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Teve início na manhã desta segunda- feira, (28), o 9º Conad Extraordinário do ANDES-SN, que tem como tema "A vida acima dos lucros: Em defesa das instituições de ensino, dos serviços públicos e da autonomia sindical!" e ocorre até o dia 30 de setembro. Este será o segundo Conad extraordinário realizado pela internet, em decorrência da pandemia da Covid-19. O último encontro ocorreu nos dias 30 e 31 de julho. 

Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, conduziu a mesa de abertura do 9º Conad Extraordinário com Eblin Farage e Raquel Dias, secretária-geral e 1ª tesoureira do Sindicato Nacional, respectivamente. A plenária contou com a participação de 224 participantes, entre eles, 67 delegados, 124 observadores, 7 convidados, 26 diretores. Representantes de 70 seções sindicais do ANDES-SN participam do evento. 

Atnágoras Lopes, da CSP-Conlutas, saudou os presentes do 9º Conad Extraordinário e desejou proveitosas discussões e nas decisões que orientarão a direção da entidade. Lopes lembrou que neste dia, além do Conad, é o Dia Internacional de Luta pela Legalização do Aborto.  “Neste momento, vivemos uma ofensiva ultraliberal brutal frente a uma das maiores crises do sistema capitalista desde 1929 e, também, uma polarização da classe com uma disputa ideológica muito forte. Além disso, estamos cercados pelas chamas do nosso Pantanal, mais da metade da nossa população não tem acesso a emprego, com uma cesta básica que no Sudeste atinge um valor acima de R$ 500,00 e no Nordeste se aproxima de R$400,00. E, ainda, um governo que reduz o auxílio emergencial”. O dirigente da CSP-Conlutas comentou sobre a importância de apoiar a resistência da classe e as campanhas pelo Fora Bolsonaro, pela manutenção do auxílio emergencial em R$600, a não reabertura das escolas e em defesa da vida.  Atnágoras reforçou o chamado ao ANDES-SN, na luta por uma educação pública de qualidade e na luta de classes, para participar da reunião ampliada da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas no próximo dia 3 de outubro. Na ocasião, será a elaborado um programa para enfrentar a crise capitalista que tem causado desemprego, a miséria e a fome no país. 

Já para Sirlene Maciel, integrante do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta por Direitos e Liberdades Democráticas, é fundamental que diante da atual conjuntura, cada trabalhador se coloque contra o governo Bolsonaro. “Estamos em um momento de organizar a resistência e nos fortalecer contra esse governo de extrema direita, negacionista e anticiência. Esse Conad e as discussões são importantes para nos organizar. Esse governo, das fake news e das milícias, foi leito atacando as escolas e as universidades públicas, que são espaços de resistência. Dessa forma, precisamos nos organizar e continuar defendendo a luta das mulheres, LGBTTIs, negros e povos originários que, neste momento, são as principais vítimas desse governo”. Sirlene Maciel ressaltou que a articulação na unidade de luta é fundamental no contexto da Covid-19, em que há intenção do governo em passar a “boiada” com a agenda neoliberal. Ela citou também a luta em defesa da Educação e contra o sucateamento que governos estaduais e municipais tentam impor com o ensino remoto e as suas plataformas ofertadas pelos tubarões da Educação. Sirlene também ponderou sobre o calendário de lutas contra a reforma Administrativa, que poderá extinguir serviços públicos como Saúde e Educação, no dia 30 de setembro; e no dia 3 de outubro a luta contra a privatização de empresas estatais como Correios e Petrobras. 

Eleições 

Ainda na mesa de abertura foi concedido um espaço para as representantes da Chapa 1 e 2, que concorrem à diretoria do ANDES-SN, se manifestarem. Diante da impossibilidade de realizar o processo eleitoral, suspenso por indicação da Comissão Eleitoral Central (CEC), em acordo com as chapas inscritas e o mandato da atual Diretoria Nacional (biênio 2018-2020) foi prorrogado pelo prazo de até 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais até 90 dias.

Para Rivânia Moura, da Chapa 1 – Unidade de Lutar, a unidade de luta é fundamental neste momento com o agravamento da conjuntura devido à Covid-19 e a falta de um plano efetivo de combate por parte do governo federal. Além disso, universidades, institutos e Cefet têm sido atacadas tanto na sua essência, quanto no seu significado de Educação. Segundo ela, é necessária uma ação efetiva para combater as formas de ataques aos docentes. 

“A construção da nossa chapa e atuação perpassa por uma diversidade de professores e professoras que já militam há muitos anos na história desse sindicato, professores que tem uma história mais recente, mas que também se construíram nesse sindicato e na luta. Temos condições de fazer uma ampla frente de unidade com a classe trabalhadora desse país e fazer com que o nosso sindicato continue a ser esse grande instrumento de luta e representatividade", disse. 

Celi Taffarel, da Chapa 2 – Renova ANDES, também criticou a polícia genocida do presidente da República Jair Bolsonaro e fez um histórico dos ataques aos direitos dos trabalhadores nos últimos períodos desde a Emenda Constitucional (EC) 95/16, Teto dos Gastos, passando pelas reformas Trabalhista e da Previdência, até os novos ataques com a reforma Administrativa e Tributária do governo atual.

“Que deliberemos nesse Conad o apoio, em todas as formas, e a nossa presença nas ruas nas mobilizações do dia 30 de setembro, em defesa dos serviços públicos, e 3 de outubro, em defesa das Estatais. Almejo e faço em nome do Renova ANDES-SN que este momento seja importante para as nossas decisões políticas e que oriente a nossa categoria que está em sofrimento e sendo atacada, não só com as medidas aprovadas no Legislativo, com cortes no Orçamento, mas porque esta sendo judicializada como no caso da Unilab. Estão atacando nossos espaços de trabalho”, alertou.

Após a abertura, foi realizada a plenária de instalação, com aprovação do regimento, e do cronograma e pauta. O 9º Conad Extraordinário do ANDES-SN ocorre até o dia 30 de setembro.

Saiba Mais
9º Conad Extraordinário do ANDES-SN começa segunda-feira (28)
 

Fonte: ANDES-SN

A diretoria do ANDES-SN convocou, nesta sexta-feira, o 8º Conad Extraordinário. O encontro ocorrerá virtualmente nos dias 30 e 31 de julho de 2020 e terá como tema “Prorrogação do Mandato da Diretoria Nacional”.

Diante do isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus, todos os eventos presenciais do Sindicato Nacional foram adiados. Também foi suspenso por tempo indeterminado, pela Comissão Eleitoral Central do ANDES-SN em acordo com as chapas inscritas, o processo eleitoral que escolheria, em maio, a diretoria do ANDES-SN para o biênio 2020-2022.

Em 14 de maio, em reunião da Diretoria Nacional, foi deliberado pela prorrogação do mandato da atual diretoria, Gestão 2018-2020, por um período de até 90 dias podendo ser prorrogado por mais até 90 dias.

A assessoria jurídica buscou, então, as providências legais para garantir a prorrogação e encontrou entraves jurídicos, no entendimento da competência para julgar o pedido e argumentou a vigência da Lei nº 14.010/2020, que entre outras questões, normatiza e legitima a realização de assembleias virtuais durante a pandemia. Saiba mais aqui.

“Tão importante quanto manter o sindicato funcionando é buscar formas de garantir, mesmo em regime de excepcionalidade, o princípio e a prática de um sindicato que se organiza pela base, por isso pensamos em formas de partilhar e dialogar com as seções sindicais do ANDES-SN sobre a condição imposta para esse período. A busca de legitimidade, junto às seções sindicais, se mostra fundamental, na medida em que precisamos do apoio das bases para garantir as ações necessárias para o enfrentamento a esse momento de pandemia e para o funcionamento do Sindicato Nacional”, destacou em comunicado a Diretoria Nacional. Confira aqui íntegra da posição da diretoria sobre o processo.

Dessa forma, após reunião conjunta dos Setores das Instituições Federais, Estaduais e Municipais do ANDES-SN (Ifes e Iees/Imes), decidiu-se pela realização do Conad extraordinário para debater e referendar a prorrogação do mandato.

Com tema único, as contribuições ao Caderno de Textos deverão ser enviadas ao email da secretaria (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) até o dia 15 de julho e, devido ao curto prazo, não haverá anexo ao Caderno.

Os delegados e as delegadas do 8º Conad Extraordinário deverão ser escolhidos em assembleia geral online ou como a assembleia definir. De acordo com o Estatuto do Sindicato Nacional, é permitido apenas um delegado ou uma delegada por seção sindical. Será garantida a participação de até dois observadores.

O credenciamento deverá ser realizado previamente à data do Conad, até 27 de julho. Cada delegado e delegada e observadores receberá uma senha, por correio eletrônico, com orientações para acesso à sala virtual do 8º Conad Extraordinário.

Confira aqui a convocatória e orientações detalhadas.

Fonte: ANDES-SN

Presidente do Sindicato ressaltou compromisso da categoria com a defesa da educação pública

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discutiu na manhã de terça-feira, 2 de julho, os cortes de 30% das dotações orçamentárias de instituições de Ensino Superior anunciados pelo Ministério da Educação em abril deste ano. No total, o corte é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (discricionários) e 3,43% do orçamento total das Universidades, Institutos e Cefet.

Desde os cortes, as instituições de ensino já sentem a instabilidade por conta dessas medidas. De acordo com o governo, afetariam apenas gastos com limpeza, serviços de apoio, entre outros. Além dos 30% do orçamento, outro ponto que preocupa as entidades educacionais são os cortes das bolsas de mestrado e doutorado, visto que 90% da produção científica brasileira hoje está nas universidades.

O Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) esteve na discussão representado pelo presidente, Antonio Gonçalves. Em sua fala, ele destacou pontos importantes para a luta dos movimentos sindicais e a expectativa da população em torno da educação brasileira. Além disso, criticou a postura do governo de tentar impor reformas que prejudicam os direitos da classe trabalhadora, sob a justificativa de crise. "Sempre diante de crises econômicas deveríamos encarar como uma oportunidade de se rever a gestão e a forma de gerenciamento, e não como uma fonte de pautas regressivas, de ataques e retiradas de direitos. E é isso que nós estamos assistindo hoje. Diante da desculpa da crise se fez a contrarreforma trabalhista, se retirou direitos na perspectiva de geração de empregos, e agora quer promover uma educação apenas para formação de mão de obra”, afirmou.

O presidente ressaltou que o ANDES-SN é a favor de um projeto diferente de educação que visa uma educação pública de qualidade, com financiamento público, que vai desde o ensino básico até a graduação e pós-graduação. “Nós defendemos a educação como um direito, mas o que nós temos assistido no Brasil é a mercantilização da educação, com um crescimento exponencial das instituições privadas de ensino superior. Queremos uma educação que seja laica e que as instituições tenham autonomia, como documentado em nossa constituição, para proporcionar uma educação relevante na formação da consciência coletiva e no desenvolvimento humano, sem os quais nunca iremos sair de um buraco econômico. Nós estamos em constante organização e vamos lutar para derrotar esses cortes, seja em âmbito federal, estadual ou municipal”, declarou Antonio Gonçalves durante o encontro.

Fonte: ANDES-SN

Fotos: Agência Câmara

Texto: Lucas Reinehr (estagiário de Jornalismo)

Edição: Fritz R. Nunes

Assessoria de Imprensa da Sedufsm

A diretoria do ANDES-SN repudia a condução do processo de nomeação da lista tríplice para reitor(a) da UniRio por meio de seu Colégio Eleitoral que desrespeitou a consulta pública realizada junto a comunidade acadêmica. Entre os dias 3 e 6 de abril, ocorreu a consulta pública junto a comunidade acadêmica da UniRio para reitor(a) /vice-reitor(a) com duas chapas inscritas. A chapa 1 - Unidade na Resistência Democrática, composta pelo professor Leonardo Villela de Castro e pela professora Maria do Carmo Ferreira para o cargo de reitor e vice-reitora respectivamente e a chapa 2 - Juntos Podemos Fazer Melhor, foi composta pela professora Cláudia Alessandra Fortes Aiub e pelo professor Luiz Amâncio Machado de Sousa Júnior para reitora e vice-reitor. A chapa 1 foi a vitoriosa no processo com 72% dos votos válidos, ficando em primeiro lugar na consulta.

No dia 11 de abril o Colégio Eleitoral, em sessão para composição da lista tríplice que deve ser enviada ao Ministério da Educação para a nomeação do reitor, aceitou a inclusão de duas novas chapas, que não se submeteram à consulta junto a comunidade acadêmica. Desconsiderando o legítimo processo democrático, o Colégio Eleitoral indicou o professor Ricardo Cardoso como primeiro nome na lista tríplice, mesmo sem ter participado da consulta eleitoral à comunidade acadêmica, em segundo e terceiro lugar desta lista, foram indicado(a)s o professor Leonardo Villela de Castro e a professora Cláudia Alessandra Fortes Aiub, que participaram do processo de consulta. Essa violação sem precedentes no cotidiano universitário, ocorrida no âmbito da própria IES, é contrária ao posicionamento de todos os segmentos da comunidade acadêmica que sempre lutaram pela nomeação do(a) candidato(a) primeiro(a) colocado(a) na consulta pública.

Tal conduta viola a democracia universitária e configura a irresponsabilidade da atual administração superior e do Colégio Eleitoral da UniRio ao criar um gravíssimo precedente, desrespeitando a decisão da maioria da comunidade acadêmica em um já limitado processo de escolha de reitore(a)s, impactando sobre todas as instituições públicas de ensino superior do país em um momento de ataque às liberdades democráticas e de cátedra.

Reafirmamos nosso projeto de universidade pública, gratuita, laica e socialmente referenciada e a defesa da gestão democrática com eleição direta do(a)s dirigentes das instituições de ensino superior, dos institutos federais e CEFET pela comunidade acadêmica por meio do voto direto, secreto e universal ou, no mínimo paritário.

Nos solidarizamos com a comunidade acadêmica da UniRio e estaremos ao lado de todo(a)s que lutam e lutarão para defender as universidades públicas, as liberdades e os processos democráticos.

#Emdefedadademocracia

#Emdefesadasuniversidadespúblicas

Brasília(DF), 12 de abril de 2019.

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

O debate sobre temas ligados à deficiência física ainda ocupa um lugar periférico na universidade. A afirmação é de Livia Barbosa, docente da Universidade de Brasília (UnB), que estuda, entre outros assuntos, bioética, pessoas com deficiência. Ela participou, na manhã de sábado (29), do painel “A luta contra o capacitismo nas Instituições de Ensino Superior”. O evento aconteceu no Auditório da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (Sedufsm – Seção Sindical do ANDES-SN).

A atividade foi organizada por três grupos de trabalho do ANDES-SN: de Política Educacional (GTPE), de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) e de Política de Classe, questões étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS). Também participou dessa discussão Anahi Guedes de Mello, antropóloga e cientista social, professora do departamento de Antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A incipiência dessa discussão, ressalta Livia, tem uma relação direta com o sistema político e econômico no qual vivemos. Segundo ela, citando diversos estudos, a prioridade no capitalismo são as necessidades do próprio sistema, que se sobrepõem às necessidades das pessoas. Pelo fato de que, para o capitalismo, o que importa é a produtividade máxima, ou seja, quem tem dificuldade para produzir, torna-se desimportante. Nesse sentido, ela entende que existe uma hierarquização dos corpos, na qual, o funcionamento corporal é definido a partir de uma expectativa de normalidade, através de um conceito chamado de “corponormatividade”. Ou seja, a normalidade de um corpo é ter dois braços, duas pernas, dois olhos, dois ouvidos. O diferente disso é visto de forma estranha.

Para a pesquisadora, é preciso rever alguns parâmetros na discussão sobre deficiência física, em que os que falam sobre o assunto são pessoas que não têm essas limitações. Conforme Livia, as desvantagens existentes para os deficientes não são naturais, elas são produzidas socialmente, da mesma forma que também são construídos limitadores para mulheres, negros.  Ela dá alguns exemplos: é ruim ser surdo, mas numa sociedade em que não é difundida a Língua de Sinais (Libras); é ruim ser cego em um ambiente em que a arquitetura não é preparada com elementos táteis. No entanto, frisa a docente, em virtude da legislação existente, as universidades têm como tarefa prioritária discutir a deficiência.

Capacitismo

Anahi Mello, professora da UFSC, e que vive na pele as barreiras impostas à deficiência física. Por ser surda, iniciou sua explanação destacando, assim como Livia Barbosa, que o “capitalismo hierarquiza os corpos”. Com o auxílio de lâminas projetadas em um datashow, ela destacou de forma simples o conceito de capacitismo. Conforme o conceito trazido por ela, o capacitismo está vinculado a uma postura preconceituosa que hierarquiza as pessoas em função da adequação dos corpos à “corponormatividade”.

Amplificando a compreensão do termo, Anahi ressaltou que o capacitismo é uma “categoria que define a forma como as pessoas com deficiência são tratadas, de modo generalizado, como incapazes de produzir, de trabalhar, de aprender, de amar, de cuidar, de sentir desejo e ser desejada, de ter relações sexuais, etc.”. Esse modo de ver, segundo a professora, “aproxima as demandas dos movimentos de pessoas com deficiência a outras discriminações sociais, como o sexismo, o racismo e a homofobia”.

A antropóloga lotada na UFSC trouxe em sua análise uma crítica às origens da Antropologia no Brasil. Segundo ela, o mito da “purificação racial” marcou os estudos dessa ciência social no início do século XIX. A ideia “eugênica” de “inteligência” (Q.I) era associada a raças superiores, inteligentes, enquanto as raças inferiores eram vistas como “retardadas”.

Dessa forma, foi difundida a visão de que “retardamento mental” mobiliza a categoria deficiência e a vincula a ideia de raça. Logo, a miscigenação entre as raças “superiores” e “inferiores” deve ser evitada para não haver um “emburrecimento” das populações humanas.

Deficiência x capacidade

Voltando ao ponto em que se fala sobre um sistema capitalista que hierarquiza os corpos, Anahi desvela que a “ordem natural das coisas” é uma corporalidade funcional e capacitada, ou seja, um corpo sem doenças ou deficiências. Conforme o entendimento dela, a partir de seus estudos, a noção de deficiência se materializa e se retroalimenta através de práticas sociais e discursos que a colocam como o “oposto da capacidade”.

Saudação sindical e classista

Antes da abertura do seminário, formou-se uma mesa com lideranças sindicais. Raquel Dias Araújo (1ª tesoureira do ANDES-SN), Carlos Pires (1º Vice-Presidente da Regional RS do ANDES-SN), Julio Quevedo (presidente da Sedufsm-SSind), Clóvis Senger (Atens), Alcir Martins (Assufsm), Marília Bairros (DCE) e Daiane Tucum (CSP-Conlutas regional Centro) fizeram a saudação e as boas-vindas ao evento.

Avalição

Caroline Lima, 1ª secretária do ANDES-SN e uma das coordenadoras do GTPCEGDS, avaliou positivamente o evento e ressaltou a importância da participação de docentes deficientes no evento. “Conseguimos cumprir a tarefa iniciada com debates dentro dos GTs do ANDES-SN. O seminário trouxe uma discussão teórica da necessidade de debater capacitismo dentro das instituições de ensino e dentro dos sindicatos. Houve docentes deficientes participando do seminário. Ouvimos que o ANDES-SN conseguiu tirar o debate do capacitismo do tema de motivação e autoajuda, levando o debate para o mundo do trabalho e para a universidade”, comenta. 

“Temos que iniciar um processo de adequação de nosso sindicato a essas necessidades, como criar um mecanismo que dê conta da demanda de docentes deficientes em Congressos e Conads. Temos que ampliar a discussão sobre a lei que garante a inclusão de docentes deficientes nas universidades. O capacitismo é uma discussão interseccional, que acaba entrando no debate das opressões. O preconceito contra o docente e o servidor deficientes é muito grande ainda. O seminário trouxe elementos para essa reflexão. Em uma conjuntura de retirada de direitos, o seminário do capacitismo reafirma que o Sindicato Nacional continua defendendo os interesses da categoria e fazendo uma defesa política não só da inclusão, mas do enfrentamento à violência e ao preconceito dentro das instituições de ensino”, completa Caroline. 

 Fonte: Sedufsm-SSind (com edição de ANDES-SN).

O ANDES-SN irá se reunir com representantes do Ministério da Educação (MEC) na quinta-feira (30) às 15h, em Brasília (DF). Na pauta da reunião, solicitada pelo Sindicato Nacional, estão temas fundamentais para a categoria docente. Entre eles: a realização de concursos públicos, os casos de perseguições a docentes, a situação de professores da carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), as condições de trabalho e o contingenciamento de verbas.

Na solicitação de reunião, o ANDES-SN destaca que luta em defesa da universidade pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada. Para o Sindicato Nacional, a pauta expressa essa luta e é necessário abrir negociações com o governo sobre esses temas.

Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN, ressalta que, apesar das diversas tentativas do Sindicato Nacional, essa é apenas a segunda vez que o MEC recebe o ANDES-SN desde o início do governo ilegítimo de Michel Temer. A primeira foi em junho de 2016. 

A docente destaca dois pontos da pauta da reunião. “Vamos cobrar o MEC sobre a constante criminalização de docentes que está ocorrendo nas universidades. Essas perseguições estão levando à demissão de alguns professores. Queremos que o MEC se posicione contra essa imensa arbitrariedade”, afirma Eblin. “Também vamos solicitar o ajuste da questão da cobrança de ponto dos docentes de EBTT. Queremos isonomia em relação à carga horária entre as carreiras docentes. A própria lei já garante que os docentes não devem bater ponto, mas falta ajustar a questão”, completa a secretária-geral do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN

O Comando Local de Mobilização da Adufmat-Ssind convida toda a comunidade acadêmica da UFMT para o Debate: "Os cortes orçamentários das universidades públicas brasileiras e a construção da resistência em defesa da educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada"

Nessa quarta-feira, 23/05, às 14h no auditório da Adufmat-Ssind em Cuiabá

Com a participação das professoras:
Eblin Farage - presidente do ANDES Sindicato Nacional
Qelli Rocha - membro do GPCEGDS/Adufmat-Ssind