Terça, 23 Junho 2020 17:40

 

Foto: divulgação Sindmetalsjc

 

Desde o anúncio da pandemia no Brasil, a maioria das indústrias não paralisou em nenhum momento e mesmo as que chegaram a tomar alguma medida inicial, como concessão de férias coletivas ou licença, começam a voltar ao funcionamento normal, apesar do crescimento do número de casos no país. Com isso, milhares de trabalhadores estão submetidos cada dia mais a condições de trabalho que aumentam o risco de contaminação e adoecimento pela Covid-19.

 

Surto nos frigoríficos

Ganhou as manchetes dos jornais nos últimos dias o surto em fábricas da JBS e BRF, ao ponto de ser necessária a atuação do Ministério Público e haver cobrança para o fechamento de plantas. Segundo levantamento do MPT, mais de 3.200 trabalhadores de frigoríficos no Rio Grande do Sul testaram positivo para Covid-19.

 

Em entrevista ao G1, a procuradora do MPT Priscila Dibi Schvarcz explicou que entre os principais fatores que auxiliam a propagação do vírus estão a grande quantidade de trabalhadores em um mesmo setor, o transporte dos funcionários e a falta ou pouca renovação de ar.

 

Explosão de casos entre petroleiros

 

Outro setor industrial com surto da doença é o petroleiro. A situação nas unidades Petrobras é grave, seja em terra ou em alto mar, como vêm denunciando os sindicatos da categoria. Seguindo a política irresponsável e de descaso do governo Bolsonaro, a direção da empresa omite os casos e mortes que já se espalharam por todo o sistema.

 

Estima-se mais de 3 mil infectados e outros mais de 1 mil suspeitos, somente entre os petroleiros efetivos (a empresa não informa os terceirizados que hoje já são maioria no sistema). As mortes também não são informadas, mas os sindicatos já confirmaram 15 óbitos entre petroleiros efetivos.

 

“O adoecimento e a morte seguem na Petrobrás pela incapacidade da alta direção em lidar com o problema e devido à falta de transparência e controle da pandemia, obrigando os sindicatos a moverem processos judiciais que sequer têm suas sentenças respeitadas. Certamente, o motivo do escamoteamento dos óbitos pela direção da Petrobrás se dá por números alarmantes”, afirma o dirigente do Sindipetro-RJ e da FNP Eduardo Henrique.

 

Outro foco de contaminação é em meio aos operários da construção civil que atuam nas obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro). Segundo dados recentes já são 86 casos confirmados e dois óbitos de motoristas de vans que fazem o transporte local. Ainda assim, a Petrobras e as empreiteiras querem retomar completamente as atividades até o final do mês.

 

Metalúrgicos e químicos

 

Nas fábricas metalúrgicas, os casos também são cada vez mais comuns. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, no Vale do Paraíba (SP), filiado à CSP-Conlutas, logo após o anúncio da pandemia pela OMS chegou a realizar uma campanha pela paralisação de fábricas da categoria. A entidade vem monitorando os casos e já contabiliza 45 trabalhadores infectados em 11 empresas da base.

 

Na Latapack Ball e Ardagh, duas metalúrgicas localizadas em Jacareí (SP), foram 15 casos registrados em cada uma. Na Latapack, a produção chegou a ficar parada por 21 dias com a deflagração de greve pelos trabalhadores e posterior intervenção do Ministério Público.

 

“Após nossa mobilização, várias empresas chegaram a conceder férias coletivas e licença-remunerada, o que segurou o avanço da contaminação na categoria. Mas várias empresas já se preparam para voltar, como a GM, Embraer e TI, o que levanta muita preocupação, principalmente, quando os governos acabaram precocemente com as medidas de isolamento social”, avalia o presidente do Sindicato Weller Gonçalves.

 

Ainda na região, na categoria dos trabalhadores em indústrias químicas, também já há registros da Covid-19 dentro das fábricas. Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Químicos de São José e região, filiado à CSP-Conlutas, Davi Paulo de Souza Jr, o Sindicato está atento e tem cobrado das empresas, além de todas as medidas de segurança, a realização massiva de testes junto aos trabalhadores.

 

Na Compass Minerals, em Jacareí, foram confirmados três casos no dia 13 de maio. Os trabalhadores chegaram a paralisar a produção, obrigando a empresa a realizar testes e aplicar várias medidas de segurança. Na Target também foram confirmados outros três casos.

 

Morte em Itajubá (MG)

 

Em Minas Gerais, a pandemia também avança nas fábricas. Inclusive, com recente notícia da morte de um trabalhador. No último sábado (13), o metalúrgico Raimundo Lourenço Simões, funcionário da estatal Imbel – Indústria de Material Bélico do Brasil, que fica em Itajubá (MG), morreu por Covid-19.

 

O metalúrgico chegou a trabalhar até a véspera de ser internado, uma semana antes. A Imbel, contudo, em nenhum momento informou o caso ou tomou alguma medida de segurança.

 

Saiba mais: Trabalhador da Imbel (Itajubá-MG) morre por Covid e empresa não toma nenhuma medida preventiva

 

Ainda em MG, há também o caso da Valourec (antiga Manesmann). Boletim interno informou que os casos na empresa quase dobraram, entre 28 de maio e 5 de junho, saltando de 63 para 108 trabalhadores testados positivos.

 

Ganância acima da vida

 

A disseminação do novo coronavírus nas fábricas é apenas mais uma das faces cruéis da realidade imposta à classe trabalhadora diante da pandemia. O mesmo quadro se repete em outras categorias e locais de trabalho como os trabalhadores da Saúde e de serviços essenciais, dos Correios, da mineração, bancários, comerciários, entre outros.

 

O número de casos de Covid-19 no Brasil se aproxima da assustadora marca de 1 milhão de casos.  São mais de 45 mil mortos. Ainda assim, diante deste quadro ascendente, governantes começaram a afrouxar as parciais medidas de isolamento social que estavam em vigor. Após a abertura do comércio ocorrida nos últimos dias, já há registros, inclusive, de um aumento na disseminação da doença em várias cidades.

 

Quarentena geral, já!

 

“A proliferação do coronavírus nas fábricas é resultado da política irresponsável do governo Bolsonaro e Mourão e governos estaduais e municipais”, avalia o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes.

 

“O quadro é alarmante, pois sabemos da subnotificação existente no país, com uma taxa irrisória de realização de testes. Há setores não essenciais, que poderiam paralisar até que a pandemia possa se estabilizar, mas a ganância e o descaso dos patrões, abertamente defendidos por Bolsonaro, são maiores que a preocupação com a vida dos trabalhadores”, disse.

 

Atnágoras destaca ainda que as empresas, principalmente grandes indústrias, acumularam lucros recordes nos últimos anos, como a Petrobras, as montadoras, mineradoras. Ou seja, têm condições para garantir estabilidade e licença-remunerada para os trabalhadores, sem submetê-los ao risco de contaminação, e evitar ambientes que possam ser focos da doença.

 

“Não bastasse o risco iminente, os trabalhadores vêm sofrendo ainda a perda de direitos e arrocho salarial, pois o governo Bolsonaro está aproveitando a pandemia para aumentar a flexibilização dos direitos”, complementou.

 

“A CSP-Conlutas defende que é preciso Quarentena Geral para defender a vida dos trabalhadores; garantia de estabilidade no emprego e licença-remunerada até que a pandemia retroceda. Que os pequenos proprietários tenham crédito para manter seus negócios e manter empregos. Vamos cobrar isso dos governos e empresas”, afirma Atnágoras.

 

“A auto-organização e mobilização de nossa classe neste momento é fundamental, pois diante da ameaça as nossas vidas, somente a nossa luta pode garantir condições de saúde e segurança. Além disso, colocar para Fora Bolsonaro e Mourão segue sendo outra tarefa fundamental, pois somente a derrota deste governo de ultradireita poderá, de fato, barrar essa política genocida e de ataques aos nossos direitos”, concluiu.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 18 Junho 2020 16:05

 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O projeto de lei de conversão, apresentado ontem pelo relator, o deputado Celso Maldaner (MDB-SC), segue agora para análise do Senado.

 

O texto aprovado prevê uma série de alterações na CLT, que flexibilizam a concessão e o pagamento das férias, amplia o banco de horas, estabelece o home office, permite redução de salários, adia o pagamento do FGTS pelas empresas por três meses, afasta o sindicato das negociações sobre os termos do acordo individual, entre outras.

 

Em razão de vários pontos polêmicos, e uma tentativa do governo em incluir pontos da extinta MP 905 (carteira verde e amarelo), as negociações para votação do texto se arrastavam desde o dia 26 de maio, quando Maldaner apresentou a primeira versão de seu relatório.

 

Somente ontem, Rodrigo Maia conseguiu colocar a MP para votação. Para isso, o relator teve de retirar dispositivos polêmicos como a limitação da atuação dos auditores fiscais do trabalho e o artigo que dizia que a Covid-19 não poderia ser considerada doença ocupacional, além de “jabutis” da MP 905.

 

Ainda assim, o placar da votação contou com 332 votos a favor e 132 contra em sessão virtual da Câmara.

 

A MP 927 foi a primeira medida apresentada por Bolsonaro com a justificativa de enfrentamento dos efeitos da pandemia, com flexibilização de vários direitos trabalhistas e concessões às empresas. O governo chegou a editar uma primeira versão que permitia a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses sem pagamento de salários, mas acabou recuando diante da repercussão negativa imediata.

 

O texto aprovado ontem permite que as empresas antecipem férias com adiamento do pagamento do adicional de 1/3 até o recebimento do 13° salário. O depósito do FGTS entre março e maio poderá ser adiado e pago parcelado pelas empresas de julho a dezembro.

 

Para profissionais de saúde, a MP prevê o aumento da jornada de trabalho. As horas trabalhadas a mais devem ser compensadas dentro de 18 meses por banco de horas, ou pagamento de horas extras.

 

A Câmara aprovou também que os pagamentos de acordos trabalhistas judiciais ou extrajudiciais serão suspensos pelo menos até 31 de dezembro para as empresas que tiveram suas atividades paralisadas total ou parcialmente pelo poder público durante a pandemia da covid-19. A medida valerá para os acordos feitos para quitar ações trabalhistas ou rescisão do contrato de trabalho e também para quem aderiu a planos de demissão voluntária (PDV).

 

Acordos individuais

 

Um dos pontos mais polêmicos prevê que o acordo individual entre patrão e empregado tenha prevalência em relação a leis trabalhistas e acordos coletivos.

 

Para o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha, o Congresso aprovou mais uma medida que segue avançando sobre os direitos dos trabalhadores, sem garantir na prática a proteção de empregos e renda. “Os trabalhadores estão sendo penalizados com o avanço da pandemia sobre sua saúde e vidas e, como se não bastasse, também estão vendo seus direitos sob ataques do governo Bolsonaro e do Congresso. As medidas provisórias, na prática, reduzem e flexibilizam direitos, mas o desastre nos empregos não está sendo evitado, pois não há estabilidade real garantida”, afirmou.

 

“Outro grave ataque é permitir acordos individuais. A MP 936 abriu essa brecha e a MP 927 faz o mesmo. Isso é deixar o trabalhador refém dos patrões em um grave momento em que o desemprego é uma ameaça”, denuncia.

 

“Devemos denunciar amplamente entre os trabalhadores essa precarização cada vez maior e toda a trapaça contra os nossos direitos. Somente a mobilização pode barrar estes ataques”, concluiu Mancha.

 

Leia também:

 

Senado aprova MP sobre redução salarial e suspensão de contratos. Após pressão, “jabutis” são retirados

 

Fonte: CSP-Conlutas

Terça, 16 Junho 2020 11:44

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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*Por Lélica Lacerda
 

"Não consigo respirar" disse Georg Floyd sob o joelho de um homem branco que, na postura, semblante e gesto, impunha a morte a um homem negro pautado pelo direito tácito de uma suposta supremacia branca. Este episódio escancarou para o mundo que o capital mata, diariamente, gente negra em todo o planeta.
 
Não à toa, lojas e delegacias foram depredadas e até a estátua de um traficante de negros escravizados foi derrubada e jogada num rio em Bristol, na Inglaterra. Quem conhece a história entende que os atos atacaram expressões do mercado, da repressão e do tráfico negreiro, ou seja, atacaram símbolos da origem da catástrofe que vivemos hoje, após séculos sob a colonialidade do poder.
 
O projeto eurocêntrico de colonização pautado na superioridade racial dos brancos propôs como projeto de civilização a exploração e dominação de todos os povos do mundo, submetidos aos brancos capitalistas pelas leis do mercado. Vem da colonização o consumo dos corpos negros, tidos como descartáveis para maximizar os lucros dos brancos proprietários; o poder do branco de usar o castigo para impor o trabalho penoso ao negro que só pode existir se produzir riqueza ao seu senhor.
 
Na pandemia do século XXI, as sociedades capitalistas asfixiam e matam mais negros, porque são eles que ocupam em todo o mundo as profissões mais precárias e expostas ao contágio; porque são eles que vivem nas habitações precárias ao redor do esgoto a céu aberto; porque são eles que não têm condições de pagar por tratamento, alguns sequer têm acesso a materiais de higiene; porque são suas casas que estão na linha de tiro da polícia genocida.
 
A asfixia de Georg Floyd mobilizou o mundo, porque sintetizou a cara do racismo estrutural ainda mais escrachada na pandemia.
 
O olhar arrogante do policial que se sentiu autorizado a estrangular um homem em plena luz do dia e em público é a mesma expressão escrachada do banqueiro que abocanha R$ 1,2 trilhão dos cofres públicos, enquanto o governo não investe sequer os R$ 160 bilhões que havia aprovado para o enfrentamento da pandemia. E assim, os lucros privados dos bancos servem à meia dúzia de famílias brancas, estrangeiras e parasitas, que se sobrepõem à necessidade de leitos e respiradores que atenderiam milhares de trabalhadores negros e pobres que não tiveram o direito de se proteger.
 
O atraso ou não pagamento do auxílio emergencial também afeta com maior intensidade as mulheres e negros. Atraso que não se dá por falta de dinheiro do Estado, ou falta de condições técnicas da Caixa Econômica Federal. Antes, é mais uma expressão do senhor de escravos que não foi exorcizado da alma de nossas elites.
 
A negação desta ínfima transferência de renda - que não chega sequer ao valor miserável do salário mínimo brasileiro - se dá pelo pensamento escravista que teme que a população brasileira vivencie direitos e descubra que tem direito a direitos. Teme que a população descubra que a miséria de nosso povo não vem de um país pobre que não tem o que dar aos filhos de sua terra, mas de um país rico dominado por uma elite tacanha e parasita que suga seus trabalhadores até a morte, que lhe estrangula até cair sua última gota de suor, até o último suspiro em nome dos lucros dos patrões.
 
Todos os dias muitos Georges Floyd’s tombam pelo mundo, mas nem todos os dias o mundo se levanta! Há séculos que a violência aberta e brutal de brancos contra negros mancham de sangue a história humana sem escandalizar os brancos e até mesmo alguns negros. Mas a pandemia, como catalizador, está levando ao extremo que milhares de mortes são decretadas por banqueiros europeus e estadunidenses quando não permitem que a maior parte da população do planeta tenha condições mínimas de vida; quando elites brancas locais se sentem no direito de impor o trabalho como pena de morte aos trabalhadores.
 
O levante por Georg Floyd é a expressão de que o avanço do reconhecimento de direitos dos negros não combina com a posição na qual os grandes capitalistas querem manter o povo negro. E o levante multiétnico que acompanha a rebeldia negra indica uma forte cisão da supremacia branca, capitalista e patriarcal.
 
Há muito afirmamos que mulheres não voltarão para o fogão, que LGBTs não voltarão para o armário, e que os negros não voltarão para a senzala. Os supremacistas brancos insistem e intensificam suas ameaças. Nós estamos nos levantando no mundo todo, sacudindo tudo o que parece sólido, ensaiando o dia que cairão por terra as estruturas tão desiguais da nossa sociedade.
 
 
 
*Lélica Lacerda
Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso e diretora de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

Segunda, 15 Junho 2020 21:28

 

Estudantes e docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) lançaram, na última sexta (12/06), a campanha “Educação para Todos! Por um futuro onde ninguém fique para trás!”. A campanha tem o objetivo de fazer enfrentamento à proposta de flexibilização das atividades de graduação via Ensino à Distância (EaD) durante a pandemia. Diversos vídeos com depoimentos de estudantes e professores falando sobre os motivos da recusa estão disponíveis nas redes sociais da Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE). 

 

Os vídeos abordam questões como “E se a UFMT não aderir à flexibilização, o que devemos fazer?”; “Com quem a universidade está comprometida?”; “A flexibilização precariza a carreira docente, a educação pública e o trabalho”; “A educação à distância é uma alternativa nesse momento?”, entre outras relevantes para o debate. 

 

Já os depoimentos de estudantes de diversos cursos apontam entre os motivos para recusar a flexibilização a falta de uma plataforma segura da UFMT para todos os seus sistemas internos e muito menos para o EaD; o fato de 85% dos estudantes de Enfermagem, por exemplo, terem se manifestado contrários à flexibilidade acadêmica em consulta interna; a realidade de muitos estudantes que não possuem acesso à internet; a possibilidade de a flexibilização reproduzir um histórico de deficiência na transparência de contratos entre a universidade e empresas privadas, entre outros. Tudo destacando que a universidade é para todos e não somente para uma pequena parcela de estudantes. 

 

“Essa forma de ensino é excludente. A flexibilização enquanto ensino só serve às elites que têm o interesse de vender os seus pacotes de tecnologia de informação. Ela exclui aqueles estudantes que não possuem acesso às essas tecnologias, que moram em uma situação precária e estão se desdobrando para conseguir ter as medidas de segurança, nesse momento de pandemia. Ela acaba dificultando a vida dos estudantes que já vivem em situação de vulnerabilidade”, afirma a diretora da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, acrescentando que a flexibilização segrega socialmente ainda mais os estudantes, sobretudo os negro, indígenas e quilombolas, isto é, todo um público com quem a universidade têm uma dívida histórica. 

 

Lacerda lamenta ainda que perde-se muito tempo, em um momento histórico difícil, com um debate que beneficia apenas patrões, elites, enquanto milhares de trabalhadores perdem suas vidas e outras milhares morrerão, se outra postura não for adotada. 

 

“A flexibilização não corresponde aos interesses da nossa classe, da classe trabalhadora, mas sim os interesses privados de elites que têm o interesse de forjar uma normalidade que não existe, para convencer as pessoas de uma forma suicida de se manterem trabalhando para garantir os lucros privados de patrões, que estão de quarentena, preservando suas vidas e deixando seus empregados em risco para manter os seus lucros”, afirma. 

 

Para a representante da Adufmat-Ssind, a universidade não tem que pensar em formar novas gerações de profissionais, mas sim produzir respiradores, máscaras, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), testagens para a Covid-19, além de auxiliar na gestão de leitos, de recursos públicos e na produção de dados confiáveis. “A UFMT tem que recuperar a sua função social, e o debate da flexibilização nos leva longe dessa questão”, declara.

 

Nem 10 das 69 Instituições Públicas de Ensino Superior do país adotaram a flexibilização das atividades durante a pandemia. 

   

Nessa terça-feira, 16/06, essa será a pauta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da  UFMT pela terceira vez consecutiva. A reunião terá início às 07h30, e será exibida por link disponibilizado no site da UFMT.

 

Clique aqui para ver os vídeos da Campanha “Educação para Todos! Por um futuro em que ninguém fique para trás!”  



Layse Ávila

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

Segunda, 15 Junho 2020 20:09

 

Quem da sua família pode morrer para salvar a economia? Uma pergunta forte, mas proporcional ao cenário alarmante de pandemia no qual o Brasil está inserido. Em apenas três meses - desde que registrou o primeiro óbito por Covid-19, em 17 de março -, o Brasil já é o segundo país do mundo a enterrar mais mortos. Mais de 43 mil pessoas perderam a vida para a “gripezinha” de Bolsonaro. Em apenas três meses.

 

As desculpas esfarrapadas do presidente, disfarçadas de rompantes de ignorância, já não convencem mais nem os seus eleitores. Mas ocorre que, se o argumento é falso, a ideia por trás dele ainda é defendida por aqueles que detém poder político e econômico: a economia capitalista é mais importante do que a vida de qualquer trabalhador e não pode parar por causa de cinco, 40 ou 100 mil mortos. É por isso que Jair Bolsonaro se sente a vontade para dizer “e daí” diante dos dados que preocupam até mesmo o seu amigo Donald Trump, chefe do país com o maior número de mortos – nesse momento, cerca de 118 mil, quase 3 vezes mais do que o Brasil tem registrado.

 

Os países europeus e asiáticos que noticiaram casos de Covid-19 no final do ano passado ainda demonstram cautela na reabertura do comércio e retomada das atividades. Já os governantes brasileiros, que tiveram que implementar políticas de precaução há apenas 3 meses, já não suportam mais a pressão empresarial. Não só grandes centros, como São Paulo, retomam as atividades comerciais, mas também capitais do interior do país que somente agora estão enfrentando o aumento exponencial de casos da doença.

 

Em Mato Grosso, onde já era necessário judicializar o direito à saúde para conseguir leitos antes mesmo da pandemia, os números explodiram nas duas últimas semanas. Somente neste final de semana o estado registrou 50 mortes, e já eram 213 no último boletim. Cuiabá até reduziu suas atividades entre março e abril, mas há algumas semanas permitiu a reabertura de lojas fora e dentro dos shoppings. A vizinha, Várzea Grande, manteve o comércio aberto há até pouco tempo. Com o aumento – evidente - dos casos, um representante do governo de Várzea Grande tentou responsabilidade a população local pela “falta de cuidado”.

 

Na semana passada, o secretário de Saúde do estado, Gilberto Figueiredo, admitiu que o sistema está prestes a colapsar. “É uma questão de horas, talvez dias”, afirmou o secretário durante entrevista coletiva online. Hospitais da capital e de diversos municípios já confirmam que estão com a capacidade esgotada. Mesmo assim os prefeitos de Cuiabá e Várzea Grande não decretaram o fechamento total (lockdown), apenas editaram um “toque de recolher” durante 15 dias, entre 22h e 6h - período naturalmente de pouca movimentação.  

 

No boletim da última sexta-feira, 12/06, o governo do estado divulgou que a taxa de ocupação dos leitos é de 74%, mas também na semana passada o governo foi acusado por figuras públicas de mentir sobre a quantidade de leitos disponíveis.

 

O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso do estado enviou um documento ao Ministério Público solicitando o fechamento total (lockdown) devido à falta de estrutura para atender a população. Os trabalhadores também solicitam no documento a adequação dos leitos atuais e construção de hospitais de campanha.  

 

Apesar dos discursos aparentemente diferentes que provavelmente já vislumbram as próximas eleições, o caráter neoliberal dos governos federal, estaduais e municipais converge na prática: sacrificando a população que constrói a riqueza para atender aqueles que não a produzem, mas se apropriam dela.

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quarta, 10 Junho 2020 15:38

 

 

Não são apenas os trabalhadores do setor privado que estão sofrendo com o descaso e os ataques dos governos neoliberais Brasil a fora. Os servidores públicos federais levaram mais um susto durante a pandemia, ao perceberem que seus registros estão sendo alterados para “trabalho remoto COVID-19” (código 387).

 

Questionada, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) da Universidade Federal de Mato Grosso respondeu que a alteração é baseada na Instrução Normativa n° 28/2020 do Governo Federal, publicada em 26/03, editada para “orientar” as instituições públicas com relação aos serviços extraordinários realizados durante a pandemia.

 

Ocorre que, em vez de ajudar, a Instrução Normativa faz o que o governo federal sempre declarou ter intenção de fazer: retirar mais direitos. A referida IN suspende - a princípio até o retorno ao trabalho presencial - benefícios como auxilio transporte, adicionais ocupacionais (insalubridade e periculosidade), alterações de férias, hora extra e adicional noturno. Em outras palavras, o governo federal reduziu os salários dos servidores no momento de maior necessidade.

 

Embora a equipe de Bolsonaro goste de reproduzir frases feitas do tipo “todos temos de nos sacrificar um pouco em períodos difíceis”, a intenção do presidente é demonstrada desde o período de campanha. Embora a violência real dos ataques seja declarada somente nas reuniões a portas fechadas - quando o atual ministro da Economia comemorou a granada instalada no bolso do inimigo - todos se lembram, também, de quando o então candidato Jair Bolsonaro defendeu, sem nenhum pudor, as ideias de seus financiadores empresários, afirmando que os trabalhadores deveriam escolher entre ter emprego ou direitos. Além disso, a máxima neoliberal de que o Estado está (sempre) inchado, com muitos servidores que ganham muito dinheiro, e muitas garantias trabalhistas e sociais, sempre estive presente nos discursos do presidente e sua equipe.

 

Assim, enquanto o Brasil está prestes a ser o segundo país do mundo com maior número de mortes provocadas pela Covid-19, com mais de 38 mil vidas perdidas e outras milhares sem emprego, sem perspectivas, sem auxílio emergencial, sem sequer poder enterrar os seus familiares, o presidente e sua equipe se preocupam em fazer o que sempre quiseram: retirar da população e injetar “nas grandes empresas”, como afirmou o mesmo Paulo Guedes da “granada no bolso”.   

 

Apesar de toda a ação orquestrada pelo governo federal para retirar direitos, os servidores não desistem. A Assessoria Jurídica da Adufmat-Ssind afirma que a Instrução Normativa 28 “afronta o princípio da estrita legalidade e excepcionalidade da situação ao não autorizar a manutenção dos adicionais, o direito a alteração de férias, a modificação de jornada de trabalho reduzida e integral manutenção dos direitos para servidores que se encontrem submetidos ao regime de turnos alternados de revezamento  em relação aos dias nos quais não houver deslocamento ao trabalho”. Por isso, o advogado do sindicato ajuizou ação solicitando liminar para suspender os efeitos da mesma.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

Quarta, 10 Junho 2020 11:32

 

Em mais um ataque à autonomia universitária, o presidente da República Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) 979, que permite ao Ministério da Educação intervir na escolha de reitores e vice-reitores das universidades federais, institutos federais e para o Colégio Pedro II, temporariamente. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (10). 


De acordo com o texto, não serão realizadas as consultas à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes nas instituições, enquanto durar o período da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. A medida também se estende ao período subsequente necessário para realização da consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, até a nomeação dos novos dirigentes pelo presidente da República. O reitor designado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolherá os dirigentes dos campi e os diretores de unidades pro tempore.


A intervenção do governo federal será feita ao final do mandato dos atuais dirigentes das instituições de ensino. Segundo o texto, a MP não se aplicará às instituições federais de ensino cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais.


Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, afirmou que a medida provisória é inaceitável. "Após a perda de validade da MP 914 que atacava frontalmente a autonomia das IFES públicas, o governo federal insiste na sua política de ataque à educação pública dessa vez editando uma nova MP que dá poderes ao ministro da Educação intervir nas instituições indicando gestores sem nenhuma consulta à comunidade acadêmica. É uma intervenção. Por isso inaceitável”, criticou. 


Para o docente, a MP “demonstra o empenho do governo em avançar com sua agenda autoritária e neoliberal mesmo em um momento de grave crise sanitária, em que milhares de vidas são perdidas. Lutaremos em todas as frentes para derrotar essa iniciativa".
 

ANDES-SN convoca a categoria a fazer pressão no  Congresso Nacional para que a MP 979 seja devolvida e que seja respeitado o desejo da comunidade acadêmica,  a quem cabe decidir o que fazer nesse momento de excrpcionalidade. #devolveMP979.

Confira nota da diretoria do ANDES-SN. 

Confira nota conjunta das seguintes entidades: ANDES-SN | ANPG | FASUBRA-Sindical | FENET PROIFES | SINASEFE | UBES | UNE

MP 914
No final de dezembro, Bolsonaro editou a MP 914 sobre o mesmo tema, mas o texto não foi adiante e perdeu validade em 2 de junho deste ano. 

 

Fonte: ANDES-SN

Segunda, 08 Junho 2020 15:15

 

 

O Brasil enfrenta um cenário caótico, com um governo autoritário e que almeja um golpe de Estado, assim como um crescimento vertiginoso de casos da COVID-19. Já somos o terceiro país em número de óbitos. São mais de 30 mil casos confirmados, fora as milhares de subnotificações. Lembremos que esse número é bem sugestivo para o governo de extrema-direita, pois é o mesmo que o presidente, quando deputado, usara ao afirmar que 'a ditadura matou pouco, tinha que ter matado uns 30 mil'. 

Em uma semana marcada por lutas contra o racismo no mundo, precisamente nos EUA e no Brasil, assistimos perplexos à fala do presidente da Fundação Palmares, na qual chamou o movimento negro de escória. 

Nos EUA, as ruas ardem em chamas em protesto pela morte de George Floyd, que dizia “Eu não consigo respirar", o que não impediu o representante da força repressiva do Estado americano a continuar o sufocando até a morte.  

No Brasil, terra da “democracia racial”, as estatísticas registram a morte de um preto a cada 23 minutos. Isso, no mesmo espaço-tempo em que a Covid-19 leva embora uma pessoa por minuto; 54,8% dos óbitos registrados são de negros, muito embora 51,4% dos hospitalizados sejam brancos. 

No Recife, a morte de um menino de 5 anos chocou o país. A mãe, faxineira, levou Miguel ao trabalho por não ter com quem deixá-lo durante a quarentena. Ao sair para passear com o cachorro, confiou a criança aos cuidados da patroa, que o colocou de castigo no elevador de serviço. O menino, desnorteado, saiu apertando os botões, subiu até o nono andar procurando a mãe e acabou engrossando as estatísticas de crianças brasileiras negras mortas nos últimos dias. Paradoxalmente, quando um/a negro/a é acusado de um crime, seu rosto logo estampa as capas de jornais, muitas vezes executado pelo justiceiramento estatal das forças repressivas do Estado. No caso de Recife, o patrão e a patroa tiveram as identidades preservadas em um primeiro momento. 

Quem se surpreende de ver a questão racial se erguer como fio condutor da crise do capital no século XXI não estava prestando a devida atenção ao desenrolar dos fatos, ou então encarando com o habitual pouco caso um tema central e estruturante da sociedade brasileira e mundial. 

Aqui, também, os negros estão resgatando sua enorme tradição de lutas, a exemplo de Zumbi, Dandara, Negro Cosme. Não há luta antifascismo sem que a mesma seja também antirracismo, anti-lgbttfobia, antimachismo. E por isso mesmo, estão nas ruas dizendo basta de racismo, basta de Bolsonaro/Mourão.

 

Fonte: ANDES-SN

Quinta, 04 Junho 2020 16:03

 

Protestos são realizados em diversas cidades norte-americanas | Foto TERRAY SYLVESTER – REUTERS

 

Neste domingo, sexto dia de intensos protestos, Casa Branca ficou às escuras e houve repressão de policiais contra manifestantes

 

Os protestos contra o assassinato de George Floyd, homem negro asfixiado por um policial branco no último dia 25 em Minneapolis, Minnesota, se espalharam por ao menos 140 cidades nos Estados Unidos.

 

Em Nova York, manifestantes cruzaram as pontes do Brooklyn e de Williamsburg, paralisando o tráfego. Ao anoitecer, a polícia na região da Union Square, em Manhattan, passou a reprimir o ato. Para se defender da polícia, os manifestantes atearam fogo em latas de lixo e em barricadas, com chamas que chegavam, segundo testemunhas diziam em transmissões ao vivo realizadas nas redes sociais, a dois andares de altura.

 

Labaredas de fogo tomaram os arredores da Casa Branca em Washington DC | Foto: Redes Sociais Metro UK

 

Em Washington, com a presença nas ruas de milhares de pessoas que permaneceram no local mesmo após o início do toque de recolher, as autoridades passaram a madrugada tentando apagar incêndios, até mesmo perto da Casa Branca, que ficou totalmente apagada em determinado momento.

 

Conforme informações do New York Times e da organização ativista Anonymous, assim como na sexta-feira, Trump teria sido levado novamente para o bunker de segurança no subsolo da sede da Presidência americana. O procedimento foi realizado, pela última vez, durante os ataques de 11 de Setembro.

 

Casa Branca foi cercada por milhares de manifestantes | Foto: ALEX WONG – GETTY IMAGES

 

De lá do bunker escondido, Trump teria publicado no Twitter um agradecimento à Guarda Nacional, além de afirmar que seu governo designará os Antifas, movimento antifascista que costuma atuar na linha de frente das manifestações, como grupo terrorista.

 

Em diversas manifestações, pessoas brancas fizeram cordão de segurança para os manifestantes negros | Foto: Redes Sociais

 

Em decorrência dos protestos, em 21 estados houve intervenção da Guarda Nacional — Washington, Califórnia, Nevada, Utah, Colorado, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Nebraska, Texas, Minnesota, Missouri, Wisconsin, Illinois, Michigan, Ohio, Kentucky, Tennessee, Geórgia, Flórida, Carolina do Norte e Nova York, além da capital Washington.

 

Em todos esses estados, o toque de recolher foi adotado. Uma medida como essa não era vista desde 1968, durante o levante negro contra o assassinato de Martin Luther King.

 

Justiça e reparação – Após a tentativa de avaliação da morte de George por decorrência de outros problemas de saúde, a família realizou perícia independente, e os dois médicos que realizaram a autópsia da vítima afirmaram que ele morreu de asfixia e que sua morte, portanto, é resultado de um homicídio.

 

Em 99% dos assassinatos de negros e hispânicos que ocorreram entre 2013 e 2019, com envolvimento da polícia, os agentes responsáveis não foram criminalmente acusados | Foto: Redes Sociais

 

O movimento Black Lives Matter tem exigido, para além da prisão de todos os envolvidos na criminosa operação – o policial responsável pelo sufocamento de George, Derek Chauvin, já está detido – o fim do racismo estrutural e institucionalizado. O fim do genocídio do povo negro normalizado em anos de escravidão, exploração e  violência na história do país.

 

Conforme publicado anteriormente pela Central [confira: Revolta popular por George Floyd, negro asfixiado por policiais, ganha força nas ruas de Minneapolis, EUA] , de acordo com pequisa realizada pelo jornal Washington Post, 1014 pessoas foram mortas a tiros por policiais nos EUA em 2019, sendo as principais vítimas pessoas negras. A ONG Mapping Police Violence aponta que, no país, os negros têm quase três vezes mais chances de serem mortos pela polícia do que brancos. Além disso, em 99% dos assassinatos de negros e hispânicos que ocorreram entre 2013 e 2019,  com envolvimento da polícia, os agentes responsáveis não foram criminalmente acusados.

 

Internacionalismo – A sociedade racista, estruturada e alimentada pelo sistema capitalista, não é inerente apenas aos Estados Unidos, mas ao mundo todo. E a fúria, portanto, é mais do que esperada. As chamas que tomam as cidades norte-americanas ardem em revolta, por centenas de anos de opressão e violência.

 

Por isso, os movimentos no Brasil demonstraram logo solidariedade ao povo negro norte-americano, que enraivecido diz basta à violência policial. Assim como lá, o povo negro brasileiro conhece bem a truculência da polícia e dos governos racistas e genocidas.

 

Os manifestantes fizeram barricadas e atearam fogo para bloquear ataque da polícia | Foto: Samuel CORUM-AFP

 

Envolvidos pela disposição de resistência por George Floyd, e ainda motivados por diversos ataques de Bolsonaro, manifestantes realizaram atos, no último domingo (31), em importantes estados no Brasil, exigindo democracia e expressando apoio à luta do movimento Black Lives Matter. A CSP-Conlutas esteve presente.

 

Nos EUA, com a política capitalista de supremacia branca do governo de ultra direita de Trump, da mesma forma que no Brasil com a política racista e genocida de Bolsonaro, os negros e negras se veem encurralados pela letalidade do vírus e pela sempre presente letalidade da polícia dos burgueses brancos.

 

 

A brutalidade da morte de George ressalta a vulnerabilidade e o desprezo pelas vidas negras. Em meio a pandemia do Covid-19, são os negros e negras os mais expostos ao vírus em razão das piores condições de assistência médica, das piores condições de trabalho, das piores condições de vida em suma, a que estão expostos nos EUA e no Brasil.

 

A CSP-Conlutas repudia veementemente o assassinato de George Floyd [confira Moção AQUI] e exige punição exemplar para Derek Chauvin e seus comparsas, cúmplices desse brutal assassinato. Também se solidariza com a luta do povo pobre e com os negros e negras americanos que se levantam em protestos por todos os Estados Unidos. E se coloca incansavelmente na luta por outra sociedade, sem exploração e opressão onde negros e negras de nossa classe possam construir em igualdade de condições, melhores condições de vida onde ela realmente importa!

 

– Capitalismo e racismo matam! Morte ao capitalismo e ao racismo! Cadeia para os policiais assassinos!

– Justiça para George Floyd! Justiça para Amaud Arbery! Justiça para Breonna Taylor!

– Lutar é um direito! Liberdade já para todos os presos políticos!

– Cortar os orçamentos policiais e usar os recursos para atender às necessidades do povo – moradia, salário-desemprego, educação, saúde, transporte público!

 

 

 

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 04 Junho 2020 15:50

 

Nessa quarta-feira, 03/06, trabalhadores da Educação foram às ruas cobrar a responsabilidade do Governo do Estado de Mato Grosso que não renova seus contratos desde o início do ano. Organizados pelas subsedes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), pais e mães, há seis meses sem salários, exigiram providencias, num ato que teve início em frente ao Palácio Paiaguás - sede do Poder Executivo estadual – e foi encerrado na Assembleia Legislativa.

 

Em fevereiro alguns contratos foram renovados, no entanto, no mês seguinte, o governo se utilizou da crise sanitária para justificar a suspensão os mesmos.  “A estratégia do governo Mauro Mendes foi cancelar o processo de contratação dos profissionais da educação deixando-os a própria sorte”, declarou o sindicato da categoria em material informativo.

 

O representante do Sintep/Cuiabá, João Custódio, afirmou que não haverá desistência por parte dos trabalhadores. “Vamos continuar na luta sem desistir jamais. Nosso objetivo é assegurar as condições mínimas para que os trabalhadores possam sobreviver. Esse foi mais um evento, esperamos que seja último”.

 

Vale destacar que, assim como o governo federal, o governo de Mato Grosso, liderado por um empresário local, defende a redução dos direitos garantidos pelo aparato estatal, retirando recursos da saúde, educação, e reduzindo cargos e salários de servidores concursados.

 

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind (com informações do Sintep/MT)

Foto: Edzar Allen