Terça, 30 Março 2021 15:04

 

 

É urgente mudar a política para o Hospital Universitário

 

A pandemia encontrou o Hospital Universitário (HU) completamente despreparado, em decorrência de anos de sucateamento. É urgente reverter essa situação. O Conselho Universitário (Co) não pode continuar alheio ao problema, em especial quando o HU passa a atender pacientes de Covid-19.

O Co precisa dar atenção ao hospital-escola da universidade, criando condições para que ele retome seu funcionamento. O HU sempre foi um lócus apropriado e de qualidade para a realização de estágios de estudantes de sete cursos da USP, bem como de pesquisas e atividades de extensão.

Nem é preciso falar do papel do HU no Sistema Único de Saúde, como o maior e mais importante hospital público de atendimento secundário da região do Butantã, com cerca de mais de meio milhão de habitantes.

Em suma: o HU, unidade de ensino, pesquisa e extensão, requer um destino mais adequado do que o reservado pela USP.

Desde agosto de 2014, o HU tem sido alvo de sistemática agressão por parte da Reitoria.

A agonia do hospital começou quando a gestão M.A. Zago-V. Agopyan tentou desvinculá-lo da USP, em reunião do Co de 23/8/2014. A Reitoria então alegava que o HU era excessivamente “caro”, e Zago – um médico! – chegou a chamá-lo de “parasita”. Na ocasião, entretanto, foi obrigado a recuar, em razão da resistência por diversos conselheiros.

Diante do insucesso desse ataque ao hospital, constituiu-se uma comissão para avaliar a proposta de desvinculação. Ela acabou por ser unanimemente rejeitada, esvaziando-se momentaneamente os planos reitorais.

Frente à impossibilidade do descarte, a gestão M.A. Zago-V. Agopyan adotou uma postura de asfixia administrativo-financeira do HU. Por meio do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), a Reitoria induziu a saída de mais de 200 funcionária(o)s, inclusive 18 médica(o)s, sobrecarregando a equipe remanescente e acarretando mais demissões.

Além disso, sem aviso prévio, a Reitoria cortou o pagamento de plantões médicos, com a consequente desativação de setores do hospital. Ainda que os plantões onerassem o Orçamento, por certo era necessário encontrar uma solução negociada que garantisse o atendimento à população.

Os postos de trabalho vagos no HU não foram repostos pela Reitoria, apesar de inúmeros protestos. Dezenas de leitos foram desativados e áreas-críticas como o prontosocorro, a maternidade e a clínica cirúrgica foram afetadas.

A resistência constante dos sindicatos e movimentos sociais contra o desmantelamento do hospital fez com que o pleito por sua reconstituição chegasse à Alesp. Em 2018, a(o)s parlamentares aprovaram uma emenda no Orçamento Estadual destinada ao HU, no valor de R$ 48 milhões, oriundos de royalties do petróleo. Mas, para indignação geral, a Reitoria usou esse recurso para o pagamento de benefícios da Previdência.

Em 2019, uma nova emenda foi aprovada, no valor de R$ 40 milhões, para cobrir despesas de custeio e pessoal. Em 2020, a Alesp destinou outros R$ 20 milhões para pessoal. A(o)s parlamentares foram mais sensíveis às necessidades do HU do que seus gestores. Não obstante, só após muita pressão a Reitoria abriu um processo de contratação temporária para repor parte das vagas – ação tímida diante dos desafios impostos pela pandemia.

A gestão Agopyan-Hernandes manteve o tratamento dispensado ao hospital desde 2014. Nomeou como superintendente o professor Paulo Margarido (FM), cuja conduta no HU caracterizou-se desde o início pelo viés autoritário e por ações que evocam improbidade administrativa. Porém, o superintendente tem contado sempre com a chancela da Reitoria.

O Conselho Deliberativo do HU (CD-HU) vem se esquivando de exercer suas prerrogativas e suas raras deliberações têm sido sempre ignoradas por Margarido, postura incompatível com princípios da administração pública.

Iniciada a crise sanitária, os conflitos entre Superintendência e trabalhadora(e)s do hospital acirraram-se. Respaldado pela Reitoria, Margarido não liberou do trabalho presencial profissionais pertencentes a grupos de risco para Covid-19, alegando não ter como substituí-la(o)s.

A Superintendência forneceu equipamentos de proteção individual, sobretudo máscaras, em quantidade insuficiente. Não promoveu a testagem massiva de funcionária(o)s ou rastreamento de casos. Não buscou alternativas de contratação para repor os quadros faltantes nos locais de trabalho mais críticos.

Em 2020, duas pessoas do HU integrantes de grupos de risco morreram vitimadas pelo novo coronavírus. Um funcionário do Serviço de Farmácia Clínica e uma técnica de enfermagem.

Ao longo de meses, o Grupo de Trabalho sobre o HU (GT-HU), constituído no âmbito do CD-HU, tem apontado alternativas e solicitado a correção de medidas. Chamado a se explicar pelo Ministério Público e pelo próprio Conselho, Margarido vem apelando a uma série de subterfúgios e respostas evasivas. Mas continua tendo o apoio da gestão Agopyan-Hernandes.

Instado pelo GT-HU a reabrir leitos fechados nos últimos anos, a prorrogar contratos temporários e a realizar contratações emergenciais, Margarido alega que a Procuradoria Geral da USP considera inviáveis tais medidas. Por sua vez, o CD-HU pouco tem feito ao constatar a falta de iniciativa administrativa e sanitária.

Quando uma decisão da 80ª Vara da Justiça do Trabalho obrigou a USP a afastar de atividades presenciais servidora(e)s com comorbidades ou maiores de 60 anos, em atitude negacionista, Margarido pede a setores do HU que a desconsiderem.

Ilustra o modus operandi do superintendente sua decisão de afastar a professora Primavera Borelli, ex-diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, do cargo de chefe técnica do Departamento de Farmácia e Laboratório Clínico (DFLC-HU).

Exorbitando de sua competência, tentou ainda retirar Primavera também da coordenação do GT-HU e, em gesto mais agravante, vem buscando encobrir sua responsabilidade no episódio.

No último 20 de março, em decisão tardia, mas bem-vinda, o CD-HU referendou o atendimento pelo hospital de pacientes com Covid-19. Desse modo, cai por terra a narrativa do superintendente e da Reitoria de que o HU seria um “hospital não Covid19”. Não obstante, Margarido insiste em sua miragem, impondo mais constrangimentos.

No recente comunicado interno – “Acolhimento, temporário, dos casos de Covid-19 no HU” – a Superintendência informou que o HU “continua classificado como Hospital não Covid-19 na Rede de Urgência e Emergência do Município e Estado de São Paulo”. Porém, salienta que “neste momento de estrangulamento da disponibilidade de leitos específicos para o atendimento à Covid-19 na cidade de São Paulo, estamos dando suporte de vida. Para tanto, estão sendo feitas adequações para o momento”.

O fato é que o HU já conta com vários leitos destinados a pacientes com Covid-19 e foram anunciados outros 28 leitos, dos quais oito serão utilizados como UTI. Em vez da necessária clareza em torno do real papel do hospital, seus gestores submetem a população e a(o)s trabalhadora(e)s da saúde a essa dúbia rotulação, que só faz confundir e desinformar.

É auspiciosa a notícia de que o HU se junta à rede pública no atendimento a pacientes com Covid-19. Mas, para que isso ocorra de maneira responsável, é imperioso que a Reitoria mude sua política para o hospital.

No momento, o HU carece de um número suficiente de equipes especializadas, de recursos estruturais e de insumos essenciais para que a ampliação de leitos se efetive. Cabe à Reitoria assumir de vez a tarefa.

Um ano após o início da pandemia, a gestão Agopyan-Hernandes ainda não tomou as medidas orçamentárias requeridas para capacitar o HU em sua urgente missão. Contudo, o presidente do CD-HU acaba de anunciar que vai procurar as autoridades competentes e pedir os recursos necessários. Seja como for, ainda prevalecem incertezas sobre esse financiamento.

A gravidade do momento requer iniciativas urgentes, mas coordenadas, tanto no âmbito interno quanto externo ao hospital. Por todos os motivos já expostos, questionamos se a condução do HU deve permanecer nas mãos de um dirigente tão avesso ao diálogo e desrespeitoso em relação ao próprio CD-HU como tem sido a atuação de Margarido.

Exortamos o Co a debater o assunto e a tomar as medidas que lhe cabem. É preciso sustar o processo de sucateamento do HU, garantir a reposição de pessoal e as condições para o duro combate. As equipes do hospital, a(o)s pacientes e a sociedade merecem da USP uma resposta à altura da crise.

Falamos em nome da saúde e da vida, os bens maiores com que a universidade pode e deve se comprometer!

 

 

São Paulo, 26 de março de 2021

Diretoria da Associação dos Docentes da USP

 

Quarta, 28 Março 2018 14:40

 

 

Estudantes, trabalhadores e usuários da saúde pública de Mato Grosso participaram de audiência sobre a paralisação das obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller na tarde dessa terça-feira, 27/03. A sessão, realizada na Assembleia Legislativa, em Cuiabá, foi convocada pelo deputado Guilherme Maluf a pedido dos movimentos sociais organizados, e o discurso do Governo do Estado não agradou.

 

A nova estrutura, com capacidade para atender mais do que o dobro de pacientes que o Hospital Júlio Müller consegue hoje, começou a ser pensada em 2006, mas só saiu do papel em 2012, por meio de uma parceria firmada um ano antes entre Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Secretaria de Estado de Cidades (Secid). No entanto, dois anos depois, com apenas 9% do projeto executado, a obra parou e corre o risco de não ser concluída, porque o contrato, já prorrogado sucessivas vezes, deve expirar em 2019. 

 

Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União já se manifestaram sobre o caso, indicando a resolução dos problemas e conclusão da obra.     

 

Em sua intervenção, o vice-reitor da UFMT, Evandro Soares, apontou que a grande dificuldade tem sido o não cumprimento do Governo do Estado com relação ao valor acordado entre as partes - R$ 60 milhões de cada. “Nós reabrimos o diálogo em 2016, e o Estado de Mato Grosso disse que cumpriria. Não reajustamos o valor, inclusive, a pedido do Governo. Considerando o custo operacional do atual Hospital Júlio Müller, cerca de R$ 96 milhões por ano, a contrapartida do estado nessa construção é irrisória para uma obra de tamanha relevância para a população”, afirmou.

 

 

 

A posição do Governo do Estado, representado pelo engenheiro da Secretaria de Cidades, Adelmo Daniel de Barros, definitivamente não agradou. Após todos esses anos, a assinatura dos convênios e contratos, realização da licitação, aprovação do projeto, início das obras e reuniões entre as partes, o Governo apresentou uma avaliação estritamente técnica questionando a distância, o local, os projetos, a viabilidade técnica, as licenças, a planilha orçamentária, entre outros.

 

“Não é protocolo da Secretaria de Cidades aprovar projetos sem o estudo, mas nós confiamos na UFMT”, afirmou Barros, acrescentando que o estado não pretende aplicar o restante do valor acordado – mais de R$ 53 milhões - para que fique “parado na conta”. “A obra é importante, sim, mas esse dinheiro ficaria parado porque com todas as falhas apontadas não tem condições de continuar. Essas questões podem levar anos para serem superadas e, nesse momento, nós temos outras prioridades para esse dinheiro”, disse o servidor.

 

 

Em 2016, quando UFMT e Secid reafirmaram o convênio, o mesmo engenheiro apresentou detalhes do projeto, "sanando as dúvidas". No entanto, naquela ocasião, não destacou nenhum dos pontos apresentados na audiência dessa terça-feira. A própria Secretaria de Estado de Cidades registrou a apresentação realizada há dois anos, afirmando que a instituição fiscalizaria a obra, e que a conclusão se daria em pouco mais de dois anos. Leia aqui a matéria de 2016 da Secid.  

 

Após a intervenção do representando do estado, o público da audiência, formado majoritariamente por estudantes e trabalhadores federais e estaduais de saúde, se mostrou decepcionado. Inúmeras intervenções condenaram a postura do Governo. Entre outros adjetivos, os participantes apontaram irresponsabilidade, descaso, especialidade em não concluir obras, falta de vontade política, falta de interesse e omissão.   

 

Para o presidente da Adufmat – Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional, Reginaldo Araújo, os motivos apresentados pelo Governo são, na verdade, desculpas para disfarçar a falta de interesse em investir na Saúde Pública, e destacou a relação dos governantes com as obras do Hospital Central e do novo Pronto Socorro de Cuiabá. Segundo Araújo, há anos os candidatos prometem a conclusão das obras durante as campanhas eleitorais, mas depois de eleitos alegam inviabilidade técnica.  

 

“Da mesma forma, prometeram romper o contrato com as Organizações de Saúde (OSS), que já desviaram mais de R$ 700 milhões dos cofres públicos, segundo demonstrou a CGU [Controladoria Geral da União]. Não basta chegar aqui e dizer que é culpa da UFMT. A Secretaria de Cidades tem, sim, responsabilidade sobre todos esses pontos, porque foi ela, inclusive, que fez o processo de licitação”, afirmou Araújo.

 

A médica Otília Maria Teófilo destacou a movimentação histórica de destruição dos serviços públicos. “Eu sou formada há 40 anos. Vi unidade de referência de saúde estado definhar nesse estado por omissão, falta de vontade política e conivência com o desenvolvimento do privado em detrimento do público. E vi também o contrário, a organização e pressão dos trabalhadores, das comunidades, obterem vitórias incríveis. Quando há vontade política de fato a coisa acontece”, disse a servidora.

 

 

O professor da UFMT Reinaldo Gaspar, membro do Fórum Permanente de Saúde de Mato Grosso sugeriu o rompimento do contrato. “Na minha opinião, a UFMT deveria romper o contrato com o Governo do Estado e procurar outras parcerias. Embora essa situação seja vergonhosa, nós também devemos aprender com os erros dos outros. Um estado que só vangloria o agronegócio, que destrói nossos recursos ambientais e sequer reverte alguma coisa em imposto, quanto ao mesmo tempo enfrenta índices altíssimos de doenças como hanseníase, deve ser deixado de lado”, pontuou.

 

 

 

 

Como encaminhamento da audiência, o deputado Guilherme Maluf se comprometeu a marcar uma agenda com o governador Pedro Taques para discutir a questão nas próximas semanas.     

 

 

GALERIA DE IMAGENS ABAIXO 

 

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

 

   

Segunda, 26 Março 2018 09:01

Imagem: Divulgação MPF

 

Você concorda com a paralisação das obras do Hospital Universitário Júlio Müller? A Associação dos Docentes da UFMT - Seção Sindical do ANDES (Adufmat-Ssind), o Sindicato dos Técnicos Administrativos da UFMT (Sintuf-MT), o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e o Fórum Permanente de Saúde de Mato Grosso realizam nessa segunda-feira, 26/03, uma reunião pública para debater essa questão. O encontro ocorrerá no auditório da Adufmat-Ssind, a partir das 14h.

 

Para justificar a construção, a UFMT e Governo do Estado sustentaram o discurso de que o local abrigaria mais de 250 leitos e dezenas de unidades terapêuticas intensivas (UTI’s), e seria o maior hospital-escola de Mato Grosso, garantindo aos estudantes, professores e técnicos administrativos as condições para a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão.     

 

O que se vê, no entanto, é uma obra abandonada num terreno alagado, o que pode comprometer o pouco já construído. “O hospital pode se tornar mais um prédio público abandonado pelas autoridades”, afirmam os organizadores da reunião em documento convocando a população para o diálogo.

 

A ideia da reunião é estudar as razões da paralisação das obras e organizar uma intervenção na audiência pública que será realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso na terça-feira, 27/03, às 14h.  

 

Todos os diretores de faculdades e institutos da UFMT foram convidados e a participação da comunidade acadêmica e população em geral é imprescindível.

 

 

 

 

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

 

 

  

Terça, 20 Março 2018 14:50

 

Mais uma vez o direito básico de manifestação está sendo impedido por policiais. Hoje, no Brasil, os sindicatos progressistas, os movimentos sociais e a sociedade organizada que lutam por melhores condições de vida vêm sendo ameaçados por ordens emanadas daqueles que estão no poder e que tentam, de todas as formas, calar as vozes dos oprimidos e dos explorados que são os trabalhadores.

 

O fato se repete agora no Hospital Universitário de Brasília (HUB) onde os e as profissionais de saúde estão reivindicando seus direitos referentes à carga horária. Em função disso, a Tropa de Choque da Polícia foi acionada para impedir essa manifestação.

 

A conjuntura é de violência aos direitos básicos dos cidadãos e das cidadãs. Há um aprofundamento da perseguição àqueles e àquelas que lutam pela vida, o que inclui emprego, moradia, terra, transporte público dentre outros aspectos. A cada manifestação a mão pesada da polícia comandada por autoridades passageiras cai sobre a cabeça de cada um.

 

A perda de direitos promovida pelo governo ilegítimo do Temer vem, a cada dia, se agravando direta ou indiretamente, seja pela implementação das contrarreformas como a trabalhista, a lei da terceirização, a lei do teto dos gastos e outras. Também, a intervenção militar no Rio de Janeiro, a ameaça da privatização da Petrobras, da Água, dos Correios, da Educação e de outros bens, direitos e serviços.

 

O ANDES-SN manifesta-se na defesa dos direitos e presta sua solidariedade às trabalhadoras e aos trabalhadores da saúde do HUB que estão em uma mobilização na luta pelos seus direitos Resistência e Luta tem que ser as consignas que nos movem nesse período de arbítrio e barbárie no qual o Brasil está imerso.

 

 

Brasília, 20 de março de 2018

 

 

 

 

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

 

 

Segunda, 14 Agosto 2017 09:55

 

Os estudantes de medicina que estagiam no Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM) denunciam que são utilizados como ‘mão de obra barata’ pela empresa pública que está a frente da gestão da unidade de saúde. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que foi implantada no HUJM em 2012, administra diversos hospitais no Brasil.

Ao Olhar Direto, os estudantes relataram que realizam um trabalho desgastante, com carga horária excessiva e obrigação do cumprimento de prazos e metas superior à capacidade laboral. Eles explicam que, além de terem de trabalhar no mesmo ritmo que um médico profissional, não recebem bolsa pelo serviço prestado. O dinheiro, que seria em torno de R$ 400, é convertido em alimentação.

“Em último lugar está a educação. Somos usados como mão de obra barata mesmo, quase escrava. A gente passa por coisas ali dentro sem ter o mínimo de amparo psicológico. Conheço ‘N’ colegas que estão tomando antidepressivo”, conta Angélica, que pediu para ter o nome verdadeiro preservado.

Depressão e excesso de trabalho

Sobre a carga horária excessiva, os estudantes dizem que na prática o período de trabalho cumprido é diferente do que é previsto em contrato. O problema, somado a todos os outros denunciados, tem ocasionado doenças psicológicas nos estagiários.

“A carga horária no papel é uma coisa e na prática é outra. No papel a gente trabalha bem menos do que na prática. Isso tudo deixa um ambiente bem insalubre, a gente sabe que na medicina é uma pressão maior, mas lá no hospital nada ajuda, o ambiente é hostil. A maioria dos colegas que eu conheço começa a tomar antidepressivo nesta época do estágio, porque é muita carga de serviço, é muita pressão, é complicado”, conta Luís, que também preferiu não se identificar.

O medo de ter o nome publicado ocorre principalmente porque os estudantes temem que a gestão do hospital passe a persegui-los por contarem a que tipo de trabalho estão submetidos ou por reclamarem formalmente com a administração. As histórias de represálias contra estagiários que denunciaram ou se revoltaram pela maneira como a unidade é tocada são recorrentes, dizem eles.

“Teve um colega nosso que tentou mudar esta situação porque ele viu que o tanto de horas que ele trabalhva era diferente do que estava no papel, e ele começou a fazer o que estava previsto e saindo no período certo, mas isso gerou uma revolta enorme no hospital, e é o que sempre acontece. Dentro do ambiente que a gente trabalha quem reclama disso acaba muito criticado. Então nós ficamos sem ter muito o que fazer”, explica Luís.

Caráter privativo

Apesar de ser uma empresa pública, o caráter ‘privativo’ da Ebserh também faz parte do rol de reclamações. Os estudantes defendem que a instituição se preocupa mais com os gastos do que com a valorização e humanização do atendimento. Segundo eles, a falta de ‘humanização’ no trabalho também é visível pela extinção do Conselho Gestor, que permitia a participação de um representante dos estagiários nas discussões sobre o futuro do HUJM.  

“Com a chegada da Ebserh esse conselho foi extinto. Colocaram um superintendente, e a partir de então o único cargo que a gente tem é na comissão do internato, que não é deliberativa, e a gente não tem nenhum contato com a gestão do hospital. Tudo é feito em instâncias hierárquicas superiores que a gente não consegue ter acesso. A gente não participa das decisões dos hospitais e não ficamos sabendo delas”, conta Reginaldo, outro estudante que teve o nome alterado para preservar sua identidade. 

Outro lado

A reportagem do Olhar Direto entrou em contato com a assessorida da Ebserh para verificar qual o posicionamento da empresa em relação às denúncias e às reclamações dos estudantes. Em nota, a Ebserh respondeu que o cumprimento de prazos e metas é natural no estágio e que a lei não prevê que seja pago remuneração pelo estágio de 12 horas por dia. 

Veja a nota completa:  

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e o Hospital Universitário Júlio Muller esclarecem que os estágios fazem parte do currículo dos cursos dos estudantes na universidade. A estratégia de ensino-aprendizagem é o ensino em serviço, ou seja, o acadêmico vai realizar determinados procedimentos no intuito de adquirir competência técnica para a profissão escolhida.

Cabe ainda ressaltar que os estágios na unidade se pautam na Lei nº 11.788, que dispõe sobre Estágio dos Estudantes, e a Resolução do Consepe nº 117/09, que trata das normas do estágio na UFMT. Ambas normativas não incluem a remuneração por meio de bolsa para estágio.

Com relação à colocação de "cobrança por cumprir prazos e metas", essa se refere às exigências que os estagiários precisam cumprir para obtenção das habilidades necessárias para sua formação profissional. Essa cobrança corresponde ao planejamento pedagógico que estabelece prazos e metas, em conjunto com as necessidades de um hospital.

Sobre a alimentação, vale destacar que ela não funciona como forma de pagamento, mas cumpre regulamentação do Ministério da Educação, de manter a alimentação dos estagiários que cumprem carga horária de 12h na modalidade plantão.

Ainda reforçamos que as opiniões dos estudantes não foram reportadas às instâncias correspondentes do hospital, que se colocam à disposição dos estudantes para quais quer esclarecimentos adicionais.
 

Fonte: Lázaro Thor Borges/ Site Olhar Direto 

 

 
Terça, 26 Julho 2016 15:15

 

 

Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa criada pelo governo federal para privatizar a gestão dos Hospitais Universitários (HUs) Federais, estão paralisados em sete estados (BA, CE, MG, MT, PE, RS, MA) e no Distrito Federal desde a quinta-feira (21). Os trabalhadores reivindicam reajuste de 10,36% no salário e benefícios, além de avanços nas cláusulas sociais do Acordo Coletivo. A empresa, no entanto, apresenta proposta de índices abaixo da inflação. 


 
De acordo com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), a Ebserh obteve uma liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinando que 75% dos empregados continuem em atividade durante a paralisação. A Condsef já recorreu da decisão. Um dos questionamentos é de que a exigência desse contingente inviabiliza o movimento de reivindicação dos trabalhadores que estão organizados para garantir o atendimento de uma demanda urgente e justa.



João Negrão, 2º tesoureiro e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do ANDES-SN, ressalta que o Sindicato Nacional foi contrário à Ebserh por não acreditar que a privatização da gestão traria qualquer benefício em termos de gestão ou melhoria dos serviços oferecidos aos usuários. “A Ebserh veio precarizar totalmente os HUs e as condições de trabalho dentro deles. Essa situação, somada à precariedade das condições de trabalho e à falta de equipamentos e remédios, são como a crônica de uma morte anunciada”, critica o docente, ressaltando que a desresponsabilização do Estado em relação aos problemas das universidades federais e de seus respectivos HUs, representam o fim da qualidade do ensino, pesquisa e extensão nessas instituições.  Negrão disse ainda que o ANDES-SN se solidariza com os trabalhadores da Ebserh que lutam por seus direitos.

 

Fonte: ANDES-SN (com informações da Condsef.)


 
Terça, 26 Julho 2016 08:31

 

 

Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, lotados no Hospital Universitário Júlio Müller, entraram no seu 4º dia de greve por tempo indeterminado. Segundo o Comando de Greve assegurou em assembleia realizada hoje, a categoria continua mobilizada apesar da liminar obtida pela empresa junto ao TST determinando que 75% dos trabalhadores celetistas continuem atuando normalmente o que prejudica a greve sensivelmente. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) está buscando derrubar esta decisão em Brasília. 

 

Hoje (25), em nova assembleia na parte da manhã, os trabalhadores em greve avaliaram o movimento paredista, assim como o pedido de dissídio coletivo junto ao Tribunal Superior do Trabalho feito através do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal. Em seu despacho, o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, presidente do TST determinou que a audiência entre as partes seja realizada na próxima quarta-feira (27), às 14h. Com isso, uma nova assembleia entre os grevistas foi marcada para às 18h do mesmo dia para deliberarem sobre o resultado do julgamento.


Os empregados da empresa rejeitaram a contraproposta do governo para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2016/2017 que vem sendo negociado desde janeiro, principalmente no que se refere ao reajuste proposto de 8% no salário e 9% nos benefícios. O objetivo é por um índice de reajuste de 10,36% no salário e benefícios, acompanhando o IPCA do período março 2015/fev2016 e também melhorias nas cláusulas sociais do ACT.



Além da reposição da inflação, com ganho real, os trabalhadores exigem outras reivindicações como o regime de plantão de 12x36 hs de trabalho diurnos; redução de jornada de trabalho para 30 hs; revisão do plano de carreira, cargos e salários e a implantação da previdência complementar. Há também cláusulas do ACT 2015/2016 vigente que não estão sendo cumpridas.

 

Fonte: Sindsep/MT

Quinta, 03 Março 2016 10:21

 

 

Sentença ratifica que votação por email foi ilegal e diz que gestores do hospital universitário da UFF foram inaptos em garantir a democracia e a transparência

 

O juiz federal Bruno Fabiani Monteiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), proferiu sentença que confirma a liminar que anulou os efeitos da votação, por email, do Conselho Deliberativo do Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap) sobre a adesão do Huap à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A polêmica consulta por email convocada em janeiro pelo diretor-geral do hospital, Tarcísio Rivello, foi contestada por conselheiros, o que levou ao mandado de segurança que agora tem a sentença divulgada.

A decisão do magistrado confirma o entendimento de que a votação por email contraria o regimento interno do conselho. “Ratifico a liminar e concedo a segurança, na forma do art. 269, I, do CPC para declarar a nulidade da votação eletrônica ocorrida no âmbito do Conselho Deliberativo do Hospital Universitário Antônio Pedro – UFF, que aprovou a indicação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, e determinar o cancelamento de Resolução ou de qualquer ato do Conselho Universitário e do Magnífico Reitor da UFF que tenha como fundamento a indicação obtida para contratação com a Ebserh”, diz o juiz na sentença.

Antes, na mesma decisão, ele já apontava a incompatibilidade do mecanismo de votação adotado pela direção do hospital com as normas que regem o conselho. “Não obstante, na linha do entendimento externado pelo Ministério Público Federal às fls. 118/124, entendo que a votação eletrônica (por meio de email) não encontra previsão no Regimento Interno do CD/Huap e, da forma açodada como foi realizada, afrontou incisivamente a previsão no regimento interno de que o Conselho Deliberativo atue em regime de negociação democrática e deliberativa”. A sentença ressalta ainda que o regimento interno do Conselho Deliberativo prevê que contratos como o que a Reitoria deseja firmar com a Ebserh necessitam passar pela deliberação desse colegiado, além da previsão legal de autorização por parte do Conselho Universitário.

Ao mencionar o aspecto da democracia, o juiz federal vai além e afirma, em sua decisão, que o procedimento adotado pela direção do hospital fere os princípios da publicidade e da transparência exigidas na gestão pública. “Com efeito, a existência destas normas procedimentais objetiva conferir a publicidade e a transparência esperadas à atuação administrativa e, sobretudo, garantir a efetiva e real preservação do interesse público, sob pena de invalidação do ato praticado. Quadra ressaltar, nesta toada, que a publicidade constitui um princípio ínsito à democracia, que somente pode ser mitigado em situações excepcionais e fundadas razões”, assinala.

Sem transparência

 

O juiz Bruno Monteiro afirma ainda que o processo legal foi violado e a autoridade foi inapta em garantir a devida transparência e negociação democrática no Conselho Deliberativo. “As ideias de publicidade e transparência revelam-se complementares. A partir da acepção comum das palavras, pode-se entender a publicidade como característica do que é público, conhecido, não mantido secreto. Transparência, a seu turno, é atributo do que é transparente, límpido, cristalino, visível. Os atos administrativos, deste modo, devem ser públicos e transparentes – públicos porque devem ser levados a conhecimento dos interessados por meio de instrumentos legalmente previstos (citação, publicação, comunicação, etc.); transparentes porque devem permitir enxergar com clareza seu conteúdo e todos os elementos de sua composição, inclusive o motivo e a finalidade, para que seja possível efetivar seu controle”, afirma o magistrado.

O mandado de segurança foi movido pela assessoria jurídica da Associação de Docentes da UFF (Aduff – Seção Sindical do ANDES-SN), a pedido de um grupo de conselheiros que consideraram irregular a medida tomada pelo diretor do Huap. De acordo com o advogado Carlos Boechat, que assessora a Aduff – Ssind., a decisão suspende o recurso de agravo de instrumento que a administração central da UFF havia ingressado no Tribunal Regional Federal contestando a liminar. Para tentar reverter a decisão, a administração teria que entrar com recurso de apelação no tribunal – cujo trâmite é bem mais lento.

Além da anulação na Justiça, a tentativa da direção do Huap, com apoio da Reitoria, de aprovar a cessão do hospital à Ebserh por meio de votação pela internet repercutiu mal e foi muito contestada pela comunidade acadêmica. Expôs, ainda, no raciocínio dos que criticam a terceirização da gestão, a falta de vontade da Reitoria e da direção do hospital em debater de modo democrático e aberto a crise no Hospital Universitário Antonio Pedro e as alternativas possíveis. Avaliação agora corroborada na sentença judicial.

 

- Confira o Boletim Especial sobre a Ebserh produzido pela Aduff SSind.

 

Foto: Hospital Universitário Antonio Pedro, em Niterói. Crédito: Luiz Fernando Nabuco

 

Fonte: Aduff SSind (*com edição do ANDES-SN).