Quinta, 25 Agosto 2016 15:58


Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Começo este artigo informando que estou ciente de que a data de hoje – 25/08/2016 – abre um registro de outro marco histórico para o nosso país. O Senado dá início ao processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Todavia, na condição de um professor do campo das artes, assim como comentei – por meio do artigo “Olímpicos na arte popular” (Diário de Cuiabá: 11/08/16) – o profundo conteúdo inserido na bela cerimônia de abertura da Olimpíada do Rio, não posso deixar de falar da cerimônia de encerramento. Ela foi rara; e nada do que seja raro a um povo sempre distante das possibilidades de pensar sobre as coisas belas que podem nos elevar como seres humanos, se pode perder.

Por isso, mesmo em clima politicamente tenso, ao invés de falar das trevas de nossa política, quero falar dos brilhos que puderam ser vistos durante a temporada dos jogos olímpicos.

Depois de problemas de estruturas na Vila Olímpica, da farsa produzida por quatro nadadores estadunidenses, da explosão do escândalo de venda ilegal de ingressos, tendo à frente um “lord” corrupto da Irlanda, e descontadas pontualidades normais para um megaevento – realizado em uma cidade que registra índices de violência de guerra civil –, restaram os brilhos mostrados por atletas nacionais e estrangeiros. Mas como já registrei acima, falarei da cerimônia de encerramento.

Na linha do que já havia sido apresentado na abertura, a que finalizou a Olimpíada, além de encantar, chamou o mundo para uma grande festa internacional, tendo nossa cultura como centralidade. Melhor: como nas belas cenas de um filme, tudo bem pensado. Tudo no lugar e tempo corretos. Assim, a equipe de artistas ganhou e nos deu ouro nesse quesito.

A variedade das manifestações foi imensa e inesperada. O imprevisível é um dos trunfos da arte maior. E o maior da arte mostrada na cerimônia foi a abrangência conseguida: um passeio cultural que foi desde as manifestações longínquas no tempo – como as pinturas rupestres das cavernas do Piauí – até as que podem ser vistas aqui, agora e alhures.

Não menos extasiante foi exibir ao mundo – e tudo sobre projeções de alta tecnologia que, por si, já encantavam – a cena das mulheres rendeiras. Cinematográfica! Igualmente belo foi ver os bonecos de barro dançando “Asa Branca”, um tipo de hino deixado por Luiz Gonzaga.

Pixinguinha, Braguinha e Noel Rosa também estiveram presentes na festa por meio de Martinho da Vila, três filhas e uma neta. Também não faltaram Carmem Miranda, Tarsila do Amaral e até Santos Dumont.

Depois de Lenine homenagear os voluntários do evento, como não poderia faltar um poema propriamente dito, Arnaldo Antunes declamou um poema seu, falando sobre a saudade.

Mas não só seres humanos foram homenageados. Lugares do Rio, em especial, não foram olvidados. Assim, lindas coreografias mostraram o Pão de Açúcar, o Corcovado, os Arcos da Lapa e os jardins de Burle Marx. Tudo inspirado na vasta fauna brasileira, que, aliás, abriu o evento, trazendo um tipo de revoada de araras.

Por fim, a cantora e atriz Mariene de Castro nos presenteou com a música “Chovendo na Roseira”, gravada por Tom Jobim no disco “Stone Flower” (1970). Depois, foi só correr pro abraço e cair nos blocos – como o Bola Preta – para relembrar antigas marchinhas, e, é claro, o carnaval tipo exportação.

Tudo contagiante. Mas o melhor de tudo foi saber que o mundo todo, inclusive nós, brasileiros, tivemos a oportunidade de apreciar um pouco de um gigantesco leque cultural produzido cotidianamente em nosso país. 

Segunda, 22 Agosto 2016 13:40


Benedito Pedro Dorileo 

Desde a antiguidade temos a pessoa humana como ser social em organização a partir da família. Para segurança da coexistência são elaboradas regras de convivência ou normas naturais em processo de socialização. É a ordem jurídica. O Estado torna-se fonte das decisões do ser humano em sociedade ao estabelecer a organização e a manutenção da ordem jurídica. Incumbe-lhe a tutoria do direito a conceituar regras basilares para o relacionamento operoso e fraterno, em busca da tranquilidade geral.

O sistema político brasileiro, instituído de maneira descentralizada, faculta aos entes federativos a capacidade de editar as próprias leis para a União, Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios – sob a égide suprema da Constituição Federal. Nessa escala cabe ao Município zelar legal e administrativamente pelos interesses locais mais imediatos e íntimos da população.

A vida desenvolve-se na cidade, sede do Município, onde o aparato humano está concentrado. Nesse espaço está a morada e a vizinhança, a praça e o pronto-atendimento, o caminho e a escola – o recanto sentimental. É a cidade o ente que imediatamente sentimos quando abrimos a janela ao amanhecer e suspiramos. Alexandre Dumas, em sua História de Portugal, assinala ser o Município ‘a mais bela das instituições que o mundo antigo legou ao mundo moderno’.

No Brasil colonial, o poder do Município era exercido pela Câmara Municipal, o Conselho com funções administrativas, legislativas e jurídicas. Havia na época a figura do pelourinho levantado sobre pedestal com degraus de pedras. Representava o marco, o emblema da administração, utilizado ainda como local de castigo dos criminosos e dos escravos. Ao lado, podia estar o tronco entregue aos senhores do poder privado. O pelourinho de hoje pode simbolizar a crítica popular, o olhar observador das gestões do prefeito e dos vereadores, julgando-os pelo voto livre, desvencilhado do suborno –, a maldita corrupção.

Na atualidade, o vereador é legislador e agente político para fiscalizar e atuar em defesa dos concidadãos, investido de mandato de 4 anos, eleito através do sistema partidário e de representação proporcional.

Quisera, hoje, na reforma da legislação eleitoral, haver o voto distrital ou comunitário, a fim de vincular estreitamente o vereador ao eleitor, ao distrito, ao bairro –, e o vínculo seria direto. O eleitor vigilante cobrar-lhe-ia a prestação de contas do seu trabalho. Persistir na conquista do voto distrital é a meta.

Circula no WhatsApp um estranho bicho hibernado que deixa a toca em busca do voto. Exagero ou criativa representação popular de pura realidade sobre quem obtém o mandato e desaparece. Cumpre ao vereador observar a Constituição Federal, a Estadual e a Lei Orgânica do Município. Atender à diretriz partidária, todavia visar ao interesse maior da coletividade.

Já tivemos época em que a edilidade prestava serviço cívico sem remuneração. O autor deste texto, quando jovem vereador, percebia apenas jetom de presença, não havia salário. A Constituição Federal de 1988 transfere para a Lei Orgânica a competência privativa para fixar subsídios em cada legislatura para a subsequente. O limite único previsto é de não ultrapassar o montante de 5% da receita municipal. Verba de gabinete na vereança sofre crítica do povo como recurso espúrio diante das condições nacionais.

A Câmara Municipal não é confraria ou conventículo –, é parlamento da cidade. Ao vereador, coadjuvando o prefeito ou por sua iniciativa, incumbe o zelo dos serviços públicos e do sistema único de saúde, da guarda municipal e do ordenamento do solo, da escola e do patrimônio histórico-cultural, da defesa civil e do transporte coletivo, do turismo e do desporto, do trânsito e do meio ambiente.

Vivemos atribulados diante de fracassos, como o da Copa do Mundo, ânimo abatido por julgamento de impeachment, pelas corrupções nunca vistas, olimpíadas em um mundo aterrorizado, depressão econômica, insegurança pública. Entretanto, o viver onde rumoreja a cidade obriga-nos a participar da sua administração. Nossos representantes prefeito e vereadores, particularmente, nestes tempos, são os modeladores da capital cuiabana para o seu jubileu tricentenário, em 2019. 

          

                                                                               Benedito Pedro Dorileo

                                                                               é advogado. Foi reitor da UFMT.

Sexta, 19 Agosto 2016 12:56

JUACY DA SILVA 

Há muito tempo o Brasil não realizava eleições municipais em um contexto tão grave como deverá acontecer neste ano. Apesar disso parece que os candidatos tanto a vereadores quanto, e principalmente, a prefeitos vivem em um mundo de fantasia. Prometem resolver a maioria dos problemas que afetam o povo brasileiro, principalmente das camadas mais pobres excluidas política, econômica e socialmente e residentes nas periferias urbanas ou no meio rural  que tem nos serviços públicos como saúde, educação, saneamento básico, transporte e segurança pública as únicas maneiras de minorar seu sofrimento.
Estamos em meio ao processo que deverá afastar definitivamente a Presidente Dilma Roussef, acusada de alguns crimes contra na execução orçamentária, em meio a uma recessão que  já dura quase tres anos, a operação LAVA JATO que continua aterrorizando políticos, gestores públicos e empresários acusados de práticas de corrupção e, em diversos estados, alguns juizes , talvez inspirando-se  no  exemplo de Sérgio Moro, também tem condenado `a prisão  muitas figuras importantes do cenário politico, administrativo e empresarial estadual.
A recessão econômica que se abate sobre o Brasil não deve ser superada com discurso tipo “pensamento positivo” utilizado pelo governo tampão de Temer e sua equipe econômica, o mundo todo e o empresariado brasileiro ainda continuam com um pé atraz e não tem coragem suficiente para realizarem grandes investimentos, cuja maturação é de longo prazo, além de cinco ou dez anos.
Em 2015  o PIB brasileiro encolheu em R$210 bilhões de reais, em 2016 deve encolher mais R$ 195 bilhões, ou seja, em dois anos o Brasil cresceu como rabo de cavalo, para baixo e para traz, tendo o PIB sido reduzido em R$ 405 bilhões de reais. Esta recessão e o “crescimento”  em menos de 0,5%  em 2014, tem provocado sérios reflexos econômicos e sociais,com destaque para mais de 11 milhões de desepregados e mais de 15 milhões  de subempregados e, de uma forma cruel, afetado as contas públicas do Governo Federal, que detém próximo de 65%  dos impostos arrecadados no país e também nos Estados e municípios que ficam com a menor parte da arrecadação de impostos e necessitam das transferências constitucionais  FPM  e FPE, além de convênios e investimentos diretos do   governo federal para a manutenção dos serviços básicos como saúde pública, educação, saneamento básico, transporte e mais de uma centena de programas, projetos e ações que o governo federal assume através de suas  políticas públicas, as quais  estão tendo dificuldades para serem implementadas. O  caos e sucateamento dos serviços públicos é patente e causa indignação na população  com frequência.
Há mais de dois anos a arrecadação  dos Governos Federal, estaduais e municipais tem caido a olhos vistos. O deficit público do Governo Federal  em 2015  foi de R$114 bilhões, este ano deverá ser de R$170 bilhões  e em 2017 deverá ser de R$142 bilhões, ou seja, em tres anos o deficit público deverá atingir o total de R$426,5 bilhões. Os Estados e municípios também estão experimentando pesados deficits e não tem a quem se socorrerr, já que o Governo Federal está também falido e mal administrado. A grande maioria dos estados e municípios não estão conseguindo sequer pagar salários em dia e nem  repor as perdas inflacionárias que corroem a  renda dos trabalhadores do setor públicos, causando greves e outras manifestações que acabam refletindo na baixa qualidade desses serviços e prejudicando ainda mais a população mais pobre e sofrida e, em menor grau a classe média.
O descontrole das contas públicas também estão sendo afetadas por outros  “buracos”,  como a renúncia fiscal, que deixam de arrecadar para o Governo Federal mais de R$ 100 bilhões por ano e nos Estados mais de R$45 bilhões e nos municípios mais de R$15 bilhões,  um total de R$160 bilhões  deixam de entrar nos cofres públicos, a título de “inventivos” para, na verdade, ajudarem a acumulação de capital e o lucro dos grandes grupos econômicos, além de alimentar a corrupção como aconteceu em MT e outros Estados.
Existe  também a questão da dívida pública  que é a maior sangria de recursos públicos  de que se tem notícia na história recente do Brasil. O país  está praticamente nas mãos de agiotas nacionais e internacionais. Quando teve início o Governo Lula em janeiro de 2003 a dívida pública líquida do Brasil, interna e externa, atingia R$633,3 bilhões de reais e a previsão do Banco Central é que em dezembro de 2016 deve chegar a R$3,2 trilhões de reais, apesar de que neste período só de juros e encargos o Brasil pagou pouco mais de R$3,5  trilhões de reais.
O peso da dívida pública bruta representa mais de 70% do PIB e quase 50% do OGU – Orçamento Geral da União. Só no mes  de maio ultimo esta dívida aumentou 2,77% ou seja, mesmo pagando juros e outros encargos, em um mes a dívida pública aumentou em R$80 bilhões. 
Segundo o Banco Central, a dívida bruta do Brasil, incluindo os Governos Federal, Estaduais, municipais, estatais e a previdência, atingiu em maio de 2016 nada menos do que R$4.113,9 trilhões de reais, ou seja, 68,6% do PIB e deverá ultrapassar mais de R$4,7 trilhões de reais em dezembro deste ano.
Em outro artigo tentarei falar/escrever sobre a sonegação e as obras inacabadas/paralizadas que causam prejuizos bilionários a cada ano ao país e aos poderes públicos. No Brasil são sonegados por ano mais de R$500  bilhões de reais e só a DAU  dívida ativa da União em 2014 somavam 1,162 trilhões de reais e a previsão é que possa chegar a R$1,8 trilhões de reais.
A ONG “Tax Justice Network” especialista em investigações sobre sonegação e uso de paraíso fiscais e outros países como forma de lavagem de dinheiro e sonegação, principalmente de países subdesenvolvidos ou emergentes, calcula que grandes sonegadores e corruptos brasileiros possuem mais de R$1,0 trilhão de reais  for a do país.
É neste contexto de crise econômica, financeira, fiscal, orçamentária e moral que os candidatos devem discutir suas propostas. Ao mentir para a população nas eleições de 2014  os candidatos Dilma e Temer, enganaram o povo, não falaram a verdade sobre a gravidade da crise e estão colhendo os resultados.  Mas quem paga o pato pela corrupção, demagogia, incompetência e mentiras dos candidatos e depois de eleitos, os governantes, na verdade é o povo.  A hora da verdade é agora, precisamos de discussão séria e verdadeira e jamais um monte de fuxicos e propostas irrealizáveis e enganosas!

JUACY DA SILVA,  professor  universitário, aposentado titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

Segunda, 15 Agosto 2016 19:52

O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, convocou docentes, técnicos administrativos e estudantes para a Mobilização Nacional em vídeo gravado especialmente para as redes sociais nessa segunda-feira. Num breve relato, o docente explica os motivos da mobilização e os riscos que servidores públicos e trabalhadores sofrem com a possível aprovação do PLP 257/16 e da PEC 241. 

Assista o vídeo, disponível abaixo (ou clique aqui), e confira a programação da Mobilização dessa terça-feira: 

PARALISAÇÃO NACIONAL CONTRA OS ATAQUES AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES 

Técnicos administrativos e docentes da UFMT aprovam adesão à paralisação nacional, nesta terça-feira, 16 de agosto, em defesa dos serviços públicos e dos direitos dos trabalhadores, que estão em grave ameaça devido a inúmeros projetos em tramitação no Congresso Nacional. 

A paralisação ocorre pela falta de respeito com os serviços públicos, expressa pelos seguintes Projetos: 

PLP 257/16 – Em troca de renegociar a dívida dos estados, esse Projeto de Lei impõe ajuste fiscal que causará danos e prejuízos aos serviços públicos e programas sociais. 

PEC 241/16 – Esse Projeto reduz as despesas primárias da União, limitando os gastos públicos com relação do ano anterior, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Se fosse aplicada essa lógica de ajuste fiscal desde 2001, hoje as regras da PEC fariam com que o orçamento da educação acumulasse perdas de R$ 268,8 bilhões – o que representaria um corte de 47% em tudo o que foi investido em educação nesse período. 

Ambos têm como objetivo retirar uma série de direitos dos servidores públicos e investimentos de áreas como educação e saúde para gerar superávit primário, e, desta forma, permitir que o governo siga pagando juros e amortizações da dívida pública. 

Atividades programadas no dia da paralisação: 

- Concentração e ato público unificado com estudantes, técnicos e professores na sede do SINTUF, às 14h30; 

- Marcha fúnebre (carreata) do governo interino em direção à Praça Ipiranga, às 16h; 

- Ato unificado das centrais sindicais em defesa do serviço público e dos direitos dos trabalhadores, às 17h na Praça Ipiranga;  

FORA TEMER!

CONTRA AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA!

CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS E CORTES DE ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE!

Terça, 05 Julho 2016 11:26



Benedito Pedro Dorileo 

Bem sabemos que os estetas têm dificuldade em definir o belo, todavia insistem contrapondo-se aos céticos que negam tal possibilidade. Os estudiosos veem dificuldade na conceituação, ainda que o belo seja um valor, o belo vale. Se a ânfora é azul não importa desdizê-la. É azul e a sua beleza lhe é ínsita como valor; e os valores na filosofia são estudados diferentemente – em suma, valem. Sucede com o belo o que se dava com o tempo para Santo Agostinho: todos o sentimos, porém não sabemos defini-lo. Um crepúsculo diante de todas as maravilhas será belo em todo o viver humano. Assim, quando um objeto nos provoca emoção estética mais elevada, chamamo-lo de belo.

A emoção estética supre a nossa alma e arrebata-nos para o sublime diante da música, especialmente a clássica, ou de uma pintura, ou de palavra culta e eloquente, ou de uma escultura. Ou de encantamentos outros perante o harmonioso, profundo e sábio que provoca emoção e modifica o estado interior.

Estudando a retórica desde cedo percebi sua ligação com a estética. A oratória, como arte de dizer, compõe-se de palavras harmoniosamente dispostas a imitar a nobreza do estilo; produz sons com sutil analogia com o rumor das ondas, o uivo da ventania, o murmúrio dos regatos, a cadência da música.

No Colégio Salesiano São Gonçalo, fazia o meu gosto dedicar 30 minutos por semana à noção de oratória e sentia o prazer estético dos estudantes. Foi a época da minha palavra fácil de que guardo o estímulo de Alencastro Maria Alves a intitular-me de Cícero cuiabano. Ficou no tempo sem jactância.

Até parte do século XX, no Brasil pontificava a bela palavra com o poder de argumento e de eloquência. Buscar nas antologias o eco da voz de grandes tribunos que deram brilho e colorido à vida nacional, nas praças, no parlamento, no júri, na cátedra, no púlpito. Na nascente República, o verbo de José Bonifácio, o Moço; Silveira Martins, Rui Barbosa, Joaquim Nabuco. A sobriedade de João Carlos Machado ou a impetuosidade de Maurício Cardoso.

Verdade é que a eloquência floresce quando viceja a liberdade responsável e honesta, como bem supremo do povo, oxigênio da democracia legítima. Oratória não é arenga de tribuno demagogo ou corrupto. Ou é honesta ou o povo deve desdenhá-la do convívio democrático.

Conheci um orador completo: Gervásio Leite, na advocacia criminal e na política, na educação e na vivência acadêmica, no jornalismo e na magistratura. Figura esbelta e tez morena. A base estava na inteligência fulgurante e na profundidade da sua cultura. Dele ouvi a ponderação sábia: “ Não há oratória digna desse nome quando não há paixão pela liberdade. Já não temos associações patrióticas fundadas no civismo, mas sindicatos, ainda que necessários, a pregar lutas de classes”.

Sabia ele combinar, como lídimo profissional do Direito, o culto solene da palavra, infundindo inspiração, estímulo e persuasão, sem resvalar na demagogia – como o fazia no arrebatamento do Tribunal do Júri. Sóbrio ou incisivo, estabelecia a cadência a pontuar a cesura (ponto mais alto sonoro) no momento certo, coincidindo com o acento tônico e distinguindo os hemistíquios.

Basta citar aqui um exemplo do seu verbo: “ O triunfo da probidade e da inteligência, da honradez e da cultura, da vida modesta, mas enriquecida pelo saber haurido na existência afanosa e feliz que permite ascender à culminância em ser recebido como triunfador, não o egoístico, mas o nobre. O triunfo que fica, que engrandece, que glorifica a honra e a luminosidade de uma inteligência vigorosa” (como presidente da AML ao abrir a sessão solene de posse do acadêmico Demosthenes Martins, em 1974).

Se estabeleceu o contraste da conjunção coordenada adversativa, soube Gervásio, detentor dos segredos retóricos, construir o clímax na sucessão das ideias, a criar ordenação crescente e decrescente – e conquistava aplauso o mais emotivo. Gervásio Leite não foi a lamparina dos brejos, sobretudo foi a luzerna nos altiplanos. Hosanas ao seu centenário.  

Benedito Pedro Dorileo

é advogado e foi reitor da UFMT.

Sexta, 01 Julho 2016 12:28

JUACY DA SILVA 

Teve início ontem, quinta feira, 30 de junho de 2016, a sexta conferência nacional das cidades, etapa municipal de Cuiabá, que terá continuidade nesta sexta feira, quando estão sendo discutidos temas e assuntos da mais alta relevância para o futuro  da capital de Mato  Grosso, que em breve (2019) deverá  estar comemorando 300 anos de sua fundação.
Esta, como as demais conferências das cidades, realizadas em mais de mil cidades insere-se no bojo de  articulações dos governos federal, através do Ministério das cidades e do Conselho Nacional das cidades, dos  governos estaduais e seus respectivos  conselhos estaduais das cidades e , lógico,  da maioria dos municípios que contam com mais de 50 mil habitantes e também de seus conselhos municipais de cidades ou seus similares.
Na  verdade, desde a primeira conferência nacional das cidades realizada em sua etapa  nacional entre os dias 23 e 26 de outubro de 2003, uma série de ações  vem sendo realizadas com vistas  `a formulação e implementção de uma política nacional de desenvolvimento urbano, tendo como parâmetros da Constituição Federal de 1988, em seus  artigos 182 e 183, bem  como a Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, mais conhecida  como Estatuto da Cidade e o Plano Diretor de Desevolvimento , exigido para todas as cidades/municípios com mais de 20 mil habitantes.
Dos 5.570 municípios brasileiros, em 2014, nada menos do que 3.842  ou seja 69% tinham população com menos de 20 mil habitantes, ficando de fora dessas exigências constitucionais e legais, dando bem a idéia de que o desenvolvimento urbano no Brasil ainda está fora de controle  e seus problemas, dadas as precariedades orçamentárias e financeiras que sempre enfrentaram e atualmente mais ainda enfrentam os municípios, não oferecem condições para um planejamento de lono prazo e muito menos de estabelecimento de normas urbanisticas.
No caso de Cuiabá, esta sexta conferência está proporcionando a discussão de velhos temas que de há  muito vem fazendo parte dos discursos de governantes e candidatos a governantes, bem como de gestores públicos municipais e também das  reclamações, protestos e reivindicações da  população. Neste sentido são temas recorrentes, boa parte não  resolvidos, apesar de que Cuiabá  já contar com um Plano Diretor desde o final da década de oitenta, muito antes da aprovação do Estatuto da Cidade. Este Plano Diretor foi revisado, de forma participativa  e democrática, ao longo de 2006 e aprovado pela Câmara Municipal através da Lei Complementar 150 de 29 de janeiro de 2007, com a denominação de Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá, com um  horizonte de mais de dez anos, ou seja, para vigorar até 2020, com bússula de  um planejamento de longo prazo, que deveria ser  seguido por sucessivos governos municipais.
O tema desta sexta conferência, cujas etapas estaduais e nacional serão desenvolvidas até final de março de 2017, oferece bem a idéia que vem orientando essas discussões: Afunção social da cidade e da propriedade  e o Lema é: Cidades inclusivas, participativas e socialmente Justas.  Os eixos de discussão são os seguintes: a) Mobilidade e acessibilidade; b) Saneamento básico; c) Habitação; d) Regularização fundiária; e) gestão urbana e controle social.
Voltando ao Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá,  o mesmo, apesar de já ter completado  quase dez anos  e ter estabelecido diretrizes e normas para o ordenamento urbano e outras funções da cidade, bem como inserir a necessidade de serem elaborados planos setoriais e  especiais ou específicos direcionados para determinadas áreas ou desafios urbanos, o mesmo é praticamente desconhecido tanto por parte da população quando de autoridades, essas que deveriam propugnar pelo cumprimento de uma Lei tão importante.
Todos os problemas contidos no âmbito desses eixos de discussão são graves e, muitos, como no caso do saneamento, acessibilidade, mobilidade são críticos e já passaram  da hora de serem enfrentados com racionalidade e comrpromisso social e politico. A própria  gestão urbana tem sido feita de modo errático, faltando planejamento de longo prazo e sem continuidade, ficando ao sabor de cada prefeito ou Câmara Municipal, que são trocados a cada quatro anos ou as vezes até  em menor prazo.
Enfim, desenvolvimento urbano exige planejamento, partipação e controle das ações do poder público por parte da população que paga impostos e merece servicos públicos de qualidade e continuos. Este é o sentido das conferências das cidades. Além das discussões são necessárias ações para mudar esta triste relidade que caracteriza o Brasil urbano.

JUACY DA SILVA,  professor  universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre em socioloia, articulista de A Gazeta. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blo http://www.professorjuacy.blospot.com/ Twitter@profjuacy

 

Quarta, 29 Junho 2016 15:13


Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Eu já sabia que alguns temas trabalhados em meus artigos provocam fortes reações em muitos leitores. A religião é um deles. A política também, mas não mais do que a religião, que sempre aciona previsíveis moralismos. Agora, acabo de descobrir que falar de nudez também excita muita gente.

Desde o início deste mês, reservado aos festejos de santos católicos, como Antônio, João e Pedro, alguns articulistas têm se dedicado a reflexionar sobre uma das mais absurdas censuras que o espaço artístico cuiabano já sofreu: a mostra de fotografias de Tchélo Figueiredo, que expõe o nu feminino em cenários típicos do cerrado.

Como não poderia ser diferente, os articulistas se dividem entre apoiar ou execrar a exposição. Os leitores também assim se dividem. Como o conjunto de fotos é bonito e poético, os censores – articulistas ou leitores – se escondem no seguinte argumento: o lugar (um shopping) não é adequado para “aquilo”, pois “aquilo” (a nudez) agride nossas criancinhas.

Que bom ver papais e mamães preocupados com suas crias! Agora, que essa preocupação parece mentirinha de adulto, parece. Sem medo de errar, afirmo: assim como eu tenho feito, poucos articulistas deste estado já demonstraram em seus artigos tanta preocupação com o futuro de nossas novas gerações. O tema já foi abordado por mim sob diversas óticas, com prevalência de nossa falida educação, bem como da oferta do que há de pior em termos de bens culturais às crianças, adolescentes e jovens.

Portanto, papais e mamães cheios de pudores, preparem-se. Vou entrar – no plano simbólico, é claro – nas residências santificadas da maioria dos senhores, para os quais toda nudez deve ser castigada em nome de uma moralidade ancestral. Com licença, pois. Entro lembrando de um momento que é só felicidade em todos os lares: as festinhas de aniversários da gurizada.

Delas, relevarei a variedade das decorações. Nem vou ficar falando que, sem pejo, em momentos tais, a maioria dos adultos, sem vergonha ou culpa alguma, se alcooliza na frente dos pequenos. Falarei apenas das músicas que são tocadas nesses momentos ditos “infantis”. Quantos incentivam, p. ex., a audição e a dança de “A Arca de Noé” de Vinícius ou congêneres, como as lindas músicas de Toquinho para as crianças?

Raros, meus caros! Em momento de baixaria suprema de nossa vida cultural, até a Xuxa ficou ultrapassada para nossas inocentes criancinhas! Sem hipocrisias: não há mais nível e nem respeito social às crianças brasileiras; e isso já faz tempo.

Com raríssimas exceções, pergunto: o que se ouve e se dança nessas festinhas de crianças?

Lixos musicais. Como ignoro esses entulhos, tive o trabalho de ir à internet e, dentre tantos, buscar ali apenas um exemplo, que está a quilômetros de ser o pior: “50 reais” é o nome da música que selecionei. Dela, destaquei as seguintes pérolas:

“...E por acaso esse motel// É o mesmo que me trouxe na lua de mel?// É o mesmo que você prometeu o céu?// E agora me tirou o chão// E não precisa se vestir// Eu já vi tudo que eu tinha que ver aqui...// Não sei se dou na cara dela ou bato em você// Mas eu não vim atrapalhar sua noite de prazer// E pra ajudar pagar a dama que lhe satisfaz// Toma aqui uns 50 reais”.

E é dessa porcaria pra pior. Nossas crianças de hoje, acompanhando os adultos, cantam isso com a mesma naturalidade como as de antigamente “atiravam o pau no gato”.

Realmente, precisamos cuidar de nossas crianças. E se cuidarmos sem cinismos, o resultado será melhor.

Vamos nos despir das hipocrisias?

Sexta, 17 Junho 2016 09:13

A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral a se realizar:
 
Data:  21 de Junho de 2016 (terça-feira)
 
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
 
Horário: às 14:00  horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:30  horas, em segunda chamada, com os presentes. 

PAUTA:

1 – Informes;
2 – Avaliação de Conjuntura: posição sobre a defesa da democracia;
3 – Definição de critérios para participação em eventos nacionais;
4 -  Escolha de Delegados para 61º CONAD – ANDES/SN;
5 – Suspensão de pagamentos de adicional por insalubridade.  
 

 
Cuiabá, 16 de junho 2016.
 
Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind

 
Quarta, 24 Fevereiro 2016 13:36

Somando-se à crise política, econômica e social brasileira, o mosquito aedes aegypti ameaça todos os continentes. No Brasil, avança há mais de um século, compondo hoje a crise no setor estatal da saúde, diante do trágico avanço das doenças transmitidas através deste mosquito. Desde a febre amarela no início do século, este mosquito vem produzindo doenças que desaguaram na Dengue, Chikunguniya e Zika. Infelizmente, todas as sinalizações e alertas estão históricamente demarcados. Indicam que a saúde pública não avançou o necessário, as expensas da morosidade concreta na implementação de Políticas Públicas abrangentes conectadas com o setor saúde. A saúde pública é, “prima-pobre” na relação de prioridades que caminham na mercantilização da saúde no País. É preciso alertar para os sinais que abatem-se sobre a população, na tragédia que chega ao vírus Zica. Sabe-se não muito sobre ele, mas que é capaz até de comprometer futuras gerações, frear este tipo de doença não está no campo das concepções hegemônicas da prática médica. Vítima também da expansão de um mercado chamado: complexo médico/industrial (como o agroindustrial), centrado no lucro e na ampliação da demanda de mercado, na lógica da doença. Assim, a prática médica pode até não significar saúde, em sua concepção densa e ampliada.. Para se ter uma idéia, as residências em Saúde Coletiva multidisciplinares, mesmo em clinica médica (geral) são pouquíssimas, e desvalorizadas pela própria lógica de mercado. Adeus generalistas na medicina, quase todos demandam para a superespecialização, em cada vez menores partes do corpo, em um país onde mais de 80% das doenças são prevenidas e/ou contidas e curadas na atenção básica. Os sanitaristas, profissionais de Saúde Coletiva, são essenciais na mudança necessária que desafia a saúde aqui no Brasil e em Mato Grosso. Lutamos para a criação de graduações na área, também aqui na UFMT, e que já dispõe de profissionais formados em outra lógica ao setor hegemônico da saúde. Forma Sanitaristas, que anteriormente eram egressos de cursos de pós graduação, preparados para a gestão e operacionalização integral do sistema.  Pelo visto, os sistemas Estaduais e Municipais de Saúde não estão absorvendo estes profissionais. Uma pena, este tema deveria ser pauta da AMM, do COSEMS e de toda gestão do setor. Suas práticas ancoram-se em determinantes sociais, ambientais, culturais, além do enfoque biológico. Um dos inúmeros exemplos de distorção na rede de serviços é a disfunção das UPAS, tornando-se ao invés de atendimento de urgência e emergência, uma porta de entrada do sistema, além de ameaçar o esvaziamento da atenção básica. Neste rumo, demanda para a hospitalização, grande parte das vezes desnecessárias se ocorresse de fato atendimentos de qualidade nos níveis básicos e intermediários. O alerta é, para onde caminha o SUS? Sem ação intersetorial nas políticas públicas, especialmente sociais e infra-estrutura, não é possível avançar, conter a escalada destas doenças. São doenças típicas da pobreza, agora atacando de alguma forma outros grupos sociais neste processo de ocupação rural e urbana desumanizadas. Para entender melhor a saga deste mosquito e destas doenças, não há como, sem entender o papel do Estado nesta tragédia anunciada, imposta pelo Aedes Aegypti. Está no cenário o aumento da epidemia de dengue, com 1,6 milhões de casos e 839 mortes, mais de 500 mil casos de contaminação pelo vírus Zika, com 2975 casos de microcefalia sendo investigados. As projeções apontam cem mil casos em 2016. Falta de saneamento básico e ambiental, desfiguração do meio ambiente, ausência de investimentos e prioridades na  atenção à saúde, Vigilância Sanitária, Ambiental e Epidemiológica, Cência e Tecnologia e descaso histórico do poder público completam a equação desta tragédia. Anunciada!

Terça, 23 Fevereiro 2016 21:34

JUACY DA SILVA 

Costuma-se dizer que se o tempo que os brasileiros perdem em diferentes tipos de filas fosse  computado para aposentadoria, muita gente poderia aproveitar vários anos nesses cálculos previdenciários.
A existência de filas, longas e demoradas, representa a falência de qualquer Sistema, a falta de racionalidade, custos econômicos e financeiros, excesso de burocracia e também  uma alta dose de incompetência tanto dos setores públicos quanto privados.
Segundo alguns especialistas, só as filas no SUS, por  exemplo, podem representar um custo desnecessário, enfim, prejuizo para o setor público e também para as pessoas que perdem  tanto tempo, algo em torno de 0,2% do PIB, ou seja, R$10,6 bilhões por ano. Se forem consideradas as filas em todos os setores públicos e privados no Brasil,  este custo pode chegar até 1,5% do PIB, isto  seria algo como  R$79,7 bilhões de reaais, quantia superior ao que o governo federal destina a maioria dos ministérios e muito maior do que o orçamento de muitos estados e municípios.
Com a persistência da ação do mosquito aedes aegipt, que transmite dengue, zika, febre chicungunha e também a febre amarela, parece que o nosso Sistema público de saúde entrou em colapso total,  exingindo da Presidente Dilma, na qualidade de Comandante em Chefe das Forças Armadas, a declarar Guerra a este mosquito , quando deveria mesmo era declarer Guerra `a incompetência e a corrupção que está  destruindo seu governo e as insttuições nacionais.
Enquanto chefes de Estado, também na qualidade de comandantes em chefe das forças armadas, treinam suas tropas para uma Guerra de verdade contra terroristas e outras ameacas `a soberania ,segurança nacional e independência de seus países , nossas forças armadas são convocadas para distribuição de panfletos de orientação a população e a retirada de  lixo  e entulhos  de quintais e terrenos desocupados.
Há poucos meses o Brasil concluiu negociação com a Suécia para a aquisição de 36  jatos de Guerra  gripen, a um custo total de USS$4,5 bilhões de dólares ou seja, custo de cada jato US$125 milhões de dólares. Transformados em reais de fevereiro deste ano, cada jato custou 512,5 milhões de reais e o total desta aquisição é de R$18,45 bilhões de reais. Será que a comandante em chefe de nossas forças armadas vai usar  esses modernos aviões no combate ao este mosquito que, segundo o ministro da saúde, está vencendo esta Guerra?
Enquanto isso faltam recursos para o saneamento básico  ou até mesmo parcos recursos para adquirir produtos para o fumacê , repelentes  ou outros produtos para combater  esta e várias outras endemias que ainda estão presentes em nosso país. Pior, conforme noticiado nesses últimos dias  estão  faltando vacinas para imunizar recém nascidos, crianças, idosos, enfim, a população  está correndo risco de vida devido a incúria de nossas autoridades, incluinddo da área de saúde.
De forma semelhante, enquanto a presidente alegremente distribui panfletos em favelas cortadas por valões e esgoto a céu aberto  e ostenta  camiseta com a foto deste mosquito que é o simbolo da incompetência e do descaso em que vive nossa saúde pública, milhões de brasileiros aguardam tanto nas filas de hospitais e unidades de saúde por um atendimento corriqueiro ou de urgência  e outros milhões chegam a aguardar anos para conseguirem uma consulta com um medico especialista ou para  cirurgias.
As filas, tanto as que podemos ver quanto essas invisíveis, que ficam apenas registradas em computadores e telefonemas, demonstram o sofrimento do povo e o descaso de governantes insensíveis  e incompetentes, além de muitos outros corruptos que mesmo em meio a tamanho sofrimento das camadas mais pobres, teimam  em roubar recursos públicos e usarem o tempo para   arquitetarem planos e esquemas criminosos.
O cinismo oficial e tão grande que o ministro da saúde chegou a dizer que estaria torcendo para que as mulheres pudessem contrair zica antes de ficarem grávidas pois assim  estariam imunizadas caso desejassem  se engravidar.
Sorte desses  governantes  é que o povo brasileiro é muito paciente, alienado e aceita todas essas formas de desrespeito, de forma passiva, quando muito agridem porteiros e servidores de unidades de saúde! Mas um dia este povo pode acordar e ai a situação vai ficar bem complicada. Este  filme já foi visto várias vezes em diferentes países e poderá  acontecer também em noso país.
JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, articulista de A Gazeta.  Email  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy