Terça, 30 Março 2021 15:04

 

 

É urgente mudar a política para o Hospital Universitário

 

A pandemia encontrou o Hospital Universitário (HU) completamente despreparado, em decorrência de anos de sucateamento. É urgente reverter essa situação. O Conselho Universitário (Co) não pode continuar alheio ao problema, em especial quando o HU passa a atender pacientes de Covid-19.

O Co precisa dar atenção ao hospital-escola da universidade, criando condições para que ele retome seu funcionamento. O HU sempre foi um lócus apropriado e de qualidade para a realização de estágios de estudantes de sete cursos da USP, bem como de pesquisas e atividades de extensão.

Nem é preciso falar do papel do HU no Sistema Único de Saúde, como o maior e mais importante hospital público de atendimento secundário da região do Butantã, com cerca de mais de meio milhão de habitantes.

Em suma: o HU, unidade de ensino, pesquisa e extensão, requer um destino mais adequado do que o reservado pela USP.

Desde agosto de 2014, o HU tem sido alvo de sistemática agressão por parte da Reitoria.

A agonia do hospital começou quando a gestão M.A. Zago-V. Agopyan tentou desvinculá-lo da USP, em reunião do Co de 23/8/2014. A Reitoria então alegava que o HU era excessivamente “caro”, e Zago – um médico! – chegou a chamá-lo de “parasita”. Na ocasião, entretanto, foi obrigado a recuar, em razão da resistência por diversos conselheiros.

Diante do insucesso desse ataque ao hospital, constituiu-se uma comissão para avaliar a proposta de desvinculação. Ela acabou por ser unanimemente rejeitada, esvaziando-se momentaneamente os planos reitorais.

Frente à impossibilidade do descarte, a gestão M.A. Zago-V. Agopyan adotou uma postura de asfixia administrativo-financeira do HU. Por meio do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), a Reitoria induziu a saída de mais de 200 funcionária(o)s, inclusive 18 médica(o)s, sobrecarregando a equipe remanescente e acarretando mais demissões.

Além disso, sem aviso prévio, a Reitoria cortou o pagamento de plantões médicos, com a consequente desativação de setores do hospital. Ainda que os plantões onerassem o Orçamento, por certo era necessário encontrar uma solução negociada que garantisse o atendimento à população.

Os postos de trabalho vagos no HU não foram repostos pela Reitoria, apesar de inúmeros protestos. Dezenas de leitos foram desativados e áreas-críticas como o prontosocorro, a maternidade e a clínica cirúrgica foram afetadas.

A resistência constante dos sindicatos e movimentos sociais contra o desmantelamento do hospital fez com que o pleito por sua reconstituição chegasse à Alesp. Em 2018, a(o)s parlamentares aprovaram uma emenda no Orçamento Estadual destinada ao HU, no valor de R$ 48 milhões, oriundos de royalties do petróleo. Mas, para indignação geral, a Reitoria usou esse recurso para o pagamento de benefícios da Previdência.

Em 2019, uma nova emenda foi aprovada, no valor de R$ 40 milhões, para cobrir despesas de custeio e pessoal. Em 2020, a Alesp destinou outros R$ 20 milhões para pessoal. A(o)s parlamentares foram mais sensíveis às necessidades do HU do que seus gestores. Não obstante, só após muita pressão a Reitoria abriu um processo de contratação temporária para repor parte das vagas – ação tímida diante dos desafios impostos pela pandemia.

A gestão Agopyan-Hernandes manteve o tratamento dispensado ao hospital desde 2014. Nomeou como superintendente o professor Paulo Margarido (FM), cuja conduta no HU caracterizou-se desde o início pelo viés autoritário e por ações que evocam improbidade administrativa. Porém, o superintendente tem contado sempre com a chancela da Reitoria.

O Conselho Deliberativo do HU (CD-HU) vem se esquivando de exercer suas prerrogativas e suas raras deliberações têm sido sempre ignoradas por Margarido, postura incompatível com princípios da administração pública.

Iniciada a crise sanitária, os conflitos entre Superintendência e trabalhadora(e)s do hospital acirraram-se. Respaldado pela Reitoria, Margarido não liberou do trabalho presencial profissionais pertencentes a grupos de risco para Covid-19, alegando não ter como substituí-la(o)s.

A Superintendência forneceu equipamentos de proteção individual, sobretudo máscaras, em quantidade insuficiente. Não promoveu a testagem massiva de funcionária(o)s ou rastreamento de casos. Não buscou alternativas de contratação para repor os quadros faltantes nos locais de trabalho mais críticos.

Em 2020, duas pessoas do HU integrantes de grupos de risco morreram vitimadas pelo novo coronavírus. Um funcionário do Serviço de Farmácia Clínica e uma técnica de enfermagem.

Ao longo de meses, o Grupo de Trabalho sobre o HU (GT-HU), constituído no âmbito do CD-HU, tem apontado alternativas e solicitado a correção de medidas. Chamado a se explicar pelo Ministério Público e pelo próprio Conselho, Margarido vem apelando a uma série de subterfúgios e respostas evasivas. Mas continua tendo o apoio da gestão Agopyan-Hernandes.

Instado pelo GT-HU a reabrir leitos fechados nos últimos anos, a prorrogar contratos temporários e a realizar contratações emergenciais, Margarido alega que a Procuradoria Geral da USP considera inviáveis tais medidas. Por sua vez, o CD-HU pouco tem feito ao constatar a falta de iniciativa administrativa e sanitária.

Quando uma decisão da 80ª Vara da Justiça do Trabalho obrigou a USP a afastar de atividades presenciais servidora(e)s com comorbidades ou maiores de 60 anos, em atitude negacionista, Margarido pede a setores do HU que a desconsiderem.

Ilustra o modus operandi do superintendente sua decisão de afastar a professora Primavera Borelli, ex-diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, do cargo de chefe técnica do Departamento de Farmácia e Laboratório Clínico (DFLC-HU).

Exorbitando de sua competência, tentou ainda retirar Primavera também da coordenação do GT-HU e, em gesto mais agravante, vem buscando encobrir sua responsabilidade no episódio.

No último 20 de março, em decisão tardia, mas bem-vinda, o CD-HU referendou o atendimento pelo hospital de pacientes com Covid-19. Desse modo, cai por terra a narrativa do superintendente e da Reitoria de que o HU seria um “hospital não Covid19”. Não obstante, Margarido insiste em sua miragem, impondo mais constrangimentos.

No recente comunicado interno – “Acolhimento, temporário, dos casos de Covid-19 no HU” – a Superintendência informou que o HU “continua classificado como Hospital não Covid-19 na Rede de Urgência e Emergência do Município e Estado de São Paulo”. Porém, salienta que “neste momento de estrangulamento da disponibilidade de leitos específicos para o atendimento à Covid-19 na cidade de São Paulo, estamos dando suporte de vida. Para tanto, estão sendo feitas adequações para o momento”.

O fato é que o HU já conta com vários leitos destinados a pacientes com Covid-19 e foram anunciados outros 28 leitos, dos quais oito serão utilizados como UTI. Em vez da necessária clareza em torno do real papel do hospital, seus gestores submetem a população e a(o)s trabalhadora(e)s da saúde a essa dúbia rotulação, que só faz confundir e desinformar.

É auspiciosa a notícia de que o HU se junta à rede pública no atendimento a pacientes com Covid-19. Mas, para que isso ocorra de maneira responsável, é imperioso que a Reitoria mude sua política para o hospital.

No momento, o HU carece de um número suficiente de equipes especializadas, de recursos estruturais e de insumos essenciais para que a ampliação de leitos se efetive. Cabe à Reitoria assumir de vez a tarefa.

Um ano após o início da pandemia, a gestão Agopyan-Hernandes ainda não tomou as medidas orçamentárias requeridas para capacitar o HU em sua urgente missão. Contudo, o presidente do CD-HU acaba de anunciar que vai procurar as autoridades competentes e pedir os recursos necessários. Seja como for, ainda prevalecem incertezas sobre esse financiamento.

A gravidade do momento requer iniciativas urgentes, mas coordenadas, tanto no âmbito interno quanto externo ao hospital. Por todos os motivos já expostos, questionamos se a condução do HU deve permanecer nas mãos de um dirigente tão avesso ao diálogo e desrespeitoso em relação ao próprio CD-HU como tem sido a atuação de Margarido.

Exortamos o Co a debater o assunto e a tomar as medidas que lhe cabem. É preciso sustar o processo de sucateamento do HU, garantir a reposição de pessoal e as condições para o duro combate. As equipes do hospital, a(o)s pacientes e a sociedade merecem da USP uma resposta à altura da crise.

Falamos em nome da saúde e da vida, os bens maiores com que a universidade pode e deve se comprometer!

 

 

São Paulo, 26 de março de 2021

Diretoria da Associação dos Docentes da USP

 

Terça, 15 Dezembro 2020 08:24

 

Na reunião de hoje os representantes da comunidade acadêmica tomarão sérias decisões em relação ao destino de nossa universidade. Com o calendário escolar aprovado no atropelo, agora o que está em pauta é a oferta de semestre letivo por ensino remoto, de caráter obrigatório para toda a comunidade acadêmica.


Entendemos que a comunidade acadêmica ainda não fez a devida análise da experiência do semestre letivo em ensino remoto que se encerra e, de forma apressada, já aprovou o retorno do ano letivo em fevereiro, de forma remota. Agora entra em pauta a questão da obrigatoriedade do ensino remoto.

Tal decisão é bastante deletéria a relação de ensino e aprendizagem, já que desconsidera que entre 10/08 a 14/12/2020 foram feitas 3.250 solicitações de exclusão de disciplinas, o que denota a dificuldade de adesão dos estudantes ao ensino remoto; e é tomada sem se ter conhecimento do índice de aprovação e desempenho dos estudantes. Em nome da defesa do ensino, podemos estar produzindo um contexto adoecedor de fracasso escolar em massa de nossos estudantes.

Ainda que sejamos contrárias aos rumos que o CONSEPE tem dado a nossa universidade, considerando a decisão de oferta do ensino remoto e obrigatório, vimos por meio desta carta indagar:

1. Qual suporte a universidade dará a professores, técnicos e discentes em temos de equipamentos (computadores, acesso à internet, conta de energia, etc.)? Ou o entendimento é o de que professores, técnicos e estudantes terão que arcar de seus bolsos com esta estrutura mesmo num contexto de arrocho salarial?
2. O que a universidade fará com os professores, técnicos e estudantes que não possuírem condições de trabalho ou estudos?
3. Qual será o investimento em equipes de profissionais de informática e comunicação para ofertar suporte na gravação de aulas, bem como disponibilização destas em meio virtual?
4. Qual investimento a universidade está fazendo em sistemas informacionais para que o AVA e demais sistemas suportem o fluxo de informações de todo ensino sendo feito de forma remota?
5. Como serão feitas as disciplinas que demandam atividades presenciais num contexto em que o mundo entra em segunda onda da pandemia?
6. A universidade possui um plano para a oferta de EPIs aos profissionais e estudantes?
7. Qual o plano de reformas estruturais (como instalação de janelas e meios de ventilação de ar) que a Universidade tem para viabilizar atividades presenciais com segurança sanitária?


Entendemos que toda decisão coloque os custos da educação sobre seus profissionais desresponsabilizando o fundo público significa precarização da educação; e que toda decisão que ponha em risco a vida dos trabalhadores precisa ser lida alinhada a necropolítica do governo federal.
Sendo assim, solicitamos mais uma vez a suspensão do calendário escolar para profunda avaliação da experiência de ensino remoto realizada na UFMT para podermos decidir os nossos rumos em 2021.

 

Mato Grosso, 15 de dezembro de 2020

Diretoria da Adufmat-Ssind

Quinta, 25 Junho 2020 16:45

 

A última reunião dos Conselhos da UFMT, realizada no dia 17 de junho de 2020, feriu os princípios da tradição democrática em nossa universidade. Ignorando o princípio da autonomia universitária inscrito na Constituição Federal, a reunião foi conduzida de forma autoritária e estabeleceu um Colégio Eleitoral para realizar uma consulta que quebrará a paridade, reduzindo drasticamente o peso do voto de discentes e trabalhadores técnico-administrativo, realizando algo realmente inédito e digno de repúdio:  a quebra institucional do rito democrático estabelecido pelas entidades da UFMT desde 1982.

                A insensibilidade do Presidente do Conselho diante do cenário que nos é apresentado, no qual até mesmo as eleições municipais estão em processo de prorrogação (a eleição para o Senado Federal de Mato Grosso já foi prorrogada), nos faz pensar: a interesse de quem o Colégio Eleitoral foi estabelecido? Não foi em favor da Comunidade Acadêmica. Cuiabá está hoje entrando em lockdown, os hospitais estão lotados; e a consulta eletrônica que inviabiliza inclusive a igualdade das candidaturas, parece ser uma covardia para com a comunidade acadêmica, tal qual a acusação de omissão das entidades no processo eleição (vide nota anterior https://bityli.com/KelBa).

                A sociedade passa por um momento delicado, onde estão morrendo mais de mil pessoas por dia, e essa conjuntura não pode ser utilizada para que o comandante do Conselho reproduza pensamentos de instituições pretensamente antidemocráticas que se estabelecem em nosso país, recuperando normas redigidas em plena Ditadura Militar, como a ausência de paridade entre docentes, discentes e técnicos, que a tempos foram superadas.

A Diretoria da ADUFMAT vem reiterar a sua postura em favor das liberdades democráticas e sua luta pela igualdade, se solidarizando com os técnicos e estudantes que foram diminuídos em favor de uma consulta caracterizada pelo autoritarismo e pela desigualdade.

                Em flagrante desrespeito à decisão democrática, a ADUFMAT solicita a dissolução do Colégio Eleitoral estabelecido, bem como a nulidade da reunião do dia 17 de junho de 2020, e ainda, se coloca favorável a prorrogação do mandato do atual Reitor Evandro Soares da Silva até a volta das aulas presenciais, quando será possível fazer a consulta de forma presencial.

                O autoritarismo não irá nos intimidar!

 

 

Cuiabá, 25 de junho de 2020

Diretoria da Adufmat-Ssind

Quarta, 17 Julho 2019 11:53

 

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Roberto Boaventura da Silva Sá*

 

Senhor Governador,

Na condição de professor do Curso de Letras do Instituto de Linguagens da UFMT, espaço em que tenho a honra de ser seu atual diretor, dirijo-me a V. Ex.ª  para me inserir no diálogo sobre a greve da Educação do nosso Estado. Manifesto, assim, a minha solidariedade aos colegas em luta por dignidade profissional. 

Como a greve em pauta está envolta ao seu 50° dia, posso inferir que o assunto não seja o mais agradável; todavia, até pela gestão positiva do mandato de V. Ex.ª na Prefeitura de Cuiabá, o que certamente ajudou na eleição de V. Ex.ª a governador, deixar uma greve da Educação se alongar por tanto tempo, não me parece razoável, por mais difícil que seja a situação econômica do Estado.

Ademais, ninguém faz greve sem motivos. Antes disso: a greve está assegurada como um dos direitos preservados neste país, mesmo em tempos de tantas subtrações, principalmente dos concernentes à classe trabalhadora; por isso, a greve não é abusiva.

Diante dessa obviedade, e como esse direito ainda está em vigor, cortar/suspender os salários (rigorosamente baixos) de alguém em greve, além da crueldade naturalmente embutida no ato, fere o direito em si.

Mas para além da desconsideração de direitos e da crueldade desse ato, o corte/suspensão dos salários não me pareceu opção inteligente e profícua. Meus colegas de profissão, mesmo passando por necessidades ainda maiores do que as que os baixos salários já lhes impõem no cotidiano “normal” de suas existências, estão resistindo bravamente; e, na última assembleia da categoria, a resistência se manifestou por unanimidade: vozes da rua!

Outro detalhe que me parece importante ser destacado: as greves na educação sempre pressupuseram reposições das aulas não ministradas. Motivo: qualquer atividade no campo do aprendizado está no arcabouço da apropriação dos bens simbólicos por parte dos seres humanos, não no das mercadorias e serviços explicitamente conhecidos como tais; portanto, os cortes/suspensões salariais já executados são, por princípio, ineficazes. O único resultado concreto desse ato de “força” seria a retaliação ou a tentativa de estabelecer a humilhação social ao outro. Mas isso seria muita perversidade. Não quero crer que V. Ex.ª agisse assim movido.

Dito isso, reafirmo: os professores não estão mesmo em greve sem motivos. De nada adiantará o trabalho de espalhar fake news, fazendo os veículos da mídia comercial, sempre dependentes das verbas que o erário reserva a propagandas governamentais, compartilhá-las, principalmente em programas televisivos de perspectiva sensacionalista, todos maléficos em termos de educação do cidadão.

Infelizmente, isso ocorreu em um “Comunicado” do Governo. Nele, foi dito que a greve dos professores é abusiva; que tais professores recebem R$ 5.800 reais, materializando-se no terceiro melhor salário do país.

A primeira informação sequer chega a ser meia-verdade, pois ela só tem valor a uma parcela mínima de colegas que já concluíram o mestrado (categoria D3 da Carreira), e que atuam há mais de seis anos no magistério. O salário inicial/básico de um professor da educação de Mato Grosso, na real, é de R$ 1.617,92.

Sendo assim, ao ser lembrado de que MT é o terceiro estado que melhor paga seus professores, eu só posso lamentar pelos demais, e apelar para que sejamos, pelo menos, o primeiro da Federação.

Para tanto, convicto de que não há abuso algum na greve da Educação, apelo a V. Ex.ª que, urgentemente, faça de tudo para facilitar o diálogo com os professores em greve; que, de imediato, solicite o pagamento dos salários já cortados/suspensos; que já comece a pensar, junto com a categoria, em um calendário de reposição dos dias parados, pois os mais atingidos são filhos dos trabalhadores.

É o que espero. É o que todos esperamos. 

Saudações.

 

*Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Sexta, 10 Maio 2019 17:53

 

A educação é parte fundamental da vida dos indivíduos que vivem em sociedade. Esta não se restringe apenas a um período específico da vida humana que é predeterminado pela forma de pensar da época, pelo contrário, é extremamente abrangente no que diz respeito à formação da própria sociedade; formação no sentido do desenvolvimento da consciência, da personalidade, da moralidade e na própria valoração das situações e momentos de interação destes indivíduos uns com os outros e com o mundo a sua volta.

Porém, nos últimos anos a educação vem sofrendo duros ataques que se aprofundaram com ascensão ultraliberal, com a eleição do atual presidente Jair  Bolsonaro de extrema-direita, cujo interesse é  responder aos anseios do grande capital, desqualificando a Educação, reduzindo- a à  formação de “mão-de-obra” em detrimento das múltiplas potencialidades que o ser humano pode desenvolver através do processo educacional.

Nesta esteira, o presidente (Jair Bolsonaro) e o Ministro da Educação Abraham Weintraub, anunciaram no inicio do mês de Maio, o contingenciamento (cortes) nos orçamento das universidades, institutos federais e escolas de aplicação. Com apelo moral, concentraram seus ataques às ciências humanas e sociais, na filosofia e sociologia, “justificando que essas áreas não dão retorno imediato e melhorias para a sociedade”. Entretanto, precisamos destacar que tal justificativa endossa os ataques iniciados em 2015 com os projetos de leis (Não à ideologia de gênero; Reformulação da BNCC; Com o Escola sem partido).

Já na questão financeira, o MEC tem apresentado sucessivos cortes de verbas para as instituições de ensino, contabilizando um total de 5,8 bilhões, o que intensifica a precariedade do ensino.  Embora as instituições públicas sejam responsáveis por 90% da produção do conhecimento e da pesquisa no Brasil, o corte de verbas na ciência e tecnologia de cerca de R$ 2,132 bilhões, subalterniza a pesquisa e a autonomia da produção do conhecimento. O resultado destas políticas desastrosas será a entrega das universidades à iniciativa privada.

Como podemos ver, tais ataques cerceiam o livre pensamento e atacam a educação pública de qualidade. Também atacam a soberania e autonomia das Universidades. Mas, não se enganem! Toda essa ação arbitrária visa desorganizar e desmobilizar um dos setores profissionais que mais têm enfrentado a reforma da Previdência, a educação. Esta reforma é altamente prejudicial para os mais pobres, às mulheres, aos negros/as, para os profissionais do magistério e as trabalhadores/as rurais.

Os sucessivos cortes nas políticas educacionais (ensino superior e educação básica) e a ameaça de acabar com a vinculação constitucional que assegura recursos para a educação evidenciam o viés privatista deste governo. Um governo que quer entregar aos empresários a educação do povo brasileiro. Por isso, fomenta as políticas de vouchers e a educação domiciliar, incentiva a agressão à gestão democrática e à autonomia das escolas, através da militarização escolar; sustenta a inoperância inescrupulosa do Ministério da Educação, que afeta a qualidade do atendimento público nas escolas, institutos federais e universidades; defende a revogação de inúmeros conselhos de acompanhamento social, impondo retrocessos à gestão democrática estatal.

Assim como vocês, nós lutamos para que os nossos direitos sociais, econômicos e políticos permaneçam assim reconhecidos e mantidos. Nossas entidades representativas também têm sofrido duros ataques, prova disso é a MP 873 que tenta desmontar e desorganizar as organizações sindicais. Sabemos que o objetivo desta medida é enfraquecer a luta social contra esses desmandos praticados em pouco mais de quatro meses.

Além das pautas retrógradas na educação, várias outras ações governamentais têm colocado em risco a sociedade, o meio ambiente e o trabalho no Brasil, a exemplo do que segue abaixo:

•         Decreto 9.685 revogou parte do Estatuto do Desarmamento para permitir o porte desmedido de armas de fogo por cidadãos comuns;

•         Projeto de Lei “Anticrime”, do ministro Sérgio Moro, pretende tornar inimputável a força policial contra cidadãos, sobretudo jovens e negros;

•         Transferência da demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura, amplamente controlado pelo agronegócio;

•         Degradação do meio ambiente com a ampliação do desmatamento e a liberação de defensivos agrícolas nas lavouras, com estímulo à caça e à comercialização da fauna e da flora;

•         Fim do Ministério do Trabalho, tornando a classe trabalhadora ainda mais refém da ganância do capital;

•         Revogação da política de ganho real do salário mínimo e suspensão de benefícios assistenciais e previdenciários que atingem os mais necessitados;

•         Cortes na base de atendimento do programa Bolsa Família, medida iniciada ainda no governo Temer, entre tantas outras (des)medidas que visam aniquilar direitos e garantias assegurados na Constituição Federal.

 

Diante deste quadro, convidamos toda sociedade a se juntar a nós na luta pela Educação Pública, gratuita, laica, democrática e socialmente referenciada. Na defesa da educação pública e gratuita, de base, desde o ensino fundamental, passando pelo médio e técnico até a graduação e pós-graduação. Se junte também na luta em defesa da ciência e tecnologia públicas, da universidade pública em sua articulação ensino-pesquisa e extensão!

 

Assinam: ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe, CNTE, FENET, ANPG, UBES e UNE.

 

Terça, 23 Abril 2019 17:24

 

É hora de preparar e convocar a Greve Geral contra a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Essa é a tarefa que deve ser assumida pelas organizações e movimentos de massas de nosso país, começando pelas Centrais Sindicais. Não podemos mais esperar!

 

O direito à aposentadoria não se negocia e quem tentar fazer isso estará traindo a classe trabalhadora brasileira.

 

A proposta do governo Bolsonaro penaliza os mais pobres e só beneficia os ricos e os banqueiros.

 

Desde o começo do ano já vimos várias mobilizações unitárias contra a reforma do Bolsonaro, que pretende acabar com o direito à aposentadoria dos trabalhadores brasileiros. O povo já demonstrou disposição de lutar e defender a aposentadoria e os direitos previdenciários. Foi assim nas manifestações durante o Carnaval, no 8 de Março  – Dia Internacional das Mulheres, na Assembleia Nacional organizada pelas Centrais Sindicais, nas manifestações exigindo justiça por Marielle e, no último dia 22/3, quando se realizou o “Dia Nacional de Manifestações, Paralisações e Protestos Contra a Reforma da Previdência, Rumo à Greve Geral”. Agora, a campanha do abaixo-assinado contra a reforma está ganhando as ruas, com uma imensa receptividade por parte da população.

 

Em todo esse processo é possível comprovar a disposição dos trabalhadores e da maioria do povo para enfrentar o governo e derrotar sua reforma.

 

Atos do 1º de Maio devem convocar novo Dia Nacional de Lutas e marcar Greve Geral para junho

 

É necessário que nos atos do 1º de Maio – Dia Internacional dos Trabalhadores, que está sendo convocado unitariamente pelas onze centrais sindicais, seja marcado um novo Dia Nacional de Paralisações e Protestos contra a Reforma da Previdência e façamos a convocação da Greve Geral para o mês de junho.

 

Desde já nosso desafio é continuar ampliando a unidade, organizando comitês de base contra a Reforma e realizar uma grande Plenária Nacional que unifique todo o movimento sindical e popular para organizar a Greve Geral em junho.

 

Entendemos que essas iniciativas devem ser assumidas por todas e todos. Esse é o caminho para derrotarmos o duro ataque que essa reforma representa para nossas aposentadorias e direitos previdenciários.

 

Não há o que negociar nessa reforma de Bolsonaro

 

Não podemos aceitar que nenhum dirigente ou Central venha falar em negociação dessa reforma. Não tem essa de tentar o “mal menor”. Temos é de derrotar a reforma em sua íntegra!

 

Nem mesmo a base governista de Bolsonaro consegue defender essa reforma e explicar que enquanto ataca duramente os trabalhadores, idosos e mais pobres, Bolsonaro mantém os privilégios da alta cúpula das Forças Armadas e quer perdoar uma dívida de mais de R$ 17 bilhões dos ruralistas com o Funrural (que financia as aposentadorias dos trabalhadores do campo).

 

Com Greve Geral nós derrotamos a Reforma de Temer e será com outra Greve Geral que derrotaremos a reforma do Bolsonaro.

 

Ninguém está autorizado a negociar nossa Previdência e quem fizer isso estará traindo os trabalhadores e povo pobre de nosso país.

 

A reforma de Bolsonaro destrói a Previdência Social

 

Não há o que negociar nessa reforma do governo Bolsonaro. O governo e a imprensa dizem que precisam da reforma para o país crescer e gerar empregos. Mas isso é mentira!

 

Não há rombo na Previdência. O que há é roubo!  O que eles querem é  tirar dos  mais pobres para pagar a Dívida Pública aos banqueiros em vez de cobrar as empresas  que devem ao INSS.

 

É preciso derrotar esse projeto na íntegra. Veja alguns dos duros ataques que ele prevê:

 

– Imposição de idade mínima para ter direito à aposentadoria: homens, 65 anos, e mulheres, 62 anos;

 

– Aumento do tempo mínimo de contribuição de 15 para 20 anos e contribuição por 40 anos para ter o benefício integral. No caso dos trabalhadores rurais, 35 anos;

 

– Redução do benefício para os idosos mais pobres (BPC) de um salário mínimo para R$ 400;

 

– Todo trabalhador rural terá de contribuir com pelo menos R$ 600 todos os anos, independente se teve colheita, comercialização ou não. Se não comprovar que fez isso por 20 anos e se não tiver 60 anos de idade (tanto os homens, quanto as mulheres), não vão se aposentar;

 

– Privatização da Previdência. A reforma prevê a substituição do atual sistema de Previdência por repartição para o regime de capitalização. Significa que nem o governo, nem os patrões vão contribuir mais com o INSS. Só nós, trabalhadores, é que vamos abrir uma “poupança” individual num banco, que vai fazer o que quiser com nossa contribuição, podendo até perdê-la na ciranda financeira. Se conseguir se aposentar, o valor poderá ser menor que um salário mínimo.

 

Em defesa da aposentadoria e dos direitos previdenciários, preparar a Greve Geral já!

 

Para baixar a carta aberta em PDF clique aqui: PANFLETO GREVE GERAL CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

 

 Fonte: CSP-Conlutas

Sexta, 26 Outubro 2018 16:31

Sindicatos e movimento estudantil se manifestam em defesa das liberdades democráticas e das instituições públicas de ensino superior

ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe, Une, Fenet e Anpg divulgaram, nesta sexta-feira (26), uma carta aberta à sociedade brasileira e à comunidade acadêmica para denunciar os ataques contra a Universidade Pública Brasileira, orquestrados por meio de ações da Justiça Eleitoral, que em alguns casos foram acompanhadas pela Polícia Militar ou Polícia Federal.

O documento destaca que “desde o fim do segundo turno das eleições gerais no Brasil, a violência, o ódio e as ações de perseguição contra LGBTTI, mulheres, jovens, negros/as tem se intensificado, assim como os ataques à liberdade de expressão nas Universidades Públicas”.

As entidades denunciam os casos de agressões e violências, físicas e verbais, dentro das Universidades Públicas. “Além de um conjunto de Fake News que visam desmoralizar as instituições públicas e o funcionalismo público”, acrescentam.

As entidades, que representam docentes, técnicos e estudantes das instituições federais de ensino, reafirmam o compromisso intransigente com as liberdades democráticas, em defesa das instituições públicas de ensino superior e da organização autônoma dos trabalhadores dessas instituições.

“Nossas instituições, ao longo de todo o seu histórico, defenderam as bandeiras da democracia, das liberdades, da defesa dos direitos dos grupos marginalizados, da liberdade de expressão e da autonomia das instituições públicas de ensino. Sempre nos colocamos contra o autoritarismo, a ditadura e o fascismo. Nesse momento histórico do Brasil, em que o país está polarizado entre projetos políticos distintos, reafirmamos nossas posições históricas. Por isso mesmo, estamos sendo perseguidos”, declaram.

Na avaliação das entidades, o objetivo dos ataques é desmoralizar a educação pública, como já vem ocorrendo desde 2016. “Não vão nos calar! Não vamos recuar! Continuaremos nas ruas em defesa das políticas públicas, das universidades e das liberdades democráticas!”

A carta ainda questiona o posicionamento da Justiça Eleitoral, que considerou que faixas com a expressão “antifascistas” atacam o candidato Jair Bolsonaro. “Neste caso, não deveria a justiça tomar medidas contra o fascismo? Por que, em um Estado Democrático de Direito, como estabelece a Constituição Federal de 1988, perseguir os que se colocam contra o fascismo?”, perguntam.

As entidades ainda denunciam a proibição de panfletos, debates e palestras que abordem temas como democracia, eleições e se proponham a explicar o que é o fascismo. Nesta quinta-feira (25), diversas instituições foram notificadas pela justiça eleitoral.

“Nas ruas e nas lutas, nossas entidades foram construídas e aí continuaremos. Nossas lutas não se encerram no dia 28 de outubro com o segundo turno. Ao contrário, após derrotar nas urnas o projeto contrário à educação pública e às liberdades democráticas vai permanecer o desafio de defender nas ruas a Universidade Pública e a democracia”, concluem.

Confira aqui a íntegra da carta.

 

Fonte: ANDES-SN

Segunda, 11 Setembro 2017 14:16

 

 

Por esta, na qualidade de Professora Doutora (Titular por concurso público) aposentada pela Universidade Federal de Mato Grosso, DIRIJO-ME A ESSA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA PARA DAR-LHE A CONHECER E DENUNCIAR OS SEGUINTES FATOS:

 

a)     sou aposentada com direito à parcela dos 28,86%, incluída, mediante correção feita pelo TCU (Acórdão 7331/2009 – Processo TCU 014.521/2009-3), já que a Gerência de  Pessoal da UFMT, ao enviar minha documentação para homologação, DOLOSAMENTE OMITIU MEU DIREITO.

 

b)     Sem determinação de qualquer órgão ou autoridade, certamente perseguindo os objetivos já delineados na omissão acima referida, os servidores da UFMT (Srs. Domingos Sálvio Sant’Ana e Benadilson Santa Rita dos Santos)  RESOLVERAM, por conta própria e a seu talante, CORTAR a parcela dos 28,86% do meu pagamento, em desobediência, inclusive, ao TCU e à ORDEM JUDICIAl;

 

c)      Em reunião, promovida pela ADUFMAT, com a Reitora e o Vice-Reitor da UFMT, a Profª Mirian Serra explicitou o fato de que não detinha poder para corrigir ou controlar as ações que resultaram no corte acima referido, ou seja, para qualquer entendedor, que não precisa ser bom, os referidos funcionários MANDAM E DESMANDAM NA UFMT, sem qualquer controle.

 

d)     Todos os esforços que tenho envidado, desde janeiro de 2017, para ver corrigida essa injustiça absurda (perpetrada, aliás, contra outros 180 aposentados, em condições análogas), não consigo fazer com que o bom senso desses servidores prevaleça e restaurem o pagamento que me é devido da parcela em questão.

 

e)     Soma-se a esse absurdo o fato de que TÊM SIDO PLANTADAS NAS FICHAS FUNCIONAIS DOS APOSENTADOS “SUPOSTOS REENQUADRAMENTOS!!!” – ANOS E ANOS APÓS AS RESPECTIVAS APOSENTADORIAS, O QUE É ILEGAL E, COM CERTEZA, CONSTITUI FRAUDE – PORQUE, OBVIAMENTE, NÃO EXISTIRAM, MAS TAIS INFORMAÇÕES SERVEM PARA BURLAR OS DIREITOS DOS APOSENTADOS QUE, ASSIM, “JÁ TERIAM RECEBIDO OS 28,86%,” MEDIANTE TAIS ‘REENQUADRAMENTOS’. EVIDENTEMENTE, HÁ INTERESSES    ESCUSOS    POR    TRÁS    DE   TAMANHA

 

DESFAÇATEZ, ATRIBUÍDA AO SIGEPE, PELA GERÊNCIA DE PESSOAL DA UFMT!!! ACREDITE QUEM QUISER!!!

 

f)       POR FIM, PEÇO A ATENÇÃO, O APOIO E A AJUDA DOS COLEGAS (ATIVOS E APOSENTADOS) PARA O ENFRENTAMENTO DOS FATOS ACIMA NARRADOS E DO QUE SEGUE: A ÚLTIMA LEI DE REAJUSTE – LEI Nº 13.325/2016 – TRAZ EM SEUS ANEXOS TABELAS DECRESCENTES, A COMEÇAR PELOS VALORES ATRIBUÍDOS À TITULAÇÃO, A TAL PONTO QUE O VALOR PAGO EM AGOSTO DE 2017 É INFERIOR AO VALOR PAGO EM JANEIRO DESTE MESMO ANO, ENQUANTO O PROFESSOR ASSOCIADO TEVE COMO INCREMENTO À SUA RETRIBUIÇÃO PELA TITULAÇÃO A BAGATELA DE R$0,77 (SETENTA E SETE CENTAVOS!!!). ALÉM DISSO, EM JANEIRO PRÓXIMO (2018), NÃO HAVERÁ REAJUSTE, E, SUCESSIVAMENTE, EM AGOSTO DE 2018 E AGOSTO DE 2019, OS VALORES SERÃO REAJUSTADOS PARA BAIXO, LOGO SERÃO AINDA MENORES, DE TAL FORMA QUE UM PROFESSOR TITULAR DOUTOR TERÁ UMA REDUÇÃO REMUNERATÓRIA DE CERCA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AO TÉRMINO DESSA “CILADA REMUNERATÓRIA”.

 

GRATA PELA ATENÇÃO E PELA AJUDA! CUIABÁ-MT, 5 DE SETEMBRO DE 2017. ALICE MARIA TEIXEIRA DE SABOIA,

 

PROFESSORA TITULAR DA UFMT (APOSENTADA DESDE 2004).

 

PS. MEUS DIREITOS AOS 28,86% ESTÃO USURPADOS DESDE JANEIRO DE 2017, MAS DELES NÃO DESISTIREI NUNCA, NEM MORTA!

 

PELO PAGAMENTO IMEDIATO DOS 28,86%, INCORPORADOS À TABELA SALARIAL, CALCULADOS A PARTIR DA TABELA DE 1993, A TODOS OS PROFESSORES DA UFMT – ATIVOS E APOSENTADOS – JÁ!

 

28,86%, PERCENTUAL CONCEDIDO A TÍTULO DE REAJUSTE GERAL EM 1994, É DIREITO COLETIVO E NÃO VANTAGEM PESSOAL NOMINAL NÃO IDENTIFICADA!

 

ABAIXO A FARSA!

 

 

Segunda, 15 Maio 2017 15:49

 

 

Na manhã do dia 15 de maio, a Administração Superior da UFMT, os CA, o DCE, e os sindicatos dos técnico-administrativos (SINTUF) e dos docentes (ADUFMAT) ofereceram aos calouros de 2017 uma emocionante recepção, realizada no Teatro Universitário da Instituição, que esteve, como nunca, superlotado.

De forma descontraída, discursos breves, mas todos qualificados, foram proferidos pelos representantes que compuseram a mesa. Cada qual ao seu modo, todos destacaram o momento difícil pelo qual passa o nosso país. Contudo, todos apontaram a luta como necessária para suplantarmos as dificuldades.

Depois dos discursos, a manhã foi repleta de qualificadas atividades artísticas, muitas das quais oferecidas por valorosos colegas do Departamento de Artes da Faculdade de Comunicação e Artes. Cantar o “Hino Nacional” ao som da viola de cocho, tocada por Habel dy Anjos, é ímpar. É coisa nossa. Tem se tornado a cara da UFMT em diferentes momentos.

E tudo foi feito, embora dentro de um dos melhores teatros do país, com insuficiente estrutura técnica de som. Nessas condições, apresentaram-se músicos de alto nível. Ouvimos violões, violinos, violoncelos, flautas, clarinete... Vimos uma linda apresentação da garota Ana Clara, que há pouco, expôs seu talento nacionalmente em um programa musical de televisão.

Mas por que destaquei a deficiência da estrutura de som?

Porque isso não foi impeditivo para a juventude que esteve no Teatro Universitário apreciar tudo, e da forma mais educada possível. A cada apresentação, as fisionomias dos jovens, compenetrados, demonstravam a satisfação de estar ali, ouvindo aquelas obras, verdadeiras raridades. Logo, nada do que ouviram se aproximava de algo chamado “50 reais”. Ao contrário. Ouviram tango, milonga.. Ouviram Villa-Lobos, incluindo parte de suas Bachianas Brasileiras e o “Trenzinho caipira”. Ouviram um finíssimo e desconhecido repertório para muitos. Por fim, ouviram, também respeitosamente, o som trazido por alguns indígenas que já estão frequentando a Instituição.

Diante dessa manhã mágica que vivemos na UFMT, faço publicamente um pedido aos acadêmicos representantes dos CA e DCE: além da luta pela qualidade constante das atividades acadêmicas, realizem com frequência esse tipo de atividade cultural. Façam festas. Muitas. Isso faz parte da vivência universitária. Isso é maravilhoso, mas não deixem cair o nível do repertório de suas festas. Façam como os antigos latinos: otium cum dignitate; ou seja, no tempo livre, dignifiquem o ócio. Em seus encontros festivos, dignifiquem-se.

Assim, apostem nesse momento vivido nesse 15 de maio e busquem nossos valores em todos os campos de nossas artes. Temos belos cantores, magistrais artistas plásticos, grandes escritores, encantadores atores, dançarinos incríveis, fotógrafos geniais, artesãos fantásticos... Somos ricos no universo das artes: as folclóricas, as populares, as eruditas... Deixem as artes fazerem parte de suas vidas.

Que nas festas organizadas por vocês seja banido o interesse comercial que, necessariamente, proporciona espaço a manifestações grosseiras, tão presentes em tantas “músicas” ditas “universitárias”. Nesse tipo de repertório, embute-se o que há de pior para a formação das novas gerações. Nessas músicas sem a menor qualidade, encontram-se a apologia da bebida alcoólica para curar melancolias, a vingança contra eventuais traições, o desrespeito completo contra as mulheres, a consolidação do machismo. Enfim, tudo o que é vil está presente nessas “músicas”, audaciosamente, chamadas de “universitárias”. Refutem esse lixo.

Não compactuem com isso. Rompam com o baixo nível tão presente em tantos espaços de entretenimento. Enfrentem, de fato, e não só nos discursos, a luta pelo respeito à diversidade, incluindo a diversidade cultural. Sejam, enfim, universitários qualificados.

É o meu desejo. É o meu pedido. É que espero sempre de nossa juventude.

Saudações

Roberto Boaventura da Silva Sá

Professor da Área de Literatura da UFMT

Diretor do Instituto de Linguagens da UFMT

 

 

 

Segunda, 08 Maio 2017 17:36

 

 

CARTA ABERTA ÀS CENTRAIS SINDICAIS

UM PASSO ADIANTE: NOVA DATA DE GREVE GERAL E CARAVANA A BRASÍLIA

 

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE), reunido no dia 2 de maio de 2017, em Brasília, avaliou como muito positiva e vitoriosa a jornada de lutas que a classe trabalhadora desenvolveu no último período, culminando na greve geral realizada em 28 de abril.

Neste sentido, aprovamos por consenso que devemos chamar uma marcha a Brasília na data da votação da PEC 287/2016 e também uma nova greve geral – para mais uma vez pararmos o Brasil e derrotarmos definitivamente as Reformas da Previdência, Trabalhista e todos os ataques em curso do Governo Temer.

A jornada de lutas dos trabalhadores e trabalhadoras do Serviço Público Federal contou com a realização de várias reuniões, assembleias e atos públicos que nos levou à vitoriosa greve geral no Brasil.

Afirmamos que essas lutas que antecederam a greve geral foram necessárias para destravar alguns processos e unificar as categorias, mostrando a disposição da classe em lutar em defesa dos seus direitos.

O FONASEFE saúda o trabalho unitário desenvolvido pelas centrais que, acertadamente, apontaram a greve geral como caminho para derrotar as Reformas Trabalhista, Previdenciária e a nova Lei das Terceirizações. Sabemos que é necessário um esforço grande e a compreensão de que há diferenças entre as centrais, mas a luta em defesa de nossa classe é o mais importante e uma necessidade concreta deste momento, fato que exige das nossas organizações uma ampla unidade de ação.

As lutas dos dias 8, 15, 28 e 31 de março, desenvolvidas unitariamente pelas centrais, sindicatos, movimentos sociais e estudantis comprovaram que há disposição na classe para lutar, tanto é que conseguimos realizar a maior paralisação da história da classe trabalhadora no Brasil na greve geral de 28 de abril.

Deste modo, o FONASEFE, ao se dirigir às centrais sindicais, manifesta que continuem a realização de reuniões, com o intuito de realizar uma nova greve geral no Brasil que seja ainda mais forte que a do dia 28 de abril. E que nestas reuniões também seja construída uma grande marcha a Brasília para impedir as votações da PEC 287/2016 e da Reforma Trabalhista pelo Congresso Nacional.

Fundamental que nestas reuniões também seja construída uma grande marcha a Brasília para impedir as votações da PEC 287/2016 e da Reforma Trabalhista pelo Congresso Nacional, onde saudamos o chamado aprovado na reunião das Centrais de OCUPA BRASILIA na semana de 15 a 19/05, com a vinda à capital federal de caravanas neste período, mas sabendo que nem todas as entidades conseguem manter uma delegação grande em Brasília durante toda a semana, importante sinalizar um dia daquela semana, como o dia central para a realização de ato e cerco ao Congresso, com horário e local de concentração e destino (que sabemos ser o Congresso), para que o maior número de entidades e lutadores possam se organizar para participar, tanto aquelas que vêm com as caravanas, mas também e principalmente aquelas que são de Brasília e de seu entorno, que devem ser convocadas desde já pelas suas entidades e movimentos de base.

Solicitamos isso das centrais por compreender que só a força de uma nova greve geral pode derrotar os ataques colocados contra nossa classe. A nossa greve geral de 28 de abril paralisou cerca de 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, causando um prejuízo aos patrões e empresários de aproximadamente R$ 5 bilhões. Uma greve desta envergadura pode e deve ser repetida para que a patronal, o Congresso Nacional e Michel Temer saibam que os trabalhadores e trabalhadoras não darão sossego aos que desejam acabar com os serviços públicos e com os direitos historicamente conquistados pela classe!

O FONASEFE manifesta às centrais que, em datas unitárias, deveremos estar nas ruas lutando por nossos direitos. Contem conosco para derrotar os ataques à classe trabalhadora!

Marcha a Brasília e nova data de greve geral, já!

Vamos à luta!

Brasília, 6 maio de  2017

 

FÓRUM DAS ENTIDADES NACIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS