Terça, 14 Abril 2020 18:28

O “ESTADO MÍNIMO” E A COVID-19 - Valfredo da Mota Menezes

Escrito por 
Avalie este item
(0 votos)

 

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****
 

 

Por Valfredo da Mota Menezes*
 

Há vários anos, vimos ouvindo afirmações categóricas de variados setores da sociedade, principalmente dos concentradores de riqueza (rentistas, alguns líderes da indústria e do agronegócio), contrárias às ações do Estado no gerenciamento da economia ou no gerenciamento do dinheiro arrecadado com os impostos. As principais falas são que “o Estado está inchado”, que “o Estado é perdulário”, que os servidores públicos são uma corporação que “mama nas tetas” estatais..., que isso “é coisa de socialista”.

A saída para as recorrentes crises deveria ser a redução do tamanho do Estado. A saída seria o “Estado Mínimo”, com demissões, cortes salariais e suspensão de concursos e de novas contratações, além da venda das empresas estatais. Esses mesmos setores da sociedade, ávidos pelo poder, mas sem voto popular, já advogavam que bastaria tirar a Dilma, pois a “confiança voltaria e com ela os investimentos”; que a saída para a crise do déficit fiscal dependeria de reformar o Estado. Que a reforma trabalhista traria “imediata diminuição do desemprego”.

Embora nada disso tivesse dado certo, nas últimas eleições presidenciais a população, por ter optado pelo voto plebiscitário, acabou escolhendo uma liderança que preconizava que essa seria a saída. Uma liderança que nos levaria para uma política desestatizante, que nos levaria ao “Estado Mínimo”. Todo o “mercado” aplaudiu. “Agora os gastos públicos serão reduzidos e a iniciativa privada assumirá a condução do desenvolvimento do país!!!!”

Até há alguns dias, a frase que vinha sendo repetida era que, “com essa reforma acabaremos com a crise.....”. Como nem o desemprego diminuiu e nem o PIB aumentou, aproveitavam e diziam que “com a próxima reforma a coisa vai”. Assim, vêm, durante todo o tempo, utilizando da crise econômica para privatizar patrimônios públicos e aprovar todas as medidas possíveis contra os trabalhadores ou contra as ações do estado de bem-estar social. “O país está quebrado”. “Se não aprovar não teremos dinheiro para pagar nem as aposentadorias”. Se de um lado havia denúncia de chantagem, a chantagem do outro lado era explicita. 

A política econômica do atual governo foi, desde o início, baseada apenas na “economia”, ou seja, na redução de gastos. Não há intenção de “afrontar” as elites com aumento da arrecadação. A principal reforma, a tributária, até hoje não foi apresentada. Assim, todo o gasto foi reduzido: suspenderam qualquer investimento estatal; suspenderam todas as admissões de servidores públicos e, com isso, os benefícios do INSS; cortaram bolsas de estudo; acabaram com o programa Ciências sem Fronteiras; suspenderam bolsas de pós-graduação; suspenderam milhares de beneficiários do Bolsa Família; acabaram com o programa Mais Médicos e, com orgulho, o Presidente declarou: “numa canetada vou mandar de volta 14 mil médicos cubanos”. Como sem investimento não há crescimento, os resultados das reformas e da diminuição de gastos já começaram a aparecer: PIBinho e aumento da taxa de desemprego em fevereiro.

Aí surgiu o imponderável! Do mesmo modo que o outro disse que era só “uma marolinha”, o atual disse que era só “uma gripezinha inventada pelos chineses”. Minimizou, mas, no início, tentou dela aproveitar para fazer mais restrições e para vender a Eletrobrás.

Entretanto, a gripezinha virou o mundo de cabeça pra baixo. Agora todos descobrem a importância de um Estado organizado e voltado para o bem-estar de todos. Todos passaram a ter a consciência da importância do SUS e dos seus trabalhadores da saúde. Agora todos vêem a importância da assistência médica e o vácuo que a “canetada” deixou. Agora, todos entenderam que um “Estado Mínimo” é o total abandono das ações de proteção à população mais pobre. Agora já ninguém quer o tal do “Estado Mínimo”. Os mesmos que pediam cortes rogam desesperados pelos benefícios do Estado. Agora todos se dizem solidários. Agora todos querem socializar as ações do Estado. Aí apareceu o dinheiro que não existia. A máscara caiu. Se tinha dinheiro, por que os diversos contingenciamentos? Por que o abandono com a educação e com a ciência e tecnologia? Por que os cortes do programa bolsa família? 

 Sabemos, entretanto, que esse sentimento atual de solidariedade e de preocupação com a população não vai perdurar depois que o vírus for derrotado. Toda a fome neoliberal vai voltar e, com mais apetite, vão querer vender tudo para cobrir os “gastos” atuais, para cobrir as despesas com a saúde, para cobrir o “rombo” e o “prejuízo”.

Caberá à sociedade manter viva a percepção e a conscientização que a “gripezinha” nos devolveu.

 

*Médico; Doutor em medicina interna e terapêutica; Professor Associado da Faculdade de Medicina da UFMT

Ler 569 vezes