Segunda, 22 Fevereiro 2021 13:51

 

Nessa terça-feira, 23/02, às 18h (horário de Brasília), o Sindicato Nacional transmitirá a Live “Ciência e Tecnologia pública e o enfrentamento à pandemia da Covid-19”. Organizada pela Coordenação Nacional do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia do Sindicato Nacional, o evento terá a participação dos professores Mariana Nogueira  (EPSJV/FIOCRUZ) , Ethel Maciel (UFES) e Gilberto Calil (UNIOESTE/ANDES-SN) e será transmitido pelas redes sociais oficiais do sindicato – YouTube. Não será necessária inscrição no evento.

  

Link para acesso: https://www.youtube.com/watch?v=HlzNH-pjVBk.

 

Fonte: ANDES-SN

 

Sexta, 05 Fevereiro 2021 00:00

 

Circular nº 029/2021

 

Brasília (DF), 03 de fevereiro de 2021.

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

           Considerando Estatuto do ANDES-SN e demais resoluções aprovadas em suas instâncias deliberativas e diante do cenário que vivemos por conta da pandemia da Covid-19, a Diretoria do Sindicato Nacional convida às SSind a participarem da 1ª Reunião do Pleno do GT de Ciência e Tecnologia em 2021 com vistas a organizar a luta neste início de ano.

           A reunião ocorrerá na quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021, das 16h às 19h, via plataforma virtual, com a seguinte pauta:

1. Apresentação da nova coordenação nacional;

2. Informes;

3. Conjuntura;

4. Deliberações de Congressos e CONAD;

5. Encaminhamentos.

           Cada seção sindical poderá indicar até dois (duas) participantes, até 09 de fevereiro, às 23h59, preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado em https://forms.gle/1R9AY7diHystwh227.

link de acesso ao ambiente virtual da reunião será encaminhado para os e-mails informados, conforme orientação acima.

           Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Luiz Henrique dos Santos Blume

3º Secretário

Quinta, 03 Setembro 2020 15:20

 

O governo de Jair Bolsonaro apresentou, nessa segunda-feira (31), o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021. Embora tenha recuado em apresentar um orçamento para o Ministério da Defesa maior que o da pasta da Educação, o governo retirou recursos do MEC (-8,61%), enquanto elevou o orçamento das forças armadas (16,16%). As comparações foram feitas com base nos orçados no PLOA 2020.

Como não é possível mexer nas despesas obrigatórias, os cortes foram efetuados nas despesas discricionárias, aquelas destinadas a investimentos em obras, reformas, pagamentos de contas como água e energia elétrica e serviços terceirizados, como limpeza e segurança, por exemplo.

O orçamento alocado para verbas discricionárias do MEC caiu de R$ 21,837 bilhões para R$ 19,955 bi. Já para Ciência, Tecnologia e Inovação foi de R$ 3,784 bi para R$ 2,735 bi, uma queda de 27,71%. E para a Saúde houve redução de R$ 18,606 bi para R$ 16,348 bi (-12,13%). Somados, os recursos retirados somente da Saúde, Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação, representam R$ 5,18 bilhões.

Também foram alvos de ataques das tesouras do governo os ministérios do Meio Ambiente, Justiça e Segurança Pública, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cidadania, Desenvolvimento Regional e Turismo.

Enquanto isso, tiveram aumento nas verbas previstas para 2021, além da Defesa, os ministérios da Infraestrutura, Minas e Energia, Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Relações Exteriores, Comunicações, Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União e Economia. Para a pasta de Minas e Energia estão previstos R$ 5,067 bilhões, um aumento de 401% em relação ao orçado para 2020.

"O Teto dos Gastos, imposto pela Emenda Constitucional 95, impede o reajuste para além da inflação, mas não a redistribuição entre as áreas, então o governo diminuiu a destinação àquelas que não são prioridade para sua política e ampliou os investimentos naquelas com as quais tem sua pauta comprometida. Retirou recursos das áreas que estão se mostrando essenciais no combate à pandemia, como o SUS, a Educação e as pesquisas públicas", observou Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN.

Despesas fixas

O Ministério da Economia ficou com a maior parte das despesas fixas, justificadas pelo gasto com a dívida pública, que deverá consumir, em 2021, R$ 2,2 trilhões dos recursos da União. A pasta abriga ainda despesas com Previdência (R$ 712,0 bilhões) e transferências devido à repartição de impostos (R$ 216,9 bilhões).

Enquanto isso, orçamento total do MEC, somando as despesas obrigatórias e discricionárias, responderá por R$ 144,5 bilhões das despesas totais. O da Saúde, R$ 136,8 bilhões; e o da Defesa, por R$ 116,1 bilhões; e o da Cidadania, que abriga programas de transferência de renda (hoje o Bolsa Família), por R$ 104,3 bilhões.

Salário Mínimo

O governo Bolsonaro também não apresentou aumento real para o valor do salário mínimo. Corrigido apenas pela inflação do período, em 2021, o salário mínimo deverá ser de R$ 1.067, ou seja, apenas R$ 22 a mais do que o atual.

Reformas e privatizações

Durante a apresentação do PLOA 2021, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que no próximo ano não haverá contingenciamento no orçamento e que o governo está alocando as despesas primárias de forma a atender o teto de gastos.

"Conseguimos fazer um ajuste fiscal importante em 2019, porém insuficiente para trazer equilíbrio, temos que continuar com essa agenda e essa agenda tem que se basear, fundamentalmente, em reformas estruturantes, quer seja a do Pacto Federativo, mais o fast tracking e a desestatização, a reforma tributária, o programa de concessão e privatizações é importante", afirmou Rodrigues.

O secretário especial da Fazenda disse ainda que é preciso dar ênfase aos investimentos privados, nas medidas de fomento para os Mercados de Capitais e ressaltou a importância da reforma Administrativa. "A solução é um Estado eficiente, com políticas focalizadas que permitam trazer a participação do setor privado", acrescentou.

Barrar ataques e os desmontes

Para o presidente do ANDES-SN a alocação de recursos no PLOA e a fala dos representantes do governo demonstram que "em 2021, vão intensificar as políticas de desmonte do Estado e dos serviços de atendimento à população, para favorecer as privatizações e áreas que venham a contribuir com o projeto de poder do presidente, que passa pela sua reeleição em 2022".

Gonçalves reforça que é fundamental lutar para reverter a política de desmonte do Estado e pressionar os parlamentares para garantir mais recursos para áreas essenciais como Saúde e Educação, em especial, nesse momento em que ainda estamos enfrentando a pandemia da Covid-19. "É impossível pensar a Saúde e a Educação funcionando minimamente em 2021 sem investimento adequado", acrescenta.

"Além disso, precisamos lutar contra essa campanha de ataques aos servidores públicos e reafirmar para o conjunto da população que, sem servidores, não existem os serviços públicos que atendem, em especial, a parcela mais pobre e excluída da nossa sociedade", conclui.

Tramitação

O texto do PLOA foi entregue ao Congresso Nacional (PLN 28/20) nessa segunda-feira (31). O projeto deverá ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que ainda não foi instalada nesta sessão legislativa. Depois, seguirá para discussão e votação, por deputados e senadores, em sessão conjunta do Congresso.

 

Fonte: ANDES-SN

Terça, 06 Agosto 2019 13:45

 

Circular nº 303/19

Brasília (DF), 6 de agosto de 2019

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

 

Companheira(o)s,

  

Conforme deliberado no 64º CONAD do ANDES-SN e diante dos inúmeros ataques à Pesquisa e à Ciência e Tecnologia públicas, em especial via contingenciamentos/cortes nos orçamentos dos Institutos de Pesquisa e das Instituições de Ensino Superior Públicas, convocamos reunião do GT-Ciência e Tecnologia (GTCeT), a ocorrer, conforme  o que segue:

Data: 31 de agosto e 1º de setembro de 2019 (sábado e domingo)

Horário:  31/08 - Das 9h às 19h

      1º/09 - Das 9h às 14h

Local: Sede do ANDES-SNE (Setor Comercial Sul- SCS, Quadra 2 , Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília/DF)

 Pauta:

                      1.  Informes;

                      2. Análise da conjuntura;

                      3. Deliberações do 64º CONAD (incluindo organização do Seminário Nacional de CeT);

                      4. Encaminhamentos.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Profª Jacqueline Rodrigues de Lima

2ª Secretária

 

Quinta, 27 Junho 2019 17:06

 

A convite do Grupo de Trabalho Ciência e Tecnologia (GTC&T) da Adufmat-Ssind, a pró-reitora de Pós-graduação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), professora Patrícia Osório, esteve no sindicato na manhã dessa terça-feira, 25/06, para dialogar com a categoria sobre as “Dificuldades e Perspectivas de Financiamento Frente a Atual Conjuntura”.

 

Ao abrir a mesa, o professor José Domingues de Godoy Filho, coordenador do GT, lamentou a ausência da categoria, e afirmou que o vazio dos espaços de discussão reflete uma questão política: a diminuição do compromisso com a universidade. “Nos últimos anos, muitos docentes vieram para a universidade pela falta de emprego, não porque queriam ou se interessavam. A essência da atividade de professor vem sendo trocada pelo jogo de ganhar dinheiro, e esse é um anti-pensamento universitário. Essa é uma das maiores dificuldades do GTC&T”, comentou.

 

Para o docente, a lógica do mercado deturpou a percepção social acerca da produção científica, aproximando-a da iniciativa privada e distanciando do serviço público. Na verdade, a pesquisa tem sido colocada a serviço da iniciativa privada, mas ainda é produzida quase que exclusivamente dentro de instituições públicas (mais de 95%), conforme relatório da Clarivate Analytics, elaborado a pedido da CAPES.

 

Entregar ao mercado a produção científica no Brasil tem sido um esforço praticado pelos governos neoliberais, que reduziram drasticamente os recursos públicos destinados à educação e à pesquisa. O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Informação de 2016 demonstra isso. À época, a então reitora da UFMT, Maria Lúcia Cavalli, chegou a dizer que problematizar a questão do financiamento, como estava fazendo o sindicato, era mera demarcação de posição “ideológica” e “ultrapassada” (relembre aqui).

 

A convidada para a discussão realizada na Adufmat-Ssind nessa terça-feira, no entanto, falou longamente sobre o assunto, destacando as principais instituições de fomento à pesquisa atualmente – CNPq, Capes, Fapemat e Finep -, suas contribuições e atuais limitações, causadas pelos contingenciamentos dos governos.       

 

“Os cortes não são recentes e, ao longo de todos esses anos, seus efeitos se tornaram cada vez mais evidentes. Além disso, novos cortes estão sendo feitos de uma forma ainda mais bruta”, afirmou Osório.

 

De acordo com a pró-reitora, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por exemplo, sofreu um contingenciamento de 42%. A Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat), maior financiadora em número de projetos da UFMT, tem mantido as bolsas – o que outras fundações estaduais já não tem mais conseguido fazer -, mas não lança novos editais desde 2015.

 

Um dos prejuízos do não lançamento de novos editais ocorreu a um projeto de formação de redes da UFMT que envolvia diversos cursos. Com os cortes, o projeto foi prejudicado, levando o grupo de pesquisadores praticamente à estaca zero.

 

Com relação à Finep - maior financiadora da instituição mato-grossense no montante em milhões de reais (especialmente por equipamentos de grande porte e obras), a pesquisadora afirmou que a redução de recursos foi drástica a ponto de os limites de empenho nos editais de 2019 corresponderem a cerca de ¼ dos valores estabelecidos oito anos antes.   

 

“É inquestionável a importância dessa instituição para a consolidação da pesquisa e da tecnologia no Brasil e na UFMT. Apesar dos cortes, nós estamos em um bom patamar com relação a essa financiadora. Gostaríamos que estivéssemos em situação mais confortável, mas temos perspectivas e resultados importantes. Nós concorremos recentemente a alguns editais e conseguimos garantir R$ 1,2 milhão para um projeto que reúne vários cursos da área da saúde, R$ 2,5 milhões para finalização de cinco obras e cerca de R$ 30 mil para um aparelho de grande porte”, pontuou Osório.

 

Os cortes de recursos destinados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no entanto, estão causando o que a pró-reitora chamou de “desmantelamento do Sistema Nacional de Pós-graduação” (SNPG). As bolsas “ociosas” dos programas com notas 3, 4 e 5 foram congeladas e o Programa Ciência Sem Fronteira, até o momento, parece condenado. Outros 70% das bolsas dos programas “antigos” (avaliados duas vezes) com nota 3 serão cortados; a partir de julho, também os programas “antigos” com nota 4 terão 30% de bolsas cortadas. Por fim, serão milhares de bolsas cortadas, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, onde as pesquisas tiveram maior desenvolvimento nos últimos anos. 

 

Docentes que participaram do debate relataram que, ao menos na área de Humanas, as financiadoras já declaram aos pesquisadores que pleiteiam financiamento que seus projetos são qualificados por mérito, mas não há recursos para atender à demanda.

 

Como não poderia deixar de ser, as perspectivas apontadas pela mesa são ancoradas na unidade dos trabalhadores para defender seus recursos e direitos. Sem que a comunidade acadêmica e a população, de modo geral, se mobilizem, o financiamento público de pesquisas nas universidades públicas será cada vez mais inviabilizado.

 

“Eu acho que, se tem uma palavra capaz de descrever todo esse processo, a palavra é desmonte. Desmonte da educação, da autonomia, de procedimentos, de projetos de vida, de tudo. Há uma mudança estrutural nas equipes técnicas que causa instabilidade, insegurança. Os canais de diálogo, fóruns, que antes decidiam, agora são informados sobre as ações. Para resistir a isso, nós precisamos no unir em torno dessas instituições para fortalecê-las”, concluiu a docente.

 

O diretor Técnico-científico da Fapemat, Flávio Teles Carvalho da Silva, foi um dos convidados para a mesa, mas não compareceu ao evento. 

 

Quer saber mais sobre a posição do sindicato sobre Ciência e Tecnologia? Clique aqui para baixar a Cartilha GTC&T - Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: riscos e consequências para as universidades e a produção científica no Brasil.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

Quarta, 19 Junho 2019 10:32

 

Cuiabá, 18 de junho de 2019.

 

Aos participantes do GTC&T – Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia e demais interessados.

 

Companheiros,

 

         Conforme indicação do GT Ciência e Tecnologia, ocorrida em março-2019, diante dos ataques às universidades e institutos de pesquisas públicos, bem como o contingenciamento/cortes nos orçamentos públicos, estamos convocando uma reunião do GT Ciência e Tecnologia/ADUFMAT-S. SIND. , conforme que se segue:

 

Data: 25/06/2019 – Local: Auditório da ADUFMAT-S. SIND.

09:00 horas – Mesa de discussão:

“Ciência e Tecnologia: dificuldades e perspectivas de financiamento frente a atual conjuntura”.

- Palestrantes:

- Professora Patrícia da Silva Osório – Pró-Reitora de Pesquisa da UFMT

- Professor Flávio Teles Carvalho da Silva – Diretor Técnico-científico da FAPEMAT

- Mediador: Professor José Domingues de Godoi Filho – UFMT/Faculdade de Geociências e Coordenador do GT CT/ADUFMAT-S. SIND.

 

14:00 horas - Reunião do GTC&T

- Pauta:

         - Informes

        - Reunião conjunta dos Plenos dos GT Ciência e Tecnologia, GT Verbas e GT Fundações convocada pelo Ofício Circular 228/ANDES-SN, DE 11/06/2019.

         - Encaminhamentos.

 

 

Saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. José Domingues de Godoi Filho

Coordenador do GTC&T/ADUFMAT

 

P.S.: a reunião será transmitida para as subsedes da ADUFMAT-S. SIND em Sinop e Araguaia.

 

Sexta, 01 Março 2019 16:28

 

Circular nº 057/19

Brasília(DF), 1º de março de 2019.

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

Companheira(o)s,

 

 

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTCT) do ANDES-SN, conforme o que segue:

 

Data: 23 e 24 de março de 2019 (sábado e domingo)

Horário: início às 14h do dia 23/03

                término previsto para as 17h do dia 24/03

 

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º

            andar – Brasília/DF)

 

Pauta:

1. Informes;

2. Encaminhamentos do 38º Congresso do ANDES-SN;

3. Outros assuntos.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Profª. Caroline de Araújo Lima

1ª Secretária

 

Sexta, 09 Novembro 2018 09:45

 

Prezado(a) Professor(a),
Encaminhamos a pedido do Prof. Jose Domingues de Godoi Filho, convocação e convite para reunião do GTC&T.
 
 

Cuiabá, 06 de novembro de 2018.

 
Aos participantes do GTC&T – Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia e demais interessados.

 
Companheiros,
 

          Tendo em vista a necessidade de organizarmos as atividades do GTC&T, para os embates que teremos frente o MLCTI – Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação e às políticas e reformas ministeriais anunciadas pelos novos governantes, estamos convocando uma reunião para o dia 14/11/2018, às 14:00 horas, No auditório da ADUFMAT – S. Sindical.
 

Pauta:

  1. Políticas, reformas ministeriais e o MLCTI.
  2. MLCTI, empreendedorismo, propriedade intelectual e relações de trabalho na UFMT.
  3. Adesão ao MCTP - Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública.
  4. III Seminário de Ciência e Tecnologia do ANDES-SN, a ser realizado nos dias 23 e 24 de novembro do corrente ano, na sede da ADUNICAMP – Seção Sindical, em Campinas/SP.
  5. Encaminhamentos.

Saudações sindicais e universitárias.
 

 

Prof. José Domingues de Godoi Filho

Coordenador do GTC&T/ADUFMAT

 

Sexta, 05 Outubro 2018 14:33

 

Circular nº 326/18

Brasília(DF), 5 de outubro de 2018

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

 

                         Companheiro(a)s,

 

           Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia – GTC&T, conforme o que segue:

Data: 25 de novembro de 2018 (domingo)

Horário: Das 9h às 13h

Local: Sede da ADUNICAMP – Seção Sindical (Av. Érico Veríssimo, 1479 –

            Cidade Universitária – Campinas/SP)

Pauta:

1 – Informes;

2 – Avaliação das atividades do seminário;

3 – Encaminhamentos;

4 – Outros Assuntos.

 

           Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Profª Eblin Farage

Secretária-Geral

 

Sexta, 05 Outubro 2018 14:22

 

Circular nº 327/18

Brasília(DF), 5 de outubro  de 2018



Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

           Companheiro(a)s,

 

           Em cumprimento às resoluções do 37º Congresso, convocamos as seções sindicais para o III Seminário de Ciência e Tecnologia do ANDES-SN, a ser realizado nos dias 23 e 24 de novembro do corrente ano, na sede da ADUNICAMP – Seção Sindical, em Campinas/SP.

           Na oportunidade, encaminhamos a programação do seminário, que está sendo finalizada, conforme o que segue:

 

MESA 1 – MLCTI:   Questões jurídicas e enfrentamentos políticos

MESA 2 – MLCTI e relações de trabalho

MESA 3 – Produção de ciência no Brasil e os Sistemas de Avaliação

           As atividades terão início às 9h da sexta-feira (23/11) e o encerramento dos trabalhos está previsto para as 20h do sábado (24/11).

           É de fundamental importância que as Seções Sindicais divulguem o seminário e incentivem seus(suas) sindicalizado(a)s a participarem do referido evento.

            Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Profª Eblin Farage

Secretária-Geral