Sexta, 10 Junho 2022 17:40

 

 

Depois da movimentação recente de pelo menos três Projetos de Lei que prejudicam a Educação pública e gratuita, e de mais um bloqueio significativo de recursos para o setor, estudantes e trabalhadores voltaram às ruas nesta quinta-feira, 09/06, em todo o Brasil, para defender seus direitos sociais, garantidos pela existência - e resistência - dos serviços públicos.

 

Atos em diversas cidades do país manifestaram insatisfação com os sucessivos cortes de recursos, bloqueios, com a ideia de cobrança de mensalidades nas universidades, com a defasagem salarial dos servidores e outras propostas e ações típicas das políticas neoliberais, lideradas neste momento pelo Governo Bolsonaro. Justamente por essas políticas, o “Fora Bolsonaro” também repercutiu nos atos.

 

Em Mato Grosso, ao menos cinco municípios – Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças e Serra de São Vicente - realizaram atividades para marcar a data. A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) participou ativamente dos atos realizados na capital e em Sinop, onde fica uma das subsedes do sindicato.

 

Em Cuiabá, os manifestantes se reuniram na Praça Alencastro às 14h. Por volta das 15h, trabalhadores e estudantes da UFMT e Institutos Federais da região metropolitana, organizados pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Estadual dos Estudantes (UEE) e (), saíram em caminhada por algumas das principais avenidas da região central, apresentando à população os motivos da manifestação. A receptividade do ato foi significativa.

 

“Enquanto tiver um estudante, um servidor dedicado a defender a Educação Pública, ela vai viver neste país. Se hoje temos universidades públicas e institutos federais é por conta de um longo e duro processo de luta de brasileiros e brasileiras que dedicaram as suas vidas para defender os direitos da classe trabalhadora, que o dinheiro deste país, gerado pelos trabalhadores e trabalhadoras, seja destinado aos serviços básicos. E agora eles querem cobrar mensalidade nas universidades, bloquear cada centavo, privatizar a universidade. Privatizar, sucatear, acabar com a Educação, mas se essa Educação foi conquistada por trabalhadores e trabalhadoras, ela será mantida pela luta dos trabalhadores e trabalhadoras e sobretudo pela sua juventude. Nós diremos não ao fim da Educação pública, gratuita e de qualidade. Nós diremos não à privatização da vida e dos nossos direitos. A Adufmat-Ssind estará ao lado de cada um e cada uma que tiver disposição para lutar pela defesa dos nossos direitos. Eles passarão, nós continuaremos na construção de um mundo novo”, disse o diretor de Comunicação da Adufmat-Ssind, Leonardo dos Santos, durante a manifestação.

 

Sinop

 

 

Em Sinop a mobilização foi marcada por um debate acerca dos cortes de recursos das instituições de ensino superior, seguido de um evento cultural em frente à subsede da Adufmat-Ssind, nomeado “Arraiá em Defesa da Educação Pública”.

 

Os organizadores, representantes de entidades estudantis e dos servidores, frisaram que a mobilização fluiu bem, diante do sucateamento evidente no campus.

 

“A direção do sindicato, os estudantes, professores e professora militantes em defesa da universidade conseguiram utilizar várias estratégias no decorrer da semana. Fizemos oficinas, produção de panfletos, cartazes, faixas, tudo de forma que envolvesse a comunidade, principalmente os estudantes. Nós visitamos mais de 60 salas, explicando os efeitos do sucateamento da universidade. Em Sinop, por exemplo, os estudantes e professores do curso de Engenharia Agrícola e Ambiental estão aguardando há mais de dez anos o término de um prédio. O curso de Farmácia está aguardando há três, quatro anos, a conclusão de outro prédio. Tudo isso dá materialidade a quem está ali no campus, além das salas com mofo, ar condicionado que não funciona, falta de veículos para aulas de campo. A gente percebeu que os estudantes e professores se identificaram imediatamente com essa realidade”, disse o diretor geral da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.   

 

O professor lembrou que dados do próprio Ministério da Educação (MEC) revelam que este foi o pior semestre em número de matrícula de alunos nas universidades desde a década de 1990. “Os alunos não voltaram a estudar presencialmente. Uma hipótese que nós temos é de que boa parte desses estudantes não conseguiu deixar o emprego que arrumou durante a pandemia, por necessidade, e agora não consegue voltar para a sala de aula. Nós falamos do número cada vez mais reduzido de bolsas de assistência e incentivo, e percebemos que houve um envolvimento impressionante, uma capacidade muito grande de mobilização de estudantes e professores, que avaliamos muito positivamente”, ressaltou Araújo.

 

A estudante de Engenharia Florestal, Marciane da Silva e Silva, afirmou que a mobilização se deu justamente pela aparente apatia do campus diante de tantos ataques. “Sinop não estava na agenda de mobilização nacional contra os cortes nas universidades e a PEC 206/22. Em nenhum desses momentos o campus estava mobilizado. Quando a gente percebeu essa calmaria, decidiu chamar a Adufmat-Ssind para construir coletivamente com o Movimento Estudantil - representado pelos Centros Acadêmicos e Atléticas dos cursos. Acabou calhando um arraiá, porque o campus não teria pernas para um grande ato de rua, pelo seu caráter conservador. A gente pensou no arraiá envolvendo a cultura, lazer, para chamar atenção dos jovens, docentes, e discutir pontos informacionais, tirar dúvidas sobre como esses cortes afetam a nossa permanência na universidade”, explicou.    

 

A estudante citou exemplos de como os cortes afetam os estudantes de Sinop. “A situação é preocupante, uma vez que a universidade já vem sofrendo sucateamento há alguns anos, desde a Emenda Constitucional 95 - do Teto de Gastos. Um exemplo do dia a dia é a Biblioteca, que precisa ser ampliada e está há alguns anos com a obra parada. Tivemos também grande redução das bolsas de extensão, de pesquisa, de assistência estudantil. Nossos laboratórios estão extremamente sucateados, sem materiais suficientes e necessários para a realização de aulas práticas de campo, os valores de diárias estão defasados, R$ 35, os ônibus não foram reformados, estão quebrados há mais de oito meses, um ano. O cenário da universidade é de sucateamento, e esses cortes vêm para piorar, podendo inclusive fechar as portas, sem ter como caminhar. Nesse sentido, nós, do Movimento Estudantil e a Adufmat-Ssind, não podemos ficar parados”, afirmou.

 

Silva destacou ainda que é justamente a comunidade acadêmica, que sofre diariamente com esses cortes, que precisa se mobilizar em defesa da Educação.

   

O presidente do Centro Acadêmico de Engenharia Florestal, Job Cabral, conta que um dos primeiros contatos para a mobilização veio da União Estadual dos Estudantes. “Uma aluna do campus de Sinop que faz parte da UEE entrou em contato para a gente se reunir e ver o que fazer com relação a esses cortes de verbas. Então a gente procurou a professora Clarianna, se reuniu no auditório da Adufmat-Ssind, também com outros professores de Cuiabá, e de primeira já conseguiu o apoio de professores de muitos cursos. Depois dessa reunião entramos em contato com outros centros acadêmicos, a presidente da Atlética do curso também conseguiu apoio de outras pessoas, e através disso a gente vem conscientizando os alunos. Conseguimos panfletagens, conseguimos trazer um professor de Cuiabá para fazer uma palestra aqui, e tocar esse movimento para frente, defender o nosso direito de que a universidade seja gratuita”, destacou.

 

O estudante disse, ainda, que a ideia é tentar demonstrar de alguma forma que a riqueza do estado não é, necessariamente, a riqueza do seu povo. “Por mais que Mato Grosso seja um estado rico, próspero, financeiramente, ainda assim tem pessoas de baixa renda que dependem da universidade pública. Não é só porque a universidade tem boa parte de alunos da elite que a universidade é elitizada. Ou seja, a galera de baixa renda, que não tem condições, não tem pais favorecidos financeiramente, também precisa da universidade pública gratuita. A gente tem defendido isso: bolsas, auxílio. Muitos alunos que uniram forças com a gente não recebem bolsa nem auxílio, mas vêm a necessidade de apoiar, porque tudo isso vai afetar diretamente não apenas os alunos, mas a instituição pública em si, como um todo, com falta de energia, não tendo como suprir as contas”.

 

Cabral afirmou que um dos acordos para a mobilização em Sinop foi não citar nominalmente nenhum político, seja para responsabilizar ou exaltar.

 

A presidente da Atlética de Engenharia Florestal e estudante do segundo semestre do curso, Maria Eduarda Rodrigues de Almeida, também destacou que o corte de bolsas tem sido um dos principais problemas entre os estudantes. “Os cortes afetam uma grande maioria de alunos. Muitos colegas não conseguiram retornar devido aos cortes de bolsas; não conseguiram se manter dentro da universidade. Isso é péssimo, porque a gente vai perdendo demanda, quanto menos alunos inscritos, menos as pessoas procuram o curso e ocorre o risco de acabar não tendo mais o curso. Na terça-feira a gente fez oficina de cartazes, junto com um café, espalhamos os cartazes pela faculdade, na grade de entrada. Algumas pessoas estão bastante preocupadas de começar uma greve. Ouvimos, por fora, alguns funcionários que têm medo de, com os cortes, acabarem perdendo o emprego. Além da perda imensa de alunos, a gente vai perder muitos profissionais”, pontuou.

 

Além disso, Almeida destacou a dificuldade de mobilização em Sinop. “Nós não temos força para sair fazendo um movimento arrebatador em Sinop. A gente tenta com as forças que tem, com as nossas próprias pernas. O fato de termos as atléticas envolvidas, que geralmente estão mais voltadas a festas e jogos, foi um atrativo. Nós juntamos força com os centros acadêmicos para fazer o nosso arraiá e não achávamos que conseguiríamos mobilizar tantas pessoas. Apesar de tudo, estamos muito felizes com essa mobilização”, concluiu.

 

 

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Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

 

        

Terça, 24 Maio 2022 18:20

 

Foi inserida na pauta da Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 24/05, a apresentação do parecer – favorável – do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) relativo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 206/ 2019, que permite a cobrança de mensalidades das universidades públicas.

 

A proposta, de autoria do deputado general Peternelli (também do União Brasil de São Paulo), altera os artigos 206 e 207 do Parágrafo 3º da Constituição Federal, autorizando as instituições públicas de ensino superior a decidirem se cobram ou não mensalidades, recursos que servirão “para custeio das instituições”, preservando algumas gratuidades para estudantes “que delas necessitem”.  

 

No parecer, Kim Kataguiri, militante de 26 anos que ficou conhecido pela atuação no Movimento Brasil Livre (MBL), eleito para o seu primeiro mandato em 2018, afirmou que a proposta é, regimentalmente, admissível, e concordou com o teor da proposta, afirmando que “o ensino superior gratuito não pode ser defendido como núcleo do direito à educação, ao contrário do ensino fundamental”, argumento que segue a lógica do ex-ministro da Educação de Bolsonaro, Milton Ribeiro, de que o ensino superior deve ser para poucos (leia aqui a íntegra do parecer).

 

Entidades estudantis e sindicais, como o ANDES-Sindicato Nacional, se manifestaram na Câmara contrários à proposta, observando que o direito à educação em todos os níveis é um direito social que deve ser garantido pelo Estado. "O ANDES-SN foi um dos protagonistas da luta que garantiu a gratuidade da educação e vamos continuar nessa defesa. Por isso, chamamos a comunidade acadêmica para mobilizarmos contra essa proposta, dizendo não à cobrança de mensalidade e reforçando a necessidade de uma educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada", afirmou a 2ª vice-presidente do ANDES-SN, Zuleide Queiroz.

 

Vale destacar que a PEC 206/19 coaduna com as políticas voltadas ao setor desde 2016, quando os cortes de recursos voltados para a educação e para a realização de pesquisas no país tiveram início. Desde então, foram aprofundados de forma sistemática. A cada ano, fica mais difícil para as instituições de ensino superior garantirem seu custeio a contento.  

 

Se a proposta for aprovada na CCJC, será formada uma comissão especial para debater e votar o mérito da proposta que, em seguida, será encaminhada para apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados.

O ANDES-SN e suas Seções sindicais estão em campanha pelo restabelecimento dos recursos destinados ao Ensino Superior, acompanhe as atividades no site e nas redes sociais do Sindicato Nacional e da campanha “Defender a educação pública, essa é a nossa escolha para o Brasil” (clique aqui).

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

      

Domingo, 27 Março 2022 18:30

 

 

No primeiro dia, as plenárias de abertura, de instalação e de conjuntura mobilizaram mais de 650 participantes

 

O primeiro congresso presencial do ANDES – Sindicato Nacional após o início da pandemia de Covid-19 começou neste domingo, 27/03, em Porto Alegre, com a promessa de ser um dos maiores, tanto em número de participantes quanto em conteúdo a ser debatido. Em sua 40ª edição, o principal espaço de construção programática dos professores do ensino superior do país tem o desafio de avaliar o contexto político e deliberar sobre as lutas que serão travadas pela categoria no próximo período.

 

Serão cinco dias de intensos debates sobre os temas: conjuntura e movimento docente, plano de luta dos setores (federal, estadual e municipal), plano geral de lutas (que orientará também os grupos de trabalho – GT’s), e questões organizativas e financeiras.

 

Pela manhã, uma apresentação cultural com a artista Pâmela Amaro recebeu os participantes vindos de todas as regiões do país. Com voz e instrumentos de percussão ou cavaquinho, alternados, a cantora entregou sambas de roda, que marcaram a resistência histórica da população brasileira.

 

 

Em seguida, a mesa de abertura reuniu os organizadores do evento e representantes de diversas entidades parceiras para dar a tradicional saudação aos participantes.

 

Para começar, a representante da Central de Trabajadores de Cuba, Maria Caridad, agitou os congressistas contando um pouco da realidade da ilha. Com a bandeira de seu país deitada em sua frente, disse que, apesar das investidas dos governos estadunidenses de revoltar a população cubana, e mostrar ao mundo uma Cuba que não é real, a decisão dos trabalhadores continua a mesma: defender a revolução. “Ao salvar-se, Cuba salva”, afirmou, registrando ainda que, mesmo com os embargos econômicos de restringem acesso dos cubanos a inúmeros alimentos e outros recursos, a Educação e a Ciência locais conseguiram desenvolver 5 vacinas eficientes contra a Covid-19.

 

O representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Carlos Lobão, ressaltou que a entidade que partilha dos mesmos sonhos do ANDES-SN e das angústias do momento histórico e foi otimista. “A derrota da PEC 32 se deu pela mobilização dos servidores. Nossa luta pode ser vitoriosa. Iniciamos 2022 com a campanha de ‘reajuste já’, e o compromisso de construir na base a maior greve da história dos serviços públicos”, afirmou.

 

Para Erico Correa, do Fórum Sindical, Popular e da Juventude de Luta Pelos Direitos e Pelas Liberdades Democráticas, o local escolhido para o evento - auditório Araújo Vianna, localizado no Parque Farroupilha (Redenção) - é a verdadeira expressão da 12ª maior capital brasileira em termos populacionais. “Porto Alegre é uma cidade muito bonita, especialmente no outono, mas aqui mesmo, nesta praça, nós temos hoje cerca de mil pessoas vivendo em situação de rua”, lamentou.

 

A representante da CSP-Conlutas, Rejane Oliveira, fez uma intervenção destacando a importância do Movimento Docente na história de luta do país e também dentro da Central Sindical e Popular. “Se é verdade dizer que a burguesia representada pelo Governo Bolsonaro quer nos matar, também é verdade dizer que a classe trabalhadora não está derrotada. Este congresso é uma prova disso, assim como as marchas que colocamos nas ruas nos últimos anos em defesa da Educação, contra a PEC 32. É fundamental seguir unindo forças contra Bolsonaro e pela Construção da Greve Geral”.  

 

A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, representada pelo médico e professor Antônio Gonçalves, que já foi presidente do ANDES-SN, convocou a categoria a ir às ruas para defender o SUS no dia 07/04, Dia Mundial da Saúde. 

 

Carlos Bellé, da Expressão Popular, afirmou que formar pessoas não é uma atividade mercadológica, e se emocionou com o tema do evento; "A vida acima dos lucros: ANDES-SN 40 anos de luta". "Se a vida é o centro, quantos de nós não luta diariamente para se manter vivo?", provocou. 

 

O representante da Federação Nacional dos Estudantes de Escolas Técnicas (Fenet), Renato de Carvalho, disse que o 40° Congresso do ANDES-SN já é vitorioso por ser o primeiro depois do início da pandemia. Vale destacar que todos os participantes do evento tiveram de apresentar comprovantes de vacinação com esquema vacinal completo, além de testes com resultado negativo para SARS-CoV 2. O uso de máscaras do tipo Pff2 também é obrigatório. 

 

 

"Sejam bem vindos a um território indígena", disse o representante do Coletivo de Estudantes Indígenas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Woia Paté Xokleng. Em sua intervenção, afirmou que os 250 anos da capital sul rio-grandense, comemorados um dia antes do início do congresso, marcam, primeiramente, 250 anos de invasão e genocídio indígena. "São 500 anos de luta para sobreviver. Se o Governo Bolsonaro diz que não fará nenhuma demarcação de terra indígena, nós demarcamos os espaços, todos os dias, com nossos corpos, nosso sangue. Viva os povos Guarani, Kaingang, Xokleng, Charrua. Sangue indígena, nenhuma gota a mais. Demarcação, já!", concluiu.

 

O estudante Cauã Antunes, representando os pós-graduandos da UFRGS, pontuou alguns ataques do atual governo, que devem ser debatidos pelos participantes do evento nos próximos dias. O processo de financeirização da Educação, com o Future-se, foi um exemplo que, segundo Antunes, embora tenha sido rejeitado, está sendo implementado aos poucos por reitores interventores nomeados pelo Governo. Assim, o estudante concluiu que é preciso derrotar Bolsonaro e toda a política neoliberal por ele representada, tal como a Reforma Trabalhista e a PEC do Teto de Gastos. Para isso, os docentes poderão contar com os estudantes, assim como os estudantes sabem que poderão contar com os docentes. 

 

Representando o Diretório Central dos Estudantes da UFRGS, a estudante Ana Paula Santos saudou uma das primeiras categorias a se mobilizarem contra a eleição do atual presidente, e também falou sobre o fato de a universidade estar sob intervenção. Carlos Bulhões foi o candidato menos votado pela comunidade acadêmica da instituição, mas foi nomeado reitor em setembro de 2020. Apesar de o Conselho Universitário ter aprovado sua destituição, permanece no cargo e já desligou mais de 190 estudantes cotistas nesse período. "Nós estudantes precisamos entrar na universidade e permanecer na universidade, assim como os servidores e professores precisam ser respeitados e valorizados. A Educação pode ser, sim, a pedra no sapato desse Governo", concluiu, acrescentando que sua entidade se compromete com a agenda de lutas do 40° Congresso do ANDES-SN, incluindo a construção da Greve Geral.

 

A servidora técnica-administrativa da UFRGS, Tamyres Filgueira, falou da importância da ação e do posicionamento das entidades, diante das mais diversas adversidades. "A Educação desenvolveu um papel fundamental durante a pandemia. Produzimos pesquisas, vacinas, testes e outros materiais, e como este Governo nos responde? Com ataques", afirmou. 

 

Magali Mendes de Menezes, da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, saudou a "todes que percorreram pequenas ou grandes distâncias" para participarem do Congresso, e também relacionou o contexto com o tema do evento. "Nós falamos de vida, e não é qualquer vida. Falamos de vida sem exploração e discriminação, vida que transborde afeto e dignidade". 

 

O representante da Regional do ANDES-SN no Rio Grande do Sul, César Beras, falou que o Rio Grande do Sul também é um estado de muitas lutas, e que além do enfrentamento ao reitor interventor da UFRGS, a categoria obteve uma vitória na Unipampa, com a suspensão da exoneração da professora Letícia Ferreira. A docente havia denunciado uma irregularidade num processo de contratação em 2015 e, inesperadamente, o caso virou contra a denunciante. Beras citou ainda da importância da última atividade do evento, uma manifestação convocada para o dia 01/04 pelo Fora Bolsonaro, Fora Eduardo Leite, Fora Bulhões e Ditadura Militar. "Por fim, respondendo a uma pergunta que Renato Russo fez em uma das suas canções, 'quem roubou nossa coragem', eu digo: ninguém. Nós estamos aqui lutando. Eu sou docente, sou radical, eu sou do ANDES-Sindicato Nacional", cantou, em parceria com a plenária. 

 

A presidente do ANDES-SN, Rivânia Moura, que está licenciada e participou da atividade como convidada, disse que sua presença e de sua família no Congresso não foi um ato pessoal, mas coletivo. "O ANDES-SN avançou muito nas lutas contra o machismo, o racismo e a lgbtfpbia. Estar aqui com a minha família, hoje, como convidada, exercendo o direito à licença na dupla maternidade, é um ato de resistência, de coragem, de amor. Quantas famílias iguais a minha ainda não estão escondidas, sofrem, têm suas vidas retiradas? Estar aqui não é um ato individual, é um ato coletivo", disse, concluindo que a classe trabalhadora não é um conceito abstrato e que, por isso, esta não é uma luta identitária. Moura também falou do protagonismo do sindicato nacional nas lutas atuais, e que a entidade nunca se calou e nunca se calará diante de qualquer governo. A docente encerrou sua intervenção convocando os colegas a, como cantou Gonzaguinha, serem as sementes do amanhã, fazendo o que será. 

 

Em seguida, a última intervenção da mesa, do presidente em exercício do ANDES-SN, Milton Pinheiro, explorou as expectativas para o maior congresso da história da entidade. “Esse é um momento importante, delicado, que exige reflexão e capacidade de luta e orientação para vencer. Temos muitos desafios nessa direção. Aqui, em Porto Alegre, está representado o que tem de pior do neofascismo brasileiro, que afeta as liberdades democráticas e a autonomia da universidade. Nos colocamos à disposição para lutar em defesa da universidade e para derrotar as intervenções em todo o Brasil. Vivemos um momento muito tenso, no qual o povo brasileiro tem sido abatido pela insanidade negacionista desse governo, pela incapacidade de ter políticas públicas para combater a pandemia”. 

 

Antes de encerrar a plenária, a categoria lançou a edição de número 69 da Revista Universidade e Sociedade, um dos instrumentos de luta do sindicato, com o tema "Políticas Educacionais: desafios e dilemas". 

 

Os docentes também homenagearam colegas e um servidor do ANDES-SN que perderam suas vidas em decorrência da Covid-19 e cantaram o hino da Internacional Socialista. 

 

Ainda no domingo, os congressistas participaram da Plenária de Instalação, em que acertam os principais detalhes de organização do evento, e, no período da tarde, da Plenária do Tema I, Conjuntura e Movimento Docente. Os textos que servirão de base para as discussões no evento podem ser encontrados no Caderno de Textos, disponível aqui, e no Anexo ao Caderno de Textos, disponível aqui

 

 

A Adufmat-Ssind está sendo representada no 40° Congresso do ANDES-SN pelos professores Leonardo Santos (indicado pela diretoria), Breno Santos, Haya Del Bel, Leonardo Almeida, Paula Gonçalves, Maelison Neves, Maria Luzinete Vanzeler, Magno Silvestri, Márcia Montanari e Marlene Menezes como delegados, e Waldir Bertúlio, José Domingues de Godoi Filho e Irenilda Santos, como observadores.

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

Quarta, 10 Março 2021 15:24

 

A vontade de falar é muita, mas para alguns, faltam palavras. Nunca foi tão difícil entrevistar professores do ensino público superior. O tempo é corrido, sim, mas foi a indisposição emocional que pesou mais. Apenas um mês após o início da flexibilização obrigatória do ensino na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) é possível afirmar: os professores estão evidentemente esgotados.

 

Primeiro porque a universidade nunca parou. O ensino superior envolve pesquisa e extensão, que não param, independentemente de qualquer coisa. Livros, artigos, debates, orientação de alunos. Universidade pública é muito mais do que sala de aula. Não é por acaso que elas são responsáveis por 95% da ciência produzida no país. Não é por acaso que dali tenha saído a decodificação do genoma do vírus em 48 horas e diversas formas de produzir vacinas e outras ferramentas de combate à Covid-19.

 

E além de todos os medos e inseguranças que a pandemia provoca, a precarização do ensino superior é um processo que teve início muito antes. Todos sabem que uma das orientações do Banco Mundial é a adoção do ensino à distância, entre outras propostas que fragilizam as universidades. Maria Lúcia Cavalli Neder já dizia, sem pudores, quando reitora, que os professores ganhavam bem para comprarem seus próprios projetores e equipamentos de aula. Com a pandemia, a preocupação sobre o futuro do ensino superior se agrava.

  

A professora Graziele Pena, do Instituto de Ciências Exatas e da Terra (ICET) da UFMT, campus Araguaia, relata como tem sido o cotidiano durante a pandemia. “Se antes das aulas tudo já estava à beira do colapso, agora colapsou. Temos prazos que dificilmente consigo cumprir sem ter que trabalhar aos finais de semana. Além disso, é muita pressão, angústia, ansiedade. Falta de tempo, sobrecarga, frustração. Esses são alguns dos sentimentos que me acompanham. Tenho a sensação de que essa situação não se sustentará por muito tempo. Ser mãe, professora, esposa, moradora de um lar e ser humano está difícil. Isso tudo ainda envolve o medo constante de ficar doente e morrer de covid-19, ou perder meus familiares. Ainda preciso lidar com a preocupação dos que estão doentes, e a saudade da família que mora longe e que eu não vejo por causa da pandemia”, afirma.

 

Ela não foi a única entre os entrevistados. A saúde mental tem sido uma pauta constante dos docentes da UFMT. O professor Yuri Alexandrovish Barbosa, do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais (ICNHS), campus de Sinop, demonstra a mesma preocupação. “Eu não tenho nenhuma dificuldade com a flexibilização. A dificuldade é comigo, minha saúde mental. O desgaste mental é muito grande. Minha saúde física, eu engordei bastante por ficar muito tempo sentado. Preparei aulas, fiz uma coisa mais elaborada, de qualidade, no youtube, animações em computador. Não fiz simplesmente uma cópia do livro. Fora os atendimentos aos alunos. Tudo isso custou um tempo muito grande, fiquei horas a fio sentado, minha coluna deu um probleminha. Eu sou portador de visão monocular, já tenho esse problema, e tive mais um desgaste, afetou um pouco mais o único olho que eu enxergo. A saúde mental dos professores está precisando de atenção. É uma coisa comum que eu percebo. Tivemos colega que pediu afastamento com psiquiatra, uma pessoa que sempre se mostrou bastante centrada, mas esse estresse mental... é uma estafa mental muito grande. E você vê o nervosismo das pessoas, no modo de falar, o estresse. Há um desgaste”, garante.

 

O Brasil tem mais instituições públicas de ensino superior do que particulares. São 2.608 contra 2.306, respectivamente, segundo o Censo da Educação Superior de 2019. Os números de vagas e de concluintes dos cursos de graduação, no entanto, são muito discrepantes. Enquanto as públicas oferecem 837.809 vagas e formam cerca de 251.374 profissionais por ano, as particulares oferecem 15.587.493 vagas e formam 998.702. Entretanto, segundo o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2019, as universidades públicas concentram mais de 80% das melhores graduações do país. Ou seja, as empresas de ensino superior privado estão priorizando outras coisas, que não a qualidade. A estrutura é mínima para atender o maior número de pessoas, lucrando ao máximo em cima da esperança de um dia obter um diploma que auxilie na busca por uma vida digna. Um crime chamado mercantilização do ensino.  

 

Tudo isso tem uma explicação matemática até simples: redução dos investimentos e cortes sistemáticos de recursos das universidades públicas desde 2014 têm congelado, e até mesmo diminuído, o contingente de docentes, técnicos, e também de estudantes - que muitas vezes precisam de alguma assistência para concluir os cursos. Enquanto isso, o governo injeta cada vez mais recursos no ensino superior privado, por meio de programas como Prouni e FIES. Seguindo orientações do Mercado, os governos estão impondo já há alguns anos a lógica do ensino privado às universidades públicas, comprometendo a formação de milhares de futuros professores, médicos, enfermeiros, engenheiros, entre outros.

            

Faça você mesmo

 

Além da lógica da “produtividade acima da saúde, metas acima da qualidade”, segundo os depoimentos dos docentes, a UFMT tem reproduzido também outras lógicas privatistas. A do “faça você mesmo” é uma delas. Afinal, apesar de todo o aparato estatal, que existe justamente para fomentar alguma estabilidade capaz de direcionar o foco para a qualidade da produção do conhecimento, a universidade tem incentivado o empreendedorismo nos últimos anos, preparando o território para o abandono. É a falta de estrutura provocada propositalmente por essa política de retirada de recursos que justificará, mais tarde, intervenções do tipo “Future-se”.

 

A experiência atual do professor Ricardo Ricardo Stefani, também do Instituto de Ciências Exatas e da Terra (ICET) da UFMT, campus Araguaia, demonstra essa característica. “A dificuldade não é com o uso das tecnologias. O problema é que nós não recebemos nenhum treinamento para conduzir as disciplinas de forma flexibilizada. Na verdade, flexibilização é um eufemismo para ensino à distância. Mas toda a didática e a metodologia de ensino à distância diverge muito da presencial. Então, estou tendo dificuldades com a metodologia de ensino. Do meu ponto de vista não está rendendo, porque todo o curso foi desenhado para ser presencial, e isso pode prejudicar a aprendizagem do aluno. Os professores que trabalham com ensino à distância normalmente têm equipamentos, pessoas para editar os vídeos, e nós estamos indo na precariedade. A gente vai com o que tem, mas não dá para ficar custeando nossas ferramentas de trabalho, quem tem obrigação de fazer isso é a universidade. Eu estou fazendo o que posso com as ferramentas que eu tenho, mas os alunos estão desanimados. Na primeira flexibilização foi até legal, mas nessa, os alunos estão desanimados. Eu nem culpo eles, porque está difícil para todo mundo. Faltou muito planejamento de estratégia, curso para os professores sobre como fazer o ensino à distância. A universidade deu um curso virtual de uso da ferramenta Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), mas isso não é suficiente. A dificuldade é que a gente não tem os equipamentos e os meios adequados”, afirma o docente.

 

A UFMT deu um curso no início de fevereiro sobre como utilizar o Microsoft Teams, recurso que combina formas de interações diversas. Alguns docentes chegaram a fazer o curso nos dois horários oferecidos e até procurar outros tutoriais para dominar a plataforma. Mas descobriram que só poderiam acessar a plataforma aqueles que tivessem um e-mail institucional, o que a maioria absoluta dos estudantes e boa parte dos professores não têm. Assim, os professores que marcam aulas com os estudantes por meio da plataforma, receberam três ou quatro alunos, de 30. Há reclamações de que o Sistema de Tecnologia da Informação não está dando conta de gerar cerca de 20 mil e-mails só de estudantes.

 

“Com todas essas contradições que ocorrem você vai perdendo, de fato... vai criando algo que a gente pode chamar de um misto de fracasso, porque você prepara a aula para esse modelo, que já é um novo momento, que as pessoas não estão acostumadas. O processo de ensino e aprendizagem é fruto de acúmulos daqueles que produzem conhecimento a partir da educação, e pressupõe metodologias que colocam professores e alunos num processo de troca. Nós não queremos só repassar conhecimento”, afirma o professor Reginaldo Araújo, do Instituto de Saúde Coletiva, campus da UFMT Cuiabá.

 

Individualizar esse processo, fará recair sobre os professores a responsabilidade do resultado da flexibilização, assim como as frustrações cotidianas dessa experiência desesperada já estão pesando sobre as suas costas.

 

Eu mando, você obedece

 

Manda quem pode, obedece quem te juízo. Quem nunca ouviu essa frase quando o assunto é tentar garantir a manutenção do emprego? No setor privado, é muito comum ouvir trabalhadores relatando situações difíceis que não contestam por medo de demissão. No serviço público, no entanto, a estabilidade – já ameaçada pela lógica privatista – tem como objetivo estimular a reflexão sobre debates importantes, como o próprio sentido da universidade pública.    

 

Segundo Reginaldo Araújo, essa reflexão deveria, mas não está ocorrendo. “Para assumir a possibilidade de ensino remoto, os membros do Conselho Superior deveriam debater o que isso significa para o futuro das universidades brasileiras. Há um projeto muito bem estabelecido e pensado a partir do Banco Mundial e das estruturas do capital, questionando os ‘gastos’ do ensino superior. Um dos caminhos para reduzir esses gastos é criar a possibilidade de os professores assumirem salas com número maior de estudantes, e o uso de tecnologias simplifica esse processo. Um professor pode dar uma aula por videoconferência para 200, 300, 5 mil, 10 mil estudantes. Nós deveríamos fazer um debate sobre esses riscos. Há setores do capital que querem retirar a universidade pública brasileira e sua enorme capacidade de produção intelectual da sociedade”, defende o docente.

 

Além disso, há relatos de tentativa de impor a duplicidade de aulas àqueles que já haviam dado aulas virtuais antes da obrigatoriedade, como explica Yuri Alexandrovish Barbosa.  

 

“Houve uma resolução [Consepe nº 35] em que ficou acordado que os professores do semestre de 2020/1 que optassem pelas aulas flexibilizadas não precisariam repeti-las em 2021. Até então a flexibilização não era obrigatória nem para alunos nem para professores. Eu peguei toda a carga horária completa e fiz as aulas flexibilizadas. Como alguns alunos não fizeram e eu gostaria de dar provas para aqueles que reprovaram, eu pensei: quando começarem as aulas eu faço presencialmente. Mas aconteceu que a pandemia não deixou a gente fazer as aulas presenciais, então meu pensamento era continuar com aquela turma, com os alunos que ainda não foram aprovados. Mas veio uma nova revolução no final de dezembro [Consepe nº 87], aos 45 do segundo tempo, quando nós já tínhamos concluído as três disciplinas, determinando que todos os professores teriam que dar aulas de novo. Todos. A instituição foi questionada sobre o caso daqueles que já tinham dado as aulas, mas responderam “todos”. Então eu simplesmente não fechei o diário e disse à coordenação que se eu fosse obrigado, entraria com um atestado médico. Foi justificado, não precisei dar aulas de novo, atendi os alunos. Mas é meio absurdo isso. E mais: a gente vive numa universidade que a internet não funciona 100%, estamos utilizando computador próprio, câmera de vídeo própria, celular próprio. É estranho isso. A universidade não dá o suporte técnico necessário para os professores”, disse. 

 

Os espaços de tomada de decisões da universidade têm sido questionados por terem se tornado espaços de legitimação das políticas impostas pelos governos, com raras exceções, quando há mobilização da comunidade acadêmica. Mais uma evidência do espírito privatista na instituição.

 

Cumpram as metas

 

O local de trabalho passa a ser sua casa. Mas o que parecia ser bom para alguns, logo se mostrou mais um grande problema. Além dos gastos, é impossível conciliar a vida familiar e a profissional num mesmo espaço. Mais uma vez, a realidade se impõe nua e crua.

 

Para o professor Edson Luiz Spenthof, do curso de Jornalismo da UFMT, campus Araguaia, as dificuldades do sistema remoto de ensino são muitas. “Do ponto de vista pessoal, sinto o desgaste de trabalhar muito mais horas em frente ao computador sem me movimentar. Sinto o impacto da luz do computador, o que, junto com o planejamento de novas estratégias de ensino - muitas vezes sem as condições de apoio -, gera muito mais trabalho e provoca muito mais cansaço físico e mental. Tenho dificuldade com algumas atividades práticas, como realização de entrevistas e imagens para matérias jornalísticas, e em conseguir fazer com que os alunos fiquem muito tempo em frente ao computador ou ao celular, participando, com atenção, das aulas. Minha nova sala de aula, ou seja, meu escritório doméstico, não é adaptado para aulas e não tenho condições de fazê-lo. Um dos meus filhos, que estuda em casa, divide conexão de internet comigo, o que a torna lenta, enquanto o outro, de menos de três anos, fica chamando a minha atenção à porta dessa sala-estúdio sem a devida acústica”, relata.

 

A lógica da competitividade

 

Imagem: reprodução da internet

 

Também não é de agora que competitividade é incentivada dentro das universidades. A instituição quer saber quem produz mais, quem publica mais, independente da qualidade dessas publicações. Nesse sentido, já que o mercado é seletivo, a própria universidade poderia adiantar o processo de escolha dos futuros profissionais? A tragédia anunciada pelas condições adversas da flexibilização, enfrentadas também por estudantes durante a pandemia, é mais um drama. Que tipo de profissionais serão oferecidos à sociedade que custeia o ensino superior? A universidade pública estaria cumprindo sua função institucional de ajudar no combate às desigualdades sociais?  

 

Nas palavras do professor Reginaldo Araújo, não. “Os estudantes também estão atordoados com as tarefas de casa, com espaços inadequados que são divididos com familiares. A grande maioria dos nossos discentes não tem poder aquisitivo para ter uma boa internet. Pesquisas realizadas pela própria UFMT apontam que 69% dos alunos têm média salarial familiar de até um salário mínimo e meio por mês. Quem, nessas condições pode ter internet de qualidade, computador de qualidade? Outros 19% tem renda de até três salários mínimos, o que significa que mais de 85% dos estudantes da UFMT são de baixa renda. Somente quem tem poder aquisitivo vai conseguir fazer as aulas com o mínimo de estrutura. Uma contradição, para nós, inadmissível. Não se pode aceitar esse modelo sem o mínimo de discussão”, enfatiza.

 

Além disso, também há denúncias de que estudantes não estão recebendo recursos para se alimentarem.

 

“São barreiras que parecem simples, mas colocam cada vez mais dificuldades para os nossos professores e estudantes. E infelizmente algumas pessoas têm chamado de novo normal, como se fosse normal um cenário de total precariedade, como se fosse normal abandonar pelo caminho aqueles que não têm condições de acompanhar”, conclui o docente.  

  

Sempre há esperança

 

Há diversas avaliações sobre o que representa o ensino remoto neste momento para a universidade brasileira.

 

Para Edson Spenthof, é uma condição passageira e, se persistir, servirá apenas de forma complementar. “Não troco o ensino e a riqueza da interação presencial por esse sistema. Considero uma alternativa possível e necessária ao absolutamente temerário ensino presencial ou a ensino nenhum. A experiência adotada no meu curso no semestre passado - ofertar disciplinas aos alunos atrasados em relação ao seu fluxo curricular original, e disciplinas optativas e realização de um extenso ciclo de estudos e palestras complementares, não obrigatório - além de acertada, mostrou que os cursos podem encontrar estratégias para minimizar o distanciamento e até ofertar todas as disciplinas do semestre de forma remota. Mas cientes de que essa é uma apenas uma alternativa ao ensino presencial, que não pode se tornar o ‘novo normal’, e de que há prejuízos, que precisam ser adequadamente recuperados, de forma saudável, por todos após a pandemia, quando o ensino presencial deverá ser plenamente retomado. O ensino remoto pode até ter vindo para ficar em alguns nichos, mas sempre e só de forma complementar”, garante.

 

A Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) é contrária à flexibilização, e ainda tenta pautar essa discussão na universidade e fora dela. Segundo a diretora de Comunicação da entidade, Lélica Lacerda, o formato foi imposto limita o trabalho da instituição. “Essa é uma imposição de interventores da política de ensino superior de um governo genocida. Nós estamos no pior período da pandemia, o Brasil inteiro está em colapso, as pessoas estão morrendo, sem acesso aos hospitais, desempregadas, com fome, sem auxílio emergencial, vacinadas parcialmente - e nós que conhecemos a ciência sabemos que isso serve apenas para gerar cepas mais agressivas do vírus. O ensino remoto representa uma necessidade artificial do capital de impor a aquisição de equipamentos, celulares, plataformas, tudo o que diz respeito aos interesses dos grandes oligopólios financeiros, além de caminhar no sentido da transformação da universidade, para que ela não seja popular, ligada aos interesses do povo, mas limita um escolão para formar força de trabalho esvaziada de sentido crítico. O ensino remoto representa um projeto de Brasil subordinado, que não produz ciência, só reproduz - e mal reproduzido -, os conhecimentos que já existem. Além de tudo, é excludente, porque só quem tem condições financeiras consegue acompanhar. Os que estão sendo mais afetados estão ficando para trás também no ensino. No caso da UFMT, é muita gente. Nesse contexto é tarefa histórica da universidade se debruçar sobre o conflito da pandemia. Apesar da ausência de recursos, nós já conseguimos produzir vacina, formas de testagem, mas nós precisamos de uma política governamental articulada na qual a universidade represente o papel de desenvolvimento de novos conhecimentos e tecnologias capazes de enfrentar o desafio presente. Nós podemos contribuir com mais testagem, gestão do SUS, dos leitos, gestão de recursos para que não sejam regidos conforme as necessidades dos banqueiros e latifundiários em detrimento da população. O papel da universidade pública hoje poderia e precisa ser muito mais vigoroso e importante do que está sendo. Não é fingir que está dando aula e formando aluno. O papel da universidade é, também, formar mão de obra qualificada - e a pandemia abre a possibilidade de formar profissionais da saúde e de outras áreas já aplicados a superar a pandemia -, mas sobretudo desenvolver formas, técnicas, tecnologias, e para isso a universidade precisa ser encarada pelos governos como uma prioridade, e não como um gasto”, concluiu a docente.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind        

Quinta, 14 Maio 2020 15:12

 

O movimento estudantil assim como a comunidade acadêmica estão com uma forte campanha pelo adiamento do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). A hashtag #AdiaEnem ganhou força desde a semana passada com o anúncio do MEC (Ministério da Educação) pelo não cancelamento da prova, diante da pandemia da Covid-19.

 

 

O MEC passou por cima dessas reivindicações e segue com o calendário para a execução do exame, que teve as inscrições iniciadas nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 22 maio.

 

Estudantes pobres e negros reclamam que serão os mais prejudicados caso o exame não seja cancelado até que a pandemia esteja sob controle.  Em diversas regiões do país, alunos enfrentam dificuldades de acesso à internet e tecnologia para o ensino fornecido à distância (EAD). Outra parcela, ainda está com aulas suspensas. A realização da prova prejudicaria esses jovens, alunos de escolas públicas, cujo exame é uma das principais portas de acesso à universidade.

 

Ignorando as desigualdades existentes no país, o ministro da Educação Abraham Weintraub declarou em uma reunião virtual com senadores, no dia 5 de maio, que o Enem não existe para combater injustiças.

 

Com a mesma irresponsabilidade, o INEP (Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas), ligado ao MEC, e responsável pela aplicação da prova, já deu declarações de que não existe um plano de contingência para a realização do exame, previsto para ocorrer em novembro.

 

Não há previsão para o término da pandemia no país, neste sentido, sem normas mais explicitadas de como seria a aplicação do exame, existe a preocupação da exposição ao risco de contaminação de milhares de estudantes.

 

O Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), filiado à CSP-Conlutas, em nota divulgada em seu site, repudiou o não cancelamento da prova, o que contraria medidas tomadas em diversas partes do mundo.

 

“A insistência do governo Jair Bolsonaro em manter as datas do Enem, apesar da pandemia do novo coronavírus e, consequentemente, com o fechamento de escolas, vai na contramão do restante do mundo. Em 20 países, exames do mesmo tipo foram adiados, cancelados ou substituídos por outra forma de avaliação. Os quase 170 mil casos confirmados da Covid-19 e as mais de 11,5 mil mortes causadas pela doença não foram suficientes para que o país adiasse a aplicação do exame”, alertou a entidade.

 

Uma campanha virtual está sendo convocada pelo sindicato pedindo a suspensão da prova. “O ANDES Sindicato Nacional convoca a categoria para que, virtualmente, todos possam repudiar a decisão do Ministério da Educação. Para tal, basta assinar a petição eletrônica que pede o adiamento do ENEM, clicando aqui. Você também pode publicar fotos em suas redes sociais com cartazes escrito: #AdiaENEM e participar desse movimento”.

 

Outras movimentações também estão sendo feitas por entidades do movimento estudantil, além de parlamentares que entraram com ações na justiça pelo adiamento da prova. Também tramita na Câmara dos Deputados projetos com o mesmo objetivo.

 

#AdiaEnem

Como parte das ações pelo adiamento do Enem, o movimento estudantil Rebeldia, filiado à CSP-Conlutas, está desde o início de maio participando da campanha #AdiaEnem. Nesta sexta-feira (15), também está impulsionando um dia de luta.

 

A integrante do Rebeldia Mandi Coelho destacou a necessidade de barrar a realização da prova diante das desigualdades existentes no país. “Hoje, se debate muito o acesso à tecnologia, à internet, no entanto, quanto mais próximo das periferias mais difícil é para que esses recursos cheguem aos jovens mais pobres”.

 

Mandi alerta que este é um ano de incertezas e muitos alunos estão com dificuldades de aprendizado. “As aulas que estão acontecendo são em outro formato, o chamado EAD. Os governos têm debatido a tecnologia como solução para os problemas educacionais, no entanto, o uso não está sendo para ampliar o acesso à Educação, e sim para precarizar ou limitar que todos tenham direito ao ensino”, alertou.

 

A estudante reforça a importância da unidade entre os estudantes e os setores da Educação para debater propostas alternativas ao EAD e de organização do calendário escolar e acadêmico diante da pandemia. “É preciso debater um projeto diferente de Educação e que seja por fora do capitalismo”, frisou.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Sexta, 01 Fevereiro 2019 09:29

 

De volta às plenárias do 38º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional, nessa quinta-feira, 31/01, os docentes do ensino superior iniciaram as discussões e votações decisivas acerca do Tema II, “Políticas Sociais e Plano Geral de Lutas”. O evento, maior espaço deliberativo da categoria, teve início na última segunda-feira, 28/01, em Belém – PA, e será encerrado na noite do próximo sábado, 02/02.  

 

Há dois dias, os congressistas debatiam esse e outros temas em grupos mistos divididos, nos quais podem levar, com maior profundidade, as deliberações das seções sindicais que representam.

 

Na Plenária dessa quinta-feira, as principais decisões envolveram o financiamento de atividades políticas nas seções sindicais pequenas, a realização de novos cursos de formação pelo Sindicato Nacional, a elaboração de material sobre a história do ANDES-SN, a defesa de cotas para pessoas trans no serviço público, e a participação da entidade na “Plenária Nacional Sindical e Popular em Defesa da Previdência, das Aposentadorias, Direitos e Liberdades Democráticas”, organizada pelas centrais sindicais para o dia 20/02, em São Paulo. Na Assembleia, o objetivo do ANDES-SN será pautar a necessidade de construção de uma greve geral de trabalhadores.

 

Um dos debates mais intensos da plenária envolveu a participação ou não do sindicato em comitês que incluam a consigna “Lula Livre”. Ao final de diversas intervenções favoráveis e contrárias, por meio do voto, a maioria dos delegados entendeu que a recusa à demanda poderia comprometer a unidade dos trabalhadores, e aprovou um texto determinando “que o ANDES-SN amplie a mobilização contra a criminalização dos movimentos sociais, contra as prisões arbitrária dos militantes, em defesa dos perseguidos políticos e pela libertação de todos os presos políticos, além de indicar às suas seções sindicais a participação em comitês pelas liberdades democráticas e pelos direitos, incluindo os que tenham como consigna ‘Lula Livre’ e que explicitem pautas defendidas pelo sindicato”.

 

Vale destacar que os diretores do ANDES-SN não têm direito à voto no Congresso. Entretanto, a diretoria do sindicato nacional defendeu o texto aprovado como parte do plano geral de lutas para o próximo período.   

 

Todos os delegados da Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN votaram contrários ao texto aprovado, compreendendo que os governos petistas foram expressões do projeto de conciliação de classes, atacando os direitos da população e precarizando o serviço público.      

 

Os Temas III e IV, “Plano de Lutas dos Setores” e “Questões Organizativas e Financeiras”, respectivamente, serão retomados nas plenárias que serão realizadas na sexta-feira e no sábado.

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 21 Junho 2018 14:09

 

Dirigentes das IES relatam dificuldades para manter campi fora das sedes

Dirigentes de campi de Instituições de Ensino Superior (IES) relataram em audiência pública, realizada na terça-feira (19), enfrentar dificuldades na gestão dos campi das IES fora da sede. A audiência foi promovida Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados para debater a situação das unidades afastadas. A situação, segundo eles, foi agravada por conta da crise econômica e com a Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela os investimentos públicos por 20 anos.

Entre os principais problemas apontados pelos dirigentes estão: a falta de infraestrutura, de recursos humanos e de orçamento. Uma enquete com 78 diretores mostrou que 75% dos campi não têm estrutura apropriada para o ensino e que em 83% deles faltam condições para a realização de pesquisas.

Os dirigentes afirmaram que os problemas foram apontados pela primeira vez em 2011. Na ocasião, eles entregaram um documento ao governo federal com 13 reivindicações. Sete anos depois, a pauta já conta com 18 pontos. Entre eles: orçamento, gestão, recursos humanos, assistência estudantil, etc. Atualmente há 332 campi universitários: destes, 268 unidades estão fora das sedes. No caso dos institutos federais, são 41 instituições e 650 campi espalhados pelo país.

Segundo o diretor do campus da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em Governador Valadares (MG), Peterson Andrade, há uma sensação generalizada de instabilidade. "Hoje a gente ouviu alguns colegas falando: 'Ah, não comprei casa na cidade porque o campus pode fechar'. Essa insegurança tem dificultado a fixação dos servidores", revelou.

Os problemas também passam pela questão salarial. O campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em Coari, a 400 km de Manaus, abriu 22 vagas para professores no curso de Medicina, mas nenhuma foi preenchida porque ninguém se dispôs a ganhar R$ 2.600 por 20 horas semanais de trabalho. Em resposta aos dirigentes, Paulo Barone, secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), afirmou ser necessário um remanejamento dos campi fora da sede.

Avaliação

Jacob Paiva, 1º secretário do ANDES-SN, acompanhou o debate e falou aos presentes na audiência que desde o início da expansão das universidades via Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a categoria docente percebeu que o processo foi feito sem muito planejamento e a falta de investimento nesses campi intensificou a precarização.

“A única forma de reverter a precarização nesses espaços é com a revogação da EC 95. O ANDES-SN está disposto a lutar em fóruns e espaços que comunguem com as nossas propostas deliberadas em congressos”, afirmou. Na ocasião, o docente cobrou uma reunião com o Ministério da Educação para discutir as pautas relacionadas às questões sobre as condições de trabalho, carreira e orçamento para os campi fora da sede. O MEC tem ignorado as solicitações de reunião por parte da diretoria do ANDES-SN.

Jacob Paiva ressalta a importância das seções sindicais do ANDES-SN se debruçarem sobre os dados da precarização dos campi de suas instituições. “É necessário que as nossas seções sindicais façam um levantamento dessa precarização, do corte nos orçamentos e como isso impacta no ensino, na pesquisa, na extensão, nas bolsas e na assistência estudantil, para que possamos levantar cada vez mais elementos da realidade e confrontar os dados com os discursos oficiais do governo e dos parlamentares”, afirma.

“Somente expondo a realidade das condições de trabalho e da ausência de concursos públicos é que teremos mais propriedade para contestar as versões do MEC e governo. É muito importante que as seções façam esse trabalho de pesquisa, além de pensar em lutas articuladas com Fasubra, Sinasefe e movimento estudantil, para enfrentar à altura esse processo de desmonte. Há uma grande tendência de fechamento desses campi fora das sedes, além de penúria de recursos e de impactos para trabalhadores terceirizados”, completa o docente.

 

Fonte: ANDES-SN (com informações e imagem de Agência Câmara Notícias)

 

 

Quarta, 21 Março 2018 09:24

 

Professores, estudantes, representantes de movimentos sociais e de centrais sindicais participaram, durante o Fórum Social Mundial, de uma atividade ampla em defesa da educação pública no país. O espaço marcou o lançamento, na Bahia, da Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas do Ensino Superior. Estiveram representados na mesa o ANDES-SN, o Fórum das ADs – que reúne as seções sindicais das universidades estaduais baianas -, Sinasefe, Fasubra e as reitorias da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

 

Na ocasião, foi demarcada a importância de universalizar o debate sobre ensino público para além dos muros da academia. As falas e saudações convergiram no sentido de ampliar a frente para setores que não sejam apenas da educação. A proposta, para este ano, é que a ação unitária ganhe força em todos os estados do país. A frente é uma iniciativa nacional do ANDES-SN, em conjunto com demais entidades do setor da educação. 

“Nesse momento de crise e retrocessos os nossos desafios são muitos. O primeiro deles é o de não perdemos o que conquistamos. Por isso, não podemos aceitar o sucateamento da educação pública. Precisamos fazer uma marca sobre a necessidade intransigente de defesa das universidades públicas, federais, estaduais e municipais em diálogo com todas as categorias. A universidade pública é um patrimônio da sociedade, foi conquistada com muita luta e deve ser defendida por todos. Convocamos todos para somarem forças nessa luta”, disse Eblin Farage, presidente do ANDES-SN.

 

Leia na íntegra o manifesto pelo lançamento da Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas do Ensino Superior.

 

Luta Estadual


Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, destacou a importância da Frente para a realidade da Bahia. Barroso denunciou os ataques do governo Rui Costa (PT) às universidades estaduais baianas e o corte de mais de R$ 200 milhões no custeio e investimento das instituições desde 2013. A realidade de arrocho salarial dos docentes, com a maior perda acumulada em 20 anos, também foi denunciada.

“A realidade da educação da Bahia é de muitos ataques. Entendemos que, apesar de ser local, trata-se de uma política nacional. O que acontece com a Uerj é um exemplo disso. É importante que a frente nacional ganhe força nos estados unificando a resistência e o enfrentamento nacionalmente”, afirmou Sérgio representando as Associações Docentes baianas.

 

Marielle presente!


O espaço também homenageou a memória da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSol), e Anderson Pedro Gomes, ambos assassinados a tiros na noite da última quarta-feira (14). As representações políticas defenderam que a luta por uma educação pública para todos é também uma luta em nome de Marielle.

 

Fonte: ANDES-SN (com imagens do Fórum das ADs)

Quarta, 04 Outubro 2017 18:30

 

 

“Nós avaliamos que esse é o momento de maior ataque à universidade pública de toda a nossa história”. A afirmação, feita pelo presidente da Associação dos Docentes da UFMT – Seção Sindical do ANDES (Adufmat-Ssind), Reginaldo Araújo, demonstra bem a preocupação da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso, e a inquietação de outras inúmeras universidades públicas do país, sejam federais, estaduais ou municipais.

 

Por esse motivo, representantes dos docentes, estudantes (Diretório Central dos Estudantes – DCE) e técnicos administrativos da universidade (Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos da UFMT – Sintuf/MT) se reuniram na manhã dessa quarta-feira, 04/10, com a reitora Myrian Serra e sua equipe. A administração está preparando um material publicitário para conscientizar a população sobre o que significa o contingenciamento imposto à instituição, e pediu a contribuição das entidades. “Nossa luta é para que o Governo Federal libere os recursos que contingenciou esse ano. Sofremos um corte no orçamento destinado ao custeio de cerca de 50% em 2016, e mais 50% em 2017. Para ficar bem claro, é mais ou menos o seguinte: se era 30 em 2015, em 2016 passou para 15, e em 2017 chegou a 7,5”, ilustrou a docente.

 

 

“Nós achamos ótimo que a universidade finalmente reconheça a gravidade dos cortes. Os professores denunciam esse processo há anos. As últimas greves docentes, em especial a de 2015, que durou 134 dias, foram motivadas por isso. Agora nós queremos saber quais são os dados que demonstram as condições colocadas para a universidade no momento. Os cursos que estão sendo implementados na UFMT de Várzea Grande, o de Medicina em Sinop, e outros na capital e no interior estão prejudicados?”, cobrou o presidente da Adufmat-Ssind.

 

Pensando em esmiuçar esses dados, os presentes acordaram a realização de uma audiência pública no dia 19/10, que deverá ser realizada às 14h, no auditório do Centro Cultural da UFMT. A ideia é reunir a comunidade acadêmica e a sociedade como um todo, por meio de entidades populares. A data será marcada também nacionalmente, por outras instituições que desejam pautar a discussão sobre o ensino público superior. “Quero destacar que a UFMT vai apresentar na audiência os dados do momento. Porque a cada semana nós temos novas informações, que desenham uma nova realidade”, pontuou a reitora.     

 

 

Entre os assuntos destacados na reunião, surgiu também o debate sobre a minuta que regula a utilização dos espaços da universidade, atualmente em processo de elaboração. Serra afirmou que a decisão será tomada pelo Conselho Diretor, notícia que causou estranhamento às entidades presentes. “A Adufmat-Ssind realizou uma assembleia para pensar as contribuições que podemos dar à minuta, que na nossa opinião representa um avanço, mas pode melhorar. Nós esperamos discutir isso nos conselhos que têm legitimidade, de fato, para decidir questões tão importantes quanto essa. Esses conselhos são Consuni e Consepe, e não o Conselho Diretor, que é uma incógnita para a maioria de nós”, destacou o presidente do sindicato dos docentes. A reitora não se manifestou depois desse registro.

 

Em outros momentos, os presentes demonstraram solidariedade à administração, destacando os casos crescentes de graves problemas de saúde de reitores em todo o país, pedidos de exoneração e também as acusações que levaram o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina ao suicídio essa semana. “Nós sabemos que eles provocam o desmonte, mas querem convencer a sociedade de que a culpa é dos gestores, utilizando o falso argumento de incompetência”, disse a presidente do Sintuf/MT, Léia Souza.

 

Na verdade, a asfixia das universidades está sendo provocada pelos governos

 

Ao contrário do que deveria ser, nos últimos anos, os governos federais retiraram recursos do ensino superior público para injetar nas escolas particulares.

 

Segundo dados do MEC, de 2003 a 2014, as universidades públicas cresceram 117%, e o número de vagas para os cursos presenciais de graduação passou de 109.184 para 245.983. De 45 universidades em 2003, o Brasil chegou a 63 em 2014, com novos campi, novos prédios e novos cursos. O orçamento destinado ao custeio dessas instituições, já considerado insuficiente em 2003, até aumentou nesse período, passando de R$ 6,4 bilhões a R$ 28,7 bilhões em 2013. No entanto, em 2014, um corte drástico reduziu o orçamento à R$ 14 bilhões, e novos cortes reduziram ainda mais os repasses.

 

Paralelamente, os recursos para programas de incentivo ao ensino superior privado como Fies e Prouni só aumentaram. Em 2016, o Prouni registrou o maior valor em renúncia fiscal desde sua criação, dez anos antes: R$ 1, 2 bilhões. Vale lembrar que a expressão renúncia remete ao Estado, à população; para os empresários da educação é incentivo. Já os investimentos diretos feitos ao Fies passaram de pouco mais de R$ 1 bilhão em 2010 para o correspondente a R$ 13 bilhões em 2014. Coincidentemente, o mesmo período de expansão da Kroton, a maior empresa da educação superior do país. Em 2017, o Governo Federal autorizou um orçamento de R$ 6,7 bilhões para custeio dos institutos e universidades federais, com cortes que chegam a 45% em relação aos anos anteriores. Para o Fies, foi concedido mais um incremento de R$ 1,2 bilhão, totalizando mais de R$ 18 bilhões para esse ano.  

 

Os números evidenciam que o orçamento atual para o ensino superior público equivale ao valor praticado há mais dez anos, quando as universidades eram menores em quantidade, e o número de vagas não chegava nem a metade do que se tem hoje.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Segunda, 11 Setembro 2017 14:29

 

Governador do Rio de Janeiro assina acordo de Recuperação Fiscal. Tesouro Nacional recomenda ao governo fluminense medidas que atacam os serviços públicos, caso o estado não atinja o chamado “equilíbrio fiscal”

O Tesouro Nacional, vinculado ao Ministério da Fazenda, recomendou ao estado do Rio de Janeiro que revise a oferta do ensino superior e demita servidores, caso o governo do estado do Rio de Janeiro não atinja o chamado “equilíbrio fiscal”. O parecer, elaborado pela Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais do órgão, é uma resposta ao plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo estado do Rio de Janeiro no final de julho. 

Nessa terça-feira (5), o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) assinou, em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a adesão do estado do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê ajuste fiscal de R$ 63 bilhões até o final do ano de 2020. O governo estadual receberá, inicialmente, um empréstimo de R$ 3,5 bi para “acertar” parte das contas do estado. 

Outras sugestões também foram feitas pelos pareceristas técnicos, para alcançar o ‘equilíbrio fiscal’, como maior esforço para aumento da arrecadação com a extinção de mais desonerações e maior revisão de tributos; a extinção de mais empresas públicas; uma reforma do Regime Jurídico Único dos servidores, o que contribuiria para a sustentabilidade financeira do estado; a demissão de comissionados e servidores ativos; e aumento da contribuição previdenciária com criação de contribuição para inativos acima do teto com alíquota extraordinária. 

Para Lia Rocha, presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Asduerj-Seção Sindical do ANDES-SN), o posicionamento do governo federal, por meio da recomendação dos técnicos do Tesouro Nacional, em reduzir despesas só legitima o que já tem ocorrido na esfera estadual. 

“Estamos indignados, mas não estamos surpresos. A renegociação da dívida dos estados por si só já é um ataque à população fluminense, porque fala em congelamento de salários, de concursos, redução de orçamento público, de investimento social. O parecer apresentado pelos técnicos do Tesouro Nacional não tem efeito prático nenhum, a não ser como declaração de guerra à Uerj. A comunidade acadêmica da Uerj há anos tem feito esse enfrentamento e vamos continuar denunciando, de que o processo de deterioração da Uerj é parte de um projeto para sua destruição e de todo o sistema de ensino superior estadual, que conta com a Uerj, Uenf, Uezo, Faetec e Cecierj”, disse. 

Após a repercussão negativa do parecer, o Ministério da Fazenda afirmou, em nota, que as recomendações seriam alternativas técnicas e que estas não passaram pela avaliação do gabinete do ministro. O governo fluminense também divulgou uma nota, na noite de terça, afirmando não cogitar privatizar ou mesmo fechar a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e demais estabelecimentos de ensino superior no estado. Confira aqui o Parecer Conjunto 01/2017.

Termos do Regime de Recuperação Fiscal 
A adesão ao regime vinha sendo negociada desde janeiro, quando governador do Rio assinou um termo de compromisso com o governo federal para receber dois empréstimos de cerca de R$ 6,5 bilhões da União. O estado alegava, na época, ter um déficit de, aproximadamente, R$ 26,132 bilhões em 2017. Como contrapartida ao empréstimo, uma série de exigências foi feita ao estado do Rio, que já estava colocando em prática desde novembro de 2016, o seu pacote de maldades

Entre as medidas exigidas estava a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), o aumento da contribuição dos servidores estaduais para a Previdência de 11% para 14%, e no prazo de três anos a criação de uma alíquota que obrigará os servidores a contribuírem com mais 8%, além dos 14%. Além disso, o governo ainda anteciparia as receitas de royalties do petróleo e aumentará o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado, aprovado na Alerj no final de 2016 e, posteriormente, suspenso pela Justiça.  
Com a homologação do acordo com o Rio de Janeiro, a Cedae – privatizada em fevereiro deste ano (http://portal.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=8675) -, será a garantia para o empréstimo inicial e, com isso, o estado espera regularizar o pagamento de fornecedores e quitar o 13° salário de 2016 e futuros salários e pensões. Em junho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a privatização da companhia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5683, por entender que a privatização de empresa pública para obter créditos necessários ao pagamento de despesas correntes, afronta os princípios constitucionais. 
 
Histórico 
Para viabilizar o acordo, em fevereiro, foi encaminhado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, após o governo ter sido derrotado em diversos pontos na votação do PLP 257/2016, que tratava da renegociação da dívida dos estados.

Em maio, uma semana depois da conclusão da votação do PLP 343 na Câmara dos Deputados, os senadores aprovaram, no dia 17, o PLC 39/2017. Já no início de junho, 6, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto que definia o plano de recuperação fiscal do estado. A aprovação da matéria era necessária para o estado aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). 

No final de julho, o presidente Michel Temer publicou o decreto que permite a assinatura do programa de recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro. A norma regulamenta a lei que criou o RRF, para socorrer os entes em situação de calamidade fiscal, como também Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Dias depois, o governo fluminense apresentou formalmente o pedido de adesão ao regime ao Ministério da Fazenda, que passou por um processo que envolveu pareceres técnicos do Tesouro Nacional, nomeação de membros do Conselho de Supervisão até a homologação final do acordo pelo Ministério da Fazenda.

Veja o plano de cortes, do ajuste fiscal, ano a ano:
Ano de 2017
Suspensão do pagamento da dívida com a União: R$ 5 bilhões
Aumento de receitas: R$ 1,5 bilhão
Cortes de gastos: R$ 350 milhões
Empréstimos bancários com garantias: R$ 6,6 bilhões
 
Ano de 2018
Suspensão do pagamento da dívida com a União: R$ 9 bilhões
Aumento de receitas: R$ 5,2 bilhões
Cortes de gastos: R$ 420 milhões
Empréstimos bancários com garantias: R$ 4,5 bilhões
 
Ano de 2019
Suspensão do pagamento da dívida com a União: R$ 9 bilhões
Aumento de receitas: R$ 6,5 bilhões
Cortes de gastos: R$ 1 bilhão
 
Ano de 2020
Suspensão do pagamento da dívida com a União: R$ 6,6 bilhões
Aumento de receitas: R$ 9,4 bilhões
Cortes de gastos: R$ 3 bilhões

 

Fonte: ANDES-SN