Quarta, 25 Março 2020 15:52

 

Descontente porque uma das suas mais recentes medidas provisórias foi amplamente rechaçada, Bolsonaro agora muda sua tática de ataque. Se a MP 927/20 criou rejeição e os salários dos trabalhadores da iniciativa privada não poderão ser suspensos por quatro meses em meio à pandemia de Covid-19, mais uma vez os trabalhadores dos serviços públicos poderão pagar, caso o presidente não consiga demover a ideia de que o isolamento social é fundamental para preservar a saúde da população.  

 

Já na manhã de terça-feira, 24/03, após reunião com governadores do sul e centro oeste, o discurso que o presidente trouxe à público no final do dia ganhou, de certa forma, certa amplitude. O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, por exemplo, admitiu, em entrevista concedida a um dos programas de maior audiência no estado, a possibilidade de transferir aos trabalhadores do setor público o ônus da diminuição da arrecadação.  

 

Embora a maioria dos chefes de estado ainda mantenha a orientação de isolamento social, todos eles demonstram grande preocupação com a economia. Suas equipes empenham tempo e recursos pensando em mil maneiras de socorrer o setor que defende o Estado mínimo. Mas o que parece uma contradição na teoria demonstra a retidão do sistema capitalista na prática: o Estado é mínimo, sim, para a população, mas é máximo para a iniciativa privada. É exatamente assim que a estrutura estatal age sob a égide do capitalismo, com ou sem pandemia.

 

No entanto, até mesmo países capitalistas encontraram caminhos menos perversos do que o brasileiro. O Reino Unido e a Alemanha vão complementar o pagamento dos salários da iniciativa privada para garantir as condições mínimas para que os trabalhadores fiquem em casa o tempo que for necessário. Na Venezuela, há também um plano para complementar os salários de trabalhadores por seis meses, além da suspensão de aluguéis pelo mesmo período e da proibição de demissões até dezembro de 2020.

 

As medidas não indicam nenhuma predisposição ao socialismo desses países. Ao contrário, em nome do bem estar social, o Estado dará respaldo à iniciativa privada, como bem determina a cartilha neoliberal.   

 

O Brasil, na contramão, assiste Bolsonaro e Paulo Guedes defenderem a economia em detrimento das vidas dos trabalhadores. Orientados pela lógica patronal, os políticos reproduzem as ideias de empresários como Luciano Hang (Lojas Havan), Roberto Justus (Grupo Newcomm) e Junior Durski (restaurantes Madero e Jeronimo Burger), que não se envergonham de dizer abertamente que o setor privado deve cortar salários, e que as consequências econômicas da quarentena serão piores do que perder algumas vidas. Fica evidente, portanto, que para eles os números que interessam são as unidades monetárias.  

 

A quem ainda se admira com a postura do presidente do Brasil, vale ressaltar que esse comportamento já foi visto antes. Quem não se lembra do sobrevoo a Brumadinho e do encontro com o presidente da Vale, empresa que causou a morte de centenas de pessoas porque priorizou o lucro e não as vidas? Toda a solidariedade do chefe de estado brasileiro levada pessoalmente aos empresários. Já para as famílias que aguardavam, desesperadas, alguma informação, restou uma mensagem fria no twitter, que mais de um ano depois se resume àquele mesmo vazio. Nada foi mudou, nada foi feito.   

 

Nesse momento crítico, os docentes do ensino superior brasileiro, parceiros da Auditoria Cidadã da Dívida, apresentam novamente uma solução plausível e, sob o ponto de vista constitucional, correta: transferir a renda gerada pelos trabalhadores aos próprios trabalhadores - em especial aos mais empobrecidos – suspendendo o pagamento da dívida pública brasileira. São cerca de R$ 1 trilhão - quase 50% de todo o valor arrecadado pela União - destinados, todos os anos, a alguns banqueiros. A auditoria da dívida pública está prevista na Constituição Federal de 1988 (Art. 26 ADCT) e beneficiará a população brasileira disponibilizando mais recursos para saúde, educação, assistência social, entre outros. No entanto, nenhum governo teve a coragem de realizá-la.  

 

 

 

“Diante disso, cabe questionar qual a dificuldade do governo Bolsonaro em suspender o pagamento dos juros e amortização dessa dívida para garantir condições de vida aos brasileiros num momento de real de tensão mundial? Por que milhares de pessoas precisam arriscar suas vidas para que alguns ricaços não percam mais alguns milhões?”, questiona a diretora da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda.

 

Em nota, a Auditoria Cidadã da Dívida defendeu que “o governo deveria decretar uma completa auditoria da dívida pública, acompanhada da suspensão imediata do pagamento dos juros e encargos, a fim de liberar recursos para investimentos relevantes em áreas essenciais à população, como saúde pública, assistência social, educação”, acrescentando que a instituição enviou o documento sugerindo a medida às autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público.

 

O presidente do ANDES – Sindicato Nacional, Antônio Gonçalves, que é médico, também se posicionou. "A pandemia do novo coronavírus explicita ainda mais as desigualdades sociais em nosso país e expõe sobremaneira a parcela mais pobre da classe trabalhadora a uma situação de adoecimento e pauperização. A prioridade deve ser salvar a vida das pessoas e não os bancos e empresas", declarou o sindicalista.

 

Mais uma vez, as entidades de trabalhadores apontam que a saída é coletiva, e que é tarefa de classe impor a quarentena como direito até que a pandemia seja controlada, e que o Estado brasileiro assuma sua responsabilidade de não atentar contra o direito fundamental e inviolável à vida. “Se o Estado se recusa a tomar as medidas necessárias para preservar as nossas vidas, paremos nós os nossos trabalhos. Vamos nos negar a trabalhar e pressionar pelos nossos direitos. A saída da pandemia só pode ser coletiva, pela solidariedade entre os que trabalham. Se os patrões e o Estado - a serviço dos patrões - só se preocupam com lucros, lutemos nós por nossas vidas!”, concluiu a dirigente.

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Segunda, 23 Março 2020 19:03

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Muita gente tenta descobrir as origens do coronavirus e como o mesmo se transformou em uma pandemia, quando a epidemia atinge centenas de paises em todos os continents, como já há algumas semanas foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Alguns tentam identificar suas origens em dimensões trasncendentais, como o Bispo Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, que disse que tudo isto é obra do diabo, de satanás;  outros usam a teoria da conspiração e dizem que a origem é militar e geopolítica e está associada `a produção de armas biológicas, que todas as potências militarres possuem e continuam fabricando e citam até o evento dos jogos militares mundiais que foram realizados há pouco tempo (2019) na mesma cidade e (wuhan) na China, local considerado o epicentro desta pandemia que está estrangulando a economia mundial e provocando um verdadeiro pânico ou cataclisma entre as pessoas e governantes.

Outros também tentam ligar o surgimento deste novo virus, como ocorreu com o EBOLA, com a destruição das florestas e a migração de animais silvestres para as áreas urbanas e também certos virus que antes estavam presentes apenas nesses animais e com esta nova convivência acaba infectando seres humanos.

Existem pessoas que associam o surgimento do coronavirus `a hábitos alimentares, principalmente com o consumo de carnes de animais silvestres, hábitos muito presentes na China e diversos outros países asiáticos, africanos e de outros continentes.

E, finalmente, muitos com inspiração na Bíblia, no Apocalípse, não titubeiam em dizer que tudo isto está escrito através das visões de São João, na Ilha de Patmos sobre o que passou a ser denominado de fim do mundo ou fim dos tempos. Por isso, o livro de Apocalipse está quase sempre associado a pragas, ruina e destruição.

O certo, todavia, é que ninguém sabe de fato a verdade sobre as origens do coronavirus e todos correm contra o tempo para descobrir alguma vacina ou medicação para dominar definitivamente esta pandemia.

Apesar da onda do CORONAVIRUS que está, quer queiramos ou não, aterrorizando e levando o pânico ao redor  do mundo, parecendo que nada mais existe do que esta pandemia que tem ceifado preciosas vidas ao redor do planeta, não podemos deixar que o pânico e nem a manipulação das massas pelos governantes, muitos de índole altamente totaliária e também quase que um terrorismo virtual promovido pelos meios de comunicação, não podemos esquecer que o CORONAVIRUS, como todas as ondas, vai passar ou até mesmo nem ter esta dimensão aterradora que em alguns países.

De repente o coronavirus virou o epicentro da politica, da economia, das igrejas e religiões, dos hábitos das pessoas com amplitude mundial e suas consequências já estão sendo sentidas e serão, com certeza, ante este pânico e o que virá após a crise passar, muito piores do que imaginamos. Ai podemos incluir aumento do desemprego, recessão mundial, aumento dos índices de pobreza, miséria e fome.

Todavia, devemos parar e refletir mais profundamente e nos indagar, quem está perdendo e quem esta ganhando com esta onda de pandemia? Quais os países que sairão destruidos e quais sairão fortalecidos ao final desta onda terrivel?

Se a gente aproveitar este tempo de reclusão, de isolamento social, como dizem nossas autoridades, enfim, de prisão domiciliar, para ler, buscar um aprofundamento em outros temas, ouvirmos palestras através de videos disponíveis na internet, com certeza vamos perceber que o mundo continua girando, a realidade que nos cerca não passou por transformações profundas só por causa da onda do coronavirus, a história não vai acabar e nem parar.

Por exemplo, a degradação ambiental, mesmo que temha havido uma certa trégua em decorrência da redução drástica das atividades econômicas no mundo todo, incluindo a poluição na China, nos EUA, na Europa , no Brasil, enfim, no mundo todo, isto não significa que conseguimos frear o desmatamento, a poluição, as emissões de gases de efeito estufa, do aquecimento global e das mudanças climáticas.

De forma semelhante, mesmo que nossa atenção esteja voltada, no mundo inteiro e, claro no Brasil em particular, para o avanço dos casos e das mortes pelo coronavirus, isto não significa que a probabilidade de desastres decorrentes de chuvas torrenciais tenham desaparecido, pelo contrário, como no Brasil onde mais de 60 milhões de pessoas residem em enconstas de morros, favelas e habitações sub-humanas, sujeitos a tais catástrofes, como aconteceu recentemente na Baixada Santista, em Minas Gerais, no Espirito Santo, no Rio de Janeiro, estarão `a mercê de alagamentos e deslizamentos de morros.

A violência em geral, em todos os países, talvez pela reclusão das pessoas, possa estar se arrefecendo por uns tempos e assim todas as demais mazelas, mas isto apenas temporariamente.

Todavia, e isto é o que eu penso com meus botões, passada a onda do coronavirus o mundo voltará ao  seu “normal”, com a mesma realidade cruel, talvez até mais cruel ainda, principalmente nos aspectos sociais, econômicos e politicos, inclusive com um aumento do autoritarismo por parte de diferentes governos.

Abrindo apenas um parênteses nesta reflexão, sabemos que o contágio pelo coronavirus é rapido e de amplitude enorme, mas, mesmo ante este alarmismo todo, precisamos colocar esta pandemia no contexto dos indicadores demográficos e de saúde, incluindo taxas de mortalidade decorrentes de outras doenças.

Parece que no fundo, o que apavora as pessoas é o medo de ficarem doentes e também o medo da morte. Quem estuda um pouco o tema da demografia sabe que existem taxas que indicam nascimentos, crescimento ou declínio da população, mobilidade e também as taxas de mortalidade.

Precisamos nos convencer de que o coronavirus não é a primeira e nem  será a última grande epidemia/pandemia mundial. Para os adeptos do “apocalípse” outras piores ainda virão. Apenas para relembrar vamos citar algumas dessas grandes epidemias que dizimaram milhões de pessoas ao redor do mundo ao longo da história.

A PESTE NEGRA, entre 1.333 até 1.351 varreu parte da Europa e da Ásia e matou mais de 50 milhões de pessoas; a CÓLERA entre 1817 e 1824, matou centenas de milhões de pessoas; a TUBERCULOSE, que ainda hoje está presente em varios países, inclusive no Brasil, é responsável por mais de UM BILHÃO de mortes; a VARÍOLA/BEXIGA, entre 1896 e 1980 foi responsável por mais de 300 milhões de mortes; a GRIPE ESPANHOLA entre 1918 e 1922, logo após o término da primeira grande Guerra, dizimou 20 milhões de pessoas; o TIFO entre 1918 e 1922 foi responsável por mais de 3 milhões de mortes na Rússia e na Europa Oriental; a FEBRE AMARELA só na Etiópia, entre 1960 e 1962 foi responsável por 30 mil mortes; o SARAMPO, que está ressurgindo no Brasil, até 1963 foi responsável por 6 milhões de mortes no mundo; a MALÁRIA, ainda presente em diversos países, inclusive no Brasil mata a cada ano nada menos do que 3 milhões de pessoas, sem falar nos diversos tipos de câncer que ainda mata todos os anos 7,6 milhões de pessoas, com o destaque de que, por falta de cuidados e deficiências nas estruturas de saúde pública ao redor do mundo, nada menos do que 1,5 milhões de mortes poderiam ser perfeitamente evitadas.

Além disso cabe ressaltar que a gripe/influeza mata a cada ano em torno de 650 mil pessoas, apesar de que desde 1938, há quase um século, já existe vacina contra a mesma.

A pneumonia que também é uma doença respiratória grave foi responsável por 2,56 milhões de mortes em 2019, apesar de que, como a gripe, desde 1977 já existe vacina disponivel nos diversos países.

Portanto, o coronavirus, pelo menos até o momento  e diante das projeções, além dos cuidados que a população está tendo com certeza não terá um poder de destruição tão catastrófico como tantas outras pandemias e doenças que ainda continuam matando milhões de pessoas a cada ano , ao redor do mundo.

Historicamente as taxas de mortalidade tem se transformado de forma quase que radical. As causas de morte tem mudado, antes as principais eram as doenças infecto contagiosas e transmissíveis. Com o desenvolvimento econômico e da ciência e tecnologia, essas cederam lugar `as doencas crônicas, degenerativas, enfim, as não comunicáveis. Todos os paises, alguns já o fizeram e outros estão realizando e muitos outros ainda não chegarem sequer ao que é denominado de transição demográfica.

Em um primeiro estágio os paises apresentam altos índices de natalidade e também altos índices de mortalidade, portanto, baixos índices de crescimento populacional. Em dado momento da história dos países e da humanidade, houve um grande e cada vez mais de forma super rápida, avanço da ciência, da tecnologia e da produção industrial e também nas áreas da medicina e da indústria farmacêutica e da bio-tecnologia, combatendo significativamente diversas causas de morte, com destaque para as vacinas e os antibióticos.

O Resultado foi uma queda significativa dos índices/taxas de mortalidade em geral, principalmente da mortalidade infantil, um aumento acelerado da longevidade e da expectativa de vida ao nascer, praticamente em todos os países. Isto resultou em um crescimento acelerado da população mundial.

Todavia, praticamente poucas decadas após esta explosão demográfica, quando diversos governantes e grupos sociais começaram a desenterrar as idéias malthusianas, também começaram a ocorrer mudancas no comportamento sexual, a revolução feminina, o surgimento e uso de métodos anticoncepcionais e de controle da natalidade e, ai passou a ocorrer a transição demográfica, ou o chamada “bonus demográfico”, quando tanto os índices de natalidade quanto de mortalidade são reduzidos drásticamente em alguns paises e continentes, resultando em baixos índices de crescimento populacional, mas, em termos mundiais, ainda longe de uma estabilização do crescimento populacional, o crescimento zero ou até mesmo o “crescimento” negativo, quando os países passam a ter mais mortes do que nascimento e a população total entra em declínio.

Voltando `a questão do coronavirus. Antes de seu surgimento e mesmo durante esta onda e depois que tudo isto for superado, todos os países apresentam índices de mortalidade, alguns ainda elevados e outros menores. De forma semelhante, os índices de mortalidade são diferentes tanto entre paises quanto dentro dos países e também em razão das faixas etárias. Essas variáveis determinam o total de mortes que deve ocorrer em cada país anualmente.

Os índices de mortalidade infantil, por exemplo, apesar de uma queda significativa nos ultimos 50 anos, ainda são elevados na maioria dos paises, principalmente nos países mais pobres, subdesenvolvidos ou de baixa renda, em alguns casos mais do que o dobro de mortes por 1.000 habitantes ou por numero de nascimentos vivos, em relação aos países do primeiro mundo.

Mesmo que todos os países estejam fazendo um grande esforço para reduzir os índices de mortalidade infantil, em 2016, no mundo ocorreram 5,6 milhões de mortes de crianças com menos de cinco anos. E esta triste e cruel realidade não abalou a economia mundial, os fundamentos da economia, as bolsas de valores, o câmbio e nem mobilizou a atenção e as ações de governantes e nem apavorou bilhões de habitantes do planeta terra como atualmente está acontecendo em relação ao coronavirus.

No outro expectro, na faixa da população acima de 60 anos, a taxa/indice de mortalidade é muito alta e essas taxas aumentam significativamente `a medida que as pessoas envelhecem, ou seja, os índices de mortalidade na faixa de 60 a 69 anos é praticamente metade das taxas de mortalidade da população entre 80 e 90 e esta  taxa é muitissimo maior na faixa acima de 90 anos. Razão pela qual, as pessoas `a medida que envelhecem tem uma probabilidade maior de morrerrem.
Em 2019, em termos mundiais a taxa global de mortalidade foi de 7,6 mortes para cada grupo de 1.000 habitantes, a taxa de mortalidade infantil foi de 28,0 e de pessoas com mais de 65 anos foi de 57,0 e de pessoas acima de 90 anos praticamente dobra.

Em decorrência desses padrões demográficos, todos os países que possuem uma parcela maior de idosos/idosas, acima de 70, 80 ou 90 anos, terão índices maiores de mortalidade não apenas nesta faixa, mas na população em geral, independente da presença de pandemias.

Diversas doenças, principalmente as crônicas, respiratórias ou não e as degenerativas estão muito mais presentes nas faixas acima de 60 anos e, em consequência, mais mortes deverão ocorrer nessas faixas etárias. Este é o caso dos países Europeus, do Japão, da Rússia, EUA e outros mais, onde o contingente de idosos é maior e os índices de mortalidade também são maiores, independente da presença ou ausência de qualquer pandemia ou outras causas de mortes.

No caso do coronavirus o grau de risco e morbidade entre idosos é muito alto, razão pela qual na Itália e em todos os demais países, inclsusive no Brasil e Estados Unidos, o número de mortos por esta pandemia entre idosos está assustando/aterrorizado o mundo.

Em 2017, segundo dados da OMS o numero total de mortes foi de 56 milhões de pessoas, nada menos do que 48% , ou seja, 26,88 milhões de mortes foram de pessoas com 70 anos e mais.

Em 2020, volto a enfatizar, independente da onda do coronavirus, no mundo mais de 63 milhões de pessoas irão morrer, sendo que 31,8% ( 17,81 milhões) por doenças cárdio vasculares; seguidas de vitimas dos diversos tipos de cancer, de doenças respiratórias e outras mais.

Entre 01 de janeiro deste ano até o dia 20 de março, segundo modelo matemático desenvolvido por diversas instituições, utilizando de dados populacionais da ONU, morreram 13,12 milhões de pessoas no mundo, o que significa uma media de 135.480 mortes por dia. Convenhamos, uma realidade muitissimo mais graves do que todas as mortes decorrentes do coronavirus.

No Brasil, o Quadro também não é diferente, em 2019 ocorreram 1,377 milhões de mortes, tendo em vista que o índice de mortalidade geral/total é de 6,5 mortes por 1.000 habitantes. Na China no ano passado ocorreram 10,441 milhões de mortes, antes que o coronavirus tivesse surgido naquele país.

Na Índia foram 9,926 milhões de morte em 2019; nos EUA 2,909 milhões; na Nigéria 2,441 milhões, na Rússia 1,848 milhões e na Itália que está sendo sacudida pela onda do CORONAVIRUS, em 2019 ocorreram 642,2 mil mortes.

No Brasil, as autoridades e a população estão entrando em pânico, por que já temos 1021 casos de casos da pandemia e 18 mortes em tres estados, além de 18 integrantes da Comitiva do Presidente da República que foi aos Estados Unidos, estão infectados pelo coronavirus.

Todvia, segundo este modelo matemático, do inicio de janeiro até 20 de março no Brasil deste ano, já morreram  284.529 pessoas em decorrência das mais variadas causas, que são praticamente as mesmas há mais de 10 anos, doenças cárdio vasculares, doenças respiratórias (gripe, pneumonia, tuberculose, asma etc); diversos tipos de câncer, incluindo câncer do pulmão, acidentes de trânsito, assassinatos, doenças crônicas degenrativas, diabetes, suicidio, poluição, fome e outras mais.

A cada dia morrem no Brasil em torno de 3.738 pessoas, independente do coronavirus e esta realidade não vai ser alterada radicalmente após o término da onda desta pandemia. Nosso Sistema de saúde pública (SUS) vai continuar sucateado, a pobreza, a miséria, a fome, o desemprego, o subemprego, a concentração de renda que geram doenças, sofrimento e morte vão continuar presentes e bem visível em nossa sociedade e no cotidiano das camadas excluidas e oprimidas. Porém, nada disso comove nossas autoridades, nem os marajás da República e muito menos o baronato da economia, do agronegocio, enfim, os donos do poder.

Portanto, não podemos ter a visão e a consciência embotadas por esta grave onda, passageira, da pandemia do coronavirus. A única certeza que temos é que outras ondas, piores do que o CORONAVIRUS, decorrentes da degradação ambiental, das mudanças climáticas, da exclusão social, econômnica e da pobrerza surgirão e irão aos poucos tornando a vida no planeta cada vez pior, isto sim, pode ser considerado o apocalípse, o fim do mundo para quem morre `a mingua e vive em condições indígnas de um ser humano.

Por deliberação da ONU 21 de Março, é o DIA DAS FLORESTAS, o DIA internacional contra a discriminação e o Dia Internacional da Síndrome de Down e  neste domingo, 22 de março é o DIA MUNDIAL DA ÁGUA. Que tal a gente dar uma pausa em nossas ansiedades, no pânico que nos rodeia devido a esta pandemia e refletirmos um pouco mais sobre estes tres assuntos e colocarmos também o coronavirus em um Quadro mais abrangente de analise?

O tema deste ano para ser refletido no DIA INTERNACIONAL DAS FLORESTAS é a BIODIVERSIDADE, destacando a ênfase que com a destruição das florestas, o desmatamento legal ou illegal, estão sendo destruidos o solo, poluidas as águas, matando as cabeceiras, alterando o regime de chuvas no planeta e nas grandes regiões e, também, matando/destruindo uma riquissima biodiversidade vegetal, aquática e animal.

Já, em relação ao DIA MUNDIAL DA ÁGUA, o tema procura relacionar a conservação da água e as mudancas climáticas e como tudo isto influencia positiva ou negativamente a questão da saúde da população.

A grande ênfase das autoridades sanitárias, mundo afora, é no sentido de que as pessoas precisam lavar as mãos diversas vezes por dia; para que isto seja possivel é necessário que haja disponibilidade de água e também que não ocorra disperdício deste precioso liquido.

Como vemos, mesmo em meio a uma pandemia que assusta o mundo todo, não podemos perder de vista que sempre haverá um amanhã, quando esta pandemia será superada e teremos que nos confrontar com os graves desafios econômicos, politicos, sociais e culturais que temos diante de nós.

Não basta a gente concentrar todas as nossas energias para vencermos o coronavirus, é importante também que esta mesma energia e este mesmo empenmho das autoridades e instituições públicas e privadas sejam direcionados na construção de um mundo melhor, com justiça e solidariedade, incluindo o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e todas as suas metas.

A Agenda 2030 ainda continua sendo nosso farol, nossa bússula na busca de sociedades mais justas, mais humanas e mais inclusivas, com mais dignidade e bem estar para todos e não apenas para as camadas do andar de cima.

Caro leitor ou leitora, não se esqueça que mesmo que a noite seja muito escura, ao amanhecer haverá um sol brilhando, aquecendo nossas esperanças. Por isso, acredito que mesmo com o coronavirus, o mundo não vai acabar!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular, aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
 

Segunda, 23 Março 2020 13:54

 

A população pobre será a parcela mais atingida pelo Coronavírus no Brasil, um dos países mais desiguais do mundo. Sem acesso à saúde, ao saneamento e sem emprego um grande número de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros está muito mais suscetível à contaminação. A observação é do professor da área de Teoria Econômica da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), José Menezes.


Menezes analisa que aprovação da Emenda Constitucional 95, que limitou os recursos para saúde e educação públicas, a reforma trabalhista, que ampliou a terceirização e precarização dos contratos de trabalho, o alto índice de informalidade e desemprego milhares de trabalhadoras e trabalhadores pavimentaram o caminho para a pandemia se alastrar no país.


"A destruição do serviço público e a privatização de tudo deixaram o caminho aberto [para a pandemia]. Temos que construir caminhos para colocar em xeque essas políticas. Temos uma população que não pode cumprir a coisa mais básica para combater o coronavírus que é lavar as mãos com água e sabão. Grande parte da população brasileira não dispõe de água e sabão, grande parte está na informalidade, sem local determinado de trabalho, está na bicicleta entregando pizza, grande parte da população brasileira está à margem", explica.

 

O docente critica as atitudes do governo federal, que ao invés de adotar ações que revertam o quadro de colapso social, tentam impor medidas neoliberais como as reformas administrativa e tributária, as quais irão aprofundar ainda mais a desigualdade e o desmonte dos serviços essenciais para atender a população, especialmente nesse momento de crise.

 

Na última quinta-feira (19), foi divulgado, por exemplo, que o Ministério da Cidadania tirou famílias carentes do programa Bolsa Família: 158 mil benefícios foram cortados no mês de março, revelou o portal UOL, e mais de 61% estavam na região com mais famílias vulneráveis do país, o Nordeste.

 

"Temos que, nesse momento, pensar o combate ao novo coronavírus através do combate às desigualdades e à miserabilidade da população brasileira. Para combater o Coronavírus, vamos ter que resolver o problema de quem sempre ficou à margem e não aprofundá-lo", afirma o docente em palestra disponibilizada pelo Observatório de Políticas Públicas e Lutas de Classe da Ufal.  


Ele propõe a suspensão imediata do pagamento da dívida pública para que haja recursos disponíveis para serem investidos em políticas sociais. Além disso, cobra a revogação da EC 95 e a auditoria da dívida pública, que consome anualmente cerca de 40% do orçamento público, montante três vezes maior do que o investido em saúde e educação públicas.  "Para pensar o combate ao coronavírus temos que repensar exatamente toda a política neoliberal", acrescenta.

 

Crise do Neoliberalismo


Menezes alerta que a pandemia do novo Coronavírus não é responsável pela nova crise do Capital, como muitos tentarão fazer crer. Ao contrário, o impacto da Covid 19 na saúde da população mundial é consequência das políticas neoliberais implementadas ao longo dos anos, e que levaram à situação de colapso mundial, agora escancarada pela doença.

 

Ele lembra que o discurso nos anos 1980 era que o neoliberalismo deveria ser implementado porque o Estado era ineficiente e que a livre iniciativa era capaz de gerir as relações sem interferência estatal. No entanto, o desmonte das políticas públicas levou ao cenário atual, que mais uma vez demanda a intervenção dos Estados.

 

"A crise de 2008 foi exatamente o momento em que todas as políticas neoliberais produziram uma das maiores crises da História. Uma questão muito importante: se o neoliberalismo foi colocado durante quase 40 anos como alternativa e produz exatamente uma crise como de 2008: qual a saída encontrada para os Estados resolverem essa crise?" questiona.


Segundo o professor, em 2005, as bolsas do mundo estavam com valorização de 43 trilhões de dólares. Em 2007, subiram para 64 trilhões de dólares, mas em 2008 tiveram uma queda para 34 trilhões dólares. "É muito importante esse dado porque a crise de 2008 foi contida temporariamente, mas ela continua a se manifestar. Porque 30 trilhões de dólares simplesmente desapareceram do mercado de ações, e isso significou a falência de grandes bancos e grandes empresas", explica. 

 

Após a crise de 2008, as ações voltaram a subir, mas não houve grandes investimentos produtivos. Os Estados se endividaram, para salvar as empresas e cobrir o rombo das perdas provocadas nas bolsas de valores. "A dívida pública de todos os países cresceu em torno de quase 20 trilhões, em 2011", aponta. E, o que vivemos hoje, é ainda consequência daquele momento.

 

"Tudo estava pegando fogo em 2008, mas a prioridade era salvar bancos e empresas. E isso pode acontecer novamente", alerta.

 

Menezes aponta que, de acordo com Instituto Internacional de Finanças, o choque provocado pelo novo coronavírus nos mercados internacionais coincide com um cenário financeiro perigoso, marcado pelo forte crescimento do endividamento mundial. Atualmente, as dívidas representam 322% do PIB mundial, quando em 2008 eram cerca de 70 a 80% do PIB.

 

"Essa dimensão da crise [neoliberal] não pode ser tratada como algo meramente determinado pelo coronavirus. [No entanto], claro que a pandemia traz outro cenário. Por exemplo, como a crise começa na China, que passou a ser o grande centro produtor e consumidor para a economia mundial, tudo que acontece na China tem repercussão mundial. Como a China paralisou a produção, praticamente está paralisando grande parte da produção mundial. Está em xeque também a estruturação produtiva, baseada no toyotismo, que deu à China essa tarefa", conclui.

 

Fonte: ANDES-SN

Sexta, 20 Março 2020 16:20

Por conta da pandemia de Covid-19, a Adufmat-Ssind informa a todos os sindicalizados e demais interessados que:

 

1. suspenderá todas as atividades presenciais na sede e nas subsedes do sindicato a partir da próxima segunda-feira, 23/03, por tempo indeterminado;

 

2. o atendimento será feito exclusivamente de forma remota, somente pelos telefones ou e-mails abaixo

 

 (65) 99686-8732 ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. (Cuiabá)

 (65) 99686-8668 ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. (Sinop)

 (66) 99973-4404 ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. (Araguaia)

 

3. até que o sindicato retome a sua rotina, também não será autorizado o uso do auditório ou concedido auxílio a nenhum evento;

 

4. o processo seletivo para contratação de publicitário também será suspenso, mas deverá ser retomado após a normalização das atividades.

 

A Adufmat-Ssind reforça que todas as pessoas devem seguir as orientações das autoridades competentes, tomando todas as precauções sempre que possível. Circular apenas o necessário, lavar as mãos com regularidade, defender a saúde e a educação públicas são ações imprescindíveis para proteger a vida de todos.

 

 

Adufmat-Ssind

   

Sexta, 20 Março 2020 10:42

 

 

Pagamento de juros e amortizações da dívida consome, hoje, quase metade do orçamento da União

 

Na última terça-feira, 17 de março, representantes das centrais sindicais entregaram ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal o documento “Medidas de proteção à vida, à saúde, ao emprego e à renda dos trabalhadores e trabalhadoras”. O objetivo central do documento é solicitar a suspensão do pagamento da dívida pública e a utilização destes recursos para o fortalecimento da seguridade social (saúde, previdência e assistência social). A reivindicação vem no contexto da pandemia de COVID-19, que tem colocado sistemas de saúde em alerta (ou em iminente colapso) no mundo inteiro.

“Para enfrentar esse momento, é preciso garantir que o Estado brasileiro tenha agilidade e recursos para, por meio dos serviços públicos, garantir o atendimento de toda a população, nos serviços de saúde, de assistência social e nos programas de proteção ao trabalhador e trabalhadora. O Congresso deve suspender imediatamente todas as medidas que retirem direitos dos trabalhadores/as”, diz trecho da nota.

A proposição foi da Auditoria Cidadã da Dívida, cuja coordenadora nacional, Maria Lucia Fattorelli, afirmou: “Nesse quadro de pandemia de coronavírus, o governo deveria decretar uma completa auditoria da dívida pública, acompanhada da suspensão imediata do pagamento dos juros e encargos, a fim de liberar recursos para investimentos relevantes nessas áreas essenciais à população.”

O documento pode ser lido na íntegra aqui.

 

Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida (com edição da Sedufsm)

 

Sexta, 20 Março 2020 08:14

 

O coronavírus aprofunda a crise econômica e social no mundo. No Brasil, o presidente Jair Bolsonaro está completamente fora da realidade. Pretende deixar os trabalhadores mais pobres ao "Deus dará", vulneráveis à doença. Ao defender e apresentar 'medidas em defesa' da saúde, empregos e condições dignas de vida, o governo Bolsonaro faz propostas que retiram direitos, desprotegem empregos e a própria vida dos que não têm condições de garantir todas as medidas de limpeza e higiene para se defender do vírus.

 

Assim, exigimos, urgente!

 

1 – Verbas para a Saúde

Suspensão imediata do pagamento da Dívida Pública, das reformas ultraliberais de Paulo Guedes e revogação imediata do projeto de emenda do Teto de Gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal.  É preciso investir tudo em saúde e áreas sociais para proteger a população; investir no SUS, disponibilização de mais leitos,  UTI’s e estrutura nos hospitais públicos para enfrentar a epidemia do Coronavírus.

 

2 – Verbas para Ciência e Educação

Chega de cortar verbas das universidades e áreas de pesquisa. Cientistas brasileiros da USP e do Instituto Adolfo Lutz são vanguarda na descoberta do sequenciamento genético do vírus. É preciso investir no setor de Ciência e Tecnologia e na pesquisa sobre o vírus.

 

3 – Mais Estado

Não às privatizações e reestatização das empresas privatizadas; mais Estado para garantir políticas públicas e combater a pandemia do coronavírus; contratações, valorização e apoio aos profissionais de saúde.

 

4 – Vacinação, já

Por uma ampla campanha de vacinação contra a gripe, pública e pelas empresas, para reduzir as suspeitas do coronavírus nos hospitais.

 

5 – Controle da rede privada de saúde pelo Estado

Pelo fim da exigência de carência nos planos de saúde para atendimento de casos da Covid-19. Todas as instituições de saúde particulares devem ser estatizadas e controladas pelo sistema público de saúde para atender suspeitos de infecção pelo coronavírus;

 

6 – Prevenção aos trabalhadores

Os trabalhadores que atendem ao público estão ainda mais vulneráveis. Portanto, as empresas privadas e serviços públicos devem cumprir suas obrigações, como limpeza e higienização nos locais de trabalho, equipamentos de proteção e protocolos de prevenção e segurança. Funcionamento somente de serviços essenciais;

 

7 – Licença-remunerada e garantia de salário para todos(as)

Todas e todos trabalhadores devem ser afastados com licença-remunerada para ficar de quarentena como forma de conter a transmissão e infecção pelo Coronavírus.

 

8 – Garantias às famílias em quarentena

Pais e mães com filhos pequenos que estão com as aulas suspensas, que tenham idosos ou integrantes da família nos grupos de riscos ou infectados, devem ter as condições para permanecerem em quarentena, com garantia de salários, acesso à alimentação, medicamentos, etc.

 

9 – Estabilidade no emprego e garantia de direitos

Não podemos aceitar nenhuma demissão. Estabilidade no emprego e salários para todos, já;

 

10 – Trabalho precarizado

Empresas de aplicativos, como a Uber e iFood, por exemplo, precisam se responsabilizar, afastar e garantir o pagamento aos trabalhadores. Aos precarizados ou sem contrato de trabalho, sem contribuição ao INSS ou convênio médico, o governo deve garantir uma renda digna durante a pandemia. Defendemos que as empresas garantam as condições de higiene (álcool gel, máscaras, etc.) para estes setores.

 

11 – Seguro-desemprego

– Extensão do tempo e garantia de seguro-desemprego a todos os desempregados;

 

12 – Transporte público

Não adianta tomar todos os cuidados e ser obrigado a usar transporte público lotado para trabalhar. É necessário reduzir as operações do transporte público, garantindo o funcionamento apenas para as necessidades essenciais da população, com contingenciamento e revezamento dos funcionários, e transporte gratuito para a população neste período.

 

13 – Isenções e controle de preços

É preciso haver isenção das tarifas de aluguel, água, gás e luz aos mais pobres; controlar os preços dos produtos como alimentos e materiais de limpeza; é preciso distribuir alimentos e produtos de limpeza para a população mais pobre.

 

14 – Garantia de alimentação em casa para crianças

Com suspensão das aulas, todos os trabalhadores na área da educação devem ser afastados do trabalho também. Muitas crianças em situação de pobreza dependem das escolas que frequentam para se alimentarem. É preciso que o governo organize distribuição de cestas básicas para as famílias das crianças que ficarão fora da escola durante o processo de quarentena.

 

15 – Ocupações, periferias e favelas

As ações de reintegração de posse e os despejos devem ser suspensos e revogados imediatamente. A maioria da população não tem acesso às condições básicas para conter o vírus. Nas regiões mais pobres deve ser garantida a distribuição de alimentos e itens de prevenção. É necessária a distribuição de água potável, sabão e álcool. É necessário também proteção social e medidas de higiene garantidas às pessoas em situação de rua e imigrantes.

 

16 – Liberdades democráticas

Garantir direitos e liberdades democráticas. Direito de organização, lutas e greves. Transparência nas informações sobre a epidemia do vírus no país. Ditadura nunca mais!

 

Fonte: CSP - Conlutas

Quinta, 19 Março 2020 16:51

 

O Ministério da Educação (MEC) liberou, por meio de uma portaria publicada nessa quarta-feira (18) no Diário Oficial da União, as instituições de ensino superior do sistema federal a substituírem as aulas presenciais pela modalidade à distância.

A mudança é válida para o sistema federal de ensino, composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.

De acordo com o texto, o período de autorização é válido por 30 dias e tem possibilidade de prorrogação, a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital. As instituições que optarem pela substituição de aulas precisam entrar em contato com o MEC em até 15 dias.

Elizabeth Barbosa, 2ª vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN, diz que o Sindicato Nacional vê a medida com muita apreensão. Embora de caráter excepcional, há a preocupação que o governo esteja aproveitando o momento para implementar algo que já tinha como objetivo, e que a recomendação passe a ser uma imposição.

“Esse governo já tinha, anteriormente, aprovado através de uma indicação do MEC, que as aulas na graduação poderiam ter até 40% de ensino à distância. Sempre tivemos muita preocupação com isso, porque para nós não é Educação à Distância, é ensino à distância enquanto ferramenta metodológica complementar e não como conteúdo de disciplina. Ou seja, eu enquanto docente posso uytilizar ferramentas virtuais para fazer um trabalho com meus estudantes, mas não que a disciplina seja pautada por isso”, explica a diretora que também é da coordenação do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais do ANDES-SN.

Elizabeth ressalta que as instituições federais de ensino mal têm estrutura para que os estudantes possam utilizar ferramentas virtuais dentro da universidade e aponta que orientação do MEC ignora o fato de que uma parcela dos estudantes das universidades federais não têm à sua disposição os instrumentos necessários para o EAD.

A diretora critica também a redução orçamentária imposta à Educação Pública, que se acentuou nos últimos anos, em especial após a aprovação da Emenda Constitucional 95. Para ela, o governo deveria estar pautando a revogação do Teto dos Gastos ao invés de precarizar ainda mais a educação pública.

“A gente já vive com cortes absurdos nas universidades, institutos e Cefet, que não são de agora, mas que se intensificaram principalmente nesse último governo e depois da EC 95. Não temos condição de garantir que o conteúdo à distância chegue a todo o corpo discente. Nós temos hoje na universidade pública muitos alunos vindos da classe trabalhadora, como essa população vai ter acesso a essas ferramentas para dar conta de uma disciplina? Eu vejo com muita apreensão isso, porque acentua a precarização de nosso trabalho e também da qualidade de ensino ofertada”, afirma.

Para a docente, o governo tem que respeitar a autonomia das universidades, institutos federais, Cefet para que as instituições discutam internamente como será a reposição de aulas desse período letivo. Ela aponta ainda a preocupação de que essa “oferta” acabe se transformando em imposição.

“Temos que adotar uma postura dentro das instituições de não acatar isso e, ao contrário, de repudiar essa medida que compromete mais ainda a formação dos nossos alunos, a qualidade das nossas aulas e tudo o que defendemos dentro da universidade pública. Acho, ainda, que não era isso que o governo deveria estar pautando nesse momento. O governo federal deveria era revogar a EC 95 para realmente investir na universidade pública, na pesquisa pública, para darmos conta do que essa pandemia vai causar, socialmente e economicamente nesse país”, critica.

Confira a nota de repúdio da diretoria do ANDES-SN.

 

Fonte: ANDES-SN

Quinta, 19 Março 2020 15:38

 

Exigimos estabilidade e salário para todos e todas, já!

 

O quadro de pandemia do Coronavírus e de crise econômica e social se agrava a cada dia e, neste cenário, os trabalhadores e mais pobres são os mais vulneráveis e prejudicados, como sempre. Contudo, longe de tomar medidas para a defesa da saúde, empregos e condições dignas de vida para estes setores, que são a maioria da população, o governo Bolsonaro vem fazendo propostas que vão no sentido contrário, ou seja, de retirada de direitos e total falta de proteção aos empregos.

 

Nesta quarta-feira (18), o governo anunciou também que enviará Medida Provisória para permitir que as empresas reduzam a jornada de trabalho, com redução de salários. Outras medidas anunciadas propõem simplificação de regras para as empresas determinarem férias coletivas, bem como a suspensão do pagamento do depósito do FGTS pelas empresas nas contas dos trabalhadores, inicialmente por três meses, e liberação de banco de horas.

 

 

Segundo anunciado pelo próprio Bolsonaro, o governo estuda permitir que as empresas suspendam os contratos de trabalho por 60 dias e que funcionários tenham acesso ao seguro-desemprego durante o período.

 

As propostas começam a ser anunciadas num quadro de aprofundamento da crise econômica em que as empresas começam a propor férias coletivas e anunciar demissões para salvar seus lucros a qualquer custo. A montadora Chery, de Jacareí (SP), por exemplo, demitiu 59 funcionários nesta quarta (18), sob a desculpa das incertezas do mercado (veja aqui).

 

O país já registra quase 12 milhões de desempregados, segundo o IBGE, mas o número de pessoas consideradas fora do mercado de trabalho (em situação ativa, mas sem condições de trabalhar) atingiu o recorde de 65 milhões de pessoas.

 

Já em relação aos trabalhadores informais, que no governo de Temer e agora de Bolsonaro alcançaram números recordes em razão da famigerada Reforma Trabalhista (são mais de 40 milhões de trabalhadores em condições precárias no país), a proposta seria pagar uma espécie de “Bolsa Família”, com um teto de apenas R$ 200 por mês. Um absurdo!

 

Crise sobre os trabalhadores

 

Além dessas propostas, Paulo Guedes, o ministro da Economia, insiste na tentativa de aprovar um pacote de Emendas Constitucionais, Medidas Provisórias e Projetos de Lei que retiram recursos da Saúde e Educação, aumentam as privatizações e reduzem direitos (saiba mais: Crise econômica se agrava e governo em aprofundar ataques aos trabalhadores e mais pobres).

 

Ainda ontem (17), o governo e o Congresso, a portas fechadas, garantiram que a Comissão Mista que analisava a MP 905 (Carteira Verde e Amarela) aprovasse o relatório para envio à Câmara e ao Senado (leia mais aqui).

 

São todas medidas absurdas e que penalizam os trabalhadores e mais pobres para garantir os lucros dos poderosos (banqueiros, grandes empresários e ruralistas).

 

“Mais do que insuficientes, as medidas anunciadas pelo governo de Bolsonaro representam brutais ataques aos trabalhadores. Em meio a esta crise, este governo demonstra que não há nenhuma preocupação com a vida dos trabalhadores e mais pobres”, denuncia Atnágoras Lopes, integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

 

“Neste momento é preciso que o governo proíba qualquer demissão no país. Que as empresas garantam estabilidade no emprego e concedam licença-remunerada a todos os funcionários”, continuou Atnágoras.

 

“Além disso, é preciso que a lei do Teto de Gastos seja revogada, bem como o país pare de pagar a Dívida Pública, que só existe através de mecanismos financeiros fraudulentos manipulados por banqueiros e especuladores”, disse.

 

Confira o programa da CSP-Conlutas de exigências aos governos e empresas diante da crise econômica e da pandemia do coronavírus

 

 Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 19 Março 2020 10:52

 

O governo Bolsonaro, através da Portaria Ministerial do Ministério da Educação MEC nº 343, de 17 de março de 2020, autorizou, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais em andamento por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação por ensino a distancia, exceto nos cursos de medicina, estágio obrigatório e disciplinas que exigem laboratórios.

O ANDES-SN considera que as Universidades, Institutos e CEFET, que decidiram suspender suas atividades acadêmicas, algumas por 15 dias e outras por 30 dias, acertaram, já que essas medidas estão em concordâncias com as orientações da Organização Mundial da Saúde - OMS. Tais medidas visam reduzir o avanço da pandemia mundial do novo coronavírus (COVID-19).

O quadro geral em todo o mundo é de uma excepcionalidade não vista desde o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o que tem reconfigurado a vida cotidiana de toda a classe trabalhadora. Isso implica que hoje todas as crianças e idosos estão em casa, em regra sob os cuidados do conjunto da classe trabalhadora, na qual se incluem docentes e discentes.

Ao defender aulas on-line, o governo desconsidera a sobrecarga já existente e intensificada pela qual passam o(a)s docentes e o(a)s discentes no processo de reestruturação da vida cotidiana que a quarentena está exigindo. Desconsidera o fato de que aulas on-line exigem internet e equipamentos de qualidade, o que não é realidade para milhares de estudantes de origem popular, que hoje cursam as instituições públicas de educação, desconsidera o caráter pedagógico da aulas presenciais e as especificidades de cada disciplina e curso, entre outros. Ao defender aulas on-line, o governo acaba incentivando mais uma vez uma forma de ensino que não deve ser a principal, mas apenas suporte para o(a) docentes.

Causa-nos estranheza que nesse momento, em vez de defender a suspensão de todas as atividades acadêmicas, incluindo os prazos de qualificação e defesa das teses e dissertações, e, após o fim da pandemia, através de seus conselhos superiores as Universidades, Institutos e CEFET, rediscutir o calendário acadêmico, reposição de aula; o governo tente avançar em sua agenda privatista que atende aos interesses das grandes corporações do ensino privado.

Esse governo continua colocando o mercado em primeiro lugar e a saúde da população em último, coerente com a postura de toda sua gestão: atacando a autonomia das Universidades, Institutos e CEFET; estrangulando os recursos; incentivando o ódio ao conhecimento e à ciência; e aprofundando o sucateamento do SUS, que cambaleia sem recursos, fruto da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos (EC nº 95/2016),

 

Pela imediata revogação da Emenda Constitucional nº 95/16!

Em defesa do SUS e da Saúde Pública!

Em defesa do ensino, pesquisa e extensão públicos e gratuitos!

Pela imediata reorganização do calendário da CAPES e CNPq!

 

Brasília (DF), 18 de março de 2020

 

Diretoria do ANDES-SN