Nos próximos dias, os docentes das Instituições Federais de Ensino de todo o país debaterão as próximas estratégias para conquistar a recomposição salarial de 19,99%. O percentual só corrige a inflação dos últimos quatro anos, em que os servidores federais não tiveram nenhuma correção. No total, a categoria já acumula perdas em torno de 50%.

Os servidores do INSS completaram, esta semana, mais de 40 dias de greve, tendo a recomposição salarial como uma de suas demandas. O Sinasefe, sindicato em que estão organizados os servidores federais da Educação Básica e Profissional, também aprovou o início de greve por tempo indeterminado a partir de 16/05.

O ANDES-Sindicato Nacional orientou suas seções sindicais a debaterem a possibilidade de construção de greves locais até o dia 17/05.

No vídeo abaixo, representantes docentes e de servidores técnicos administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) explicam um pouco sobre a luta pela recomposição salarial, que teve início em janeiro deste ano e não deve acabar até que a categoria consiga iniciar, de fato, as negociações com o Governo Federal e chegar a algum acordo.

Conquistada em 1987 pela força da luta da categoria, a Carreira docente vem colecionando ataques e perdas salariais há duas décadas. Desde o Governo Collor (1990-1992), direitos têm sido retirados ou reduzidos com mudanças nos regimes de Dedicação Exclusiva, quebra da paridade entre ativos e aposentados e distanciamento das carreiras entre os graus de ensino e formação. Com a posse de Jair Bolsonaro, a profissão tem sido alvo constante de medidas que não apenas atingem diretamente o ensino, a pesquisa e a extensão e travam o funcionamento de Instituições Federais de Ensino, mas desvalorizam e desconsideram a importância da atividade para a sociedade e o desenvolvimento econômico.

As mais recentes são diversas normas emitidas em 2020, divididas em portarias e ofícios, que tratam de dotação e execução orçamentária – especialmente das despesas com pessoal ativo e inativo. Como consequência, educadores vivem a ameaça de suspensão de pagamento de gratificações, substituição de chefias, promoções, Retribuição por Titulação, entre outros adicionais que já foram criados como forma de reduzir o salário em folha, aumentando a instabilidade salarial.

As perdas salariais têm sido praticadas em frentes variadas, incluindo congelamento da tabela e alterações na composição remuneratória, que passou a ser distribuída em várias gratificações – inclusive, o adicional por titulação foi excluído do corpo do salário.

As servidoras e os servidores federais estão em campanha unificada, desde o início do ano, em luta pela recomposição de seus salários. Para isso, reivindicam o índice de 19,99%, referente à inflação acumulada durante os três anos de governo de Jair Bolsonaro, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE). No entanto, amargamos perdas salariais desde 2011, acumulando uma defasagem nos salários de, ao menos, 49,28%.

Vale ressaltar que esse índice único [19,99%] é apenas emergencial, e que nós vamos continuar lutando para recuperar nossas perdas históricas.

Só a mobilização pode garantir a tão necessária recomposição salarial do serviço público em geral e de docentes universitários em particular!

Portanto, vamos à luta!

A partir desta segunda-feira (25) começa a Semana de Luta do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN que tem como tema central “Pela reposição salarial e em defesa da Educação Pública”.  A semana, que vai até o dia 29 deste mês, foi aprovada no 40º Congresso do ANDES-SN realizado em Porto Alegre (RS) entre 27 de março e 1º de abril. 

Durante esse período, as e os docentes farão paralisações e atos nos estados, com indicação de atividades nas universidades, institutos e cefets, como assembleias da categoria, rodas de conversa nas instituições, fixação de faixas, entre outras atividades locais que dialoguem com a comunidade universitária e a sociedade sobre as condições de trabalho, os impactos dos cortes orçamentários, a necessidade de reposição salarial e orçamentária nas instituições de ensino superior (IES), entre outros temas. 

De acordo com a Circular nº 143/2022, uma agenda complementar será realizada em Brasília (DF), em conjunto com as servidoras e os servidores públicos federais, no âmbito do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Durante a semana será mantida a vigília em frente ao Ministério da Economia, em Brasília (DF), e também a realização de outras atividades na capital federal, para pressionar o governo a abrir negociações acerca da recomposição salarial emergencial de 19,99%, reivindicada em unidade por todas as categorias do funcionalismo federal.

Na terça, 26 de abril, ocorrerá uma reunião com a liderança da minoria na Câmara dos Deputados e representantes de cada entidade do Fonasefe. Já na quarta, 27 de abril, as servidoras e os servidores participam de um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

No dia da paralisação nacional, em 28 abril, as servidoras e os servidores públicos saem em marcha pela Esplanada dos Ministérios para pressionar o governo federal a receber as e os representantes das categorias do funcionalismo público. Na parte da tarde, ocorre uma panfletagem na Rodoviária do Plano Piloto, região central de Brasília, e no período da noite será realizado um ato político-cultural em frente ao Museu Nacional, com a participação do rapper GOG - conhecido como o “poeta do rap nacional”, com 32 anos de carreira e defensor da produção musical independente - e da sambista Kika Ribeiro que conta no seu repertório com sambas autorais e releituras de grandes artistas da música brasileira. O ato político-cultural contará ainda com projeções de imagens em defesa dos serviços públicos. 

Acesse a Circular nº 143/2022

Confira a agenda em Brasília

25 a 27 de abril - Vigília em frente ao Ministério da Economia, em Brasília (DF)

26 de abril - Reunião às 14h com a liderança da minoria na Câmara dos Deputados e representantes de cada entidade do Fonasefe

27 de abril - Ato às 14h em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF)

28 de abril - Paralisação Nacional:

>9h - Concentração no Bloco C do Ministério da Economia para a Marcha das e dos SPF

>10h - Saída da Marcha das e dos SPF do Bloco C em direção ao Bloco P

>16h às 18h - Panfletagem na Rodoviária do Plano Piloto

>18h às 19h30 - Ato político-cultural em frente ao Museu Nacional

Fonte: ANDES-SN

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Adufmat-Ssind convida a todos e todas para reunião do Comando Local de Mobilização (CLM), que será nessa terça-feira, 26/04, às 18h, presencialmente, no auditório do sindicato, e também via plataforma online, para debater a atual campanha dos servidores públicos federais pela recomposição emergencial de 19,99%.

A reunião é aberta à participação e contribuição de todos os interessados. O link para participação online deverá ser solicitado à Adufmat-Ssind pelo whatsapp (65) 99661-7890.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Esta é a quarta semana de mobilização contínua das entidades do Fonasefe em frente ao Ministério da Economia

Servidoras e servidores públicos federais continuam em vigília em frente ao Ministério da Economia em defesa da abertura da mesa de negociações com o governo federal e do reajuste emergencial de 19,99%, para todas as categorias do serviço público. Esta é a quarta semana de protesto permanente em frente ao prédio, iniciado no dia 17 de março após deliberação do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).

Com camisetas, faixas, bandeiras, carro de som, manifestantes buscam pressionar o governo a negociar a pauta unificada apresentada pelo Fonasefe. Representantes do ANDES-SN e de suas seções sindicais, integrantes da Comissão Nacional de Mobilização (CNM), têm participado das atividades na Esplanada dos Ministérios. 

Neila Souza, 1ª vice-presidenta da Regional Planalto do ANDES-SN, ressaltou a importância da vigília nesse momento para pressionar o governo a abrir negociação. “O governo já ensaiou negociar com as servidoras e servidores duas vezes, mas voltou atrás. Por isso, estamos aqui em Brasília, nesse momento, como também em outros estados da federação, junto às seções sindicais para sensibilizar o governo para essa negociação”, disse.

“Convocamos as seções sindicais para que estejam com a gente, venham à Brasília, e se somem a essa vigília, mas que também continuem a mobilização nos estados para que consigamos negociar com o governo”, completou.

Nessa semana e na próxima, entre 11 e 20 de abril, o ANDES-SN também está realizando rodada de assembleias na base para que as professoras e os professores debatam, em seus locais de trabalho, a construção da greve unificada das servidoras e dos servidores públicos federais.

Nádia Fialho, tesoureira adjunta da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa - Seção Sindical do ANDES-SN), afirmou a necessidade de envidar esforços nesse momento para a vigília para que se abra e mantenha o diálogo com o governo e, assim, avançar na pauta de reivindicações.  “Temos que marcar presença com a vigília e dizer para eles que não desistimos e vamos continuar na luta, mesmo com toda a dificuldade do que é estar aqui conciliando com as atividades da universidade e vida pessoal. Mas cada um precisa contribuir com a presença e as seções sindicais precisam se empenhar e mandar representantes para Brasília e continuarmos nessa pressão para fortalecer a luta”, destacou.

João Porto, docente da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), reforçou a importância da mobilização permanente em frente ao Ministério da Economia. “Uma vigília talvez seja o melhor instrumento de desconstrução da cultura de procrastinação governamental quanto às negociações com os sujeitos de Direito. Pela primeira vez participo, com o ANDES-SN, desse lembrete diário de que um Governo se faz com diálogo e a vigília deve falar até que o governo responda”, afirmou o integrante da delegação da Associação dos Docentes da Ufes – Seção Sindical do ANDES-SN (Adufes SSind).

Durante o ato dessa quarta-feira (13), representantes das entidades destacaram a vitória na luta para barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da contrarreforma Administrativa. A tramitação da PEC 32 está suspensa desde o final do ano passado, após forte mobilização das diversas categorias do funcionalismo público, tanto em Brasília quanto nos estados.

Também foi reforçada a necessidade de dialogar com a sociedade sobre a importância de recomposição salarial para as trabalhadoras e trabalhadores federais, como forma de valorização do serviço público, e de alertar a população que o desmonte dos serviços públicos é uma escolha política muito mais do que falta de recursos. 

Em 2021, a arrecadação do governo federal teve alta real de 17,36%. Segundo a Receita Federal, o governo arrecadou R$ 1,878 trilhão em impostos no ano passado. Ainda, de acordo com dados da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), em 2021, dos R$ 3,861 trilhões do Orçamento Federal Executado, R$ 1,96 trilhão (50,78%) foi destinado somente ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública.

Agenda de lutas

Além de participar da vigília permanente e realizar a rodada de assembleias nas seções sindicais, o ANDES-SN fará, no dia 22 deste mês, a reunião do Setor das Federais do Sindicato Nacional, em formato presencial, que tratará de temas como a greve das e dos SPF, o Encontro das Universidades sob Intervenção, entre outros.

Ainda no mês de abril, será realizada a Semana de luta do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes): Em defesa da educação pública e pela recomposição salarial, entre os dias 25 e 29. Durante esse período, as e os docentes farão paralisações e atos nos estados, tendo como centralidade a defesa da pauta da Educação Pública, pela recomposição salarial e por condições de trabalho.

Servidoras e servidores públicos federais realizaram um novo ato nesta quarta-feira (23) em frente ao Ministério da Economia em defesa do reajuste emergencial de 19,99% para todas as categorias do serviço público. O percentual é referente à inflação acumulada durante o atual governo conforme o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE). Algumas categorias já deflagraram greve geral - por tempo indeterminado – em decorrência da recusa do governo federal em atender as reivindicações.  

Desde a última semana, representantes das entidades reunidas no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizam vigília em frente ao ministério. Durante a manifestação desta quarta, as entidades aproveitaram a mobilização e protocolaram, novamente, a pauta unificada de reivindicações que inclui, além do reajuste emergencial, a revogação da Emenda Constitucional 95, a do Teto dos Gastos, e o fim da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da contrarreforma Administrativa. Um novo pedido para abertura de mesa de negociação com o governo foi apresentado.

Nessa terça-feira (22), o Ministério da Economia recebeu integrantes Fonasefe, mas não houve qualquer avanço para abertura de negociações. A reunião foi conduzida pelo diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, José Borges, que afirmou que a questão fiscal seria um empecilho para o reajuste do funcionalismo e que a pasta não teria autonomia para estabelecer quaisquer negociações envolvendo despesas. 

Diante dos questionamentos sobre o longo silêncio do governo frente às reivindicações das categorias do funcionalismo público, surgiu a promessa de que uma resposta oficial aos pleitos será apresentada até o dia 1º de abril.

Vigília
Desde o dia 16 de março, quando foi realizado um Dia Nacional de Mobilização, Paralisações e Manifestações, servidores e servidoras estão em vigília em frente ao Ministério da Economia para pressionar o governo a abrir a mesa de negociações com as categorias. No dia 15, o ANDES-SN marcou presença em audiência pública que discutiu estratégias para o reajuste emergencial do serviço público, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A 2ª secretária do Sindicato Nacional, Francieli Rebelatto, representou a entidade e destacou a importância da recomposição salarial para manutenção dos serviços prestados à população.

A luta das servidoras e servidores públicos federais pelo reajuste emergencial de 19,99% iniciou no dia 18 de janeiro, com o protocolo da pauta de reinvindicações. Sem resposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, diversos atos foram realizados, desde então, reforçando a intenção das categorias em negociar com o governo.

No dia 9 de março, servidoras e servidores uniram esforços e lançaram o Comando Nacional de Mobilização e Construção da Greve, com objetivo de unificar as iniciativas da base e fortalecer a organização das diversas categorias em todas as regiões do Brasil, e iniciar uma greve geral no dia 23 de março. Além disso, uma jornada de lutas também acontece entre os dias 29 e 31 de março, com participação de todas as entidades e centrais sindicais que representam o funcionalismo federal. 

Fonte: ANDES-SN (com informações da Condsef. Imagens: Sinasefe)

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Atividade em Brasília reuniu servidoras e servidores públicos de diversas categorias

Servidoras e servidores federais de todo o país participaram, nessa quarta-feira (16), do Dia Nacional de Mobilização, Paralisações e Manifestações. Atos ocorreram em várias cidades e também na capital federal, com ampla participação da categoria docente. O objetivo é pressionar o governo Federal em busca do reajuste emergencial de 19,99%, referente a inflação acumulada do governo atual conforme o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE), para todas as categorias do serviço público.

Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), os manifestantes se concentraram no Espaço do Servidor, no bloco C e saíram, em passeata, ocupando três das faixas principais da avenida. Acompanhados por um carro de som, entoavam frases de ação contra o governo Bolsonaro, enquanto balançavam placas e faixas e gritavam palavras de ordem cobrando o reajuste salarial mínimo para todas as categorias do funcionalismo público. O ponto de chegada foi no Ministério da Economia, no bloco P. 

Em frente ao prédio da Economia, representantes das diversas categorias discursaram sobre a pauta e também sobre a conjuntura e o desmonte dos serviços públicos. Em sua fala, o 1º Vice-Presidente do ANDES Sindicato Nacional Milton Pinheiros, reforçou que a construção de unidade para a greve é necessária para defender o bom funcionamento dos serviços públicos.

"Hoje é um dia de luta em defesa dos serviços públicos, em defesa da recomposição salarial das nossas categorias e das nossas carreiras. O ministro da Economia precisa ouvir e atender os 19,99% de reposição salarial. É o mínimo para que possamos enfrentar a inflação que esse governo estabeleceu no Brasil. Inflação que causa desemprego, fome e miséria. Nós do ANDES-SN estamos em conjunto e unidade de ação, com diversas categorias, em defesa dos serviços públicos, da educação e das Universidades", ressaltou.

Representantes das seções sindicais permanecerão em vigília em frente ao Ministério da Economia, até o próximo dia 23 de março, quando será instalada a greve geral, se não houver negociação.

Atos pelo Brasil
Em diversas cidades do país, docentes participaram de protestos pela Campanha Salarial unificada dos SPF e também em defesa da Educação pública. No Rio Grande do Sul (RS), por exemplo, ocuparam a frente do Palácio da Farroupilha, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e também no Largo Dr Pio, região litorânea. Em Belém (PA), as professoras e os professores se reuniram a outros servidores públicos em frente ao Mercado de São Brás e entoaram palavras de ordem pelo reajuste emergencial já e pelo Fora Bolsonaro e Mourão.  

Já em Campina Grande (PB), um ato público foi realizado na entrada da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), contou com educadores e educadoras que manifestaram com placas de reinvindicações dos SPFs e contra as intervenções do Governo Bolsonaro nas Universidades. Paralelamente, um protesto foi realizado na rampa da sede do Ministério da Economia em João Pessoa, capitão da Paraíba. Docentes da ADUFPB estiveram por lá.

Em Belo Horizonte (MG), representantes do ANDES-SN se mobilizam em ato na capital, que reúne a greve dos trabalhadores da educação municipal e estadual. Na cidade mineira de São João del-Rei, a polícia militar entrou em confronto com manifestantes, que foram agredidos com gás de pimenta em frente à Câmara municipal. Foram organizados atos também nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Bahia, Amazonas, entre outros, com a presença de docentes e demais categorias do serviço público federal. 

Reajuste emergencial é pauta em Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Na tarde da última terça-feira (15), o ANDES-SN marcou presença na audiência pública que discutiu estratégias para o reajuste emergencial do serviço público, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A 2ª secretária do ANDES-SN, Fran Rebelatto, esteve presente e destacou a importância da recomposição salarial para manutenção dos serviços prestados à população.

“Quando falamos de recomposição salarial para as trabalhadoras e trabalhadores do serviço público, estamos falando da valorização do serviço prestado para quem mais precisa, da população que necessita da educação, da segurança, da assistência social, de todos aqueles e aquelas que, nesse momento, estão com as suas vidas ainda mais precarizadas, diante do ataque e da destruição que está acontecendo no Brasil”, disse.

Além disso, a docente alerta que as bases do ANDES-SN, presentes em mais de 120 seções sindicais espalhadas por todo o Brasil, também estão na luta contra os cortes orçamentários. “Nas universidades, nos Institutos Federais e Cefets, nós estamos lutando pelo reajuste emergencial, mas também estamos denunciando os cortes orçamentários que estão acontecendo nas Universidades, impedindo que possamos voltar com condições dignas de trabalho, ensino e aprendizado. Assim como nós, os estudantes estão com muitas dificuldades de se manter nos espaços, que são importantes para construção da emancipação de cada um”, ponderou.

Para finalizar, a professora alertou sobre a necessidade de derrubar outras duas pautas que estão intimamente ligadas à destruição do serviço público e a educação pública no Brasil. “A luta pela recomposição salarial também significa lutar contra a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos (EC 95) e contra a PEC 32, que tem como pauta principal destruir o que ainda temos de público no Brasil’’, finalizou.

Luta acontece desde janeiro
Servidoras e servidores públicos federais protocolaram no Ministério da Economia, em 18 de janeiro, um documento com diversas reinvindicações para o governo federal, incluindo o reajuste emergencial de 19,99% para todas as categorias. Um mês depois, sem resposta do ministro da Economia Paulo Guedes, foi organizado mais um ato, reforçando que as categorias estariam dispostas para negociação com o governo.

Ainda sem qualquer retorno do governo, servidores e servidoras uniram esforços e na quarta-feira, 9 de março, lançaram o Comando Nacional de Mobilização e Construção da Greve, com objetivo de unificar as iniciativas da base e fortalecer a organização das diversas categorias em todas as regiões do Brasil, com o objetivo de iniciar uma greve geral no final do mês de março.

Fonte: ANDES-SN

Além das atividades em Brasília, ocorrerão atos nos estados.

As servidoras e os servidores públicos federais deram mais um importante passo na luta pelo reajuste salarial de 19,99% e para o fortalecimento da Campanha Unificada de 2022. Nessa quarta-feira (9), foi lançado o Comando Nacional de Mobilização e Construção da Greve, com o objetivo de unificar as iniciativas da base e fortalecer a organização das diversas categorias em todas as regiões do país.

A iniciativa faz parte da Jornada de Lutas dos SPF e é fundamental para intensificar a mobilização rumo à greve geral dos serviços públicos. Na próxima quarta (16), as servidas e os servidores realizarão um grande Dia Nacional de Mobilização, Paralisações e Manifestações, que contará também com um ato unificado em Brasília (DF).

Este será um ultimato ao governo Bolsonaro que, há quase dois meses, ignora as reivindicações apresentadas em conjunto pelas categorias organizadas no Fonasefe – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – e no Fonacate – Fórum Nacional das Categorias Típicas de Estado. Caso as negociações não comecem num prazo de sete dias, o funcionalismo promete mostrar sua força com uma greve por tempo indeterminado.

Em 18 de janeiro, as entidades protocolaram a pauta de reivindicações junto aos órgãos do governo federal. Além da recomposição salarial de 19,99%, trabalhadoras e trabalhadores dos serviços públicos federais pedem a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 – da reforma Administrativa – e a revogação da Emenda Constitucional 95, que impôs o Teto dos Gastos em áreas como Saúde e Educação. Ambas medidas são parte da estratégia de precarização e desmonte dos serviços públicos.

O lançamento do Comando foi transmitido ao vivo pelas redes sociais do ANDES-SN e das demais entidades de servidores. Na abertura, Paulo Barela, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, central a qual o ANDES-SN é filiado, falou sobre a importância da construção da greve diante do cenário atual, com o aumento da pobreza e agravamento das condições de vida da população, em especial a mais pobre e mais dependente dos serviços públicos.

“Num cenário como esse é ainda mais importante a prestação do serviço público. Estamos vivendo uma situação difícil do ponto de vista da sobrevivência do povo brasileiro, pois a grande maioria está desempregada ou com o salário precarizado”, afirmou Barela.

“Sabemos que estamos em uma situação difícil, mas é necessária essa luta para dar a devida resposta a Bolsonaro e seu governo de ultradireita, negacionista e contra o trabalhador. Só vamos conquistar com mobilização. Só vamos conquistar se os trabalhadores do serviço público forem às ruas, fizerem greves e construírem um enfrentamento concreto”, acrescentou.

Mobilização
Para aquecer o clima para as lutas que ainda virão no mês de março, a CSP-Conlutas defende a intensificação das atividades com a base. “Orientamos nossas entidades de base a construir as assembleias. É importante o processo de mobilização por baixo, com reuniões nos locais de trabalho, materiais tanto na internet quanto físico, para fazermos no dia 16,uma mobilização importante em Brasília e nos estados. E que, a partir do dia 23, a gente tome as ruas, os órgãos públicos, com paralisações, greves de todos os segmentos”, reitera Barela.

A diretoria do ANDES-SN encaminhou, através da circular 084/2022, orientações sobre a realização de rodadas de assembleias, constituição dos Comitês Locais de mobilização permanente e construção da Greve, fortalecimento dos fóruns de servidores nos estados e municípios e para a realização de atividades que possam dialogar com a população sobre a importância da universidade pública.

E, nessa quarta (9), enviou uma convocação às seções sindicais para enviarem representantes ao ato nacional que acontecerá em Brasília (DF), no dia 16 de março, para compor o bloco “ANDES-SN em luta pela reposição salarial”. Também reforçou a importância das e dos docentes participarem dos atos nos estados que também acontecerão nesse dia. Acesse aqui a circular 086/2022, e confira aqui o vídeo de lançamento do Comando de Mobilização e Construção da Greve. 

Fonte: ANDES-SN

As servidoras e os servidores federais estão em campanha unificada, desde o início do ano, em luta pela recomposição de seus salários. Para isso, reivindicam o índice de 19,99%, referente à inflação acumulada durante os três anos de governo de Jair Bolsonaro, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE).

No entanto, trabalhadoras e trabalhadores do serviço público federal estão sem reajuste desde 2017 e amargam perdas salariais desde 2011, acumulando uma defasagem nos salários de, ao menos, 49,28%.

Para cobrar o governo atendimento da pauta unificada dos SPF, que pede ainda a revogação da Emenda Constitucional 95 e a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição 32, as categorias estão realizando uma série de atividades de mobilização e já acenam para a deflagração de uma greve geral do funcionalismo caso as reivindicações não sejam ouvidas.

O 1º Tesoureiro do ANDES-SN, Amauri Fragoso de Medeiros, explica que a construção política da mobilização se dá a partir da interpretação do artigo 37, inciso 10 da Constituição Federal, o qual diz que os salários dos servidores públicos precisam ter revisão anual. “Esse artigo da Constituição tem sido jogado no lixo desde sua promulgação. Todos os governos que passaram tentaram de certa forma desvirtuar essa interpretação e passaram a conceder aos servidores públicos reestruturação de carreiras ao invés de um índice linear. Esse é o grande problema que nós temos, enquanto servidores públicos, para construir um único índice que dê conta das perdas inflacionárias de todos os SPF”, afirma.

De acordo com o diretor do Sindicato Nacional, para a categoria docente do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico é ainda mais complicado porque houve a desestruturação da carreira, especialmente a partir de 2008, que resultou também em perdas históricas na remuneração de professoras e professores federais.

Em vídeo produzido pelo ANDES-SN, Amauri explica a diferença entre as perdas salariais decorrentes da inflação e as perdas conceituais, fruto da desestruturação de carreira docente. "É importante que a categoria entenda que esse índice único [19,99%] é apenas emergencial, e que nós vamos continuar lutando para recuperar nossas perdas históricas", ressalta. “Vamos construir uma greve forte para que a gente possa recuperar pelo menos uma parte das nossas perdas salariais”, acrescenta

Durante todo o mês de fevereiro, as categorias reunidas no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) irão realizar atos nos estados e em Brasília (DF). De 14 a 25, está prevista a Jornada de Luta, com Estado de Greve do funcionalismo. E, em 9 de março, será deflagrada a greve das categorias, caso o governo não abra negociação com o Fonasefe e o Fonacate.

Confira o vídeo:

Enquanto a população brasileira enfrenta fome e outras dificuldades, sem emprego e qualquer outro tipo de assistência digna, o Banco Central anunciou essa semana um superávit das receitas públicas no valor de R$ 64,7 bilhões em 2021. A notícia poderia alegrar a população, não fosse o fato de o Estado brasileiro destinar cerca de 50% de tudo o que arrecada todos os anos a banqueiros, por meio da chamada Dívida Pública – prevista ordinariamente no Orçamento da União e considerada o maior esquema de corrupção institucionalizado no país.  

Foi para falar sobre essas questões e informar sobre o início da campanha salarial e de valorização dos serviços públicos que representantes nacionais de servidores federais realizaram uma coletiva de imprensa nessa quarta-feira, 02/02. Há categorias sem reajuste real há pelo menos cinco anos e as perdas salariais se acumulam desde 2011. Entre as ações previstas para reivindicar seus direitos, as entidades indicam a possibilidade de Greve Nacional a partir de 09/03.   

Desde ontem, os servidores realizam mobilizações em Brasília para tentar iniciar o diálogo com o Governo Federal. Sem surpresa, nenhum representante do Governo Federal, que despreza os direitos sociais e os serviços públicos, quis atender os trabalhadores até o momento. Nessa quinta-feira, 03/02, os servidores protocolaram na Câmara Federal uma solicitação para realização de audiência pública, pois a revisão salarial dos servidores é um direito constitucional que não está sendo respeitado.

“Esse debate precisa ser realizado pela Câmara Federal, porque o artigo 37 da Constituição de 1988 prevê a revisão geral anual, mas nenhum governo respeita. Revisão de salário é um direito constitucional para que o trabalhador não tenha seu salário diminuído. Por isso tem uma greve marcada e nós queremos alertar o governo”, disse o representante da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas), Paulo Barela, na coletiva de imprensa.

Para o sindicalista, destinar cerca de 50% de todo o recurso arrecadado pela União para o pagamento da dívida pública, beneficiando banqueiros e prejudicando toda a população, demonstra que o Estado está a serviço do movimento rentista. “Recurso tem, o esforço é fazer parecer que não tem para direcionar os recursos à iniciativa privada”, completou.   

Na busca pela valorização dos serviços públicos, além do reajuste, os servidores reivindicam também a retirada da proposta de Reforma Administrativa (PEC 32) da pauta do Congresso Nacional, e a revogação da Emenda Constitucional 95, que estabeleceu limites aos recursos destinados somente aos direitos sociais como Educação, Saúde e Assistência Social.

“Não adianta parabenizar os profissionais da saúde. É preciso lutar e defender o SUS” afirmou a representante da Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz – Sindicato Nacional (Asfoc-SN),  Michele Alves, lembrando que a maioria da população reconhece o trabalho imprescindível realizado pelos profissionais da saúde, especialmente durante a pandemia.

Organizada por meio do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), a pauta unificada das categorias prevê um reajuste de 19,99% que, segundo os participantes da coletiva de imprensa realizada nessa quarta-feira, não chega nem perto de recompor as perdas dos últimos anos - superior a 50%; há em fale em 70%. Os 19,99% se referem às perdas acumuladas de janeiro de 2019 a dezembro de 2021, período do Governo Bolsonaro, e têm como referência o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE).

A representante da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – Sindicato Nacional (ANDES-SN), Raquel Brito, afirmou, durante as manifestações dos últimos dois dias, que apenas a unidade dos servidores poderá garantir os direitos reivindicados. “É na unidade da luta que nós vamos conquistar os direitos da classe trabalhadora. É na unidade da luta que nós vamos derrotar esse projeto de desmonte dos serviços públicos do Governo Federal”.  

Além dos servidores já citados, também participaram da coletiva de imprensa dessa quarta-feira, representando outras categorias: Fabiano dos Santos (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e MPU - FENAJUFE), David Lobão (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE), Zé Maria (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA), Laura Gusmão (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde e Previdência Social - FENASPS), João Paulo (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB) e Sergio Ronaldo (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF).  

Confira o calendário de lutas anunciado pelos servidores federais nessa quarta-feira:

- 02 e 03/02 - Atos em Brasília para tentar iniciar diálogo com o governo e protocolo de requerimento de audiência pública para tratar da revisão salarial no Congresso Nacional.

- 07 a 11/02 - Plenárias estaduais para avaliar a possibilidade de construção da greve.

- 14 a 25/02 - Jornada de Lutas em estado de greve.

- 09/03 Greve Nacional dos Servidores Públicos Federais.   

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind