A terra de Chico Mendes é a sede do 41º Congresso do Andes – Sindicato Nacional em 2023, que começou nessa segunda-feira, 06/02, em Rio Branco - AC. Com o tema “em defesa da educação pública e garantia dos direitos da classe trabalhadora”, o evento, maior espaço de debate e deliberação da categoria docente, tem o objetivo de nortear as lutas que serão travadas neste novo ano.

No primeiro dia, os quase 650 participantes anunciados pela organização abriram o congresso trazendo suas perspectivas de debates, instalaram oficialmente o evento a partir do estabelecimento das principais regras, e refletiram sobre a conjuntura política nacional e internacional.

Para André Valuch, do Fórum Sindical e Popular da Juventude, um evento do tamanho do 41º Congresso, com mais de 600 participantes se deslocando até a região Norte do país, demonstra que a categoria está mobilizada para enfrentar uma das principais lutas deste ano: a recomposição salarial dos servidores públicos federais, cuja mesa de negociação será aberta oficialmente nesta terça-feira, 07/02.

Outros representantes que fizeram parte da mesa de abertura avaliaram que a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi uma grande vitória da classe trabalhadora contra o bolsonarismo, mas isso não significa que o novo governo será, de fato, simpático às demandas dos trabalhadores. Como o próprio presidente eleito afirmou já nos primeiros dias do seu novo mandato, será preciso pressioná-lo para obter qualquer avanço.

“Ainda é preciso enfrentar o bolsonarismo e pressionar o novo governo para impor as pautas da nossa classe, como a revogação do Teto de Gastos, do Novo Ensino Médio e a recomposição imediata das bolsas Capes e CNPq. Todas as pessoas que produzem ciência neste país, que constroem conhecimento, devem ser consideradas trabalhadoras”, disse a representante estudantil Amanda Dornelles, do Movimento por uma Universidade Popular (MUP).

A representante das mulheres seringueiras do Acre, primeira a presidir um sindicato de trabalhadores rurais do Brasil, no município de Xapuri, foi ainda mais direta: “não podemos ter qualquer ilusão, não há governos de esquerda dentro do capitalismo”, defendeu.

Margarida Aquino Cunha, reitora da Universidade Federal do Acre (UFAC), local onde o evento foi realizado, destacou que o novo governo já oferece, ao menos, uma abertura ao diálogo com as universidades, o que não ocorria desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016.

O representante da CSP-Conlutas - central a qual o Andes-SN é filiado e deve decidir sobre a permanência ou desfiliação neste congresso -, Paulo Barela, destacou o cenário de efervescência política, reconhecendo a derrota de Bolsonaro nas urnas como fato importante, mas também evidenciando alguns dos desafios. “Há que se comemorar a derrota do genocida, mas manter a autonomia frente a governos na defesa dos nossos direitos, como salários, redução do importo de renda para os trabalhadores e aumento para os grandes conglomerados econômicos, além da revogação de todas as contrarreformas, trabalhistas e previdenciária, inclusive as realizadas anteriormente, como a de 2003, feita pelo primeiro Governo Lula”.       

A presença da população indígena foi forte na abertura do 41º Congresso do Andes-SN. Além das apresentações culturais, promovidas pelo grupo Canto e Encantos, das mulheres indígenas Yawanawa da Terra Indígena do Rio Gregório, entre outros, a professora Nedina Luiza Yawanawa, deu boas-vindas aos participantes. “Estou feliz de compartilhar de um congresso tão grande, onde se pode refletir sobre a educação. O caminho para se destruir uma sociedade é, antes, a destruição da educação. Nós vivemos agora um momento de esperança, mas não está resolvido”, afirmou, declarando em seguida a satisfação com a possibilidade inédita de participação institucional direta da população indígena nas decisões de um governo.       

A presidente do Andes-SN, Rivânia Moura, iniciou seu discurso declamando um poema de Chico Mendes. “No começo pensei que estivesse lutando para salvar seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a Floresta Amazônica. Agora, percebo que estou lutando pela humanidade”. Em seguida, contextualizou o aprofundamento dos ataques ao meio ambiente e aos povos originários dos últimos quatro anos, citando os casos de total abandono do povo Yanomami e do último indígena da etnia Tanaru, que morreu isolado em 2022 – ambos na região amazônica.   

Moura lembrou das várias lutas da categoria que enfrentou, nos últimos anos, uma pandemia e a falta de respeito de um governo que não demonstrou qualquer disposição para dialogar. “O Andes-SN construiu todas as lutas do último período. Nós fomos a primeira categoria a voltar para as ruas em 2021, ainda na pandemia. Amanhã será instalada uma mesa de negociação, que não é pouca coisa depois de um período em que não houve sequer o respeito de receber os servidores, mas essa mesa exige mobilização”, enfatizou.

Os servidores públicos federais reivindicarão uma recomposição de 27% em caráter emergencial. O percentual inclui apenas as perdas dos últimos quatro anos. “Nossa categoria tem diversas perdas históricas e diferenciadas, que em alguns casos ultrapassam o 40%”, disse a presidente do Andes-SN, acrescentando que o site do sindicato nacional disponibilizou uma ferramenta para que cada professor realize seu cálculo (clique aqui).  

A Adufmat-Ssind está presente no 41º Congresso do Andes-SN com 10 delegados e cinco observadores: Leonardo Santos (indicado pela Diretoria), Clarianna Silva (indicada por Sinop), Paula Gonçalves (indicada pelo Araguaia) e, pela ordem de votação em assembleia geral realizada no dia 15/12, Alair Silveira, Maria Clara Weiss, Loanda Cheim, Maelison Neves, Aldi Nestor de Souza, Maria Luzinete Vanzeler e José Domingues de Godoi, como delegados, e Onice Dall’Oglio, Haya Del Bel, Marlene Menezes, Waldir Bertúlio e Breno dos Santos, como observadores.

No período da tarde, os presentes refletiram sobre a conjuntura nacional e internacional a partir de textos propostos por diferentes grupos políticos na Plenária do Tema I.

Nos três períodos desta terça-feira, 07/02, os trabalhos estão sendo realizados em grupos mistos, divididos em 15, sobre os temas II e III (Planos de Lutas dos Setores e Plano Geral de Lutas, respectivamente), também pautados pelos textos enviados ao Caderno de Textos (leia aqui) e Caderno Anexo (leia aqui). O tema IV, Questões Organizativas e Financeiras, serão debatidos nos grupos mistos na manhã de quarta-feira (8). O resultado dos debates realizados nos grupos será novamente debatido nas plenárias, que serão retomadas na tarde de quarta-feira.

Clique aqui para ver a Galeria de Imagens do 41º Congresso do Andes-SN.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

Este será um ano de muitas lutas. A campanha pela recomposição salarial dos servidores públicos federais é a primeira delas. Neste vídeo, o diretor geral da Adufmat-Ssind, Leonado Santos, fala um pouco sobre as negociações, que terão início oficialmente nessa terça-feira, 07/02, e da boas-vindas à comunidade acadêmica da UFMT.

Assista a seguir.

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Valfredo da Mota Menezes*

Vamos supor que você faça parte de um grupo onde as famíliasvivam em uma comunidade/coletividade, onde a terra que produz seu alimento é comum, isto é, a terra é de todos. Todos trabalham e todos produzem. A colheita é dividida entra as famílias e o excedente é armazenado, trocado ou vendido e o possível lucro é de todos. Que nessa comunidade, os equipamentos de produção ou beneficiamento da produção, sejam comuns a todos e por todos usados. Cada família tem sua própria casa, o transporte é da coletividade, as escolas são comuns a todas as crianças e os cuidados e a proteção à saúde são de todos.Não há dominação de alguém sobre outros. Não há um patrão com vários empregados. A predominância é da amizade, da camaradagem e da cooperação, com a consciência de que o benefício do seu trabalho será de todos. Os projetos e os problemassão decididos eresolvidos em reuniões da coletividade.

Comunidades iguais a essa já existem. Além das comunidades indígenas, onde todo o trabalho e todos os produtos são divididos, há também, no nosso meio, as comunidades quilombolas, nas quais os grupos familiares convivem e trabalham com divisão da produção e dos possíveis lucros dessa produção. O mesmo ocorre com os sistemas cooperativos em quaisquer outros empreendimentos, onde o objetivo é a divisão do trabalho e do lucro da produção por todos os cooperados.

Se existem pequenas regiões com uma sociedade, na qual a amizade e a colaboração são as coisas mais importantes, onde existe paz e solidariedade, seria possível que o exemplo dessascomunidades fosse expandido para uma cidade? Para um país? Há muitos que dizem que isso é uma utopia e que utopias não se realizam. Outros tentam inculcar na cabeça das pessoas que o ser humano é “mau por natureza”, que sempre “o mais fortedominará”.
Centenas de livros, escritos principalmente por sociólogos e antropólogos, buscam explicar as relações sociais humanas.Alguns buscam orientar o pensamento social para uma convivência sem conflitos e de harmonia. Evoluímos da barbárie até o capitalismo. Entretanto, todos nós sabemos que o capitalismo tem suas mazelas e desequilíbrios na divisão da riqueza. Mas, por que todas as tentativas de uma nova relação social foram e vem sendo impedidas? Por que parte das pessoas luta contra?

Países que tentaram uma forma social diferente sofreram agressões. Foram bloqueados, invadidos, bombardeados. Em muitas regiões do mundo, onde houve tentativa de organizar uma sociedade mais harmônica, suas lideranças foram assassinadas.

Na nossa história recente, há um pequeno país que, até por ser uma ilha, tem o ambiente ideal para uma grande experiência social e antropológica a ser observada e protegida pela humanidade. Entretanto, essa pequena ilha, desde que começou a organizar uma sociedade comunitária, sofreu e vem sofrendo todo tipo de agressão por parte de outros países com sistema econômico e social diferentes. Esses países agressores têm medo que a experiência possa dar certo? Os “donos” desses países têm medo de perder a dominação e o controle para o coletivo da sociedade? Têm medo de serem considerados iguais?

Esses países agressores inventaram mentiras grosseiras, mas que serviram para impor o medo e a desconfiança em grande parte das pessoas. Nos “ensinaram” que todas as tentativas de mudança social têm o objetivo de “tirar a liberdade e piorar a vida das pessoas”, que “vão tirar tudo que é seu”, “vão invadir e dividir sua casa.”. Que nessas comunidades você “não tem direito a nada”, “você não manda em nada”, “você fica robotizado”. Nos “ensinaram” que“tudo isso é uma bobagem, uma ingenuidade”. Que tudo isso “é subversão”, que pessoas que pensam assim deveriam ser excluídas da sociedade.

Na verdade, a história nos conta que esse tipo de reação contra pessoas que defendem o compartilhamento e o bem comum, é muito antiga. Há mais de dois mil anos, torturaram e assassinaram um rapaz só porque ele compartilhava alimentos e dizia que as pessoas deveriam “amar umas às outras”.  
“Pode ser que você diga que sou um sonhador, mas não sou o único”. Como sonhou Lennon (“Imagine”),vamos imaginar um mundo sem fronteiras,onde todos os habitantes possam viver em paz.Um mundo onde todos possam produzir e consumir conforme as suascapacidades e suas necessidades.Um mundo onde você possa tratar a todos como um amigo. Onde você compartilha. Onde ninguém sabe o que é um muro. Onde ninguém sabe o que é guerra. 

Se você quer um lugar assim, então você também é comunista.

* Médico, Professor Associado – Medicina UFMT (aposentado). Doutor em Medicina Interna e Terapêutica (UNIFESP).

O Governo Bolsonaro acabou, mas como a perseguição, a intolerância e o autoritarismo praticados por ele não foram inventados neste período nefasto, algumas ideias permanecem. Assim, as ameaças aos sindicatos docentes continuam em algumas universidades, como a Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Esta semana a Seção Sindical do Andes-SN, Adufms-Ssind, denunciou uma tentativa de despejo. No texto, a entidade afirma que “a gestão da UFMS ajuizou reintegração de posse, em Corumbá, no Campus Pantanal (CPan), descumprindo o acordo firmado na Resolução n. 57/2005, que estabelecia prazo de 30 anos para uso de parte do campus, com possibilidade de renovação por igual período”. A seção sindical recorrerá da decisão.

Em julho de 2021 a Adufmat-Ssind sofreu ameaça do tipo, quando a diretoria da entidade recebeu um ofício da Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) propondo um aluguel mensal de R$ 8 mil ou a saída da sede - construída com recursos da categoria na década de 1990, mediante acordo de comodato pelo prazo de 50 anos, reconhecido pela Justiça e pelo Conselho Universitário (Consuni). Em assembleia histórica realizada alguns dias depois, a categoria aprovou que não abriria mão da sede e não pagaria aluguel.

Após algum diálogo com a administração, a ameaça não avançou.         

Assim como outras seções sindicais ligadas ao Andes Sindicato Nacional e entidades de outras categorias de trabalhadores manifestaram, a Adufmat-Ssind repudia o ato de perseguição à livre organização sindical praticado pela Reitoria da UFMS, e reafirma a luta em defesa de todos os direitos conquistados pelos docentes federais, desde a sede até a valorização do trabalho, por meio de direitos trabalhistas e condições dignas de funcionamento da universidade para realização do Ensino, Pesquisa e Extensão com cada vez mais qualidade.  

Para o diretor geral da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, a postura da Reitoria da UFMS reflete a falta de compromisso com o modelo atual de universidade pública. “É importante ressaltar que essa política de retirada dos sindicatos de dentro das universidades tem acontecido em âmbito nacional, principalmente quando reitorias não se comprometem com a defesa dos movimentos do interior da sua universidade e fazem parte de um processo de ataque, afastamento, negação da importância das entidades representativas para a construção da universidade. Se a universidade brasileira existe como é hoje, com Ensino, Pesquisa e Extensão, se tem um caráter público, gratuito e de qualidade, apesar dos muitos ataques e das muitas contradições, isso se deve à luta coletiva de estudantes, técnicos e professores. Reafirmar o espaço das entidades representativas no interior das universidades é reafirmar esse caráter, é reafirmar o avanço da universidade numa perspectiva de universidade popular”, avalia.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

Mais um ano começa e, com ele, a retomada de antigos desafios. Após anos de defasagem e desvalorização, é natural que a recomposição salarial seja uma das demandas mais urgentes dos servidores federais.

Em 2022 a categoria reivindicou um reajuste de 19,99%. O percentual não está nem perto de compensar as perdas acumuladas desde 2011. No magistério superior, por exemplo, essas perdas beiram os 50%, mas o Governo Bolsonaro não fez qualquer esforço para abrir diálogo com os servidores.

Com o início de um novo Governo, que diz reconhecer as necessidades dos serviços públicos e, mais especificamente, da Educação pública, a campanha continua. Duas reuniões e algumas mobilizações com a bandeira “Recomposição Já!” foram realizadas nestes primeiros dias de 2023.

No dia 31/01, os servidores realizaram o "Dia Nacional de Mobilização pelo reajuste salarial", com tuitaço utilizando a hashtag #RECOMPOSIÇÃOJÁ e ato virtual transmitido pelas redes sociais com dirigentes sindicais representando diferentes carreiras de trabalhadores do setor público. Além de promover o diálogo com a população em geral, a atividade preparou a categoria para reuniões com o novo Governo Federal, mascaradas para os dias 01 e 07/02, para tratar das demandas do setor – que incluem a recomposição salarial.

Para a presidente do Andes – Sindicato Nacional, Rivânia Moura, a mobilização da categoria é fundamental para que a campanha seja vitoriosa. “A mesa de negociação só tem efetividade com mobilização. Por isso, defendemos atos presenciais, atividades em Brasília e nos estados, para que as nossas categorias se movimentem no sentido de pressionar para que a mesa de negociação seja favorável à justa demanda das servidoras e dos servidores públicos em defesa, não só da questão salarial, mas principalmente do serviço público brasileiro”, destaca.   

A Adufmat-Ssind já demarcou o início da campanha, instalando faixas pela universidade. “Cada professor e seção sindical do Andes tem a função e o dever de se envolver nessa campanha, de replicá-la, de pensá-la a partir da realidade local e de fortalecer uma grande mobilização nacional para que a gente finalmente tenha a recomposição do nosso salário e a possibilidade de ter uma vida digna, uma remuneração condizente com as necessidades que estão cada vez mais relegadas com o aumento da inflação e defasagem salarial. Esta é uma campanha de importância fundamental e precisa ser nacional, não só no sentido de ser encampada pelo nosso sindicato nacional, mas que se enraíze em todos os estados, cidades e universidades. Estaremos nos mobilizando a partir da campanha nacional, pensando a realidade local e construindo a campanha pela recomposição salarial, entre tantas outras lutas que virão no ano de 2023”, afirma o diretor geral da entidade, Leonardo Santos.  

O encontro agendado para o dia 07/02, próxima terça-feira, em Brasília, será a data oficial de abertura da mesa de negociação entre a categoria e o Governo Federal.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Enfermeiros já realizaram duas grandes paralisações; nesta quarta pararam as atividades os profissionais das ambulâncias

Desde a semana passada, cerca de 100 mil enfermeiros e enfermeiras são protagonistas de uma greve histórica no Reino Unido que já paralisou as atividades por duas vezes, na quinta-feira da semana passada e nesta terça (20). A categoria reivindica aumento salarial de 19% diante de perdas que chegam a 20%. O protesto também denuncia o aumento do custo de vida que atinge inflação de 10% em 2022.

Nesta quarta-feira (21) foi a vez dos profissionais de ambulâncias paralisarem as atividades no Reino Unido e o governo britânico contra-atacou anunciando que quase 750 militares receberam treinamento para substituir os trabalhadores das ambulâncias, segundo a Exame.

Convocada pelo sindicato dos enfermeiros Royal College of Nursing (RCN) esta é a primeira greve em 106 anos e considerada histórica devido à tamanha mobilização e repercussão que o movimento vem ganhando.

Segundo o site de notícias CNN, a paralisação foi anunciada em 53 unidades de saúde na Inglaterra, cerca de 25% do total, 12 no País de Gales e 11 na Irlanda do Norte. “Na Escócia, a greve não se realizou porque o RCN chegou a um acordo para aumentos salariais”, consta do texto. Ainda não há os números desta terça. Foram paralisações de um dia.

Na mesma terça-feira, o sindicato divulgou que intensificaria a mobilização caso o governo não respondesse as demandas em 48 horas. O governo britânico já anunciou considerar o índice superior ao que o governo pode comportar e apontava para um aumento de 4,75%.

Se não houver melhoria na proposta governamental, os trabalhadores e trabalhadoras prometem continuar em luta.

O sindicato divulgou que serviços como emergências e cuidados intensivos, tratamentos de quimioterapia e diálise continuam funcionando.

A empresa Ipsos publicou uma pesquisa na quarta-feira passada, após a primeira paralisação do setor da saúde, que indicava que 52% dos britânicos apoiam as greves dos funcionários do serviço de saúde público, conforme informou o Correio do Brasil.

No Reino Unido, o acesso universal e gratuito é reconhecido e valorizado pela população. Além disso, a população também reconhece a importância vital dos profissionais de saúde durante a pandemia de Covid-19.

A imprensa, seja mais à esquerda ou de direita, tem apoioado a mobilização. O tabloide Daily Mirror, considerado mais à esquerda, estampou na manchete “Estamos convosco”, na semana passada; o “Daily Express”, considerado de direita, cobrou do governo um acordo imediato “Cheguem a acordo com os enfermeiros e acabem com esta loucura”.

Onda de greves

É preciso uma campanha internacional de solidariedade sindical com possivelmente a maior onda grevista em curso no mundo.

O mal-estar atinge vários setores: enfermeiros, ferroviários, alfândega, correios. Mas a greve das ambulâncias coloca uma pressão especial sobre o governo em razão dos riscos que representa para as pessoas que precisam de cuidados urgentes.

Além das greves de enfermeiros e enfermeiras há outras mobilizações no Reino Unido. Ferroviários e trabalhadores de Correios vem fazendo paralisações há seis meses e chegaram a realizar um dia de greves coordenadas.

Há mais categorias realizando greves nacionais, que incluem trabalhadores de alfândega, de empresas petrolíferas e de universidades e estivadores

Os trabalhadores de serviços e comércio estaduais venceram a votação nacional para iniciarem ação grevista em mais de 100 centros.

Apesar da ausência de divulgação da mídia internacional, comícios e manifestações conjuntas vêm acontecendo no último período. No último dia 15, em Liverpool, uma manifestação criou um fórum de solidariedade à greve dos enfermeiros. A manifestação foi apoiada pelos estivadores de Liverpool, ferroviários e petroleiros da “Shelter”. 

Também estão ocorrendo greves locais em fábricas.

Tudo indica que as mobilizações adentrem o mês de janeiro no Reino Unido com o aprofundamento da crise do custo de vida e os altos preços nas contas de energia e alimentação, por exemplo.

Há famílias que não conseguem garantir a alimentação mensal necessária. Estudos indicam que pobreza está aumentando e, recentemente, o Royal College of GPs (órgão profissional para clínicos gerais no Reino Unido) divulgou que há aumentos alarmantes na deficiência de vitaminas entre os pobres e um número crescente recusando atestados médicos de seus médicos porque não podem ficar sem trabalhar, pois são trabalhadores precários.

A CSP-Conlutas manifesta total apoio às greves que vêm ocorrendo no Reino Unido, especialmente neste momento histórico de lutas dos profissionais da saúde.

Fonte: CSP-Conlutas

Desde essa segunda-feira (19), comandantes, copilotos e comissários das empresas de transporte aéreo regular de passageiros e cargas estão em greve, diante do impasse nas negociações da campanha salarial da categoria. Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a paralisação atinge os principais aeroportos do país, em São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza. 

Os trabalhadores decidiram cruzar os braços todos os dias entre as 6h e 8h, até que as suas reivindicações sejam atendidas. De acordo com o SNA, a paralisação vai continuar ao longo da semana que antecede o Natal. “Em respeito à sociedade e aos usuários do sistema de transporte aéreo, os aeronautas farão a paralisação somente por duas horas, sendo assim todas as decolagens iniciarão após às 8h. No entanto, todos os voos com órgãos para transplante, enfermos a bordo, e vacinas, não serão paralisados”, informou o sindicato em nota ao público.

Os e as aeronautas reivindicam a recomposição das perdas inflacionárias, além de ganho real, tendo em vista os altos preços das passagens aéreas que têm gerado crescentes lucros para as empresas. Cobram, ainda, melhorias nas condições de trabalho para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), como a definição dos horários de início de folgas e proibição de alterações nas mesmas, além do cumprimento dos limites já existentes do tempo em solo entre etapas de voos.

No sábado, a categoria rejeitou a proposta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que previa reposição de 100% da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais aumento real de 0,5%. Os percentuais incidem sobre os salários fixos e variáveis. Entre os 5,7 mil votantes, 76,4% rejeitaram o oferecido pela mediação do tribunal.

Henrique Hacklaender, diretor presidente do SNA, destacou que além do ganho real sobre os salários, que estão defasados há três anos, a categoria quer melhores condições de descanso, com respeito às folgas e aos repousos dos e das tripulantes. “É óbvio que um tripulante cansado e mal remunerado pode representar um risco à aviação”, ressaltou.

Liminar

Na sexta-feira (16), a ministra do TST Maria Cristina Peduzzi determinou que deverá ser garantido o mínimo de 90% de pilotos e comissários em serviço durante a greve. A decisão foi motivada por uma ação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea).  Na decisão, a ministra negou o reconhecimento da abusividade da grave, mas determinou que deve ser mantido percentual mínimo de aeronautas em serviço. 

Fonte: Andes-SN (com informações da SNA, Agência Brasil e CSP-Conlutas)
 

Proposta foi aprovada com 413 votos a favor e 13 contra. Apenas o partido Novo votou contrário ao piso salarial para a categoria que esteve à frente da luta contra a pandemia

Finalmente, a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, nesta quinta-feira (15), a PEC 390/14 (proposta de emenda à Constituição) que define as fontes de recursos para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços.

A PEC foi aprovada com um placar de 413 votos a favor e 13 contra. O texto estabelece que a ajuda da União para estados e municípios usará recursos do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo, verificados ao fim de cada ano entre os exercícios de 2023 a 2027.

A relatora da PEC 390/14, deputada Alice Portugal, assegurou que a proposta apresenta fontes seguras e certas de financiamento para o piso salarial. “A enfermagem, esse grande contingente de trabalhadores e trabalhadoras, a maioria mulheres, aguarda há meses a implementação da lei já votada e sancionada por esta Casa”, disse.

De acordo com a relatora, o balanço patrimonial da Secretaria do Tesouro Nacional referente a 2021 calculou o superávit financeiro dos fundos da União naquele ano em R$ 20,9 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões se referem à parcela do Fundo Social (FS) destinada à saúde pública e à educação. O montante para ajudar os entes federados a pagar o piso está calculado em torno de R$ 18 bilhões.

Teto de gastos

O texto aprovado deixa de fora do teto de gastos as despesas correntes e os valores transferidos pela União aos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para complementar o pagamento do salário a fim de se atingir o piso. Haverá ainda uma transição para que esses entes, que terão um aumento das despesas com pessoal, contabilizem o piso nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Até o fim do primeiro ano seguinte ao da publicação da futura emenda constitucional, os valores do piso da enfermagem ficarão de fora desses limites. No segundo ano, apenas 10% entrarão no limite e, em cada um dos oito anos seguintes, mais 10% entrarão no limite, totalizando uma transição de dez anos.

PEC segue para votação no Senado

Apenas o partido Novo foi contrário à PEC 390/14. Todos os demais partidos declararam voto favorável à proposta, que é a terceira proposição aprovada sobre o piso salarial da enfermagem. O texto segue agora para votação no Senado.

A aprovação das fontes de recursos para o pagamento do piso é fruto de muita luta da categoria que tem se mobilizado fortemente no último ano para garantir esse direito.

O piso da enfermagem já foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas está suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Roberto Barroso, autor da decisão, aceitou pedido da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços) e considerou que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.

A Lei 14.434/22 estabeleceu piso salarial nacional de R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras.

Para a servidora estadual da Saúde em Natal (RN) e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Rosália Fernandes é preciso seguir pressionando agora no Senado, onde a PEC ira à votação, para que o texto seja aprovado o quanto antes, assim como seja promulgado.

“Estamos na luta por esse direito de um piso nacional há 30 anos e mesmo depois de aprovado este ano ainda seguimos enfrentando resistências por parte da patronal, seja no setor público ou privado. Como já demonstraram estudos e indica a PEC, há recursos para garantir o pagamento do piso, mas somente com nossa mobilização conseguiremos fazer com que isso saia do papel. A luta vai continuar”, disse Rosália.

Fonte: CSP-Conlutas (com informações da Agência Câmara de Notícias)

O militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado do Tocantins, Raimundo Nonato Oliveira, popularmente conhecido como Cacheado, foi assassinado por dois homens que na madrugada de terça-feira (13). Os assassinos chegaram encapuzados, invadiram a casa de Oliveira, de 46 anos, e o executaram com tiros de arma de fogo, no município de Araguatins (TO), na região conhecida como Bico do Papagaio.

No estado, Cacheado começou a se envolver na luta social ainda muito jovem. Iniciou sua militância nas comunidades Eclesiais de Bases, participando da Pastoral da Juventude Rural-PJR/CPT. Nos anos 2000, ingressou no MST, contribuiu com movimentos sindicais e partidos políticos do campo progressista.

“Tanto o Movimento como o próprio Cacheado sempre foram criminalizados e perseguidos pelos latifundiários, grandes grileiros de terras públicas na região do Bico do Papagaio. Estes, por diversas vezes, entre os anos de 2000 a 2015, tentaram assassinar Cacheado. Porém, ele conseguiu sobreviver às tentativas”, afirma o MST em nota.

No decorrer do período do governo Bolsonaro, as ações de criminalização e ameaças de morte de militantes sociais, sobre tudo aqueles e aquelas que lutam pela terra, ficaram muito evidentes, se acirrando ainda mais no período eleitoral e pós-eleições, neste ano de 2022.

Atualmente, de acordo com MST, o movimento e seus militantes na região do Bico do Papagaio vivenciam uma investida por parte dos latifundiários, dos órgãos de segurança pública e até mesmo por parte do Poder Judiciário, o que, para o MST, contribui para motivar ocorrência de crimes dessa natureza.

Ainda segundo nota emitida pelo movimento, Raimundo Nonato Oliveira – Chacheado, sempre falava que, ainda criança, vivenciou o assassinato de seu pai por pistoleiros a mando de latifundiários, fato que o motivava a se envolver na luta pela terra. “Cacheados deixa filhos e netos além de um legado de resistência, persistência e coragem, com uma continua preocupação com as bases e com 'Trabalho de Base Dentro da nas Base', algo que sempre deve ser lembrado e praticado", escreveu o movimento.

“O MST reafirma que vai continuar lutando e resistindo contra toda e qualquer forma de injustiça social, com quem quer que seja. Lutaremos incansavelmente para que seja feito justiça contra mais esse brutal assassinato que ceifou a vida do militante Cacheado”, conclui a nota.

Fonte: MST (com edição do ANDES-SN)

Foto: Nah Jereissati/ADUFC-Sindicato

Os dias 15 e 16 de dezembro, assim como toda a semana, foram marcados por novas manifestações da Jornada de Lutas contra os cortes orçamentários nas universidades, institutos federais e cefets. Foram realizados debates, panfletagens, coletivas de imprensa e outras ações para denunciar a situação precária em que se encontram as IFE, após mais um contingenciamento de recursos promovido pelo governo Bolsonaro no dia 30 de novembro.

“O Setor aprovou, mediante avaliação de que essa conjuntura é muito difícil para a Educação Pública e assim permanece com o orçamento previsto para 2023, que nós precisamos finalizar esse ano e iniciar o próximo também em mobilização. Por isso, a ideia de construir os atos ainda em 2022, em conjunto com outras entidades nacionais da Educação, em resposta aos ataques. e também para dizer que nós não vamos recuar nem ficar calados frente ao processo de destruição da Educação Pública. Nós temos a responsabilidade de construir as lutas para reconstruir a Educação Pública em nosso país”, explicou Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, após a aprovação da Jornada de Lutas na reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), realizada na segunda-feira (12). Confira algumas das mobilizações que ocorreram esta semana.

Foto: Fritz R. Nunes / Sedufsm SSind.

FURG
Na Universidade Federal do Rio Grande (Furg), uma assembleia unificada entre técnicos, técnicas, docentes e estudantes da graduação e pós-graduação decidiu pela deflagração de uma greve unificada da comunidade universitária. Foi aprovada também paralisação das atividades docentes na quinta-feira (15), como parte da Jornada de Lutas contra os cortes orçamentários. A Associação de Professores da Furg (Aprofurg SSind. do ANDES-SN) irá realizar assembleia das e dos docentes na segunda-feira (19), para efetiva deliberação a respeito da greve da categoria. 

UFSM
A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (Sedufsm SSind.) realizou, no final da manhã de quinta (15), uma manifestação na Avenida Roraima, próximo ao arco de entrada do campus da UFSM, em Camobi. Durante a atividade, integrantes da diretoria da Sedufsm SSind., com o apoio de estudantes do Diretório Central (DCE) e de membros da Associação de Pós-Graduandos (APG), distribuíram panfletos em que denunciam a precarização que resulta do corte de recursos efetuado pelo governo Bolsonaro.

Foto: Fritz R. Nunes / Sedufsm SSind.

UFPEL

Os impactos dos cortes orçamentários na educação foram tema de audiência pública na Câmara Municipal de Pelotas (RS) na quarta-feira (14). A sessão foi convocada por iniciativa do vereador Jurandir Silva (PSOL) e contou com a presença de integrantes das entidades representativas da UFPel e do IFSul (ADUFPel SSind., ASUFPel-Sindicato, Sinasefe IFSul e DCE), além de gestores e membros do Legislativo 

A atividade faz parte de uma série de ações que as entidades, bem como as suas comunidades acadêmicas, têm realizado para dar visibilidade à situação fragilizada em que se encontram desde que o governo de Jair Bolsonaro voltou a aplicar novos contingenciamentos, no início de dezembro deste ano. 

Na UFPel, embora parte do orçamento tenha sido desbloqueada pelo governo federal, o que possibilitou o pagamento de despesas referentes à assistência estudantil, ainda permanecem retidos 75% dos recursos. A solução encontrada pela administração central da Universidade foi promover um remanejamento para garantir o pagamento das bolsas subsidiadas com recursos próprios. Porém, não há como quitar, ainda, as demais contas referentes a serviços terceirizados e de fluxo contínuo. 

No IFSul, o que ocorre é semelhante. Apenas foi liberado em torno de R$ 1,2 milhão, deixando ainda obstruídos cerca de R$ 2,6 milhões, que inviabilizam a quitação de outros gastos já comprometidos. Além disso, não há como empenhar as despesas de novembro, que seriam pagas em dezembro. 

Foto: Assessoria Adufpel SSind.

UFAM

Para abordar os cortes no orçamento e impactos na Universidade Federal do Amazonas, a Associação de Docentes da Ufam (Adua SSind) convocou uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (16. A entidade convidou representantes do movimento estudantil e do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam) para traçar atividades comuns entre os três segmentos. 

“Em todo o país está havendo uma ampliação da mobilização por parte de professores, professoras, estudantes, técnicos, técnicas e entidades representativas do setor da Educação, visando aumentar a pressão para reverter os cortes e garantir as atividades tanto em 2022 quando em 2023”, disse o presidente da Adua SSind., Jacob Paiva.

De acordo com a Adua SSind., a Ufam precisa de R$ 8,1 milhões para quitar as contas do ano de 2022. A instituição chegou ao déficit milionário devido aos sucessivos cortes no orçamento realizados pelo governo federal. O último bloqueio de verbas de R$ 6,2 milhões, ocorrido no dia 1º de dezembro, somado ao corte de R$ 7,5 milhões do mês de junho, acumulam uma redução de mais de R$ 13,5 milhões nas verbas da universidade. 

Além da coletiva, a Adua SSind encaminhou um ofício à Reitoria da Universidade, solicitando uma audiência, em caráter de urgência, para tratar sobre os impactos do contingenciamento de recursos da Ufam. A entidade realizou também faixaço na frente da Ufam, divulgação de vídeo e materiais para redes sociais para dar visibilidade à situação da universidade.

Foto: Adua SSind.

UFF
Na Universidade Federal Fluminense (UFF), foi realizada uma assembleia comunitária e aula pública com representantes dos três segmentos da instituição. Os novos cortes promovidos pelo governo Bolsonaro na Educação Pública e o calendário letivo de 2023 na UFF foram os principais temas em discussão por docentes, técnicos, técnicas e estudantes presentes.

Entre os encaminhamentos estão a luta por recomposição de verbas da Educação, pedido de audiência pública com o reitor da UFF para cobrar a revisão do calendário de 2023 e mais transparência em relação às políticas de assistência estudantil.

Foto: Larissa Lana / Adufop SSind

UFOP

A comunidade da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) se mobilizou com panfletagem e atos de rua nas cidades de Ouro Preto e Mariana, organizados pela Associação de Docentes da Ufop (Adufop SSind.) em conjunto com demais segmentos da comunidade universitária.

UFC
Na Universidade Federal do Ceará (UFC), a comunidade acadêmica da realizou na segunda (12) um ato unificado em defesa da educação. Os/as manifestantes se concentraram no Bosque de Letras da instituição, no bairro Benfica, e seguiram em caminhada até o Restaurante Universitário no mesmo campus. Antes, fizeram um “cadeiraço”, bloqueando o cruzamento das avenidas 13 de Maio e Universidade, em frente à reitoria, por cerca de 15 minutos. A ADUFC-Sindicato participou do ato, somando-se à mobilização nacional que vem ocorrendo em diversos estados contra o descaso de Bolsonaro com a educação pública e os serviços públicos essenciais.

Foto: Nah Jereissati/ADUFC-Sindicato

UFCA e UNILAB

As comunidades acadêmicas da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) também realizaram manifestações com a mesma pauta. Em Juazeiro do Norte, o ato público foi convocado pelo DCE da UFCA e ocorreu durante a manhã de segunda (12), na Praça da Prefeitura.  Na Unilab, já havia ocorrido um ato público na última quarta-feira (7/12), no Campus Liberdade, em Redenção. 

Fonte: Andes-SN (com informações das Seções Sindicais e Adufc-Sindicato)