Quarta, 21 Setembro 2022 15:07

 

A Adufmat-Ssind tem o prazer de convidar toda a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para o segundo debate da série voltada à recepção para o atual semestre letivo.

A palestra "Amazônia: vórtice da crise estrutural do capital" será realizada na quinta-feira, 29/09, às 19h, no auditório do sindicato, e a socióloga e professora aposentada da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), Maria Orlanda Pinassi, é a convidada para provocar o debate.

Antes da palestra, às 18h, haverá o lançamento da edição de número 39 da Revista Margem Esquerda (Boitempo), com a qual Pinassi contribui com uma radiografia das redes de poder econômico na Amazônia.    

Livre-docente pela Unesp, Maria Orlanda Pinassi realiza pesquisas com ênfase em teoria marxiana e teoria marxista contemporânea, atuando principalmente em torno dos temas Marx, Georg Lukács, István Mészáros, Movimentos Sociais, Trabalho, Ontologia, Brasil e América Latina.

Entre outras produções, foi responsável técnica, em 2010, pela tradução do livro “Atualidade histórica da ofensiva socialista - uma alternativa radical ao sistema parlamentar”, do filósofo húngaro marxista István Mészáros. Também fez a apresentação do livro do mesmo autor publicado em 2016 com o título “A teoria da alienação em Marx”.

 

 

Terça, 13 Setembro 2022 15:11

 

 

 
Pará lidera ranking e focos superam "Dia do Fogo" em 2019. Foto: Nilmar Lage / Greenpeace

 

Superando a quantidade de focos de incêndio dos últimos dois anos no mesmo período, o mês de agosto de 2022 encerrou com 30.073 focos de queimadas na Amazônia. O número segue crescendo e bateu recorde no dia 22 de agosto, quando em apenas 24 horas foram registrados 3.358 focos de queimadas.

A quantidade representa mais que o dobro da data que ficou conhecida como "Dia do Fogo", em 2019. Naquele ano, fazendeiros e empresários organizaram, por meio de um grupo de whatsapp, a compra de combustível e contrataram motoqueiros para espalharem fogo no município de Novo Progresso, sudoeste do Pará. Ninguém foi preso ou sequer indiciado.

O Pará liderou o primeiro lugar no mês de agosto, com 11.364 focos; seguido do Amazonas, com 7.659; e Mato Grosso, com 5.156. Os municípios mais afetados no estado paraense são: Altamira, São Félix do Xingu e Novo Progresso. No Amazonas: Apuí, Lábrea, Novo Aripuanã e Manicoré. Em Rondônia: a capital Porto Velho. No Mato Grosso: Colniza.

"Estamos a um passo bem pequeno ao ponto de não retorno e de vermos a Amazônia deixar de ser o que sempre foi", alerta o ambientalista e geógrafo Carlos Durigan, diretor da Organização Wildlife Conservation Society (WCS). "O que estamos testemunhando é a destruição em tempo real da Amazônia e sua biodiversidade, dando passagem à apropriação ilícita do território", ressaltou.

Desde 2012, o cenário de desmatamento na Amazônia Legal voltou a crescer sem parar e manteve-se entre 5.396,54km² e 7.091,35 km² até 2019, quando saltou para 10.895,26km². Em 2021, alcançou o recorde de 12.415,99 km², segundo a plataforma TerraBrasilis, com dados do Projeto Prodes, pertencente ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

"Há uma relação direta dos desmatamentos com as queimadas. Normalmente, as áreas são abertas, todas as madeiras nobres são retiradas, isso quando não há um corte raso da vegetação. E, então, espera-se o momento mais seco para a queima das áreas, para prepara-las para o plantio, seja de pasto para gado ou para outra atividade", explicou Heitor Pinheiro, analista do Programa Geopolítica da Conservação da Fundação Vitória Amazônica (FVS).

As terras públicas não destinadas - aquelas que não foram delimitadas como unidade de conservação, Terra Indígena (TI) ou área quilombola, por exemplo - estiveram no centro do desmatamento na Amazônia entre agosto de 2020 e julho de 2021, correspondendo a 28%, segundo mapeamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

"A Amazônia queima por vários motivos, mas principalmente pelo avanço da fronteira agrícola no sul do estado, no arco do desmatamento. Sabemos que no Mato Grosso e no Pará os índices de desmatamento são altos todos os anos e a última fronteira agrícola é o Amazonas, que vem apresentando dados crescentes de desmatamento e queimadas", analisou Pinheiro.

O analista destacou os licenciamentos feitos pelos prefeitos, a partir das dinâmicas do agronegócio. Isso acontece, por exemplo, em municípios da boca do Acre, Lábrea, Humaitá, entre outros na região. "E falo que há muitos deputados federais de outros estados colocando gado na Amazônia, legitimando o desmatamento com discurso da 'terra é nossa'. Há casos até de prefeituras dando licenças para supressão vegetal [desmatamento legal], que não é atribuição municipal e sim do Estado", afirmou.

O governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, informou à reportagem da Amazônia Real que está reforçando o combate aos focos de queimadas no sul do estado, por meio do emprego de 108 servidores públicos das forças ambientais e de segurança pública, além de outros 233 brigadistas florestais. Segundo o governo, eles são remunerados pela primeira vez para apoiar as ações do Corpo de Bombeiros em 12 municípios, entre eles Apuí e Manicoré.

A nota da assessoria informa que os municípios receberam suporte em equipamentos, com um investimento de R$1,7 milhão para estruturação de brigadas locais. "A Operação Tamoiotatá integra mais de dez instituições de governo e ocorre de forma permanente, com bases em Apuí e Humaitá, a fim de facilitar o deslocamento para atendimento dos chamados", diz.

As secretarias de Meio Ambiente de Novo Progresso (PA) e Porto Velho (RO) também foram procuradas, mas não deram retorno até a publicação da reportagem.

Bolsonaro culpa os ribeirinhos

Após a Amazônia alcançar o novo recorde de queimadas diárias, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em entrevista ao Jornal Nacional que parte das queimadas na Amazônia não são criminosas e são provocadas por ribeirinhos. "Quando se fala em Amazônia, o que não se fala também é na França que há mais de 30 dias está pegando fogo, a mesma coisa está pegando fogo na Espanha e Portugal, Califórnia pega fogo todo ano. No Brasil, infelizmente não é diferente, acontece, grande parte disso aí, alguma parte disso aí é criminoso, eu sei disso, outra parte não é criminoso, é o ribeirinho que toca fogo ali na sua propriedade", disse.

Para Carlos Durigan, é um erro comparar a Amazônia com outros países que possuem incêndios anualmente. "A Europa está vivendo um período de extrema seca em algumas regiões, uma das consequências do aquecimento global em curso, e os incêndios que acontecem por lá, como é o caso da França, são acidentais. Na Amazônia o que estamos vendo é que as queimadas por aqui são na sua maioria criminosas e estão ligadas ao desmatamento ilegal e à expansão de atividades degradantes. Não há comparação entre os casos, apesar de ambos serem motivo de grande preocupação e tristeza", explicou o pesquisador, que afirmou existir consentimento por parte do governo Bolsonaro com o desmatamento da região.

Fundadora e atual secretária da Central das Associações Agroextrativistas do Rio Manicoré (AM), Marilurdes Silva, afirma que as palavras do presidente causam indignação. "É um absurdo um presidente falar uma coisa dessas, falta de respeito com a população e com o meio ambiente. Floresta conservada é vida continuada". Marilurdes luta há mais de 16 anos pela conservação do local onde vive e pela criação de uma RDS - sistema de transmissão de dados digitais usando emissores de radiodifusão. Há duas semanas mais de 1.800 hectares desmatados por grileiros queimaram dentro da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) das 15 comunidades do rio Manicoré.

Liberação de gases poluentes

Além do dióxido de carbono (CO²), as queimadas liberam outros gases danosos à saúde humana, como o metano e o óxido nitroso, que contribuem para o aquecimento global, conforme Carlos Durigan. "A fumaça gerada pelas queimadas também é tóxica se inalada e sua maior concentração é durante os períodos de estiagem como agora, causando diversos danos à saúde das pessoas, o que podemos constatar com os dados sempre divulgados pelas agências de saúde", disse.

Os serviços de saúde sempre registam nesta época do ano um aumento expressivo de atendimentos devido a problemas respiratórios. Nesta época do ano, as cidades do Norte do país encontram-se cobertas por uma densa névoa de fumaça que é trazida pelo vento dos grandes incêndios criminosos que ocorrem na Amazônia. O desmatamento também pode afetar os rios voadores, responsáveis pela dispersão da chuva.

Para Durigan, a solução para frear a emissão de gases resultado do desmatamento é investir nas políticas públicas e na população tradicional. Em contrapartida, só em 2022 foram vetados cerca de 25,8 milhões do Ministério do Meio Ambiente destinados à gestão ambiental e controle de incêndios em terras públicas.

Ao ser procurado, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) não respondeu às perguntas enviadas pela reportagem sobre as queimadas e monitoramento das fumaças e informou apenas que a Secretaria de Saúde do Estado "reforça que não houve aumento de registro de atendimentos por doenças respiratórias nos últimos dias".

 

Fonte: Amazônia Real (com edição e acréscimo de informações do ANDES-SN)

Quinta, 03 Fevereiro 2022 18:03

 

 

Sobrevoo na região sudoeste do Pará e detectou focos de fogo, desmatamento e garimpo em unidades de conservação.
Foto: Marizilda Cruppe/Amazônia Real

A floresta amazônica viveu, em 2021, o seu pior ano em uma década. De janeiro a dezembro, foram destruídos 10.362 km² de mata nativa, o que equivale à metade da área do estado de Sergipe. Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que monitora a região por meio de imagens de satélites. Apenas em relação a 2020, ano em que o desmatamento na Amazônia já havia ocupado a maior área desde 2012, com 8.096 km² de floresta destruídos, a devastação em 2021 foi 29% maior.

De acordo com o Imazon, apesar do mês de dezembro ter apresentado uma redução de 49% no desmatamento, passando de 276 km² em 2020 para 140 km² em 2021, o recorde negativo anual é extremamente grave diante das consequências dessa destruição. “Entre elas estão a alteração do regime de chuvas, a perda da biodiversidade, a ameaça à sobrevivência de povos e comunidades tradicionais e a intensificação do aquecimento global”, afirma em nota o Instituto.

 

Quase metade da destruição ocorreu em florestas federais
Cruzando as áreas desmatadas com o banco de dados do Cadastro Nacional de Florestas Públicas do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), os pesquisadores observaram que 4.915 km² foram devastados dentro de territórios federais. Isso corresponde a 47% de todo o desmatamento registrado na Amazônia no ano passado. Apenas nessas áreas, a destruição aumentou 21% em comparação com 2020, sendo a pior em 10 anos.

Criadas para a preservação da biodiversidade e a manutenção dos modos de vida sustentáveis de povos e comunidades, as unidades de conservação federais também viram o desmatamento avançar por seus territórios. Em 2021, foram devastados 507 km² de mata nativa dentro dessas áreas protegidas, 10% a mais do que no ano anterior. Nesses territórios, a devastação também atingiu o pior patamar da década.

“Para combater o desmatamento, é necessário intensificar a fiscalização, principalmente nas áreas mais críticas. Aplicar multas e embargar áreas desmatadas ilegalmente”, indica a pesquisadora do Imazon, Larissa Amorim.

Derrubada também cresceu nas florestas e UCs estaduais
Ainda conforme o mesmo cruzamento, 813 km² foram destruídos em florestas públicas estaduais, o que equivale a 8% do total desmatado na Amazônia. Nessas áreas, o desmatamento também chegou ao maior acumulado da década, crescendo 26% em relação a 2020.

Apenas nas unidades de conservação estaduais, foram destruídos 690 km², 24% a mais do que em 2020. Também o pior acumulado em 10 anos.

“Os estados realizam ações de combate ao desmatamento, porém elas acabam sendo insuficiente diante da crescente devastação que a Amazônia está enfrentando. Os estados precisam assumir o compromisso de intensificar as ações de fiscalização”, completa a pesquisadora.

Pará lidera com maior área desmatada
No ano passado, dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, apenas o Amapá não apresentou aumento no desmatamento em relação a 2020. Além de superarem a devastação registrada no ano anterior, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins também tiveram as maiores áreas de floresta destruídas em 10 anos.

Líder histórico, o Pará manteve a primeira colocação no ranking dos que mais desmatam, com 4.037 km² devastados, 39% do registrado em toda a Amazônia. No estado, houve aumento da derrubada da floresta tanto em áreas federais quanto estaduais. Além disso, mais da metade das 10 terras indígenas e das 10 unidades de conservação que mais desmataram em 2021 ficam em solo paraense.

Segundo estado que mais desmatou, o Amazonas foi o que apresentou o maior crescimento na devastação em relação ao ano anterior. Isso porque a destruição registrada em solo amazonense passou de 1.395 km² em 2020 para 2.071 km² em 2021, uma alta de 49%. No Amazonas, também houve aumento do desmatamento tanto em áreas federais quanto estaduais.

Garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku, município de Jacareacanga, no Pará.
Foto: Marizilda Cruppe/Amazônia Real

 

Desmatamento também aumentou em terras de indígenas isolados
Segundo nota técnica elaborada pelo Instituto Socioambiental (ISA) em dezembro de 2021, a partir de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o salto no desmatamento em Terras Indígenas também foi alarmante, de 138% em comparação entre a média dos três anos do governo atual (2019 a 2021) com os três anos anteriores (2016 a 2018).

Ainda de acordo com o ISA, em 2021, o desmatamento disparou em terras indígenas com presença de povos indígenas isolados. No ano, foram desmatados 3.220 hectares, com 904 alertas dentro dos territórios.

Os alertas concentraram-se, principalmente, nas Terras Indígenas Piripkura (MT), Uru-Eu-Wau-Wau (RO), Araribóia (MA) e Munduruku (PA). Além disso, durante todo o ano de 2021, também foi possível detectar grandes desmatamentos nas bordas desses territórios, o que indica uma tendência de aumento das invasões contra os territórios desses povos isolados.

“O crescimento do desmatamento em áreas protegidas mostra que as falas do atual governo incentivam a ideia de que a boiada pode seguir passando em Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Os recordes de desmatamento na Amazônia revelam um cenário de destruição que é impulsionado pelas políticas anti-ambientalistas implementadas pelo atual governo”, afirma o ISA em seu site.

Fonte: Imazon e ISA (com edição do ANDES-SN)

Quarta, 22 Dezembro 2021 13:40

 

Começou na sexta-feira, 17/12 e vai até 12/06/22 a Exposição “Fruturos - Tempos Amazônicos”, do Museu do Amanhã, que terá como foco a apresentação da grandeza, da biodiversidade e do conhecimento presentes no maior bioma tropical do mundo: a Amazônia. A mostra, que propõe novas descobertas sobre a relação entre a floresta e o clima, e evidencia o caráter urgente de sua conservação, selecionou cerca de 20 projetos para representar a proposta, entre eles o Gaia Rede de Cooperação para Sustentabilidade, que nasceu no campus da UFMT Sinop.

 

“Foi muito especial para nós essa indicação. Vários projetos foram sugeridos aos curadores por jornalistas que entraram em contato para descobrir as iniciativas no bioma. A ideia é mostrar as realidades desse bioma na perspectiva da sustentabilidade”, explicou a coordenadora do Gaia Rede de Cooperação para Sustentabilidade, Rafaella Felipe. Em outubro deste ano o Projeto recebeu uma Moção de Aplauso da Câmara de Vereadores de Sinop pelo trabalho realizado.

 

Desde 2019, o Projeto tem plantado a semente da Agroecologia na região norte de Mato Grosso. O público alvo são agricultores urbanos, periurbanos e rurais, assentados da reforma agrária, além de acadêmicos e estudantes da instituição, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Escola Técnica de Sinop e comunidade em geral (saiba mais aqui).

 

O Projeto Gaia é executado pela UFMT, UNEMAT, Embrapa e Escola Técnica Estadual de Sinop e tem apoio do REDD Early Movers Mato Grosso (REM MT), uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW) ao Estado do Mato Grosso, pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos anos (2006-2015). O Programa REM MT beneficia aqueles que contribuem com ações de conservação da floresta, como os agricultores familiares, comunidades tradicionais e os povos indígenas, e fomenta iniciativas que estimulam a agricultura de baixo carbono e a redução do desmatamento, a fim de reduzir emissões de CO² no planeta, é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). 

 

Tema da Exposição, a Amazônia está presente em oito países e ocupa quase metade do Brasil. Mais de 30 milhões de pessoas e milhares de espécies de plantas compõem sua cobertura. Para tentar representar essa, que é uma das regiões mais biodiversas do globo, o Museu do Amanhã também apresentará objetos construídos a partir do reaproveitamento de peças de outras mostras e também confeccionados por artesãos indígenas de diferentes regiões do país.

 

A proposta inclui, ainda, que os visitantes possam se sentir parte da floresta a partir da ambientação, que trará atividades interativas, elementos que revelam a diversidade da Amazônia e a atmosfera sonora da região. “Conduzida por uma narrativa temporal, a mostra se conecta às vivências de milênios, séculos e décadas que coabitam a Amazônia hoje, além de destacar as perspectivas de futuro. As seções abordarão temas como fauna, flora, povos e cultura, oferecendo informações acerca do cotidiano das populações locais, das tradições perpetuadas e das múltiplas linguagens utilizadas”, afirma a organização no material de divulgação da Mostra.

 

 

A exposição trará, ainda, uma perspectiva atualizada sobre o bioma, destacando também sua diversidade social. Para isso é preciso mostrar os desafios atuais da Amazônia, os diferentes cenários que se configuram a partir do modelo capitalista de desenvolvimento socioeconômico e a proposta de um novo modelo que seja baseado na ciência, nos saberes tradicionais e no compromisso com a floresta em pé, refletindo sobre as diversas formas de viver, conviver e criar na região, como faz o Gaia Rede de Sustentabilidade. 

 

A exposição destacará ainda o contexto político, a partir das transformações desenfreadas que atropelaram as leis ambientais ao longo dos anos, a urbanização desordenada, além de atividades ilegais de mineração e grilagem.

 

O Museu do Amanhã é um museu de ciências aplicadas que explora as oportunidades e os desafios que a humanidade terá de enfrentar nas próximas décadas a partir das perspectivas da sustentabilidade e da convivência. Inaugurado em dezembro de 2015 pela Prefeitura do Rio de Janeiro, já recebeu mais de 4 milhões de visitantes desde a sua inauguração.

 

 O horário de funcionamento é de terça a domingo, das 10h às 18h (última entrada às 17h). Para visitar o Museu, o uso da máscara de proteção é obrigatório, além da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19.

 

Clique aqui para obter mais informações sobre a Exposição Fruturos-Tempos Amazônicos

 

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 14 Outubro 2021 16:02

 

Nessa terça-feira (12), o presidente da República, Jair Bolsonaro, foi denunciado mais uma vez no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. A iniciativa, promovida pela Organização Não Governamental austríaca All Rise, acusa o chefe de Estado brasileiro por crimes ambientais na Amazônia.  A denúncia é composta por 300 páginas, sendo 200 delas baseadas em argumentos legais e 100 a partir de dados científicos.

A entidade criou uma pagina na internet para divulgar a ação e aponta que o governo Bolsonaro conduz um ataque sistemático e generalizado à Amazônia, resultando em perseguição, assassinato e sofrimento desumano de pessoas na região, o que impacta todo o mundo.

“Sendo o pulmão do planeta, a destruição do bioma amazônico afeta a todos nós. Apresentamos na nossa queixa evidências que mostram como as ações de Bolsonaro estão diretamente ligadas aos impactos negativos da mudança climática em todo o mundo,” explica o presidente da All Rise, Johannes Wesemann.

A ação se apoia em um estudo feito por diversos especialistas, em áreas como direito internacional e climatologia, como Friederike Otto, da Universidade de Oxford, uma das autoras do último relatório de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, apresentado em agosto. O documento acendeu um “alerta vermelho” para a humanidade, apontando a relação entre eventos climáticos extremos, aquecimento global e degradação ambiental. Pesquisadores da Universidade de Oxford estimam como gravíssimas as emissões de gases de efeito estufa atribuíveis ao governo Bolsonaro, pois poderão provocar mais de 180 mil mortes por excesso de calor no mundo neste século.

O documento também contém dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o qual aponta que o desmatamento na Floresta Amazônica, entre agosto de 2020 e julho de 2021, foi o pior dos últimos dez anos. No período, devastados 10.476 quilômetros quadrados de floresta, uma área equivalente a nove vezes a cidade do Rio de Janeiro.

A ONG All Rise responsabiliza o governo Bolsonaro pelo aumento de 88% na taxa de desmatamento durante sua gestão, o corte de 27% dos agentes fiscalizadores e a redução das multas por corte ilegal de madeira em 42%.

A organização acusa ainda o governo de buscar remover sistematicamente, neutralizar e estripar as leis, agências e indivíduos que servem para proteger a Amazônia, ressaltando que tais ações “estão diretamente ligadas aos impactos negativos das alterações climáticas em todo o mundo”.

Esta é a sexta denúncia contra o governo de Jair Bolsonaro ao Tribunal Internacional Penal de Haia. A maioria das outras ações é contra o genocídio dos povos indígenas. Quando o Tribunal recebe a denúncia, analisa se a mesma é válida e cabe à procuradoria decidir abrir processo preliminar de investigação ou não.

Leia também:

Apib denuncia Bolsonaro, em Haia, por genocídio indígena

Tribunal Penal Internacional de Haia aceita denúncia contra Jair Bolsonaro

Entidades sindicais da saúde apresentam queixa à Haia contra Bolsonaro por crime contra a humanidade

 

Fonte: CSP-Conlutas (com edição do ANDES-SN)

 

Terça, 09 Março 2021 08:45

 

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José Domingues de Godoi Filho*

Os projetos do Estado para o desenvolvimento da Amazônia, desde o golpe civil-militar de 1964 até os dias de hoje, quando são escondidos atrás das queimadas, produziram: destruição das formas de organização produtiva e social das populações nativas; aumento da degradação ambiental; indução de migrações atraídas pela propaganda enganosa dos grandes projetos; desfiguração da identidade cultural; aumento de doenças; expropriação das populações rurais;   invasão e destruição de territórios indígenas, por estradas, hidrelétricas, mineração e garimpos; aumento nas tensões sobre os núcleos urbanos; geração de  latifúndios; conflitos pela posse da terra;  utilização depredatória dos recursos florestais; destruição de grandes áreas por projetos hidrelétricos;  assoreamento de rios e poluição hídrica. Como agravante, as políticas públicas, projetos e incentivos fiscais foram e continuam sendo definidos fora da região, à revelia da população local, e conivência das oligarquias regionais. Resultaram na exploração dos recursos naturais de forma imediatista, para atender os interesses do capital. Como alguns exemplos temos a SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manaus, o Programa de Pólos Agrominerais, a UHE de Tucuruí e os planos do setor energético, o Programa Grande Carajás, o Calha Norte.

No caso do Calha Norte, nem mesmo a defesa dos recursos naturais do solo e do subsolo, motivo alegado pelos militares para justificá-lo, foi conseguida. Antes da nova fase de entreguismo, iniciada após a promulgação da Constituição Federal de 1988, as empresas multinacionais de mineração, associadas ou não com grupos nacionais, como, por exemplo, os Grupos Roberto Marinho e Monteiro Aranha, detinham cerca de 35% dos alvarás de pesquisa mineral e, em alguns casos, controlavam mais de 50% da área do subsolo de vários estados da Amazônia Legal.

A partir do governo Collor o entreguismo aumentou com as emendas constitucionais que modificaram o conceito de empresa nacional e a quebra do monopólio do petróleo. Nos governos seguintes, o processo continuou e se ampliou com outras emendas constitucionais e as privatizações espúrias das empresas estatais. Novo golpe civil, em 2016, com apoio dos militares, como é possível verificar no livro, recém-publicado, do ex-Comandante do Exército General Villas Boas.

Em 2018, é eleito o Presidente Bolsonaro. Embora enalteça à sua formação militar e use um discurso patriótico, o governo Bolsonaro não tem um projeto nacionalista de desenvolvimento para o país, nem para a Amazônia; tendo deixado claro que pretende “explorar a floresta em parceria com os norte-americanos”; incentivar “as madeireiras, a mineração e o agronegócio” e não demarcar “nenhum centímetro de terras indígenas”. Após o seu negacionismo e bravatas internacionais, transferiu para a Vice-presidência da República a direção do Conselho Nacional da Amazônia Legal – CNAL, nomeando como Presidente, Hamilton Mourão (Vice-presidente da República). Frente às críticas existentes, Mourão respondeu “afirmando que a Amazônia só será preservada se forem encontradas ‘soluções capitalistas’ que garantam dinamismo econômico e renda para os cerca de 20 milhões de habitantes da região”. Nada de novo, apenas retórica; como ficou claro na polêmica reunião ministerial de abril-2020.O governo Bolsonaro acatou implicitamente a sugestão do Ministro do Meio Ambiente de “passar a boiada” e, durante a pandemia, acelerou a publicação de atos que destroçaram a legislação ambiental.

Cerca de um ano após sua posse, Mourão, em artigo de sua autoria, desconsiderou as políticas ambiental e de desenvolvimento impostas pelo Estado à Amazônia, desde o golpe civil-militar de 1964, afirmando que a Amazônia sofria com ausência do Estado, projetos inconsistentes e crenças ambientais equivocadas que, por anos, foram deliberadamente plantadas e cultivadas na mente dos brasileiros como verdadeiras. Por ser uma região distante e de difícil acesso que poucas pessoas de fato conheciam, muitas acabaram aceitando essas verdades criadas por especialistas de suas vontades, plantadas como ‘boas sementes’ e cuidadosamente regadas até criarem raízes”.  Serão “boas as sementes” que semeia Mourão, Presidente do CNAL?

Depois de muitas queimadas e tentativas de esconder os reais interesses sobre os recursos naturais existentes na Amazônia; de mentiras sobre a situação ambiental do país, pronunciadas pelo presidente Bolsonaro, no discurso de abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU, o CNAL anunciou, em 10 de fevereiro de 2021, o Plano Amazônia 21/22, que terá ações conduzidas de forma simultânea, em quatro áreas de atuação: -  priorização de áreas onde a ocorrência da ilicitude pode impactar de maneira mais decisiva os resultados da gestão ambiental; aumento da efetividade da fiscalização e o fortalecimento dos órgãos; contenção dos ilícitos em conformidade com a lei; e, busca de alternativas socioeconômicas à população dentro do princípio do desenvolvimento sustentável.

O CNAL é composto pelo Vice-presidente da República e quinze Ministérios distribuídos em 5 Comissões e 4 Subcomissões e tem trabalhado em três eixos principais: preservação, proteção e desenvolvimento sustentável. Se consideradas as políticas públicas e as ações desses ministérios, bem como as emendas constitucionais e os projetos de lei, do executivo e de parlamentares, em tramitação no Congresso Nacional sobre meio-ambiente, povos indígenas, mineração, garimpos, energia, agronegócios e obras de infraestrutura, não há dúvidas de que não se aplique, mais uma vez, a frase famosa de Lampedusa, em seu romance O Leopardo: “se quisermos que tudo continue como está, é preciso que tudo mude”, para o regozijo das grandes empresas e bancos.

*José Domingues de Godoi Filho – Professor da UFMT/Faculdade de Geociências

 

 

Segunda, 25 Novembro 2019 16:19

 

No último ano o desmatamento na Amazônia brasileira cresceu 29,5%, segundo dados divulgados, na segunda-feira (18), pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foram 9.762 quilômetros quadrados de área desmatada durante o período de agosto de 2018 a julho de 2019. Os estados do Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia lideram o ranking do desmatamento, com 84,13% do total de toda a área devastada.

O número representa o maior nível de desmatamento desde 2008, quando 12.911 quilômetros quadrados de área foram desmatados, e confirma dados mensais preliminares que mostravam um aumento significativo do desmatamento durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, que defende o desenvolvimento econômico da região.

Os dados foram gerados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), que utilizou imagens do satélite Landsat ou similares para registrar e quantificar as áreas desmatadas maiores que 6,25 hectares. O Prodes considera como desmatamento a remoção completa da cobertura florestal primária por corte raso, independentemente da futura utilização destas áreas.

No último domingo (17), a revista científica Global Change Biology publicou um estudo que atestou que as queimadas deste ano na Amazônia foram as piores registradas em quase uma década. Cientistas e servidores de instituições federais de ensino brasileiras ligadas ao meio ambiente decidiram não assinar o trabalho sobre a devastação da Amazônia por medo de retaliações por parte do atual governo. No início de agosto, Ricardo Galvão, ex-presidente do Inpe, foi exonerado do cargo pelo governo ao apresentar os números oficiais do desmatamento.

 

Incêndio na Amazônia

Este ano, o número de queimadas na região Amazônica brasileira triplicou em relação a agosto do ano passado, passando de 10.421 em 2018 para 30.901 em 2019, conforme o Inpe. Bolsonaro disse na época que as queimadas na Amazônia poderiam ter sido provocadas por organizações não governamentais (ONGs) com o objetivo de enviar as imagens para o exterior e prejudicar o governo. Já o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por meio de uma rede social, afirmou que o aumento dos incêndios no país se devia ao tempo seco, ao vento e ao calor.

Após muita pressão nacional e internacional, no fim de agosto, o governo federal editou um decreto proibindo as queimadas em todo o território nacional - depois, restringiu a proibição à Amazônia. Também autorizou o uso das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos estados amazônicos, para combater o fogo. O Ministério Público do Pará investiga o aumento do desmatamento que, ao que tudo indica, foi uma ação premeditada por produtores rurais, grileiros e comerciantes com objetivo de derrubar parte da floresta e plantar pasto.

 

Fonte: ANDES-SN (com informações do Inpe e agências de notícias)

Segunda, 07 Outubro 2019 09:34

 

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JUACY DA SILVA*
 

Durante meses a Amazônia esteve na pauta das discussões nacionais e internacionais. Apesar de que o desmatamento legal ou illegal, as queimadas, as  terras indigenas e reservas florestais serem invadidas por grileiros, madereiros, garimpeitos e a violência corer solta nesta vásta área brasileira e também de outros sete paises que a integram, no caso brasileiro, desde a posse do Governo Bolsonaro esta realidade recrudesceu, tanto pelos discursos do Presidente teimando em dizer que a Amazônia , principalmente as terras indigenas e aa reservas florestais e ambientais estão atrapalhando o desenvolvimento do país quanto pelo sucateamento dos órgãos de fiscalização ambiental, situações que, em conjunto garatem a impunidade para os crimes ambientais.

As discussões ocorridas na reunião do clima que antecedeu a Assembléia Geral da ONU, mantiveram o tema aceso, com destaque para os pronunciamento da jovem ativista ambiental Greta Thunberg e as palavras do Secretário Geral da ONU que insistiram que os cuidados com o meio ambiente, principalmente o combate efetivo `as mudancas climáticas não podem continuar sendo negligenciados por governos de países que se comprometeram com as deliberações do Acordo de Paris há poucos anos. Afinal, a adesão aos termos daquele acordo não foram de governos transitórios, mas de Estados soberanos e devem ser honrados, mesmo que nos paises governantes venham a ser substituidos, como foi o caso com a eleição de Bolsonaro.

O atual governo brasileiro tem manifestado aberta ou veladamente que está preocupado com a realização do Sínodo da Amazônia, convocado pelo Papa Francisco há quase dois anos, em 15 de outubro de 2017, a realizar-se de 06 a 27 de Outubro de 2019. O lema da Sínodo é o seguinte: “Amazônia: novos caminhos para uma ecologia integral”.

Nas palavras do Sumo Pontífice, quando da divulgação do Sínodo o mesmo deixa claro que deseja reunir centenas de bispos, padres, religiosos/religosas, leigos, leigas, representantes da população  da região da Pan-Amazônia, com assessoria de  estudiosos , preparando a Igreja para uma atuação mais profunda na defesa da região, das populações indigenas e demais habitantes da Amazônia.

O Papa Francisco naquela ocasião disse textualmente:” O objetivos desta convocação é encontrar novos caminhos para a evangelização daquela parte do povo de Deus, especialmente os indigenas, geralmente esquecidos e sem a perspectiva de um futuro sereno, também para a causa da crise da Floresta amazônica, pulmão de capital importância para nosso planeta”.

Antes de adentrarmos no cerne do que poderá resultar deste Sínodo dos Bispos para a Pan-Amazônia, é bom que entendamos o que significa sínodo no contexto da ação da Igreja Católica. De acordo com o documento da REPAM – Rede Eclessial Pan-Amazônica, que deu organicidade aos trabalhos preparatórios para este Sínodo que se inicia neste 06 de Outubro de 2019, “Sínodo significa caminhar juntos em comunidade e na mesma direção para dar resposta a uma realidade muito importante para a Igreja”. Enfatizando, é afirmado que este caminhar deve ser feito com a efetiva participação de todos, para traçar os rumos com os povos que habitam esta vasta região. É, pois, um trabalho de equipe, lidereado pelo Papa Francisco, que democraticamente, quer ouvir quem, de fato está com a mão na massa.

Com esta esta iniciativa o Papa Francisco alça o Sínodo na mesma posição que as conferências regionais, como por exemplo, a CELAM  - Conferência dos Bispos da América Latina e outras mais, ou até mesmo dos Consílios, como do Vaticano II, que deu uma nova cara e um novo rumo para a Igreja, abrindo as suas portas para, por exemplo, a teologia da libertação, muito temida há mais de 50 anos pelas forças conservadoras dentro e fora da Igreja. Vale a pena relembrar que o Papa Francisco tem enfatizado a idéia de uma “Igreja em saida”, uma igreja misionária e tambem profética, mais comprometida com os pobres e excluidos.

Por isso, o Sínodo da Amazônia, vai discutir tanto os temas internos da Igreja, voltados e adaptados para a Amazônia quanto temas da realidade desta vasta região onde a Igreja Católica, em todos os países, atua e tem presença marcante há quase 500 anos, tempo muito maior do que os períodos governamentais em cada país.

A igreja precisa estar presente na vida do povo e, como os profetas, tem que denunciar as injustiças e defender tais povos, que nesta região são mais de 300, representando diversas etnias, enfim, indigenas que tem sido explorados e violentados desde os tempos coloniais até a atualidade, além da população que nas matas, como os serigueiros ou nas cidades, nas periferias urbanas, continuam excluidos , vivendo no abandono, na miséria e toda sorte de discriminação.

O que tanto o Papa Francisco quanto os arcebispos, bispos, padres, religiosos, religosas, leitos e leigas que estarão participando do Sínodo da Amazônia e milhões de fiéis que vivem na Amazônia, desejam é “uma Igreja com o rosto da gente amazônica”, jamais de costas para o povo e de braços dados com os poderosos e exploradores da região e deste povo que nela habita.

Por isso, temas como violência, trabalho escravo e semi-escravo, narcotráfico, tráfico humano e de armas, miséria, exclusão social, prostituição, principalmente prostituição infantil; desmatamento legal ou illegal, queimadas, destruição da bio-diversidade, poluição, mudanças climáticas, mineração, garimpo, avanço das fronteiras agrícolas, desertificação, contaminação dos rios; grandes , médias e pequenas represas hidrelétricas e seus impactos na vida dos povos indigenas e demais agricultores que vivem há séculos em tais áreas, não poderão estar ausentes desses debates no Vaticano.

Existe também um tema que deverá ser discutido, de forma aberta ou veladamente, que é a soberania que cada país exerce, politica, econômica e militarmente, sobre o território amazônico que cada país possui. Enquanto os governos nacionais aguçam este assunto, com palavras de ordem nacionalistas, preocupados com uma possivel invasão por parte de países estrangeiros, inclusive seus vizinhos, levando muitas vezes `as guerras como aconteceram no passado, até mesmo em passado recente, a Igreja pela sua vocação internacionalista e global, estará procurando articular a sua atuação para toda a área, seja pelo fortalecimento da REPAM ou mesmo a criação de uma Conferência regional para a Amazônia, nos moldes da CELAM e tamem o fortalecimento das ações pastorais, como por exemplo, que no Brasil são realizadas pela CPT – Comissão Pastoral da Terra, CIMI – Conselho Indígino Missionário ou a pastoral dos Pescadores e pastoral ecológica e do meio ambiente.

Apenas para relembrar, ocorreram guerras entre Chile e Bolívia, que acabou usurpando parte do território boliviano impedindo sua saida para o Pacífico, guerras etre Peru e Equador; entre Colombia e Venezuela, conflito entre Brasil e a Bolívia, resultando na “pacificação” e incorporação do Acre ao território brasileiro. Mas tudo isso já está, razoavelmente, “pacificado”, pois as fronteiras nacionais são aceitas por todos os países que integram a Amazônia.

Hoje, na atualidade existem duas dimensões quando se trata da Amazônia, a politica e conômica de um lado e a ideológica de outro, que estão sempre juntas, dependendo da orientação ou perfil ideológico dos governantes de plantão. Além da instabilidade politica que atualmente está acontecendo no Peru, no Equador e na Venezuela, existe também uma Guerra surda entre governantes com visões de mundo diferentes, o que poderiamos denominar de esquerda e direita. Este é o pano de fundo para entender as rusgas entre o Governo Bolsonaro e o governo da Venezuela, e deste último com o governo da Colombia.

Não podemos esquecer que a Igreja atua em uma realidade politica, econômica, social, cultural, sociológica e étnica/antropológica concreta. `A medida em que se propõe a defender a justiça social, aprofundar seus ensinamentos contidos na Doutrina Social da Igreja, na Encíclida Verde (Laudato Si), a defender povos indigenas, pequenos agricultores, seringueiros, populações urbanas excluídas, poderá entrar em conflito com forças ponderosas internamente instaladas na região ou governos conservadores que favorem a exploração e destruição da biodiversidade, das florestas ou dos recursos naturais da Amazônia, afetando diretamente o que o Papa Francisco denomina de povo de Deus.

Por último, para não tornar esta reflexão muito longa e enfadonha, quando de sua visita a Maldonado, cidade situada na Selva Amazônica peruana, há pouco tempo, o Papa Francisco assim se dirigiu `a multidão: “ provavelmente os povos amazônicos originais nunca foram tão ameaçados como agora” .
Por esas razões já expostas sobejamente em diversos estudos e documentos da Igreja e que embasaram a convocação do Sínodo dos bispos para a Amazônia, para a Igreja (Católica) a Amazônia é vista como um território único, integrado, apesar de que este imenso território seja ocupado por mais de 300 povos indigenas e não indigenas distintos, onde oito países exercem soberania, cada qual, sobre uma parte deste território. Alguns desses povos, que as vezes são chamados de nações, vivem em território de dois ou mais paises, países esses que não se cansam de afirmar sua soberania sobre parte do território onde vivem esses povos, como no caso dos Ianomamis, que vivem e ocupam áreas do Brasil e da Venezuela.

Este é um tema complexo, para evitar o que aconteceu na África onde as potências colonialistas dividiram territórios ancestralmente ocupados por tribos, criando conflitos politicos graves, quando o surgimento de estados nacionais soberanos criam impecilhos para a livre circulação dessas populações em seus territórios originalmente ocupados.

Enfim, durante tres semanas os olhos e a atenção da Igreja , dos meios de comunicação e dos governos e população desses oito países que integram a Pan Amazônia estarão voltados para Roma, para o que estará sendo discutido e analisado no Vaticano. Com certeza o documento final deste Sínodo terá um grande impacto não apenas na vida e atuação pastoral da Igreja na Amazônia, mas também irá nortear a relação desta mesma Igreja em cada país, principalmente no Brasil, onde o Governo atual não se cansa de dizer que a Igreja, a CNBB podem vir a ser uma força que estimule a oposição ao seu governo conservador com orientação de direita, muito enfatizado em seus últimos pronunciamentos na ONU e em outras ocasiões.

Vale a pena acompanhar tudo isso bem de perto. Afinal, o que esta em jogo é o futuro tanto da Amazônia, que compreende mais da metade dos territórios dos países que a integram e onde vivem mais de 35 milhões de habitantes, a maior Floresta tropical do planeta, super importante não apenas para o desenvolvimento desses paises, mas tambem para evitar as mudancas climáticas que a todos afetam e não apenas os países amazônicos.


*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso/Cuiabá. Sociólogo, mestre em sociologia, articulista e colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@perofjuacy

 

 

 
 
 
 
Segunda, 30 Setembro 2019 10:43

 

O discurso do presidente Jair Bolsonaro na 74ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York (EUA), na manhã do dia 24/09, reafirma sua política de ultradireita, autoritária e conservadora.

 

 

Em 32 minutos, Bolsonaro esbravejou mentiras, manteve ataques à Amazônia e ao meio ambiente, assim como reafirmou a exploração de terras indígenas. “Quero deixar claro: o Brasil não vai aumentar para 20% sua área já demarcada como terra indígena, como alguns chefes de Estados gostariam que acontecesse”, disse.

 

O presidente defendeu o que acredita ser a “soberania brasileira sobre a Amazônia”: mentiu, minimizou as recentes queimadas na Amazônia e seguiu com a política de defesa de ruralistas, do agronegócio, da mineração e de madeireiros ilegais.

 

Esbravejou sobre o que seriam falácias do presidente Emmanuel Macron, mesmo sem citá-lo diretamente, pelas críticas do francês no ápice dos incêndios da Amazônia: “Valendo-se dessas falácias, um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa, com espírito colonialista”.

 

Após criticar o presidente da França de maneira velada, Bolsonaro, ao contrário, foi todo elogios ao presidente dos EUA, Donald Trump, afirmando que o norte-americano “sintetizou o espírito que deve reinar entre os países da ONU: respeito à liberdade e à soberania de cada um”. Mais uma vez, se prestou ao papel de capacho do imperialismo estadunidense.

 

Elogiou ainda o Estado assassino de Israel, com o qual faz parcerias na área de tecnologia e segurança, ou seja, para a política de armamento contra morros e favelas  brasileiras, além da busca pelo fortalecimento de um estado armado.

 

Bolsonaro mentiu ainda descaradamente ao defender “seu compromisso intransigente com os mais altos padrões de direitos humanos”. Esqueceu, no entanto, de seus discursos anteriores, as omissões nos crimes contra os direitos humanos e da foto postada por seu filho em novembro 2017 na qual aparece com uma camiseta escrita “direitos humanos, esterco da vagabundagem”.

 

Voltou a apoiar a ditadura militar, saudou a Polícia Militar, sem discorrer uma única palavra sobre as mortes causadas por policiais, em que são alvejadas crianças e o povo pobre nas  periferias, principalmente nas favelas cariocas.

 

As mais de 434 mortes no Rio de Janeiro de inocentes no primeiro trimestre deste ano pelas mãos da polícia foram ignoradas. Genocídio feito em nome de uma “política de segurança” do governo de Wilson Witzel, com permissão do governo Bolsonaro/Mourão, que destrói famílias nas favelas, mata crianças e mata trabalhadores indiscriminadamente.

 

Condenou o que em sua avaliação seria “socialismo”, repetindo as fake news do “fantasma do comunismo”, acusando ditaduras, quando ele mesmo é um defensor declarado de regimes ditatoriais. Seguiu seu discurso colocando suas crenças religiosas à frente. “Meu país esteve muito próximo do socialismo, o que nos colocou numa situação de corrupção generalizada, grave recessão econômica, altas taxas de criminalidade e de ataques ininterruptos aos valores familiares e religiosos que formam nossas tradições”.

 

Refutou ainda o que de acordo com sua avaliação são ideologias que ignoram a biologia, em uma explícita defesa de sua intolerância com a diversidade.  “A ideologia invadiu nossos lares para investir contra a célula manter de qualquer sociedade saudável, a família. Tentam ainda destruir a inocência de nossas crianças, pervertendo até mesmo sua identidade mais básica e elementar, a biológica”. Continuou com a defesa de que essa “ideologia se instalou no terreno da cultura, da educação e da mídia, dominando meios de comunicação, universidades e escolas”.

 

Defendeu ainda uma política de estado mínimo, de aumento da privatização e da flexibilização de direitos trabalhistas no que chamou de “desburocratização, da desregulamentação” no mundo do trabalho.

 

“Não pode haver liberdade política sem que haja também liberdade econômica. E vice-versa. O livre mercado, as concessões e as privatizações já se fazem presentes hoje no Brasil”, reafirmou o tom ultraliberal do governo.

 

Segundo a CSP-Conlutas, Bolsonaro reafirma seu caráter de inimigo das causas sociais e dos povos originários, assim como o de liberal-conservador e defensor da ditadura. “Um assecla do capitalismo”, resumiu o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da Central Atnágoras Lopes.

 

De acordo com Atnágoras, o discurso de  Bolsonaro deve ser respondido com a defesa explícita do verdadeiro socialismo, o que muitas vezes foi traído pelas direções burocráticas.

 

A CSP-Conlutas ante a política reacionária e ideológica de ultradireita do governo Bolsonaro/Mourão seguirá insistindo em unir a classe trabalhadora e o povo pobre em geral contra os capachos do imperialismo norte-americano e defendendo um programa alternativo:

 

  • Basta desse governo inimigo dos trabalhadores e do povo pobre!
  • Em defesa da Previdência pública!
  • Contra as privatizações da Petrobrás,  Correios,  Eletrobrás, bancos públicos e outras estatais!
  • Em defesa do emprego, salários e direitos!
  • Contra o genocídio do povo negro e das periferias!
  • Terra e moradia aos que vivem do trabalho!
  • Defesa dos serviços e servidores públicos1
  • Em defesa das liberdades democráticas e do direito de manifestação, organização e greve!

 

“O Brasil precisa de um governo dos trabalhadores.  Por tudo isso, é preciso uma nova greve geral que barre estes ataques e derrote esse governo de ultradireita. Nossa luta é pelo socialismo, mas isso não se confunde com a defesa da volta do PT ou qualquer projeto de conciliação de classes”, resumiu Atnágoras.

 

 

 Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 05 Setembro 2019 11:29

 

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
 

Há um bom tempo tenho visto em diversas redes sociais, a cada momento com maior frequência, as pessoas colocando em suas fotos e páginas o slogam “SOS AMAZÔNIA”, um sinal claro que este tema está chamando a atenção de milhões de pessoas, não apenas no Brasil, mas ao redor do mundo.


Na verdade, precisamos colocar ou re-colocar o debate sobre a questão da amazônia em dois contextos, o primeiro é a questão da sustentabilidade, ou seja, o que as pessoas, os cidadãos, principalmente milhões que vivem tanto nos estados amazônicos propriamente dito, mas também outros tantos que vivem no que podemos denominar de entorno ou a chamada Amazônia Legal e também o setor empresarial, precisam discutir os rumos do que acontece nesta imensa região e não permanecerem como expectadores passivos do processo.


O segundo contexto é a gestão pública, ou seja, o que os governos federal, estaduais e municipais desses estados estão fazendo ou deixando de fazer, para que o desenvolvimento e a ocupação desta região respeitem tanto os principios da sustentabilidade quanto `a proteção das populações indigenas, ribeirinhos, quilombolas, extrativistas e pequenos agricultores e também uma justa distribuição de renda, riqueza e frutos deste processo, beneficiando a todos e não apenas uma minoria.


Ao longo dos ultimos 50 anos a Amazônia brasileira tem sido motivo de uma ocupação desenfreada, sem planejamento, onde a ação de grileiros,  madeireiros, latifundiários, garimpeiros e mineradoras, tanto de terras particulares quanto de terras públicas, incluindo reservas florestais, parques nacionais, áreas de protecao ambiental  e terras indigenas, deixando um passivo ambiental de alto custo, praticamente impagável, ante a omissão de quem deveria proteger a Amazônia contra seus predadores.


Com o advento do Governo Bolsonaro, que desde a campanha eleitoral deixava bem clara a sua posição de que não tinha e continua não tendo nenhum compromisso sério com a questão ambiental e não tem plano setorial para a questão do meio ambiente em geral e em particular para a região amazônica, contribuiu sobremaneira para este desastre vergonhoso, verdadeiros crimes ambientais incluindo desmatamento illegal e queimadas que estão destruindo não apenas a Floresta amazônia, mas poluindo o ar, afetando a saúde da população e acarretando prejuizos econômicos, diretos ou indiretos, inclusive sanções econômicas internacionais.


Em meio a este sufoco e `as pressões internacionais e também internas no Brasil, o Governo federal e os governos estaduais, que durante esses oito meses de governo se omitiram, fizeram vistas grossas para o que estava sendo realizado, como bem demonstram diversas reportagens ao longo do periodo , bem como dados estatísticos fornecidos por setores competentes como INPE e diversos organismos de pesquisas nacionais e internacionais, foram simplesmente ignorados tanto pelo governo federal quanto governos estaduais.


As ações que foram tomadas nos últimos dias, reuniões entre governadores, o Presidente da Repíublica, ministros e outros setores relacionados com a questão ambiental na Amazônia e a utilização das forças armadas no combate `as queimadas, a GLO,  são tardias, tímidas, paliativas e só agora essas autoridades parecem ter acordado de um sono letárgico, provocado pela incompetência, pela omissão e pela conivência com um desastre já anunciado de há muitos meses.


Coincidente com este desastre ambiental e também fruto de discursos incoerentes, de palavreado chulo `as vezes e mistificador ao desviar a atencão do problema do desmatamento e das queimadas, para colocar verdadeiros ‘bodes expiatórios’, em lugar de encarar a realidade, o Presidente Bolsonaro usa a teoria da conspiração, procurando denegrir esforços internacionais que buscam discutir a questão ambiental em geral e a questão das mudancas climáticas e o aquecimento do planeta, colocando na pauta da discussão tanto a questão da soberania nacional/brasileira sobre  a Amazônia e também denegrindo a atuação de ONGs e tegiversando sobre a questão das reservas indigenas e áreas de proteção ambiental como impecilhos ao desenvolvimento e promovidas por interesses estrangeiros, assunto este que está amparado constitucionalmente e há 30 anos, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, aguardam suas demarcações e nada foi feito nos ultimos oito meses.


Enfim, no final deste mes, independente do que esteja fazendo os governos federal, estaduais e municipais ou do que Bolsonaro vai dizer em seu discursos na abertura da próxima Assembléia Geral da ONU, inúmeros atores internacionais, representantes de diversos países e também por decisão do Secretário Geral da ONU a questão da Amazônia vai ganhar uma repercussão mundial ainda maior.


Logo depois da Assembléia Geral da ONU, o Papa Francisco estará abrindo e conduzindo os trabalhos do Sinodo dos Bispos da Pan-Amazônia, ou seja, envolvendo altos dignatários e assessores episcopais dos diversos países que possuem território amazônico: Peru, Bolívia, Equador, Colômbia,  Guyana, Guiana Francesa, Venezuela e Brasil. Diferente da reunião articulado pelo governo brasileiro com representantes de países amazônicos, mas que exclui Venezuela e Guiana Francesa, por um desvio ideológico de Bolsonaro, o Papa Francisco quer ir mais a fundo na discussão da problemática amazônia, sob a perspectiva da ecologia integral e dos postulados contidos em sua Encíclica Verde, “Laudato Si”.


No periodo de 06 a 27 de outubro, Bispos de toda a Pan Amazônia estarão reunidos em Roma, discutindo, estudando e traçando novas diretrizes para a atuação da Igreja nesta vasta região do Planeta ou o que está sendo denomiando de “A Amazônia no coração da Igreja”, sob o tema “Amazônia: novos caminhos para uma ecologia integral”.


Este também será um evento que vai colocar a igreja de forma mais diretamente na defesa da população indigena, seus direitos ao território e recursos natuais; população ribeirinha, extrativista, pequenos agricultores familiares e também da população que vive nas periferias urbanas e excluidos nas cidades amazônicas, ou seja, cada vez mais a Igreja deverá estar assumindo seu compromisso com os pobres e excluídos, que continuam sendo ignorados e marginalizados nas politicas públicas dos Governos nacionais, estaduais, provinciais, regionais e locais da Pan Amazônia, incluindo o Brasil.
Talvez por isso é que o Governo Bolsonaro já esta tentando monitorar e, em certo sentido, acompanhar o que vai ser discutido no Sínodo dos Bispos em Roma e não será surpresa se começar a falar que os Bispos e a Igreja Católica também esta contra seu governo.


Na Pan Amazônia estão os maiores contingents de pobres e excluidos da América do Sul, são mais de 90 milhões de pessoas, ignoradas e esquecidas pelos governantes da região de uma forma injusta.


Desses debates internacionais devem surgir mais uma vez uma luz que indique a necessidade de um planejamento de longo prazo, com visão de futuro, para que cada vez mais esta população excluída possa ser também protagonista não apenas das discussões, mas também de um planejamento que integre ações públicas e privadas, tanto por parte do setor empresarial quanto de ONGs e outras formas de organizações populares, cuja finalidade maior é uma melhor e mais equitativa distribuição dos frutos do progresso e do desenvolvimento, diferente do que atualmente acontece, quando apenas uma minoria se apropria das riquezas da região.


Nossos governantes não podem traçar seus planos e direcionar suas ações ouvindo apenas empresários, exportadores, politicos,  enfim apenas as elites do poder e elites dominantes, mas sim, devem ouvir e respeitar também as aspirações de milhões de marginalizados e outros atores que também pertecem como cidadãos desses terrritórios.


De forma semelhante, nossos governantes precisam abrir espaco para participação das universidades, cientistas, centros de pesquisas, tanto nacionais quanto internacionais, afinal, vivemos em uma “casa comum”, que é o planeta e a degradação ambiental na Amazônia , na África, na América do Norte, na Ásia ou na Europa afeta o planeta como um todo.

 

Isto nada tem a ver com soberania, que é um conceito geo-político e que muitas vezes é usado amplamente por governantes entreguistas, corruptos, autoritários que desrespeitam os direitos das pessoas em nome de suas ideologias.


Será que a soberania nacional é observada quando riquezas naturais ou ativos econômicos construidos com dinheiro público são entregues de mão beijada para grandes corporações internacionais, quem afronta mais a soberania nacional empresas multinacionais que provocam desastres naturais e continuam impunes.


Como podermos perceber, tem muita coisa para ser discutida, não apenas por por representantes dos governos federal, estaduais e municipais em relação `a Amazônia, mas também pela população. Nossos governantes precisam respeitar mais a cidadania e não continuar excluindo a participação popular na construção de um projeto nacional de desenvolvimento ou de um plano pluriannual de ação para a Amazônia.


A legalidade e legitimidade das eleicçõs e dos eleitos não significa que o povo, como fonte única e verdadeira do poder, seja ignorado ao longo do tempo e só chamado para se manifestar por ocasião das eleicoes. O povo, os eleitores, que também  são os contribuintes tem o direito de opinar, criticar e discordar dos governantes, isto é um princípio fundamental da democracia que a difere dos regimes ditatoriais e totalitários, sejam  civis , militares ou eclesiásticos.


Nem mesmo a censura governamental consegue apagar a voz e a vontade do povo, prova disto é que até mesmo regimes ditatoriais e sanguinários, mais dia menos dia, acabam sendo derrotados pela força do povo!


Nesta próxima quinta feira, 05 de setembro, é comemorando mais um DIA DA AMAZÔNIA, rememorando decisão de D. Pedro II, que nesta mesma data, em 1.850, decretou a constituição da Província da Amazônia, atual estado do Amazonas.


Ao longo de séculos, com certeza muitos paises e grupos cobiçaram a Amazônia, mas esta parte do território brasileiro nunca esteve tão ameaçado, não por outros países ou ONGs que possam estar tentando apoderar-se desta parcela enorme do terrotório nacional, mas sim, por maus brasileiros, nas figuras de grileiros, latifundiários, madeireiros, falsos empresários, mineradoras, garimpeiros e grupos econômicos nacionais e estrageiros que estão destruindo este bioma com desmatamento ilegal e queimadas de forma impiedosa, impunimente, como estamos presenciando no momento.


Por isso, em minha modesta opinião o que esta em jogo não é a soberania nacional brasileira sobre a Amazônia, mas sim como a omissão, conivência, a falta de planejamento, de politicas públicas e o sucateamento dos organismos de fiscalização contra crimes ambientais estão provocando a degradação ambiental e destruição de sua rica biodiversidade. Isto sim, coloca em risco a Amazônia e a nossa soberania.


Esta é a minha contribuição para refletir sobre mais um DIA DA AMAZÔNIA, com pouco ou nada a comemorar e muito a lamentar pelo que vemos e assistimos todos os dias, ultimamente! Até quando, só Deus sabe!


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com