Quinta, 25 Abril 2019 10:17

 

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Em termos estruturais, poucas instituições são mais democráticas do que as nossas universidades, com destaque às federais, pois suas decisões são advindas dos espaços coletivos. Destes, os que mais se destacam são os seus colegiados: os de base e os superiores.

Aos primeiros, inserem-se os colegiados de cursos e de departamentos, onde eles ainda existem, pois tendem a ser extintos por conta da agilidade/otimização administrativa. 

No patamar dos colegiados superiores, há mais dois ou três espaços, conhecidos como conselhos. Em um deles, são debatidas as questões acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão. Em outro, concentram-se as deliberações sobre a dinâmica administrativa. Há lugares em que existe ainda um tal Conselho Diretor. Em todos, o(a) reitor(a) é presidente nato.

Para presidir tais reuniões, há formalidades dispostas em estatutos, regimentos e outras disposições, sempre subjugadas àqueles. O fiel (e tranquilo) cumprimento dessas formalidades resguarda o exercício democrático nas instituições, preservando a convivência moldada pela lógica burguesa. Quanto mais fiel às regras vigentes, melhor para a saúde da democracia nas instituições; melhor também para a saúde dos corpos e das mentes de todos. 

Mas por que estou falando disso?

Porque, na UFMT, a democracia anda adoentada; por isso, mais do que as adversidades, que são normais e até salutares, vivemos crescente clima de animosidade, principalmente após a última greve estudantil.

Ao bem de uma verdade histórica, a UFMT, em poucos momentos pôde se dizer amplamente democrática, pois ela nasce dentro do regime autoritário, iniciado em 64.

Vencida a ditadura, civis com perfis conservadores continuaram a dar o tom na Instituição; todavia, pelo menos a mesura dos códigos burgueses – incluindo nestes o respeito às regras de reuniões – sempre foi preservada, tanto que, particularmente, nunca fui desrespeitado por quaisquer dos dirigentes da UFMT antes da virada do milênio; aliás, o respeito era mútuo, sobretudo quando presidi o Sindicato dos Docentes da UFMT entre 1993-94.

A partir dos anos 2000, praticamente coincidindo com a ascensão do PT ao governo federal (em 2002), reitores vistos como progressistas e sintonizados àquele partido e a outros do mesmo campo político, começaram a dirigir a UFMT. Daí em diante, aprofundaram-se as patologias de convivências. As reitorias passaram, sem pudor, a atropelar a democracia “como nunca antes na história”.

Dos atropelos, um foi apoteótico: uma reitora – por conta da oposição reinante à imposição de um dos programas do PT às universidades – levou um dos conselhos superiores da UFMT a se reunir na sede da OAB/MT, e lá fazer uma aprovação adversa aos interesses da maioria. Para o bem da nação, a ex-reitora não se elegeu senadora nas últimas eleições.

No entanto, como os autoritários se procriam, hoje, a UFMT continua a ser conduzida de forma nada democrática. A atual reitora, à menor adversidade, descontrola-se e joga o diálogo no lixo.

Seu recente descontrole em público, depois de inúmeros deles exibidos durante a última greve estudantil, foi contra dois membros de um dos conselhos superiores. Em reunião, a um acadêmico e a mim, foi negado o direito de solicitação de simples “questão de ordem” e uma “reconsideração de votação”.

Dessa forma, nossa reitora já antecipou, por aqui, o estilo belicoso de Bolsonaro mandar e desmandar. Imersos a esse cenário, é uma pena que ainda haja mandato demais para reitoria de menos na UFMT.

 

Quinta, 07 Abril 2016 19:14

 

 

A plenária da Assembleia Geral realizada nessa quinta-feira, 07/04, na Adufmat-Ssind, votou pela rejeição de qualquer proposta de alteração da Resolução 158/10 do Consepe. Os docentes avaliam que a discussão deve ser ampla e cuidadosa, pois qualquer mudança na Resolução trará implicações à vida profissional dos professores.

 

Exatamente por esse fato, a Resolução 158/10 do Consepe é um dos pontos da pauta docente de reivindicações, entregue pelo sindicato à Reitoria durante a greve de 2015. As negociações tiveram início ainda no ano passado, e só foram suspensas à pedido da Reitoria, por conta do processo de consulta para reitor, concluído nessa quarta-feira (06/04).  

 

“Havia o entendimento, com a negociação da nossa pauta de reivindicações, de que a reitora respeitaria o documento e o próprio processo, de que haveria avanço. Nós queremos deixar claro que o que nós queremos é justamente debater a Resolução. Mas não de maneira apressada, atropelada, pautada por entidades exteriores à universidade. Vamos debater, sim, acompanhando as nossas necessidades”, disse o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.

 

Boa parte da discussão girou em torno do Plano Individual de Atividades (PIA). “A proposta de alteração da Reitoria tem como argumento a melhoria de controle do trabalho docente, solicitada pela Controladoria Geral da União (CGU). Mas o próprio PIA, como está, é um problema para esse controle, já que ele limita o registro de horas. Ele não representa nossa verdadeira carga horária de trabalho”, destacou a profa. Marluce Silva, membro do Consepe.

 

A urgência em apreciar a minuta com as alterações propostas, o pouco tempo para refletir sobre essas alterações, e o envio do documento aos membros do Consepe na véspera de feriado e durante o processo de consulta na universidade também foram pontos questionados. Além disso, destacou-se a falta de publicidade dos documentos que balizam a proposta. “Nós temos motivos de sobra para pedir, no mínimo, a prorrogação da análise dessa minuta. A maneira como a proposta está colocada dificulta o exercício da democracia interna na universidade. Eles citam apenas números de processos e mencionam documentos nas considerações que justificam as mudanças que nós desconhecemos”, alertou a profa. Sirlei Silveira.

 

A docente também afirmou que debater a Resolução implica, também, debater a natureza do trabalho docente. Na sua leitura, a distribuição atual da carga horária prejudica o desempenho qualificado das atividades fundamentais da universidade: ensino, pesquisa e extensão.

 

Alessandro Andreani, representante discente do Consepe, falou sobre a preocupação da administração superior com relação à recomendações ou orientações de órgãos exteriores a universidade. “Nós sempre ouvimos, como justificativa de alterações, que o Ministério Público ou algum outro órgão demandou alguma coisa. Mas esses documentos nunca são apresentados pela administração superior”, refletiu o estudante.

 

Lotado na UFMT de Sinop, o professor Rafael Soares apresentou a avaliação de cerca de quarenta docentes daquele município, que passaram dias estudaram a minuta. “O documento, que já era ruim, ficou pior. A questão da CGU está relacionada à gestão e controle, não é necessária alteração da Resolução. Pensamos que seria o caso de organizar melhor o STI, de maneira que facilite o acesso a informação, como solicita a CGU”, disse.      

 

Os docentes avaliaram, ainda, que as mudanças na Resolução visam, na verdade, atender as necessidades do Ajuste Fiscal orquestrado pelo governo federal. Assim, sem a realização de concursos públicos, só a sobrecarga do trabalho docente viabilizaria o funcionamento da universidade nos próximos anos.   

 

O professor Alexandre Machado também chamou a atenção sobre os riscos à democracia interna na universidade. O fato de a reitora ter afirmado que faria as alterações administrativamente, caso o Consepe não aprove as alterações na Resolução na próxima reunião, marcada para segunda-feira (11), também foi motivo de apreensão.

 

Além dos presentes, professores do Departamento de Engenharia Florestal e do Campus da UFMT-Araguaia manifestaram suas preocupações por meio de documentos enviados ao sindicato. Durante a Assembleia, docentes informaram que os Institutos de Educação (IE) e de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da UFMT deliberaram pela solicitação de prorrogação do prazo para apreciação da proposta.

 

A Adufmat-Ssind encaminhará um documento formal à Reitoria pontuando todos os motivos para evitar qualquer alteração da Resolução de maneira apressada, sem o diálogo necessário com a categoria.

 

 

28%

 

Como informe, o presidente da Adufmat-Ssind falou aos presentes sobre a manifestação da reitora Maria Lúcia Cavalli Neder na última reunião do Consuni sobre o processo dos 28%.

 

A assessoria jurídica afirmou que a universidade pegou o processo para dar carga, mas não o devolveu no prazo. Por isso, os advogados já entraram com o processo de busca e apreensão, e estão preparados para dar prosseguimento ao processo, de acordo com a ordem do juiz, assim que ele for devolvido.

 

“A Adufmat-Ssind entende que a reitora está no seu direito de negar conhecimento dos tramites do processo, porque nós judicializamos a ação e, portanto, quem está responsável por isso é a AGU. Inclusive, são essas negações ao longo dos anos, as perdas sistemáticas de prazo, que nos fizeram ganhar a causa. Quanto à postura arrogante com relação ao sindicato, o que nós temos a dizer é que temos um documento oficial assinado e publicizado por um juiz, mandando a universidade pagar, além de centenas de professores que já recebem esses 28%. Quer dizer, ele é uma realidade”, disse o docente.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind     

Quinta, 07 Abril 2016 19:12

 

A plenária da Assembleia Geral realizada nessa quinta-feira, 07/04, na Adufmat-Ssind, votou pela rejeição de qualquer proposta de alteração da Resolução 158/10 do Consepe. Os docentes avaliam que a discussão deve ser ampla e cuidadosa, pois qualquer mudança na Resolução trará implicações à vida profissional dos professores.

 

Exatamente por esse fato, a Resolução 158/10 do Consepe é um dos pontos da pauta docente de reivindicações, entregue pelo sindicato à Reitoria durante a greve de 2015. As negociações tiveram início ainda no ano passado, e só foram suspensas à pedido da Reitoria, por conta do processo de consulta para reitor, concluído nessa quarta-feira (06/04).  

 

“Havia o entendimento, com a negociação da nossa pauta de reivindicações, de que a reitora respeitaria o documento e o próprio processo, de que haveria avanço. Nós queremos deixar claro que o que nós queremos é justamente debater a Resolução. Mas não de maneira apressada, atropelada, pautada por entidades exteriores à universidade. Vamos debater, sim, acompanhando as nossas necessidades”, disse o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.

 

Boa parte da discussão girou em torno do Plano Individual de Atividades (PIA). “A proposta de alteração da Reitoria tem como argumento a melhoria de controle do trabalho docente, solicitada pela Controladoria Geral da União (CGU). Mas o próprio PIA, como está, é um problema para esse controle, já que ele limita o registro de horas. Ele não representa nossa verdadeira carga horária de trabalho”, destacou a profa. Marluce Silva, membro do Consepe.

 

A urgência em apreciar a minuta com as alterações propostas, o pouco tempo para refletir sobre essas alterações, e o envio do documento aos membros do Consepe na véspera de feriado e durante o processo de consulta na universidade também foram pontos questionados. Além disso, destacou-se a falta de publicidade dos documentos que balizam a proposta. “Nós temos motivos de sobra para pedir, no mínimo, a prorrogação da análise dessa minuta. A maneira como a proposta está colocada dificulta o exercício da democracia interna na universidade. Eles citam apenas números de processos e mencionam documentos nas considerações que justificam as mudanças que nós desconhecemos”, alertou a profa. Sirlei Silveira.

 

A docente também afirmou que debater a Resolução implica, também, debater a natureza do trabalho docente. Na sua leitura, a distribuição atual da carga horária prejudica o desempenho qualificado das atividades fundamentais da universidade: ensino, pesquisa e extensão.

 

Alessandro Andreani, representante discente do Consepe, falou sobre a preocupação da administração superior com relação à recomendações ou orientações de órgãos exteriores a universidade. “Nós sempre ouvimos, como justificativa de alterações, que o Ministério Público ou algum outro órgão demandou alguma coisa. Mas esses documentos nunca são apresentados pela administração superior”, refletiu o estudante.

 

Lotado na UFMT de Sinop, o professor Rafael Soares apresentou a avaliação de cerca de quarenta docentes daquele município, que passaram dias estudaram a minuta. “O documento, que já era ruim, ficou pior. A questão da CGU está relacionada à gestão e controle, não é necessária alteração da Resolução. Pensamos que seria o caso de organizar melhor o STI, de maneira que facilite o acesso a informação, como solicita a CGU”, disse.      

 

Os docentes avaliaram, ainda, que as mudanças na Resolução visam, na verdade, atender as necessidades do Ajuste Fiscal orquestrado pelo governo federal. Assim, sem a realização de concursos públicos, só a sobrecarga do trabalho docente viabilizaria o funcionamento da universidade nos próximos anos.   

 

O professor Alexandre Machado também chamou a atenção sobre os riscos à democracia interna na universidade. O fato de a reitora ter afirmado que faria as alterações administrativamente, caso o Consepe não aprove as alterações na Resolução na próxima reunião, marcada para segunda-feira (11), também foi motivo de apreensão.

 

Além dos presentes, professores do Departamento de Engenharia Florestal e do Campus da UFMT-Araguaia manifestaram suas preocupações por meio de documentos enviados ao sindicato. Durante a Assembleia, docentes informaram que os Institutos de Educação (IE) e de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da UFMT deliberaram pela solicitação de prorrogação do prazo para apreciação da proposta.

 

A Adufmat-Ssind encaminhará um documento formal à Reitoria pontuando todos os motivos para evitar qualquer alteração da Resolução de maneira apressada, sem o diálogo necessário com a categoria.

 

 

28%

 

Como informe, o presidente da Adufmat-Ssind falou aos presentes sobre a manifestação da reitora Maria Lúcia Cavalli Neder na última reunião do Consuni sobre o processo dos 28%.

 

A assessoria jurídica afirmou que a universidade pegou o processo para dar carga, mas não o devolveu no prazo. Por isso, os advogados já entraram com o processo de busca e apreensão, e estão preparados para dar prosseguimento ao processo, de acordo com a ordem do juiz, assim que ele for devolvido.

 

“A Adufmat-Ssind entende que a reitora está no seu direito de negar conhecimento dos tramites do processo, porque nós judicializamos a ação e, portanto, quem está responsável por isso é a AGU. Inclusive, são essas negações ao longo dos anos, as perdas sistemáticas de prazo, que nos fizeram ganhar a causa. Quanto à postura arrogante com relação ao sindicato, o que nós temos a dizer é que temos um documento oficial assinado e publicizado por um juiz, mandando a universidade pagar, além de centenas de professores que já recebem esses 28%. Quer dizer, ele é uma realidade”, disse o docente.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind