Em Assembleia Geral realizada pela Adufmat-Ssind nessa quinta-feira, 07/04, os docentes da UFMT debateram e deliberaram sobre os pontos de pauta divulgados no edital de convocação, a saber: informes, informe qualificado sobre o 40º Congresso do ANDES-SN, análise de conjuntura, liminar judicial sobre obrigatoriedade de passaporte vacinal na UFMT, e publicação do Caderno de Formação  Política Sindical: “Capital e Trabalho - Ofensivas e Resistências”.

Durante os informes, a Diretoria falou sobre a atividade realizada em Cáceres no Dia Mundial da Água (22/03), em defesa do Pantanal; que enviou ofício para a Reitoria com solicitação de esclarecimento sobre a suspensão do preenchimento dos Planos e Relatórios de Atividades (PIAS e REAS), e a resposta de um técnico da STI não respondeu às perguntas, citando, de forma genérica, apenas a resolução indicada para suspender os registros; e que a sede do sindicato voltou a ser ameaçada pela Reitoria, com a proposta de assinatura de um acordo para pagamento de aluguel, o que a Adufmat-Ssind já afirmou que não fará, por conta do contrato de comodato que vencerá em 2041.    

A Diretoria falou, ainda, sobre produções da Comunicação, com temas relacionados à segurança na UFMT, licenças e contratações de substitutos, recomposição salarial, além do material de recepção às atividades presenciais na próxima semana, que incluem o lançamento de uma campanha de sindicalização.

Pela Vice-presidência Regional do ANDES-SN, VPR Pantanal, a professora Raquel de Brito apresentou algumas atividades previstas, como o lançamento, no dia 14/04, da versão regional da campanha “Eu defendo a Educação Pública”, tocada nacionalmente pelo sindicato nacional desde o ano passado e convocou a categoria para participar das atividades programadas para o dia 28/04, em defesa da recomposição salarial emergencial de 19,99% para todos os servidores federais.

Devido a urgência do tema sobre a liminar judicial que suspendeu a obrigatoriedade de passaporte vacinal na UFMT, o debate, que seria o quarto ponto de pauta, foi invertido e passou a ser o segundo.

A servidora técnica-administrativa Leia Oliveira, membro do Conselho Universitário (Consuni), relembrou a defesa da obrigatoriedade de apresentação do cartão vacinal dentro do Consuni, e se disse triste com a forma como a Reitoria lidou com a questão, rebaixando o papel do órgão, que tem caráter deliberativo.

A Assessoria Jurídica da Adufmat-Ssind, representada pelo advogado Jônathas Ozaka, expôs as alternativas de argumentação para um possível recurso, ressaltando que os cinco indivíduos que conseguiram suspender a Resolução do Consuni, em tese, não têm autonomia para isso e, portanto, a decisão do juiz é nula – além de provisória, já que se trata de uma decisão liminar.

No meio da plenária, a categoria recebeu a informação de que, ao contrário do que havia sido divulgado, a Reitoria teria, sim, recorrido da decisão liminar em defesa da Resolução do Consuni que exige apresentação do comprovante vacinal.

Ao final do debate, ficou decidido que a Adufmat-Ssind enviará um ofício para a Reitoria, questionando se haverá recurso, de fato. Caso a administração não responda ou a resposta seja negativa, a assembleia autorizou a Assessoria Jurídica a pleitear um agravo, tendo o sindicato como terceiro interessado no caso.

Além disso, a entidade deverá fazer uma nota política para ser divulgada quando do retorno às atividades presenciais, no próximo dia 11/04.

Durante o ponto de pauta “Informe qualificado sobre o 40º Congresso do ANDES”, parte da delegação que representou o sindicato, Leonardo Santos, Raquel de Brito, Maelison Neves, Waldir Bertúlio, Marlene Menezes e Márcia Montanari, repassaram impressões sobre os debates e encaminhamentos aprovados.   

Matérias com as principais decisões, como a centralidade no “Fora Bolsonaro” e a construção da greve unificada dos Servidores Públicos Federais, estão disponíveis nos sites e canais oficiais de comunicação da Adufmat-Ssind e do ANDES-Sindicato Nacional.

Como o debate sobre a conjuntura foi atravessado em diversos momentos durante os pontos de pauta anteriores, os presentes na assembleia dessa quinta-feira se limitaram a avaliar a atividade proposta pela UFMT para receber a comunidade universitária na “Semana dos Calouros 2021/2”.

Contrário a tudo o que o sindicato defende, a proposta da Reitoria é fazer atividades voltadas para a lógica capitalista de ensino e trabalho, incluindo várias oficinas de educação financeira, enquanto as políticas de assistência estudantil são cada vez mais atacadas pelos governos e seus representantes nas administrações das universidades.

Assim, a Adufmat-Ssind aprovou que realizará debates qualificados, em conjunto com outras entidades da universidade que queiram participar, garantindo três eixos de discussão: política, ciência e arte. Também serão elaboradas uma nota curta sobre a proposta da Reitoria, e um documento mais longo, sobre o papel da universidade pública, para que seja divulgado em todos os espaços possíveis.

Por fim, a categoria aprovou a impressão de 500 exemplares do Caderno de Formação Política Sindical elaborado pelo GTPFS da Adufmat-Ssind, com o título “Capital e Trabalho - Ofensivas e Resistências”, orçado em R$ 33 mil. O GT de Política e Formação Sindical tem tradição de elaboração de cursos e cartilhas, clique aqui e confira algumas delas.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:

Data: 07 de abril de 2022 (quinta-feira)

Horário: 13h30 (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de Pauta:

1) Informes;

2) Informes qualificado do 40º Congresso do Andes;

3) Análise de Conjuntura;

4) Liminar judicial sobre a obrigatoriedade de passaporte vacinal na UFMT;

5) Publicação do Caderno de Formação  Política Sindical: “Capital e Trabalho - ofensivas e resistências”.

A Assembleia será online, e o link poderá ser solicitado, mediante identificação, pelo whatsapp (65) 99661-7890 com o Sérvulo.

Cuiabá, 04 de abril de 2022.

Reginaldo Silva de Araujo

Diretor Geral da Gestão Colegiada da ADUFMAT-Ssind 

Nessa quinta-feira, 24/02, a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso-Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional (Adufmat-Ssind) realizou a segunda assembleia do ano para debater e encaminhar, conforme convocação, ações sobre a conjuntura, construção do Dia Internacional de Luta das Mulheres (8de Março) e escolha dos delegados para o 40º Congresso do ANDES-SN, que será realizado presencialmente entre os dias 27/03 e 01/04, em Porto Alegre.

No início da plenária, sindicalizados sugeriram a inclusão de outros pontos de pauta: ressarcimento de conserto de carro de docentes sindicalizados em atividade do sindicato, contratação de dois estagiários para a comunicação da subseção do Araguaia e, novamente, condições de trabalho e segurança na UFMT. Todas as sugestões de inclusão foram aceitas pelos presentes.

Começando a assembleia pelos informes, a professora Maria Luzinete, diretora tesoureira da Adufmat-Ssind, falou sobre a participação na reunião de setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), na qual os debates centrais foram a campanha salarial e retorno às atividades presenciais. Os participantes pensaram uma proposta de calendário de luta, que também foi debatido na plenária dos servidores federais realizada no dia 23/02. Também foram debatidas atividades para o 8M, orientações para que os comandos nacional e locais trabalhem pela construção da greve dos servidores federais, indicações para rodadas de assembleias regionais e a realização de um dia nacional de paralisação e manifestações em todo o Brasil, proposto para 16/03.

O professor Aldi Nestor fez um informe sobre o início da organização da 9ª Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA) na UFMT. Os interessados em contribuir podem procurar o professor. O grupo pretende fazer o lançamento do evento no final de março e realizar atividades diversas até outubro.

O professor Breno Santos informou que a comunidade acadêmica conseguiu aprovar, no Conselho Universitário da UFMT, a obrigatoriedade de exigência de passaporte vacinal para o retoro às atividades presenciais. Formou-se, assim, uma comissão, com docentes, estudantes e técnicos, para estabelecer os critérios para operacionalização dessa exigência.

Em nome de alguns professores aposentados, a docente Irenilda Santos sugeriu a realização de reunião para debater algumas questões, especialmente salariais. O diretor geral da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, afirmou que o sindicato tem feito cafés da manhã com a categoria e planeja fazer mais um no dia 08/03, onde os interessados poderão se reunir e dialogar.  

Com relação à conjuntura, o debate da assembleia dessa quinta-feira girou em torno da necessária construção de uma greve nacional dos servidores federais. Os docentes avaliaram que são inúmeros os motivos para fortalecer a luta, que vão desde a retirada histórica de direitos dos trabalhadores e de recursos dos serviços públicos, até os ataques ao meio ambiente, com destaque para o Pantanal (saiba mais aqui), e a possibilidade de uma Terceira Guerra Mundial, a partir da invasão da Rússia à Ucrânia – uma investida capitalista que põe em risco a própria existência humana, pelas ameaças de uso de material nuclear.

O professor José Domingues de Godoi Filho fez um panorama geopolítico e econômico dos fatores que envolvem a questão entre Rússia e Ucrânia, e falou sobre como o Brasil poderá ser atingido neste processo. Já há algumas estimativas com relação às exportações.

A professora Lélica Lacerda também analisou o cenário e destacou que é preciso enxergar os atores políticos, aliados e opositores. A Reitoria da UFMT, por exemplo, que sempre trabalhou conforme as políticas neoliberais dos governos, para a docente, não pode ser considerada uma aliada. “Essa Reitoria não é e nunca foi nossa aliada. Por isso nós precisamos construir, nas ruas, uma greve forte, e que o 8M seja a antessala”, afirmou.  

As atividades que serão desenvolvidas em Cáceres em referência ao dia 22/03, Dia Mundial da Água, foram avaliadas pela categoria como possibilidades de diálogos com a população. Serão atividades em defesa do Pantanal, maior planície alagável do mundo, reconhecida internacionalmente e ameaçada pelas investidas do Agronegócio, que pressiona pela construção de uma Estação Portuária no município. Se construído, o empreendimento vai alterar o fluxo natural do rio Paraguai, ameaçando a existência de todo o bioma.

A professora Paula Gonçalves lembrou que a unidade dos servidores públicos será essencial para uma greve exitosa. “Precisamos ampliar nosso leque para mobilizar a sociedade, costurar com os movimentos populares e categorias que estão chamando greve, e mobilizar as ruas. Só assim nós vamos conseguir parar de reagir e passar a agir”, pontuou.

Ao final do debate foram aprovados os seguintes encaminhamentos: construir a manifestação em referência ao Dia Mundial da Água em Cáceres; realizar um ciclo de debates sobre questões políticas, econômicas, ambientais, entre outras de interesse da sociedade; e organizar a campanha de construção de greve nacional dos servidores federais.

A importância do 8 de Março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, também foi destaque na análise de conjuntura. Por isso, o terceiro ponto de pauta começou com um repasse da professora Lélica Lacerda acerca da organização do evento em nível estadual.

Já foram aprovadas atividades para o dia 05/03, que será uma plenária estadual unificada, e 08/03, atos em formato de marcha fúnebre na capital e outros municípios, levando 85 cruzes para simbolizar os casos de feminicídios em Mato Grosso. Os locais ainda estão sendo estudados. Também será lançado do documento conjunto das entidades envolvidas.

A professora Paula Gonçalves falou sobre a construção do movimento no interior do estado e sobre o diálogo, inclusive, com mulheres indígenas, que participarão pela primeira vez do 8M em Mato Grosso.

Ao final do debate, foi aprovado que a Adufmat-Ssind construirá as atividades junto aos coletivos de mulheres envolvidos.

Depois de algumas informações sobre o 40º Congresso do ANDES-SN, que será realizado em Porto Alegre entre 27/03 e 01/04, fornecidas pela diretora da VPR Pantanal do ANDES-SN, Raquel Brito, foram indicados para representar a Adufmat-Ssind no evento os professores Leonardo Santos (indicado pela diretoria), Breno Santos, Haya Del Bel, Leonardo Almeida, Paula Gonçalves, Maelison Neves, Maria Luzinete Vanzeler, Magno Silvestri, Márcia Montanari e Marlene Menezes como delegados, e Qelli Rocha, Waldir Bertúlio, José Domingues de Godoi Filho, Euziclei Almeida e Irenilda Santos, como observadores.

O caderno de textos contendo as proposições que serão debatidas durante todo o evento e, se aprovadas, servirão para orientar a luta docente pelo próximo período, já está disponível no site da Adufmat-Ssind e do ANDES-SN (clique aqui para acessar).

A assembleia autorizou, ainda, que a Adufmat-Ssind contribua solidariamente com a participação de professores da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) no Congresso, e que a diretoria acordará com os docentes organizados na instituição a melhor forma para essa contribuição.

Com relação ao ponto de pauta inserido no início da assembleia sobre o ressarcimento para o conserto de veículo de sindicalizados, em atividade do sindicato, a diretoria explicou que incentivou a participação da categoria nas atividades contra a PEC 32 em Brasília e, no retorno de uma dessas atividades, os professores Haya Del Bel e Leonardo Almeida sofreram um acidente. O carro em que estavam, de uso pessoal, foi atingido por uma peça que soltou do carro da frente, provocando alguns estragos. O valor solicitado para o ressarcimento foi de R$ 780.

A assembleia compreendeu a solicitação, se mostrou solidária e aprovou a reivindicação por unanimidade, com a sugestão, da professora Marlene Menezes, de que o sindicato estabeleça uma norma para eventualidades como essas.   

Também inserido no início da assembleia, no ponto de pauta sobre a contratação de dois estagiários para trabalharem a comunicação da subseção do Araguaia, o professor Magno Silvestri explicou a reivindicação da categoria, que já é antiga. Após debate, ficou decidido que a subseção poderá contratar um estagiário e, posteriormente, avaliar a necessidade de mais um ou mesmo de um profissional. A sugestão da plenária, que será avaliada pela diretoria em conjunto com a representação da subseção, é que o estagiário tenha supervisão de profissionais e sua atuação seja vinculada ao setor de Comunicação da sede, em Cuiabá.  

Mais uma tentativa de arrombamento na Faculdade de Medicina e o registro de outras ocorrências do tipo por parte de vários institutos e faculdades voltaram a fazer os docentes da UFMT sentirem a necessidade de debaterem em assembleia geral, pela segunda vez este ano, as condições de trabalho e segurança na UFMT. O ponto de pauta foi inserido no início da reunião, mas pelo adiantado da hora, foi suspenso.

Recentemente a Adufmat-Ssind fez uma matéria sobre a questão (leia aqui). A diretoria do sindicato informou, no final da assembleia, que está tentando agendar uma reunião com a Reitoria para tratar do assunto nos próximos dias.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
 
Data: 24 de fevereiro de 2022 (quinta-feira)
Horário: 13h30h (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.


Pontos de Pauta:

01) Informes;
02) Análise de Conjuntura;
03) Construção do dia 08 de Março - Dia Internacional da Mulher;
04) Escolha de Delegados/as para o 40º Congresso do Andes.


A Assembleia será online, e o link poderá ser solicitado, mediante identificação, pelo whatsapp (65) 99661-7890 com o Sérvulo.
 
  

Cuiabá, 18 de fevereiro de 2022.

Reginaldo Silva de Araújo

Diretor Geral da Gestão Colegiada da ADUFMAT-Ssind 

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) realizou, nessa quinta-feira, 10/02, uma assembleia geral para debater questões de interesse da categoria. Além dos informes, análise de conjuntura, retorno às atividades presenciais e a construção de uma greve unificada de servidores federais, via Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), foi inserido outro ponto de pauta no início da plenária, incluindo o debate sobre direitos e condições de trabalho na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).  

Durante os informes, a diretoria do sindicato relatou a entrevista coletiva concedida à imprensa local na manhã dessa quinta-feira, para denunciar as investidas orquestradas com intenção de autorizar a instalação de empreendimentos no Pantanal, colocando em risco as comunidades locais e o próprio bioma. A Adufmat-Ssind é uma das signatárias de um documento que reúne mais de 160 entidades contrárias à instalação do Porto Barranco Vermelho em Cáceres (saiba mais aqui).

Representando o ANDES-Sindicato Nacional, a professora Raquel Brito, diretora da VPR Pantanal, falou sobre algumas atividades recentes, como a luta contra a PEC 32, ainda não aprovada e, por isso, considerada uma vitória parcial da categoria – porque ainda não saiu oficialmente da pauta -, a retomada das atividades do Fonasefe, organizando as categorias para reivindicar a recomposição salarial (leia mais aqui), e o Congresso do ANDES que este ano será presencial, em Porto Alegre, entre os dias 27/03 e 01/04, e com o tema “A vida acima dos lucros”. O sindicato convocará nova assembleia nos próximos dias para eleger os delegados e observadores.  

A professora Lélica Lacerda falou também da retomada dos trabalhos no movimento de mulheres, no sentido de ampliar os diálogos no estado de Mato Grosso, especialmente com relação à luta contra a violência contra a mulher.

Análise de conjuntura

O exercício de analisar a conjuntura partiu do apontamento de elementos que têm prejudicado as universidades – e os serviços públicos em geral – nos últimos anos, com destaque para os cortes sistemáticos de recursos. “A universidade está sangrando”, definiu o diretor geral do sindicato, Reginaldo Araújo, observando os ataques que se intensificam a cada ano.  

Mas além do desafio de garantir o funcionamento da universidade pública, os docentes ressaltaram a necessidade de, em ano eleitoral e com os ânimos acirrados tanto pela polarização política quanto pelos problemas causados pelo sistema, aprofundados pela pandemia, preparar a categoria para, possivelmente, reclamar respeito à democracia.

Entre as dificuldades apontadas atualmente dentro da UFMT, na assembleia dessa quinta-feira destacaram-se a segurança no campus e as dificuldades de acesso a direitos como licença maternidade e progressão funcional.

Após o debate, os participantes encaminharam a retomada da organização da luta, com início pelo 8 de Março (8M), Dia Internacional das Mulheres.

Direitos e condições de trabalho na UFMT

Este ponto de pauta, incluído a pedidos no início da assembleia, teve como objetivo debater duas questões pontuadas por docentes. A primeira sobre a contratação de professor substituto para cobrir licença maternidade, pois em Sinop aconteceu de o substituto não ser contratado a tempo, acumulando disciplinas. A reclamação é de que se trata de um processo muito burocrático.

A segunda questão - segurança no campus - foi levantada porque, entre outras ocorrências, furtaram equipamentos importantes e caros do curso de Medicina em duas ocasiões num curto intervalo de tempo. Com relação aos roubos, a categoria entendeu que a universidade terá de se planejar para resolver suas demandas de segurança com maior eficiência e celeridade, considerando que a falta de efetivo para vigiar o patrimônio também é reflexo dos cortes de recursos.  

Sobre a contratação de professores substitutos para cobrir direitos, o pró-reitor de Ensino e Graduação, Adelmo Carvalho da Silva, que estava presente na assembleia, disse que tem se esforçado para agilizar os processos da universidade, e que alertará os coordenadores de cursos sobre a necessidade de encaminhar rapidamente. “É um dever da universidade contratar esses professores substitutos, mas nós só conseguimos fazer quando a docente inicia o período de licença e o professor qualificado é selecionado. Mas chegando o processo na Pró-reitoria eu garanto que em 24h ele estará na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)”, afirmou.

O professor Maelison Neves sugeriu que se forme uma parceria entre a Adufmat-Ssind e a UFMT para pensar um protocolo no caso da licença maternidade, e a professora Rafaella Felipe pediu para que eventuais alterações para agilizar esses processos sejam amplamente divulgadas pela instituição, para evitar qualquer tipo de pressão ou assédio.

Ao final, ficou decidido que a Adufmat-Ssind fará matérias sobre essas duas questões, que o sindicato solicitará uma reunião com a Proeg e SGP para debater as questões dos contratos, com o objetivo de pensar num protocolo que garanta agilidade às contratações para cobertura de direitos como a licença maternidade. Também foi aprovada a realização de um levantamento das condições de trabalho para o retorno das atividades presenciais.  

Retorno às atividades presenciais

A estimativa da UFMT é que todas as atividades retornem, no formato presencial, no dia 11/04. O sindicato tem debatido essa orientação, e chegou a protocolar uma lista de cuidados que a instituição precisa garantir para que esse retorno seja seguro para toda a comunidade acadêmica (leia aqui). No entanto, a partir dos novos fatos envolvendo a pandemia, a categoria decidiu revisar todos os pontos.

“A UFMT produz ciência e não pode ir contra isso”, disse o pró-reitor de Ensino e Graduação, afirmando que analisou rigorosamente o documento apresentado pela Adufmat-Ssind e que a instituição, baseada no preceito de autonomia universitária, exigirá o cartão de vacinação a todos, respeitando aqueles que, por alguma indicação médica, não possam tomar a vacina. “Estamos elaborando um plano que possivelmente irá para aprovação do Conselho Universitário (Consuni)”, declarou.

O diretor de Comunicação da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, destacou que a preocupação central é a segurança de todos. “Não há nenhum tipo de defesa ou glamurização desse tipo de ensino [remoto], que nós já sabíamos que não daria certo. A questão é o momento da pandemia que mudou e, por isso, manter só a aprovação daquelas orientações apresentadas à universidade não seria mais viável”, afirmou.

Assim, após várias manifestações, os participantes decidiram reafirmar o acúmulo dos debates realizados até então e apresentados à universidade, com as seguintes alterações: possibilidade de o professor permanecer em atividade remota/hibrida caso não se sinta seguro para o retorno; garantia de máscaras Pff2 a todos os estudantes; garantia de condições para o trabalho remoto, em especial os custos da plataforma para gravar as aulas; revisão da resolução sobre estágio para garantir a biossegurança no que concerne à Covid-19 e a inclusão da cobertura em casos de contaminação pela doença; plano de contenção de surto com regras para suspensão temporária de aulas, plano de comunicação com pessoas que tiveram contato com pessoa infectada,etc.

Construção da greve

Os professores aprovaram a indicação de que o ANDES-SN construa, dentro do Fonasefe, a greve unificada em defesa da reposição salarial e de respeito aos serviços públicos.

A categoria demonstrou não ter dúvidas de que a greve é necessária, mas refletiu sobre qual seria o momento. “Essa será uma greve de vida ou morte para o serviço público, porque a PEC 32 ainda não foi aprovada, mas também não foi retirada de pauta”, disse o diretor de Comunicação do sindicato, defendendo o posicionamento favorável à construção da greve.

Vale destacar que essa aprovação não diz respeito à realização de uma greve na UFMT neste momento.

Também foi aprovado que a diretoria da Adufmat-Ssind providenciará uma reunião com o Comando Local de Mobilização (CLM) para pensar uma campanha que deverá circular no retorno das atividades presenciais na universidade.

 Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
 
Data: 10 de fevereiro de 2022 (quinta-feira)
Horário: 13h30h (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.


Pontos de Pauta:

01) Informes;
02) Análise de Conjuntura;
03) Retorno das atividades (ensino, pesquisa e extensão) presencial;
04) Construção de Greve Unificada dos(as) Servidores(as) Públicos Federais.


A Assembleia será online, e o link poderá ser solicitado, mediante identificação, pelo whatsapp (65) 99661-7890 com o Sérvulo.
 

  

Cuiabá, 04 de fevereiro de 2022.

 


 
Reginaldo Silva de Araujo
Diretor Geral da Gestão Colegiada da ADUFMAT-Ssind

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:

 
Data: 03 de dezembro de 2021 (sexta-feira)
Horário: 13h30h (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.


Pontos de Pauta:
 

1) Informes;

2) Conjuntura política e a luta contra a PEC 32/2021;

3) Pagamentos de Adicional de Insalubridade na UFMT;

4) Retorno das atividades presenciais na UFMT;

5) Atividades docentes e a aprovação da Resolução Consepe 189/2021 limitando o registro de carga horária no PIA/REA da UFMT;

6) ADUFMAT - 43 Anos: Comemorações e Homenagens.

A Assembleia será online, e o link poderá ser solicitado, mediante identificação, pelo whatsapp (65) 99661-7890 com o Sérvulo.

Café da manhã no sindicato na sexta-feira (15), dia dos professores, carta solicitando explicações sobre a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 90/21 e o Ofício-Circular nº 44/2021/SGP, intensificação da luta contra a PEC 32 em Brasília e posição do sindicato no 13º Conselho do ANDES – Sindicato Nacional. Essas foram algumas das deliberações da assembleia geral realizada nessa quinta-feira, 13/10, pelos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que formam a base da Adufmat-Ssind.

Além dos pontos de pauta elencados na convocação - Informes; Análise de Conjuntura e a luta contra a aprovação da PEC 32; Publicação da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 90, de 28 de setembro de 2021 e do Ofício-Circular nº 44/2021/SGP - Secretário(a)/UFMT, convocando os servidores da UFMT para retorno presencial no dia 15 de outubro de 2021; e 13º Conad Extraordinário do Andes - posição da Adufmat-Ssind diante dos Textos de Resoluções(TRs) apresentados – houve a solicitação de inclusão do ponto de pauta “Emancipação do Campus Sinop e Araguaia”.

Durante os informes, a diretoria falou sobre a reforma da subsede da Adufmat-Ssind em Sinop, que começou nessa quarta-feira, 13/10, após aprovação do contrato no valor de R$ 39 mil, e de um projeto arquitetônico no valor de R$ 7 mil, que dará ao prédio uma marca ligada ao sindicato, supervisionada pelo professor José Portocarrero. A diretoria lembrou que orçamento aprovado em assembleia para a reforma foi de até R$ 50 mil.

A diretoria informou, ainda, que a Frente Popular pela Vida: em Defesa dos Serviços Públicos e de Solidariedade ao Enfrentamento à Covid-19 conseguiu mais 2.500 mil cestas básicas, que foram doadas para a população indígena. No total, a Frente já distribuiu cerca de 200 mil kg de alimentos durante a pandemia, para diversos segmentos sociais (saiba como ajudar aqui).  

Também durante o ponto de pauta “Informes” a diretoria convidou os docentes para comemorem o Dia dos Professores (15/10) com um café da manhã na sede do sindicato, em Cuiabá. Por causa da pandemia, o limite será de 50 pessoas. Os interessados em participar deverão entrar em contato com o sindicato por meio do telefone (65) 99686-8732, ou diretamente com os diretores. A ideia é que, no período da noite, o sindicato possa oferecer, ainda, um show online com artistas locais, mas o evento ainda não está confirmado.

A professora Jane Vignado fez um informe qualificado dos atos contra a PEC 32 – Reforma Administrativa em Brasília. Ela contou que, na última semana, os militantes já foram recebidos no aeroporto por outros manifestantes, e que todas as atividades estão sendo realizadas pelo Fonasefe – Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Federais. A docente destacou a importância das atividades nas áreas de concentração, caminhadas, intervenções no aeroporto e na Câmara, além do contato com outros docentes - que relataram problemas nas universidades onde atuam - e outros movimentos sociais, como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST) e Movimento Indígena.  

O professor José Domingues de Godoi Filho, que também tem participado dos atos, contextualizou a aprovação das reformas Trabalhista, da Previdência e Administrativa, indicando que a PEC 32 é uma exigência do capital, dentro da lógica neoliberal, para que as privatizações ocorram e a acumulação de riqueza se intensifique. Já são mais de 30 dias de mobilização em Brasília e, na avaliação de Godoi, os próximos 20 dias serão muito importantes. Por isso, é necessário manter e fortalecer as mobilizações.  

O diretor de Comunicação do sindicato, Leonardo Santos, falou sobre a campanha “Em Defesa da UFMT”, lançada há alguns dias (veja aqui), e solicitou aos colegas que compartilhem e contribuam com novos temas. O diretor também falou que o programa de rádio “Pulso Cerrado” iniciou uma série, na sua programação, para mostrar pesquisas importantes produzidas na universidade, de interesse da população e que tenham a ver com a linha política do sindicato. O primeiro foi sobre o quadro atual da Covid-19. Docentes sindicalizados que tenham interesse em divulgar pesquisa ou extensão que se encaixe no perfil indicado, devem procurar a diretoria. Com relação à Comunicação o docente ainda registrou que o material gráfico contra a PEC 32, encaminhado em assembleia, ficará pronto essa semana, e que as propagandas entrarão no ar nas rádios e canais de TV locais no decorrer do dia 15/10.

Análise de Conjuntura

O debate sobre a conjuntura começou com a constatação de que, diante de toda a política de fome e de inação contra a pandemia, está evidente que a saída de Bolsonaro é uma condição para preservação da vida e, por isso, não é possível apostar as fichas nas eleições de 2022.

Os docentes avaliaram que o Brasil não perdeu ainda mais pessoas para a Covid-19 por causa do SUS, e que a PEC 32 representa um golpe de morte para todo o Serviço Público. Nesse sentido, os presentes lembraram que, além das manifestações em Brasília, também tem surtido efeito a cobrança de parlamentares por meio das redes sociais e e-mails (mais detalhes sobre como pressionar ao final do texto).

Ainda com relação às políticas de desmonte do Estado e de ataque à soberania do país, os docentes citaram o “redirecionamento” dos recursos destinados à Ciência e Tecnologia, que retirou cerca de R$ 600 milhões do CNPq.

Devido ao aumento do desemprego e do encarecimento das condições de vida, a avaliação é de que Bolsonaro está fragilizado e a rejeição a ele deve aumentar. Assim, os presentes encaminharam a ampliação do diálogo com movimentos organizados, como os das ocupações, visando fortalecer os atos de rua, além de realizar panfletagens.

Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 90/21 e Ofício-Circular nº 44/2021/SGP - retorno presencial no dia 15 de outubro

Neste ponto de pauta, o advogado Jônathas Ozaka auxiliou a categoria a analisar os documentos. Embora o material seja dúbio, segundo o advogado, há vários elementos que indicam que dia 15/10 não é a data limite para retorno às atividades presenciais. Um dos elementos é a afirmação de que a instituição deverá elaborar um plano gradual e seguro de retorno, dentro da realidade e do contexto de cada unidade, e isso implica na definição de protocolos de segurança, Equipamentos de Proteção Individual (EPI), além de comunicação com os estudantes. Além disso, as estratégias deverão ser aprovadas por colegiados.

O advogado disse, ainda, que não exige margem legal para que a data seja reconhecida como uma imposição para o retorno presencial. “A universidade não pode tomar essa decisão de forma unilateral. Não existe poder normativo que autorize a Reitoria a fazer isso”, afirmou Ozaka.

Foi consenso entre os presentes que, da forma como foi colocada, a indicação de retorno da Reitoria não seria nem gradual, nem segura, e que cada unidade deve avaliar se existe ou não condições de retornar às atividades presenciais.

Entre as dúvidas de docentes, surgiram casos de cortes de pagamento de Adicional Insalubridade que, segundo o advogado, devem ser analisados caso a caso.

Como encaminhamento, os docentes aprovaram: que o sindicato deve responder ao ofício com uma carta, solicitando que a Reitoria seja mais objetiva em sua orientação; que o sindicato deve acionar as comissões responsáveis por avaliar as condições de retorno durante a pandemia no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e Conselho Universitário (Consuni), para saber como se posicionam diante da orientação da Reitoria; e que, a partir das respostas, a Adufmat-Ssind deverá convocar uma nova assembleia com o mesmo ponto de pauta para orientar a categoria.  

13º Conselho Extraordinário do ANDES

Com relação ao ponto de pauta sobre o 13° Conad Extraordinário, que será realizado nos dias 15 e 16/10, com o tema “Conjuntura e Congresso do ANDES-SN”, ficou decidido que a Adufmat-Ssind defenderá que o ANDES-SN convide companheiros cubanos para dialogar sobre os ataques do Imperialismo a países latino americanos; que o Congresso presencial do ANDES-SN, marcado para 2022, seja realizado após o primeiro trimestre, em Porto Alegre – conforme indicado pelo último Congresso -, e que seja um Congresso eleitoral.  

Pelo avançado da hora, o debate sobre a emancipação dos campi de Sinop e Araguaia foi adiado, mas a categoria aprovou a apresentação de uma Moção no 13º Conad Extraordinário, denunciando a ausência de diálogo com as comunidades acadêmicas sobre o processo.

Conforme indicação na Assembleia Geral, é importante que os docentes contribuam com a luta contra a aprovação da PEC 32 (Reforma Administrativa) pressionando parlamentares. Por isso os contatos de deputados federais de Mato Grosso foram compartilhados: NERI GELLER (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.); NELSON NED PREVIDENTE (BARBUDO) (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.); EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.); ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.); LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.); JUAREZ ALVES DA COSTA (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.); CARLOS GOMES BEZERRA (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).

Há também outras formar de pressionar. Clique aqui para saber como.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos(as) os(as) sindicalizados(as) para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:

Data: 13 de outubro de 2021 (quarta-feira)

Horário: 13h30min (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos(as) sindicalizados(as) e às 14h00, em segunda chamada, com os(as) presentes.

Pontos de Pauta:

1. Informes;

2. Análise de Conjuntura e a luta contra a aprovação da PEC 32;

3. Publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 90, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 e do Ofício-Circular nº 44/2021/SGP - SECRETÁRIO(A)/UFMT, convocando os servidores da UFMT para retorno presencial no dia 15 de outubro de 2021;

4.  13º Conad Extraordinário do Andes - posição da ADUFMAT diante dos Textos de Resoluções(TRs) apresentados.

A Assembleia será online, e o link poderá ser solicitado, mediante identificação, pelo whatsapp (65) 99661-7890 com o Sérvulo.
 
  

Clique no arquivo anexo abaixo para ler o documento.