Sexta, 24 Junho 2022 10:44

 

 

Cinco de junho de 2022. Um indigenista brasileiro e um jornalista inglês desaparecem na Terra Indígena do Vale do Javari, localizada nos municípios de Atalaia do Norte e Guajará, região oeste do estado do Amazonas. Bruno Pereira e Dom Phillips exerciam suas profissões no momento do desaparecimento: o primeiro, observava e atuava para a proteção do território indígena; o segundo, registrava fatos para produzir informação. Os registros de conflitos na região acendem o alerta para o perigo.

 

Dez dias depois, a confirmação. Mais uma vez o Brasil assistiu a execução de profissionais e lutadores sociais pelo simples fato de estarem cumprindo sua função, exercendo seu trabalho ou contribuindo para uma causa. Inadmissível em qualquer democracia.

 

Embora o presidente da República, Jair Bolsonaro, não tenha sido tocado pelo ocorrido no território em que está sob sua gestão - o que coaduna com a sua opção política de enfraquecimento de órgãos fiscalizadores, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), além da sua postura pessoal já conhecida de culpar os violados pelas agressões sofridas -, a população brasileira, ao contrário, se mostrou desolada e foi às ruas pedir, mais uma vez, justiça.     

 

Em Cuiabá, assim como em outras diversas capitais e municípios do país, trabalhadores, militantes, representantes de entidades sociais se reuniram na Praça Alencastro, em frente a Prefeitura da capital mato-grossense, no final da tarde de terça-feira, 21/06. Cartazes, bandeiras e velas marcaram o protesto e pedido por justiça, além do triste e doloroso processo de despedida dos companheiros de trabalho e de luta.

 

Eliane Xunakalo, do povo indígena Kurâ Bakairi, se manifestou em defesa da vida. “Hoje estou aqui para somar na luta pela vida e convocou não indígenas para a luta. Elas estão sendo ameaçadas há muito tempo, há 522 anos. Nossos parceiros, nossos aliados, estão morrendo conosco. Eu pergunto: por que isso? A gente só quer viver em paz, estar nas nossas casas, em nossos territórios. Estamos extremamente tristes e preocupados com a segurança dos nossos defensores, das nossas lideranças. Até quando vamos morrer pela terra, pelo ar, pela água, pelos animais? Até quando vocês não vão entender que essa luta também é de vocês? Vejam a situação do Rio Cuiabá. Agosto está chegando, vejam o fumacê. Vejam a Chapada, o Pantanal, nossa Floresta Amazônia. Isso tem a ver com a vida de vocês. Hoje estamos solidários com as famílias do Bruno e do Dom, com os servidores da Funai, que resistem e lutam para que o Estado faça o mínimo, porque ele deveria fazer muito mais. Até quando seremos ameaçados e mortos? Até quando o Estado terá o nosso sangue? Aqui em Mato Grosso, temos 43 povos indígenas, alguns isolados, que também vivem ameaçados. Esse território aqui, onde vocês estão pisando, é indígena, aqui foram mortos indígenas. Precisamos e exigimos políticas de proteção aos defensores da vida, da Amazonia, no Cerrado, do Pantanal. Venha fazer parte dessa luta que não é só nossa, é de vocês. O nosso futuro está em jogo”, afirmou.

 

Membro do Indigenistas Associados (INA) e colega de trabalho de Bruno, que era servidor efetivo da Funai, Carolina Carvalho também se mostrou solidária e falou sobre os desafios dos servidores da instituição. “Nós estamos tristes e muito sensibilizados pela atuação do colega. O Bruno era muito presente junto aos povos indígenas, tinha uma atuação muito forte dentro da Funai, sofreu represálias e teve que se afastar. Se juntou aos povos indígenas da região do Javari numa atuação indigenista muito importante, a gente fica muito triste que um colega tenha sido assassinado por isso e pede justiça, que esse crime não fique impune, que seja apurado. Esse fato triste nos chama para outras questões de fortalecimento do órgão que executa a política indigenista, que tem a função de promover os direitos dos povos indígenas do Brasil, mas é sucateado, tem muitas necessidades. Os servidores da Funai não têm plano de carreira, não têm estimulo para permanecerem nas regiões mais afastadas, não têm estruturas físicas na maioria das coordenações regionais e técnicas locais, de fato, sofrem ameaças, como as que o Bruno sofreu, e cada vez nós temos mais medo de estar nesses locais, há cada vez menos garantia da nossa integridade física. A gente se solidariza pela família do colega e demais que estão nessa situação, pelos povos indígenas, e agradece a todos que estão aqui nesse momento em solidariedade também a nós, de alguma forma”, concluiu.  

 

No ato, os presentes também pediram justiça a outros profissionais e lutadores sociais que morreram trabalhando e defendendo causas sociais, como a missionária Dorothy Stang, os padres Jósimo Tavares, Ezequiel Ramim e João Bournier, a vereadora Marielle Franco, os sindicalistas e ambientalistas Chico Mendes, João Canuto, o líder indígena Galdino de Jesus, e outros militantes como Dorcelina Folador, Helenira Rezende, Maria Bem Vinda, Zé da Paes, Emília Manduca, Adelaide Molinare, Margarida Alves e tantos outros, cujos crimes, muitas vezes, continuam impunes.

 

As entidades também divulgaram e avalizaram um manifesto nacional, lido pelo representante do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Herman Oliveira. 

 

A Adufmat-Ssind se fez solidária ao ato, convidando a categoria para a atividade e registrando sua presença a partir da participação das ex-diretoras Maria Adenir Peraro e Maria Clara Weiss, além de outros docentes da base sindical. A entidade também assina o manifesto apresentado pelo Formad, cuja íntegra disponibilizamos abaixo:  

 

Manifesto por Bruno e Dom: em luto, na luta

 

Nós, organizações da sociedade civil, jornalistas, ambientalistas, servidores públicos, indigenistas e apoiadores das causas indígenas, viemos a público nos manifestar em solidariedade aos familiares, amigos, indígenas e todas as pessoas que se sentem tocadas de alguma forma pelos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, que desapareceram dia 5 de junho na região da Terra Indígena Vale do Javari, município de Atalaia do Norte (AM). É inaceitável que tenha ocorrido esse crime brutal, que tem origem e lastro na completa e dolosa inoperância do Poder Executivo brasileiro diante de contextos de grande violência e ilegalidade na Amazônia.

Bruno Pereira não era um aventureiro e nem estava a passeio. Era servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), ativamente comprometido e qualificado, inclusive como Coordenador-Geral na Coordenação dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), cargo do qual foi exonerado pelo atual governo após atuação em uma operação bem-sucedida contra o garimpo ilegal no rio Jutaí (AM). Licenciado, assessorava uma organização indígena, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

Dom Phillips, repórter inglês que vivia desde 2007 no Brasil, trabalhava como freelancer e escrevia regularmente para o jornal The Guardian. Também trabalhou para o Washington Post, The New York Times, Financial Times, entre outros veículos. Atualmente escrevia o livro “Como salvar a Amazônia”, sobre possíveis soluções para uma Amazônia sustentável, reconhecendo o protagonismo dos indígenas e ribeirinhos. Em sua viagem, buscava histórias para a obra, entre elas a do trabalho de proteção territorial no Vale do Javari.

Assim como Maxciel Pereira dos Santos, cujo assassinato em 2019 segue sem nenhuma resposta, outras pessoas também estão em risco pela inação do Estado contra narcotraficantes, piratas, garimpeiros, madeireiros, contrabandistas.  Essa omissão está fartamente demonstrada no documento produzido pela Indigenistas Associados (INA) em conjunto com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)[1]. Povos indígenas, servidores/as, colaboradores/as e pessoas envolvidas com a causa socioambiental têm sofrido as consequências de uma política anti-indígena intencionalmente implementada pelo governo federal.

Diante desses fatos terríveis e do histórico de violência, exigimos:

- Que os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips sejam devidamente apurados e punidos. Tais crimes, que parecem ter sido motivados por questões políticas, devem ser investigados até que sejam apuradas todas as responsabilidades e punidos todos os envolvidos.

- Imediata proteção aos indígenas que vivem na Terra Indígena Vale do Javari – os Marubo, Matis, Matsés, Kanamari, Korubo, Tsohom-dyapa e os povos isolados – e aos servidores e colaboradores da Funai que atuam na região, para que não sejam vítimas novamente em situações como essa.

- A recomposição do quadro de servidores da Funai, que é extremamente deficitário, para que as políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas sejam executadas com qualidade, incluindo as ações de fiscalização, vigilância e monitoramento territorial daquela e de outras regiões que sofrem graves ameaças.

- A retirada de madeireiros, garimpeiros, narcotraficantes e invasores das terras indígenas, com urgência.

- Fortalecimento de órgãos públicos socioambientais de fiscalização e proteção ambiental, em especial do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

- Integral cumprimento da Constituição Federal de 1988 e das convenções internacionais sobre os direitos dos povos indígenas, em especial no que se refere ao direito à autodeterminação e à demarcação de suas terras visando garantir sua vivência conforme seus costumes e tradições.

- A reorganização da Funai com a designação de profissionais técnicos para as chefias e demais cargos da Fundação, inclusive com a substituição do presidente, Marcelo Xavier – este, deve vir a público se retratar, assim como o presidente do país, sobre declarações inverídicas e difamatórias contra Bruno Pereira e Dom Phillips.

- Apuração dos responsáveis pelo assassinato de Maxciel Pereira dos Santos, assassinado em setembro de 2019.

- Que o Estado cumpra seu papel.

Estamos juntos para dar continuidade no percurso trilhado por Bruno Pereira e Dom Phillips em defesa dos povos indígenas e seus direitos, em defesa da Amazônia, e contra atividades ilegais que vêm causando tantos impactos na vida da população.

Assinam:

Agência Pública


Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso – Adufmat

Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso – Adunemat

Brasil 247

Brasil de Fato

Centro Burnier Fé e Justiça – CBFJ

Comissão Pastoral da Terra – CPT-MT

Conselho Indigenista Missionário – CIMI Mato Grosso

Central Única dos Trabalhadores – CUT MT

Grito dos/as Excluídos/as – MT

Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso – Fepoimt

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE

Fórum Estadual de Direitos Humanos e da Terra (FDHT-MT)

Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – Formad

Indigenistas Associados – INA

Jornalistas Livres

Mídia Ninja

Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Nexo Jornal

Operação Amazônia Nativa – OPAN

Sindicato dos Servidores Públicos Federais – Sindsep-MT

Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP MT

The Intercept Brasil

 

 

[1] Disponível em https://indigenistasassociados.org.br/2022/06/14/ina-e-inesc-lancam-dossie-sobre-a-atuacao-anti-indigena-da-funai-sob-bolsonaro/

 

 

 

Clique aqui e confira aqui algumas fotos

 

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

Terça, 21 Junho 2022 16:45

 

O Brasil é um país que foi estruturado na política de extermínio dos povos indígenas e da população negra, o que explica ser, também, um dos campeões em execuções de camponese(a)s e ambientalistas no campo. Esse processo de extermínio se sustenta por meio dos grandes projetos do capital, do avanço da agropecuária e da mineração sobre nossas águas e solos e da relação promíscua entre público e privado na democracia brasileira.

A recente notícia do assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips é mais um capítulo de etnocídio e ecocídio, que subordina a política aos interesses de organizações criminosas que atuam no campo através de grileiros, carvoeiros, madeireiros, garimpeiros e pescadores ilegais, na esteira de muitos outros crimes.

Nesse sentido, em que pese que tal problema não é recente, a política que mata ambientalistas, defensore(a)s das água e da terra ganha um novo capítulo perverso com eleição de Bolsonaro, pois agora é o presidente do país que estimula, verbal e fisicamente, que as organizações criminosas avancem sobre as matas, sobre as terras indígenas ou quilombos.

Não fosse apenas a impunidade que marca os assassinatos no campo e nas florestas de nosso país, as recentes reviravoltas na investigação sobre o caso reclamam atenção e a necessidade de se alcançar todo(a)s o(a)s responsáveis por esta atrocidade. Exigimos que a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Polícia Civil do Amazonas e a Procuradoria Geral da República continuem as investigações para identificar possíveis mandantes desse crime hediondo contra a vida de Dom e Bruno e contra as populações indígenas do Vale do Javari - AM.

Por isso nós da Diretoria do ANDES-SN reafirmamos nosso compromisso de continuar lutando em todos os espaços contra esse projeto de morte e dizer aos familiares de Bruno Ferreira e Dom Phillips que a luta deles não será esquecida. Assim como não foram esquecidas as lutas de Margarida Alves, Chico Mendes, Pe. Jósimo Tavares, Irmã Dorothy Stang e o mais recente indígena morto, Edinaldo Souza. Sabemos que “se calarem a voz dos profetas, as pedras falarão”. E continuaremos sendo resistência contra esse projeto genocida, etnocida e ecocida.

 

Fora Bolsonaro genocida!

 

Brasília (DF), 21 de junho de 2022

 

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional 

Quarta, 04 Maio 2022 16:27

 

 
Garimpeiro conversa com indígenas para que desmintam denúncias de crimes
Foto: Reprodução de vídeo / fonte: Extraclasse.org.br

 

Há mais de uma semana, uma grave denúncia feita por Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY), desencadeou uma série de questionamentos sobre o sequestro, estupro e a morte de uma menina Yanomami, de 12 anos. Ela teria sido vítima de garimpeiros que exploram ilegalmente a Terra Indígena (TI) Yanomami. Há relatos de que, após a menina, uma mulher e uma criança indígenas teriam sido levadas por garimpeiros, a aldeia teria sido incendiada e mais de 20 indígenas estariam desaparecidos. Nas redes sociais, internautas levantam a hashtag (palavra-chave) #cadeosyanomami como forma de atrair atenção da sociedade e exigir a apuração do caso. 

Após as denúncias, uma equipe formada pela Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), com o apoio do Exército e da Força Aérea brasileira, foi deslocada na quarta-feira (27) até a comunidade Aracaçá, região de Waikás, na TI Yanomami, em Roraima. Por meio de uma nota, a PF afirmou não ter encontrado “indícios da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento, conforme denúncia do Conselho Distrital de Saúde Indígena". Entretanto, um vídeo feito por integrantes do Condisi-YY mostra a comunidade sob cinzas e nenhum vestígio das e dos indígenas que viviam no local. A Terra Indígena Yanomami foi demarcada e, depois, homologada em maio de 1992. 

Denúncia 
Na noite do dia 25 de abril, Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Condisi-YY, denunciou por meio de um vídeo, que uma menina de 12 anos teria sido vítima de violência sexual e foi a o óbito durante um ataque dos garimpeiros na comunidade. Segundo Hekurari, com base em informações recebidas via rádio de pessoas da região, uma mulher e uma criança também estariam desaparecidas. Já no dia 29 de abril, o Condisi-YY relatou o sequestro de um indígena Yanomami recém-nascido por um garimpeiro, que alegou ser o pai da criança.

A região de Waikás possui forte presença de garimpeiros e registrou o maior avanço de exploração ilegal de minérios, de acordo com o relatório “Yanomami Sob Ataque: Garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo”, lançado pela Hutukara Associação Yanomami (HAY), em abril deste ano.  Segundo dados extraídos do documento, em 2021 o garimpo ilegal avançou 46% em comparação com 2020. De 2016 a 2020, o garimpo na TIY cresceu nada menos que 3.350%, ressalta o levantamento.  Estudos conduzidos, em 2014, pela Fundação Oswaldo Cruz, a pedido das comunidades, constatou que 92% dos indígenas da comunidade de Aracaça apresentaram índices elevadíssimos de mercúrio no sangue. 

Os documentos também apontam que o garimpo é responsável pela desestruturação, aliciamento e abuso sexual nas imediações das comunidades indígenas, o que aponta que o recente crime cometido contra a menina Yanomami não é um caso isolado. Em 2020, foram registrados crimes de violência e abuso sexual e mortes cometidos por garimpeiros a outras meninas Yanomami. 

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Norte I manifestou solidariedade ao povo Yanomami por mais esse trágico acontecimento em um “terrível cenário que vem se estendendo há anos”.  “A livre circulação, pelas florestas, rios e nas comunidades dentro da TIY, de homens a serviço do garimpo, fortemente armados, gera insegurança a quem se opõe ao garimpo, inibindo os indígenas de circularem livremente pelo território e impedindo a normalidade das atividades diárias de auto sustentação e até de visitação entre comunidades. Os impactos socioambientais decorrentes da invasão garimpeira se multiplicam, comprometendo o acesso ao ambiente adequado, à alimentação saudável e à água potável. A contaminação das águas por mercúrio, diretamente associada ao garimpo, causa danos irreversíveis à saúde”, afirmou o Cimi, por meio de nota.  

“Apesar de tantas denúncias e de tantos crimes, mesmo com sucessivas decisões judiciais proferidas em diversas instâncias do Poder Judiciário brasileiro desde 2018 e da adoção de Medidas Cautelares por parte da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2020, todas elas obrigando a União a atuar na proteção e monitoramento da TI Yanomami, incluindo a retirada dos garimpeiros e o controle do suporte logístico e empresarial da atividade ilegal, o Estado brasileiro persiste na omissão e na realização de operações pontuais claramente ineficientes”, completou. 

O Conselho pede em regime de urgência a adoção de medidas de proteção ao povo Yanomami e ao seu território, com a retomada de estratégias de Proteção Territorial que sejam consistentes e capazes de deflagrar operações regulares de desmantelamento dos focos de garimpo, a manutenção das Bases de Proteção Etnoambientais nos locais estratégicos, entre outras que também foram apresentadas no relatório da Hutukara Associação Yanomami. 

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também se manifestou sobre o caso nas redes sociais. Nessa terça (03), indígenas brasileiros e lideranças comunitárias das regiões do Xingu e Tapajós na Amazônia viajou para a Europa, para se reunir com autoridades da União Europeia, divulgou a Apib. A delegação irá as invasões de seus territórios por mineradoras, como a canadense Belo Sun e por garimpeiros, que desempenham um grande papel no genocídio dos povos indígenas e ecocídio da Amazônia.

Saiba mais
Garimpeiros atiram e jogam bombas contra indígenas na Terra Yanomami (RR)

 

Fonte: ANDES-SN

Terça, 12 Abril 2022 17:45
 
 
Foto: Oliver/Mídia Ninja

Com os corpos pintados de lama e tinta vermelha, fazendo alusão a sangue, milhares de indígenas marcharam pelas ruas de Brasília (DF), na segunda-feira (11), até o Ministério de Minas e Energia (MME), em mais um protesto contra o garimpo, que acontece de forma ilegal em territórios indígenas, e contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020 que abre as terras indígenas para exploração em grande escala, como mineração, hidrelétricas e outros planos de infraestrutura. O ato político “Ouro de Sangue” representou a destruição e as mortes causadas pelos garimpos nas terras indígenas (TI).

Ao chegar ao ministério, as e os manifestantes escreveram nos vidros do MME, com argila, frases contrárias ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Caixas simbolizando barras de ouro, manchadas de sangue, foram colocadas na porta.

O protesto é mais uma das ações da 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que tem como tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”. Desde o dia 4 de abril até a próxima quinta-feira (14), o ATL 2022 reúne cerca de sete mil indígenas, de 200 povos de todas as regiões do país, na capital federal. Durante esse período, diversas atividades como plenárias, debates, palestras e manifestações estão ocorrendo.

No dia 6 de abril, com faixas e cantos, os e as participantes do Acampamento marcharam no Eixo Monumental em Brasília (DF), em defesa da demarcação dos territórios e contra a agenda anti-indígena do governo brasileiro. O destino final da marcha foi o Congresso Nacional, onde tramitam projetos que violam os direitos dos povos originários, como o PL 191/2020, que dá abertura para a exploração das terras desses povos, e o PL 490/2007, que inviabiliza, na prática, a demarcação de terras indígenas. Já no dia 9 de abril, milhares de indígenas também se uniram ao ato “Bolsonaro Nunca Mais”, na Esplanada dos Ministérios.

Marcos Xukuru, cacique e prefeito eleito de Pesqueira (PE), contou que a delegação do estado de Pernambuco está representada por 15 povos no ATL. "Estamos aqui para nos somar a esta grande luta, ao mesmo tempo, pautando, junto ao governo brasileiro, as demarcações em terras indígenas que estão paralisadas. Não tivemos nenhuma terra demarcada e homologada durante esse governo e isso é preocupante. Por isso, estamos mobilizados na perspectiva de que não haja esse desmonte com a aprovação dos PLs. Não podemos deixar de lembrar que nesse desgoverno tivemos um grande problema no início da pandemia da Covid-19 e não tivemos condições de ir às ruas, de fazer o acampamento, as mobilizações, mas conseguimos - no passado [online] e esse ano -, fazer novamente o ATL pautando essas condições. Com isso, os povos indígenas de Pernambuco estão mobilizados na perspectiva de garantir que não haja o desmonte da política indigenista no nosso país”, afirmou.

Foto: Oliver/Mídia Ninja

Para Hosana, cacica da Aldeia Aperoi, do povo Puruborá de Rondônia, o ATL é um espaço importante para denunciar não apenas ao Brasil, mas ao mundo todo, a política genocida do governo Bolsonaro. “Nós, como mães e mulheres, sofremos por todos. Estão financiando a nossa morte, não apenas com o garimpo, com os bois, mas também com a soja dentro do estado de Rondônia, que tem [nos] contaminado com os venenos que são usados no cultivo. Esse governo genocida está nos matando. Quando ele não mata de um jeito, ela mata de outro, pois não podemos mais comer um pedaço de carne. O nosso peixe está contaminado, não existe mais caça porque estão acabando com as nossas florestas. Mas nós, povos indígenas, somos resistentes e vamos resistir muito mais! Fora Bolsonaro!”, disse.

Durante as duas semanas, o ANDES-SN esteve presente no ATL 2022, representado pelas diretoras do ANDES-SN Francieli Rebelatto, 2ª secretária; Zuleide Queiroz, 2ª vice-presidenta; Neila Souza, 1ª vice-presidenta da Regional Planalto; e Viviana Vermes, representante da Comissão Nacional de Mobilização (CNM) do ANDES-SN. O Sindicato Nacional, conforme deliberação congressual, tem apoiado a luta e mobilização dos povos originários, em defesa da vida e de seus territórios.

 

Fonte: ANDES-SN (com informações da Apib)

Quarta, 06 Abril 2022 17:22

 

 

Expectativa é reunir 8 mil indígenas no acampamento que acontece até 14 de abril.
Foto: Ângelo Terena_Mídia Terena

Indígenas de todas as regiões do Brasil deram início, na noite dessa segunda-feira (4), à 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília (DF). O momento foi marcado por cantos, rituais e falas de lideranças indígenas de todo o país. Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, o evento pretende reunir 8 mil indígenas durante os próximos dez dias, de 4 a 14 de abril, mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo federal pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos originários, como o Projeto de Lei (PL) 191/2020, de autoria do Executivo. O PL 191/20 regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas, e tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.

O ATL 2022 está instalado no complexo da Fundação Nacional de Artes (Funarte), localizado no Eixo Monumental do Plano Piloto. Após dois anos de pandemia da Covid-19, a mobilização ocupa a capital federal para lutar em defesa dos povos indígenas, e também de todo o povo brasileiro. Ao longo dos dez dias, os povos originários irão denunciar a política anti-indígena do governo de Jair Bolsonaro (PL), que atenta, desde o começo de seu mandato em 2019, contra as vidas e os territórios dos indígenas de todo o país.

“Depois de dois anos de Acampamento Terra Livre online, pelas telas, voltamos a ocupar Brasília, a Esplanada dos Ministérios, e voltamos presencialmente a pintar Brasília de urucum e jenipapo. Trazemos a forma da diversidade dos povos indígenas do Brasil, trazemos essa resistência, que é secular da luta indígena, que traz ainda como principal bandeira a demarcação das terras indígenas”, afirmou Sônia Guajajara, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib).

Foto: Rodrigo Duarte_Coletivo Proteja

Temas como demarcação dos territórios tradicionais, projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, o Recurso Extraordinário com Repercussão Geral aos territórios indígenas serão discutidos durante todo período do Acampamento. Também será realizado o debate “Aldear a Política: nós pelas que nos antecederam, nós por nós e nós pelas que virão”, que pretende fortalecer indígenas mulheres para as Eleições 2022.

As e os indígenas reforçam que o Congresso Nacional é um dos principais espaços de tomadas de decisões em relação às suas vidas e, por isso, essa parcela da população deve estar representada no parlamento. “2022 é um ano histórico, a Apib está lançando uma bancada indígena, uma bancada de mulheres indígenas para também entrar na disputa eleitoral e desbancar, de vez, a bancada ruralista do Congresso Nacional. Quando falamos em aldear a política, estamos querendo garantir que nós tenhamos representatividades indígenas nestes espaços na política institucional”, destaca a coordenadora da Apib.

Guajajara ressaltou, ainda, que os povos estão se preparando para voltar à Brasília em junho, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o marco temporal, que determina que os povos originários só teriam direito às terras ocupadas na data da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988. O julgamento irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil.

Em 2019, o STF reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, caso que discute uma reintegração de posse movida contra o povo Xokleng, em Santa Catarina. Isso significa que a decisão tomada neste julgamento terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil. O julgamento foi suspenso em setembro do ano passado, com o pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes, após o ministro Kassio Nunes Marques proferir voto favorável à tese do marco temporal. Desde o início da análise da ação no STF, o julgamento foi suspenso diversas vezes. Indígenas de todo o país organizaram no ano passado mobilizações, em Brasília e nos estados, para acompanhar a votação e pressionar as ministras e os ministros a se manifestarem em defesa do direito dos povos originários.

Eunice Kerexu, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), destacou a luta pela garantia do direito originário dos povos indígenas. “Estamos na luta pela vida de todos! Quero aqui lembrar os desafios que a gente teve durante esses dois anos de pandemia que, para nós, foi a maior violência que a gente teve na história depois da Constituição de 1988”, disse. "Esse ano, com eleições, temos um desafio ainda maior na luta pela garantia dos nossos territórios, que é aldear a política. Nós queremos ocupar esses espaços nos municípios, estados e a nível nacional”, reforçou Kerexu.

O Acampamento Terra Livre, edição 2022, é realizado pela Apib e organizações de base – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Conselho Terena; Comissão Guarani Yvyrupa (CGY); Aty Guasu – a Grande Assembleia dos Povos Guarani e Kaiowá; Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL); e Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste) -, e organizações indigenistas que apoiam a causa indígena.

A diretoria nacional do ANDES-SN está presente no 18º ATL acompanhando as atividades e debates, e também prestando solidariedade e apoio à luta dos povos indígenas.

Saiba mais:

Sob protestos de milhares, Câmara aprova urgência do PL que libera mineração em terras indígenas

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do ATL (com edição e acréscimo de informações do ANDES-SN)

 

Quinta, 10 Março 2022 15:20

 

 

Foto: Mídia Ninja

Nem mesmo a multidão de manifestantes em frente à Câmara dos Deputados conseguiu barrar o trator do governo federal, comandado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Na noite da quarta-feira (9), depois de receber a visita de um grupo de militantes e artistas contrários ao chamado “Pacote da destruição”, o plenário da Câmara aprovou o regime de urgência para a tramitação do nefasto projeto de lei 191/2020, que libera a mineração em terras indígenas.

O requerimento foi apresentado pelo líder do governo Bolsonaro, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), e obteve 279 votos a favor e 190 contra. A aprovação foi orientada pelos partidos PP, PL, PSD, PSDB, PV, Novo, Cidadania, Solidariedade, Republicanos e União Brasil. O MDB liberou sua bancada. Podemos, PROS, Avante, Patriota e o bloco PSC-PTB não se manifestaram. Os votos contrários vieram dos partidos PT, PSB, PDT, Psol, PCdoB e Rede.

A votação do regime de urgência permite que o texto pule etapas de tramitação e vá à votação diretamente em Plenário, sem precisar passar por comissões. Arthur Lira anunciou que o projeto será analisado por um grupo de trabalho, nos próximos 30 dias, e deve ser colocado em pauta na primeira quinzena de abril, entre os dias 12 e 14.
 

Foto: Mídia Ninja

Protestos
A aprovação do PL 191/2020 aconteceu sob protestos dentro e fora do plenário. Na Câmara, deputadas e deputados contrários ao texto denunciaram a gravidade do projeto e a contradição em aprovar o regime de urgência sem passar por comissões e até mesmo antes do grupo de trabalho analisar a proposta. Do lado de fora, uma enorme manifestação em frente ao Congresso Nacional, cobrava o arquivamento desse e de outros projetos.

Povos indígenas, diversos representantes de movimentos sociais e sindicais e mais de 40 artistas, entre eles Caetano Veloso, reuniram-se com milhares de manifestantes para o “Ato pela Terra”, em protesto contra os vários projetos de lei que ameaçam o meio ambiente e atacam povos originários e tradicionais, que atualmente tramitam na Câmara e no Senado.

O grupo de artistas entregou, durante a tarde, um manifesto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no qual pediram a derrubada do “Pacote Destruição”, que colocam em risco o meio ambiente e também a sobrevivência de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos do país.

O “Pacote de Destruição” inclui o próprio PL 191, mas também o PL 2.159, que altera as regras do licenciamento ambiental; o PL 2.633 e o PL 510, sobre grilagem de terras públicas; o PL 490, sobre o Marco Temporal para terras indígenas; e o PL 6.299, que ficou conhecido como “PL do Veneno” e que revoga a atual Lei de Agrotóxicos.

“Há 522 anos a Mãe Terra é estuprada pra saquearem dela minérios, diamantes, ouro e agora o potássio com essa desculpa de que a guerra não vai poder fornecer fertilizantes para o agronegócio”, disse. “Eu estou aqui porque não acredito que Vossa Excelência [senador Ricardo Pacheco, presidente do Senado] vai se deixar enganar por esse subterfúgio de que é preciso liberar a mineração nas terras indígenas pra atender essa ganancia das multinacionais. Nós sabemos que há potássio no Sul e Sudeste, mas eles querem a legalização da mineração pra poder derramar sangue nos territórios da Amazônia”, disse Sônia Guajarara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), durante a entrega da carta dos movimentos e artistas.

Foto: Mídia Ninja

 

Guerra na Ucrânia como desculpa para a guerra contra os povos indígenas 
O PL 191/20 está entre as prioridades estabelecidas pelo governo federal para aprovação no Congresso este ano. O projeto libera todo tipo de exploração em terras indígenas, entre elas a mineração, o garimpo, a extração de petróleo e gás, a construção de hidrelétricas, agropecuária e turismo. A proposta favorece mineradoras, madeireiras, o garimpo ilegal, o agronegócio e grandes empreendimentos, à custa de graves ataques ao meio ambiente e as comunidades que vivem no entorno.

Para aprovar a urgência da medida, Bolsonaro que utilizou como pretexto a Guerra da Ucrânia e a falsa necessidade de liberar a mineração. O argumento é que a aprovação da matéria poderia acabar com a dependência do Brasil de fertilizantes importados de países como Rússia e Belarus, uma vez que haveria grandes reservas de potássio em terras indígenas.  “Na crise, apareceu uma boa oportunidade pra gente. Temos um projeto que fez dois anos e permite nós explorarmos essas terras indígenas. De acordo com o interesse do índio. Se eles concordarem, podemos explorar minério, fazer hidrelétricas […] Esse projeto já sinaliza uma votação de forma urgente porque estamos numa crise de fertilizantes”, afirmou o presidente.

Entretanto, o argumento é refutado por diversos militantes ambientalistas, parlamentares e especialistas. Muitos apontam que a mineração dentro de terras indígenas teria como resultados impactos gravíssimos para a saúde das comunidades, sua sobrevivência, além de destruição do meio ambiente. As comunidades sequer teriam poder de veto em relação a atividades de mineração e construção de hidrelétricas.

Alegam inclusive que o projeto contraria a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Em junho do ano passado, o Ministério Público Federal divulgou nota pública em que reitera a inconstitucionalidade do PL 191/2020.

Além disso, uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) demonstra que a maioria das jazidas minerais de potássio está fora de territórios indígenas. Baseada em dados do próprio governo, como da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico Brasileiro, a pesquisa revela que as jazidas de potássio representam apenas 11% do total da Bacia da Amazônia. Já dois terços das reservas se concentram nos estados de Sergipe, São Paulo e Minas Gerais.

Organizações indigenistas e de defesa do meio ambiente acusam o governo Bolsonaro está fazendo aproveitando os impactos da guerra da Ucrânia para avançar em sua guerra contra os povos indígenas e tradicionais, postura que é clara desde o início do seu governo.

“Nós sabemos que há potássio no Sul e Sudeste, mas eles querem a legalização da mineração pra poder derramar sangue nos territórios da Amazônia”, afirmou Sonia Guajajara. 

Os contrários ao PL 191/2020 denunciam ainda os interesses de gigantes da mineração e setores do agronegócio para avançar ainda mais sobre terras de povos originários.

Grandes mineradoras - como Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil, Mineração Taboca/Mamoré Mineração e Metalúrgica (ambas do Grupo Minsur), Glencore, AngloGold Ashanti e Rio Tinto -  possuíam, em novembro de 2021, um total 225 requerimentos minerários ativos com impactos em 34 terras indígenas. 

Foto: Mídia Ninja

À luta
Pa
ra a indígena Kunã Yporã (Raquel Tremembé), integrante da Executiva Nacional da CSP-Conlutas e da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), a aprovação do PL 191/20 é uma afronta. “Enquanto do lado de fora estava ocorrendo um ato democrático, onde diversos segmentos ecoavam suas insatisfações em relação a essa impactante e inadmissível proposta inconstitucional, do lado de dentro, deputados, como aves de rapina, davam a canetada. Um absurdo”, afirmou.

“Seguiremos mobilizados e organizados contra toda e qualquer forma de retrocesso. Entre os dias 4 e 8 de abril, realizaremos o [Acampamento Terra Livre], e seguiremos durante todo o mês com mobilizações intensas até junho, quando também será retomada a pauta do Marco Temporal no STF”, informou.

Mais agrotóxicos
Nesta quinta-feira (10), o governo Bolsonaro aprovou o registro de 25 novos produtos agrotóxicos. Desde que assumiu o governo, já foram liberados 1654. A nova liberação de registros publicada no Diário Oficial da União (DOU) ocorre um dia depois do Ato Pela Terra, que reuniu milhares de pessoas no Congresso Nacional.

Fonte: ANDES-SN (com informações da CSP-Conlutas e Mídia Ninja)

Sexta, 03 Dezembro 2021 14:09

Evento será realizado em Cuiabá nos dias 6, 7 e 8 de dezembro com apresentações de trabalhos, debates com convidados internacionais e feira de economia solidária; Confira a programação!

Na próxima semana, Cuiabá recebe a primeira edição da Mostra Científica de Povos Tradicionais, Quilombolas e Indígenas do estado de Mato Grosso. O evento, que será realizado em formato híbrido (presencial e online), terá início na segunda-feira (06), seguindo com uma extensa programação até a quarta-feira (08).

No formato presencial, o evento será realizado no espaço Dom Pedro Casaldáliga, na sede da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (ADUFMAT). Já no ambiente virtual, os participantes poderão acompanhar em tempo integral a Mostra via canal oficial do evento no Youtube.

A Mostra é destinada à comunidade externa, acadêmica, e a estudantes de educação básica que, em equipe e com a coordenação dos professores das escolas estaduais, desenvolvem pesquisas de iniciação científica que serão apresentadas ao público durante os três dias de evento presencialmente e em ambiente virtual. Os alunos inscritos na Mostra concorrerão a uma bolsa de Iniciação Científica Júnior do CNPq. No total, 40 bolsas foram disponibilizadas para serem pleiteadas pelos estudantes com trabalho enviado. Além dos jovens pesquisadores, grandes nomes nacionais e internacionais da educação participarão das mesas de debate durante o evento, entre as pesquisadoras estão Tereza Cunha, da Universidade de Coimbra, e Terezinha da Silva, ativista social em Moçambique.

Na abertura, o professor da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino Oliveira, ao lado do professor da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Evaldo Ferreira, darão as boas vindas aos participantes trazendo o diálogo sobre a iniciação à ciência e a importância do conhecimento aos Povos Tradicionais, Quilombolas e Indígenas.

Além da mesa de abertura, a programação conta ainda com outras mesas de debate durante os três dias de evento. No período da tarde, a programação fica por conta da apresentação dos trabalhos. Entre os debates e as apresentações de trabalhos, os participantes poderão fortalecer a Economia Solidária e Produção Orgânica de pequenos produtores do campo durante a feira popular e cultural que acontecerá nos três dias de evento, sempre das 8 às 20 horas.

Segundo a organizadora, professora Drª Lisanil Conceição Patrocínio Pereira, a Mostra é um importante espaço para socializar o conhecimento científico e cultural produzido por comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, seja presencial ou em ambiente virtual. Para ela, que há 18 anos é docente na Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT),
"a mostra tem importância impar de aproximar a universidade das escolas públicas e particulares, e das redes de ensinos dos institutos federais com incentivo à iniciação científica”, afirmou.

O evento é realizado pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), com financiamento do CNPq para feiras de ciências e mostras científicas e conta com o apoio do mestrado em Geografia da UNEMAT, DeaD, FAINDI e ADUFMAT. A programação completa pode ser acessada no folder do evento.

SERVIÇO
EVENTO: I Mostra Científica de Povos Tradicionais, Quilombolas e Indígenas do estado de Mato Grosso
DATA: 6, 7 e 8 de dezembro de 2021
LOCAL:
Presencialmente: ADUNEMAT (UFMT)
Online: Canal do Evento no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCiU9Ddx0iQ6qL1DaXME8CEw
*HORÁRIO: Integral (8h às 18h)

 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO NA ÍNTEGRA 

I MOSTRA CIENTÍFICA DE POVOS TRADICIONAIS, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS DO ESTADO DO MATO GROSSO

Cuiabá, 06 a 08 de dezembro de 2021

Dia 06.12.2021

8h30 / 9:00 – Abertura do evento, com a composição da mesa de autoridades.

9:00 – Conferência de abertura

Iniciação a ciência e importância do conhecimento aos Povos Tradicionais, Quilombolas e Indígenas

Professor Doutor: Ariovaldo Umbelino Oliveira - USP

Professor Doutor:  Evaldo Ferreira - UNEMAT 

10:00 – Mesa

Juventude e Educação Popular: Desafios para a Decolonização do Pensamento.

Professora Doutora: Tereza Cunha – Universidade de Coimbra

Professora Doutora: Terezinha da Silva- Activista social em Moçambique

Coordenação: Profa. Dra. Waldineia Antunes Alcântara Ferreira – UNEMAT.

14:00 as 18:00 horas.

Apresentação dos trabalhos inscritos no evento que concorrem a Bolsa de Iniciação Científica Júnior do CNPq.

Coord.: Profa. Euzemar Fátima Lopes Siqueira

Dia 07.12.2021

8:00: Apresentação cultural

9:00 - 10:00h:

Mesa 02: Educação e transformação social: histórias de vidas

Professora Doutora: Claudirene Andrade Ribeiro –Juíza do Trabalho.

Ana Maria Di Renzo – Doutora em literatura e ex-Reitora da Unemat

Lúdio Cabral – Médico sanitarista e Deputado Estadual pelo PT/MT

Coord.: Profa. Dra. Irenilda Ãngela dos Santos– UFMT.

14:00 as 16:00 horas.

Apresentação dos trabalhos inscritos no evento que concorrem a Bolsa de Iniciação Científica Júnior do CNPq.

Coord.: Profa. Sônia Gonçalina Pereira

16:10 às 18:00 horas.

Noite: Percurso no espaço cultural de Cuiabá.

Dia 08.12.2021

A questão agrária na mídia jornalística em Mato Grosso.

Mestranda: Jânia Cebalho - UNEMAT

Professor Doutor: Silvio Simione - UFAC

Professor Doutor: Cornélio Silvano Vilarinho Neto - UFMT

Professor Doutor: Cleiton Normando Fonseca- UFMT

Professor Doutor:  Evaldo Ferreira - UNEMAT 

Coordenação: Profa. Dra. Lisanil C. Patrocínio - UNEMAT

14:00 as 18:00 horas.

Relato de experiências de ex-bolsistas júnior do CNPq e que hoje fazem curso de graduação em universidades públicas.

Coord.: Profa. Rosilene Rodrigues Maruyama 

Roda de conversa sobre Educação em tempos de Pandemia e experiências científicas em escolas de Educação Básica.

Coord.: Profa. Dra. Lisanil C. Patrocínio.

Todos os dias das 8:00 as 19:00h haverá Feira da Economia Solidária e Produção Orgânica (pedimos que tragam dinheiro para comprar os produtos da agricultura familiar).

 

 

Fonte: Divulgação

Segunda, 22 Novembro 2021 17:06

 

 

Indígenas Akroá Gamella em frente a torre de energia da Equatorial

 

Um novo episódio de violência contra comunidades indígenas no Maranhão ocorreu nesta quarta (17) e quinta-feira (18). Cerca de vinte integrantes do povo Akroá Gamella, moradores da terra Taquaritiua, foram presos pela Polícia Militar, unicamente por resistir à presença de jagunços que invadiram o território a mando da empresa Equatorial Norte Energia.

 

Armados e identificados como policiais, cerca de 60 homens ajudaram os funcionários da concessionária a dar início à instalação de torres de energia elétrica. A ação ocorreu na quarta-feira sem qualquer diálogo com a comunidade e repleta de ilegalidades em relação aos direitos dos povos originários.

 

Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o território é alvo da empresa há anos. A companhia tenta, sem qualquer consulta e respeito aos indígenas, instalar postes e linhões dentro da área que vive um moroso processo de demarcação pela Funai (Fundação Nacional do Índio), desde 2014.

 

A tensão continuou na quinta, quando policiais militares dirigiram-se à Aldeia Cajueiro, em Taquaritiua, e prenderam as lideranças. Denúncias dão conta de que celulares, entre outros equipamentos de comunicação dos indígenas, foram apreendidos. A polícia também usou gás de pimenta e balas de borracha contra os indígenas.

 

“Não bastasse a omissão do governador Flavio Dino (PSB), que permite que seu estado seja o mais violento na perseguição de ativistas sociais, agora a PM de Maranhão serve como segurança privada de grandes empreendimentos contra os interesses dos povos tradicionais. Todo repúdio a estas prisões! Demarcação, já”, reivindica Waldemir Soares assessor jurídico e integrante do setorial do Campo da CSP-Conlutas.

 

Este foi o segundo caso, em menos de três dias, em que a PM atua em função dos interesses dos empresários e contra as comunidades indígenas. Na terça-feira (16), membros da etnia Macuxi, em Roraima, foram agredidos e presos por policiais que desmantelaram um posto de observação contra o garimpo ilegal.

 

Saiba mais: Ação truculenta da PM deixa seis indígenas feridos na comunidade Tabatinga, em Roraima

 

Entenda a situação

Desde 2016, a Equatorial Norte Energia tenta instalar as linhas de energia elétrica que irão cortar a Terra Indígena Taquaritiua ao meio. O processo na justiça movido pela empresa é alvo de diversas denúncias, a principal delas é o fato de não ocorrer pelo Ibama e sim pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

 

Além disso, em todo o processo, o componente indígena, que é o termo de referência para essas situações, é completamente deixado de lado. Os impactos no território sequer foram observados pelos estudos da companhia. Já há uma linha de transmissão no local que causou uma tremenda devastação.

 

Infelizmente, desde 2014, o povo Akroá Gamella também sofre com um processo lento de demarcação das terras, o que gera insegurança e faz aumentar o número de conflitos. O mais grave deles ocorreu em 2017, com cerca de 20 indígenas feridos, sendo que dois deles tiveram as mãos decepadas pelos invasores.

 

“São dezenas de indígenas que foram presos, dentre eles uma das principais lideranças Kum’ Tum Gamella. É inadmissível que o governo de Flávio Dino, que posa de democrático, utilize aqui no Maranhão a mesma política que o governo Bolsonaro defende pro conjunto do país”, afirma Hertz Dias integrante do Quilombo Raça e Classe, filiado a CSP-Conlutas.

 

A CSP-Conlutas está em campanha pela libertação imediata dos oito indígenas que ainda seguem presos. É necessário que todas as entidades se somem na mobilização pela liberdade dos companheiros que seguem sendo vítimas da opressão e criminalização do governo do Maranhão.

 

Crise Yanomami

Indígenas da comunidade Xaruna, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, estão sofrendo com um surto de malária na região. Em três meses, foram registrados cinco casos e três mortes de crianças, a última delas na quarta-feira.

 

Diante do grave cenário, lideranças exigiram a atuação do governo federal. Devido a dificuldade de acesso à comunidade, os óbitos ocorreram sem com que as vítimas pudessem receber atendimento médico.

 

No momento, cinco indígenas infectados com malária estão em estado grave na comunidade de Xaruna, na qual vivem aproximadamente 120 pessoas. O povoado também denúncia a negligência dos órgãos competentes. Não há nem mesmo gasolina o barco que serviria de transporte a equipe médica.

 

O STF (Supremo Tribunal Federal), deu um prazo de cinco dias, a partir da quarta para que o o governo Bolsonaro preste esclarecimentos sobre a situação do povo Yanomami. Além do surto de malária, o povo também tem sofrido com a desnutrição.

 

A reserva Yanomami é a maior do Brasil e abriga cerca de 28 mil indígenas. Apesar de protegida por lei, a região viu aumentar o garimpo ilegal nos últimos anos, bem como a ocorrência de ataques de jagunços e garimpeiros.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quarta, 06 Outubro 2021 14:59

 

I Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola. Foto: Regis Guajajara/ Mídia Índia

Centenas de estudantes indígenas e quilombolas se reúnem em Brasília (DF), desde segunda-feira (4) até sexta-feira (8), no I Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola. O encontro tem como tema “Os desafios do acesso e permanência de quilombolas e indígenas no ensino superior brasileiro”. Cerca de 700 estudantes participam da atividade e estão acampados na Fundação Nacional de Artes (Funarte).

O objetivo da atividade é somar forças contra os retrocessos que, atualmente, são impostos à educação superior indígena e quilombola. O I Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola teve início com rituais e roda de cantos e, nos dias seguintes, mesas de debates, assim como a realização de uma marcha pelas ruas da capital federal. 

Foto: Verônica Holanda / Cimi

Na terça-feira (5), representantes indígenas e quilombolas participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o direito à educação e o acesso à permanência nas instituições de ensino superior. Mais cedo, cerca de 700 estudantes marcharam até o Congresso Nacional para ecoar a luta por uma educação pública de qualidade e pela permanência dos povos tradicionais nas universidades. Nessa quarta (6), a programação do Fórum segue com o debate sobre mulheres e o protagonismo na contemporaneidade indígena e quilombola.

Arlindo Baré, representante do Encontro Nacional de Estudantes Indígenas (Enei), destacou a importância do Fórum, da mobilização permanente diante da escalada de retrocessos, inclusive na Educação Pública. “Os estudantes que aqui estão entenderam o chamado, que o tema é importante. Dando sequência às manifestações dos acampamentos ‘Luta Pela Terra’ e ’Luta Pela Vida’, em seguida à II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, agora chegou a hora da juventude mostrar sua força e somar nessa luta”, disse.

Izabel Garcia, do Movimento Negro Unificado (MNU), destacou a resistência e a participação do povo negro na Universidade. “Sempre estivemos na luta pelas políticas públicas, principalmente nas políticas de Educação. Não podemos parar, nós somos resistência, nós somos quilombo, somos parte desse povo brasileiro”, reafirmou Izabel.

Estudantes estão reunidos na Funarte, no Eixo Monumental, zona central de Brasília.Foto: Regis Guajajara/ Mídia Índia

O acampamento é organizado pelos estudantes indígenas e quilombolas, com o apoio de organizações como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Movimento Negro Unificado (MNU), União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outras entidades.

As ações dessa semana dão sequência às manifestações iniciadas desde maio desse ano, que reuniram, em Brasília (DF), mais de 15 mil indígenas, de 176 povos de todas as regiões do país, na luta por seus direitos e na resistência aos retrocessos impostos pela política anti-indígena do governo Bolsonaro e da bancada ruralista do Congresso Nacional.

Leia também:

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Indígenas de 117 povos iniciam novo acampamento em Brasília (DF)

 

Fonte: ANDES-SN (com informações do Cimi e Apib. Foto da capa: Verônica Holanda | Cimi)

Sexta, 27 Agosto 2021 12:40

A Praça dos Três Poderes, na capital federal, centro nervoso da política institucional, vive dias agitados. Conforme o dia 7 de setembro se aproxima, crescem as manifestações que atacam as liberdades democráticas, a livre organização política e os movimentos sociais. Nessa data, em que historicamente se comemora 7 de setembro como dia da independência do Brasil, é também a data do Grito dos Excluídos, ação realizada pelas pastorais sociais da CNBB e diversos movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda. A pergunta que se faz “independência para quem?” é logo respondida quando cada vez mais o governo Bolsonaro destrói nossas riquezas naturais, ataca os direitos do povo pobre trabalhador e tenta entregar nossos patrimônios aos banqueiros.

Os ataques ao Congresso e ao Supremo, por exemplo, realizados pelo bolsonarismo, são expressão escancarada da tentativa golpistas de intensificar o autoritarismo estatal, com uso da violência como arma na disputa política. E bem diferente de tentar demonstrar as contradições da democracia burguesa, esses recentes ataques, de forma autoritária, tentam reforçar o controle político, cultural e social, para assim continuar com sua agenda ultraliberal. Mas em Brasília tem luta.

O combate ao pesadelo genocida, ecocida, etnocida e destrutivo embala os sonhos de indígenas que vivem e dormem no Acampamento Luta pela Vida. Esperam que o julgamento do chamado Marco Temporal, reaberto pelo STF, reconheça o direito de habitar o próprio território. O PL 490/2007 é uma das mais de 20 ameaças à integridade dos povos originários do país, ao lado de outros retrocessos como as tentativas de regularizar a mineração, extração ilegal de madeira e o projeto da Ferrogrão, ferrovia que pretende ligar Mato Grosso ao Pará para escoamento da produção de grãos, só comparável em termos de catástrofe humanitária e ambiental à construção da rodovia Transamazônica e da usina hidrelétrica de Belo Monte.

A tese do Marco Temporal equivale a escolher um ponto específico no tempo e dizer que, se uma família não estava em casa naquele dado momento, a residência não mais pertence à ela. Em 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição Federal, os membros do povo Xokleng não estavam em casa. Haviam sido expulsos da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ, habitada também por povos Kaingang e Guarani, situada a 236 quilômetros a noroeste de Florianópolis (SC). Tiveram que fugir para salvar as suas vidas, uma vez que os bugreiros, como eram conhecidos os milicianos contratados para dizimar indígenas (ou "bugres", termo racista que vigorava na região naquela época), tinham ordem para não deixar sobreviventes.

Entretanto, o corajoso povo Xokleng não apenas escapou, como conseguiu preservar a sua cultura. Da mesma forma os povos indígenas, quilombolas, LGBTQIA+ e todo o povo pobre trabalhador lutam todo dia pela vida, no meio de uma pandemia descontrolada por causa da política negacionista e criminosa do governo Bolsonaro, assim como lutam por existir. O 7 de setembro não deve ser uma data para nos intimidar, mas para reagir à altura, com um grito unitário: fora governo genocida! É preciso coragem, pois o turbilhão agitado da história passará, mas somente com muita luta e mobilizações, nas ruas e nas redes.

 

Fonte: ANDES-SN