Segunda, 22 Fevereiro 2016 13:55

JUACY DASILVA 

O Brasil nos últimos anos não tem sido bem avaliado pelos organismos internacionais, incluindo as empresas que realizam o que é chamada de classificação de risco. Essas  empresas orientam e são consultadas pelos grandes investidores internacionais quando decidem investir ou deixar de investir em outros países, principalmente os chamados “mercados emergentes”, onde nosso país está incluido.
No ultimo ano duas dessas empresas rebaixaram o nível do Brasil, colocando nosso país na categoria de mercados especulativos e de alto risco e com isso diversos grandes fundos americanos e europeus, inclusive poderosos fundos de pensão começaram a avaliar a possibilidade de deixar de investir no Brasil ou até mesmo a trasferir investimentos aqui realizados.
Na  avaliação  que essas empresas fazem  elas levam  em conta a situação  geral da economia do país avaliado, incluindo índices de crescimento do PIB nos últimos anos;  taxas de inflação, taxas de investimentos internos, públicos e privados, equilíbrio e  controle das contas públicas,  índices de corrupção relacionados com a economia e a  gestão pública, carga tributária, establidade nas regras contratuais, enfim, se a economia do país está  estável , em crescimento ou em recessão e qual a capacidade do  governo   central em gerenciar uma crise existente.
Em todos esses quesitos o Brasil foi redondamente reprovado e todas as medidas tomadas pelo governo, inclusive o chamado “pacote fiscal” não tem conseguido  ser corretamente definido e tudo leva a crer que o Congresso não  tem sido convencido pelo Governo Dilma quanto `a propriedade e efetividade das medidas.  Muitos setores, inclusive parte da bancada de apoio de Dilma no Congresso Nacional são contrários ao aumento da carga tributária, a volta da CPMF e a questão da dívida pública, que tem aumentado muito nos últimos anos e é o ponto central  do estrangulamento das contas públicas e da crise econômica, fiscal e financeira que a cada dia está mais complexa e difícil de ser equacionada.
Há quase 20 anos praticamente metade do OGU – Orçamento Geral da União, variando de 42% a 49%, tem sido destinados para o pagamento de juros, encargos , rolagem e uma pequena parte para amortização. Mesmo assim o crescimento da dívida bruta e líquida, tanto em relação ao PIB  quanto no total tem aumentado de forma acelerada. As  razões básicas  deste problema são: a) desvalorização cambial; b) aumento aburdo da taxa básica de juros  e c) subsídios a diversos setores da economia e, finalmente, o volume de renúncia fiscal que o governo tem feito em favor de grandes grupos e setores da economia.
Em 2006, por exemplo, o total da dívida pública era de 1,34 trilhões de reais e representava 55% do PIB; em 2016 deverá atingir 3,64 trilhões de reais e vai representar 71,5%  do PIB. No orçamento da União de 2016 a rubrica da dívida pública tem  uma dotação de R$ 304,1 bilhões só para pagamento de juros e nada menos do que 1.044,8 trilhões de reais para rolagem e amortização, totalizando R$1,348,9 trilhões de reais. Como o Governo não consegue  fazer “superavit” nem para pagar os juros,terá que refinanciar R$855bilhões, na forma de novas dívidas que entra no orçamento como receita. Como o orçamento líquido da União para2016 é de R$ 2,1 trilhões, com  este aporte o orçamento  geral passa para tres  trilhões. Desta forma, o peso da dívida sobre o orçamento líquido da união é de 64,3%  e de 44,96% da LOA para 2016. Como a taxa básica de juros pode subir em 2016, ao lado da recessão que deverá ser praticamente a mesma de 2015 e a desvalorização  cambial que também deverá continuar, o cenário para  este ano é muito complicado, incluindo redução das atividadeseconômicas, queda acentuada  na  arrecadação  e dificuldades para honrar os compromissos do governo com seus credores, que são implacáveis, como os agiotas costumam  ser.
A  única solução é a  realização de uma auditoria independente , a chamada Audotoria cidadã da divida pública e uma lei , `a semelhança da Lei de Reforma de Responsabilidade Fiscal, que estabeleça  um teto máximo no OGU para fazer face ao pagamento de juros, encargos, rolagem e amortização  da dívida, antes que a mesma estragule de vez a economia e a vida do país, inviabilizando todas as políticas públicas por falta de recursos orçamentários e financeiros.
JUACY DA SILVA,  professor  universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta.  Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com  Twitter@profjuacy

Segunda, 22 Fevereiro 2016 13:53

A crise brasileira é tida como uma das dez maiores ao nível internacional em 2016. Em 2015 foram recolhidos mais de 2 trilhões de impostos da população. Frente a isto, a solução apresentada pelo Governo é cobrar mais impostos como uma das saídas para um “tapa-buracos”. As desonerações tributárias passam de 280 bilhões saídos dos cofres da união em 2015. Tentam arrecadar cerca de 32 bilhões com a CPMF, ao lado de cortes como os 10 bilhões do Bolsa Família (53%). Gastos tributários cresceram nos últimos seis anos. Em 2008, equivalente a 3,33% das riquezas produzidas, em 2015 a 4,93% do PIB (10 vezes o Bolsa Família). No início da década passada, era menos de 2% do PIB. Em todas projeções a diminuição na desoneração e a renúncia fiscal diminui no máximo 6%. As renúncias, como bem conhecemos aqui em Mato Grosso, estimulam também a sonegação e a evasão fiscal, sustentando também empresas pouco produtivas. Quem paga é a sociedade. Pode ocorrer ainda, o aumento da carga tributária em outros setores para compensação. A renúncia fiscal em 2015 foi no valor de 0,15% do PIB, equivalente a 10,3 vezes o Bolsa Família. Hoje, com a taxa de inflação em dois dígitos no acumulado de 12 meses, a taxa de juros seria o instrumento da política econômica para controlar a escalada dos preços. A última reunião do COPOM recuou e decidiu mantê-la em 14,25%. Como aumentar a taxa de juros, se isto leva de imediato a uma retração do consumo, de bens duráveis e dos investimentos, aprofundando mais a crise e taxas como do desemprego, especialmente o formal. Isto sem falar nos efeitos devastadores sobre as finanças públicas. A ameaça da elevação de juros está ligada ao aumento da inflação, efeito de medidas que apenas adiaram sua subida, refletindo no que assistimos hoje. Há uma expectativa de aumento de inflação nos próximos doze meses, alimentadas pela depreciação do real. Há incerteza se os juros tem hoje eficiência no controle da inflação, talvez muito pelo grande fosso criado na política fiscal. Enquanto isso, cortes e contenções afetam drasticamente a crise. Como na Saúde Pública, com a ameaça terrível do avanço do mosquito Aedes Aegypti e sua carga de doenças que assolam a população. Muitos agravos, vidas ceifadas e gerações futuras comprometidas inexoravelmente pelo vírus Zika, voltando a um quadro de horror conhecido desde o século passado. Cortes e contenções são verificados, confirmados nos cortes e repasses para as Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica dos Estados e municípios. É um abismo cada vez maior no desvio das concepções do SUS. Nesta refrega, foram adiadas recente, até entrega de kits aos Estados para detecção da dengue, visitas domiciliares e ações de combate ao mosquito. Pior, as condições para investimentos estruturantes nesta questão sanitária como saneamento básico e ambiental em déficit crescente, somado ao modelo destrutivo de expansão na ocupação humana/rural e urbana, tendo a destrutividade ambiental como elemento importante nesta tragédia anunciada que se avoluma. Desde 1903, com Oswaldo Cruz (RJ), Adolfo Lutz em SP (1901), sabemos que não há mágica. É preciso que o Governo tenha poder decisório voltado para priorizar gastos neste setor. Aqui no Brasil e em MT, não faltam equipes e profissionais competentes a esta tarefa, sempre adiada na agenda da saúde. Sanitaristas bem sabem, atuar só no fim do processo com a prática de clínica médica é limitado. Neste modelo hegemônico das práticas de saúde, não dá conta de intervenções eficazes para resolução do problema. Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande podem entrar em situação de calamidade pública se não ocorrer intervenção estrutural sobre a expansão dos vetores, seus condicionantes e suas doenças, cada vez mais agressivas. Este é o exemplo do cotidiano feroz que vivemos. Assistimos o Governo preparando o maior processo de privatizações no âmbito Federal, desde o sistema Telebrás há 20 anos atrás. O rombo das contas públicas ainda é uma zona cinza em seus limites. Além do que, o momento não é nada propício a esta sanha na busca de recursos a qualquer custo, vendendo empresas estatais e ativos, quanto mais, a preço de lixo. Como disse Jacques Wagner, o Ministro que sumiu do pedaço: “...a prioridade não é a economia, é manter o mandato da Presidente”. Infelizmente o PT está nas “cordas”, apesar de ocupar os mais altos cargos da República, junto com seus aliados. Estamos à mercê da sorte?

Quinta, 18 Fevereiro 2016 12:55


Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT 

Hoje, tratarei da capa da Revista Veja (RV) que circulou na semana do carnaval (10/02/16). Mas preciso lembrar que pouco antes, Chico Buarque – ícone da MBP – viu-se envolvido num “barraco” daqueles. Motivo: Chico defende publicamente o PT.

O episódio se deu no Rio. O artista foi hostilizado por um grupo de rapazes, cujas biografias carecem de louros. Mas não quero entrar nesses meandros. A mim não importa quem xingou primeiro alguém de “merda”, se Chico – como afirma o jornalista Reinaldo Azevedo, em seu Blog de 24/12/15 – ou se um dos rapazes, filho de um empresário que pouco deveria à honestidade.

Daquele bate-boca, por conta do “troco” que certamente viria, o que me interessa foi uma fala de Chico aos sujeitos que lhe abordaram: “Com base na revista Veja, não dá pra se informar”.

Pode até ser. E já foi pior se informar por Veja, cuja centralidade é defender o sistema. Política e economicamente falando, a RV é um veículo neoliberal por excelência. Logo, deveria ser o veículo predileto de petistas, afinal, o PT – contrariando suas origens – tem prestado relevantes serviços aos neoliberais. Em sentido oposto, Veja também deveria ver em petistas bons aliados.

Paradoxalmente isso não ocorre. Num processo de reciprocidade, Veja parece não suportar petista. Motivos: além da corrupção que tomou conta dos governos petistas, estes governos – e apenas pelo motivo acima exposto – não conseguiram fazer todas as lições que os neoliberais desejavam. “Falha” imperdoável.

Como parece ter sido imperdoável a “ofensa” que Chico cometeu contra a RV. Durante o barraco mencionado, para se defender, tentando desqualificar seus opositores políticos, o artista ridiculariza os leitores de Veja, que seriam limitados no que tange à qualidade da informação.

Mas aquele enunciado custou caro ao petista famoso. O troco veio por meio de uma capa; e veio no meio do carnaval; e veio brincando com referências musicais. Com isso, a RV, de fora do barraco, mas nele envolvido por tabela, usa luvas de pelica e esbofeteia um grande artista.

Explico: a capa de Veja, no plano icônico (tudo em caricatura), sob a escolta do “Japonês da PF”, apresenta um bloco carnavalesco com Lula e supostos amigos seus, todos presos ou investigados. No plano verbal, o título é “Vai passar...”. O subtítulo, que tem extensão de lead, é: “O sonho de rei, de pirata e de impunidade durou até demais, mas a justiça brasileira, ao contrário do carnaval, não acaba na quarta-feira”.

E o que o título e o subtítulo têm a ver com Chico?

Tudo.

“Vai Passar” é também título de uma de suas músicas (um samba-enredo) mais famosas contra a ditadura militar. Naquele samba (1984), previa-se que os sombrios tempos dos ditadores passariam, e tudo seria uma festa. A analogia que Veja estabelece com tempos deploráveis dos governos petistas é irrefutável.

Já o subtítulo começa dialogando com “Sonho de um carnaval”, outra música de Chico, em que é dito: “...E brinquei e gritei e fui vestido de rei//Quarta-feira sempre desce o pano”. O diálogo continua em “Ela desatinou, viu chegar quarta-feira// Acabar brincadeira, bandeiras se desmanchando...”.

Não contende, Veja ainda foi buscar em “A felicidade”, de Vinícius e Tom, parceiros musicais de Chico, outros interdiscursos para carimbar seu troco: “...A gente trabalha o ano inteiro// Por um momento de sonho// Pra fazer a fantasia// De rei ou de pirata ou jardineira// Pra tudo se acabar na quarta-feira”.

Ainda que todos tenham direito, defender publicamente o indefensável tem preço; e é caro.

Terça, 16 Fevereiro 2016 17:09

Habita outro plano, Gegé de Oyá. Você, figura proeminente em nossa sociedade, que sonhou com uma família, achando força na espiritualidade e na contenda com os reflexos da escravidão e na sua ancestralidade. Esta que foi tão dura aqui na baixada cuiabana, e que levou negros a serem jogados tal qual buchas de canhões ao morticínio da Guerra do Paraguai, com a promessa de libertação. Você, que condoía com o sofrimento da escravidão negra nas minas do Sutil. Como primeiro colunista social da nossa cidade, saudado e bajulado pelas elites da terra na fotogenia narcísica dos demandantes no desfile das colunas sociais. Mais do que isto, guia espiritual até de curas, de reencontros, de amores clandestinos guardados a chaves possíveis nas intempéries das falsas e reais relações amorosas, que levou tantos para terreiros, a conhecer um pouco da crença na religiosidade afro. Que construiu em terreno fértil a poética da resistência, do enfrentamento ostensivo das diferenças, do conservadorismo e da intolerância. Enfrentou de peito aberto, nunca recuando no orgulho à dignidade e na conquista dos seus desejos. Menino que nasceu na síndrome da fome, no velho sertão de Rosário Oeste. Acolhido e apoiado em pequeno, pela família Cuiabano. Que foi estudar Artes e Ofícios desde o primário no Colégio São Gonçalo, já encantado com a arte da costura, que continuou na antiga Escola Artífice. Gegé sempre se postou como um príncipe negro, incorporando como marca em seu talento, criatividade, a estética e o vestuário afro. Estudou, pesquisou, desde os trabalhos como alfaiate (dizia costureiro), até a de colunista social badalado nas hostes ditas “chiques”. Nunca deixou de lado as referências das famílias pobres e tradicionais em seus textos. Sobretudo, sarcástico com as incoerências das superficialidades que marcam um tipo de colunismo servil, mercantil e vazio. Tinha uma visão crítica sensata e 'finória' da alta sociedade, sabendo que acumulou poder e força através deste ofício, vendo isto como um instrumento de resistência em sua ligação sincrética com o catolicismo e a religiosidade afro. Foi amigo desde Dom Aquino, outras referências católicas em Cuiabá, até os núcleos de Candomblé, Umbanda e Espiritismo. Referências como Dandi, Pai Edésio, Joãozinho do Axé, Jojô, Robson e Seo Arlindo. Certa feita, em Brasília (levado por Isabel Campos, amizade forte), foi recepcionado com honras de Chefe de Estado, confundido com o Rei da Nigéria, que ainda não tinha chegado. Sua indumentária afro era componente da sua arte e estética. Carnavalesco, sua presença era marcante, o povo aplaudia em delírios, as crianças adoravam suas performances nos velhos carnavais e batalhas de rua. Assinava ponto nas madrugadas em bares e espaços como Choppão e Sayonara, passando por clubes como Operário, o Dandi, Náutico, Grêmio Antonio João, além dos clubes Feminino e Dom Bosco. Sua entrada foi vetada no Dom Bosco em uma comitiva dirigida pelo saudoso Mestre Batista, que culminou com contendas e o encerramento da festa naquela noite. Quando podia, “dava bananas” ao racismo e machismo da cidade, com o desprezo e elegância de sempre, ele, que enfrentou centenas de hostilidades deswta natureza.Também produziu na rádio Difusora o programa denominado “ Uma Rosa para uma Dama Triste”. Gegé de Oyá foi fortemente identitário, píoneiro e verdadeiro no seu pertencimento cultural, racial, no gênero e na orientação sexual. Em tempos dificílimos. Sempre ancorado na religiosidade e no sincretismo. Gegé de Oyá é história, memória e orgulho da nossa terra! 

Waldir Bertúlio

Terça, 16 Fevereiro 2016 17:03


Circular nº 022/2016

Brasília, 15 de fevereiro de 2016 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN 

Companheiros,Em complementação à Circular nº 016/2016, de 4 de fevereiro/16, estamos encaminhando o cartaz sobre a Reunião ampliada dos SPF que ocorrerá nos dias 27 e 28 de fevereiro, no Hotel Brasília Imperial (SHS, Quadra 3, Bloco H – Brasília/DF) e um boletim manifestando a posição do Fórum sobre a nova reforma da previdência.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias. 

Prof. Alexandre Galvão

3º Secretário

Clique aqui para baixar o anexo ...

Terça, 16 Fevereiro 2016 16:59

Prezado(a) Professor(a),
Para conhecimento, segue Circular nº 013/16 - Envia Regimento Eleitoral e Ato que institui a CEC/2016, em anexo.

Clique aqui para baixa artigo na íntegra ...

Terça, 16 Fevereiro 2016 16:56
Contador/Economia e Assistente Administrativo
 
Ata de Seleção
 
Aos onze dias de fevereiro de 2016, a partir das 18:00h, reuniu-se na sede da Adufmat os diretores responsáveis pela Seleção de um profissional em Contabilidade/Economia e outro em Assistente Administrativo, conforme convocação ocorrida entre 01 e 11 de fevereiro do referido ano. Após análises dos currículos foram selecionados para entrevistas 05 candidatos para cada vaga. Como critério, levou-se em consideração o tempo de experiência nas atividades expostas no edital e atividades em movimentos sociais. Dos 13 currículos recebidos para a vaga de Contabilidade/Economia foram selecionados para entrevistas os seguintes candidatos: Flavia Patricia de Oliveira; Gilson Olmedo; Paulo Roberto F. Barreto; Samira Mutran; Thaíse P. de Barros H. Moraes. Dos 48 currículos para a vaga de Assistente Administrativo foram selecionados para entrevistas os seguintes candidatos:Guilherme H. Gomes Andrade Silva; Larissa R. Lima da Silva; Miriã Ana de Amorim; Rafael de Almeida Cunha; Selma A. S. Marques. As entrevistas ocorreram no decorrer do dia 12 de fevereiro de 2016, e utilizou-se dos critérios aplicados para a primeira fase, todavia, buscou-se também, observar o perfil dos candidatos e o tempo disponível para exercerem a função descrita no edital. Após rodada de entrevistas com todos os candidatos selecionados, a comissão de forma criteriosa definiu a seguinte classificação:
 
Vaga de Contador/Economista:
Samira Mutran – Aprovada
Gilson Olmedo – Classificado
Flavia Patricia de Oliveira – Classificada
Paulo Roberto F. Barreto – Classificado
Thaíse P. de Barros H. Moraes - Classificada
 
Vaga de Assistente Administrativo:
Selma A. S. Marques – Aprovada
Rafael de Almeida Cunha – Classificado
Larissa R. Lima da Silva – Classificada
Guilherme H. Gomes Andrade Silva – Classificado
Miriã Ana de Amorim - Classificada
 
Sem mais a declarar, assino o referido documento juntamente com os demais membros da diretoria que colaboraram na referida seleção. 
 
Reginaldo S. de Araujo                     Neudson J. Martinho             Meire Rose S. de Oliveira
 
Cuiabá – MT,  12 de fevereiro de 2016.
Terça, 16 Fevereiro 2016 16:54

Finalmente Marina Silva saiu de cima do muro! Em entrevista à Rádio Gaúcha, a ex-senadora, ex-ministra e ex-candidata à Presidência da República, afirmou que Dilma “não tem mais liderança política no país nem maioria no Congresso”.
Não aprova o processo de impeachment que tramita na Câmara dos Deputados.
Diz que a responsabilidade pelas crises econômica e política cabe à Dilma e a Michel Temer, e defendeu o processo de cassação da chapa vitoriosa das eleições de 2014 via Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“No meu entendimento, o melhor caminho para o Brasil é o processo de cassação da chapa vitoriosa das eleições com a comprovação que o dinheiro da corrupção foi usado para a campanha do vice e da presidente”, afirmou Marina Silva.
“Impeachment não é golpe, está previsto na Constituição, foi feito contra o Collor, foi pedido pelo PT várias vezes, e eles achavam que não era golpe”, comparou.
Marina disse que Dilma, na eleição presidencial de 2014, “não disse a verdade” sobre a nossa economia.
A fundadora da Rede falou que o discurso de Dilma em campanha agravou a situação do Brasil em 2015, no primeiro do mandato da petista.
“Se Dilma tivesse trabalhado com a verdade, assumiria que corríamos grandes riscos em relação aos inúmeros problemas que tivemos desde 2008”.
É engraçado porque, enquanto países do mundo correram atrás para resolver a crise, disseram aqui na terrinha que “era apenas uma marolinha, e chegaram a dar lição de moral até à Alemanha”.
“Diziam que, se eu ganhasse o governo não teria maioria no Congresso, e hoje a presidente não tem maioria”.
“Diziam que se eu ganhasse, eu iria tirar alimentos das pessoas pobres, e isso ocorre com a inflação que atinge a mesa dos trabalhadores”.
“Diziam que, se eu ganhasse, iria acabar com Pronatec e Prouni, e isso o governo está fazendo. As pessoas projetam em você o que vão fazer”, concluiu Marina Silva. 
Este artigo foi elaborado também com o Estadão.
Seu conteúdo mostra a situação grave que vivemos.

Gabriel Novis Neves
08-01-2016

Sexta, 12 Fevereiro 2016 19:11

Na semana de 25 a 30 de janeiro de 2016, reuniram-se em Curitiba, no 35o CONGRESSO DO ANDES-SN, docentes de 74 seções sindicais, com 356 delegados, 74 observadores e 33 diretores e 6 convidados de seções sindicais, cujas homologações foram aprovadas no Congresso.

Em tempos de intensificação dos ataques aos direitos dos trabalhadores, expressa na proliferação de medidas dos poderes legislativo, executivo e judiciário, os presentes debateram e aprovaram um conjunto de ações de enfrentamento à contrarreforma do Estado.

Diante de um aprofundamento cada vez maior da privatização e da mercantilização do ensino, da pesquisa e da extensão, dos serviços sociais em geral, bem como do ataque aos direitos sociais e trabalhistas, os participantes do 35º CONGRESSO deliberam, como centralidade da luta, a “Defesa do caráter público, laico, democrático, gratuito e de qualidade da educação, da valorização do trabalho docente, dos serviços públicos e do direito dos trabalhadores, com intensificação do trabalho de base e fortalecimento da unidade classista com o movimento sindical, estudantil e popular, na construção do projeto da classe trabalhadora”.  

Clique aqui para baixar documento na íntegra ...

Sexta, 12 Fevereiro 2016 14:56

Alair Silveira

Depto. Sociologia e Ciência Política da UFMT 

Entre os dias 25 e 31 de janeiro de 2016, em Curitiba/PR, foi realizado o 35º Congresso do ANDES/SN. A ADUFMAT compareceu com representação de três campi (Cuiabá, Barra do Garças e Sinop). Ao todo, nove delegados e um suplente.

Organizado sob a divisão de quatro temas - 1) Movimento Docente, Conjuntura e Centralidade da Luta; 2) Políticas Sociais e Plano Geral de Lutas; 3) Plano de Lutas dos Setores (Federal, Estaduais e Municipais); e, 4) Questões Organizativas e Financeiras -, o Congresso teve como tema central a defesa da Educação Pública e gratuita assim como a defesa dos direitos dos trabalhadores. E, mais uma vez foi reafirmado o compromisso do Sindicato Nacional com a educação pública, gratuita, democrática, laica, de qualidade e socialmente referenciada. Ratificado, também, o compromisso classista do ANDES/SN com as lutas dos demais trabalhadores, em defesa dos direitos e conquistas sociais e trabalhistas.

Se as análises de conjuntura que subsidiaram as discussões convergiram para o reconhecimento do acirramento dos ataques aos trabalhadores para o ano de 2016, assim como a necessidade de unidade e resistência classista, não houve acordo quanto àquelas análises que tentaram obter do ANDES/SN um compromisso anti impeachment estruturado sobre o apelo à unidade de classe e a defesa do governo petista como uma experiência governativa superior a governos anteriores.

Rejeitada a propositura de compromisso com a defesa do governo e reafirmado aquele com os interesses e a unidade dos trabalhadores, o aprofundamento do apoio às políticas afirmativas (baseadas nas reservas de cotas para segmentos específicos) causou tensão no 35º Congresso do ANDES/SN. A adesão do Sindicato às políticas cotistas, inclusive com a sua ampliação, agora, para ciganos e cursos de pós-graduação, revela contradições dentro de um sindicato que, paradoxalmente, contrapõe-se tenazmente ao neoliberalismo e suas políticas compensatórias e, ao mesmo tempo, encampa o loteamento da universidade como expressão do direito universal à educação.

Assim, ao lado da aprovação de ações de denúncia e resistência à destruição da universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, através de vários projetos que tramitam no Congresso: PEC 395/14 (cobrança PG); PL 518/09

(transferência educação superior para MC&T); PEC 10/14 (Sistema Único de Educação Superior Pública); PL 867/15 e apensados (Programa Escola sem Partido); PL 4643/12 (Fundo Patrimonial nas IFES); BNCC (Base Nacional Curricular Comum – Resolução 02/15), essa com a preciosa contribuição ação da ADUFMAT; PLC 2723/15 (home-office para servidores públicos) e a multicampia, também foram aprovadas políticas de ações unificadas com os demais trabalhadores (como a luta contra a terceirização, o PPE e o PLC 101/15) assim como o II Encontro Nacional de Educação, em junho de 2016, em Brasília/DF.

Dessa forma, se a defesa da educação pública, gratuita, laica, democrática, de qualidade e socialmente referenciada é o grande eixo organizador e mobilizador do Sindicato, políticas sociais que alcançam juventude, negros, mulheres, quilombolas, indígenas e LGTB (e, agora, ciganos) alargam o leque de especificidades que compõem o compromisso de classe do ANDES/SN.

Nas várias frentes de denúncia e resistência, as questões agrárias, urbanas e ambientais também tiveram abrigo. Nesse particular, a matriz energética, a biodiversidade, a soberania alimentar, a transgenia e os agrotóxicos foram objeto de discussão e deliberação, da mesma forma que os impactos sociais e ambientais decorrentes de megaeventos e catástrofes como aquelas produzidas em Mariana/MG.

Como não poderia faltar, a previdência e o FUNPRESP também compõem o rol das lutas sociais do ANDES/SN para 2016, assim como a defesa de uma reforma progressiva e a luta contra a EBSERS e a contrarreforma da Saúde.

Como expressão do compromisso do ANDES/SN com a verdade e a memória histórica do Brasil, foi aprovada a participação de cada IFES para o levantamento dos casos de perseguição política e outras formas de repressão, exílio e morte de ativistas políticos em cada instituição.

Objeto de inúmeras denúncias e de proposições que pretendiam o impedimento do ANDES/SN quanto ao uso da grande mídia, a comunicação recebeu atenção especial. Rejeitado o impedimento de uso dos Meios de Comunicação de Massa, foi aprovado o fortalecimento do GTCA, a produção artístico-cultural do Sindicato, a socialização dos materiais locais produzidos, a articulação com o FNDC e grupos de pesquisa da área, assim como a promoção de discussão sobre a radiodifusão gratuita no Brasil.

E, em que pese manifestações de alguns cutistas inconformados que, a cada Congresso, repõem em discussão a filiação à CSP-Conlutas, foi reafirmada política de fortalecimento da CSP (em nível nacional e nos estados), assim como aprovada a realização de Curso de Formação Sindical e a intensificação das lutas contra o assédio moral e sexual dentro das IFES.

Por fim, como o 35º Congresso ocorre em ano eleitoral, foram apresentados os 11 nomes da chapa “Unidade na Luta”, assim como aprovada a seção sindical da ADUFMAT para sediar o 36º Congresso do ANDES/SN, em 2017.