MEC solicita que reitores identifiquem estudantes que ocupam Institutos Federais
O Ministério da Educação (MEC) enviou ofício aos dirigentes dos Institutos Federais na última quarta-feira (19), solicitando informações sobre a existência de ocupação de campi das instituições, e também pedindo que os reitores identifiquem à Secretária de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) quais são os estudantes que participam das ocupações. A medida causou grande preocupação entre a comunidade acadêmica, pois demonstra intenção de criminalizar os estudantes que protestam contra a Reforma do Ensino Médio e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16.
A justificativa oficial do MEC para o envio do ofício é a proximidade da realização do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), nos dias 5 e 6 de novembro, quando alguns dos Institutos Federais seriam utilizados para a realização das provas. "Solicito manifestação formal acerca da existência de eventual ocupação dos espaços físicos das instituições sob responsabilidade de Vossas Senhorias, procedendo, se for o caso, a respectiva identificação dos ocupantes, no prazo de 5 dias", diz o texto.
Olgaíses Maués, 3ª vice-presidente do ANDES-SN, afirma que a ação é uma criminalização do movimento estudantil. “É um retrocesso muito grande, porque nos relembra de 1968, com o Ato Institucional 5 (AI 5), e a medidas que foram tomadas na ditadura empresarial-militar, como o decreto 477, que suspendia professores e estudantes que se manifestassem explicitamente contra o regime nas universidades”, critica a docente.
“É uma violência simbólica, querendo impedir manifestações que são legítimas, já que esses estudantes estão sentindo seu futuro ameaçado com a retirada de recursos pela PEC 241. O estudante que hoje tem 20 anos, quando a vigência da PEC acabar terá 40, e terá perdido grande parte da sua vida sem poder realizar sonhos em função da retirada de recursos dos serviços públicos”, completa a 3ª vice-presidente do ANDES-SN.
“A gente não tem informação se algum reitor de Instituto Federal respondeu a essa consulta do MEC, apesar do prazo já ter vencido. Isso não é de praxe. Pelo menos nas universidades federais, em momentos que governos pediram aos reitores que encaminhassem a lista de docentes em greve, por exemplo, e isso nunca aconteceu. Esperamos que nenhum reitor inaugure esse momento, que seria muito triste, na história da educação pública brasileira pós regime empresarial-militar”, conclui Olgaíses Maués.
Crescem as ocupações pelo Brasil
Nas últimas semanas, as ocupações estudantis vêm crescendo em escolas, institutos e universidades do país, em protesto contra a reforma do Ensino Médio (Medida Provisória 746/16) e contra a PEC 241/16, ambas apresentadas pelo governo Michel Temer. Desde o anúncio da contrarreforma do Ensino Médio, milhares de alunos saíram às ruas para protestar contra a medida e ocupar as escolas e Instituições Federais de Ensino (IFE) no Distrito Federal e em vários estados, como Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Bahia, Tocantins, Pará, Paraná, Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Rio de Janeiro, entre outros.
De acordo com levantamento, há 1016 escolas e Institutos Federais, além de três Núcleos Regionais de Educação e a Câmara Municipal de Guarulhos (SP), e 73 campi universitários ocupados. A grande maioria das escolas ocupadas, 848 até o momento, são paranaenses.
Fonte: ANDES-SN
A ocupação de escolas por estudantes que protestam contra a medida provisória que reforma o ensino médio atinge 600 escolas no Paraná, segundo a União Paranaense de Estudantes Secundaristas (UPES). Nove universidades e dois Núcleos de Educação também estão ocupados.
O movimento Ocupa Paraná anunciou que pretende ocupar mais escolas para pressionar o governador do estado, Beto Richa, a realizar uma conferência em que os estudantes poderão apresentar uma contraproposta à MP do Ensino Médio “Ocuparemos mais escolas até que a resposta do conjunto de estudantes seja dada e a proposta seja aceita pelo governador.”
Além da mobilização dos estudantes, os professores do estado decidiram entrar em greve. Os docentes criticam a reforma no ensino médio e a proposta de emenda à Constituição 241/2016, que restringe os gastos da União, além de pedirem melhores condições de trabalho.
Segundo a secretária de Educação do Paraná, Ana Seres Comin, 650 escolas estão ocupadas neste momento e a adesão à greve atinge totalmente 5% das instituições e, parcialmente, 20%. Com isso, 50% das 2.153 escolas do estado estão funcionando normalmente, apesar das ocupações.
Ocupações “sem motivo”
O governador do estado, Beto Richa, participou hoje (18) de reunião em Brasília com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para discutir o movimento de estudantes. Richa alega que as ocupações estão ocorrendo “sem motivo” e se devem unicamente à medida provisória do ensino médio, que é uma proposta federal.
“A expectativa é que se desocupe as escolas. Porque não tem sentido isso. Logo que houve as primeiras ocupações, eu já me manifestei publicamente tranquilizando a todos que iríamos fazer audiências, e ao mesmo tempo não iríamos diminuir as disciplinas que são ofertadas hoje. Então não há motivo para isso”, disse Richa à Agência Brasil, após se reunir com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, no Palácio do Planalto.
Sobre a greve dos professores, Richa disse que o movimento é diferente da mobilização dos estudantes e que o Paraná é o “único estado duramente atingido” com as ocupações.
De acordo com o governador, as conversas sobre a reforma do ensino médio no Paraná têm ocorrido em um processo democrático, que contou com a participação de 15 mil pessoas, entre estudantes, professores e pais. “Foram acolhidas essas propostas [em audiências regionais] e encaminhamos às mãos do ministro [Mendonça Filho] que, na frente da sua equipe técnica, designou-os para analisar as propostas e quem sabe contribuir para o aperfeiçoamento desta medida”, disse.
Fonte: Daniel Isaia e Paulo Victor Chagas/ Agência Brasil
Desde a semana passada, cresce a ocupação de escolas por todo o país em protesto contra medida provisória de contrarreforma do ensino médio (MP 746/2016). Estudantes secundaristas ocupam escolas, institutos federais e universidades em Brasília, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná, onde o movimento conseguiu ampliar a mobilização e já conta com maior número de ocupações. Até o momento, de acordo com o movimento Ocupa Paraná, 178 escolas e dois campi da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) permanecem ocupados. As seções sindicais do ANDES-SN no Paraná estão acompanhando a mobilização dos estudantes e vêm manifestando apoio às ocupações.
A MP 746/16, na prática, instaura a contrarreforma do Ensino Médio e compromete todo o sistema educacional brasileiro. Entre as mudanças estão: a não obrigatoriedade do ensino de algumas disciplinas; uma carga horária mínima anual do ensino médio, que deverá ser progressivamente ampliada para 1.400 horas; deixar a cargo do estudante a escolha das disciplinas a cursar; e, ainda, que profissionais sem licenciatura ou formação específica sejam contratados para ministrar aulas. Em resposta a posição antidemocrática do governo, dezenas de protestos, paralisações, aulas públicas e ocupações vem sendo realizadas desde o anúncio da medida, em 23 de setembro.
Paraná
Na semana passada, o Ministério Público do Paraná emitiu nota com orientação em relação às ocupações, destacando que “o direito à livre manifestação de pensamento, de associação e mesmo o protesto pacífico diante de posturas tidas como arbitrárias por parte das autoridades constituídas é inerente a todo cidadão”. Nessa segunda (10), a secretaria de Educação do Paraná emitiu pedidos de reintegração de posse das escolas, e três deles já foram negados pela justiça, como no casos dos colégios localizados em Campos Gerais, em que a juíza Heloísa da Silva Krol Milak, da 2ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que não houve perda de posse já que os manifestantes permitem a entrada de estudantes e da comunidade nas ocupações. Em nota, a Secretaria de Educação Paranaense informou que a Procuradoria Geral do estado já entrou com recurso e aguarda decisão.
PEC 241
Embora a mobilização inicial dos estudantes fosse contra a reforma do ensino médio, vários movimentos agregaram à pauta a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que prevê congelamento de gastos públicos com educação e saúde por vinte anos. Na Universidade Federal do Vale do São Francisco, por exemplo, estudantes ocupam a reitoria da instituição em protesto contra da PEC 241/2016.
Fonte: ANDES - SN
A ocupação do campo de futebol do campus Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que será cedido à Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as Olimpíadas, obteve importantes conquistas para os estudantes da instituição. Os estudantes conseguiram o aumento das bolsas de assistência de R$ 400 para R$ 460, a criação de duas creches, entre outras conquistas.
Em nota divulgada no facebook por meio da página Ocupa PV, os estudantes afirmam que a ocupação surgiu de uma decisão do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRJ, e que foram definidas três eixos de luta: a crítica aos megaeventos, assistência estudantil e governo compartilhado da universidade. “Para nós, a construção de Megaeventos na nossa cidade vem sendo sustentada pela constante violação dos direitos humanos da população, numa lógica predatória e não podemos admitir que a nossa Universidade participe dessa construção de forma alguma, sobretudo quando a sua participação for para abrigar em nossos espaços tropas de repressão que, durante o período olímpico, agirão contra os Movimentos Sociais e Entidades”, diz a nota.
Durante o processo de negociação com a reitoria da UFRJ, os estudantes conquistaram o aumento das bolsas de assistência de R$ 400 para R$ 460, a garantia de que a bolsa-permanência será paga por 12 meses a todos os cotistas, a criação de creches nos campi Praia Vermelha e Fundão, a criação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a criação de protocolo de conduta para as forças de segurança no período em que estiverem na universidade, iluminação de espaços da instituição, rediscussão do Plano Diretor da UFRJ,
A ocupação garantiu também a autocrítica pública da reitoria no que tange à ausência de debates prévios sobre a assinatura do contrato de cessão para a PRF. Sobre o tema, a avaliação da nota é de que o processo de ocupação garantiu uma inflexão na relação da reitoria com o movimento estudantil, a ponto da administração da UFRJ estudar a viabilidade de rompimento do contrato com a PRF, algo que se julgou, por fim, inviável juridicamente.
Com informações e imagem de Ocupa PV.
Fonte: ANDES-SN
Estudantes da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu (PR), ocuparam dois novos prédios da instituição no dia 16 e 18 de junho em protesto contra os cortes nos auxílios estudantis, pela reativação da Moradia Estudantil 1 - ocupada desde agosto de 2015 -, e a tentativa de fechamento de outras moradias estudantis ligadas à universidade. Os estudantes reivindicam também mais segurança nos campi.
Em assembleia realizada no dia 18, na ocupação do Edifício Rio Almada, os estudantes reforçaram o posicionamento de ocupação e afirmaram em carta aberta à comunidade acadêmica que estão “sofrendo uma série de atentados contra a permanência estudantil”. Eles exigem uma resposta imediata por parte do reitor da Unila que, de acordo com o movimento estudantil, tem conhecimento absoluto da situação precária em que vivem os estudantes, assim como de suas reivindicações. Os estudantes lutam por garantia de auxílio estudantil e creche, incluindo estudantes estrangeiros; políticas de permanência efetivas para a graduação e pós-graduação; garantia de não criminalização dos estudantes, docentes e técnicos que estão participando e/ou apoiando as ocupações; entre outros.
Falta de segurança
Os estudantes também se queixam da falta de segurança nas moradias estudantis, que se encontram em estado de abandono. A Moradia Estudantil 1 foi alvo de 6 assaltos somente neste ano. Há dois meses, a empresa que presta serviço de segurança à Unila retirou o seu pessoal efetivo das instalações da moradia estudantil. A água também foi cortada e vários estudantes estão desamparados.
"Nós, estudantes, estamos sendo vítimas de violações sistemáticas de direitos humanos. Sendo expulsos gradualmente da Universidade, cujas autoridades são e serão responsáveis pelo que acontece com a nossa permanência e integridade física", afirmam os estudantes em carta aberta à comunidade acadêmica.
Fonte: ANDES-SN (Com informações de Mídia Ninja)
Estudantes ampliam ocupações em MT
Estudantes ampliam nessa segunda-feira (30) a onda de ocupações contra projeto do governo de Parceria Público-Privada (PPP) que prevê terceirização de serviços de obras e reformas nos colégios para a iniciativa privada.
Além de quatro escolas já anunciadas pelo site Fato e Notícia, desde a noite desse domingo (29) foram ocupadas as escolas José Leite de Moraes e Elizabeh Bastos Monteiro (ambas em Várzea Grande) e Antônio Cristino Cortês (Barra do Garças).
Um balanço com novos colégios deve ser divulgado até o fim do dia, segundo o presidente da Associação Mato-grossense dos Estudantes (AME), Juarez França. “Os alunos vão sair quando o governo recuar com essa ideia”, afirma.
Ao longo da última semana, foram ocupadas as escolas Elmaz Gattas Monteiro, Ubaldo Monteiro e Marlene Marques (em Várzea Grande), além do colégio Rafael Rueda, o Caic do bairro Pedra 90 (Cuiabá).
O governador Pedro Taques (PSDB) afirma que o projeto de PPP é apenas uma ideia inicial que ainda vai ser debatida pela sociedade antes de colocada em prática. Nega ainda que isso representa privatização. Já os alunos alegam que a precarização orquestrada é planejada com vistas a repassar os serviços para a iniciativa privada.
Mato Grosso conta com 76 escolas estaduais e 15 centros de formação de professores (Cefapro). Estudantes de diversas escolas realizam nessa segunda-feira (30) manifestação pelas ruas de Cuiabá em apoio às ocupações.
Fonte: Teo Meneses/Fato e Notícia
Em assembleia realizada na segunda-feira (23), os docentes da Universidade de São Paulo (USP) decidiram por deflagrar greve a partir do dia 30 de maio, contra o desmonte da universidade. Servidores técnico-administrativos e estudantes de dezenas de cursos já paralisaram as atividades.
O movimento docente reivindica a retirada do conjunto das propostas da Reitoria sobre "carreira docente" e avaliação institucional; a abertura de todas as contas da universidade; a contratação imediata de docentes e funcionários técnico-administrativos para recompor o quadro funcional da universidade. Além disso, luta contra o arrocho salarial; contra a manobra do governo do estado no repasse dos recursos do ICMS às universidades; contra destruição do patrimônio da universidade que se expressa nos ataques ao HU, HRAC, creches e Escola de Aplicação, entre outros; e em defesa da autonomia da universidade.
A greve dos docentes da USP terá início na data (30) para a qual está agendada a próxima reunião entre o Fórum das Seis – que reúne representantes as seções sindicais dos docentes e dos sindicatos de técnicos das três universidades paulistas USP, Unesp e Unicamp – e o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp). Neste dia, está programado um grande ato unificado em São Paulo e prevista a paralisação das atividades na Unesp e Unicamp.
Ato em defesa do HU USP
Nesta terça (24), trabalhadores e estudantes realizaram ato em defesa do Hospital Universitário da USP. Os manifestantes protestaram contra a desvinculação do HU da USP e pela contratação de médicos e funcionários para o hospital, que se encontra em estado adiantado de sucateamento por falta de profissionais. Os médicos do HU também decidiram por greve a partir da próxima segunda (30).
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O movimento de ocupação de escolas, que surgiu no início da década, no Chile, na luta dos estudantes pela gratuidade da educação pública, chegou no Brasil ano passado, em São Paulo, na luta contra o projeto de “reorganização” da rede paulista de ensino que fecharia centenas de escolas, e em Goiás, contra a gestão das escolas por Organizações Sociais, se espalhou pelo Brasil em 2016. Nesse momento, há ocupações de centenas de escolas no Ceará, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul.
Em comum nas pautas dos estudantes está a luta pelo caráter público da educação, pelos devidos investimentos orçamentários e o combate às opressões. Em estados como Rio de Janeiro, Ceará e Rio Grande do Sul, os estudantes também declaram apoio aos seus professores e servidores, que estão em greve junto com outras categorias dos serviços públicos estaduais.
No Rio Grande do Sul, são 128 escolas ocupadas segundo a página Ocupa Tudo RS. Os estudantes reivindicam melhorias nas estruturas das escolas. Os professores e demais trabalhadores da educação estadual gaúcha estão em greve há 15 dias e reivindicam aumento imediato de 13%, referente a 2015, bem como o pagamento do piso nacional, ao qual nunca tiveram direito. Os servidores estaduais gaúchos protestam, também, contra o parcelamento de seus salários.
No Rio de Janeiro, são mais de 60 escolas ocupadas. Os estudantes enfrentam dura pressão do governo do estado na tentativa de desocupar as escolas e dividir o movimento estudantil, se valendo, inclusive, de repressão policial, com reintegrações violentas, sem autorização judicial. Foi o que ocorreu no dia 21, quando a Polícia Militar fluminense retirou, à força, estudantes que ocupavam a Secretaria Estadual de Educação. Os estudantes do Rio de Janeiro reivindicam, ainda, eleição direta pra diretores e mudanças no sistema de avaliação.
No Ceará, são 56 escolas ocupadas até o momento, segundo a página Escolas do Ceará em Luta. O movimento estudantil cearense reivindica melhorias nas instituições, como mais verba para a merenda escolar, passe livre no transporte público, e também declara apoio aos professores estaduais, em greve desde último dia 25 de abril. No Ceará e no Rio de Janeiro, docentes das universidades estaduais também estão em greve.
No Mato Grosso, onde os professores estaduais decidiram entrar em greve a partir de 30 de maio, os estudantes ocuparam a Escola Estadual Elmaz Gattas Monteiro, na região metropolitana de Cuiabá. Eles reivindicam a revogação do edital publicado no último dia 14 pelo governo estadual para instaurar Parceria Público-Privada (PPP) para projeto, construção, reforma, ampliação, manutenção, gestão e operacionalização de serviços não pedagógicos de 76 escolas estaduais e 15 Centros de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (Cefapros).
No Paraná, estudantes ocupam o Colégio Dr. José Gerardo Braga, em Maringá. Eles reivindicam uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as razões de mudanças na merenda escolar da rede estadual e pedem melhorias nas estruturas das escolas paranaenses.
Estudantes desocupam escolas em SP, mas unificam luta pela educação
Em São Paulo, houve nova onda de ocupações de escola nos últimos meses. Dessa vez, os estudantes paulistas protestavam contra o desvio de verba das merendas escolares. Houve ocupações em diversas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e no Centro Paula Souza, responsável pela administração das Etecs e das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) no Estado de São Paulo. Após a ocupação da Assembleia Legislativa do estado (Alesp), os estudantes conseguiram dos parlamentares o compromisso de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os desvios das merendas. Assim como no Rio de Janeiro, o governo de São Paulo ordenou à Polícia Militar a desocupar violentamente, sem autorização judicial, o Centro Paula Souza.
No entanto, mesmo com o fim das ocupações, os estudantes secundaristas continuam mobilizados. Eles têm realizado manifestações em conjunto com os estudantes das universidades estaduais paulistas. No dia 18 de maio, a PM reprimiu duramente, outra vez, uma manifestação de estudantes organizada de maneira unificada, que resultou em vários feridos e na detenção de cinco pessoas.
Com informações de Ocupa Tudo RS, Rede Brasil Atual, Escolas do Ceará Em Luta, Escolas do RJ em Luta. Imagem de Ocupa Tudo RS.
Fonte: ANDES-SN
Estudantes ocupam mais uma escola
Mais um colégio foi ocupado por estudantes que protestam contra o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para realização de serviços na rede pública de Mato Grosso. Depois da Escola Elmaz Gattas Monteiro, hoje foi a vez da Escola Estadual Dunga Rodrigues, ambas de Várzea Grande.
A ocupação ocorreu na manhã dessa terça-feira (24) e conta com cerca de 30 alunos. A expectativa é que a adesão ao movimento aumente nas próximas horas. A Escola Dunga Rodrigues fica localizada no bairro Parque do Lago. Conta hoje com olimpíadas escolares e por isso não tem aula normal.
De acordo com o presidente da Associação Mato-grossense dos Estudantes (AME), Juarez França, a tendência das ocupações é aumentar. No caso da
Escola Elmaz Gattas, localizada no bairro Ipase, os estudantes permanecem no local desde a noite de domingo (22) e segue tendência nacional de protestos contra políticas de governos estaduais.
Além do projeto de PPP, os alunos pedem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar na Assembleia Legislativa denúncias de corrupção na Secretaria de Educação (Seduc), o que foi descoberto na operação Rêmora.
Depois da primeira ocupação, o governador Pedro Taques (PSDB) sugeriu nessa segunda-feira (23) que a ocupação teria motivação política e seria um ato contra governos tucanos. Delegou ao novo secretário de Educação, Marco Marrafon, as negociações para desocupação da escola.
Juarez França, por outro lado, nega ter filiação partidária e diz que o movimento é um ato apartidário. Na Escola Elmaz Gattas, hoje ocorreu um ato em solidariedade aos estudantes organizado por centrais sindicais. Os alunos também realizaram limpeza das dependências da unidade escolar.
MT Par
Taques nega interesse em privatizar a administração das escolas através de Parcerias Público-Privada (PPP). Diz que o projeto será debatido em audiências públicas antes de qualquer decisão por parte do Executivo. “Vim da escola pública e sou a favor da escola totalmente pública. O que esse projeto propõe é que serviços de obras nos prédios podem ser feitas através de PPP. Diretor não tem que se preocupar com reforma de banheiro. Ele tem que se dedicar à questão pedagógica”.
Alunos ocupam escola em MT
Estudantes ocuparam no início da noite desse domingo (22) a Escola Estadual Elmaz Gattas Monteiro, localizada em Várzea Grande. A ocupação segue movimento nacional e é parte de uma campanha contra corrupção na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o projeto de terceirização de serviços administrativos das escolas públicas.
A ocupação contou com cerca de 30 estudantes e foi aprovada de última hora durante manifesto chamado de “Ato Pela Educação de Mato Grosso”. O evento foi realizado no final da tarde desse domingo.
Após aprovarem a ocupação, os estudantes começaram a ganhar doações de colchões e alimentos através de mobilização pelas redes sociais. Oriundos de Cuiabá e Várzea Grande, os alunos prometem permanecer por tempo indeterminado na escola e admitem interesse em ampliar as ocupações.
A ocupação em Várzea Grande segue uma onda de manifestações similares em todo o país, o que vem gerando também fortes reações por parte dos governos estaduais e suas respectivas polícias. As primeiras ocorreram em São Paulo por conta de denúncias de desvios de recursos públicos que deveriam ser aplicados em merenda, além da redistribuição dos alunos na rede estadual sem consultar a comunidade.
Em Mato Grosso, essa é a primeira ocupação decorrente das denúncias de desvios na Seduc e projeto de terceirização de serviços administrativos das escolas. Ocorre depois de deflagrada a Operação Rêmora, que investiga desvios de recursos nas obras realizadas pela Seduc.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Estudantes (AME), Juarez França, afirma que o movimento espera ganhar adesão de estudantes, professores, trabalhadores e comunidade da região da escola.
“Vamos ocupar e sair apenas quando a gente derrubar essa ideia de terceirização dos serviços administrativos das escolas”, afirma o líder estudantil.
AULA
Estudantes que ocupam a Escola planejam uma aula aberta para a comunidade e alunos a partir das 7h30 dessa segunda-feira (23). Querem debater a corrupção na Seduc e o MTpar. Professores já admitem apoio e podem suspender a aula no período matutino.
Fonte: Fato e Notícia/ Téo Meneses
