Segunda, 19 Março 2018 09:59

 

Circular nº 072/2018

Brasília(DF),  16 de março  de 2018

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

Convocamos reunião conjunta dos Grupos de Trabalho:  GTC&T, GTPE e GT-Verbas do ANDES-SN conforme o que segue:

Data: 7 e 8 de abril de 2018 (sábado e domingo)

Horário:

Início: às 9h  do dia 7/4

Término:  às 13h do dia  8/4

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Bloco c, Ed. Cedro II, 3º Andar – Brasília/DF)

 

Pauta:

1. Informes

 

2.   Construção do Documento sobre Financiamento e Orçamento da Educação.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo

2º Secretário

Quarta, 28 Fevereiro 2018 11:02

 

LOCAL: Brasília – Sede do ANDES-SN
HORÁRIO: 14h
COORDENADORES PRESENTES:
GTPE: Olgaíses Maués
GTC&T: Carlos Alberto, Epitácio Macário e Wanderlei Padilha
GTVERBAS: Marcelo Vallina, Tricia Rodrigues
SEÇÕES SINDICAIS PRESENTES: ADUFPA, Rosimê Meguins; ADUNIOESTE, Luiz Fernando Reis; ADUFPB, Luiz Tadeu Dias Medeiros; SINDCEFET-MG, Aniel da Costa Lima; ADUFES, Francisco Mauri de Carvalho; ADUFF, Elizabeth Barbosa, Carlos Augusto Aguilar Jr., Marinalva S. Oliveira (convidada Andes); APUFPR, Milena Martinez; APROFURG, Milton Luiz Paiva de Lima, Rodinei Vantentin, Pereira Novo; ADUFPEL, Ariane Ferreira Porto Rosa; SEDUFSM, Gihad Mohamad, Julio R. Quevedo dos Santos; ADUSP, César Augusto Minto; ADUFS-BA, Marilene Lopes da Rocha; ADOPEAD, Alexandre H. F. Freitas.


PAUTA:


1. Realização de pesquisa sobre crise de financiamento das universidades federais, estaduais e do complexo público de C&T


Olgaises fez a apresentação dos membros da diretoria pertencentes à coordenação dos GTs, também do objetivo da reunião que é fazer uma pesquisa sobre crise de financiamento das universidades federais, Ifes, estaduais, municipais e do complexo público de C&T, e explicou que de acordo a reunião do ano passado tinha se definido que seriam convidados pesquisadores do sindicato para esclarecermos o estado da arte na área do fundo público da educação. Foram convidados para fazer a apresentação Vera Lucia Jacob Chaves – UFPA, Luiz Fernando Reis da Unioeste e José Marcelino de Rezende Pinto. USP-FINEDUCA.


Iniciou a apresentação a professora Vera Jacob analisando a política de financiamento da Educação Superior e da Ciência e Tecnologia no Brasil, a partir de 2003 até 2017, e fazendo uma análise do setor privado mercantil, a partir de dados das próprias fontes dos grupos empresariais educacionais, da bolsa de valores, etc. Dentre outros dados destacou que a evolução das despesas em C&T (atualizado) nos governos do PT
cresceram 40%. No entanto, o montante é muito baixo já que significa um investimento de menos de 1% bruto da receita liquida; de 2010 a 2017 40% de C,T&I foram cortadas, sendo a queda do gasto com C&T maior que a receita de 2010. De 2010 a 2017 o corte foi de mais de 40% no ministério. A tendência é que a pesquisa em C&T seja diretamente direcionada pelo mercado, o que se vê favorecido e impulsionado pelo Marco de CT&I. Quando analisou o orçamento da CAPES destacou que, quando foi criado, o programa ciências sem fronteiras teve maior financiamento que todos os programas de pós-graduação e informou que o principal destino dos estudantes foi os EUA. Sobre o impacto do programa para o país estão desenvolvendo uma pesquisa baseada em entrevistas com os participantes do programa. A análise dos grupos empresariais educacionais girou em torno de três eixos: 1) Atuação na bolsa de valores; 2) PROUNI e FIES e; 3) Modelo de Gestão. Os principais grupos nacionais: Kroton/ Anhangueira, Estácio e Ser Educacional. Os Grupos internacionais de capital aberto s: Whitney University, Devry, Laureate Educación/ e de capital fechado: UNIP, etc. Os grupos empresariais mais importantes do mundo (1) Kroton; 2) (Chinesa)... Quando tem queda no financiamento do governo, FIES e PROUNI, as ações caem na bolsa para os de capital aberto. A principal fonte de lucro vem do FIES, por exemplo, para a Kroton representa 72% do rendimento líquido. Conclusão: EC 95 e Marco de C&T coroam a valorização do capital financeiro.

Luiz Fernando Reis (Cascavel – Unioeste – Presidente do Sindicato)

TÍTULO: Política Econômica, dívida pública e o financiamento das universidades públicas;


1) Política econômica, ajuste fiscal e restrição do financiamento das políticas sociais;


2) A destinação efetiva dos recursos do orçamento da União 2003-2017: dívida pública; Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE; universidades federais; instituições privadas de ensino superior (Fies e Prouni); Ciência e Tecnologia;


3) Situação das universidades estaduais e do serviço público no Paraná


PRESSUPOSTO: O MINISTERIO DA FAZENDA TEM PAPEL FUNDAMENTAL NA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS TANTO NO GOVERNO FEDERAL, QUANTO NOS ESTADUAIS. Destacou que a Política Macroeconômica é basicamente a mesma desde FHC, ou seja, tem osmesmos fundamentos e tem como prioridade o pagamento da dívida pública. A ênfase da apresentação girou em torno das universidades estaduais, especificamente as do Paraná. A partir de 2015, perceberam que as mesmas medidas eram tomadas em todas as instituições e que a crise é seletiva,
porque crescem os recursos públicos destinados aos grupos educacionais privados. O problema não está nos gastos sociais mas, nos juros da dívida que em 2016 atingiram 8,16 % do PIB e nós lutamos por 10% do PIB para educação pública. Desde o governo Lula foram pagos, até 2017, 7 trilhões de reais em juros, mas ainda temos uma dívida de 7 trilhões. Quando olhamos o orçamento temos que menos de 10% do orçamento é destinado a Seguridade Social e Educação, então a pergunta é: por que querer cortar o que é mínimo? Por que não cortar outros gastos? Isto resulta da priorização de favorecer os interesses financeiros. Destinação percentual dos recursos orçamentários da União: 47% juros e amortização; até 10% seguridade social e educação, ensino superior 1,59%.


O estudo sobre o Paraná: Ajuste Fiscal, Financiamento do Ensino Federal e Restrição dos Direitos no Paraná. 8 universidade estaduais e 4 hospitais universitários 400 leitos. Total de matriculas 72000/2015. Pós-graduação cresce mais que a graduação. Justificativa: Se o PT faz por que não o PSDB? Ataques às universidades públicas do Paraná:
1) Alto custo para manutenção das IEES;
2) Falta Transparência – Sistema RH META 4;
3) TIDE DOCENTE;
1) Será que o Paraná enfrenta crise financeira? A causa seria o financiamento das faculdades estaduais?
Conclusão: Com o aprofundamento da recessão econômica, a partir de 2015, o governo federal e os governos estaduais de diferentes colorações partidárias, têm adotado medidas que aprofundam ainda mais o desmonte do Estado e do sistema de proteção social brasileiro. Tais medidas resultam numa grave restrição dos direitos sociais historicamente conquistados pela classe trabalhadora brasileira.
É necessário ir atrás dos dados para o debate público, porque os governos mentem.
Um presidiário custa R$ 2.400/mês e um universitário 2.000/mês

José Marcelino de Rezende Pinto: Financiamento da educação e C&T: um olhar sobre o governo federal. O desafio da Educação Pública em um mundo (e país) cada vez mais desigual;


Carga tributária: a questão não é carga tributária como % do PIB; é o dinheiro que tenho para gastar por habitante; EUA 15.000 U$s por habitante; ou seja, uma mesma carga tributária mas com recursos disponíveis distintos por habitante. Uma coisa é o PIB per capita a outra, o que tenho para gastar por habitante, extraído da carga tributária. Por sua vez é preciso saber de onde é extraída a tributação, por exemplo, na Dinamarca 65% vem da Renda, Lucro e Ganhos de Capital e 1% da folha de pagamento; no Brasil é de 19% e 26% respectivamente. Nos Bens e Serviços Dinamarca: 30% e Brasil 51%
Do orçamento no papel as despesas do MEC e MCTIC somam 3,27% e o da dívida 52,24.


A Estimativa de recursos públicos para o setor privado ronda em torno de 1,09% do PIB.


Análise das Universidades Estaduais de SP.


A vinculação é boa quando a economia cresce, mas quando cai é ruim, o custo não subiu, o que diminuiu foi a receita; ou seja, o comprometimento com salários é mais de 100%, Em novembro de 2017 caiu para 97% com as medidas de arrocho e ajuste. É preciso vincular com as políticas de ajuste. Enquanto entre 1989 e 2012 a matrícula na USP mais do que dobrou, o número de funcionários e docente permaneceu quase constante. Em síntese, o número de artigos indexados cresceu 9 vezes entre 1989 e 2012, o número de matrículas de graduação e pós-graduação, o número de cursos de graduação e pós-graduação cresceu significativamente mas só teve um aumento de 4% no número de professores e a quantidade de funcionários caiu. Portanto, existe uma sobrecarga de trabalho. O problema da vinculação é que o governo começa a criar contribuições que não são consideradas para o cálculo de 9,57%. Por exemplo, em 2013 o total deveria ser 5,65 bilhões de reais, mas 540 milhões não foram considerados como impostos, por Multas e Juros por mora do ICMS, não são considerados impostos e não entram no cálculo dos 9,57%. Entre 2008 e 2013 foram subtraídos 2 bilhões de reais. Dá para pagar mais impostos sim, mas de onde é a questão?
A seguir se realizou um debate com perguntas dos presentes que se estendeu por duas hora, das 17h30 até as 19h30.


ENCAMINHAMENTOS


EIXOS para a elaboração do Documento, com a contribuição dos três palestrantes:


1) Desmonte dos argumentos do BM, no sentido dos interesses que o sustentam;
2) Discussão de custo aluno entre público e privado
3) C&T desvio de fundo público de acordo com o apresentado;
4) Discussão de bolsas, PIBID, PIBIC, etc
Consenso: vamos solicitar aos 3 palestrantes o material,
Pedir dados sobre o desvio do fundo público nas federais, estaduais e C&T.

Quarta, 31 Janeiro 2018 10:17

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

 

Convocamos para reunião conjunta do GTC&T, GTPE e GTVerbas que será realizada nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, na Sede do Andes-SN, conforme pauta e programação abaixo. Informamos que a participação dos GT das SSind será a partir do turno da tarde do dia 16/2/2018 já que pela manhã reúnem-se apenas o(a)s diretore(a)s do ANDES-SN coordenadore(a)s dos GT.

 

Dia 16/2/2018

Manhã

Reunião das coordenações do GTC&T, GTPE e GTVerbas

 

Tarde e Noite - Das 14h às 21h

Reunião dos plenos do GTC&T, GTPE e GTVerbas

Pauta:

1. Realização de pesquisa sobre crise de financiamento das universidades federais, estaduais e do complexo público de C&T

 

Dias 17 e 18/2/18

Horários: Dia 17 - das 9h às 19h

                   Dia 18 – das 9h às 13h

Reuniões isoladas do GTC&T, GTPE e GTVerbas

 

Pauta do GTC&T:

  1. 1.                 Informes (diretoria e seções sindicais)
  2. 2.                 Deliberações do 37º Congresso
  3. 3.                 Planejamento da atividade no Fórum Social

             Mundial (Salvador, de 12 a 17 de março de 2018)

 

 

Pauta da reunião do GTPE:

  1. 1.                 Informes (diretoria e seções sindicais)
  2. 2.                 Deliberações do 37º Congresso

 

 

Pauta da reunião do GTVerbas:

  1. 1.                 Informes (diretoria e seções sindicais)
  2. 2.                 Operacionalização da pesquisa sobre crise
  • orçametária das IFES, IEES/IMES e complexo público de C&T

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

 

 

 

Sábado, 27 Janeiro 2018 18:13

 

 

Seguem firmes os debates do 37º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional, em Salvador, com o objetivo de avaliar e fortalecer a luta docente em defesa das universidades públicas, por meio do plano de lutas da categoria, que engloba diversos temas.  

 

Na sexta-feira, 26/01, as discussões se concentraram nas políticas educacionais e para questões de classe, etnia, gênero, e diversidade sexual, que serão defendidas pelo sindicato. No sábado, último dia do evento, comunicação e questões ambientais também foram discutidos e definidos.

 

Com relação às políticas educacionais, a plenária aprovou a continuidade da luta pela revogação da contrarreforma do Ensino Médio e contra a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a construção do III Encontro Nacional de Educação (ENE), com a realização de encontros regionais e estaduais preparatórios e o objetivo de fortalecer a ampliação da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep). Além disso, a categoria defendeu a ampliação das ações de denúncia de práticas de precariedade do trabalho dos docentes que atuam na Educação à Distância (EaD), bem como a avaliação da qualidade dos cursos e qualidade de contratação dos docentes contratados.

 

A plenária decidiu também, após intenso debate, participar da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), defendendo os princípios e posições do ANDES-SN.

 

Sobre as políticas contra opressões, a luta contra assédio moral e sexual, racismo, xenofobia, machismo e LGBTfobia incorporou também o rechaço ao preconceito contra ciganos, preconceito geracional (colaboração do professor Tomás Boaventura, do GTSSA da Adufmat-Ssind) e o chamado capacistismo, referente à pessoa com deficiência.

 

“Nós discutimos questões importantes, como a permanência do enfrentamento ao assédio sexual, com um processo de pressão para a construção, dentro da universidade, de um espaço de acolhimento das vítimas - porque não é dever do sindicato implementar, mas pressionar para que a instituição crie esse mecanismo. Outro ponto foi a ideia de formatar uma pauta reivindicatória em torno do III ENE, para poder pensar inclusive que tipo de política de educação a gente quer para a população LGBT, a questão étnico-racial, dos povos indígenas e quilombolas. O debate sobre aborto também, considerando que no congresso anterior nós aprovamos a descriminalização e agora a legalização, ou seja, a constituição de políticas públicas, um tema polêmico que a gente precisa enfrentar. Na maioria das vezes cai naquela reflexão sobre se o sujeito pode ou não fazer o aborto, que nós, enquanto instituição sindical, não temos nenhum poder. Ao contrário, nosso poder é de pressionar o Estado para que ele implemente a estrutura”, afirmou a professora Qelli Rocha, membro do Grupo de Trabalho de Políticas para Questões Etnico-racial, de Gênero, e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) da Adufmat-Seção Sindical do ANDS-SN.  

 

A docente destacou ainda as discussões sobre acessibilidade e paridade de gênero, que gerou polêmica, pois na lógica de um sindicato classista, como o ANDES-SN, não se pensa na representação pela simples representação.     

 

Propostas para aperfeiçoar a Comunicação do ANDES-SN e das Seções Sindicais, tais como pesquisas, fortalecimento do GT de Comunicação e Arte nas Seções Sindicais, além da aproximação de grupos de comunicação comunitários também foram debatidas e devem ser encaminhadas.

 

Já no sábado, a categoria iniciou os debates acerca dos temas que orientam o grupo de trabalho do ANDES-SN sobre as políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais (GTPAUA). As principais deliberações versam sobre a luta contra o latifúndio e o Agronegócio, com intervenções visando o fortalecimento da FUNAI, rejeição da PEC 215/15, entre outras.

 

Para o professor Waldir Bertúlio, membro do GTPAUA da Adufmat-Ssind, compete ao ANDES-SN uma condução política com relação aos temas do GT, e as discussões do 37º Congresso contribuíram para a evolução do trabalho que já está sendo desenvolvido, atribuindo maior importância e densidade.            

 

“O que nós ressaltamos, ao olhar para o Mato Grosso, é que o Texto de Resolução sobre o agrotóxico tem de estar inserido num contexto da penetração do Capital no campo. O caso deve ser um complemento que leve a reflexão sobre as políticas do setor, que incluem o trabalho escravo, mas especialmente o complexo agroindustrial, que está ligado à questão do mercado no campo, com esses venenos. Você tem o complexo médico-industrial, da indústria farmacêutica, e tem um complexo agrícola muito mais amplo. Não é papel do ANDES-SN tratar das especificidades técnicas desses problemas, porque isso está sendo feito com bastante intensidade. Mas é papel do ANDES-SN confrontar com aqueles óbices que estão colocados no enfrentamento da relação de desindustrialização, Capital – Trabalho, e especialmente em cima dos processos de dependência do país, onde o agrotóxico é um elemento dessa expropriação brutal que nós temos a partir do centro geodésico da América do Sul, que está em Mato Grosso”, afirmou o docente.

 

Durante a tarde, o debate continuou para decidir as questões de organização financeira e organizativas do sindicato, que incluem o Regimento Eleitoral, alteração de estatuto do ANDES-SN e seções sindicais, fundos de solidariedade, homologações de novas seções sindicais, e apoios financeiros à movimentos sociais. Nessa plenária, o novo Estatuto da Adufmat-Ssind, readequado após 30 anos sem alterações, foi aprovado.  

 

Todo o conteúdo aprovado no Congresso será publicado nos próximos dias pelo ANDES-SN, após compatibilização e revisão de texto.

 

 

GALERIA DE IMAGENS

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

Segunda, 28 Agosto 2017 09:19

 

 

 

Circular nº 280/17

 

Brasília(DF), 25 de agosto de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e (à)os diretore(a)s do ANDES-SN

 

 

 

Companheiros e companheiras,

 

 

Encaminhamos anexo, para conhecimento, o Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho sobre Política Educacional- GTPE, realizada em Brasília nos dias 11 e 12 de agosto de 2017.

 

Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

 

Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo 

2º Secretário


 

Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho sobre Política Educacional

 

Dias: 11 e 12/08/2017

Local:  Brasília – Sede do ANDES-SN

 

Pauta

Sexta feira (dia 11-08)

Elaboração de roteiro para subsidiar estudos do GTPE e GTVerbas sobre a transferência do fundo público para o setor privado da educação

Informes da diretoria

Informes das seções sindicais

Sábado (dia 12-08)

Informes das Comissões de trabalho do diagnóstico III ENE

Deliberações do 62º CONAD

Outros assuntos

 

Sexta feira (dia 11-08) - Tarde

PRESENTES:

Coordenadores:

Jacob Paiva, Ana Maria Ramos Estevão, Jacqueline Rodrigues de Lima, (GTPE)

Carlos Alberto Gonçalves, Marcelo Vallina e TriciaZapula Rodrigues (GTVerbas)

 

Seções Sindicais:

 

SESDUF-RR – Edilson R. Oyama; APRUMA –Célia Soares Martins; ADUFPB – Maria das Graças Batista e Tânia Rodrigues Pallano; ADUSB-  Jorges Nascimento;  ADUFU – Tiago Soares Alves;             SINDCEFET-MG – TriciaZapula Rodrigues; ADUFES – Bernadete Gomes Mian e Cláudio Simões; ADUFF –Elisabeth Barbosa, Marinalva Oliveira e Elza Macedo; ADUR-RJ – José dos Santos Souza; APUFPR – Sandra Mara Alessi; APROFURG – Luís Fernando Minasi;  ADUFPeL – Celeste Pereira

 

Elaboração do roteiro para subsidiar estudos do GTPE e GTVerbas sobre a transferência do fundo público para o setor privado da educação

Representantes dos dois GT apresentaram a discussão ocorrida na parte da manhã entre as coordenações do GTPE e GTVerbas. Em seguida houve uma rodada de falas apresentando algumas considerações sobre o estudo a ser realizado, incluindo-se a sugestão de apresentar os dados dos cortes acontecidos de 2014 a 2017 para a educação e especificamente para as IFE (as indicações apontadas na reunião das coordenações dos dois grupos de trabalho responsáveis pela tarefa estão no Anexo III deste relatório).

Informes da diretoria (Anexo I)

Informes das seções sindicais (em Anexo II)

 

Sábado (dia 12-08) - Manhã e tarde

Coordenadores:

Jacob Paiva, Ana Maria Estevão, Jacqueline Lima (GTPE)

TriciaZapula (GTVerbas)

 

Seções Sindicais:

 

SESDUF-RR – Edilson R. Oyama; APRUMA –Célia Soares Martins; ADUFPB – Maria das Graças Batista e Tânia Rodrigues Pallano; ADUSB-  Jorges Nascimento;  ADUFU – Tiago Soares Alves;             SINDCEFET-MG – TriciaZapula Rodrigues e Aniel da Costa Lima; ADUFES – Bernadete Gomes Mian e Cláudio Simões; ADUFF –Elisabeth Barbosa, Marinalva Oliveira e Elza Macedo; ADUR-RJ – José dos Santos Souza; APUFPR – Sandra Mara Alessi; APROFURG – Luís Fernando Minasi;  ADUFPeL – Celeste Pereira

 

 

Informes das Comissões de trabalho do diagnóstico III ENE

Houve uma recuperação das indicações da reunião do GTPE de 07-05-17 sobre eixos para compor o diagnóstico educacional  e de nomes de pessoas de algumas seções para contribuir na realização dos diagnóstico,a serem apresentadas em reunião da CONEDEP.  Formou-se uma comissão para elaborar um roteiro de forma a garantir uma uniformidade na coleta e apresentação dos dadospelos diversos grupos de trabalho relacionados aos níveis e modalidades de ensino. Membros: José Souza, Marinalva, Jacob e Jaqueline .O roteiro deverá ser entregue para ajustes na reunião da CONEDEP do dia 16-08-17.

 

 

 


 

Deliberações do 62º CONAD -

Itens

Ações Políticas

1-BNCC

Continuar realizando debates dentro e fora das instituições de ensino, em articulação com outros entidades e movimentos, tomando por referênciaa cartilha do GTPE que trata do tema. Que as regionaise seções relacionadas, onde for possível, articulem protesto para denunciar a farsa das audiências públicas convocadas pelo Conselho Nacional de Educação (28/7- Recife; 11/8-Florianópolis; 25/8- São Paulo; 11/9-Brasília).

Fazer uma nota atualizada sobre a BNCC

2- Contrarreforma do Ensino Médio

Jacob solicitará para AJN estudo sobre ADI para revogar a Lei , ou, se já existir, o ANDES será amicuscuriae. As regionais e as seções sindicais, articuladas com fórum/frentes nos estadosdevem continuar fazendo debates e eventos, tendo por referência a cartilha do GTPE lançada no 62º CONAD

3- Cobrança de cursos de especialização nas IES públicas

Utilizar a moção da diretoria sobre a seletividade da justiça brasileira (aprovada no 62º CONAD) . Ver com a AJN possibilidades no campo jurídico e que as seções pautem o tema nos conselhos universitários exigindo a não cobrança dos cursos, referenciando-se no principio constitucional da autonomia

Solicitar uma nota da AJN e enviar por circular

4 -Escola Sem Partido

Articular nova reunião da Frente Nacional contra a Lei da Mordaça nas Escolas

GTPE feche o levantamento das Frentes estaduais/municipais e da leis locais

Adquirir cópia do DVD do curso feito pela Frente Nacional garantir um por regionais e seções sindicais. Fazer estudo sobre a possibilidade de transformar o DVD em pequenos vídeos sobre o tema.  Tradução da nota da ONU para ampla divulgação no ANDES-SN, na Frente Nacional da Escola Sem Mordaça

Pautar a discussão na CONEDEP e na Setorial da Educação da CSP-CONLUTAS

Verificar com a AJN possibilidades de ações

Nota sobre documento da ONU/resposta do governo e articular com a BNCC 

5- PEC 53/16- direito de greve na educação

GTPE deve continuar acompanhando a tramitação e pautando o debate em suas reuniões e na diretoria;

Pautar o tema na Setorial da Educação da CSP-Conlutas e na CONEDEP

6 - luta internacional da educação

Olgaises deve continuar acompanhando os eventos internacionais sobre o tema

O seminário internacional do ANDES (novembro) terá uma mesa relacionada à temática

7 - Cursos de formação sobre Política  Educacional

GTPE deve elaborar uma proposta para 1º semestre de 2018 – Articular com Encontros Preparatórios para o III ENE.

8- Diagnóstico para o III ENE

Fechar a proposta na reunião da CONEDEP de 16-08-17 e as seções com demais entidades da educação básica operacionalizam nos estados. O resultado será enviada para CONEDEP .

Elaborar um roteiro para uniformizar coleta dos dados e apresentar para ajustes na referida reunião e pautar a organização da comunicação e divulgação do III ENE. 

9- Encontros Preparatórios do III ENE

Seções sindicais e fóruns estaduais organizam e realizam no 1º semestre de 2018

10- desvio fundo público para educação privada

Realizar reunião conjunta das coordenações do GTPE e GTVerbas(11-08), antecedendo reunião do pleno do GTPE.  Elaborar roteiro de estudo e indicar ao GTVerbas sua operacionalização, podendo celebrar contrato com outra entidade. Fazer esforço para levar resultado no 37º Congresso.  Alguns eixos: PROUNI, FIES, PRONATEC, etc.

11, 12 e 13- CONAPE

 

 

Pautar o debate nas seções sindicais e continuar realizando no interior da CSP-Conlutas eda CONEDEP. Tomar posição no 37º Congresso. Investigar como a questão ocorre nos Estados.

Reeditar o texto do caderno do 62º CONAD que trata da trajetória do ANDES-SN na defesa da educação pública em forma de um folheto/folder e dar ampla divulgação nas bases.

14- levantamento sobre acesso e permanência estudantil

- coordenação do GTPE elabora roteiro e envia para as coordenações dos setores operacionalizarem junto as seções sindicais (urgência) . Incluir o adoecimento, a situação de estudantes estrangeiros, dados sobre evasão

15- educação inclusiva

Regionais e seções sindicais devem pautar o tema para debate, realizar eventos nas IES

16 - educação inclusiva-Decreto 9.034/17

Exigir a aplicação do Decreto nas IFE

17- educação inclusiva

Setor das IEES-IMES pautar o debate e organizar a ação

18- vagas para docentes e técnicos com deficiência

Setores das IFES eIEES-IMES pautar o debate e organizar a ação

19- educação inclusiva – pessoas com deficiência

Setores das IFES eIEES-IMES pautar o debate e organizar a ação

20- educação inclusiva – Núcleo e Atendimento Educacional

Setores das IFES eIEES-IMES pautar o debate e organizar a ação

21- educação inclusiva

Setores das IFES eIEES-IMES pautar o debate e organizar a ação

22- educação inclusiva

 Coordenações do GTPE,GTPCEGDS e GTSSA devem definir a melhor data

23-educação inclusiva

Andes deve pautar no setorial educação da CSP-Conlutas e na CONEDEP

24- debate formas de controle do trabalho docente

Coordenações do GTPE e GTCarreira elaboram roteiro e enviam para as coordenações dos setores pautarem a questão em suas reuniões e em suas ações – preparar um texto que problematize as diferentes formas de controle do trabalho docente com nossa proposta de universidade, projeto de carreira. (sistemas eletrônicos/siga – resoluções sobre carga horária de ensino/ mínima e máxima – controle de viagem/prestação de conta - definição e padrões exógenos para publicação de artigos – visão gerencialista de educação) 

 

Para além das ações indicadas nos itens de 15 a 23 que tratam da  educação inclusiva para pessoas com deficiência, indica-se: 

A) Elaborar circular às regionais para pautarem o debate em seus encontros;

B)Fazer um questionário para levantar dados sobre as questões nos setores das IFES/IF/Cefet/Colégios de aplicação e IEES-IMES – graduação e pós-graduação (aplicação do Decreto - nas IFE, políticas de cotas para estudantes e trabalhadores, cursos de libra, cursos de formação para preparar os docentes, existência de núcleos de acompanhamento, política para acesso  permanência, etc). Comissão: Marinalva, Jacob e Jacqueline.

C) Realizar a reunião conjunta dos GTPE, GTPCEGDS e GTSSA- tendo por base resultado do levantamento que será realizado nos setores sobre a educação inclusiva nas instituições de ensino. A análise da realidade apresentada e as ações a serem propostas devem ter por princípio a superação da opressão das pessoas com deficiências e a concepção de uma política de emancipação para estudantes, docentes e técnico-administrativos em educação. Nesta reunião conjunta indicar em que GT essa temática será pauta permanente.

Outros assuntos

No item outros assuntos,  apontou-se a necessidade de analisar criticamente  a inclusão da cultura do empreendedorismo nos currículos dos diferentes níveis de ensino, especialmente a visão da universidade empreendedora.

 

Próxima reunião do GTPE:

27/10-  Oficina e trabalho com Maria Lucia Fattorelli (Auditória Cidadã da Divida) e Vera Jacob (ADUFPA) sobre transferência de recursos públicos para o setor privado da educação).

28/10- Reunião conjunta GTPE-GTPCEGDS-GTSSA- Educação inclusiva para pessoas com deficiência nas IES públicas (IFE,  Cefets, Escolas de Aplicação, IEES-IMES).

29/10- Preparação para o 37º Congresso

ANEXO I

Informes Nacionais

Dia nacional em defesa da educação pública -  Seguindo deliberação do 62º CONAD, no dia 11-08 houve manifestação e atos em vários estados em defesa da educação pública. A CSP-Conlutas e o FONASEFE incluíram o dia em suas agendas de luta.

O setor das IEES-IMES reuniu nos dias 4 e 5/08 para tratar das deliberações do 62º CONAD e outros assuntos.

A CNESF realizou reunião no dia 4/08, no ANDES-SN, para tratar de sua reorganização. As entidades deverão fazer consultas internas sobre esse processo e defini-lo em próxima reunião.  

Houve reunião ampliada do FONASEFE nos dias 4,5 e 6/08 co  seminários temáticos para aprofundar a análise das contra-reformas e indicar ações de enfrentamento. Consultar o relatório

O Setor das IFES reunirá em Brasília no dia 18-08 para tratar das deliberações do ¨2º CONAD e das deliberações da reunião ampliada do FONASEFE.

No dia 10/08 houve uma Reunião na Câmara de Educação Superior do CNE em Florianópolis, a convite do presidente o ANDES-SN esteve presente na pessoa do 1º Secretário, juntamente com um representante da seção sindical na UFSC.  Houve um compromisso do Presidente da referida Comissão agendar uma audiência com o ANDES-SN.

As “Audiências” sobre BNCC que o CNE convocou continuam acontecendo (11/08 em Florianópolis, 25/08 em SP e 11/09 em Brasília).  Temos que continuar denunciando-a como uma farsa para legitimar mais uma medida autoritária e contrária ao projeto de educação que defendemos.

No dia 16-08 haverá reunião da CONEDEP na sede do ANDES-SN. Será fechado a proposta de um roteiro para a realização do diagnóstico dos níveis e modalidades de ensino, visando subsidiar a realização do III ENE em 2018.

No dia 24/08 haverá reunião da Setorial de Educação da CSP-Conlutas para indicar questões da Setorial para o III Congresso da Central (Jacob  representará o ANDES-SN).

Jornada de aposentad@s do ANDES – acontecerá entre os dias 16 e 18 de agosto com atividades na sede do sindicato, mobilização nos gabinetes de deputados e audiência pública no senado.

Seminário em Pelotas – Entre 24 e 26 de agosto será realizado em Pelotas, RS o Seminário Nacional Integrado do GTPCEGDS por meio da realização dos seguintes eventos: III Seminário de Mulheres; II Seminário de Diversidade Sexual; III Seminário de Reparação e Ações Afirmativas.

MP 792/2017 - Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O FONASEFE está elaborando material informativo para distribuição aos SPF apontando a falácia dessa proposta e mais uma estratégia para desmonte dos serviços públicos.

PLS 116/2017 - Regulamenta o art. 41, § 1º, III, da Constituição Federal, para dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável. Uma audiência pública para discutir este PL será realizada no senado dia 15/08/2017 e o FONASEFE irá distribuir nota contrária à esse PL.

Fundo Patrimonial – Na câmara e no senado federal estão tramitando com muita “agilidade” projetos de lei (PL) relacionados com a criação de fundo patrimonial para financiamento das universidades públicas. O PL 4643/2012 cria o Fundo Patrimonial (endowmentfund) nas instituições federais de ensino superior por meio da criação de um fundo privado feito a partir de doações de pessoas físicas ou jurídicas com a possibilidade de dedução do imposto de renda (IR). O PLS16/2015 também institui fundos patrimoniais vinculados, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para receber e administrar recursos provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas.

Resposta do governo brasileiro ao documento da ONU que exigiu posicionamento sobre a BNCC e projeto escola sem partido – em junho de 2017 o Itamaraty respondeu o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, com argumentos superficiais sobre os aspectos destas propostas que desrespeitam a liberdade de expressão e direitos humanos.

Greves na UEPB – a greve d@s docentes chegou ao final conseguindo que o governador abrisse negociação com a categoria.

Greve da UNIMEP-  docentes, técnicos e estudantes daquela instituição estão em greve na defesa da democracia e autonomia e das condições de ensino e de trabalho/salários.

Situação da UERJ- Não será iniciado o período letivo. Devemos reforçar o Fundo de solidariedade das estaduais do RJ.

Escola sem partido – foi publicada uma excelente matéria da pagina do ANDES-SN sobre o assunto, com o posicionamento da PGR.

Houve uma denuncia anônima do Grupo de Pesquisa sobre Educação e Marxismo na UFMG, mas a MP julgou improcedente em razão do principio da autonomia universitária e da liberdade de ensinar e de aprender. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II

INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

APRUMA

Informes prestados por: Célia Soares Martins

Continua com o calendário de lutas em defesa das políticas publicas

Articulações permanentes com outras instituições para debates políticos

Vigilância permanente sobre as deliberações dos PL que venham prejudicar os trabalhadores

Dia 15 de agosto- reunião do GTPE no Colégio Universitário

Solicitação de espaço na TV e Radio da Universidade para a defesa da escola pública

Trabalhar na elaboração sobre a educação no campo

 

SINDCEFET-MG

Informes prestados por:Aniel da Costa Lima

Indicações e recomendações ao GTPE Nacional:

Pautar com as Seções a Mobilização Local, inclusive com os alunos com as outras Seções Sindicais. Tornar conhecida nacionalmente e apoiar a CPI da PBH ativos.

Outras informações:

O SINDCEFET-MG tem promovido atividades da instituição para integrar a base. Eventos como” Para alémdos seio”, movimento de educação democrático com o Professor Fernando Penna. Participação no Encontro Jurídico da Adufla, participação do acompanhamento da dívida pública (Auditoria), em BH, na CPI da “ PBH Ativos”, que tem a ver com o PLS 204/16, nas unidades do interior nossos filiados sempre se mobilizam constantemente com outras seções sindicais.                                                                      

 

ADUSB

Informes prestados por: Pepeu

Nº de participantes:7

Data da última reunião do GT Local: 2/8

Indicações e recomendações ao GTPE Nacional

Outras informações:

Realização do Curso de Formação sobreEscola sem Mordaçaestavam presentes 3 diretores da APL ( Associação dos Professores Licenciados da Bahia) Seção Jequié e 1 diretoria Regional da APLB, mais um membro da comunidade além dos dois membros do GT. Ficou deliberada a data de 15/9 para discutir sobre o BNCC e a Reforma do Ensino Médio e corte para a participação do GTPE na atividade da APLB do dia 15/8 do Seminário Escola Sem Partido.

 

ADUFF

Informes prestados por:Elza Macêdo, Elisabeth Barbosa, Marinalva

Data da última reunião do GT Local:4/8/2017

Nº de participantes: 2

Outras informações:

A Aduff tem estado nas reuniões organizativas dos movimentos dos servidores estaduais de diversos setores.

Tem também marcado forte presença naCSP-RJ.

 Recebemos ( a pedido do mesmo) a visita do Reitor da UFF em nossa reunião de diretoria ( Dia 7/8/2017). Fez um balanço da sua gestão ( que está terminando) muito positiva, considerando que a situação financeira da Universidade e gerenciável.

 

 

APROFURG

Informes prestados por:Luís Fernando Minassi

Nº de participantes:3

Outras informações:

O GT Local não tem tido reuniões locais, mas tem justificado em outras instâncias no quesito estadual – regional do ANDES-SN.

Há envolvimento nos demais GTs que vem se organizando na SS.

Com a Diretoria o GTPE tem estado em reuniões da organização do III ENE na fase estadual.

O GTPE da Aprofurg está bastante envolvido na pesquisa estadual para fazer um diagnóstico no estado do Rio Grande do Sul

O GTPE está reorganizando as entidades e os movimentossociais, tem participado do II ENE para uma análise e decisões os eixos que estamos comandando que merece atenção neste II ENE.

 

ADUFES

Informes prestados por:Bernadete Gomes

Data da última reunião do GT Local:3/8/2017

Nº de participantes:3

Indicações e recomendações ao GTPE Nacional

Na reunião realizada dia 3/8/2017, discutimos bastante sobre o III ENE onde levantou-se a grande preocupação da realização das discussões sem um roteiro que nos bastasse na operacionalização os estudos. Consideramos que o III ENEserá uma tarefa das mais difíceis para 2018, em virtude do momento que vivenciamos agora.

Deliberações e indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional:

Estamos tentando revitalizar os GTs com o objetivo de fortalecer os grupos de Trabalho, entretanto estamos encontrando pouca participação da base para se dispor a estar caminhando conosco. Temos participado de todos os eventos, projetos, organizando atividades parao envolvimento, inclusive dos professores dos Campus, tarefa bastante difícil, paralizações, debates, atividades culturais, comissões diversas, etc...

Outras informações:

A Reuniãodo GT Local foi realizada com o GTVerbas, em virtude da reunião conjunta proposta na Circular n ]235/17, onde tivemos a oportunidade de discutirmos com representante do referido GT, sobre a problemática da transferência do fundo público para o Setor privado d educação.

O representante do GTVerbas, Prof. Salim, esteve participando da reunião do GT, dias 11 e 12/8/2017.

 

ADUR-RJ

Informes prestados por:José dos Santos Souza

Data da última reunião do GT Local:13/6/2017

Nº de participantes:2

Indicações e recomendações ao GTPE Nacional:

O GTPE local está com dificuldade de articulação devido à desmobilização de alguns companheiros que estão ocupando outras atividades administrativas na universidade.

A ADUR-RJ tem se empenhado na denúncia e combate à ofensiva do governo golpista e acompanhado diversas frentes de ação conjunta com estudantes para a mobilização interna e externa e de apoio às outras entidades de defesa das minorias sociais como, por exemplo, pré-vestibular comunitário, entidades em defesa de LGBT.

 

Outras informações:

O Presidente da ADSUR-RJ apontou disposição para rearticular o GTPE Local com eleição de novos nomes na próxima assembleia.

 

APUFPR

Informes prestados por:Sandra

Data da última reunião do GT Local:9/8/2017

Nº de participantes:5

Outras informações:

Com nova gestão, o GT rearticulou suas atividades.

O grupo está mobilizando com o Escola sem Partido o ato do dia 15 contra o Projeto de Escola Sem Partido, na Câmara Municipal. No dia 25/8 acontecerá a criação do movimento Educação Democrática, com participação de professores de educação na organização.  Foi discutido na reunião sobre os projetos de Lei Escola Sem Partido nos municípios. O atual governo do estado está contratando o Instituto Aliança para implantar a reforma do ensino médio, privatizando por dentro da educação.

Foi realizado um conjunto um conjunto de ações contra o fim da UNILA o transferência do Campus de Palatinapara uma nova Universidade Federal do Oeste do Paraná, que está em projeto. A campanha tem recebido amplo apoio dos docentes, estudantes, técnico-administrativos, políticos e entidades sindicais e movimentos sociais. Foi realizado uma AG no Campus de Palatino contra a emenda que prevê desmembramento de UEPA e a extinção da UNILA. A APUFPR, DCE e SINDITEST discutiram a emenda com o Prefeito de Toledo e se reuniram com o diretor do campus de Palatina para retirar o posicionamento contra a emenda.

Na reunião foi discutida as resoluções de CONAD e debate dobre a participação do FONAPE e organização do próximo ENE.

 

ADUFU

Informes prestados por:Tiago Soares Alves

Data da última reunião do GT Local: Julho

Indicações e recomendações ao GTPE Nacional:

Divulgação do III Seminário Estado e Educação e encontro Regional Preparatório para o III Encontro Nacional da Educação 28 e 29/8/2017.

Outras informações:

Reunião ampliada de preparação para o III Seminário, que contará com a parceria ( Na organização) dos técnicos ( SINTET),estudantes ( DCE)  e outros sindicatos e movimentos sociais ( MTL e MST)

ADUFPEL

Informes prestado por: Celeste

1. Esta é a primeira reunião do GTPE sob a direção da nova gestão da ssind, que assumiu há menos de 2 meses;

2. A universidade, através do COCEPE, está tentando normatizar a Carga Horária mínima e máxima dos docentes. Adufpel e Conselho de Representantes tem participado de debates e reuniões nas unidades acadêmicas onde a proposta tem sido veementemente rejeitada, e tem sido reafirmada a necessidade de manutenção da autonomia universitária e a indissociabilidade ensino/pesquisa/extensão; 

3. Reitor anunciou que há recursos para manter o funcionamento da UFPel até meados de setembro, caso não haja liberação de recursos  federais; estamos vivendo processo de demissão de terceirizados, especialmente nas áreas de segurança,  portarias e higienização;

4. Eleita nova direção do DCE, após quase dois anos sem atividade em função de fraude no processo eleitoral; 

5. Foram realizadas duas AG da Comunidade universitária  com a cobrança  à reitoria dos compromissos de campanha e a defesa da educação publica e seus servidores; Dia 16/8 teremos outra Assembleia da Comunidade no Campus Capão

6. Dois GT locais já foram reativados: GTC&T e  GTPCGEDS. Participamos da SBPC Paralela e estaremos sediando o Seminário Nacional do GTPCGEDS e a reunião conjunta deste GT, com o GTPAU E GTC&T ainda este mes. 

7. Dia 11 - atividades conjunta entre os três seguimentos junto ao Hemocentro Regional, com o slogan "Doando sangue pela educação pública"  com panfletagem e doação de sangue.

8. Estamos participando das atividades estaduais preparatórias ao III ENE;

9. Dia 10/8 tivemos a visita de Amauri Fragoso que falou sobre carreira e os impactos das medidas que vem sendo implementadas. 

10. Dia 21/8, junto com a regional RS, evento no IFSul campus CAVG, para o lançamento da cartilha da contrareforma do ensino médio e palestra sobre escola sem mordaça. 

 

 

 

 

ANEXO III

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COORDENAÇÕES DO GTPE E GTVERBAS

 

DIA: 11/08/2017LOCAL: BRASILIA – SEDE DO ANDES

PRESENTES:

GTPE:Jacob Paiva, Ana Maria Ramos Estevão, Jacqueline Rodrigues de Lima

GTVERBAS:Carlos Alberto Gonçalves, Marcelo Vallina e Tricia Zapula Rodrigues

 

PAUTA:

- Estudo sobre a transferência de recursos públicos para o setor privado da educação

Houve uma exposição sobre a origem da deliberação seguida das considerações dos presentes de como operacionalizar a tarefa. Indicou-se que enfocaremos três programas: PROUNI, FIES, PRONATEC. A coordenação do GTVerbas fará a coletas dos dados.

PRONATEC- Questões:verbas públicas destinadas, quanto é repassado para o sistema S, para o setor público, outras instituições que recebem financiamento do programa, número das instituições beneficiadas (públicas e privadas), número de alunos atendidos /taxa de evasão, tipos de cursos de oferecidos (técnico, tecnológico).  Repasse para a dívida pública.  Responsável: Marcelo Vallina.

FIES– Instituições do setor privado que são  beneficiadas (destacar as  mais beneficiadas), número de alunos atendidos /taxa de evasão, tipos de cursos de oferecidos. Critérios para as instituições e alunos participarem do programa. Responsável: TríciaZapula

PROUNI– Instituições do setor privado beneficiadas, total de recursos públicos aplicados, número de alunos atendidos/taxa de evasão, critérios para alunos e instituições participarem do programa.Verificar se existem estudos sobre a quantia que o estado não arrecada com a politica de isenção fiscal. Responsável: Carlos Alberto Gonçalves

Período do Estudo : de FHC a TEMER (considerando o ano de funcionamento dos programas) - Fonte para dados: MEC, INEP, IBGE, MPOG, IPEA, PNAD, etc.

Orçamento geral da educação e orçamento para IFES – cortes – contingenciamento (sugestão da reunião do GTPE dos dias 11 e 12/08/17). Caso seja possível incorporar o período da ditadura (credito educativo).

Outras indicações: Verbas do BNDS para setor privado da educação, verbas públicos para as filantrópicas e confessionais, númerode IES públicas e privadas, número de matrícula no setor público e privado, número de alunos entrantes e evasão nos dois setores.  

Realizar uma oficina de trabalho com Maria Lucia Fattorelli (AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA) e Vera Jacob (ADUFPA) para  apresentação dos dados coletados e aperfeiçoamento do tratamento e analise das informações.

Cronograma

Apresentar a proposta na reunião do GTPE que acontecerá na parte da tarde do dia 11-08-17.

Setembro – levantamento dos dados pelos coordenadores do GTVerbas

Outubro- Oficina de Trabalho com Maria Lucia Fatorelli e Vera Jacob (dia 27- na sede do ANDES-SN, manhã e tarde)

Novembro-ajustes  no estudo

Dezembro – Apresentação do relatório (15 e 16/12/17)

Apresentar a proposta na reunião do GTPE que acontecerá na parte da tarde do dia 11-08-17.

 

 

Sexta, 12 Maio 2017 10:44

 

Circular nº 141/17

 

 

Brasília-DF, 11 de maio de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros(as),

 

 

Estamos encaminhando o Relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN, realizada no dia 07 de maio, em Vitória/ES.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Epitácio Macário Moura

3º Tesoureiro

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE POLÍTICA EDUCACIONAL – GTPE

Vitória/ES, 07 de maio de 2017

PRESENTES:

Coordenadores: Olgaíses Maués; Jacqueline Lima e Jacob Paiva

Seções Sindicais : ADUFPA: Jennifer Santos, Rosimê Meguins, Ana Rosa Brito, Waldete Brito e Waldir Abreu; SINDUECE: Geandra Cláudia Silva Santos; APRUMA: Mariana Balchalone; ADUFPB: Alexandre Nádez e João; ADUFERPE: Cícero Monteiro de Souza e Maria de Carmo da Silveira Xavier; ADUFS: Bartia Telles P. Santos; ADUNEB: Tadeu Bello; SINDCEFE-MG: Tricia Zapula Rodrigues; ADUFES: Bernardete Gomes Mian e José Antônio Rocha; ADUFF: Elizabeth Barbosa e Antoniana Dias Defilippo; ADUR-RJ: José dos Santos Souza; ADUSP: Lighia BHorodynski Matsushigue; APROFURG: Luis Fernando Minasi; ADUFpel: Ariane Ferreira Porto Rosa e Celeste Pereira; ADUFAC: Moisés S. Lobao; ADCAJ-SS: Eva Aparecida de Oliveira; ADOPEAD: Carolina Emília da Silva; ADUFS-BA: Marilene Lopes da Rocha e Fábio Santana Nunes.

 

 

A reunião teve início as 9h e 20m, na sala de reunião da ADUFES,  com a apresentação pela mesa coordenadora dos  pontos da pauta, enviada pela convocatória que, submetida à apreciação, com as inclusões, foi aprovada por unanimidade, com os seguintes itens: 

  1. Informes das  Seções Sindicais e Diretoria Nacional
  2. Avaliação do V Seminário Estado e Educação
  3. Preparação para o III ENE
  4. Deliberações do 36º Congresso e atualização do Plano de Lutas para o 62º CONAD

 

 

 

 

1. INFORMES DA DIRETORIA E DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

1.1 INFORMES DA DIRETORIA

 

  1. Ocorrerá na semana de 15 a 19 atividades de mobilização contra a Reforma da Previdência, devendo ocorrer uma grande manifestação em Brasília no dia 18.05.[1] O ANDES-SN está convocando todas as Seções Sindicais para que juntamente com outros Sindicatos e os Movimentos Sociais e o Movimento Estudantil participem dessa marcha.
  2. O governo ilegítimo modificou a constituição do Fórum Nacional de Educação, excluindo entidades e incluindo outras. Também, o governo ilegítimo alterou as datas de realização da CONAE tanto em nível de estado e municípios, quanto a nacional. Em função disso, há um movimento das entidades que pertencentes ao antigo FNE de realizar uma Conferência Popular de Educação. O informe está sendo dado como forma de subsidiar as seções sindicais a respeito do assunto, para que não haja nenhuma interpretação de que essa Conferência seja uma ação da qual o ANDES –SN está apoiando.
  3. O STF aprovou a cobrançade mensalidade nas Instituições Públicas de Cursos de Pós-Graduação stricto sensu. Essa medida veio uma semana após a Câmara de Deputados ter rejeitado a PEC 395 de 2014.

 

 O ANDES acompanhou os dois dias do julgamento do processo de um estudante  por ter pago um curso de especialização em Direito na UFG. O ANDES-SN, FASUBRA e ANPG figuravam como Amicus Curiae do estudante. O julgamento durou dois dias e dos 10 ministros, apenas Celso de Melo votou a favor do estudante. A imprensa do ANDES-SN fez uma matéria sobre o tema e enviamos uma circular com nota da AJN do ANDES-SN para as seções sindicais. 

 

  1. Reunião conjunta dos setores IFES e IEES-IMES –  será realizada no dia 12-05-2017, no Rio de Janeiro, para analisar conjuntura, fazer balanço da greve geral e das lutas e apontar novos encaminhamentos. Na tarde do dia 12 haverá um painel sobre a situação das IEES-IMES.   No dia 13-05-2017 haverá  reuniões separadas dos setores para afunilar o debate e os encaminhamentos.
  1. Reunião da Frente Nacional Escola Sem Mordaça – realizada a primeira reunião do ano no dia 25 de abril de 2017 na sede da CSP-Conlutas no Rio de Janeiro com a participação do ANDES-SN, CSP-Conlutas, Sinasefe e representantes das frentes estaduais do Rio de Janeiro e da Bahia. Foram descritas as iniciativas para cercear a liberdade de expressão e criminalizar os/as professores/as nas escolas brasileiras, a exclusão dos termos “gênero” e “orientação sexual” dos textos dos currículos escolares que foram entregues ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e que farão parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e ensino fundamental. Além disso, foi discutido o recente posicionamento do STF que concedeu liminar suspendendo a Lei da Escola Livre no Estado de Alagoas e o documento enviado pela ONU ao governo brasileiro alertando sobre a violação  do direito de expressão e a censura presentes nos projetos de lei relacionados à Escola sem Partido. Foram avaliadas as ações da Frente, reforçada a necessidade de ampliação das Frentes Estaduais, além da elaboração de agenda e de campanha nacional em defesa de uma educação pública, gratuita, de qualidade e sem censura.

 

1.2 INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS (ANEXO I)

 

2. AVALIAÇÃO DO V SEMINÁRIO ESTADO E EDUCAÇÃO

Houve a intervenção de várias pessoas e no geral destacou-se o  seguinte:

  • Reconhecimento ao esmero da ADUFES na organização da infraestrutura do evento e do acolhimento humano e solidário a todos(as).
  • Pertinência do tema, das conferencias, dos painéis e dos eixos trabalhados em grupo.
  • Importância de colocar o tema da inclusão das pessoas com deficiência, faltando aprofundar como isso tem ocorrido nas IES.
  • Pertinência da  inclusão do tema currículo, diversidade
  • Em relação aos eixos que nortearam os grupos de trabalho destacou-se a necessidade de : 1. Envio de um maior número de textos; 2.  maior aprofundamento sobre o tema financiamento.
  • Houve uma recomendação de se ter cuidado ao fazer o convite aos palestrantes, em função de um deles ter feito propostas contrárias às deliberações do ANDES
  • Os textos das seções para subsidiar os grupos de trabalho precisariam ser mais aprofundados. Explicitar melhor a vinculação dos textos das seções aos eixos a serem debatidos.

As discussões em grupos devem permanecer para o próximo Seminário, pensando-se  na possibilidade de ampliar o tempo para os grupos temáticos, melhorar a orientação sobre objetivos dos grupos, relacionar o trabalho de grupos aos temas das exposições. Importância de se tratar da questão do ensino a distância. O evento cumpriu uma importante função formativa e fortaleceu a mobilização e participação nas bases. Em geral, houve profundidade nas abordagens apresentadas.

 

Apesar de algumas lacunas, o seminário possibilitou pautar a reflexão sobre diversos temas da politica educacional que precisam ser aprofundados. Além disso, o V Seminário contribuiu para o acúmulo sobre eixos e temas que vem sendo discutidos nos Encontros Nacionais de Educação e para subsidiar o processo de construção de sua terceira edição em 2018.

 

Destacou-se a importância do planejamento coletivo e participativo ocorrida na construção V Seminário pelo pleno do GTPE.

 

O número de participantes nas conferências e nos painéis de pessoas que não são da base do ANDES-SN foi bastante significativo, cerca de 200,, Nos grupos de trabalho esse número caiu para 70, com predomínio de professores nos grupos de trabalho.

 

Durante o processo avaliativo, percebeu-se a necessidade de aprofundar a discussão com a base sobre diferentes temas relacionados à política educacional por meio da realização de cursos temáticos de formação.

 

3. III ECONTRO NACIONAL E EDUCAÇÃO (ENE)  

A última reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Escola Pública aconteceu no dia 17 de abril, em São Paulo. Nesta reunião o ANDES-SN, na pessoa de Olgaíses, apresentou a proposta do GTPE construída na reunião de fevereiro/2017 sobre a organização do III ENE (finalidade, eixos, metodologia, elaboração de roteiro para realização do diagnóstico, realização dos seminários estaduais,  . Não houve consenso na inclusão do novo eixo relacionado a laicidade e religião e foi sinalizada a dificuldade operacional para realizar o diagnóstico.  Após uma rodada de intervenções deliberou-se por:

Na próxima reunião da CONEDEP o ANDES-SN deve defender a necessidade de realização do diagnóstico, sem que as entidades precisem fazer as coletas dos dados, uma vez que podemos trabalhar com os dados do MEC, INEP, IBGE (Censo populacional e Censo Escolar).   

 

O ANDES-SN se propõe a realizar o diagnóstico do Ensino Superior e Pós-graduação e que o SINASEFE também participe dessa tarefa.

 

O GTPE criou Comissões para auxiliar na elaboração do diagnóstico por meio do trabalho em conjunto com as entidades/grupos/movimentos que atuam na Educação Básica no âmbito da CONEDEP. São elas :

 

Educação Infantil – Ana Trancredi (ADUFPA)

Ensino Fundamental – Bartira (ADUFS)

Ensino Médio – Marilene Lopes da Rocha (ADUFS)

Profissional –  José dos Santos Souza (ADUR-RJ)

Superior/Pos – Bete e Antoniana (ADUFF)

EJA/ EAD – Carolina e Iva (ADOPEAD)

 Educação no Campo - Mariana (APRUMA)

Educação Especial – Geandra  (SINDUECE)

 

Foi feita uma recomendação de que as  comissões tenham o máximo cuidado em registrar as fontes de coleta de dados. A coleta será feita a partir de dados já existentes e pode ser complementada com outros dados mais qualitativos nos seminários estaduais/regionais, por meio das entidades e movimentos que atuam na organização dos trabalhadores de diversos níveis e  modalidades de ensino. Ao usar indicadores dos sistemas de avaliação (Provinha, Enad, Enem, IDEB) problematizar a construção. 

PRAZO INICIAL DE ENTREGA DA 1ª VERSÃO DO DIAGNÓSTICO– Final de julho e na próxima Reunião do GTPE 

A Coordenação do GTPE apresentará a proposta de diagnóstico na próxima reunião da diretoria e convocará as regionais e as seções para darem apoio a essa tarefa.

 

 

Proposta de dados do roteiro para coleta de dados a ser apresentado na próxima reunião da CONEDEP:

Oferecimento de ensino  público e privado em cada nível e modalidade

Recursos público-estatal destinada ao nível e modalidade de ensino

População por faixa de escolarização

Oferta de escolarização

Trabalhadores docentes – qualificação,  efetivos, temporários, terceirização, salários, plano de cargos  e carreira, piso nacional

Infraestrutura/condições de trabalho -  no de alunos-sala, qualidade dos prédios, biblioteca, laboratórios

Evolução do oferecimento de matriculas:  período de  1997-2017

 

4. DELIBERAÇÕES DO 36º CONGRESSO DO ANDES-SN – atualização do plano de lutas para o 62º CONAD

  • Superado: os PL e PC que já foram aprovados!
  • BNCC –Ensino fundamental (se posicionar contra e acompanhar tramitação no CNE)
  • Reforma do ensino médio (Revogação da lei)
  • Decisão do STF sobre cobrança de cursos de especialização (denunciar amplamente)
  • Dar visibilidade as decisões do STF-Lei de Alagoas e ONU sobre Escola Sem Parido- e oferecer curso de formação sobre o tema
  • Continuar acompanhando a PEC 53/2016 que altera a Constituição Federal para estabelecer o direito de greve na educação por ser considerada serviço essencial
  • Manter relações com centrais internacionais (seminário internacional)
  • Integração do GTPE  com GT Verba para discutir financiamento
  • ·         Estabelecer parceria (por exemplo, Dieese ou auditoria) para fazer estudo sobre o uso do dinheiro público em programas como FIES, Prouni, Pronatec e outros e levantar  estudos-pesquisas sobre o tema.
  • Oferecer curso de formação nos eixos e painéis do V seminário Estado e Educação (cursos temáticos sobre as politicas educacionais vigentes e propostas)
  • Acesso e permanência estudantil (tema também a ser considerado para os seminários preparatórios para o III ENE).

Próxima reunião do GTPE 04 e 05/08/2017, podendo ser antecipada, a critério da coordenação

Pauta: Resoluções do 62º CONAD, Diagnóstico e o que houver

 

ANEXO

 

1.2 INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

ADUFES

 

A última reunião do GTPE da Adufes aconteceu no dia 31/03. Nesta reunião tratamos da organização do V Seminário Estado e Educação, bem como dos temas da pauta da reunião do GT PE do Andes que aconteceu nos dias 07 e 08/04. Nesta reunião a Adufes foi representada pela diretora Bernardete Gomes de Mian.

A Diretoria da Adufes tem se esforçado para envolver todos os seus grupos de trabalho nas atividades da seção sindical. Isto não tem sido fácil em virtude da grande desmobilização da categoria. Mesmo com estas dificuldades, contamos com a participação da Comissão de Mobilização, Comando Unificado de Greve e de membros dos grupos de trabalho na organização e execução de atividades como, distribuição de cartilhas, panfletagens, consulta sobre as reformas e a dívida pública. Os membros destes grupos também tiveram participação importante nas atividades da greve geral do dia 28/04.

Neste dia paralisamos a capital. Cerca de 60 ônibus vieram do interior trazendo trabalhadores do campo. Em Vitória estes trabalhadores se juntaram aos trabalhadores da cidade fazendo bloqueios e manifestações em vários pontos. Desta forma todos os acessos à capital foram bloqueados. Estas atividades foram programadas em reuniões das centrais sindicais. 

Como parte das atividades da greve geral os professores filiados a ADUFES junto com estudantes, membros do SINTUFES, SINASEFE-IFES e de outros sindicatos locais bloquearam os acessos á UFES. Uma das pistas da avenida Fernando Ferrari, que passa em frente da UFES, foi interditada durante toda a manhã. A partir das 13 horas todos os manifestantes se deslocaram até o prédio da FINDES onde fizeram um grande ato contra as reformas do governo federal.

 

 

ADUFPEL

 

Não temos GTPE organizado na ssind. Nossas discussões sobre o tema se dão através de reunião abertas. Temos feito debates sobre as reformas trabalhista e da previdencia, reforma do ensino médio e outras dessa maneira. Construímos a greve do dia 28 em conjunto com outros sindicatos e movimentos sociais organizados, além das centrais. Foi um grande dia com fechamento do comércio, bancos, escolas, universidades (ufpel e ucpel), pontes etc. No dia primeiro de maio também construimos em unidade uma manifestação de rua. Estamos em momento de eleições para a ssind que ocorrerá em 25/05. Temos conseguido manter boa articulação com o Comando Local de Mobilização que se mantém atuante desde a última greve.

 

 

 

Seção Sindical: ADUFERPE

 

Informes prestados por: Cícero Monteiro e Maria do Carmo de S. Xavier 

 

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

- Assembleia geral no dia 26/4 deliberou paralização e reforçou o apoio a greve geral do dia 28/4. A nossa AG deliberou por uma nota de repúdio a Reitoria pela presença de 10 ministros de educação Mendonça Filho que esteve dia 22/4, inaugurando obras na UFRPE.

- No dia 28/4 - Greve Geral- houve concentração na Praça do Derby a partir das 14 horas e passeata pela AV. Conde de Boa Vista principal corredor de acesso ao centro da cidade.

Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional:

Nossa estimativa cerca de 50 mil pessoas participem do ato, embora a Unifersa local nos tenha dado a devida importância ao ato.

 

 

 

Seção Sindical: ADUSP

 

Informes prestados por: Lighia B. Horodynski Matsushigne

Data da última Reunião do GT Local: não tivemos após o GT Nacional, teremos e 11/5/2017

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

 Estar, ou melhor, cumprirmos atentos aos ataques e desmontes que estão ocorrendo, especialmente sobre as universidades estaduais.

Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional: (DATA DA AG: 5/4/2017)

Aprovada a participação na greve geral de 28/4, e que, de fato aconteceu.

Outras Informações:

Foi aprovado, em 11/4/2017, um processo que levará necessariamente, a um desmonte da USP, na configuração que a caracteriza. Mais de um terço dos funcionários mais qualificados já foram ou serão demitidos nos próximos quatro anos. Importantes espaços de pesquisa e atuação nas áreas da Educação e Saúde estão sendo desativados, as sedes da USP, a escola de aplicação/USP e o hospital universitário, HU/USP. A ADUSP tem se empenhado no combate a esse processo, nem sempre com sucesso.

 

 

Seção Sindical: ADUFPA

 

Informes prestados por: Rosimê Meguins

Data da última Reunião do GT Local: 3/5/2017

Nº DE PARTICIPANTES: 7

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

1)      Os estudos dos textos que compõem o Caderno de Textos do V Seminário de Estado e Educação, funcionou como elemento formativo e mobilizados da base para qualificar o debate tanto local quanto nacional, dinamizando as discussões sobre temas relevantes da Educação.

2)      O GTPE Nacional convocaram entidades a Frente Estadual contra a Escola Sem Mordaça.

 

Seção Sindical: ADUFAC

 

Informes prestados por: Moisés Silveira Lobao

Data da última Reunião do GT Local: 10/4/2017

Nº DE PARTICIPANTES: 10

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

Enviar Circular as seções sindicais solicitando o levantamento do corte de bolsas e verbas (acordo e permanência) incluindo os dados de evasão nos últimos 3 anos.

Outras Informações:

Informes da ADUFAC

Criação do GTPE Local ocorreu no fim do ano de 2016 motivado a fazer frente ao projeto “Escola sem Partido”. Após várias reuniões e seminários o GTPE Local iniciou discussões em conjunto com os movimentos sociais ligados as temáticas de gênero, diversidade sexual, movimento negro e indígena, para exigir da reitoria da UFAC a inclusão nos currículos dos cursos essas temáticas.

Greve geral do dia 28/4, parou a capital do Rio Branco e houve protestos em mais de 8 cidades no interior do Acre.

 

Seção Sindical: SINDUECE

 

Informes prestados por: Geandra Cláudia Silva dos Santos

Data da última Reunião do GT Local:

Nº DE PARTICIPANTES:

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional: (DATA DA AG:)

Informes da SINDUECE:

  • Inicio da nova gestão da nova diretoria.
  • Lutas em favor da Estatuinte, para que fosse gratuito o processo democrático de revisão, mas que não resultou em êxito, forçadamente conservador em fortalecimento na base.
  • Lutas em favor da consolidação das conquistas da última greve no 2º semestre de 2016.
  • Participação no planejamento e execução dos movimentos de novo nos meses de março e abril, sobretudo, de 28/5, que foi realizado nos “campi” da capital e interior. Realização de palestra com a professora Sara Granemann sobre a Reforma da Previdência.

 

 

 

Seção Sindical: APROFURG

 

Informes prestados por: Luís Fernando Minasi 

Data da última Reunião do GT Local: março 2017

Nº DE PARTICIPANTES:

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

-Organização de alguns GTs – e reorganização das existentes

- núcleo que enfrente a favor da democracia

Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional: (DATA DA AG: /3/2017)

-Incentivar a participação de um número maior de professores que se mantiveram pela Política Pública

-Criar condições para a participação em todos os eventos organizados pelo ANDES-SN

-Instigar-se em todas ações contra as reformas proposta pelo atual governo.

Outras Informações:

  De alguma forma os professores envolvidos na luta em defesa da educação Pública, se fazem presentes nas ações – passeatas - e frentes de luta, mesmo não participando do GTPE.

 

 

Seção Sindical: ADOPEAD/RJ

 

Informes prestados por: Carolina Emília da Silva  

Data da última Reunião do GT Local: março 2017

Nº DE PARTICIPANTES:

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

Outras Informações:

No próximo dia 12/5, a ADOPEAD estará dando posse à nova diretoria 2017-2018, e convida as seções sindicais a participarem deste momento conosco. Estaremos organizando nossas discussões e pautas de lutas e o GT Política Educacional será indispensável nessa trajetória.

 

 

Seção Sindical: ADCAJ-SS

 

Informes prestados por: Eva de Oliveira

Outras Informações:

-Ótima organização no dia 28/4: A ADCAJ como grande organizadora dos movimentos sociais e sindicais; NST, Movimento Popular Terra Livre, Sindicato dos Trabalhadores na Educação Básica (SINTEGO), SINASEFE (Jataí), SINT.IFES-GO (FASUBRA) OAB, Sindicato dos Correios, Associação dos Pensionistas e Aposentados, Movimento Estudantil (UFG, IF e secundaristas) Sindicato dos Comerciários, uma vereadora apenas, movimento feminista (#PATIDA)

-A ADCAJ está sob Júdice – Recebeu ordem de desocupação das dependências da UFG/REJ (A ADUFG/PROIFES)

 

 

Seção Sindical: ADUFF

 

Informes prestados por: Antoniana Defilippo e Elizabeth Barbosa

Data da última reunião do GT Local: 8/4/2017

Outras Informações: A seção sindical organizou apresentação da peça teatral “bonecas queimadas”, com discussão sobre violência contra as mulheres no dia 12/4; temos realizado o sindicato itinerante aos Campi do Interior e Sede (institutos), com presença da diretoria e assessoria jurídica, com lançamento da cartilha sobre a reforma da previdência; participamos da construção da greve geral, com ato no Rio, fechamento da ponte Rio Niterói, fechamento das barcas em Niterói, panfletagem; participação no 1º de maio no Rio de Janeiro, tanto 28/4 quanto 1° de maio, junto com movimentos sociais e demais centrais sindicais, teremos o 1º Encontro dos Docentes da UFF, nos dias 26, 27,28/4, em Nova Friburgo.

 

 

Seção Sindical: ADUFPB

 

Informes prestados por: Alexandre Náder

Data da última reunião do GT Local: 3/5/2017

Nº de participantes: 8

Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional: (DATA DA AG:)

Última AG: 19/4- deliberação sobre adesão á Greve Geral, e definição da participação da ADUFPB-SS no V Seminário “Estado e Educação”.

Outras Informações:

Greve Geral do dia 28/4 nos municípios das Jurisdições da ADUFPB bem exitosa.

  



[1] No momento no qual este Relatório está sendo elaborado a data da mobilização foi alterada para 24 de maio.

Quarta, 05 Abril 2017 11:02

 

Circular nº 085/17

Brasília, 3 de abril de 2017

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN conforme o que se segue:

Data: 7 de maio de 2017 (domingo)

Horário: 9h às 18h

Local: Universidade Federal do Espírito Santo – UFES

Auditório do Centro de Ciências Exatas

Pauta:

  1. Informes da Diretoria;
  2. Informes das Seções Sindicais;
  3. Encaminhamentos do V Seminário de Estado e Educação;
  4. Encaminhamentos da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita;
  5.  O que ocorrer.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

 

Sexta, 10 Março 2017 13:51

 

Circular nº 055/17

Brasília, 7 de março de 2017

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

Companheira(o)s,

 

O ANDES-SN realizará, nos dias 4, 5 e 6 de maio de 2017, o V Seminário Estado e Educação, evento que tem como objetivo central analisar de forma crítica as políticas públicas educacionais em vigor e as propostas que se encontram tramitando nos vários espaços deliberativos, como Ministério da Educação e o Congresso Nacional.

Nesta Edição, o Seminário terá como Tema A Educação como Direito e como Prática da Liberdade, buscando focalizar as questões relacionadas ao avanço da mercantilização, da privatização e do conservadorismo no campo educacional brasileiro. (Programação abaixo).

A estruturação do V Seminário Estado e Educação constará de palestras e grupos temáticos, sendo que estes últimos serão realizados a partir dos Textos encaminhados pelas Seções Sindicais, de acordo com os Eixos e as Ementas constantes no anexo. A data para o envio dos Textos para os Grupos Temáticos será dia 7 de abril, devendo o Caderno do conjunto dos Textos ser enviado às Seções Sindicais até 19 de abril.

Solicitamos às Regionais e às Seções Sindicais do ANDES-SN que envidem todo o esforço necessário para uma participação representativa no Evento.  O Local será proximamente divulgado.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Francisco Jacob Paiva Silva

1º Secretário

 

V SEMINÁRIO ESTADO E EDUCAÇÃO

Data: 4, 5 e 6/5/2017

Período de envio de textos para grupos temáticos: até o dia 7/4/2017 O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Período de envio do Caderno de Textos para as Seções Sindicais: até 19/4/2017

Formato do texto: entre 8.000 e 16.000 caracteres, com espaço.

Programação:

 

V Seminário Estado e Educação do Andes/SN

Tema: A Educação como Direito e como Prática da Liberdade

Data

Horário

Atividade

Convidados

4/5

18h

Abertura

Andes-SN, GTPE

18h30 às 20h30

Mesa - O Financiamento da Educação Face ao Ajuste Fiscal

Lujan Miranda (Auditoria Cidadã da Dívida )

Lisete Arelaro

20h30 às 21h30

Debate e Atividade Cultural

 

5/5

09h às 10h30

Mesa - Internacionalização e Mercantilização da Educação

Lalo Minto

Valdemar Sguissard

10h30às 12h

Debate

 

14h às 16h

Painel - A Ofensiva Conservadora na Educação: a formação do sujeito histórico (escola sem partido, BNCC , Reforma do Ensino Médio)

Fernando Penna

Nilda Alves

Jose Souza Santos

16h às 17h

Debate

 

17h às 18h

Intervalo

 

18h às 20h

Painel - A Educação Inclusiva numa sociedade Excludente

Carolina  Lima

Marinalva Oliveira

20h às 21h

Debate

 

6/5

09h às 12h

Grupos de Trabalho -  Elementos constitutivos de um Projeto Classista e Democrático de Educação1

 

14h às 18h

Plenária Final - Consolidação dos GT

 

18h30

Encerramento

 

 

 

 

Sexta, 10 Março 2017 11:45

 

Circular nº 054/17

Brasília, 8 de março de 2017

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

Companheira(o),

 

 

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE/ANDES-SN, conforme se segue:

 

 

Data: 7 e 8 de abril de 2017

Horários: Das 14h às 20h do dia 7/4

    Das 9h às 18h do dia 8/4

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, bloco C, Ed. Cedro II 3º andar – Brasília/DF)

Pauta:

  1. 1.  Informes da Diretoria Nacional e das Seções Sindicais
  2. 2.  Elaboração de Material sobre a Contrarreforma do Ensino Médio
  3. 3.  O que ocorrer

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

 

Sexta, 24 Fevereiro 2017 10:59

 

Circular nº 037/2017

Brasília, 23 de fevereiro de 2017

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

Companheira(o)s

 

 

 

 

Estamos encaminhando o Relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN, realizada nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro, em Brasília-DF.

 

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário Geral

 

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE POLÍTICA EDUCACIONAL – GTPE

Brasília, 17, 18 e 19 de fevereiro de 2017

 

 

PRESENTES:

Coordenadores: Olgaíses Maues; Francisco Jacob Paiva; Ana Maria Esteves; Mary Falcão e Jacqueline Lima.

 

Seções Sindicais:

 

Tarde e Noite do dia 17/2 - Luciene Medeiros e Ana Rosa Peixoto de Brito-ADUFPA; Vânia Graciele Lezan Kowalczuk-SESDUF-RR; Mariana Leis Balsalobre e Thiago Pereira Lima-APRUMA; Alexandre Náder-ADUFPB-JP; Cícero Monteiro de Souza-ADUFERPE; Everton Nery Carneiro-ADUNEB; Fábio Santana Nunes-ADUFS-BA; Aniel da Costa Lima-SINDCEFET-MG; Bernadete Gomes Mian e Marison Luís Soares-ADUFES; Bruno Gawryszewski-ADUFRJ; Elza Dely Veloso Macedo e Sérgio Aboud-ADUFF; Jose dos Santos Souza-ADUR-RJ; Lighia Brigitta Horodynski Matsushigue-ADUSP; Milena Martinez-APUFPR; Rodnei Valentin Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima-APROFURG; Celeste Pereira e Ariane Ferreira Porto Rosa-ADUFPel

 

Manhã do dia 18/2 - Luciene Medeiros e Ana Rosa Peixoto de Brito-ADUFPA; Vânia Graciele Lezan Kowalczuk-SESDUF-RR; Mariana Leis Balsalobre e Thiago Pereira Lima-APRUMA; Alexandre Náder-ADUFPB-JP; Cícero Monteiro de Souza-ADUFERPE; Silvana Bretas-ADUFS; Everton Nery Carneiro-ADUNEB; Fábio Santana Nunes-ADUFS-BA; Aniel da Costa Lima-SINDCEFET-MG; Bernadete Gomes Mian e Marison Luís Soares-ADUFES; Bruno Gawryszewski-ADUFRJ; Elza Dely Veloso Macedo e Sérgio Aboud-ADUFF; Jose dos Santos Souza-ADUR-RJ; Lighia Brigitta Horodynski Matsushigue-ADUSP; Milena Martinez-APUFPR; Rodnei Valentin Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima-APROFURG; Celeste Pereira e Ariane Ferreira Porto Rosa-ADUFPel

 

Tarde do dia 18/2 - Luciene Medeiros e Ana Rosa Peixoto de Brito-ADUFPA; Vânia Graciele Lezan Kowalczuk-SESDUF-RR; Mariana Leis Balsalobre e Thiago Pereira Lima-APRUMA; Alexandre Náder-ADUFPB-JP; Cícero Monteiro de Souza-ADUFERPE; Silvana Bretas-ADUFS; Everton Nery Carneiro-ADUNEB; Aniel da Costa Lima-SINDCEFET-MG; Bernadete Gomes Mian e Marison Luís Soares-ADUFES; Bruno Gawryszewski-ADUFRJ; Sérgio Aboud-ADUFF; Jose dos Santos Souza-ADUR-RJ; Lighia Brigitta Horodynski Matsushigue-ADUSP; Milena Martinez-APUFPR; Rodnei Valentin Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima-APROFURG; Celeste Pereira e Ariane Ferreira Porto Rosa-ADUFPel;

 

Manhã do dia 19/2 - Luciene Medeiros e Ana Rosa Peixoto de Brito-ADUFPA; Vânia Graciele Lezan Kowalczuk-SESDUF-RR; Mariana Leis Balsalobre e Thiago Pereira Lima-APRUMA; Alexandre Náder-ADUFPB-JP; Cícero Monteiro de Souza-ADUFERPE; Silvana Bretas-ADUFS; Everton Nery Carneiro-ADUNEB; Fábio Santana Nunes-ADUFS-BA; Aniel da Costa Lima-SINDCEFET-MG; Bernadete Gomes Mian e Marison Luís Soares-ADUFES; Bruno Gawryszewski-ADUFRJ; Elza Dely Veloso Macedo e Sérgio Aboud-ADUFF; Jose dos Santos Souza-ADUR-RJ; Lighia Brigitta Horodynski Matsushigue-ADUSP; Milena Martinez-APUFPR; Rodnei Valentin Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima-APROFURG; Celeste Pereira e Ariane Ferreira Porto Rosa-ADUFPel;

 

 

A reunião teve início com a apresentação da mesa coordenadora dos trabalhos. Foi submetida à aprovação a pauta enviada pela convocatória da reunião, com um adendo de dois itens: Participação na discussão da reunião do GTSS sobre a Contrarreforma da Previdênciia e debate sobre a Lei que instituiu a Reforma do Ensino Médio. Aprovada, a pauta foi a seguinte:

 

1.  Informes da diretoria e das seções sindicais

2. Deliberações do 36º Congresso do ANDES-SN

3. Participação no debate do GTSS/A sobre a contrarreforma da previdência

4. Encaminhamentos da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita

5. Seminário Estado e Educação (finalização das providências, temas para os Cadernos de Discussão

6. Lei13.415/2017 que institui a Reforma do Ensino Médio Reforma do Ensino Médio

 

  1. INFORMES DA DIRETORIA E DAS SEÇÕES SINDICAIS (ANEXO I)

 

  1. ENCAMINHAMENTOS DOS TRS APROVADOS NO 36º CONGRESSO DO ANDES-SN - A seguir apresentamos as resoluções e os encaminhamentos

 

O 36º Congresso do Andes-SN delibera:

  1. Envidar esforços, por meio das seções sindicais e regionais, para a criação nos estados e municípios de Frentes/Fóruns/Comitês a favor da campanha Escola sem Mordaça e fortalecer as iniciativas existentes, realizando eventos para debates e manifestação de denúncia, referenciando-se na Cartilha “Projeto do Capital para Educação: Análise e Ações para a Luta”.
  • Solicitar uma reunião com as entidades que compõem a frente.
  1. Participar como Amicus Curiae da ADI apresentada pela CNTE e CONTEE contra a lei que instituiu a escola livre em Alagoas.
  • A Assessoria Jurídica Nacional operacionalizará essa decisão.
  1. Ampliar a denúncia dos impactos negativos das Leis nº 12.772/12, nº 13.325/16, nº 13.243/16 e a Portaria 17/16 da SETEC em relação ao projeto do ANDES-SN para as universidades brasileiras.
  • Realizar atividade no 2º semestre entre GTPE e GT Carreira sobre o desmonte da carreira única.
  1. Continuar acompanhando a tramitação em níveis nacional, estadual e municipal dos PL, PEC e iniciativas dos executivos que aprofundam a contrarreforma da educação na perspectiva do desmonte, privatização e mercantilização da educação pública, com ações de denúncia e enfrentamentos.
  • Atualizar as iniciativas em curso nacionalmente e apresentar nas reuniões do GT.
  1. Continuar aprofundando a análise da Política de Formação de Professores/as (Resolução nº 02/2015 do CNE de junho de 2015, Base Nacional de Formação dos Professores/as, o PL 5054/2016/Residência docente, PL 6114/2009/ENAMEB e o Decreto 8.752/2016).
  • Orientar as seções sindicais a promoverem discussões subsidiadas, entre outros, com o material produzido pelo Andes-SN. Incentivar a participação no V Seminário Estado e Educação que vai acontecer entre 4 e 6 de maio de 2017, em Vitória-ES.
  1. Lutar contra a aprovação da MP 746/2016 e PLV 34/2016 denunciando o seu caráter autoritário, seu teor tecnicista e a desqualificação da formação e da carreira do/a professor/a do ensino médio.
  • A MP foi aprovada e transformada na Lei 13. 415/2017. Aprofundar o debate, continuar produzindo material de denúncia destacando o histórico da proposta, indicar a luta pela revogação da lei.
  1. Acompanhar a tramitação do PL 6840/2013 que visa instituir a jornada em tempo integral no ensino médio e dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento, pautando sua análise para indicação de enfrentamento.
  • Acompanhar a tramitação do PL no Congresso, tendo em vista que a Lei 13.415/2017 alterou a LDB em relação ao ensino médio.
  1. Lutar contra o Ajuste Fiscal que retira recursos da educação para obter o superávit primário para o pagamento da dívida.
  • Participação nos diferentes atos que lutam contra esse ajuste. Estimular participação no V Seminário Estado e Educação, que debaterá o impacto do ajuste fiscal na educação.
  1.  Lutar contra a aprovação da PEC 53/2016 que, a pretexto de defender a educação como serviço essencial, limita ainda mais o direito de greve conquistado pelos servidores públicos.
  • Debate no V Seminário Estado e Educação. Indicar ao FONASEFE e demais espaços de luta que incorporem essa pauta na mobilização contra leis que retiram o direito de greve nos serviços públicos.

10. Denunciar os objetivos da Portaria 983 de 2016 do MEC que cria um grupo de trabalho para regulamentar a educação como um serviço que deve ser comercializado seguindo o que propõe o Trade in Services Agreements (TISA) aprofundando o que já determina o Acordo Geral do Comércio e Serviços (OMC).

  • Este tema será debatido no V Seminário Estado e Educação. Produzir material sobre o TISA utilizando diferentes mídias. Ver possibilidade de entrevista sobre o tema na imprensa do ANDES-SN.

11. Estreitar as relações com centrais sindicais e sindicatos internacionais da educação no sentido de fortalecer as lutas dos (as) trabalhadores(as) de todo o mundo, na defesa de uma sociedade justa e solidária de uma educação classista e democrática.

  • O ANDES-SN tem participado da Central Internacional Solidariedade, da Rede Sepa, inclusive, escrevendo matérias para o boletim da entidade sobre a contrarreforma da previdência e publicando artigo na revista Interagir (Rede Sepa) sobre avaliação em larga escala. No evento que o ANDES-SN realizará em novembro, o Seminário Internacional Reorganização da Classe Trabalhadora - 100 anos da Revolução Russa, 100 anos da primeira greve de trabalhadores no Brasil, 50 anos do assassinato de Che Guevara, terá um debate internacional sobre educação/organização da luta dos(as) educadores(as).

12. Ffgg

13. Realizar estudos para identificar a transferência de fundo público para o setor privado da educação, por meio de programas como, por exemplo, o FIES, o PROUNI, o PRONATEC e as perdas de arrecadação de recursos oriundas das isenções fiscais.

  • O GTPE elaborará um roteiro e em seguida, definirá uma parceria para a realização desse levantamento (Sindicato dos Auditores Fiscais, Auditoria Cidadã da Dívida, etc).

14. Identificar e combater a atuação do poder judiciário e dos Ministérios Públicos na criminalização dos movimentos estudantil, sociais e dos(as) trabalhadores(as).

  • O GTPE proporá para os Setores IFES e IEES-IMES, um roteiro de levantamento sobre as situações de criminalização nas IES.

15. Realizar o V Seminário Estado e Educação do ANDES-SN no primeiro semestre de 2017.

  • A organização do V Seminário será abordada e encaminhada em ponto específico da pauta desta reunião.

16. Pautar o debate no ANDES-SN e na Coordenação Nacional das Entidades Em Defesa da Educação Pública e Gratuita - CNEDEPG (Comitês/Fóruns Estaduais), sobre a organização do III ENE, indicando a necessidade de realização nos estados, em 2017, de diagnósticos educacionais e seminários temáticos, como subsídio para a elaboração do projeto classista e democrático de educação.

  • A representante do Andes-SN na reunião desta Coordenação em 16/02/17 apresentará o resultado no item da pauta desta reunião referente ao assunto.

 

PARTICIPAÇÃO NO DEBATE NO GTSS/A SOBRE A CONTRARREFORMA DA PREVIDÊNCIA – 18h30 às 21h

 

Os presentes à reunião do GTPE se juntaram ao GTSS/A para participar da exposição do advogado Leandro Madureira, representante da Assessoria Juridica Nacional do ANDES-SN, que tratou da contrarreforma da previdência e suas consequências para a aposentadoria dos trabalhadores em geral e docentes do serviço público, em particular. Houve uma apresentação inicial seguida de questionamentos dos presentes. O palestrante colocou o material de sua exposição à disposição dos participantes.

 

ENCAMINHAMENTOS DA COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA SOBRE O III ENE

 

A partir do informe feito da última reunião da Coordenação das Entidades, o GTPE abriu uma discussão abrangendo:

1. os objetivos do III ENE, enfatizando a importância de ampliar seu alcance, para além do debate sobre os eixos, deixando claro que não se poderia fazer mais um evento para novamente discutir os eixos;

2. a estrutura dos seminários preparatórios.

 

Encaminhamentos aprovados

 

  1. Objetivos do III ENE:

 

Objetivo 1 - Elaborar, a partir do acúmulo obtido nos I e II ENE, um projeto de educação classista e democrático, debatendo e definindo ações de enfrentamento à privatização à precarização da educação.

 

Objetivo 2 – Intensificar o processo de aglutinação de forças na defesa de uma educação classista, democrática, emancipatória, que resgate a concepção unitária de formação humana.

Princípio/Diretriz fundamental do III ENE:  O resgate da concepção unitária de formação humana.

 

Proposta da metodologia de organização do III ENE

 

1o momento: Seminários Preparatórios - Elaboração de diagnóstico realizado pelos estados até dezembro de 2017.

A CNEDEPG elaborará um roteiro para o levantamento de dados contendo questões orientadoras, a partir do debate acumulado nos I e II ENE sobre o projeto classista e democrático de educação.

Os relatórios dos diagnósticos/seminários dos estados devem ser enviados para a CNEDEPG.

 

2º momento: A Coordenação sistematizará uma proposta do Projeto Classista e Democrático de Educação a ser levado para o debate em grupos e plenária no III ENE – com indicação de acontecer até maio de 2018.

Levar para a discussão na próxima reunião da Coordenação, a sugestão de na construção do roteiro, para subsidiar o diagnóstico e seminários nos estados, sejam apresentados princípios orientadores da elaboração do Projeto Classista e Democrático de Educação, a partir do debate acumulado nos I e II ENE sobre os eixos objeto de reflexão desses eventos.

 

Propostas de atualização dos eixos:

  • Sobre o eixo financiamento explicitar a elaboração de estratégias de superação das reformas gerenciais de reorientação da utilização dos fundos públicos para a educação privada.
  • Sobre eixo formação e valorização do trabalho docente – indicar a superação da precariedade do trabalho e da formação dos trabalhadores em educação
  • Sobre o eixo acesso e permanência – explicitara garantia de acesso e permanência para estudantes e trabalhadores em todos os níveis educacionais.
  • Manter a atual indicação eixo gênero, sexualidade, orientação sexual e questões étnico-raciais como diretriz/principio.
  • Sobre eixo gestão - explicitar a gestão autônoma e democrática do trabalho pedagógico e das instituições educacionais.
  • Incluir a questão da política, laicidade e religião como mais um dos princípios do Projeto Classista e Democrático de Educação. (não será um eixo)

 

 

V SEMINÁRIO ESTADO E EDUCAÇÃO DO ANDES-SN

Informou-se a Programação do V Seminário Estado e Educação, prestando-se conta do contato feito com os/as palestrantes e painelistas, a partir das indicações feitas no GTPE, havendo, na ocasião, apenas duas pendências: a primeira refere-se à indicação do representante da Auditoria Cidadã da Dívida e a necessidade de indicar outro nome para substituir convidada que não poderá participar do evento por indisponibilidade de agenda. Foram indicados alguns nomes a serem convidados: Marinalva Oliveira, Francisca Geni e Tereza Egle. Foi feito o convite para a professora Marinalva Oliveira que aceitou.

 

Data: 4, 5 e 6/5/17

Local: Vitória/ES – coordenação local: ADUFES

Período de envio de textos para grupos temáticos: até 7/4/17

Período de envio do Caderno de Textos para as seções sindicais: até 19/4/17

Formato do texto: entre 8.000 e 16.000 caracteres, com espaço.

 

Programação:

V Seminário Estado e Educação do Andes/SN

Tema: Educação como Direito e como Prática da Liberdade

Data

Horário

Atividade

Convidados

3/05

18h

Abertura

ADUFES, Andes-SN, GTPE

18h30 às 20h30

Mesa - O Financiamento da Educação Face ao Ajuste Fiscal

Lujan Miranda (Auditoria Cidadã da Dívida)

Lisete Arelaro

20h30 às 21h30

 

Debate e Atividade Cultural

 

4/05

9h às 10h30

 Mesa - Internacionalização e Mercantilização da Educação

Lalo Minto

Valdemar Sguissard

10h30 às 12h

Debate

 

 

14h às 16h

Painel - A Ofensiva Conservadora na Educação: a formação do sujeito histórico (escola sem partido, BNCC, Reforma do Ensino Médio)

Fernando Penna

Nilda Alves

Jose Souza Santos

16h às 17h

Debate

 

17h às 18h

Intervalo

 

18h às 20h

Painel - A Educação Inclusiva numa sociedade Excludente

Carolina Lima

Marinalva Oliveira

20h às 21h

Debate

 

5/05

9h às 12h

 Grupos de Trabalho - Elementos constitutivos de um Projeto Classista e Democrático de Educação1

 

14h às 18h

 

Plenária Final - Consolidação dos GT

 

18h30

Encerramento

 

 

1Eixos para os grupos de trabalho

1. Política de Financiamento: condições de pleno funcionamento das IE públicas; efetivo exercício da indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensão pelas IES; garantia de acesso e permanência estudantil.

 

2. Política de Formação e valorização dos professores: compromisso das universidades com a formação inicial e continuada de professores, condições indispensáveis para uma formação de qualidade, política de valorização da atividade docente: carreira, salários e condição de trabalho. Residência pedagógica.

 

3. Política de Avaliação como processo social e democrático de aperfeiçoamento da ação educativa: os danos dos instrumentos padronizados de larga escala; articulação entre particular e geral na avaliação das IEES (graduação e pós graduação), do trabalho docente e a questão da autonomia. Estudantes como sujeito da avaliação de aprendizagem.

 

4. Política Curricular: currículo como percurso da formação dos sujeitos históricos nas instituições de ensino, autonomia e democracia na construção do projeto pedagógico em oposição às políticas de controle curricular.

Algumas seções sindicais presentes se responsabilizaram pela produção de textos - ADUFPA (eixos 1 e 2); ADUFPEL (eixo 3); ADUFPB e ADURRJ (eixo 4).

 

 

 

DEBATE SOBRE A LEI 13.415/2017 QUE INSTITUI A REFORMA DO ENSINO MÉDIO -

 

Realizou-se a leitura na íntegra da Lei 13.415. Abriu-se uma discussão, a partir dos destaques dos participantes, enfatizando os malefícios e o engodo que representa a tal “reforma” do Ensino Médio. Indicou-se que o GTPE elabore um material escrito que servirá de subsídio para uma Cartilha, o que deverá ocorrer na reunião agendada para os dias 7, 8 e 9 de abril de 2017. Alexandre Nader, José e Lighia se responsabilizaram de elaborar um pre-texto sobre o tema a ser finalizado na próxima reunião. Também foi lembrado que no V Seminário Estado e Educação haverá um Painel que debaterá a referida Lei.

 

Recomendações: Sugerir que a imprensa do ANDES-SN elabore nova matéria com entrevistas de membros do GTPE e que as seções sindicais também façam matérias locais com militantes estudiosos do tema.  

 

ANEXO I

Informes da coordenação e das seções sindicais

 

INFORMES DA COORDENAÇÃO DO GTPE

Reunião do GT de educação da CSP a diretoria do ANDES-SN se fez presente com 10 representantes e algumas seções sindicais. Participação nas setoriais:Mulher, Educação, LGBT, Serviço Público e Internacional. Na Setorial de Educação a maior presença foi de representantes da educação básica (grupos de oposição que atuam na CNTE e em alguns sindicatos estaduais), com alguns poucos representantes do ANDES-SN e do SINASEFE. Houve relatos dos vários problemas nos estados como o atraso de pagamento de salário, de 13º, não pagamento, fechamento de escolas e perseguição de lideranças. As oposições que atuam na CNTE estiveram presentes no último congresso de forma mais organizada e informaram que Lula esteve na abertura do evento e fez uma palestra. Os grupos de oposição ligados a CSP-CONLUTAS vão trabalhar para a construção da greve da educação básica e irão construir o dia 15 de março – data deliberada para greves, mobilizações e paralisações. Indicou-se a elaboração de um informativo da CSP-CONLUTAS para dar visibilidade nacional à crise da educação pública nos estados e à realização de um dossiê sobre as situações mais críticas. Repassamos as deliberações do 36º Congresso, com destaque para a unidade na luta pela não aprovação da contrarreforma da previdência, do ensino médio, do fortalecimento da luta contra a escola da mordaça e dos atos dos dias 8 e 15 de março. Reforçamos o chamado para a participação na reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita, a ser realizada na sede da Central no dia 16-02-17, para discutir o III ENE. 

Ato 09/02/17 no Rio de Janeiro - O ato nacional em defesa das universidades estaduais fluminenses no dia 09/02/2017 foi uma deliberação do 36º Congresso do ANDES-SN - realizado em Cuiabá (MT) entre os dias 23 a 28 de janeiro deste ano. Os docentes das universidades estaduais do Rio de Janeiro e de diversas partes do país realizaram um ato nacional em defesa das universidades estaduais e contra o “pacote de maldades” do governador do estado, que convergiu em uma manifestação contra o ajuste fiscal com as demais categorias do serviço público estadual fluminense. O protesto foi reprimido em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), mas conseguiu adiar a votação da privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) para terça-feira (14/02). A concentração do ato teve início às 10h, na Candelária, seguida de marcha até a Alerj e às 12 horas houve o encontro da Marcha da Educação com as demais categorias dos serviços públicos do estado. Houve grande repressão policial com bombas de gás, balas de borracha, spray de pimenta e jatos de água para dispersar a manifestação. Dezenas de manifestantes e jornalistas ficaram feridos.

Reunião ampliada do FONASEFE - O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE) realizou reunião ampliada no dia 09/02/2017, em Brasília (DF), para discutir estratégias para barrar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista, propostas que tramitam no Congresso Nacional, e definir a pauta da Campanha Unificada dos servidores públicos federais (SPF) para 2017. Ainda na reunião, foi apontado um calendário de lutas para as próximas semanas. O FONASEFE indicou a adesão dos servidores públicos às mobilizações já marcadas para protestos, atos públicos e paralisações em todo o país contra a retirada de direitos, contida nas contrarreformas de Estado, para fortalecer a Campanha Salarial 2017 dos SPF e construir a greve geral no país:

22 de fevereiro - ação no aeroporto de Brasília (DF) e no Congresso Nacional para pressionar os deputados federais a não aprovarem as contrarreformas da Previdência e Trabalhista. O mesmo ocorrerá nos estados e municípios. Lançamento da Campanha Salarial 2017 dos SPF com protocolo da pauta no Ministério do Planejamento (MPOG), Congresso Nacional e demais órgãos do governo.

8 de março - Fonasefe irá fortalecer as atividades do Dia Internacional de Luta da Mulher Trabalhadora e também realizar um Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência, na perspectiva da construção da greve geral.

15 de março - data na qual várias entidades realizarão um dia de greves, paralisações e manifestações. Será realizado o Dia Nacional de Lutas com greves e mobilizações, com o fortalecimento da Campanha Salarial 2017 dos SPF nos estados, na perspectiva da construção da greve geral.

28 de março - caravana a Brasília, início da votação da contrarreforma da Previdência (PEC 287/2016).

Reunião do setor das IFES de 10 e 11/02/17

O Setor das IFES reunido nos dias 10 e 11/02/17 fez encaminhamentos importantes, dos quais elencamos: participação na reunião do FONASEFE a fim de definir o índice de reposição dos SPF, para o lançamento da campanha, devendo as seções sindicais fazer essa discussão; mobilização contra a Reforma da Presidência nos estados e nos aeroportos. Outras ações propostas foram o fortalecimento ou criação de fóruns de servidores públicos nos estados para lutar contra a PEC 287/2016, realização de assembleias até 10.03 para deliberarem sobre índice de reposição e ações a serem desenvolvidas nos dias 8 e 15 de março.

 

Instrução Normativa nº 1 do MTE

Foi lida a referida instrução normativa sobre a questão do imposto sindical compulsório, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em 17/02/2017. A AJN emitirá nota sobre a questão, que será repassada para as seções.

Contrarreforma do ensino médio – A MP 746/Contrarreforma do Ensino Médio foi aprovada e sancionada em 16/02/17 como Lei nº 13.414/2016.  Sua implementação acontecerá assim que a BNCC for aprovada, segundo o Ministro da Educação. O tema será discutido como pauta desta reunião.


 

INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

1 -  ADUFPA

 

INFORMES PRESTADOS POR - Luciene Medeiros

Saudação aos presentes a esta primeira reunião do GTPE- ANDES-SN em 2017 e talvez seja a última participação como Coordenadora do GTPE-Adufpa porque em 22 de março haverá eleição para a nova diretoria da Adufpa, mas continuará como base e membro do GTPE Adufpa.

- Última reunião do GTPE ADUFPA foi em 9/2/17, com 3 participantes, na qual foram indicadas Luciene Medeiros (Coordenadora do GTPE-Adufpa) e Ana Rosa Brito (Membro) como representantes à reunião do GTPE-ANDES, em Brasília, nos dias 17, 18 e 19/02/17

- O GTPE-Adufpa se propõe a escrever textos para o Seminário Estado e Educação (Caderno de Textos) sobre: a) Dívida Pública e Financiamento (Vera Jacob); b) Contrarreformas da Educação: Formação, valorização e carreira docente (Luciene Medeiros e Ana Rosa Brito);

- O GTPE/Diretoria da Adufpa está organizando Debates sobre a Reforma da Previdência que deverá acontecer até 10 de março, conforme deliberação da AG do dia 7.02;

- A Adufpa e seus GTs, organizam, articulados com demais entidades e sindicatos, o Ato Público do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher;

- Em 11 de março, a Festa dos Aposentados da Adufpa, terá como Tema a Mulher e seus direitos;

- A AG do dia 07.02 aprovou a Paralisação Nacional do dia 15.03 e está sendo construída com demais sindicatos, CSP-ConLutas e movimentos sociais para que seja uma Manifestação massiva em Defesa da Educação, contra a Agenda regressiva de retirada de direitos; as contrarreformas da Previdência e Trabalhista e fortalecimento da unidade para a construção da greve geral como aprovado no 36º Congresso do ANDES-SN, que ocorreu de 23 a 28 de janeiro, em Cuiabá.

- Em 22 de março haverá eleição para a nova Diretoria e Conselho Fiscal da ADUFPA para o biênio 2017/2018. As inscrições de chapas para o pleito ocorrerão até às 17 horas do dia 6 de março, na sede administrativa da entidade. Em assembleia geral no dia 7 de fevereiro, foi ratificada a prorrogação do mandato da atual diretoria da ADUFPA, que segue até a posse da nova gestão, prevista para o dia 30 de março;

- Está em discussão no Conselho Superior de Ensino e Pesquisa – CONSEP, da UFPA, (reunião dia 21/02) uma Resolução que “Estabelece as normas mínimas para a concessão de carga horária docente para o desenvolvimento de projetos de ensino, de pesquisa ou de extensão e dá outras providências” e o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI. Em relação à proposta de Resolução, o GTPE- Adufpa encaminhou à Diretoria um estudo que aponta as seguintes observações, para o debate no CONSEP: a) é uma proposta de Resolução para adequar a dinâmica da Universidade às exigências do MEC. Mesmo não tendo sido, ainda, aprovada, esta Resolução foi referência para um treinamento que a Reitoria promoveu aos professores pesquisadores que têm bolsistase diretores/as de Institutos; b) retira a autonomia das Unidades Acadêmicas, Institutos, faculdades e suas Congregações que tinham (Resolução N. 4.074, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010) a prerrogativa de organizar, coletivamente, os Planos Acadêmicos com a alocação de carga horária aos docentes; concentra no CONSEP a Regulação (controle) sobre os Planos Acadêmicos e posterior controle sobre as tarefas acadêmicas dos docentes; c) prioriza o ensino na distribuição da carga horária docente, inclusive com suspensão ou redução de carga horária alocada para projetos de pesquisa e/ou extensão quando “oferecer possibilidade de descontinuidade na oferta regular de disciplinas da graduação, da educação básica, ou do ensino técnico e tecnológico demandadas para a unidade de lotação do docente”; d) Fortalece as parcerias público-privadas e individualiza a relação docente-entes privados, adequando-se aos marcos regulatórios da Ciência, Tecnologia e Inovação; O PDI está sendo avaliado e temos até o dia 24.02 para encaminhar propostas ao CONSEP;

- Ontem, 16/02/17, 300 servidores públicos municipais, a maioria da rede municipal de ensino, fecharam a Av. Portugal que dá acesso à Prefeitura, para pressionar o Prefeito (PSDB) que não atende as reivindicações da categoria. O Prefeito lançou um Livro de Poesia, “Maré Lançante”, enquanto Belém sofre enchentes nesse período de chuva pelo descaso com a cidade, falta de saneamento, etc.

 

2 - SESDUF-RR

 

INFORMES PRESTADOS POR: Vânia Graciele Lezan

  • GTPE não funciona regularmente. Funcionou junto com o Comitê Estadual em Defesa da Escola Pública, mas no momento, por uma série de contingências, não está mobilizado.
  • Nova diretoria pretende incentivar a criação dos GTs locais e o primeiro que foi criado foi o GTPCEGDS (em reunião do dia 08 de fevereiro) para tratar do dia 08 de março entre outras questões.
  • Houve uma assembleia no dia 15, para tratar especificamente da UNIMED que rescindiu o contrato unilateralmente e criou uma situação complicada, que a diretoria anterior e esta nova está tendo que resolver, tentando minimizar os danos causados aos sindicalizados que utilizam este plano via SESDUF-RR.
  • Esta semana houve 2 reuniões (13 e 16 de fevereiro) com vários sindicatos e movimentos sociais do Estado, nas quais foi criada a Frente Estadual Sindical e Popular contra a PEC 287/16 (que até o momento conta com 27 entidades). Esta frente criou um calendário de eventos, incluindo um ato na frente do INSS no dia 08 de março e um grande ato no dia 15, que ainda está em construção pelas entidades, além de materiais de divulgação (panfletos, outdoor, facebook, etc).
    • Foi convocada uma assembleia para o dia 21 de fevereiro para tratar das deliberações do setor das IFES, incluindo dia 09 de 15 de março. Entretanto, estamos em finalização de semestre e a universidade já está meio esvaziada e em março, a graduação estará em recesso entre semestres.

 

3 - APRUMA

 

INFORMES PRESTADOS POR:Mariana Leis Balsalobre

Foi realizada uma reunião dia 6/2 tendo como pauta o Planejamento Anual do GTPE local, no entanto entendeu se que seria melhor esperar os resultado da Conferência anual assim como da reunião nacional do GTPE que agora se realiza. Reagendou-se a reunião para planejamento para o dia 13/03. 

  • Algumas propostas de discussões, porém, foram apresentadas para serem feitas ao longo do ano dentre elas: ENEM e a ociosidade de vagas, Prouni/Reuni, educação e o Mercado de trabalho.
    • Como informe também registramos a realização, em 2016,  de mesas itinerantes sobre a reforma do ensino médio com representantes das disciplinas ameaçadas; também uma palestra sobre Estado, Democracia e Educação na conjuntura atual". Já em 2017 debate em torno da luta contra a reforma da previdência tb foi realizado.

4 – ADUFPB

 

INFORMES PRESTADOS POR: Alexandre Nádez

DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO DO GT LOCAL: 15/2/2017

Nº DE PARTICIPANTES: 5

DELIBERAÇÕES/INDICAÇÕES DE AG DE INTERESSE DO GTPE NACIONAL

Última AG em 18/01 para escolha de delegados ao 36º Congresso do ANDES-SN

OUTRAS INFORMAÇÕES:

- Criado em 15/2 , na sede da ADUFPB p “Fórum Paraibano em Defesa da Previdência”

- Próxima reunião do GTPE/ADUFPB em 21/2

- Em 25/2 realizou-se a 1º reunião de 2017 de frente paraibana em defesa da escola sem mordaça que também é responsável na Paraíba, por liderar a luta contra a reforma do Ensino Médio, para definição de ajuda de atividades em 2017

 

5 - ADUFERPE

 

INFORMES PRESTADOS POR: Cícero Monteiro de Souza

- A última AG foi realizada no dia 15/02:

- Discussão dos encaminhamentos do Setor das IFES.

Foram aprovados dentre outros os seguintes encaminhamentos:

. Paralisação com mobilização no dia 08/03 – Dia Internacional da mulher.

. Paralisação e mobilização no dia 15/03, construção da greve geral.

. Palestra/debate para os dias 13 e 14/03, com o professor convidado Daniel Romero, IFBA (membro do ILAESE) sobre a reforma sobre o projeto de Reforma da Previdência proposto pelo governo.

- Próxima AG será realizada no dia 07/03 (terça-feira) onde serão debatidas as principais deliberações do 36º congresso do ANDES-SN e a construção das mobilizações visando a greve geral do dia 15/03.

6 - ADUFS

INFORMES PRESTADOS POR: Silvana Bretas

DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO DO GT LOCAL: 17/2/2017

Nº DE PARTICIPANTES: 5

DELIBERAÇÕES/INDICAÇÕES DE AG DE INTERESSE DO GTPE NACIONAL

 

Sugestões retuadas em reunião do GTPE/ADUFS , 13/2/2017

Ações para revogar a Contrarreforma do Ensino Médio:

Unificar essa luta com as entidades de educação básica

Ampliar e aprofundar os debates com estudantes do Ensino Médio

Marcar reunião com os parlamentares estaduais e federais de cada estado

Construir baixo assinado via internet

Acionar petições jurídicos requerendo a revogação da PLV 34/2016

 

OUTRAS INFORMAÇÕES:

O GTPE da ADUFS está se reorganizando a partir da atual diretoria com a participação de coletivos de professores que buscam uma participação efetiva nos movimentos docentes.

 

Professora Silvana Bretas, indicada como coordenadora do GTPE/ADUFS.

 

7 - ADUFS –BA

INFORMES PRESTADOS POR:Fábio Santana Nunes

  1. Realizamos dia 14/02 reunião do GTPE Local para repasses do Congresso do Andes e do Comitê Estadual em Defesa da Escola Pública; e Planejamento das Ações: hoje temos a participação de três professores: Edson, Marilene e Fábio. Teremos como ações:
  • 06/03 – 15h Reunião do GTPE Local

Pauta: Estudo Dirigido sobre a Reforma do Ensino Médio.

 

  • 28/03 - Seminário: Reforma do Ensino Médio e os Impactos na Educação do Estado da Bahia.
  1. Protocolo da Pauta de Reivindicações 2017, na Governadora (19 de dezembro de 2016);
  • A pauta inclui os seguintes pontos: destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as quatro Ueba; garantia dos direitos trabalhistas (promoções, progressões, mudança de regime de trabalho, adicional de insalubridade e retorno da licença-sabática); ampliação e desvinculação do quadro de vagas; pagamento do reajuste linear, em parcela única, referente aos anos de 2015 e 2016, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e, por fim, a recuperação das perdas no salário-base, no valor de 11%.
  1. 36º Congresso do Andes na UFMT, em Cuiabá, no Mato Grosso (23 a 28 de janeiro deste ano)
  • A Adufs foi representada no Congresso por Gean Santana, indicado pela diretoria, além dos professores Vagner Alves, Fábio Nunes, Gracinete Souza e Fabiana Cristina Bertoni.
  1. Retomadas as atividades acadêmicas na Uefs, a Comissão Eleitoral, definida em assembleia realizada no dia 20 de setembro do ano passado, deu continuidade ao processo para a eleição da diretoria e do Conselho Fiscal da Adufs. A votação ocorreu nos dias 8 e 9 de fevereiro. A chapa 1 - Adufs Autônoma e Democrática, única inscrita, foi eleita com 180 votos. Dos 185 professores que compareceram às urnas, a Comissão Eleitoral contabilizou quatro votos brancos e um nulo. 
  2. O Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública iniciou a discussão sobre o Plano de Lutas 2017-2018. A reunião ocorreu no dia 4 de fevereiro deste.

8 - SINDCEFET-MG

INFORMES PRESTADOS POR Aniel

Irá acontecer a rodada de Assembleia definida pelo FONASEFE para campanha salarial de 2017.  Nos dias 03 e 04 de março está previsto um seminário com a diretoria a fim de definir aa estratégias de ações do sindicato. Também acontecerá um seminário para base com objetivo de despertar nos Associados e não Associados a importância da filiação e os impactos das medidas como reforma da Previdência reforma trabalhista afetarão a nossa carreira e a nossa aposentadoria.

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9 – ADUSP

 

INFORMES PRESTADOS POR:  Lighia B. Horodynshi Matsushigue 

 

Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTPFS Nacional

DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO DO GT LOCAL: 16/02/2017

NÚMERO DE PARTICIPANTES: 5

Indicações/Recomendações ao GTPE Nacional:

Ampla campanha de denúncia do engodo da Reforma do Ensino Médio e resistência contra o uso indiscriminado do “notório saber” para encobrir a falta de professores.

Insistência em desmascarar de quem não há, na lei, qualquer obrigação para redes e, menos ainda, escolas, isoladamente oferecem mais de um itinerário formativo.

 

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

Data da AG: Dez/2016

Apenas discussões e deliberações sobre vários de muitas questões locais; feita eleição de delegados para o Congresso do ANDES-SN

 

 

10 – ADUFF

 

INFORMES PRESTADOS POR: Sérgio Aboud e Elza Kely Macedo

DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO DO GT LOCAL: 8/2/2017

Nº DE PARTICIPANTES: 8

INDICAÇÕES/RECOMENTADÕES AO GTPE NACIONAL:

GTPE/ADUFF está concluindo material sobre EAD a ser divulgado sob a forma de caderno, no 62º CONAD.

A ADUFF participou ativamente da composição da Secretaria Executiva Estadual da CSP/RJ, ocupando o ANDES-SN agora 5 bagas na compolição desta secretaria.

 

DELIBERAÇÕES/INDICAÇÕES DE AG DE INTERESSE DO GTPE NACIONAL

DATA DA AG: 9/2/17

A AG definiu delegado e indicados para composição da nova SEEda CSP/RJ, a ser eleita em plenária convocada para 11/2/17.

Também deliberou sobre a participação/mobilização nos eventos de 8 e 15 de março, bem como da agenda de eventos (quase cotidianas) no Rio de Janeiro, em virtude da crise vivida pelo Estado

 

 

11 - APUFPR

 

INFORMES PRESTADOS POR: Milena Martinez

DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO DO GT LOCAL: 24/2/2017

Nº DE PARTICIPANTES: 6

OUTRAS INFORMAÇÕES:  A UFPR está com nova Reitoria: Audiência com Reitor no dia 17/2 com entrega da pauta local. Nesta reunião foi discutido o escândalo da fraude das bolsas na UFPR.

- A reunião do GTPE/UFPR, na sua reunião vai discutir a curricularização da estrutura e encaminhar muitos vindos dessa reunião

- Articulação com sindicatos, reunidos no Fórum Paranaense em Defesa do Serviço Público, contra a reforma da previdência.

- Marcados 2 seminários para os dias 4/3 e 15/3

 

 

12 – ADUFPel

 

INFORMES PRESTADOS POR: Celeste Pereira

 

Não tem GTPE instituído; os debates feitos em nível nacional são repassados à categoria através da diretoria, do Comando Local de Mobilização (que permaneceu articulada mesmo após o término da greve) e através dos meios de comunicação da ssind.

A nova Reitoria tomou posse após escolha via processo paritário de escolha na comunidade acadêmica. Já aparecem as dificuldades com o processo democrático prometido, com indicações para cargos ao invés de processos eleitorais,  definição unilateral do calendário acadêmico entre outras.
Iniciamos processo de eleição da nova diretoria da ADUFPEL, cujo edital deve sair em março para eleição em maio e posse em junho. Estamos organizando AG e agenda de atividades com a categoria e com as outras entidades sindicais e sociais durante o mês de março. Mantemos articulação estadual em torno do III ENE e estamos preparando intervenções para este período.

 

 

13 - APROFURG

 

INFORMES PRESTADOS POR: Rodnei Valentin Pereira Novo

OUTRAS INFORMAÇÕES: Os Grupos de Trabalho da APROFURG estão sendo reestruturados, inclusive foi marcada uma Assembleia Geral para o próximo dia 23/02/2017 tendo como um dos itens de pauta esta referida reestruturação dos GTs. O nosso principal objetivo em participar deste GT é ficar atualizado e levar subsídios para a Base sobre os diversos assuntos em tela, como por exemplo a Lei 13.415 de 16 de fevereiro de 2017, que trata da reforma do Ensino Médio.