Terça, 20 Outubro 2020 20:12

Aumenta o número de ricos, e com isso a desigualdade social e os problemas ambientais

 

A temperatura da Terra está aumentando por causa da intervenção humana. Parece clichê afirmar isso, já que pesquisadores de todo o mundo alertam, há décadas, sobre os efeitos das degradações que provocamos no planeta. Mais do que isso, quando conseguimos perceber esses efeitos no cotidiano. No entanto, ainda há quem diga que o aumento de temperatura é um processo natural. Não é.  

 

Os chamados negacionistas se prendem ao fato de que variações climáticas são históricas e, de tempos em tempos, o planeta apresenta picos de temperatura. Fingem ignorar, entretanto, que a partir das ações humanas, especialmente do advento do capitalismo, com o processo de industrialização e produção em massa de produtos, esses picos passaram a ocorrer cada vez mais fortes e menos espaçados.

 

A organização estadunidense de cientistas e jornalistas independentes, Climate Central, criou uma imagem visual para mostrar as variações de temperatura da atmosfera ao longo dos períodos. Recorrendo a  listas, do azul ao vermelho, o site Show Your Stripes permite visualizar essa evolução desde 1850, e verificar o aumento da temperatura em qualquer local do Globo nos últimos anos (clique aqui para acessar o site).

 

 

Variação climática no globo de 1850-2019.

Fonte: #ShowYourStripes (https://showyourstripes.info/)

 

 

Variação climática no Brasil de 1901-2019.

Fonte: #ShowYourStripes (https://showyourstripes.info/)

 

 

Variação Climática em Mato Grosso de 1901 - 2019.

Fonte: #ShowYourStripes (https://showyourstripes.info/)

  

 

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), os últimos cinco anos foram os mais quentes da história do planeta. Os recordes estão sendo batidos ano após ano. Em 2015, a onda de calor matou mais de 2 mil pessoas na Índia. Em 2016, Kuwait e Iraque foram alguns dos países que mais sofreram, registrando temperaturas de até 54°C. Em 2017, novos recordes foram registrados na Ásia, e também no Chile e na Europa, onde os termômetros ultrapassaram 40°C, o que se repetiu em 2018. Nesse mesmo ano, a região de Svalbard, no extremo norte da Noruega, registrou a cobertura de gelo do Ártico mais baixa da época do ano desde 1981: 40%.

 

Em 2019, o mundo viveu o mês de junho mais quente da história. A Amazônia brasileira teve 145% de aumento nas queimadas – com ajuda do chamado “dia do fogo”. Em 2020, os Estados Unidos da América e o Pantanal brasileiro viveram verdadeiras catástrofes em meio às chamas. A fumaça dos incêndios na América do Norte ganharam dimensão continental, com partículas que chegaram até a Europa. No Brasil, toneladas de peixes foram sufocados pelas cinzas das queimadas que chegaram aos rios após três meses de muito fogo e nenhuma chuva, e os moradores da região enfrentaram tempestades de areia e cinzas; 15 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo no Pantanal.   

 

Esse aumento da temperatura, provocado pela atividade humana, e responsável pelas alterações climáticas que sentimos na pele, é também responsável por diversos efeitos ainda mais trágicos sobre todas as formas de vida na Terra. Em artigo publicado recentemente, o biólogo e professor da Universidade Federal de Pelotas, Althen Teixeira Filho, e o geólogo e professor da Universidade Federal de Mato Grosso, José Domingues de Godoi Filho –membros do Grupo de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) de suas associações docentes, ligadas ao ANDES – Sindicato Nacional, Adufpel-Ssind e Adufmat-Ssind, lembraram que, em 2017, cerca de 15 mil cientistas, de 184 países, publicaram mais um documento advertindo a humanidade sobre o destino “irremediavelmente mutilado” do planeta. Nos últimos 25 anos, desde a publicação de um primeiro alerta, “ocorrera uma diminuição de 25% de água potável por pessoa; aumento do número de ‘áreas mortas’ por poluição nos oceanos em 75%; aumento do desmatamento em mais de 120 milhões de hectares de florestas; decrescimento do número de mamíferos, répteis, anfíbios, pássaros e peixes em 29%”.

 

Além dos gases altamente prejudiciais à camada de ozônio e ao efeito estufa, lançados pelo uso excessivo de combustíveis fósseis e pelas fábricas a partir do processo de industrialização - e cujos principais emissores hoje são as duas maiores potências econômicas mundiais, Estados Unidos e China -, também são causadores de toda essa destruição outras atividades típicas do sistema capitalista. Nas palavras de Teixeira e Godoi, “péssima utilização dos solos; destruição e queimadas de florestas; uso de venenos agrícolas associados com transgenia; minerações; consumismo; opções alimentares que geram obesidades; destruição de nichos ecológicos; plantios de lavouras de árvores e de grãos para alimentação de animais; contaminação e destruição de fontes hídricas; produção e destinação desastrosa de lixo, principalmente o plástico”.

 

Diante das queimadas no Pantanal, a tese dos ministros do Meio Ambiente e da Agricultura, de que o “boi funciona como um bombeiro”, serve apenas como mais um argumento explicito do interesse do Agronegócio e do Governo Federal em desmatar sem limites, ou passar a boiada sobre legislação ambiental. Um levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) indica que a realidade é o oposto: as cidades do Pantanal com maior rebanho tiveram mais queimadas.

 

Enquanto cada grau a mais na temperatura pode significar aumento do nível dos mares, o derretimento das geleiras, ou a extinção da vida na Terra num futuro mais próximo do que imaginamos, a concentração da riqueza nas mãos do 1% mais rico - equivalente à riqueza somada das 6,9 bilhões de pessoas mais pobres, segundo a Oxfam - garante o mal estar desde já. O número de bilionários do mundo duplicou nos últimos dez anos, somando mais recursos que 60% da população mundial. Mas a fome, a violência, as condições precárias de existência já não são os únicos desafios da população empobrecida pelo modo de produção capitalista.

 

“A própria pandemia vivida é uma lembrança potente, diária e com um custo de vidas altíssimo de como a natureza e a espécie humana são interdependentes. Não é só a integridade do planeta que corre riscos, mas sim o que estamos fazendo com a vida. Ao tratar da questão ambiental é importante ter claro que não é só o planeta que tem que ser salvo. Por conta do vandalismo que provocamos na sua integridade, há muito tempo ficou óbvio e comprovado que a própria vida biológica está intensamente compromissada na sua sobrevivência. O tempo de ‘validade’ para a existência da espécie humana dependerá de como vamos cuidar das condições de vida no planeta”, concluem os membros do GTPAUA.

 

Clique aqui para ler a íntegra do artigo de Althen Teixeira Filho e José Domingues de Godoi Filho.

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Foto: Mauro Pimentel/ AFP

 

Quarta, 07 Outubro 2020 09:58

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Althen Teixeira Filho e José Domingues de Godoi Filho*

           

            Em 1992, aproximadamente 1700 cientistas(1), muitos ganhadores de prêmio Nobel em ciências, alertavam num “primeiro aviso” que a humanidade estava em colisão com o mundo natural, por causar danos irreversíveis ao meio ambiente e a recursos críticos (água, solo, ar), levando a uma situação de impossibilitar o sustento da vida.
            Em 2017, 15 mil cientistas (2) de 184 países publicaram um “segundo aviso”, advertindo a humanidade sobre o destino “irremediavelmente mutilado” do nosso planeta. Notificavam que, passados 25 anos desde aquela primeira nota, ocorrera uma diminuição de 25% de água potável por pessoa; aumento do número de “áreas mortas” por poluição nos oceanos em 75%; aumento do desmatamento em mais de 120 milhões de hectares de florestas; decrescimento do número de mamíferos, répteis, anfíbios, pássaros e peixes em 29%.
            Ainda em 2017, a revista científica “Proceedings of the National Academy of Sciences” (3) publicou artigo informando que o mundo já vivia uma "aniquilação biológica" de suas espécies animais, fato considerado uma sexta extinção em massa. Cita o artigo: "Nas últimas décadas, a perda de habitat, a superexploração de recursos, os organismos invasivos, a poluição, o uso de toxinas e, mais recentemente, as mudanças climáticas, bem como as interações entre esses fatores, levaram ao declínio catastrófico nos números e nos tamanhos das populações de espécies de vertebrados tanto comuns como raros".
               Em 8 de agosto passado, alcançamos o “Dia de sobrecarga da Terra”, ou seja, de 1º de janeiro até esse dia, já havíamos consumido tudo o que seria permitido para o presente ano. Depois disso, ou seja, até 31 de dezembro, desfrutamos de bens que “pertenceriam” aos nossos filhos, aos nossos netos.
            Em 13 de agosto, a revista “Nature (4) publicou artigo informando que, devido ao intenso derretimento provocado pelo aquecimento global, a camada de gelo da Groenlândia muito possivelmente não poderá ser mais recuperada, provocando uma elevação dos mares em seis metros ao longo desse século.
            Em 10 de setembro, a “BBC” (5) repassou informe de cientistas que, devido a atividade humana, ocorreu um “declínio catastrófico” da população de vida silvestre em aproximadamente dois terços nos últimos 50 anos. O Dr. Andrew Terry, da “Zoological Society of London”, afirmou: “se nada mudar, a população inquestionavelmente continuará a diminuir, levando a vida silvestre à extinção e ameaçando a integridade dos sistemas dos quais dependemos”!
            A própria pandemia vivida é uma lembrança potente, diária e com um custo de vidas altíssimo de como a natureza e a espécie humana são interdependentes!
            A péssima utilização dos solos; destruição e queimadas de florestas; uso de venenos agrícolas associados com transgenia; minerações; consumismo; opções alimentares que geram obesidades; destruição de nichos ecológicos; plantios de lavouras de árvores e de grãos para alimentação de animais; contaminação e destruição de fontes hídricas; produção e destinação desastrosa de lixo, principalmente o plástico; planejamento familiar, são assuntos de debate de primeira ordem, visando a sobrevivência da humanidade.
            Na contramão de soluções tem-se políticos incompetentes, néscios e corruptos que desconsideram e fragilizam legislações ambientais; o discurso fácil e mentiroso da geração de emprego, renda e “progresso”; o silêncio de instituições científicas e falta de cultura de muitos cientistas; o medo e a insegurança sobre o hoje que temos e o que o amanhã nos reserva!
            Todos esses impactos estão presentes e afetam, em maior ou menor grau, todo e qualquer país, todas as cidades e todos os cidadãos em qualquer região do planeta. Contudo, não é só a integridade do planeta que corre riscos, mas sim o que estamos fazendo com a vida.
Ao tratar da questão ambiental é importante ter claro que não é só o planeta que tem que ser salvo. Por conta do vandalismo que provocamos na sua integridade, há muito tempo ficou óbvio e comprovado que a própria vida biológica está intensamente compromissada na sua sobrevivência.
O tempo de “validade” para a existência da espécie humana dependerá de como vamos cuidar das condições de vida no planeta.
Referências:

  1. World Scientists’ Warning to Humanity (1992) – Disponível em:  https://www.ucsusa.org/resources/1992-world-scientists-warning-humanity - Acesso em 01/10/20.
  2. Mundo vive sexta extinção em massa – e é pior do que parece. Disponível em: https://g1.globo.com/natureza/noticia/mundo-vive-sexta-extincao-em-massa-e-e-pior-do-que-parece.ghtml – Acesso em 01/10/2020.
  3. Ceballos,G, G, G, G., Erlich, P.R. and Dirzo, R. Biological annihilation via the ongoing sixth mass extinction signaled by vertebrate population losses and declines. Disponível em: https://doi.org/10.1073/pnas.1704949114 – Acesso em: 01/10/2020.
  4. King, M.D., Howat, I.M., Candela, S.G. et al. Dynamic ice loss from the Greenland Ice Sheet driven by sustained glacier retreta. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s43247-020-0001-2 - Acesso em: 01/10/2020.
  5. WWF (2020) – Living Planet Report 2020 - Bending the curve of biodiversity loss. Almond, R.E.A., Grooten M. and Petersen, T. (Eds). WWF, Gland, Switzerland

 
*Althen Teixeira Filho—Professor da Universidade Federal de Pelotas/Instituto Biologia – O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  
  José Domingues de Godoi Filho—Professor da Universidade Federal de Mato Grosso/ Faculdade de Geociências – O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.


Segunda, 28 Setembro 2020 12:32

 

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JUACY DA SILVA*

Todas as pessoas, com raríssimas excessões, gostariam de viver em cidades limpas, sem esgoto correndo a céu aberto, com ruas, avenidas, praças, parques e quintais totalmente arborizados; com inúmeros parques, áreas verdes, margens de córregos e rios cobertos de vegetação e com águas limpas; cidades sem poluição oriunda das chaminés das fábricas ou de imensas frotas de veiculos que lançam diariamente milhões de toneladas de gases tóxicos na atmosfera; sem favelas e habitações que não atendem aos requisitos da dignidade humana, com sistema público de transporte, eficiente, seguro, movidos por fontes de energia limpa e renovável; com calçadas que permitam que idosos, crianças, pessoas com deficiência ou mulheres empurrando os carrinhos de seus filhos possam se locomover com segurança; sem lixões onde amontoam dezenas ou centenas de milhares de pessoas buscando no lixo seu sustento e sua comida do dia-a-dia, misturando-se com urubus, ratos, cobras e outros animais peçonhentos ou rejeitos tóxicos, onde a educação ambiental seja parte dos curriculos escolares em todos os niveis, para que as criancas, adolescentes, jovens e adultos possam despertar para a consciência ecológica/ambiental e melhor cuidarem do planeta.

Enfim, isto e muitos outros aspectos é o que fazem das cidades lugares aprazíveis para se viver, com qualidade de vida, com segurança e com saúde ou o que podemos denominar do BEM VIVER. Cidades assim são denominadas de CIDADES VERDES ou então CIDADES SUSTENTÁVEIS. Este deve ser o sonho de consumo de milhões e bilhões de pessoas que jazem `a margem da sociedade, excluidas econômica, social, ambiental e politicamente.

A grande maioria das cidades mundo afora, inclusive no Brasil, mais se parecem com áreas segregadas, verdadeiros apartheids sociais e econômicos,  onde convivem, as vezes lado a lado, uns poucos bairros ou residenciais de alto luxo, com características de uma cidade verde ou sustentável, e a maior parte do espaço urbano com as características que bem conhecemos e, as vezes, principalmente os governantes, fingem não perceberem que mais de 80% da população de algumas cidades vivem na mais precária e degradante situação e condição de vida.

Diante de tantos desastres e degradação ambiental que vem ocorrendo em diversas países, em todos os continentes, inclusive no Brasil, em todos os Estados e municipios, diante da constatação de que as mudanças climáticas estão se tornando uma ameaça `a vida no planeta e a própria sobrevivência da humanidade, parece que, a duras penas o nível de consciência ambiental vem ganhando espaço paulatinamente, mas, em minha opinião, ainda de forma muito vagarosa. Parece que ainda não acordamos deste sono letárgico, desta alienação que, de forma passiva nos impõe um olhar desvirtuado desta triste e cruel realidade.

Todavia, além desses aspectos, outro fator que também tem contribuido para este despertar vagaroso da consciância quanto `a gravidade da situação ambiental é que a população mundial, em praticamente todos os países está cada vez mais concentrada no meio urbano, onde é gerada a maior fatia do PIB mundial e também onde são produzidos os maiores volumes de gases de efeito estufa, oriundos, basicamente, dos diversas tipos de poluição, principalmente da poluição do ar e que são os maiores causadores do aquecimento do planeta e a maior causa das mudanças climáticas.

Diante do avanço da urbanização que tem ocorrido, principalmente nos paises do chamado terceiro mundo e também dos países emergentes, que, por ironia são os mais populosos, a preocupação com o desenvolvimento sustentável e com a presença do verde, tem se tornado um elemento crucial no que concerne ao planejamento estratégico e sustentável das cidades. Daí, o surgimento do conceito de cidades sustentáveis e de cidades verdes.

No contexto da sustentabilidade e, principalmente, das cidades sustentáveis, o verde é condição necessária, mas não suficiente, para que as cidades possam, de fato, serem consideradas sustentáveis. No entanto, podemos afirmar, sem sombra de dúvida , de que sem o verde, abundante, sem arborização dos espaços públicos e privados, sem áreas verdes, sem áreas de proteção ambiental, sem quintais verdes, sem florestas urbanas, uma cidade, mesmo que tente atender `as demais dimensões da sustentabilidade, jamais poderá ser considerada uma cidade sustentável.

O verde é essencial para proteger as nascentes, as margens de córregos, dos rios e lagos, para sequestrar carbono e outros  gases tóxicos que são lançados diariamente e se acumulam na atmosfera, para embelezar a cidade, para dar sombra e frutos, para propiciar a existência da biodiversidade, para manter o regime das chuvas, para a valorização dos imóveis, para garantir saúde para todos e para melhorar ou garantir uma boa qualidade de vida.

O conceito de sustentabilidade como é conhecido e utilizado atualmente, surgiu em 1987, quando da apresentação do Relatório “NOSSO FUTURO COMUM”, produzido, a pedido da ONU, pela Comissão Brundtland, quando a idéia de desenvolvimento sustentável passou a ser uma preocupação e um dos mais importantes pressupostos do planejamento urbano e, também de cientistas e líderes mundiais.

Por decisão da Asssembléia Geral da ONU aquela Comissão tinha como mis são e objetivo analisar os impactos que as atividades humanas tem ou tinham sobre os recursos naturais do planeta, ou seja, sobre o meio ambiente.

No entanto, mesmo antes do Relatório da Comissão Brundtland, nos EUA, em 1969, quando da aprovação da primeira legislação nacional de proteção ao meio ambiente, o conceito de desenvolvimento sustentável foi formulado/definido como sendo o desenvolvimento econômico que beneficie a atual geração (daquela época ou de cada época considerada) e também  sem prejudicar as futuras gerações e, ao mesmo tempo, sem causar danos (degradação ambiental) aos recursos do planeta, incluindo seus recursos biológicos/biodiversidade, as águas, o solo e o ar.

Daí surge a certeza, baseada em estudos, pesquisas e constatações científicas, de que os recursos naturais não são infinitos, mas sim limitados e não podem ser explorados de forma predatória, mas com parcimônia e no contexto do bem comum e da justiça ambiental.

Desde meados da década de 1960, com ênfase nos anos seguintes e com mais vigor na atualidade, em todos os centros de estudos, pesquisas e universidades a questão da sustentabilidade passou a ser objeto de análise em diversas disciplinas acadêmicas e, aos poucos surgiu a certeza de que apenas na interdisciplinariedade, em uma perspectiva holística, podemos pensar, planejar e gerir as cidades, tendo como foco central o que hoje conhecemos como CIDADES SUSTENTÁVEIS, CIDADES VERDES ou sustentabilidade urbana. Isto está muito próximo do que o Papa Francisco tem enfatizado na Encíclica “Laudato SI”, quando fala de ECOLOGIA INTEGRAL.

O ano de 2015 é um marco significativo para as relações da humanidade e a natureza. Naquele ano o Papa Francisco apresentou ao mundo a Encíclica LAUDATO SI (a chamada Encícilica Verde), enfatizando as idéias e conceitos de que tudo neste planeta terra, que é a nossa CASA COMUM, está interligado nesta teia de relações, de que os recursos naturais devem ser usados para o bem comum e a melhoria da qualidade de vida da população inteira e não apenas como um bem privado ou de apenas alguns países ou grupos dominantes, que visam única e exclusivamente a exploração irracional dos recursos naturais e o lucro, que é o motor de uma economia insana e desumana, razão pela qual o Santo Padre tem também insistido quando fala da NOVA ECONOMIA ou a ECONOMIA DE FRANCISCO.

Foi também em 2015 que a ONU, ao se encerrar o periodo do que eram considerados os OBJETIVOS DO MILÊNIO, foram substituidos pelos 17 OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENÁVEL e suas 161 metas, como forma de balizar o desenvolvimento dos países até o ano de 2030, a chamada AGENDA 2030.

Mais de 190 países firmaram o compromisso de atingir tais objetivos e metas até o ano 2030 em diversas áreas, a quase totalidade delas que tem uma estreita relação com o meio urbano, com as cidades, onde a cada ano uma maior proporção de pessoas fazem seu local de residância/moradia e trabalho.

Apesar de já terem se passado cinco anos desses marcos internacionais, muitos paises ainda ignoram, inclusive o Brasil, os Estados e municípios a importância desses objetivos e suas metas como bússulas para planejarem, definirem politicas, estratégias e ações para que os mesmos sejam conquistados.

De forma semelhante, apesar da ênfase contida na Encíclica Laudato Si e das constantes exortações do Papa Francisco, a grande maioria dos católicos, incluindo fiéis, sacerdotes ou mesmo membros da alta hierarquia da Igreja em diversas países, inclusive no Brasil, simplesmente continuam ignorando o conteúdo da Encíclica Verde, as exortações e apelos do PAPA e pouco ou quase nada existe em termos de atuação nas paróquias, dioceses e arquidioceses que demonstram que existe um empenho real da Igreja na defesa e cuidado com o meio ambiente.

Mesmo que praticamente todos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável direta ou indiretamente estejam relacionados com o meio ambiente e com as cidades, onde vivem os maiores contingentes populacionais, alguns tem um significado maior para a sustentabilidade urbana.

Alguns estudiosos, tentam classificar ou agrupar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) em quatro grupos, a saber: Dimensão social: 1) erradicação da pobreza; 2) fome zero e agricultura sustentável; 3) saúde e bem estar; 4) educação de qualidade; 5) igualdade de gênero e 10) redução das desigualdades; Dimensão ambiental: 6) água potável e saneamento básico; 7) energia limpa e acessível; 12) consumo e produção responsável; 13) ação contra as mudança global do clima; 14) vida na água; 15) vida Terrestre; Dimensão econômica: 8) trabalho decente e crescimento econômico; 9) indústria, inovação e infra-estrutura e 11) cidades e comunidades sustentáveis e, finalmente, Dimensão institucional: 16) paz, justiça e instituições eficazes e, 17) parcerias e meios de implementação.

Como em todas as classificações, não existem limites rígidos entre os grupos de objetivos, muitos ou todos estão inter-relacionados e os efeitos das ações ou omissões em relação aos mesmos também tem caráter holístico.

Por exemplo o Objetivo número 11 estabelece: “Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”,  está intimamente relacionado com os seguintes objetivos:15 “Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade”, bem como o Objetivo 13. “Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos” e tambem os demais objetivos inseridos no contexto da dimensão ambiental e, intimamente interligados com o de numero 2. “fome zero e agricultura sustentável”, principalmente com a agricultura urbana e periurbana e também com o objetivo 12. “consumo e produção responsável”, que se assim não acontecer estaremos produzindo a cada dia e a cada ano um volume muito maior de residuos sólidos/lixo, principalmente plásticos, que irão aumentar a poluição das águas (córregos, rios, lagos/lagoas e os oceanos).

Também é importante destacar que na elaboração e aprovação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável é feita uma referência explícita ao Acordo de Paris, que estabeleceu uma série de compromissos de todos os países com medidas e ações que consigam reduzir as emissões de gases de efeito estufa de tal maneira que a temperatura média do planeta fique entre 1,5 e 2,0 graus centigrados a mais, considerando o marco temporal dos niveis pré-industriais.

Com certeza, o terceiro marco importante na questão ambiental foi, sem dúvida, a aprovação do ACORDO DE PARIS, também em 2015, estabelecendo que “Reconhecemos que a UNFCCC [Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima] é o principal fórum internacional e intergovernamental para negociar a resposta global à mudança climática. Estamos determinados a enfrentar decisivamente a ameaça representada pela mudança climática e pela degradação ambiental.”

Apesar deste compromisso solene, alguns paises, como os EUA deixaram o Acordo e outros, como o Brasil, pouco fazem para de fato, cumprirem integralmente os compromissos assumidos naquele Forum Ambiental Internacional.

Em 2018, o IPEA publicou um documento bem extenso (546 página) intitulado “AGENDA 2030 ODS – Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”,  detalhando cada objetivo, suas metas e indicadores e quais são os compromissos firmados pelo Brasil para que em 2030, passamos dar a nossa contribuição para um mundo melhor, com melhor qualidade de vida, economicamente menos injusto, socialmente mais solidário,  ambientalmente mais sustentável e democraticamente mais transparente e participativo. Estamos muito longe de atingirmos aqueles objetivos e metas, apesar dos discursos falaciosos de nossas autoridades.

O que seria razoável é que tanto o Governo Federal quanto os governos estaduais e municipais incluissem, de forma explícita, tais objetivos, metas e indicadores em seus respectivos planos, politicas, estratégias e ações de governo, visando, de fato, um desenvolvimento sustentável, integrado, articulado, enfim, uma agenda cujo horizonte deve ser o ano de 2030, de acordo com a ONU e todos os paises, inclusive o Brasil, que se comprometeram com a AGENDA 2030.

No entanto, todas essas instâncias governamentais não conseguem sequer planejar os períodos de seus mandatos/gestões e nunca, ou praticamente quase nunca, uma adminstração/gestão governamental consegue dar continuidade `as ações de seus antecessores, acarretando paralização de obras e serviços públicos, desperdício de recursos humanos, materiais, financeiros e tecnológicos escassos, o que significa um verdadeiro crime contra a administração pública, a população e o país.

Quando falamos em cidades e comunidades sustentáveis, não podemos perder de vista que a primazia das ações deve ser dos poderes/organismos públicos, afinal, a população está a cada dia mais sujeita, no caso do Brasil, a uma das maiores cargas tributárias do mundo e pouco ou quase nada recebe em retorno na forma de obras e serviços públicos essenciais e de qualidade, incluindo servicos ambientais.

Todavia, existe um grande espaço para a ação voluntária, em todas as áreas relacionados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) onde participam cada vez mais as pessoas, as organização não governamentais (ONGs), os clubes de serviços e entidades sindicais representativas dos trabalhadores e do empresariado e, também, alguas Igrejas de diferentes credos e denominações.

Se houver conjugação de ações, tendo os ODS como referenciais, com certeza, poderemos contribuir sobremaneira para que as CIDADES VERDES E SUSTENTÁVEIS, sejam, de fato, uma nova face da sustentabilidade urbana. Sem isso, continuaremos vivendo em cidades que representam um verdadeiro caos, onde a violência, a exclusão social e econômica, a corrupcao, a marginalização social e a degradação ambiental estão presentes no dia-a-dia de milhões de brasileiros.

Na tentativa de identificar as características de uma CIDADE SUSTENTÁVEL OU CIDADE VERDE, mencionadas em diversas estudos e pesquisas disponíveis ao grande público e também aos gestores públicos e empresários, podemos mencionar alguns desses requisitos, a saber: 1) promover a agricultura orgânica urbana e peri-urbana (agroecologia, hortas domésticas, escolares e comunitárias); 2) encorajar dietas alimentares saudáveis, através da educação alimentar, com preferência para consumir alimentos orgânicos produzidos localmente; 3) reduzir o consumo e o desperdício de água, de energia e de alimentos, contribuindo para a redução da geração de lixo; 4) promover o re-uso, a RECICLAGEM e a economia circular; 5) estimular o VERDE, através de amplos programas de arborização dos espaços públicos e privados, estimular a criação de QUINTAIS e moradias VERDES; 6) recuperar e preservar nascentes e cursos d’água (córregos, rios etc) arborizando essas áreas; 7) estimular o cultivo de plantas medicinais e árvores frutíferas e promares  principalmente em áreas urbanas e peri-urbanas desocupadas (incluindo verdadeiros latifúndios urbanos); 8) reconectar a cidade (área urbana) com seu entorno (áreas rurais), estimular os cinturões verdes; 9) criar corredores ecológicos dentro das cidades e entre cidades de uma mesma região fortalecendo a biodiversidade; 10) criar, ampliar e manter ciclovias, estimulando a substituição do transporte motorizado individual e coletivo, uma das maiores fontes de poluição urbana; 11) estimular e incentivar o uso de fontes alternativas de energia limpa, como a energia solar e eólica abundantes no Brasil; 12) construir e manter calçadas verdes e ecológicas, que favorecem o escoamento das águas de chuva e o deslocamento seguro de pedrestres, pessoas com deficiência e mulheres com criancas de colo; 13) universalizar o abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para todos os moradores, contribuindo sobremaneira para a melhoria da saúde pública e a qualidade de vida urbana; 14) promover a universalização da coleta e tratamento adequado dos resíduos sólidos/lixo; 15) promover a reciclagem de forma ampla, reduzindo signficativamente o volume de lixo que não tem destinação correta e contribui para aumentar os niveis de poluição urbana; 16) reduzir e controlar os niveis de poluição urbana (poluição do ar, das águas e do solo); 17) estimular a redução do consumo de energia e estimular a eficiência energética em todos os setores e atividades urbanas; 18) estimular práticas sustentáveis na indústria, no comércio, nos serviços públicos e privados, na agropecuária e silvicultura, que conduzam a uma economia verde, uma economia circular de baixo carbono; 19) estimular e promover sistemas de transportes urbanos sustentáveis, facilitando a mobilidade urbana, reduzindo os niveis de poluição urbana e as mudancas climáticas; 20) universalizar e garantir moradia dígna para todos os moradores das cidades, reduzindo drasticamente as habitações sub-humanas (favelas, casas de cômodo, palafitas e congêneres).

Com certeza, todos esses aspectos devem estar presentes no que poderiamos denominar de uma NOVA URBANIZAÇAO e em uma AGENDA URBANA SUSTENTÁVEL, sem o que se falar em cidades verdes e sustentáveis pode soar como apenas um reforço de discursos demagógico por parte das autoridades e gestores públicos.

Estamos em pleno periodo eleitoral, quando pouco mais de 147,9 milhões de eleitores, mesmo em meio `a pandemia do coronavirus, deverão escolher os futuros prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios existentes no Brasil. A partir de 01 de Janeiro de 2021 esses eleitos estarão iniciando mais uma gestão municipal, momento, mais do que oportuno, para que a população pressione tais gestores a colocarem o meio ambiente no centro das ações municipais.

Oxalá todos os municipios possam construir uma AGENDA URBANA SUSTENTÁVEL, para que até o ano de 2030 possamos ter milhares de CIDADES VERDES E SUSTENTÁVEIS em nosso país.

Este desafio é de cada pessoa e de todos os brasileiros, é uma verdadeira cruzada da cidadania em prol da SUSTENTABILIDADE URBANA, ningém pode se omitir, nem durante as eleições e muito menos após a posse dos novos eleitos. A cidade pertence, não aos seus governantes, que são transitórios, mas sim a todas as pessoas que nela vivem, lutam, trabalham, reclamam de suas mazelas e sonham com dias melhores!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, articulista e colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

 

 
 
 
Sexta, 25 Setembro 2020 16:05

 

Nessa sexta-feira, 25/09, às 19h (horário de Cuiabá) a Adufmat-Ssind realizará a Live “Canto Pela Chuva”, evento cultural online em apoio à Greve Pelo Clima, que tem o objetivo de denunciar os crimes ambientais e reforçar o isolamento social através das apresentações de canto e poesia de artistas mato-grossenses .
 
O evento será transmitido pelas páginas da Adufmat-Ssind no Facebook e Youtube. Acompanhe!
 
Link direto para a página da Adufmat-Ssind no Facebook: https://www.facebook.com/ADUFMAT-SSIND-211669182221828 
Segunda, 21 Setembro 2020 15:19

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

“Seu eu soubesse que o mundo iria acabar amanhã, hoje eu plantaria uma arvore”, Martinho Lutero, líder a Reforma Protestante, que viveu entre 1483 e 1546, poucos anos depois do descobrimento do Brasil, demonstra que a preocupação com as árvores, com a arborização, com o reflorestamento e com o meio ambiente vem de longe, há mais de cinco séculos e meio.

O DIA DA ÁRVORE surgiu com a indignação de Julius Sterling Morton, ao perceber que seu Estado, Nebraska, nos EUA estava sendo devastado e resolveu por sua conta e risco iniciar um grande plantio de árvores, estabelecendo o “ARBOR DAY”, que passou a ser comemorado todos os anos, logo no inicio da primavera naquele país e em outros do hemisfério norte.

No Brasil, o DIA DA ÁRVORE foi estabelecido pelo Decreto-Lei 55.795, assinado pelo Presidente Castelo Branco, no inicio do periodo militar, em 24 de fevereiro de 1965, estabelecendo que o mesmo seria comemorando anualmente no dia 21 de setembro, um dia antes do inicio da primavera, tendo como objetivos conscientizar a população, os governantes e empresários e outras lideranças quanto `a importância das árvores e, quem sabe, das FLORESTAS, em relação ao meio ambiente, desde então, considerado, pelo menos no papel, como costuma-se dizer, um bem coletivo de todos, tanto das atuais quanto das futuras gerações.

Existe um provérbio de autoria desconhecida, que se diz de origem indígena, povos que sabem, mais do que ninguém, da importância das árvores, das florestas, dos rios, enfim, da biodiversidade, que em sua simplicidade demonstra uma grande sabedoria.

Este proverbio diz assim: “Somente quando  for cortada/ destruida/queimada a última árvore, pescado o último peixe e poluido o último rio/córrego e o mar de águas limpas, as pessoas vão se dar conta de que não comermos dinheiro”, e , eu ousaria dizer que não comemos dinheiro, nem ações negociadas nas bolsas de valores e que os crimes ambientais, que também são crimes hediondos, que ficam impunes devido `a omissão, conivencia de autoridades que deveriam zelar para que as árvores e florestas não sejam destruidas, como tem acontecido ano após, cada em vez em escala maior.

Neste DIA DA ÁRVORE em 2020, em Cuiabá, em Mato Grosso, no Centro-Oeste, na Amazônia e em parte dos demais biomas pouco ou nada temos a comemorar. Todos os anos, tanto no Brasil quanto em diversas outros países, ao se aproximar a primavera, considerada a estação da esperança, quando tudo na natureza troca de cores com prediminância do verde e de diversas flores, ultimamente o Pantanal, o Cerrado, a Amazônia e mesmo a Mata Atlantica ardem em chamas.

O Brasil está literalmente, a cada ano, pegando fogo, mesmo que o Presidente Bolsonaro diga que nosso país é o que melhor preserva o meio ambiente no mundo e que queimadas devem ser consideradas normais, como disse em sua visita de hoje (18/09/2020) a Sinop e Sorriso, em Mato Grsso “existem algumas queimdas”, não são algumas, mas dezenas de milhares por este Brasil afora, a maioria totalmente fora de controle. A imagem do Brasil, em decorrencia da degradação ambiental, do desmatamento, queimadas e o desrespeito aos direitos humanos, principalmente na Amazônia, a cada dia esta ficando pior e poderá trazer sérios prejuizos ao nosso comércio internacional, afetando de maneira mais direta o agronegócio.

No DIA DA ÁRVORE neste ano, diversas ações deverão ser realizadas, bem menos do que em anos anteriores, devido `as restrições impostas pelo CORONAVIRUS. São ações principalmente de grupos voluntários, ONGs e outras entidades representativas da sociedade civil organizada.

Aqui mesmo em Cuiabá, fruto de certo incoformismo e indignação de algumas pessoas que não se conformam com a falta de árvores e de arborização, com as temperaturas acima de 40 graus centigrados, humidade do ar pior do que em desertos e nuvens de fumaça que ameaça a saúde das pessoas, repito, aqui em Cuiabá, na que foi outrora considerada a CIDADE VERDE, um grupo de voluntários, coordenado pela jovem advogada Silvia Mara Arruda, está articulando o PROJETO CUIABÁ MAIS VERDE, e como ação simbólica, 50 voluntários deste grupo, no DIA DA ÁRVORE, estarão plantando 50 mudas de árvores, no inicio da Avenida Helder Cândia, também conhecida como Estrada da Guia, onde deverá ser implantado o projeto piloto, em uma extensão de pouco mais de 3,2 km no perímetro urbano, contando com a colaboração da Prefeitura de Cuiabá e diversas outras entidades. Este será um trabalho hercúleo como do beija-flor tentando combater as queimadas nas florestas, mas tem seu valor.

Quando falamos em árvores não podemos deixar de mencionar o papel e a importância das mesmas e, por extensão, das florestas em geral e das florestas urbanas, das áreas verdes, das áreas de proteção ambiental como base e fundamento da sustentabilidade.

Segundo estudo recente da Sociedade zoologica de Londres, desde 1970 até 2019, nada menos do que 60% da fauna terrestre já foi destruida e a cada ano, com as queimadas que aumentam em todos os países tropicais, incluindo o Brasil como destaque esta destruição, como esta atualmente acontecendo com as queimadas no Pantanal, as piores em mais de 50 anos de registros, quando até o momento mais de 3,0 milhões de ha já foram devastados pelo fogo, isto significa a morte de dezenas de milhares de animais e de quase um bilhão de árvores.

Somente no mes de Agosto dos anos de 2010 até 2019, o desmatamento, legal e illegal, e as queimadas destruiram 16,8 milhões de ha na Amazônia, podendo chegar a 18,5 milhões quando incluirmos o mes de Agosto de 2020. Calcula-se, segundo estudos de diversas organismos de pesquisa, que em um ha de Floresta amazônica existam entre 400 a 600 árvores, ou seja, a soma desta destruição pode chegar a 9,0 bilhões de árvores. Outra observação, em apenas uma semana as queimadas destruiram mais de 500 mil ha no Pantanal e aproximadamente 100 milhões de árvores.

Estima-se que a cada ano são destruidos mais de 20,5 milhões de ha no Brasil, fruto do desmatamento e das queimadas. A vegetação, ou seja, a biodiversidade da flora consegue se regenerar em parte alguns anos após esses desastres, mas se em um periodo inferior a cinco ou dez anos a mesma área for novamente destruida pelas queimadas, uma  ou mais vezes, com alta probabilidade que essas áreas não consigam se regenerar e o que antes era Floresta, cerrado ou pantanal acaba se transformando em savanna ou áreas degradadas.

Pior do que as perdas para a flora são as perdas dos animais que jamais irão renascer das cinzas e ano após ano dezenas de milhares de animais, de diversas espécies, como está acontecendo há mais de 3 meses no PANTANAL, simplesmente desaparecerão, várias espécies, algumas ameaçadas de extinsão, com certeza serão exintas por completo, ante o olhar passivo e omisso de quem deveriam bem cuidar do meio ambiente.

Quando surgem esses “desastres”/crimes ambientais é comum essas áreas receberem visitar em voos aéreos por parte de inúmeras autoridades, apenas, como se diz “chorar sobre o leite derramado”, já que se omitiram quando das ações de prevenção, conforme pode-se pedrceber analisando os cronogramas de desembolsos, por exemplo, do Ministério do Meio Ambiente, em seus varios programas, incluindo de prevenção, combate e controle de incêncios florestais.

Além dos impactos na biodiversidade, o desmatamento e as queimadas interferem tanto no regime de chuvas, com secas mais prolongadas ou volume cada vez menor de chuva, e com isto  córregos e rios que formam bacias, como a do Rio Paraguai, fruto do desmatamento e ocupação illegal de suas cabeceiras, simplesmente também morrem, afetando todas as atividades humanas ao longo de seu curso e também afetando o equilíbrio dos biomas.

Estamos vivendo em um momento em que as mudanças climáticas representam uma ameaça real `a sobrevivencia humana no planeta, os niveis de emissão de gases de efeito estufa, apesar do Acordo de Paris e do compromisso firmado por 195 países, inclusive o Brasil, tem aumentado consideravelmente nos útlimos cinco anos.

Segundo estudos da ONU e de diversos cientistas a média mundial de emissão de gases de efeito estufa per capita ano é de 5 toneladas, sendo que a esta média nos paises industrializados, desenvolvidos, é entre 20 a 24 toneladas per capita ano. Em 2018 foram emitidos 6.677 milhões de toneladas métricas de CO2 (dióxido de carbono) equivalente e esses gases permanecem “presos” na atmosfera por muito tempo, alguns mais de 500 anos.

De acordo com a organização World Resources Institute, em estudo recente, as emissões de gases que provocam o efeito estufa, o aquecimento global e as mudancas climáticas aumentaram em 40% entre 1960 e 2016.

O Brasil é o sétimo país que mais provoca emissão de gases de efeito estufa e a participacao das florestas, o uso da terra e as mudancas do uso da terra contribuiram com 59% dessas emissões e as atividades da agropecuária com 21%, da geração e uso de eneergia com 14,8% e os demais setores com 5,8%.

Só existem duas maneiras deste problema ser resolvido, a primeira é reduzindo drasticamente essas emissões, promovendo alterações profundas no modelo de desenvolvimento, principalmente na matriz energética, como consta do ACORDO DE PARIS e a outra é através de sequestro desses gases, onde o papel das árvores e das florestas é fundamental, além dos ocenaos e do solo.

A ONU, em recente discussão sobre mudancas climáticas, enfatizou este aspecto ao afirmar que “plantar árvores é a coisa mais importante que nós  podemos fazer, para contribuirmos para a saúde do planeta, combater as mudanças climáticas e o aquecimento global e, também, proporcionar melhores condições de vida, de saúde e de bem estar para a populaç ão atual e as  futuras gerações”.

A NASA também tem enfatizado a importância de se plantar árvores, reflorestar, arborizar todos os espaços possíveis é a forma mais racional, mais efetiva e mais barata para o sequestro de carbono da atmosfera terreste, este é o único caminho para salvar o planeta terra.

Uma árvore adulta, em sua vida, consegue remover/sugar, dependendo de seu tamanho, entre 100 a 150 kg de CO2 (dióxido de carbono) equivalente. Se em um ano no Brasil são destruidos mais de 20 milhões de ha, ou, quase dez bilhões de árvores, podemos imaginar quanto de gases de efeito estufa que essas árvores poderiam ter sequestrado/sugado da atmofera.

Neste DIA DA ÁRVORE, em 2020, é importante que cada pessoa esteja mais consciente quanto a importância de melhor cuidarmos de “nossa casa comum”, como sempre diz e enfatiza o Papa Francisco. Precisamos plantar milhares, milhões, bilhoes de árvores, cuidarmos de nossas florestas e não permitirmos que a ganância humana, a busca desenfreada pelo lucro imediato, o desrespeito `a natureza continuem destruido um patrimônio que é de todos e não de apenas alguns da geração atual.

Um último aspecto a ser considerado é quanto ao papel do Estado, vale dizer, dos organismos públicos federais, estaduais e municipais. É fundamental que todos os niveis de governo assumam mais suas responsabilidades rrelativas ao meio ambiente, principalmente, em atividades de prevenção e não apenas “agirem” após os desastres estarem instalados, em caráter emergencial, como atualmente está acontecendo no Pantanal em que cuja área atingida é de quase um terço de todo o bioma.

Estamos `as vesperas das eleições municipais e em janeiro próximo (2021) terão inicio novas gestões/administrações municipais, é fundamental que a população exija que os futuros prefeitos, nos municipios que ainda não tem Planos Municipais de Arborização Urbana (os famosos PDAUs), que coloquem a elaboração e implementação de tais planos em suas agendas e planos de governo.

Lutar por planos de arborização urbana também é cidadania, é lutar por cidades verdes, sustentáveis e mais humanas, com melhor qualidade de vida para toda a população.

A ação voluntária por parte dos cidadãos, contribuintes, empresários e ONGs é importante e fundamental neste processo, mas a quem cabe ter a promazia para conduzir o processo são as prefeituras e as Câmaras Municipais, afinal pagamos impostos e precisamos de retorno na forma de obras e serviços públicos de qualidade, incluindo a área ambiental, tão esquecida e negligenciado por parte de nossos governntes.

Além de plantarmos algumas mudas de árvores, é tambem o dia de despertarmos a consciência do desastre ambiental que estamos vivenciando e  ter a a certeza de que se nada for feito de fato, agora, o futuro será muito pior.

O DIA DA ÁRVORE só tem sentido se estiver inserido no contexto ambiental, da ECOLOGIA INTEGRAL, incluindo nas apenas as atividades econômicas, mas também as florestas, o desmatamento, as queimadas e a degradação ambiental em sentido mais amplo.



*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado da UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Segunda, 21 Setembro 2020 15:07

 
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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Elton Corbanezi*

 

É notório o mar de crises em que nos chafurdamos nos últimos meses. Saúde, economia, política, cultura, educação e, agora, novamente, a emergência ambiental, desta vez em torno da devastação sem precedentes provocada pelo descontrole das queimadas. Tudo de uma só vez implicando diretamente nossas vidas.

Na sórdida reunião ministerial do governo Bolsonaro em 22 de abril de 2020, enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, tratava os servidores públicos como inimigos em cujos bolsos já teriam sido introduzidas granadas, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, enunciou seu propósito, considerando-o, no mínimo, um índice de esperteza: com a atenção pública toda voltada para a pandemia de Covid-19, seria preciso “aproveitar a oportunidade” e ir “passando a boiada”, disse o ministro. Bastante conhecidos, os dois fatos mencionados e a linguagem vil e bélica denotam a perfídia e a destruição que motivam o atual governo. Em um caso, servidores públicos são tratados não como aliados, mas como inimigos – um alvo, entre tantos outros fantasmas que assombram os palacianos da vez. No segundo, a “boiada” a que se referia Salles não dizia respeito, em um primeiro momento, à circulação do rebanho bovino propriamente dito. Sua manifestação, ao contrário, evidencia a máquina de morte a que está envolto: enquanto corpos se empilham aos milhares em razão de uma infecção viral menosprezada irresponsavelmente pelo chefe de governo, o subordinado responsável pela pasta ambiental insinuava o desejo de desregulamentar e de simplificar controles regulatórios em torno da proteção ambiental. Pretendia-se fazer publicar desapercebidamente atos administrativos enquanto o público, a imprensa e órgãos de justiça e de controle concentravam sua atenção na urgência sanitária e em suas vítimas. O descaso com a proteção ambiental em favor de um determinado modo de produção agropecuário, do garimpo e da extração ilegal de madeiras anunciava a repetição e a intensificação da catástrofe que presenciamos.

Vimos acumulando crises. Não obstante a gravidade da questão sanitária e econômica, continua em curso uma crise política cujo resultado patente é o fracasso absoluto na gestão da pandemia. Em termos biopolíticos, o insucesso na administração da vida da população. Em plena emergência sanitária, um general da ativa manteve-se por quatro meses como ministro interino da Saúde, sendo agora efetivado como titular da pasta com uma equipe constituída essencialmente de militares, como se a metáfora da guerra contra o vírus fosse levada ao pé da letra e a gestão, o cuidado e a prescrição médica da saúde prescindissem da própria medicina. Mas não bastassem a subversão da lógica e as crises acumuladas, e o que elas significam para as populações que vivem no território nacional, a estratégia de governo a que se referia Salles é a base a partir da qual se pode compreender a intensificação e o descontrole da atual crise ambiental. É verdade que ela já não é nova em relação ao modelo predatório de desenvolvimento econômico adotado mundialmente, mas, nos dias correntes, a crise ambiental adquire, no Brasil, a coloração vermelha que remete à urgência de socorrer a vida, pois coloca em risco, a partir dos incêndios e do desmatamento, três biomas do país, a Amazônia, o Pantanal e o Cerrado. Junto à produção da crise, especialidade do governo, evidencia-se, uma vez mais, a máquina mortífera a que estão submetidas também a fauna e a flora. O Brasil todo vê estarrecido o noticiário sobre as queimadas incinerando animais os mais diversos e em extinção, abrasando a vegetação e sufocando as pessoas. Um caminho que pode não mais ter volta, pois mesmo a vegetação, alertam os especialistas, quando submetida à reincidência das queimadas, tende a não se restituir, “savanizando-se”.

Enquanto vivenciamos o drama, fazendo valer o adágio da passagem da boiada em plena pandemia, órgãos de proteção e de controle ambientais, como ICMBio e Ibama, são, assim como nós, sistematicamente sufocados. Continua-se a estratégia de “dar de baciada a simplificação regulatória em todos os aspectos”, como disse Salles naquela ocasião. Depois de desorganizar tais instituições destituindo chefias dotadas de competência técnica e tornando cargos se não ociosos ocupados com militares, o governo apresenta, com o país em chamas, uma significativa redução orçamentária para 2021, comprometendo ainda mais o funcionamento das entidades federais e acirrando a crise ambiental. No interior desta, desdobram-se outras sempre novas crises: sanitária, cultural, econômica, política... Povos indígenas já em condições precárias são forçados a se deslocar para outras regiões, expondo-se, assim, ao risco ainda mais elevado de contaminação pelo novo coronavírus; problemas respiratórios agudizam-se mesmo em regiões urbanas; populações ribeirinhas e o próprio turismo têm suas atividades comprometidas; estende-se a disputa política em torno de causas e de dados, os quais são incansavelmente negados. A lista de crises no interior da crise ambiental multiplica-se, como se não estivéssemos já imersos em uma crise de escala planetária. A não abertura de concursos públicos exacerba o drama. A própria imprensa argumenta que é preciso “aproveitar a oportunidade” da apresentação da reforma administrativa ao Congresso, como se fosse o momento de “fazer passar a boiada”, isto é, de desregulamentar e desmontar ao máximo os princípios que regem o funcionalismo público, o mesmo que serviria, conforme a argumentação da própria grande mídia, para combater o descalabro ambiental. De todo modo, já não temos a ilusão de que a ciência e a informação apurada sejam elementos a serem considerados pelo governo: a guerra cultural que move o populismo também por aqui, no sul da América, não dá sinais de arrefecimento. Com a situação de emergência decretada no estado de Mato Grosso, em razão, agora, dos incêndios florestais, enquanto se quer fazer a “boiada passar”, a sociedade civil se organiza com inúmeras campanhas para salvar os biomas – a fauna, a vegetação e os povos que neles habitam.

Há dias o típico céu azul e claro não se abre aos que moramos em regiões em torno das queimadas. O ofuscamento do horizonte em meio à nuvem densa e contínua de fumaça dá a dimensão do sofrimento dos que estão entranhados onde grassam os focos de incêndio. A privação de ar ameaça nossas existências. Sabe-se que a fatalidade por Covid-19 provém sobretudo do comprometimento pulmonar e da insuficiência respiratória. A asfixia brutal que levou George Floyd à morte despertou uma multidão para as lutas contra o racismo. Ressalvadas as proporções, com o avanço descontrolado e destrutivo das queimadas, é também do ar que vamos sendo privados, não bastassem tantas outras privações a que as populações brasileiras estão diariamente submetidas. Para além do sentido metafórico, a expressão do ministro do Meio Ambiente sobre a “passagem da boiada” tem também significado literal, concreto: é com o propósito de aumentar a pastagem que fazendeiros do Mato Grosso do Sul são investigados pela Polícia Federal por terem supostamente iniciado focos criminosos de incêndios.

De casa, na capital mato-grossense, sempre avistamos o morro de Santo Antônio de Leverger, a partir do qual vislumbra-se o Pantanal. Há dias o morro desapareceu novamente do horizonte cotidiano. A imagem do desaparecimento no mapa visual lembra Bacurau. Na distopia, a insurgência era inevitável. Como reagiremos a mais uma violência real? Do interior do Brasil, vemos o fogo se alastrando à semelhança das crises, em velocidade acelerada e sem resolução. Em nosso país, a biopolítica transformou-se mesmo em necropolítica.

 

*Elton Corbanezi, professor de sociologia da Universidade Federal de Mato Grosso

**Texto publicado em 19 de setembro de 2020 no site www.aterraeredonda.com.br

 

Quarta, 09 Setembro 2020 11:37

 

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JUACY DA SILVA*

O Papa Francisco, em sua Encíclica “Laudato Si”, a chamada Encíclica Verde, dada a público no dia 24 de Maio de 2015, um pouco antes de a ONU apresentar sua Agenda 2030, que são os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, uma espécie de bússula com vistas a novos patamares que deveriam balizar as ações globais rumo a paises e sociedades economica e socialmente mais justas e ambientalmente mais sustentáveis, aprovado e referendada por mais de 190 paises e territórios, repito, o Santo Padre tem insistido na ídéia da Ecologia Integral e também de que “estamos todos interligados”, pois vivemos em “uma casa comum”, que é o planeta terra.


Tudo o que fazemos ou deixamos de fazer, por menores ou maiores que sejam essas ações e omissões, causam repercussão no planeta como um todo, razão pela qual precisamos cuidar bem desta Casa Comum ou desta Aldeia Global. Neste mesmo diapasão o Papa Francisco, da mesma forma que a ONU através de resoluções de suas Assembléias Gerais e também pela ação direta de suas diversas Agências especializadas tem chamado a atencão de governantes, líderes mundiais e também das diversas instituições públicas ou privadas, principalmente do empresariado sobre a importância e a responsabilidade de estabelecermos limites ao que e como produzimos, o que consumimos, a necessidade de reduzir o consumismo e o desperdício, o imediatismo e a destruição dos recursos naturais como a água, as florestas , o solo e subsolo, o aumento da poluição da terra, do ar e das águas, enfim, reduzirmos drásticamente a degradação ambiental generalizada como estamos assistindo em todos os países, inclusive no Brasil.


Caso isto não aconteça, caminhamos aceleradamente para o caos, para a degradação ambiental total, para as mudanças climáticas, para o aquecimento do planeta, incluindo o aquecimento dos mares e oceanos, tornando a vida no planeta insuportável com mudanças bruscas no clima, aumento de furacões, maremotos, tsunamis, o derretimento das calotas polares, das geleiras em diversas cadeias de montanhas e a desertificação em diversas países.


Estamos vivendo um verdadeito inferno com as queimadas no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado e nos demais biomas brasileiros. Além de ondas insuportáveis de calor, da baixa humidade do ar que em alguns dias em Cuiabá e outras regiões de Mato Grosso e de outros estados do Centro-Oeste, chegam a menos de 12%, situação pior do que em alguns desrtos  como  há poucos dias imagens de satélites demonstraram que a fumaça do Pantanal havia chegada a algumas cidades do Estado do Paraná, distantes mais de 800 km.


O mesmo acontece com as queimadas na Amazônia e no Cerrado, que surgem na esteira de imensas áreas desmatadas, legal e principalmente ilegalmente, que acabam afetando a qualidade do ar em cidades também distante mais de 500, 600 ou 800 km.


O que essas situações transmitem em termos de mensagens é algo mais do que claro, ou cuidamos do meio ambiente ou esta destruição, esta degradação criminosa nos trará sérios prejuizos econômicos, sociais e humanos, tanto em termos de destruição da rica biodiversidade desses biomas, quanto danos para a saúde humana e enormes prejuizos econômicos e financeiros, a comecar pela degradação dos solos e poluição das águas, além da alteração do regime de chuvas tão importante para o equilíbrio e sustentabilidade tanto da Amazônia quanto do Cerrado e do Pantanal e de outras regiões.


Esses fatos representam apenas uma parcela da gravidade dos problemas ambientais em escala global, que, para efeito de análise e de ação comportam segmentação, como pretendida nesta reflexão, ou seja, precisamos nos debruçar sobre os diversas aspectos da realidade ambiental e a partir desses aspectos elaborarmos as politicas, os planos, programas, as estratégias e ações, para, pelo menos mitigar os efeitos, as consquências desta degradação.
Há aproximadamente sete decadas, o processo de urbanização tem se acelerado ou seja, a cada década e a cada ano o perfil demográfico mundial, com destaque para alguns países, tem se alterado radicalmente. De sociedades agrárias, onde a maioria da população vivia e em alguns países ainda vive no meio rural, o mundo está se transformando em sociedades urbanas, aumentando o nível de renda e de consumo em escala nunca vista antes.


Se antes, até os anos cinquenta ou inicio da década de sessenta apenas a Europa, Estados Unidos, Rússia e Japão tinham um perfil populacional mais urbano, a partir daquelas decadas (meados do século passado) diversas outros países, principalmente os mais populosos do Planeta, a maioria do chamada terceiro mundo, subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, como China, Índia, Indonésia e Brasil, que estão entre os seis países com as maiores populações do planeta estão se tornando países com maioria urbana.


Só para se ter uma ideia, em 1955, a população total do mundo era de 2,5 bilhões de pessoas e apenas 732 milhões, ou seja, apenas 29,3%  residiam no meio urbano; já em 2020, a populacao total do planeta é de 7,8 bilhões de pessoas e os residentes no meio urbano chegam a 4,1 bilhões de pessoas ou 52,6% do total mundial. Esses dados demonstram que o crescimento total da população mundial entre 1955 e 2020 foi de 212%, enquanto o crescimento da população urbana foi de 460%.


O continente mais urbanizado do mundo é a Europa; em 1960 no meio urbano europeu estavam concentrados 59% de sua população, atingindo 75,9% em 2020. Todavia, é interessante notar que praticamente a maioria dos dez paises mais populosos do mundo , com excessão de Bangladesh, Paquistão e Nigéria, todos os demais apresentam índices superiors a 50%, conforme podemos notar.


Esses dez paises tem uma população total de 4,5 bilhões de habitants, ou 5,25 bilhões quando se inclui a Europa, dos quais 3,05 bilhões vivem no meio urbano. As maiores populações urbanas estão na China com 804 milhões de habitantes; Índia 660 milhões; Europa com 557 milhões; Estados Unidos 267 milhões; Brasil 181 milhões (quinta maior população urbana do mundo);Indonésia 144 milhões; Rússia 107 milhões; México 103 milhões, Nigéria 95 milhões;  Paquistão 72 milhões e Bangladesh 59 milhões.


Nesses países e em outros como Japão, Coréia do Sul e alguns do Oriente Médio e Norte da África existem mais de 200 cidades, verdadeiras megalópolis, incluindo áreas metropolitanas com mais de 20 milhões de habitantes, cuja realidade social, econômica, politica e cultural representam os grandes problemas e desafios da contemporaneidade, com destaque para pobreza, miséria, violência, desemprego, sub-emprego, habitações subhumanas, poluição, caos no trânsito e precariedade no que concerne a mobilidade urbana, falta de saneamento básico, falta de arborização urbana e baixa qualidade de vida e diversas outros desafios que requerem uma agenda especial para a superação dos mesmos e atingir uma melhor qualidade de vida para todos. Afinal, não tem sentido que nas cidades existam algumas ilhas de progresso, bem estar e qualidade de vida e a imensa maioria da população viva excluida e marginalizada, isto é injusto e desumano.


O caso brasileiro é tipico de um processo de desenvolvimento/crescimento urbano desordenado, caótico, que muito bem representa a questão urbana de países do terceiro mundo. Nossas cidades simplesmente “incharam” e na paisagem urbana podemos destacar áreas de ocupações precárias, oriundas de invasões/ocupações, loteamentos clandestinos, sem nenhuma infra estrutura, incluindo a ocupação de áreas impróprias para a habitação humana, como favelas, encostas de morros, alagados, beira de córregos, palafitas e tambem cortiços, casas de cômodo em que se transformaram boa parte das áreas centrais das grandes cidades.


O Brasil em 1955 tinha uma população total de 62,5 milhões de habitantes, dos quais 25,7 milhões (41,1%) residiam no meio urbano e em 2020 a população total de nosso país passou para 212,5 milhões de habitantes, um crescimento de 240%, enquanto a população urbana atingiu 186,2 milhões de habitantes ou 87,6% da população total vivendo nas cidades, o crescimento urbano foi de 624,5%.


Em 1964, o Brasil passou a ter a maioria da população (50,06%) um total de 40,58 milhões de habitantes vivendo no meio urbano, enquanto a população mundial atingiu este limite apenas em maio de 2007, ou seja, o Brasil se tornou um país urbano pelo menos 43 anos antes que a média mundial, mas bem depois da maioria dos paises europeus, Estados Unidos, Japão e Rússia.


Esta forma acelerada do crescimento demográfico urbano se deve principalmente por uma grande massa de migração interna de origem rural e destino urbano, além de outra grande corrente migratória tendo como origem os estados nordestinos e destino o centro sul do pais, cujos polos urbanos que mais se destacaram neste processo foi São Paulo e Rio de Janeiro.


A expansão das fronteiras agrícolas rumo ao Centro-Oeste e Amazônia, incluindo a construção de Brasília e a mudança da capital federal, com as rodovias federais em direção ao Centro-Oeste e Norte do País, contribuiram sobremaneira para este deslocamento populacional.


No entando, diferente do que ocorreu com a expansão das fronteiras agrícolas ocorrida nas decadas de 1940; 1950 e inicio dos anos de 1960, quando a população primeiro se fixava na área rural e só algumas décadas depois migravam para as cidades, a expansão das fronteiras agrícolas das decadas de 1970 até o ano 2000, baseou-se muito mais em médias e grandes propriedades rurais e a população urbana cresceu mais rapidamente do que nas décadas anteriores.


Para se ter uma idéia deste rápido processo de urbanização, podemos destacar o Estado de Mato Grosso que é uma das mais recentes fronteiras agrícolas situado parte na Amazôinia Legal, parte no Pantanal e parte no Cerrado, o maior produtor de grãos do pais.


Apesar desta característica de estado símbolo do agronegócio, já em 2011 nada menos do que 84,4%  da população do Estado era urbana e, tudo leva a crer, pelos índices de crescimento médio de urbanização da região Centro-Oeste e do Brasil nos últimos anos, que em 2020 em torno de 88% da população de Mato Grosso seja urbana e até 2030 mais de 90% da população seja urbana, com tendência de uma maior concentração na Área Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, com destaque para o Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande e tambem nas 10 principais cidades polos do Estado, o que indica que a questão urbana deva merecer uma maior atenção por parte de nossos governantes e , nesta, a necessidade de uma Agenda Ambiental Urbana, como eixo estratégico do desenvolvimento urbano e da sustentabilidade.


O mesmo acontece na grande maioria dos Estados, com algumas excessões de estados situados nas regiões Norte e Nordeste, isto significa que é nas cidades em que se gerou mais de 82% do PIB mundial em 2014 e a previsão é que em 2030 seja de 88%, mais de 90% dos bens e servicos sejam produzidos e consuidos pela população e, também, onde são gerados mais de 92% das receitas públicas, incluindo União, Estados e municipios. Da mesma forma as cidades produzem 74% de todos os gases de efeitos estufa que estão provocando a destruição da camada de ozônio e que estão produzindo as mudanças climáticas. Esta mesma tendência pode ser observada também no Brasil.


Diante disso, surgem algumas consequências deste processo que jamais foi seguido na mesma velocidade pelos diferentes niveis de governo, agravando os problemas e desafios que afetam diretamente a população.


As cidades brasileiras e, praticamente de todos os países, alguns em maior  e outros em menor grau, refletem também a dinâmica de concentração de renda, riquezas e oportunidades em poucas maos, contribuindo para o surgimento de duas ou mais cidades dentro de um mesmo espaço urbano , uma, onde a qualidade de vida é alta ou média alta e outras, onde residem a maior parte da população que são as periferiais urbanas, totalmente sem infra-estrutura, com ocupações irregulares, como falta de esgotamento sanitário, ,  problemas no abastecimento de água, de coleta de lixo, habitações sub-humanas, elevados índices de violência, degradação ambiental chocante, ausência de arborização, de áreas verdes, ruas não pavimentadas, sem iluminação pública ou mal iluminadas, enfim, onde estão concentradas as camadas pobres e miseráveis, praticamente invisíveis aos olhos dos governantes, a não ser em épocas de eleições quando candidatos adentram essas áreas fazendo promessas jamais cumpridas em busca de votos, para legitimar seus esquemas de poder e as benesses que daí advém.


Por isso, é fundamental, que exista uma AGENDA AMBIENTAL URBANA, não apenas no sentido restrito do termo, mas sim no que está expresso na Encíclica LAUDATO SI, do Papa Francisco, quando tanto enfatiza a ECOLOGIA INTETRAL ou quando exorta fiéis, governantes e autoridades para a importância dos tres “Ts”: Terra, trabalho e Teto.


A idéia central é terra para trabalhar, inclusive no desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana, a agroecologia, da economia familiar, que pode, perfeitamente, serem desenvolvidas nas áreas urbanas e no que popularmente denominamos de cinturão verde, reduzir ao máximo as áreas urbanas sem utilização,  verdadeiros latifundios urbanos que servem apenas aos especuladores imobiliários e que `as vezes são ocupadas/invadidas por quem não tem um lugar para morar.


Um instrumento criado pelo Estatuto das Cidades, que é o IPTU progressivo, como forma de democratizar o acesso ao solo urbano e combater a especulação imobiliaria, e fazer com que a propriedades privada do solo urbano cumpra sua destinação social, como consta da Constituição Federal, na grande maioria, para não dizer na totalidade das cidades simplesmente tem se tornado “letra morta’.


Teto, não significa apenas um casebre, ou uma habitação subhumana, ou uma casa desses programas habitacionais que em menos de 50m2, devem abrigar familias inteiras, muitas com mais de 4;  5 ou mais pessoas, em terrenos minúsculos, ruas estreiras, sem espaço para arborização, mas sim, um espaço digno, em um ambiente saudável com todos os equipamentos correlatos, incluindo saneamento básico, água potável, áreas de lazer, pavimentação, iluminação e cobertura verde, tanto em espaços públicos como ruas, avenidas, praças; quanto em áreas verdes, áreas de proteção permanentes, com preservação de cabeceiras e nascentes.


A grande maioria das cidades costumam aterrar suas nascentes, transformando córregos e rios em verdadeiros esgotos a céu aberto, como acontece com o maior aglomerado urbanao de Mato Grosso, a Capital Cuiabá e a cidade de Várzea Grande, onde praticamente todos os córregos estão mortos, servem apenas como esgotos, contribuindo para uma excessiva poluição do Rio Cuiabá, que em breve deverá ser o protótipo do Rios Pinheiro e Tiete em São Paulo, talvez o maior esgoto a céu aberto do Centro Oeste, afetando inclusive o Pantanal que, ultimamente, vem sendo castigado e degradado pelas queimadas.


A ONU ao longo dos últimos anos tem apresentado diversas relatórios técnicos, fruto de reuniões, foruns de debates, seminários ou estudos de diversas de suas Agências especializadas e podemos perceber a ênfase que tem sido dada `as questões ambientais e urbanas.


Até meados ou quase final do século passado, quando se discutia desenvolvimento, pouca atenção era data `as questões de preservação ambiental, `a ecologia, `a sustentabilidade, aos limites do crescimento e com as futuras gerações que, em se mantendo os atuais niveis de degradação e de consumismo, deverão herdar um passivo ambiental impagável.


Atualmente, pelo menos nos aspectos teóricos e de discursos, principalmente das Autoridades públicas e de boa parte do empresariado, parece que esta preocupação com as questões ambientais, o que é denominada de AGENDA AMBIENTAL URBANA, tem estado presente, pelo menos, quando da implantação de grandes projetos que tenham impactos negativos no meio ambiente.


No entanto, a prática tem ficado bem distante dos discursos, basta observarmos os diversas desastres ecológicos que tem ocorrido em nosso país, principalmente envolvendo mineradoras, garimpos ilegais, grandes áreas inundadas para projetos hidrelétricos, uso abusivo de agrotóxicos que contaminam o solo, o sub solo e os cursos d’água.


Todavia, como os poderes públicos não dispõem de quadros técnicos e recursos suficientes para coibirem ações que levem `a degradação ambiental, percebemos que existe um enorme fosso entre o que podemos dizer “o espirito da lei”, dimensões teóricas quanto a importância do meio ambiente e da sustentabilidade, presentes nos discursos oficiais, que nem sempre o que deveria ser realizado é cumprido.


Uma Agenda ambiental urbana deve incluir definições e planos municipais, estaduais e nacionais relativos aos seguintes aspectos, pelo menos: SANEAMENTO BÁSICO incluindo universalização do abastecimento de água tratada; universalização do esgotamento sanitário, incluindo coleta e tratamento; águas pluviais, uso da água de chuva e re-uso da água, contribuindo tanto para a melhoria da qualidade de vida e a ssúde da população quanto a redução de diversas desastres que ocorrem com muita frequência, questões da geração e destino dos resíduos sólidos, áreas verdes e arborização urbana, dentre outros.
Segundo dados da ONU um terço da população mundial, ou seja, 2,6 bilhões de pessoas não tem acesso ao saneamento básico, principalmente nos paises de baixa renda/pobres quanto, também, em países de renda média ou renda média alta, como no caso do Brasil, onde, segundo matéria do Jornal Folha de São Paulo de 22 de julho último, 49,2% da população ou 104,6 milhões de pessoas não contam com esgotamento sanitário e 9,6% ou mais de 20 milhões de pessoas não tem acesso `a água tratada, mais da metade deste total nas regiões Norte e Nordeste.


De acordo com os últimos dados do Instituto Trata Brasil, relativo ao ranking das 100 maiores cidades do país, onde estão incluidas a totalidade das capitais, mais de 18 das quais estão na metade inferior do ranking, diversas das quais onde mais de 50%  e em algumas mais de 90% da populacão não tem acesso ao esgotamento sanitário. Se as capitais estão nesta situação vergonhosa, imaginemos as demais cidades desses estados.
Em algumas cidades apesar deste índice serem aparentemente baixos, como no Rio de Janeiro (15%) o total de pessoas vivendo em áreas sem esgotamento sanitário é muito grande, mais de um milhão de pessoas.


Em algumas outras capitais esta situação é vexatória, criminosa, como em Manaus com 1.170 mil pessoas sem esgoto; Porto Velho com 96% da população sem acesso a esgotamento sanitário; Fortaleza mais de 1.325 milhões de pessoas vivendo em meio a esgoto a céu aberto.
A situação é muito pior do que imaginamos, em apenas 5 Estados e no DF mais de 50% da população é servida por saneamento básico, na Região Norte apenas 10,5% da população conta com este serviço e no Nordeste apenas 28% e, mesmo na Região Centro Oeste, quando o DF é retirado,  este total cai para menos de 45%.


A falta de saneamento básico é responsável pela morte de 775 mil pessoas no mundo por ano, isto significa, por exemplo, que entre 2010 e 2019, em torno de 7,75 milhões de pessoas perderam a vida devido `as precárias condições em que viviam em áreas urbanas desprovidas de saneamento básico.
Diversos estudos tem demonstrado que a falta de saneamento básico e as habitações subhumanas em que vivem milhões de pessoas no Brasil, tem contribuido para que a COVID 19 tenha feito e continue fazendo, proporcionalmente, muito mais vitimas entre a população excluida em nosso país.
Outro aspecto a ser considerado com mais agilidade e amplitude é a questão da geração e destino dos resíduos sólidos, incluindo o que popularmente é denominado de lixo doméstico, mas também o lixo industrial, o lixo hospitalar, os rejeitos de construção civil e o lixo tecnológico. O Brasil é o quinto país que mais produz lixo no planeta, sendo responsável por 3,5% do lixo produzido no mundo.


Um aspecto muito sério e também bastante negligenciado na maioria dos países, inclusive no Brasil, é a questao do lixo plástico cujo poder de degradação ambiental, principalmente nos cursos d’água, incluindo rios e oceanos, afeta particularmente a fauna e flora desses ecossistemas.
O mundo gera 2,1 bilhões de toneladas de resíduos sólidos, dos quais quase 70% não tem a destinação correta e nem são reciclados. Dos 5.550 municípios do Brasil pouco mais de 3 mil não davam destinação correta aos resíduos sólidos e nem tinham planos para este setor. Aproximadamente 17,7 milhões de pessoas no Brasil não contam sequer com a coleta regular de lixo, obrigando a que os moradores joguem os resíduos sólidos em córregos, encostas de morro, terrenos baldios ou verdadeiros lixões dentro das próprias comunidades.


Diversos países europeus já conseguem reclicar mais de 50% do lixo produzido, com destaque para a Alemanha (63,1%); Áustria (53,8%); Coréia do Sul (53,7%); Japão (52,9%); Inglaterra (52,2%). Esses países estão colocando em pauta o que é denominado de economia circular, não apenas reduzindo, reutilizando e reciclando, mas também aumentando a vida últil dos bens produzidos e substituindo o uso de plásticos por outros produtos que não causam tanta poluição e degradação ambiental.


A situação brasileira está muito distante dos padrões existentes nos países desenvolvimentos, pois em matéria de reciclagem, estamos bem longe dos índices médios daqueles país. Segundo matéria do Site Edição  do Brasil, de 31 de janeiro deste ano, baseando-se em dados da Abrelpe, é constatado que do lixo produzido no Brasil apenas 3% é reciclado e 97% não tem destinação correta.


De acordo com matéria da Agência Brasil de 08/11/2019 o Brasil gera anualmente 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano, dos quais 6,3 milhões de ton não são sequer coletados, além de que mais de 70% do lixo coletado não ter a destinação correta.


A ênfase que vem sendo dada pelos países desenvolvidos não é apenas na questão da reciclagem, mas sim na economia circular, na economia verde, em que procura-se dar mais vida aos produtos, reduzindo o consumismo, o desperdício e, também, a redução da produção de lixo/resíduos sólidos.
Outro aspecto muito importante para o desenvolvimento urbano e a sustentabilidade é a questão da arborização urbana, área, como os demais aspectos antes mencionados nesta reflexão, extremamente negligenciada e desconsiderada tanto por parte das autoridades municipais, com  rarissimas excessões, e também por parte da população, do setor empresarial, principalmente pelas  empresas responsáveis por loteamentos e de construção de edifícios comerciais, residenciais e condomínios, inclusive habitação popular.


Paralelamente `a falta de Planos Municipais de Arborização Urbana, os PDAUs, outra faceta também vergonhosa é a situação das calçadas na maior parte das cidades, tanto grandes, quanto médias e pequenas. Sobre este tópico voltarei a atenção oportunamente, por ocasião do DIA DA ÁRVORE, que será comemorado dentro de poucos dias, em 21 DE SETEMBRO.


Da mesma forma, apesar de a Lei/ Estatuto das Cidades tornar obrigatório que todos os municipios que em 2005 tinham mais de 20 mil habitants e as Estâncias turisticas terem seus planos diretores,  a maioria das cidades  brasileiras não tem tais planos ou quando os tem, os mesmos não passam de letra morta, o que observamos é uma completa falta de articulação politica e institucional entre os diferentes niveis de Governo, muito voluntarismo e a descontinuidade de ação entre sucessivos períodos governamentais.


Os maiores exemplos disto são obras faraônicas, elefantes brancos, muitas das quais inacabadas e outras que se destacam pelo seus aspectos bizarros como um “aeroporto” para discos voadores em uma cidade em Mato Grosso ou aeroportos concluidos sem que jamais tenha havido um pouso e decolagem, além de grandes  estádios, ou obras de infra-estrutura, construidos com dispensa de licitação pela urgência que se deu `as obras da Copa de 2014 e que até hoje ainda estão sujeitos `a investigações por práticas de corrupção ou falta de planejamento, cujo exemplo maior, pode ser o VLT do Aglomerado Urbano Cuiabá Várzea Grande, onde mais de UM BILHÃO  de reais foram jogados na lata de lixo e até hoje ninguem foi realmente punido por tamanho absurdo, quando faltam recursos para saúde, educação, segurança pública e outros serviços públicos essenciais.


Por tudo isso, creio que cabe `a população, pressionar mais os governantes, principalmente prefeitos e vereadores, já que dentro de poucos meses, em Janeiro de 2021 terá inicio uma nova Administração, para que dos famosos planos de governo, seja incluida uma AGENDA AMBIENTAL URBANA, para que nossas cidades possam de fato serem economicamente produtivas, socialmente justas e ambientalmente sustentáveis.


Só assim podemos sonhar com um país, um estado, uma cidade, uma comunidade onde predmine uma economia verde, base para cidades sustentáveis, cidades inteligentes, cidades saudáveis onde o bem-estar e melhores condições de vida para a população sejam, de fato, os parâmetros das ações governamentais e de avaliação das gestões públicas e do comprometimento da população, das entidades da sociedade civil organizado e do empresariado.


*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, articulista e colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
 

 

Segunda, 01 Junho 2020 14:40

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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 JUACY DA SILVA*

Em carta/manifesto assinado ontem, 26 de Maio de 2020, endereçada a todos os líderes dos países do G20, as 20 maiores economias do mundo, que detinha em conjunto em 2028 nada menos do que 73,55% do PIB mundial, estando projetado que este percentual chegue a 74,02 em 2024, assim se expressaram: “Pela nossa saúde, devemos recomeçar pela saúde do planeta. Isso é o que escrevem e falam, em alto em bom som, 40 milhões entre médicos e profissionais de saúde de todo o mundo, de 90 países. Em uma declaração conjunta lançada nesta terça-feira, 26-05-2020, com a hashtag #HealthyRecovery, os profissionais de saúde pediram aos líderes dos países do G20 que se engajassem concretamente na batalha contra a crise climática, por um mundo menos poluído e mais verde, com uma pegada sustentável de forma a tentar evitar futuras pandemias”.

Enquanto esses 40 milhões de médicos e outros profissionais de saúde do mundo inteiro acabam de enviar uma carta aos lideres dos paises do G20, entre os quais o Brasil está presente, o ministro do meio ambiente de nosso pais, de forma cínica e oportunista, na malfadada reunião ministerial, em cujo video  fala em modificar decretos, normas que não dependam de aprovação do Congresso Nacional, etc, para facilitar a degradação ambiental (na surdina, enquanto a imprensa está mais voltada para as noticias do coronavirus) e possibilitar "passar a boiada", "dar de baciada", ou seja, sucatear ainda mais os organismos de fiscalização ambientais, demonstra a falta de compromisso com a agenda contida inclusive nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e no Protocolo de Paris, ambos tratados em que o Brasil é signatário.

Não foi por acaso que o desmatamento, legal e, principalmente, ilegal aumentou assustadoramente na Amazônia e no Centro Oeste e as queimadas voltam com toda a forca nesses dois biomas entre outubro e abril deste ano. É mais do que sabido que o Govenro Bolsonaro e seus ministros tudo fazem para implantar o Estado minimo, isto é, um Estado/poder público/governo federal omissos e conivente com práticas ambientais criminosas que destroem os ecossistemas e burlam todas os regulamentos ambientais, incluindo o sucateamento de todos os organismos de fiscalização, no que tambem tem sido seguido por diversas governadores e prefeitos bolsonaristas.

Nesta carta esses 40 milhões de signatários enfatizam e “pedem aos governos que priorizem os investimentos em saúde pública, em ar e água limpa, em investimentos capazes de reduzir as emissões que provocam mudanças climáticas. O objetivo é convidar os líderes mundiais a pensar em uma retomada pós-Covid-19 que coloque no centro a saúde humana, começando com o que podemos fazer para criar maior resiliência para as futuras pandemias. E, portanto, os profissionais pedem investimentos para a redução da poluição atmosférica que mata milhões de pessoas no mundo e enfraquece os nossos corpos, por exemplo, em nível pulmonar, como observado durante a emergência do coronavírus. Mas também investir em agricultura sustentável, para dar um adeus aos combustíveis fósseis em favor de fontes renováveis, por uma mobilidade com baixas emissões de carbono”.

Está muito claro em diversas estudos e discussões internacionais que a recuperação da economia, no mundo todo, terá que ser feita com um respeito maior ainda ao meio ambiente, para reduzir a poluição em suas diversas manifestações, como das águas (rios, ribeirões, córregos, baias, lagoas, lagos e o mar),  poluição do ar com o aumento das emissões de gases que produzem o efeito estufa, poluição do meio urbano; tudo isso que acaba provocando um aumento das mudancças climáticas, a degradação do solo, o uso abusivo e criminoso dos agrotóxicos, o uso nefasto dos combustiveis fósseis, tanto no Sistema produtivo/fábricas e atividades rurais, e, principalmente no Sistema de transportes ou seja, a agenda economica no pós COVID-19 deverá ser uma AGENDA baseada na ECOLOGIA INTEGRAL e no respeito ao meio ambiente.

Diversos paises ja apontam neste sentido, como a maioria da Uniao Européia que ja está se comprometendo a aportar varios bilhoes de euros para a substituicao de suas matrizes energeticas, sistemas de transporte, muito mais baseadas e baseados em energia limpa e renovavel. O Governo Macron, da França, por exemplo, vai incentivar tanto a producao quanto `a aquição massiva de carros elétricos, como forma de reduzir o uso de combustíveis fósseis. Outros países estao incentivando, atraves dos respectivos tesouros, o transporte público e outras medidas neste sentido.

 Nesses países quem vai bancar a maior parte, a maior fatia dos programas de recuperação econômica, inclusive com o objetivos de gerar empregos e distribuir renda será o Estado, os Governos e não apenas deixar tudo a cargo da iniciativa privada ou o “deus mercado”, a quem os liberais como Paulo Guedes e seus seguidores imaginam que conseguirá dar o salto qualitative na implementação de sua agenda liberal.

Outro aspecto na agenda de recuperação econômica naqueles países é com a garantia dos direitos dos trabalhadores, diferente do que acontece com países que estão aproveitando a pandemia do coronavirus para retirar direitos e tornar a legislação trabalhista mais tênue, que acabará, como aconteceu no pós crise de 2008/2009 em que foi constatada uma maior concentração de renda e aumento da desigualdade do que antes da crise.

Quanto aos ganhos econômicos globais, caso os governos realmente percebam que é urgente a mudanca de paradígma tanto na questao energética quanto de outros aspectos do desenvolvimento, a Carta afirma ainda  que "Se os governos fizessem grandes reformas nos atuais subsídios aos combustíveis fósseis, deslocando a maioria deles para a produção de energia renovável e limpa, nosso ar seria mais saudável e as emissões que afetam o clima seriam drasticamente reduzidas, alimentando uma retomada econômica que, de hoje até 2050, daria estímulos aos ganhos globais do PIB em quase 100 trilhões de dólares".

Voltando a carta dos 40 milhões de médicos e demais profissionais da saúde e estudos em diversos países tem apontado que a degradação ambiental, inclusive a falta de saneamento básico, principalmente no urbano, tem contribuido e irá contribuir sobremaneira para o surgimento e propagação de epidemias como as que ocorreram em anos recentes como o EBOLA, a SARS e outras mais, em diversos paises e  agora,  como está acontecendo com o CORONAVIRUS, que está estrangulando de forma profunda todos os países e seus sistemas econômicos.

Por isso que na carta tambem é destacada a importancia dos sistemas de saúde, com o mesmo status e importancia dos demais setores, para os missivistas não tem sentido a polêmica do que é mais prioritário se a saúde ou a economia, quando diz “Os enormes investimentos que seus governos farão nos próximos meses em setores-chave como assistência médicatransporteenergia e agricultura devem ter a proteção e promoção da saúde incorporadas em seu núcleo”

Isto pode ser constatado quando afirmam textualmente “Uma recuperação verdadeiramente saudável não permitirá que a poluição continue a deteriorar o ar que respiramos e a água que bebemos. Não permitirá que as mudanças climáticas e desmatamento continuem avançando, potencialmente desencadeando novas ameaças à saúde de populações vulneráveis”.

Além deste manifesto diversos outros organismos internacionais como FAO, OIT, CEPAL, UNICEF, FMI, Bancos Internacionais de desenvolvimento, como BID e Bando Muncial e centros universitários tem apresentado estudos e indicativos dos aspectos fundamentais que devem constar desta nova fase do desenvolvimento mundial.

Muitos afirmam  que o mundo e os países não serão os mesmos no pós CORONAVIRUS, destacando exatamente as questões da pobreza, fome, exclusão social, violencia,  concentração/distribuição de renda, trabalho, emprego, novas formas do trabalho, o avanço da tecnologia, a robotização, a inteligencia artificial e, claro, no centro de tudo isto a questão ambiental.

O Papa Francisco, como outros líderes religiosos mundiais também tem chamado a atenção quanto `a importância de criarmos uma nova economia, um novo sistema econômico baseado na solidariedade, na equidade e que reduza tanto as desigualdades entre as nações, os países quanto também leve mem consideração a redução das desigualdades politicas, sociais e econômicas dentro dos países, pois o modelo atual esta mais do que falido, além de ser extremamente injusto e predatório.

Na convocação de um Encontro que deveria ser realizado em Roma no final de março último, para discutir a chamada “nova economia” ou “a economia de Fransico”,  o Papa Francisco assim se expressa: “Na ‘Carta Encíclica Laudato si’” enfatizei como hoje, mais do que nunca, tudo está intimamente conectado e a salvaguarda do ambiente não pode ser separada da justiça para com os pobres e da solução dos problemas estruturais da economia mundial. É necessário, portanto, corrigir os modelos de crescimento incapazes de garantir o respeito ao meio ambiente, o acolhimento da vida, o cuidado da família, a equidade social, a dignidade dos trabalhadores e os direitos das futuras gerações”.

Creio que esta carta/manifesto dos 40 milhões de medicos e demais profissionais da saúde se insere, perfeitamente, nas preocupações constantes dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, quando, em 2015, foram estabelecidas mais de 160 metas que deveriam servir de bússula para a definição de politicas públicas, programas e projetos nos diversas países, inclusive no Brasil, que é um dos signatários dos ODS com vistas a um novo patamar de desenvolvimento e bem estar social para a populacao, sem as mazelas dos atuais modelos de desenvolvimento, tendo como horizonte o ano de 2030.

Talvez este seja o momento de revivermos e colocar esses objetivos e suas metas na agenda do desenvolvimento nacional do Brasil neste momento em que já estamos nos preocupando com o pós coronavirus, sem perder de vista que pesa sobre nossas cabeças algo mais tenebroso e mais terrivel que a COVID-19, que é o DESASTRE AMBIENTAL, a ser desencadeado pelas mudanças climáticas, desastre este que os criminosos e destruidores do meio ambiente e seus protetores nas estruturas públicas fingem ignorar.

Vale a pena aprofundarmos essas discussões, não podemos deixar que as elites econômicas e seus aliados nas estruturas de governo, os donos do poder definam sozinhos as bases para a recuperação do Brasil no pós coronavirus. A questão ambiental, a ECOLOGIA INTEGRAL não podem ficar ausentes desses debates e das propostas a serem implementadas proximamente.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Terça, 19 Maio 2020 12:30

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

A partir deste sábado, 16 de Maio até o domingo da práxima semana, dia 24 de maio de 2020, o mundo católico e também bilhões de fiéis de outras religiões estarão comemorando  mais uma SEMANA DA LAUDATO SI, o quinto aniversário desta, que pode ser considerada a mais importante Encícilica voltada para as questões ambientais ou o que o seu autor, o Papa Fransico, tem enfatizado como ECOLOGIA INTEGRAL.

No dia 24 de Maio de 2015, mesmo ano em que a ONU apresentava ao mundo os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTLO SUSTENTÁVEL, o PAPA FRANCISCO, divulgou, ofereceu `a Igreja Católica e a todas as pessoas de bem ao redor do mundo,  a “LAUDATO SI” (LOUVADO SEJA”), a chamada ENCÍCLICA VERDE, que dentro de uma semana estará comemorando seu quinto aniversário.

Mesmo que o mundo esteja em meio `a PANDEMIA do CORONAVIRUS, também denominada de CONVID-19, em meio a muito mêdo, as vêzes pânico, um tremendo sofrimento e centenas de milhares de mortes, nem por isso, devemos esquecer que pesa sobre o planeta terra um grande desastre preconizado por cientistas, governantes, estudiosos, já anunciado, tendo como, se é que podemos assim denominar de epicentro, as mudanças climáticas, cujas consequências poderão e com certeza serão muito maiores do que as provocadas pelo CORONAVIRUS.

Logo no inicio da LAUDATO SI, o PAPA FRANCISCO refere-se ao cântico de São Francisco de Assis, o Santo da Ecologia, do Meio Ambiente e de todas as criaturas viventes sobre a terra, quando ele (São Francisco de Assis) assim dizia “Louvado seja, meu Senhor, pela nossa irmã, a MÃE TERRA, que nos sustenta e governa e produz variados frutos, com flores coloridas e verduras”.

A este cântico, o Papa Francisco aduz o inicio de seu pensamento desenvolvido ao longo da Encíclica, quando afirma “Esta irmã clama contra o mal que lhe provocamos por causa do uso irresponsável e do abuso dos bens que Deus nos colocou. Crescemos pensando que éramos seus proprietários e DOMINADORES, autorizados a saqueá-la. A violência, que está no coração humano, ferido pelo pecado, vislumbra-se nos sintomas de doença que notamos no solo, na água, no ar e nos seres vivos. Por isso, entre os pobres mais abandonados e maltratados (o centro das preocupações, das exortações e do pensamento do Papa Francisco), enconta-se a nossa TERRA OPRIMIDA e devastada, que está “gemendo como que em dores de parto”.

A Laudato Si é constituida, além de uma parte introdutória, mais seis capítulos que orientam o leitor a uma viagem, uma caminhada, dentro da metologia utilizada pela Igreja Católica, o VER, OUVIR E AGIR. Isto pode ser observado a partir dos títulos de cada capítulo: I) O que está acontecendo com a nossa CASA COMUM; II) O evangelho da criação; III) A raiz humana da crise ecológica; IV) Uma ECOLOGIA INTEGRAL; V) Algumas linhas de orientação e ação; VI) Educação e espiritualidade ecológicas. Em sua versão impressa, documento 201 da CNBB, da Edições Paulinas, a “Laudato Si” tem 197 páginas e em uma de suas versões online tem 87 páginas e na versão do site do Vaticano tem 197 páginas.

A “Laudato Si” está inserida e contribui para a atualização da Doutrina Social da Igrreja (DSI), inserindo na mesma uma preocupação cristã e católica quanto ao destino de nossa CASA COMUM, que é o Planeta Terra, afinal, como diz o Papa Francisco “Tudo esta interligado”, o mundo é, neste sentido uma “aldeia global” e, como tal, todos somos responsáveis pelo que é de bom ou de ruim; de certo ou errado que fazemos quando nos relacionamos com a natureza.

O ser humano não existe sem a natureza e esta, inserida no contexto da criação divina, só tem sentido se colocar a humanidade de forma integrada, por isso, somos um todo único e o destino da humanidade está diretamente inserida no destino do planeta terra, que, lamentavelmente, está sendo destruido de forma impiedosa, principalmente quando se coloca a exploração irracional dos recursos naturais, na busca e na transformação desses recursos naturais como base para o lucro, para cultuar de forma desmedida o “deus mercado”, que tantos males tem feito ao planeta terra.

Na “Laudato Si” (ítem 13) Francisco afirma de forma enfática “O urgente desafio de proteger nossa casa comum inclui a preocupacão de unir toda a familia humana, na busca de um desenvolvimento sustentável e integral, pois sabemos que as coisas podem mudar” e a seguir ele reafirma o seu apelo dizendo “Lanço um convite urgente a renovar o diálogo sobre a maneira como estamos construindo o futuro do Planeta. Precisamos de um debate que nos una a todos, porque o desafio ambiental que vivemos  e as suas raizes humanas dizem respeito e tem impacto sobre todos nós. O movimento ecológico mundial já percorreu  um longo e rico caminho, tendo gerado numerosas  agregações de cidadãos que ajudaram na conscientização”.

Esta exortação e apelo do Papa Francisco não é direcionado apenas aos catolicos, mesmo que este seja um dos maiores grupos religiosos do mjundo, com mais de 1,3 bilhão de adeptos, que, juntamente com os protestantes/evangélicos totalizam, como cristãos, 2,2 bilhões de pessoas; seguindo-se também os demais grupos religiosos, como o islamismo com 1,6 bilhão de pessoas; o hinduismo com 1,0 bilhão de pessoas e o budismo com pouco mais de 900 milhões de pessoas.

Esses grupos religosos representam mais de 70% da população da terra e em seus livros sagrados constam varios ensinamentos e principios doutrinários que exortam seus fiéis a respeitarem o meio ambiente, a natureza, a biodiversidade como criação divina e não algo a ser utilizado de maneira utilitária e predatória, mas respeitando o princípio da sustentabilidade que é fundamental para que as próximas e futuras gerações possam também usufruir dos bens da natureza que estão inseridos na idéia do bem comum e da nossa casa comum.

Na “Laudato Si”  o Papa Francisco destaca que “Espero que esta carta encíclica, que se insere no magistério social da Igreja, nos ajude a reconhecer a grandeza, a urgência e a beleza dos desafios que temos pela frente” e a mensagem da encíclica segue afirmando “ Poderemos assim propor uma ecologia que, nas suas várias dimensões, integre o lugar específico que o ser humano ocupa neste mundo e as suas relações com a realidade que o rodeia”.

As relações tanto sociais, econômicas, culturais quanto politicas devem ter o mesmo peso que nossas relações com a natureza. Fruto dessas relações, quando as mesmas não são guiadas pelos principios da ética, da justica, da sustentabilidade, da equidade e da fraternidade é o surgimento de sociedades opressoras, que geram exclusão, pobreza, miséria, desperdício, lixo em abundância, ganância, prepotência, degradação e crimes ambientais.

Existe um liame perfeito entre os principios de uma “Igreja em saida”, missionária, comunitária, misericordiosa e também profética, que não pode compactuar com o desrespeito aos direitos fundamentais das pessoas, onde estão icluidos o direito `a vida, ao trabalho, `a dignidade, a liberdade, `a busca da felicidade e, também, o direito a um meio ambiente saudável e ecologicamente integrado.

Governos que não dão importância e não respeitem o meio ambiente, cujas politicas públicas estimulam a destruição e degradação ambientaais, a morte da biodiversidade, ao uso indiscriminado de agrotóxicos, `a poluição do ar, das águas, do solo estão na contra-mão dos ensinamentos e das exortações da “Laudato Si” e precisam ser denunciados como coadjuvantes de prática ambientais predatórias e criminosas.

Como exemplo dessas relações, reafirmando que tudo “está inteligado”, a “Laudato Si” reafirma de forma peremptória que “a relação íntima entre pobres e a fragilidade do planeta, a convicção de que tudo está estreitamente interligado  no mundo, a crítica do novo paradígma e das formas de poder que derivam da tecnologia, o convite a procurar outras maneiras de entender  a economia e o progresso, o valor próprio de cada criatura, o sentido humano da ecologia, a necessidade de debates sinceros e honestos e a grave responsabilidade  da politica internacional e local, a cultura do descarte (e o desperdício) e a proposta de um novo estilo de vida”.

Enfim, a “Laudato Si”, tanto como uma encíclica em si mesma quanto uma exortação dirigida a todas as pessoas, independente de raça, cultura, credo, classe social, nos vários continentes e países, inclusive no Brasil, nos chama `a responsabilidade em relação ao futuro do planeta, não apenas enquanto exercício intelectual mas, fundamentalmente, como bases e principios para a ação como cidadãos e cidadãs conscientes e que agem coletivamente. Esta é a grande exortação que podemos extrair da Encíclica Verde e dos ensinamentos do Papa Francisco.

Não fosse a pandemia do coronavirus, esta semana seria plena em termos de eventos como ações em defesa do meio ambiente, seminarios, palestras, foruns de debates e discussões do conteúdo desta que é chamada de ENCÍCLICA VERDE.

Mesmo que o COVID-19, que já infectou mais de 4,57 milhões de pessoas, levando a morte 308,3 mil pessoas no mundo e 220,3 mil casos e 15,2 mil mortes no Brasil, esteja limitando, sobremaneira, nossas ações tanto pelo estado de emergência em que vivemos quanto no isolamento/distanciamento social a que estamos sendo submetidos, mas mesmo assim, podemos agir virtualmente, aprofundarmos nossas reflexões, ler e reler esta Encíclica, procurarmos entender as suas propostas de ação, principalmente quando o PAPA FRANCISCO e diversas cientistas, estudiosos das questões ambientais apontam que o caminho para superarmos os desafios mundiais que estão se agravando, principalmente decorrentes das mudanças climáticas e crimes ambientais é a ECOLOGIA INTEGRAL.

Algumas pessoas costumam dizer que for a da ECOLOGIA INTEGRAL não existe salvação para o planeta, tudo o mais são medidas paliativas que apenas vão retardar o grande desastre ambiental ou tentar mitigar seus efeitos.

Esta é apenas uma parte do que devemos levar em consideração quando estamos iniciando esta SEMANA ESPECIAL, dedicada para comemorar o quinto aniversário da “LAUDATO SI”.

Quem desejar se aprofundar mais no conteudo da Encíclica Verde, basta entrar em qualquer site de busca na internet e vai encontrar tanto a “Laudato Si”, em sua integra, quanto diversas estudos sobre a mesma e os temas nela tratados, principalmente o que é a ECOLOGIA INTEGRAL, como o caminho para superarmos esses desafios que tanto nos afligem e a partir dos quais, com toda certeza, se nada for mudado, algo muito pior e mais terrivel do que o COVID-19 e todas as pandemias que já ocorreram no mundo que ceifaram bilhões de vida, deverá ocorrer que será o grande desastre ambiental, um verdadeiro apocalipse, algo que muita gente diz que será o “Armagedon”, que poderá destruir se não totalmente, pelo menos a grande maioria da espécie humana.

Mesmo assim, ainda existem pessoas e governantes totalmente alienados, despreocupados, inclusive no Brasil, com as questões ambientais, que poderão provocar desastres que surgirão quando menos se esperar como aconteceu com o coronavirus, que pegou o mundo todo muito despreparado, apesar de que todos ou a grande maioria dos governantes saberem que existia e continua existindo a probabilidade de uma “Guerra bacteriológica” e mesmo assim, nada  fizeram para prevenir este desastre humano, social e econômico que está sendo e será o CONVID-19.

Já que estamos em isolamento social, muita gente sem ter o que fazer, talvez este seja o momento, durante esta semana especial dedicada ao quinto aniversario da “Laudato Si”, lermos ou relermos esta Encíclica, discurtirmos virtualmente o seu conteúde e nos preparamos para um maior ativismo ambiental a partir da retomada no pós CORONAVIRUS, quando a retomada a economia deverá respeitar ainda mais o meio ambiente e a sustentabilidade.

Gostaria , para finalizar esta reflexão, de enfatizar o que consta do item 137 da “Laudato Si”, que, a meu ver, é o âmago desta Encíclica, quando  o Papa Francisco  destaca que “Visto que tudo esta intimamente relacionado e que os problemas atuais requerem um olhar que tenha em conta todos os aspectos da crise mundial, proponho que nos detenhamos agora a refletir sobre os diferentes elementos de uma ECOLOGIA INTEGRAL, que inclua claramente as dimensões humanas e sociais”.

Assim, mesmo que já tenham se passado cinco anos desde que surgiu esta Encíclica, seus principios, exortações e ensinamentos estão perfeitamente atualizados para os dias de hoje. Nunca o mundo precisou tanto desses ensinamentos como no atual momento crítico de nossa história.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular, aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
 
 

 

Sexta, 13 Março 2020 14:50

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 

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JUACY DA SILVA*

O ano de 2015 foi muito significativo e emblemático para as questões ambientais. Inúmeros acontecimentos já estavam em curso desde 1972, quando do Relatório da Comissão mundial sobre o meio ambiente e desenvolvimento da ONU, desde então conhecido como “NOSSO FUTURO COMUM”, diversos marcos importantes vem sendo estabelecidos nas discussões relativas ao meio ambiente e `a sustentabilidade.

Cabe destacar, por exemplo, o Protocolo de Kyoto, em 1997 que estabeleceu novos parâmetros relativos `as questões climáticas e a importância das questões ambientais como parte fundamental no processo de desenvolvimento mundial e nacional.

No ano de 2000 a ONU realizou a chamada CÚPULA DO MILÊNIO, quando foram definidos oito objetivos que, na perspectiva dos participantes, deveriam mudar o mundo. Esses objetivos deveriam vigorar, como de fato aconteceu, até o ano 2015.

Sempre é bom lembrar esses oito objetivos, para entendermos como a caminhada ambiental transcorreu até que o Papa Francisco, em 2015, apresentasse ao mundo a primeira Encíclica da Igreja Católica, a LAUDATO SI, onde um novo paradígma apareceu com toda a força. Este novo paradígma é a ECOLOGIA INTEGRAL.

Os oito objetivos do milênio são/foram os seguintes: 1) acabar com a fome e a miséria; 2) oferecer educação básica, de qualidade, para todos; 3) promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4) reduzir a mortalidade infantil; 5) melhorar a saúde da gestante; 6) combater a AIDS, a malária e outras doenças; 7) garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e, 8) estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

Pois bem, foi neste Quadro de referência de engajamento internacional que no dia 24 de maio de 2015; antes que a ONU tornasse a se reunir e aprovasse a Agenda 2030, com os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, que o Papa Francisco assinou e deu ao público, católico e a não catolicos, a ENCÍCLICA LAUDATO SI,  por muitos conhecida como a ENCÍCLICA VERDE.

É bom recordar as palavras do Sumo Pontífice quando, logo no inicio da Laudato Si, afirma de maneira clara e objetiva que “Nesta Encíclica, pretende, especialmente entrar em diálogo com todos acerca da NOSSA CASA COMUM”.

Recorda também o Papa Francisco palavras de seu antecessor, o Papa Bento XVI que em discurso ao Corpo Diplomático acreditado no Vaticano, em 08 de Janeiro de 2007  disse , de forma enfática que é preciso “eliminar as causas estruturais das disfunções da economia mundial e corrigir os modelos de crescimento que parecem incapazes de garantir o respeito ao meio ambiente”.

A Encíclica Laudato Si está estruturada em seis capítulos, seguindo o método de VER, JULGAR e AGIR: Capítulo I O que está acontecendo com a nossa casa comum; capítulo II O Evangelho da criação; Capítulo III A raiz da crise ecológica; IV Uma ECOLOGIA INTEGRAL; Capítulo V Algumas linhas de orientação e ação e, Capítulo VI Educação e Espiritualidade ecológicas.

Quando de seu lançamento, esta Encíclica representou um grande impacto nas discussões sobre esta nova visão de tratar as questões ambientais, antes havia a idéia de que existe uma certa separação entre o ser humano e a natureza, como se fossem duas realidades distintas e separadas.

Na Laudato Si, o Papa Francisco chama a atenção de que não existem uma crise ambiental propriamente dita e outra ou outras crises como social, econômica e polítca, mas que, como no refrão da música inspirada na Encíclica e que muito anima as reuniões da IGREJA, “tudo esta interligado, como se fôssemos um. Tudo esta ligado, nesta Casa Comum”.

Ainda sob o impacto do lançamento da Laudato Si, entre os dias 25 e 27 de Setembro de 2015, a Assesmbléia Geral da ONU aprovou por unanimidade os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, em substituição aos Objetivos do Milênio, contendo 17 objetivos e 169 metas, todas praticamente contidadas no bojo da Laudato Si.

A chamada AGENDA 2030, pretende ser a bússula para transformar o mundo, corrigir as mazelas ambientais, sociais, econômicas e politicas, acabar com a fome, a miséria, a desigualdade, as injustiças, a discriminação, a violência, as guerras, a destruição da biodiversidade, a poluição, as mudanç de as climáticas, a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, enfim, garantir um mundo melhor para as próximas gerações.

Neste sentido os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ao enfatizar o conceito de sustentabilidade como pilar fundamental do desenvolvimento, representam não apenas o conceito, mas o novo paradígma de desenvolvimento destacado e enfatizado pelo Papa Francisco que é a ECOLOGIA INTEGRAL.

Antes de falar sobre a REPAM – Rede Eclesial Pan-Amazônica, é necessário também mencionar que ainda no ano de 2015 foi assinado, em 12 de Dezembro daquele ano o Tratado de PARIS e, a partir daquele tratado, anaualmente são realizadas as Conferências do Clima, as COPs, para aprofundar as discussões e compromissos dos governos e diversos setores, principalmente o mundo empresarial e outros setores não governamentais, quanto `a necessidade de se combater as mudanças climáticas, reduzindo a velocidade do aquecimento global e suas consequências sobre o planeta. Daí a idéia de que “tudo esta interligado”, o que um país ou região provoca em termos de danos ambientais acaba impactando negativamente o clima, o regime de chuvas em diversos outros países. A idéia de soberania nacional, neste contexto, reduz a co-responsabilidade com o “nosso futuro comum” e precisa ser revisto no contexto de uma ordem econômica, social e politica mundial, afinal, todos somos “filhos e filhas da terra”.

Anualmente um grupo de cientistas, conforme estabelecido na Resolução da ONU que aprovou os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, realiza estudos quanto `as mudancas climáticas e apresenta relatórios fundamentados, científicos, quanto ao que está acontecendo com o Planeta Terra, em termos de mudanças climáticas e de aquecimento global.

Existe também um grupo que avalia anualmente a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas metas, pelos diversos países, tendo como referência o ano de 2030, qual o progresso que está acontecendo e em que rítimo.

Duas outras iniciativas da ONU são importantes quando se busca implementar a ECOLOGIA INTEGRAL. Em 2017 foi aprovado o Plano Estratégico da ONU para as florestas, a vigorar até 2030, coincidindo com a Agenda 2030 e, mais recentemente, também a ONU aprovou a Década da restauração das áreas degradadas, a vigorar entre 2021 e 2030.

É neste contexto de aprofundamento das discussões e ações relacionados com o meio ambiente, onde os conceitos e paradígmas da Sustentabilidade e da ECOLOGIA INTEGRAL que o PAPA FRANCISCO em 15 de Outubro de 2017 convocou o Sínodo dos Bispos da Pan-Amazônia, que deveria ser realizado, como de fato foi, em outubro de 2019.

Antes desta convocação, quando de sua viagem apostólica ao Brasil, em 27 de Julho de 2013, o Papa Francisco disse, a respeito da presença da Igreja na Amazônia, o seguinte. “ A Igreja não está na Amazônia como quem enche as malas e, depois, de explorá-la, vai embora. Há muitos séculos  está presente através de missionários, congregações, religiosas, sacerdotes, leigos, bispos; e a sua presença é fundamental para o futuro da região”

Na convocação do Sínodo, fica claro que a busca desses “novos caminhos”  para a evangelização deveriam ser encontrados para e pelo povo de Deus, que habita a região da Pan-Amazônia, com suas diversidades e peculiaridades, tais como habitantes de comunidades rurais, das cidades, metrópoles, indigenas (de inúmeras etnias e diferentes línguas, culturas e religiões), ribeirinhos, seringueiros, migrantes, desalojados, extrativistas e favelados urbanos.

O que se busca é constuir uma igreja com a cara da Amazônia e de seu povo, uma igreja em saida, missionária, acolhedora e também profética, no contexto da opção preferencial pelos pobres, excluidos e oprimidos. Uma Igreja que esteja a serviço da caridade, da solidariedade, da justiça, em defesa da vida em todas as suas dimensões, segundo os valores do evangelho, da doutrina social da Igreja e do paradígma da ECOLOGIA INTEGRAL.

Depois dos Encontros de Puyo/Equador em Abril de 2013; de Lima/Peru em Junho de 2013 e de Manaus em Outubro de 2013, os participantes, representantes de 11 países, no Encontro de Brasília entre os dias 9 e 12 de Outubro de 2014 decidiram constituir/fundar a REPAM – Rede Eclesial Panamazônica.

Conforme o documento constitutivo a Igreja, através da REPAM reafirma “seu compromisso de responder, de maneira eficaz e orgânica aos clamores de nosso tempo”.

A REPAM assumiu como missão “criar (e despertar) consciência nas Américas sobre a importância da Amazônia para toda a humanidade. Estabelecer laços entre as igrejas locais dos diversos países sul americanos, que estão na Amazônia, uma pastoral de conjunto, com prioridades diferenciadas para criar um modelo de desenvolvimento que privilegie os pobres e sirva ao bem comum”. (Documento de Aparecida 475).

Diversos organismos e setores da Igreja, em diferentes países contribuiram para a estruturação e atividades da REPAM, incluindo a CNBB,  a CARITAS, CELAM e CLAR,  as diversas Conferências de Bispos dos países Amazônicos, além de sacerdotes, leigos, religiosos, religiosas.

Com a convocação do Sínodo da Amazônia (Assembléia Especial dos Bispos) coube `a REPAM um papel fundamental tanto no desenvolvimento de uma metodologia para os estudos da realidade dos diferentes territórios e a elaboração do documento de trabalho “Instrumentum Laboris” – Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ECOLOGIA INTEGRAL”, documento este que serviu de base para as discussões e deliberações do Sínodo realizado no Vaticano entre os dias 06 e 27 de Outubro de 2019.

Ao final do Sínodo, foi aprovado por praticamente unanimidade o documento final “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ECOLOGIA INTEGRAL”, contendo seis capítulos, uma introdução e uma conclusão.

O capítulo I Amazônia: da escuta `a coversão integral; capítulo II Novos caminhos de conversão pastoral; capitulo III novos caminhos de conversão cultural; capítulo IV novos caminhos de conversão ecológica; capítulo V novos caminhos de conversão sinodal.

Posterior ao encerramento do Sínodo e `a publicação do documento final, o Papa Francisco, fez sua apreciação sobre o objeto do Sínodo através da Exortação Pós-Sinodal “MINHA QUERIDA AMAZÔNIA”, destacanto e exortando tanto fiéis quanto a população em geral quanto `a necessidade da leitura e reflexão sobre o documento final do Sínodo.

Em sua Exortação Apostólica, datada de 02 de Fevereiro de 2020, o Papa Francisco se dirige “Ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade”, ou seja, aos católicos e também aos não católicos.

Além de destacar o sentido da Exortação, o Sumo Pontífice, fala de seus sonhos em relação `a Amazônia, com os seguintes destaques: I) um sonho social; II) um sonho cultural; III) um SONHO ECOLÓGICO; IV) um sonho eclesial.

Tendo como base todos esses documentos e resultados das reflexões de alguns anos, a partir deste inicio de ano (2020) a REPAM, tanto no Brasil quanto nos demais países que integram a Amazônia, está realizando seminários pos-sínodo, buscando aprofundar, a partir dos diferentes territórios, o estudo da realidade e o que fazer para que todos os sonhos do Papa Francisco, sonhos esses que também são os sonhos de milhões de pessoas que habitam a Amazônia, sejam transformados em realidade.

Foi neste sentido que no último final de semana (07 e 08 Março 2020) mais de 60 pessoas, incluindo bispos, sacerdotes, religiosas, leigos e leigas, representantes de diverssos povos indígenas estiveram reunidos em Cuiabá, no Centro Nova Evangelização – CENE, da CNBB/Regional Oeste 2 (Mato Grosso), representando praticamente todas as Dioceses de Mato Grosso e da Arquidiocese de Cuiabá.

Os resultados dos oito seminários que estão sendo realizados nos oito estados da Amazônia brasileira, deverão servir de base para o Plano de Ação e Evangelização, sob a coordenação e articulação da REPAM.

A metodologia utilizada foi a mesma: VER, JULGAR E AGIR.

Tanto a análise de conjuntura (ver) quanto o agir, tiverem como parâmetros os territórios (dioceses/arquidiocese) e também os sonhos cultural, social, ecológico e ecclesial, inserindo-se na temporalidade, territorialidade e os sujeitos/atores que entram em relações no seu cotidiano.

Cabe aqui um destaque ao agir que surgiu a partir dos diferentes grupos de trabalho e reflexão, tendo como base os quatro sonhos de Francisco.

Foram identificados os principais problemas e desafios como desmatamento, queimadas, poluição e uso abusivo de agrotóxicos, garimpos e mineração illegal, invasão de terras indigenas e de áreas de preservação ambiental, tráfico de pessoas, trabalho escravo, migrações internas e internacionais; ação ilegal de madeireiros, empobrecimento da população/favelização, precariedade dos serviços públicos, principalmente saúde, educação, transporte, habitação, problemas fundiários, grilagem de terras, violência contra agentes de pastorais, religiosos e religiosas e defensores do meio ambiente e dos direitos humanos.

As propostas do Grupo cultural foram: a itinerância; o pecado ecológico, a conversão ecológica, a demarcação das terras indigenas; a necessidade de respeitar a diversidade cultural e linguística.

As propostas do grupo da ECOLOGIA INTEGRAL foram: organizar a representação da REPAM nas dioceses; a criação de escola e cursos de ecologia integral, estruturar a PASTORAL DE ECOLOGIA INTEGRAL; promover a agroecologia; criar o observatório sócio ambiental pastoral na CNBB/Regional Oeste2; estimular a criação de legislação estadual e municipal que restrinja o uso de agrotóxico, principalmente a pulverização aérea.

As propostas do grupo social foram: criação, fortalecimento e articulação das pastorais sociais; fortalecimento dos conselhos de defesa de direitos; preparar leigos para participação nos conselhos de direitos.

As propostas do grupo eclesial foram: organizar a estrutura para ação missionária; articulação dos diaconatos; criar e fortalecer as Escolas de Fé e Política;  usar melhor as redes sociais para evangelizar; criar a universidade amazônica; definir pecado ecológico e conversão ecológica e, fomentar uma maior participação da mulher nas ações da Igreja.

Com certeza estamos iniciando um novo tempo para que a Igreja possa realmente  ter a “cara da Amazônia”. a cara dos pobres, dos excluidos e oprimidos que vivem e lutam neste imenso território, afinal, como bem tem dito o Papa Francisco, “o grito da terra” que está sendo destruida impiedosamente, é, também, o “grito do pobre”, pois é ele (o pobre)  quem mais sofre com a degradação ambiental, com a exclusão sócio-econômica e politica, a opressão, as injustiças e a violência que campeiam impunemente neste imenso território pan-amazônico.

Dentro de dois meses estaremos comemorando cinco anos do surgimento da LAUDATO SI, ocasião em que deveremos realizar uma avaliação da caminhada da Igreja rumo `a ECOLOGIA INTEGRAL, como paradígma do desenvolvimento e da evangelização tanto na Amazônia quanto em outros territórios ao redor do mundo.

Este é o sentido do novo paradígma da “ECOLOGIA INTEGRAL”, que também abrange a sustentabilidade e um novo modelo de desenvolvimento, ambientalmente sustentável, economicamente aberto e solidário, socialmente justo, políticamente inclusivo e espiritualmente inculturado.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Twitter@profjuacy