JUACY DA SILVA*
 

Antes de iniciar a reflexão sobre o momento grave que o Brasil está vivendo é importante que entendamos como nossos governantes tentam  enganar a opinião pública em relação `as verdadeiras causas dessas crises que afetam profundamente tanto as atuais quanto as futuras gerações.

É importante que a opinião pública, as pessoas, enfim, a população saiba ouvir e ler os discursos dos governantes, sejam eles integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e também dos barões da economia . Todos esses discursos estão afinados visando jogar nas costas do povo não apenas as causas mas também as consquências das ações públicas e as relações dessas ações públicas com o setor empresarial, que busca tão somente lucros e acumulação de capital, patrimônio e riquezas,pouco importando se o sofrimento do povo aumente ou diminua.

Para o filósofo Aristótles FALÁCIA é um sofisma, ou seja, um  raiocínio  errado que tenta se passar por vedadeiro, com o intúito de ludibriar as pessoas. De acordo com os diversos dicionários da lingua portuguesa FALÁCIA  é um erro, engano, falsidade, uma idéia  errada que é transmitida como verdadeira, para  enganar  ou iludir as pessoas de boa  fé.

Isto é o que está  acontecendo por parte do Presidente Temer, seus ministros e parlamentares, muitos acusados de corrupção, que integram sua “base” no Congresso, que, mesmo em meio a uma tremenda crise onde é acusado formalmente pelo Ministério Público Federal  de atos de corrupção passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e outros crimes mais vindo a público  em delaçòes premiadas de empresários e marqueteiros de campanha, quando o mesmo finge que nào existe crise e defende com unhas e dentes suas propostas de reformas trabalhista e previdenciária, geradas nos porões de palácios, na calada da noite ou em sedes de grandes grupos econômicos.

Essas reformas não interessam aos trabalhadores, tanto do setor público quanto privado, vai precarizar ainda mais as relaçòes de trabalho e, pior do que tudo isto, não vão tirar o Brasil do buraco em que governantes e políticos corruptos e incompetentes nos colocaram e ainda vão comprometer irremediavelmnte as futuras geraçòes, que terão que trabalhar por 40 anos ou mais, sob  uma legislação draconiana que interessa apenas ao capital. Quem viver verá.

O argumento central da tese do Presidente, seu ministro da Fazendo , deputados, senadores e empresários que as apoiam é que as mesmas são necessárias para tirar o Brasil da crise, fazer a economia voltar a crescer, gerar emprego, acabar com o desemprego que atinge quase 14 milhões de desempregrados e mais 17 milhões de subempregados.

Organismos internacionais que gozam de credibilidade, como a OIT  Organização  Internacional do Trabalho, condenam abertamente as referidas reformas e apontam que as mesmas afrontam ou seja, contrariam diversas resoluções internacionais da ONU/OIT das quais o Brasil é signatário e que ao assim homologar tais resoluções, o País se compromete a  cumpri-las, sob pena de ser excluido desses foruns internacionais.

Aqui no Brasil, internamente, o Ministério Público do Trabalho, o chamado fiscal da Lei, ja se pronunciou, tão logo o Senado aprovou a matéria, apontando que vai recorrer ao STF por considerar que nada menos do que 14 pontos da reforma trabalhista são inconstitucionais.

Finalmente,  um argumento factual, se as leis trabalhistas e o Sistema previdenciário forem as verdadeiras causas do pífio crescimento econômico ou da recessào e desemprego que angustia o país e mais de 30 milhões de desempregados e subempregados, por que durante mais de 70 anos em plena vigência da CLT e do Sistema previdenciário o Brasil apresentou elevados índices de crescimento do PIB  e baixos índices de desemprego, como ocorreram nos períodos dos governos de Getúlio Vargas,  Dutra, JK, por quase 20 anos dos governos militares, ou até mesmo durante os governos Sarney, Itamar,  FHC  e Lula?

Basta ver as estatísticas nacionais referente a essas décadas. Durante quase uma década, durante  governos militares  o PIB do Brasil cresceu anualmente a taxas superiores a 8%,  10% ou até 14%, como explicar isso se essas mesmas leis trabalhistas e sitema previdenciário estavam em vigência?

O problema  são as políticas e estratégias erradas, a falta de continuidade de políticas públicas, a corrupção que tomou conta do país, a incompetência de nossos governantes  e o fato que de o tesouro nacional tem sido colocado a serviço dos grandes interesses privados nacionais e internacionais. E no caso de Temer, um governo ilegítimo e impopular, marcado pela corrupçào.

Se o diagnóstico está  errado, com certeza o remédio/tratamento também será errado e o problema não será solucionado, enfim, o doente (povo e o país) poderào morrer. Neste sentido estamos caminhando para o que está acontecendo na Venezuela  ou aconteu na Argentina em anos passados. O Brasil não merece  uma classe política e governantes tão medíocres  que se escondem atraz de discuros falaciosos tentando enganar contiuamente a população.

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, mestre  em sociologi, articulista e colaborador de diversos organismos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.   twitter@profjuacy  Blogwww.professorjuacy.blogspot.com  

JUACY DA SILVA*
 

O Brasil é pródigo em Leis, incluse “boas leis”, mas ao mesmo tempo é campeão no descumprimento das Leis, na omissão dos poderes constituidos e nos orgãos de controle, que se fazem de cegos, surdos e mudos e, com certa incidência, na atuação desses orgãos a serviço  de quem deveria ser controlado. Basta vermos os  escândalos que a cada momento surgem  envolvendo agentes públicos que se corrompem e empresários que, como corruptores, estabelecem a dinâmica das relações entre esses dois setores, esta seria, de fato, a verdadeira parceria público privado , ou o que poderiamos chamar de PPPs do mal  ou dos mal feitos, para utilizar uma expressão  tão em voga.

Nos âmbitos federal e estadual a corrupção e a vista grossa de nossas autoridades gera , a cada ano, bilhões de prejuizos aos cofres públicos e a população, em licitações com cartas marcadas, a prorrogação de concessões por décadas, os verdadeiras quadrilhas, como no caso do lixo, dos transportes coletivos intermunicipais, na fiscalização que nada vê, como foi o recente caso da “carne fraca”, nas obras rodoviárias de baixa qualidade, no super faturamnto, nas propinas, caixa dois etc e assim por diante.

Já no âmbito municipal, pelo fato dos municípios serem os primos pobres da federação e seus orçamentos serem mais minguados, com excessão das capitais e de algumas cidades com mais de um milhão ou quinhentos mil  habitantes , a corrupção também está presente, em escala individual menos gritante, mas quando somados os diversos casos que se multiplicam e que os grandes veiculos e meios de comunicação , ocupados com os grandes escândalos, de repercussão nacional e internacional, acabam ficando fora do noticiário.

Além da corrupção o que denigre a imagem dos governantes locais, tanto ocupantes  do poder executivo quanto legislativo, é  uma omissão que também acaba favorecendo alguns grupos e pessoas  em detrimento  da grande maioria da população. Parece que as municipalidades abdicam de seu poder de polícia e com isto contribuem para o agravamento dos problemas.

No caso específico da mobilidade e da acessibilidade urbanas, por exemplo, se os   governantes locais e os “representantes do povo” nas câmaras de vereadores, realmente estivessem  comprometidos e voltados para cumprirem suas promessas de campanha ou devotados para que o planejamento de médio e longo prazos fosse  realmente a bússula de suas acões, a maioria dos problemas que afeta a população no âmbito municipal deixaria de existir em uma ou duas décadas, ou seja, os problemas que angustiam os moradores das cidades não se eternizariam por  décadas e séculos a fio, como, por exemplo os que afligem a poulação cuiabana e de seu entorno, cuja capital dentro de um ano e nove meses estará completando seus 300 anos.

Cuiabá e VárzeaGrande, juntamente com os municípios de Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leveger , Acorizal e Chapada dos Guimarães  fazem parte da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, onde estão concentrados em torno de UM MILHÃO  de habitantes, quase  um terço da população de MT, quase 30% do PIB do Estado, onde estão sediados todos os organismos públicos estaduais dos tres poderes, do MP, do TCE, todas as representações dos organismos federais  e as máquinas administrativas municipais.

Todavia, aqui também estão presentes  mazelas que já afligiam a população cuiabana e da região quando Cuiabá tinha pouco mais de cem mil habitantes e a região considerada nem chegava aos duzentos mil habitantes. A falta de planejamento, a falta de ética, a falta da continuidade das políticas públicas, tanto por parte dos governos federal, estadual e municipais, as obras paralizadas, a incapacidade dos governantes em preverem o crescimento populacional que podia ser visto claramente, determinou que a ocupação do espaço físico ou do território de forma desordenada, gerando conflitos e problemas que até hoje continuam como uma chaga aberta, para flagelo das pessoas, principalmente das camadas média e mais pobres desta região e vergonha por parte dos governantes passados e atuais.

Em artigos futuros abordarei alguns  dos principais desafios de Cuiabá , da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e demais municípios que integram a nossa empobrecida e sempre esquecida Baixada Cuiabana, onde diversos municípios que a compõem a cada dia estão sendo apenas cidades dormitórios e o que isto tem a ver com a qualidade de vida da população e do que deveria ser base para o conceito de cidades sustentáveis e cidades inteligentes. Será que vamos nos defrontar com os mesmos problemas daqui a cem anos, quando  serão comemorados Cuiabá 400 anos?

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular  e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs.e outros veículos de comunicação. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy  Blog www.professorjuacy.blogspot.com

JUACY DA SILVA*
 

Este é o terceiro artigo que escrevo sobre agricultura urbana e periurbana nas últimas semanas. Ao longo de décadas tenho acompanhado discussões, reuniões e ações de pequenos agricultores que lutam em duas frentes. A primeira pela posse  de um pequeno pedaço de terra para poderem permanecer no campo e a outra para livrarem-se dos diversos atravessadores que os exploram, pagando um preço vil, as vezes abaixo dos custos de produção e para lucrarem mais, oneram sobremaneira os consumidores.
 
O Brasil, como de resto a imensa maioria dos países, a cada dia está se transformando em uma sociedade urbanizada. O esvaziamento do campo e as migrações rurais em direção `as cidades tem contribuido para o que muita gente denomina de caos urbano, principalmente com a ocupação desordenada das áreas periféricas, com ocupações irregulares, invasões ou loteamentos ilegais ou mesmo ocupação de áreas impróprias para a habitação humana.
 
O resultado, todo mundo conhece, incluindo nossos governantes, muitos dos quais continuam  insensíveis ao drama humano da pobreza, do desemprego, da fome, da violência, da miséria, do domínio do crime organizado sobre imensos territórios urbaanos. Tudo isso tem  ajudado   no agravamento de um outro problema bem conhecido que é a questão da insegurança alimentar generalizada nas periferias urbanas de nosso país.
 
As periferias urbanas, tanto das pequenas, medias  e grandes cidades, incluindo as áreas metropolitanas são constituidas de migrantes de origem rural e seus descendentes, primeira ou segunda geração , ou seja, pessoas  que de uma forma direta  ou indireta tiveram contato com a terra, com a agricultura, enfim, pequenos agricultores expulsos de suas terras e de seu meio tanto pela violencia da luta no campo quanto pela exploração econômica e financeira e a falta de assistência técnica, creditícia e de apoio para a comercialização.
 
De outro lado também podemos observar que as cidades e o entorno das mesmas, o que é chamado de espaço periurbano, possuem enormes áreas desocupadas, sem qualquer atividade econômica, constituindo—se  em reserva de capital para a especulação imobiliária.
 
No intuito de combater  este mal urbano, o Estatuto das cidades  estabeleceu  o instituto do IPTU progressivo, que até o momento não passou de letra morta, inclusive com uma certa omissão do Ministério Público, que deveria  atuar como o “fiscal da Lei” e colaborar para que o uso do espaço urbano tenha uma função social.
 
Assim, há muitas décadas no mundo todo, principalmente nos países desenvolvidos tem havido o despertar de um movimento no sentido de ocupar essas áreas urbanas e periurbanas, para a produção de alimentos. No Brasil também esta tendência tem despertado a atenção tanto de movimntos sociais organizados quanto de prefeituras, algmas apenas, entidades governamentais nas tres esferas do poder, para possibilitar que a terra e o direito `a propriedade, tanto rural quanto urbana tenham uma função social e econômica e não apenas de caráter  especulativo.
 
Este é o movimento de milhares e milhões de pessoas que tem descoberto que a produção de alimentos e o uso de áreas desocupadas, ou terrenos baldios  como algumas  pessoas  assim denominam, pode ser feita em pequenos espaços, sem uso de agrotóxicos, de forma orgânica, tanto individual  quanto e principalmente através de associação de pequenos produtores, possibilitanto a criação de emprego e a geração de renda, enfim, abrindo oportunidades para a inclusão social e econômica de milhares de pessoas que estão `a margem da sociedade e as vezes vivendo na pobreza e na miséria.
 
Em diversos países, como nos EUA e na Europa, as universidades  tem constituido centros de estudos, de pesquisas e de extensão rural   voltados para a agricultura urbana e periurbana e ao mesmo tempo as entidades governamentais também  estão sendo despertadas para a importância deste setor, praticamnte esquecido quando  da elaboração do planejamento urbano e regional.
 
Em nosso país este é o momento mais do que propício para que a agricultura urbana e periurbana possa ocupar seu espaço e contribuir para um desenvolvimento sustentável   e integral não apenas de nossas cidades mas das regiões em seu entorno. Este é um desafio e um tema extremamente  fascinante.  Vale  a pena dedicarmos  nossa  inteligência e nossos esforços para transformarmos sonhos em realidade! Todavia, como escreveu Miguel de Cervantes Saavedra, um dos maiores escritores de todos os tempos, nascido em 1.547 e morto em 1.616  “Quando se sonha sozinho é apenas um sonho. Quando se sonha juntos é o começo de uma nova realidade”
 
O momento atual quando a ONU estabeleceu os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ou a agenda 2030, é para sonharmos juntos. Que tal encararmos o desafio do desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana juntos?
 
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, artiulista e colaborador de jornais, sites,blogs  e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
 
 

JUACY DA SILVA*
 

Muita gente imagina que agricultura urbana seja constituída apenas de pequenas hortas domésticas e que esta atividade gera apenas alguns alimentos produzidos como “hobby”. Na verdade, agricultura urbana é o uso racional, econômico e social de áreas urbanas, o que denominamos de terrenos baldios ou desocupados, que em algumas cidades podem chegar a verdadeiros latifundios dentro das cidades e também em áreas situadas no entorno imediato e fora do perímetro urbano,  para o cultivo  comercial de frutas, legumes, hortaliças, pequenas criações e plantas medicinais.

Segundo dados da FAO – “Food and Agriculture Organization”, entidade internacional vinculada `a ONU e destinada aos assuntos relacionados com a agricultura e a alimentação, em 2014 as áreas utlizadas com agricultura urbana e periurbana, eram de 456 e 67 milhões de ha (hectares), totalizando 523 milhões de ha e  responsáveis pela produção de aproximadamente 25% dos alimentos no mundo, podendo chegar até mais de um terco do total dos alimentos produzidos em alguns países.

Desta forma, a agricultura urbana de base familiar, que continua em expansão praticamente em todos os países, já  tem e terá  um papel preponderante na produção de alimentos e na segurança alimentar, contribuindo sobremaneira no combate `a fome e `a probreza em todos os países.
Outra contribuição significativa da agricultura urbana é a geração de empregos.  Ainda de acordo com a FAO e outras agências especializadas da ONU, em 2014 nada menos do que 800 milhões de pessoas se dedicavam diretamente `a agricultura urbana e mais de 1,8  bilhões de empregos indiretos foram criados pela agricultura urbana e periurbana.

Tendo em vista que a agricultura urbana é  uma atividade intensa de mão de obra, um hectare de área dedicada a este tipo de atividade gera muito mais renda do que um posto de trabalho nas atividades da agricultura tradicional, inclusive mesmo quando esta atividade seja em caráter empresarial, onde o fator tecnológico contribui para uma baixa capacidade de geração de empregos. Um  ha de agricultura urbana, como acontece nos EUA, na Europa e outros paises do primeiro mundo pode gerar mais de US75 mil a US 100 mil dólares anuais. Alguns estudos também indicam que a produtividade da agricultura urbana é de dez a quinze vezes maior do que a da agricultura tradicional.

A agricultura urbana contribui também para a sustentabilidade tanto das cidades quanto do planeta, na medida em que produz organicamente, sem a utilização de fungicidas, pesticidas e herbicidas, como ocorre  na agricultura tradicional ou mesmo no agronegócio, evitando a contaminação de córregos, rios e lagoas, ou mesmo do lençol freático.  Os produtos oriundos da agricultura orgânica são mais saudáveis e contribuem para uma melhor saúde dos consumidores..

Para muitos pesquisadores e estudiosos deste assunto, a agricultura urbana contibui para o fortalecimento e o desenvolvimento das comunidades pois desperta o associativismo e por estar localizada em áreas que já contam com uma melhor infra estrutura de transporte, oferta abundante de água e energia e mais próxima do Mercado consumidor, reduz também os custos de produção e de comercialização.
No momnento em que no Brasil, por exemplo, enfrenta a maior crise de desemprego na história recente do país, com mais de 14,2 milhões de desempregados e mais de 15 milhões de subempregados, com certeza o estímulo, tanto por parte dos organismos públicos quanto de setores não governamentais, para o desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana, poderia gerar milhões de empregos, melhorar a oferta de alimentos e também gerar renda para um número significativo de pessoas. 

Para tanto basta que políticas públicas, programas e projetos sejam criados nos âmbitos federal, estadual e municipal. Neste contexto poderiam  ser implementados tanto a capacitação das pessoas quanto o apoio de assistência técnica e creditícia para que o Brasil pudesse ser um exemplo nesta área.
O desafio é grande, mas os custos econômicos, financeiros, orçamentários e humanos seriam muito menores do que os decorrentes das políticas, programas e projetos equivocados praticados pelos governos atual e recentes, onde a falta de continuidade e a corrupção tem acarretado grandes perdas para os cofres públicos e indignação da população.

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

JUACY DA SILVA*
 

O mundo e os países, em graus variados, enfrentam diversos desafios que devem ser encarados e equacionados para que a população possa  desfrutar de padrões e qualidade de vida mais dignos. Dentre os inúmeros desafios podemos mencionar como o mais agudo o crescimento demográfico, considerando que a população mundial em maio de 2017  já chega a 7,5 bilhões de habitantes  e as previsões indicam que em 2050 deverá atingir nada menos do que 9,2 bilhões de habitantes.

Segundo estudos da ONU, FAO e diversas instituições especializadas, universidades e pesquisadores,  o consumo de alimentos per capita dia é de 0,6 kg. Considerando o tamanho atual da população mundial são necessárias 450 milhões de toneladas de alimentos por dia e nada menos do que 1,64 bilhões de toneladas ano.Convenhamos este é um desafio e tanto e ao mesmo tempo a oportunidade para que diversos setores movimentem a roda da economia local, nacional e mundial.

Apesar de que praticamente um terco dos alimentos produzidos no mundo não sejam consumidos pela população e acabem no lixo e também contribuindo para a degradação ambiental, o desafio de produzir alimentos continua presente na maior parte dos países.

Outro desafio é a questão ambiental, ou seja, estudos de organizações governamentais, não governamentais e internacionais como a própria ONU, como aconteceu recentemente  no Encontro sobre Mundanças Climáticas que  resultou no Acordo de Paris,  do qual o Brasil é signatário, tem demonstrado que as atividades humanas, principalmente as relcionadas com a produção de alimentos , da forma como ocorre na atualidade, tem contribuido de forma significativa para a produção de gases de efeito estufa, interferido na vida do planeta, afetando negativamente a população, pelo impacto que gera no uso do solo e sub solo, da água, através do uso indiscriminado de agrotóxicos, pesticidas e fungicidas, afetando diretamente  a saúde humana.

Outro grande desafio, que tem sido acelerado nas últimas tres décadas é a urbanização crescente. A maioria dos países a cada dia  está mis urbanizada, vale dizer, um percentual maior da populaçao reside nas cidades  e estas  crescem de forma acelerada e desordenada, gerando inúmeros problemas como bem conhecemos, onde a especulação imobiliária e as ocupações irregulares fazem parte desta paisagem urbana.

Verdadeiros latifundios urbanos são formados, onde a terra é utilizada  como reserva de valor e epeculação imobiliária, onde  obras públicas e outras ações  dos  poderes públicos acabam contribuindo para a valorização  dessas áreas em poder dos grupos especuladores, sem que paguem pela valorização de suas propriedades. O Estado acaba contribuindo para a formação  de capital em mãos de uma minoria em prejuizdo da maioria da população  e das cidades.
No Brasil, como também acontece em alguns outros países, com o advento do Estatuto das Cidades surgiu o conceito de IPTU progressivo, uma forma de se combater  a especulação imobiliária urbana e obrigar que os proprietários de áreas sem utilização sejam forçados a cumprirem a função social da propriedade.

Nete contexto, em inúmeras cidades pelo mundo afora, inclusive  grandes cidades, regiões  metropolitanas e megalópolis tem surgido e proliferado experiências exitosas de agricultura urbana e periurbana, como forma de melhor utilizar essas áreas desocupadas, que na maior parte das vezes servem apenas para depósitos de lixo, matagal que contribuem para incêndios urbanos e poluição.

Além de combater a especulação imobiliária, a agricultura urbana e periurbana, contribui para a produção  de alimentos, principalmente para as populações mais pobres e, ao mesmo tempo, contribui para a geração de emprego e de renda. Neste ultimo caso, na medida que possibilita aos produtores da agricultura urbaana e periurbana a economizarem, pois irão consumir parte da própria produção e também comercializarem os excedentes.
Outro benefício da agricultura urbana  e periurbana é a melhoria da qualidade dos alimentos produzidos, melhoria  da qualidade de vida e da segurança alimentar, ajudando a combater a fome que ainda está presente no Brasil e no  mundo  e afeta mais de 842 milhões de pessoas.
Este assunto continua em uma próxima oportunidade.

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JUACY DA SILVA*

O Brasil tem  um longo caminho a ser percorrido em busca da construção de uma sociedade democrática, justa, com equidade e  um estado de direito, que prima pela igualdade de todos perante a Lei. Estamos muito mais próximos de um país onde convivem, lado a lado, grandes massas empobrecidas e uma casta de marajás constituidade de dirigentes políticos e grandes grupos econômicos, ambos aliados na pilhagem dos cofres publicos, com a ajuda de gestores corruptos.

Assim, a falta de transparência, os privilégios e negociatas `a sombra do poder são muito mais regra do que excessão. Fruto desta aliança espúria, não é novidade que  o Pode Legislativo, em todas os níveis, municipal, estadual e federal sejam constituidos por  representantes desses marajás e usam seus poderes para aprovarem Leis que beneficiam uma elite dominante e penalize a camada de baixo.

Alguns exemplos atestam  esta realidade. Como explicar ao resto do   mundo que os trabalhadores  precisam trabalhar até os 65  anos , depois de nada menos do que 47 anos de contribuição para a previdência enquanto Governadores, deputados, senadores, ministros possam se aposentar com oito, quatro anos ou ate poucos meses e ainda possam acumular tres, quatro ou até cinco aposentadorias?

Como explicar que a jornada de trabalho  para a população em geral seja de oito horas diárias e de cinco a seis dias por semana, em condições extremamente precárias como   as dos  trabalhadores rurais e da construção  civil, mineraçao estejam mais próximas do trabalho escravo enquanto nossos governantes trabalham apenas tres ou quatro dias por semana  e usufruem de tantos privilégios  como residência, deslocamentos , auxílio paletó, banquetes para discutirem votações, enquanto o trabalhador tem que se contentar com um transporte que os aproxima de animais e comerem  marmitex e “boia  fria”?
Como entender que uma pessoa que furta uma lata de doce ou um pacote de comida possa ser preso e jogado em verdadeira pocilgas que são nossas cadeias e sistema prisional e politicos, empresários e gestores públicos tenham privilégios de celas especiais, seus processos serem acobertados por segredo de justiça  e ainda gozarem de foro privilegiado que representa  um manto protetor para crimes de colarinho branco, corrupção e outros mais, que representam bilhões de reais?

Como podemos aceitar que exista dois sistemas judiciais, um que representa os rigores da Lei, com penas duras para criminosos  ditos comuns  e  outro que mantem os privilégio dos donos do poder serem julgados na instância máxima do Sistema judiciário, que pela lentidão de seu  funcionamento já se considera como o foro privilegiado, onde  a maioria dos investigados jamais sejam condenados e jamais devolvem o que roubaram dos cofres públicos?

É  neste contexto que devemos analisar  e perceber que a aprovação, em primeira votação da PEC, no Senado nesta semana, para acabar com o  FORO PRIVILEGIADO é apenas uma  VITÓRIA PELA METADE, pois ainda tem um longo caminho pela frente.  Para que o foro privilegiado seja abolido no Brasil ainda vai ser preciso uma segunda votação  no Senado e então  ser enviado `a Câmara Federal, onde ja dormem por quase duas décadas diversos projetos  que também pretendiam acabar com esta excrecência juridica, que  funciona como um manto protetor aos privilégios dos marajás da República e de mais de 40 mil “autoriades” que são protegidas  por Leis aprovadas para garantirem seus privilégios.

Enquanto esses  eoutros privilégios que favorecem os donos do poder persistirem em nosso país, seremos uma nação dividida em duas grandes camadas, a dos que produzem e a outra que usufrue das riquezas produzidas pelos que trabalham. Isto não é democracia  e muito menos estado de direito, de base republicana.

Só acredito no fim do FORO PRIVILEGIADO no Brasil no dia em que uma PEC desta natureza for aprova pelo Legislativo e sancionada. Até la, é apenas “bla blá blá” para entreter a opinião pública, como acontece nos grandes circos!

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JUACY DA SILVA*
 

Até há poucas semanas tudo parecida  “sob controle” em Brasília. Congresso Nacional, Senado e Câmara Federal funcionando “normalmete”  cmo sempre acontece, praticamente como um apêncide do Palácio do Planalto. Mesmo com os baixos índices de avaliação e da elevada impopularidade tanto da classe política quanto do Governo Temer, conforme todas as pesquisas de opinião, tudo era calmaria e os governantes incrustrados no Legislativo  e Executivo há décadas fingiam conviverem com um clima da mais absoluta estabilidade em um “estado democrático de direito”. Para esta turma do andar de cima o país sempre  está `as mil maravilhas, pouco importa se a crise econômica, financeira, institucional, social  e moral esteja solapando os alcerces de uma nação aos frangálios.

Para abrir os olhos e despertar  a consciencia política, ética e a cidadania desses marajás  da República, a Ministra Carmen Lúcia e o Ministro Edson  Fachim, resolveram abrir a caixa preta das delações dos Executivos da Odebrecht e ao longo dos últimos dias a pauta dos meios de comunicação, da opinião pública e, talvez da parte sadia de nossas instituições políticas, tem girado em torno do maior escândalo, a maior roubalheira de que se tem notícia na história do Brasil ao longo de séculos.

Há quem diga que este escândalo da Odebrecht e das demais empreiteiras que com a primeira formavam um verdadeiro cartel e para o Ministério Público e a Justiça uma ou várias quadrilhas de colarinho branco que tinham como seus membros grandes empresários e seus executivos, políticos  e gestores publicos, alguns dos quais ao perderem o manto protetor do foro privilegiado já foram condenados a décadas de cadeia.

Sem dúvida, se em apenas pouco mais de uma década conforme as delações só dos Executivos da ODEBRECHT foram roubados mais de R$12 bilhões de reais, que, somados ao que ainda está por vir de futuras delações de outras empreiteiras e presos ilustres em Curitiba que tiveram que enfrentar o rigor da decisões do Juiz Sérgio Moro, e talvez quando forem abertas as caixas pretas do BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, outras grandes Estatais como do Setor Elétrico e das grandes obras bilionárias, com certeza o tamanho do roubo aos cofres públicos será muito  maior do que esses bilhões furtados no esquema da Odebrecht.

Enquanto a LAVA JATO, em Curitiba,  estava apanhando outrora peixes graudos que perderam ou nunca tiveram  a proteção do famigerado foro privilegiado, os políticos, incluindo senadores, deputados federais, governadores , ministros ou até mesmo o Presidente da República, que goza de imunidade temporária, não podendo ser condenado por crimes cometidos fora do exercício da presidência, tudo era calmaria em Brasiília, um verdadeiro cinismo dominava o cenário.

Mas agora parece que, atendendo ao apelo da opinião pública e percebendo que a imagem do Brasil tanto interna quanto no exterior está  extremamente manchada,  o Poder Judiciário, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal  decidiram que políticos que sejam suspeitos de corrução e que contam com foro privilegiado não podem continuar protegidos sob o manto da impunidade e terem seus possíveis crimes prescritos. Se isto acontecer, também  essas instituições serão tragadas pelo descrédito e pela conivência com a corrupção.

De forma resumida podemos dizer que a LAVA JATO ao chegar a Brasília está produzindo algumas consequências no cenário nacional, incluindo: cinismo dos delatores ao confessarem seus crimes; cara de pau dos supeitos de praticarem corrupção e outros crimes, todos se dizem honestissimos; falência completa de todos os organismos de controle, como tribunais de contas da União, dos Estados e dos controles internos do Governo e do próprio Congresso Nacional que é a instituição responsável  pelo controle com seus poderes constitucionais; falência  das  instituições em geral e das instituições políticas em particular; lentidão do poder judiciário STF e Tribunais Superiores e do Ministério Púbico, facilitando a prescrição dos crimes de colarinho branco quando envolvem  gente grauda; desencanto do povo com a política e com a classe política e seus governantes, todos colocados na vala comum da falta de ética; falta de legitimidade de políticos, governantes e gestores para legislarem ou exerceram suas funções, por estarem sendo suspeitos e investigados por crimes de colarinho branco; aumento do descrédito do Governo Temer e de seus aliados no Congresso e nos partidos políticos.

Resumindo, a LAVA JATA  está ajudando o Brasil a passar a limpo sua história politica e podeerá  ajudar a eliminar políticos e governantes que não respeitem princípios éticos em suas ações e que jamais deveriam ocupar cargos da maior relevância no cenário nacional.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia, colaborador e articulista de jornais, sistes, blogs e outros veículos de comunicação. Twitter@profjuacy  Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog www.professorjuacy.blogspot.com

JUACY DA SILVA*

O que a opinião pública  já  aguardava há muito tempo, finalmente aconteceu. O  Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na mais alta Corte de Justiça de nosso país autorizou a abertura de inquérito e as devidas investigações por parte do Ministério Pública Federal  e da Polícia Federal para apurar mais de uma centena de autoridades que gozam da proteção,  um absurdo jurídico que facilita a impunidade para parlamentares , ministros do Governo protegidos pelo famigerado FORO PRIVILEGIADO.

Na  verdade esta decisão é  uma resposta do Poder Judiciário `a solicitação  do Procurador Geral da República para investigar altos figurões da República , suspeitos de vários crimes, incluindo corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, associaçãocriminosa e crime organizado, condutas nada compatíveis com o exercício de autoridades como presidente da Reública, Senadores, Governadores, deputados federais e Ministros.
Esta é a segunda  LISTA DO JANOT  e está  baseada nas delações de mais de 77 dirigentes e ex dirigentes de apenas uma empreiteira, a ODEBRECHT. Com certeza outras LISTAS  DO JANOT  deverão surgir `a medida que outras empreiteiras, através de seus dirigentes resolverem também abrir o bico para livrar  a própria pele,  revelando os grandes esquemas de roubalheira que nossos políticos, nossos governantes e gestores públicos  vem realizando nos cofres públicos há décadas.

Um  verdadeiro lamaçal escorre de palácios, congresso  nacional, assembleias legislativas, governos estaduais, prefeituras e câmaras municipais. Parece que nosso país  está sendo governado por criminosos de colarinho branco, tantos são os casos de corrupção que  tem vindo a público. Costuma-se dizer que esses esquemas se assemelham a esgoto a céu aberto.

Em Mato Grosso um ex  governador,  vários secretários e parlamentares influentes estão ou já estiveram presos e em seus  depoimentos tem revelado verdadeiros esquemas de corrupçao.  No Rio de Janeiro um ex governador está preso e há poucos dias nada menos do que cinco conselheiros do Tribunal de Contas foram presos por corrupção. Em MT  também um conselheiro foi afastado e um conselheiro e outro ex conselheiro estão sendo investigados por corrupção. Nesta  semana um ex secretário de Saúde do Rio e dois empresários também foram presos e denunciados por desvios de mais  de R$300 milhões de reais da saúde pública, que está em completo caos no Estado.

Voltando a esta nova LISTA DO JANOT  OU LISTA DO FACHIM  foram 320 pedidos para abertura de inquéritos para investigar os crimes já mencionados anteriorementee, dos quais o Ministro Fachim autorizou 83, incluindo 8 ministros do Governo Temer, alguns do círculo íntimo do Presidente já de longa data, 12 governadores, 24 senadores, na verdade 26, pois dois dos ministros a serem investigados são senadores licenciados; 37 deputados federais e todos os cinco  ex presidentes, ainda vivos, todos que “ajudaram”  na redemocratização do país. Parece até piada falar em democracia  e estado de direito em um país em que a corrupção esta entranhada de alto a baixo nas estruturas partidárias e da administração pública. Democracia não se  coaduna com políticos, governantes e gestores   corruptos. Além  desses, 211 pedidos de inquéritos foram enviados para outras instâncias do poder judiciário.

Com  certeza, se imaginarmos que pelo menos pouco mais da metade dos senadores não fazem parte das duas listas do Jantot  e pelo menos mais  de 80%  dos deputados federais também  estão fora dessas listas negras, listas da vergonha política,  talvez este seja o momento para acabar com o foro privilegiado, evitando que os atuais investigados e futuros investigados possam ter o manto protetor da impunidade via foro privilegiado.

Em tempo, da mesma forma que Eduardo Cunha e todos os presos  por decisão do Juiz Sérgio Moro em Curitiba, sempre se dizem inocentes, que jamais se meteram  em corrupção, também essas  ministros do Governo Temer, Senadores e Deputados Federais continuarão negando qualquer crime , que jamais receberam  propina, dinheiro sujo de caixa dois e assim  por diante.

Resta  uma grande esperança de que a Procuradoria Geral da República/Ministério Público Federal e a Polícia Federal agilizem ao máximo as investigações para que corruptos não venham a ser eleitos ou reeleitos  nas eleições de 2018, livrando a política brasileira  desta vergonha em que estamos vivendo.
A imgem do Brasil tanto interna quanto no exterior está  cada vez mais suja, mais maculada.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular aposentado UFMT,  mestre  em sociologia, Articulista e colaborador de Jornais, Sites, Blogs e outros veículos de comunicação Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com

JUACY DA SILVA*
 

Ao longo de mais meio século a OMS –Organização Mundial da Saúde em 07 de Abril comemora o DIA MUNDIAL DA SAÚDE,  escolhendo  cada ano um tema para alertar as autoridades sanitárias de todos os países e também as organizações que representam a sociedade civil organizada  e a população em geral sobre problemas que atingem e afligem milhões de pessoas.

Esses  temas representam grandes desafios da saúde, principalmente da  saúde pública, enfim, verdadeiros flagelos que aterrorizam todos os países e causam enormes prejuizos econômicos, financeiros e humanos.

Este ano o tema  escolhido foi a depressão, inserida no contexto mais amplo da saúde mental, conforme o Plano de ação para o período de 2013 a 2020. Em 16 de outubro de 2016, Dia mundial da saude mental, a OMS lançou um verdadeiro desafio objetivando a que todos os países redobrem os esforços para que mais pessoas procurem ajuda e os cuidados para  combater  a depressaão e a ansiedade, uma porta aberta para o suicídio.

Segundo a OMS  a depressão é uma doenca mental caracterizada por tristeza persistente, a perda de interesse  em atividades que as pessoas realizam rotineiramente, acompanhada de falta de  habilidade para realizar tarefas e atividades diárias, por pelo menos duas semanas seguidas.

Ainda segundo a OMS, a depressão apresenta  algumas características como : perda de energia, mudança/perda de apetite, perturbações no sono, inclusive insônia, ansiedade, angústia, redução na concentração, indecisão, procrastinação,  cansaço constante. Alguns especialistas costumam dizer que a depressão é a doença da tristeza.

Muita gente imagina que depressão não é  uma doença grave.  Ledo  engano, depressão é doença séria, precisa ser diagnosticada e tratada, através de cuidados proporcionados por especialistas como psicólogos, analistas, psiquiatras. A depressão, em sua fase aguda, pode conduzir ao suicídio, outro grande desafio da saúde pública em todos os países.

Entre  1990  e 2013  o número de pessoas com depressão  aumentou em 50% e ainda segundo  a OMS em torno de 10% da população mundial sofre de depressão. Em 2017 existem no mundo nada menos do que 750 milhões de pessoas com depressão.  Em alguns países esses índices podem atingir até 20% da população total.

O Brasil é um dos países com maiores índices e número de pessoas com depressão e ansiedade.  Em 2015 nada menos do que 5,8% da população, ou seja, 11,55  milhões de pessoas sofriam coma depressão, além de 18,66 milhões de pessoas ou  9,3% da população brasileira que sofriam  com ansiedade.  Tanto em relação `a depressão quanto `a ansiedade os índices no Brasil são maiores do que a grande maioria dos paises, tanto das Américas quanto do resto do mundo.

Em termos mundiais o custo econômico e financeiro da depressão é de um trilhão de dólares, além dos custos humanos e familiares, incluindo muito sofrimento tanto das pessoas que sofrem com a depressão quanto seu círculo familiar , de amizade e de trabalho.

Como pontuado antes, a depressão é uma das principais causas do suicídio. Em torno de um milhão de pessoas cometem suicídio a cada ano no mundo e esses índices aumentaram 60%  entre  1970 quando o índice de suicídio era de 10 por cem mil habitantes  e 2015 quando o índice foi de 16 suicídios por cem mil habitantes.

Portanto,  faz muito sentido quando a OMS escolheu o  lema  para o alerta deste dia mundial da saúde “Vamos falar de depressão”, afinal esta doença atinge pessoas de diferentes faixas etárias, etnia, religião, níveis sócio econômico  e educacional e continua sendo um dos grandes desafios deste início de século.

Vamos refletir um pouco mais sobre este desafio .

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT, meste  em sociologia, articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de  comunicação social. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

 JUACY DA SILVA*

 

Se voce mora em Cuiabá, Várzea Grande ou municípios da Baixada Cuiabana ou do que atualmente é denominado de VALE DO RIO CUIABÁ, em Mato Grosso, fique atento e participe da AUDIÊNCIA PÚBLICA  que será realizada HOJE, dia 03 de abril de 2017, na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MATTO GROSSO, `as 14:00 horas.

O assunto desta audiência públlica é o tema da CAMPANHA DA FRATERNIDADE deste ano intitulado “BIOMAS BRASILEIROS E A DEFESA DA VIDA”. Este é  um chamamento tanto para católicos quanto não católicos para a situação do meio ambiente em nosso país, em nosso Estado e nossa Capital, que em breve estará comemorando 300 anos e ainda não conta  com uma adequada rede de coleta e tratamento de esgotos. Em decorrência o Rio Cuiabá recebe milhões de metros cúbicos de esgoto sem tratamento e está se transformando no maior esgoto a céu aberto da Região Centro Oeste.

O Estado de Mato Grosso possui em seu território parte de tres biomas que  tem sido objeto de uma destruição e degradação acelerada, graças  ao modelo atual da expansão das fronteiras agrícolas, mineração clandestine, desmatamento, uso abusive de agrotóxicos, contaminação dos cursos dágua, que estão transformando nossos rios e córregos, principalmente o Rio Cuiabá e seus afluentes em verdadeiros esgotos a céu aberto. Esses  tres biomas são a Amazônia,  o Cerrado e o Pantanal, declarado Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO/ONU.

É imperioso que a população e as autoridades federais, estaduais e municipais tomem consciência desses crimes ambientais e definam políticas públicas, inclusive políticas de saneamento básico e de controle do uso do solo e das águas antes que esses biomas, principalmente o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia sejam destruidos de forma irreparável, afetando negativamente a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável da região.

Se  voce puder,  COMPARTILHE ESTA MENSAGEM  e PARTICIPE DESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA. A  omissão é uma forma de conivência, passiva, com a destruição da natureza e a degradação ambiental.