Sexta, 14 Maio 2021 15:28

 

 

 

Na próxima segunda-feira (17), às 9h, será votado o parecer sobre admissibilidade de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Ontem, (13), após uma manobra da presidente Bia Kicis (PSL-DF) para antecipar a votação do relatório, a reunião foi suspensa por “problemas técnicos” na inscrição e participação de deputados na reunião virtual da CCJ.

A deputada Bia Kicis quebrou um acordo firmado com as lideranças de bancada que previa um calendário de audiências públicas que se encerraria hoje, sexta-feira, (14). Além disso, não deu um tempo hábil para a análise do relatório entregue pelo deputado Darci de Matos (PSD-PR) e protocolado na noite de terça-feira (11). A matéria é uma das prioridades do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em seu parecer, Darci de Matos rejeitou apenas dois pontos da reforma: o que permite ao presidente da República extinguir, transformar e fundir entidades da administração pública autárquica e fundacional via decreto; e o trecho que impedia a realização de qualquer outra atividade remunerada pelos servidores ocupantes de cargos típicos de Estado.

PEC 32


A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, encaminhada ao Congresso Nacional em setembro de 2020, altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Entre outros pontos, o texto estabelece cinco tipos de vínculos para os novos servidores. Os novos regimes de contratação, de caráter temporário e contratos em regime de experiência, acabam com o Regime Jurídico Único e criam diversas formas de contratos de trabalho dentro do serviço público, o que atingirá a qualidade do atendimento à população. A PEC abre espaço para a terceirização irrestrita em todas as áreas.

O ANDES-SN tem se empenhado na mobilização contra a reforma Administrativa com as demais categorias do funcionalismo público que compõe o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Desde setembro, a entidade tem participado de atos presencias, respeitando os protocolos de segurança, e virtuais, construindo campanhas informativas sobre a PEC 32 e pressionando parlamentares a se posicionarem contra a proposta.  Para o Sindicato Nacional, a reforma representa uma destruição severa e rápida dos serviços públicos e trará consequências para o conjunto da classe trabalhadora e para a população, que precisa do atendimento no âmbito do poder público.

Tramitação


Se passar pela CCJ, a PEC 32 ainda precisará ser analisada por uma comissão especial que tem um prazo previsto de tramitação de 40 sessões, sendo as 10 primeiras previstas para apresentação de emendas. Para a presidência da comissão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) escolheu Fernando Monteiro (PP-PE) e para relatoria Arthur Maia (DEM-BA). Caso a comissão especial aprove a proposta, o texto será votado em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

 

Fonte: ANDES-SN (com informações de Agência Brasil)

 

Saiba Mais

Comissão da Câmara começa série de audiências públicas sobre reforma administrativa

Quarta, 05 Maio 2021 11:30

 

 

 

Desde o dia 28 de abril, a Colômbia é palco de fortes protestos do povo colombiano contra o governo do presidente de direita Iván Duque. As manifestações tiveram início em razão de uma proposta de reforma tributária, que aumentava a cobrança de impostos da população, mas somada à grave situação do país em meio à pandemia, a medida foi o estopim para protestos que se repetem desde o último dia 28, ao que o governo tem respondido com brutal repressão.

 

O governo deu ordem para militarizar os grandes centros urbanos, para tentar impor com sangue e fogo suas políticas antipopulares. Como resultado, pelo menos, 35 pessoas foram mortas nas cidades de Cali, Ibagué e Bogotá. Mais de 400 pessoas foram presas e mais de 150 forram feridas por tiros disparados pelos órgãos de segurança do Estado, sendo que, ao menos, 6 jovens perderam um dos olhos, repetindo a violência também imposta pela polícia chilena durante os protestos que ocorreram no Chile.

 

 

Em Cali, onde os protestos têm sido mais fortes, o governo e o prefeito deram ordem para reprimir as manifestações, após uma declaração nas redes sociais do ex-presidente Álvaro Uribe, mentor político de Iván Duque, que defendeu “o direito de policiais e soldados ao uso de armas”. Sua mensagem no Twitter foi imediatamente interpretada como uma incitação à violência. Horas depois, a plataforma eliminou a mensagem por descumprir suas políticas de uso.

 

A proposta de reforma tributária apresentada pelo governo Iván Duque propunha o aumento do imposto sobre o valor agregado (IVA) de alimentos básicos, a gasolina, serviços públicos e a alíquota do imposto de renda sobre o salário dos trabalhadores e trabalhadoras, entre outras medidas, que jogam sobre as costas do povo pobre a conta da crise econômica criada pelo próprio governo.

 

Neste domingo (2), após quatro dias de protestos, o governo anunciou a retirada da medida. Entretanto, a polarização social no país tem causas mais profundas. O quadro no país é de aumento do desemprego, altos índices de pobreza e o assassinato de lutadores sociais, em meio a um aumento flagrante da corrupção.

 

“A Greve Nacional convocada pelas centrais operárias ganhou adesão massiva e mostrou a indignação da população colombiana, sobretudo os mais jovens”, disse o integrante do Setorial Internacional da CSP-Conlutas Herbert Claros.

 

“Nos três anos em que Duque assumiu o cargo, mais de 1.000 lutadores sociais foram assassinados, defensores dos direitos humanos, guerrilheiros desmobilizados das FARC, reclamantes de terras e dirigentes sindicais. Todo esse massacre ocorre quando as agências de investigação do estado, como o Ministério Público, continuam a realizar investigações exaustivas que permanecem na mais flagrante impunidade. E, neste momento de pandemia, a situação de miséria e fome, aumentam no país gerando mais insatisfação”, avaliou.

 

Ato no Consulado da Colômbia

 

A CSP-Conlutas repudia a repressão brutal na Colômbia, assim como os ataques do governo de Iván Duque e do parlamento com sua proposta de reforma tributária e afirma todo apoio à luta do povo colombiano.

 

A Central enviou moção de solidariedade a todas e todos os lutadores sociais, jovens e trabalhadores (as) colombianos que estão nas ruas defendendo seus direitos (MOCION DE APOYO A LA LUCHA DE LOS TRABAJADORES COLOMBIANOS)

 

As Centrais Sindicais brasileiras também enviaram moção de solidariedade à luta do povo colombiano:

 

MOCAO DAS CENTRAIS SINDICAIS EM APOIO A LUTA DOS TRABALHADORES COLOMBIANOS 

 

 

Na quinta-feira, dia 6, às 10h faremos um ato em frente ao consulado da Colômbia em São Paulo (Rua Tenente Negrao, 140, Piso 7, cj. 92, no  Itaim Bibi)

 

Fora o governo criminoso de Ivan Duque!

 

Abaixo a reforma tributária e o pacote de fome do governo!

 

Abaixo toda repressão!

 

Viva a luta do povo colombiano!

 

Moções de solidariedade

 

A Coordenadora Sindical de Solidariedade de Cartagena (organização que faz parte parte da Rede Sindical Internacional), faz um chamado para que a classe trabalhadora em todo o mundo desenvolva campanhas de denúncia contra este governo assassino nas diferentes embaixadas e consulados da Colômbia, ações de boicote aos produtos produzidos neste país que estão manchados com sangue dos trabalhadores e todas as iniciativas que puderem ser desenvolvidas  como vídeos, fotos com cartazes, moções, etc.

 

Orientamos as entidades e movimentos filiados à  Central que copiem o texto da moção e enviem em nome da sua organização para os emails abaixo:

 

Presidência Colômbia:

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Parlamento Colômbia:

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Importante enviar cópia para: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

 

FONTE: CSP-Conlutas 

Sexta, 30 Abril 2021 14:17

 

Parecer sobre a PEC 32/20 poderá ser apresentado na segunda quinzena de maio | FOTO: Agência Câmara 

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou, nesta segunda-feira (26), seu cronograma de audiências públicas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. Em reunião de coordenadores de bancada ficou definido um cronograma de sete audiências, entre 26 de abril e 14 de maio. Após esse período o relator apresentará seu parecer. 

Ontem, (26), ocorreu a primeira audiência com a participação do secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade; do presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), Vicente Braga; do advogado e professor Emanuel de Abreu Pessoa; da coordenadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli; do Coordenador-Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese),  Fausto Augusto Júnior; e do professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Francisco Cavalcanti.

A PEC 32/20, de autoria do governo Bolsonaro, irá promover a desestruturação de serviços públicos, em especial aqueles relacionados aos direitos sociais garantidos constitucionalmente à população. Além disso, a PEC propõe novos regimes de contratação de forma precarizada, de caráter temporário e contratos em regime de experiência, acabando com o Regime Jurídico Único. E, ainda, cria diversas formas de contratos de trabalho dentro do serviço público, o que atingirá a qualidade do atendimento à população, e abre espaço para a terceirização irrestrita em todas as áreas.

Mais audiências

Deputados de oposição querem aumentar o número de audiências de sete para onze. Uma delas seria para convidar o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, a prestar esclarecimentos sobre a reforma. A expectativa é para que Paulo Guedes, e não seus assessores, falem sobre a proposta. Depois de passar pelo colegiado, a proposta ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e, em dois turnos,  pelo plenário da Câmara.

O ANDES-SN tem se empenhado na mobilização contra a reforma Administrativa com as demais categorias do funcionalismo público que compõe o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Desde setembro, a entidade tem participado de atos presencias, respeitando os protocolos de segurança, e virtuais, construindo campanhas informativas sobre a PEC 32 e pressionando parlamentares a se posicionarem contra a proposta. 

 

Fonte: ANDES-SN

Quinta, 29 Abril 2021 17:13

 

 

Trabalhadoras em assembleia mantém greve - Foto: Roosevelt Cássio

 

Trabalhadoras e trabalhadores da Sun Tech, Blue Tech e 3C, empresas fornecedoras da LG, estão em greve há mais de 20 dias em defesa de seus direitos e empregos. Em assembleia unificada na segunda-feira (26), em Caçapava (SP), as operárias e operários aprovaram por unanimidade a continuidade da greve que teve início no dia 6 de abril.

A fabricante sul-coreana de eletroeletrônicos LG anunciou no dia 5 deste mês que irá encerrar a produção de smartphones em todo o mundo. No Brasil, a decisão afeta diretamente a fábrica da empresa em Taubaté (SP) e as três principais fornecedoras na região, ameaçando a demissão de 830 trabalhadores, a maioria mulheres.

Em Taubaté, as e os trabalhadores da LG retomaram a greve após rejeitarem a segunda proposta de indenização apresentada pela empresa. Os funcionários da multinacional realizaram uma paralisação entre os dias 12 e 18 de abril, mas interromperam a paralisação no dia 19 com o compromisso de serem realizadas novas negociações entre o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e a direção da fábrica.

Para o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região (Sindmetal SJC), a união das e dos trabalhadores diretos e terceirizados é fundamental para o prosseguimento da luta, que deve ter o foco prioritário na defesa dos empregos. Caso a LG insista em fechar as portas será exigida do governo federal a estatização da empresa, sob o controle das e dos trabalhadores, para produzir celulares de marca nacional.

“Seguimos defendendo a união entre os sindicatos e os trabalhadores da LG e de suas fornecedoras para manter os postos de trabalho em nossa região. Se a companhia mantiver sua postura de encerrar as atividades, precisamos exigir das autoridades que deixem as e os metalúrgicos produzirem”, afirma o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.

Força da luta

A greve das trabalhadoras da Sun Tech, instalada em São José dos Campos, Blue Tech e 3C, em Caçapava, é a mais forte realizada na categoria este ano e é destaque entre as mobilizações que ocorrem no país. Também é uma demonstração da força das mulheres, que são maioria entre os 430 empregados das três fornecedoras.

Na semana passada (22), as metalúrgicas realizaram o segundo protesto em frente à LG em Taubaté em decorrência da recusa da LG em negociar com o Sindmetal SJC a situação das trabalhadoras das fornecedoras, que atuam 100% voltadas para atender a companhia sul-coreana. A recusa da empresa em negociar contraria proposta apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Tanto a Blue Tech como a Sun Tech entraram com dissídio coletivo na Justiça pedindo o fim da greve, o que foi negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região. Na sexta-feira (30), vão ocorrer audiências de conciliação entre os representantes das duas empresas e o Sindicato.

“As trabalhadoras da Sun Tech, Blue Tech e 3C não param de mostrar a sua valentia e determinação. Vamos continuar essa batalha até que os empregos e direitos sejam assegurados”, disse a diretora do Sindicato Luciene Silva.

 

Fonte: Sindmetal SJC (com edição do ANDES-SN)

Quarta, 28 Abril 2021 14:50

 

A Adufmat-Ssind inicia nesta quinta-feira, 27/04, às 19h, uma série de lives sobre os problemas relacionados a fome e o Agronegócio no estado de Mato Grosso. Sob a mediação da professora Lélica Lacerda, o tema da primeira live da série será "Latifúndio: Quem planta lucro, colhe miséria". Os convidados são Lucinéia Soares (servidora pública e doutora em Sociologia), Eloenia Ararua (assistente social e militante do movimento Mulheres Indígenas) e Vanderly Scarabeli (diretor regional do Sul do MST).

O debate será transmitido pelos canais oficiais da Adufmat-Ssind no Youtube e Facebook.

Não percam! Participem da Live enviando perguntas e comentários.

Link para o Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=VDfybfnxS1A

Link para o Facebook: https://www.facebook.com/211669182221828/posts/4223692734352766/

 

Quarta, 28 Abril 2021 14:14

 

Entidades de trabalhadores mato-grossenses que compõem a Frente Ampla por Vida Digna, Vacinação em Massa e Contra as Políticas de Fome e Morte, lançaram, nessa terça-feira, 27/04, um Manifesto em Defesa da Vida. O ato de lançamento ocorreu dentro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), um dos polos de vacinação contra a Covid-19 na capital do estado.

 

O documento surge a partir da constatação de que os governos nacional, estadual e municipais estão negligenciando os direitos e as necessidades da população, provocando ainda mais dificuldades na pandemia. “Já são quase 400 mil mortos, e o Governo não se mobilizou pela vacinação ampla. Ela chega a conta gotas, e não é suficiente para a população trabalhadora, que foi obrigada a encarar o transporte público lotado para tentar sobreviver, uma vez que, diferentemente de outros países, o Brasil não garantiu um auxílio emergencial digno para as pessoas poderem ficar em casa. Tanto o Governo Federal quanto o Estadual e os municipais boicotaram o isolamento social, e nós estamos aqui hoje convocando toda a população cuiabana a tomar as ruas em defesa da classe trabalhadora”, disse o representante do Sindicato dos Correios de Mato Grosso (Sintect-MT), Edmar dos Santos Leite.

 

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma/MT), Carmem Machado, afirmou que o sindicato apoia integralmente a vacinação em massa e um lockdown real, e destacou ainda dificuldades enfrentadas pelos servidores estaduais que atendem a população nesse momento, como a suspensão de pagamentos de adicionais noturnos, insalubridade e plantões há cerca de um ano. “Mais do que os aplausos merecidos, a categoria merece ter reconhecidos seus direitos. Isso é justiça social”, pontuou.

 

A diretora do Andes Sindicato Nacional – Regional Pantanal, Raquel Brito, explicou que o manifesto tem como objetivo defender a vacinação em massa e a elaboração de um plano eficiente de vacinação para a população brasileira. “Nós queremos que a vacinação ocorra como um direito, assim como está escrito na nossa Constituição. Esse manifesto se coloca, mais do que tudo, a favor da vida, pelos direitos de todos os trabalhadores. É nesse mote que reivindicamos a vacinação em massa e também denunciamos que o nosso estado é o que tem menor índice de vacinação, acompanhando o país, um dos que menos vacina no mundo. É a falta de um plano eficiente para combater a Covid-19, com vacinação e lockdown, que faz com que tenhamos os maiores índices de mortes e de lotação em hospitais e Unidades de Tratamento Intensivo (UTI’s)”.

 

 Veículos de comunicação acompanharam momentos do ato 

 

Para o professor Maelison Neves, diretor da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), além do diálogo com profissionais e população em um dos pontos de vacinação, estar na UFMT representou, simbolicamente, o papel central que a instituição poderia estar tendo nesse momento. “Nós bradamos a bandeira, junto com demais sindicatos: vacina no braço, comida no prato. A nossa bandeira é a defesa da vida. Por isso, nós entendemos que o grupo prioritário é formado por todos os brasileiros. Todos nós merecemos viver, e não cairemos na chantagem ou desemprego ou fome. Nós temos direito à vacina, ao auxílio emergencial, aplicação de todas as medidas sanitárias comprovadamente eficazes para diminuir a transmissão do vírus até a imunização de toda a população. Vacinação para todos já! Para além de um ponto de vacinação, nós lutamos para que a universidade se torne um lugar de produção de vacinas, um lugar de pesquisa, de conhecimento para que nós possamos, num futuro muito próximo - com investimento na ciência brasileira, na universidade brasileira -, ser autossuficientes na produção de vacinas, de medicamentos e tratamentos necessários para atender as demandas de saúde das pessoas com sequelas - políticas sociais, atendimento psicológico, educacional, uma série de desafios que a sociedade brasileira vai nos trazer e a universidade pode e muito contribuir com seu saber com seu conhecimento, com seus profissionais, para enfrentar os efeitos colaterais da pandemia”, afirmou.

 

Já o presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Sinetran/MT), Lucas Póvoas, ressaltou que, enquanto se registra o aumento da pobreza no mundo, outros grupos se tornam cada vez mais ricos. O Índice de Bilionários da Bloomberg demonstrou, no inpicio deste ano, que as 500 pessoas mais ricas do mundo aumentaram sua riqueza em 31% durante a pandemia. 

 

Para o trabalhador da Educação de Várzea Grande, Thiago Frazão, esse momento deve ser de unidade entre os trabalhadores. “Nós precisamos somar forças nessa luta em defesa da vida. É fundamental cobrar dos governos a vacinação, o auxílio emergencial, mais testagem, equipamentos de proteção individual. Há uma série de trabalhadores que estão em trabalho presencial e estão tendo que tirar do próprio bolso recursos para comprar equipamentos de segurança”, afirmou.

 

Leia abaixo a íntegra do Manifesto lançado pela Frente Ampla por Vida Digna, Vacinação em Massa e Contra as Políticas de Fome e Morte.                   

 

 

MANIFESTO

 

Frente Ampla por Vida Digna, Vacinação em Massa e
Contra as Políticas de Fome e Morte

 

Vivemos um momento histórico terrível no qual as/os trabalhadoras/es sofrem com uma pandemia descontrolada que já fez quase 400 mil vítimas, tendo cerca de 4 mil mortes diárias. Os sucessivos cortes de investimento na Saúde Pública e o negacionismo dos governos (federal, estadual e municipal), que se posicionaram contra todas as formas e alternativas sérias para combater a pandemia, são os responsáveis pelo número de infectados e mortos, assim como pelo colapso do SUS – Sistema Único de Saúde. O boicote à testagem em massa, às medidas efetivas de isolamento social, ao auxílio emergencial digno e à aquisição rápida de vacinas para garantir a imunização em massa da população, é um crime a ser respondido pelos que estão na gestão dessa tragédia.

 

Devido à negligência na negociação de vacinas e insumos para a produção de imunizantes, nesse momento, em abril de 2021, passados mais de 1 ano do início do estado de calamidade ocasionado pelo Coronavírus, menos de 5% da população brasileira tomou as duas doses da vacina; em Mato Grosso, menos de 4% da população tomou as duas doses e o pior: não há um plano de vacinação realmente eficaz para frear a contaminação e botar um fim próximo à essa pandemia. Os profissionais da Saúde enfrentam desassistidos a pandemia na linha de frente do combate à Covid-19 e seguem na luta pela recuperação dos muitos infectados, salvando vidas, mesmo com as péssimas condições de trabalho.

 

Por outro lado, o agronegócio segue batendo recorde de lucros, até mesmo em plena crise gerada pela pandemia. Lucros garantidos, também, pelo próprio governo de Mato Grosso que beneficia o setor com bilhões de isenções fiscais – o dinheiro que falta no combate à COVID-19, para o SUS, Educação e serviços básicos para a população. Enquanto a pandemia se acirra, os patrões seguem lucrando! O governo Bolsonaro e Mauro Mendes não mediram esforços em dar isenções fiscais e auxiliar as “urgências” dos grandes empresários e latifundiários do agronegócio. Vemos isso claramente nas altas do arroz e do óleo, por exemplo. Enquanto formos o “celeiro do mundo” e o agro for “pop”, ficaremos à mercê, pois o que nossa terra produz será vendido em dólar e nada sobra para nós, filhos dela, nos alimentar.

 

No Brasil, atualmente, há mais 40 milhões de pessoas desempregadas, (sendo que a tal da reforma trabalhista foi aprovada com a promessa de gerar mais empregos) que estão desesperadas tentando sobreviver com um auxílio de R$150 à R$350 reais; valores que são completamente insuficientes para uma vida digna – não sendo suficientes para a compra do gás e da cesta básica, ao mesmo tempo. São 60 milhões na miséria extrema, enquanto vemos o preço dos alimentos, gás, luz e água subirem. Falta o básico na mesa de um/uma trabalhador/a e a sobrevivência se torna ainda mais difícil!

 

Para aqueles que estão empregados, restou a aprovação do plano de demissão voluntária e as MPs 927 e 936, que atacaram direitos, reduziram salários e suspenderam contratos, resultando em arrocho, intensificação da exploração e mais desempregados; além da implantação da Lei do Teto de gastos (aquela que não permite investimentos nos serviços públicos), Reforma Administrativa (que retira trabalhadores e não contrata outros para servir o povo) e PEC 186 (define que os salários dos trabalhadores públicos não terão progressão). Sem nenhum plano sério e compromissado por parte dos governos, trabalhadoras e trabalhadores têm enfrentado sozinhos os desafios e perigos durante a pandemia – obrigados a trabalhar pela necessidade de sobrevivência e sem auxílio emergencial digno.

 

O governo, apoiado pelos ricos empresários, se nega a tomar medidas, colocando um falso dilema nas nossas costas: ou nos arriscamos no trabalho, contraímos o vírus e morremos sem ar numa fila de espera de UTI, ou nos isolamos em casa e morremos com a fome, ouvindo o eco do ronco das nossas barrigas. Sem esquecer que esse próprio governo, que propositalmente demorou na compra da quantidade necessária de vacinas, se nega a pagar auxílios dignos para a população e não se preocupa em controlar os altos preços dos alimentos.

 

 

É pensando na escolha da vida, ao invés da morte, que essa frente se formou, dialogando com trabalhadoras/es de várias áreas, saúde, educação, segurança, na forma de sindicatos, movimentos, organizações sociais, coletivos ou pessoas independentes, para lutar pela imunização de toda a população brasileira e por um custo de vida que torne possível nosso viver com dignidade: comida na mesa, teto, água e energia, saúde e educação. Temos o objetivo de cobrar dos governos federal e estadual um plano real e concreto de vacinação que contemple a necessidade do povo, já que vemos a vacinação ser arrastada à conta gotas e a contragosto do governo genocida de Bolsonaro, Mourão e Guedes. No passo que anda, grande porcentagem do povo morrerá antes que tenha a chance de ser vacinada. Em Mato Grosso e no conjunto geral de seus municípios, observamos a falta de medidas efetivas para o enfrentamento da pandemia e pela vacinação.

 

Não podemos aceitar que um estado rico como o nosso seja rico apenas para os bilionários do agronegócio e para os grandes empresários. Que essas riquezas estejam a serviço da defesa da vida – é preciso a taxação do agronegócio e das grandes fortunas; não podemos aceitar que empresários comprem vacinas para comercializar da forma como quiserem, enquanto o SUS que atende ao povo pobre fica desabastecido e sucateado; não podemos aceitar a compra de vacinas pelos ricos ou o “furo da fila”, enquanto os pobres morrem em abandono; não podemos aceitar o abandono pelo governo de Mato Grosso e pelas prefeituras dos municípios do estado!

 

Por isso, defendemos:

 

Testagem em massa!

Vacinação em massa!

Auxílio emergencial digno de, no mínimo, R$600!

Medidas de proteção da vida com auxílios para trabalhadoras e trabalhadores!

Redução do custo de vida!

Valorização salarial!

Suspensão das aulas presenciais, mesmo que híbridas, das Instituições de Ensino, públicas e privadas, enquanto não houver vacinação!

O fortalecimento do SUS! A vida!

O fortalecimento do SUS! A vida!

Fora Bolsonaro! Fora Mauro Mendes!

 

Assinam o manifesto: SISMA/MT; FENET; Adufmat – Rondonópolis; Adufmat S. Sind.; Adunemat-Ssind.; Sintep/MT; Sindsep/MT; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Mato Grosso (MST/MT); Partido Comunista Brasileiro (PCB/MT); Corrente Sindical Unidade Classista/MT; União da Juventude Comunista/MT; Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro/MT; Organização Anarquista Rusga Libertária/MT; Mulheres Resistem/MT; Autonomia e Luta – Tendência Sindical/MT; SINETRAN/MT; Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora/MT; Alternativa Sindical Socialista/MT; SINTECT/MT; SINASEFE/MT; Coletivo Alternativa de Luta; Unidade Popular pelo Socialismo/MT; Movimento de Mulheres Olga Benário/MT; CUT/MT; ANDES/SN – Regional Pantanal.

 

 

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Sexta, 23 Abril 2021 13:49

 

 

Setor privado está de olho nos segmentos mais lucrativos da ETC. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

 

Às vésperas do feriado, o presidente da Câmara Arthur Lira colocou em votação um requerimento que estabelece caráter de urgência para a tramitação do PL 591/21, projeto autoriza que os serviços postais no Brasil sejam explorados pela iniciativa privada. Na prática, a proposta vai levar à privatização dos Correios.

 

O requerimento foi aprovado por 280 votos a favor, 165 contrários e 1 abstenção. Com o rito de urgência a tramitação do PL não precisará passar pelas Comissões da Câmara e pode ir direto para votação no plenário. Uma manobra absurda para facilitar esse crime contra o povo brasileiro. O PL 591/21 foi entregue pessoalmente por Bolsonaro na Câmara, em fevereiro.

 

Pelo projeto a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) ficaria apenas com encomendas simples, cartas e telegramas. Um verdadeiro golpe, pois com isso será entregue ao setor privado os segmentos mais lucrativos da empresa e, na prática, vai inviabilizar a existência da ECT.

 

Ao mesmo tempo em que o PL tramitar no Congresso, o governo fará estudos sobre como privatizar a empresa: se através da venda direta, da venda do controle majoritário ou abertura no mercado de ações. A atuação de empresas privadas no setor poderá ocorrer por meio de concessões, cadastros ou parcerias.

 

Governo entreguista e lesa-pátria

 

No meio da pandemia, que apresenta um quadro de absoluto descontrole no crescimento de casos e mortes, e uma campanha de vacinação lenta, ao invés de se preocupar em salvar a vida, os empregos e a renda dos brasileiros, o governo Bolsonaro quer seguir com a entrega do patrimônio nacional.

 

A privatização dos Correios vai prejudicar a prestação de serviços essenciais à população e aumentar o desemprego, colocando em risco mais de 60 mil trabalhadores.

 

Diferente do discurso mentiroso do governo, a ECT é uma empresa estratégica e lucrativa. Justamente por isso há esse grande interesse do governo entreguista de Bolsonaro e de setores privados em se apropriar desse patrimônio.

 

A propaganda de venda total da ECT é feita com argumento de que daria mais agilidade nas entregas e que a ampliação de empresas do ramo aumentaria a concorrência, barateando as postagens. Uma mentira. Se concretizada, irá significar aumento nos preços e piora na prestação do serviço.

 

O dirigente da Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares) e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Geraldinho Rodrigues, explica que as empresas privadas que atuam no setor, principalmente de e-commerce, usam os Correios para entregar as suas encomendas mais distantes.

 

“Essas empresas privadas não têm uma malha que se estenda por todo o país e não se interessam em atuar em áreas mais longínquas e periféricas, pois não dá lucro. Com a destruição dos Correios, isso vai se agravar, além do aumento de tarifas”, explicou.

 

Geraldinho destaca ainda que o desmonte dos Correios, visando a privatização, já ocorre há vários anos. “A empresa vem sendo alvo do desmonte dos governos que avançaram na entrega fatiada e terceirização dos serviços prestados pelos Correios ao setor privado. Há oito anos, a empresa possuía 128 mil ecetistas e hoje atua com aproximadamente 80 mil, após uma série de PDVs [Plano de Demissão Voluntária], que resultam em aumento da exploração dos trabalhadores e afeta o atendimento à população”, disse.

 

O dirigente lembra que recente pesquisa revelou que 50,3% dos brasileiros é contra a privatização dos Correios.

 

“Não podemos permitir que Bolsonaro concretize esse crime lesa-pátria. A tarefas das federações da categoria, sindicatos e centrais sindicais é construir uma forte mobilização unitária, que junte inclusive trabalhadores de outras estatais sob ameaça de privatização, funcionalismo público e outras para defender o patrimônio nacional e os empregos”, defendeu Geraldinho.

 

Não à privatização dos Correios!

 

Por uma empresa pública, 100% estatal e sob controle dos trabalhadores!

 

Fora Bolsonaro, Mourão e Floriano Peixoto!

 

Fonte: CSP-Conlutas

Terça, 20 Abril 2021 19:25

 

Em assembleia geral da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), realizada na tarde dessa terça-feira, 20/04, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) debateram e deliberaram sobre os temas conjuntura, eleições para a Diretoria do sindicato, e Projeto de Lei 5595/20 - incluído no início da plenária pela Diretoria.

 

Durante os informes, a Diretoria avisou que, no dia 29/04, haverá uma audiência de conciliação da Adufmat-Ssind com a UFMT para tratar de uma ação do sindicato contra o ensino remoto na universidade. A diretoria ainda está se organizando, junto a Assessoria Jurídica, para a ocasião. A Diretoria informou, ainda, com pesar, que faleceu o irmão do artista André D'Lucca, que tem feito vídeos da Almerinda na campanha contra a Reforma Administrativa. Assim, a gravação dos vídeos está suspensa por alguns dias. A Diretoria informou, ainda, que o Conselho do ANDES-SN (Conad), realizado nos dias 27/03 e 03/04 , aprovou continuar fazendo edições do Conselho a cada três meses. No entanto, ficou em aberto a possibilidade de realizar o Congresso de forma virtual, como defendeu a Adufmat-Ssind no evento.

 

A professora Gerdine Sanson disse que se manifestou enquanto docente durante a campanha para eleição de representante de Instituto em Sinop no último final de semana, o que gerou certo desconforto entre alguns docentes. A docente demonstrou disposição para debater o caso, se necessário.   

 

O professor Reginaldo Araújo informou que a Frente Popular pela Vida: em Defesa dos Serviços Públicos e de Solidariedade ao Enfrentamento à Covid-19  recebeu mais cestas básicas do Projeto Ação. São 2 mil, totalizando 23 mil quilos de alimentos.

 

A professora Clarianna Silva, da UFMT Sinop, demonstrou preocupação com relação ao posicionamento de alguns docentes em comissões e reuniões sobre a Educação e a Pandemia. Segundo a docente, há posições que minimizam a gravidade da doença e apontam para o retorno das aulas presenciais.  

 

A diretora da Regional Pantanal do ANDES-SN, Raquel Brito, fez informe sobre a reunião para pensar o 1º de Maio, marcada para os próximos dias, e também sobre a reunião de Setor do ANDES-SN para atualização do Plano de Lutas. Além disso, a docente relatou a construção do Manifesto em Defesa da Vacinação em Mato Grosso.

 

Análise de Conjuntura

 

A situação de vulnerabilidade das pessoas em Mato Grosso abriu a análise de conjuntura nessa terça-feira. Os muitos pedidos de ajuda nas ruas, para alimentação, e distribuição de cestas básicas nos bairros de periferia contradizem os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o professor Aldi Nestor de Souza. “Essa realidade confronta os dados do IBGE, que coloca Mato Grosso como o sexto melhor estado com relação à ocupação/ emprego. Parece uma contradição. Qualquer argumentação que seja feita por nós vai esbarrar no argumento do governo de que, segundo o IBGE, a situação está confortável”, disse o diretor geral da Adufmat-Ssind.

 

 A figura do Lula, explorada no cenário político, inclusive pela mídia, também esteve entre as análises. Algumas indicando que a burguesia está de mobilizando para 2022, em busca de uma estabilidade política, sempre calcada na destruição total dos direitos conquistados pelos trabalhadores a partir da Reforma Administrativa, entre outras. Para a professora Clarianna Silva, no entanto, a exploração da imagem do ex-presidente acirra os ânimos, aprofundando discursos e ações contra o pensamento progressista.

 

Em âmbito local, os presentes ressaltaram que as universidades estão formando comissões para organizar a retomada das aulas, inclusive na UFMT. Resultado da pressão do setor privado para a volta das aulas presenciais.

 

As propostas de leis em âmbito local e nacional visando o retorno das aulas presenciais também fazer parte da pressão. “Educação é direito, não é serviço essencial como apresentam os projetos de lei. Esse tipo de colocação, de que a Educação é um serviço, visa também impedir mobilizações, greves, entre outras ações, como ocorreu com a Saúde”, destacou a professora Raquel Brito.

Ao final, os encaminhamentos aprovaram na análise de conjuntura foram: assim que possível, pensar numa mobilização em Brasília, organizada pelo ANDES-SN, com as pessoas vacinadas com primeira e segunda dose. Da mesma forma, planejar ações nas ruas e atividades de impacto midiático e simultâneas.

 

PL 5595/20

 

Incluído no início da assembleia, o debate sobre o Projeto de Lei 5595, que pretende proibir a suspensão das atividades da Educação durante a pandemia, se deu pelo fato de o Congresso ter apresentado a demanda como urgente urgentíssima. Além disso, Mato Grosso já aprovou em primeira e segunda votação o Projeto de Lei 21/20, que estabelece a Educação como serviço essencial e proíbe a suspensão das atividades, mesmo durante a pandemia, exatamente como o PL nacional.

 

Nesse sentido, a professora Raquel Brito afirmou que já houve uma reunião de entidades nacionais da Educação, com encaminhamento de diversas ações, como a realização de Lives com o tema e intervenções junto a deputados. Em Mato Grosso a reunião com entidades que representam a Educação está marcada para quarta-feira, 21/04, e a expectativa também é encaminhar ações.

 

Os professores Maelison Silva e Marluce Souza e Silva destacaram, respectivamente, que, diante deste cenário, é preciso debater sobre a deliberação de greve geral sanitária, conforme aprovou o ANDES-SN, e recolocar faixas nos faixódromos da universidade e em outros locais da cidade.

 

Os encaminhamentos aprovados neste ponto de pauta foram promover debate sobre as condições para o retorno ao ensino presencial, acompanhando o debate feito pela comissão; organizar pautas de mobilização internas da Adufmat-Ssind; aprovar mobilizações contra o retorno presencial, como propõe o PL 5595/20; não conciliar nada na audiência de conciliação marcada para o dia 29/04.  

  

Eleição para a Diretoria da Adufmat-Ssind

 

Sobre a eleição para a Diretoria da Adufmat-Ssind, a atual Diretoria afirmou que não quer mais prorrogar a gestão por três meses, como feito anteriormente, devido à ausência de condições para organizar eleições presenciais, mas reconhecendo que, com eleições virtuais, o mais importante do processo, que é o debate, acaba prejudicado.

 

Ao final das defesas foram para votação as propostas de eleição virtual ou a formação de uma Junta Sindical para assumir as responsabilidades administrativas até que a eleição presencial seja possível. Foi aprovada a realização de uma eleição virtual. Foi encaminhado também que a Comissão Eleitoral será formada numa próxima assembleia, e que o sindicato buscará informações sobre os custos dessa eleição em outras seções sindicais.

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Terça, 20 Abril 2021 13:09

 

 

Foto: Associação de Professores da Universidade de Buenos Aires. Paralisação do dia 15 de abril. 

As e os docentes universitários da Argentina realizam, neste mês de abril, uma série de paralisações por reajuste salarial e um auxílio mensal para as despesas decorrentes do trabalho a distância. Nesta quarta (21) e quinta-feira (22) ocorre a terceira suspensão das atividades presenciais e virtuais.

As paralisações têm tido grande adesão da categoria docente, estudantes e de apoiadores do movimento. As primeiras ocorreram nos dias 6, 7 e 15 e 16 de abril e foram organizadas por sindicatos, entre eles, das e dos universitários (Conadu Histórica).

De acordo com a Conadu Histórica, o Ministério da Educação da Argentina e a Secretaria de Políticas Universitárias excluiu a entidade da mesa de negociação realizada no dia 6 de abril. O governo argentino apresentou uma proposta de reajuste de 33% com o pagamento feito em 8 parcelas e sem cláusulas de revisão. Com isso, as e os docentes terminariam de receber o reajuste em fevereiro de 2022 e acumulariam perdas de até 20% no valor da correção. Além disso, a proposta do governo não incluiu o ressarcimento de gastos com o teletrabalho, que até hoje são custeados por cada professor e professora desde o início da pandemia, conforme o sindicato.

“Reiteramos a exigência de convocação urgente à mesa salarial, sem exclusões, e que seja feita uma oferta razoável que compense e supere as perdas inflacionárias. Somam-se a isso as despesas com internet e ferramentas de informática que as e os professores tiveram que pagar com seus próprios recursos para sustentar a virtualidade, e não foram ignoradas pelo governo nacional”, afirma o sindicato em nota.

 

 

Fonte: ANDES-SN

Sexta, 16 Abril 2021 14:43

 

Inclusão da licença no Lattes é uma demanda de cientistas brasileiras. Foto: Ernesto Eslava/Pixabay​​​​​

O Currículo Lattes permitirá o registro dos períodos de licença-maternidade de pesquisadoras. A nova seção, que terá preenchimento opcional, entrou em funcionamento na quinta-feira (15). Mantida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a plataforma Lattes é o sistema oficial do Brasil para cadastro de cientistas das diversas áreas do conhecimento. E o Currículo Lattes é utilizado para registrar os dados e as realizações acadêmicas de estudantes, docentes e pesquisadoras.

A possibilidade de inclusão da licença é uma demanda de cientistas brasileiras, informou o Cnpq ao divulgar a mudança. “Essa evolução tem o objetivo de atender demandas de representantes da comunidade científica e de instituições parceiras desse conselho, sobretudo do Movimento Parent in Science, coordenado pela pesquisadora Fernanda Staniscuaski, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que havia protocolado a solicitação no CNPq”, diz a nota do conselho. 

O projeto Parent in Science surgiu com o intuito de levantar a discussão sobre a maternidade e a paternidade dentro do universo da ciência do Brasil. Para o movimento, a chegada dos filhos pode causar impacto significativo na produção dos pesquisadores e das pesquisadoras, especialmente das mulheres, com desaceleração na elaboração de artigos, e, com isso, afetar o currículo e gerar desvantagem em relação a colegas. Em 2019, o Parent in Science apresentou um pedido formal ao CNPq.

Com a possibilidade de sinalizar o período da licença nessa nova versão do Currículo Lattes, recrutadores, universidades e agências de fomento à pesquisa poderão compreender o motivo da quedana na produção.

No Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, 50% do total de pesquisadores cadastrados são mulheres. Nos últimos 15 anos, o percentual de mulheres aumentou 7 pontos percentuais. 

Desde 2005, o conselho mantém o programa Mulher e Ciência, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações  e outros órgãos. A meta do programa é promover a participação de meninas e mulheres na ciência, além de promover pesquisas sobre relações de gênero, mulheres e feminismo.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Brasil)