Quarta, 18 Dezembro 2019 19:56

 

Se 2019 foi um ano difícil para os trabalhadores brasileiros, 2020 promete ser ainda pior. Qualquer tipo de trégua vai depender única e exclusivamente da capacidade da classe de construir unidade para enfrentar o cenário que se avizinha. Nessa quarta-feira, 18/12, os professores da Universidade Federal de Mato Grosso refletiram um pouco sobre essas questões durante a última assembleia geral do ano da categoria.

 

No ponto de pauta de análise de conjuntura, o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza, destacou que o orçamento para 2020 foi aprovado nessa terça-feira (17), com a previsão de renúncia fiscal superior aos valores que serão direcionados aos ministérios. Ou seja, os cofres públicos perderão o equivalente aos recursos gastos com os serviços públicos para conceder benefícios ao setor privado. “O orçamento para 2020 prevê que a renúncia fiscal será de R$ 370 bilhões, praticamente a soma dos valores destinados aos ministérios. Ou seja, é um valor muito superior ao disponibilizado para a Educação, para a Saúde, etc. Em 2019, o orçamento da Educação foi de R$ 119 bilhões e, em 2020, será de R$ 102 bilhões. Isto é, a dificuldade será muito maior por conta do orçamento apresentado”, afirmou o docente.

 

Além disso, Nestor acrescentou que a PEC emergencial 186/19, que versa sobre a diminuição de carga horária e salário dos servidores públicos caso o Estado ultrapasse o limite de gastos, já é considerada real no orçamento, tirando R$ 6 bilhões das mesas dos trabalhadores do setor público.

 

O professor observou ainda que, desde 2014, o orçamento da União cresce, enquanto o da Educação cai.

 

O docente Leonardo Santos também contribuiu com o debate, trazendo elementos do Seminário Nacional “Lutar unificados para avançar na reorganização e enfrentar o neoliberalismo”, realizado pelo Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas no Centro de Formação do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem). Entre as informações, Santos falou sobre o calendário de lutas para 2020 elaborado no evento (veja aqui).

 

Ação civil pública

 

Alguns professores da Adufmat-Ssind estão entrando individualmente com ações para reivindicar a correção de distorções no valor da hora aula de 20/ 40h. O argumento é que os padrões de vencimento devem ser fixados de forma equânime.

 

O debate foi colocado pelo sindicato porque, segundo a assessoria jurídica, seria possível iniciar uma ação civil pública nesse sentido, para que o processo passe a ser coletivo, movido pelo sindicato. De acordo com a assessoria, a ação civil pública teria grau de risco acentuado, pois enfrentaria textos estabelecidos por leis federais. No entanto, o sindicato tem legitimidade para tanto.

 

A mesa dirigente da assembleia informou que esse debate foi também objeto de discussão no 64º Conselho do ANDES-SN, realizado em meados de 2019. “Foi lá que os professores de Mato Grosso souberam da possibilidade da ação civil pública. Mas o Conad suprimiu por inteiro o Texto de Resolução que deliberava exigir a proporcionalidade do vencimento básico, implementar a proporcionalidade e buscar retroativo desse direito desde 2016”, explicou o diretor-geral da Adufmat-Ssind.

 

Após o debate, foi aprovada a proposta do professor Dorival Gonçalves, de reabrir o debate sobre a carreira docente na UFMT.

 

Análise do Caderno de Textos do ANDES-SN

 

Não houve deliberações sobre o Caderno de Textos do 39º Congresso do ANDES-SN, que será realizado na capital de São Paulo entre os dias 04 e 08/02/20. Após certa polêmica entorno do termo “Estado de Greve”, utilizado pelo sindicato nacional, a categoria entendeu que a Adufmat – Seção Sindical votou pela importância da construção de uma greve de categoria em 2020 e, portanto, concordou com o termo utilizado.  

 

Além disso, o professor Leonardo Santos, um dos delegados eleitos para representar o sindicato no Congresso, falou sobre algumas discussões do grupo em cima dos Textos de Resolução. “Nós nos debruçamos sobre os pontos mais polêmicos, cerca de onze TR’s. Sobre a análise de conjuntura, identificamos algumas linhas comuns e divergentes, sobretudo nos textos da diretoria. Além disso, falamos sobre a Comunicação, o encontro do GTPAUA, propostas do tipo ‘Fora Weintraub’, a questão da CSP-Conlutas, entre outras”, elencou o docente, ressaltando que haverá outra reunião dos delegados para continuar o debate.  

 

O Caderno de Textos do 39º Congresso do ANDES-SN, bem como o Caderno Anexo já estão disponíveis no site da Adufmat-Ssind.

 

Informes

 

Os únicos informes da assembleia dessa quarta-feira foram feitos pela diretoria, sobre a terceira reunião com os sindicatos dos setores público e privado, marcada para a noite dessa quarta-feira, e o recesso da Adufmat-Ssind, que será do dia 23/12 ao dia 06/02.

 

Houve um questionamento sobre a posição do sindicato com relação à discussão da Resolução 158/10 no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). De acordo com a diretoria, o sindicato já está informado sobre o assunto e retomará a discussão com a categoria no início de 2020.

  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

Segunda, 16 Dezembro 2019 10:42

 

 

 
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
 
Data: 18 de dezembro de 2019 (quarta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.



Pontos de Pauta:
  

1 – Informes;

2 - Análise de conjuntura;

3 - Ação civil pública sobre 20/ 40 horas;

4- Análise do caderno de textos - congresso do Andes.
 

  

 
 
 
Cuiabá, 16 de dezembro de 2019.
 

Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind

Sexta, 13 Dezembro 2019 19:02

 

A assembleia geral realizada nesta sexta-feira, 13/12, pela Adufmat-Ssind, encaminhou a participação da entidade do processo de consulta para a Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 2020, junto às outras entidades que conformam a comunidade acadêmica. Durante a plenária, a categoria ainda analisou a conjuntura, discutiu e deliberou sobre a possibilidade de convênios com o comércio e a Proposta de Emenda Constitucional Emergencial 186/19.

 

Entre os informes, a diretoria comunicou o período de recesso do sindicato, que será de 23/12/19 a 03/01/20, e também as deliberações da reunião do Setor das Instituições de Ensino Federal do ANDES - Sindicato Nacional, entre elas a aprovação do Estado de Greve pela maioria das seções sindicais (leia mais aqui).

 

Análise de Conjuntura

 

A discussão sobre o contexto atual dos trabalhadores iniciou com exemplos trazidos por trabalhadores do setor privado às reuniões realizadas por sindicatos todas as quartas-feiras. “Os depoimentos são muito assustadores, mas nos ajudam a entender melhor esse contexto. Os ataques do capital são imediatos e a gente não consegue acompanhar no mesmo ritmo. Os trabalhadores estão assustados, não conseguem sequer entrar no sindicato, sob o risco de perderem o emprego”, relator o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.

 

Para o professor Dorival Gonçalves, é o foco das discussões que está errado e atrapalha a mobilização da classe. “Nós estamos com um problema muito sério. Essa é uma guerra de guerrilha, o capital está fortalecido nesse momento, e nós ficamos paralisados entre uma tática ilusionista de um lado e uma velocidade brutal de ataques aos trabalhadores do outro. Por exemplo, ontem foi aprovado a privatização de todo o saneamento e não há nenhuma reação. A Petrobrás está desmontada, e não há reação. O governo está pautando nossas discussões na eleição o tempo todo, e isso nos divide ainda mais. Nós temos de repensar as nossas práticas, reconhecer esse quadro para conseguir escapar disso”, afirmou.

 

Com relação ao esvaziamento dos sindicatos, a professora Alair Silveira problematizou a contribuição da universidade na construção do que chamou de “postura anticoletiva, antissindical e antipolítica”. “Esse esvaziamento não é por acaso. Nós ficamos batendo em nós mesmos em vez de bater no capital. Não conseguimos ver quem são nossos inimigos. Por exemplo, o Consepe não formado por capitalistas, é formado por professores desta universidade. No entanto, o conselho está debatendo o ponto para os servidores, pensando numa forma mista para contabilizar as horas trabalhadas. Ou seja, os professores estão se esforçando para dar um ar de regularidade a uma situação de precarização de trabalho. E a gente pode reparar que são os mesmo que fazem campanha contra nós, que têm orgulho de dizer que não gostam de política, quando todas as relações são políticas, inclusive afetivas”, disse a docente.

 

Não houve deliberação sobre este ponto de pauta. No entanto, a categoria concordou que é preciso aprofundar as discussões sobre democracia como arena de disputa no campo das ideias.

 

PEC 186/19

 

A Proposta de Emenda Constitucional 186/19 foi lida essa semana no Congresso Nacional, e faz parte de um conjunto de outras medidas contra os trabalhadores, como a PEC 187 e 188. A intenção do sindicato em discutir o assunto em assembleia foi dar visibilidade ao assunto, pois a proposta prevê, entre outras coisas, o corte de até 25% dos salários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais.

       

Os docentes debateram longamente sobre uma série de ações que os trabalhadores precisam colocar em prática para reverter os ataques e, ao final, retomaram o Comando Local de Mobilização (CLM) para pensar estratégias. Participam do CLM a diretoria todos os docentes sindicalizados que se colocarem à disposição. Durante a assembleia, os docentes Raquel Araújo, José Domingues, Dorival Gonçalves, Alair Silveira, Waldir Bertúlio, Vinícius Santos, Cláudio e Reinaldo Mota.  

 

Um dos esforços do CLM será construir unidade com várias entidades.  

 

Eleição Reitoria

 

A diretora do sindicato, Liliane Capilé, iniciou o ponto de pauta relatando as conversas com as entidades acerca das informações sobre a indisponibilidade financeira da administração em auxiliar o processo de consulta. A Reitoria indicou, no entanto, o calendário no qual será possível informar ao Ministério da Educação sobre a decisão da comunidade acadêmica.

 

Parte dos presentes considerou a possibilidade de o sindicato não participar do processo, pois, embora a Reitoria seja indicada pela comunidade, historicamente os reitores representam quem os nomeou, e não quem os elegeu. “Interessa ao sindicato bancar uma eleição para uma Reitoria que historicamente não se compromete em representar a comunidade? Vale a pena? Essas candidaturas terão compromisso com os interesses da comunidade?”, problematizou a professora Alair Silveira.

 

O professor José Domingues, no entanto, foi um dos que defenderam a participação na consulta, junto aos estudantes e técnicos administrativos. “No atual momento político, seria muito pior não participar”, disse o docente.

 

A assembleia aprovou a participação no processo, mas se negou a discutir a possibilidade de fazer a consulta via Sistema Eletrônico de Informação (SEI), como sugeriu a Reitoria.  

 

Ao final do debate, ficou decidido que a posição da Adufmat-Ssind será pela consulta presencial, paritária (1/3 de peso para cada entidade), e de apenas um turno.  

 

Ação civil pública sobre 20/40 horas

 

Devido ao avançado da hora, o ponto de pauta sobre a possibilidade de montar uma ação civil pública envolvendo a carga horária de trabalho de 20 e 40h foi adiada para a próxima assembleia, que deverá ser na próxima quarta-feira, 18/12.

 

Inversão de pauta

 

A discussão sobre convênios com o comércio sofreu uma inversão de pauta no início da assembleia dessa sexta-feira. Os docentes entenderam que este debate não é relevante para ser discutido em assembleia, e não aceitariam a proposta de parceria com uma empresa de convênios, porque o sindicato já o faz de outra forma. Os docentes sindicalizados de Cuiabá, Sinop e Araguaia já consultam os locais que oferecem descontos à categoria na página da Adufmat-Ssind (acesse aqui).

 

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Terça, 10 Dezembro 2019 14:16


 

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
 
Data: 13 de dezembro de 2019 (sexta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.



Pontos de Pauta:
  
1 - Informes;

2 - Análise de Conjuntura;

3 - Análise da PEC Emergencial 186;

4 - Eleição pra reitor;

5 - Convênios com o comércio;

6- Ação civil pública sobre 20/40 horas.

 

 
 
Cuiabá, 10 de dezembro de 2019.
 

Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind

 

Segunda, 09 Dezembro 2019 16:05

Clique no arquivo anexo abaixo para ler o documento. 

Segunda, 09 Dezembro 2019 15:18

Clique no arquivo anexo abaixo para ler o documento. 

Quinta, 28 Novembro 2019 14:58

 

Nessa quarta-feira, 27/11, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) afirmaram, em assembleia geral, disposição para construir uma greve de categoria nos próximos meses. A demanda por debater a possibilidade de um movimento paredista surgiu do último encontro do Setor das Federais, organizado pelo ANDES - Sindicato Nacional, que deliberou por uma consulta às entidades sindicais que formam sua base.

 

A categoria concorda que motivos para iniciar uma greve não faltam, pois além dos direitos trabalhistas e sociais perdidos, há uma campanha declarada de difamação dos servidores públicos e, especialmente, das universidades.  

 

Além de avaliar a construção de uma greve nos próximos meses, os docentes também analisaram a conjuntura, indicaram possíveis mobilizações, elegeram delegados para o 39º Congresso do ANDES-SN, falaram sobre a eleição para Reitoria e trocaram informes.          

 

Conjuntura - o que fazer?

 

Conhecer o passado para avançar no presente. O ponto de pauta “Análise de Conjuntura” é extremamente importante para os movimentos sociais, pois é o momento em que os militantes entendem o cenário e, com base nisso, podem pensar suas táticas e estratégias de luta.

 

Nessa quarta-feira, os docentes problematizaram, entre outras coisas, a unidade da classe trabalhadora para conseguir resistir aos ataques. Nesse sentido, as divergências dentro das próprias organizações sobre as formas de fazer essa resistência aparecem como um entrave. De modo geral, os professores compreendem que as opções por projetos de conciliação de classe não atendem os reais anseios dos trabalhadores.

 

Para a professora Lélica Lacerda, a conciliação de classe é uma falsa saída para momentos como o atual, marcado pela crise econômica que assola as condições de vida da população, aliada ao não reconhecimento dos trabalhadores dos instrumentos legítimos de luta e organização da classe. “Historicamente, a conciliação de classe favorece a despolitização da população, tornando o ambiente ainda mais propício para o recrudescimento de grupos fascistas que tem como objetivo esfacelar as nossas lutas, quando não as nossas vidas”, avaliou.

 

Depois de várias contribuições, a categoria concluiu que é preciso aprofundar o debate sobre as entidades de organização dos trabalhadores, pois elas representam a possibilidade efetiva de unidade. Assim, foi decidido que, após o 39º Congresso do ANDES-SN, que será em fevereiro de 2020, haverá um debate sobre a Central Sindical e Popular CSP-Conlutas.  

 

Mobilização no Dia 05/12

 

O ponto de pauta sobre a mobilização nacional que está sendo chamada pelas centrais sindicais para o dia 05/12 foi incluído no início da assembleia, a pedido da base.

 

Os presentes consideraram o fato de que, no momento, os esforços estão concentrados na reunião de entidades sindicais que representam servidores públicos municipais, estaduais e federais, para organização regional da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (Cnesf).

 

A reunião já está agendada para a próxima quarta-feira, 04/12, às 18h30, na Adufmat-Ssind. Ficou decidido, então, que a Adufmat-Ssind verificará, junto as entidades que participarem da reunião, a possibilidade de realizar um ato conjunto no dia 05/12.

 

Estado de Greve

 

O ANDES-SN, por meio da última reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior, solicitou que as bases discutissem a possibilidade de definir estado de greve partir do primeiro semestre letivo de 2020. Após discussão, os docentes da UFMT, organizados na Adufmat-Seção Sindical do ANDES, demonstraram disposição para construir uma possível greve.  

 

Os motivos apontados são inúmeros, envolvem desde as acusações absurdas de produção de drogas nas universidades, inviabilidade de funcionamento - que na UFMT especificamente ficou evidente com o corte de energia -, difamação dos servidores, destruição dos espaços democráticos, perda de direitos, ameaça sobre a progressão da categoria, perseguição política e até a possibilidade de perda do próprio emprego.

 

A professora Marluce Souza e Silva destacou que a universidade não sabe se terá condições de funcionar nos próximos meses. “Nós estamos fazendo um esforço para terminar esse semestre, mas eu tenho certeza de que a gente não começa o semestre que vem”, disse a docente.

 

Os professores da UFMT em Sinop também relataram diversas situações de dificuldade. “As meninas da limpeza estão paradas porque a universidade não fez o repasse à empresa. O campus está imundo, a situação é insustentável”, disse a docente Gerdine Sanson. No entanto, a professora destacou que não há um sentimento favorável à greve no campus. “Ou as pessoas não acreditam na eficácia da greve, ou têm medo dela. A impressão que dá é que são poucos que entendem a necessidade de uma greve. O posicionamento dominante é a paralisia”, afirmou.   

 

Assim, os docentes decidiram que há disposição para construir o clima de greve no cotidiano, partindo, inclusive, da recomposição de um Comando de Mobilização. A informação será levada para a Reunião do Setor do ANDES-SN, no dia 04/12, em Brasília. Os docentes Djeison Benetti e Leonardo Santos representarão no sindicato na ocasião.

 

Também foi aprovado que será convocada uma assembleia logo após o dia 04/12, para debater mais profundamente a situação do serviço público.

 

Delegados para 39º Congresso do ANDES-SN

 

O maior evento deliberativo da categoria docente em 2020 será entre 04 e 08/02, na capital paulista, sediado pela Universidade de São Paulo (USP).

 

O caderno de textos que servirá como base para a discussão já está disponível, clique aqui para acessá-lo.

 

Na assembleia dessa quarta-feira ficou decidido que a delegação que representará a Adufmat-Ssind será formada por 15 docentes: Lélica Lacerda (diretoria), Alair Silveira, Marluce Souza e Silva, Leonardo Santos, Armando Tafner, Raquel Brito, Breno Guimarães Santos, Maria Luzinete Vanzeler, Waldir Bertúlio e Irenilda Santos como delegados e, como observadores, na ordem para eventual substituição de delegado, os professores Gerdine Sanson, José Domingues, Onice Dall’Oglio, Ivna Nunes e Tomás Boaventura.

 

A data da reunião para discutir o caderno de textos será definida pela delegação. A intenção é de que o espaço seja aberto para quem mais quiser participar.  

 

Eleição para a Reitoria

 

A Reitoria da UFMT tem convocado as entidades representativas, docentes, estudantis e dos servidores técnicos, para discutir as eleições de 2020.

 

A Adufmat-Ssind já aprovou, anteriormente, que verificaria, junto às outras entidades, a possibilidade de fazer uma consulta sobre possíveis candidatos. Para o professor José Domingues, isso recriaria um clima de debate na universidade, como ocorrera há alguns anos.

 

A questão foi retomada na assembleia dessa quarta-feira, mas o ponto de pauta será debatido novamente, após o dia 04/12, quando também já terá ocorrido mais um encontro com a Reitoria para dialogar sobre o mesmo tema.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Segunda, 25 Novembro 2019 14:21

 

Em assembleia geral realizada na última sexta-feira, 22/11, os professores sindicalizados à Associação dos Docentes da UFMT – Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional (Adufmat-Ssind) aprovaram as contas da entidade referentes ao período 2015-2017. A análise e aprovação só puderam ser feitas após a apresentação do relatório da auditoria externa na subseção do Araguaia (saiba mais aqui) e, por consequência, nova manifestação do Conselho Fiscal.

 

Além da aprovação, os docentes incluíram na pauta o debate de conjuntura, analisando as forças políticas presentes no cenário nacional e internacional que tocam direta e indiretamente as lutas da categoria. Nesse sentido, as revoltas populares em vários países da América Latina estiveram no centro do debate. Com relação ao Brasil, os docentes destacaram a necessária revogação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos (EC 95), a rejeição ao Plano Mais Brasil e a unidade de classe para resistir às manobras dos governos neoliberais com a intenção de reduzir direitos trabalhistas e sociais.

 

Após o debate de conjuntura, ficou decidido que a Adufmat-Ssind convidará entidades que representam servidores públicos municipais, estaduais e federais para uma reunião nos próximos dias, a fim de articular regionalmente a Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (Cnesf).

 

Na próxima assembleia da categoria, já convocada para a quarta-feira, 27/11, às 13h30, os docentes farão nova análise de conjuntura para, em seguida, deliberar sobre estado de greve, escolha de delegados para o 39º Congresso do ANDES-SN - que ocorrerá em São Paulo no início de fevereiro - e eleição para a Reitoria.

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

  

Sexta, 22 Novembro 2019 23:03

 

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os docentes sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
 
Data: 27 de novembro de 2019 (quarta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de Pauta:

1- Informes;

2- Análise de conjuntura;

3- Estado de greve;

4- Escolha de delegados para o congresso do Andes;

5- Eleição para Reitoria.

   

 
Cuiabá, 22 de novembro de 2019. 

Aldi Nestor de Souza

Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind

 

Segunda, 18 Novembro 2019 15:50

 

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:

 
Data: 22 de novembro de 2019 (sexta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de Pauta:

 

1 – Informes;


2 – Prestação de contas 2015-2017.

 

Cuiabá, 18 de novembro de 2019.

 

 

Aldi Nestor de Souza

Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind