Sexta, 13 Setembro 2019 17:47

 

 

Ato em defesa da Amazônia convocado pela Companhia de Teatro Vitória Régia no centro de Manaus (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

 

Um chamado para uma Greve Global tem sido divulgado para o próximo dia 20 de setembro, em defesa do Clima e do Meio Ambiente. Mais de dois mil protestos estão confirmados em cerca de 120 países.

 

A CSP-Conlutas e a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas participarão e fortalecem a convocatória, considerando que, em todo o mundo, por meios diferenciados, o que degrada o meio ambiente é o mesmo capitalismo e a busca incessante por lucro.

 

No Brasil, manifestantes voltarão a tomar as ruas nas principais cidades, em mais um ato em defesa de direitos e do Meio Ambiente. Motivos para protestos não nos faltam, e têm sido conhecidos mundialmente a partir de verdadeiros abusos por parte do governo brasileiro.

 

Em oito meses de mandato de Jair Bolsonaro, o que vimos foram centenas de autorizações para exploração na região amazônica, queimadas desenfreadas, afrouxamento da fiscalização do Meio Ambiente, além de demissões e muito deboche às instituições de pesquisa, como o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e a profissionais cientistas.

 

Segundo levantamento do próprio Inpe, em 2019 o desmatamento da Amazônia aumentou 222% em comparação ao mesmo período de agosto do ano passado.  A organização WWF-Brasil revelou que, na Amazônia, 31% dos focos de queimadas registrados até agosto deste ano localizavam-se em áreas que eram floresta até julho de 2018.

 

Uma explicação simples para tal posicionamento do governo é o fato de que boa parte do apoio para eleição de Bolsonaro veio da bancada ruralista. Além disso, a partir de uma política subserviente e entreguista, a Amazônia pode ser servida às fatias para os interesses internos e externos para gigantes do agronegócio, grileiros e ruralistas.

 

A CSP-Conlutas e a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas participarão e fortalecem a convocatória global

 

Para Waldemir Soares Jr., do Setorial do Campo da CSP-Conlutas, “São diversas as declarações de Bolsonaro e seus ministros que estimulam o direito de fazendeiros desmatarem de acordo com seus interesses, de madeireiros, garimpeiros e grileiros de avançarem sobre a Amazônia, sem contar que já anunciou que pretende permitir a exploração de terras indígenas. Essa política é que tem resultado nessa verdadeira devastação ambiental”, afirma.

 

Contra todos os ataques – As centrais sindicais escolheram a data para, além de convergir como maneira de apoio à pauta pelo clima, trazer como outra demanda a luta contra a Reforma da Previdência, uma vez que poderá ser votada até o dia 18/9.

 

As mobilizações do que foi determinado pelas Centrais como Dia Nacional de Paralisações e Manifestações em Defesa do Meio Ambiente, Direitos, Educação, Empregos e Contra a Reforma da Previdência, começarão logo no início da manhã, com atos e assembleias nos locais de trabalho, e com participação, na parte da tarde, nos atos já programados nas diversas capitais.

 

A sugestão para adesão à data de ação internacional partiu da CSP-Conlutas. Em reunião das Centrais, o dirigente e membro da Secretaria Executiva Nacional da Central, Paulo Barela, colocou a importância de considerar a incorporação do dia, uma vez que “é preciso fortalecer a luta contra a destruição da Amazônia e as queimadas, em meio aos absurdos ataques de Bolsonaro, que assinou mais de 500 autorizações para exploração florestal”, e ainda a partir desse momento trazer a denúncia de “outros ataques como, além da reforma da Previdência, a MP 881, por exemplo”, ponderou o dirigente.

 

No Brasil estão confirmados atos, conforme site oficial da Greve Global pelo Clima, em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Piauí e Pará.

 

Em SP, a Coalização pelo Clima São Paulo, principal organização que planeja – junto a outros movimentos – a mobilização na capital, realizará  um ato às 16h, com concentração no Vão do Masp.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quarta, 11 Setembro 2019 10:39

 

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Publicamos a pedido do Prof. Juacy da Silva 

 

O papa prega uma nova concepção de Igreja na Amazônia, mais ligada aos anseios dos povos tradicionais. Bolsonaro monitora o movimento.

Em menos de um mês, dois dos temores mais inquietantes de Jair Bolsonaro se transformarão em inexorável realidade. Em 24 de setembro, caso não ocorra nenhum imprevisto, o presidente abrirá a 74ª edição da Assembleia-Geral da ONU e terá de esclarecer a centenas de líderes estrangeiros quais são os seus meios e métodos para resolver a crise ambiental que se abateu sobre a Amazônia. O assunto voltará à pauta internacional logo depois, no dia 6 de outubro, quando bispos de nove países que detêm parte da floresta levarão ao papa Francisco (e a centenas de colegas) os anseios dos povos tradicionais da região, abrindo um importante debate sobre o papel da Igreja Católica na elaboração de um projeto para o futuro do mais importante bioma do mundo.

É o Sínodo da Amazônia. Na semana passada, mais de 60 bispos pan-amazônicos estiveram reunidos em Belém do Pará para discutir os tópicos que guiarão as discussões do evento com o papa. Em carta aberta escrita ao final do encontro, lamentaram ser tratados como “inimigos da pátria”. Saíram em defesa de uma Igreja “comprometida com a realidade dos povos e da terra” e exigiram que o governo reaja urgentemente à “agressão violenta e irracional à natureza”, citaram até os incêndios criminosos, em uma alusão ao infame Dia do Fogo protagonizado naquele estado e apontado como estopim da onda de queimadas que comoveu o mundo todo – e rendeu por parte de Bolsonaro acusações de ataque internacional à soberania. Há um trecho da carta que esclarece a posição do episcopado nessa polêmica: “A soberania brasileira sobre essa parte da Amazônia é para nós inquestionável. Entendemos, no entanto, e apoiamos a preocupação do mundo inteiro a respeito desse macrobioma”.

A preocupação do Planalto com o evento começou a aparecer em fevereiro, quando veio à tona que a Agência Brasileira de Inteligência, ligada ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, estaria atuando para conter os avanços da Igreja Católica contra a agenda do governo. À época, o GSI negou a arapongagem. No último fim de semana, porém, o presidente confirmou que a Abin monitora os bispos pan-amazônicos, e disse haver “muita influência política” nos preparativos para o encontro. O general Eduardo Villas Bôas, assessor do GSI, veio corroborar essa tese. “Estamos preocupados, sim, com o que pode sair de lá, no relatório final, com as suas deliberações. E, depois, como tudo isso vai chegar à opinião pública internacional, porque, certamente, vai ser explorado pelos ambientalistas”, declarou o militar ao Estado de S. Paulo. E acrescentou que os bispos não são inimigos da pátria, mas estão pautados por “dados distorcidos” que não correspondem à realidade da região. Houve contatos entre clérigos e representantes do governo, mas o clima mútuo de desconfiança perdura. Durante o Sínodo, serão convidadas a falar personalidades de fora dos muros eclesiais. Militares e políticos com mandato, entretanto, devem ficar fora.

Interlocutores ouvidos por CartaCapital rejeitam o rótulo de “evento esquerdista” e reforçam não haver qualquer intenção por parte da Igreja de interferir na soberania amazônica. “Os bispos querem deixar bem claro que a Igreja não cria conflitos nem questiona a soberania brasileira na questão amazônica. Mas é intransigente na defesa dos pobres, da casa comum, dos indígenas. Recuar nesses temas seria o mesmo que deixar de seguir o Evangelho”, afirma o padre espanhol Luis Miguel Modino, da Rede Eclesial Pan-Amazônica. Os documentos oficiais que servirão de base para a reunião deixam claro, porém, que as ideias defendidas pela Igreja nem de longe combinam com o embolorado modelo defendido pelo governo. O Instrumentum Laboris, documento elaborado sob a escuta de mais de 80 mil fiéis, defende a fundação de uma Igreja com rosto indígena e amazônico. Também diz com todas as letras que a ameaça à vida na região deriva de “interesses econômicos e políticos dos setores dominantes da sociedade atual”, muitas vezes sob a guarida de governos locais, nacionais e das autoridades tradicionais. 

Bolsonaro elegeu-se com ataques aos indígenasquilombolas e comunidades ribeirinhas, e explorar o potencial das terras daquela região para a pecuária e a mineração. Um programa ambiental claramente inspirado nos anos da ditadura. Sob o lema “integrar para não entregar”, os generais puseram em prática um projeto de exploração desmesurada e a aculturação dos índios que agravou os conflitos agrários e serviu de base à destruição que castigou a floresta nas décadas seguintes. Com Bolsonaro, os alertas de desmatamento subiram 278% em julho. Em agosto, triplicaram os focos de incêndio comparados ao mesmo período de 2018. O bioma amazônico agora caminha rumo à savanização, condição biológica geralmente irreversível.

Sínodo foi convocado por Francisco há dois anos, quando a possibilidade de ver um ex-deputado saudoso da ditadura subir a rampa do Planalto era menos que uma piada de mau gosto. Tem origem em uma encíclica publicada pelo pontífice argentino ainda em 2015, que defendia um novo olhar sobre o patrimônio ambiental mundial, a “casa comum”. A vitória eleitoral de 2018 acabou convertendo a face mais progressista do catolicismo em inimiga, ao menos aos olhos do novo presidente. Muitos dos agitadores virtuais do bolsonarismo, incluindo o sumido guru Olavo de Carvalho, são umbilicalmente ligados aos setores mais conservadores da Igreja. Ainda durante a campanha, Bolsonaro havia dito que a CNBB representava a “parte podre” da Igreja Católica, e não foram raras as oportunidades em que asseclas seus chamaram o papa argentino de “comunista”. Depois de um período de tensão nas eleições da CNBB, quando uma ala menos alinhada aos ideais de Francisco organizou-se para ganhar poder dentro da instituição, sem sucesso, o Sínodo converteu-se em preocupação primordial desses setores. Não à toa, o evento tem sido chamado pelos críticos de “Concílio Vaticano III”, em referência ao encontro dos anos 1960 que fundou as bases modernas da Igreja Católica, extinguindo a missa em latim e outros arcaísmos.

Desta vez, o encontro vai colocar sob perspectiva algumas tradições importantes. Um papel mais destacado às mulheres, grandes responsáveis pela missão católica na floresta. O caso emblemático é o da freira americana Dorothy Stang, assassinada em 2005 a mando de um consórcio de grileiros em Amapu, no Pará, por defender os direitos dos pequenos agricultores e das comunidades tradicionais na região. O texto-base do Sínodo fala na necessidade de “identificar o tipo de ministério oficial que pode ser conferido à mulher”, sem mais detalhes. Também será discutida a eventual ordenação dos viri probati, (homens com caráter atestado, em latim) em regiões de difícil acesso. No caso específico da Amazônia, o documento sugere discutir a indicação de pessoas idosas, de preferência indígenas, respeitadas e reconhecidas por sua comunidade, mesmo que já tenham uma família constituída e estável. Sobre esse assunto, Modino defende a busca por um ponto em comum. “Há comunidades onde as missas ocorrem apenas uma vez por ano. É preciso estudar soluções para esse problema, que é um fato. Mas apenas a simples ideia já provoca reações. Temos de aprender a caminhar juntos, mesmo em posições distintas.”

Fato é que o alto clero católico tem se movimentado para conter a onda de desinformação e eventuais ataques do Planalto. Há poucos dias, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lançou uma campanha em prol do evento no Vaticano encampada nas redes sociais pelas hashtags #EuApoioOSinodo e #EuApoioOPapa. Na quarta-feira 4, representantes da entidade foram ao Congresso em busca de apoio parlamentar. Naquele sábado, quando perguntado se considerava o papa esquerdista, Bolsonaro saiu pela tangente: “Não quero encrenca com a Igreja Católica”. Dificilmente não terá.

 

Fonte: Thais Reis Oliveira, Carta Capital - 09/09/2019

 

Sexta, 06 Setembro 2019 13:25

 

Mais um presentão para os empresários e uma bomba para os trabalhadores. É o que prepara o governo Bolsonaro com a suposta justificativa de lançar um “pacote contra o desemprego”. Projeto em elaboração no Ministério da Economia estuda várias iniciativas que inclui desoneração de impostos e concessão de recursos para as empresas, enquanto prevê redução de direitos para os trabalhadores.

 

Segundo informações divulgadas por vários veículos de imprensa que tiveram acesso às propostas, as medidas estão sendo desenvolvidas pelo núcleo do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, com outras secretarias e já foram levadas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que também já apresentaram a um grupo “seleto” de empresários e banqueiros.

 

O pacote inclui medidas como a liberação de R$ 65 bilhões de recursos para empresas, para que possam utilizar como capital de giro. Os recursos viriam de depósitos recursais, que são valores depositados em juízo pelas próprias empresas para recorrer de sentenças trabalhistas.

 

Outra medida generosa aos patrões prevê a desoneração da folha de pagamento e a redução de 50% no FGTS para empresa que contratar jovem ou profissional desempregado há mais de dois anos. É a tal “carteira verde e amarela” que não vai garantir todos os direitos trabalhistas.

 

Em parceiras público-privadas, a proposta do governo é que agências de emprego fiquem com metade do valor do seguro-desemprego do trabalhador que for recolocado no mercado de trabalho.

 

A Previdência novamente é alvo de ataque. Outra medida em estudo é reduzir as aposentadorias por invalidez e pressionar trabalhadores a atuar em outras atividades como escritórios, por exemplo.

 

O tal pacote confirma a política do governo Bolsonaro e Mourão que nunca se cansam de repetir que os patrões sofrem muito no Brasil em razão dos custos trabalhistas e que trabalhador tem de escolher entre “empregos ou direitos”. Bolsonaro quer terminar o trabalho iniciado por Temer com a Reforma Trabalhista e destruir os direitos trabalhistas no Brasil.

 

As medidas até agora anunciadas por esse governo de ultradireita não só não combatem o desemprego, como tem piorado as condições de trabalho com o aumento da informalidade e dos trabalhos precários.

 

De acordo com o levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ), divulgado no último dia 30, a taxa de desemprego caiu de  12,5% para 11,8%. Mas essa leve queda, no entanto, é fruto do aumento da informalidade, que atingiu recorde no último trimestre. Dos 93,5 milhões de empregados, 38,6 milhões são informais. Isso representa 41,3% da população ocupada.

 

A esse pacote somam-se outras medidas como a criação de um grupo de trabalho formado por ministros, juízes e desembargadores para elaborar uma nova reforma trabalhista (confira aqui); o fim de várias normas que regulam questões de segurança e saúde no trabalho; a MP 881, denominada “Liberdade Econômica”, que na prática permite a liberdade para a patronal escravizar e explorar os trabalhadores e a MP 873, que tentou impedir o desconto de mensalidades sindicais nas folhas de pagamento para sufocar os sindicatos e enfraquecer a organização dos trabalhadores. Sem contar a Reforma da Previdência, que está tramitando no Senado, que significará o fim do direito à aposentadoria e do acesso aos benefícios do INSS.

 

Esse governo de ultradireita e ultraliberal não tem limites. Só a luta dos trabalhadores e do povo pobre pode dar um basta aos ataques do governo Bolsonaro/Mourão e defender os empregos, direitos e a Previdência Social.

 

Confira algumas das propostas que deverão compor o pacote do governo:

 

Liberação de recursos para empresas

Há estoque de R$ 65 bilhões de depósitos recursais – valor em juízo para poder recorrer de sentença trabalhista; Proposta é substituir recursos retidos por seguros e liberar o dinheiro para capital de giro

 

Parceria com agências de emprego

Parceiro público ou privado poderá ajudar um desempregado a se recolocar no mercado; Em troca, fica com metade do valor do seguro-desemprego que o beneficiário receberia

 

Redução de aposentadorias por invalidez

A proposta é reabilitar beneficiários em condições de atuar em outra atividade, como serviços em escritórios; Prevê também reabilitação profissional de usuários de drogas

 

Estímulo à qualificação

Estabelece compensação de parte do PIS/Pasep para empresa que investir no empregado; Qualificação para desempregados e autônomos contaria com recursos do Sistema S ou de filantrópicas de educação

 

Instituição do programa Emprego verde e amarelo

Prevê desoneração da folha de pagamento e redução de 50% no FGTS para empresa que contratar jovem ou profissional desempregado há mais de dois anos; Pode ser bancada com 10% de recursos do Sistema S e ajustes na renúncia fiscal do governos

 

Reformulação do MEI

Prevê criação de novas faixas, diferentes limites de renda e de contribuição; Número de empregados permitido para o MEI passa de um para dois

 

Reconfiguração do Sine

O sistema sofreria redução de postos físicos, com perspectiva de privatização; Hoje, apenas 3,13% das admissões formais ocorre via Sine

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 05 Setembro 2019 16:45

 

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, esteve em Cuiabá nessa quinta-feira, 05/09, para discutir a militarização das escolas públicas. Mas nem pisou direito em solo mato-grossense, já foi recebido com protestos por um grupo de trabalhadores e estudantes da Universidade e do Instituto Federal, UFMT e IFMT.

 

Com faixas, bandeiras e palavras de ordem contra os cortes de recursos, o Future-se e a militarização, os manifestantes percorreram o aeroporto chamando o ministro, e informando à população os motivos do ato.

 

“Nós estamos aqui porque a UFMT está para fechar. A reitora comunicou uma série de medidas para reduzir os custos, tentando protelar o fechamento da universidade. Nós viemos aqui denunciar isso, além de receber o ministro e dizer que nós não aceitamos o desmonte da Educação. Nenhum país se desenvolve sem pesquisa; 90% das pesquisas no Brasil são realizadas nas universidades públicas que estão para fechar. O Future-se institucionaliza a corrupção na medida em que as empresas privadas serão escolhidas sem licitação, e terão maior poder sobre a Educação do que o próprio MEC. Contratar OS [Organizações Sociais] é beneficiar milícia”, disse a professora da UFMT, diretora da Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind), Lélica Lacerda.

 

 

Após as intervenções dentro do aeroporto, os manifestantes seguiram até a lateral de acesso aos hangares. Lá, encontraram o ministro e passaram o recado (confira o vídeo abaixo): “não à privatização. Educação não é mercadoria”.

 

Confira a nota dos manifestantes:

 

Em Defesa da Educação Pública e Gratuita

 

Nós, trabalhadoras da Educação e estudantes decidimos protestar diante da chegada do Ministro da Educação em Cuiabá.

 

Nosso ato tem por objetivo protestar contra os consecutivos cortes orçamentários que estão levando ao colapso o sistema público e gratuito de Educação!

 

Protestamos contra a criminalização de professores e estudantes que lutam pelo direito de estudar;

 

Protestamos contra o projeto de militarização das escolas que o ministro veio difundir para os municípios e governo do Estado.

 

Protestamos contra a privatização da educação, dessa vez, apresentada pelo programa FUTURE-SE.

 

Defendemos a educação pública, na sua gestão, financiamento e responsabilidade social. Por maiores investimentos públicos, privatizar ou militarizar não é a solução.

 

Ninguém tira o trono do estudar

Ninguém é o dono do que a vida dá

E nem me colocando numa jaula

Porque sala de aula essa jaula vai virar

E nem me colocando numa jaula

Porque sala de aula essa jaula vai virar (Daniel Black em Trono de Estudar)  

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Segunda, 02 Setembro 2019 10:35

 

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse aos deputados da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados que o governo poderá editar uma Medida Provisória (MP) para acelerar a criação do programa Future-se. O programa visa abrir as portas das instituições federais de ensino ao capital privado e permitir que a gestão das IFE se dê via Organizações Sociais. 

Durante a audiência pública, realizada nesta quarta-feira (28), Weintraub disse ainda que é preciso mudar a gestão das universidades públicas e cobrar resultados, explicitando a lógica produtivista e meritocrática embutida no programa do governo. O Ministro não apontou quando o governo pretende enviar a medida provisória.

O Future-se foi apresentado após uma sequência de cortes no orçamento da Educação Federal, que já totalizam mais de R$ 6 bilhões. O projeto responsabiliza as instituições de ensino pelas capitalizações de recursos para sua manutenção e o desenvolvimento de conhecimento, ignorando o tripé ensino-pesquisa-extensão, que é a base da universidade pública brasileira.

Para ser implantado, o ‘Future-se’ precisa alterar 17 leis federais, entre elas,  a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a Lei 12.772/2012, que trata da carreira do magistério superior. O projeto mexe ainda na Lei 12.550/2011, que trata da criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para permitir o atendimento dos planos privados nos hospitais universitários.

Para a secretária-geral do ANDES-SN, Eblin Farage, a medida soa como ameaça do governo para pressionar a comunidade acadêmica. “O governo quer pressionar as IFES a aderir a um projeto que acaba com a perspectiva de Universidade Pública. Se essa MP for editada será mais um ataque a autonomia e aos processos democráticos. Um ataque à constituição”, afirma.

 

Fonte: ANDES-SN

Sexta, 30 Agosto 2019 17:59

 

 

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seu vice general Mourão (PRTB) estão dispostos a todo o custo a acabar com os direitos dos trabalhadores brasileiros para garantir os lucros e interesses dos grandes empresários, banqueiros e do agronegócio. Para eles não basta a Reforma Trabalhista aprovada por Temer em 2017 e outros ataques feitos desde então e, por isso, preparam mais mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

 

O governo anunciou que irá instalar nesta sexta-feira (30), um grupo de trabalho com ministros, desembargadores e juízes para propor nova rodada de mudanças nas leis trabalhistas. A iniciativa é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, órgão que faz parte do Ministério da Economia, de Paulo Guedes.

 

Segundo ofício assinado pelo secretário Rogério Marinho, o grupo tratará da “modernização das relações trabalhistas”. O grupo terá a missão de “avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da melhoria da competitividade da economia, da desburocratização e da simplificação de normativos e processos [regras e leis]”. É a forma oficial de dizer que o objetivo é reduzir ainda mais direitos e impor ataques à organização sindical para impedir que os trabalhadores lutem por seus direitos.

 

Sem empregos, sem direitos

 

A iniciativa do governo é mais uma medida da política de Bolsonaro para acabar com a legislação trabalhista e rebaixar ao máximo as condições de trabalho no Brasil. Como já declarou por várias vezes, Bolsonaro considera que patrão no país, “sofre muito” e que por isso trabalhadores tem de “escolher entre emprego ou direitos”.

 

Mas, na prática, a política de Bolsonaro não passa de uma forma de favorecer empresários, banqueiros e ruralistas às custas do aumento brutal da exploração dos trabalhadores.  O discurso da “geração de empregos” é apenas uma enganação, como já está comprovado após dois anos da reforma trabalhista aprovada no governo Temer.

 

De lá para cá, não houve geração significativa de empregos que reduzissem o desemprego recorde no país. Por outro lado, as condições de trabalho pioram a cada dia, com o fim de direitos, precarização nos locais de trabalho, aumento da informalidade e dos trabalhos precários, como confirmam pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística).

 

O governo já vem implementando diversos ataques, como o fim de várias normas que regulam questões de segurança e saúde no trabalho, que reduziram a fiscalização e aumentaram os riscos à vida dos trabalhadores. Teve ainda a MP 881, denominada “Liberdade Econômica”, mas que na prática permite a liberdade para a patronal escravizar e explorar os trabalhadores. Já a MP 873 tentou impedir o desconto de mensalidades sindicais nas folhas de pagamento para sufocar financeiramente os sindicatos e enfraquecer a organização dos trabalhadores.

 

Há ainda outros planos que também preveem ataques como a criação da carteira de trabalho “verde e amarela” com menos direitos e o fim da unicidade sindical (garantia de um sindicato de categoria por base territorial), visando fragmentar e impedir a organização dos trabalhadores, entre outras.

 

Para a integrante da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas Renata França a luta em defesa dos direitos é um dos principais desafios no governo Bolsonaro. “Bolsonaro, Mourão e Paulo Guedes querem impor um plano de ditadura e condições de semiescravidão, tudo para defender os interesses dos ricos e poderosos. Só a luta dos trabalhadores poderá barrar esses ataques”, afirmou.

 

Fonte: CSP-Conlutas

 

 

Segunda, 26 Agosto 2019 15:51

 

Os ministros chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, detalharam nesta quarta-feira (21) o plano de privatização do governo Bolsonaro. Como chegaram a declarar o presidente e o ministro da Economia Paulo Guedes, de fato, a intenção é “privatizar tudo” e a lista inclui estatais estratégicas e importantes, numa séria ameaça ao país e ao povo brasileiro.

 

 

No total foram confirmadas a privatização de 17 estatais, sendo oito que já estavam no programa de privatização anunciado ainda no governo Temer e nove que foram ampliadas.

 

Há estudos para privatizar o Banco do Brasil, Correios, Telebras, Porto de Santos, Dataprev, Serpro, Ceagesp, Emgea e Ceitec. Eletrobras, Lotex, Casa da Moeda, Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais), CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre), Porto de São Sebastião, Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), já estavam em estudo desde o governo Temer e estão mantidas no plano de venda à iniciativa privada.

 

Até a Petrobras está no radar do governo. Informações de que a maior estatal brasileira pode ser privatizada até o final do mandato animaram os especuladores da Bolsa de Valores, de olho nos lucros que terão caso esse crime lesa-pátria se confirme. Questionado sobre o assunto, Onyx disse que uma eventual privatização da Petrobras também está sendo analisada, mas que ainda não há detalhes, pois está em estudo.

 

A uma plateia de empresários, na terça-feira, o ministro da Economia Paulo Guedes disse: “Nós vamos acelerar as privatizações. Amanhã saem as 17 empresas, e ano que vem tem mais. E nós achamos que vamos surpreender. Tem gente grande aí que acha que não vai ser privatizado, mas vai entrar na faca”, ameaçou cinicamente.
A lista também inclui presídios, creches e até parques como os Lençóis Maranhense (MA) e Jericoacoara (CE).

 

Crime lesa-pátria

Bolsonaro já falou em abrir a Amazônia para a exploração indiscriminada aos Estados Unidos, madeireiras e ruralistas. Agora, planeja avançar com um plano de privatizações para entregar ao mercado privado empresas e serviços públicos fundamentais para o país.

 

Privatização como dos Correios, Banco do Brasil, Petrobras irão resultar em impacto direto à população, com aumento de preços, restrição e piora de serviços e empobrecimento do país.

 

Os Correios, por exemplo, é a segunda maior empresa de correios do mundo, menor apenas que o sistema da Alemanha e foi eleita pela Revista Forbes, em 2016, como a melhor empresa de correios entre todos os países. Oferecem um serviço social utilizado por milhões de pessoas, que vai desde a entrega de encomendas a serviços postais e até bancários. A empresa tem um papel estratégico na integração e comunicação nacional. Em algumas cidades, a agência dos Correios é também o único posto bancário no local. É a segunda maior empregadora do país.

 

Mas, como sempre, para privatizar uma empresa, os governos primeiro sucateiam a estatal para alegar depois que ela é deficitária, para então vendê-la. “Dizem que os Correios dão prejuízo, mas o governo retirou mais de R$ 6 bilhões do caixa da empresa a título de antecipação de dividendos, entre 2007 e 2013. Uma manobra contábil para criar um suposto prejuízo. Demissões, ataques aos direitos e sucateamento das condições de trabalho também são formas para criar um clima de terrorismo e prejudicar a imagem da empresa. Depois de privatizadas, voltam a registrar lucros recordes, mas daí para o bolso de setores privados”, explicou o dirigente da Fentect e membro da Secretaria Executiva Nacional e do Setorial dos Trabalhadores dos Correios da CSP-Conlutas, Geraldinho Rodrigues.

 

A privatização do Banco do Brasil vai refletir no fim de crédito à população e de financiamentos habitacionais, entre outros serviços diferenciados e sociais. Da Petrobras resultará em política de preços de combustíveis ainda piores que a atual, além da perda de soberania.

 

Até mesmo empresas pouco conhecidas pela população, mas incluídas nesta quarta-feira na lista de privatizações do governo, trarão prejuízos aos brasileiros. A Dataprev é responsável, por exemplo, pelo processamento do pagamento de benefícios previdenciários e pela aplicação online dos pedidos de seguro-desemprego.

 

Já a Ceagesp mantém a maior rede pública de armazéns, silos e graneleiros do estado de São Paulo. Na capital paulista, a Ceagesp mantém o Entreposto Terminal de São Paulo, a maior central de abastecimento de frutas, legumes, verduras, flores e pescados da América Latina.

 

“O perfil de ultradireita e ultraliberal do governo de Bolsonaro vai levar o país para o buraco. As privatizações só servem para repassar setores e serviços estratégicos e lucrativos para o setor privado, enquanto a população acaba prejudicada. Sem contar que são medidas que aprofundam a crise econômica do país, que se tornará cada vez mais dependente do imperialismo e sem soberania”, avalia o dirigente da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas Paulo Barela.

 

“Bolsonaro dizia em seu slogan Brasil acima de tudo, mas na prática é um capacho dos EUA e de Trump e vai afundar o Brasil. A luta contra as privatizações precisa ser unificada entre todos os trabalhadores, pois só com mobilização e luta direta podemos derrotar essa política entreguista”, concluiu Barela.

 

Confira a seção especial da CSP-Conlutas: Não às Privatizações 

 

 

Conheça algumas das estatais incluídas por Bolsonaro na lista de privatizações:

 

Telebras
Fundada em 1972 para gerir o setor de telefonia no Brasil e agregava 27 estatais de telefonia, além de uma operadora de longa distância (Embratel). Era a companhia que instalava telefones fixos no país. Em 1998, o sistema foi privatizado e parte das operadoras estaduais foram agregadas em outras empresas que hoje formam companhias como Oi e Vivo, por exemplo.
A Telebras, porém, continua responsável por prover a infraestrutura e redes de telecomunicações prestadas pelo governo e pelas empresas privadas, além de levar internet a regiões remotas onde não há oferta. Ela administra 30 mil quilômetros de fibra ótica no Brasil e opera satélites, por exemplo.
A companhia é de economia mista, ou seja, é controlada pelo governo, mas também tem capital privado, com ações negociadas na bolsa brasileira, a B3.

 

Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp)
A Codesp administra o Porto de Santos, um dos mais importantes do país. É responsável por realizar obras de construção e conservação da estrutura do porto. A companhia também faz a pré-qualificação de operadores portuários e ainda tem como uma das suas responsabilidades a arrecadação de tarifas portuárias.
No primeiro semestre deste ano, foram movimentadas 63,6 milhões de toneladas no Porto de Santos. Para este ano, a projeção é que o Porto de Santos movimente 133 milhões de toneladas. Se essa previsão se confirmar, a movimentação ficará próxima do recorde observado em 2018 (133,2 milhões de toneladas).

 

Dataprev
Criada em 1974, a Dataprev é uma empresa vinculada ao Ministério da Economia. Tem sede em Brasília e possui unidades em cinco estados – Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
É responsável, por exemplo, pelo processamento do pagamento de benefícios previdenciários e pela aplicação online dos pedidos de seguro-desemprego. Também tem como atribuição gerir o Cadastro Nacional de Informações Sociais, que é responsável por conceder direitos como aposentadorias e salário-maternidade.

 

Serpro
O Serpro é o Serviço Federal de Processamento de Dados. É uma empresa pública com sede em Brasília, criada em dezembro de 1964. Tem o objetivo de desenvolver soluções tecnológicas para o Estado, prestando serviços para órgãos como Receita Federal (o principal cliente), Denatran e Tesouro Nacional. Atualmente, o Sepro possui três linhas de negócio: serviços sob medida, serviços de informação e serviços em nuvem.
Ao final de 2018, a empresa reportou receitas de US$ 2,7 bilhões, e encerrou o período com lucro de R$ 459 milhões, um aumento de quase 4 vezes em relação ao ano anterior. Tem mais de 3 mil clientes, incluindo órgãos e entidades da administração pública e privada.

 

Emgea
A Emgea, criada em 2001, atua na gestão de carteiras de crédito, incluindo imobiliário, comercial e perante o setor público. Também trabalha na recuperação de crédito, prestando serviços de cobrança de dívidas com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Tem um capital social de R$ 9 bilhões, e teve em 2018 uma receita líquida de R$ 702 milhões. Fechou o ano com lucro de R$ 396 milhões.

 

Ceitec
Criada por meio de um decreto presidencial em 2008, a Ceitec é uma empresa na área da indústria de microeletrônica. Ela é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e tem sede em Porto Alegre. Até julho deste ano, a Ceitec acumulou receita de R$ 6,257 milhões.
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp)
Apesar do nome, a Ceagesp é uma empresa federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A companhia mantém a maior rede pública de armazéns, silos e graneleiros do estado de São Paulo. Na capital paulista, a Ceagesp mantém o Entreposto Terminal de São Paulo, na zona oeste – a maior central de abastecimento de frutas, legumes, verduras, flores e pescados da América Latina.

 

 Fonte: CSP-Conlutas

Segunda, 26 Agosto 2019 13:54

 

Em mais uma clara demonstração de que quer acabar com a autonomia universitária no Brasil, Jair Bolsonaro nomeou o professor José Cândido Lustosa como reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), para mandato de quatro anos. O docente foi o candidato menos votado na consulta pública na universidade e o segundo colocado na lista tríplice feita pelo Conselho Universitário (Consuni). A nomeação foi publicada na tarde da última segunda-feira, 19, em edição extra do Diário Oficial da União. Com a escolha, o chefe do executivo federal quebra mais uma vez a tradição de nomear o candidato mais votado pela instituição de ensino.

Durante a consulta pública a estudantes, docentes e servidores, o então vice-reitor, Custódio Luís, foi o mais votado com 7.772 votos contra 610 votos recebidos pelo escolhido por Bolsonaro.

Segundo Caroline Lima, 1ª secretária do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), o governo federal vem interferindo de forma autoritária e desrespeitosa com a comunidade universitária, e isso é muito grave. “O que vem acontecendo nas universidades, institutos federais e CEFET é muito grave e desrespeitoso. Desrespeitoso porque não considera a escolha da comunidade acadêmica. Fere a autonomia universitária, fere a democracia interna das instituições e fere a própria constituição. A escolha de candidatos que não foram eleitos pela comunidade demonstra que o projeto passa centralmente pelo autoritarismo, mostrando que o governo quer esmagar a democracia interna e impor uma política de desmonte, privatista e conservadora”,  afirma Caroline.

A Universidade Federal do Ceará foi a primeira instituição de ensino superior do Nordeste a rejeitar o programa Future-se, anunciado pelo Ministério da Educação em meados de julho. A decisão foi tomada democraticamente pelo Conselho Universitário, na quarta-feira, 14 de agosto.

Nomeação gerou indignação na comunidade acadêmica

A nomeação gerou indignação em docentes, estudantes e técnico-administrativos, que estão se mobilizando para barrar a intervenção no processo democrático universitário. Nessa terça-feira, 20, a comunidade acadêmica realizou o ato “Autonomia, democracia e direitos na UFC: por uma universidade pública, gratuita, de qualidade e democrática”. A previsão é que novas mobilizações ocorram durante as próximas semanas.  

Diante da rejeição ao projeto que prevê profundas alterações na estrutura administrativa, orçamentária e no financiamento das instituições federais de ensino superior, Caroline Lima acredita que está nítido o autoritarismo associado a um projeto de educação que não é para a sociedade em geral. “Nós do ANDES Sindicato Nacional estamos vendo isso com muita indignação e revolta. No momento que a universidade está mais negra, indígena, popular e feminista, eles querem fechar as portas da universidade. Fechar para a diversidade, fechar para os filhos e filhas da classe trabalhadora. Um projeto de desmonte para que a universidade se torne novamente elitista, masculina e branca”, declara a diretora da entidade.

Em nota, a diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) declara repúdio à interferência do governo federal na autonomia universitária e exige a nomeação do Prof. Custódio Luís Silva de Almeida como reitor escolhido da UFC, primeiro indicado da lista tríplice, acatando a decisão do Conselho Universitário para o cargo de reitor. Na nota, o Sindicato Nacional explicita seu apoio e solidariedade à(o)s estudantes, docentes e técnico(a)s-administrativo(a)s dessa universidade.  

Clique aqui e leia a nota.

 

Fonte: ANDES-SN

Segunda, 26 Agosto 2019 13:06

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto de Barros Freire*
 

Quando Bolsonaro falou à imprensa que ele não era um banana, foi que ficou confirmado exatamente o fato de ser um banana; tivesse poder de fato não ficava inseguro com sua imagem pública. Inseguro porque não consegue mandar onde gostaria, nos organismos do Estado, polícia, receita, justiça, procuradoria, nas universidades, INPE, até no cinema, organismos que ficam enquanto os governos passam. Insegurança que faz a todo momento ele voltar atrás nas suas deliberações. E por outro lado não sabe mandar onde deveria mandar, no próprio governo. Troca os nomes dos dirigentes das instituições, mas não consegue ter poder, ou pelo menos o poder tirânico que ambiciona. Cerca-se de aduladores e faltam pessoas razoáveis, ou mesmo preparadas. Tudo isso que ocorreu nessa semana mostra o banana que é, voltando atrás depois de bravatas contra europeus, querendo esnobar o dinheiro que precisava, e que disse não ter para combater os incêndios.

De fato, Bolsonaro tem um cargo de poder, porém ele tem apenas a força do Estado, que pode muito, mas não pode tanto como o poder, que consegue não apenas a obediência necessária, mas a fidelidade das pessoas. Ele tem a caneta bic, como já disse, mas não consegue ordenar nem o Estado, nem o governo, e muito menos a sociedade. A força obriga a cumprir as ordens, é verdade, mas só enquanto está vigilante.

O fato é que ele está constatando a fragilidade do poder e tomando consciência de sua incapacidade de lidar com os demais como iguais, e não como subalternos, como tanto deseja e tenta a todo momento fazer. O fato é que ele teve que cair na real e parar de negar o óbvio e evidente: a calamidade amazônica. Enfim, colocou o rabo entre as pernas e resolveu fazer alguma coisa para tentar salvar o que não quer salvar.

Há meses estão dados os sinais de que está ocorrendo uma anomalia séria na Amazônia. O INPE vinha demonstrando o aumento do desmatamento e o aumento nos incêndios nas zonas desmatadas, que culminou nos números e nos sinais visíveis de que a Amazônia está ardendo. Bolsonaro primeiro falou mal do organismo que revelava os dados, depois mudou seu diretor no intuito de esconder os dados. Depois disse que eram as ONGs que punham fogo em conluio com os governadores do Norte. Enfim, ficou o tempo todo procurando culpados pelos desmate e pelo incêndio, quando o problema era saber o que ele faria para resolver esses problemas, inibir o desmatamento e os incêndios.

Naturalmente, está claro ao mundo que o aumento do desmate se deve as atitudes e sinais que Bolsonaro deu para a sociedade. Na campanha eleitoral, assim como no início do seu governo, não se cansou de sinalizar a ruralistas e mineradores, assim como madeireiros que o Ibama seria manietado. Encheu sua administração de raposas para cuidar do galinheiro ambiental. Atacou a imagem do Brasil perante jornalistas estrangeiros ao chamar de mentirosos dados científicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), um órgão federal. Ato contínuo, acusou seu diretor de estar a serviço de ONGs. Chamado para o debate público, encolheu-se. Será interessante ver como o governo federal reagirá à publicação do dado anual de desmatamento na Amazônia, em novembro. Tudo indica que a estatística do Inpe indicará salto superior a 50%.

Ora, pouco importa saber as causas e os motivos dos incêndios e dos desmatamentos horrendos de meados deste ano na Amazônia: procura-se culpados quando se precisa de solução aos problemas. Desde que passou a ser confrontado com o aumento da destruição da Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro não parou de espernear e de procurar um inimigo externo que pudesse culpar pelo problema. Acusou sem provas as organizações não governamentais pelos incêndios na floresta, tentou desviar o foco reclamando da caça às baleias na Noruega (que de fato ocorre na Dinamarca), pôs em dúvida os dados que atestam o desmatamento apoiado tão somente na sua convicção. E afirma descaradamente que o aumento das queimadas na Amazônia não passa de um complô internacional para desestabilizar seu governo e derrubá-lo.

A teoria conspiratória da internacionalização da Amazônia, criadas nas décadas de 60 e 70 do século passado, em plena ditadura militar, foi construída a partir de suspeitas infundadas de setores militares, a frases de autoridades estrangeiras pinçadas fora do contexto em que foram ditas e supostos estudos que nada comprovam. Afirma, sem nenhuma evidência, que ONGs e indígenas pretendem, em conluio com países estrangeiros, dividir a região por meio da independência de algumas de suas áreas.

Para os militares bolsonaristas, quem é contrário ao desenvolvimento do país é simplesmente um traidor. Bolsonaro já chamou os críticos de “maus brasileiros” e afirmou que os países que desejam a conservação ambiental apenas cobiçam as riquezas brasileiras.
Enquanto ficava restrita ao ambiente da caserna, a teoria conspiratória não era levada em conta por nenhum pesquisador sério. A principal razão é simples. Jamais índios brasileiros e ONGs internacionais reivindicaram a independência de qualquer pedaço da Amazônia.

A terra indígena Yanomami, por exemplo, demarcada há quase 30 anos, nunca registrou qualquer instabilidade desse tipo. O principal líder ianomâmi, Davi Kopenawa, em reiteradas vezes, em todos os inúmeros fóruns nacionais e internacionais dos quais participou, nunca falou sobre separação do Brasil.

Estamos nos tornando um país tresloucado e selvagem onde nossa importância em fóruns internacionais tende a diminuir. Desprezar dados, “especialistas e estudiosos”, instituições, acordos políticos e debates racionais; insultar países amigos; caluniar ONGs e “esquerda”, em suma todos aqueles que não aderem ao líder, nos levará a insignificância mundial, ou pior ainda, a ojeriza de todas as nações. O que pode acontecer se os importadores passarem a duvidar das informações que vem do Brasil?


Enfim, um banana sem poder, ainda que mantendo a força, tende a se desgastar, quando não apresentar bons resultados. Quando perder a autoridade, que não deve demorar, pois suas mentiras estão cada vez mais visíveis, será desprezado por todos. Entretanto, façamos justiça, ninguém produz mais falsidades e confusão no governo do que o presidente Bolsonaro.


 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Sexta, 16 Agosto 2019 08:43

 

As centrais sindicais — CSB, CTB, CUT, CSP-Conlutas, Força Sindical, NCST e UGT — emitiram nota conjunta contra a fala do ministro Paulo Guedes, da Economia, que caluniou o movimento sindical, em evento ocorrido na segunda-feira (11), em seminário “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica” promovido pelo Superior Tribunal de Justiça.

centrais paulo guedes

Na nota, as centrais criticam o fato de o ministro ter dito, em evento do STJ, que as organizações sindicais foram “parcerias da ditadura militar brasileira”.

“O que ocorreu foi o inverso do que sugerem as infâmias vomitadas pelo senhor Guedes. Na ditadura de 1964, os sindicatos foram vítimas de intervenções, com seus dirigentes mais combativos afastados compulsoriamente e colocados no limbo pelo regime”, refutou com veemência, na nota, as centrais sindicais.

Leia abaixo a íntegra da notas das centrais sindicais:

Paulo Guedes não tem moral para falar do movimento sindical

O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu transformar o movimento sindical brasileiro em alvo de suas infâmias, insultos e mentiras. Durante a abertura do seminário “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica” promovido pelo STJ, segunda-feira (11), ele chegou ao ponto de afirmar que as organizações sindicais foram parceiras da ditadura militar brasileira.

Além de ofender a memória de trabalhadores perseguidos, presos, torturados e assassinados por aquele regime, ele mostrou, com esta declaração, que não conhece a história do Brasil. O que ocorreu foi o inverso do que sugerem as infâmias vomitadas pelo senhor Guedes. Na ditadura de 1964, os sindicatos foram vítimas de intervenções, com seus dirigentes mais combativos afastados compulsoriamente e colocados no limbo pelo regime.

Basta consultar os arquivos históricos, que ele parece desconhecer, para saber que o movimento sindical lutou contra o arrocho salarial e o alto custo de vida e por isso foi violentamente reprimido. Não foi à toa que a decadência daquele famigerado regime se refletiu nas memoráveis greves iniciadas no ABC ao final dos anos 1970 e início da década de 1980. Greves que, vale ressaltar, começaram a partir da denúncia do falseamento de índices econômicos, feito pela equipe econômica do ditador general Emílio Garrastazu Médici.

Ao contrário do que afirmou Guedes, o movimento sindical não apenas não se aliou ao regime como lutou bravamente pela redemocratização e pela Constituinte.

O senhor Paulo Guedes, que se comporta como um porta-voz do mercado financeiro, revela-se agora um eloquente mentiroso. Ele que se diz liberal, serviu ao ditador sanguinário Augusto Pinochet, no Chile, e agora serve a um governo de extrema direita, intervencionista, retrógrado, que defende a tortura e os torturadores.

Como funcionário de um governo que está levando o país ao abismo, com a volta da recessão e altos índices de desemprego, um governo que enlameou a imagem do Brasil no exterior e atenta diuturnamente contra a soberania nacional, o meio ambiente e os direitos sociais, Paulo Guedes não tem qualquer moral para falar mal do movimento sindical brasileiro.

São Paulo, 13 de agosto de 2019.

Vagner Freitas
Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Miguel Eduardo Torres
Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah
Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT)

Adilson Araújo
Presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

José Calixto Ramos
Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)

Antônio Neto
Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)

Atnágoras Teixeira Lopes
Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

 

Fonte: DIAP