desenvolvimento econômico nacional.


5.    Os recursos naturais não renováveis da terra, que pertencem `a humanidade como um todo, devem ser utilizados de maneira racional e não predatória, contra o perigo de sua exaustão, para garantir os benefíicios de seu emprego para toda a humanidade.


6.    A produção e lançamento de gases tóxicos e outras substâncias que provocam aquecimento global que excedam a capacidade do meio ambiente de absorve-las e que causam problemas para a humanidade, devem ser controlados para evitar que suas consequências sejam irreversíveis `as populações e aos biomas. A justa luta das populações de todos os países contra todas as formas de poluição deve ser apoiada por todos os governos nacionais e entidades internacionais e nacionais.


7.    Todos os países devem tomar todas as medidas possíveis e cabíveis para prevenir e reduzir a poluição dos oceanos/mares, livrando-os de substâncias que criem efeitos adversos para a saúde humana, provoquem danos `a vida marinha.
Diversos outros princípios de suma importância entao aprovados na Conferência de Estocolmo deixam de ser mencionados para não alongar demasiadamente esta reflexão, sugere-se aos leitores que consultem este e outros documentos para melhor avaliar a evolução e gravidade das questões socioambientais nas últimas cinco décadas.


Após a ECO-92, diversas outras iniciativas foram tomadas pela ONU visando colocar a agenda socioambiental no contexto do desenvolvimento,  do crescimento mundial e dos direitos humanos, incluindo o meio ambiente saudável como um direito humano a ser respeitado.


Dentre essas iniciativas podemos mancionar a Conferência do Meio Ambiente e Desenvolvimento, a chamada Rio + 20, realizada em 2012, novamente no Rio de Janeiro, que, também, `a semelhança da Conferência de Estocolmo quanto da ECO-92 produziu uma séria de reflexões, recomendações e princípios que deveriam nortear os governos nacionais, incluindo na definição de suas políticas públicas.


Antes, porem, da RIO +20, a ONU aprovou em Assembléia Geral um conjunto de princípios denominados de OBJETIVOS DO MILÊNIO, que deveriam vigorar por 15 anos, do ano 2000 até 2015; quando, foram substituídos pelos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, tendo o ano de 2030 como referência temporal, a chamada AGENDA 2030, em pleno vigor.


Neste meio tempo, ou seja, nesses 50 anos da Conferência de Estocolmo até os dias atuais, diversas outros eventos foram capitaneados pela ONU incluindo as Conferências do Clima que se realizam anualmente, os protocolos da Kyoto e de Paris, A Carta da Terra; Conferências especiais, das quais derivaram as chamadas décadas, como: sobre os mares, sobre as florestas, sobre o solo, sobre a recuperação dos ecossistemas degradados; sobre direitos e proteção dos povos tradicionais e seus territórios; sobre a proteção da biodiversidade e outros mais.


É Importante também que seja mencionado que ao lado de um grande esforço e progresso que tem ocorrido neste meio século que nos separa da Conferência de Estocolmo, também tem ocorrido elevados níveis de degradação Ambiental, ao lado de uma certa hipocrisia oficial de governos nacionais que, ao mesmo tempo em que pregam o fortalecimento de uma ECONOMIA VERDE, propugnam pela SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, continuam permitindo que seus modelos e sistemas econômicos continuem com suas práticas predatórias, incluindo imensos recursos públicos na forma de subsídios que contribuem para tais  praticas que destroem a biodiversidade e degradam o meio ambiente.
Em 2009 em reunião do G20 foi aprovada uma resolução, também firmada pelo Brasil, no sentido de que para combater as mudanças climáticas , o aquecimento global e outras consequências sobre o meio ambiente, era fundamental reduzir, paulatinamente, até exinguir totalmente, os subsídios aos combustíveis fósseis, que na verdade é um incentivo `a destruição do meio ambiente e do planeta.
No entanto, isto não tem se verificado e a tendência, diante da crise atual que afeta drasticamente os precos dos combustíveis no mundo todo, é que tais subsídios diretos e indiretos sejam ampliados, prejudicando, ainda mais o meio ambiente.


Neste sentido podemos destacar os subsídios com recursos públicos dos diversos países, que, a nível mundial atingem trilhões de dólares a cada ano. Relatório do  FMI de 26 de outubro de 2021,  destaca que “os subsídios apenas aos combustíveis fóssseis (Carvão, petróleo e gás natural) em 2020 atingiram US$ 5,9 trilhões de dólares em 2020 ou seja, aproximadamente US$11 milhões de dólares por minuto”.


O mesmo acontece com países da União Européia, que em 2020 também gastaram 137 bilhões de Euros em subsídios aos combustíveis fósseis, apesar de terem avançado consideravelmente no uso da fontes alternativas de energia.
Todos os países, principalmente, os integrantes do G20, incluindo o Brasil continuam subsidiando o uso de combustíveis fósseis e seus sistemas de produção agropecuária, industrial e commercial. Isto significa que estão gastando recursos públicos oriundos de impostos, taxas e contribuições para ajudarem a destruir e degradar o meio ambiente e o planeta terra.


O Brasil também tem participado desta corrida maluca, oferecendo generosos subsídios `a produção e consumo de combustíveis fósseis e seus derivados.

 Entre 2013 até 2017 esses subsídios em nosso país aingiram R$373 bilhões de reais, média anual de R$74,4 bilhões de reais. Em 2018 este valor foi de R$68,0 bilhões, dando um salto em 2019, com início do Governo Bolsonaro para R$99,39 bilhões de reais, e mais outro salto em 2020, quando atingiu R$123,9 bilhões de reais, podendo esperar que para os anos de 2021 e 2021 o total anual desses subsídios cheguem a mais de R$130 bilhões. Em dez anos, de 2013 até  este ano de 2022,  final do atual governo, o Brasil terá gasto a importância de R$923,3 bilhões reais em subsídios `as fontes de combustíveis fósseis, que estão aumentando os gases de efeito estufa na atmosfera, provocando aquecimento global e mudanças climáticas e seus efeitos nefastos para o país e para o mundo.


Vale dizer que esta importância é mais do que 230 vezes o orçamento do Ministério do meio ambiente para o mesmo período, se somarmos esses subsídios aos demais que favorecem diversos setores da economia que também contribuem para a degradação ambiental, a poluição, a destruição da biodiversidade e seus efeitos negativos para o Brasil e o planeta, chegamos `a triste conclusão que nossos impostos ao invés de estarem sendo destinados para preservar e melhor cuidar do meio ambiente no país e no planeta estão sendo utilizados para a degradação Ambiental, destruição e  a morte.


Outros subsídios como para importações e exportações, para agricultura, pecuária e exploração de madeiras e minérios, subsídios a diversos setores econômicos, incluindo renúncia fiscal, sonegação tolerada, crimes ambientais praticados sob a leniência e omissão de organismos de controle e fiscalização, cada vez mais sucateados como acontece no atual governo federal e estaduais, continuam representando verdadeiros atentados contra o meio ambiente e provocam danos humanos irreparáveis.


Cabe também uma referência especial `a publicação da Encíclica LAUDATO SI, pelo Papa Francisco em Maio de 2015, representanto o engajamento mais formal e decisivo por parte da Igreja quanto `as preocupações com as questões sócioambientais, que estão se agravando a cada ano, no contexto do que o Sumo Pontífice denomina de ECOLOGIA INTEGRAL.


Todavia, neste DIA MUNDIAL de 2022, estaremos presenciando inúmeros discursos demagógicos e ações pontuais, perfunctórias, de marketing que nada significam ante a destruição implacável que estamos assistindo em nosso Brasil.
Diante disso, entendo também que as comemorações deste DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE em 2022, deveriam ser uma ótima oportunidade para que governaos nacionais, regionais, estaduais e locais, bem como a população em geral e, principalmente o empresariado dos diversos setores econômicos, atentasssem para a importância da produção e do consumo consciente e sustentável, combatendo o consumismo, o desperdício e substituindo de forma definitive o uso de combustíveis fósseis por combustíveis oriundos de fontes limpas e renováveis e, também, introduzindo novos paradígmas tanto nas relações de trabalho e produção quanto nas relações da humanidade com a natureza, estimulando, a reciclagem, a economia solidária, a economia circular.

Só assim, estaremos cuidando melhor de NOSSA CASA COMUM.
Tudo isso só poderá acontecer se tais demandas, problemas e desafios estiverem inseridos e foram considerados os fundamentos para a definição das diversas políticas públicas, incluindo polítca Ambiental, política econômica, políticas sociais e, inclusive, uma politica mais efetiva relacionada com a EDUCAÇÃO  AMBIENTAL, mola propulsora para o desperpar da consciência ambiental e a cidadania ecológica, tanto nos diversos níveis escolares quanto nas diversas organizações não governamentais, incluindo ai também as diversas Igrejas , credos, filosofias e religiões.


Só assim vamos entender que existe apenas um Planeta Terra e que devemos cuidar bem do mesmo, para que as gerações futuras não venham a enfrentar uma verdadeira catástrofe ecológica e humana, que, com certeza, colocará em risco todas as formas de vida, inclusive a VIDA HUMANA, neste planeta que está doente, na UTI e pede Socorro urgente!



*JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, articulador da Pastoral da Ecologia Integral em Cuiabá e Mato Grosso. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

 

 

Terça, 31 Maio 2022 16:24

 

 

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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JUACY DA SILVA*
 

“A Igreja está na Amazônia, não como aqueles que têm as malas na mão, para partir depois de terem explorado tudo o que puderam. Desde o início a Igreja está presente na Amazônia com missionários, congregações religiosas, sacerdotes, leigos e bispos e lá continua presente e determinante no futuro daquela área” (Papa Francisco aos Bispos do Brasil, Rio de Janeiro, 27 de julho de 2013)”


Conforme nota da CNBB,  entre  6 a 9 de junho de 2022, no Seminário São Pio X, mesmo local em que se reuniu a Igreja da Amazônia 50 anos atrás, quase 100 participantes, bispos, presbíteros, religiosos e religiosas, leigos e leigas da Igreja da região e de outros locais do Brasil e da América Latina, querem atualizar à luz do caminho percorrido, especialmente das orientações surgidas no Sínodo para a Amazônia, o legado de Santarém, que teve como fundamento a concretização de uma Igreja encarnada e inculturada. (Fonte: Site CNBB, 25/05/2022)


Em 2012, ao comemorar os 40 anos daquele encontro foi relembrado que “O Documento de Santarém (esse foi o título recebido) foi resultado de um encontro, que reuniu 22 bispos das arquidioceses, dioceses e prelazias da Amazônia brasileira. O evento foi realizado em Santarém, no período de 24 a 30 de maio de 1972, na época, Santarém era considerada a maior e mais antiga prelazia do Brasil, e tinha como pastor, o saudoso bispo Dom Tiago Ryan.No encontro, foram definidas ações internas de evangelização da Igreja na Amazônia, como comunidade cristã de base, formação pastoral para os leigos; atenção aos povos indígenas, além de acompanhamento das questões sociais: conflitos de terra, estradas, entre outros”.


Assim, hoje, a Igreja da Amazônia, coerente com o magistério do Papa Francisco que nos exorta quanto a importância de pautarmos nossa ação evangelizadora por uma Igreja Sinodal, missionária, samaritana, pobre, com opção preferencial pelos pobres e PROFÉTICA, na defesa dos povos originários e indígenas, é o que deverá estar ocupando a atenção  nessa importante reunião da Igreja entre 06 a 09 de junho do corrente ano de 2022, representa o resgate, `a luz de uma nova realidade, do compromisso histórico firmado pela Igreja em 1972, quando da reunião dos Bispos da Amazonia, na cidade de Santarém, no Pará.


Creio que seja de bom alvitre, para que este resgate da Carta de Santarém escrita em 1972, transcrever, a seguir, parte inicial do referido documento, que nos remete `a caminhada da Igreja na Amazônia Legal. “Linhas Prioritárias da Pastoral da Amazônia Realidade Amazônica
“A Igreja da Amazônia, representada pelos seus pastores, reunidos em Santarém, sede da mais antiga prelazia do Brasil, manifesta sua crença e sua esperança, no futuro desta região, hoje em processo de trepidante transformação. E, mais uma vez, nós, Bispos, afirmamos os valores humanos e sociais do amazônida, que deu sempre provas de simplicidade, de espontaneidade, de fortaleza e de religiosidade no quadro de sua própria cultura vinculada à amplitude da natureza.


Nas presentes transformações econômicas e sociais da Amazônia, na abertura de novas estradas, na criação de novos núcleos humanos, na propagação dos meios de comunicação social, reconhecemos fatores que podem conduzir a um futuro enriquecimento e consequente libertação do homem Amazônico.


Não se pode, entretanto, deixar de perceber as limitações e perigos que essa realidade apresenta para o homem da Amazônia: • Antigas e novas marginalizações; • Estruturas inadequadas, importadas ou opressivas; • Desenvolvimento econômico feito sem ou contra o próprio homem; • Violação de diretos básicos, como a posse da terra; • Injusta distribuição dos recursos materiais e dos incentivos públicos; • Divulgação publicitária que, às vezes, altera o enfoque da situação real.


LINHAS PRIORITÁRIAS: Atendo a essa realidade Amazônica, com a nova consciência e a atitude da igreja universal, a partir do Vaticano II, e em particular da Igreja latino-americana, a partir de Medellím, e recolhendo a experiência e os anseios das bases, formuladas principalmente através dos três encontros anteriores: A Igreja da Amazônia opta por quatro prioridades e por quatro séries de serviços pastorais, à luz destas duas diretrizes básicas: Encarnação na realidade e Evangelização libertadora”.


Novamente agora, dentro de poucos dias, Bispos , padres, religiosos, religiosas, leigos e leigas da Igreja da Amazônia Legal e de outras partes do Brasil e da América Latina, estarão reunidos em Santarém, não apenas para rememorar aquele documento histórico e reconhecer a coragem, discernimento e compromisso da Igreja de então, mas também para avaliar a caminhada nesses 50 anos, `a luz dos antigos e de novos desafios que afligem a população desta vasta região, principalmente os pobres e excluidos, maiores vítimas da degradação sócioambiental, da violência, das injustiças, do abandono e da exploração humana nesta parte brasileira da Pan Amazônia.


Para muitas pessoas, apesar do “progresso”, do “desenvolvimento” e da “integração” da Amazônia, do avanço científico e tecnológico ocorrido desde então, da pujança do agronegócio na região, do crescimento do PIB e das exportações de “commodities”, da opulência de uns poucos e miséria chocante que afeta milhões de pessoas, muitos problemas e desafios ainda permanecem e muitos outros surgiram ao longo deste meio século.


O grande questionamento que se faz é o seguinte, não resta dúvida que que muitas coisas foram realizadas, um grande “progresso” material ocorreu, a população da região aumentou consideravelmente, a urbanização está presente na região com cidades com mais de 1, 2 ou até tres milhões de habitantes; mas a pobreza, a miséria, a fome, a exclusão e a violência ainda afetam mais da metade da população da Amazônia. Isto é justo, é correto, é aceitável?


Daí surge um segundo questionamento, o que deve ser feito para que os frutos do desenvolvimento, do progresso material, da modernidade sejam melhor distribuidos, atendendo os princípios da justiça social, equidade, do bem comum, da dignidade humana e da sustentabilidade Ambiental, na perspectiva da ECOLOGIA INTEGRAL?


Nesses 50 anos, meio século, a Amazônia tem passado por um processo de ocupação predatória, com taxas imensas de desmatamento, de queimadas, de poluição do ar, do solo e das águas, do uso abusive e criminoso de agrotóxicos, da destruição das culturas primitivas, de degradação de centenas de milhares de hectares de terras que antes eram florestas exuberantes, de destruição implacável deste rico bioma, destruição de sua imensa biodiversidade, de violência urbana e rural e também da violência generalizada contra pobres e populações indígenas, assassinatos e, também, deslocamento forçado de povos indígens, pequenos agricultores, ribeirinhos e outros mais, para dar lugar `as barragens, ou expulsos pela grilagem de terra públicas e reservas naturais, pela contaminação dos rios e demais cursos d’água pelos rejeitos de atividades mineradoras e de garimpos ilegais, de um crescimento urbano desordenado que tem gerado mais exclusão, milhões de pessoas vivendo nas periferias das cidades sem as mínimas condições de dignidade, sem saneamento básico, sem acesso `a agua potável, em habitações sub humanas, favelas, palafitas, em meio a muita fome, miséria e doenças de massa, altas taxas de mortalidade infantil, um enorme índice de analfabetismo, incluindo analfabetismo funtional.


Os subsídios aos grandes empreendimentos, aos barões do agronegócio e da economia pelos governos federal, estaduais e municipais contrapõem-se `a realidade marcada pela ausência de políticas públicas, voltadas para as camadas menos aquinhoadas, principalmente na área social, incluindo saúde pública, educação pública, meio ambiente (ecologia integral) tem contribuido para altos índices de concentração de renda, riqueza e propriedades nas mãos de uma minoria ínfima da população (os 1% ou 5% dos integrantes do topo da pirâmide sócio-econômica) em contraposição com os 50% da população que integram as camadas excluidas, os desempregados, subempregados, os que vivem abaixo da linha da pobreza, que, na verdade apenas “vegetam” para sobreviverem.


Esta é a realidade de hoje, 2022, meio século após o grito de alerta firmado pelos Bispos da Amazônia, em Maio de 1972, em pleno período mais crítico e repressivo dos governos militares que vigorava em nosso país, incluindo a guerrilha do Araguaia e a tortura nos porões dos governos de então.


Período da censura, dos arbítrios em nome da Segurança Nacional, do AI-5,  da propaganda governamental de um “Brasil grande”, “Brasil potência”,  “integrar para não entregar”, de programas governamentais que abria a Amazônia para um “desenvolvimento” predatório, onde as relações sociais, econômicas e políticas eram monitoradas pelos organismos de inteligência, as relações do homem com a natureza não era pautado pela sustentabilidade ambiental, mas sim, pela destruição implacável dos recursos naturais, deixando um passive Ambiental impagável para as gerações seguintes.


Com Certeza, esta reunião comemorativa `a Carta de Santarém, além do próprio documento, também estará em sintonia e coerência tanto com o magistério do Papa Francisco, quanto, e também, em relação `as Encíclicas Fratelli Tutti e LAUDATO SI, esta que trata da ECOLOGIA INTEGRAL, como bússulas da ação evangelizadora da Igreja, inclusive da Pastoral da Ecologia Integral.


Por oportuno é bom, também, relembrarmos o Tema do Sínodo dos Bispos para a Região Pan Amazônica, convocada pelo Papa Francisco em 15 de Outubro de 2017 e realizada entrte 06 e 27 de outubro de 2019, que, ao mesmo tempo ilumina e desafia esta caminhada e ainda permanece bem atual “Amazônia, novos caminhos para a Igreja e para a ECOLOGIA INTEGRAL”.


Na Pan Amazônia, da qual fazem parte o Brasil e mais 8 países, a Igreja como preparação para o Sinodo dos Bispos, realizou em todos os países, uma etapa de consulta, escuta e análise da realidade, onde a propria Igreja está inserida, identificando os problemas e desafios que afetam a população desta região. Após o Sínodo, o Papa Francisco publicou uma Exortação Apostólica, através do documento “Minha querida Amazônia”, que também deve orientar a ação evangelizadora, encarnada e profética neste imenso território brasileiro e da América do Sul.


`A luz desses documentos, também da Doutrina Social da Igreja, e do compromisso de os cristãos, católicos serem “sal da terra e luz do mundo”, e o desafio de avançarmos para “águas mais profundas” e sermos agentes de transformação, na busca da civilização do amor e da sociedade do bem viver, este novo Encontro de Santarém, em 2022, deverá debruçar-se na análise e reflexão sobre os desafios  que, em minha opinião, hoje, são maiores e muito mais complexos do que os vividos em 1972, principalmente se atentarmos para o fato de que estamos `as vésperas das eleições gerais no Brasil, em outubro próximo, quando novos governantes federais e estaduais, para os poderes executivos e legislativos da União e dos Estados estarão sendo escolhidos democraticamente, pelos eleitores, que depositarão seus votos em urnas eletrônicas, confiáveis e seguras como já de longa data acontece no Brasil, a quem caberá, ouvindo os anseios, espectativas, clamores e as necessidades do povo, principalmente das camadas excluidas, definirem políticas públicas que devem ser direcionadas ao equacionamento desses graves problemas e desafios urgentes.


Com Certeza, este encontro, como ocorreu com o realizado há meio século, do qual resultou a CARTA DE SANTARÉM, deverá ser de uma enorme riqueza de reflexões, análises da conjuntura atual e de propostas, tanto para a caminhada da Igreja nesta Região da Amazônia Legal, quanto para iluminar a ação política dos novos “donos do poder”, que estarão sendo eleitos e governarão os Estados e o Brasil, pelos próximos quatro anos.


Apenas um lembrete, por isso é que Mato Grosso deve continuar sendo parte da Amazônia Legal e a Igreja Católica em nosso Estado presente em sua ação evangelizadora e profética, sendo também um agente de mudanças, através das pastorais sociais na dimensão sócio-transformadora.


Que Deus possa iluminar e guiar os participantes do Encontro de Santarém neste início de Junho de 2022 e toda a Igreja em Mato Grosso, no Brasil e na América Latina.

*JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, Sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

 

Segunda, 23 Maio 2022 13:46

 

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JUACY DA SILVA*
 


“O urgente desafio de proteger a nossa CASA COMUM inclui a preocupação de unir toda a famiília human ana busca de um desenvolvimento sustentável e integral, pois sabemos que as coisas podem mudar…Lanço um convite urgente a renovar o diálogo sobre a menira como estamos construindo o future do planeta”. Papa Francisco, Laudato Si.

Estamos em plena JORNADA ECOLÓGICA, em mais uma SEMANA DA LAUDATO SI, (22 a 29 de maio de 2022), comemorando SETE anos da publicação desta, que, a meu ver, e uma das mais importantes ENCÍCLICAS da Igreja Católica nos últimos tempos, que aborda a questão da ecologia integral no contexto do pensamento social – Doutrina social da Igreja.

Todos nós sabemos da URGÊNCIA e IMPORTÂNCIA da crise SÓCIOAMBIENTAL que está degradando a natureza, destruindo a biodiversidade e todas as formas de vida no Planeta, além de estar contribuindo para o aumento da pobreza, da miséria, da fome e da exclusão de bilhões de pessoas do processo e dos frutos do “desenvolvimento”, que, na forma como existe destroi a natureza e concentra renda e riquezas nãos mãos de uma ínfima minoria da população.

Amanhã, DIA 24 DE MAIO DE 2022, é o sétimo aniversário da LAUDATO SI, escrito pelo Papa Francisco e que é dirigida não apenas aos CATÓLICOS, mas a todos os cristãos e adeptos de todas as demais religiões do mundo todo.

Se estamos preocupados com este apocalipse sócioambiental, com esta tragédia anunciada, se amamos e defendemos a vida, todas as formas de vida e não apenas a vida humana, não podemos continuar com hábitos, atitudes, ações e comportamentos predatórios, não podemos continuar sendo omissos e coniventes com tais práticas, verdadeiros crimes ambientais, aos quais o Papa Francisco deixa claro que são PECADOS ECOLÓGICOS, e diante dos quais, é preciso, é imperioso que haja também uma CONVERSÃO ECOLÓGICA, para que de fato, consigamos atingir a VERDADEIRA CIDADANIA ECOLÓGICA.

Precisamos colocar a questão da ECOLOGIA INTEGRAL, da crise socioambiental  na ordem do dia dos debates sócio-econômicos e politicos, (principalmente neste momento pré eleitoral no Brasil), na ordem do dia da agenda da Igreja Católica e demais Igrejas Cristãs, quando nos deparamos com a degradação do meio ambiente,  com a degradação dos ecossistemas que tanto tem preocupado a  ONU e diversas outras instituições de estudos e pesquisas, com as mudanças climáticas, com o aquecimento global, com a poluição do solo, das águas e do ar, quando notamos que nossas cidades convivem com esgotos a céu aberto, com córregos e rios que já morreram ou estão morrendo (como o  Rio Cuiabá e o Pantanal), de tanto esgoto e lixo que impedem qualquer forma de vida, quando vemos nossos oceanaos serem transformados em lixeira do planeta, não podemos nos calar nem nos omitirmos.

Precisamos gritar, denunciar, protestar, demonstrar nossa indignação, mas também precisamos  AGIR, tanto no plano individual, mas, fundamentalmente no plano coletivo. Por isso é importante que nós, cristãos, católicos organizemos, dinemizemos as PASTORAIS DA ECOLOGIA INTEGRAL em nossas Igrejas, , nossas comunidades eclesiais, nossos templos, nossas Paróquias, nossas Dioceses e Arquidioceses, nossas escolas e universidades.

De forma semelhante, precisamos levar a mensagem da LAUDATO SI, da Ecologia Integral, do respeito ao meio ambiente, `as crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, enfim, todas as camadas populacionais e também, aos empresários, aos consumidores demonstrando a urgente necessidade da produção e do consumo sustentável e com maior consciência ecológica, sócio-ambiental.

O consumismo, o desperdício, a economia do descarte só levam `a degradação Ambiental, `as catástrofes, `a fome e `a morte.  A saída é a economia verde, a agroecologia, a economia solidária e a conversão ecológica; só assim vamos cuidar melhor da casa comum e salvar o planeta.
Este é o chamado do Papa Francisco quando o mesmo enfatiza de que “tudo está interligado, nesta CASA COMUM”, que é a mãe terra, o nosso Planeta. De forma semelhante o Sumo Pontífice chama a atenção e nos alerta dizendo que “o GRITO DA TERRA É, TAMBÉM, O GRITO DOS POBRES E DOS EXCLUÍDOS”, já que os pobres, os excluidos são as maiores vítimas da degradação dos ecossistemas e da destruição da biodiversidade em todos os países.

Reflita sobre esta triste realidade e participle desta CRUZADA MUNDIAL para SALVAR O PLANETA antes que seja tarde demais, mas, lembre-se de que voce, eu e toda a população mundial somos algozes e vítimas desta destruição. O PLANETA TERRA não é algo distante de nós, um corpo celeste girando no universo, mas começa em sua casa, seu quintal, seu prédio, sua comunidade, seu bairro, sua cidade, seu estado, nosso país e o mundo todo. Por isso, costuma-se dizer “ precisamos pensar globalmente e agirmos localmente”, aqui e agora!

Apenas a título de informação, apesar da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal serem os biomas brasileiros que mais sofrem com o desmatamento, com as queimadas, com o uso abusive de agrotóxicos,  com a degradação dos solos e contaminação de rios e demais cursos d’água, apesar do esforço do Papa Francisco em convocar o Sínodo dos Bispos da PAN AMAZÔNIA, apesar de suas exortações em “Minha Querida Amazônia”, praticamente as Pastorais da Ecologia Integral ainda não estão presentes nesta vasta região brasileira (Norte e Centro-Oeste).

Por isso, apesar tantas atividades, de tantas lutas que a Igreja Católica vem empreendendo na defesa dos excluidos, das populações indígenas, dos riberinhos, dos quilombolas, dos sem terra, dos pequenos agricultores e do meio ambiente nas regiões Norte e Centro Oeste, esforço, mais do que louvável, imagino que, como Igreja em saída, pobre, que faz a OPÇÃO PREFERENCIAL pelo pobres, Sinodal, Samaritana, e, também PROFÉTICA, é chegado o tempo, o momento de a mesma debruçar-se um pouco mais sobre este desafio e engajar-se de forma mais corajosa e decidida, na luta ecológica, no enfrentamento das questões sócioambientais nessas duas regiões, onde se localizam as maiores reservas de água doce, de minários e de florestas do Brasil e, talvez, do mundo.

Por incrível que parece, apesar de estarmos comemorando SETE ANOS da LAUDATO SI, esta Encíclica magistral do Papa Francisco ainda é pouco conhecida entre os católicos e os cristãos em geral.

A Laudato Si é a bússula para católicos e demais cristãos que desejam participar da LUTA SÓCIOAMBIENTAL, por isso, meu amigo, minha amiga, o conhecimento da mesma é importante para dar um sentido mais profundo `a sua ação e sua participação nesta luta sócioambiental. Não faça da omissão e do pecado ecológico sua forma de viver neste planeta, nunca antes tão ameaçado.

 

*JUACY DA SILVA, professor universitário, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy 

 

 
Terça, 26 Abril 2022 10:08

 

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JUACY DA SILVA*

Em DEFESA DA ECOLOGIA INTEGRAl e dos cuidados com a CASA COMUM, o Movimento LAUDATO SI, cuja Séde Mundial está localizada em Washington, DC (EUA), todos os anos estimula, para que pessoas, movimentos, pastorais e organizações comemorem, durante uma semana, o aniversário de publicação da Encíclica “LAUDATO SI” (DEUS SEJA LOUVADO), pelo Papa Francisco, que ocorreu em Assis, na Itália, em 24 de Maio de 2015.

Neste ano de 2022, a SEMANA LAUDATO SI será comemorada de 22 a 29 de maio, e no dia 24 de Maio estaremos comemorando exatamente 7 anos da publicação desta importante Encíclica,  um marco no pensamento social da Igreja quanto `a questão sócioambiental, que também e chamada de Encíclica VERDE.

Antes de avançarmos em nossa reflexão creio que seja interessante destacarmos o que disse o Presidente Macron,  reeleito para mais 5 anos `a frente dos destinos da França, que em seu discurso após a confirmação de sua reeleição, disse estar assumindo solenemente o compromissao de transformar a França em uma país, uma nação e um governo fundamentalmente ECOLÓGICOS, discurso coerente com o avanço dos espaços  ocupados pelos Partidos Verdes na Europa e os movimentos Ecológicos, inclusive com participação da Igreja Católica no fortalecimento da Luta ecológica, tendo como bússula a Enciclica “LAUDATO SI” e as constantes exortações do Papa Francisco em seus pronunciamentos.

Diante da continuidade da degradação Ambiental, do profundamento da crise sócioambiental, incluindo o aumento da poluição do ar, das águas, inclusive dos oceanos, dos solos, aumento do desmatamento, principalmente das florestas tropicais, das queimadas, das atividades mineradoras que deixam atraz de si um rastro de destruição e um passivo ambiental imenso, impagável e das mudanças climáticas, com destaque para o aquecimento global, como bem enfatizou o último relatório (março último) do IPCC – Painel de Cientistas da ONU, que estamos diante de uma EMERGÊNCIA CLIMÁTICA, é mais do que importante, é mandatório que as autoridades de todos os paises, inclusive do Brasil,  deixem de lado os discursos demagógicos e realizem ações concretas, como constam do Protocolo de Kyoto, do Acordo de Paris e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas metas, que foram aprovadas em Assembléias da ONU e firmados como compromisso para a AGENDA DE 2030 por todos os países, inclusive pelo Brasil.

Comemorar a “SEMANA LAUDATO SI”, para a Igreja Católica é fundamental, afinal, não tem sentido que a Igreja, tanto em termos de hierarquia Eclesiástica (Arcebispos, Bispos, Padres, Religiosos e Religiosas), bem como Leigos e Leigas engajados e engajadas em pastorais, organismos e movimentos estejam omissos e omissas quanto aos apelos, exortações e recomendações do Papa Francisco, em relação `a ecologia integral.

A omissão diante dos  desafios de uma crise sócioambiental que se agrava a cada dia, é um “pecado ecológico”,  uma afronta ao Criador (Deus) e `as obras da Criação, por duas razões, primeiro por que, como cristãos e católicos, cremos que todas as coisas, tanto o ser humano quanto a natureza, ai incluidas todas as espécies animais e  vegetais, a biodiversidade, foram criadas por Deus para uso de toda a humanidade e, segundo, o aspecto bastante enfatizado pelo Papa Francisco na Laudato Si, quando ele afirma que “tudo está interligado, nesta Casa Comum”.

Por isso, não tem sentido a gente ficar imaginando que a degradação ambiental que ocorre em um país, que uma matriz energética que utilize basicamente fontes de energia de combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão vegetal), ou o desmatamento de florestas tropicais ou a poluição por plásticos e outros tipos de resdíduos sólidos/lixo, que a falta de saneamento básico, o desperdício de alimentos e tantos outros materiais, que aumentam a poluição sejam questões que devam ser tratadas no contexto do conceito de soberania nacional, como se cada país se julgasse no direito, como acontece com os grandes poluidores do planeta, como China, EUA, Índia, Rússia, Japão, Canadá , a União Européia, e outros mais, entre os quais o Brasil que a cada dia ocupa um lugar de destaque neste triste “ranking”, devesse ser decidido apenas levando em consideração os conceitos de independência e de soberania nacional.

Apenas para se ter uma idéia, 75% das emissões de gases de efeito estufa que estão aumentando a temperature da terra e destruindo a camada de oxônio do planeta em 2021 foram produzidos por 7 países: pela ordem de volume em milhões de toneladas métricas: China, EUA, Índia, Indonésia, Rússia, Brasil, Japão e pela União Eropéia. O volume total de gases de efeito estufa lançados na atmosfera em 2020 foi de aproximadamente 51 bilhões de toneladas. Os demais países (em tono de 150) produziram apenas 25% do total desses gases poluentes.

O Planeta Terra ou como alguns denominam de a “Mãe terra”, é unico, o aquecimento global e seeus reflexos ou consequências como aumento do nível do mar, do derretimento das geleiras, o aumento dos desastres naturais provocados pela ação irracional dos seres humanos, o consumismo, o desperdício,  que levam ao aumento da fome, da miséria, do aumento das migrações internacionais e nacionais, mortes desnecessárias por pandemias e outras doenças decorrentes da falta de cuidado com o meio ambiente  e outras formas de degradação ambiental afetam a humanidade como um todo.

Tanto as emissões de gases de efeito estufa quanto o acúmulo desses gases na atmosfera colocam em risco a camada de oxônio que protege o planeta terra como um todo, e não apenas alguns países, e se o nível desse aquecimento global ultrapassar os parâmetros que foram definidos e aceitos pelos países signatários do Acordo de Parias, que é de 1,5 graus a mais do que era a temperature media da terra no início do período da industrialização, gerando grandes ondas de calor, seguidas de temperaturas baixíssimas, secas prolongadas, chuvas torrenciais, enfim, tudo isto está agravando e vai agravar o regime das chuvas, dos ventos e dos oceanos. Afetando a produção de alimentos e outras materiais primas e, também, com certeza as condições de vida no planeta, para todas as formas e espécies, inclusive da vida humana serão insuportáveis.

Vale a pena refletir sobre o significado que o  anteriormente denominado, Movimento Global Católico pelo Clima, atualmente MOVIMENTO LAUDATO SI, está divulgando em relação `a “SEMANA LAUDATO SI” 2022, material que acabo de receber em meu correio eletrônico (Email) e que compartilho nesta reflexão.

“Movimento Laudado Si, Católicos pela nossa Casa Comum”

Olá Juacy,

 

Temos o prazer de anunciar que de 22 a 29 de maio nos reuniremos para celebrar juntos a Semana Laudato Si’ 2022, comemorando o sétimo aniversário da histórica encíclica do Papa Francisco sobre o cuidado da criação.

 

“Ouvir e caminhar juntos” é o tema que nos guiará este ano, junto com o lema: “Unir toda a família humana para proteger nossa casa comum”. (LS 13) Será uma semana festiva, que mostrará ao mundo o quanto a Igreja mudou nestes sete anos e inspirará milhões de católicos em todo o mundo.

 

O programa se concentrará nos 7 Objetivos Laudato Si’, apresentando um deles a cada dia e enriquecendo a conversa com atividades online e presenciais, além de recursos para oração, estudo e ação.

 

Sobre o  conteúdo deste “convite”, cabe ainda nesta reflexão, destacar quais são esses sete objetivos, inserindo-os no contexto das orientações da Plataforma de Ação Laudato Si:

 

“Discernir uma resposta para a crise ecológica é um profundo cuidado. Neste momento de “kairós”, a ação é necessária. Os Objetivos Laudato Si, guiam as nossas ações. Eles redefine e reconstroem a nossa relação uns com os outros e com a nossa casa comum. Sua abordagem hoítica leva em conta os limites planetários de todos os sistemas socioeconômicos e as raízes humanas da crise ecológica. Estes objetivos nso chamam a uma revolução spiritual e cultural, para alcançar a ecologia integral”

 

Os setes objetivos Laudato Si são os seguintes: 1) Resposta ao clamor da terra; 2) Reposta ao clamor dos pobres; 3) Economia ecológica; 4) Adoção de estilos de vida sustentáveis; 5) Educação ecológica; 6) Espiritualidade ecológica e, 7) Resiliência e empoderamento das comunidades.

 

Vale também ressaltar que esses objetivos da LAUDATO SI, estão em perfeita coerência e consonância com o conteúdo da CARTA DA TERRA, firmada na Eco 92, no Rio de Janeiro; com os termos do Acordo de Paris, com os Objetivos do Milênio e com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, bases da Agenda 2030 da ONU, com ampla aprovação e adesão de todos os países, inclusive do Brasil.

 

Finalizando esta reflexão, transcrevo a seguir o significado desta caminhada em prol da ecologia integral, como deseja e nos estimula a Plataforma Laudato Si, uma organização e, ao mesmo tempo, um movimento que pretende inserir de uma forma mais efetiva a Igreja Católica no Mundo inteiro, inclusive no Brasil, nesta caminhada, atendendo ao chamado do Papa Francisco quando escreveu esta importante Encíclica.

 

“A Plataforma de Ação Laudato Si’ capacita a Igreja universal e todas as pessoas de boa vontade para atenderem à Laudado Si, a Encíclica do Papa Francisco sobre a importância e urgência de melhor cuidarmos da nossa casa comum, que é o Planeta Terra.

Explorando os antigos ensinamentos da nossa fé à luz da crise ecológica de hoje, a Laudato Si’ nos ensina que “tudo está interligado” (LS 91). Como nossa relação com nosso divino Criador foi negligenciada, as relações humanas esmoreceram e nosso mundo esquentou, tornou-se menos estável e com menos vida. Consequentemente, todos nós sofremos e os mais pobres e vulneráveis sofrem ainda mais. Encaramos uma  “ não existem duas crises separadas, uma social e outra Ambiental, mas sim, uma única e complexa crise sócio-ambiental” (LS 139).

Há esperança. O Papa Francisco nos chama a desenvolver uma “consciência amorosa” desta casa que compartilhamos e agir a partir dos valores em que cremos. (LS 220)

Sobre a base concreta de “três relações fundamentais intimamente ligadas: as relações com Deus, com o próximo e com a terra,” nos comprometemos a embarcar nos “longos processos de regeneração” (LS 66, 202). Assumimos nosso devido lugar na “ordem e dinamismo” que nosso Criador estabeleceu e buscamos com urgência novas maneiras de viver com “criatividade e entusiasmo” (LS 221, 220).”.

Volto a insistir, a caminhada pode ser longa, os desafios e obstáculos, com certeza, são imensos, a ganância humana, a busca incessata por lucro imediato estão  destruido o planeta, Podemos ouvir a cada momento os “gemidos da mãe terra”.

Diante deste desafio, como cristãos, cidadãos, contribuintes e eleitores, brasileiros e brasileiras, pergunto, o que podemos, devemos ou somos movidos a realizar? Com certeza  nem a omissão e muito menos a conivência são as melhores respostas, afinal, que planeta vamos deixar para as gerações futuras? Pior do que recebemos de nossos antepassados?

Pergunto, voce já leu a Encíclica Lautado Si? O que sua paróquia, sua comunidade, sua Diocese, Arquidiocese estão fazendo, como Igreja, para atender ao chamado do Papa Francisco na Laudato Si? O que voce e sua comunidade tem feito pelo meio ambiente? Pela Ecologia Integral?

Pense nisso, procure a resposta e junte-se a tantas outras pessoas, pastorais, movimentos e organizações que acreditam em um mundo melhor, com desenvolvimento para todos, mas com respeito ao meio ambiente e com mais igualdade, equidade, justiça e fraternidade, isto também pode ser denominado de Justiça Social e Justiça Ambiental ou Justiça socioambiental.

Não se omita e nem seja conivente com a degradação ambiental e com a destruição do Planeta. Este é o momento de agirmos, amanhã pode ser tarde demais!

 

 

*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, Sociólgo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Quarta, 13 Abril 2022 09:27

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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JUACY DA SILVA*
 

“A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que a poluição do ar está diretamente ligada a 24% das mortes por doenças cardíacas e 29% das mortes por câncer pulmonar. Esses dados mostram como o cuidado com a saúde vai além das visitas ao médico, mas envolve fazer escolhas mais saudáveis em diferentes momentos, como na hora da alimentação e do cuidado com a saúde mental. Para aumentar a discussão sobre os cuidados com a saúde, a OMS criou o Dia Mundial da Saúde. Neste ano (2022), o tema é “Nosso planeta, nossa saúde”.

Falar em saúde das pessaos, como algo desligado do contexto sócioambiental, em que a degradação dos biomas, a destruição da biodiversidade, o desmatamento em geral e particularmente das florestas tropicais, o aumento da produção de lixo, o aumento da produção de gases de efeito estufa, que provocam as tão temidas mudanças climáticas e aquecimento global, enfim, falar em saúde das pessoas como algo fora do contexto da saúde do planeta, soa como algo sem sentido. Por isso, é fundamental cuidar das pessoas e também cuidar do planeta, sem o que não haverá saúde individual e nem vida planetaria!

O mundo nos últimos dois ou quase tres anos tem sido sacudido por uma das mais severas pandemias que se abateu sobre o planeta terra. Até o surgimento do coronavirus, pouca ou quase nenhuma atenção era dispensada a refletir sobre a interação entre degradação ambiental, mudanças climáticas e a saúde individual e coletiva. Todavia, as mortes decorrentes de problemas ambientais aumentam a cada ano e muita gente nem se dá conta desta triste realidade.

Desde o seu surgimento a OMS – Organização Mundial de Saúde, em 1948, vem alertando governantes e a população em geral para a importância de bem cuidar da saúde da população, bem como os impactos globais e setoriais (no caso da saúde) que a crise socioambiental, particularmente as mudanças climáticas vem afetando a qualidade de vida no planeta.

Quando de seu surgimento, a OMS definiu o que deve ser entendido por saúde. Na visão da OMS “saúde não signfica apenas a ausência de doenças, mas o mais completo bem-estar físico, mental e social”, ou seja, como sempre afirma o Papa Francisco “tudo está interligado, nesta Casa Comum”.

Em sua primeira Assembléia Geral, em 1948, a OMS definiu que a partir de 1950, deveria ficar definido que todos os anos, haveria um momento especial para que a comunidade internacional pudesse refletir sobre a importância da saúde das pessoas e que a nossa saúde está diretamente relacionada com a SAÚDE DO PLANETA.

Assim surgiu o DIA MUNDIAL DA SAÚDE, a ser comemorado em todos os paises em 07 de Abril de cada ano; ademais, ficou também definido/acertado que a cada ano um tema específico/especial deveria servir de base para as reflexões e ações nos diversos países.

Neste dia mundial da saúde, em 2022; o tema escolhido pela OMS foi o seguinte: “Nosso planeta. Nossa saúde: Ar, água e alimentos saudáveis e limpos para um amanhã mais saudável”. Tendo em vista que nos dois últimos anos e ainda neste ano de 2022, o mundo ainda está inserido  no  contexto da pandemia da COVID-19, o pronunciamento do Secretário Geral da ONU alusivo a esta data, deixa bem claro do que se trata e qual o alcance que devemos estabelecer para que tanto a saúde das pessoas quanto `a saude do planeta terra, sejam atingidas.

Mensagem do secretário-geral da ONU, António Guterres, no Dia Mundial da Saúde em 2022.

“Neste Dia Mundial da Saúde, chamamos a atenção para as injustiças e desigualdades dos nossos sistemas de saúde. A crise da covid-19 expôs o quanto as nossas sociedades são desiguais. Em todos os países, a doença e as mortes por covid-19 têm ocorrido mais entre as pessoas e comunidades que enfrentam a pobreza, condições de vida e trabalho desfavoráveis, discriminação e exclusão social. Mundialmente, a grande maioria das vacinas administradas deu-se em países ricos ou países produtores de vacinas. Graças à iniciativa COVAX, mais nações começam a receber fornecimentos de vacinas, mas a maioria das pessoas em países de baixo e médio rendimento ainda está à espera. Estas desigualdades são imorais e ameaçam a nossa saúde, as nossas economias e as nossas sociedades. Enquanto recuperamos da pandemia, devemos implementar políticas e mobilizar recursos para que todos possam desfrutar dos mesmos resultados na saúde. Isso significa alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030. E significa oferecer cobertura universal de saúde para que todos, em todos os lugares, possam ter sucesso. Neste Dia Mundial da Saúde, vamos comprometer-nos a trabalhar juntos por um mundo saudável e igualitário”.

Dados estatísticos, fruto de estudos e pesquisas realizadas em diferentes países, por universidades e, também, pelo IPCC (Intergovernamental Panel on Climate Change), grupo criado pela ONU, para conduzir tais estudos ao longo dos últimos anos, traduzindo “Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas”, cujos resultados estão lançando luzes sobre importantes questões, como as relações entre meio ambiente e, particularmente, as mudanças climáticas afetam os níveis e qualidade da saúde das pessoas.

Este Painel é constituido por cientistas de deferentes países e diferentes especialidades e seus relatórios tem sido considerados como verdadeiros alertas quanto `a uma tragédia anunciada, em decorrência das ações humanas, consideradas irracionais, porquanto visando apenas o lucro imediato e o acúmulo de capital em poucas mãos, deixando para a população em geral, principalmente as camadas pobres e excluidas e as próximas gerações, um passivo ambiental impagável, com consequência em todas as esferas da vida humana, inclusive na saúde das pessoas.

De acordo com dados da ONU em 2020 ocorreram 55,4 milhões de mortes no mundo, dessas nada menos do que 6,8 milhões, ou seja, 12,3% foram óbitos cuja causa principal foi a poluição do ar; se agregados outros óbitos tendo como referência a degradação ambiental de forma mais ampla, como falta de saneamento básico, falta de água tratada e potável; alimentos contaminados por agrotóxicos, mercúrio, pesticidas, fungicidas; desnutrição aguda provocada por frustração de colheitas, aumento da desertificação e degradação dos solos, falta de um tratamento adequado para os resíduos sólidos erosão, as migrações em massa devido a questões ambientais e outras mais, o total de mortes decorrentes ou relacionadas com problemas ecológicos ou ambientais, seriam mais de 35 milhões de óbitos, ou seja, 63,2% das mesmas são causadas por problemas ambientais.

Costuma-se dizer que para cada real, dolar ou outra moeda qualquer investido na preservação e cuidados com o meio ambiente, representam entre cinco a dez vezes de retorno em redução dos gastos/investimentos em saúde individual ou coletiva. Pena que governantes do mundo todo, inclusive do Brasil não tenham percebido a importância de bem cuidar do planeta, chegando a perseguir, assassinar ou ridicularizar ambientalistas e demais pessoas que lutam por um planeta mais saudável.

Apenas para se ter uma idéia de parte da realidade sócioambiental do mundo, a ONU destaca que em 2020 em torno de 6,0 bilhões de pessoas não tinham sequer privadas ou instalações sanitárias para depositarem suas fezes. Isto representa 46,2% da população mundial. No Brasil naquele mesmo ano em torno de 49% da população não tinham acesso a esgoto coletado e tratado, o que tem transformado nossos rios, córregos e o oceano Atlântico na costa brasileira em uma grande lixeira ou esgoto a céu aberto, com sérias consequências para a saúde da população.

Ainda segundo estatísticas da ONU, demonstram uma situação alarmante quando em torno de 90% da população mundial (7 bilhões de pessoas) vivem em locais com elevados índices de poluição do ar, das águas, do solo e outras formas de degradação Ambiental, incluindo a falta de coleta e tratamento de resíduos sólidos/lixo.

Diante desses e de outros dados, que demonstram a precariedade tanto em relação ao meio ambiente quanto à saúde das pessoas, Podemos afirmar com toda a Certeza de que cuidar do meio ambiente, da ecologia integral é uma forma inteligente, racional e humana de investir em saúde, de promover o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida a população. Só não enxerga isso governantes míopes, demagogos e corruptos.

A OPAS – Organização Pan Americana de Saúde, braço da OMS para os paises das Américas, principalmente para a América Latina e Caribe, também tem estado engajada nesta esforço coletivo no sentido de vincular a questão ou os desafios da saúde `a necessidade de um melhor cuidado com o meio ambiente, ou seja, cuidar melhor do nosso planeta terra.

Para tanto a OPAS definiu a sua Agenda para as Américas, no período de 2021 até 2030, coincidindo com a Agenda 2030, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

A meta e objetivos da Agenda para as Américas, da OPAS, de forma sintética é a seguinte: “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos (todas as pessoas que vivem no continente americano e no Caribe), utilizando um enfoque sustentável e equitativo, que priorize a redução das iniquidades e exclusão das grandes massas em relação aos cuidados com a saúde”, dentro do coneito estabelecido pela OMS e aceito por, praticamente, todos os países membros da OPAS, inclusive o Brasil.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 106, estabeleceu o marco legal para o que significa saúde em nosso país “saúde é um DIREITO DE TODOS (todas as pessoas) e um DEVER DO ESTADO (Poderes Públicos), garantido (este direito) mediante políticas (públicas) sociais e econômicas que visem reduzir os riscos de doenças e de outros agravos ao acesso universal e igualitário `as ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”.

A Lei que define os objetivos, as ações e formas de atuação do SUS – Sistema Único de Saúde (Lei 8.080 de 1990) assim estabelece: “A saúde é UM DIREITO fundamental do ser humano, devendo o ESTADO (Poderes Públicos) prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.

A referida Lei estabelece e deixa claro que, para haver saúde, segundo o conceito da OMS e OPAS, alguns fatores precisam estar presentes nas políticas públicas, tais como: alimentação correta e saudável; moradia digna, trabalho e salários dignos; meio ambiente saudável e bem cuidado; educação de qualidade, atividades físicas, sono, lazer, transporte seguro, acesso a bens e serviços públicos essenciais e de qualidade e, também financiamento e dotações orçamentárias compatíveis com os níveis de demanda população.

Neste último aspecto, há várias décadas o SUS vem sendo sucateado por sucessivos governos, com precariedade de recursos financeiros, humanos e técnicos, o que pode ser comprovado pelas longas filas físicas ou virtuais, de pacientes que, mesmo necessitando de atendimento com certa urgência, inclusive cirurgias, precisam esperar meses ou até anos nesta fila, resultando em sofrimento, descaso e mortes/óbitos desnecessários.

Já que estamos tentado refletir sobre as interações entre meio ambiente e saúde, como tem sido enfatizado pela OMS/OPAS e diversos outras entidades e profissionais de ambas as áreas, é bom observarmos o que diz, sobre meio ambiente, a nossa Constituição Federal de 1988.

Em seu artigo 225, podemos perceber a intenção dos constituintes quando está escrito ( com Certeza muito mais para inglês ver, como se diz, já que em boa parte esses dispositivos constitucionais e legais não passam de letra morta) “Todos (e não apenas algumas pessoas e camadas privilegiadas) tem o DIREITO ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo (e não das elites econômicas e políticas ou dos donos do poder) e essencial `a sadia qualidade de vida, IMPONDO – SE ao Poder Público (Estado) e `a coletividade o dever de defende-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações.

O último relatório do IPCC – Painel Intergovernamental sobre as mudanças climáticas, vinculado `a ONU, de poucos dias atraz (04 de abril de 2022), com quase tres mil páginas, traz um rico material sobre os impactos da degradação Ambiental, particularmente das mudanças, na saúde da população e em todos os demais setores das atividades humanas.

Respondendo a “uma pergunta que não quer calar”, este relatório afirma que as mudanças climáticas, afetam todas as áreas das ação humana, tais como: a) aumentam o sofrimento, os desastres naturais e as mortes de pessoas indefesas e inocentes; b) facilitam o surgimento e proliferação de vetores que causam doenças, inclusive epidemias e pandemias; c) aumentam as doenças e consequências relacionadas com a falta de água potável e de qualidade, falta de saneamento básico, aumento da poluição; de alimentos contaminados por agrotóxicos, mercúrio, pesticidades, fugicidas e herbicidas nocivos a saúde humana; d) aumento das doenças e mortes decorrentes da poluição e degradação dos solos; e) aumento dos desastres naturais provocados pela ação humana, f) aumento da pobreza, da miséria, da desnutrição e da fome, que também contribuem para o aumento de mortes de pessoas, grupos vulneráveis e camadas populacionais excluidas; g) aumento da destruição da biodiversidade e da desertificação afetando o suprimento de alimentos, gerando mais insegurança alimentar e facilitando as chamadas doenças de massa.

Como podemos perceber , como afirma o Papa Francisco, não existem duas crises separadas, uma crise ecológica/ambiental de um lado e do outro lado uma crise sócio-econômica-política; mas sim, uma “unica crise, que é a crise sócio ambiental, onde está inserida umbilicalmente a crise da saúde humana, individual ou coletiva.

O Papa, hoje São João Paulo II, conforme enfatiza o Papa Francisco na Encíclica Fratelli Tutti, de 03 de Outubro de 2020, referindo-se ao meio ambiente e suas implicações para a sobrevivência das atuais e futuras gerações, assim se manifestou: “Deus deu/criou a terra para todo o gênero humano, para que ela (a terra) sustente todos os seus membros (população mundial), sem excluir e nem privilegiar ninguém’

E segue o Sumo Pontífice (Para Francisco) em suas exortações dizendo “Por conseguinte, ninguém pode ser excluido, não importa onde tenha nascido e contam menos ainda os privilégios que outros possam ter por nascerem em lugares com maiores possibilidades….. É inaceitável que uma pessoa que o local de nascimento ou residência determine menores oportunidades e vida digna e desenvolvimento….O Desenvolvimento não deve orientar-se para a acumulação sempre em mãos de poucos, mas há de assegurar “os direitos humanos, pessoais, sociais, econômicos e politicos, incluindo os direitos das nações e dos povos…. “quem possui uma parte é apenas para a administrar em benefício de todos” (Laudato Si, 95).

Como percebemos através desta singela reflexão, o mundo está diante de um paradoxo, ou cuida melhor do meio ambiente, reduz os impactos da degradação ambiental, principalmente das mudanças climáticas ou terá que enfrentar mais problemas nas áreas da economia, da saúde, d bem-estar e da vida digna para as atuais e futuras gerações.

Precisamos, urgentemente, encontrar e estabelecer novos paradígmas tanto para as relações em sociedade, das pessoas, classes sociais em termos de uma conviência mais harmônica, mais justa e igualitária, seguindo os parâmetros do bem-viver, da doutrina social da Igreja e dos ensinamentos das Sagradas Escrituras, principalmente dos Evangelhos , quanto das relações da sociedade e dos diversos grupos entre si, principalmente com os sistemas de produção com o meio ambiente; se nada disso for feito, com certeza estamos e estaremos caminhando para um grande desastre, muito maior e pior do que as consequências da COVID-19.

Esta é a mensagem que precisamos relembrar sempre, não apenas no DIA MUNDIAL DA SAÚDE, para ao longo de todos os anos, décadas a fio, destacando o ano de 2030, quando o mundo deverá realizar um balanço quanto `a Conquista dos objetivos do desenvolvimento sustentavel e suas metas, na verdade um compromisso assumido solenemente por todos os países.

*JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.