Foto: Pixabay

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançou um boletim especial no último domingo (1), em referência ao Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora - 1º de maio. Segundo o documento, que realiza um diagnóstico da economia nacional, a “economia patina, com escolhas do governo, resquícios da pandemia e crise internacional, e trabalhadores pagam a conta”.

De acordo com a publicação, somente após mais de dois anos de pandemia da Covid-19, o mercado de trabalho voltou a mostrar sinais de recuperação e o desemprego tem caído lentamente. Entretanto, o país sofre com a crescente inflação, os impactos da guerra na Ucrânia na economia internacional e “a inação de um governo mais preocupado em agradar as bases políticas do que em dar respostas concretas para os problemas da população”, diz o Dieese.

Desemprego
O boletim afirma que, no 4º trimestre de 2021, havia mais de 12 milhões de brasileiras e de brasileiros desempregados e procurando trabalho. Outras 4,8 milhões de pessoas tinham desistido de procurar trabalho devido à falta de perspectivas em encontrar uma vaga, em situação chamada de desalento. Ou seja, quase 17 milhões de pessoas gostariam de trabalhar, mas não conseguiam ou simplesmente desistiram de tentar um posto de emprego. Entre aquelas e aqueles que trabalhavam, 7,4 milhões estavam subocupados por insuficiência de horas trabalhadas, ou seja, gostariam de trabalhar mais horas.

Desprotegidos
Durante a pandemia, as trabalhadoras e os trabalhadores sem proteção trabalhista ou previdenciária foram os mais afetados. Agora, no entanto, boa parte da recuperação do mercado de trabalho ocorre por meio das contratações para esses postos de trabalho sem garantias. No final do ano passado, 34 milhões de pessoas estavam em ocupações sem proteção, o equivalente a 35% das trabalhadoras e dos trabalhadores.  O número de desempregas e desempregados era elevado e, entre os ocupados, um em cada três trabalhava em postos desprotegidos ou precisava trabalhar mais.

Rendimento médio e inflação
O poder de compra das brasileiras e dos brasileiros também vem reduzindo. A inflação faz com que os salários percam valor a cada mês. O rendimento médio de quem trabalhava era de R$ 2.377, no final de 2021. No entanto, cerca da metade dos ocupados (54%) ganhava R$ 1.500 ou menos. Durante a pandemia, o rendimento médio das trabalhadoras e dos trabalhadores caiu 8%. Entre o 4º trimestre de 2019 e o 4º trimestre de 2021, a perda real foi de R$ 208. Nesse período, apenas Piauí, Sergipe e Amapá registraram aumento do rendimento médio real do trabalho.

Desde meados de 2020, a inflação tem subido todo mês, quase ininterruptamente. Em março de 2022, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC-IBGE) chegou a quase 12% ao ano.

A queda no poder de compra dos trabalhadores é agravada, conforme o Dieese, porque os preços dos produtos da cesta básica subiram ainda mais do que a inflação geral. Produtos básicos como óleo, café e tomate sofreram aumentos de preço expressivos entre 2020 e 2022. O valor médio de um botijão de gás, que era de R$ 70 no início de 2020, subiu para R$ 109 em março de 2022, alta de 57% em dois anos. O alto preço da carne também levou a uma mudança nos pratos dos brasileiros. Em 2021, o consumo de carne no Brasil foi o menor dos últimos 25 anos.

Reajuste salarial
O cenário de aceleração da inflação tem impactos imediatos na perda do poder de compra da população e também dificulta a negociação de reajustes salariais, que deveriam ser cada vez maiores para compensar a inflação. Em abril de 2022, os salários deveriam ter sido reajustados em 11,7% para repor as perdas inflacionárias dos 12 meses anteriores. Em abril de 2020, no início da pandemia, a correção necessária era de 3,3%. Como resultado, a quantidade de reajustes abaixo da inflação cresceu de 23,7%, em 2019, para 47,3%, em 2021. No último ano, apenas 15,6% das negociações salariais alcançaram ganhos reais.

Por fim, segundo o Dieese, a reversão desse cenário de gravidade econômica depende do fortalecimento das entidades sindicais. “A atuação dessas organizações na ampliação dos direitos individuais e coletivos é fundamental”, afirma a entidade.

Fonte: ANDES-SN

Nos próximos dias, os docentes das Instituições Federais de Ensino de todo o país debaterão as próximas estratégias para conquistar a recomposição salarial de 19,99%. O percentual só corrige a inflação dos últimos quatro anos, em que os servidores federais não tiveram nenhuma correção. No total, a categoria já acumula perdas em torno de 50%.

Os servidores do INSS completaram, esta semana, mais de 40 dias de greve, tendo a recomposição salarial como uma de suas demandas. O Sinasefe, sindicato em que estão organizados os servidores federais da Educação Básica e Profissional, também aprovou o início de greve por tempo indeterminado a partir de 16/05.

O ANDES-Sindicato Nacional orientou suas seções sindicais a debaterem a possibilidade de construção de greves locais até o dia 17/05.

No vídeo abaixo, representantes docentes e de servidores técnicos administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) explicam um pouco sobre a luta pela recomposição salarial, que teve início em janeiro deste ano e não deve acabar até que a categoria consiga iniciar, de fato, as negociações com o Governo Federal e chegar a algum acordo.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Em meio à greve dos servidores e das servidoras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estão denunciando o sucateamento das condições de trabalho e o desmonte do órgão, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou Medida Provisória 1.113/2022, que aprofunda ainda mais os ataques aos direitos previdenciários e assistenciais da classe trabalhadora.

A MP promove mais um “pente fino” nos beneficiários, o que poderá revisar e cancelar benefícios conquistados pelos segurados e altera os procedimentos em relação às perícias médicas para concessão de novos benefícios. Publicada no último dia 20 de abril, as regras previstas na medida já estão em vigor e precisam ser votadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perderem a validade.

Cancelamento de benefícios
Denominado de “Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade”, o novo “pente fino” amplia os benefícios que serão revisados e poderão ser cancelados, mesmo tendo sido obtidos após processo judicial e independente do período em que foram concedidos.

Segundo o artigo 101 da MP, o segurado ou a segurada em gozo de auxílio por incapacidade temporária [antigo auxílio-doença], auxílio-acidente, aposentadoria por incapacidade permanente [antiga aposentadoria por invalidez] e pensionista inválido, cujos benefícios tenham sido concedidos judicial ou administrativamente, estão obrigados, sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da Previdência Social para avaliação das condições que ensejaram sua concessão ou manutenção; processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado; e tratamento dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos.

De acordo com o texto, a análise de indício de irregularidade pode ser feita durante a concessão, em fase de recurso ou na revisão do benefício. Especialistas em Previdência Social e juristas afirmam que a medida é inconstitucional, uma vez que, inclusive, fere o direito adquirido do trabalhador e da trabalhadora. 

Conforme dados do Ministério do Trabalho e Previdência fila no INSS chega a 1,4 milhão de pessoas. Entidades representativas das categorias de trabalhadoras e trabalhadores do INSS afirmam que há a necessidade de, ao menos, 10 mil novos servidores analistas previdenciários para a concessão de benefícios. Além disso, são necessários mais 2 mil médicos peritos para suprir a demanda de meio milhão de perícias de benefícios por incapacidade.

Perícias Médicas
Outro aspecto da MP 1113/22 é o que permite ao INSS dispensar a emissão de parecer conclusivo da perícia médica para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).

Dessa maneira, o benefício poderá ser liberado após o trabalhador apresentar atestado ou laudo médico, como já foi adotado excepcionalmente durante a pandemia. Entretanto, agora, o governo afirma que a medida visa dar início à extinção da perícia médica no INSS, o que vem sendo denunciado pela categoria.

Segundo a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), a MP precariza a atividade pericial, porque coloca servidores administrativos para analisar documentos médicos. A ANMP destaca ainda que a perícia documental indiscriminada aumenta o risco de fraudes e expõe o segurado à quebra de sigilo médico, visto que servidores administrativos não respondem aos conselhos de medicina.

Metas absurdas
Em nota, a Associação, ressalta que “sob o falso (e eterno) pretexto de combater a enorme fila de espera por atendimento – criada pela ineficiência do próprio Governo –, a MP n. 1.113/2022 finge criar uma infinidade de bônus, mas, em verdade, institui o overbooking de todas as agendas e consolida o modelo ilegal e antiético do DOCMED, em detrimento do exame médico-pericial”.

Os bônus citados pela ANMP referem-se à política de bônus e metas que vem sendo estabelecida pelo governo federal aos servidores e às servidoras do INSS, prática denunciada pela categoria, pois, aumenta a pressão e o assédio à categoria e amplia os riscos de erros em análises de pedidos.

INSS sucateado
Em 10 anos, segundo levantamento feito pelo UOL com base em dados do governo federal, o tempo de espera para o INSS conceder um benefício quase triplicou. Em janeiro de 2012, eram 30 dias. Em fevereiro deste ano, a espera foi de 82 dias. Atualmente, são cerca de 1,4 milhão de pessoas com pedidos de benefícios parados no INSS e a maior parte (1,1 milhão) ultrapassa 45 dias.

Especialistas em Previdência apontam fatores como a pandemia, a greve de peritos e, principalmente, a falta de servidores como causas para o atual quadro, como também denunciam os servidores do INSS em greve há 60 dias em várias regiões do país.

Em 2012, o INSS tinha 37.980 funcionários. Já em 2020, de acordo com os últimos dados divulgados, eram 20.555. Uma-redução de quase 46% em oito anos. O último concurso foi feito em 2015.

Todo apoio à luta dos servidores e das servidoras do INSS
Os servidores e as servidoras do INSS estão em luta pela recomposição salarial de 19,99% e contra o sucateamento do órgão, que sofreu corte orçamentário de R$ 988 milhões no orçamento aprovado para 2022. A categoria está em greve desde 23 de março e tem realizado atos em todo o país.

Leia também:

Trabalhadores do INSS ocupam prédio da Superintendência, em São Paulo
 

Fonte: CSP-Conlutas (com edição e inclusão de informações do ANDES-SN)

A população reclama, com razão, que os serviços do Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS) estão lentos, demorados. São meses, as vezes anos, de espera pela concessão de direitos como auxílios ou aposentadorias. Meses e anos que não são resultados de greves, como quer afirmar a imprensa, mas de precarizações sistemáticas provocadas pelos governos neoliberais que atuam para falir o Estado e abrir mercado para a previdência privada.

Os governos neoliberais, ao contrário, querem impor a Reforma Administrativa (PEC 32) para secar ainda mais o quadro de trabalhadores do setor público, ou precarizar ainda mais o trabalho, criando mais dificuldades e insatisfações no atendimento.  

Por esse motivo, os trabalhadores do INSS estão em greve desde o dia 23 de março em todo o país. São 14 reivindicações nacionais, que incluem reposição das perdas salariais de 19,99% (inflação dos últimos quatro anos) – como parte da campanha dos servidores públicos federais -, revisão do plano de carreira, fim dos cortes no orçamento, não ao fechamento de agências e concurso público imediato para contratação de mais servidores. Assim, as pessoas não terão de esperar meses ou anos para conseguirem fazer uma perícia.     

“O INSS já perdeu cerca de 50% do seu quadro de servidores nos últimos 5 anos em função de aposentadorias. Sem servidores a fila virtual para atendimento aumenta aceleradamente, com milhões de requerimentos à espera de conclusão de análise no INSS”, diz trecho de uma carta pública elaborada pelos servidores (disponível na íntegra abaixo).

Como todas as outras greves, o apoio da população é fundamental para que as negociações avancem. Por isso, em Mato Grosso, como em outros municípios do país, os servidores têm realizado movimentações para dialogar com os usuários ou futuros beneficiários do INSS. “Nós estamos realizando atividades em frente às agências quase todos os dias, falando com a população sobre os motivos da greve – há uma pauta geral, do conjunto de servidores federais e pautas específicas dos servidores do INSS. No início da semana estávamos em frente a Agência Cuiabá Centro. Nessa quarta-feira, vamos à Assembleia Legislativa, pois dois parlamentares irão se manifestar sobre a greve na plenária. Na quarta-feira também estaremos na frente da Agência Várzea Grande”, disse a servidora Elenilva Maria da Costa.

Nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, além do apoio de deputados, os servidores receberam, também, apoio dos representantes das Colônias de Pescadores de Santo Antônio do Leverger, Várzea Grande e Cuiabá.

 (Representantes das Colônias de Pescadores de Santo Antônio do Leverger, Várzea Grande e Cuiabá apoiam greve dos servidores do INSS)

O presidente do INSS, Guilherme Serrano, só reconheceu o movimento paredista e se dispôs a iniciar as negociações um mês depois do início da greve, observando que sua responsabilidade será sobre as pautas específicas, isto é, que dependem exclusivamente do INSS, pois as reivindicações gerais dependem do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Economia.  

Reconhecido - mesmo que tardiamente - o movimento paredista, os servidores esperam, agora, fortalecer a greve para garantir as reivindicações. Segundo os dirigentes nacionais, mesmo com a abertura nas negociações, a categoria não retornará até que as solicitações sejam atendidas. Embora 80% dos servidores ainda estejam trabalhando em home office, a greve demonstra sua força a partir da redução da produtividade em cerca de 20% a 30% dos processos despachados.

Confira abaixo, também, o Ofício 56 da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) contendo todas as reivindicações da categoria.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Manifestação em Maceió (AL). Foto: Karina Dantas /Ascom Adufal SSind.

No dia 1º de maio, Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, diversos atos foram realizados pelo país. Convocados por centrais sindicais, os atos reforçaram a luta histórica dessa data e a necessidade de derrubar o presidente Jair Bolsonaro (PL). A grave crise econômica que assola o país, com os altos índices de desemprego, inflação e fome também foram pauta das manifestações. Confira algumas das manifestações.

Em Brasília (DF), o ato começou pela manhã no Eixão Norte, longa avenida que fica na região central da capital do país. A manifestação reuniu representantes da diretoria do ANDES-SN, de diversas entidades ligadas à Educação e de partidos políticos e da CSP-Conlutas, central à qual o ANDES-SN é filiado. O ato, que contou com a participação de 1 mil pessoas, teve ainda poesia, música e rap com o cantor GOG - conhecido como o “poeta do rap nacional”. No local, as e os manifestantes também pediram a saída do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB).

Manifestação em Brasília (DF). Foto: Imprensa ANDES-SN

Em Maceió (AL), a população ocupou a orla da cidade para lutar por um país sem fome e sem miséria e protestar contra o governo Bolsonaro. Representantes da diretoria e da base da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal - Seção Sindical do ANDES-SN) participaram do ato público. Entidades sindicais, movimentos sociais e a população em geral fizeram uma passeata exibindo faixas e cartazes, denunciando também o alto desemprego no país e os ataques aos direitos sociais e trabalhistas. A Adufal SSind. também pautou a luta dos servidores e servidoras federais pela recomposição salarial de 19,99%, através de falas e uma faixa que sinalizava a reivindicação da categoria.

Manifestação no Rio de Janeiro: Foto: Alessandro Costa/ Adufrj Ssind.

No Rio de Janeiro (RJ), as seções sindicais do ANDES-SN se uniram às demais categorias de trabalhadoras e trabalhadores no Aterro do Flamengo, no domingo, para marcar a data e dizer um retumbante não às políticas destrutivas de Bolsonaro. Parlamentares e candidatos ao governo do Rio de Janeiro também participaram do protesto.

Em Feira de Santana (BA), trabalhadoras e trabalhadores de diversas categorias repudiaram, em suas falas, durante o ato ocorrido na Praça da Matriz no centro da cidade, a carestia que agrava a situação de fome e miséria da população, principalmente dos mais pobres e setores oprimidos; os altos índices de desemprego e informalidade; a inflação; o achatamento salarial da classe trabalhadora; entre outros ataques impostos pela política econômica ultraliberal do governo Bolsonaro e que favorece apenas a elite econômica do Brasil.

Manifestação em Fortaleza (CE). Foto: Nah Jereissato/Adufc-Sindicato

Com o tema "Emprego, Direitos, Democracia e Vida", em Fortaleza (CE) o evento foi organizado por centrais sindicais, movimentos sindicais e populares, e o Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público do Ceará, incluindo a Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc). O ato foi no Pirambu, bairro da zona oeste da cidade. As e os manifestantes realizaram uma passeata por volta das 10 horas, percorrendo as ruas do bairro. 

A mobilização trouxe palavras de ordem contra o governo do presidente Jair Bolsonaro e a crise econômica. O protesto traz reivindicações a respeito da fome, da inflação e do desemprego. A passeata também fez alusão à outra manifestação, ocorrida em 1962, também realizada no Pirambu. Chamada "Marcha sobre Fortaleza", o protesto ocorrido 60 anos atrás foi parte fundamental nos movimentos de luta por moradia e vida digna na capital cearense. Foram registrados atos também em três outras cidades do estado: Tabuleiro do Norte, Tianguá e Icó.

Já em Pelotas (RS), os movimentos sindical e social uniram-se para colocar o bloco “Integração – Saúde e Educação” na rua, às 11h e concentração no largo do Mercado Público e percorreram as principais ruas da cidade.

Regina Ávila, secretária-geral do ANDES-SN, destacou a importância da data na história da luta da classe trabalhadora e do povo oprimido. "Temos uma história de luta, em que muitas pessoas morreram, deram suas vidas para que pudéssemos estar aqui para combater essa sociedade capitalista, opressora, machista, lgbtfóbica. Nós não podemos jamais furtar dessa memória histórica. Hoje, muitas e muitos estão lutando para sobreviver diante de uma sociedade que nos impõe a fome, a miséria, a falta de saúde e educação”, afirmou.

A diretora do Sindicato Nacional ressaltou a importância das centrais e dos partidos na construção do 1º de maio. "O chamado é para as ruas, é para a unidade do povo do campo, das cidades, das periferias, em prol da educação, saúde, transporte e habitação. Nós resistimos e vamos continuar na resistência, porque queremos uma vida com dignidade, com direito de trabalhar, de comer e de viver. Esse ano, mais do que nunca, precisamos estar nas ruas para derrotar o fascismo!", disse. 

1º de Maio
A data foi estabelecida em 1889 no Congresso da Internacional Socialista, ocorrido em Paris, que reuniu os principais partidos socialistas e sindicatos de toda Europa. Ao escolher 1º de maio como Dia da Trabalhadora e do Trabalhador, as e os participantes desse encontro prestaram uma homenagem às operárias e aos operários dos Estados Unidos. Três anos antes, as e os estadunidenses organizaram uma campanha por melhores condições de trabalho, fazendo mais de 1,5 mil greves em todo o país. Uma das principais reivindicações era a garantia da jornada de oito horas diárias.

Fonte: ANDES-SN (com informações das seções sindicais do ANDES-SN e de jornais locais

No café da manhã realizado pela Adufmat-Ssind na última sexta-feira, 29/04, para comemorar o retorno às atividades presenciais na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o advogado Alexandre Pereira, responsável pelo processo dos 28,86%, respondeu algumas dúvidas dos sindicalizados.

Não há atualizações sobre o caso, a assessoria ainda aguarda a apreciação dos recursos que devem restituir os pagamentos mensais, conceder os valores retroativos e também os chamados valores incontroversos (que a UFMT não questiona), esses últimos aos servidores do grupo 1 - ou seja, aqueles 1127 professores que estavam no processo desde o seu início, na década de 1990.

Com relação aos pagamentos aos docentes que fazem parte das listas 2 (113 pessoas que estavam na universidade quando o processo teve início, mas não entraram na primeira lista por erro) e 3 (docentes que ingressaram no quadro após o início do processo), o advogado reafirmou que houve decisão favorável em 2013, reconhecendo o direito de todos os docentes, e reafirmada em 2016. “Juridicamente não há como não acatarem nosso pedido”, afirmou.

Entre as dúvidas apresentadas, o professor José Airton de Paula falou que o voto do juiz Cleberson Rocha balizou a decisão equivocada do juiz César Bearsi em 2018, o que tem travado os pagamentos desde então. O docente aposentado lembrou, ainda, que todas as decisões favoráveis à categoria se deram por unanimidade, e não por maioria, e que isso deve ser relevante para a decisão final. Sobre o voto de Rocha, o advogado respondeu que, com o julgamento do processo principal, o Agravo de Instrumento que suspendeu os pagamentos perderá o objeto. “É uma questão de tempo”, garantiu.    

Outra questão, apresentada pelo professor Sanches, ex-presidente da Adufmat-Ssind. que teve o percentual cortado do salário ao final da sua gestão na entidade, levantou o debate acerca dos docentes aposentados que tiveram o direito negado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). São 167 professores que terão de aguardar a finalização do processo principal - aguardado para este ano, de preferência até 30/06 - para iniciar uma nova fase.

Para Pereira, no entanto, o Tribunal Superior Federal (STF) defendeu uma tese recentemente, com relação aos trâmites de processos no TCU, que se mostra favorável à categoria.   

Sobre os valores incontroversos, o advogado explicou que quem tiver até R$ 72 mil para receber o fará via Requisição de Pequeno Valor (RPV), que é liberado em até 50 dias após a publicação da decisão. Os demais receberão por precatório, que, se o processo for julgado até 30/06, será pago em 2023. Se julgado depois disso, somente na previsão orçamentária do ano seguinte.  

Pereira voltou a dizer que os servidores não sindicalizados que não procuraram o escritório para regularizar os honorários não serão beneficiados, mas ainda há tempo de resolver a situação.

Os professores Carlos Sanches e José Domingues de Godoi Filho sugeriram ao sindicato realizar novas ações políticas com relação aos 28,86%.

3,17% - o último repasse da assessoria jurídica responsável pelo processo relacionado à URV informou que ele ainda está na fase de cálculo. Há uma lista disponível na Secretaria do sindicato com as situações dos docentes que fazem parte.

O café da manhã foi realizado pelas diretorias da Adufmat-Ssind de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social, conduzida nesta gestão pela professora Marlene Menezes, e também de Assuntos Socioculturais, que tem a professora Loanda Cheim à frente.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

À Comunidade acadêmica da UFMT,

            Caras/os docentes, técnicas/os administrativas/os e estudantes

            Finalmente, graças à forte adesão da população às vacinas contra a Covid-19, está sendo possível retornarmos às atividades presenciais de ensino, pesquisa e extensão. Mesmo considerando que a pandemia ainda não acabou, apesar de seu arrefecimento, nota-se o contentamento da comunidade acadêmica em poder se reencontrar presencialmente e ocupar os espaços da UFMT, frutos das lutas coletivas em defesa da universidade pública e gratuita.

            Por outro lado, é perceptível que não se trata de um simples retorno de semestre: as perdas causadas pela pandemia, inflacionadas pelo descaso de governos com medidas de proteção coletiva, promoção de remédios comprovadamente ineficazes e boicote às vacinas e às campanhas de vacinação, fazem com que retornemos com um fluxo contraditório de afetos: por um lado, a alegria de rever colegas e amigos e nossos espaços acadêmicos, por outro, a saudade daqueles que se foram e que poderiam estar conosco, não fossem os erros e omissões do Governo Federal já citados acima.

            Diante disso, em honra à memória das vítimas da covid-19 e repúdio ao descaso das políticas genocidas, temos o desafio de fazer com que este retorno seja com segurança, defendendo a cobrança do passaporte vacinal como medida civilizatória e de combate ao negacionismo científico e seus efeitos nefastos; temos o desafio de fazer com que a universidade pública continue sendo uma trincheira em defesa da vida, da ciência comprometida com as necessidades sociais, sobretudo das populações mais vulneráveis. E, para isso, lutar por condições de trabalho, estudo e pesquisa, recomposição salarial e melhoria da carreira docente, além de incremento dos recursos para assistência estudantil, bolsas de pesquisa e extensão para graduação e pós graduação, entre outras bandeiras históricas que precisamos continuar reivindicando.

            A ADUFMAT, junto às entidades representativas da comunidade acadêmica, sempre defendeu o retorno presencial, mas não às custas de nossas vidas. Para que este momento não seja ameaçado pelo recrudescimento de contágios, adoecimentos e risco de perdas evitáveis, é fundamental a continuidade das medidas de prevenção: vacinação de todas/os com três doses, cobrança do passaporte vacinal, uso obrigatório de máscaras, além de adequações estruturais feitas pela gestão superior para que o retorno seguro seja efetivo e não meramente retórico.

Nesse sentido, lamentamos profundamente as tentativas de cerceamento da autonomia universitária e que colocaram em risco a segurança sanitária de toda a comunidade que frequenta a UFMT, mediante decisões judiciais que não levam em consideração o saber científico e a ética da proteção da vida e do bem comum, o verdadeiro sentido de liberdade a ser defendido por todos nós.

            Sejam todas/os bem vindas/os, que neste semestre possamos reviver a potência dos encontros, da produção coletiva do saber, da vivência cultural e artística, da convivência com a pluralidade de ideias e valores que convergem para avanços na garantia dos direitos humanos.

Arthur Lira recebeu da deputada federal Bia Kicis o relatório da Medida Provisória 1099/22, o chamado Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, de autoria do ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni.

A medida que foi criada em janeiro de 2021 e pode ser votada hoje na Câmara dos Deputados é uma versão piorada da já conhecida MP1045 da Carteira Verde e Amarela que, sob intensa pressão, foi derrubada no Senado em 2021.

A MPV 1099 chega à Câmara com ataques revisados e ainda mais brutais a partir da chamada Priore (Política Nacional da Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego), permitindo que as empresas fiquem isentas da contribuição sobre a folha de pagamento ao INSS e não somente para empregados por esse modelo, mas para todos os trabalhadores da empresa enquadrada neste regime, sem distinção.

A Medida permitirá ainda que por meio do serviço voluntário estados e municípios realizem contratações em regime precário de trabalho, sem carteira assinada ou qualquer vínculo empregatício, a título de recebimento de bolsa por serviços prestados. Os únicos “benefícios” serão o vale transporte e seguro para acidentes de trabalho.

Um absurdo tendo em vista a atual crise econômica, admitindo pessoas com pagamentos vergonhosos abaixo do salário mínimo. Serão R$ 5,51 por hora, em jornadas semanais de 22 horas. O valor não chega nem mesmo ao valor de R$ 500! Com o valor das horas investidas em curso, chega no máximo a R$ 551.

Para piorar, na prática se coloca como um esquema perfeito a serviço dos políticos e de suas campanhas pois, com a medida, a contratação ilegal de cabos eleitorais serão facilitadas, uma vez que as admissões mais simplificadas se darão via as prefeituras e os estados. Tudo isso com dinheiro público!

• Arthur Lira e Bolsonaro, não aceitaremos a MPV 1099/2022!

• Não queremos uma nova e piorada MP1045 da Carteira Verde e Amarela!

• Contra a MPV 1099, que precariza as condições de trabalho e permite a estados e prefeituras contratos de trabalho precários, substituindo servidores públicos, além de abrir brecha para a contratação ilegal de cabos eleitorais pelos prefeitos e governadores com dinheiro público!

Fonte: CSP-Conlutas

Atividade faz parte do calendário de lutas pela recomposição salarial emergencial de 19,99%. FOTO: Scarlett Rocha/SINASEFE 

Entidades que compõem o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonsefe), estiveram reunidas na última terça – feira (26), na Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados para tratar de assuntos ligados ao reajuste salarial para servidoras e servidores públicos. Lá, os e as representantes criticaram a falta de uma mesa de negociação do Governo para tratar do assunto e classificam como um “desrespeito” a possível posição do governo em conceder reajuste de apenas 5% após um longo período de inflação acumulada.

Para o Fonasefe, o governo precisa abrir uma mesa de negociação com os representantes das servidoras e dos servidores, em vez de anunciar, pela imprensa, promessas de reajuste e atualização de benefícios. Em resposta ao descaso e desrespeito do governo, as entidades sindicais defenderam a intensificação das paralisações e pediram apoio das deputadas e dos deputados presentes para que esses conscientizem os demais parlamentares sobre a importância da pauta de reajuste emergencial das e dos servidores públicos, cujos salários estão sem reposição inflacionária há mais de cinco anos. Além disso, representantes dos sindicatos também reforçaram, durante a reunião, sobre o sucateamento das instituições e a falta de recursos para os serviços públicos. 

Segundo Zuleide Queiroz, 2ª vice-presidenta do ANDES-SN, o descaso com os serviços e servidores públicos se une a falta de políticas do Ministério da Educação para tratar, por exemplo, de assuntos ligados ao retorno das aulas presenciais após dois anos de pandemia. “A educação está um caos e existem estudantes, pais e professores adoecidos após dois anos de pandemia. Não existem políticas para debater essas novas situações que se impõem aos estudantes e nem tão pouco o diálogo com as categorias. Precisamos continuar mobilizados com o objetivo de chamar a atenção da sociedade e lutarmos pelos serviços públicos, contra a EC 95, pela total revogação da PEC 32, contra a fome e a carestia’’, ponderou Zuleide.

Parlamentares defendem comissão para negociar com governo
A deputada federal Lídice da Mata (PSB/BA), representando a liderança do PSB, destacou o apoio à luta dos servidores públicos que estão mobilizados e resistindo ao projeto neoliberal que avança no Congresso Nacional. “O serviço público sempre sofreu um ataque muito grande do discurso neoliberal, e é esse discurso que precisamos combater frente à sociedade’’, comentou a deputada.

Já a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) observou a importância de apoio às duas categorias dos servidores públicos que já estão em greve -  Analistas – Tributários estão em operação padrão desde dezembro de 2021. “É preciso forçar uma mesa de negociação e ter solidariedade com aqueles que estiverem em greve e em processo de mobilização, pois se uma categoria perde, isso reflete na negociação das demais e aí todos nós perdemos”, afirmou. A parlamentar reforçou que o reajuste de 5% não contempla a defasagem salarial dos servidores públicos.

Por fim, a deputada federal Érika Kokay (PT/DF) lamentou o descaso com o que o atual governo trata o serviço público. “É um desrespeito com o país invisibilizar a paralisação de duas categorias que cumprem um relevante serviço para o Brasil, e de todo o restante do funcionalismo, cujo único objetivo é enfraquecer o movimento grevista de todos os servidores,” opinou.

Acirramento das mobilizações
Um novo ofício reiterando também será enviado ao Ministério da Economia reivindicando a abertura imediata das negociações. Reuniões com frentes parlamentares de defesa dos servidores também devem ocorrer até o final desta semana. O Fórum pretende marcar uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), para levar a discussão e pontuar a necessidade da criação de uma Comissão Geral para debater o reajuste emergencial. 

Os Sindicatos presentes no encontro também decidiram realizar um ato em solidariedade as categorias que estão de greve e as demais que estão em luta, após o Dia 1º de Maio, considerando a luta do Dia das Trabalhadoras e dos Trabalhadores.

Fonte: Sindireceita ​​​​​(com edição do ANDES-SN)

A partir desta segunda-feira (25) começa a Semana de Luta do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN que tem como tema central “Pela reposição salarial e em defesa da Educação Pública”.  A semana, que vai até o dia 29 deste mês, foi aprovada no 40º Congresso do ANDES-SN realizado em Porto Alegre (RS) entre 27 de março e 1º de abril. 

Durante esse período, as e os docentes farão paralisações e atos nos estados, com indicação de atividades nas universidades, institutos e cefets, como assembleias da categoria, rodas de conversa nas instituições, fixação de faixas, entre outras atividades locais que dialoguem com a comunidade universitária e a sociedade sobre as condições de trabalho, os impactos dos cortes orçamentários, a necessidade de reposição salarial e orçamentária nas instituições de ensino superior (IES), entre outros temas. 

De acordo com a Circular nº 143/2022, uma agenda complementar será realizada em Brasília (DF), em conjunto com as servidoras e os servidores públicos federais, no âmbito do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Durante a semana será mantida a vigília em frente ao Ministério da Economia, em Brasília (DF), e também a realização de outras atividades na capital federal, para pressionar o governo a abrir negociações acerca da recomposição salarial emergencial de 19,99%, reivindicada em unidade por todas as categorias do funcionalismo federal.

Na terça, 26 de abril, ocorrerá uma reunião com a liderança da minoria na Câmara dos Deputados e representantes de cada entidade do Fonasefe. Já na quarta, 27 de abril, as servidoras e os servidores participam de um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

No dia da paralisação nacional, em 28 abril, as servidoras e os servidores públicos saem em marcha pela Esplanada dos Ministérios para pressionar o governo federal a receber as e os representantes das categorias do funcionalismo público. Na parte da tarde, ocorre uma panfletagem na Rodoviária do Plano Piloto, região central de Brasília, e no período da noite será realizado um ato político-cultural em frente ao Museu Nacional, com a participação do rapper GOG - conhecido como o “poeta do rap nacional”, com 32 anos de carreira e defensor da produção musical independente - e da sambista Kika Ribeiro que conta no seu repertório com sambas autorais e releituras de grandes artistas da música brasileira. O ato político-cultural contará ainda com projeções de imagens em defesa dos serviços públicos. 

Acesse a Circular nº 143/2022

Confira a agenda em Brasília

25 a 27 de abril - Vigília em frente ao Ministério da Economia, em Brasília (DF)

26 de abril - Reunião às 14h com a liderança da minoria na Câmara dos Deputados e representantes de cada entidade do Fonasefe

27 de abril - Ato às 14h em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF)

28 de abril - Paralisação Nacional:

>9h - Concentração no Bloco C do Ministério da Economia para a Marcha das e dos SPF

>10h - Saída da Marcha das e dos SPF do Bloco C em direção ao Bloco P

>16h às 18h - Panfletagem na Rodoviária do Plano Piloto

>18h às 19h30 - Ato político-cultural em frente ao Museu Nacional

Fonte: ANDES-SN

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