Quinta, 25 Março 2021 20:11

Fora Bolsonaro também foi uma das reivindicações dos manifestantes 

 

A quarta-feira, 24/03, foi um dia nacional de luta e mobilização por vacinas, auxílio emergencial digno, lockdown e contra a Reforma Administrativa. Mesmo com a pandemia, trabalhadores se organizaram em várias cidades para manifestarem, de diversas formas, repúdio as condutas do Governo Federal Frente à pandemia e aos direitos sociais.

 

No Amazonas, por exemplo, entidades de servidores públicos apresentaram, em conjunto, a Live "Diga não para a PEC 32: os Efeitos da Reforma na Vida dos Servidores da Ativa e Aposentados”. Em Juiz de Fora, a Associação dos Professores do Ensino Superior contratou diversos outdoors e faixas com mensagens reivindicando vacinas, auxílio emergencial, e repudiando a Reforma Administrativa. Em Niterói, Maricá, Rio das Ostras e São Gonçalo, no Rio de Janeiro, servidores seguraram faixas e distribuíram panfletos em hospitais e prefeituras.

 

Faixas ocupam espaços públicos em Minas Gerais 

 

Servidores seguram faixas em frente a instituições públicas no Rio de Janeiro

 

O ANDES-Sindicato Nacional falou, ao vivo, com representantes de diversas Seções Sindicais que realizaram intervenções em diversas regiões do país (assista aqui).

 

Em Cuiabá carros de som circularam pelos bairros Pedra 90 e CPA durante toda a manhã, exibindo spots e outros áudios produzidos pela equipe de comunicação da Adufmat-Ssind.

 

A noite, o Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical do sindicato realizou a Live “(Contra)Reforma Trabalhista: impactos sobre a Justiça do Trabalho”, com os juristas Jorge Souto Maior e Valdete Souto Severo. O debate também foi considerado uma atividade do dia nacional de lutas (assista aqui).

 

No dia 23/03, como pré-atividade, o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza, falou sobre o tema em entrevista para o programa de rádio Bom Dia Metrópole (confira aqui).  

 

“Foi um importante dia de luta. Mesmo com atos simbólicos, e no momento de maior criticidade da pandemia, as manifestações aconteceram no país inteiro. Tomamos o cuidado de fazer ato sem aglomeração, mas não é possível viver sem fazer ato no momento que nós estamos vivendo. Não é possível ficar quieto num momento tão difícil, em que tudo atenta contra a vida dos trabalhadores. Nessas circunstâncias, foram muito importantes os atos, muitos visuais, faixas em viadutos, prédios, mostrando a insatisfação dos trabalhadores com a política negacionista do governo Bolsonaro”, avaliou Aldi Nestor de Souza, após o dia de luta.

 

O diretor geral do sindicato acrescentou que a insígnia Fora Bolsonaro também esteve entre as reivindicações. “Não tem condições de continuar com Bolsonaro, com o povo morrendo do jeito que está. Não há nenhuma medida mais séria, nem promessa de vacina, porque é um vai de vem de ministros, de políticas, e até o presente momento a gente não tem um calendário de vacinas para toda a população, não tem o empenho do governo para garantir a vacina. O que a gente tem é um jogo de palavras, o presidente se aglomerando, e as pessoas morrendo mais de 3 mil por dia”.

 

O docente destacou ainda o panelaço contra o presidente durante seu pronunciamento, as pesquisas que indicam queda de popularidade, e as demonstrações de insatisfação também do setor econômico, além dos próprios trabalhadores.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 01 Outubro 2020 19:19

 

Servidores públicos de todo o país iniciaram uma campanha contra a Reforma Administrativa nessa quarta-feira, 30/09. Em Cuiabá, o Dia Nacional de Luta reuniu mais de 20 entidades de trabalhadores do serviço público federal, municipal e estadual.  

 

Pela manhã, os sindicalistas distribuíram panfletos e máscaras para trabalhadores que estavam em três agências da Caixa Econômica Federal para receber o auxílio emergencial, entre outras pessoas que passaram nas regiões. Ao redor das agências localizadas na Av. Alziro Zarur (ao lado da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT), Morada do Ouro e Avenida Couto Magalhães (Várzea Grande), além do material distribuído, os transeuntes ouviram os militantes.

 

 

“O servidor público não é inimigo da população. Isso é campanha da mídia para ganhar a população. Quem tira dinheiro dos serviços públicos é o Agronegócio, os grandes empresários. Cada um tem que se perguntar quanto o Agronegócio sonega de imposto”, afirmou a representante do Sindicato dos Trabalhadores da educação Pública de Várzea Grande (Sintep VG), Cida Cortez.

 

Já o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos de Várzea Grande (Sindvag), Cloves Gonçalves de Campos, destacou a ameaça de vulnerabilidade ao servidor não concursado. “Um dos pontos mais cruciais dessa reforma é com relação ao PAD. Para ser julgado, agora, em vez de um Processo Administrativo, o servidor vai ser julgado pelo chefe imediato, o que pode gerar muita injustiça. Essa Reforma nada mais é do que a imposição à população e ao servidor a indicação por QI [quem indica]”, concluiu.

 

No período da tarde, uma longa carreata, sob a maior temperatura registrada na história da cidade (44ºC), também levou uma versão diferenciada do debate sobre a Reforma Administrativa. O Agro, que queima o Pantanal e a Amazônia, que é responsável pelas drásticas alterações climáticas, também defende a Reforma Administrativa. O Agro, que se diz rico e imprescindível para a sociedade, mas não consegue garantir o arroz e o feijão do brasileiro, também defende a Reforma Administrativa. “O que a Aprosoja quer com a Reforma Administrativa?”, questionaram diversos dirigentes sindicais.  

 

“Nos últimos anos nós tivemos a Emenda Constitucional 95 que retirou dinheiro da Saúde, da Educação, tivemos a Reforma Trabalhista, que impôs piores condições aos trabalhadores, tivemos a Reforma da Previdência, dificultou ainda mais a aposentadoria dos trabalhadores, e agora apresentam uma Reforma que vai fazer o trabalhador médio, que atende no posto de saúde, na escola, na creche, ganhar menos, trabalhar em piores condições. Nós estamos aqui para dizer que não podemos deixar que os nossos direitos sejam roubados. A classe trabalhadora vai para a rua defender seus direitos”, disse o vice-presidente regional do ANDES-Sindicato Nacional, Reginaldo Araújo.   

 

 

A carreata partiu da UFMT por volta das 15h, percorrendo duas das principais avenidas cuiabanas: Fernando Corrêa da Costa e Rubens de Mendonça (CPA). Após uma volta pelo Centro Político Administrativo, onde estão muitas sedes de instituições públicas e do Governo Estadual, as dezenas de carros seguiram para o centro para concluir o ato na Praça Alencastro, em frente à Prefeitura.

 

Em Mato Grosso, também houve mobilização em Tangará da Serra, Sinop, Cáceres e Rondonópolis.

 

 

VEJA AQUI AS FOTOS DA MOBILIZAÇÃO EM CUIABÁ.

 

 

As entidades também divulgaram uma nota contra a proposta de Reforma Administrativa. Leia abaixo:

 

NOTA

REFORMA ADMINISTRATIVA: UM PROJETO DE DESTRUIÇÃO DO ESTADO

 

O funcionalismo público está no dia a dia da população. Nas escolas, postos de saúde, hospitais, agências do INSS, centros de assistência social, na segurança das cidades, estradas e fronteiras, na Receita Federal, no levantamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no desenvolvimento de pesquisa e ciência nas Universidades e Institutos Federais, na Fiocruz, entre outros.

 

São esses trabalhadores que a Reforma Administrativa de Bolsonaro quer afetar sob o argumento de que recebem altos salários e privilégios. Mas os políticos, deputados, senadores, militares de alta patente, juízes, procuradores e promotores, ou seja, quem de fato recebe altos salários e goza de muitas regalias, nada vai sofrer, porque a Reforma não os atinge.

 

Em plena Pandemia em que os profissionais da saúde mostram a inestimável importância de seu trabalho e seu compromisso com a vida da população, tentam justificar mais uma drástica alteração utilizando um discurso estereotipado, no qual o servidor aparece como um indivíduo que ganha muito e trabalha pouco. Mas nós enxergamos a verdadeira intenção: seguir adotando políticas que aniquilam direitos e sacrificam empregos para aumentar os privilégios dos privilegiados.

 

A Reforma Administrativa beneficia somente os ricos!

 

Aos ricos interessa empregos sem direitos. Não é o setor público que paga altos salários, mas o setor privado que oferece salários indecentes. No Brasil, a renda per capta oferecida pelo setor privado é de R$ 1.439,00, em média, enquanto a do servidor publico de nível estadual é R$ 4 mil (valor aproximado ao que o Dieese aponta como adequado aos preceitos constitucionais). Ou seja, a existência do serviço público faz o empregador privado ficar constrangido com o salário de fome que oferece, porque isso demonstra o quanto explora seu trabalhador, pagando um salário incapaz de garantir o mínimo de dignidade.

 

Aos ricos interessa enfraquecer e sucatear o serviço público, pois escolas, universidades e hospitais públicos ruins pavimentam o caminho para mais privatizações e inserção da lógica do mercado em todos os espaços: baixos salários, poucas condições de trabalho, atendimento precário. Mais negócios e benesses para os capitalistas.

 

Basta examinar o processo de privatização do público para entender. Em Mato Grosso, as Organizações Sociais foram a experiência de privatização de todos os hospitais regionais. Ao final, as unidades ficaram sucateadas, as empresas sugaram tudo e deixaram as dívidas para o Estado. Restou aos servidores se virarem como podiam para seguirem garantido o direito à saúde da população.

 

Os servidores públicos já não estão mais nas companhias de água, luz, telefone e transporte, pois foram privatizadas. Sintomaticamente, pioraram os serviços, os novos trabalhadores passaram a ser contratados por precários contratos de empresas terceirizadas. Os preços se elevaram, piorando a vida dos trabalhadores que prestam serviço e que se utiliza deles.

 

Aos ricos interessa que o trabalhador não tenha autonomia. O servidor público cumpre funções que incomodam, lida com dinheiro público. Precisa, portanto, ter autonomia para não ceder às pressões de políticos e empresários. Por isso, o que permite que o servidor realize o serviço público da maneira adequada é a estabilidade.

 

A estabilidade no serviço público é um dos pontos mais questionados pelo setor empresarial e não é à toa: incomoda-lhes perder ingerência sobre a máquina estatal. A estabilidade representa condição essencial para superar um Estado patrimonialista, clientelista, e coronelista, como o brasileiro. É dessa forma que se pode evitar que serviço público volte a ser cabide de emprego. A estabilidade não é uma reivindicação progressista, nem um direito trabalhista, é uma condição para existência de um Estado Republicano.

 

Se a Reforma Administrativa for aprovada, esquemas de “rachadinha” e subserviência a políticos serão generalizados, pois o acesso ao serviço público dependerá da capacidade do candidato a servidor ser apadrinhado por algum político ou empresário influente. Um retrocesso em que o acesso aos serviços sociais deixa de ser direito e volta a ser tratada como favor, mediado pelo apadrinhamento. Sem funcionários públicos de carreira não há políticas públicas de qualidade e garantia de direitos sociais universais. 

 

Sem estabilidade, os “novos servidores” não poderão falar verdades desagradáveis. Assim, se um pesquisador descobrir que certa medicação recomendada pelo presidente da República faz mal à saúde, poderá ser demitido. Se um técnico do INPE denunciar a verdadeira situação das queimadas na Floresta Amazônica e no Pantanal, poderá ser demitido. Se um servidor se recusar a participar de esquemas de “rachadinha”, perderá seu emprego. Afinal, que guarda civil multaria um magistrado se não tivesse seu emprego assegurado? Que fiscal do Ibama teria multado o então deputado Jair Bolsonaro por pesca irregular sem estabilidade?

 

A catástrofe sanitária que hoje vivemos seria absurdamente maior sem o SUS. Que hospital particular atenderia as centenas de milhares de pessoas atingidas pela Covid-19 sem condições de pagar pelo tratamento? Com os serviços públicos como barganha, até vaga em hospital pode virar disputa política.

 

Cabe a nós a defesa do serviço público, de sua melhoria, aperfeiçoamento e ampliação. Nesse sentido, exigimos o fim do Teto dos Gastos, para que, de fato, sejam disponibilizados recursos à educação, à saúde, ao saneamento e à pesquisa. Da mesma forma, exigimos a revogação das reformas Trabalhista e da Previdência, que só pioraram a vida da população. É preciso frear a sanha privatista de Bolsonaro, Guedes e demais papa-jantares do neoliberalismo.

 

Não se deixe enganar!

 

A Reforma Administrativa não interessa à população. A Reforma Administrativa não afetará os verdadeiros privilegiados. Ao contrário! A Reforma Administrativa afetará os professores dos seus filhos, os profissionais de saúde da unidade de saúde do seu bairro e os obrigarão a se curvarem aos interesses particulares de políticos e empresários para manter seus empregos.

 

Assinam: 

 

Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind)

Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (SINETRAN-MT)

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE MT)

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE - seção Cáceres)

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Grande (SIMVAG VG)

Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso (SISMA-MT)

Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso (SINDIJUFE)

Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Mato Grosso (SINDSEP-MT)

Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Mato Grosso  (SINTECT MT)

Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe)

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quarta, 11 Julho 2018 17:44

 

ANDES-SN convoca a categoria docente a participar da organização das atividades nos estados

  

A CSP-Conlutas se soma às demais centrais sindicais brasileiras para construir um Dia Nacional de Lutas, em 10 de agosto, contra os ataques dos governos e patrões e em defesa das reivindicações dos trabalhadores. Nesta quarta-feira (11), representantes das entidades nacionais se reuniram na sede do Dieese, em São Paulo (SP), para discutir a organização da data. A defesa do emprego, da aposentadoria e a luta contra a Reforma Trabalhista foram definidas como os eixos desse dia unificado de mobilização.

 

Os dirigentes das centrais ressaltaram a importância da realização de um dia nacional de lutas, priorizando paralisações e mobilizações nos locais de trabalho, além de atos e manifestações, para ampliar a discussão sobre a necessidade da resistência e luta em defesa dos direitos dos trabalhadores.

 

A participação da CSP-Conlutas as atividades do dia 10 de agosto, em unidade com as demais centrais, foi definida, por unanimidade, na última reunião da Secretaria Executiva Nacional (SEN) da Central, realizada no dia 5 de julho. Para a Central, é necessária a construção da luta unificada, e segue fundamental a intensificação da mobilização rumo à construção de uma Greve Geral no país.

 

ANDES-SN


O ANDES-SN incorporou a data em sua agenda de lutas e convoca toda a categoria docente a participar da organização das atividades nos estados. Segundo Antonio Gonçalves, presidente do Sindicato Nacional, a mobilização de 10 de agosto é fundamental para retomar a unidade na luta contra os ataques do governo de Temer e o Dia de Lutas poderá servir como um impulso para a retomada de construção de uma Greve Geral no país.

 

“Estamos no esforço de construção da unidade e acreditamos que, como a maioria das centrais sindicais estão indicando o 10 de agosto como Dia de Lutas, teremos uma grande mobilização. Esperamos, com isso, acumular forças para construir a Greve Geral e derrotar as contrarreformas de Temer. O ANDES-SN vai jogar peso nessas atividades e estimular as seções sindicais a construir e participar dos atos para combater os ataques que estão se intensificando, como as contrarreformas, a Emenda Constitucional 95, a terceirização, a Portaria 193 de realocação dos servidores, a Escola Sem Partido, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que sinaliza reajuste zero”, comentou o docente.

 

Leia também

Portaria autoriza realocação obrigatória de servidores públicos federais

 

 

 Fonte: ANDES-SN (com informações e imagem de CSP-Conlutas)

 

Segunda, 11 Junho 2018 10:22

 

Sete centrais sindicais (CUT, CSB, CTB, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT) convocaram um Dia Nacional de Luta para 10 de agosto em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra a Emenda Constitucional (EC) 95, do Teto dos Gastos.

 

A convocação foi divulgada durante um ato realizado em São Paulo (SP), na quarta-feira (6), no qual as sete centrais sindicais lançaram uma carta chamada Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora, documento que lista 22 propostas para o desenvolvimento do Brasil. A produção do documento contou com a assessoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

 

O documento, segundo a CUT, norteará as ações e mobilizações da classe trabalhadora para o próximo período, em especial no Dia Nacional de Luta previsto para 10 de agosto. Além de ser uma ferramenta de trabalho dos sindicalistas para o debate público, a “Agenda” será entregue para os parlamentares e candidatos para as eleições de 2018.

 

Entre as 22 propostas estão: a revogação da EC 95; ações imediatas para combater o desemprego, como a retomada das obras públicas; a regulação do direito de negociação coletiva para os servidores públicos; a jornada de trabalho de 40 horas semanais; a revogação dos aspectos negativos da Reforma Trabalhista e da Lei das Terceirizações; o direito à previdência pública; entre outras.

 

Confira aqui a Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora das centrais sindicais.

 

Fonte: ANDES-SN

 

 

Segunda, 13 Março 2017 17:30

 

Dia 15 de Março será de Mobilização e Paralisação Nacional da Educação. A data, reivindicada por Centrais Sindicais e aprovada no 36º Congresso do ANDES, realizado em Cuiabá entre os dias 23 e 28/01, tem o objetivo de unificar as lutas em defesa dos direitos sociais, contra as Contrarreformas da Previdência e Trabalhista, dentre outros ataques.

 

Além da paralisação, os docentes da UFMT organizam uma série de ações para marcar a data, como a produção de documentos, panfletos e atos públicos, apontando os motivos da Greve Geral.

 

A manifestação deve ser realizada por docentes, estudantes e técnicos administrativos na Praça do Restaurante Universitário, com intervenções nas guaritas, durante a manhã do dia 15/03. Concentração na Guarita 1 da UFMT (acesso à Fernando Corrêa), às 7h.

 

No período da tarde, os docentes devem se reunir com outros trabalhadores na região central da capital mato-grossense. Concentração na Praça Ipiranga, às 15h. 

 

Haverá também faixas coloridas no entorno da universidade alertando a sociedade para os ataques, e debates com o tema das Contrarreformas, nos moldes dos realizados durante a greve de 2015, além de uma nota de repúdio à violência praticada pela Polícia Militar na USP na última quarta-feira, durante protestos contra medidas que incluem a demissão de servidores efetivos.

 

Participe dessa luta! Construa as atividades do Dia Nacional de Paralisação da Educação com a Adufmat-Ssind.

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

 

Quinta, 20 Outubro 2016 16:32

 

Por conta da votação em segundo turno, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 anunciada para o início da próxima semana, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), em conjunto com diversas entidades e centrais sindicais, deliberou a realização do Dia Nacional de Lutas dos Servidores Públicos na segunda-feira (24). Haverá paralisações e atos nos estados, além de envio de representações a Brasília (DF) para pressionar os deputados a votarem contra a PEC que congela os investimentos sociais por 20 anos.

 

A Comissão Especial que analisa a PEC 241/16 aprovou, nessa terça-feira (18), a redação final da proposta por 21 votos a 7. Agora, a matéria volta ao plenário da Câmara para votação em segundo turno. O objetivo da base do governo é votar a PEC a partir da próxima segunda-feira (24). Caso aprovada, a proposta segue para o Senado. A reunião da comissão só foi possível graças a uma manobra do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que suspendeu por uma hora a sessão em curso do Congresso para permitir que demais colegiados pudessem se reunir.

 

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, ressalta que o Fonasefe avaliou por bem antecipar para dia 24 a mobilização que estava incialmente prevista para o dia 25 para poder fazer pressão contra a PEC durante a votação. “O dia 24 é mais um dia nesse processo de mobilização, que a gente vem fazendo desde que o governo ilegítimo assume como governo definitivo – que incluiu a Jornada de Lutas de três dias em Brasília e diferentes atos nos estados”, afirma a docente.

 

O Dia Nacional de Lutas terá paralisações e mobilizações nos estados, organizadas por meio da unidade de servidores públicos federais, estaduais e municipais, movimentos sociais e outras entidades e centrais sindicais. O ANDES-SN articula, também, uma mobilização específica da área da educação. “Na quinta (20), vamos lançar um manifesto, convocando os trabalhadores da educação e toda a sociedade a se juntarem no dia 24, formar colunas nos atos nos estados. Nosso mote será Educação na Rua, Contra a Retirada de Direitos, a Lei da Mordaça e a Reforma do Ensino Médio”, completa Eblin.

 

“A expectativa é que a gente possa, nas mobilizações nos estados, também pressionar os deputados. A gente fez um cartaz por estado, denunciando quais deputados votaram a favor da PEC no primeiro turno. Esses deputados estão contra a população, já que votaram por um projeto que vai diminuir o investimento em serviços públicos, o que atingirá diretamente a população, na saúde, educação, previdência. Vamos continuar com atividades para pressionar deputados e senadores para que votem contra a PEC”, conclui a presidente do ANDES-SN.

 

Auditoria Cidadã lança novo texto contra a PEC 241

 

A Auditoria Cidadã da Dívida divulgou, na terça (18), novo texto contra a PEC 241. Com o título “Você está sendo roubado pela PEC 241”, o texto de Maria Lúcia Fatorelli explica como o projeto é uma falácia, e debate as alternativas a ele, como a realização de uma auditoria da dívida pública. Confira o texto aqui.

 

Saiba mais sobre a PEC 241

 

Desde que a proposta foi apresentada, diversos materiais e estudos foram divulgados denunciando os riscos contidos na PEC 241/2016 e os impactos negativos para as políticas e direitos sociais, e consequentemente para a população brasileira, que tal medida terá caso aprovada e implantada. 



nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra as diferenças anuais entre as despesas realizadas em educação e saúde durante o período de 2002 a 2015, e as mesmas despesas calculadas caso a nova regra tivesse sido adotada durante o mesmo período. “Observa-se, por esta simulação, que os gastos com educação e saúde teriam sido significativamente menores se as regras propostas pelo governo tivessem sido implementadas desde 2003. No caso da educação, com a nova regra, a redução seria de 47%, no período. Já em relação às despesas com saúde, a redução seria de 27%11. Em relação ao montante de recursos, a perda na saúde, entre 2002 e 2015, teria sido de R$ 295,9 bilhões e, na educação, de R$ 377,7 bilhões”, aponta o estudo. 



De acordo com a Nota do Dieese, “o pacote de medidas anunciado, até o momento, pelo governo com o objetivo de promover um ajuste nas contas públicas, leva a uma redução relativa do papel do Estado como indutor do desenvolvimento no país. Caracterizam-se, portanto, como medidas de caráter neoliberal e trata-se, na verdade, de uma reforma do Estado”. Leia aqui.



A Auditoria Cidadã da Dívida também divulgou artigos apontando os ataques contidos na PEC 241/2016 e a sua relação com outros projetos em tramitação no Congresso Nacional, como o PLS 204/2016, o PLP 181/2015 e o PL 3337/2015. Denuncia, por exemplo, que a PEC garante recursos para “empresas estatais não dependentes”, enquanto ficarão congelados por até vinte anos o conjunto de gastos e investimentos primários em saúde, educação, segurança, assistência. Confira aqui e aqui.



Conselho deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se manifestou em nota, apontando que “hoje a literatura e as experiências internacionais apresentam evidências do fracasso das medidas de restrição de gasto público ou austeridade fiscal como estratégia de enfrentamento da crise e retomada do crescimento. Pelo contrário, cada vez mais são conhecidas experiências em que o reforço dos sistemas de proteção social gera maior rapidez na superação da crise, na retomada do crescimento e no combate ao desemprego”. Leia a íntegra.



A nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada em setembro, aponta os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a efetivação do direito à saúde no Brasil. Leia aqui.



O ANDES-SN também vem produzindo vários materiais para informar e mobilizar a categoria sobre os ataques contidos na PEC 241/2016. Leia aqui o InformANDES de Setembro. Veja também o Manifesto do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais. Confira o infográfico Vamos quebrar esse gelo!

 

Fonte: ANDES-SN

 

Terça, 18 Outubro 2016 14:18

 

Circular nº 349/16

Brasília, 18 de outubro de 2016

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

 

Companheiros(as),

 

Informamos que por deliberação da Reunião do FONASEFE realizada hoje, 18/10, o Dia Nacional de Lutas dos Servidores Públicos será no dia 24 de outubro e não mais no dia 25 como estava previsto. Esta mudança foi necessária em razão do dia 24 ser a data marcada para a votação, em 2º turno, na Câmara dos Deputados, da PEC 241/16.

 

Solicitamos às seções sindicais que se empenhem na realização de atos unitários nos estados no dia 24 de outubro.

 

Posteriormente enviaremos informações sobre a reunião das entidades do setor da educação, que será realizada hoje em Brasília, assim como o relatório da reunião do FONASEFE também de hoje.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Profª Eblin Farage

Presidente

Segunda, 03 Outubro 2016 08:13

 

No Dia Nacional de Paralisação dos Trabalhadores Metalúrgicos, realizado na quinta-feira (29),  docentes de todo o país se juntaram à diversas categorias do serviço público e do setor privado em mais um Dia Nacional de Luta, Mobilização e Paralisação pelo Fora Temer, contra a PEC 241/2016, contra o PLP 257/2016 (atual PLC 54/16), contra as reformas da Previdência e Trabalhista e em defesa da Escola Sem Mordaça. Na última quinta-feira (22), milhares de trabalhadores também foram às ruas em defesa dos direitos e pela saída do presidente Michel Temer.  

O Dia de luta foi incorporado por várias categorias do serviço público e privado, na perspectiva de construção da greve geral. Mais de 600 mil metalúrgicos paralisaram as atividades, petroleiros iniciaram uma greve no dia 29 e metroviários se mobilizaram em diversas cidades do país. Em Fortaleza (CE), trabalhadores da construção civil, professores, bancários, metalúrgicos, servidores públicos, rodoviários e diversas outras categorias farão paralisação. Já em Minas Gerais, vão parar os Metalúrgicos de São João Del Rei, Pirapora, Divinópolis, Itaúna e Betim. 

Os docentes realizaram atos públicos, debates, assembleias, mesas redondas, aulões e outras atividades organizadas em conjunto com estudantes e técnico-administrativos durante o Dia Nacional de Luta, Mobilização e Paralisação.

No Rio de Janeiro, cerca de mil pessoas participaram do ato iniciado com uma concentração que reuniu dezenas de pessoas em frente ao Colégio Pedro II, na av. Marechal Floriano, por volta das 16 horas. Os manifestantes caminharam até a Cinelândia, região central da cidade, onde se juntaram aos demais manifestantes. Houve um protesto em frente à Câmara de Vereadores, na qual foram dadas aulas públicas que expuseram os impactos de projetos que congelam o orçamento público, proíbem aumentos salariais, retiram direitos previdenciários e trabalhistas e cerceiam a liberdade de expressão na sala de aula. Em alguns campi da Universidade Federal Fluminense (UFF), ocorreram outras atividades. 

Em Minas Gerais, os docentes e técnico-administrativos da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) paralisaram as atividades acadêmicas em Uberlândia e em outros municípios. Os servidores realizaram diversas atividades durante o dia, para mostrar a sociedade uma série de propostas apresentadas pelo governo do presidente Michel Temer que atacam direitos sociais e trabalhistas da população brasileira, entre as atividades, foi realizada um debate sobre a reforma do ensino médio.

No Pará, os docentes da Universidade Federal do Pará (Ufpa) fizeram panfletagem nos portões, destacando a necessidade de intensificar o combate ao PLP 257/2016, à PEC 41/2016, ao projeto Escola sem Partido e à MP da Reforma do Ensino Médio. 

No Rio Grande do Sul, diversas manifestações ocorreram em Porto Alegre, com professores do ensino básico, estudantes e metroviários fortalecendo a luta. Os metalúrgicos  paralisaram diversas fábricas da Grande Porto Alegre e interior. Em Pelotas, docentes e técnico-administrativos uniram-se na tarde de quinta em defesa dos direitos dos trabalhadores. As categorias promoveram uma roda de conversa no Campus Anglo, que teve como objetivo aprofundar o debate sobre a atual conjuntura, reforçando a importância da participação dos servidores públicos na mobilização contra o PLP 257 (agora PLC 54/16), a PEC 241, o Programa Escola Sem Partido e as reformas previdenciária, trabalhista e do ensino médio. A atividade fez parte do Dia Nacional de Luta, Mobilização e Paralisação. Os trabalhadores ainda participaram do ato “Fora Temer”, no Mercado Público da cidade. Na cidade de Santa Maria, diversos sindicatos que representam servidores públicos, entre eles, a Sedufsm, promoveram durante o dia 29 , um seminário unificado em defesa do serviço público que foi realizado no Auditório do Colégio Politécnico (UFSM, campus de Camobi). Os presentes debateram as consequências nefastas do PLP 257-16 (agora PLC 54/16), a PEC 241/16 e a contrarreforma da Previdência. No final da tarde, ocorreu o lançamento da Frente em Defesa do Serviço Público.

No Piauí, o Dia de Lutas começou pela manhã no Instituto Federal do Piauí (Ifpi), em Teresina. Os manifestantes saíram em passeata até o prédio do Ministério do Trabalho onde se concentravam os técnicos da UFPI. Depois se juntaram, ao longo da passeata, dezenas de estudantes do Liceu Piauiense. Os servidores públicos de Teresina também participaram. A passeata encerrou em frente ao prédio do INSS com um ato contra a reforma da Previdência. A atividade foi organizada por mais de 15 entidades sindicais, estudantis e populares reunindo cerca de 800 trabalhadores e estudantes.

Na Paraiba, categorias do funcionalismo público, entre eles, professores da UFCG, IFPB e UEPB, foram às ruas e panfletaram em ato público na Praça da Bandeira. 

Em Alagoas, os docentes da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) participaram de um ato no campus Arapiraca dialogando com a população sobre os ataques do governo e a importância da construção da greve geral. 

Em São Luís (MA), houve realização de debate e panfletagem para marcar o Dia Nacional de Mobilização e reafirmar o indicativo de greve geral para outubro.

 Fonte: ANDES-SN (com informações da CSP-Conlutas e seções sindicais do ANDES-SN)

 

Sexta, 30 Setembro 2016 08:52

 

Nesta quinta-feira (29), além dos metalúrgicos de todo o país, outras categorias prometem engrossar o dia nacional de luta, mobilização e paralisação, como trabalhadores da construção civil, de transportes e servidores públicos, entre eles os docentes do ANDES-SN, com o objetivo de avançar na construção de uma greve geral.

Para fortalecer a mobilização internacionalista, entidades do mundo inteiro enviaram moções de apoio aos trabalhadores que participarão desta data de luta, e muitos ainda prometem expressar apoio com ações públicas e integradas à CSP-Conlutas – as ações serão divulgadas na página do evento virtual - September 29: National Day of Action towards the General Strike, no Facebook. 

Organizações-membro da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas, bem como trabalhadores do Brasil e de outros países do setor de transportes, já haviam expressado apoio ao dia de ação. Desde então, a CSP-Conlutas recebeu moções internacionais de variados sindicatos que também acreditam que, a partir deste dia de luta, os trabalhadores brasileiros darão um passo a mais rumo à construção da greve geral. 

No último dia 22, servidores públicos e trabalhadores do setor privado de diversas categorias também realizaram manifestações por todo o país pelo Fora Temer, contra a PEC 241/2016, contra o PLP 257/2016 (atual PLC 54/16), contra as reformas da Previdência e Trabalhista e também em defesa da Escola Sem Mordaça.

Veja abaixo a lista de entidades sindicais e organizações do mundo do trabalho que já enviaram mensagens de apoio:

Alianza de Trabajadores de la Salud y Empleados Publicos – México
Batay Ouvriye – Haiti
CNT – França, seção parisiense
CNT 13 (Confédération National du Travail) – França
CUPW-STTP (Canadian Union of Postal Workers – Syndicat des travailleurs et travailleuses des postes) – Canadá
FGT UGTT – Sindicato da Comunicação –Tunísia
Labor Beat – Estados Unidos
NoAusteriry – Itália
Opel Eisenach – Alemanha
PAME (All Workers Militant Front) – Grécia
Sindicato de Banca, Ahorro, Oficinas y Despachos, Consultoría e Ingeniería de Madrid, CGT – Espanha
Sindicato local da UAW 551 (metalúrgicos da Ford) – Chicago, Estados Unidos
Sección Mexicana de la Coalición Trinacional en Defensa de la Educación Pública – México
UNNOEH – (L’Union Nationale Des Normaliens/Normaliennes et Educateurs/Educatrices d’Haiti) – Haiti
UPWA (United Public Workers For Action) – Estados Unidos
USB Unione Sindacale di Base – Itália
Workers’ Initiative Union (Ogólnopolski Zwi?zek Zawodowy “Inicjatywa
Pracownicza”) – Polônia

Entidades-membro da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas:
Confederación General del Trabajo (CGT) – Etat espagnol.
Union syndicale Solidaires (Solidaires) – France.
Confédération Générale du Travail du Burkina (CGT-B) – Burkina.
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Confederation of Indonesia People’s Movement (KPRI) – Indonésie
Confederación Intersindical (Intersindical) – Etat espagnol
National Autonome des Personnels de l’Administration Publique (SNAPAP) – Algérie
Unione Sindacale Italiana (USI) – Italie
Confédération Nationale des Travailleurs – Solidarité Ouvrière (CNT SO) – France
Sindicato de Comisiones de Base (CO.BAS) – Etat espagnol
Organisation Générale Indépendante des Travailleurs et Travailleuses d’Haïti (OGTHI) – Haïti
Sindacato Intercategoriale Cobas (SI COBAS) – Italie
Confédération Nationale du Travail (CNT-f) – France
Intersindical Alternativa de Catalunya (IAC) – Catalogne
Union Générale des Travailleurs Sahraouis (UGTSARIO) – Sahara occidental
Ezker Sindikalaren Konbergentzia (ESK) – Pays basque
Confédération Nationale de Travailleurs du Sénégal Forces du Changement (CNTS/FC) – Sénégal
Independent Trade Unions for Egyptian Federation (EFITU) – Egypte
Sindicato Autorganizzato Lavorator COBAS (SIAL-COBAS) – Italie
General Federation of Independent Unions (GFIU) – Palestine
Confederación de la Clase Trabajadora (CCT) – Paraguay
Red Solidaria de Trabajadores – Perou
Organisations syndicales nationales professionnelles
National Union of Rail, Maritime and Transport Workers (RMT/TUC) – Grande-Bretagne
Centrale Nationale des Employés – Confédération Syndicale Chrétienne (CNE/CSC) – Belgique
Sindicato Nacional de Trabajadores del Sistema Agroalimentario (SINALTRAINAL/CUT) – Colombie
Fédération Générale des Postes, Telecom et Centres d’appel – Union Générale Tunisienne du Travail (FGPTT/UGTT) -Tunisie
Trade Union in Ethnodata – Trade Union of Empoyees in the Outsourcing Companies in the financial sector – Grèce
Syndicat national des travailleurs des services de la santé humaine (SYNTRASEH) – Bénin
Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (ASFOC-SN) – Brésil
Organizzazione Sindicati Autonomi e di Base Ferrovie (ORSA Ferrovie) – Italie
Union Nationale des Normaliens d’Haïti (UNNOH) – Haïti
Confederazione Unitaria di Base Scuola Università Ricerca (CUB SUR) – Italie
Confederazione Unitaria di Base Immigrazione (CUB Immigrazione) – Italie
Coordinamento Autorganizzato Trasporti (CAT) – Italie
Confederazione Unitaria di Base Credito e Assicurazioni (CUB SALLCA) – Italie
Syndicat des travailleurs du rail – Union Nationale des Travailleurs du Mali (SYTRAIL/UNTM) – Mali
G?da Sanayii ??çileri Sendikas? – Devrimci ??çi Sendikalar? Konfederasyonu (GIDA-I?/DISK) – Turquie
Syndicat National des Travailleurs du Petit Train Bleu/SA (SNTPTB) – Sénégal
Asociación Nacional de Funcionarios Administrativos de la Caja de Seguro Social (ANFACSS) – Panama
Conseil des Lycées d’Algérie (CLA) – Algérie
Confederazione Unitaria di Base Trasporti (CUB Trasporti) – Italie
Syndicat de l’Enseignement Supérieur Solidaire (SESS) – Algérie
Palestinian Postal Service Workers Union (PPSWU) – Palestine
Union Syndicale Etudiante (USE) – Belgique
Sindicato dos Trabalhadores de Call Center (STCC) – Portugal
Sindicato Unitario de Trabajadores Petroleros (Sinutapetrolgas) – Venezuela
Alianza de Trabajadores de la Salud y Empleados Publicos – Mexique
Canadian Union of Postal Workers / Syndicat des travailleurs et travailleuses des postes (CUPW-STTP) – Canada.

Organizações sindicais locais
Trade Union Congress, Liverpool (TUC Liverpool) – Angleterre
Sindacato Territoriale Autorganizzato, Brescia (ORMA Brescia) – Italie
Fédération syndicale SUD Service public, canton de Vaud (SUD Vaud) – Suiss
Sindicato Unitario de Catalunya (SU Metro) – Catalogne
Türkiye DER?-?? Sendikasi, Tuzla et Izmir (DER?-?? Tuzla et Izmir) – Turquie
L’autre syndicat, canton de Vaud (L’autre syndicat) – Suisse
Centrale Générale des Services Publics FGTB, Ville de Bruxelles (CGSP/FGTB Bruxelles) – Belgique
Arbeitskreis Internationalismus IG Metall, Berlin (IG Metall Berlin) – Allemagne
Sindicato Unificado de Trabajadores de la Educación de Buenos Aires, Bahia Blanca -(SUTEBA/CTA de lostrabajadores Bahia Blanca) – Argentine
Sindicato del Petróleo y Gas Privado del Chubut/CGT – Argentine
UCU University and College Union, University of Liverpool (UCU Liverpool) – Angleterre

Organizações internacionais
Industrial Workers of the World – International Solidarity Commission (IWW)Courants, tendances ou réseaux syndicaux
Transnationals Information Exchange Germany (TIE Germany) – Allemagne
Emancipation tendance intersyndicale (Emancipation) – France
Globalization Monitor (Gmo) – Hong Kong
Courant Syndicaliste Révolutionnaire (CSR) – France
No Austerity – Coordinamento delle lotte – Italie
Solidarité Socialiste avec les Travailleurs en Iran (SSTI) – France
Basis Initiative Solidarität (BASO) – Allemagne
LabourNet Germany – Allemagne
Resistenza Operaia – operai Fiat-Irisbus – Italie

 

Fonte: CSP-Conlutas

 

Quarta, 10 Agosto 2016 09:50

 

O Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) do ANDES-SN se reuniu neste final de semana (6 e 7) em Brasília (DF) e aprovou ações de mobilização para o mês de agosto contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que têm como objetivo congelar uma série de direitos dos servidores públicos e retirar investimentos de áreas sociais, como educação e saúde, para gerar superávit primário, e, desta forma, permitir que o governo siga pagando juros e amortizações da dívida pública.

 

Adriana Dalagassa, da coordenação do Setor das Ifes e 1º vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN, afirma que a reunião do Setor foi positiva, com um proveitoso debate político, sobre a atualização da conjuntura e a realização dos encaminhamentos a partir do 61° Conad, que ocorreu entre os dias 30 de junho e 3 de julho em Boa Vista (RR), e também com a construção da agenda de mobilização deste mês. “Na reunião, discutimos sobre a carreira docente, os projetos que visam o desmonte do serviço público, o desmonte do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT),  que poderá atingir o Magistério Superior, e as ações efetivas para barrar todos esses ataques”, disse.

 

Além da intensificação das ações e da luta em conjunto com os demais servidores públicos, os representantes do Setor orientaram a realização de assembleias gerais nas seções sindicais, entre os dias 8 a 12 de agosto, para deliberarem sobre a indicação de paralisação no dia 16 de agosto - Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Empregos e contra a Retirada de Direitos, chamado pelas centrais sindicais -; a participação no lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública, no dia 9; e no Dia Nacional em Defesa da Educação Pública, 11 de agosto; e a articulação com segmentos e entidades para a construção de uma greve geral, entre outros. Confira a agenda ao final da matéria.

 

Ações
Nesta segunda-feira (8), os docentes federais realizam mais uma ação de mobilização apontada pela reunião do Setor deste final de semana. Eles aprovaram a continuidade da pressão junto aos parlamentares de todos os estados e líderes partidários, no Congresso Nacional, para que os deputados se posicionem contrários ao PLP 257/2016 e a PEC 241/16.  

 

De acordo com Adriana Dalagassa, é de extrema importância a continuidade dessa mobilização no Congresso Nacional, e nos estados, para conseguir barrar o projeto de desmonte dos serviços públicos. “Conseguimos uma vitória importante que foi a de adiar a votação do PLP 257 por conta da pressão que fizemos na semana passada. Precisamos continuar com a unidade e a mobilização para barrar de vez esses projetos que atacam os serviços e os servidores públicos”, enfatizou. 



Manifestações


Os participantes da reunião aprovaram também notas de repúdio à criminalização e repressão dos movimentos sociais nas manifestações das olimpíadas, repúdio ao assédio moral praticado pela administração superior da Universidade Federal do Acre contra o professor Gerson Albuquerque, de pesar pelo falecimento do professor Filipe Oliveira Raslan, do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia (DCSF) do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).

 

Manifestaram ainda o reconhecimento público ao movimento estudantil do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) pelo seu empenho na defesa dos seus direitos. E expressaram pesar, tristeza e indignação pelo assassinato do estudante Kelvin Rodrigues Ribeiro ocorrido na noite do dia 5 de agosto, nas dependências da Universidade Federal do Maranhão. O docentes classificaram como um crime bárbaro, injustificável e sem precedentes na história na instituição. Leia a íntegra das notas no relatório da reunião.

Confira a agenda de mobilização:

AGOSTO
08 a 12 - Rodada de Assembleias Gerais pautando a paralisação do dia 16 de agosto.
08 e 09 – Atividades no Congresso Nacional.
09 – Participar do lançamento da Frente parlamentar com participação popular da Auditoria Cidadã da Dívida, em Brasília, às 16h.
10/08 – Participar da reunião ampliada de Servidores Públicos - federais, estaduais e municipais, em Brasília, na perspectiva de avançar na construção da greve geral.
11/08 – Articular ações no Dia Nacional de Luta em defesa da Educação Pública e Gratuita, em conjunto com os demais setores da Educação articulados nos Fóruns estaduais em defesa da Educação Pública. Que seja lançada, aonde for possível, a Frente municipal ou estadual da Escola Sem Mordaça.
16/08 – Dia Nacional de paralisação dos docentes das IFES. Construir o Ato Nacional em defesa do Emprego e contra a retirada dos direitos, conjuntamente com as entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais e populares.
19, 20 e 21/08 – Participar da Reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, em São Paulo.

SETEMBRO
17 e 18-  Próxima reunião do Setor das Ifes, podendo a diretoria antecipá-la, caso seja necessário.

Confira aqui o relatório da reunião do Setor das Ifes

 

Fonte: ANDES-SN