Quinta, 24 Setembro 2020 17:04

 

Circular nº 322/2020

 

Brasília (DF), 22 de setembro de 2020

 

 

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

 

Convocamos as seções sindicais do ANDES-SN e convidamos os Movimentos Sociais para o II Seminário Intercultural, organizado pelas Coordenações do GTPCEGDS e do GTPAUA.

O seminário ocorrerá em três dias não consecutivos, nos dias 16, 23 e 30 de outubro de 2020, em espaço virtual. Informamos que posteriormente serão encaminhadas as orientações sobre as inscrições e o acesso ao evento.

Na oportunidade, encaminhamos anexa a programação do seminário.

Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

 

 

Prof.ª Jacqueline Rodrigues de Lima

2ª Secretária

 

Quarta, 17 Junho 2020 13:31

 

Circular nº 200/2020

 

Brasília (DF), 16 de junho de 2020

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

Convocamos reunião do pleno do Grupo de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA), a ocorrer no dia 29 de junho de 2020, segunda-feira, das 14h às 18h, on-line e com a seguinte pauta:

 

1)        Informes nacionais;

 

2)        Conjuntura referente aos temas do GTPAUA;

 

3)        Ações dos GTPAUA locais durante a pandemia da COVID-19;

 

4)        Evento nacional do GTPAUA ;

 

5)        Encaminhamentos.

 

Cada seção sindical poderá indicar até dois/duas (2) representantes, devendo informar o e-mail de cada um(a) para a Secretaria Nacional (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.), até o dia 26/06/2020, sexta-feira.. O link da reunião on-line será enviado diretamente no(s) e-mails indicado(s).

 

Como o ANDES-SN é um sindicato que se constrói pela base, recomendamos que os GTPAUA locais realizem reuniões prévias, na semana de 22 a 26 de junho de 2020, para que o(a)s representantes possam levar as demandas coletivas locais para a reunião do pleno.

 

 Solicitamos, ainda, que os informes sejam enviados por meio das secretarias das respectivas seções sindicais para o referido endereço eletrônico desta Secretaria, até o dia 26/06/2020, caso desejem que eles constem no relatório da reunião.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof.ª Eblin Farage

 

Secretária-Geral

 

Sexta, 06 Março 2020 11:46

 

A superintendência do Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso (Incra) está se recusando a cumprir sua função de criar assentamentos e, com isso, provocando ainda mais conflitos agrários no estado. Essa foi a afirmação que entidades organizadas no Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT) junto ao Conselho Estadual de Direitos Humanos, fizeram em entrevista coletiva concedida na quarta-feira, 04/03.

   

 “Só falta o Incra trocar de nome agora. Em vez de ser um Instituto de Colonização e Reforma Agrária, a partir da sua atuação, da sua ação concreta, passa a ser o Instituto Nacional de Regularização da Grilagem de Terra”, reclamou Inácio Werner, do Centro Burnier Fé e Justiça, uma das instituições que fazem parte do Fórum.

 

O grupo se refere às recusas do Incra-MT em assentar centenas de famílias que aguardam, com decisão judicial favorável nas mãos, o direito de terem um pedaço de terra para produzir e descansar. As negativas são várias, mas algumas manifestações, como a do ofício 9531/2020/SR(13)MT/INCRA-INCRA, emitido em 18/02/2020, chamaram a atenção dos trabalhadores rurais e dos componentes do Fórum e do Conselho.

 

No ofício citado, o superintendente do Incra-MT, Ivanildo Teixeira Thomaz, afirma à representante da Araúna Agroindustrial Ltda.: “[...] mesmo que sejam superadas as questões ambientais para a criação do PDS em questão, o que não sabemos se serão autorizados pela SEMA, há a orientação expressa do INCRA/SEDE em Brasília para que não sejam adotadas nenhuma medida para obtenção de terras mesmo que oriundas de terras públicas federais, razão pela qual informo que esta Superintendência Regional não irá adotar nenhuma medida para criação de Projetos de Assentamentos na região, até que perdure o memorando 01/2019, de 27 de março de 2019, informo que quanto ao destino da referida fazenda Araúna se concretizada a retomada, iremos consultar o INCRA/SEDE em Brasília, haja visto que a mesma se encontra em projeto judicial.”

 

Para justificar suas recusas, o Incra-MT utiliza o Memorando 01/2019/SEDE-INCRA, que “suspendeu sem especificação temporal todos os processos que se enquadram no Programa 211B de obtenção de terras, visando evitar o crescimento das expectativas em relação a criação de novos assentamentos que poderiam não ser cumpridas devida a restrição orçamentária da instituição [...] se estende para instrução de processos que visem obtenção de terras para fins de reforma agrária, ainda que oriundas de terras públicas federais.”

 

Os movimentos sociais, no entanto, contestam duramente as justificativas do Instituto. Primeiro, porque também via ofício (30925/2018), assinado em 25/07 pelo então superintendente do Incra/MT, João Bosco de Moraes, o Instituto declara que a mesma fazenda  - Araúna, de 14.941 hectares - já está inserida no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) como área de interesse do Incra para a Reforma Agrária. Segundo, porque a Constituição Federal determina que ordens judiciais devem ser cumpridas.  

  

Para o defensor público Roberto Vaz Curvo, membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos, nada justifica a conduta do superintendente do Instituto. “É uma coisa vergonhosa para um Estado que se diz democrático. A nossa Constituição brasileira é rasgada. O Incra não quer obedecer uma ordem judicial, está lá no artigo 5º, ninguém poderá se eximir do crivo do poder judiciário. Existe uma determinação e o Incra, logo, por subterfúgios, não quer fazer a desintrusão dessa área. O Conselho não pode silenciar a esse fato”, disse Curvo, expondo, ainda, a irresponsabilidade social da posição do Incra-MT. “São pessoas grileiras que detém poder econômico e muito poder político também. Isso potencializa o esquema de grilagem. Sem dúvida vai gerar muito mais violência no campo. Aquelas famílias já estão ali. E essa atuação do Incra faz parecer como se ficassem no meio da estrada, ao bel prazer de pessoas poderosas, que amedrontam os trabalhadores rurais”, pontuou.  

 

Outras justificativas para protelar a liberação dos assentamentos que o Incra-MT tem utilizado são alegar que não há recursos para deslocamento da equipe do Instituto até o local, e até mesmo a nomeação de servidor que está de licença médica há meses para receber a área.   

 

A partir dos fatos relatados e apresentados por meio de documentos, os membros do Fórum e do Conselho concluíram que o próprio Estado brasileiro não está cumprindo a sua função. “O que significa isso? O Incra, representando o Estado, age em favor dos grandes e desfavor dos pequenos. O Estado não está zelando pelo bem estar social”, destacou Werner.

 

Na sala ao lado de onde a entrevista estava sendo concedida, dez lideranças aguardavam para contar à imprensa um pouco da situação em que vivem. Por medida de segurança, pediram para que não fossem identificados.  

 

“A situação da gente na Nova Guarita é a seguinte: existe um assentamento lá há 16 anos, mas muitas famílias ainda estão em baixo de lona. O difícil está sendo a vivência das famílias. Às vezes tem ameaça, assusta as crianças. É uma parte muito complicada. Temos idosos, recém-nascidos, gestantes. As famílias estão brigando por um direito a ter um pedacinho de terra. Estamos esperando o prazo de desocupação das áreas, que está para o mês de abril, torcendo para que não aconteça como em Novo Mundo. O chefe do Incra está segurando isso aí. É ele que está prejudicando as famílias. E como é um órgão que poderia ser para a classe pobre, a gente não está vendo esse resultado. Então a gente vem pedir para a Justiça, esses repórteres, cobrarem. Colocar na mídia o que está acontecendo. As famílias querem produzir, cuidar o desmatamento, que é o que está prejudicando mais. A gente queria segurar para os nossos filhos, nossos netos, uma liberdade melhor, porque, do jeito que está indo, daqui uns dias a gente não acha mais uma água limpa. É muito revoltante falar de um órgão que deveria trabalhar pelo direito”, disse um trabalhador rural de um dos assentamentos no município de Nova Guarita, onde 110 famílias aguardam para entrar numa área já reconhecida pelo Judiciário, inclusive com Plano de Ocupação traçado pelo Incra.   

 

A região norte de Mato Grosso, ao longo da RB 163, conhecida também como corredor da soja, é destacadamente uma das mais conflituosas. O mesmo ocorre ao longo da BR nos estados do Pará e Mato Grosso do Sul. O motivo é a forma como os governos incentivaram a ocupação do território, privilegiando sempre a grande propriedade e a monocultura.  

 

Na mesma região, em Mato Grosso, trabalhadores rurais de Novo Mundo também sofrem ameaças. “A área nossa já está com a decisão do juiz, esperando só pela superintendência do Incra. Nós estamos beirando uma cerca. Somos 160 famílias beirando uma cerca... criança, mulher. A gente já tinha ocupado a área por 1 ano e 9 meses, tinha casa, tudo, mas eles queimaram 80 casas que tinha lá dentro. Atiraram nas coisas, fogão, panela, jogaram gasolina em criança. Tudo isso aconteceu lá”, disse o representante do acampamento no local. Há cinco anos as famílias estão acampadas, aguardando a retomada da área a elas concedida. “Eu queria dizer ao superintendente do Incra que ele colocasse a mão na consciência e visse como se fosse alguém da família dele, para não deixar sofrer do jeito que está sofrendo essa pessoa. Ele está sempre para o lado do grileiro, nós estamos vendo isso. E a gente quer que ele veja isso aí para nós. Nós estamos dependendo dele”, disse o trabalhador.

 

As dezenas de famílias aguardam para entrar em assentamentos pequenos, em geral cerca de 2 mil hectares, para ser dividido entre todas elas. Enquanto elas esperam, os grileiros asseguram a propriedade privada de territórios enormes, por meio da morosidade da Justiça e das articulações de instituições que deveriam primar pelos interesses públicos.

 

“Muita gente pensa que aqueles assentados teriam direito a grandes extensões de terra. São 20 hectares, 15 hectares, esses são o tamanho das áreas para uma família toda poder sobreviver de uma agricultura sustentável - já que não utilizam toda essa parafernália de agrotóxicos, de máquinas e tudo mais. A sociedade muitas vezes é mal informada, achando que essas pessoas querem áreas imensas. Não. Quem quer área imensa é grileiro, que tem 14 mil, 15 mil, 40 mil hectares”, alertou Vaz Curvo.

 

“O Incra está fora do contexto. Terra pública em MT tem e muita. Há mais de dez áreas no estado reconhecidas pela Justiça como terra da União, terra pública. Para desfazer um assentamento numa terra particular, desapropriação, o Estado gasta em torno de R$ 100 a 150 mil por família. Dois anos atrás foram assentadas 96 famílias em Novo Mundo e o custo do Incra não chegou a R$ 30 mil por família. Não sei o que aquele pessoal está pensando. Terra tem, é terra pública, é terra da União, da sociedade brasileira. A demanda é grande de pessoas que querem um pedaço de terra para cuidar da sua família, e eles fazem o contrário. A gente tem que pensar por que acontece isso no Brasil e em Mato Grosso”, disse o representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Baltazar Melo.

 

Segundo relatório elaborado pela CPT, 28 mil trabalhadores rurais sofreram algum tipo de violência no Mato Grosso em 2018. Três pessoas foram assassinadas: Edmar Valdinei, Elizeu Queres e um senhor identificado apenas como Gilberto. Os despejos e as expulsões das famílias aumentaram em 88,39% e 13,650%, respectivamente.

 

“Um atitude dessas é de um superintendente que está em função dos grileiros. Esse superintendente foi colocado aqui em MT para representar os grileiros. Tanto que nós temos informações de que o último documento [referente à fazenda Araúna] não foi feito nem nas dependências do Incra, foi feito pelo advogado do próprio grileiro. Nós estamos denunciando isso tudo para o Ministério Público, eles têm de investigar e ir atrás desse processo. Assim a gente evita o mal maior, como já aconteceu com várias famílias. A nossa atitude é uma tentativa de evitar novas mortes”, afirmou Melo.

 

Além da CPT e do Centro Burnier Fé e Justiça, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) também tem representantes no Fórum de Direitos Humanos e da Terra.  

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Sexta, 23 Agosto 2019 17:35

 

Aos participantes do GTPAUA – Grupo de Trabalho de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais  e demais interessados.

Companheiros,

 

          Considerando a necessidade de organizarmos as atividades do GTPAUA/ADUFMAT- S.SIND, tendo como referência as deliberações do 38º Congresso do ANDES-SN e as avaliações e atualizações aprovadas pelo 64º CONAD, convoco  uma reunião para o dia 29/08/2019, às 08:00 horas, no auditório da ADUFMAT-S. SIND.

Pauta:

1) O governo Bolsonaro e as questões agrárias, urbanas e ambientais.

2) Mineração, agronegócio e hidrelétricas e os impactos socioambientais em Mato Grosso.

3) Seminário previsto, na última reunião, para ser realizado em Sinop.

4) Encaminhamentos.

 

Saudações sindicais e universitárias.



Prof. José Domingues de Godoi Filho

Coordenador do GTPAUA/ADUFMAT

 

P.S.: Em anexo as deliberações do 38º Congresso do ANDES-SN e as Atualizações do 64º CONAD.

 

Segunda, 12 Novembro 2018 11:37

Circular nº 397/18

 

Brasília (DF), 9 de novembro de 2018

                                                          

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

 

Companheira(o)s,

 

           Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental – GTPAUA do ANDES-SN, conforme o que segue:

Data: 23 de novembro de 2018 (sexta-feira)

Horário: Das 18h30 às 21h30

Local: Universidade Federal do Paraná – UFPR – Campus Jardim Botânico, Centro de Ciências Florestais da Madeira – Cifloma (Endereço: Rua Prefeito Lothário Meissner, nº 632, Jardim Botânico – Curitiba/PR).

           

Pauta:

1-              Informes;

2-              Avaliação das atividades do GTPAUA em 2018;

3-              Agenda de atividades do GTPAUA em 2019;

4-              Outros Assuntos.

 

           Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

  

Profª Eblin Farage

Secretária-Geral

 

Sexta, 09 Novembro 2018 09:53

 
 

Cuiabá, 06 de novembro de 2018.

 
Aos participantes do GTPAUA – Grupo de Trabalho de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais e demais interessados.

Companheiros,
 

          Tendo em vista a necessidade de organizarmos as atividades do GTPAUA, para os embates que teremos frente às políticas e reformas ministeriais anunciadas pelos novos governantes, estamos convocando uma reunião para o dia 13/11/2018, às 14:00 horas, no auditório da ADUFMAT-S. SIND.


Pauta:

1) Reformas ministeriais e as questões agrárias, urbanas e ambientais.

2) Mineração, agronegócio e hidrelétricas e os impactos socioambientais em Mato Grosso.

3) Seminário Nacional do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) do ANDES-SN, sobre Agrotóxicos, a ser realizado de 23 a 25 de novembro de 2018, em Curitiba (PR), com o tema "Agro_TÓXICO: contamina, envenena e mata!".

4) Encaminhamentos.

 

Saudações sindicais e universitárias.

Prof. José Domingues de Godoi Filho

Coordenador do GTPAUA/ADUFMAT

Quarta, 31 Outubro 2018 10:50

 

Circular nº 367/18

Brasília (DF), 30 de outubro de  2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

Tendo em vista as resoluções do 37º Congresso e do 63º CONAD, convocamos as seções sindicais para o Seminário Nacional do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) do ANDES-SNsobre Agrotóxicos, a ser realizado de 23 a 25 de novembro de 2018, em Curitiba (PR), com o tema "Agro_TÓXICO: contamina, envenena e mata!".

Encaminhamos a programação do seminário, a qual está em fase de confirmação dos nomes do(a)s palestrantes (ANEXO I - disponível para download no arquivo abaixo).

Esse seminário acontecerá na Universidade Federal do Paraná (UFPR), campus Jardim Botânico, Centro de Ciências Florestais da Madeira (Cifloma), situado à Rua Prefeito Lothário Meissner, nº 632, Jardim Botânico, Curitiba, Paraná. Segue um mapa com a localização do evento e a relação dos hotéis indicados (ANEXOS II e III - disponível para download no arquivo abaixo).

                       Solicitamos às seções sindicais que informem a quantidade de professores(as) que participarão do evento, para o e-mailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.até 14 de novembro de 2018, a fim de melhor organizarmos a infraestrutura, uma vez que o seminário será aberto para outras entidades e pessoas fora de nossa categoria profissional. Assim, solicitamos ampla divulgação entre as entidades parceiras.

Fazemos a ressalva de que deverá ser informado quais professore(a)s participarão da visita técnica, programada para o dia 25 de novembro de 2018. A visita técnica é opcional, tem um total de 48 vagas e um custo de R$ 36,00 (trinta e seis reais) por pessoa, a fim de cobrir os gastos com a alimentação no local (café da manhã, almoço e café da tarde). A coordenação nacional do GTPAUA recomenda a participação dos membros dos GTPAUA locais, na atividade.

Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Roberto Camargos Malcher Kanitz

3º Secretário

 

Terça, 07 Agosto 2018 16:15

 

Circular nº 241/18

Brasília (DF), 7 de agosto de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

Companheiro(a)s;

 

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental – GTPAUA do ANDES-SN, conforme o que segue:

Data: 25 de agosto de 2018 (sábado)

Horário: Das 9h às 19h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 5º andar –

             Brasília/DF)

 

Pauta:

1) Informes;

2) Preparação do seminário nacional sobre política agrícola e  agrotóxicos, a 

     Realizar-se em novembro de 2018;

3) Evento sobre democratização das cidades;

4) Encaminhamentos do 63º CONAD e pendências do 37º Congresso do ANDES-

     Sindicato Nacional;

5) Outros assuntos.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Profª Caroline de Araújo Lima

1ª Secretária

 

Terça, 17 Abril 2018 10:44

 

Caros Membros de Grupo de Trabalho (GTs) – ADUFMAT e demais Sindicalizados,
 

Por decisão de Assembleia da Categoria Docente convidamos todos os membros atuantes em Grupos de Trabalho da Seção Sindical ADUFMAT (GTPFS; GTPAUA; GTC&T; GTPCEGDS; GTSSA; GT Carreira; e GT verbas), e sindicalizados interessados para reunião no dia 26 de abril de 2018, as 14h no Auditório da Sede de Cuiabá com os seguintes pontos de pauta:

  1. Informes;
  2. Balanço das atividades realizadas em 2017 e nos primeiros 100 dias de 2018;
  3. Planejamento das ações e atividades (calendário) para o ano de 2018;
  4. Encaminhamentos.

GT’S – ADUFMAT
 

Ordem

Grupos de Trabalhos

  1.  

Ciência e Tecnologia – (GTC&T)
 

  1.  

(GT Carreira)
 

  1.  

Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria – (GTSSA)
 

  1.  

Política Agrária e Meio Ambiente – (GTPAUA)
 

  1.  

Políticas de Classe, questões étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual – (GTPCEGDS)
 

  1.  

Política de Formação Sindical – (GTPFS)
 

  1.  

GTVERBAS
 

Segunda, 09 Abril 2018 10:35

 

Circular nº 095/18

Brasília(DF), 3 de abril  de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) do ANDES-SN, conforme o que  segue:

Dia 27/4 (sexta-feira)  - Das 9h às 12h - Debate “Recursos Hídricos”

  - Das 14h30 às 18h - Debate “Agrotóxicos”

Dias 28 e 29/4 (sábado e domingo) – Reunião do GTPAUA

Início: 9h do dia 28

Término: 17h do dia 29/4

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º andar, Brasília – DF).

 

            Pauta:

           

27 de abril de 2018

Debate sobre “Recursos Hídricos” - Prof. Luis Fernando Scheibe  (UFCS)

Debate sobre “Agrotóxicos” - Prof. Murilo Mendonça  de Souza  (EUG).

 

28 e 29 de abril – Reunião do GTPAUA:

1. Informes;

2. Encaminhamentos do 37º Congresso do ANDES-SN;

3. Relatório de atividades do GTPAUA (gestão 2016-2018);

4. Caderno de texto do 63º CONAD;

5. Apreciação e aprovação dos vídeos do Seminário Nacional do GTPAUA;

6. Outros assuntos.

 

 Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo 

2º Secretário