Terça, 01 Outubro 2019 11:23

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO - Juacy da Silva

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
 

A degradação ambiental está se acelerando a olhos vistos no Brasil. Esta realidade é alimentada pelo sucateamento dos organismos e serviços de fiscalização, incluindo a redução dos recursos humanos, técnicos, orçamentários e financeiros dos mesmos e, ao mesmo tempo uma visão ideológica distorcida que ao invés de investir na fiscalização e ações preventivas, estimula, direta e indiretamente tais práticas criminosas.


Isto é uma forma de estimular práticas ambientais criminosas e passar a mensagem a tais criminosos que podem destruir, podem desmatar legal ou ilegalmente, podem queimar as florestas na Amazônia, no Cerrado, na Caatinga, nos Pampas, na Mata Atlântica e no Pantanal, podem invadir terras indigenas e reservas ambientais, podem matar ambientalistas e defensores dos trabalhadores rurais e dos direitos humanos, que nada vai acontecer, que a impunidade é um prêmio a quem destroi o meio ambiente e assassina seus defensores.


Ao longo dos últimos anos, com maior intensidade no atual governo , mesmo ante a precariedade em que sempre se encontrou o IBAMA, centenas ou talvez milhares de multas foram aplicadas, como, por exemplo, nos casos dos crimes ambientais cometidos pela mineradora Vale, em Mariana e Brumadinho, que até agora não pagou nenhuma multa e tantos outros crimes ambientais que ficam totalmente impunes na totalidade dos estados e municipios brasileiros, mesmo tendo sido autuados e multados pelo IBAMA ou orgãos estaduais e municipais.


Agora surge mais uma denúncia, oriunda do próprio IBAMA, de que as ações de  fiscalização na Amazônia não tem condições de serem feitas, mesmo em meio a tamaha crise, devido `a falta de apoio para tais ações, como noticiado pelos meios de comunicação.


So falta esta agora, os órgãos públicos que tem o poder de policia afrouxarem a ação e seguirem a politica do Governo Bolsonaro, que pretende a qualquer custo sucatear os órgaos ambientais. O sucateamento da fiscalizacao ambiental é um incentivo por parte do Governo Bolsonaro e de governos estaduais que defendem, na verdade, não o meio ambiente, mas pela omissão e certa conivência, favorecem as ações de grileiros, garimpeiros, mineradoras, madeireiros e invasores de terras indigenas, quilombolas e reservas florestais/ambientais.


Existe um grande abismo entre os discursos dos politicos, governantes e empresários em defesa da Amazônia, do meio ambiente, da sustentabilidade, da justiça ambiental, dos direitos humanos e o que realmente está acontecendo no Brasil, que é  a omissao, a conivência e indiretamente  estimula a degração ambiental, destruição dos ecosistemas e da biodiversidade e também a violência relacionada a esses aspectos.


Quem está dizendo ultimamente sobre esta realidade são os próprios  organismos públicos e não apenas ONGs ambientalistas e ativistas que sempre estiveram na luta por um meio ambiente que possa ser sustentável, permitindo  que as futuras gerações não tenham que pagar um pesado ônus pelo descaso dos governantes e práticas predatórias de falsos empresários, que não se importam de, em nome do desenvolvimento e do "progresso", deixarem uma herança maldita de terra arrazada como tem feito as mineradoras, madeireiros, grileiros e latifundiários no Brasil e ao redor do mundo.


Tudo isso tem consequências, tem um preco para as atuais e futuras gerações, a comecar pelo impacto direto nas mudanças climáticas, no processo de desertificação,  na poluição do ar e dos cursos d'agua e no aumento dos desaastres naturais, que a cada ano estão se tornando mais frequentes e mais destruidores!


É contra este estado de letargia e de alienação de boa parte da população, da falta de ação efetiva por parte dos governantes, tanto no Brasil quanto em outros paises que a ativista ambiental, a adolescente GRETA THUNBERG e de outras vozes como do próprio Secretário Geral da ONU, que precisamos estar mais alertas, mais conscientes e também somarmos nossas vozes, nossas ações e indignação, enfim, colocar a questão ambiental em geral e a das mudanças climáticas em particular na ordem do dia, na agenda das discussões nacionais, estaduais e municipais.


Dentro de um ano estarão sendo realizadas eleições municipais, precisamos cobrar, acompanhar e exigir que a questão ambiental esteja no cerne, nao apenas dos discursos mas também nos planos de desenvolvimento estratégico de cada municipio brasileiro. Só assim, teremos a certeza de que os eleitos vão agir tendo em vista a sustentabilidade, a justiça social e o desenvolvimento local integrado e participativo.


Precisamos pressionar para que os governos locais, municipais, estaduais e também o Governo Federal encarem a questão ambiental em geral e não apenas o desmatamento e queimadas na Amazônia e no Centro-Oeste, e que o meio ambiente seja uma  das prioridades na definicação de politicas públicas em nosso país.


Precisamos voltar nossa atenção de forma mais aprofundada e mais critica para a Agenda 2030, em que todos os paises se comprometeram a cumpri-la em  2015 e, para tanto, a realizarem ações para atingirem as 167 metas que fazem parte dos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENÁVEL.


O Brasil não pode seguir sem uma politica ambiental clara, objetiva, coerente, com alcance de longo prazo, como parte de um projeto nacional de desenvolvimento. Não podemos continuar com ações imediatistas, orgásmicas, sempre “correndo atraz do prejuizo”, de forma improvisada, paliativa e descontinuada.


Isto demonstra que nossos governantes não tem capacidade para definir e implementar um planejamento estratégico e nem compromisso de longo prazo, pois, ao invés de pensarem nas próximas gerações, só conseguem pensar nas próximas eleições e em seus esquemas de perpetuação no poder, onde o caixa dois, a corrupção, as mutretas, as manobras para continuarem com seus privilégios, a partir de onde continuarão legislando em causa própria e facilitando a vida de grandes grupos econômicos que garantem suas eleicoes, os favores e benesses que o poder oferece a tais grupos econômicos em detrimento da imensa maioria do povo brasileiro que continua sendo excluido tanto das decisões governamentais quanto da distribuição dos frutos do desenvolvimento, razões maiores para a perpetuação da miséria, da fome, da injustiça e da violência em nossa sociedade.


Com o discurso de que o Estado brasileiro é muito grande, muito pesado, acabam justificando a inércia, a incúria e a falta de fiscalização em todas as áreas, inclusive ou principalmente em relação ao meio ambiente. Esta é a lógica que embasa a politica brasileira na atualidade. Estado minimo e o máximo de exploração de quem fica `a margem da sociedade.


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

 

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