Quarta, 26 Maio 2021 09:45

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato

para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.

Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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JUACY DA SILVA(1) e SILVIA MARA DE ARRUDA (2)

No último dia 20 de Maio de 2021, para variar, Cuiabá foi a Capital mais quente do Brasil, o que acontece por mais de 200 dias por ano, nada menos do que 35 graus centígrados para esta época do ano, já quase chegando ao inverno; isto também acontece em diversas outras cidades/municipios de Mato Grosso, com destaque para Várzea Grande e toda a Baixada Cuiabana.

Com o passar do tempo a nossa outrora CIDADE VERDE e também Várzea Grande, foram sendo ocupadas desordenadamente através dos famosos “grilos”, invasões e, ultimamente, com sua paisagem urbana totalmente alterada pelo surgimento de prédios e alguns “arranha-céus”.

Os espaços públicos e também os famosos quintais cuiabanos e varzeagrandenses, cobertos com mangueiras e outras árvores frutíferas, bem frondosas, aos poucos foram e continuam sendo destruidos para dar lugar a conjuntos e predios residenciais e edifícios comerciais.

As ruas, avenidas, praças e demais logradouros públicos, mesmo sem serem dotadas de galerias pluviais e esgotamento sanitário, foram e continuam sendo pavimentadas com asfalto e cimento, tornando a temperatura dessas áreas muito mais quentes que nas demais áreas dos municipios.

Inúmeras pesquisas já constataram que em diversos pontos de Cuiabá e também de Várzea Grande tem surgido áreas que se caracterizam como locais com “ondas de calor”, bem acima da média da cidade ou da região.

É triste, mas é a mais pura realidade, cristalina, que salta aos olhos de qualquer observador que o meio ambiente, a começar pela falta de arborização urbana, com calçadas intransitáveis, seja pelos obstáculos existentes, buracos, matagal, lixo, degraus, material de construção, dejetos humanos e de animais e carros estacionados sobre as calçadas, impossibilitando a mobilidade de pedestres, principalmente pessoas idosas, deficientes físicos (cadeirantes e visuais/cegos), mulheres com carrinhos de criança, o que não deixa de ser um desrespeito ao direito de ir e vir das pessoas, simplesmente ignorado pelos nossos governantes, inclusive de organismos de controle da gestão pública.

Mesmo obras públicas como construção de grandes avenidas e outras vias de grande circulação quando de suas implantações o Poder Público simplesmente “esquece” de um princípio básico que é a arborização urbana. Plantar e cuidar de árvores e ajardinamento dos espaços públicos parece estar fora das prioridades de nossas prefeituras e câmaras municipais. Esses requisitos devem estar contidos no Plano Diretor de Arborização Urbano, embasado em Lei Especial que deve ser aprovado pelo Legislativo Municipal.

O maior aglomerado urbano de Mato Grosso, constituido por Cuiabá e Várzea Grande, com aproximadamente UM MILHÃO de habitantes, como centro da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, ainda conhecida como Baixada Cuiabana, padece deste descaso em relação `a Arborização Urbana.

Parece mentira, que uma capital que já completou 302 anos não tenha seu PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA, o “famoso” PDAU e por esta razão Cuiabá há muito tempo deixou de ser a outrora “CIDADE VERDE”.

As árvores e, consequentemente, a ARBORIZAÇÃO URBANA, desempenham um papel super importante tanto para o sombreamento quanto para a produção de frutos e, mais importante ainda, no sequestro de carbono que  já existe e também é lançado todos os dias por atividades econômicas urbanas, rurais e residenciais na atmosfera.

O engajamento e a participação dos moradores, seja individual ou coletivamente através de organizações, grupos de vizinhança e também das empresas privadas de todos os setores é fundamental para um processo racional e continuo de arborização urbana.

A produção, a distribuição de mudas e o plantio de árvores diretamente por voluntários é fundamental e super importante, como já vem ocorrendo em Cuiabá com alguns projetos, com destaque para uma iniciativa idealizada pela Advogada Silvia Mara de Arruda que em pouco tempo já conseguiu mobilizar centenas de voluntários e voluntárias e está desenvolvendo o PROJETO CUIABÁ MAIS VERDE, através de uma experiência piloto no trecho inicial da Av. Helder Cândia;  uma grande Avenida que foi construída pelo Governo do Estado de MT, sob contrato com empresa privada, mas, que, lamentavelmente a dimensão ARBORIZAÇÃO URBANA  foi totalmente esquecida e negligenciada, é uma demonstração de como é difícil até mesmo para atividades voluntárias de arborização urbana quando não existe o Plano Diretor de Arborização Urbana, que seria o mapa, a matriz a traçar as linhas mestras, onde as ações voluntárias sejam complementares e jamais substitutas das ações públicas, das Prefeituras.

Cabe ao PDAU traçar as diretrizes básicas indicando como, quando e onde devam se “encaixar” as ações da iniciativa privada, dos moradores e dos voluntários (pessoas e organizações), tipos/espécies de mudas apropriadas, dando-se preferência, sempre que possivel para árvores nativas da região, enfim, todos os aspectos técnicos deste plano;  se isto não acontece o processo voluntário se torna caótico, descontinuado e desestimula qualquer esforço em prol da arborização urbana.

Existe também uma idéia, ja apresentada pelo sociólogo e professor Juacy da Silva, no sentido de que a prefeitura ou as prefeituras possam conceder incentivos, como redução ou até mesmo remissão de IPTU por alguns anos, para moradores, proprietários e empresas privadas que plantem árvores, cuidem de suas calçadas e muros e, no caso de terrenos  baldios ou desocupados, cuidem dos mesmos corretamente, evitando o surgimento de verdadeiros matagais, sujeitos `as queimadas urbanas ou se transformando em “lixões”.

Se de um lado a prefeitura perde  parte da receita do IPTU, por outro lado este processo resultará no estímulo para geração de emprego e renda e, também maior arrecadação de ISSQN e ICMS, através do aumento da demanda por serviços na área de construção civil e na venda de materiais como areia, pedra, cal, cimento, ferro, madeira, tinta e outros mais. Sendo que o maior ganho seria uma cidade mais verde, sustentável, com calçadas, muros e terrenos urbanos bem cuidados, enfim, com aspectos urbanísticos mais agradáveis.

E para os proprietários que não cumpram com a Lei e nem aproveitem os incentivos das Prefeituras caberia `as mesmas exercerem seu poder de policia, impondo multas, incluindo os proprietários inadimplentes no cadastro da divida publica e impondo o IPTU progressivo, como determina a legislação em vigor, principalmente o Estatuto das Cidades, desestimulando os maus pagadores e maus munícipes.

Uma árvore adulta de grande porte pode sequestrar, em média, uma tonelada de gases da atmosfera, através da fotossíntese, ou seja, atua como um exaustor, sugando gases de efeito estufa, como gás carbônico, gás metano e outros mais, que tantos males causam `a saúde população e provocam o efeito estufa e as mudanças climáticas.

Quando se corta uma árvore o impacto negativo disto é tremendo, pois estamos impedindo que a mesma realize este processo de sequestro de carbono e outros gases e , também, contribuindo para que o carbono “estocado” no solo ao redor das árvores seja liberado e aumente a concentração dos mesmos na atmosfera.

Enquanto pessoas idealistas e preocupados com o meio ambiente, com a ECOLOGIA INTEGRAL tem feito e continuam fazendo um grande esforço para incrementar a ARBORIZAÇÃO URBANA, inclusive plantio de árvores em vias públicas e `as margens de rios, córregos, tentando recuperar nascentes que contribuem para o revigoramento de cursos d’água, somos obrigados a assistir crimes ambientais como o desmatamento e queimadas que estão destruindo nossos biomas como Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pampas, Mata Atlântica e o nosso Pantanal todos os anos, ante a omissão e conivência de organismos públicos e autoridades que deveriam zelar para que o meio ambiente não seja degradado e a tão rica biodiversidade brasileira continue sendo destruida impiedosamente, como tem acontecido ultimamente.

Só para termos uma idéia da dimensão do desmatamento na Amazônia e no Cerrado apenas, entre 2001 e 2020, na Amazônia foram desmatados 230 mil km2 ou 23,0 milhões de ha e no Cerrado o desmatamento no mesmo periodo foi de 237 mil km2 ou 23,7 milhões de ha., totalizando 46,7 milhões de ha. E as previsões ou estimativas indicam que em 2021 serão desmatados mais 650 mil ha em cada um desses biomas, ou mais um 1,3 milhão de ha, quando somados, o que elevaria o total de desmatamento nos dois biomas a quase 48 milhões de ha.

Se considerarmos que em um ha de Floresta nativa existem em torno de 1.600 ávores, podemos imaginar quantas árvores foram destruidas em apenas 20 anos de desmatamento na Amazônia e no  Cerrado, nada menos do que 76,8 bilhões de árvores nativas, muitas exportadas de forma ilegal e criminosa, isto terá impossibilitado também que 76,8 bilhões de toneladas de carbono equivalente que está na atmosfera terrestre teriam sido sequestrados, além de milhões de toneladas de carbono que estavam estocadas no solo dessas áreas tenham sido liberadas para a atmosfera, aumentando o volume de gases de efeito estufa , contribuindo para aumentar o aquecimento global e as mudanças climáticas.

Se adicionarmos todo o desmatamento, legal e illegal, além das queimadas que ocorrem todos os anos em todos os biomas brasileiros, além das demais fontes de poluição urbana, como a frota de veículos movidos com energia suja, oriunda de combustíveis fósseis, setores empresariais e residenciais, podemos imaginar o quanto nosso país está longe de cumprir com as cláusulas do Acordo de Paris, firmado pelo Brasil, mas que tem sido extremamente negligenciado pelos atuais Governos Federal, Estaduais e municipais.

De outro lado, podemos imaginar e perceber o quanto de diminuta tem sido ou pode ser todo o esforço para arborização urbana no contexto de um desmatamento acelerado, além do fato de que o Brasil tem mais de 100 milhões de ha de áreas degradadas ou em processo de degradação.

No próximo 05 de Junho, DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, a ONU vai oficializar, em comemoração que será realizada no Paquistão e estará “lançando” a DÉCADA MUNDIAL DA RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS (DEGRADADOS), a vigorar de 2021 a 2030, coincidindo com a AGENDA 2030 ou dos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, entre os quais consta as CIDADES SUSTENTÁVEIS.

Quer nos parecer que a Arborização urbana, ao lado da agricultura urbana, periurbana, de um amplo programa de reflorestamento, da silvicultura, da agro-floresta e uso mais racional do solo são partes integrantes e extremamente importantes para que tenhamos, realmente, cidades sustentáveis e melhor qualidade de vida. Precisamos ver a cidade no context de sua inserção territorial: urbano/rural e não como uma “ilha” isolada deste context.

A grande estratégia dessa Década de Restauração dos Ecossistemas é possibilitar, de um lado, a redução da poluição do ar, dos cursos d’água, dos córregos, rios, lagos, lagoas e dos oceanos e também combater de forma mais efetiva o desmatamento e as queimadas, verdadeiros crimes ambientais que destroem a biodiversidade, degradam o solo e de boa parte da vida no planeta. Só as queimadas que ocorreram em 2020 destruiram aproximadamente 2,6 milhões de ha no Pantanal, sem contar o rastro de fogo e destruição que varreram a Amazônia e o Cerrado.

De outro lado, tambem estao previstas diversas atividades para restaurar ou seja, recuperar áreas que já foram degradadas por desmatamento, queimadas, uso abusivo de agrotóxicos, pela erosão que contribuem para a morte dos rios.

 A meta é a recuperacao de, no minimo, 300 milhões de ha de áreas que foram degradadas em todo o mundo, incluindo a recuperação de 40 milhões de ha no Brasil.

Isto demandará um grande programa de reflorestamento e, por extensão, também estímulo para que os municípios cuidem da arborização urbana, tornando as cidades mais verdes, mais sustentáveis, mais agradáveis para se viver e mais belas; afinal existe uma grande diferença estética e ecológica entre uma cidade com grandes áreas verdes, parques, avenidas, ruas, quintais cobertos por árvores, florestas urbanas, calçadas ecológicas, ciclovias e cidades onde só existem edifícios, praças, ruas, avenidas e outros espaços públicos totalmente cobertos por asfalto e cimento, com trânsito caótico emitindo gases tóxicos que saem dos escapamentos dos carros, principalmente durante períodos de congestionamentos.

Em diversas regiões do Brasil, principalmente em Mato Grosso, com destaque para o Aglomerado Urbano de Cuiabá e Várzea Grande, parece que a secura este ano será pior do que nos últimos anos e, com isso, as queimadas poderão se repetir, destruindo o que sobrou nas temporadas passadas e afetando a saúde da população, já tão fragilizada pela pandemia do coronavirus.

As queimadas urbanas também podem acontecer, pois tanto em Cuiabá quanto em Várzea Grande, existem muitos terrenos desocupados ou “baldios” como se diz, sem cuidado, verdadeiros capinzais, aguardando alguém colocar fogo e aí tudo o que já bem conhecemos.

As prefeituras dessas e de outras cidades devem se mobilizar e realizar ações preventivas e educativas, mas também de fiscalização e repressão para que os proprietários desses terrenos desocupados, alguns que são verdadeiros latifúndios urbanos e só servem apenas para especulação imobiliária, sejam obrigados a manterem suas propriedades limpas e isto só acontece se as prefeituras exercerem o PODER DE POLÍCIA de que são investidas. A omissão e a conivência dos poderes públicos contribuem para a degradação e para aumento dos crimes ambientais.

Urge, portanto, que as Prefeituras de Cuiabá, de Várzea Grande e demais municípios de Mato Grosso e de outros estados brasileiros, empenhem-se mais, de forma mais efetiva e concreta, para que sejam elaborados os Planos Diretores de Arborização Urbana (PDAU), ao mesmo tempo que realizem outras ações, incluindo uma ampla campanha  de educação ambiental, estímulo `a reciclagem, redução do desperdício, combate a todas as formas de poluição, esgotamento sanitário, melhoria na limpeza urbana, recuperação de nascentes, córregos que fazem parte da bacia do Rio Cuiabá, evitando tanto a morte deste importante rio, como também reduzindo a degradação de nosso Pantanal, que esta morrendo a olhos vistos.

Assim entendido, o PDAU é apenas um componente, uma parte de uma Politica Municipal de Meio Ambiente, tambem importante e necessária, para melhorar a qualidade de vida e o bem estar da populacao.

Finalizando, precisamos ter em mente que a responsabilidade e a participação dos munícipes, das empresas, igrejas, atraves das PASTORAIS DA ECOLOGIA INTEGRAL, ONGs etc quanto, `as ações ambientais voluntárias são extremamente importantes, todavia, as mesmas jamais podem ou devem substituir a responsabilidade dos poderes públicos, a quem cabe, começar, por exemplo, pela  elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU), de forma transparente, participativa e democrática, que tenha entre seus objetivos articular e coordenar todos os esforços deste processo super importante, mas extremamente negligenciado.

(1) JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  

(2) SILVIA MARA DE ARRUDA, advogada, idealizadora do Projeto Cuiabá Mais Verde, Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Quinta, 22 Abril 2021 11:27

 

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JUACY DA SILVA*


Enquanto a humanidade imaginar que precisa dominar, destruir e degradar a natureza, em nome de um progresso, cujos frutos acabam sempre se acumulando em poucas mãos, gerando  pobreza, miséria e exclusão sócio-econômica e política;  enquanto o consumismo e o desperdício continuarem presentes ao lado de um crescimento populacional, urbano, industrial ou pós industrial, ainda acelerado em diversos países; enquanto, em nome do desenvolvimento ou da soberania nacional, os países e seus governantes se acharem no direito de devastarem suas florestas e poluirem o ar, os rios, oceanos e demais cursos d’água e a estimularem a degradação dos solos, com certeza as mudanças climáticas, o aquecimento global e a saúde do planeta e de seus habitantes estarão em risco permanente.

É fundamental que a consciência e a responsabilidade ambientalistas sejam despertadas para que as nossas relações com a natureza, com a ecologia, com o meio ambiente sejam pautadas pelo sentido do bem-comum e o compromisso em relação `as gerações futuras, que também tem o direito de desfrutarem de um meio ambiente saudável, sem os graves problemas que estão sendo gerados/causados pela miopia, omissão e insensibilidade das atuais gerações, inclusive de seus governantes.

Desde 1970, quando do primeiro DIA DA TERRA, há mais de meio século diversos setores, pesquisadores, cientistas e lideranças tanto públicas quanto da sociedade civil organizada, em nível mundial, vem alertando e clamando para o fato de que não podemos continuar nesta saga destruidora, os custos desta insanidade serão altissíssimos e recairão tanto sobre a atual geração quanto e principalmente das futuras gerações.

O planeta terra, a MÃE TERRA  está doente, está sofrendo com as dores da irresponsabilidade geral, da ganância dos poderosos e daqueles que imaginam que defender o meio ambiente, a terra e combater o desmatamento, a mineração que tem deixado um rastro de destruição e morte, a poluição, a degradação dos solos e dos cursos d’água, o uso abusivo dos agrotóxicos sejam questões de ordem ideológica ou pauta politica de partidos e movimentos de esquerda. Neste particular é fundamental o despertar da consciência e da responsabilidade coletiva, ou restauramos a terra rápidamente ou estaremos avançando para um caminho sem volta, onde até mesmo a sobrevivência humana no planeta estará ameaçada.

Há 51 anos que no dia 22 de Abril comemora-s e o DIA DA TERRA, desde as grandes manifestações que ocorreram em várias cidades americanas em 1970, ano após ano esta data vem se revestindo de um significado mais profundo  da luta ambiental em todos os países.

Inúmeras conferências internacionais, diversas acordos e tratados celebrados por todos os países, sob os auspícios da ONU tem apontado para a gravidade das questões  ecológicas/ambientais e o que esses desafios representam para o planeta terra, para a biodiversidade (flora e fauna) e, principalmente, para o ser humano.

Recentemente, o Secretário Geral da ONU, António Guterrez, dirigindo-se a inúmeros Chefes de Estado e de Governos que integram a ONU, fez mais um alerta quanto `a gravidade e urgência que são necessários quanto se trata das questoes ambientais, assim dizendo: “ Nós devemos envidar todos os esforços e agirmos decisivamente para proteger nosso planeta tanto do coronavirus quanto das ameaças existenciais representadas pelas mudancas climáticas”.

É importante ressaltar que enquanto o coronavirus, a COVID-19 é um enorme problema, desafios conjuntural, as questoes ambientais são de natureza estrurural e de longa duração. Cabe tambem destacar que anualmente entre 6,3 e 7,0 milhões de pessoas, das quais mais de 500 mil criancas, morrem em decorrencia da poluição do ar, dentro de for a dos ambientes residenciais ou comerciais, mas que pouca atencao ou quase nenhuma preocupaç ão tem despertado em governantes e gestores dos sistemas de saúde publicos ou privados.

O fulcro dessas e de tantas outras declarações do Secretário Geral da ONU quanto de cientistas que tem se dedicado aos estudos sobre o clima, as mudanças climáticas, o aquecimento global, o aumento de desastres naturais e as diferentes formas de degradação ambiental tem sido na ênfase quanto ao comportamento totalmente irracional e imediatista, principalmente de amplos setores governamentais e empresariais, além da passividade e alienação popular em relacao `a destruição da natureza, de forma rápida, continua e impiedosa.

A idéia subjacente a tantos alertas é como se a humanidade estivesse travando uma guerra contra a natureza, imaginando que a mesma é  um inimigo a ser dominado, explorado de forma predatória, sem considerar as consequências nefastas para as atuais e, pior, para as próximas gerações. Confunde-se desenvolvimento com destruição da natureza, com degradação ambiental, pouco se importando com o passivo ambiental que os atuais modelos econômicos estão provocando, cuja conta, imensa e impagável recairá sobre os ombros das próximas gerações em termos de danos ambientais, como os decorrentes de  crimes ambientais, como mineradoras, empresas petrolíferas, desmatadores e grileiros de terras publicas, de indígenas e florestas, madeireiros ilegais  e governantes omissos e coniventes com toda esta sanha ambiental destruidora, onde o Brasil tem se destacado de forma negativa nos ultimos tempos. A visao holística, de longo prazo cede lugar ao imediatismo, a busca desenfreada por acumulação do capital e concentração de renda e riqueza.

A idéia que se tem é que estamos em Guerra declarada contra a natureza, contra a MÃE TERRA, uma guerra estúpida e inconsequente que acabará por destruir a biodiversidade do planeta  provocando a degradação ambiental, contribuindo para a impossibilidade de todos os tipos de vida, inclusive da vida humana, na terra.

Por essas razões e pelos efeitos danosos que esta guerra estúpida e impiedosa estão provocando, é mais do que urgente parar com a mesma, precisamos de um Tratado de Paz entre a ganância, a irracionalidade humana e a natureza, enquanto é tempo. Quando mais duradoura e irracional for esta guerra, como todas as demais guerras, piores e mais devastadoras serão suas consequências.

Diante disto tudo, na Assembléia Geral da ONU em 01 de Março de 2019, foi aprovado uma Resolução estabelecendo que entre os anos de 2021 e 2030 será a DÉCADA DA RESTAURA,CÃO DOS ECOSSISTEMAS DEGRADADOS, objetivando o combate `as mudanças climáticas; proteger a biodiversidade (vegetal e animal), a segurança alimentar, garantindo a vida para mais de 7,8 bilhões de habitantes do mundo em 2020 e mais alguns bilhões dentro de 10; 20 ou 30 anos e a consecução plena dos Objetivos do Desenvolvimento sustentável e suas metas (Agenda 2030).

Na Assembléia Geral da ONU em Abril de 2009, por iniciativa do entao Presidente da Bolívia, Evo Morales, com apoio de mais 50 outros chefes de Estado e de Governo foi aprovado a proposta de que  22 de Abril fosse declarado o DIA INTERNACIONAL DA MÃE TERRA, ao invés de simplesmente DIA DA TERRA.

No mesmo diapasão para comemorar o DIA DA MÃE TERRA, a cada ano é escolhido um Tema e para  2021, em coerência com Resolução mais recente que estabeleceu a DÉCADA DA RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS DEGRADADOS, o tema escolhido foi “RESTAURAÇÃO DA TERRA”, do Planeta.
Mesmo que o mundo todo esteja sendo afetado pela pandemia do CORONAVIRUS, com niveis maiores ou menores de restrições quanto `as atividades presenciais, diversas eventos, alguns presenciais e a maioria virtuais estarão sendo realizado não apenas nesta quinta feira, 22 de Abril, mas também ao longo deste mes, incluindo uma Reunião Virtual nos dias 22 e 23 deste mes, aberta  ao público em geral, por iniciativa do Presidente dos EUA Joe Biden, para a qual foram convidados 40 Chefes de Estado e de Governo, que representam mais de 80% do PIB mundial e tambem mais de 80% das emissões de gases de efeitos estufa, para discutirem as questões do Clima e suas consequências, incluindo o aquecimento global.

Este evento, por iniciativa do Presidente Biden, marca uma mudanca radical da politica ambiental, tanto interna quanto internacional dos EUA, após o desastre que foi a administração Trump, principalmente em relação ao meio ambiente e ao combate a COVID-19, quando o mesmo retirou a maior economia do mundo, maior PIB e segundo maior poluidor do planeta do Acordo de Paris, afrouxou as regras e normas ambientais internas, sucateou os organismos de fiscalização Ambiental, trazendo sérias consquências para aquele país e para o resto do mundo, modelo este seguido “ipsis litteris” (semelhante) pelo Governo Bolsonaro, o que representa um desastre ambiental de consequências de longo prazo.

Segundo analistas internacionais, de vários paises e meios de comunicação, esta iniciativa e compromisso do Governo Biden, marcam também um reposicionamento e a volta dos EUA ao cenário internacional com uma liderança forte por parte dos EUA para encaminhar os desafios e cumprimento do Acordo de Paris, principalmente em relação `a proxima Reunião do Clima, a COP-16, sob a coordenação da ONU a ter lugar em novembro próximo em Glasgow, na Inglaterra.

Tanto as ações, eventos a serem realizados no DIA INTERNACIONAL DA MÃE TERRA, quanto o Encontro virtual de chefes de Estado e Governo, convocados por Bidem para discutir a questão do Clima, estão e estarão inseridas tanto no contexto dos termos do Acordo de Paris quanto no espirito, conteudo e compromissos assumidos por ampla maioria dos paises membros da ONU, incluindo o Brasil,  quando a Assembléia Geral daquela organização internacional aprovou a criação da DÉCADA DE RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS DEGRADADOS e, ao mesmo tempo, complementares aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas metas, enfim, o que se percebe é que, com a eleicao e inicio do Governo Biden, a pauta ECOLÓGICA/AMBIENTAL ganha mais espaço e pressionará todos os países a respeitarem tanto os termos dos acordos e tratados internacionais relativos ao meio ambiente e as resoluções das Assembléias Gerais da ONU, quanto, realmente, passarem dos compromissos e discussões nos foruns internacionais e inúmeras “cartas de intenções”, como tem feito o Brasil, para ações concretas, políticas públicas de defesa do meio ambiente de curto, médio e longo prazos. Blá-Blá-Blá e discursos demagógicos não salvam o planeta e nem restauram a terra, apenas estimulam os criminosos ambientais a seguirem IMPUNEMENTE em sua sanha destruidora, como vem ocorrendo e se agravando no atual governo no Brasil.

O pano de fundo nessas discusões  é a questão dos limites da soberania nacional em temas, problemas e desafios ambientais que afetam diversos países, continentes ou o mundo/planeta todo. Por exemplo, a questão dos rios e bacias hidrográficas internacionais, o uso de combustíveis fósseis que tantos males tem causado ao planeta e aos seus habitantres, o desmatamento acelerado das florestas tropicais, as queimadas de biomas importantes, como as que aconteceram no ano passado no Pantanal, na Camazônia e no Cerrado, a degradação das savannas que abragem diversas países, a poluição dos oceanos, o aquecimento da terra  e outras mazelas mais.

No caso da Amazônia, é mister que o Brasil entenda que por mais que tenha a soberania territorial e politica sobre a maior parte daquela região (bioma), a Amazônia não é exclusivamente brasileira, a mesma é compartilhado por mais 8 países sul americanos e, em decorrência, o desmatamento, as queimadas, a degradação dos solos, a poluição, principalmente decorrente de garimpos e atividades mineradoras, agropecuárias e madereira, boa parte de forma clandestina, ilegal e criminosa, enfim, tudo o que acontece por lá e também no bioma cerrado afetam o clima e o regime de chuvas e, desta forma, provocam degradação e danos ambientais não apenas no Brasil mas também em  todo o planeta, razão pela qual não podemos imaginar que a Amazônia seja apenas um tema, um assunto ou uma questão de interesse exclusivo do Brasil.

Algumas pessoas podem estar se perguntando, porque instituir o tema “RESTAURAÇÃO DA TERRA” no dia internacional em que se comemora o DIA DA TERRA ou o estabelecimento de uma DÉCADA DE RECUPERAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS DEGRADADOS, esta última a ser observada entre 2021 e 2030? Afinal o que isto representa para a população mundial, para a economia internacional ou a economia de cada país e a vida em escala global?

Dentre os vários aspectos que justificam esta preocupação, podemos mencionar que, em 2019, dados estatísticos demonstraram que o custo da degradação Ambiental por ano nos diversos biomas mundiais eram de US$ 6,3 trilhões de dólares ou R$ 35,2 trilhões de reais, isto representa 7,2% do PIB mundial naquele ano e afetava 3,2 bilhões de pessoas ou 41,6% da população mundial.

Os objetivos do DIA INTERNACIONAL DA MÃE TERA  e da Década de restauraçã/recuperação dos sistemas degradados, serão,  senão a única, pelo menos uma das mais importantes formas para se combater as mudanças climáticas e suas metas são: restaurar/recuperar até 2030 em torno de 350 milhões de ha de solos degradados, reduzir drásticamente o desmatamento mundial, principalmente das florestas tropicais, com destaque para a Amazônia, maior Floresta tropical do Planeta e atingir a meta de um aquecimento de no máximo 1,5 graus centigrados a mais do que em relação ao início do período industrial, combater a poluição dos oceanos, defender e proteger a biodiversidades, principalmente as espécies vegetais e animais em processo de extinção, controlar e combater as queimadas, que geram poluição do ar e destroem a biodiversidade, dentre outros.

No entanto, mesmo que aparente um objetivo pouco expressivo, a recuperação das áreas degradadas ou seja,  a recuperação desses 350 milhões de ha, pode gerar US$ 9 trilhões de dólares para a economia mundial e também remover entre 13 e 26 gigatons de gases tóxicos que estão “presos” na atmosfera e contribuindo para o aquecimento global e as mudanças climáticas.

Além de lutar pela restauração dos biomas degradados mundo afora, é fundamental que comsigamos acabar ou reduzir drásticamente os fatores e causas que estão provocando esta degradação, dentre as quais podemos destacar o desmatamento, a destruição das florestas que, segundo a FAO atinge 7,3 milhões de ha por ano, que entre os anos de 2000 e 2021 atingirá 153,3 milhões de ha, boa parte dos quais se transformam  dentro de pouco tempo em áreas degradadas.

No mundo existem mais de 2,0 bilhões de ha de áreas degradadas, das quais mais de 100 milhões no Brasil, sendo que já identificadas mais de 50 milhões de pastagens degradadas, além do fato de que na Amazônia caminham ,lado a lado o desmatamento, as queimadas, a extração ilegal de madeiras, o garimpo e mineração tambem ilegais, a invasão impune de terras indigenas e de reservas ambientais, a grilagem de terras públicas e privadas e a especulação imobiliária que acabam contribuindo para a formação de mais de 33,7 milhões de ha de áreas degradadas.

Segundo estudo realizado sobre os custos de recuperação de áreas degradadas em Rondônia, o valor médio, em 2018, era de R$30 mil por ha, assim, o custo para recuperar 12 milhões de ha de áreas degradadas assumido pelo Brasil no Acordo de Paris seria de de R$360 bilhões de reais até 2030 ou R$3,6 bilhões de investimentos só neste projeto, compromisso anualmente, o que não esta acontecendo e a manter-se o sucateamento das politicas e órgãos ambientais tanto do Governo Federal quanto de governos estaduais e municipais, não acontecerá mesmo.

Se considerarmos o total das áreas degradadas, que aumentam na proporção direta do desmatamento da Amazônia, do Cerrado e dos demais biomas, que atualmente é de 100 milhões de ha de terras degradadas, este custo (atual) é de R$3,0 trilhões de reais e dentro de mais esta década, se nada for feito, além de discursos e cartas de intencao pelos governos federal e estaduais, até 2030 teremos mais de 150 milhões de áreas degradadas e os custos e prejuizos serão incalculáveis.

Isto, além de um sério prejuizdo economico, financeiro, ambiental e tambem afeta negativamente a imagem do Brasil no contexto internacional. Devemos ter em conta que cada ha de Floresta consegue sugar/sequestrar 26 toneladas de gases de efeito estufa, ou seja, as áreas desmatadas, ao lado das áreas degradadas no Brasil geram um impacto imenso no aquecimento do planeta, pois ao serem derrubadas as árvores liberam carbono estocado em suas raizes na atmosfera, além da poluição decorrente das queimadas e, ao mesmo tempo, deixam de exercer o papel de sugarem/sequestrarem carbono e outros gases de efeito estufa que estão “presos” na atmosfera, causando as mudancçs climáticas e seus efeitos nefastos.

Além do desmatamento, das queimadas e das áreas degradadas existem diversas outras causas ou fatores que contribuem para a deterioração da saúde do planeta que serão abordadas em outras ocasiões, para não tornar este artigo extenso demais.

Dentre esses podemos destacar a poluição dos oceanos e demais cursos d’água, onde a questão da poluição por plásticos demanda uma ação urgente; o desperdício de água, de diversas materiais e, pior, de alimentos que chegam a mais de 60 milhões de toneladas por ano, enquanto quase um bilhão de pessoas passam fome; a falta de saneamento básico na maioria das cidades principalmente nos países do terceiro mundo (com renda baixa e média) afetando a qualidade de vida de mais de 50% da humanidade, quase quatro bilhões de pessoas, que vivem ou sobrevivem em condicoes sub-humanas de vida, sobre quem recaem as consequencias da degradação ambiental

Dentro de pouco mais de seis semanas, em 05 de Junho próximo, estará sendo comemorado o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE quando entará será oficialmente lançada pela ONU a DÉCADA DE RESTAURAÇÃO DOS SISTEMAS/BIOMAS DEGRADADOS e ao longo deste ano e dos demais até 2030, diversos eventos e datas “comemorativas” de aspectos ambientais estarão sendo relembradas, ocasiões que devem ser usadas para discutirmos a gravidade das questões ambientais nas localidades, nos estados, paises e planeta.

Enfim, a pauta ambiental/ecológica devera estar muito mais presente nas discussões publicas e na definição de politicas publicas de estado, de longo prazo e na alocação de recursos orçamentários federais, estaduais e municipais. Se assim não acontecer estaremos condenados a ser um país e não pária nas relacoes internacionais, estaremos caminhando na contra-mão da história.

Podemos dizer que o tema central das discussões e da luta ambientalista a partir de agora, de forma mais enfática e efetiva , terão dois focos principais e interligados: as mudanças do clima e como podemos e devemos fazer para combater este perigo iminente e como podemos evitar a degradação ambiental em geral. A resposta é apenas uma JUNTOS PODEMOS RESTAURAR A TERRA, curar, sarar, cuidar melhor do planeta, da MÃE TERRA, reduzir as mudancas climáticas e melhorar a qualidade de vida para a grande maioria dos excluidos em todos os países, regiões e continentes.

Existem diversas maneiras de agirmos, tanto no plano individual, local quanto nas dimensões regionais, sub-regionais, nacionais e internacionais, desde ações simples como plantar uma árvores, reciclar nosso lixo, reduzirmos o desperdício, promover a educacao ambiental, passarmos a usar fontes alternativas de energia, como a solar, eólica e outras formas, enfim, basta despertar a nossa consciência ecológica, nossa responsabilkidade quanto ao future do planeta e passarmos das intenções para a prática, de preferência de forma coletiva e organizada, cujos resultados são mais visíveis, efetivos e duradouros.

Kathleen Rogers, Presidente da “Earth Day Org”, recentemente disse de forma clara “ Estamos a beira de um precipício, se não agirmos agora, de forma efetiva, para reduzir as emissões de carbono e de outros gases que provocam o efeito estufa, a poluição em geral, principalmente do ar, e a degradação ambiental em geral, não haverá caminho de volta”. Isto demonstra uma verdade e um sentimento que de  há muito vem sendo enfatizados pela comunidade científica e pelos ambientalistas em diversos países, inclusive no Brasil. Pena que a grande maioria dos governantes não ouvem essas vozes ou apenas fingem que as ouvem.

Esses são os principais recados neste DIA INTERNACIONAL DA MÃE TERRA, em 2021!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Sexta, 19 Março 2021 09:59

 

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*

O Brasil esta diante da maior crise, na verdade da maior tragédia nacional que afeta o país não apenas em relação ao caos, sofrimento e morte como característica do nosso Sistema de saúde pública e privado, mas também  profundamente a economia e a sociedade como um todo.

A evolução da pandemia do coronavirus foi rápida e atingiu praticamente todos os paises, em todos os continentes. Todavia, a incidência tanto de casos quanto de mortes tem sido bem diferentes, sendo que as Américas (Norte, Central, Sul e Caribe), além da Europa concentram a grande maioria tanto de casos quanto de mortes.

Em 18 de Março de 2021 a OMS ja contabiliza 121,3 milhões de casos e 2,68 milhões de mortes. Os Estados Unidos ocupam o primeiro lugar tanto em casos quanto em mortes, cabendo ao Brasil o segundo lugar nesta trágica estatística.

No Brasil já foram contabilizados 11,7 milhões de casos e 284,8 mil mortes para uma popula¸cão de 212,6 milhões de habitantes; enquanto a China, onde o coronavirus foi identificado pela primeira vez, com 1,4 bilhão de habitantes registra apenas 101,5 mil casos e 4,8 mil mortes; situação também bem diferente do Brasil é apresentada pela Índia, com uma população de 1,39 bilhão de habitantes e apenas 159,2 mil mortes.

A mesma tendência pode ser observada em alguns outros países mais populosos do que o Brasil como Indonésia com 270 milhões de habitantes, tendo registrada 1,4 milhão de casos e apenas 39,1 mil mortes e o Paquistão com 220 milhões de habitantes tendo apenas 615,8 mil casos e 13,7 mil casos, situacao muito melhor do que a existente em diversas estados brasileiros, com população infinitamente menor.

Situação também muito diferente do Brasil vive a Nigéria, com populacao de 206 milhões de habitantes, bem próxima `a população brasileira tem apenas 161,3 mil casos e um número insignificante de 2,0 mil mortes.

Outra situação digna de nota é a Coréia do Sul, com população de 51,3 milhões de habitantes, bem mais do que do estado de São Paulo ou 15,5 vezes a população de Mato Grosso, registra apenas 97,3 mil casos e 1,7 mil mortes; enquanto São Paulo registra 2,24 milhões de casos e 65,5 mil mortes e Mato Grosso 278,0 mil casos e 6,5 mil mortes; ou seja, Mato Grosso com apenas 3,3 milhões de habitantes tem mais mortes por covid do que a China e a Nigéria, paises com mais de 1,4 bilhão e 206 milhões de habitantes, respectivamente.

Algo de errado está acontecendo no Brasil e com nossos governantes, com certeza, isto é o que devemos refletir ao analisar a atual situação de um colapso no Sistema de saúde de nosso país.

Esses dados demonstram como governantes, em diferentes paises, enfrentaram ou estão enfrentando a COVID 19, com medidas que conseguiram, de fato, barrar a disseminação do virus e também reduzir os índices de letalidade e, pelo que se tem notícia não enfrentaram situação de calamidade pública como esta acontecendo no Brasil e nem queda do PIB.

O último relatório de acompanhamento da COVID-19 da FIOCRUZ, instituição centenária, respeitadissima tanto no Brasil quanto no exterior pela sua excelência em matéria de ensino, pesquisa e extensão, entidade governamental, vinculada ao Ministério da Saúde, portanto, que trabalha com seriedade e reconhecimento público, com a mais alta credibilidade não deixa dúvida quanto `a extrema gravidade da situação. Pena que o governo federal não considere os alertas que ao longo de meses a FIOCRUZ e seus pesquisadores vem fazendo quanto `a gravidade desta pandemia.

Vejamos o que consta de seu último relatório sobre a situação caótica e crítica dos indicadores que permitem que o conteúdo deste relatório, de 15 de março de 2021, portanto há poucos dias, seja, de fato, um alerta nacional, principalmente `as autoridades Federais, estaduais e Municipais: “ Uma pandemia envolve uma doença infecciosa que afeta populações em muitos países, em diferentes regiões, ainda que de diferentes modos, como no caso da Covid-19. Se estes países não estão preparados para controlar a sua disseminação, seus efeitos podem resultar em uma grave interrupção do funcionamento de uma sociedade e exceder sua capacidade de resposta utilizando recursos próprios, de forma que uma pandemia pode ser compreendida como um desastre. Porém, quando a capacidade de resposta, como as ações desenvolvidas pelos serviços e sistemas de saúde, se apresenta em uma situação extremamente crítica ou mesmo em colapso, como se vê em quase todo país, sendo incapaz de atender às necessidades de todos os pacientes graves e levando os trabalhadores da saúde a situações de exaustão, estamos próximos ou diante de uma catástrofe.”

Seguem outros alertas quanto a situacao dos leitos de UTI no citado relatorio: “No momento atual são 24 estados e o Distrito Federal, entre as 27 unidades federativas, com taxas iguais ou superiores a 80%, sendo 15 com taxas iguais ou superiores a 90%. Em relação às capitais, 25 das 27 estão com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos iguais oueriores a 80%, sendo 19 delas superiores a 90%. A situação é absolutamente crítica. Como nos boletins anteriores, chamamos à atenção para o fato de a situação da pandemia por Covid-19 ser gravíssima. Um conjunto de indicadores, incluindo as médias móveis de casos e de óbitos e as taxas de ocupação de leitos UTI Covid-19 para adultos, apontam para situação extremamente crítica ou mesmo colapso, em todo o país.”

Um outro aspecto não mencionado no relatório da FIOCRUZ, mas que esta umbilicalmente relacionado com a situação apontada é quanto `a super lotação dos leitos de UTI que são as filas da morte, ou seja, existem atualmente mais de 6 mil pessoas necessitando e aguardando um leito de UTI e inúmeras já morreram nessas filas e outras mais irão sucumbir nos próximos dias, semanas e meses. Para essas, como para as que ficaram e ainda vão ficar sem oxigênio em alguns hospitais, o direito `a vida, constitucionalmente amparado, não tem passado de letra morta.

O que todos se perguntam ou como se diz “a pergunta que não quer se calar” é como em apenas um ano um país que tanto se orgulho de seu potencial, de sua pujança econômica, principalmente ao se transformar em um dos tres maiores países produtores de commodities, principalmente alimentos, não ter sido capaz de controlar a covid 19, como aconteceu com alguns outros países como China, Vietnam, Nova Zelândia, Coreia do Sul, da Índia e outros mais, que conseguiram enfrentar, controlar esta terrivel pandemia, alguns desses paises chegaram até mesmo a experimentar crescimento economico em 2020.

Indo `a raiz desta tragédia, podemos encontrar o negacionismo do Presidente como a causa básica, a partir da qual todas as demais mazelas vieram a ocorrer e continuam presents neste drama que estamos vivendo.

De inicio o mesmo ridicularizou o coronavirus dizendo ser apenas uma “gripezinha”, depois, sem ser médico e contrariamente ao que toda comunidade científica do mundo e também no Brasil, médicos e suas entidades representativas, docentes e pesquisadores de diversas universidades públicas e privadas e centros de excelência no mundo como o CDC nos EUA e a própria FIOCRUZ e também a OMS que declarou a COVID-19 como uma PANDEMIA mundial em março de 2020, o nosso presidente sempre foi contra o uso de máscara, do distanciamento social, do isolamento social, de medidas que restrigem a circulação de pessoas, como formas de reduzir a circulação do virus.

O seu negacionismo é complementado pela propaganda quanto ao uso de cloriquina, hidroxicloroquina e outros medicamentos que há muito tempo foram declarados pelas comunidades médicas, cientistas e a OMS, como sendo ineficazes na prevenção ou tratamento da covid-19. Este fato foi determinante na saida dos ex ministros Mandeta e Nelson Teich do Ministério da Saúde.

O próprio novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que irá substituir o atual ministro da saúde General Pazuello, através da Sociedade Brasileira de Cardiologia, da qual é presidente, ja se manifestou contra o uso da cloriquina e hidroxicloroquina para tratamento de prevenção e cura da coronavirus, argumentando que tal ação não tem respaldo científico, além de pessoalmente também ter defendido o uso massivo de mascaras, higienização, isolamento e distanciamento social, além de “lockdown” em localidades específicas. Talvez se persistir nessas idéias não deverá permanecer por muito tempo `a frente do Ministério, a menos que se molde totalmente `as determinações do presidente, que, para muitos é o único e verdadeiro ministro da saúde.

Outra forma de negacionismo  tem sido sua postura do Presidente em relação `a vacina, chegando em alguns casos a ridicularizar a mesma que seria (como acabou acontecendo) produzida pelo Instituto Butantan, em parceria com a China, ao dizer que não compraria a vacina da China, país sempre denegrido por seus filhos e por seus seguidores, por ser um um país comunista.

Como parte deste negacionismo chegou a dizer que ele jamais tomaria a vacina (mas sua genitora acabou tomando), insinuando numa forma jocoza que quem a tomasse poderia “virar jacaré”. Além disso, desautorizou publicamente o General Ministro da Saúde que em determinado momento anunciou aos governadores que iria comprar 46 milhões de dose da coronavac (a vacina do Butantan/China), obrigando o mesmo a voltar atraz e cancelar os entendimentos.

Na ocasião o Presidente esbravejou publicamente dizendo que ele é o presidente, que “quem manda sou e que por isso não abro mão de sua autoridade” , dizendo que  “ja mandei o Pazuello cancelar esta compra”. Todavia, meses depois o Governo Federal, com aval de Bolsonaro e do General Pazuello voltaram atraz desta decisao e “fecharam” a compra de 100 milhões de doses da vacina do Butantan/China.

Outro episódio que contribuiu para a falta de vacina no Brasil, provocando a demora e lentidão da campanha de imunização/vacinação, foi a forma negacionista em relação a uma oferta de compra de 70 milhões de doses feita pela Pfizer em Agosto de 2020.

Bolsonaro e Pazuello se apegaram a uma clausula contida no contrato onde fica estabelecido que aquela empresa farmacêutica não se responsabiliza por danos colaterais que, porventura, ocorram com pessoas que tomam a vacina.

Este lenga lenga, que acabou se mostrando apenas uma cortina de fumaça, foi deixado de lado e o Governo brasileiro irá comprar  alguns milhões de doses da Pfizer, cujo contrato é o mesmo anteriormente apresentado nas negociações e que foram aceitos por dezenas de paises, cujas campanhas de vacinação estão muito avançadas do que o Brasil. Vale ressaltar que o Brasil ocupa a 50a. posição no ranking dos países em termos de percentuais da população que já receberam a primeira e segunda dose, onde a vacina da Pfizer fez uma grande diferenca.

Podemos notar o negacionismo de Bolsonaro quando se referiu a quem usa máscara como maricas ou que a população deve deixar de frescura e parar de chorar, se lamenter,  esquecendo-se de que mais de 11,8 milhões de pessoas ja foram infectadas e mais de 287,8 mil pessoas já morreram. Pergunta-se: será quem nem chorar seus mortos e se lamenter de que pessoas estejam nas filas da morte, a espera de uma vaga de UTI, ou entubadas em hospitais seus familiars não tem o direito sequer de chorar, já que nem velorio podem ser feitos e nem se despedir de um ente querido que faleceu?

Deixando de lado o negacismo do Presidente , de diversas de seus auxiliaries diretos e milhões de seus seguidores que, na verdade acabam provocando aglomerações, sem uso de máscaras e facilitando a propagação do virus, podemos também identificar na origem do caos, catástrofe e colapso dos sistemas de saúde tanto a incompetência do Governo Federal em liderar as ações de prevenção e combate `a COVID 19, quanto `a falta de articulação entre os tres niveis de poder e de governos: federal, estaduais e municipais.

Tanto por parte do Governo Federal quanto dos Governos Estaduais e municipais o que se tem visto é uma verdadeira balburdia, uma politização politica-partidária, colocando sempre interesses menores, como as futuras eleições gerais de 2022, na frente dos principais desafios que estão direta ou indiretamente relacionados com o enfrentamento daCOVID-19.

Ao longo da pandemia a população tem acompanhado um confronto, um conflito aberto entre o Palácio do Planalto, o Ministério da Saúde e os governadores e também os mesmos conflitos entre governadores e prefeitos, principalmente das capitais e maiores cidades, onde estão os maiores colégios eleitorais.

Esta desarticulação tem acarretado sérios prejuizos financeiros e de gestão de recursos humanos e insumos, contribuindo para a presente tragédia, que podera se agravar se mudancas radicais e profundas na condução das ações governamentais não forem feitas com urgênca. Tanto isto é verdade que o Ministro da Saúde, General Pazuello está sendo investigando pelo STF por acusação de se omitir na crise sanitária/hospitalar de Manaus quando centenas de pacientes tiverem que ser transferidos para outros estados e dezenas  morreram por falta de oxigênio nos hospitais e no Congresso Nacional já foi aprovado uma CPI, ainda nao instalada, para investigar as ações do governo federal em relacao `a pandemia.

A evolução da pandemia, tanto em números de casos quanto de mortes teve um perfil que não foi acompanhado pelas ações governamentais correspondentes, ou seja, houve negligência, certo descaso e incompetência por parte de governantes e gestores publicos nas tres esferas de governo.

Diante de inúmeros alertas por parte de médicos e especialistas quanto aos riscos e desafios que a pandemia iria acarretar se medidas efetivas não fossem adotadas a tempo, como de fato aconteceu, ou seja, esta é uma tragédia anunciada e muitos alertas foram feitos, só faltaram mais ações efetivas e menos discursos, meias verdades ou inverdades, inclusive, falta de transparência quanto `as estatísticas e medidas que deveriam ser adotadas.

Uma das grandes falhas que podem ser mencionadas foi a falta de testagem em massa, como fizeram inúmeros paises, para que pudessem ser detectados todos os casos de pessoas contaminadas e, assim, poderem ser isoladas e tratadas adequadamente.

Diversas pesquisas, realizadas por  universidades,  centros médicos, prefeituras e governos estaduais demonstram e continuam demonstrando que o número real de pessoas infectadas representa duas ou tres vezes mais do que as estatísticas oficiais indicam (que só identificam as pessoas infectadas quando as mesmas buscam unidades de saúde). Isto significa que de fato existem no Brasil mais de 35 ou 40  milhões de pessoas infectadas ao longo desta pandemia e os niveis de contágio são muito maiores do que as informações governamentais passam para a população, daí este colapso que estamos assistindo.

Se, desde o inicio da pandemia, houvesse testagem em massa, campanha por parte do Ministério da Saúde para o uso massivo, inclusive com distribuição gratuita, de máscaras para a população e isolamento e distanciamento social articulado em todos os estados ao mesmo tempo e severa fiscalização por parte dos diferentes niveis de governo e uma maior compreensao por parte do empresariado, com certeza o panorama atual seria muito diferente e o país teria conseguido controlar a pandemia, como fizeram tantos outros paises e já teria retornado `a plenitude das atividades como aconteceu na China, Vietnan, Coréia do Sul e outros países, como já mencionado.

Vejamos como evoluiram os casos e mortes relacionados com a COVID 19 no Brasil.

O primeiro caso registrada de covid 19 foi em 26/02/2020 e só depois de 124 dias foi registrada o primeiro milhão de casos em 19/06/2020. Em menos de um mes depois, em 16/07/2020 atingimos 2 milhões; em 9 de Agosto chegamos a 3 milhões; em 02 de setembro 4 milhões; em 7 de outubro 5 milhões; em 20 de novembro 6 milhões; em 16 de dezembro 7 milhoes; em 8 de janeiro deste ano (2021) 8 milhões; em 28 janeiro 9 milhões; em 18 de fevereiro último 10 milhões; em 08 de marco (ha pouco mais de uma semana) 11 milhões e, nesta semana, em 17 marco de 2021 atingimos 11,7 milhões.

Mantida a tendência de aceleração observada nas duas últimas semanas dentro de poucos dias, entre este domingo ( 21 de março de 2021) e segunda feira próxima o Brasil estará registrando 12 milhões de pessoas infectadas e 296,2 mil mortes.

Convenhamos, nossos governantes tiverem bastante tempo para agirem de forma mais eficiente, efetiva e eficaz para debelar esta pandemia, se não o fizeram não foi por falta de alerta e das observações quanto a velocidade em que a covid se alastrava e continua se alastrando pelo país. Há quem  diga que tudo isto pode ser traduzido em poucas palavras: incompetência, negligência, omissão, descaso e insensibilidade em relação ao, drama, sofrimento e morte de tanta gente, cifras jamais vistas em nosso país ao longo de sua história.

Vejamos como tem ocorrido o registro/dados sobre mortes por covid-19 no Brasil.

A primeira morte foi registrada em 12/03/2020, há pouco mais de um ano. Quando da saida de Mandeta do Ministério da Saúde, em 16 de abril de 2020, o Brasil registrava apenas 30.891 casos de covid e 1.592 morte, praticamente um terço da media dos casos diários e metade das mortes registradas por dia atualmente.

O Ministro Nelson Teich, alcunhado de “o breve”, pois ficou menos de um mes no cargo por se recusar a seguir as recomendações do Presidente, principalmente quanto ao uso da hidroxicloroquina, que desde sempre tem contrariado a ciência. No dia de sua saida do ministério o Brasil já registrava 220.191 casos e 14.062 mortes.

Com Pazuello tanto durante seus poucos meses como ministro interino e depois como ministro efetivo , tanto os casos quanto as mortes evoluiram com extrema rapidez, apesar de que o mesmo sempre tentava minimizar a gravidade do quadro sanitário e hospitalar brasileiro.

Em 16 de setembro de 2020, quando da efetivação de Pazuello como titular do Ministério da Saúde, o Brasil registrava 4,4 milhões de casos e 134,2 mil mortes e, em 15 de março deste ano (2021) quando Bolsonaro, apesar dos constantes elogios quanto `a sua gestao `a frente da Pasta (razão pela qual ninguém entendeu a troca, ou seja, se Pazuello era tão eficiente, qual a razão da toca?), repetido no anúncio do final da gestão de Pazuello e a escolha do quarto ministro da saúde em apenas um ano de pandemia, o Brasil registrou mais um triste record de 11,5 milhões de casos e 279,6 mil mortes.

Hoje (18/03/2020) o Brasil registra 11,8 milhões de casos e 287,8 mil mortes, sendo que só nas últimas 24 horas ocorreram 87,2 mil casos e 2,7 mil mortes, indicando uma tendência de alta em ambos os indicadores, o que demonstra que ainda estamos longe de um controle efetivo da pandemia, o caos e colapso total dos sistemas público e privado de saúde

Apesar de que Bolsonaro ter dito certas frases que não foram bem recebidas pela população,   como as que disse em relacção ao elevado número de mortes: “E daí? Sou messias, mas não faco milagres”, agora, no auge desta tragédia nacional, que pode ainda ficar pior, pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, demonstra que o Presidente  Bolsonaro não tem sido bem avaliado pela população em relação `as suas posturas e ações no combate `a pandemia e que ele, Presidente, é o maior responsável pelo atual situação, mais do que os governadores e prefeitos, a quem também a população não avalia positivamente.

Vamos a alguns numeros desta pesquisa.

Em relação `a condução das ações de enfrentamento `a pandemia, 22% aprovam a forma como o Presidente tem atuado e 54% o reprovam. Quanto `as declarações do Presidente 18% dos entrevistados afirmam que sempre acreditam e 45% jamais acreditam; em relação `a capacidade de Bolsonaro liderar o país no combate `a pandemia, 42% afirmam que ele tem condições e 56% que ele não tem condições para desempenhar satisfatoriamente tal missão.

Uma visão temporal também demonstra uma certo desencanto e deterioração tanto na imagem quanto nas ações do Presidente, bem como quando comparadas com governadores e prefeitos.

Em março de 2020, em torno de 35% consideravam o desempenho do Presidente como ótimo e bom, enquanto 33% consideram ruim e péssimo. Já em março de 2021, ótimo e bom cairam para 22% e ruim e péssimo passou para 54%.

A pesquisa do Datafolha também indagou quem seria o maior responável pela escalada da pandemia no Brasil. Para 42% dos entrevistados é o Presidente da República; para 20% são os governadores e para 17% são os prefeitos.

Quando a questão “quem esté combatendo melhor a pandemia”, ou seja, tendo um melhor desempenho, os resultados seguem a mesma linha: Presidente 16%; Governadores 38% e Prefeitos 28%; ou seja, a imagem de Bolsonaro quanto `a eficácia, eficiência e efetividade de suas ações continua bem arranhada perante a população.

Uma quesito que também lança luz sobre a avaliação quanto ao desempenho dos governantes em relação ao enfrentamento `a pandemia do coronavirus, o panorama da situação é o seguinte.

Em março de 2020 em torno de 54% dos entrevistados avaliaram que os governadores estavam tendo um dessempenho otimo e bom e em marco de 2021 caiu para 34%.; e os que disseram ruim e péssimo passou de 16% para 35%, ou seja, também a avaliação negativa quanto ao desempenho dos governadores fica bem patente na pesquisa.

Um dado interessante é em relação ao desempenho do ministro da saúde. Em março de 2020, o então ministro mandetta foi avaliado positivamente, ou seja, ótimo e bom para 55% dos entrevistados e em marco de 2021, o ministro Pazuello foi avaliado positivamente por apenas 28%; e , inversamente, ruim e péssio (avaliacao negativa) março de 2020 Mandeta 12% e Pazuello em março de 2021 nada menos do que 39%.

Esses dados são importantes para que passamos refletir como a população está reagindo não apenas quanto a este caos, colapso e tragédia que está estrangulando todo o sistema de saúde (pública e privada) e o sofrimento daí advindo; mas também e principalmente, dando um recado, através dos resultados da pesquisa de que não está nada satisfeita com seus governantes quando se trata de politicas, estratégias e ações de enfrentamento `a pandemia do coronavirus.

Os mesmos sentimentos de angústia, frustração, sofrimento e também de indignação podem ser observados em relação `a campanha de vacinação, cuja morosidade e falta de uma coordenação mais eficiente por parte do ministério da saúde pode levar muitos meses ou até mais de um ano para que toda a população adulta, acima de 18 anos ou talvez, inclusive, adolescentes a partir de 15 anos, possam ser devidamente imunizados.

Enquanto isto podemos observar um verdadeiro pandemonio com ações e iniciativas por parte de governadores e prefeitos tentando suprir a lacuna da incapacidade do Ministério da Saúde em cumprir seu verdadeiro papel que seria adquirir e articular as ações como já eram feitas em outras campanhas de vacinação em que até mesmo o setor privado, como os planos de saúde podem participar deste esforço coletivo com excelentes resultados.

Diante desta balburdia, descontinuidade na direção do Ministério da Saúde, troca de equipes e a politização politica e partidária, quando todos os politicos tanto do Poder Executivo quanto Legislativo, nas duas esferas de poder (União e Estados), com  certeza vamos ter que conviver com mais mortes e pessoas sendo infectadas, podendo atingir mais de 500 mil ou 600 mil mortes e mais de 18 milhões de casos até o final do ano de 2021, caso a tendência recente se mantenha.

Segundo a Dra. Ludhmila Hajjar, que passou a ser chamada de ex futura ministra, “o cenário brasileiro é sombrio”, lamentavelmente. O Brasil e o povo brasileiro merecem governantes melhores, mais capazes, mais comprometidos com as aspirações do povo e que tenham mais solidariedade diante do sofrimento do povo, principalmente de dezenas de milhoes de excluidos que estão passando fome, sem condicoes de sobrevivência e morrendo e menos apegados aos seus projetos pessoais, partidários ou de grupos em busca do poder, das vantagens e privilégios que emanam de suas estruturas.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólgo, mestre em sociologia e colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Terça, 09 Março 2021 08:47

  

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JUACY DA SILVA*

 

Para conquistarem seus direitos as pessoas, individual ou coletivamente, precisam lutar com coragem, determinação, consciência dos objetivos a serem alcançados continuamente, só assim avançam rumo a uma vida digna e a uma sociedade justa e igualitária. Com as mulheres esta caminhada não pode ser diferente.

Nenhuma conquista é fruto da concessão, da dadiva ou da forma amorosa dos opressores, dos poderosos ou donos do poder, mas sim, da luta permanente que, as vezes, custa a vida de muitas pessoas. Lutar contra todas as formas de opressão é o único caminho para a libertação total.

Pela importância das mulheres em todas as sociedades e culturas ao longo da história, pelo trabalho realizado em casa, quase sempre não reconhecido, no cuidado com os filhos, em suas trajetórias de vida, de luta e de contribuição para o desenvolvimento das sociedades, da ciência, da tecnologia, das letras e das artes e de tantas outras áreas, não precisaria existir um dia especial para marcar esta trajetória, todos os dias deveriam ser dias das mulheres.

No entanto a realidade não é bem assim, a mulher para conquistar seu espaço sempre precisou de ir `a luta e isto muitas vezes tem lhe custado muito, inclusive a própria vida, como acontece com o crescimento da violência, seja fisica, psicológica, simbólica ou patrimonial, incluindo formas aterrorizantes como o elevado número de estupros e ultimamente com um crescimento exponencial do feminicídio em inúmeros países e, inclusive, no Brasil.

Não bastassem essas formas mais visíveis de violência e que colocam em risco a integridade fisica, moral, psicológica ou emocional da mulher, ainda a mesma tem sido sujeita a diversas formas de preconceitos, machismo, assédio moral e sexual, até mesmo em espaços em que jamais poderiamos imaginar cenas como as mostradas recentemente na Assembléia Legislativa de São Paulo quando um deputado foi flagrado e filmado apalpando os seios de uma “colega” deputada.

No caso, o mais estarrecedor foi a “punição”, que o Conselho de Ética daquela Casa de Leis inmpôs ao parlamentar tarado, apenas suspensão temporária de 3 meses com a regalia do recebimento do salário e demais vantagens do cargo, o que não deixa de ser um reforço ao espirito machista e de corpo do conselho de ética do referido parlamento.

O Dia Internacional da Mulher foi criado pela ONU em 1975, para que possa ser um momento de comemorarmos as vitórias alcançadas pelos diversas movimentos, principalmente das mulheres e também de outros movimentos sociais e politicos, para comemorar tais conquistas, realizar um balanço da situação da mulher a cada ano nos diversos países e uma reflexão em relação aos próximos passos para que as futuras gerações de mulheres possam viver em sociedades e um mundo justo, igualitário, sem opressão, onde todas as pessoas, independente do sexo ou gênero e de outras características como cor, forma de se vestir ou de externar sua religiosidade possam ser tratadas com respeito e dignidade.

Muito antes de a ONU voltar seu olhar para a questão da mulher, desde o inicio da século XX, na década de 1910, durante a Conferência das Mulheres Socialistas, realizada em Copenhaguem, a lider socialista alemã, Clara Zetkin apresentou uma proposta que foi aprovada, para que fosse instituido um dia especial para celebrar anualmente as lutas e vitórias das mulheres quanto aos direitos trabalhistas, outros direitos civis, incluindo o direito de votarem e sererm votadas, como forma de ocuparem posições e cargos nas estruturas de poder.

Um ano antes, em fevereiro de 1909, tanto nos EUA quanto em diversas paises europeus ocorreram várias manifestações de massa nas ruas de diversas cidades como maneira de protestar contra formas discriminatórias e desiguais como as mulheres eram tratadas nesses países, principalmente no ambiente de trabalho.

No inicio de 1917, quando a Rússia passava por um periodo de grande agitação politica, grandes manifestações de ruas, as mulheres  socialistas e comunistas também tiveram um papel de destaque nesses movimentos que levaram `a eclosão da Revolução Bolchevique em outubro daquele ano e a implantação de um regime socialista/comunista naquele país.

Entre 1919 e o inicio da Segunda Guerra Mundial as lutas sociais e politicas se intensificaram na Europa e em diversas outros países e no seio delas também o movimento das mulheres, com suas pautas específicas, como o direito ao voto secreto e melhores condições de trabalho, igualdade de salário e outras mais que tiverem um grande impacto em conquistas futuras.

Durante o periodo da Segunda Guerra e no pós Guerra, com o advento da Guerra-Fria, o movimento feminimo, a luta das mulheres esteve muito identificado com pautas ideológicas e politicas, sem perder de vista suas especificidades e em varios países isto serviu para repressão por parte de governos conservadores que eram aliados do machismo e da exclusão das mulheres.

Com a instituição do DIA INTERNACIONAL DA MULHER pela ONU em 1975, a luta pelos direitos das mulheres passa a ser reconhecido internacionalmente e ganha mais um fôlego, passando a ter uma pauta mais abrangente incluindo os direitos civis, politicos, econômicos, culturais e sociais e também, um destaque para as questões do racismo, do machismo, da desigualdade e da violência contra as mulheres.

A cada ano a ONU estabelece um tema para servir de base para a reflexão durante as comemorações do DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Em 2021 o tema escolhido pela ONU é “A mulher na liderança: conquistando um futuro igual em um mundo de COVID-19”.

Apesar da luta pelos direitos da mulher e diversas conquistas legais, o Brasil ainda está muito longe de ser uma referência neste aspecto. Segundo relatório da ONU, em 2016, nosso país ocupava a 92a. posição no ranking da desigualdade de gênero entre 191 paises. Para a ONU este índice reflete as diferenças de gênero nos seguintes aspectos: a) empoderamento da mulher, tanto nos espaços públicos quanto privados; b) participação da mulher no mecado de trabalho; c) salário, renda e benefícios; d) nível de vida; e) situação de abandono e dependência econômica, financeira e patrimonial e, f) nível educacional.

No Brasil, além do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, atraves da Lei 12.987, de 25 de Julho de 2014,  sancionada pela Presidente Dilma, foi também instituido o DIA DA MULHER NEGRA, a ser comemorado no dia de nascimento de Tereza de Benguela, líder quilombola, que viveu em Mato Grosso, no Século XVIII, em Vila Bela da Santíssima Trindade.

Neste contexto, devemos relembrar que as mulheres não representam uma “minoria” como muitas pessoas imaginam, mas sim a MAIORIA da população brasileira. Em 2020 a composição da populacao do Brasil era de 212,6 milhões de habitantes, sendo 48,2% homens (102,5 milhões de habitantes) e 51,8% mulheres (110,1 milhões de pessoas). Apenas para destacar, cabe ressaltar que do universo demográfico  do Brasil, as mulheres Negras representam 28% da populacão total (59,5 milhões de mulheres afro-descendentes) e este contingente representa 54,0% do universo feminino em nosso país.

Apesar das mulheres representarem mais da metade da população do Brasil e também representarem 52,5% do eleitorado brasileiro em 2020, a participação da mulher em cargos eletivos, como Câmaras Municipais, prefeituras, assembléias legislativas estaduais, governadores, deputados federais, senadores e Presidentes da República é insignificante e pouco representativa.

O empoderamento da mulher, um dos objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU, para 2030 aindá esta muito longe de ser realizado no Brasil e, dificilmente, nesta década será atingido. Do total de 9 mil vereadores eleitos em 2020, apenas 16% são mulheres, em 2016 eram 13,5%; ou seja, um crescimento de apenas 2,5% em quatro anos. Isto significa que, mantendo-se este mesmo cenário, as mulheres só vão conseguir ter a representatividade que o conjunto eleitoral indica em 54 anos, ou seja, nas eleições municipais de 2072 ou 2076.

Quanto `as mulheres Negras o “progresso” em relação ao empoderamento politico, a começar pelas câmaras municipais, o caminho e muito mais complexo, dificil e mais longo, considerando que, mesmo representando em torno de 30% do eleitorado brasileiro, são apenas 6,3% da composição das câmaras municipais e muito menos nas demais instâncias de poder.

Nas eleicoes de 2020, em 948 municípios não foi eleita  nenhuma mulher para o legislative municipal e em 1.800 municípios, incluindo alguns de porte médio ou até mesmo capital, apenas uma mulher foi eleita para a respectiva câmara municipal.

Em Cuiabá, capital de Mato Grosso, por exemplo, nas eleicoes municipais de 2016 nenhuma mulher foi eleita e em 2020 apenas duas vereadoras foram eleitos, em um universo de 25 vereadores, o mesmo pode ser observado em diversas municipios de porte grande, incluindo capitais, onde existe uma sub-representação das mulheres.

Quando se trata das prefeituras a sub-representação das mulheres é maior, ou seja, o desafio ainda é maior. A mesma subrepresentatividade pode ser observada quanto `as Assembléias Legislativas onde a participação feminina é muito pequena, como no caso de Mato Grosso, onde há decadas apenas uma ou as vezes duas deputadas são eleitas em cada legislatura para um total de 24 deputados estaduais.

No caso das eleicoes municipais de 2020, foram eleitos 651 prefeitas que representam 12% do total de municipios, sendo que das 96 maiores cidades/municipios do Brasil apenas 9 serão administradas por mulheres e das 26 capitais, apenas uma (Palmas, Tocantins) elegeu uma prefeita.

Também a representação feminina no Congresso Nacional, apesar de alguns avanços e alguns retrocessos, ainda é muito diminuta. Na Câmara Federal na atual legislatura tem assento 75 deputadas (14,6% daquela Casa de Leis) e no Senado 11 senadoras (13,6%), cabendo uma ressalva que a única senadora eleita por Mato Grosso em 2018, teve o mandato casado e, em seu lutar, um homem passou a ocupar aquela cadeira, portanto hoje são apenas 10 senadoras (a representatividade feminina caiu para 12,3% no Senado). Esta situação coloca o Brasil na 140a. posição no ranking da participação feminina no Legislativo Nacional, entre 191 paises , segundo a UIP/ONU em 2020.

Além do aspecto do empoderamento politico das mulheres, cabe um destaque quanto `a participação da mulher em cargos de Gerente e Diretor em grandes empresas e conglomerados econômicos e financeiros, tanto privados quanto públicos. No caso do Brasil, apesar de diversas discursos enaltecendo a conquistas de espaços por mulheres nesses grandes conglomerados, perecebe-se , na verdade uma redução. Em cargos de gerência em 2011 a presença feminina era de 39,5%; em 2016 foi de 37,8% e em 2020 caiu para 35%.

De forma semelhante, apesar de representar 52,6% da população ativa no Brasil, conforme dados do IBGE, em 2020 as mulheres representavam 53,4% da população desocupada; 53,7% da população subocupada; 55,2% da população sub-utilizada e 65,3% da população fora do mercado de trabalho.

O índice de desemprego entre as mulheres durante o ano de 2019 e primeiro trimestre de 2020 foram sempre acima dos índices correspondentes dos homens. No primeiro trimestre de 2019 desemprego Mulheres 14,9% , homens 10,9%; segundo trimestre de 2019 Mulheres 13,1%; homens 9,2% e no primeiro trimestre de 2020, antes da pandemia, mulheres 14,5% e homens 10,4%

Outro aspecto que demonstra o quanto o Brasil ainda esta longe de ser uma sociedade justa e mais igualitária, principalmente na questão de gênero, em 2020 o rendimento médio das mulheres era de 24,7% inferior ao rendimento médio dos homens.

Este fosso, distanciamento em termos de gênero, se mantém a despeito de outras características como cor e nível educacional. O maior distanciamento é entre uma mulher negra e um homem branco, em que a mulher negra ganha, em média, 85,1% a menos do que o homem branco. Mesmo a mulher branca ganha em media 37,9% a menos do que o homem branco e também a mulher negra ganha, em média, 26,5% a menos do que o homem negro, ocupando cargos e funções similares ou iguais.

Quando a variável é o nível educacional, a mulher sem instrução ganha 11,6% a menos do que o homem sem instrução e este desnível se acentua, por incrível que pareça, `a medida que o nível educacional se eleva, chegando a situação de que a mulher com nível superior completo ganha, em média 112,6% a menos do que o homem que tem nível superior completo. Não foi possivel conseguir dados oficiais com os cruzamentos dos niveis educacionais versus cor e gênero.

No contexto do universo do trabalho em relação `a questão de gênero, cabe destacar que 92,1% dos empregados domésticos são mulheres e dessas, 94,1% são Negras e afrodescendentes. Esta é a ocupação que menos remunera as trabalhadores e onde boa parte dos direitos trabalhistas não são respeitados e cujo salário médio é de apenas um salário minimo, que não é suficiente sequer para sustentar uma moradia com 4 ou 5 pessoas, como preceitua a legislação que instituiu o salário minimo no Brasil na década de 1940.

Deve-se destacar também que a presença de mulheres, empregadas domésticas que são “chefes” de familia é bem acentuada neste setor e isto também está umbilicalmente relacionada `a condição de pobreza e outras formas de exclusão, onde a presença da mulher, principalmente, da mulher negra é uma constante, refletindo características de um periodo desumano de nossa história que foi a escravidão, cujas consequências ainda estão presentes no Brasil do Século XXI.

Dois outros aspectos fundamentais para melhor se refletir sobre a realidade do universo feminino em nosso país são as questões da saúde da mulher e da violência contra a mulher.

Mais de 75% da população brasileira depende, única e exclusivamente, do SUS para seus cuidados com a saúde e com toda a certeza este percentual é bem maior entre as mulheres, principalmente as mulheres Negras, que são as que recebem os menores e piores salários ou mesmo apoio de programas sociais.

Na questao da saúde da mulher, podemos tomar como exemplo a questão do câncer, onde o câncer de mama é um dos problemas mais sérios para as mulheres, com milhares de novos casos por ano e milhares de mortes a cada ano, por falta de diganósticos precoces e tratamento adequado.

Segundo dados do INCA, entre 2020 e 2022 deverão ser diganosticados por ano 316,3 mil novos casos de câncer entre as mulheres, sendo que a maior incidência é de câncer de mama, com 66.280 mil novos casos, ou 29,7% deste total.

Além das restrições de exames e consultas médicas durante o periodo da pandemia do coronavirus para diversas outros problemas de saúde a populacao em geral e as mulheres em particular ainda enfrentam o sucateamento e caos em que de longa data caracteriza a saúde publica no Brasil.

Ora, para que o câncer de mama seja detectado é fundamental a existência de mamógrafos. Em 2020 o SUS tinha apenas 1,3 mamógrafo para cada 100 mil habitantes e, mesmo assim, a distribuição desses se concentrava, muito além da representatividadee populacional, em estados das regiões Sudeste e Sul;  só o Estado de São Paulo tinha 402 mamógrafos enquanto toda a região norte tinha apenas 145, com destaque para o Estado do Amapá onde existiam apenas dois mamógrafos para o estado todo, ou seja, 0,36 mamógrafo para cada 100 mil habitantes. Esta é a condição quando se refere a um aspecto da saúde da mulher, o mesmo acontecendo em todas as dimensões desta realidade feminina, em se tratando de grandes massas de mulheres empobrecidas e excluidos social, econômica e políticamente.

Outro aspecto que sempre tem estado na “ordem do dia”, tanto no dia-a-dia do noticiário quanto e, principalmente, nas reflexões do DIA INTERNACIONAL DA MULHER é a questão da violência que tem se perpetuado ao longo de décadas.

Neste sentido gostaria de refletir sobre duas formas crueis e abomináveis de violência contra a mulher que são o estupro e o feminicídio.

Segundo dados do site Gazeta Web e tambem da Folha/UOL de 11/09/2019, em 2018 ocorreram 66 mil estupros no Brasil e ainda de acordo com o Ministério Público do Paraná (MP/PR) matéria de 09/03/2020,  onde foi constatado que em 53,8% dos estupros as vítimas são de crianças e adolescentes (meninas) com até 13 anos de idade.

Ressalta-se que existe uma subnotificação dos casos de estupros e tentativas de estupros estimando-se que os registros representam apenas 20% da realidade, principalmente porque em 91,7% das cidades/municipios brasileiros não existe sequer uma Delegacia da Mulher e a falta desta estrutura de apoio inibe as vitimas de registrarem as ocorrências. Na realidade podemos estimar que a cada ano ocorrem em torno de 330 mil estupros no Brasil.

Em 2018 foram registrados 1.206 feminicídios, número que também não representa a totalidade dos casos, sendo que 60% das vitimas eram mulheres Negras ou afrodescendentes; 58% tinham entre 20 e 39 anos e, em 90% dos réus eram maridos, ex-maridos, namorados ou ex-namorados  que cometeram o feminicídio pelo simples fato da vítima ser mulher e o agressor julgar-se proprietário/dono da mulher e de seu corpo.

Apesar da existência de leis de proteção `a mulher, com destaque para a Lei Maria da Penha, a realidade ainda está bem distante para garantir não apenas os direitos das mulheres no papel, mas também a sua integridade fisica e a vida dessas mulhres vitimas de violência.

Enfim, enquanto muitas pessoas oferecem flores, belas mensagens em homenagem `as mulheres pelo DIA INTERNACIONAL DA MULHER, imagino eu, que é fundamental, imperiosa podermos realizar uma reflexão permanente e não apenas em um dia sobre a realidade em que vive a mulher brasileira, em suas várias dimensões, o que podemos e devemos fazer para que passamos, realmente, unir esforços e definirmos politicas públicas capazes, de fato, de promover a igualdade de gênero e o respeito `a dignidade a todas mulheres.

Enquanto milhões de mulheres forem excluidos, social, econômica, cultural e politicamente, centenas de milhares continuarem sofrendo violência ou não usufruindo de todos os direitos que constam de nossa Consituição Federal e demais disposições legais, enquanto as mulheres, principalmente as mulheres pobres e negras continuarem como cidadãs de segunda classe, não podemos nos ufanar e dizer que vivemos em um pais na forma de um Estado de direito, com democracia verdadeira, com justiça, justica social e igualdade para todos!

Este é, a meu ver, o significado do DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

 

Quarta, 24 Fevereiro 2021 10:18

 

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Sempre é bom a gente tentar entender a realidade atual que nos cerca, sem perder de vista a caminhada da história, os acontecimentos que marcaram a vida de países e de gerações, o surgimento dos conflitos, das guerras e as razões que levam alguns grupos a tentarem impor suas crenças, suas ideologias e suas visões de mundo, utilizando-se da violência institucionalizada, inclusive das armas para dizimar populações inteiras.

Costuma-se dizer que a Guerra é a demonstração cabal da intolerância, do ódio, enfim, da bestialidade humana. Campos de concentração, massacres de populações civis, tortura, uso de armas de destruição em massa, fornos crematórios, fuzilamentos e outras formas crueis de tratar “inimigos”, até mesmo compatriotas, atestam muito bem os horrores das guerras, inclusive das guerras civis, apesar de que alguns teóricos imaginam que “a Guerra é a politica por outros meios”, pois tudo gira em torno do poder e também das ambições desmedidas.

Como a omissão, a passividade, a alienação e a conivência acabam gerando as catástrofes, como foi com o avanço do nazi-facismo na Europa de antes da Segunda Guerra Mundial e em boa parte o que está acontecendo nos dias de hoje nos EUA, em vários países europeus e diversos outros, inclusive no Brasil,  com o avanço dos extremistas de direita, da violência institucionalizada e as ameaças `a democracia e ao Estado de direito.

O texto de Bertold Brecht continua muito mais atual do que estamos imaginando, basta pararmos um pouco para observarmos a violência institucionalizada e o poder do crime organizado, das milicias, enfim, de um verdadeiro estado paralelo, contra a população excluida e marginalizada, os negros, as minorias, as mulheres, as pessoas deficientes, onde o racismo, o machismo, a homofobia, o feminicidio, a disseminação dos discursos de ódio e de intolerância estão cada vez mais presentes em nossa sociedade, principalmente nas chamadas “redes sociais’.

A invasão recente do Congresso Americano, por uma grande massa de extremistas de direita, estimulados pelo então Presidente Trump, que tentavam impedir que em Sessão Constitucional os Congressistas americanos homologassem a vitória do Presidente Eleito Joe Biden e que acabou deixando 5 pessoas mortas, deve servir de alerta ao que eventualmente pode acontecer no Brasil em algum momento futuro.

O caso do Deputado Federal do PSL/RJ, Daniel Silveira é apenas a ponta de um grande iceberg que está minando e colocando em sério risco as instituições nacionais, a ordem democrática e o estado de direito.

Em seu relatório sobre a manutenção ou relaxamento da prisão  do referido parlamentar, a  Deputada Federal Magada Mofatto, relatora da matéria, ao apresentar seu parecer favorável `a aprovação e manutenão da prisao decretada pelo STF  e transcrever alguns trechos do video/live postado pelo citado deputado em suas redes sociais, com linguagem extremamente chula, a mesma menciona que “Temos entre nós um deputado que vive de atacar a democracia e as instituições e transformou o exercício de seu mandato  em uma plataforma de propagação de discursos do ódio, de ataques `as minorias, da defesa de golpes de estado e de incitação `a violência contra as autoridades públicas”. E que a defesa da imunidade parlamentar e de liberdade de expressão, não podem ser exercidas contra a democracia, contra o estado democratico de direito e com a falta de respeito `as instituicoes.
Apesar do parecer da Relatora e do conteudo anti-democrático e de ataque aos ministros do STF difundidos pelo Deputado Daniel Silveira, a votação no Plenário da Câmara Federal foi majoritariamente pela manutenção da prisão do mesmo, mas houve um número razoável de parlamentares que indiretamente fizeram coro com as aleivosias do referido parlamentar, quando 130 Deputados, de diversas partidos, a maioria conservadores e de direita e centro-direita, que representam quase um terço dos deputados presentes (26,2% de um total de 497 presentes), que aprovaram o conteudo da “live” do Deputado que teve a prisão decretada pelo Ministro Alexandre de Moraes e homologada pelo Pleno (11 votos a zero) do STF e foi referendado por ampla maioria pelo plenário da Câmara dos Deputados dá a dimensão do problema politico e institucional.

Diversos ou com certeza a maioria desses parlamentares que votaram pela soltura do “colega” encarcerado são militares ou fazem parte do aparato de segurança dos Estados, são policiais estaduais civis, militares ou fazem parte de forças de segurança federais ou até mesmo pertencem ou pertenceram aos quadros das Forças Armadas e outros, civis, pertencem ou apoiam grupos radicais ideológicos de extrema direita e representam milhões de eleitores espalhados por diversas estados, inclusive Mato Grosso, onde, dos 8 deputados federais, tres voltaram pelo relaxamento da prisão do colega encarcerado.

Diante do achincalhe, aleivosias, ataques, ameaças, difamação, com palavras chulas proferidas pelo citado Deputado, aos ministros do Supremo Tribunal Federal, a instituição maior do Poder Judiciário a quem cabe a interpretação e a guarda da Constituição Federal nos dá a dimensão do nivel a que estamos chegando.

Em ocasião anterior um dos Filhos do Presidente Bolsonaro, deputado federal pelo Estado de São Paulo, em palestra no Estado do Paraná disse que para “fechar o STF bastava um jipe com um cabo e um soldado”, posteriormente um outro grupo bolsonarista atacou fisicamente, ao estilo Ku Klux Kan (KKK), com rojões e tochas o STF e em várias manifestações de apoiadores do Presidente, inclusive com a presença do mesmo, portavam cartazes e faixas pregando o fechamento do STF e do próprio Congresso Nacional, a intervenção militar/golpe de estado e a defesa do AI-5, o instrumento que representou o arbíbrio, a censura, as prisões de opositores, a cassação de mandatos, a tortura e o fechamento do congresso, por quase duas decadas de governos militares no Brasil.

Não podemos tambem esquecer de uma “famosa” reunião do Presidente Bolsonaro, no Palácio do Planalto, com todos o seus ministros, o então ministro da educação, considerado um dos expoentes do grupo ideológico de apoio a Bolsonaro, disse de forma clara que, “ por mim, eu prendia todos esses vagabundos, a começar pelos do STF”, demonstra que a falta de respeito `as autoridades, ministros que integram a mais alta corte de justiça de nosso país, não mereceram, naquela ocasião o minimo de respeito. Todos os presentes, inclusive o Presidente da República ouviram as aleivosias do então ministro da Educação e se calaram. Existe um proverbio que diz “quem cala consente”.

Isto demonstra que existe uma base de apoio de direita e extrema direita dentro do próprio Governo Bolsonaro e também nos aparatos de segurança e repressão do próprio estado brasileiro (considerando os estados federados e a União), que não se cansam de fustigar e denegrir tanto os partidos de esquerda, os movimentos sociais, as ONGs e, principalmente, o Poder Judiciário, assacando contra os Ministros da Suprema Corte (o STF). Isto é uma afronta contra a integridade fisica e moral dos ministros, contra a separação, a independência e harmonia entre os poderes e contribui sobremaneira para o enfraquecimento das instituições nacionais aos olhos do povo.

Voltando ao caso dos EUA, vale destacar que a  Ku Klux Klan é uma organização terrorista, integrada apenas por brancos, que surgiu nos Estados Unidos, na virada de 1865 para 1866, logo após a Guerra Civil Americana. Esse grupo foi criado para promover os ideais do supremacismo branco, ideais racistas, e a cultura do ódio e da violência, que se alinham com a ideologia da extrema direita, que promovem a segregação e o ódio contra negros e outras minorias, principalmente imigrantes, que ainda persiste agindo nos EUA na atualidade.

Durante décadas a KKK costumavam atacar e incendiar igrejas, residências ou estabelecimentos comerciais de negros, utilizando tochas e máscaras para encobrir os rostos.

No caso do Brasil, a conclusão a que se pode chegar é que existe um conflito muito mais sério e profundo de natureza ideológica, politico institucional e partidário do que podemos imaginar, cujas consequências podem ser altamente desastrosas para a paz social, a democracia e para as liberdades e os direitos civis, inclusive os direitos humanos.

Se nada for feito para pacificar o país, com toda certeza as eleições gerais de 2022, principalmente para Presidente da República, poderão ocorrer dentro de um clima de grande acirramento e de conflitos politicos, eleitorais e ideológicos com sérias consequências para as instituições e para o futuro do Brasil, incluindo a aventura de um golpe de Estado e a supressão das liberdades democráticas, a considerar a contaminação politica e ideológica que já existe no seio das Forças Armadas,  como relatado  nas revelações contidas no Livro recem publicado pelo General Vilas Boas, Comandante do Exército há pouco mais de 2 anos, quando afirma o “alerta/ameaça” que foi feito ao STF em relação a um julgamento de habeas corpus de Lula, naquela ocasião, com respaldo do Estado-Maior do Exército.

Com todo o respeito ao Autor do Livro, cabe, no entanto, destacar e realçar que as Forças Armadas, mesmo que o Presidente da República (que tiver sido eleito e estiver de plantão, por alguns anos, como Chefe de Governo e de Estado) seja o Comandante Supremo das Forças Armadas, essas são, pela Constituição Federal, Instituição permanente do Estado brasileiro e jamais um órgão deste ou daquele governo.

Todas as vezes que as Forças Armadas se desviam de suas funções constitucionais e se enveredam para o lado da politica partidária ou se alinham ideologicamente aos governantes de plantão, podem colocar em risco a estabilidade democrática e causar sérios danos ao país, a comecar pela quebra da hierarquia e disciplina dentro da caserna que será contaminada pelo embate partidário, politico e ideológico.

Com certeza não vivemos mais nos tempos dos capitães do mato, quando os militares estavam a serviço dos donos do poder e das oligarquias que os apoiavam. O papel das Forças Armadas é muito mais nobre do que ficar se imiscuindo em disputas politicas, eleitorais e ideológicas, cabe `as mesmas a defesa da soberania, `a garantia da Lei e da Ordem, a defesa da pátria, do território brasileiro e das instituições nacionais e contribuirem para a conquista e manutenção dos Objetivos Nacionais Permanentes, internamente e no contexto internacional
Quem viver verá!

Texto de Bertold Brecht:

“Primeiro levaram os negros não me importei com isso, eu não era negro. Em seguida levaram alguns operários, mas não me importei com isso, eu também não era operário. Depois prenderam os miseráveis, mas não me importei com isso porque eu não sou miserável. Depois agarraram uns desempregados, mas como tenho meu emprego, também não me importei. Agora estão me levando, mas já é tarde, como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo” Bertold Brecht 1898 – 1956.
 

 

 *Juacy da Silva, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólgo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Quinta, 29 Outubro 2020 09:35

 

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JUACY DA SILVA*


A exclusão de pessoas e grupos sociais, ao longo da história, em todas as sociedades, é uma realidade factual e incontestável e as justificativas ou bases para tal processo e formas de agir podem variar de lugar para lugar, mas em sua essência é a mesma.


Diversos são os tipos e formas de exclusão, sendo que `as vezes tais justificativas estão inter-relacionadas e fica dificil classificar tais razães, tipos ou formas, mas o fato é que podemos afirmar, sem sombra de dúvida, que existe uma CULTURA DA EXCLUSÃO, da mesma forma que existe uma CULTURA DA VIOLÊNCIA e uma CULTURA DO ESTUPRO, onde estereótipos e preconceitos são formados e passam de geração em geração.


Exclusão, em seu sentido amplo, pode ser considerado o modo, a maneira ou a forma como as pessoas são tratadas na sociedade, baseda em determinadas características pessoais ou circunstâncias e são impedidas, implícita ou explícitamente, de participarem plenamente da vida de sua comunidade, de seu estado ou de país ou da sociedade em geral.


Exclusão é uma forma cruel de rejeição, quando não se reconhece na outra pessoa, devido a determinadas características pessoais, os seus direitos fundamentais, que, de forma inata, todos os seres humanos possuem e por isso devem ser tratados com respeito, igualdade, liberdade, equidade, fraternidade e solidariedade.


Em 1789, logo após a Revolução francesa que aboliu a monarquia e instituiu a República naquele país, foi aprovada a Declaração dos direitos do homem e do cidadão, que assim estabeleceu: “Artigo 1º- Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundar-se na utilidade comum”, relembrando que a referida revolução universalizou o seguinte tripé: liberdade, igualdade e fraternidade, como base para a construção de uma nova ordem social mais justa e igualitária.


Após os horrores da Segunda Guerra Mundial, diversos países se reuniram e organizaram a ONU – Organização das Nações Unidas e aprovaram, em 10 de dezembro de 1.948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em cujo artigo primeiro, está escrito de forma bem clara “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espirito de fraternidade”.


O artigo segundo estabelece que “Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.”


Se atentarmos bem para o conteúdo dessas declarações de direitos humanos, dos cidadãos, percebemos que não deveria existir espaço para a exclusão, qualquer que seja o tipo e forma, porquanto exclusão é incompatível tanto com a dignidade das pessoas quanto com os direitos e garantias individuais, sociais e coletivos, também inscritos, praticamente, em todas as Constituições dos diferentes países, inclusive do Brasil.


Isto porque, na verdade, a exclusão não reconhece a dignidade intrínseca que todas as pessoas devem ter, como filhos e filhas de Deus, dignidade esta que deve ser a base para uma sociedade justa e harmônica e fonte de todo o ordenamento jurídico de um país.


Em diferentes momentos e em diferentes sociedades a cultura da exclusão foi baseada em leis que garantiam direitos para uma minoria e negava esses mesmos direitos a certas categorias ou grupos sociais, vale dizer, a imensa maioria da população. Exemplos são a escravidão/trabalho escravo, o racismo, o apartheid, os manicômios, o sistema prisional, os “guetos”, os campos de concentração, o confinamento e outras formas que podemos facilmente identificar em qualquer sociedade ou país, inclusive no Brasil.


Exemplos típicos de formas de exclusão embasados em Leis, podem ser encontradas na instituição do “apartheid” na África do Sul e do racismo nos EUA, onde negros e afrodescendentes não podiam frequentar os mesmos locais, nem utilizarem os mesmos meios de transportes ou estudarem nas mesmas escolas, nem podiam se casar fora de seu grupo racial. Casamento inter-racial (entre negros e brancos) por muitas décadas era considerado crime nos EUA e sujeitos a penas severas.


Para entendermos  por que a exclusão é considerada um pecado social, devemos buscar a origem  do que é pecado, a começar pelo seu significado religioso, judaico-cristão. Existem diversas passagens na Bíblica Sagrada e na doutrina católica, por exemplo, onde é discutido exaustivamente o conceito de pecado.


Para nosso entendimento do que seja PECADO SOCIAL, vamos nos basear no que consta no Novo Testamento, na primeira Epístola/Carta do Apóstolo João 3:4 onde está escrito “"Todo aquele que pratica o pecado transgride a Lei; de fato, o pecado é a transgressão da Lei.". Em algumas versões da Bíblia Sagrada encontramos este conceito de forma um pouco diferente quando é afirmado que “qualquer que comete pecado, também comete iniquidade; porque o pecado é iniquidade”.


Neste contexto religioso, a lei referida é a “Lei de Deus”, principalmente, a partir dos ensinamentos de Jesus quando se refere `a síntese de todos os mandamentos, ao dizer que os dois maiores mandamentos (resumo dos mencionados no Velho Testamento) são “amar a Deus sobre todas as coisas e ao seu próximo como a si mesmo”, apontando, de forma explícita que o grande mandamento a reger as relações entre a criatura e o criador e também dos seres humanos entre si ou seja, nossas reslações em sociedade deve ser o amor, daí um conceito moderno que também tem ocupado o tempo de teólogos, cientistas politicos, sociólogos, filósofos e outros estudiosos que é o que chamamos de “civilização do amor”.


Ora, se todos somos filhos e filhas de Deus, nossas relações politicas, econômicas, sociais, culturais, religiosas e ideológicas e, inclusive, internacionais, devem ser pautadas pelo amor, pela tolerância, pela justiça, pela equididade, pela solidariedade, pela fraternidade, enfim, pela INCLUSÃO, ou seja, ninguém, independente da cor de sua pele, pelas suas condições físicas, origem racial, credo religioso ou filosófico, “status” sócio-econômico, gênero ou preferências pessoais, deve ser excluido/excluida da vida em sociedade. As pessoas devem ser tratadas como sujeitos de sua própria história, de sua caminhada e jamais como objetos, como ainda acontece em pleno Século XXI.


Em maior ou menor grau podemos identificar diversas tipos de exclusão, tais como: exclusão politica, ideológica, social, econômica, cultural, religiosa, sanitária, digital, educacional, patológica, de gênero as quais aparecem em diferentes formas que geram a exclusão, como: desemprego/subemprego; trabalho escravo ou semi-escravo; analfabetismo (inclusive analfabetismo digital); pobreza/miséria; prostituição; migrações forçadas; deficiências físicas ou mentais; determinadas enfermidades, violência, racismo, encarceramento, preconceitos, abuso de poder, dependência química. fanatismo religioso e outras mais.


Mesmo que aparentemente esses grupos excluídos possam ser considerados como minorias, em seu conjunto, acabam formando a maioria populacional em todas as sociedades, principalmente quando sabemos que apenas uma minoria da população de um país participa das camadas “superiores” da sociedade, que detém a maior ou em alguns casos a quase totalidade da renda, da riqueza, dos bens e das oportunidades que existem em tais sociedades.


No caso brasileiro, por exemplo, existe um grande fosso econômico, de renda, salário, riqueza e propriedades entre a camada dos 10%, dos 5% ou de 1% das pessoas que estão no ápice da pirâmide social e as camadas que não tem renda ou apenas uma renda que as classificam como pobres ou miseráveis, que, em alguns países representam mais de 50% ou 60% da população, que vivem em permanente estado de exclusão.


Nessas sociedades, onde alguns vivem em mansões suntuosas ou imóveis de luxo, muitas vezes mantidos pelo Estado, pelo Tesouro e milhões de sem teto que vivem em favelas, palafitas, sem acesso aos bens e serviços básicos que lhes garantam uma vida dígna. Esses conformam o que o Papa Francisco denomina dos tres “Ts”: sem terra, sem teto e sem trabalho.


De forma semelhante, podemos identificar este distanciamento social e exclusão em relação aos servicos de saúde, as camadas que integram os estratos econômicos superiores, com renda/salário mensal acima de R$30 mil; 50 mil, cem mil ou um  milhão de reais podem pagar do próprio bolso ou custeadas pelo Governo sistemas de saúde que são denominados de primeira linha, com diárias de custos elevadíssimos, enquanto os excluidos, os pobres e miseráveis, só conseguem atendimento em um Sistema público de saúde (SUS) totalmente sucateado, onde filas físicas ou virtuais acabam agravando o estado de saúde/doença desses pacientes ou até mesmo provocando a morte, por falta de atendimento ou negligência, em completo desrespeito aos direitos humanos e `a dignidade da pessoa humana.


Mas voltando ao conceito de pecado social aplicado ao processo de exclusão, podemos tomar como referência o contexto da Doutrina Social da Igreja (Católica), cujos principios fundamentais são: a) o bem comum; b) subsidiariedade; c) solidariedade. Esses principios tem um significado profundamente moral e remetem `as bases da organização da sociedade, incluindo suas dimensões econômica, social, cultural, politica e religiosa.


Vale a pena transcrevermos e refletirmos sobre o significado do ítem 118 do Compêndio da Doutrina Social da Igreja, sobre os pecados sociais, que assim afirma “Alguns pecados, ademais, constituem, pelo próprio objeto, uma agressão direta ao próximo. Tais pecados, em particular, se qualificam como pecados sociais. É igualmente social todo o pecado cometido contra a justiça, quer nas relações de pessoa a pessoa, quer nas da pessoa com a comunidade, quer, ainda, nas da comunidade com a pessoa. É social todo o pecado contra os direitos da pessoa humana, a começar pelo direito à vida, incluindo a do nascituro, ou contra a integridade física de alguém; todo o pecado contra a liberdade de outrem, especialmente contra a suprema liberdade de crer em Deus e de adorá-l’O; todo o pecado contra a dignidade e a honra do próximo. Social é todo o pecado contra o bem comum e contra as suas exigências, em toda a ampla esfera dos direitos e dos deveres dos cidadãos. Enfim, é social aquele pecado que «diz respeito às relações entre as várias comunidades humanas. Estas relações nem sempre estão em sintonia com o desígnio de Deus, que quer no mundo justiça, liberdade e paz entre os indivíduos, os grupos, os povos”.


Em setembro de 2003 a Conferência Episcopal portuguesa (similar `a CNBB no Brasil), aprovou um documento de grande repercussão tanto na época quanto na caminhada da Igreja Católica naquele país até os dias atuais.


O citado documento intitulado “Responsabilidade para o bem comum”, menciona sete PECADOS SOCIAIS e recomenda a necessidade de “uma conversão `a solidariedade responsável” como forma individual e coletiva para se redimir desses pecados, ou seja, o pecado social em si, decorre de uma ação individual; mas `a medida que se enraiza na cultura e na sociedade, surge o que chamamos de cultura da exclusão ou o pecado social.


Os sete pecados sociais definidos e mencionados pela Conferência Episcopal portuguesa são: 1) egoismo individualista, pessoais e coletivos representado pela falta de solidariedade humana, diante a situação de marginalização em que vivem milhões de pessoas em diferentes países e bilhões ao redor do mundo; 2) consumismo desenfreado, que gera desperdício e degradação ambiental; 3) a corrupção, que é, na verdade a matriz geradora de todos os demais pecados sociais, que gera descrédito para as autoridades e para as atividades públicas e privadas, contribui para o surgimento da pobreza, da miséria, da fome e falta de acesso aos bens e serviços fundamentais para que a dignidade humana seja respeitada; 4) A injustiça tributária e desarmonia do sistema fiscal e tributário, (principalmente quando tal Sistema fiscal e tributário é regressivo como no Brasil penalizando de forma injusta os já excluidos) que gera sonegação consentida, corrupção e evasão de receitas públicas;  5) falta de responsabilidade nos sistemas de trânsito e transporte públicos, gerando acidentes e mortes; 6) exagerada comercialização esportiva, retirando dos esportes seu caráter lúdico e de lazer, transformando-os em negócios bilionários, estimulando, inclusive distorções e corrupção; e, finalmente, 7) Exclusão social, gerada por preconceito, racismo, homofobia, desemprego, sub-emprego, trabalho escravo ou semi-escravo, fanatismo politico partidário, ideológico e religioso, que, por sua vez geram violência, injustiça e morte.


Em entrevista ao jornal L’Osservatore Romano de 07 de janeiro de 2014, o Monsenhor Gianfranco Girotti, da Cúria Romana, assim se manifestou sobre os pecados sociais, como sendo originários de “ manipulações genéticas anti-éticas; degradação ambiental, desigualdades sociais; injustiças, eis as novas formas de pecado que fazem parte do atual contexto social gerado pela globalização”.


Bem antes dessas manifestações, em 1968, o Documento de Medellim, intitulado “A presença da Igreja na transformação da América Latina” (II Conferência do Episcopado Latino americano”), definiu o pecado social como “situações presentes na realidade sócio-econômica e politica que geram injustiças”.


De forma semelhante, em 1979, o Episcopado latino americano reunido em Puebla, no documento intitulado “A evangelização no presente e no futuro da América Latina”, é afirmado que “A igreja reconhece e discerne na angustia e na dor que afeta as pessoas uma situação de pecado social”.


Vale a pena também refletir quando a Doutrina social da Igreja (Compêndio da DSI 169) ao afirmar que “para assesgurar o bem comum, o governo de cada país (e, por extensão , todas as instâncias governamentais regionais e locais) tem a tarefa específica de harmonizar, com justica e justica social, os diversas interesses setoriais, (evitando-se, imagino eu, a exclusão de amplas camadas populacionais, como acontece na maioria desses países, inclusive no Brasil).


No caso brasileiro, estudos, pesquisas, reportagens especiais e o noticiário dos meios de comunicação tem demonstrado que a cultura da exclusão esta extremamente enraizada em nossa formação social, econômica, politica, cultural e religiosa.


Certos grupos ou categorias de pessoas são as vitimas constantes deste processo de exclusão social, tais como as mulheres, as pessoas e grupos afro-descendentes (negros/pretos, mulatos; quilombolas), indigenas, as pessoas deficientes, as pessoas que fazem parte do grupo LGTB; os praticantes de cultos de origem afro; as pessoas obesas e, principalmente, os pobres em geral.


Existem pessoas que integram ao mesmo tempo diferentes grupos excluidos e discriminados e, em decorrência dessas situações, sofrem de uma forma mais aguda as mazelas do processo de exclusão: por exemplo, uma mulher, negra e deficiente sofre tres formas de exclusão, preconceito e até violência, primeiro por ser mulher, segundo por ser afrodescendente (negra ou mulata) e terceiro, por ser deficiente e, se for pobre, como a imensa maioria desses grupos, sofrerá mais ainda esta exclusão.


Como existe o que se chama de cultura da exclusão, o combate a tais práticas,  além de um novo ordenamento jurídico que coloque fim a tal processo, cabe ao Estado (todos os organismos públicos) definir politicas, estratégicas  e ações afirmativas e reparadoras, para que, de fato, o círculo vicioso contido na cultura da exclusão, seja rompido de forma mais rápida e mais efetiva.


Não bastam leis que definam os direitos desses grupos e camadas que sofrem com a exclusão, mas que permanecem apenas como letra morta, no papel, como se diz “para inglês ver”, é fundamental que os  bens e serviços públicos atendam realmente esta “demanda contida”, por melhor qualidade de vida e também respeito aos principios da dignidade da pessoa humana, da justiça verdadeira e do rompimento de todas as barreiras que continuam presentes no país e na sociedade que  propiciam a reprodução histórica da cultura da exclusão.


O filósofo Aristóteles afirmava que “ tratar os desiguais de forma igual gera mais injustiça”, ou seja, precisamos de leis e ordenamento jurídico especiais, diferenciados, que realmente protejam os excluidos, os quais são também excluidos do acesso ao judiciário, basta vermos o número e percentual de pessoas Negras, pobres e de baixa escolaridade, que permanecem longos períodos em presídios sem conseguirem a mesma assistência judicial que presos de outras camadas possuem, inclusive os delinquents de colarinho branco que quase nunca são condenados, apesar de roubarem milhões e bilhões de reais ou dólares, enquanto outros são trancafiados por anos a fio por delitos de baixo poder ofensivo.


Não tem sentido, por exemplo, que a abolição (legal) da escravidão no Brasil, o último país do continente a decidir pelo fim da escravidão, ocorrida há mais de 132 anos, os descendentes de escravos (os afrodescendentes) ainda sejam discriminados como aconteceu com um entregador de pizza há poucos dias em Goiânia, quando a moradora, impediu que o mesmo adentrasse o edificio, chamando-o de macaco e exigindo, de forma explícita ao estabelecimento que outro entregador branco atendesse seu pedido. Casos como este são bastante recorrentes ultimamente no Brasil e, ao que consta, tais manifestações de racismo explicito acabam não sendo punidas.


Inúmeros casos de racismo e preconceito racial tem sido testemunhados no Brasil e em diversas outros paises, como nos EUA e em países europeus, o que exige de todas as pessoas uma reflexão mais profunda sobre o que realmente seja uma democracia ou um “Estado democrático de direito”, onde a exclusão esteja bem presente.


Este tema, que na verdade pode ser mencionado como “a cor da exclusão social”, que será objeto de uma outra reflexão oportunamente, tendo por base, as condições de vida e as barreiras que existem no Brasil em relação `as pessoas Negras, pretas ou mulatas.


Se o Brasil é um  país laico, mas  de maioria esmagadora de cristãos, bem como outras religiões que professam principios que enaltecem a dignidade da pessoa humana, que todas as pessoas são filhos e filhas de um mesmo Deus e, portanto, “todos somos irmãos e irmãs”, como atestou recentemente em sua nova  “CARTA ENCÍCLICA FRATELLI TUTTI, o Papa FRANCISCO, sobre a fraternidade e a amizade social”, não podemos aceitar e nem nos omitir ante tantas demonstrações de práticas consideradas pecados sociais, onde a exclusão social é sua matriz geradora.


Existe um longo caminho a ser percorrido, que acontecerá se e quando as pessoas e massas excluidas resolverem lutar pelos seus direitos e conquistarem seus espaços na sociedade. Nada é conseguido através da benevolência por parte dos opressores e dos donos do poder, mas sim a partir do despertar da consciência de quem é excluido, ao descortinar um novo mundo onde a exclusão seja algo do passado.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

 

Sexta, 23 Outubro 2020 11:57

 

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JUACY DA SILVA*
 

Uma coisa é quando alguém que não é uma pessoa portadora de alguma deficiência e que pretende ou se empenha em defender os direitos das pessoas deficientes; outra coisa, completamente diferente, é quando uma pessoa deficiente, que experimenta na pele o que é ser excluida, discriminada, violentada, ignorada, nao ter liberdade de ir e vir, não ter acessibilidade em locais públicos ou destinados ao grande público, enquanto pessoa humana, assume o protagonismo da representação de milhões de outras pessoas deficientes que, vergonhosamente, continuam sendo excluidas em nosso país, que tanto se ufana de ser um “estado democrático de direito”, uma República.


Este é o sentido que se deve dar quando debatemos, refletimos ou analisamos como as pessoas com deficiência estão sendo tratadas e incluidas no processo politico, social, cultural e econômico do país, quando essas pessoas até  hoje desfrutando de posição como cidadãos e cidadãs de segunda classe, buscam assumir seu protagonismo politico, não apenas como eleitores e eleitoras, mas também, como candidatos e candidatas a vereadores, vereadoras, prefeitos e prefeitas.


Estamos em plena campanha eleitoral para a escolha de prefeitos e vereadores em todos os municipios brasileiros, quando mais de 147,9 milhões de eleitores no Brasil, mais de 3,32 milhões em Mato Grosso, 378 mil em Cuiabá, mais de 160,4 mil em Várzea Grande, estão aptos a exercerem este direito e definirem quem serão os gestores de nossas cidades e municipios pelos próximos 4 anos.


Todavia, o número e percentual dos eleitores e eleitoras com deficiência, nem de longe guardam a mesma representatividade que as pessoas com deficiência representam na população do total do Brasil, de cada Estado e cada município.


Durante várias decadas o IBGE simplesmente não incluiu a questão da deficiência quando da realização dos censos decenais e os números a partir do censo de 1991 também são extremamente conflitantes e controvertidos.


Em 1991 o número de pessoas com deficiência divulgado pelo IBGE foi de 1,7 milhões de pessoas ou 1,14% do total da população brasileira. No ano de 2.000 o número de deficientes no censo atingiu 24,5 milhões de pessoas ou 14,5%. Em 2010 foi divulgado que as pessoas com deficiência chegava a 45,6 milhões de pessoas ou 23,9% da população brasileira.


Se considerarmos este mesmo percentual em 2020, quando a população brasileira foi estimada em julho último em 212,6 milhões de pessoas, chegamos `a conclusão que atualmente existem no Brasil nada menos do que 50,8 milhões de pessoas com deficiência.


Em 2018, nas eleições gerais, o número total de eleitores no país foi de 147,3 milhões de pessoas e o de deficientes aptos a votarem foi de apenas 1,02 milhões de eleitores ou 0,7% do total de eleitores registrados no país. Já em 2020, segundo informações do TSE existem no Brasil 147,9 milhões de eleitores, dos quais apenas 1,3 milhões ou 0,9% são de pessoas com deficiência.


Ou seja, neste rítimo para que os eleitores com deficiência correspondam `a representação populacional dos mesmos no conjunto da população brasileira, que é de 23,9%, serão necessárias, 115 anos para que as pessoas com deficiência estejam proporcionalmente representadas no conjunto do eleitorado brasileiro, ou seja, apenas nas eleições de 2.135, quando mais de 3 ou 4 gerações já tenham desaparecidas.


O Brasil, todos os estados e todos os municipios enfrentam inúmeros e complexos  desafios, que representam problemas, `as vezes que se arrastam por décadas e que se não forem encarados de frente e resolvidos irão contribuir para aumentar a miséria, a fome, as desiguldades sociais, a violência e, principalmente, a exclusão de inúmeras parcelas da população, que mesmo sendo consideradas minorias, em seu conjunto representam a maioria esmagadora da população do país e de todos os municipios.


Um desses grandes desafios que precisamos enfrentar nessas eleicçõs e pressionar os candidatos e no futuro os prefeitos e vereadores eleitos, para que incluam em suas agendas, planos de governo, politicas públicas e as ações municipais, temas como a INCLUSÃO SOCIAL, tanto de pessoas portadoras de algum tipo de deficiência, como deficiência fisica, de locomoção, visual, auditiva, mental ou cognitiva, social, cultural e econômica, ou enfim, todas as deficiências, facilitando a vida e garantindo os direitos de 23,9% da populacao brasileira ou 50,8 milhões de pessoas que, conforme dados do IBGE, existem no Brasil, espalhadas por todos os municipios, tanto na área urbana quanto rural.


No caso das pessoas com deficiência, para que isto aconteça e possa mudar radicamente a atual situação, é fundamental que esta parcela da população esteja representada não apenas no contingente eleitoral, ou seja, no conjunto do eleitorado, mas também estejam representadas tanto no poder executivo/prefeitos quanto nas Câmaras Municipais.


Em 2016, o entao Senador Romário e outros signatários apresentaram no Senado da República a PEC (projeto de emenda constitucional) 34/2016, para garantir uma pequena cota, progressive, para candidatos a cargos legislativos federal, estaduais e municipais. Todavia, esta PEC continua parada naquela Casa de Leis.


A falta de representatividade das pessoas com deficiência é uma situação que pode ser observada nos demais niveis de cargos eletivos como deputados federais, estaduais, governadores, senadores, presidência da República, e também no Poder Judiciário, no Ministério Público, nas defensorias publicas, onde a presença de pessoas com deficiência é algo extremamente raro, para não dizer completamente ausente. O mesmo ainda acontece com o mercado de trabalho, onde as pessoas com deficiência continuam sendo excluidas, principalmente, nas ocupações com melhor remuneração.


Outros grupos demográficos como mulheres, negros (populacao afrodescendente), LGBT, indigenas também sofrem o mesmo processo de exclusão, discriminação, constituindo verdadeiros “apartheids” em um pais que tanto se orgulho de sua democracia racial e outras qualidades, que parece só existirem no papel, porquanto a realidade está muito distante do que determina as convenções internacionais, das quais o Brasil e signatário e que deveria observar e o ordenamen to jurídico brasileiro.


Por isso é que em cada eleição, de dois em dois anos, a luta desses grupos populacionais que estão excluidos na sociedade, principalmente, na esfera politica/pública, empunhem esta bandeira, afinal, a conquista e garantia de direitos não são uma dádiva oferecida  de forma benevolente pelos atuais donos do poder ou pelas camadas privilegiadas, mas sim, fruto de muita luta, as vezes com o sacrifício da própria vida de quem defende essas bandeiras.


No caso das pessoas com deficiência, só quem é deficiente e seus familiares conhecem a realidade do dia-a-dia em que vivem e sofrem milhões de brasileiros e brasileiras sendo discriminados, sofrendo violência de toda ordem e os diversas tipos de preconceitos.


Só um deficiente visual, ou auditivo ou cadeirante ou alguém que tenham algum parente que sofre com outras deficiências,  sabe o que é tentar se locomover por cidades que não tem calçadas, ou onde as calçadas estejam cheias de lixo, de buraco, matagal, degraus ou até mesmo carros estacionados, nos espaços que deveriam ser destinados para pedestres e pessoas com deficiência ou idosos. Ou a peregrinação dessas pessoas, seus parentes e cuidadores quando os mesmos necessitam de atendimento médico, hospitalar, quando são defrontados com a negligência, a prepotência e omissão de sistemas de saúde pública sucateado ou mesmo em sistemas privados que neste particular não se diferencia muito dos sistemas publicos.


Só que é defieiente tem plena condição e representatividade suficiente para dialogar com integrantes dos poderes constituidos, seja no âmbito municipal, estadual ou federal, para denunciarem e exigerem que a Constituição Federal,  o Estatuto da pessoa com deficiência (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência , Lei Federal  Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.) sancionada pela então Presidente Dilma Roussef; as Constituições Estaduais, as Leis Orgânicas dos Municípios , enfim, que todo o ordenamento jurídico que garante os direitos das pessoas com deficiência seja cumprido.


Vale a pena transcrever alguns artigos do Estatuto da Pessoa com deficiência para que passamos refletir sobre o significado e o espirito da LEI e como a realidade brasileira, ainda esta tão longe deste ideal de inclusão.


“Art. 1º É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.”


“Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.”
No contexto da gestão municipal, cabe, por exemplo, aos vereadores fiscalizarem as ações dos prefeitos e nada melhor do que um vereador ou vereadora que seja deficiente, que sente na pele o quanto é duro, quanto pesa a exclusão e o desrespeito aos direitos das pessoas com deficiência, seja o portador das reivindicações que atendam este contigente significativo de pessoas alijadas de direitos fundamentais, como o direito de ir e vir, direito `a educacao pública de qualidade e inclusiva, direito ao meio ambiente saudável, direito `a saúde, ao bem estar e lazer e outros tantos que nossas leis mencionam.


Em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso,  existe o exemplo de uma mulher lutadora, entusiasta pela causa das pessoas com deficiência, que, por também ser deficiente, sabe, como se diz, onde “o sapato aperta”, e resolveu ir para a luta e aceitar o desafio de ser candidata a vereadora, para melhor representar as pessoas portadoras de deficiência e outros grupos excluidos, na Câmara Municipal daquela cidade.


Trata-se de Ana de Paula, uma ex agente penitenciária, aposentado por deficiência motora, que é cadeirante, mas nem por isso tem se furtado a ir `a luta, apresentar suas propostas, que além da inclusão das pessoas com deficiência também inclui propostas para outras áreas como a reinserção de presos em regime de liberdade condicional ou ex-dententos que já cumpriram suas penas e precisam de apoio para se reintegrarem `a sociedade, terem uma ocupação dígna e poderem contribuir para o progresso e bem estar, não apenas de suas familias, como também de suas comunidades.


Com certeza, em alguns outros municipios também deve haver candidatos e candidatas `a cargos executivo ou legislativo municipal, que estão imbuidos deste mesmo propósito que é de quebrar paradígmas, romper barreiras pela construção de cidades que respeitem os direitos de quem, historicamente, tem sido excluido ou excluida.


A luta pela inclusão é um dos maiores desafios que existem hoje no Brasil, pois para que nosso país possa cumprir seus compromissos internacionais, como por exemplo, em relação `a Agenda 2030, que é corporificada nos 17 Objetivos do Desenvolvimento sustentável DA ONU, praticamente, para atingi-los, é fundamental que haja INCLUSÃO social, econômica, cultural e politica de todos os grupos e segmentos representativos da população brasileira; ninguem deve ser deixado para traz, pois onde existe exclusão não existe democracia de verdade, apenas um arremedo, um simulacro.


É neste contexto que se insere a luta em defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência, mas que, lamentavelmente, poucos avanços tem sido alcançados em nosso Brasil, a começar pelas gestões municipais.


O Exemplo de Ana De Paula em Várzea Grande é a demonstração de coragem, confiança e cidadania, que deveria ser seguida por todos que se dispõem  a lutarem por cidades acolhedoras, cidades mais verdes, mais sustentáveis, mais humanizadas, enfim, cidades plenamente INCLUSIVAS.
A INCLUSÃO das pessoas com deficiência e de outros segmentos sempre excluidos, no caso das cidades, exige não apenas planejamento de curto, médio e longo prazos, mas também a continuidade e expansão de obras e serviços públicos voltados a esses segmentos. Isto já acontece de forma efetiva em diversas países e não podemos deixar ao sabor da vontade dos atuais governantes que continuam negligenciando esses direitos fundamentais de tão ampla camada populacional, que não custa relembrar, direitos de mais de 50,8 milhões de pessoas `a margem da sociedade.


Ruas, avenidas, parques arborizados, florestas urbana, calçadas limpas, livres de obstáculos, sinais sonoros em cruzamentos viários, pisos táteis, rampas em edifícios, públicos e privados, principalmente em estabelecimentos voltados ao atendimento de pessoas com qualquer tipo de deficiência, inclusive igrejas, difusão da linguagem de sinais (libras), livros didáticos e outros documentos públicos em braile, tudo isto e muito mais já consta no ordenamento jurídico brasileiro voltando `a defesa das pessoas com deficiência, mas que nem sempre tem sido cumprido.


A falta de cumprimento dessas normas e principios legais é uma violência, um desrespeito aos direitos humanos fundamentais em geral e das pessoas com deficiência em particular e não podemos mais tolerar. Nossos governantes não podem continuar omissos e coniventes com esta situação, sob pena de não terem a legitimidade suficiente para continuarem governando, já que excluem parcelas consideráveis da população, empurrando milhões de pessoas de todas as idades para um abandono social e econômico criminoso.


Neste caso, é importante que também os órgãos de fiscalização e controle, como as defensorias públicas e os ministérios publicos da União e dos Estados sejam mais atuantes, mais presentes na fiscalização desses preceitos legais, afinal, no caso do Ministério Público (Federal e estadual) o mesmo é alcunhado de “fiscal da Lei”, só que muitas vezes isto não acontece e  milhões de brasileiros e brasileiras continuam sendo desrespeitados, excluidos quando se trata, por exemplo, das administrações municipais.


Se voce é eleitor e também contribuinte, procure observar quantos candidatos deficientes para prefeitos e vereadores existem em sua cidade/município, procure verificar se das propostas ou agenda dos candidatos (para prefeitos e vereadores) consta alguma coisa em relação ao atendimento `as pessoas com deficiência em seu município.


Ainda é tempo para voce, eleitor ou eleitora, além de analisar a vida e as propostas dos candidatos, também cobrar dos mesmos e, depois dos eleitos, que das politicas públicas municipais as pessoas com deficiência não continuem excluidos como tem acontecido até agora.


Este é o nosso maior desafio. Uma democracia só existe quando as pessoas não apenas exercem o seu direito de votar, mas também, como munícipes, cidadãos, cidadãs e contribuintes sejam contemplados nas diversas obras e serviços públicos, que, volto a repetir, não é favor prestado de forma magnânime pelos governantes de plantão, mas um direito concreto por parte da população.


O orcamento público, desde o ambito municipal, estadual até o federal, não é constituido de dádivas dos poderosos, mas sim, fruto de uma imensa e injusta carga tributária que recai sobre o lombo e os ombros da população e, de forma regressiva, como é o Sistema tributário brasileiro, que pesa muito mais sobre as camadas mais baixas da sociedade e de imensa parcela brasileira excluida totalmente dos “frutos” do desenvolvimento nacional, do que das elites dominantes e grupos econômicos poderosos que continuam mamando nas tetas do governo!


Por tudo isso é que a INCLUSÃO SOCIAL, econômica, politica e cultural em geral e das pessoas com deficiência é fundamental, é um passo decisivo para continuarmos sonhando com um mundo melhor e construirmos um município, um Estado e um Brasil mais igualitário, mais justo, mais humano e mais desenvolvido.


*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, socólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
 

Sexta, 02 Outubro 2020 15:03

 


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JUACY DA SILVA*


Ha décadas, talvez séculos, os centros de estudos, as organizações internacionais, as universidades, os grandes conglomerados privados trasnacionais e, principalmente, as instituições militares do mundo inteiro, cada qual limitadas pelas dimensões geopolítica, científicas, tecnológicas, econômicas, financeiras e orçamentárias tem dado passos significativos no que é chamada de “modelagem do futuro”, ou, `as vezes também denominados de “estudos do futuro”.

Tais estudos são um pouco diferente do que até hoje entendermos por planejamento estratégico ou planejamento de longo prazo, pois a sua principal finalidade é despertar a capacidade crítica e analítica em relação ao que no momento nem sempre é conhecido em sua plenitude, no caso das instituicoes militares isto se aproxima mais do que é descrito como “Hipóteses de Guerra”.

Essas “modelagens” e “estudos do futuro”, ou planejamento prospectivo, utiliza diferentes metodologias e com o advento do que hoje chamamos de era digital, com o surgimento da internet e dos super computadores, tem dado passos muito rápidos, trabalhando na construção de variáveis complexas e as interações entre essas variáveis, onde são construidos diversas matrizes com a ajuda da inteligência artificial, uma verdadeira miríade de informações.

A cada ano ou dentro de uma certa periodicidade esses cenários vão sendo ajustados, inseridas novas variáveis ou descartados alguns fatos e fatores que não provocaram os efeitos desejados ou previstos, determinado o grau de acerto ou de erro quando da construção do cenário original.

O interessante em tudo isso é que mesmo que não haja um trabalho conjugado, principalmente devido `as dimensões geopolíticas, onde cada país, principalmente em se tratando das grandes potências ou dos grandes blocos de poder mundial, tem suas variáveis secretas, pois afinal o que sempre existe em termos de relações internacionais é a busca ou manutenção não apenas das soberanias nacionais, mas também uma corrida frenética no que concerne `a hegemonia, seja global, em que apenas poucos países possuem o caráter de super-potência mundial, mas também nessas modelagens podemos identificar uma luta ora aberta ora encoberta por hegemonias regionais ou sub-regionais.


Todavia, independente desses aspectos geopolíticos, em todos esses estudos pode-se perceber uma certa “coincidência” de referência aos riscos, ameaças e desafios que pairam sobre o planeta terra e que afetam direta ou indiretamente todos os demais países.

Ao longo dos últimos cinco anos, houve uma “agudização” da questão ambiental, com destaque para as mudanças climáticas e todas as consequências atreladas ao aquecimento do planeta, alterações profundas no clima, no regime das chuvas e outras derivadas dessas que afetam diretamente a economia e a sociedade, tanto em nivel nacional quanto regional e mundial.

Em alguns desses estudos, pode-se perceber a presença de uma variável que pouca atenção estava despertando, tanto entre a população quanto entre governantes e empresários e outras lideranças, que era a questão da saúde pública e suas relações com algumas variáveis como a precariedade do saneamento básico, o surgimento ou recrudescimento de algumas epidemias, inclusive relacionados com animais silvestres.

Foi preciso surgir uma epidemia que fugisse ao controle das autoridades sanitárias, diante da baixa qualidade dos serivços públicos de saúde, mesmo em paises desenvolvidos, para que o mundo viesse a entrar em um grande pânico, simplesmente pelo fato de que não havia e ainda não existe medicamento para tratamento e nem vacina para controlar e combater a pandemia que já infectou, até o último dia 30 de setembro de 2020, quase 34 milhões de pessoas ao redor do mundo e matou mais de um milhão de vitimas, principalmente integrantes de grupos mais vulneráveis e excluidos social e economicamente. Refiro-me ao “novo” coronavirus ou COVID 19.

Esta pandemia, com certeza não estava bem definida e identificada nos radares desses grandes centros e instituições que tentam, sempre, desesperadamente, perscrutar o futuro, na tentativa de controlar fatores, variáveis ou fatos que possam impactor negativamente o mundo todo ou os interesses nacionais ou de grandes corporações transnacionais, são os chamados fatores desruptivos ou portadores de futuro.

O fato é que a COVID-19 desarticulou todos os governos, toda a economia mundial, enfim, todas as atividades humanas e sociais e até que esteja disponivel alguma vacina que possa, de fato, imunizar a população mundial, continuamos vivendo um verdadeiro sufoco, principalmente as consequências sociais como o aumento do contingente de pessoas sem trabalho e sem renda, dependendo da caridade pública (medidas e fontes de renda emergenciais) ou da solidariedade das pessoas e instituições com preocupações humanitárias.

Mesmo que praticamente todos os países já estejam “flexibilizando” as restrições impostas durante esses últimos seis meses e estejam “retornando” ao que estão chamando de “novo normal”, ainda assim, diversas outras ameaças e desafios pairam sobre nossas cabeça, inclusive a possibilidade do surgimento de novas epidemias e pandemias relacionados com animais silvestres ou catástrofes decorrentes da crise climática e ambiental.

O Forum Econômico Mundial há 15 anos realiza e publica estudos relacionados com fatos portadores de futuro, denominado de “Relatório dos Riscos Globais”, classificados em duas dimensões: a) probabilidade de ocorrência de cada risco/ameaça e, b) impacto que cada risco produz no mundo ou em determinadas regiões ou paises.

Alguns desses riscos são substituidos ao longo desses anos, o mesmo acontecendo tanto em relação `a probabilidade de acontecerem e seus impactos, tudo na forma de um “ranking”/classificação, em ordem de gravidade e do tamanho do impacto produzido, caso tais riscos/ameaças venham a se concretizar.

No Relatório relativo ao corrente ano (2020) os dez riscos com maiores probabilidade de ocorrerem são os seguintes: 1) clima extremo/mudanças climáticas; 2) fracasso das ações para combaterem as mudanças climáticas; 3) ocorrência de desastres naturais; 4) perda da biodiversidade; 5) desastres naturais provocados pela ação humana (exemplo das queimadas na Amazônia, no Pantanal, no Cerrado, demais biomas e centenas/milhares  de outros locais no Brasil ou em outros países); 6) fraudes e roubos cibernéticos; 7) ataques cibernéticos; 8) crise da água; 9) falência global de governos nacionais e, 10) bolhas econômicas e financeiras.

Já os impactos, desses ou de outros riscos/ameaças não mencionadas, entre os de maiores probabilidades de ocorrência, o mesmo relatório apresenta o seguinte “ranking”/classificação: 1) fracasso  das ações de combate `as mudancas climáticas, ou seja, fracasso do Acordo de Paris, em que diversas países ou abandonaram o acordo, como aconteceu com os EUA ou alguns que simplesmente firmaram os compromissos e não os cumprem, como o caso do Brasil, cuja politica, estratégias e ações e omisões na área ambiental tem sido motivo de críticas dentro e fora do país, prejudicando, sobremaneira, a imagem no país, principalmente no exterior.

Os demais riscos/ameaças que causam os maiores impactos são os seguintes: 2) ameaça de armas nucleares e de destruição em massa; 3) a perda acelerada da biodiversidade mundial; 4) a ocorrência de mudanças climáticas extremas; 5) a crise aguda da água, que pode, tanto matar milhões de pessoas quanto provocar conflitos entre nações; 6) desarticulação total de redes e da infraestrutura de informação, o que colocaria em risco iminente tanto a soberania nacional quanto a oferta de servicos públicos essenciais; 7) o aumento de desastres naturais, como furacões, tornados, tsunami, secas prolongadas, chuvas torrenciais, boa parte dos quais decorrentes da ação do ser humano que continua destruindo a natureza e degradando o meio ambiente; 8) ataques cibernéticos, comandados por países ou organizações terroristas internacionais; 9) desastres naturais provocados pela ação humana, incluindo o aumento do desmatamento, das queimadas, da poluição do solo, do ar e das águas; e, 10) doenças infecto-contagiosas e pandemias.

Neste último caso, mesmo que na época da produção do relatório a COVID 19 ainda não estava em seu auge, vislumbrava-se que suas consequências sanitárias, econômicas, financeiras e na gestão pública poderiam ser deastrosas.

Todavia, mesmo com tantos alertas, inclusive de inúmeros cientistas, diversas países e seus governantes, incluindo o Brasil, pouco fizeram para se anteciparem e reduzirem os impactos dessa ameaça.

Resumindo, em termos de probabilidade de ocorrência, cinco ameaças/riscos foram classificadas como ambientais;  e uma em cada variável, a saber: econômica; geopolítica, social e tecnológica. Considerando os impactos, também cinco foram classificados na dimensão ambiental; dois na social; um na econômica e dois na tecnológica.

Um outro estudo de grande repercussão foi realizado pela ONU, durante quase nove meses, tendo iniciado em janeiro de 2020 e apresentado seus resultados há poucas semanas, por ocasião das comemorações dos 75 anos do surgimento da ONU,  denominado “UN75 2020 e depois”,  com o lema “construindo/modelando nosso futuro juntos” e o tema “O futuro que queremos e a ONU que precisamos”.

Na ocasião do lançamento da pesquisa que iria embasar o Relatório, o Secretário Geral da ONU António Guterrez, assim resumiu o desafio que estava sendo proposto “Juntos nós devemos ouvir o mundo e juntos nós precisamos agir”.

Foram entrevistadas mais de 1,0 milhão de pessoas em, praticamente todos os países, uma amostra da popula¸cão mundial incluindo gênero, raça, faixa etária, local de residência, status sócio-econômico e outras mais, além mais 50 mil entrevistas em 50 paises por um grupo independente “Edelman Inteliggence”, em parceria com a Pew Research Center, para, finalmente, ser elaborado um relatorio de 94 páginas que a ONU disponibilizou há poucas semanas por ocasião da abertura da Assembléia Geral em comemoração aos 75 anos da mesma.

As principais conclusões e os principais desafios, ameaças e riscos que esta pesquisa mundial chegou, dentro do contexto de uma visão de futuro, sem perder de vista a existência dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ou a chamada AGENDA 2030, para os próximos anos ou talvez algumas décadas foram resumidos em 10 dimensões.

De forma sintética, esses desafios são os seguintes: 1) tem havido uma redução da cooperação internacional para, de fato, conseguir atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas mais de 160 metas; 2) Aceleração da crise climática com danos irreversíveis e irreparáveis; 3) ameaça cada vez maior da proliferação e possibilidade de uso de armas nucleares e de destruição em massa; 4) alteração do perfil demográfico, aumento populacional e envelhecimento rápido da população em diversas países, migrações internas e internacionais forçadas, gerando crise humanitária; 5) ameaças cibernéticas e desarticulação de grandes sistemas produtivos, de comunicação, afetando, inclusive sistemas de transporte, de abastecimento e a seguranca nacional e internacional; 6) aumento das tensões geopolíticas e surgimento ou agravamento de conflitos bélicos regionais, colocando em risco a paz regional e internacional; 7) aumento acentuado dos diversas tipos de violência, desde a violência doméstica e de gênero, a violência social, politica, a proliferação do terrorismo e do crime organizado transnacional; 8) aumento da desigualdade social, econômica, regional e de gênero, aumentando a pobreza, a miséria e a fome; 9) aumento da chamada “rebelião das massas”, com grandes “ondas” de protestos como tem ocorrido na Europa, nos Estados Unidos, em Hong Kong e diversas outros países e regiões; 10) aumento da exclusão digital, ampliando o fosso entre paises e grupos sociais em relação ao domínio e acesso `as tecnologias de útlima geração,  contribuindo para o surgimento de conflitos de interesse, como, por exemplo, a questão da Internet de alta velocidade, o 5G.

A ONU identificou tres grandes prioridades que deveriam nortear as ações dos diversos países, sem o que, o futuro do planeta e da humanidade está em jogo: a) prioridade global e urgente  - ampliar o acesso aos servicos públicos essenciais de qualidade e sua universalização como educação; saúde, saneamento básico e alimentação; b) ampliar as medidas de solidariedade e apoio `as áreas em crise, onde vivem  mais de 2,8 bilhões de pessoas; c) combater de forma efetiva as desigualdades e injustiças que geram pobreza, fome, miséria e degradação humana.

Além dessas tres prioridades o Relatório também destaca como desafios urgentes a serem enfrentandos, os seguintes: a) proteção efetiva ao meio ambiente e combater/controlar/reverter as mudanças climáticas; b) garantir os direitos humanos, incluindo o acesso aos servicos públicos de qualidade e uma melhor distribuição da justiça.

Consoante com suas atribuições que é de também analisar as tendências e tomar medidas de controle do Sistema financeiro, em novembro de 2019, em uma conferencia sobre “A economia das mudancas climáticas”, um dos integrantes do Conselho Diretor do FED/Banco Central Americano, falou com todas as letras sobre os impactos das mudanças climáticas na economia dos EUA, enfatizando que “projeta-se (estudos de futuro) que os riscos climáticos tenham profundos efeitos sobre a economia e o sistema financeiro norte americano”.

E há poucas semanas, nesta mesma linha de alerta, o Relatório da Comissão Federal (do proprio Governo e Congresso dos EUA) também declarou publicamente que as mudanças climáticas podem desestabilizar todo o Sistema financeiro e mercado futuro dos EUA.

Uma última observação que devemos ter em conta é que mesmo que todos esses estudos se refiram a riscos, ameaças e desafios globais, as ações humanas que provocam essas ameaças são realizadas ou deixam de ser realizadas em cada localidade do planeta, razão pela qual todas as pessoas devem observar o que está acontecendo no planeta a partir de sua inserção no território e agir de forma mais responsável.

Por exemplo, uma pessoa que provoca queimada, seja por ato criminoso, por descuido ou acidente, deve pensar que sua ação pode redundar em uma grande ou várias imensas queimadas como as que estão acontecendo no Pantanal, no Cerrado, na Amazônia ou em qualquer outro bioma brasileiro. Só no Pantanal este ano já foram destruidos mais de 3,7 milhões de ha, com perdas irreparáveis para a biodiversidade, além dos prejuizos econômicos e sociais.

De forma semelhante, governantes, sejam no âmbito federal, estadual ou municipal que se omitem ou fazem vistas grossas para crimes ambientais ou promovem o sucateamento de orgãos de fiscalização ambiental também estão contribuindo para a degradação do meio ambiente ou de outros fatores que reforçam riscos e ameaças globais.

De forma semelhante, empresários que teimam em destruir a natureza, provocando danos ambientais, imaginando que suas ações nada tem a ver com as mudanças climáticas, também contribuem para a destruição da biodiversidade, para o aquecimento do planeta e outras mazelas que bem conhecemos.

Como podemos perceber, existe uma grande preocupação com as diversas ameaças globais que pairam sobre todos os países, com destaque para as questões ambientais, que, em outros estudos tem sido consideradas como os novos paradígmas do desenvolvimento ou o que o Papa Francisco tem exortado quando fala da “Nova Economia” e que um desenvolvimento realmente humano, precisa estar focado não apenas ou exclusivamente na “saúde” das empresas e na busca desemfreada pelo lucro, sacrificando/destruindo, inclusive  a natureza, mas sim, ter como base o respeito ao meio ambiente, `a dignidade da pessoa humana, onde a exclusão social que atinge mais de 80% da população mundial seja algo de um passado muito triste que deve ser superado.

Enfim, todos esses estudos servem de alerta para que passamos refletir de uma maneira mais consciente e responsável em relação `a natureza e que a mesma deve ser um patrimônio não apenas da atual geração, mas, fundamentalmente, um legado a ser deixado para as futuras gerações. Se assim não for, vamos deixar um passivo ambiental impagável para o futuro!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  twitter@profjuacy

Segunda, 28 Setembro 2020 12:32

 

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 

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JUACY DA SILVA*

Todas as pessoas, com raríssimas excessões, gostariam de viver em cidades limpas, sem esgoto correndo a céu aberto, com ruas, avenidas, praças, parques e quintais totalmente arborizados; com inúmeros parques, áreas verdes, margens de córregos e rios cobertos de vegetação e com águas limpas; cidades sem poluição oriunda das chaminés das fábricas ou de imensas frotas de veiculos que lançam diariamente milhões de toneladas de gases tóxicos na atmosfera; sem favelas e habitações que não atendem aos requisitos da dignidade humana, com sistema público de transporte, eficiente, seguro, movidos por fontes de energia limpa e renovável; com calçadas que permitam que idosos, crianças, pessoas com deficiência ou mulheres empurrando os carrinhos de seus filhos possam se locomover com segurança; sem lixões onde amontoam dezenas ou centenas de milhares de pessoas buscando no lixo seu sustento e sua comida do dia-a-dia, misturando-se com urubus, ratos, cobras e outros animais peçonhentos ou rejeitos tóxicos, onde a educação ambiental seja parte dos curriculos escolares em todos os niveis, para que as criancas, adolescentes, jovens e adultos possam despertar para a consciência ecológica/ambiental e melhor cuidarem do planeta.

Enfim, isto e muitos outros aspectos é o que fazem das cidades lugares aprazíveis para se viver, com qualidade de vida, com segurança e com saúde ou o que podemos denominar do BEM VIVER. Cidades assim são denominadas de CIDADES VERDES ou então CIDADES SUSTENTÁVEIS. Este deve ser o sonho de consumo de milhões e bilhões de pessoas que jazem `a margem da sociedade, excluidas econômica, social, ambiental e politicamente.

A grande maioria das cidades mundo afora, inclusive no Brasil, mais se parecem com áreas segregadas, verdadeiros apartheids sociais e econômicos,  onde convivem, as vezes lado a lado, uns poucos bairros ou residenciais de alto luxo, com características de uma cidade verde ou sustentável, e a maior parte do espaço urbano com as características que bem conhecemos e, as vezes, principalmente os governantes, fingem não perceberem que mais de 80% da população de algumas cidades vivem na mais precária e degradante situação e condição de vida.

Diante de tantos desastres e degradação ambiental que vem ocorrendo em diversas países, em todos os continentes, inclusive no Brasil, em todos os Estados e municipios, diante da constatação de que as mudanças climáticas estão se tornando uma ameaça `a vida no planeta e a própria sobrevivência da humanidade, parece que, a duras penas o nível de consciência ambiental vem ganhando espaço paulatinamente, mas, em minha opinião, ainda de forma muito vagarosa. Parece que ainda não acordamos deste sono letárgico, desta alienação que, de forma passiva nos impõe um olhar desvirtuado desta triste e cruel realidade.

Todavia, além desses aspectos, outro fator que também tem contribuido para este despertar vagaroso da consciância quanto `a gravidade da situação ambiental é que a população mundial, em praticamente todos os países está cada vez mais concentrada no meio urbano, onde é gerada a maior fatia do PIB mundial e também onde são produzidos os maiores volumes de gases de efeito estufa, oriundos, basicamente, dos diversas tipos de poluição, principalmente da poluição do ar e que são os maiores causadores do aquecimento do planeta e a maior causa das mudanças climáticas.

Diante do avanço da urbanização que tem ocorrido, principalmente nos paises do chamado terceiro mundo e também dos países emergentes, que, por ironia são os mais populosos, a preocupação com o desenvolvimento sustentável e com a presença do verde, tem se tornado um elemento crucial no que concerne ao planejamento estratégico e sustentável das cidades. Daí, o surgimento do conceito de cidades sustentáveis e de cidades verdes.

No contexto da sustentabilidade e, principalmente, das cidades sustentáveis, o verde é condição necessária, mas não suficiente, para que as cidades possam, de fato, serem consideradas sustentáveis. No entanto, podemos afirmar, sem sombra de dúvida , de que sem o verde, abundante, sem arborização dos espaços públicos e privados, sem áreas verdes, sem áreas de proteção ambiental, sem quintais verdes, sem florestas urbanas, uma cidade, mesmo que tente atender `as demais dimensões da sustentabilidade, jamais poderá ser considerada uma cidade sustentável.

O verde é essencial para proteger as nascentes, as margens de córregos, dos rios e lagos, para sequestrar carbono e outros  gases tóxicos que são lançados diariamente e se acumulam na atmosfera, para embelezar a cidade, para dar sombra e frutos, para propiciar a existência da biodiversidade, para manter o regime das chuvas, para a valorização dos imóveis, para garantir saúde para todos e para melhorar ou garantir uma boa qualidade de vida.

O conceito de sustentabilidade como é conhecido e utilizado atualmente, surgiu em 1987, quando da apresentação do Relatório “NOSSO FUTURO COMUM”, produzido, a pedido da ONU, pela Comissão Brundtland, quando a idéia de desenvolvimento sustentável passou a ser uma preocupação e um dos mais importantes pressupostos do planejamento urbano e, também de cientistas e líderes mundiais.

Por decisão da Asssembléia Geral da ONU aquela Comissão tinha como mis são e objetivo analisar os impactos que as atividades humanas tem ou tinham sobre os recursos naturais do planeta, ou seja, sobre o meio ambiente.

No entanto, mesmo antes do Relatório da Comissão Brundtland, nos EUA, em 1969, quando da aprovação da primeira legislação nacional de proteção ao meio ambiente, o conceito de desenvolvimento sustentável foi formulado/definido como sendo o desenvolvimento econômico que beneficie a atual geração (daquela época ou de cada época considerada) e também  sem prejudicar as futuras gerações e, ao mesmo tempo, sem causar danos (degradação ambiental) aos recursos do planeta, incluindo seus recursos biológicos/biodiversidade, as águas, o solo e o ar.

Daí surge a certeza, baseada em estudos, pesquisas e constatações científicas, de que os recursos naturais não são infinitos, mas sim limitados e não podem ser explorados de forma predatória, mas com parcimônia e no contexto do bem comum e da justiça ambiental.

Desde meados da década de 1960, com ênfase nos anos seguintes e com mais vigor na atualidade, em todos os centros de estudos, pesquisas e universidades a questão da sustentabilidade passou a ser objeto de análise em diversas disciplinas acadêmicas e, aos poucos surgiu a certeza de que apenas na interdisciplinariedade, em uma perspectiva holística, podemos pensar, planejar e gerir as cidades, tendo como foco central o que hoje conhecemos como CIDADES SUSTENTÁVEIS, CIDADES VERDES ou sustentabilidade urbana. Isto está muito próximo do que o Papa Francisco tem enfatizado na Encíclica “Laudato SI”, quando fala de ECOLOGIA INTEGRAL.

O ano de 2015 é um marco significativo para as relações da humanidade e a natureza. Naquele ano o Papa Francisco apresentou ao mundo a Encíclica LAUDATO SI (a chamada Encícilica Verde), enfatizando as idéias e conceitos de que tudo neste planeta terra, que é a nossa CASA COMUM, está interligado nesta teia de relações, de que os recursos naturais devem ser usados para o bem comum e a melhoria da qualidade de vida da população inteira e não apenas como um bem privado ou de apenas alguns países ou grupos dominantes, que visam única e exclusivamente a exploração irracional dos recursos naturais e o lucro, que é o motor de uma economia insana e desumana, razão pela qual o Santo Padre tem também insistido quando fala da NOVA ECONOMIA ou a ECONOMIA DE FRANCISCO.

Foi também em 2015 que a ONU, ao se encerrar o periodo do que eram considerados os OBJETIVOS DO MILÊNIO, foram substituidos pelos 17 OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENÁVEL e suas 161 metas, como forma de balizar o desenvolvimento dos países até o ano de 2030, a chamada AGENDA 2030.

Mais de 190 países firmaram o compromisso de atingir tais objetivos e metas até o ano 2030 em diversas áreas, a quase totalidade delas que tem uma estreita relação com o meio urbano, com as cidades, onde a cada ano uma maior proporção de pessoas fazem seu local de residância/moradia e trabalho.

Apesar de já terem se passado cinco anos desses marcos internacionais, muitos paises ainda ignoram, inclusive o Brasil, os Estados e municípios a importância desses objetivos e suas metas como bússulas para planejarem, definirem politicas, estratégias e ações para que os mesmos sejam conquistados.

De forma semelhante, apesar da ênfase contida na Encíclica Laudato Si e das constantes exortações do Papa Francisco, a grande maioria dos católicos, incluindo fiéis, sacerdotes ou mesmo membros da alta hierarquia da Igreja em diversas países, inclusive no Brasil, simplesmente continuam ignorando o conteúdo da Encíclica Verde, as exortações e apelos do PAPA e pouco ou quase nada existe em termos de atuação nas paróquias, dioceses e arquidioceses que demonstram que existe um empenho real da Igreja na defesa e cuidado com o meio ambiente.

Mesmo que praticamente todos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável direta ou indiretamente estejam relacionados com o meio ambiente e com as cidades, onde vivem os maiores contingentes populacionais, alguns tem um significado maior para a sustentabilidade urbana.

Alguns estudiosos, tentam classificar ou agrupar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) em quatro grupos, a saber: Dimensão social: 1) erradicação da pobreza; 2) fome zero e agricultura sustentável; 3) saúde e bem estar; 4) educação de qualidade; 5) igualdade de gênero e 10) redução das desigualdades; Dimensão ambiental: 6) água potável e saneamento básico; 7) energia limpa e acessível; 12) consumo e produção responsável; 13) ação contra as mudança global do clima; 14) vida na água; 15) vida Terrestre; Dimensão econômica: 8) trabalho decente e crescimento econômico; 9) indústria, inovação e infra-estrutura e 11) cidades e comunidades sustentáveis e, finalmente, Dimensão institucional: 16) paz, justiça e instituições eficazes e, 17) parcerias e meios de implementação.

Como em todas as classificações, não existem limites rígidos entre os grupos de objetivos, muitos ou todos estão inter-relacionados e os efeitos das ações ou omissões em relação aos mesmos também tem caráter holístico.

Por exemplo o Objetivo número 11 estabelece: “Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”,  está intimamente relacionado com os seguintes objetivos:15 “Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade”, bem como o Objetivo 13. “Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos” e tambem os demais objetivos inseridos no contexto da dimensão ambiental e, intimamente interligados com o de numero 2. “fome zero e agricultura sustentável”, principalmente com a agricultura urbana e periurbana e também com o objetivo 12. “consumo e produção responsável”, que se assim não acontecer estaremos produzindo a cada dia e a cada ano um volume muito maior de residuos sólidos/lixo, principalmente plásticos, que irão aumentar a poluição das águas (córregos, rios, lagos/lagoas e os oceanos).

Também é importante destacar que na elaboração e aprovação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável é feita uma referência explícita ao Acordo de Paris, que estabeleceu uma série de compromissos de todos os países com medidas e ações que consigam reduzir as emissões de gases de efeito estufa de tal maneira que a temperatura média do planeta fique entre 1,5 e 2,0 graus centigrados a mais, considerando o marco temporal dos niveis pré-industriais.

Com certeza, o terceiro marco importante na questão ambiental foi, sem dúvida, a aprovação do ACORDO DE PARIS, também em 2015, estabelecendo que “Reconhecemos que a UNFCCC [Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima] é o principal fórum internacional e intergovernamental para negociar a resposta global à mudança climática. Estamos determinados a enfrentar decisivamente a ameaça representada pela mudança climática e pela degradação ambiental.”

Apesar deste compromisso solene, alguns paises, como os EUA deixaram o Acordo e outros, como o Brasil, pouco fazem para de fato, cumprirem integralmente os compromissos assumidos naquele Forum Ambiental Internacional.

Em 2018, o IPEA publicou um documento bem extenso (546 página) intitulado “AGENDA 2030 ODS – Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”,  detalhando cada objetivo, suas metas e indicadores e quais são os compromissos firmados pelo Brasil para que em 2030, passamos dar a nossa contribuição para um mundo melhor, com melhor qualidade de vida, economicamente menos injusto, socialmente mais solidário,  ambientalmente mais sustentável e democraticamente mais transparente e participativo. Estamos muito longe de atingirmos aqueles objetivos e metas, apesar dos discursos falaciosos de nossas autoridades.

O que seria razoável é que tanto o Governo Federal quanto os governos estaduais e municipais incluissem, de forma explícita, tais objetivos, metas e indicadores em seus respectivos planos, politicas, estratégias e ações de governo, visando, de fato, um desenvolvimento sustentável, integrado, articulado, enfim, uma agenda cujo horizonte deve ser o ano de 2030, de acordo com a ONU e todos os paises, inclusive o Brasil, que se comprometeram com a AGENDA 2030.

No entanto, todas essas instâncias governamentais não conseguem sequer planejar os períodos de seus mandatos/gestões e nunca, ou praticamente quase nunca, uma adminstração/gestão governamental consegue dar continuidade `as ações de seus antecessores, acarretando paralização de obras e serviços públicos, desperdício de recursos humanos, materiais, financeiros e tecnológicos escassos, o que significa um verdadeiro crime contra a administração pública, a população e o país.

Quando falamos em cidades e comunidades sustentáveis, não podemos perder de vista que a primazia das ações deve ser dos poderes/organismos públicos, afinal, a população está a cada dia mais sujeita, no caso do Brasil, a uma das maiores cargas tributárias do mundo e pouco ou quase nada recebe em retorno na forma de obras e serviços públicos essenciais e de qualidade, incluindo servicos ambientais.

Todavia, existe um grande espaço para a ação voluntária, em todas as áreas relacionados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) onde participam cada vez mais as pessoas, as organização não governamentais (ONGs), os clubes de serviços e entidades sindicais representativas dos trabalhadores e do empresariado e, também, alguas Igrejas de diferentes credos e denominações.

Se houver conjugação de ações, tendo os ODS como referenciais, com certeza, poderemos contribuir sobremaneira para que as CIDADES VERDES E SUSTENTÁVEIS, sejam, de fato, uma nova face da sustentabilidade urbana. Sem isso, continuaremos vivendo em cidades que representam um verdadeiro caos, onde a violência, a exclusão social e econômica, a corrupcao, a marginalização social e a degradação ambiental estão presentes no dia-a-dia de milhões de brasileiros.

Na tentativa de identificar as características de uma CIDADE SUSTENTÁVEL OU CIDADE VERDE, mencionadas em diversas estudos e pesquisas disponíveis ao grande público e também aos gestores públicos e empresários, podemos mencionar alguns desses requisitos, a saber: 1) promover a agricultura orgânica urbana e peri-urbana (agroecologia, hortas domésticas, escolares e comunitárias); 2) encorajar dietas alimentares saudáveis, através da educação alimentar, com preferência para consumir alimentos orgânicos produzidos localmente; 3) reduzir o consumo e o desperdício de água, de energia e de alimentos, contribuindo para a redução da geração de lixo; 4) promover o re-uso, a RECICLAGEM e a economia circular; 5) estimular o VERDE, através de amplos programas de arborização dos espaços públicos e privados, estimular a criação de QUINTAIS e moradias VERDES; 6) recuperar e preservar nascentes e cursos d’água (córregos, rios etc) arborizando essas áreas; 7) estimular o cultivo de plantas medicinais e árvores frutíferas e promares  principalmente em áreas urbanas e peri-urbanas desocupadas (incluindo verdadeiros latifúndios urbanos); 8) reconectar a cidade (área urbana) com seu entorno (áreas rurais), estimular os cinturões verdes; 9) criar corredores ecológicos dentro das cidades e entre cidades de uma mesma região fortalecendo a biodiversidade; 10) criar, ampliar e manter ciclovias, estimulando a substituição do transporte motorizado individual e coletivo, uma das maiores fontes de poluição urbana; 11) estimular e incentivar o uso de fontes alternativas de energia limpa, como a energia solar e eólica abundantes no Brasil; 12) construir e manter calçadas verdes e ecológicas, que favorecem o escoamento das águas de chuva e o deslocamento seguro de pedrestres, pessoas com deficiência e mulheres com criancas de colo; 13) universalizar o abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para todos os moradores, contribuindo sobremaneira para a melhoria da saúde pública e a qualidade de vida urbana; 14) promover a universalização da coleta e tratamento adequado dos resíduos sólidos/lixo; 15) promover a reciclagem de forma ampla, reduzindo signficativamente o volume de lixo que não tem destinação correta e contribui para aumentar os niveis de poluição urbana; 16) reduzir e controlar os niveis de poluição urbana (poluição do ar, das águas e do solo); 17) estimular a redução do consumo de energia e estimular a eficiência energética em todos os setores e atividades urbanas; 18) estimular práticas sustentáveis na indústria, no comércio, nos serviços públicos e privados, na agropecuária e silvicultura, que conduzam a uma economia verde, uma economia circular de baixo carbono; 19) estimular e promover sistemas de transportes urbanos sustentáveis, facilitando a mobilidade urbana, reduzindo os niveis de poluição urbana e as mudancas climáticas; 20) universalizar e garantir moradia dígna para todos os moradores das cidades, reduzindo drasticamente as habitações sub-humanas (favelas, casas de cômodo, palafitas e congêneres).

Com certeza, todos esses aspectos devem estar presentes no que poderiamos denominar de uma NOVA URBANIZAÇAO e em uma AGENDA URBANA SUSTENTÁVEL, sem o que se falar em cidades verdes e sustentáveis pode soar como apenas um reforço de discursos demagógico por parte das autoridades e gestores públicos.

Estamos em pleno periodo eleitoral, quando pouco mais de 147,9 milhões de eleitores, mesmo em meio `a pandemia do coronavirus, deverão escolher os futuros prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios existentes no Brasil. A partir de 01 de Janeiro de 2021 esses eleitos estarão iniciando mais uma gestão municipal, momento, mais do que oportuno, para que a população pressione tais gestores a colocarem o meio ambiente no centro das ações municipais.

Oxalá todos os municipios possam construir uma AGENDA URBANA SUSTENTÁVEL, para que até o ano de 2030 possamos ter milhares de CIDADES VERDES E SUSTENTÁVEIS em nosso país.

Este desafio é de cada pessoa e de todos os brasileiros, é uma verdadeira cruzada da cidadania em prol da SUSTENTABILIDADE URBANA, ningém pode se omitir, nem durante as eleições e muito menos após a posse dos novos eleitos. A cidade pertence, não aos seus governantes, que são transitórios, mas sim a todas as pessoas que nela vivem, lutam, trabalham, reclamam de suas mazelas e sonham com dias melhores!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, articulista e colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

 

 
 
 
Segunda, 21 Setembro 2020 15:19

 

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

“Seu eu soubesse que o mundo iria acabar amanhã, hoje eu plantaria uma arvore”, Martinho Lutero, líder a Reforma Protestante, que viveu entre 1483 e 1546, poucos anos depois do descobrimento do Brasil, demonstra que a preocupação com as árvores, com a arborização, com o reflorestamento e com o meio ambiente vem de longe, há mais de cinco séculos e meio.

O DIA DA ÁRVORE surgiu com a indignação de Julius Sterling Morton, ao perceber que seu Estado, Nebraska, nos EUA estava sendo devastado e resolveu por sua conta e risco iniciar um grande plantio de árvores, estabelecendo o “ARBOR DAY”, que passou a ser comemorado todos os anos, logo no inicio da primavera naquele país e em outros do hemisfério norte.

No Brasil, o DIA DA ÁRVORE foi estabelecido pelo Decreto-Lei 55.795, assinado pelo Presidente Castelo Branco, no inicio do periodo militar, em 24 de fevereiro de 1965, estabelecendo que o mesmo seria comemorando anualmente no dia 21 de setembro, um dia antes do inicio da primavera, tendo como objetivos conscientizar a população, os governantes e empresários e outras lideranças quanto `a importância das árvores e, quem sabe, das FLORESTAS, em relação ao meio ambiente, desde então, considerado, pelo menos no papel, como costuma-se dizer, um bem coletivo de todos, tanto das atuais quanto das futuras gerações.

Existe um provérbio de autoria desconhecida, que se diz de origem indígena, povos que sabem, mais do que ninguém, da importância das árvores, das florestas, dos rios, enfim, da biodiversidade, que em sua simplicidade demonstra uma grande sabedoria.

Este proverbio diz assim: “Somente quando  for cortada/ destruida/queimada a última árvore, pescado o último peixe e poluido o último rio/córrego e o mar de águas limpas, as pessoas vão se dar conta de que não comermos dinheiro”, e , eu ousaria dizer que não comemos dinheiro, nem ações negociadas nas bolsas de valores e que os crimes ambientais, que também são crimes hediondos, que ficam impunes devido `a omissão, conivencia de autoridades que deveriam zelar para que as árvores e florestas não sejam destruidas, como tem acontecido ano após, cada em vez em escala maior.

Neste DIA DA ÁRVORE em 2020, em Cuiabá, em Mato Grosso, no Centro-Oeste, na Amazônia e em parte dos demais biomas pouco ou nada temos a comemorar. Todos os anos, tanto no Brasil quanto em diversas outros países, ao se aproximar a primavera, considerada a estação da esperança, quando tudo na natureza troca de cores com prediminância do verde e de diversas flores, ultimamente o Pantanal, o Cerrado, a Amazônia e mesmo a Mata Atlantica ardem em chamas.

O Brasil está literalmente, a cada ano, pegando fogo, mesmo que o Presidente Bolsonaro diga que nosso país é o que melhor preserva o meio ambiente no mundo e que queimadas devem ser consideradas normais, como disse em sua visita de hoje (18/09/2020) a Sinop e Sorriso, em Mato Grsso “existem algumas queimdas”, não são algumas, mas dezenas de milhares por este Brasil afora, a maioria totalmente fora de controle. A imagem do Brasil, em decorrencia da degradação ambiental, do desmatamento, queimadas e o desrespeito aos direitos humanos, principalmente na Amazônia, a cada dia esta ficando pior e poderá trazer sérios prejuizos ao nosso comércio internacional, afetando de maneira mais direta o agronegócio.

No DIA DA ÁRVORE neste ano, diversas ações deverão ser realizadas, bem menos do que em anos anteriores, devido `as restrições impostas pelo CORONAVIRUS. São ações principalmente de grupos voluntários, ONGs e outras entidades representativas da sociedade civil organizada.

Aqui mesmo em Cuiabá, fruto de certo incoformismo e indignação de algumas pessoas que não se conformam com a falta de árvores e de arborização, com as temperaturas acima de 40 graus centigrados, humidade do ar pior do que em desertos e nuvens de fumaça que ameaça a saúde das pessoas, repito, aqui em Cuiabá, na que foi outrora considerada a CIDADE VERDE, um grupo de voluntários, coordenado pela jovem advogada Silvia Mara Arruda, está articulando o PROJETO CUIABÁ MAIS VERDE, e como ação simbólica, 50 voluntários deste grupo, no DIA DA ÁRVORE, estarão plantando 50 mudas de árvores, no inicio da Avenida Helder Cândia, também conhecida como Estrada da Guia, onde deverá ser implantado o projeto piloto, em uma extensão de pouco mais de 3,2 km no perímetro urbano, contando com a colaboração da Prefeitura de Cuiabá e diversas outras entidades. Este será um trabalho hercúleo como do beija-flor tentando combater as queimadas nas florestas, mas tem seu valor.

Quando falamos em árvores não podemos deixar de mencionar o papel e a importância das mesmas e, por extensão, das florestas em geral e das florestas urbanas, das áreas verdes, das áreas de proteção ambiental como base e fundamento da sustentabilidade.

Segundo estudo recente da Sociedade zoologica de Londres, desde 1970 até 2019, nada menos do que 60% da fauna terrestre já foi destruida e a cada ano, com as queimadas que aumentam em todos os países tropicais, incluindo o Brasil como destaque esta destruição, como esta atualmente acontecendo com as queimadas no Pantanal, as piores em mais de 50 anos de registros, quando até o momento mais de 3,0 milhões de ha já foram devastados pelo fogo, isto significa a morte de dezenas de milhares de animais e de quase um bilhão de árvores.

Somente no mes de Agosto dos anos de 2010 até 2019, o desmatamento, legal e illegal, e as queimadas destruiram 16,8 milhões de ha na Amazônia, podendo chegar a 18,5 milhões quando incluirmos o mes de Agosto de 2020. Calcula-se, segundo estudos de diversas organismos de pesquisa, que em um ha de Floresta amazônica existam entre 400 a 600 árvores, ou seja, a soma desta destruição pode chegar a 9,0 bilhões de árvores. Outra observação, em apenas uma semana as queimadas destruiram mais de 500 mil ha no Pantanal e aproximadamente 100 milhões de árvores.

Estima-se que a cada ano são destruidos mais de 20,5 milhões de ha no Brasil, fruto do desmatamento e das queimadas. A vegetação, ou seja, a biodiversidade da flora consegue se regenerar em parte alguns anos após esses desastres, mas se em um periodo inferior a cinco ou dez anos a mesma área for novamente destruida pelas queimadas, uma  ou mais vezes, com alta probabilidade que essas áreas não consigam se regenerar e o que antes era Floresta, cerrado ou pantanal acaba se transformando em savanna ou áreas degradadas.

Pior do que as perdas para a flora são as perdas dos animais que jamais irão renascer das cinzas e ano após ano dezenas de milhares de animais, de diversas espécies, como está acontecendo há mais de 3 meses no PANTANAL, simplesmente desaparecerão, várias espécies, algumas ameaçadas de extinsão, com certeza serão exintas por completo, ante o olhar passivo e omisso de quem deveriam bem cuidar do meio ambiente.

Quando surgem esses “desastres”/crimes ambientais é comum essas áreas receberem visitar em voos aéreos por parte de inúmeras autoridades, apenas, como se diz “chorar sobre o leite derramado”, já que se omitiram quando das ações de prevenção, conforme pode-se pedrceber analisando os cronogramas de desembolsos, por exemplo, do Ministério do Meio Ambiente, em seus varios programas, incluindo de prevenção, combate e controle de incêncios florestais.

Além dos impactos na biodiversidade, o desmatamento e as queimadas interferem tanto no regime de chuvas, com secas mais prolongadas ou volume cada vez menor de chuva, e com isto  córregos e rios que formam bacias, como a do Rio Paraguai, fruto do desmatamento e ocupação illegal de suas cabeceiras, simplesmente também morrem, afetando todas as atividades humanas ao longo de seu curso e também afetando o equilíbrio dos biomas.

Estamos vivendo em um momento em que as mudanças climáticas representam uma ameaça real `a sobrevivencia humana no planeta, os niveis de emissão de gases de efeito estufa, apesar do Acordo de Paris e do compromisso firmado por 195 países, inclusive o Brasil, tem aumentado consideravelmente nos útlimos cinco anos.

Segundo estudos da ONU e de diversos cientistas a média mundial de emissão de gases de efeito estufa per capita ano é de 5 toneladas, sendo que a esta média nos paises industrializados, desenvolvidos, é entre 20 a 24 toneladas per capita ano. Em 2018 foram emitidos 6.677 milhões de toneladas métricas de CO2 (dióxido de carbono) equivalente e esses gases permanecem “presos” na atmosfera por muito tempo, alguns mais de 500 anos.

De acordo com a organização World Resources Institute, em estudo recente, as emissões de gases que provocam o efeito estufa, o aquecimento global e as mudancas climáticas aumentaram em 40% entre 1960 e 2016.

O Brasil é o sétimo país que mais provoca emissão de gases de efeito estufa e a participacao das florestas, o uso da terra e as mudancas do uso da terra contribuiram com 59% dessas emissões e as atividades da agropecuária com 21%, da geração e uso de eneergia com 14,8% e os demais setores com 5,8%.

Só existem duas maneiras deste problema ser resolvido, a primeira é reduzindo drasticamente essas emissões, promovendo alterações profundas no modelo de desenvolvimento, principalmente na matriz energética, como consta do ACORDO DE PARIS e a outra é através de sequestro desses gases, onde o papel das árvores e das florestas é fundamental, além dos ocenaos e do solo.

A ONU, em recente discussão sobre mudancas climáticas, enfatizou este aspecto ao afirmar que “plantar árvores é a coisa mais importante que nós  podemos fazer, para contribuirmos para a saúde do planeta, combater as mudanças climáticas e o aquecimento global e, também, proporcionar melhores condições de vida, de saúde e de bem estar para a populaç ão atual e as  futuras gerações”.

A NASA também tem enfatizado a importância de se plantar árvores, reflorestar, arborizar todos os espaços possíveis é a forma mais racional, mais efetiva e mais barata para o sequestro de carbono da atmosfera terreste, este é o único caminho para salvar o planeta terra.

Uma árvore adulta, em sua vida, consegue remover/sugar, dependendo de seu tamanho, entre 100 a 150 kg de CO2 (dióxido de carbono) equivalente. Se em um ano no Brasil são destruidos mais de 20 milhões de ha, ou, quase dez bilhões de árvores, podemos imaginar quanto de gases de efeito estufa que essas árvores poderiam ter sequestrado/sugado da atmofera.

Neste DIA DA ÁRVORE, em 2020, é importante que cada pessoa esteja mais consciente quanto a importância de melhor cuidarmos de “nossa casa comum”, como sempre diz e enfatiza o Papa Francisco. Precisamos plantar milhares, milhões, bilhoes de árvores, cuidarmos de nossas florestas e não permitirmos que a ganância humana, a busca desenfreada pelo lucro imediato, o desrespeito `a natureza continuem destruido um patrimônio que é de todos e não de apenas alguns da geração atual.

Um último aspecto a ser considerado é quanto ao papel do Estado, vale dizer, dos organismos públicos federais, estaduais e municipais. É fundamental que todos os niveis de governo assumam mais suas responsabilidades rrelativas ao meio ambiente, principalmente, em atividades de prevenção e não apenas “agirem” após os desastres estarem instalados, em caráter emergencial, como atualmente está acontecendo no Pantanal em que cuja área atingida é de quase um terço de todo o bioma.

Estamos `as vesperas das eleições municipais e em janeiro próximo (2021) terão inicio novas gestões/administrações municipais, é fundamental que a população exija que os futuros prefeitos, nos municipios que ainda não tem Planos Municipais de Arborização Urbana (os famosos PDAUs), que coloquem a elaboração e implementação de tais planos em suas agendas e planos de governo.

Lutar por planos de arborização urbana também é cidadania, é lutar por cidades verdes, sustentáveis e mais humanas, com melhor qualidade de vida para toda a população.

A ação voluntária por parte dos cidadãos, contribuintes, empresários e ONGs é importante e fundamental neste processo, mas a quem cabe ter a promazia para conduzir o processo são as prefeituras e as Câmaras Municipais, afinal pagamos impostos e precisamos de retorno na forma de obras e serviços públicos de qualidade, incluindo a área ambiental, tão esquecida e negligenciado por parte de nossos governntes.

Além de plantarmos algumas mudas de árvores, é tambem o dia de despertarmos a consciência do desastre ambiental que estamos vivenciando e  ter a a certeza de que se nada for feito de fato, agora, o futuro será muito pior.

O DIA DA ÁRVORE só tem sentido se estiver inserido no contexto ambiental, da ECOLOGIA INTEGRAL, incluindo nas apenas as atividades econômicas, mas também as florestas, o desmatamento, as queimadas e a degradação ambiental em sentido mais amplo.



*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado da UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy