Quinta, 20 Agosto 2015 18:17

Renúncia - uma palavra enaltecida pelos poetas e escritores como um ato de grandeza e de amor. 

Na vida real, nem sempre o discurso e a prática caminham na mesma direção. 
Cresce no país as correntes que sinalizam que o grave momento de crise econômico-financeira que vivemos seria resolvido apenas com a renúncia da nossa presidente da República. 
A figura em questão foi uma militante de movimentos revolucionários lá dos idos anos 60, 64, mas nunca foi um ser político. 
Naquela época ela ocupava o cargo de guarda livros do movimento, ou seja, meramente burocrático. 
Nunca foi questionado o seu aspecto de liderança.
Líder, o movimento sempre teve na figura do sindicalista de maior visibilidade do país. 
Sabemos que mandar é totalmente diferente de liderar. 
Temos na presidência alguém que manda pesado, mas sem habilidade política para liderar. 
Aí reside o grande sangramento do partido do poder que, desmascarado nas figuras de seus maiores líderes pela operação “Lava Jato”, vinculados a suspeições de irregularidades financeiras, já não consegue fazer as alianças necessárias para um mínimo de governabilidade.  
Alguns mais intelectualizados do poder, leitores contumazes da teoria marxista, acreditaram que organizando um plano através da distribuição de cargos de chefia por todo o Estado, teriam a tranquilidade necessária para fazer as mudanças sociais apregoadas como salvadoras. 
Eles esqueceram que o ser humano, na sua sede de poder, enlouquece diante das mordomias e dos prazeres mundanos. 
O enriquecimento pessoal vira a meta prioritária, e logo fica estabelecido o “salve-se quem puder”. 
A história nos mostra que isso já aconteceu em outros países, em outras épocas. 
O perfil psicológico da nossa gestora não combina com a possibilidade de uma renúncia ao cargo para o qual foi democraticamente eleita, ainda que isso se apresentasse como uma saída honrosa para o país. 
Não vemos em nenhuma das correntes de poder alguém que, no momento, possa, realmente, representar os anseios populares.  
O quadro geral é de pessoas totalmente desvinculadas das funções para as quais foram eleitas, numa busca insana de benesses pessoais como absoluta prioridade. 
O mais grave, a meu ver, é que o partido mais forte que apoia a presidente, e que detém a vice-presidência, vem se encantando muito rapidamente com o rumo caótico dos acontecimentos e, quem sabe, vislumbrando possibilidades próximas de uma nova liderança. 
Todos os grandes cientistas políticos aventam para a gravidade extrema da situação. 
Nessa oportunidade, seria configurada uma renúncia, não como ato de grandeza, mas simplesmente por absoluta falta de governabilidade. 
Num regime democrático impõe-se absoluta harmonia entre os três poderes, e isto não vem acontecendo. 
Essa é a grande gravidade da situação política brasileira! A população, atônita, assiste inerte ao desmoronamento de um dos países mais ricos do mundo. 
Resta-nos torcer para que os que detêm o poder abdiquem das suas vaidades e passem a agir com um pouco mais de patriotismo, evitando uma ainda mais grave crise institucional.

Gabriel Novis Neves
10-08-2015

Segunda, 17 Agosto 2015 11:31

Quem fez essa declaração foi o ministro da Fazenda Joaquim Levy. 

Disse que o Brasil vive uma fase de desconforto, com crescimento do desemprego e da inflação. 
Nenhuma novidade para qualquer um de nós que sentimos no bolso os efeitos de tanto imbróglio. 
Para nosso alívio, o ministro afirmou que a situação é transitória e que a inflação está começando a convergir para a meta nos próximos anos. 
Para quem está com a corda no pescoço, esperar por dois anos de possíveis melhoras, só em prognósticos otimistas de médicos em doenças terminais. 
Nossa gente não suporta mais tanto arrocho, especialmente os assalariados do poder executivo e aposentados do INPS.  
Para aquela gente bacana que compõem a tropa de funcionários especiais do Legislativo, Judiciário e Tribunais de Contas, esse “fenômeno”, tão bem descrito pelo competente Ministro da Fazenda, não existe. 
É bom saber que os sobreviventes terão melhores condições que os brasileiros de hoje, vítimas de políticas públicas equivocadas e de uma corrupção desenfreada. 
No Brasil os resultados têm que ser imediatos, pois a espera de dois anos para a possibilidade de o quadro político econômico melhorar é insuportável. 
Nossos equipamentos sociais estão sucateados, assim como as necessárias obras de infraestrutura, na sua quase totalidade, paralisadas. 
A grande locomotiva do desenvolvimento, que é a educação de qualidade, de sonho foi transformada em pesadelo. 
Não temos mais estoque de tempo de espera como pede o nosso Ministro da Fazenda. Até lá teremos um país fragilizado, propício ao grande capital estrangeiro de implantar por aqui um neocolonialismo. 
Desconfio que estejamos voltando à época do Brasil colônia. 
E o dinheiro acabou! Apesar da Lei da Responsabilidade Fiscal - que não foi cumprida.

Gabriel Novis Neves
27-07-2015

Quarta, 12 Agosto 2015 12:18

Se o objetivo do Ministro da Fazenda era acalmar o trepidante mercado financeiro e, principalmente, a população brasileira, o tiro saiu pela culatra. 

Após longa aula de erudição em macroeconomia pública, o nosso competente ministro finalizou seu discurso dizendo que tivemos alguns anos de progresso, agora este ciclo chegou ao seu final. 
Precisamos hoje reinventar uma nova economia - cuja fórmula ainda não foi encontrada - para fazer o Brasil voltar a crescer. 
As medidas emergenciais tomadas no primeiro semestre do ano, como o ajuste fiscal, arrocho salarial, cortes nas despesas, no orçamento e seu contingenciamento, não surtiram o resultado esperado. 
As receitas diminuíram e, em curto prazo, poderemos ter mais desempregos, diminuição da carga horária para os trabalhadores com diminuição dos salários e investimentos mínimos. 
Tudo isso para não deixar a situação piorar. 
Calcula o competente ministro que a retomada do crescimento com todas essas medidas de austeridade e a diminuição da corrupção, só será possível após quatro ou cinco anos de muito sacrifício para todos. 
As castas estão esperneando, negociando mais benefícios para os seus. 
Segundo recentes estatísticas nacionais, os que mais padecem com essa criminosa desarrumação das nossas contas públicas, inclusive atropelando a moralizadora Lei da Responsabilidade Fiscal, são os pobres e miseráveis. 
A classe média está com os seus gastos emagrecidos para sobreviver à crise econômica e, para complicar, também política. 
Pelo menos o Ministro da Fazenda foi transparente e claro na demonstração da real situação do país. 
Nada de maquiagem como em outros tempos. 
A população revoltada e impaciente com a falta de criatividade dos nossos políticos em apresentar propostas viáveis para minorar nosso sofrimento de falta de expectativa para um futuro promissor, já alertou que vai sair às ruas em protesto contra esse estado de coisas. 
As greves estão pipocando em todos os segmentos sociais e as investigações sobre a corrupção produzindo resultados cada vez mais alarmantes. 
O quadro é sombrio.

Gabriel Novis Neves
26-07-2015

Segunda, 10 Agosto 2015 19:19

Em sua peregrinação pelo Equador, Bolívia e Paraguai o Papa Francisco mais uma vez surpreendeu o mundo ao discursar no “Encontro dos Movimentos Sociais”. 

Com a sua franqueza habitual, sabedoria e muita diplomacia, deixou o seu recado em uma importante reunião de líderes e dirigentes sociais latino-americanos.  
A impressionante ressonância mundial foi imediata. Vozes discordantes apareceram advertindo que suas palavras não deviam ser levadas a sério. 
Tudo isso porque o Papa disse que “o capitalismo é um sistema esgotado, que já não se sustenta, que os ajustes sempre são feitos à custa dos pobres, que não existe tal coisa como o derrame da riqueza das taças dos ricos, que destrói a casa do comum e condena a Mãe Terra”. 
O Papa revolucionário também condenou os monopólios como uma grande desgraça, disse que o capital é o “estrume do dinheiro”, que se deve cuidar do futuro da Pátria Grande e estar em guarda frente às novas formas de colonialismo. 
Com suas palavras, Francisco abriu um espaço enorme para avançar no sentido de neutralizar a ideologia dominante, que difunde que o capitalismo é a única forma sensata – e possível – de organização econômica e social. 
O histórico discurso do Papa na Bolívia instalou no imaginário público a ideia de que “o capitalismo é um sistema desumano, injusto, predatório, que deve ser superado mediante uma mudança estrutural”. 
Graças às suas palavras estamos em melhores condições para vencer a batalha de ideias de forma a convencer todas as classes oprimidas, as principais vítimas do sistema, de que é preciso acabar com o capitalismo, antes que esse infame sistema acabe com a humanidade e com o planeta, no dizer do sociólogo argentino Atílio Boron. 
O Papa Francisco tem como prioridade a defesa dos três T: Terra, Teto e Trabalho. 
Com relação ao problema grego, ele alerta ao mundo para as novas formas de neocolonialismo que recrudescem no mundo. 
Mais do que o representante máximo da religião católica, Francisco vem se tornando um dos maiores símbolos, não de religião, mas de algo muito mais difícil de ser praticada, a religiosidade.

Gabriel Novis Neves
17-07-2015

Sexta, 07 Agosto 2015 14:48
Olá Pessoal!
Um artigo importante para ser lido que mostra que o avanço da direita e sua pregação contra os deveres do Estado não é ficção, muito menos teoria da conspiração. Despudoradamente pregam a transferência dos deveres do Estado (como a Educação e Saúde) para o setor privado. Endeusa o individualismo, o empreendedorismo e, com o apoio da mídia, ocupam os programas televisivos e publicam seus livros. O embate está claro e nos cabe ampliar o movimento em defesa da autonomia da universidade pública, democrática e de qualidade. E mais, precisamos reagir e rebater os argumentos da "direita que saiu do armário" e que atua contra e "longe das universidades." O artigo (em anexo) “A DIREITA BRASILEIRA QUE SAIU DO ARMÁRIO NÃO PARA DE VENDER LIVROS, publicado no jornal "El País", merece ser analisado com frieza e atenção, para fortalecermos nossos princípios e reivindicações nesse grave momento político-econômico que estamos vivendo no Brasil.
Boa leitura e reflexões.
Prof. José Domingues
 
Quarta, 05 Agosto 2015 07:51
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Terça, 28 Julho 2015 11:57

Frederico Lopes - Dep. Matemática/ICET- O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Corre na Câmara, sob os auspícios do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um projeto de lei que pretende tornar mais difusa a laicidade do Estado brasileiro, quando não eliminá-la em termos práticos. É o Estatuto da Liberdade Religiosa (goo.gl/wpOQ7O), de autoria do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que há cerca de um mês foi oficialmente proposto à mesa da Câmara. O projeto foi elaborado com a ajuda da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), e abonado por dezenas de entidades religiosas. Dada a legenda partidária do deputado, não deve nos espantar que o projeto tenha também o aval do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e do vice-presidente Michel Temer.

Leis dessa natureza costumam se apresentar como lobo em pele de cordeiro. A redação, que se pretende clara, é na verdade capciosa e sutil em muitos pontos, e não deixa entrever as interpretações preconceituosas e limitadoras que os sábios juristas da Anajure certamente já divisaram, e com as quais pretendem prover à direita religiosa um instrumento de coação e silenciamento de manifestações contrárias à condição laica do estado e à liberdade de expressão.

O estatuto é composto de 50 artigos, dos quais destaco alguns exemplos. O artigo 4 pode legitimar a realização de Pai Nosso coletivo em instituições públicas, em especial nas sessões da Câmara, como já aconteceu: "É livre a expressão e manifestação da religiosidade, individual ou coletivamente, por todos os meios constitucionais e legais permitidos, inclusive por qualquer tipo de mídia, sendo garantida, na forma da Lei, a proteção a qualquer espécie de obra para difusão de suas ideias e pensamentos." Observemos ainda outra sutileza nas primeiras palavras do artigo: quando um membro da comunidade LGBT for discriminado com palavras e atos, o discriminador poderá dizer que foi "livre manifestação da religiosidade", se sua religião mantém, naquele seu livro sagrado, a condenação da homofobia.

Ainda, o artigo 17 cria privilégios trabalhistas regidos por preceitos religiosos, em detrimento da legislação civil laica: "Os trabalhadores em regime de contrato de trabalho têm o direito de, a seu pedido, suspender o trabalho no dia de descanso semanal, nos dias das festividades e nos períodos horários que lhes sejam prescritos pela confissão que professam, na forma dos artigos 5º, inciso VIII, e 15 da Constituição, nas seguintes condições: I - trabalharem em regime de flexibilidade de horário; II - comprovarem serem membros de igreja ou comunidade religiosa; III - haver compensação integral do respectivo período de trabalho. Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se a servidores e agentes do Estado e demais entidades públicas."

Especialmente terrível é o artigo 27, que tira das comunidades indígenas o direito de reagir às novas missões de evangelização que se instalam em suas terras: "É vedado ao Estado e seus poderes públicos imporem limitações quanto ao exercício da liberdade religiosa das comunidades indígenas, mesmo que sob a justificativa de manutenção das tradições locais, sob pena de responsabilização administrativa, cível e penal do servidor ou agente político que der causa a tal violação, na forma da Lei."

O artigo 32 reveste-se de palavras sedutoras em seu início para destilar logo depois suas verdadeiras intenções, que é a transformação de símbolos e datas religiosas em "expressões culturais", e ainda permitir o uso de dinheiro público para impressão de material religioso: "Nos atos oficiais do Estado serão respeitados os princípios da não-confessionalidade e laicidade, sendo resguardadas as manifestações e expressões culturais e religiosas da nação brasileira. Parágrafo único. Para os efeitos do presente artigo, são consideradas expressões culturais e religiosas da nação brasileira, merecendo proteção e respeito: I - a presença de símbolos religiosos ou livros sagrados em prédios pertencentes à Administração Pública Direta e Indireta; II - a exposição de mensagem de cunho religioso em solenidades oficiais; III - a existência de feriados dedicados a ícones religiosos; IV - a divulgação de materiais, impressos ou mídias com conteúdo religioso por parte de órgãos e entidades públicas."

O pressuposto de base da iniciativa é a consideração da religião como algo especial, superior e destacado das demais manifestações demasiadamente humanas. Também fica claro que "liberdade religiosa" deve ser interpretada não como a possibilidade de exercício pacífico da religião, mas como garantia de que religiosos terão a liberdade de fazer o que bem entenderem.

Em tempo: coincidentemente, alguns minutos antes de terminar a redação deste texto, vim saber que um tal de Thad Cochran, senador americano conservador, pretende passar no senado de lá uma lei de "liberdade religiosa" para proteger as pessoas que ajam de acordo com suas convicções religiosas (goo.gl/WmT6D6). Com essa lei, todo tipo de discriminação baseada na fé será devidamente protegida nos termos da lei. Será o mesmo que pretende o Estatuto homônimo dos deputados do PMDB?