Quarta, 06 Abril 2022 14:18

 

 

 

Foto: MST/DF

Como a proximidade do fim da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os despejos forçados durante a pandemia até a última quinta-feira (31), a Campanha Despejo Zero convocou diversos movimentos populares para mobilizações nacionais pelo país, com a intenção de chamar atenção da população sobre as ameaças eminentes de despejo de milhares de famílias, no campo e na cidade.

Após a pressão da luta nacional, que unificou vários movimentos sociais, populares - urbanos e rurais -, sindicais, além do envolvimento de ativistas e parlamentares pelo país, o STF prorrogou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828, que impede os despejos durante a pandemia até junho de 2022.

No dia 30 de março (quarta), mais de 500 pessoas se reuniram na Praça dos Três Poderes, na capital federal, no ato político “Brasil Sem Despejo: Por Terra, Teto e Trabalho”. Durante o ato político, os movimentos populares que integram a Campanha Despejo Zero também entregaram, ao STF, cinco mil cartas cobrando a prorrogação da proibição dos despejos enquanto perdurar a pandemia.

A decisão foi a segunda prorrogação da liminar da ADPF 828, apresentada pelo PSol em parceria com a Campanha Despejo Zero, e é uma conquista para os movimentos populares. A liminar é mais um mecanismo que busca garantir a proteção de 132 mil famílias, totalizando mais de 500 mil pessoas, ameaçadas e que poderiam ser atingidas por despejos durante a pandemia e perderiam suas casas e territórios, no campo e na cidade.

A primeira liminar contra os despejos durante a pandemia foi concedida em junho do ano passado, pelo ministro do STF, Luis Roberto Barroso, a favor da suspensão dos despejos e remoções somente até dezembro de 2021. Em 9 de dezembro, diante da permanência da crise sanitária e com o agravamento da crise econômica, a maioria do STF confirmou a decisão cautelar de Barroso e prorrogou a liminar até março de 2022.

Foto: MST/DF

Segundo Kelli Mafort, da direção nacional do MST, a prorrogação da liminar tem um significado histórico e dá um pouco mais de ânimo à luta contra os despejos no país. “A decisão foi bastante importante porque está dentro de uma luta histórica dos movimentos populares do campo e da cidade pelo legítimo direito da ocupação de terra. A ocupação cumpre uma função social no nosso país porque o direito à moradia, o direito a viver, o direito à terra são assegurados pela Constituição [de 1988], mas se não for o povo se organizar, lutar e ocupar esses espaços vazios, a gente não consegue obter nada. Então, tem um significado histórico, mas é preciso a gente manter a luta, manter a mobilização, porque ganhamos um fôlego”, afirma a dirigente.

Um balanço da Campanha Despejo Zero, mostra que, durante a pandemia da Covid-19, um total de 27.618 famílias foram despejadas de suas moradias e territórios, registrando um aumento de 333% na quantidade de famílias despejadas, se comparado ao período entre março e agosto de 2020. A campanha foi lançada por um conjunto de movimentos populares para proteger o direito à vida, à moradia e ao território a essas famílias, cobrando do STF medidas que ajudem a proteger milhares de famílias, no campo e na cidade, ameaçadas de despejo ou remoção forçadas.

Além do ato político em Brasília, foram realizadas ações simbólicas como atos públicos, atos político-cultural e ecumênico, audiências públicas, atos em frente à prédio de Tribunais de Justiça, ocupação de órgãos públicos, caminhadas, protestos e plantio de árvores nos estados de Alagoas, Ceará, Bahia, Pernambuco, Paraná, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Pará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão.

Lei contra despejo
No ano passado, parlamentares aprovaram, na Câmara e no Senado, o Projeto de Lei (PL) 827/20, que proibia o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021, devido à pandemia de Covid-19. A lei foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional em 27 de setembro do ano passado. No entanto, a lei só era válida para 2021. Ainda assim, tanto a lei quanto a liminar do STF foram desrespeitadas por vários governos estaduais e distrital, que autorizaram ações de despejo nesse período.

Leia também:

Centrais Sindicais divulgam nota sobre a luta contra os despejos no Brasil

 

Fonte: MST (com edição e acréscimo de informações ANDES-SN)

 

Quinta, 24 Março 2022 11:25

 

Manter o processo de construção da greve unificada das servidoras e dos servidores públicos e as mobilizações a partir da agenda do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) foram alguns dos encaminhamentos aprovados na reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN, realizada na segunda-feira (21).

Segundo Francieli Rebelatto, 2ª secretária e da coordenação do setor das Ifes do Sindicato Nacional, apesar de poucas seções sindicais do ANDES-SN já terem aderido à greve unificada das e dos servidores públicos a partir do dia 23 de março, muitas deflagraram, em suas assembleias, o estado de greve. “Entendemos que não existe nenhum prazo delimitador para mantermos a mobilização e a construção de uma greve”, disse.

Na reunião do Setor das Ifes, as e os docentes das 40 seções sindicais presentes reforçaram a importância de seguirem o calendário nacional de mobilização do Fonasefe, com a vigília permanente na porta do Ministério da Economia, em Brasília (DF), conjuntamente com demais entidades do Fórum. Nesta quarta-feira (23), foi protocolada, novamente, a pauta de reivindicações das entidades sindicais no Ministério e ofícios com a solicitação de audiência com o governo.

Nos dias 29, 30 e 31 de março, ocorrerá mais uma Jornada de Luta na capital federal, com o reforço de caravanas vindas de todo Brasil. O dia 30, quarta-feira, será um marco nessa jornada com o Ocupa Brasília.

“Na reunião, encaminhamos que as seções sindicais que não enviarem representantes ao 40º Congresso do ANDES-SN, que enviem representantes aos atos em Brasília. A Diretoria Nacional convocará o Comando Nacional de Mobilização e apoiará as seções que não possuem condições financeiras com o Fundo Único”, contou a 2ª secretária do Sindicato Nacional.

Rodada de Assembleias
As e os docentes indicaram também, na reunião, a realização de uma rodada de assembleias gerais nas bases, entre os dias 11 a 14 de abril, para avaliar a mobilização e o processo de construção da greve nas universidades, institutos e cefets.

“Seguiremos em mobilizações, em estado de greve naquelas seções que aprovaram o estado de greve e também vamos seguir com assembleias permanentes. A luta é contínua e a pauta de reivindicações é muito mais ampla do que a recomposição salarial, embora [isso] seja fundamental. Temos ainda a luta pela revogação da Emenda Constitucional 95, a do Teto dos Gastos, e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da contrarreforma Administrativa”, afirmou Francieli.

A diretora do ANDES-SN ressaltou que na reunião do Setor das Ifes, as e os docentes avaliaram que é fundamental retomar as atividades presenciais nas instituições para mobilizar a categoria docente e seguir em luta permanente contra os ataques do governo federal que perpassam, entre outros, cortes orçamentários, intervenções na autonomia e gestão e as profundas perdas salariais da categoria.

- Confira aqui o relatório da reunião do Setor das Ifes

Calendário de mobilizações
23 de março – Vigília e protocolo da pauta de reivindicações e de ofício solicitando uma audiência com o governo no Ministério da Economia;
29, 30 e 31 de março – Jornada de Luta, em Brasília, com caravanas de base de todo Brasil;          
30 de março - Ocupa Brasília;
1º de abril – Ato “Liberdades democráticas: ditadura nunca mais”. Atividade convocada pelo ANDES-SN, em Porto Alegre (RS);
7 de abril – Dia Mundial da Saúde. Fortalecer os atos que irão ocorrem em todo Brasil destacando a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS);
9 de abril – Dia Nacional construído pelo Comando Nacional de Luta pelo “Fora Bolsonaro”;

11 a 14 de abril - Rodada de assembleias gerais das seções sindicais.

 

Fonte: ANDES-SN

 

Leia também:
Diretor do ANDES-SN explica reajuste de 19,99% reivindicado por servidores federais 

 

Quinta, 24 Março 2022 10:43

 

 

Na terça (22), representantes do Fonasefe foram recebidos por integrante do governo, que disse não estar autorizado a negociar com as categorias. Foto: Sinasfe

Servidoras e servidores públicos federais realizaram um novo ato nesta quarta-feira (23) em frente ao Ministério da Economia em defesa do reajuste emergencial de 19,99% para todas as categorias do serviço público. O percentual é referente à inflação acumulada durante o atual governo conforme o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE). Algumas categorias já deflagraram greve geral - por tempo indeterminado – em decorrência da recusa do governo federal em atender as reivindicações.  

Desde a última semana, representantes das entidades reunidas no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizam vigília em frente ao ministério. Durante a manifestação desta quarta, as entidades aproveitaram a mobilização e protocolaram, novamente, a pauta unificada de reivindicações que inclui, além do reajuste emergencial, a revogação da Emenda Constitucional 95, a do Teto dos Gastos, e o fim da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da contrarreforma Administrativa. Um novo pedido para abertura de mesa de negociação com o governo foi apresentado.

Nessa terça-feira (22), o Ministério da Economia recebeu integrantes Fonasefe, mas não houve qualquer avanço para abertura de negociações. A reunião foi conduzida pelo diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, José Borges, que afirmou que a questão fiscal seria um empecilho para o reajuste do funcionalismo e que a pasta não teria autonomia para estabelecer quaisquer negociações envolvendo despesas. 

Diante dos questionamentos sobre o longo silêncio do governo frente às reivindicações das categorias do funcionalismo público, surgiu a promessa de que uma resposta oficial aos pleitos será apresentada até o dia 1º de abril.

Vigília
Desde o dia 16 de março, quando foi realizado um Dia Nacional de Mobilização, Paralisações e Manifestações, servidores e servidoras estão em vigília em frente ao Ministério da Economia para pressionar o governo a abrir a mesa de negociações com as categorias. No dia 15, o ANDES-SN marcou presença em audiência pública que discutiu estratégias para o reajuste emergencial do serviço público, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A 2ª secretária do Sindicato Nacional, Francieli Rebelatto, representou a entidade e destacou a importância da recomposição salarial para manutenção dos serviços prestados à população.

A luta das servidoras e servidores públicos federais pelo reajuste emergencial de 19,99% iniciou no dia 18 de janeiro, com o protocolo da pauta de reinvindicações. Sem resposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, diversos atos foram realizados, desde então, reforçando a intenção das categorias em negociar com o governo.

No dia 9 de março, servidoras e servidores uniram esforços e lançaram o Comando Nacional de Mobilização e Construção da Greve, com objetivo de unificar as iniciativas da base e fortalecer a organização das diversas categorias em todas as regiões do Brasil, e iniciar uma greve geral no dia 23 de março. Além disso, uma jornada de lutas também acontece entre os dias 29 e 31 de março, com participação de todas as entidades e centrais sindicais que representam o funcionalismo federal. 

Fonte: ANDES-SN (com informações da Condsef. Imagens: Sinasefe)

 

Leia também:
Setor das Ifes mantém mobilização e construção da greve unificada

Terça, 22 Março 2022 16:55

 

 

 

Em atenção ao que pedido da Diretoria da Adufmat, seus advogados, informam o seguinte.

 

Sobre a atualização dos processos dos 28,86%, vamos dividir em duas partes para melhor entendimento.

 

1 – Sobre a retomada dos 28,86% nos salários dos Docentes, estivemos no mês de novembro de 2021, em Brasília para audiência com o novo Desembargador Rafael Pinto, que assumiu o processo em julho de 2021, audiência bem sucedida, onde o Desembargador  ficou de colocar em pauta para julgamento, estamos aguardando a pauta.

 

2 – Sobre os Embargos a Execução (valores retroativos), na mesma viagem, em audiência com assessor do Vice Presidente Francisco Betti, ficou combinado de colocar em pauta nos primeiros meses de 2022, após o recesso do Tribunal, vinte de dezembro de 2021 até fevereiro de 2022.

 

Qualquer novidade, assessoria jurídica entrará em contato com a ADUFMAT.

 

 

Atenciosamente,

 

Alexandre Luiz Lozano Pereira

Mauro Menezes

Sexta, 18 Março 2022 19:18

 

Atividade em Brasília reuniu servidoras e servidores públicos de diversas categorias

Servidoras e servidores federais de todo o país participaram, nessa quarta-feira (16), do Dia Nacional de Mobilização, Paralisações e Manifestações. Atos ocorreram em várias cidades e também na capital federal, com ampla participação da categoria docente. O objetivo é pressionar o governo Federal em busca do reajuste emergencial de 19,99%, referente a inflação acumulada do governo atual conforme o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE), para todas as categorias do serviço público.

Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), os manifestantes se concentraram no Espaço do Servidor, no bloco C e saíram, em passeata, ocupando três das faixas principais da avenida. Acompanhados por um carro de som, entoavam frases de ação contra o governo Bolsonaro, enquanto balançavam placas e faixas e gritavam palavras de ordem cobrando o reajuste salarial mínimo para todas as categorias do funcionalismo público. O ponto de chegada foi no Ministério da Economia, no bloco P. 

Em frente ao prédio da Economia, representantes das diversas categorias discursaram sobre a pauta e também sobre a conjuntura e o desmonte dos serviços públicos. Em sua fala, o 1º Vice-Presidente do ANDES Sindicato Nacional Milton Pinheiros, reforçou que a construção de unidade para a greve é necessária para defender o bom funcionamento dos serviços públicos.

"Hoje é um dia de luta em defesa dos serviços públicos, em defesa da recomposição salarial das nossas categorias e das nossas carreiras. O ministro da Economia precisa ouvir e atender os 19,99% de reposição salarial. É o mínimo para que possamos enfrentar a inflação que esse governo estabeleceu no Brasil. Inflação que causa desemprego, fome e miséria. Nós do ANDES-SN estamos em conjunto e unidade de ação, com diversas categorias, em defesa dos serviços públicos, da educação e das Universidades", ressaltou.

Representantes das seções sindicais permanecerão em vigília em frente ao Ministério da Economia, até o próximo dia 23 de março, quando será instalada a greve geral, se não houver negociação.

Foto; Priscila Duque / Adufpa SSind.

Atos pelo Brasil
Em diversas cidades do país, docentes participaram de protestos pela Campanha Salarial unificada dos SPF e também em defesa da Educação pública. No Rio Grande do Sul (RS), por exemplo, ocuparam a frente do Palácio da Farroupilha, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e também no Largo Dr Pio, região litorânea. Em Belém (PA), as professoras e os professores se reuniram a outros servidores públicos em frente ao Mercado de São Brás e entoaram palavras de ordem pelo reajuste emergencial já e pelo Fora Bolsonaro e Mourão.  

Já em Campina Grande (PB), um ato público foi realizado na entrada da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), contou com educadores e educadoras que manifestaram com placas de reinvindicações dos SPFs e contra as intervenções do Governo Bolsonaro nas Universidades. Paralelamente, um protesto foi realizado na rampa da sede do Ministério da Economia em João Pessoa, capitão da Paraíba. Docentes da ADUFPB estiveram por lá.

Em Belo Horizonte (MG), representantes do ANDES-SN se mobilizam em ato na capital, que reúne a greve dos trabalhadores da educação municipal e estadual. Na cidade mineira de São João del-Rei, a polícia militar entrou em confronto com manifestantes, que foram agredidos com gás de pimenta em frente à Câmara municipal. Foram organizados atos também nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Bahia, Amazonas, entre outros, com a presença de docentes e demais categorias do serviço público federal. 

Reajuste emergencial é pauta em Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Na tarde da última terça-feira (15), o ANDES-SN marcou presença na audiência pública que discutiu estratégias para o reajuste emergencial do serviço público, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A 2ª secretária do ANDES-SN, Fran Rebelatto, esteve presente e destacou a importância da recomposição salarial para manutenção dos serviços prestados à população.

“Quando falamos de recomposição salarial para as trabalhadoras e trabalhadores do serviço público, estamos falando da valorização do serviço prestado para quem mais precisa, da população que necessita da educação, da segurança, da assistência social, de todos aqueles e aquelas que, nesse momento, estão com as suas vidas ainda mais precarizadas, diante do ataque e da destruição que está acontecendo no Brasil”, disse.

Além disso, a docente alerta que as bases do ANDES-SN, presentes em mais de 120 seções sindicais espalhadas por todo o Brasil, também estão na luta contra os cortes orçamentários. “Nas universidades, nos Institutos Federais e Cefets, nós estamos lutando pelo reajuste emergencial, mas também estamos denunciando os cortes orçamentários que estão acontecendo nas Universidades, impedindo que possamos voltar com condições dignas de trabalho, ensino e aprendizado. Assim como nós, os estudantes estão com muitas dificuldades de se manter nos espaços, que são importantes para construção da emancipação de cada um”, ponderou.

Para finalizar, a professora alertou sobre a necessidade de derrubar outras duas pautas que estão intimamente ligadas à destruição do serviço público e a educação pública no Brasil. “A luta pela recomposição salarial também significa lutar contra a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos (EC 95) e contra a PEC 32, que tem como pauta principal destruir o que ainda temos de público no Brasil’’, finalizou.

Luta acontece desde janeiro
Servidoras e servidores públicos federais protocolaram no Ministério da Economia, em 18 de janeiro, um documento com diversas reinvindicações para o governo federal, incluindo o reajuste emergencial de 19,99% para todas as categorias. Um mês depois, sem resposta do ministro da Economia Paulo Guedes, foi organizado mais um ato, reforçando que as categorias estariam dispostas para negociação com o governo.

Ainda sem qualquer retorno do governo, servidores e servidoras uniram esforços e na quarta-feira, 9 de março, lançaram o Comando Nacional de Mobilização e Construção da Greve, com objetivo de unificar as iniciativas da base e fortalecer a organização das diversas categorias em todas as regiões do Brasil, com o objetivo de iniciar uma greve geral no final do mês de março.

Fonte: ANDES-SN

Segunda, 14 Março 2022 16:09

 

Mulheres de diversas entidades de trabalhadores ocuparam a Reitoria do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), em Cuiabá-MT, na última terça-feira, 8 de março - Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras. Além do simbolismo da data, o ato também foi motivado por uma recente perseguição. Na ocasião, o grupo protocolou um documento (leia aqui) requerendo a obediência aos princípios da Administração Pública: impessoalidade e igualdade.

 

Na presença do reitor Julio César dos Santos, as mulheres cobraram ainda a criação de políticas para o combate ao machismo institucional e estrutural dentro da instituição.  

 

A servidora Priscila Ferrari, psicóloga do IFMT, fez a leitura do documento em solidariedade à professora de Filosofia do campus do IFMT em Alta Floresta, Maria Oseia Bier, que vem sendo envolvida em sucessivos processos administrativos. O último, uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), que data de 23/02, tem como base um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) já arquivado, no qual a professora era acusada de “exagerar a sua reação quando se recusou a ceder a palavra a dois coordenadores do IFMT, no momento de sua fala em uma reunião pedagógica”.

 

A época, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica de Mato Grosso (Sinasefe-MT) emitiu uma nota de repúdio, assinada também por outras entidades, considerando a instauração da investigação uma ameaça de desarquivamento do PAD. As entidades também questionaram os critérios nada transparentes para a constituição da comissão investigativa e os motivos utilizados como justificativa para tal processo.

 

Após a exposição dos motivos do manifesto no IFMT pelas trabalhadoras, o reitor assinou o protocolo do documento e firmou o compromisso de realizar uma reunião entre o jurídico do (Sinasefe MT) e o corregedor do IFMT, para esclarecimentos e acesso aos autos do processo, o que é direito de todo servidor que esteja sendo investigado.

 

Também participaram do ato mulheres representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Associação dos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN), Batuque das Mulheres, Movimento Negro, Coletivo de Mulheres Camponesas e Mulheres Urbanas, que antes haviam se reunido na Praça Rachid Jaudy para marcar o Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras.

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind com informações do Sinasefe.

Segunda, 14 Março 2022 14:23

 


Além das atividades em Brasília, ocorrerão atos nos estados.

As servidoras e os servidores públicos federais deram mais um importante passo na luta pelo reajuste salarial de 19,99% e para o fortalecimento da Campanha Unificada de 2022. Nessa quarta-feira (9), foi lançado o Comando Nacional de Mobilização e Construção da Greve, com o objetivo de unificar as iniciativas da base e fortalecer a organização das diversas categorias em todas as regiões do país.

A iniciativa faz parte da Jornada de Lutas dos SPF e é fundamental para intensificar a mobilização rumo à greve geral dos serviços públicos. Na próxima quarta (16), as servidas e os servidores realizarão um grande Dia Nacional de Mobilização, Paralisações e Manifestações, que contará também com um ato unificado em Brasília (DF).

Este será um ultimato ao governo Bolsonaro que, há quase dois meses, ignora as reivindicações apresentadas em conjunto pelas categorias organizadas no Fonasefe – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – e no Fonacate – Fórum Nacional das Categorias Típicas de Estado. Caso as negociações não comecem num prazo de sete dias, o funcionalismo promete mostrar sua força com uma greve por tempo indeterminado.

Em 18 de janeiro, as entidades protocolaram a pauta de reivindicações junto aos órgãos do governo federal. Além da recomposição salarial de 19,99%, trabalhadoras e trabalhadores dos serviços públicos federais pedem a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 – da reforma Administrativa – e a revogação da Emenda Constitucional 95, que impôs o Teto dos Gastos em áreas como Saúde e Educação. Ambas medidas são parte da estratégia de precarização e desmonte dos serviços públicos.

O lançamento do Comando foi transmitido ao vivo pelas redes sociais do ANDES-SN e das demais entidades de servidores. Na abertura, Paulo Barela, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, central a qual o ANDES-SN é filiado, falou sobre a importância da construção da greve diante do cenário atual, com o aumento da pobreza e agravamento das condições de vida da população, em especial a mais pobre e mais dependente dos serviços públicos.

“Num cenário como esse é ainda mais importante a prestação do serviço público. Estamos vivendo uma situação difícil do ponto de vista da sobrevivência do povo brasileiro, pois a grande maioria está desempregada ou com o salário precarizado”, afirmou Barela.

“Sabemos que estamos em uma situação difícil, mas é necessária essa luta para dar a devida resposta a Bolsonaro e seu governo de ultradireita, negacionista e contra o trabalhador. Só vamos conquistar com mobilização. Só vamos conquistar se os trabalhadores do serviço público forem às ruas, fizerem greves e construírem um enfrentamento concreto”, acrescentou.

Mobilização
Para aquecer o clima para as lutas que ainda virão no mês de março, a CSP-Conlutas defende a intensificação das atividades com a base. “Orientamos nossas entidades de base a construir as assembleias. É importante o processo de mobilização por baixo, com reuniões nos locais de trabalho, materiais tanto na internet quanto físico, para fazermos no dia 16,uma mobilização importante em Brasília e nos estados. E que, a partir do dia 23, a gente tome as ruas, os órgãos públicos, com paralisações, greves de todos os segmentos”, reitera Barela.

A diretoria do ANDES-SN encaminhou, através da circular 084/2022, orientações sobre a realização de rodadas de assembleias, constituição dos Comitês Locais de mobilização permanente e construção da Greve, fortalecimento dos fóruns de servidores nos estados e municípios e para a realização de atividades que possam dialogar com a população sobre a importância da universidade pública.

E, nessa quarta (9), enviou uma convocação às seções sindicais para enviarem representantes ao ato nacional que acontecerá em Brasília (DF), no dia 16 de março, para compor o bloco “ANDES-SN em luta pela reposição salarial”. Também reforçou a importância das e dos docentes participarem dos atos nos estados que também acontecerão nesse dia. Acesse aqui a circular 086/2022, e confira aqui o vídeo de lançamento do Comando de Mobilização e Construção da Greve. 

Fonte: ANDES-SN

Sexta, 11 Março 2022 17:30

 

Faltam professores. Essa é uma demanda não só do ensino superior no Brasil, mas de modo geral, considerando o histórico de desmonte promovido pelos governos neoliberais aos serviços públicos e, consequentemente, à Educação. Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) a sobrecarga de trabalho refletiu, também, nos recentes embates sobre os registros de encargos docentes, limitados - sob protestos -, à 40h semanais.

Mas se faltam professores nas configurações normais de institutos e departamentos da UFMT, em casos de necessidade de contratação temporária para cobertura de licenças, a situação pode ficar pior. O processo é bem burocrático, seguindo tramites estabelecidos por leis e normas federais, que incluem a apresentação de diversos documentos, prazos para publicação do edital e seleção dos candidatos, até a apresentação de nova documentação comprobatória da aprovação. No entanto, alguns relatos demonstram que esse processo pode durar muito tempo, a ponto de não conseguir atender as necessidades.

“Quando eu saí de licença maternidade, a pessoa que ficou no meu lugar só pode fazer o contrato de seis meses. Porém, as minhas filhas, gêmeas, nasceram em 12 de dezembro, já estava próximo ao recesso de Natal e Ano Novo. Em janeiro, são as férias dos professores. Quando eu voltei de licença, a colega que entrou como substituta só conseguiu ficar um mês na vaga, porque demorou muito o processo. Eu nem conheci, nem sei te dizer quem foi essa pessoa, mas para o curso de Enfermagem isso tem um impacto importante, porque se ela pudesse ter sido contratada por um ano, poderia ter ajudado quando eu voltei. Mesmo que ela não pudesse ficar na disciplina que eu ministro, poderia ter ajudado em outras, porque a gente sempre tem um professor afastado por algum motivo, principalmente questão de saúde, e com atestados que nem sempre são de 90 dias”, contou a professora Emiliane Santiago, do curso de Enfermagem da UFMT Sinop, ressaltando que, pelo menos durante sua experiência na coordenação do curso, até o final de 2020, era preciso que o professor licenciado apresentasse um atestado de 90 dias para que a unidade pudesse solicitar um substituto.

Apesar das limitações legais, a categoria acredita que seria possível traçar estratégias para agilizar o procedimento. “O próprio pró-reitor nos informou isso, tem uma série de regras a cumprir, que não são impostas pela UFMT, é questão de legislação mesmo. Não sei se a nossa dificuldade é a mesma de Cuiabá. Só pode solicitar um novo processo seletivo para professor temporário a partir do momento que a mulher entra em licença. Eu acredito que tem um prazo, mas ajudaria deixar toda a papelada pronta e, no dia que ela entrar de licença, no mesmo dia, já fazer o encaminhamento”, sugeriu a professora Rafaella Felipe, também da UFMT Sinop.

As duas docentes participaram da assembleia geral realizada pela Adufmat-Ssind em 10/02, na qual estava presente o pró-reitor de Ensino e Graduação, Adelmo Carvalho da Silva, e sugeriram a ele que a universidade pense em ações que possam agilizar o processo. Na ocasião, o pró-reitor se mostrou solícito.

No entanto, há outros fatores que podem estar retardando as contratações. A própria disposição dos campi da UFMT no interior, que aprofunda a precarização do trabalho por conta da redução de trabalhadores, pode ser uma das causas. “Aqui nós temos poucas pessoas trabalhando nos institutos - não temos departamentos, são institutos. Então, talvez, a própria sobrecarga de trabalho, não sei, possa acarretar nesses atrasos. Tem um trâmite que dura mais ou menos um mês – pensando na publicação do edital, o prazo que tem que permanecer ali, a divulgação ampla e tudo mais -, até que o processo seletivo ocorra, essa pessoa seja aprovada, e aí tenha o encaminhamento para Cuiabá”, relatou Rafaella Felipe.

Há também o fator legal de que o professor substituto deve permanecer dois anos sem vínculo com a instituição após o período de serviços prestados. “Outra questão que nos chama atenção e também foi levada para a assembleia é com relação ao prazo que esse professor pode permanecer aqui. Tendo sido selecionado e implementado sua contratação, ele terá de ficar dois anos sem participar de outro processo seletivo. Embora nós tenhamos muitas pessoas desempregadas, inclusive com mestrado e doutorado, isso é algo que faz com que um possível candidato não se inscreva para a vaga. Por exemplo, se tem um seletivo aberto e o possível professor vê que haverá essa restrição, que ele vai ficar só cinco meses na vaga e depois vai ter que esperar dois anos para participar de outro processo seletivo, as vezes deixa de se candidatar por causa disso”, completou a docente de Sinop.

Para a Adufmat-Ssind, é essencial que a UFMT normatize a questão. “Nos assustamos com as demandas que chegaram para a Adufmat-Ssind, sobre a demora para a contratação de professores substitutos temporários para cobrir as licenças maternidade. Isso gera um desgaste imenso para a professora que está solicitando esse direito das mulheres, conquistado historicamente, justamente para poder se dedicar ao seu filho ou sua filha da melhor forma possível. Essa demora tira da professora o momento de cuidar do seu bebê e sobrecarrega os colegas. Apesar de saber que a burocracia tem a ver com a garantia da lisura do processo, nós achamos que é fundamental que a direção da UFMT se dedique a garantir que esse processo seja o mais célere possível, não deixe passar que casos como esses relatados pelas nossas professoras estão acontecendo, buscando formas de orientar os departamentos e institutos sobre como os processos podem ser feito da forma mais rápida possível, já que o período desses afastamentos, especialmente por licença maternidade, é mais ou menos previsível. Os departamentos e institutos podem ter um planejamento para garantir que o processo seja célere, desde que a UFMT tenha normativa específica mostrando como fazer isso. Isso é essencial para garantia da tranquilidade da professora, quanto aos seus encargos, às aulas que estão sendo dadas, os alunos que estão continuando o processo formativo - a gente sabe que os professores se preocupam com isso mesmo estando de licença, afinal dedicam boa parte de suas vidas a garantir que seu trabalho seja feito com qualidade -, mas também para não sobrecarregar os demais professores do departamento ou instituto, que os professores não se sintam coagidos a assumir carga horária a mais, sendo que sua carga horária, em geral, já é bastante alta”, concluiu o diretor de Comunicação da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos.

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Sexta, 04 Março 2022 18:00

 

Trabalhadoras e trabalhadores da Enfermagem de todo o país preparam um dia de luta em Brasília (DF) e nos estados no próximo dia 8 de março – Dia Internacional de Lutas das Mulheres. A categoria cobra a aprovação do piso salarial nacional na Câmara dos Deputados. O projeto de lei 2564/2020 passou de forma unânime no Senado em novembro do ano passado.

O grupo de trabalho que discute o tema na Câmara aprovou a proposta apresentada na quarta-feira (23) pelo relator do PL, deputado Alexandre Padilha (PT-SP).

O projeto prevê um salário-base de R$ 4.750 para uma carga de 30 horas semanais para os enfermeiros, 70% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.

O valor já é menor do que o reivindicado inicialmente pela categoria, ainda assim o governo federal e empresários da área da Saúde, que emprega parte das trabalhadoras e dos trabalhadores do setor, ficaram incomodados com a proposta.

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros e enfermeiras, 1,5 milhão de técnicos e técnicas, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. A entidade alerta que o profissional pode ter registro em mais de um segmento. Cerca de 80% da categoria é composta por mulheres.

“Nada mais justo do que, além das bandeiras históricas do movimento feminista, como a luta pelo fim da violência contra as mulheres, nós lutemos pela aprovação do PL 2564/2022 para garantir o piso nacional da nossa categoria”, ressalta a dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Rosália Fernandes, profissional da área da saúde.

O protesto unificado tem ato marcado em Brasília, e também em diversos estados, em unidade com as manifestações pelo Dia Internacional de Luta das Mulheres.

PL 2564/20
O Projeto de Lei 2564/20, do Senado, institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem.

Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Fonte: ANDES-SN (com informações da CSP-Conlutas e Agência Câmara de Notícias)

Sexta, 25 Fevereiro 2022 16:04

 

Intensificar a mobilização em defesa de seus direitos, com possibilidade de deflagração de uma greve unificada dos Servidores Públicos Federais (SPF) em 23 de março, foi um dos encaminhamentos da reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN, que reúne docentes das universidades federais, institutos federais e cefets. 

Representantes de 41 seções sindicais e da direção do Sindicato Nacional participaram do encontro realizado na terça-feira (22), de maneira remota, que teve como pauta a Campanha Salarial 2022 das e dos SPF, a construção da greve unificada, a retomada das atividades de maneira presencial e as condições sanitárias.

Várias ações foram indicadas para a construção da greve. Entre elas, dar continuidade ao diálogo com a sociedade sobre a paralisação, reforçar a disposição da diretoria nacional para participar de assembleias e atividades das seções sindicais no debate sobre a greve, ampliar o convite às e aos docentes para as ações de caráter nacional da agenda de greve do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). As e os docentes apontaram também a importância das secretarias regionais e as seções sindicais reforçarem a construção da greve nos fóruns estaduais e regionais de servidoras e servidores e outros espaços de articulação e, por fim, propor ao Fonasefe a elaboração de um boletim de construção da greve.

Segundo Cristine Hirsch, da coordenação do Setor das Ifes e 1ª vice-presidenta da Regional Nordeste II do ANDES-SN, durante a reunião, as e os docentes ressaltaram a importância da construção da greve unificada com o restante do funcionalismo público e de manter o calendário de mobilização para pressionar o governo a elaborar um projeto que atenda as reivindicações do movimento.

“Nossa principal tarefa para março é contribuir para a organização, lançamento e fortalecimento do Comando Nacional de Construção da Greve e dos Comitês Locais de Construção de Greve para tornar realidade o Dia Nacional de Mobilização, Paralisações e Manifestações em todo Brasil, no dia 16, e a deflagração da greve por tempo indeterminado, a partir do dia 23 de março. Primando pelos princípios do ANDES-SN, a construção da greve passa pela rodada nacional de assembleias gerais até 18 de março e pela reunião do pleno do Setor das Ifes no dia 21 de março, pois acreditamos que é pela base que se constrói um sindicato, que faremos a luta pela Campanha Salarial, em defesa da educação e dos serviços públicos, e pelo fim do governo Bolsonaro-Mourão”, afirmou. 

Cristine Hirsch ressaltou ainda que “em anos eleitorais, como 2022, os prazos são encurtados e 4 de abril seria o limite para o governo incidir na elaboração de um PL com destinação de recursos para o reajuste”.

Retorno presencial
Quanto ao retorno às atividades presenciais nas universidades, institutos e cefets, 32 seções sindicais responderam o formulário enviado pelo ANDES-SN. Na maioria das instituições de ambos os setores - tanto Federais (Ifes) quanto Estaduais e Municipais (Iees/Imes) - não há comissões de planejamento para os espaços físico, e nenhuma ou muito pouca adaptação nos espaços físicos para o retorno presencial foram detectadas. O que tem sido feito a este respeito, em boa parte das instituições, é o distanciamento social e/ou o rodízio de estudantes nos espaços físicos. A maioria também apontou que a responsabilidade para a adequação dos espaços físicos tem sido transferida, pela gestão central das instituições de ensino superior (IES), para as unidades, os cursos, os departamentos etc. Além disso, as discussões não tem se dado em espaços democráticos, envolvendo a comunidade acadêmica, entre outros problemas. 

Na reunião, as e os docentes encaminharam por: fortalecer as iniciativas locais e nacional para o enfrentamento ao negacionismo e ao discurso anticientífico, pela vida e pela saúde da comunidade acadêmica e, principalmente, da população local, regional e brasileira; promover ações em defesa do passaporte vacinal nos cefets, institutos e universidades federais para o retorno das atividades presenciais; lutar pela contratação de professores e professoras frente à sobrecarga de trabalho decorrente das condições impostas pela pandemia para o retorno presencial nas instituições de ensino; ampliar o debate e acumular junto com a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) os impactos da Resolução CNJ Nº 227/2016 que resguarda os servidores quanto ao trabalho remoto.

Plenária SPF
Há mais de um mês sem resposta do governo para a pauta reivindicações, na quarta-feira (23), servidoras e servidores públicos participaram da Plenária Nacional das entidades para decidir sobre a greve. São cinco anos de salários congelados, sem recomposição. Na pauta, as e os servidores reivindicaram um reajuste de 19,99%.

A plenária foi realizada por plataforma online e contou com a presença de mais de 240 servidoras e servidores federais de entidades representativas de todas as partes do país. O encontro foi convocado pelo Fonasefe e pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) e discutiu o calendário de lutas e construção da greve do funcionalismo público. O calendário de mobilização apontou um Dia Nacional de paralisação e manifestações pelo país, em 16 de março, e um indicativo de início de greve nacional uma semana depois, no dia 23, caso o silêncio por parte do governo permaneça.

As e os participantes da plenária ressaltaram a importância desse espaço aberto para ouvir a base das categorias do serviço público. Os representantes do Fonasefe afirmaram a certeza da necessidade e da existência de condições para realização de uma grande greve nacional. Muitos e muitas compartilharam o andamento da construção do movimento grevista em seus locais de trabalho e também afirmaram a forte indignação das categorias pela constante precarização das suas condições de trabalho. O aumento da inflação no atual governo tem causado uma preocupante corrosão do salário do funcionalismo federal, especialmente com o congelamento das remunerações.

Para a diretora do Sindicato Nacional, apesar das dificuldades inerentes à pandemia da Covid-19 no cotidiano das pessoas, as e os servidores públicos demonstraram disposição para a luta. “O momento pandêmico e o teletrabalho foram apontados como dificultadores para a mobilização, mas a tônica da plenária é que as servidoras e os servidores têm disposição de luta. Essa batalha deve ser travada nas redes e muito mais nas ruas, onde tem sido tradicionalmente nosso espaço”, disse Hirsch.

“Agora é construir cada passo do calendário, dentro das Ifes, incluindo estudantes, servidoras e servidores técnico-administrativos e educacionais, e envolvendo todas as categorias do funcionalismo público nos estados e nas cidades, além de dar visibilidade à justeza de nossa pauta e continuar denunciando os interesses do Capital em destruir os serviços públicos e transformar servidoras e servidores públicos em inimigos”, completou a diretora.

Cartilha sobre a greve
Na quinta-feira (24), a secretaria do ANDES-SN encaminhou, através da Circular 80/2022, a Cartilha “Greve no Serviço Público – Base Legal – Precedentes Judiciais – Orientações a Sindicatos e Grevistas”, elaborada pelo Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos (Cnasp), do qual a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN faz parte. O material foi  atualizado e traz comentários e orientações sobre a deflagração da greve no serviço público. Confira aqui.

Veja a agenda de lutas da Campanha Unificada:

 

 

Fonte: ANDES-SN (com informações do Fonasefe)

 

Saiba mais
Servidores Federais fazem atos para marcar um mês de luta por recomposição salarial

Seções Sindicais têm até 14 de fevereiro para enviarem informações sobre retorno às atividades presenciais nas IES