Segunda, 13 Junho 2016 08:48

Relatório da II PLENÁRIA Nacional de Educação - 08/06/16

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Encaminhamentos da II Plenária de Educação.

Data: 08 de junho de 2016.

Hora: das 10h às 18h.

Local: Hotel Grand Bittar

Presenças: (Lista de presença, com nome e entidade/movimento/fóruns/redes/comissões)

Expositores/as:

01. Madalena – CONTEE/FNE.

02. Heleno – CNTE/FNE.

03. Fátima Bezerra –SENADORA/FNE.

04. Ariovaldo – CUT/FNE.

05. Clotilde – CTB.

06. Dalila – REDE ESTRADO.

07. Pedro – FNDC.

08. Ivany – CEDES/FNE.

09. Wellington – ANPAE/FNE.

10. Miriam –ANPED/FNE.

11. Rafael – FASUBRA/FNE.

12. Eduardo – PROIFES/FNE.

13. Selma – CAED/PT.

14. Analise – FEJA/FNE.

15. Sumika – MIEIB/FNE.

16. Karine – FORUNDIR/FNE.

17. Lacerda – CONTAG/FNE.

18. Ivonete – UBM/FNE.

19. Dimitri – COMITÊ DE EDUCAÇÃO FUNCIONÁRIOS/AS DO MEC.

20. Catarina – CNDE/FNE.

21. Igor – UNE/FNE.

22. Janeslei – FBP.

23. Ana Prestes – PCdoB.

24. Shirleide – ANFOPE/FNE.

25. Toni – ABLGT/FNE.

26. Gilvânia – UNCME/FNE.

 

ENCAMINHAMENTOS:

  1. Criação do COMITÊ NACIONAL DA EDUCAÇÃO CONTRA O GOLPE: FORA TEMER, EM DEFESA DA DEMOCRACIA, NENHUM DIREITO A MENOS!

 

Este Comitê pode ser composto por Entidades Nacionais da Educação, Movimentos em defesa da educação, Fóruns de Educação, Redes de Estudos e Pesquisas na área da Educação e por Comissões Nacionais de Educação.

 

Este Comitê vai funcionar com uma extensa agenda de atividades até o dia da votação do processo de impedimento da Presidenta Dilma no Senado Federal.

 

Após o a votação no Senado Federal do Processo de Impedimento da Presidenta Dilma, este Comitê passará a ser chamado de FRENTE NACIONAL POPULAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA.

 

O Comitê Nacional da Educação Contra o Golpe terá uma Coordenação Executiva, formada pelas seguintes entidades: CNTE, CONTEE, FASUBRA, PROIFES, UNE, CUT, UBES e CTB.

 

A Secretaria Executiva do Comitê Nacional da Educação Contra o Golpe será exercida pela CONTEE.

 

A Coordenação Executiva do Comitê Nacional da Educação Contra o Golpe vai se reunir dia 21 de junho, às 14h, na sede da CONTEE, em Brasília.

 

 

  1. AGENDA DE MOBILIZAÇÕES:

Segue algumas atividades já divulgadas, é importante que as entidades envie para a Secretaria Executiva do Comitê (CONTEE) as atividades de sua entidade. As datas com “DIA DE DENÚNCIAS”, estão relacionadas com as metas do PNE, ou seja, o dia representa a Meta do PNE. Para cada data do dia de denúncias tem a propostas de entidade animadora da agitação, estas entidades tem a responsabilidade de solicitar as atividades das entidades/movimentos/fóruns/redes/comissões que realizarão neste dia para que possamos divulgar para todos e todas, nos dias que não tenha atividades as denúncias deverão ser de forma virtual.

10 de Junho: Dia Nacional de Mobilizações e Paralisações “Não ao Golpe, ForaTemer!”.

12 de Junho: Promover, no dia dos namorados, atividades de agitação com o mote: #AmorSimGolpeNão.

 

13 de Junho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A elevação da Qualidade da Educação Superior. (Entidades animadoras da agitação: PROIFES e CONTEE).

14 de Junho: Audiência Pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei do Sistema Nacional de Educação, horário a confirmar.

15 de Junho: - Seminário Nacional das Frentes Parlamentares pela Implementação do PNE, “Dois anos do Plano Nacional de Educação”, das 09 às 17 horas, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

                       - Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre “Avaliação dos dois anos de vigência do Plano Nacional de Educação. Às 09h30.

16 de Junho: Encontro da ANPAE Centro Oeste, mesa sobre “A atuação dos fóruns de educação na construção, acompanhamento e Avaliação dos Planos de Educação.” Às 09h, na Universidade Católica de MS.

17 de Junho:Dia de Denúncias – “O Golpe X Salários das Professoras e dos Professores”. (Entidades animadoras da agitação: CNTE e CONTEE).

20 de Junho:- Dia de Denúncias – “O Golpe X Financiamento da Educação Pública”. (Entidades animadoras da agitação: UNE, CNPD, PROIFES).

                         - Reunião do Grupo Operativo da FBP Nacional.

21 a 28 de Junho: Promover a disputa com “Quadrilha Junina X A Quadrilha Golpistas”, através de festas juninas, abertas (públicas) e fechadas (festa das entidades para sua base).

29 de Junho: Ato Nacional da Educação na frente do MEC, em Brasília. Horário a definir.

30 de Junho:Reunião mobilizadora do FEE-RJ, (local ?) (Horário ?).

01 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X O Direito a Educação Infantil”. (Entidades animadoras da agitação: MIEBI e CNTE).

02 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Universalização do Ensino Fundamental”. (Entidades animadoras da agitação: MIEIB, CNTE e CONTEE).

03 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Universalização do Ensino Médio”. (Entidades animadoras da agitação: FEJA, CONTEE e CNTE).

04 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Educação Inclusiva”. (Entidades animadoras da agitação: CNDE e UNE).

05 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Alfabetização das Crianças”. (Entidades animadoras da agitação: MIEIB, CONTEE e CNTE).

06 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Educação em Tempo Integral”. (Entidades animadoras da agitação: FASUBRA, CONTEE e CNTE).

07 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Qualidade da Educação Básica”. (Entidades animadoras da agitação: CNTE, CONTEE e CNDE).

08 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Elevação da Escolaridade”. (Entidades animadoras da agitação: FEJA, CUT e CTB).

09 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Alfabetização dos Jovens, Adultos e Idosos”. (Entidades animadoras da agitação: FEJA, CNTE e CONTEE).

10 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Integração da Educação de Jovens e Adultos com a Formação Profissional”. (Entidades animadoras da agitação: FEJA, CUT e CTB).

11 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Educação Profissional Técnica em Nível Médio”. (Entidades animadoras da agitação: FASUBRA, CUT e CTB).

12 de Julho: Marcha Nacional dos Servidores Públicos e dos Servidores das Estatais, em Brasília.

13 de Julho: Anunciar os avanços na Educação Básica, Profissional e Superior, durante os 13 anos dos Governos Populares e Democráticos do PT (13).

14 de Julho:Dia de Denúncias – “O Golpe X A Elevação das Matrículas na Pós-Graduação”. (Entidades animadoras da agitação: ANPED, ANPAEe FORUNDIR).

15 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Formação Inicial dos/as Profissionais da Educação. (Entidades animadoras da agitação: ANFOPE, CEDES e PROIFES).

16 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Formação Continuada dos/as Profissionais da Educação. (Entidades animadoras da agitação: ANPED, ANPAE e CONTEE).

18 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X O Piso Salarial Profissional Nacional e a Carreira dos/as Profissionais da Educação. (Entidades animadoras da agitação: CNTE, CONTEE, FASUBRA e PROIFES).

19 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Gestão Democrática”. (Entidades animadoras da agitação: FNE).

OBSERVAÇÃO:A proposta de fazer Denúncias foi apresentada por várias falas, durante as intervenções das entidades, relacionadas ao PNE. Por isso, a ideia de relacionar dia da semana com a meta do PNE. A indicação das Entidades animadoras da agitação é uma proposta, logo, as indicadas podem ficar a vontade para aceitar ou não e a que não foi indicada para alguma meta pode solicitar ser a entidade animadora para agitação.

 

  1. Outras Ações:

                       

a)    Cria a Comissão de Orçamento da Educação para 2017, com a seguinte composição:

PROIFES (Sugestão do Nome de Gil Vicente);

ANPAE (Sugestão do Nome do Professor Wellington);

CNTE;

CONTEE.

 

b)    Mobilização na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

 

c)    Publicar e divulgar nota(s) contra os projetos que tratam da “Escola sem Partido” e “Escola Livre”.

 

d)    Todas as Entidades/Movimentos/Fóruns/Redes/Comissões enviar representantes da Comunicação para a reunião convocada pela Frente Brasil Popular (FBP).

 

e)    Elaborar um instrumento de comunicação para o Comitê Nacional da Educação Contra o Golpe: Fora Temer, na Defesa da Democracia, Nenhum Direito a Menos!

 

f)     Próximo encontro do Comitê Nacional da Educação Contra o Golpe será dia 29 de junho, horário a definir.

 

 

 

Brasília, 09 de junho de 2016.

 

Sistematização organizada por Heleno Araújo

Coordenador do Fórum Nacional de Educação.

 

 

 

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