Terça, 12 Abril 2022 17:45
 
 
Foto: Oliver/Mídia Ninja

Com os corpos pintados de lama e tinta vermelha, fazendo alusão a sangue, milhares de indígenas marcharam pelas ruas de Brasília (DF), na segunda-feira (11), até o Ministério de Minas e Energia (MME), em mais um protesto contra o garimpo, que acontece de forma ilegal em territórios indígenas, e contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020 que abre as terras indígenas para exploração em grande escala, como mineração, hidrelétricas e outros planos de infraestrutura. O ato político “Ouro de Sangue” representou a destruição e as mortes causadas pelos garimpos nas terras indígenas (TI).

Ao chegar ao ministério, as e os manifestantes escreveram nos vidros do MME, com argila, frases contrárias ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Caixas simbolizando barras de ouro, manchadas de sangue, foram colocadas na porta.

O protesto é mais uma das ações da 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que tem como tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”. Desde o dia 4 de abril até a próxima quinta-feira (14), o ATL 2022 reúne cerca de sete mil indígenas, de 200 povos de todas as regiões do país, na capital federal. Durante esse período, diversas atividades como plenárias, debates, palestras e manifestações estão ocorrendo.

No dia 6 de abril, com faixas e cantos, os e as participantes do Acampamento marcharam no Eixo Monumental em Brasília (DF), em defesa da demarcação dos territórios e contra a agenda anti-indígena do governo brasileiro. O destino final da marcha foi o Congresso Nacional, onde tramitam projetos que violam os direitos dos povos originários, como o PL 191/2020, que dá abertura para a exploração das terras desses povos, e o PL 490/2007, que inviabiliza, na prática, a demarcação de terras indígenas. Já no dia 9 de abril, milhares de indígenas também se uniram ao ato “Bolsonaro Nunca Mais”, na Esplanada dos Ministérios.

Marcos Xukuru, cacique e prefeito eleito de Pesqueira (PE), contou que a delegação do estado de Pernambuco está representada por 15 povos no ATL. "Estamos aqui para nos somar a esta grande luta, ao mesmo tempo, pautando, junto ao governo brasileiro, as demarcações em terras indígenas que estão paralisadas. Não tivemos nenhuma terra demarcada e homologada durante esse governo e isso é preocupante. Por isso, estamos mobilizados na perspectiva de que não haja esse desmonte com a aprovação dos PLs. Não podemos deixar de lembrar que nesse desgoverno tivemos um grande problema no início da pandemia da Covid-19 e não tivemos condições de ir às ruas, de fazer o acampamento, as mobilizações, mas conseguimos - no passado [online] e esse ano -, fazer novamente o ATL pautando essas condições. Com isso, os povos indígenas de Pernambuco estão mobilizados na perspectiva de garantir que não haja o desmonte da política indigenista no nosso país”, afirmou.

Foto: Oliver/Mídia Ninja

Para Hosana, cacica da Aldeia Aperoi, do povo Puruborá de Rondônia, o ATL é um espaço importante para denunciar não apenas ao Brasil, mas ao mundo todo, a política genocida do governo Bolsonaro. “Nós, como mães e mulheres, sofremos por todos. Estão financiando a nossa morte, não apenas com o garimpo, com os bois, mas também com a soja dentro do estado de Rondônia, que tem [nos] contaminado com os venenos que são usados no cultivo. Esse governo genocida está nos matando. Quando ele não mata de um jeito, ela mata de outro, pois não podemos mais comer um pedaço de carne. O nosso peixe está contaminado, não existe mais caça porque estão acabando com as nossas florestas. Mas nós, povos indígenas, somos resistentes e vamos resistir muito mais! Fora Bolsonaro!”, disse.

Durante as duas semanas, o ANDES-SN esteve presente no ATL 2022, representado pelas diretoras do ANDES-SN Francieli Rebelatto, 2ª secretária; Zuleide Queiroz, 2ª vice-presidenta; Neila Souza, 1ª vice-presidenta da Regional Planalto; e Viviana Vermes, representante da Comissão Nacional de Mobilização (CNM) do ANDES-SN. O Sindicato Nacional, conforme deliberação congressual, tem apoiado a luta e mobilização dos povos originários, em defesa da vida e de seus territórios.

 

Fonte: ANDES-SN (com informações da Apib)

Sexta, 26 Abril 2019 09:27

 

Após percorrer grandes distâncias, povos indígenas de todo o Brasil estão reunidos desde ontem em Brasília, no Acampamento Terra Livre (ATL), que já é o maior encontro de indígenas do mundo. Entre os presentes, diversos povos de Mato Grosso participam para fortalecer o movimento contra o retrocesso e pela defesa dos direitos indígenas, garantidos na Constituição Federal de 1988.

 “A gente já tem os direitos né!? E a gente quer assegurar, por isso a gente está aqui”. Assim Rosinês Kamunu, do Povo Manoki, no noroeste de Mato Grosso, define o motivo que a trouxe até Brasília, enfrentando uma longa jornada para se juntar a outros povos de todo o Brasil.

De acordo com a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), são sete delegações que incluem as mulheres indígenas da região do Araguaia, os povos Tapirapé, Karajá, Xavante, Bororo, Cinta Larga, Enawene Nawe e os 16 povos do Parque Indígena do Xingu também se fazem presentes no acampamento.

Foto: Kamikia Kisedje/MNI

Mulher Kaiapó do Pará pintando mulher Kawaiweté do Xingu/MT – Foto: Kamikia Kisedje/MNI

 Esta é a 15° edição do ATL e mais 3000 indígenas são esperados para os três dias, de 24 a 26 de abril. Desde a noite do dia 23 as delegações começaram a chegar e ao amanhecer de ontem, o acampamento já estava montado, mudando toda a paisagem com as cores de urucum, carvão e o som das maracas e das vozes que dançavam e faziam as primeiras celebrações do dia.


Para chegar a Brasília, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), lançou uma campanha de financiamento na internet que já arrecadou R$114.089,88. Muitas delegações estão chegando com recursos próprios das comunidades e a Fepoimt também lançou uma campanha para arrecadar recursos para financiar a locação de ônibus e a alimentação das pessoas que vierem participar.

Em Mato Grosso são 43 povos indígenas diferentes ocupando 16,6% do território. Nessas terras a conservação da biodiversidade chega a 99%. Com esta representatividade a programação do ATL traz as pautas de diálogo com os três poderes da República e a sociedade brasileira, através da realização de marchas, vigílias, audiência pública na Câmera dos Deputados, plenárias com diversos temas, lançamento de relatórios e elaboração de documento do evento para encaminhar às autoridades com as demandas dos povos.

 

Marcha dos indígenas ao STF no ATL 2019 – Foto: Webert da Cruz 

O contato para entrevistas e informações detalhadas pode ser feito com a indígena Maria Imaculada, da Fepoimt, através do telefone: (66) 9 9630-2693

 

Para acompanhar a cobertura do evento e saber mais sobre o ATL acesse a página da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no Facebook e se quiser ser um apoiador do ATL, abaixo está o link para contribuir.

https://www.vakinha.com.br/vaquinha/seja-um-apoiador-do-acampamento-terra-livre-2019?fbclid=IwAR0fB0V5O2id_RI3SMLeQj6aW2vW7Cx2JNv-tUbOFUsPAjzFrwBNauEuydU

 

Fonte: Liebe Lima/Opan

Quinta, 25 Abril 2019 14:34

 

Povos originários de todo país estão ocupando Brasília desde a terça-feira (23) no 15° Acampamento Terra Livre (ATL). Esta é a principal e maior assembleia dos povos indígenas do Brasil e ocorre até sexta-feira (26). Serão três dias de atividades que pretendem reunir entre 4 e 5 mil indígenas de várias etnias e regiões do Brasil.

 

O ATL deste ano protesta contra o governo de Bolsonaro, que vem atacando duramente os direitos dos povos indígenas.  A luta é contra a transferência da Funai (Fundação Nacional do Índio) da pasta da Justiça para a de Direitos Humanos, e a mudança da atribuição de demarcação de terras indígenas para a pasta da Agricultura. A mobilização também é contrária a que parte do atendimento à saúde indígena seja repassada a estados e municípios.

 

Força Nacional para intimidar indígenas

governo de Bolsonaro quer usar a força contra a legítima mobilização tradicional.  Deu ordens para o ministro Sérgio Moro autorizar o uso da Força Nacional dias antes do encontro ter início.

 

Essa movimentação não intimidou os indígenas que mantiveram a atividade e pretendem fazer muita luta pela defesa de seus direitos.

 

“Será uma importante mobilização e a CSP-Conlutas está apoiando os indígenas, tendo em vista o papel que cumpriram nas recentes lutas contra os desmontes e ataques promovidos pelo novo governo, especialmente na luta e resistência para reverter o ataque da saúde indígena a nível nacional”, destacou Irene Maestro, do Movimento Luta Popular.

 

A luta contra a política genocida de Bolsonaro

 

Em seus primeiros dias de governo, Bolsonaro criou medidas que aprofundaram ainda mais o contexto gravíssimo em que vivem os povos indígenas no Brasil. Logo no primeiro dia após o ato de posse, foi editada a MP 870, que desmonta a Funai, órgão responsável pela política indigenista no país, com a transferência da pasta para o  Ministério da Justiça e para o recém criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves.

 

Essa mesma medida retirou as atribuições de demarcação de terras indígenas e licenciamento ambiental nas terras indígenas da Funai e entregou para a Mapa (Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento),  sob o comando da bancada ruralista.

 

Desde então, uma série de ataques e invasões articuladas contra as terras indígenas em diversas regiões, perseguição e expressão de racismo e intolerância ocorreram.

 

Como se não bastasse, houve também o anúncio pelo ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta de mudanças no atendimento à saúde indígena, com o objetivo de  municipalizar o serviço, em uma nítida intenção de desmontar a PNASPI (Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas),  levando à extinção do subsistema de saúde indígena, uma conquista histórica e resultado de muitas lutas do movimento indígena.

 

Em São Paulo, os Guarani Mbya da Terra Indígena do Jaraguá se organizaram e ocuparam a Prefeitura de São Paulo no dia 28 de março deste ano e permaneceram acampados até que tivessem a reivindicação atendida. A luta direta protagonizada pela menor aldeia do Brasil contra a maior Prefeitura do país foi fundamental para que, a nível nacional, a municipalização fosse revertida, e para que o prefeito Bruno Covas (PSDB) ter cedido e se manifestado contra a municipalização, o que foi determinante para a reversão da medida no restante do país.

 

Todo apoio à mobilização dos povos indígenas!

 

Não à repressão e criminalização das lutas e lutadores!

 

Pela demarcação e titulação de terras! Pelo atendimento das reivindicações dos indígenas!

 

Sangue indígena: nenhuma gota a mais!

 

 

 Fonte: CSP-Conlutas (com edição da Adufmat-Ssind)

Quarta, 24 Abril 2019 17:11

 

Maior encontro dos povos indígenas do Brasil está ameaçado pela repressão

A cidade de Brasília (DF) receberá a partir de quarta-feira (24) a 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). O ATL é o maior encontro de povos indígenas do país e ocorre anualmente na capital federal desde 2005. Em 2018, o ATL reuniu 3200 indígenas de 100 povos. O ATL de 2019 ocorrerá de 24 a 26 de abril.

ATL reuniu mais de 100 povos indígenas em 2018

O ATL é um encontro de lideranças indígenas nacionais e internacionais. O Acampamento visa gerar a troca de experiências culturais. Também busca articular a luta pela garantia dos direitos constitucionais dos indígenas. São diretos, por exemplo, a demarcação dos territórios, o acesso à saúde e à educação, e a participação social indígena.

A edição de 2019 terá um caráter especial, em meio à conjuntura de ataque aos direitos indígenas, promovido pelo governo de Jair Bolsonaro e seus aliados. No chamamento do ATL 2019, muitos desses ataques são citados. “Logo no primeiro dia após o ato de posse, o presidente Jair Bolsonaro editou a MP 870, cuja medida desmonta a FUNAI, órgão responsável pela política indigenista do Estado brasileiro”, cita o texto. A FUNAI foi transferida para o recém-criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Essa mesma medida retirou as atribuições de demarcação de terras indígenas e licenciamento ambiental nas Terras indígenas da FUNAI. A atribuição foi entregue à Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, sob comando da bancada ruralista.

Outros ataques citados são: uma série de ataques e invasões articuladas contra as terras indígenas; perseguição e expressão de racismo e intolerância; o anúncio do ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, de mudanças no atendimento à saúde indígena, levando à extinção do subsistema de saúde indígena.

Moro autoriza repressão ao Acampamento

No dia 18, uma semana antes do início previsto do Acampamento, um novo ataque veio do governo. Sérgio Moro, ministro da justiça e segurança pública, autorizou o uso da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes durante o ATL. O Acampamento é normalmente levantado na própria Esplanada.

Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) criticou a decisão do ministro. “Do que vocês têm medo? Por que nos negam o direito de estar nesse lugar? Por que insistem em negar a nossa existência? Em nos vincular a interesses outros que não os nossos? Em falar por nós e mentir sobre nós? Parem de incitar o povo contra nós! Não somos violentos, violento é atacar o direito sagrado a livre manifestação com tropas armadas, o direito de ir e vir de tantas brasileiras e brasileiros que andaram e andam por essas terras desde muito antes de 1500”, afirma a APIB.

 

Confira a programação do ATL 2019:

 

24/04 – QUARTA – FEIRA

MANHÃ

– Chegada das delegações

– Instalação do acampamento

TARDE

– Coletiva de imprensa

– Abertura do ATL

– Leitura do documento base

– Saudações dos movimentos sociais nacionais e internacionais

– Marcha para o STF

NOITE

– Vigília no STF (Cantos, danças e rituais)

 

25/04 – QUINTA – FEIRA

MANHÃ

– Audiência pública na Câmara dos Deputados: O papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável e as consequências da MP 870/19

– Cantos, danças e rituais

– Audiência na Câmara legislativa distrital – Delegação

TARDE

– Acompanhar a Audiência no STF – Delegação

– Plenária nacional das Mulheres indígenas

– Plenária da Juventude e Comunicadores indígenas

NOITE

– Lançamento de relatórios

 

26/04 – SEXTA – FEIRA

MANHÃ

– Rituais indígenas

– Marcha

TARDE

– Plenária de encerramento

– Aprovação da agenda de lutas

– Aprovação do documento final do ATL2019

NOITE

– Encerramento com noite cultural, apresentações indígenas e não indígenas

 

27/04 SÁBADO

– Retorno das delegações

 

Fonte: ANDES-SN (com informações de APIB e CIMI. Imagem de APIB).