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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Estamos em pleno outono, a caminho do inverno, ou seja, quando a temperatura no hemisfério sul esfria de forma continua. Enquanto isto, a temperatura politica brasileira esquenta de forma rápida, alimentada por conflitos de interesses, novas denúncias de corrupção envolvendo gente graúda, incluindo muitas autoridades que gozam de impunidade para seus mal feitos, graças ao famigerado “foro especial” ou em linguagem técnica “foro por prerrogativa de função”, crise econômica que persiste, desemprego que ainda é o flagelo de mais de 13,2 milhões de desempregados, além de outros 15,5 milhões de subempregados, descrença generalizada da população em relacao aos politicos e demais autoridades em todos os níveis e assim por diante.

Além desses fatos, ainda podemos assistir ao vivo os debates no STF e constatar que a mais alta corte de justiça do pais esta rachada ao meio, principalmente quando se trata de definir questões que afetam autoridades com foro privilegiado. Costuma-se dizer que generais, altos dignatários religiosos, politicos e integrantes do poder judiciário e também membros do ministério público mais se parecem com semi-deuses, donos da verdade absoluta, esquecendo-se de que tanto as políticas quanto as ações ded governo, nos tres poderes, são custeadas pelo suado dinheiro do contribuinte, incluindo metade da população que vive ou sobrevive quase vegetando com um salário de fome ou gracas a algumas migalhas que caem dos orçamentos publicos, enquanto os marajás da República continuam com seus altos salários e demais mordomias.

Outros fatos que estão aquecendo a temperatura política e social no Brasil nos últimos meses podem ser destacados: a condenação e prisão do ex presidente Lula, que, apesar de preso, ainda é o candidato da preferência do povo/eleitores brasileiros; a condenação e com certeza prisão do ex governador e ex senador mineiro, Eduardo Azeredo, envolvido em corrupção no chamada mensalão Tucano, apesar de que muita gente, por algum tempo, ter acreditado que todos os partidos, menos o PSDB, flertavam ou ainda flertam com a corrupção.

Neste aspecto outro fato neste clima politico quente foi a decisao do STF tornando réu o outrora cacique do PSDB, Senador Aécio Neves, que também, tudo leva a crer, pelo andar da carrugarem, também irá parar atrás das grades, a menos que o STF mude sua postura e decisões e dê uma “forcinha” para que condenados em segunda instância possam recorrer das sentenças em liberdade, garantindo uma certa impunidade graças `a morosidade como os investigados com foro privilegiado gozam junto aos tribunais superiores, tudo isto, com algumas excessões, é claro, como aconteceu com o ex senador Deocídio do Amaral.

Contra algumas posturas consideradas dúbias ou contraditórias do STF e outros tribunais superiores, parece que esta havendo um certo “mal estar” por parte da cúpula militar, principalmente no Exército, envolvendo alguns generais de pajama e também parte dos generais do Alto Comando, incluindo o próprio Comandante do Exército, com pronunciamentos considerados duros e muito críticos em relação ao momento atual.

Fazendo coro com tudo isso, a candidatura do Deputado e ex capitão do Exército, Jair Bolsonaro, bastante conhecido por suas posições radicais, seus discursos inflamados, está bem consolidada e , a menos que surja um fato novo, tende a chegar ao segundo turno das eleicoes presidenciais deste ano, se é que vamos mesmo ter eleiçõs em outubro proximo.

Há poucos dias, o Senador Requião, do PMDB/PR divulgou um pronunciamento pelas redes sociais, alertando o país, autoridades e instituições sobre a gravidade do momento que estamos vivendo, incluindo os atentados a bala contra a caravana de Lula no Sul do país e contra o acampamento dos simpatizantes do ex presidente em Curitiba. Segundo Requião estamos vivendo um clima muito tenso que pode desembocar em conflitos violentos no país, exigindo ou dando margem para uma intervenção militar, não como a que ocorre no Rio, mas como um golpe militar e a quebra da “normalidade democrática” e o rompimento dos liames que sustentam um estado democrático de direito.

Enfim, parece que estamos mais proximos de um enfrentamento generalizado entre grupos de interesses conflitantes que podem levar o país ladeira abaixo, com sérias repercussões na economia e nas instituiçoes. Muita gente vê uma certa semelhança com o final de 1963 e os idos de março e o restante da estória e história que bem conhecemos.

Costuma-se dizer que é facil perceber quando os tanques, veiculos blindados e militares saem das casernas, difícil é prever ou antever quando voltarão, novamente, aos quartéis. Este filme tem sido visto e revisto em alguns países, como no Egito, por exemplo e não custa colocar “as barbas de molho”.

*JUACY DA SILVA, professor universitario, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversas veiculos de comunicação social. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

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JUACY DA SILVA
 

Os artigos 196 até 200 da Constituição Federal estabelece as bases e princípios relativos `a saúde dos brasileiros, os quais deveriam ser cumpridos fielmente, mas na verdade boa parte do que ali consta não passa de boas intenções dos legisladores constituintes ou letra morta para “inglês ver”, como se diz quando normas constitucionais são simplesmentes ignoradas.

No proximo dia 05 de outubro de 2018, vamos comemorar 30 anos da promulgação da Constituição Federal, que até 04 de outubro do ano passado (2017) já foi emendada ou remendada, alguns dizem, nada menos do que 97 vezes.

Para muitos estudiosos a Constituição Federal brasileira foi um avanço em termos de cidadania e para outros um conjunto de ideais apropriados para países capitalistas avançados ou até mesmo países socialistas. Outros estudiosos dizem que nossos constituintes pensaram que o Brasil estaria prestes a se tornar um regime parlamentarista e por ai vamos tentando ampliar  ou reduzir direitos, gerando muitas contradições e grandes polêmicas.

Por exemplo, o artigo 196 da Constituição Federal estabelece taxativamente que “ A saúde é direito de todos e dever do estado….” e o artigo 198, também estabelece as normas, princípios e diretrizes de como a saúde publica deveria ser organizada para que , de fato, atendesse aos princípos da universalidade, da equidade, da integralidade, da descentralização, da humanização, da participação da sociedade em sua gestão e sua autonomia.
Enfim, nossos constituintes imaginaram que a saúde brasileira deveria ser para todos, sem distinção de classe, cor, território ou condição econômica e social. Para quem lê a Constituição Federal e as Leis que criaram e organizaram o SUS, é algo maravilhoso, que contrasta com o descaso  como a população pobre, os excluidos são tratados.

Imaginemos uma mulher que viva no Amapá, onde só existe um mamógrafo para o estado todo e que esteja estragado, como poderá esta mulher realizar exames preventivos de câncer de mama? Imaginemos milhões de pessoas que a cada dia, por este Brasil imenso precisa acordar de madrugada ou passar a noite toda para tentar agendar uma consulta médica ou centenas de milhares de usuários so SUS que estão na fila virtual, invisível há dois , tres ou cinco anos para agendar ou conseguir um exame de media ou alta complexidade ou uma cirurgia. Basta assistirmos os noticiários da TV, rádio, lermos as manchetes dos jornais ou da midia virtual e a conclusão é a mesma: o atendimendo dispensado `a população pobre no Brasil é uma vergonha, um acinte, um desrespeito `as normas constitucionais, legais e `a dignidiade da pessoa humana.

Segundo dados recentes, do final novembro de 2017, do IBGE, pouco mais da metade da população brasileira, vive ou sobrevive com menos de um salário minimo, enquanto a camada do topo da pirâmide econômica e social, 1% da população, recebe em media R$27 mil reais por mes e alguns marajás da República, nos tres poderes chegam a ganhar mais de R$50 ou R$100 mil, incluindo uma minoria, nos tres poderes, que recebe auxílio moradia de mais de R$3 mil mensais e até ameaçam  fazer greve para manterem este e outros privilegios. Para esses, tanto o poder legislative, quanto executivo e judiciário tem planos e serviços especiais de saúde, tudo custeado pelos cofres publicos.

Entre 2007 e 2014, o número de pessoas que tinham planos de saúde saiu de 39,3 milhões e atingiu 50,4 milhões, mas em decorrência da crise econômica, do desemprego e da inadimplência generalizada que se abateram sobre a classe média, entre 2014 e 2017 mais de 3 milhões de segurados perderam seus planos de saúde e tiverem que voltar ao SUS, que a cada dia está mais sucateado, seja pela corrupção que tomou conta da administração pública seja devido ao corte de recursos destinados a saúde e outras áreas, devido `a aprovação do teto dos gastos públicos e da redução do tamanho do estado, sempre em detrimento da população pobre e excluida, pois os grandes grupos economicos e os marajás da República continuam com seus prvilégios, mordomias e outras benesses grantidos e até mesmo ampliados.

Para finalizar, devemos também levar rem consideração que até final de novembro de 2017 o numero total de aposentados e pensionistas pelo INSS era de 34 milhões de pessoas, dessas, 2/3 ou seja, 22,7 milhões desse total recebiam apenas um salário minimo.

Enquanto os marajás da República, integrantes dos tres poderes tem salario médio acima de R$20 mil, R$30 mil ou até mais, além de diversas privilegios e benesses, tudo custeados pelo Tesouro ou seja, dinheiro de uma pesada carga tributária que pesa mais sobre o consume e os pobres, nossos governantes imaginam que quem ganha salário minimo pode ter saúde e educação de qualidade ou que possa, com um salário desses, ter uma vida dígna.

A pergunta que se pode fazer é como uma pessoa, recebendo no máximo um  salário minimo, de fome, pode sustentar a si e sua familia, incluindo alimentação, saúde, transporte, habitação, vestuário, lazer e educação. Podemos dizer, sem sombra de duvida, que saúde, educação, moradia e alimentação de qualidade são privilégios para poucos no Brasil. O grande paradóxo é que continuamos assistindo a cada dois anos, os pobres elegendo governantes que pouco ou nada fazem para mudar esta triste e vergonhosa realidade, pois continuam sempre defendendo os privilegiados e seus interesses, esquecendo-se do povo que sofre e continua marginalizado.
 
JUACY DA SILVA, professor universitario, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulistas e colaborador de diversas veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

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JUACY DA SILVA*

 

Com certeza, pelo menos nas últimas seis decadas, nunca o Brasil realizou eleicoes gerais, para Presidente da República, Governadores de Estados, Deputados federais, estaduais e dois terços do Senado da República, em meio a uma crise tão aguda, cujo desenrolar poucos podem prever.

Há menos de dois anos tivemos o Impeachment da então presidente Dilma e sua substituição pelo então vice Michel Temer, que passou a formar um governo impopular e com diversos de seus ministros acusados ou investigados por corrupção, ele próprio duas vezes denunciado pela Procuradoria Geral da República, com aceitação das denúnias de corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e outros crimes de colarinho branco, só escapando de também ser impedido gracas ao apoio, barganhado com a Câmara Federal, onde vários de seus aliados também fazem parte da “lista do  Janot” e ainda não condenados devido `a morosidade da PGR e STF.

Muitos analistas dizem que tão logo o famigerado “foro privilegiado” seja extinto ou reduzido em seu alcance ou também `a medida que parlamentares e outras autoridades percam esta regalia, com certeza terão o mesmo destino que o ex Presidente Lula e outros condenados pela Lava Jato.

Um outro aspecto desta crise é a divisão politica, ideológica, doutrinária ou de ideias que afeta profundamente o STF e outros Tribunais Superiores, onde a interpretação das Leis, incluindo a Constituição Federal fica ao sabor dessa divisão, gerando uma grande expectativa por parte da opiniao pública e do mundo jurídico e, para alguns, gerando também insegurança jurídica, principalmente pela politização de seus julgados.

Apesar de alguns avanços conseguidos pelo Governo Temer na área econômica, incluindo a queda dos juros básicos, a queda da inflação e a retomada bem lenta, da economia, as contas públicas ainda estão no vermelho, prova disto é o deficit publico que há mais de tres anos e por mais dois ou tres pelo menos tem ficado e vai continuar sempre acima dos cem bilhoes de reais anaulmente, contribuindo, sobremaneira para o aumento da divida pública, que consome praticamente metade do orcamento geral da união.

Da mesma forma, a crise de gestão fiscal e orçamentária nos Estados e municípios contimua grave, sendo uma das razões para a falência dessas unidades da federação, contribuindo para o caos  generalizado dos serviços públicos, principalmente nas áreas da saúde, educação, segurança pública, saneamento básico e a deterioracão da infra-estrutura urbana e de logística.

O interessante é que as recentes pesquisas de oponião  eleitorais demonstram que o ex Presidente Lula, mesmo encarcerado justa ou injustamente, continua liderando as preferências como pré candidato a Presidente da República. Na pesquisa do Data Folha, o mesmo, apesar de ter “caido” alguns pontos, segue com 31% das intenções de voto, praticamente a soma dos tres outros postulantes: Bolsonaro 15%; Marina Silva 10%; Joaquim Barbosa 8%, ou seja, 32% a soma dos tres. Resultados da pesquisa Vox Populi da última terca feira também demonstram sobejamente esta preferência pelo ex presidente, que poderia ser eleito em primeiro turno.

Os candidatos do PSDB, DEM e MDB e outros partidos de centro ou direita não conseguem empolgar o eleitorado, demonstrando que estão sendo afetados pela rejeição que sofre o Governo Temer.

Neste Quadro complexo de uma crise permanente podemos incluir o fato da decisão do STF tornando o senador Aécio Neves réu por corrupção passiva e obstrução de justiça, a possibilidade da prisão do Tucano, ex Governador e Senador Eduardo Azeredo, também condenado por corrupção e outros figurões importantes ou peixes graudos que podem ser pegos na rede da Lava Jato ou outros processos.

Vamos aguardar mais alguns meses e ver o andamento da carruagem para podermos ter uma visão mais claras da gravidade e dos rumos da crise brasileira. Quem viver verá.

*JUACY DA SILVA, professor universitario aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
 
 

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JUACY DA SILVA*
 

O último final de semana foi marcado pela expedição da ordem de prisão do ex presidente Lula, cuja repercussão ultrapassou as fronteiras do país, durante, praticamente quatro ou cinco dias, desde que o Supremo Tribunal Federal negou o “habeas corpus” para que Lula aguardasse em liberdade até que a ação fosse considerada “transitada em julgado”, até a noite de sabado, o noticiário dominante foi este fato.

Este pode ser considerado o final de um capítulo de uma longa história de um lider sindical, de origem nordestina, afrodescendente, pobre que enfrentou a repressão do periodo em que o Brasil viveu sob o regime militar, foi preso político e resolveu, juntamente com alguns intelectuais de esquerda ou centro esquerda, fundar um partido que buscava ser diferente na forma de se fazer politica no Brasil e na defesa verdadeira dos interesses e direitos dos trabalhadores.

Dentre os pilares do partido dos trabalhadores fundado e capitaneado por Lula por quatro década podemos destacar a ética na politica, a denúncia da corrupção e alguns dos ideais socialistas, um pouco distantes do marxismo e a defesa dos interesses da classe trabalhadora.

Por tres vezes Lula tentou eleger-se presidente da República, mas só conseguiu este feito na quarta disputa, além de uma outra campanha fracassada quando tentou  ser governador de São Pualo. Tão logo eleito, em 2002, antes mesmo da posse, para acalmar o famigerado mercado, que estava todo arrepiado com a chegada da esquerda e de alguns comunistas ao poder, Lula divulgou a “carta ao povo brasileiro”, onde demonstrava que não iria romper radicalmente com o “status quo” e para governar iria seguir as expectativas do mercado. De sua equipe fazia parte Henrique Meirelles, presidente do Banco Central por oito anos, este mesmo que voltou como ministro da fazendo do governo impopular e corrupto de Temer.

Para tanto, para formar seu governo, não titubeou em aliar-se aos partidos de centro e de direita, além dos partidos de esquerda que com ele chegaram ao poder e, na composição de sua equipe de governo, buscou aliados nas forcas conservadoras, onde estavam e ainda estão boa parte dos politicos corruptos e fisiológicos que,por decadas, tem mamado nas tetas do governo e assaltado os cofres publicos.

Ao aliar a tais forcas corruptas e conservadoras, Lula ia aos poucos distanciando-se dos princípios basilares que sempre defendeu, descaracterizando o seu próprio partido, motivo pelo qual ao longo de seus oito anos no poder viu dezenas ou centenas de quadros que não concordavam com os rumos que seu governo ia tomando e abandonaram o PT fundando ou rumo a outros partidos de esquerda. Para manter-se no poder, o governo Lula utilizou-se dos mesmos mecanismos e práticas nada éticas, ou seja, formas corruptas e fisiológicas de se fazer politica, incluindo o peleguismo syndical e o aparelhamento da administração publica.

A partir deste ponto, o PT passou a preocupar-se muito mais com um projeto de poder do que com um projeto de país e os resultados deletérios não demoraram a se apresentar com o mensalão e depois com o petrolão/lava jato e tudo o mais que bem conhecemos.

Ao longo de décadas o Brasil vive em uma crise permamente, podendo estabelecer como pontos de referência o fim da ditadura Vargas, em 1945, o retorno de Vargas através das eleições de 1950, o suicídio de Vargas, o Governo meteórico e a renúncia de Jânio Quadros e a tentativa de impedimento da posse de João Goulart, a imposição do parlamentarismo, o retorno ao presidencialismo, através de um plebiscito, durante o governo João Goulart, a derrubada de João Goulart em 1964 e a intervenção militar, que durou até 1985, a eleição de Tancredo Neves e José Sarney, a morte de Tancredo antes da posse e a chegada de Sarney ao poder, que de apoiador incondicional dos governos militares se transformou em democrata de carteirinha, passando de cacique do PDS para cacique do PMDB, antes e novamente agora MDB.

Esta crise desembocou na convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte que elaborou a famosa “constituição cidadã” como a chamava o Dr Ulisses Guimarães, Carta Magna ja emendada e remendada centenas de vezes, cujo artigo quinto que pretendia ser a base das garantias individuas, incluindo o Famoso e controvertido item LVII, que apesar de muito claro tem merecido muito debate e um vai e vem por parte dos doutos ministros do STF, onde esta escrito de forma cristalina “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
 
Ao final do Governo Sarney temos as crises da renúncia/impedimento de Collor, as constantes disputadas ideológicas e políticas durante os governos FHC, o impeachment de Dilma e, finalmente, a crise atual, que pode ser considerada apenas mais um capítulo desta crise histórica que vivemos ao longo de mais 73 anos.
 
Muitos imaginam que com a prisão de Lula e as futuras condenações do mesmo em diversas ações que responde, o Brasil vai ser passado a limpo. Mero engno, a crise continua e a cada dia é mais grave do que podemos imaginar, como veremos nos próximos artigos sobre este mesmo tema.
 

*JUACY DA SILVA, professor universitario, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de jornais, revistas, sites e blogs. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

JUACY DA SILVA*
 

Dentro de poucos dias Cuiabá, a chamada “eterna capital de Mato Grosso”, estará completando 299 anos, a partir de então estarão sendo realizadas diversas comemorações para marcar o seu tri centenário a ocorrer no dia 08 de abril de 2019.

Lembro-me muito bem da euforia que foram os festejos relativos aos 250 anos de Cuiabá, afinal eu havia chegado a cidade verde dois anos antes, quando Cuiabá ainda era praticamente uma pequena cidade encravada no coração do Brasil, mas que, devido `a sua condição de capital e um entrocamento rodoviário estratégico para a ocupação das novas frontaeiras agrícolas de Rondoônia e logo depois o inicio da abertura da Rodovia Cuiabá Santarém e também as ligações rodoviárias com Goiânia e Brasilia e com Campo Grande, em direção ao Sul maravilha.

No periodo de 1872, data do primeiro censo demográfico brasileiro até 1960, tanto Cuiabá quanto Várzea Grande, toda a Baixada Cuiabana e o que então era o norte de Mato Grosso, toda esta região esteve praticamente estagnada tanto em termos demogtáficos quanto econômica e politicamente.

A população de Cuiabá que em 1900 era de apenas 34.393  em 1960 passou para apenas 57.860, ou seja, em seis decadas apresentou um crescimento demográfico de apenas 68,2%, em torno de um por cento ao ano. Entre 1950 e 1960 o crescimento populacional de Cuiabá, em uma década, foi de apenas 2,9%. Mas esta realidade demográfica e por extensão econômica iria se transformar radicalmente, fruto dos programas do governo federal conforme diretrizes e visão estratégica sob a égide das forcas armadas quanto `a ocupação das regiões norte e centro-oeste.

Entre 1960 e 1970 a população de Cuiabá cresceu 80,1%,  passado de 57.860 mil habitants para 103.427 mil habitants e na década seguinte, de 1970 a 1980, novamente o crescimento demográfico foi explosive de 112,2%, passando de 103.427 mil habitants para 219.477 mil habitants.

O mesmo passou a acontecer com Várzea Grande, que de distrito de Cuiabá, foi ganhando ares de cidade. Durante quatro decadas, de 1950 a 1991, a chamada “cidade industrial” também sofreu uma verdadeira explosão populacional, passou de 5.503 habitantes para 161.959 habitantes.

Tanto Cuiabá quanto Várzea Grande continuaram a experimentar um crescimento demográfico acelerado até o ano 2000, a partir de quando esse rítimo voltou a praticamente pouco mais de 1,5% de aumento populacional ao ano até os dias atuais.

Esta mesma tendência pode ser notada em Várzea Grande, que juntamente com Cuiabá formam o maior aglomerado urbano de Mato Grosso, com a previsão de que no próximo ano esta conurbação deve atingir 865 mil habitants, bem distante do que as previsões dos anos oitenta indicavam que quando de seu tri centenário Cuiabá e Várzea Grande deveriam representar em torno de um milhão de habitantes.

O crescimento populacional de Cuiabá e de Várzea Grande ocorreu de forma acelerada e desordenada e com isso, os poderes públicos não foram capazes de dotar nem a capital e nem a cidade industrial da infra estrutura urbana condizendo com uma boa qualidade de vida.

Obras necessárias deixaram de ser realizadas, como por exemplo o saneamento básico, onde a população ainda convive com esgotos a céu aberto; os córregos e nascentes que formam a bacia do Rio Cuiabá foram e continuam sendo destruidas impiedosamente, afetando diretamente tanto o Rio Cuiabá. que em breve deve ser um dos maiores esgotos a céu aberto do Centro Oeste, acarretando a degradação do pantanal.

O ocupação de inúmeras áreas foi realizada  de forma iregular e ilegalmente, exigindo que o poder público realize um grande programa de regularização fundiária. Ao lado desta realidade ainda existem verdadeiros latifúndios urbanos, onde a especulação imobiliária e os loteamentos irregulares ainda determinam a dinâmica desta ocupação.

A parte urbanística das cidades, tanto de Cuiabá quanto de Várzea Grande também deixa muito a desejar no que tange `as calçadas, terrenos sem muros que se transformam em pequenos ou grandes lixões, a falta de arborização é outro aspecto que afeta de forma negativa a paisagem urbana.

Enfim, dentro de poucos  dias iniciaremos um novo ciclo de ações voltadas para as comemorações dos trerzentos anos de Cuiabá, oxalá o Plano Diretor de Cuiabá, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo então Prefeito Wilson Santos, há dez anos possa servir de base para o futuro que todos almejamos, transformando Cuiabá em uma cidade com ótima qualidade de vida.

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JUACY DA SILVA*

 

Dentro de poucos dias acaba o prazo para o troca troca partidário, a chamada “janela”, para que politicos troquem de partidos, se ajuntem de forma nada coerente no aspecto ideológico, evitando  perdererem os mandatos. Só aí é que estarão sendo formados os “novos times”, que irão disputar as próximas eleições.

Para entender a realidade politica brasileira é fundamental que as pessoas consigam entender as varias definições de politica, pois afinal, politica, poder e o uso correto ou incorreto do dinheiro público passa pelo que entendemos por politica.

Costuma-se dizer que a politica, da mesma forma que a prostituição são duas realidades que nasceram com a espécie humana vivendo em sociedade organizada, são as “profissões” mais antigas do mundo e, em certo aspecto, tem características comuns, inclusive e dissimulação como tratam as pessoas.

Vamos então `as definições de politica, consideradas nobres, conforme os diferentes dicionários da língua portuguesa e os compêndios de ciências sociais. Neste aspecto destaquei pelo menos cinco definições: 1) politica é a arte ou ciência de bem governor; 2) arte ou ciência da organização, direção e administração/gestão de nações, estados e suas unidades; 3) ciên cia de governor visando o bem comum; 4) exercício de bem gerir os recursos públicos e, 5) arte e ciência de compatibilizar interesses conflitantes em uma sociedade face a recursos escassos.

No outro lado da moeda, temos também as ideias, definições ou conceitos de como boa parte, em certos momentos, como atualmente no Brasil, a maior parte da população vê, observa e avalia seus governantes, definindo, então a politica como: 1) arte de roubar os cofres e recursos públicos impunemente; 2) arte de mentir e enganar o povo, principalmente durante os períodos eleitorais; 3) arte de assaltar os cofres publicos através de quadrilhas de colarinho branco que tomam o poder; 4 arte de enriquecer, de forma rápida, gracas aos esquemas que organizam na administração pública; 5) arte de se locupletar com o dinheiro público ou com mutretas, prvilégios que o povo jamais compartilha; e, finalmente, 6) arte de criar privilégios para si ou para seus apaniguados, mantendo-se acobertados pelo manto da impunidade, como no caso do Brasil, do famigerado “foro privilegiado”.

É neste Quadro que o povo brasileiro está sendo bombardeado dia e noite, de um lado a propaganda institucional do Superior Tribunal Eleitoral e os tribunais eleitorais dos Estsados quando `a excelência do voto, a caminho da modernização tecnológica, demonstrando a segurança do voto, que é a “arma” do cidadão para bem escolher seus candidatos e tantas outras belas mensagens, induzindo o eleitor de que o poder está em seus dedos ou mãos , `a medida que a biometria seja universalizada.

Ah, outra preocupação dos tribunais eleitorias é com as “fake news” ou noticias falsas que surgem durante o periodo eleitoral,  pouco se importando com as mentiras, demagogia e enganação ditas pelos candidatos e as promessas mentirosas, pois jamais serão cumpridas, que candidatos fazem ou até colocam em  seus famosos “planos de governo”,  feitos só para atender as exigências do Sistema eleitoral ou alimentar um marketing cujo objetivo é enganar e confundir o  eleitor.

Nada ou pouco é dito pelos tribunais eleitorais sobre a corrupção eleitoral, o Caixa dois, os politicos que irão se candidatar e, com certeza, inúmeros serão eleitos, com dois grandes propósitos, primeiro, continuar acobertados pelo manto do “foro privilegiado” , que lhes possibilita continuar com suas carreiras de crime de colarinho branco, principalmente pela morosidade do Sistema judiciário, principalmente nas instâncias superior, onde em torno de duas centenas de parlamentares federais estão sendo investigados e nos Estados outras centenas de deputados estaduais e, segundo, poder participar do loteamento da administração publica quando eleitos.

 Nada é ditto também sobre o Sistema partidário que de idológico ou doutrinário tem  pouca consistência e não passa de um amontoado de siglas, ajuntamentos de caciques em  busca de consolidar seus impérios e espaços de manobra e troca de favores, ou acomercialização de horários em radio, TV ou fundo partidário, para manterem seus feudos e poder de barganha no momento em que os eleitores precisam formar suas equipes e definer suas estratégias de govenar e em inúmeros casos, como aconteceu no Rio de Janeiro, em Mato Grosso e tantos outros Estados, formatar os esquemas para assaltar os cofres publicos.

É neste contexto que se avizinham as próximas e futuras eleições, razões pelas quais fica dificil a gente imaginar que eleições possam representar um momento nobre na democracia onde e quando os melhores , mais capazes, mais comprometidos com os interesses coletivos serão escolhidos pelo povo para governor pelo bem comum, pelo progresso e pelo desenvolvimento nacional.

Parece que vamos continuar assistindo o desespero do povo tentando escolher os menos corruptos, os menos demagogos e os menos incompetents para nos representar pelos próximos quatro anos.

Esta é a razão pela qual em todas as pesquisas de opinião pública a avaliação da “classe politica” e dos governos tem sido extremamente negativas, o povo anda decepcionado com nossa “democracia” e com a politica, se o voto não fosse obrigatório aí poderiamos avaliar como o povo de fato se sente em relação `a politica.

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JUACY DA SILVA*
 

O mes de março marca o calendário por varios dias especiais, dedicados a diversos temas que merecem nossa atenção, reflexão e análise da realidade relacionada aos mesmos, buscando alternativas para a construção de uma sociedade, um país e um mundo melhores, onde a paz, a justiça, a igualdade e a solidariedade sejam os pilares do desenvolvimento.

Podemos destacar algumas dessas datas como 08 de marco, o dia internacional da mulher; o dia 16 dedicado `a conscientização sobre as mudanças climáticas e como isto pode destruir o planeta e a própria humanidade;  21 de março que é o dia mundial das florestas; dia internacional da syndrome de down; 22 que é o dia mundial da água; 24 dia mundial de combate `a tuberculose e; 31 de março ; dia da Integração Nacional e também o dia mundial da nutrição.

Nesta oportunidade, gostaria de chamar a atenção dos leitores para uma outra data muito importante e especial, tanto para o mundo quanto para o Brasil. Refiro-me ao DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, também comemorado em 21 de março.

O Dia Internacional contra a discriminação racial foi criado pela ONU para relembrar um grande massacre ocorrido no dia 21 de marco de 1960, na cidade de Shaperville, quando a policia e as forcas militares a serviço de um governo tirânico e racista da África do Sul que viveu sob o regime do “apartheid” de 1948 até 1994, assassinou fria, covarde e cruelmente 69 negros e feriu gravemente mais de uma centena de manifestantes que não aceitavam viver sob um regime que separava as pessoas pela cor da pele, excluindo os negros de todos os direitos que a própria ONU havia estabelecido em sua Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948.

Por séculos o mundo conviveu com a escravidão e outras práticas desumanas de relações, onde as pessoas por serem diferentes quanto à cor da pele, a origem étnica, a religião, opção sexual, ideologia ou outra característica e ainda continuam sendo alijadas, excluidas, perseguidas, encarceradas, torturadas ou mortas, simplesmente por serem diferentes ou terem opções de vida diferentes dos donos do poder e das elites dominantes.

No Brasil, que durante vários séculos viveu sob o regime escravocrata, cujo crescimento econômico por um longo periodo foi baseado na exploração da mão-de-obra escrava, negros oriundos da África e seus descendentes eram tratados de forma cruel, incluindo a tortura e morte, também tem uma longa história de práticas racistas e de discriminatórias, incluindo aí também muita intolerância e discriminação que chega até os dias atuais.

No Brasil, desde 1951, quando foi aprovada a Lei Afonso Arinos (Lei 1.390/51), que considerava o preconceito e o racismo como contravenção e não crime propriamente dito, houve uma caminhada até os dias atuais tanto para combater essas formas distorcidas e degradantes de relacionamento em sociedade, quanto buscar mecanismos que garantam os direitos fundamentais de negros, seus descendentes, indigenas e outras minorias que ainda sofrem discriminação e desrespeito em termos de direitos fundamentais  que todas as pessoas devem desfrutar em um país que se auto propala como cristão e um estado  democrático e de direito.

A Constituição Federal de 1988, consagrou o princípio da não discrinação como um direito universal e em 1989, com base na referida constituição foi aprovada a Lei Caó (Lei 7.716/89) de autoria do Deputado Carlos Alberto Caó e em 1990 o Congresso Nacional aprovou a Lei 8.801/90 que ampliou o alcance da referida Lei para atos  discriminatórios ou de preconceito de raça, cor da pele, procedência nacional, quando veiculados por qualquer meio de comunicação, tornado crime tais práticas.

Em 1997, o então Deputado e atualmente Senador Paulo Paim, um dos raros negros a terem assento no Congresso Nacional, em Especial no Senado da República, apresentou projeto de Lei que foi aprovado pelo Congresso, transformando-se na Lei 9.459/97, estabelecendo pena de até tres anos de prisão e multa para os crimes de praticar, induzir ou incitar o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Apesar de todos os avanços em termos legislativos, incluindo a Lei das quotas/cotas, outras ações afirmativas, políticas públicas e de governo, o preconceito, a discriminação, principalmente a baseada na cor da pele ou origem étnica ainda estão presentes no cotidiano das relações sociais, econômicas e políticas no Brasil. O que não deixa de ser uma vergonha nacional.

Este é o momento de refletirmos de forma mais crítica e profunda sobre os caminhos que devemos seguir para abolir definitivamente toda forma de preconceito, racismo,  discriminação e ódio ainda existentes em nosso país.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veiculos de comunicação. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Estamos a menos de duas semanas para o encerramento da Campanha da Fraternidade de 2018, cujo tema é “Fraternidade e a superação da violencia”. No Domingo de Ramos, dia 25 de Março próximo, será o DIA NACIONAL DA COLETA SOLIDÁRIA, quando os católicos de todo o Brasil farão um ato concreto de solidariedade para que as Arquidioceses, Dioceses, Paróquias e comunidades possam dispor de fundos que servirão de apoio para projetos em prol de milhões de familias que continuam `a margem de nossa sociedade.

Além deste gesto concreto, também devemos continuar, para além do término da Campanha da Fraternidade, nossas reflexões sobre as causas, diversas formas e as consequências da violência em nosso país e o que podemos fazer de concreto para contribuir para a superação deste grande desafio, visando a construção de uma sociedade e um mundo melhores, baseados na compreensão, no diálogo, na justiça e na recuperação de pessoas que estejam participando ou sendo vítimas desta onda de violência que tanto medo e sofrimento tem causado ao povo brasileiro.

Dando continuidade `as reflexões que venho realizando, na forma de artigos que são veiculados em jornais, revistas, sites, blogs e outros veiculos de comunicação, gostaria de chamar a atenção dos leitores sobre uma dimensão muito concreta nesta questão da violência e que atinge uma das áreas mais emblemáticas do Brasil. A reflexao de hoje é sobre a violência na Amazônia.

A Igreja Católica, atraves da CNBB, da Caritas brasileira, da CPT, do CIMI e da REPAM-Brasil – Rede Eclesial Pan Amazônia, vem dando uma grande ênfase na questão da Amazônia, não apenas sua parte brasileira mas também da PAN AMAZÔNIA, de cujo território também fazem parte os paises limítrofes como Venezuela, Guiana, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia e sua importância nas questões do clima, do meio ambiente e do desenvolvimento economico.

Antes mesmo da chegada dos portugueses e espanhois nesta parte da América do Sul, a Amazônia era povoada por diversas tribos ou nações indigenas, as quais por séculos foram vítimcas de violência por parte dos colonizadores e ainda continuam sendo vitimas da violência da ganância dos modernos colonizadores do século 21, que a titulo de “desenvolverem” a Amazônia acabam espoliando, matando, dizimando não apenas as populações indigenas como também desrespeitando o modo de vida e o direito `a vida e ao trabalho de ocupantes tradicionais como seringueiros, garimpeiros, pequenos agricultores, ribeirinhos.

É neste sentido que o Papa Francisco, em 2017, anunciou a convocação do Sínodo Especial da Pan Amazônia, a ter lugar em 2019, com tres grandes três finalidades: Identificar novos caminhos para a Evangelização na Amazônia,Com enfoque especial aos povos indigenas e a crise da Floresta Amazônica.

A violência relacionada `a posse e uso da terra tem contribuido para a eclosão de diversas conflitos como bem atestam as informações contidas no recem publicado Atlas de conflitos na Amazônia, CPT, 2017; o Relatório Violência contra povos indigenas no Brasil, CIMI, 2016; o Relatório estadual “Direitos humanos e da terra MT e Brasil, 2017 e o Relatório sobre Direitos Humanos no mundo, Anistia Internacional 2017/2018, onde a parte relativa ao Brasil não é nada animadora.

Conforme notícia do site UOL/Folha online de 02/10/2017, no ultimo ano 977 áreas na Amazônia Legal estavam em disputa, algumas que geraram conflitos e muita violência, incluindo massacres, assassinatos de agricultores ou indigenas. Nessas áreas viviam mais de 93 mil familias ou aproximadamente 550 mil pessoas, incluindo crianças e mulheres  que também foram vitimas de violência.

De fato, não podemos ignorer que o desmatamento, a ação de grileiros, latifundiários e a construção de grandes barragens, além da exploração de minérios é uma violencia não apenas contra o meio ambiente como também contra a população, principalmente indigenas e populações originárias da Amazônia, incluindo seringueiros e povos nomads.

A expansão das fronteiras agrícolas na pré Amazônia e na Amazônia propriamente dita, com destaque para os Estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Acre, tem estimulado muitos conflitos naquela regiao, alguns desses conflitos com repercussão internacional, com prejuizo para a imagem do Brasil no exterior. Há quem afirme que o Estado brasileiro não apenas se omite diante de diversas desses conflitos como também participa de atos de violên cia contra a população.

Além da violência relacionada `a questão da terra, a Amazônia também tem sido marcada por altos índices de violência urbana, maiores do que a média nacional. Entre os 30 municípios mais violentos do Brasil 7 (23,3%) estão na referida região. E entre as 17 capitais mais violentas, 8 (47,1%) estão na Amazônia. Com excessão do Acre, todos os demais estados da Amazônia Legal, inclusive Mato Grosso, tem índices de violência maiores do que a média nacional; todos esses estados tem índices de violência superiores aos do Rio de Janeiro, considerando numero de assassinatos por cem mil habitants.

O número de assassinatos no Brasil entre 2005 e 2015 aumentou em 22,7% e a média deste número na Amazônia Legal para o mesmo periodo foi de 90,8%. Entre o ano de 2000 e 2017 as estimativas e dados oficiais indicam que mais de 120 mil pessoas foram assassinadas nos Estados da Amazônia Legal.

Para concluir, devemos ter em mente que os Estados da Amazônia Legal tem fronteira “seca” com diversas países  Sul Americanos, em extensão superior a mais de 8 mil km, por onde entram armas, drogas, contrabando, onde a atuação do crime organizado nacional e internacional contribui sobremaneira para o aumento da violência.

Este é um tema tão ou mais importante do que os motivos que determinaram a intervenção federal/militar no Rio de Janeiro, mas parece que não tem motivado nossos governantes a tomarem medidas mais concretas para a superação desta violencia regional. É um caso a pensar!


*JUACY DA SILVA, professor universitario aposentado UFMT, articulista e colaborador de diversas veiculos de comunicação, mestre em sociologia. Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogs;pot.com

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JUACY DA SILVA*
 

Estamos no início de Março, um mês especial dedicado `as mulheres, principalmente  quando comemoramos o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, que ocorre no dia 08, conforme calendário mundial estabelecido pela ONU.

Ao longo do mes, principalmente no DIA INTERNACIONAL DA MULHER, muitas ganham flores, bombons, jantares, cafés da manhã, almoço, festas e tantas outras demonstrações de amor, carinho, atenção e reconhecimento por tantas coisas boas que as mulheres realizam, seja como esposas, mães, filhas, madrastas, avos, trabalhadoras, professoras, enfim, o muito que realizam para a criação  dos filhos, os cuidados domésticos e familiares e também atividades profissionais fora do lar.

Todavia, essas mulheres que recebem essas homenagens e atenção, não sei se a maioria ou minoria, não deixam que a gente também destaque o lado triste das relações de gênero, onde milhões ou talvez bilhões de mulheres ao redor do mundo que são agredidas, violentadas, discriminadas e excluidas cultural, econômica, social e políticamente. Parece que em pleno século 21 o mundo ainda continua sendo apenas dos homens e as mulheres nada mais do que sombras tênue de uma realidade degradante e cruel.

É para essas mulheres que sofrem tantas formas de violência fisica, emocional, psicológica, preconceito, racismo e exclusão que devemos voltar nossa atenção e nossa indignação pela forma como tem sido e continuam sendo tratadas em nossa sociedade, violência esta que cresce a cada dia, principalmente fruto da omissão do Estado, dos poderes públicos e das autoridades que acabam estimulando a impunidade de crimes hediondos como o  feminicídio,  o estupro, a prostituição, o tráfico de mulheres, crianças, meninas, adolescentes, o trabalho escravo ou semi escravo, a diferença de salário em relação aos homens, independente do fato de que as mulheres a cada ano terem uma participação maior nos aspectos educacional e de qualificação professional.

Diversas pesquisas, dados estatísticos, inclusive de organismos oficiais, estudos e resultados de Comissões Parlamentares de Inquérito dos Poderes Legislativos Federais, Estaduais e Municipais que indicam uma distância imensa entre a letra fria das Leis e a realidade dos fatos, da mesma forma que existe uma distância enorme entre os discursos de nossas autoridades e o descaso como os poderes públicos atuam em relação aos direitos das mulheres.

Muita gente exalta a aprovação de Leis  e os discursos das autoridades, como se isto tivesse poder para mudar a realidade e reduzir os  níveis de violência contra as mulheres que ainda persistem em  nosso Brasil. Quando ouvimos os discursos do Presidente Temer, de Governadores, de Ministros parece que no Brasil tudo esta uma maravilha para as mulheres, mas a verdade é bem outra, o sofrimento, muitas vezes dentro da própria casa, o assédio e abuso no trabalho, nos transportes públicos e outros locais continuam a artormentar milhões de mulheres por ano no Brasil.

Os recursos para as políticas públicas destinadas `a proteção, apoio e combate `a violência contra as mulheres são mínimos, funcionam só para “inglês ver”. Em milhares de cidades do país não existe sequer uma delegacia da mulher, o Congresso Nacional muitas vezes aprova Leis que acabam,  a titulo de “defender a vida”, na verdade aumentando o sofrimento de mulheres vitimas de estupros e criminalizando não os estupradores, mas as mulheres que sofrem estupro ou profissionais da área da saúde que tentam prestar atendimento a essas mulheres.

Entre 2010 e o final de 2018, diversas estudos e estimativas indicam que 435 mil mulheres, incluindo meninas e adolescentes, que representam 53,5% dos estupros, foram vitimas de violência sexual no Brasil. Esses são são apenas o número de casos registrados nas delegacias ou outros órgãos públicos, que, segundo tais estudos representam apenas 10% do número real de estupros no país. Isto significa que em nove anos, incluindo cinco e meio em que nosso país foi governado por uma mulher, a Presidente Dilma, nada menos do que 4,35 milhões de mulheres foram estupradas em nosso país.

As taxas de estupro por cem mil habitants e por cem mil mulheres entre 2010 e 2017 aumentaram de forma contínua, além disso os crimes de feminicídios e de viêlencia doméstica também tem aumentado, ante a morosidade do sisrtema judiciário brasileiro que registra mais de 900 mil processos baseados na Lei Maria da Penha que continuam tramitando a passos de tartaruga.

Milhares de mulheres já foram  assassinadas ou continuam sendo violentadas, espancadas por maridos, ex maridos, namorados, ex namorados, apesar de terem requerido medidas protetivas contra seus algozes e o poder público não atuar de fato para garantir tal proteção, inclusive o direito `a vida.

Para comemorarmos o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, enfim, o mes de marco, dedicado a elas, seria mais do que importante que discutissimos  e de forma mais crítica e profunda a realidade em que vive a mulher brasileira. Dar parabens, caixas de bombons, cartões, abracos ou as homenagens que nossas autoridades gostam de prestar, incluindo faixas ou cartazes que na verdade representam promoção pessoal e politica dessas autoridades, `as mulheres é super bacana, como dizem , mas isto não altera este quadro de violência, discriminação e racismo que ainda ronda milhões de mulheres em nosso país.

Precisamos de políticas públicas afirmativas e ações públicas concretas para que os direitos das mulheres, desde a mais tenra idade até o final da vida sejam algo verdadeiro e concreto. Chega de blá blá e belas mentiras oficiais!


*JUACY DA SILVA, professor universitario, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de diversas veiculos de comunicação. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

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JUACY DA SILVA*
 

Há aproximadamente dez dias escrevi um artigo intitulado “A FALÊNCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA”, demonstrando que o Estado Brasileiro, ou seja, a União, os Estados , Distrito Federal e municípios estão levando “um baile” por parte do crime organizado em todo o Brasil e não apenas no Rio de Janeiro.

Esta falência da seguranca pública está associada também ou principalmente `a FALÊNCIA de outros serviços públicos, marcadamente a saúde publica, a educação pública, a degradação ambiental e tem suas raizes na corrupção e incompetência de governantes que tomaram de assalto as estruturas dos governos e das instituições públicas, afetando de morte inclusive os órgãos de controle como tribunais de contas, forcas policiais, Sistema penitenciário, chegando também aos poderes legislativos e judiciário.

Quando Presidentes e ex presidentes da República, ministros de Estados, governadores, secretários, prefeitos, deputados federais, estaduais e vereadores e também  integrantes do poder judiciário, altos dignatários da República e das Estatais e grandes empresários são suspeitos, investigados, presos e condenados por atos e práticas de corrupção não existe país e nem serviço público que resista a este câncer que está destruindo a democracia, o estado de direito e o país.

Portanto, o que se passa no Rio de Janeiro e diversos estados em todos os setores é algo que a imprensa escrita, falada e televisada vem batendo na tecla há decadas, inclusive reproduzindo as mentiras, meias verdades ou desinformação veiculados pelas entidades governamentais, enquanto o povo sofre, vive em meio a uma guerra suja, com medo e ao mesmo tempo revoltado com este estado de coisas, os recursos tanto para a saúde pública, educação pública e segurança pública vem sendo reduzidos tanto pelo governo federal quanto os governos estaduais e municípios que vivem uma grave crise fiscal, orcçamentária e financeira.

Em nome da crise fiscal, o governo federal, com apoio de um Congresso Nacional, onde tem  assento mais de uma centenas de parlamentares que só não foram ainda presos devido ao manto protetor do FORO PRIVILEGIADO, aprovou o chamado Teto dos Gastos, ou seja, um congelamento dos gastos públicos, tanto para investimentos quanto custeio, pelos proximos 10 ou 20 anos, apenas corrigidos pela inflação, quando as necessidades dos servicos públicos, sucateados há praticamente duas decadas, exigem aumento de investimentos e gastos de custeio muito acima da inflação.

A prova cabal é o Sistema penitenciário do Brasil que, conforme relatório do Ministério da Justiça, em  dezembro de 2014 tinha 622.202 presos e passou a ter a terceira maior população carcerária do mundo, chegando a 726.712 presos em junho de 2016, um aumento de 104.510 presos em 18 meses. Se projetarmos esses dados para fevereiro de 2018, seguramente podemos concluir que o Brasil terá dentro de poucos dias nada menos do que 842.834 presos.

Para “abrigar” esses quase um milhão de presos, dos quais mais de 40% nunca foram julgados e condenados, são “presos provisórios”, esquecidos nas masmoras que são nossos presídios, o Sistema penitenciário do país tem apenas 368.049 vagas.  O deficit de vagas no Sistema penitenciário do Brasil era de 250.318 em junho de 2014, passou para 358.663 em dezembro de 2016 e atualmente deve ser de 474 mil vagas. 

Mais da metade dos presos no Brasil tem entre 18 e 29 anos, estão nessas masmorras sem julgamento e condenação, por pequenos delitos, 64% são negros, analfabetos, semi alfabetizados, filhos e filhas de familias pbres, miseráveis, que moram em favelas ou áreas periféricas e foram recrutados pelo crime organizado pela falta de perspectivas de um futuro dígno.

Este é parte do cenário que tem levado o Brasil a este caos em que vive não apenas, mas principalmente na segurança pública e que não será resolvido ao transformar as Forças Armadas em novos “capitães do mato”, como o foram no Império, quando estavam a serviço dos escravocratas na busca de negros que fugiram da escravidão.

Conforme relato do General Heleno, Comandante do Exército, em recente palestra no Senado da República, depois de 14 meses de ocupação do complexo de favelas da Maré, próximo `a linha vermelha, Av Brasil e Aeroporto do Galeão, mesmo gastando mais de R$600 milhões de reais, em menos de uma semana depois da saida das tropas federais a situação da bandidagem voltou ao que era antes.

Neste meio tempo também as Forças Armadas foram utilizadas em operações de cerco a favelas no Rio de Janeiro, com destaque para a Favela da Rocinha e os resultados são extremamente pífios.

Tendo em vista que o Rio de Janeiro é o quinto estado em índices de violência, de homicícios esta intervenção, determinada por um Governo que não tem nenhum apoio da opinião pública e um Congresso totalmente desacreditado aos olhos da população, conforme as mais recentes pesquisas de opinião pública, estará fadada ao fracasso e até mesmo a desmoralização das Forças Armadas, que não podem se transformar novamente em capitães do mato do século 21, caçando pobres, miseráveis que vivem nas favelas e áreas periféricas das cidades, como vai acontecer se a justiça conceder mandados de busca e apreensão coletivos, como pretende o Governo, uma verdadeira aberração jurídica, ao permitir a violação de direitos fundamentais da população pobre e excluida.

Será que algum juiz concederia um mandado deste tipo para que um bairro nobre do Rio de Janeiro ou de qualquer cidade que também pudesse ser objeto de busca e apreensão de forma indiscriminada?

Voltarei ao assunto oportunamente.


*JUACY DA SILVA, professor universitario, mestre em sociologia, articulistas de jornais, sites e blogs. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blogwww.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy