Segunda, 06 Abril 2020 15:02

 

ANDES-SN e Sinasefe defendem a suspensão imediata do calendário escolar de todas as universidades – federais, estaduais e municipais -, institutos federais e Cefet. Na avaliação das entidades do Setor da Educação, não é possível manter a normalidade dentro das instituições, logo as mesmas devem estar 100% fechadas.

“Entendemos que nesse período de pandemia não há como obrigar os profissionais e nem os estudantes a manterem algum tipo de normalidade e a suspensão do calendário escolar vai, inclusive, garantir uma redução na pressão que houve inicialmente para que as atividades pudessem ser realizadas a distância, substituindo o ensino presencial”, aponta Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN.

Na avaliação dos sindicatos, a suspensão nacional do calendário escolar vai resguardar docentes e técnicos de possíveis intransigências por parte das administrações locais tanto da presença de trabalhadores nos campi, quanto da obrigatoriedade de atividades virtuais.

“Todas as instituições devem seguir a mesma orientação, porque nesse momento não se trata do gestor, mas da realidade que o país está vivendo. Então, independentemente de ser Federal, Estadual ou Municipal, é necessário que toda as atividades sejam interrompidas imediatamente e que seja garantida a suspensão do calendário”, reforça Eblin.

As entidades lembram ainda que, tanto docentes quanto estudantes, têm condições diversas de acesso a equipamentos, materiais virtuais e conexão à internet, o que impõe uma cobrança injusta, e pode acarretar em doenças laborais e emocionais, em um momento em que toda a sociedade se encontra fragilizada. Ressaltam também as condições de profissionais e estudantes com filhos em casa, o que resulta em uma sobrecarga de demanda com os cuidados e tarefas domésticas.

David Lobão, coordenador geral do Sinasefe, destaca que a prioridade das instituições deve ser contribuir com o distanciamento social e no combate à doença. “Neste momento de grande impacto no mundo, com a crise sanitária nos levando à situação de pandemia, muito mais importante do que discutir a continuidade do calendário escolar em condições precárias, para responder à irresponsabilidade do governo que quer acabar com o isolamento social, os reitores das Universidades, dos Institutos, da Escola Pedro II e os diretores dos CEFET devem estar todos e todas empenhados em envolver a instituição que dirigem no combate ao coronavírus”, afirma.

ANDES-SN e Sinasefe já solicitaram à Andifes, Conif e Abruem – representantes dos gestores das universidades, institutos e Cefet, a listagem de todas as instituições que já suspenderam o calendário oficialmente e daquelas que ainda não encaminharam a decisão. O objetivo é uma campanha nacional para que docentes, técnicos e estudantes de todo o país possam cumprir a orientação de permanecer em casa sem serem prejudicados.

“Nossas instituições de ensino podem e devem cumprir um papel de vanguarda na preparação de material que ajude trabalhadores, trabalhadoras e o povo pobre a se proteger dessa ameaça. Suspender o calendário escolar e envolver a instituição na fabricação de produtos necessários ao combate ao corona írus é a prioridade, pois, a defesa da vida está acima dos lucro”, acrescenta Lobão.

As entidades avaliam como positiva parte da Medida Provisória 934, que retirou a obrigatoriedade de cumprimento de 200 dias letivos no ensino fundamental e superior, pois isso diminui a cobrança para que o ensino à distância improvisado nesse momento seja considerado como dia letivo. Porém, destacam o risco que é a exigência de apenas 75% para formação dos estudantes para a área da saúde.

No entanto, ressaltam que a organização dos calendários para o cumprimento das 800 horas/aulas previstas na Lei de Diretrizes e Bases, bem como dos semestres letivos que devem respeitar a autonomia de cada instituição de acordo com a realidade local, uma vez que não há garantia de que o fim da determinação de distanciamento social se dará no mesmo período em todas as regiões do país.

Confira a Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN sobre a MP 934/2020.

 

Fonte: ANDES-SN

Sexta, 03 Abril 2020 18:35

 

Diante da pandemia do novo coronavírus e de todo o caos que a situação está gerando, o governo federal e o Congresso Nacional agem lentamente no combate à Covid-19. Em meio às tentativas de criar soluções com fechamento do comércio, salvar empresários e decretar estado de calamidade pública para burlar o teto dos gastos, Rodrigo Maia, agora, lança a PEC 10/2020 chamada de "PEC da Guerra", com medidas de urgência para o combate à pandemia.

Ontem, durante a primeira votação da PEC 10/2020, foram realizadas inúmeras emendas, entre elas as emendas 4 e 5, propostas pelo Partido Novo que propõem a REDUÇÃO SALARIAL dos servidores públicos de todas as esferas: federal, estadual e municipal.

A PEC 10/2020 será novamente votada, hoje, no Congresso Nacional, submetida a dois turnos. Apesar do relator da PEC 10 ter rejeitado todas as emendas e de Rodrigo Maia e alguns líderes partidários terem afirmado que nenhuma emenda será votada, não podemos confiar nesse Congresso.

Por isso, é necessário fazer pressão nos parlamentares de cada estado. A grande maioria está votando online, de suas casas ou escritórios estaduais.  Precisamos mobilizar a categoria para encher a caixa de emails dos deputados com o texto abaixo:

Senhor(a) deputado(a),

Nós servidore(a)s publico(a)s somos responsáveis pela execução das políticas públicas nesse país.

 Nós é que estamos no SUS, no SUAS, na Segurança Pública,  na Educação, Ciência e Tecnologia, nas Políticas Habitacionais, na Justiça,  nos sistemas de gerenciamento de informações do país, na Cultura, na Proteção de Crianças e Adolescentes, no Sistema Prisional e em tantos outros serviços que atendem à população, em especial a mais pobre.

Não é cortando o salário de quem é pilar de sustentação das políticas públicas que será possível combater a pandemia. Não é perseguindo o(s)s servidore(a)s publico(a)s que resolveremos a situação da saúde. 

Não  à redução de salário do(a)s Servidore(a)s publico(a)s! 

Vote contra as emendas da "PEC da Guerra" que punem o(a)s servidore(a)s!

Nós professores e professoras somos contra a redução de salários!


Assinar com nome,  cidade e Universidade.

 

O ANDES-SN, junto com as demais entidades do Serviço Público, está buscando outras formas de combater mais essa tentativa de retirada de direitos.

Vote contra na pesquisa da Câmara dos Deputados clicando aqui. 

 

Fonte: ANDES-SN

Quarta, 01 Abril 2020 14:44

 

Neste ano, alcançado o 31 de março, no marco dos 56 anos do golpe empresarial-miliar que varreu liberdades democráticas, torturou e matou dissidentes políticos e quis sufocar o pensamento crítico, os significados são claramente diferentes daqueles que vimos em outros anos.

Não que antes não tivéssemos lidado com o revisionismo histórico, disputando o passado com aqueles que empreendem esforços ou para ocultar nele violências ou para justificá-las, buscando para o presente legitimidades para as permanências desse tétrico período histórico, dentre as quais o aparato repressor que não chegou a ser desmobilizado, não por mero anacronismo ou como “entulho histórico”, mas porque o estado policial de repressão permanente é uma demanda do neoliberalismo, seja na ditadura militar, seja no dito estado democrático de direito.

Restabelecer a alta cúpula das Forças Armadas no poder implica em proceder a revisão do passado e, como nunca, apagar nele a memória de todos/as que lutaram e das formas mais horrendas tombaram.

Dado que a memória insiste em gritar a voz dos tantos/as silenciados/as, no tempo presente intensificam-se as elaborações que justificam o sangue que não se pôde limpar, dizendo ter sido travada uma guerra em defesa da democracia e na qual as liberdades democráticas deveriam ser sacrificadas. Luta que se trava pela atribuição de sentidos ao passado, mas com os pés encravados no tempo presente a fim de dizer dos mesmos perigos, como espectros, espreitando a todos.

Podemos mencionar, por exemplo, a educação pública, tão atacada pela iniciativa privada e por inúmeros governos, agora também atacada em sua autonomia pedagógica. Por isso, aqueles/as a quem faltam escrúpulos comemoram 56 anos do golpe como um marco de retomada de um tipo específico de autoritarismo político, na institucionalidade do Estado e na vida política do Brasil. Isso para dizer que 1964 jamais passou, que a anistia aos torturadores e a abertura política estão distantes de terem representado a vitória ou a redenção da classe trabalhadora!

Sob a veste do Estado democrático de direito as torturas seguiram sendo praticadas pelo braço armado do Estado (não mais para artistas, mas certamente para a classe trabalhadora!), os esquadrões da morte seguiram chacinando, a militância política continua sendo criminalizada e a juventude pobre e, sobretudo, preta, segue sendo massacrada. Não como “entulho histórico”, repetimos, mas como demandas neoliberais pelo desmonte de direitos afiançado por aparatos de repressão, nesta nova fase, sob os auspícios das polícias nos Estados.

Por isso os ecos de 1964 estão tão presentes nos discursos, ainda que vulgares e repletos de imprecisões e inverdades, do presidente Jair Bolsonaro, ao lado de quem jazem fantasmas de muitos algozes, como o torturador Brilhante Ustra, tantas vezes exaltado.

O aviltamento não é apenas à democracia, mas o caráter miliciano com que se desdobra a apologia militar, como apologia da tortura, impõe o manto da vergonha sobretudo aos militares, hoje, ensinados a laurear assassinos e a dividir o poder com milicianos.

Poucos dias antes de ter início a quarentena contra a disseminação da Covid-19, que afastou as pessoas das ruas, o Clube Militar distribuiu convites para um almoço em homenagem ao que dizem ter sido uma “Revolução Democrática”. Várias postagens, espalhadas pelas redes sociais, convocavam atos em portas de quartéis, como sempre apócrifas, porém chanceladas e mesmo distribuídas pelo presidente e seus filhos.

Isso porque, como aqui dissemos, o passado não passa! Como no “Angelus Novus” de Paul Klee, o “Anjo da História” é arremessado adiante por uma força absolutamente descomunal: o progresso!

Não se trata, portanto, de repetir o passado, mas de reivindicá-lo para si, o que se mostra muito mais perigoso diante da ascensão de uma nova ultradireita desde realidades centrais no sistema-mundo capitalista. A instabilidade econômico-social, agravada pela pandemia mundial, deu à luz novas estratégias para assentamento dessas forças no poder, com caracteres muito mais autoritários, como na Hungria de Victor Orban, que governa agora sem o controle do Legislativo e do Judiciário. O mundo mudou, mas pouco aprendeu com o passado que muitas vezes sangrou!

Se a pandemia causada pelo novo coronavírus promete ser um divisor de águas na era contemporânea (e já é!), que o futuro dela decorrente seja o despertar de um mundo mais justo, solidário e inclusivo, o que depende do soterramento dessas carcomidas e autoritárias estruturas de poder, na marcha dialética da história em que se desenvolve a luta de classes!

O mundo que queremos é exatamente o contrário da realidade construída pelo golpe empresarial militar de 1964, que a cada dia devemos derrotar, como um cadáver sempre ressurgente, fétido e putrefato!

 

Fonte: ANDES-SN

Terça, 31 Março 2020 20:09

 

“Sou um provável paciente assintomático para o coronavírus! Desabafo real de um profissional da saúde sobre a pandemia que estamos vivendo e como ela pode atingir a todos nós e àqueles que conhecemos”. Estas são as primeiras palavras de uma longa postagem na rede social de Felipe Cazeiro, publicada na tarde do último domingo, 29/03. O psicólogo, que se formou pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e atualmente trabalha no Recife, relata em seguida como ele e alguns colegas podem ter sido expostos, dentro do ambiente de trabalho, ao vírus que paralisa o mundo.

 

O desabafo de Cazeiro trouxe mais do que um drama ou inquietação pessoal. Introduziu, na verdade, um debate que deve ganhar mais força nos próximos dias. O Brasil ainda está na segunda semana de combate efetivo ao coronavírus; o presidente nem conseguiu processar a gravidade do problema, mas um novo desafio já aponta no horizonte: hospitais em diversas regiões do país começam a afastar funcionários possivelmente infectados. Só nessa terça-feira, 31/03, as notícias informaram cerca de 600 afastamentos em São Paulo e mais de 600 no Rio Grande do Sul. O relato de Cazeiro, que já está afastado, como outros colegas, demonstra que não são os únicos.  

 

No momento em que os profissionais da saúde são praticamente a única segurança da população, a perversidade dos governos neoliberais mostra mais uma vez a sua cara. “O coronavírus é bastante virulento e tem uma grande capacidade de transmissão. Quando gestores, governadores, secretários, o país em si perceberem de fato isso pode ser muito tarde! Fico revoltado por termos que defender o óbvio!”, seguiu Cazeiro. O óbvio é que uma saúde pública de qualidade deveria ser prioridade, incluindo a segurança dos seus profissionais e pacientes. Mas a saúde no Brasil nunca foi tratada com a devida responsabilidade.

 

Há anos os movimentos sociais de trabalhadores denunciam que a saúde não pode ser tratada como mercadoria; que é preciso investir mais e não retirar recursos de direitos sociais; que os cortes nos repasses representam, no cotidiano, a falta de equipamentos, de insumos, de material para atender a população e não expor a saúde dos próprios atendentes. Só em meio a uma verdadeira tragédia mundial a situação parece escancarada.     

 

Em resposta contrária aos apelos dos movimentos sociais, os governos federal, estaduais e municipais atenderam ao capital, e trataram de rifar a saúde pública. Não só aprofundaram os cortes como, com a Emenda Constitucional 95/16, congelaram os recursos por 20 anos. Só em 2019, a EC 95/16 representou uma perda de R$ 20 bilhões para o SUS.

 

Mas não se trata de ouvir ou não os movimentos sociais, ou mesmo de ter recursos para investir. Os representantes do Estado brasileiro fizeram – e continuam fazendo – a opção política de beneficiar os setores empresariais em detrimento da população.

 

Os exemplos são inúmeros. A precarização do SUS, por si só, favorece o mercado de planos de saúde privada. Os governos introduziram empresas para administrarem hospitais (chamadas Organizações Sociais – OSS), o que já demonstrou, em Mato Grosso e outros estados, uma perda imensa de recursos com corrupção, compra de materiais desnecessários, precarização das condições de trabalho, entre outros. As decisões judiciais que reconhecem o direito à saúde de pessoas que aguardam nas filas favorecem o setor privado, pois se a Justiça determina, o Estado tem de pagar muito mais caro para que um hospital particular atenda um paciente. Tudo isso já foi amplamente demonstrado.  

 

Há dezenas de outros elementos que podem ilustrar que as vidas dos pacientes e dos trabalhadores da saúde nunca estiveram no centro das ações dos governos neoliberais. Mas as reflexões provocadas pelo advento do coronavírus em todo o mundo trazem a possibilidade de mudar essa realidade, a partir da constatação de que, socialmente, é mais interessante que os interesses coletivos prevaleçam aos individuais, e que as vidas importam mais do que os lucros.

 

“Imaginem o que acontecerá se os profissionais adoecerem em massa? Como conseguiremos superar essa pandemia se o Estado brasileiro, de forma irresponsável, coloca em risco as vidas desses trabalhadores? Esse é um problema coletivo. Cabe a nós exigir que as instituições ofereçam imediatamente todas as condições para que os profissionais da saúde tenham condições de enfrentar essa pandemia em segurança. Por ora, pelas suas vidas e de todos nós, chamamos a sociedade a abraçar a campanha ‘Cuidar de quem cuida’, junto a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso [Adufmat-Ssind] e outras entidades que atuam em defesa dos trabalhadores”, afirma a diretora da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda.

 

A docente destaca que militantes de Mato Grosso continuam debatendo em exaustão a situação dos trabalhadores do SUS e, solidariamente, tentam encontrar alternativas para ajudar. As reuniões online abordam formas de produzir material de proteção individual, agilizar a chegada de álcool gel e outros insumos, além de pressionar instituições e governos para que cumpram suas funções e garantam as condições ideais.

 

O sindicato destaca, ainda, a preocupação de que a maioria dos profissionais da saúde são mulheres e, entre elas, mulheres negras, cujos salários diminuem conforme o grau de proximidade dos doentes. Isto é, além da exposição no ambiente de trabalho, também se trata de um segmento exposto economicamente.

 

“O Estado brasileiro prefere garantir que cerca de 50% dos recursos arrecadados com impostos sejam destinados a banqueiros, enquanto pouco mais de 4% da outra parte arrecadada é destinada à saúde, e cerca de 3% a programas de assistência social - políticas que poderiam beneficiar trabalhadores de hospitais, postos de saúde, albergues e todos os serviços que também são importantes frente à pandemia. Ou seja, a prioridade dos governos brasileiros não tem sido a população, muito menos a vida daqueles que se arriscam para salvar outras vidas. Isso está errado, é uma postura genocida e criminosa contra o povo brasileiro, e tem que mudar”, declarou Lacerda.

 

Interessados em contribuir com as ações das entidades podem entrar no grupo do Whatsapp por meio do link https://chat.whatsapp.com/EAoIGOmpx5FDACTD6NdW1G.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Segunda, 30 Março 2020 19:10

 

Na madrugada da última sexta-feira, 27 de março, a juíza Laura Bastos Carvalho da justica federal no RJ proferiu decisão proibindo o governo Bolsonaro de veicular a propaganda "O Brasil não pode parar” sob pena de multa de 100 mil reais por infração.

A decisão foi proferida na ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, com pedido de tutela de urgência para impedir que o governo federal divulgasse peças publicitárias . A ação judicial assinada por mais de 10 procuradores federais de diferentes estados brasileiros alegou que a referida campanha estimularia os brasileiros a voltarem a suas atividades normais, sem que a campanha estivesse embasada em documentos técnicos que comprovássem que tal medida asseguraria o direito à saúde dos brasileiros no estágio atual da pandemiado Covid-19 no país.

Ainda na sexta-feira, 27 de março, o ANDES-SN buscou o Conselho Federal da OAB, a Procuradoria Geral da República e outras entidades para que ingressássem com medidas judiciais e administrativas contra a veiculação da referida propaganda. A decisão concedida no plantão judiciário pela justiça federal do Rio de Janeiro ainda pode ser revista e o ANDES-SN seguirá acompanhando os desdobramentos da ação política e juridicamente.

A experiência internacional já demonstrou que o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da COVID-19, deve passar pelo necessário distanciamento social e pela manutenção dos trabalhadores e trabalhadoras dos países atingidos em suas residências. Entretanto, o presidente Jair Bolsonaro caminha na contramão das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e prega que a população deve retomar as atividades econômicas e sociais por meio da propaganda "O Brasil não pode parar". O governo de Bolsonaro utilizou cerca de R$ 4,8 milhões de reais dos cofres públicos com a campanha, dinheiro que poderia ser usado para compra de equipamentos de proteção e de higienização, na defesa do combate real à pandemia do novo coronavírus.

Essa utilização indevida de dinheiro público pelo governo Bolsonaro fez com que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciasse o governo federal ao tribunal de Contas da União (TCU), anteontem, dia 27 de março.

 

Fonte: ANDES-SN

Segunda, 30 Março 2020 19:08

 

Além das incertezas e inseguranças intensificadas nesse momento de pandemia do novo Coronavírus, trabalhadores e trabalhadoras do serviço público e da iniciativa privada foram atacados com o confisco de seus salários disfarçado de contribuição para aposentadoria.

Desde 1 de março passou a valer a nova alíquota de desconto previdenciário. Com isso, professoras e professores em regime de dedicação exclusiva nas universidades, institutos federais e Cefet, por exemplo, amargaram uma redução em suas remunerações que pode variar entre R$ 170 até cerca de R$ 770. O impacto das novas alíquotas também foi significativo para servidoras e servidores aposentados.

Pelas regras anteriores, servidores da ativa pagavam 11% de alíquota, seja sobre a remuneração bruta (para aqueles e aquelas que ingressaram no serviço público até 03/02/2013) ou sobre o valor do teto do regime geral (para quem ingressou a partir de 04/02/2013). Servidores que aderiram ao Funpresp pagavam a mesma alíquota de 11%, sobre o valor do provento que exceder o teto do regime geral (cujo valor atual é R$ R$ 6.101,06).

Com a reforma da Previdência do governo Bolsonaro, foram criadas sete faixas de cobrança de alíquotas que atingem integrantes do serviço público, que passaram a ser aplicadas a partir de 1 de março de 2020. São elas:

Até um salário mínimo (hoje = R$ 1.045,00) = alíquota de 7,5%;

De um salário mínimo até R$ 2.000,00 = alíquota de 9,0%;

De R$ 2.000,01 até R$ 3.000,00 = alíquota de 12,0%;

De R$ 3.000,01 até o teto do regime geral (hoje = R$ 6.101,60) = alíquota de 14,0%;

Do teto do regime geral até R$ 10.000,00 = alíquota de 14,5%;

De R$ 10.000,01 até 20.000,00 = alíquota de 16,5%;

De R$ 20.000,01 até R$ 39.000,00 = alíquota de 19,0%.

Como fazer o novo cálculo da contribuição previdenciária?

O cálculo do novo desconto é uma somatória dos percentuais sobre cada faixa salarial. Ou seja, no caso de professor ou professora titular da ativa no regime de dedicação exclusiva (DE) e com doutorado (ou RSC equivalente), o desconto pode ultrapassar R$ 3 mil, o que significará um confisco salarial de cerca de R$ 770 mensais.

Para as servidoras e servidores aposentados e que tenham direto à paridade e integralidade, o valor do confisco também será expressivo. O cálculo será feito a partir das mesmas faixas da ativa, apenas levando-se em conta que se calcula a contribuição a partir do valor que exceder o teto do regime geral (parcela superior aos atuais R$ 6.101,60). Anteriormente, o valor excedente ao teto do regime geral era multiplicado pela alíquota única de 11%.

O ANDES-SN preparou uma calculadora virtual para que, através do simulador, professoras e professores possam verificar os novos valores de desconto previdenciário.

No simulador, há uma aba específica para os docentes aposentados, isso porque a alíquota incidirá apenas sobre a diferença do que o servidor ganha acima do teto da Previdência do INSS, atualmente R$ 6.101,06.

Nota Técnica da AJN

O Sindicato Nacional divulgou no início de março, a Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) sobre a reforma da Previdência. O documento traz as principais mudanças da Emenda Constitucional 103/19.

Dentre os impactos da EC 103/2019 para os trabalhadores estão o aumento de contribuição previdenciária, o aumento da idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria, a alteração nas regras de transição e a mudança nas regras de elegibilidade para os benefícios, entre outras.

Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, afirma que tanto o simulador quanto a nota técnica da AJN foram ações necessárias diante das dúvidas dos docentes em relação aos impactos que a reforma da Previdência traz em suas remunerações e carreiras.

“O simulador e a nota técnica facilitam a compreensão e também alertam a categoria para lutarmos contra esses ataques que incidem sobre a nossa remuneração, que são muitos. Além das novas alíquotas da Previdência, temos a não atualização da tabela do Imposto de Renda, a PEC da Reforma Administrativa que prevê redução de carga horária e salários que pode chegar a 25% e, ainda, a nossa defasagem salarial que, segundo o cálculo do Fonasefe, é de 33%”, explica.

Antonio alerta que em meio a tantos ataques é necessário que a categoria se mantenha alerta e mobilizada, mesmo que diante do distanciamento social imposto pela pandemia. “Precisamos intensificar nossa pressão nos meios possíveis – barulhaços nas janelas e ações nas redes sociais -, para cobrar a revogação da EC 95, a taxação das grandes fortunas, a suspensão do pagamento da dívida pública para que tenhamos investimentos necessários de recursos na saúde, educação e demais políticas públicas e também de apoio emergencial à classe trabalhadora”, acrescenta.

Acesse aqui o simulador.

 

Fonte: ANDES-SN (com informações da Sindoifrs SSind).

 
Segunda, 30 Março 2020 09:12

A Adufmat-Ssind convida toda a comunidade acadêmica e demais interessados para participarem da Rede Solidária de Enfrentamento ao Coronavírus.

 

O pronunciamento de Bolsonaro deixa evidente sua política de morte aos trabalhadores para o salvamento de lucros, expressão política de grupos como Lojas Havan e Restaurante Madero, que vieram à imprensa afirmar que a morte de milhares de trabalhadores não justifica paralisar a economia.

 

Dos 27 governadores brasileiros, apenas Mauro Mendes se alinha a esta política genocida e já decretou reabertura do comércio essa semana. 

 

Os sindicatos de trabalhadores entendem que é preciso construir um plano alternativo, pautado na solidariedade e valorização da vida. Por isso, vimos por meio deste convidar professores, estudantes e todos que queiram contribuir para construirmos uma Rede Solidária de Enfrentamento ao Coronavírus. 

 

Entendemos que é hora da universidade dispor de sua estrutura e equipamentos, daqueles que têm condições de estar em quarentena contribuir com os que não podem, entre outras ações.

 

A reunião será online, segunda-feira, dia 30/03, às 18 horas em link a ser disponibilizado no grupo de WhatsApp que você pode acessar clicando no link abaixo: 

 

https://chat.whatsapp.com/EAoIGOmpx5FDACTD6NdW1G

Sexta, 27 Março 2020 14:56

 

 

Causou indignação e perplexidade o pronunciamento de Jair Bolsonaro, em rede nacional de rádio e TV, na noite desta terça-feira (24), sobre a posição de seu governo sobre a pandemia de coronavírus.  Na prática, indo contra medidas adotadas em todo o mundo, inclusive orientadas pelo próprio Ministério da Saúde de seu governo, Bolsonaro defendeu o fim das principais medidas de prevenção à Covid-19.

 

O presidente de ultradireita defendeu a suspensão da quarentena decretada em escolas, comércios e as restrições às aglomeração de pessoas e confinamento social.

 

A posição de Bolsonaro não tem qualquer embasamento científico ou técnico. Com o falso argumento de que é preciso conter o “pânico e a histeria”, na prática, orientou em rede nacional que a população deixe de tomar os cuidados para impedir a proliferação do coronavírus, que já matou mais de 16 mil pessoas em todo o mundo.

 

No Brasil, apenas de segunda para terça-feira, o número oficial de mortes pulou de 34 para 46 e ultrapassou 2.200 infectados. Vale, salientar, contudo, que esses números estão subnotificados segundo vários especialistas. As estimativas são de que no país a situação vai se agravar nas próximas semanas e medidas de contenção neste momento são fundamentais para combater esse quadro.

 

Eles não se importam com a vida do povo!

 

Bolsonaro, de forma irresponsável e criminosa, está defendendo o fim do combate efetivo à pandemia, o que vai aumentar imensamente o número de mortes no país. Para este presidente criminoso, a vida de pessoas simplesmente é descartável! Seu pronunciamento ocorreu sob a realização de mais um “panelaço” em várias regiões do país. O 8° dia seguido de protestos que defendem “Fora Bolsonaro”.

 

Nesta quarta-feira (25), em novo pronunciamento à imprensa, Bolsonaro reafirmou seu pronunciamento e foi além. Defende a mudança na orientação do governo de forma oficial no país, para o chamado isolamento parcial (apenas para idosos e pessoas com doenças prévias) e fim das medidas de restrição e quarentena.

 

Um escândalo. Afinal, com o trânsito de pessoas liberado de forma indiscriminada, volta de aulas, funcionamento do comércio, aglomerações nos transportes, etc, sequer idosos seriam protegidos, pois ficariam à mercê do contágio que crescerá ainda mais e levará ao colapso do sistema de saúde, como ocorre em outros países.

 

Bolsonaro voltou a criticar a imprensa e quem está tomando medidas de prevenção e, de forma desonesta, manobra de forma proposital a situação da crise econômica para defender este crime de abandonar as políticas de prevenção ao coronavírus. Ainda segundo ele, a “economia não pode parar” e é preciso evitar o agravamento da crise.

 

É o mesmo discurso canalha de vários empresários que tem circulado nas redes sociais nos últimos dias.

 

Junior Durski, dono da rede de hamburguerias Madero, sócio de Luciano Huck e apoiador de Bolsonaro, em vídeo, afirmou que paralisações de empresas não se justificam por conta de “5 mil ou 7 mil pessoas que vão morrer (por conta do coronavírus)”.

 

Luciano Hang, outro empresário apoiador de Bolsonaro, dono da rede de lojas Havan, Sérgio Rial, presidente do banco Santander, e Alexandre Guerra, sócio da rede Girafas, também deram declarações de pouco caso diante da gravidade da pandemia e a contaminação dos trabalhadores. Todos defenderam medidas do governo de Bolsonaro que está propondo a redução de salários, direitos e demissões para garantir os lucros das empresas a qualquer custo.

 

“É um escárnio a posição de Bolsonaro, governadores e empresários que falam que a economia não pode parar e que por isso vale o custo de deixar milhares de pessoas morrerem. Um absurdo. Esta é a maior demonstração da barbárie capitalista, que este sistema não tem mais como continuar, pois para eles o lucro vale mais que a vida”, denuncia o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha.

 

Esta também é a posição de Donald Trump, presidente ultradireitista dos Estados Unidos, onde já morreram mais de 700 pessoas e os número de casos ultrapassou 50 mil pessoas, apesar de ser a maior potencia mundial.

 

É possível defender a vida, empregos e direitos

 

Segundo Mancha, diante da pandemia de coronavírus e da crise econômica mundial, é possível e preciso defender acima de tudo a vida das pessoas, os empregos, salários e direitos.

 

“Eles falam que é preciso escolher entre salvar vidas ou salvar a economia e os empregos. Mentem descaradamente. Pois a política de Bolsonaro e dos empresários não é garantir os empregos, até porque as medidas que defendem é demitir e reduzir direitos. Eles querem é apenas defender os seus lucros à custa da morte de milhares de pessoas e de ataques às condições de vida”, continuou o dirigente.

 

“Há medidas que podem garantir os empregos e impulsionar a economia. É preciso proibir demissões, decretar estabilidade no emprego, proteger os salários e direitos, garantir renda para os trabalhadores informais, extensão do seguro-desemprego, financiamento para os pequenos comerciantes e empresários, produção planejada da produção para fabricação de produtos, medicamentos e equipamentos para combate à pandemia, entre outras. Basta gerenciar os recursos do país em defesa da vida, dos empregos, e não dos lucros”, exemplificou Mancha.

 

Leia também:

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“É preciso deter este sistema. Os trabalhadores precisam ocupar seu lugar nesta luta. Vamos ficar em casa, não trabalha, parar o país . O capitalismo é irracional. Um sistema que não garante a vida de crianças e mais velhos é que merece morrer! Fora Bolsonaro e Mourão”, concluiu.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Sexta, 27 Março 2020 14:22

 

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), líder da bancada tucana na Câmara dos Deputados, protocolou na noite dessa terça-feira (24), um projeto de lei que prevê a redução salarial dos servidores públicos que recebem acima de R$ 5 mil, durante o estado de Calamidade, decretado no país por conta da pandemia da Covid19, causada pelo novo coronavírus. 

De acordo com o texto, a redução se aplicaria aos servidores dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário -, e também aos parlamentares, que recebem acima de R$ 5 mil. A proposta é que uma redução de 10% para aqueles que recebam até R$ 10 mil e entre 20% a 50%, para quem recebe acima de R$ 10 mi. Servidores das áreas de saúde e segurança pública estariam excluídos dos cortes. Os recursos confiscados dos servidores seria, de acordo com o projeto, direcionado ao Ministério da Saúde.

Na justificativa do PL, Sampaio afirma que, devido à excepcionalidade do momento de calamidade, a irredutibilidade dos salários garantida pela Constituição pode ser contornada. No entanto, Mariana Trotta, 1ª vice-presidente da regional Rio de Janeiro do ANDES-SN e encarregada jurídica da entidade, afirma que isso não é possível e que o projeto é inconstitucional. 

“Esse PL fere o artigo 37 da Constituição, que trata da vedação de redução de subsídios dos servidores públicos, ou seja, o princípio constitucional da irredutibilidade de salários, o que também é previsto no artigo 7º da Carta Maga para os trabalhadores da iniciativa privada. Essas são garantias constitucionais conquistadas no período da Assembleia Nacional Constituinte pela luta dos sindicatos e dos movimentos da classe trabalhadora organizados naquele período histórico. Não há excepcionalidade, porque a constituição não autoriza. A Constituição não abre essa brecha. Os trabalhadores e trabalhadoras, os servidores públicos, os professores e as professoras não podem ter seus salários reduzidos”, alerta.

A diretora do Sindicato Nacional informa que o ANDES-SN está acompanhando a tramitação do PL no Congresso Nacional por meio de sua assessoria parlamentar e vai atuar em todos os sentidos, na luta política e jurídica, para que essa violação dos direitos constitucionais das e dos docentes e de todas e todos os servidores não seja aprovada.

“A assessoria jurídica nacional está elaborando uma nota técnica, que deve ser lançada entre hoje ou amanhã, e enviada a todas as seções sindicais via circular. E também teremos uma live, hoje às 18 horas, com o presidente do ANDES-SN que vai falar um pouco mais sobre esses ataques aos trabalhadores e trabalhadoras nesse momento de pandemia do novo coronavírus e a necessidade de resistência na defesa dos direitos e da vida da população”, acrescenta. O vídeo com o conteúdo da transmissão ao vivo ficará posteriormente disponível nas redes sociais do Sindicato Nacional.

Mariana ressalta ainda que o ANDES-SN defende a revogação da Emenda Constitucional 95, para que sejam garantidos investimentos necessários para Saúde, Educação e ciência públicas, bem como demais políticas de assistência à população feitos investimentos. Além disso, um plano emergencial popular para enfrentar esse momento de crise, com a aprovação, por exemplo, do Projeto de Lei Complementar 183/2019, em tramitação, que regulamenta o dispositivo constitucional para taxação das grandes fortunas. “Nós estamos em casa, como orienta a OMS, mas vigilantes e mobilizados de todas as formas possíveis nesse momento”, reforça.

Confira aqui o Projeto de Lei

 

Fonte: ANDES-SN

Segunda, 23 Março 2020 13:54

 

A população pobre será a parcela mais atingida pelo Coronavírus no Brasil, um dos países mais desiguais do mundo. Sem acesso à saúde, ao saneamento e sem emprego um grande número de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros está muito mais suscetível à contaminação. A observação é do professor da área de Teoria Econômica da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), José Menezes.


Menezes analisa que aprovação da Emenda Constitucional 95, que limitou os recursos para saúde e educação públicas, a reforma trabalhista, que ampliou a terceirização e precarização dos contratos de trabalho, o alto índice de informalidade e desemprego milhares de trabalhadoras e trabalhadores pavimentaram o caminho para a pandemia se alastrar no país.


"A destruição do serviço público e a privatização de tudo deixaram o caminho aberto [para a pandemia]. Temos que construir caminhos para colocar em xeque essas políticas. Temos uma população que não pode cumprir a coisa mais básica para combater o coronavírus que é lavar as mãos com água e sabão. Grande parte da população brasileira não dispõe de água e sabão, grande parte está na informalidade, sem local determinado de trabalho, está na bicicleta entregando pizza, grande parte da população brasileira está à margem", explica.

 

O docente critica as atitudes do governo federal, que ao invés de adotar ações que revertam o quadro de colapso social, tentam impor medidas neoliberais como as reformas administrativa e tributária, as quais irão aprofundar ainda mais a desigualdade e o desmonte dos serviços essenciais para atender a população, especialmente nesse momento de crise.

 

Na última quinta-feira (19), foi divulgado, por exemplo, que o Ministério da Cidadania tirou famílias carentes do programa Bolsa Família: 158 mil benefícios foram cortados no mês de março, revelou o portal UOL, e mais de 61% estavam na região com mais famílias vulneráveis do país, o Nordeste.

 

"Temos que, nesse momento, pensar o combate ao novo coronavírus através do combate às desigualdades e à miserabilidade da população brasileira. Para combater o Coronavírus, vamos ter que resolver o problema de quem sempre ficou à margem e não aprofundá-lo", afirma o docente em palestra disponibilizada pelo Observatório de Políticas Públicas e Lutas de Classe da Ufal.  


Ele propõe a suspensão imediata do pagamento da dívida pública para que haja recursos disponíveis para serem investidos em políticas sociais. Além disso, cobra a revogação da EC 95 e a auditoria da dívida pública, que consome anualmente cerca de 40% do orçamento público, montante três vezes maior do que o investido em saúde e educação públicas.  "Para pensar o combate ao coronavírus temos que repensar exatamente toda a política neoliberal", acrescenta.

 

Crise do Neoliberalismo


Menezes alerta que a pandemia do novo Coronavírus não é responsável pela nova crise do Capital, como muitos tentarão fazer crer. Ao contrário, o impacto da Covid 19 na saúde da população mundial é consequência das políticas neoliberais implementadas ao longo dos anos, e que levaram à situação de colapso mundial, agora escancarada pela doença.

 

Ele lembra que o discurso nos anos 1980 era que o neoliberalismo deveria ser implementado porque o Estado era ineficiente e que a livre iniciativa era capaz de gerir as relações sem interferência estatal. No entanto, o desmonte das políticas públicas levou ao cenário atual, que mais uma vez demanda a intervenção dos Estados.

 

"A crise de 2008 foi exatamente o momento em que todas as políticas neoliberais produziram uma das maiores crises da História. Uma questão muito importante: se o neoliberalismo foi colocado durante quase 40 anos como alternativa e produz exatamente uma crise como de 2008: qual a saída encontrada para os Estados resolverem essa crise?" questiona.


Segundo o professor, em 2005, as bolsas do mundo estavam com valorização de 43 trilhões de dólares. Em 2007, subiram para 64 trilhões de dólares, mas em 2008 tiveram uma queda para 34 trilhões dólares. "É muito importante esse dado porque a crise de 2008 foi contida temporariamente, mas ela continua a se manifestar. Porque 30 trilhões de dólares simplesmente desapareceram do mercado de ações, e isso significou a falência de grandes bancos e grandes empresas", explica. 

 

Após a crise de 2008, as ações voltaram a subir, mas não houve grandes investimentos produtivos. Os Estados se endividaram, para salvar as empresas e cobrir o rombo das perdas provocadas nas bolsas de valores. "A dívida pública de todos os países cresceu em torno de quase 20 trilhões, em 2011", aponta. E, o que vivemos hoje, é ainda consequência daquele momento.

 

"Tudo estava pegando fogo em 2008, mas a prioridade era salvar bancos e empresas. E isso pode acontecer novamente", alerta.

 

Menezes aponta que, de acordo com Instituto Internacional de Finanças, o choque provocado pelo novo coronavírus nos mercados internacionais coincide com um cenário financeiro perigoso, marcado pelo forte crescimento do endividamento mundial. Atualmente, as dívidas representam 322% do PIB mundial, quando em 2008 eram cerca de 70 a 80% do PIB.

 

"Essa dimensão da crise [neoliberal] não pode ser tratada como algo meramente determinado pelo coronavirus. [No entanto], claro que a pandemia traz outro cenário. Por exemplo, como a crise começa na China, que passou a ser o grande centro produtor e consumidor para a economia mundial, tudo que acontece na China tem repercussão mundial. Como a China paralisou a produção, praticamente está paralisando grande parte da produção mundial. Está em xeque também a estruturação produtiva, baseada no toyotismo, que deu à China essa tarefa", conclui.

 

Fonte: ANDES-SN