Quinta, 19 Março 2020 09:26

 

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Segunda, 09 Março 2020 14:09

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Segunda, 09 Março 2020 13:54

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Sexta, 06 Março 2020 21:22

 

Cinco pontos servirão de referência para a greve docente que será construída em Mato Grosso em 2020: a defesa da universidade pública, gratuita, laica, de qualidade, democrática e socialmente referenciada; a revogação da MP 914/20 e contra o Projeto Future-se; a defesa da autonomia administrativa, financeira e didático-científica (art. 207 da CF/88); a luta contra a Reforma Administrativa: em defesa do Serviço Público e da Carreira Docente; a reposição das perdas salariais e garantia de paridade entre ativos e aposentados; a revogação da Emenda Constitucional 95/16 e a recomposição dos investimentos para a Educação.

  

A discussão foi incluída como ponto de pauta no início da assembleia geral da Adufmat-Ssind, realizada essa sexta-feira, 06/03. Conforme a convocação, também estavam na pauta da assembleia debates sobre conjuntura, ofício 08/2020 do MEC, processo eleitoral da UFMT, contratação de um publicitário para a Adufmat-Ssind, além dos informes.

 

Os pontos que balizarão a pauta da greve foram elaborados em reunião da diretoria do sindicato com o Comando Local de Mobilização e serão apresentados na reunião de setor do ANDES-SN, marcada para os dias 14 e 15/03.   “Ninguém está congelando a pauta da greve, não somos nós que protocolamos. Mas esses pontos formam uma pauta mínima para a nossa mobilização. São um horizonte”, explicou a professora Raquel Brito que, também por decisão da assembleia desta sexta-feira, representará a Adufmat-Ssind junto ao diretor do sindicato, Armando Tafner.  

 

Análise de Conjuntura

 

Além do debate sobre como conseguir despertar os docentes a respeito da gravidade que os ataques aos direitos representa, as discussões sobre a conjuntura envolveram reflexões acerca do cotidiano da universidade, e a primeira reunião do Consuni realizada após a renúncia da reitora Myrian Serra. Segundo os relatos, o atual reitor, Evandro Soares, continua cometendo os mesmos erros de condução dos processos democráticos, tal qual a antiga reitora.

 

Com relação aos fatos nacionais que marcaram a semana, a professora Alair Silveira destacou as bananas que o presidente deu à população, enquanto demonstrava mais uma vez seu desapreço a uma das ferramentas democráticas mais importantes: a informação. “Na minha avaliação, não foi um desrespeito apenas aos jornalistas, mas a toda a sociedade, a milhões de desempregados”, afirmou.

 

Os docentes destacaram que é preciso observar com atenção as manifestações convocadas para os próximos dias, pois servirão de termômetro para avaliar a construção dos próximos passos da categoria em defesa da universidade e dos serviços públicos.  

 

Diante da turbulenta conjuntura, que evidencia também o aumento da violência contra lutadores sociais, os docentes aprovaram a elaboração de uma nota lamentando o assassinato do coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em Minas Gerais, Daniquel Oliveira dos Santos, e outra nota repudiando as convocações para o ato do dia 15, suas implicações, e conclamando a categoria para a Greve Geral em Defesa da Educação do dia 18/03.

 

Os docentes decidiram não realizar atividades dentro da universidade no período da manhã no dia da Greve Geral, mas orientar a participação da categoria, caso a comunidade acadêmica realize alguma intervenção. Os esforços serão concentrados na participação da categoria no ato unificado da Praça Alencastro, que terá início às 18h.     

 

Ofício 08/2020/MEC

 

Após o ofício 08/2020 do MEC determinando a suspensão de novas progressões e outros direitos, já chegaram ao sindicato relatos de que as progressões foram concedidas, mas não houve incorporação ao salário. Diferentemente da UFMT, que se mantém em silêncio sobre o documento, outras universidades anunciaram que atenderão a demanda do MEC. Por isso, a Adufmat-Ssind enviou, esta semana, um documento à administração solicitando uma resposta formal.

    

“É muito grave retirar direitos por meio de um ofício, ferindo a constituição. Por isso eles estão mudando também a constituição, um ofício não tem poder normativo maior do que a Lei de Carreira e uma Lei Orçamentária. Por isso nós temos de cobrar uma posição política do reitor. Implementar isso ou não é uma decisão política”, afirmou o professor Maelison Neves.

 

O ANDES – Sindicato Nacional realizará uma análise jurídica do ofício 08/2020 em reunião nacional marcada para o dia 13/03. No entanto, a categoria não planeja investir apenas em recursos jurídicos. “A ofensiva contra os direitos e serviços públicos é articulada entre os três poderes. É um problema do Estado, não se pode apostar apenas na judicialização”, afirmou Alair Silveira.

 

“Isso é confisco, além de termômetro para medir a capacidade de leitura desse processo e reação da categoria”, avaliou a professora Sirlei Silveira, também defendendo ações que contribuam para uma reação política da categoria.

 

Após o debate, foi aprovado realizar uma campanha junto aos servidores públicos, aprofundando a comunicação entre as categorias do setor; fortalecer a frente dentro do Congresso Nacional para dialogar com parlamentares dispostos a defender os serviços públicos; realizar um debate sobre a Emenda Constitucional 95, que congela os recursos destinados aos direitos públicos por 20 anos; realizar um debate sobre o orçamento da universidade; e solicitar à administração o orçamento previsto e executado desde 2014.

 

A diretoria deve avaliar se realizará assembleia logo após a Reunião de Setor do ANDES-SN, que será realizada em Brasília entre os dias 13 e 15/03.

 

A Assembleia dessa sexta-feira aprovou, ainda, a contratação formal de um publicitário para a Adufmat-Ssind, e a reserva de outdoors e busdoors em Cuiabá e nos municípios das subsedes até o final do ano para agilizar campanhas em defesa da universidade e dos servidores públicos. O ponto de pauta “processo eleitoral na UFMT - MP 914: um direito a menos” foi remetido para a próxima assembleia.

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Segunda, 02 Março 2020 09:35

 

 
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
 
Data: 06 de março de 2020 (sexta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.



Pontos de Pauta:
  

1- Informes;
2- Análise de conjuntura;
3- Ofício 08/2020 do MEC;
4- Processo eleitoral na UFMT - MP 914: um direito a menos;
5-  Contratação de um publicitário para a ADUFMAT-Ssind.
 

  
 
 
 

Cuiabá, 02 de março de 2020.

Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind

Terça, 18 Fevereiro 2020 19:19

 

A assembleia geral dos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) realizada nessa terça-feira, 18/02, aprovou adesão à paralisação nacional da Educação no dia 18/03 e indicativo de greve sem data. Isso significa que a categoria está de acordo com a construção da greve, mas aguardará orientações do ANDES – Sindicato Nacional sobre a data para deflagração.

 

A decisão da assembleia será levada para a reunião de setor do ANDES-SN, marcada para os dias 14 e 15/03. Na ocasião, tudo o que foi discutido pelas seções sindicais de todo o país será avaliado, e o Sindicato Nacional saberá se há, de fato, disposição da categoria para a realização do movimento paredista por tempo indeterminado e a partir de quando.

 

Conforme edital de convocação, a assembleia dessa terça-feira também debateu conjuntura, deliberações do 39º Congresso do ANDES-SN, além dos informes de interesse dos docentes.

 

Informes

 

A diretoria da Adufmat-Ssind iniciou a assembleia com informações importantes acerca do aumento dos roubos na UFMT e a invasão do Hospital Veterinário por dois dias seguidos, e avaliou que isso já é resultado dos cortes de recursos que forçaram a redução do número de seguranças na instituição.

 

O coordenador geral, Aldi Nestor de Souza, destacou também o apoio da entidade às mobilizações de trabalhadores de diversas categorias, como os servidores da Petrobras, que já estão em greve há 18 dias, os professores da rede municipal de ensino de Várzea Grande que decidiram iniciar a greve nessa terça-feira, além dos estudantes do Nilo Póvoas, que ocupam a escola pela segunda semana contra o seu fechamento e realizaram um ato no mesmo horário da assembleia da Adufmat-Ssind. Nestor informou, ainda, que o Sindicato dos Técnicos da UFMT (Sintuf-MT) decidiu paralisar as atividades no dia 18/03, convocado pelas centrais sindicais para marcar um Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação.

 

O diretor da Regional VPR do ANDES, Reginaldo Araújo, compartilhou das contribuições que o professor da USP, Osvaldo Coggiola, promoveu durante cinco dias em Cuiabá. O docente lançou livros e fez debates a partir do tema “América Latina Insurgente: um panorama da luta de classes”.

 

28,86%

 

O advogado responsável pelo processo dos 28,86%, Alexandre Pereira, informou que no dia 07 de fevereiro um juiz convocado para substituir o desembargador que está com o processo negou a liminar que solicitava o restabelecimento do pagamento do percentual aos docentes da UFMT. “Os juízes substitutos têm a tendência de favorecer a União para seguir carreira. Da para ver que ele foi colocado lá para isso, inclusive porque a decisão é totalmente equivocada. Nós fizemos o recurso, mas não protocolamos porque ele vai ficar até o dia 22/02”, disse o advogado, garantindo que após o retorno do desembargador titular, no início de março, os erros serão revertidos.

 

Pereira disse ainda que o substituto julgou dois recursos: a reclamação e agravo de instrumento. Ambos estão relacionados ao restabelecimento do pagamento do percentual, no entanto, têm objetos diferentes. “Ele deu decisão para os dois, dá para ver que foi lá só para isso”, afirmou Pereira.

 

Sobre o processo como um todo, que envolve o retroativo, o advogado explicou que a decisão do juiz substituto não diz respeito. O esforço, segundo o assessor jurídico, será para que o processo seja julgado ainda esse ano pelo desembargador Francisco Neves.

 

Conjuntura

 

Novos cortes no orçamento das universidades, redução de salário já previsto no orçamento e constante nos contracheques, suspensão de qualquer progressão, servidores chamados de parasitas... a análise de conjuntura realizada na assembleia dessa terça-feira foi repleta de elementos que dialogam direto com os interesses dos docentes federais e, no entanto, o grande espanto foi o esvaziamento da assembleia diante de tantos problemas. 

 

“Parece que nós estamos nos desmanchando. Quando um ministro chama os servidores de parasitas eu fico me perguntando o que falta para alguém abrir a boca pelo menos para xingar. Não é possível!”, disse a professora Marluce Silva.

 

Dialogando com Silva, a docente Alair Silveira afirmou que o esvaziamento dos espaços políticos é ainda mais grave do que os ataques. “Nós nos questionamos o tempo todo sobre o que fazer para que os colegas saiam efetivamente dessa inércia, dessa apatia. Alguns questionam a greve como ferramenta de luta, dizem que é uma tática superada, mas não conseguem trazer nada que seja mais efetivo. Nós temos que pensar por que, então, os franceses barraram a Reforma da Previdência da França. Por que Piñera terá de chamar nova constituinte no Chile? Por que Âñes terá de chamar novas eleições na Bolívia? Nós temos de fazer essas perguntas. Se nós ainda temos universidade é porque houve greve, porque estamos há 30 anos resistindo. A gente tem de ir para o enfrentamento e aprender com a história”, pontuou a docente.   

 

Além de todas as políticas delineadas pelo governo para destruir os serviços públicos, os docentes também registraram que as atitudes da Reitoria da UFMT não é coisa menor, pois a administração tem se empenhado para atender todos os desmandos do Executivo, inclusive atropelado os conselhos universitários de forma sistemática.

 

Com relação à greve por tempo indeterminado, há a compreensão de que em 2020 ela será tão dura quanto necessária, com a possibilidade inclusive de corte de ponto dos servidores entre outras retaliações.

 

Deliberações do 39º Congresso do ANDES-SN

 

As professoras Lélica Lacerda, Marluce Silva e Raquel Brito fizeram os repasses sobre as principais deliberações e debates do 39º Congresso do ANDES-SN como parte da delegação eleita para representar a Adufmat-Ssind.

 

Lacerda afirmou que foi um congresso duro, com decisões importantes, como a construção de uma greve, a permanência na CSP Conlutas, além da análise profunda dos ataques diversos, como o Pacote Mais Brasil. “São ataques muito brutais. Nós temos a certeza de que, se a gente não radicalizar esse ano, a universidade pública muito provavelmente vai deixar de existir”, afirmou a docente.

 

Mais informações sobre as deliberações do 39º Congresso do ANDES-SN estão disponíveis no site da Adufmat-Ssind.

 

Indicativo de Greve

 

Todos os debates convergiram no sentido de que há disposição para a greve na UFMT. A pauta dos servidores públicos federais, protocolada pelo Fórum Nacional de Servidores Federais (Fonasefe) no Ministério da Economia é a base das discussões para a construção dessa greve. No documento, os trabalhadores reivindicam: reposição das perdas salariais do período 2010-2019 e preservação do poder de compra; isonomia de benefícios e paridade ativo-aposentado-pensionista; direitos previdenciários; valorização do serviço público e dos direitos trabalhistas; liberdade de organização e manifestação; cumprimento dos acordos assinados com o Governo Federal e IRPF (clique aqui para baixar a pauta de reivindicações 2020).

 

Nessa terça-feira, os docentes da UFMT debateram também algumas reivindicações específicas do setor da Educação e do ensino superior, como a defesa de concurso público como única forma de ingresso no serviço público, a suspensão da PEC 95/16 – que congela os recursos destinados aos serviços públicos por 20 anos -, a liberdade de cátedra e a carreira docente.

 

O Comando Local de Mobilização se reunirá já essa semana para elaborar uma pauta docente baseada no Caderno 2 do ANDES-SN e pensar campanhas publicitárias para a construção da greve na UFMT. A reunião será na tarde de quinta-feira, 20/02.

 

Ao final do debate, os docentes aprovaram a adesão à paralisação nacional da Educação no dia 18/03 e indicativo de greve sem data, com o objetivo de aguardar orientações da reunião de setor do ANDES – Sindicato Nacional, marcada para os dias 14 e 15/03. A partir disso será marcada uma nova assembleia para deflagração da greve.

 

Ato show contra a censura e Evento em Sinop

 

Incluídos no início da assembleia, foram aprovados nessa terça-feira a realização dos eventos “Nem Cálice, nem Cale-se”, em Cuiabá, e “Desafios e Oportunidades: os povos originários da Amazônia”, em Sinop, já como atividades de mobilização política da greve que será construída nos próximos meses.

 

O professor Roberto Boaventura, autor da proposta, explicou que o Ato Show “Nem cálice, nem Cale-se” tem o objetivo de relembrar às novas gerações os malefícios sociais da ditadura militar, se contrapondo a todos os discursos que fazem qualquer apologia ao período. O evento deve reunir atrações musicais, literárias, fotográficas, teatrais, entre outras. O ato show deverá ocorrer no dia 31/03, em referência ao golpe militar de 1964, e a contribuição financeira da Adufmat-Ssind respeitará um teto de R$ 5 mil.

 

A professora Gerdine Sanson apresentou a proposta de evento em Sinop, que tem o objetivo de dialogar com professores, indígenas, movimento feminista, e estudantes de outras instituições sobre o fato que envolveu a pichação da ativista Greta Thunberg e mobilizou diversos representantes públicos conservadores no município. O formato, segundo a docente, ainda está em aberto.

 

A ideia é que o evento, denominado “Desafios e oportunidades: os povos originários na região amazônica”, seja grande e reúna pessoas de vários estados do país entre os dias 28, 29 e 30 de maio. A subseção afirmou que tem recursos para a realização do evento, mas submeteu à aprovação da assembleia para análise do teor político.

 

Os pontos de pauta “Eleição para a Reitoria da UFMT (MP 914/19)” e “Ofício 08/MEC” – também incluído no início da assembleia - não foram debatidos devido ao horário e serão analisados numa próxima assembleia.

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 13 Fevereiro 2020 17:48

 

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
 
Data: 18 de fevereiro de 2020 (terça-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de Pauta:
 
 
1 – Informes;

2 – Análise de Conjuntura;

3 – Deliberações do 39º Congresso do ANDES-SN;

4 - Processo Eleitoral na UFMT - MP 914/19: um direito a menos;

5 – Indicativo de Greve
 
 
 
 
 
  
 
 
 

Cuiabá, 13 de fevereiro de 2020.


Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind

Segunda, 10 Fevereiro 2020 16:05

 

Clique no Arquivo Anexo abaixo para ler o documento. 

Quarta, 18 Dezembro 2019 19:56

 

Se 2019 foi um ano difícil para os trabalhadores brasileiros, 2020 promete ser ainda pior. Qualquer tipo de trégua vai depender única e exclusivamente da capacidade da classe de construir unidade para enfrentar o cenário que se avizinha. Nessa quarta-feira, 18/12, os professores da Universidade Federal de Mato Grosso refletiram um pouco sobre essas questões durante a última assembleia geral do ano da categoria.

 

No ponto de pauta de análise de conjuntura, o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza, destacou que o orçamento para 2020 foi aprovado nessa terça-feira (17), com a previsão de renúncia fiscal superior aos valores que serão direcionados aos ministérios. Ou seja, os cofres públicos perderão o equivalente aos recursos gastos com os serviços públicos para conceder benefícios ao setor privado. “O orçamento para 2020 prevê que a renúncia fiscal será de R$ 370 bilhões, praticamente a soma dos valores destinados aos ministérios. Ou seja, é um valor muito superior ao disponibilizado para a Educação, para a Saúde, etc. Em 2019, o orçamento da Educação foi de R$ 119 bilhões e, em 2020, será de R$ 102 bilhões. Isto é, a dificuldade será muito maior por conta do orçamento apresentado”, afirmou o docente.

 

Além disso, Nestor acrescentou que a PEC emergencial 186/19, que versa sobre a diminuição de carga horária e salário dos servidores públicos caso o Estado ultrapasse o limite de gastos, já é considerada real no orçamento, tirando R$ 6 bilhões das mesas dos trabalhadores do setor público.

 

O professor observou ainda que, desde 2014, o orçamento da União cresce, enquanto o da Educação cai.

 

O docente Leonardo Santos também contribuiu com o debate, trazendo elementos do Seminário Nacional “Lutar unificados para avançar na reorganização e enfrentar o neoliberalismo”, realizado pelo Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas no Centro de Formação do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem). Entre as informações, Santos falou sobre o calendário de lutas para 2020 elaborado no evento (veja aqui).

 

Ação civil pública

 

Alguns professores da Adufmat-Ssind estão entrando individualmente com ações para reivindicar a correção de distorções no valor da hora aula de 20/ 40h. O argumento é que os padrões de vencimento devem ser fixados de forma equânime.

 

O debate foi colocado pelo sindicato porque, segundo a assessoria jurídica, seria possível iniciar uma ação civil pública nesse sentido, para que o processo passe a ser coletivo, movido pelo sindicato. De acordo com a assessoria, a ação civil pública teria grau de risco acentuado, pois enfrentaria textos estabelecidos por leis federais. No entanto, o sindicato tem legitimidade para tanto.

 

A mesa dirigente da assembleia informou que esse debate foi também objeto de discussão no 64º Conselho do ANDES-SN, realizado em meados de 2019. “Foi lá que os professores de Mato Grosso souberam da possibilidade da ação civil pública. Mas o Conad suprimiu por inteiro o Texto de Resolução que deliberava exigir a proporcionalidade do vencimento básico, implementar a proporcionalidade e buscar retroativo desse direito desde 2016”, explicou o diretor-geral da Adufmat-Ssind.

 

Após o debate, foi aprovada a proposta do professor Dorival Gonçalves, de reabrir o debate sobre a carreira docente na UFMT.

 

Análise do Caderno de Textos do ANDES-SN

 

Não houve deliberações sobre o Caderno de Textos do 39º Congresso do ANDES-SN, que será realizado na capital de São Paulo entre os dias 04 e 08/02/20. Após certa polêmica entorno do termo “Estado de Greve”, utilizado pelo sindicato nacional, a categoria entendeu que a Adufmat – Seção Sindical votou pela importância da construção de uma greve de categoria em 2020 e, portanto, concordou com o termo utilizado.  

 

Além disso, o professor Leonardo Santos, um dos delegados eleitos para representar o sindicato no Congresso, falou sobre algumas discussões do grupo em cima dos Textos de Resolução. “Nós nos debruçamos sobre os pontos mais polêmicos, cerca de onze TR’s. Sobre a análise de conjuntura, identificamos algumas linhas comuns e divergentes, sobretudo nos textos da diretoria. Além disso, falamos sobre a Comunicação, o encontro do GTPAUA, propostas do tipo ‘Fora Weintraub’, a questão da CSP-Conlutas, entre outras”, elencou o docente, ressaltando que haverá outra reunião dos delegados para continuar o debate.  

 

O Caderno de Textos do 39º Congresso do ANDES-SN, bem como o Caderno Anexo já estão disponíveis no site da Adufmat-Ssind.

 

Informes

 

Os únicos informes da assembleia dessa quarta-feira foram feitos pela diretoria, sobre a terceira reunião com os sindicatos dos setores público e privado, marcada para a noite dessa quarta-feira, e o recesso da Adufmat-Ssind, que será do dia 23/12 ao dia 06/02.

 

Houve um questionamento sobre a posição do sindicato com relação à discussão da Resolução 158/10 no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). De acordo com a diretoria, o sindicato já está informado sobre o assunto e retomará a discussão com a categoria no início de 2020.

  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

Segunda, 16 Dezembro 2019 10:42

 

 

 
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
 
Data: 18 de dezembro de 2019 (quarta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.



Pontos de Pauta:
  

1 – Informes;

2 - Análise de conjuntura;

3 - Ação civil pública sobre 20/ 40 horas;

4- Análise do caderno de textos - congresso do Andes.
 

  

 
 
 
Cuiabá, 16 de dezembro de 2019.
 

Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind