Quarta, 20 Janeiro 2021 18:24

EDITAL DE SELEÇÃO / CONTRATAÇÃO 

HORÁRIO DAS ENTREVISTAS DIA 27 DE JANEIRO DE 2021

ALEXANDRE BISPO DE ARAGÃO FILHO – 09:00 hs

JONATHAS BORGES HOSAKA – 10:00 hs

LAELÇO CAVALCANTI JUNIOR – 11:00 hs

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Quarta, 20 Janeiro 2021 08:29


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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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BIDEN, ESPERANÇA E RECONSTRUÇÃO!

JUACY DA SILVA 

Nesta quarta feira, 20 de Janeiro de 2021, finalmente, tomarão posse o 46º presidente eleito Joe Biden e sua Vice Kamal Harris, pondo fim a um periodo tumultuado da vida politica e das relacoes sociais nos EUA, liderado pelo controvertido Donald Trump, um ou Talvez o maior expoente da direita e extrema direita tanto nos EUA quanto ao redor do mundo.
Quando de sua vitória nas primárias do Partido Democrata e homologação de sua candidatura a Presidente, Biden construiu uma Plataforma, unindo praticamente as diversas propostas de outros candidatos e candidatas, de todos os matizes filosóficos e ideológicos do Partido Democrata, possibilitando, assim que seu Partido, apesar de uma acirrada disputa  interna, durante meses em que ocorreram as “primárias”, continuasse unido com um único propósito, derrotar Trump que buscava a reeleição e recolocar um presidente democrat ana  Casa Branca, o que acabou acontecendo.
O seu slogam tanto nas primárias quanto após ser escolhido candidato do Partido Democrata bem representa as idéias, valores e propósitos que o levaram a obter a maior vitória tanto em termos de votos populares, mais de 81,2 milhões de sufrágios, quanto no Colégio Eleitoral, 306 votos, bem mais do que o mínimo necessário para homologar sua vitória rumo a Casa Branca, que são 270 sufrágios naquele colegiado.
O seu slogan trazia uma mensagem de fé, de esperança e confiança em relação ao future, ao estabelecer, de forma simples, o que a maioria da população norte americana desajava e deseja: Reconstruir melhor o país e contribuir para um mundo melhor, em ingles “Build back better”.
A idéia é reconstruir um país, não apenas em suas estruturas físicas e econômicas, mas principalmente em suas relações políticas, sociais, humanas e institucionais. Todos sabemos que, históricamente, os EUA,  desde a Guerra Civil  que durou de 12 Abril de 1861 até 09 de Abril de 1865, tendo deixado um saldo de 620 mil mortos (algumas estimativas de estudos mais recentes indicam que as mortes podem ser bem superiores, entre 850 mil e 1,2 milhão de pessoas que perderam a vida em uma das guerras mais fratricidas que o mundo ja assistiu) e em torno de 476 mil ou mais feridos. Estima-se que entre mortos, feridos e prisioneiros a Guerra civil americana afetou diretamente próximo a 1,8 milhões de pessoas.
Considerando que a população dos EUA em 1.860 era de apenas 31,4 milhões de habitantes aquela Guerra afetou diretamente 5,7% da população daquele país. Apenas para efeito comparativo, em 2020 a população dos EUA era de 331 milhões de habitantes, uma Guerra como a que ocorreu entre 11 estados do Sul que pretendiam separar-se da União e constituir em um país independente, baseado no racismo estrutural e na escravidão, isto signifca que uma Guerra com aquela afetaria hoje nada menos do que 18,9 milhões de pessoas, número superior do que a soma de todas as perdas americanas em todas as guerras em que participou ao longo de mais de um século e meio desde então.
Com certeza, boa parte dos conflitos internos, do racismo estrutural, da violência institucional, social e politica e da pobreza que ainda persistem nos EUA até os dias de hoje, em que os últimos acontecimentos que culminaram com a invasão do Congresso americano há poucos dias, por extremistas de direita e de extrema direita, instigados por um discurso falso e de ódio de Trump, insistindo que venceu as eleições, quando o Congresso estava iniciando a sessão conjunta para conferir os votos do Colégio Eleitoral e proclamar, como ato final, a vitória de Joe Bidem e Kamala Harris como os próximos presidente e vice-presidente dos EUA, tem sua origem, não apenas no radicalismo politico e ideológico de Trump e de seus seguidores de direita e extrerma direita, mas com certeza no divisionismo e violência antes, durante e muitos anos após o término da Guerra civil, há mais de um século e meio, incluindo o assassinato de A. Lincoln em pleno exercício da Presidência.
Parece uma ironia da história, quando da Guerra civil os 11 Estados do Sul eram “comandados”, governados pelo Partido Democrata e os Estados do Norte, a União pelos republicanos, cujo expoente máximo era exatamente A. Lincoln.
Basta um exemplo de como a divisão do Congresso persiste ao longo de séculos. Em 08/06/1868, tres anos após o assassinato de A. Lincoln, o Senado dos EUA aprovou a emenda 14 `a Constituição Federal, com 33 votos a favor e 11 contra, sendo que todos os senadores democratas voltaram contra e todos os republicanos voltaram a favor daquela emenda, que impedia que Estados pudesssem legislar estabelecendo medidas que atentassem contra a vida, a liberdade e os direitos civis dos americanos natos ou naturalizados residindo em qualquer estado americano.
É interessante notar como o racismo estrutural permeia a politica americana. O democrata, vice presidente da rebeliao sulista (confederados) Alexander A. Stepens, da Georgia, em 1861,  assim declarava: “ Nosso governo (dos confederados, democratas) baseia-se na grande verdade de que o negro não é igual ao homem branco (social, cultural, institucional e politicamente) ou seja,  para os escravocratas de entao e os racistas da atualidade, o negro, afrodescendente não pode te ros mesmos direitos, como aconteceu e ainda acontece, mesmo após mais de século e meio da abolição da escravidão. Talvez ai esteja uma das origens do racismo estrutural que ainda hoje está presesnte nos EUA.
O periodo da reconstrução do país de 1863 até 1877, dizimado pela Guerra Civil,  foi um dos períodos mais significativos da história americana, assemelhando-se muito com o que aconteceu durante final dos anos 50 e a década de 60, quando das grandes marchas, lideradas por Martin Luther King contra o racismo e pelas liberdades e direitos dos afro-descendentes, novamente acessas no decorrer do governo Trump e que contribuiram diretamente para a eleição de Biden/Harris, esta a primeira mulher de origem Indiana e negra a ocupar o segundo posto mais importante da politica americana, dando, como alguns analistas assim pensam, continuidade das politicas sociais e de resgate dos direitos humanos implementadas pelo Governo Obama, o primeiro negro eleito presidente dos EUA.
Entre 1863 e 1884, por seis mandatos consecutivos, o Partido Republicano dominou a politica dos EUA e ocupou ininterruptmente a Casa Branca, solidifidando-se como um partido mais aberto `as mudanças, enquanto os democratas continuavam arraigados ao conservadorismo oriundo do periodo escravagista e dominavam os estados do sul.
Nas últimas decadas o Partido Republicano tem hegemonia em praticamente todos os estados do Sul e do meio Oeste, enquanto os Democratas são maioria em diversas estados do leste, noroeste e oeste dos EUA. Olhando o mapa dos EUA em cores, o vermelho representa os republicanos e azul os democratas, pode-se perceber facilmente esta divisão.
Atualmente,  o Partido Republicano é o porta-voz do conservadorismo social, econômico, politico e ideológico nos EUA, dando guarida a grupos mais radicais `a direita e extrema direita, os quais defendem a posse e porte irrestrito de armas, o estado minimo, o liberalism economico e fiscal, pautas de costumes conservadoras; enquanto os democratas advogam uma pauta mais liberal, tanto em relação aos costumes, passando pela economia e quanto ao papel do Estado enquanto instância para reduzir as desigualdades econômicas e sociais, a defesa do meio ambiente, a proteção dos trabalhadores, saúde publica e universal.
As ações do Governo Biden/Harris tem duas vertentes, em termos de politica: externa e interna, em ambas serão ações bem diferentes, radicalmente diferentes do periodo Trump.
Em relação `a politica externa, enquanto Trump buscou fortalecer os EUA no isolacionismo e uma crítica exacerbada aos organismos internacionais e aos pactos e acordos globais ou regionais que foram implementados nos 8 anos de governo Obama; Biden/Harris e o partido democrata já sinalizaram que os EUA buscarão fortalecer os organismos internacionais, ampliando a participação direta dos EUA nessas organizações; e apoiarão pactos e alianças regionais como o retorno dos EUA ao Acordo de Paris, que deverá ser uma das primeiras decisões do novo governo, a retorno das discussões quanto ao Bloco Transatlântico, entre os EUA, Canadá e a União Européia, como estratégia de fortalecimento de um mercado comum e uma forma de frear o expansionismo da China.
Neste particular, em relação `a China, o Governo Bidem terá menos retórica nacionalista, que de prático poucos ganhos trouxe aos EUA, mas sim uma visão e prática mais pragmáticas, com ganhos mútuos e, ao mesmo tempo, os EUA fortalecerão pactos regionais e acordos bilateriais com países asiáticos, como forma de reduzir a dependência daqueles países em relação `a China e também, o fortalecimento politico, estratégico, economico e militar na região.
O governo Biden/Harris implementará politicas bilateriais importantes com potências regionais e ou emergentes, tanto na Ásia quanto na África e Oriente médio, principalmente com a Índia, Indonésia, Coréia do Sul, Japão e Rússia.
Os grandes desafios estratégicos continuarão sendo o controle de armas de destruição em massa, a questão da nuclearização da Coréia do Norte, do Irã e também dos misseis balísticos intercontinentais, de longo e médio alcance.
A questão dos oceanos, a livre navegação e segurança das rotas marítimas também fazem parte tanto de uma estratégia de contenção da China e de outras possíveis potências militares quanto de fortalecimento do comércio internacional e de projeção de poder por parte dos EUA.
No aspecto de apoio e fortalecimento dos acordos internacionais cabe destaque `a OTAN, que durante o mandato de Trump foi duramente criticada, mas que para Biden reveste-se de uma forma de conter o expansionismo e intervencionismo Russo na Europa e Eurásia.
No que concerne ao programa espacial durante o Governo Biden estão previstas medidas e ações que possibilitem aos EUA a retomada da hegemonia espacial e para tanto é importante o fortalecimento e a modernização da NASA e de outros organismos estratégicos militares e espaciais.
A politica interna representa, talvez, o maior e mais imediato desafio para o governo Biden/Harris, a começar por uma postura mais pró-ativa e efetiva por parte do Governo Federal, em articulação com os governos estaduais e os governos locais para o combate mais efecaz e decisivo `a pandemia do coronavirus.
A meta imediata, já anunciada por  Biden é de vacinar CEM MILHÕES de pessoas nos primeiros CEM DIAS DE GOVERNO, além de outras medidas emergenciais de apoio aos trabalhadores, aos desempregados, aos pequenos e médios empreendedores/empresários, aos governos locais e diversas categorias de trabalhadores. Para isso há poucos dias Biden anunciou um pacote de US$1,9 trilhão de dólares, sendo mais de US$400 bilhões de dólares para o enfrentamento da COVID-19, com repercussão direta na economia do país.
Além deste pacote emergencial, Biden comprometeu-se a, tão logo tomar posse encaminhará ao Congresso, que a partir de sua posse terá maiora democrata nas duas casas, já que o Partido Democrata conquistou as duas vagas que estavam em disputa, em segundo turno, no Estado da Geórgia, ficando o Senado com 50 senadores para cada partido e como a presidência do Senado nos EUA é exercida por quem é vice-presidente do País e, neste caso, o mesmo será presidido pela atual senadora e vice-presidente Eleita (do Partido Democrata) Kamala Harris.
O plano a ser encaminhado por Biden ao Congresso teve suas linhas gerais e principais aspectos aprovados pela convenção do partido democrata e abordará questões fundamentais , fiel `a sua plantaforma de campanha “Reconstruir melhor”.
Entre esses aspectos estao :  um novo acordo voltado ao meio ambiente (Green New Deal), como a retirada e maior taxação sobre combustíveis fósseis; incentivos `as fontes de energia limpa, como solar, eólica e outras; combate `as mudancas climáticas, incluindo tanto medidas internas quanto apoio a medidas internacionais que visem combater as mudanças climáticas e reduzir a poluição do ar, dos solos e das águas, incluindo a poluição dos oceanos e o desmatamento das florestas tropicais ao redor do mundo.
A grande aposta do Governo Bidem será na Economia Verde, possibilitando a geração de mais de 20 milhões de empregos e investimentos de mais de US$17 trilhões de dólares.
Outra proposta e frente de ação será no combate `a violencia interna e no racismo estrutural, incluindo a reforma das forças policiais como mecanismo de redução da violência policial, principalmente contra a população afrodescendente e imigrantes, estopim das varias manifestações de rua nos ultimos anos nos EUA.
Correlata a esta politica, faz parte tambem das propostas de Biden/Harris, a definição de uma politica imigratória mais racional e humana, como forma de evitar tantas injustiças e arbitrariedades ocorridas ultimamente.
Diferente de Trump que tentou, de todas as formas, acabar com o OBAMA CARE, Bidem propõe a ampliação da atuação na área da saúde que possa ser acessivel a todos, de forma universal.
As áreas de educação, da ciência e da tecnologia devem ganhar destaques no Governo Bidem como forma de melhorar a qualidade da educação americana, principalmente em relação a diversas países, cujo desempenho tem sido bem superior aos EUA.
Essas tres áreas representam a possibilidade também de melhorar a qualidade da mão-de-obra americana e aumento em produtividade para a economia e avançar em setores estratégicos como o militar, o espacial, da biotecnologia, da inteligencia artificial, da robótica e, principalmente em relação `a internet 5 G e as novas fronteiras do conhecimento.
Quando se fala em reconstrução, logo vem `a mente das pessoas, a reconstrução fisica e, neste aspecto, o plano de governo de Biden/Harris terá um amplo impacto na recuperação de obras de infraestrutura federal e de apoio aos Estado nesta mesma área, incluindo infraestrutura urbana.
Cabe destaque em termos econômicos a proposta de Biden para elevar o salário minimo federal dos atuais US$7,25 dólares por hora para US$15,00 dólares por hora, cabendo um esclarecimento de que o atual salário minimo federal está congelado desde 2009, ou seja, ao longo desses últimos 12 anos houve uma grande perda do poder aquisitivo dos trabalhadores que ganham apenas o salário minimo e isto tem empurrado milhões de trabalhadores para abaixo da linha de pobreza estabelecida pelo proprio governo federal.
Enquanto os republicanos e grupos conservadores criticam tal proposta, Biden justifica a mesma dizendo que isto vai reduzir um pouco a concentração de renda, as injustiças e iniquidade social e, ao mesmo tempo, vai colocar mais dinheiro diretamente nas mãos de milhões de familias que irão aquecer o mercado interno e estimular a economia.
Outra área importante, também inserida no contexto da saúde coletiva é a prevenção, tratamento e recuperação de dependentes químicos, além de um combate mais efetivo ao narco-tráfico e crime organizado, principalmente nas grandes e médias cidades.
Enfim, Joe Biden e Kamala Harris tomam posse em meio ao um país extremamente dividido, com ameças internas e também externas, mas com uma grande esperança tanto de pacificação internamente no país, quanto ao fortalecimento de laços de cooperação, de negociação como mecanismos de resolução pacífica dos conflitos, onde o papel dos organismos internacionais, como a ONU e seu Conselho de Segurança, a OEA e suas congêneres em outras regiões do planeta devem desempenhar papel fundamental.
Esta é mais uma diferença entre os governos de Trump, que satanizou os organismos internacionais e pautou a atuação internacional dos EUA pelo isolacionismo e um nacionalismo obsoleto e o governo Bidem, mais pautado pelo dialogo, fruto de sua experiência de 36 anos como senador, 12 dos quais como presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado americano e também seus 08 anos como vice presidente do Governo Obama, onde e quando desempenhou importantes papeis de negociador internacional representando os EUA.
Mesmo com tanto entusiasmo, a fé e a esperança em dias melhores para os EUA de Biden. Harris, do Partido Democrata e de mais de 80 milhões de eleitores, cabe ressaltar que tambem politicamente os EUA estao muito divididos neste momento. No Senado sao 50 senadores para cada partido; na Câmara Federal os democratas tem 224 deputados e os republicanos 221; quanto aos governadores, 27 são republicanos e 23 democratas; dos senadores estaduais os republicanos tem 1088 e os democratas 884 e dos deputados estaduais os democratas tem 2638 e os republicanos 2773. Isto demonstra que a disputa e luta politica tanto para a Câmara Federal cujas eleicoes ocorrem a cada dois anos e tambem as disputas para governadores , senadores estaduais e deputados estaduais vai ser uma verdadeira Guerra, de um lado os democratas tentando ampliar a maioria no senado e de outro os republicanos tentando retomar o controle da politica estadual em diversas estados como forma de retomarem a Casa Branca nas próximas eleicoes presidenciais, com Trump ou com alguem que possa derrotar os democratas.
Como estratégia de ampliar a representatividade de diversas grupos que o apoiaram e foram decisivos para a eleicao o Governo Biden/Harris é o que mais mulheres, negros, Negras, descendentes de imigrantes estarao em altos postos, no commando de cargos estrategicos neste governo que se inicia.
Por isso, mesmo em meio ao maior esquema de segurança jamais visto, que foi criado para garantir a posse de um presidente dos EUA, esta quarta feira pode representar o fim de uma era, mas não do trumpismo e o inico de um novo momento de esperança, fé e confiança no futuro dos EUA, com impactos tanto no contexto interno quanto internacional, incluindo o fato de que diversas governos e movimentos de dirfeita e de extrema direita, como de Bolsonaro no Brasil e em outros países, sentir-se-ão como órfãos a partir de agora!
Em um outro momento pretendo realizar uma reflexão/análise sobre o Governo Biden/Harris e suas relacoes com a América Latina, com destaque para as relacoes entre EUA e Brasil, já que o alinhamento automático, quase subserviência do Governo Bolsonaro a Trump não terá mais lugar.


JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Terça, 19 Janeiro 2021 16:30


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“MAIS MT” OU UMA DESTRUIÇÃO MAIOR QUE A DOS 40 ANOS EM 4.

José Domingues de Godoi Filho(1) 

O atual Governo de Mato Grosso, no que se refere ao processo de licenciamento ambiental, vem seguindo a orientação do medonho Ministro do Meio Ambiente e vai “passando a boiada”, especialmente para as obras e projetos de infraestrutura do programa que denominou “Mais MT”, o qual, segundo a propaganda oficial, será o “maior programa de investimentos da história do Estado”. Alardeia que “serão 2400 quilômetros de asfalto novo, restauração de 3 mil quilômetros de asfalto, cinco mil pontes, iluminação para as cidades, entre outros projetos”. As obras de infraestrutura consumirão cerca de 50% do total de recursos do programa “Mais MT”, isto é, R$ 4,73 bilhões. Não é demais lembrar os atuais governantes o desastre ambiental que foi produzido por um governo que, no início dos anos 80 do século passado, prometia 40 anos em 4.
 
Os primeiros sinais vêm da constatação, por profissionais de geociências, que estão trabalhando na região, do desrespeito a um importante patrimônio geológico brasileiro e mundial representado pelo Domo de Araguainha, uma das poucas e grande estrutura provocada por impacto meteorítico, situada na divisa Mato Grosso-Goiás. Há décadas pesquisadores, do Brasil e exterior, estudam a região produzindo trabalhos científicos, dissertações, teses, capítulos de livros, dentre outras publicações, para melhor compreender as transformações ocorridas.
 
O Serviço Geológico do Brasil, em 1999, ao publicar o livro “Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil”, incluiu um capítulo intitulado “Domo de Araguainha – o maior astroblema da América do Sul”.
 
Contudo, “ existe uma pedra no caminho”, corta a região a rodovia MT-100, que, em 14 de agosto de 2020, foi licitada (RDC Presencial N.013/2020):
 
“REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-100, TRECHO: ENTR. BR-364(B)MT/299 – PONTE BRANCA, SEGMENTO 1: ENTR. BR-364(B)/MT-299 (ESTACA 2.035) – ENTR.MT-463/ACESSO (A) PARA RIBEIRÃOZINHO (ESTACA 3.035), SEGMENTO 2: ARAGUAINHA (ESTACA 3.035) – PONTE BRANCA (ESTACA 4.504+10,00), COM EXTENSÃO TOTAL DE 49,39 KM”.
 
Como agravante, o negacionismo científico que vivemos, também adotado pelo atual Governo de Mato Grosso, conforme demonstrou em observações divulgadas o  ano passado sobre a pandemia, nos relatórios que acompanharam o processo licitatório (acessíveis, em 16/01/2021, no endereço http://www.sinfra.mt.gov.br/-/15142801-rdc-presencial-n.-013/2020) não há qualquer referência ao Domo de Araguainha, nem um estudo para a avaliação de possíveis impactos ambientais,  num flagrante desrespeito às Constituições Federal e Estadual e à RESOLUÇÃO CONAMA 001/1986 como um todo e, especialmente em relação ao Artigo 6º, alínea c que alerta para a importância do “meio sócio-econômico - o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos”. Além de demonstrar desconhecimento(?) da região e desprezo pela legislação vigente, se escondem por detrás da pandemia e fecham os olhos para que “a boiada passe”.
 
As preocupações ambientais da SINFRA-MT se referem, como consta do documento “Informações complementares para as obras de implantação e pavimentação da rodovia MT-100”, aos seguintes itens:
 
“10 – CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL A SEREM ADOTADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
 
10.1 A empresa contratada deverá utilizar na execução da obra as boas práticas de sustentabilidade ambiental, respeitando-se os critérios de sustentabilidade ambiental indicados abaixo:
 
10.1.1 Uso de produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações da ANVISA.
 
10.1.2 Adoção de práticas que evitem desperdícios de água potável.
 
10.1.3 Implementação de um programa de treinamento de seus empregados visando o uso racional de consumo de energia elétrica e água, bem como redução de resíduos sólidos.
 
10.1.4 Classificação e destinação adequada dos resíduos recicláveis produzidos durante a execução dos serviços. Especificamente para papéis e latas de alumínio deve-se contatar as Associações e/ou Cooperativas locais de catadores de materiais recicláveis.
 
10.1.5 Práticas de redução de consumo de papel, utilizando o padrão frente-verso na impressão de relatórios e outros documentos, bem como utilize a fonte ecológica recomendada pela Advocacia Geral da União, disponível no endereço eletrônicowww.agu.gov.br/econfont.
10.1.6 Adoção de uso preferencialmente de papel não clorado na impressão de documentos e relatórios.
 
10.1.7 Adoção de práticas de substituição de copos descartáveis por copos definitivos.
 
10.1.8 Adoção de prática de destinação final das pilhas e baterias usadas ou inservíveis, segundo a Resolução CONAMA Nº 257/1999.
 
10.1.9 Atendimento aos padrões indicados pela RESOLUÇÃO Nº 20/1994 quando da aquisição e utilização de equipamentos de limpeza que gerem ruídos em seu funcionamento.
 
10.1.10 Adoção e promoção de medidas de proteção para a redução ou neutralização dos riscos ocupacionais aos seus empregados, além do fornecimento de equipamentos de proteção individuais – EPI’s necessários, tais como óculos, luvas, aventais, máscaras, calçados apropriados, protetores auriculares, etc., fiscalizando e zelando para que eles cumpram as normas e procedimentos destinados à preservação de suas integridades físicas.
 
10.1.11 Considerações nas pesquisas de preços para aquisições e serviços contemplados no escopo da contratação empresas que tenham certificado ambiental.
 
10.1.13 Atendimento as Instruções de Serviços do DNIT, principalmente a Instrução de Serviço nº 03/2011, de 04 de fevereiro de 2011, publicada no Boletim Administrativo nº 06 de 07 a 11/02/11 que trata da Responsabilidade Ambiental das Contratadas – RAC.
 
Somam-se as ações mínimas básicas de engenharia, que aparecem no volume que trata do projeto, ou seja, medidas que “evitem que as valas abertas para retirada de material para confecção do corpo estradal sejam causadoras de pontas de erosão ou geração de focos de enfermidade, e a eliminação dos efeitos causados na paisagem regional pelos terrenos desmatados para exploração de caixas de empréstimos, jazidas, execução de bota-fora, canteiros de obra, etc., através da regeneração da natureza nestes locais”.
 
Com as simplificações no licenciamento ambiental, inspiradas pelo medonho que ocupa o Ministério do Meio Ambiente com o apoio do capitão que desgoverna o país, o atual Governo de Mato Grosso baterá todos os recordes de destruição, inclusive as produzidas pelos governantes dos 40 anos em 4. Ainda há tempo para que a Assembleia Legislativa promova audiências públicas para diminuir a voracidade do “Mais MT” e o Ministério Público reaja e não fique esperando os questionáveis “termos de ajustes de conduta”.
 
(1) Professor da UFMT/Faculdade de Geociências

Segunda, 18 Janeiro 2021 16:45

EDITAL DE SELEÇÃO / CONTRATAÇÃO

DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES

- ALEXANDRE BISPO DE ARAGÃO FILHO

- JONATHAS BORGES HOSAKA

- LAELÇO CAVALCANTI JUNIOR

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Segunda, 18 Janeiro 2021 10:22

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Sobre o tema do ENEM, o SUS e porquê devemos derrotar o fascismo
 
Vanessa C Furtado
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As palavras têm sentidos e significados, grosso modo, seus significados são partilhados socialmente, descritos em dicionário, já os sentidos são mais sutis, ainda que construídos coletivamente dão outras conotações, mais apoiadas nas vivências.
Não vê O que acontece com a palavra "vadio" por exemplo? No dicionário significa "vaguear", mas esta palavra, após a promulgação da lei da vadiagem, ganhou outros significados. Esta lei era dotada de sentidos eugênicos, num Brasil que sequer tinha meio século de abolição da escravatura, a palavra "vadio" virou sinônimo de xingamento. E se flexionarmos o gênero, então, "vadia" quantos outros sentidos? 
Pois bem, os sentidos e significados das palavras não são de advento do espírito, tão pouco surgem do nada ou estão impressos de imediato na palavra. Os sentidos e significados das palavras são construídos nas relações objetivas e materiais de produção e reprodução da vida. A linguagem é práxis! 
Como práxis seus sentidos e significados são também sociais e historicamente datados. Isto quer dizer que, carregam em si os valores, implícita ou explicitamente, da sociedade que os cosntrói. Portanto, são mediados pela particularidade histórica e social.
A ênfase, dada na repetição e reafirmação de que a linguagem é práxis social e historicamente constituída, é proposital para chamar a nossa atenção em como as estratégias fascistas são sutis e utilizam de palavras que são quase a mesma coisa, mas não são! Do mesmo modo, aprendi com um professor Duayer (falecido em decorrência da Covid) que as ciências por mais que se requeiram neutras não são! 
Olhem o enunciado do tema de redação do ENEM: *O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira". O tema da Saúde Mental, no início de dezembro tomou as pautas dos jornais e redes sociais com o anúncio do chamado "revogaço" que consistia na revogação de 99 portarias da política de saúde mental e atenção a usuários/as de álcool e outras drogas. Uma verdadeira contra-reforma psiquiátrica, o mais grave ataque que a política de Saúde Mental pode sofrer. Uma política pautada e pensada nas formas de atenção do SUS e como este, é oriunda da luta popular, de movimentos Antimanicomiais, pelo fim dos campos de concentração que se transformaram os hospitais psiquiátricos no Brasil, uma política social contra o Holocausto Brasileiro. 
Aparecer este tema no Enem parece quase a mesma coisa que a luta Antimanicomial defende. No entanto, parecer não é a mesma coisa, ao transcender o campo das aparências e pensar nos sentidos e significados das palavras deste enunciado do Enem, a gente pode notar a questão política que se impõe. 
Lá onde eles falam em estigma, nós, da luta Antimanicomial, falamos de preconceito, eugenia promovida por uma forma de atenção à saúde mental que segregava e não íntegrava; lá onde eles falam de "doença mental", nós falamos em sofrimento psíquico, porque estes são sintomas que expressam o sofrimento de se viver em uma sociedade cindida em duas classes cuja relação é de exploração de uma sobre a outra e se expressa nas práticas racistas, xenófobas, homofóbicas, machistas e eugênicas (nunca é demais repetir esta palavra). 
Assim, é importante notarmos que, embora eles se maquiem no discurso da neutralidade, a forma de cuidado, atenção e promoção em saúde mental que nós da luta Antimanicomial defende é radicalmente diferente deles que tratam por doença sintomas da pura expressão das opressões da sociedade capitalista. 
As diferenças estão pra além da semântica e pode-se comprovar na prática: Eles dizem vencer os estigmas,mas com a popularização dos diagnósticos biomédicos do DSM e patologizando a vida; eles falam em cuidar em liberdade, desde que seja com medicalização sem eficácia comprovada e/ou que cronifica sintomas (a maioria das drogas psiquiátricas disponíveis no mercado); eles falam em tratamento, mas com eletroconvulsoterapia ou terapia transcraniana; eles falam em assistência e defendem que esta seja feita em hospital psiquiátrico, com as pessoas trancadas e afastadas dos que lhes querem bem (e pra quem cumpre quarentena, é possível dimensionar o sofrimento que é ficar longe dos seus). Enfim, parece a mesma coisa mas não é! 
À risca: eles defendem o lucro dos laboratórios farmacêuticos e dos donos de clínicas psiquiátricas! 
São fascistas e genocidas, forjados no bojo da sociedade capitalista, para defender interesses da classe dominante. Por isso, eles chamam de tratamento em saúde mental métodos de tortura e promovem (promoveram) um verdadeiro Holocausto!
Já a defesa da luta Antimanicomial, é, acima de tudo, para que a atenção, prevenção e promoção a saúde mental seja feita de forma pautada nos avanços técnicos e teóricos de uma universidade pública socialmente referenciada; a nossa defesa é pela garantia e promoção de direitos de pessoas atendidas nos dispositivos do SUS; nossa defesa é pela equidade e igualdade, em suma: nossa defesa é pela DEMOCRACIA e de seus frutos, como o SUS. 
Este sistema tão sucateado e que, ainda assim, por causa de suas profissionais, funcionárias públicas, na maioria mulheres, têm salvado vidas durante a Pandemia! E que, mesmo diante da falta de insumos básicos, revezaram-se em "ventilação manual" na tentativa de dar o direito, às pessoas com Covid em Manaus, a respirar enquanto os fascistas até o oxigênio se recusaram a entregar.
Por tudo isso, devemos estar atentas e fortes e devemos sim temer a morte, porque só vivas somos capazes de enfrentá-los, seja na semântica de uma narrativa que prelude a contra-reforma psiquiátrica, seja na luta pelo projeto da sociedade que desejamos construir. É preciso estarmos atentas, fortes e vivas para destruir o capitalismo e construir uma outra forma de sociedade, livre das opressões raciais, machistas e de classe. Cuidar da Saúde Mental passa, necessariamente, pelo fim dos fascistas e, fundamentalmente, pelo fim da sociedade de exploração! Um sociedade onde, no meio de uma Pandemia, o Enem teria sido suspenso porque o principal objetivo é o cuidado e a vida das pessoas!
Quarta, 13 Janeiro 2021 09:55


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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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PANTANAL MATO-GROSSENSE.
 
José Domingues de Godoi Filho(¹)
 

“As coisas que acontecem por aqui, acontecem paradas.
Acontecem porque não foram movidas.
Ou então, melhor dizendo: desacontecem.
Dez anos de seca tivemos.
Só trator navegando de estadão, pelos campos. (...)
(Carreta Pantaneira, Manoel de Barros, 1985) 

Pantanal Mato-grossense é o nome dado para uma planície com uma    das maiores extensões úmidas contínuas do planeta, situada no centro da América do Sul (Figura 1). Com altitude média de 100m e área aproximada de 140 000 km², é circundado por um planalto com altitude variável entre 600 e 1000 metros, que representa a área fonte de água, sedimentos e toda espécie de resíduos. Como consequência sua evolução física e biológica pretérita, atual e futura está diretamente submetida às condições ambientais dos planaltos.
 
O Pantanal Mato-grossense é uma paisagem geológica recente, resultante da evolução da placa tectônica sul americana, que o individualizou após o soerguimento da cadeia andina. Os rios possuem baixo declive, com descarga pouco uniforme e períodos de inundação prolongada. Devido à baixa declividade, a água que cai nas cabeceiras do rio Paraguai pode levar meses para atravessar o Pantanal.
 
Além das áreas sem alagamento periódico e campos inundáveis, caracterizam a paisagem pantaneira feições, localmente definidas como: - baías (lagoas de diferentes formas e dimensões), salinas (baías com grandes concentrações de sais alcalinos), cordilheiras (elevações do terreno que separam baías), capões-de-mato (semelhantes às cordilheiras, porém circulares) , vazantes (canais que servem de escoadouros às baías e rios) e corixos ( pequenos rios que conectam baías).
 
Nesse cenário diverso, a Embrapa Pantanal verificou que o Pantanal não é um só. São onze pantanais com características próprias de solo, vegetação e clima: Cáceres, Poconé, Barão de Melgaço, Paraguai, Paiaguás, Nhecolândia, Abobral, Aquidauana, Miranda, Nabileque e Porto Murtinho.
 
OS IMPACTOS AMBIENTAIS
 
É fundamental ressaltar que além dos fatores que atuam há milhões de anos na formação da região pantaneira, outros resultam direta e indiretamente da ocupação humana. A degradação e ameaças ambientais geradas ou agravadas pela espécie humana na região vem crescendo em frequência e intensidade, desde pelo menos o início dos anos 1980 com a implantação de usinas de álcool, usinas hidrelétricas, garimpos, expansão de áreas urbanas sem tratamento de esgotos, intensificação do plantio de soja, milho e algodão nas terras altas e mesmo no interior da planície.
 
Como agravante a preservação do Pantanal não pode ser desvinculada de um outro problema, isto é, o processo de ocupação da Amazônia. A BR-364 (Cuiabá-Porto Velho), que cruza as terras altas da porção norte do Pantanal foi e é uma das principais entradas para a “invasão” da Amazônia, programada pela antiga SUDECO – Superintendência para o Desenvolvimento do Centro-oeste.
 
O agronegócio, com práticas nefastas para as condições ambientais, devastou a região e não respeitou nem mesmo as terras indígenas e das populações locais, além de pressionarem as áreas e estações de preservação permanente.
 
Todo o conjunto dessas atividades estranhas à região, somadas a práticas de trabalho precário imposto a muitos pantaneiros, contribuiu para a ruptura das relações sociais vigentes. Muitos pantaneiros deixaram a região na esperança de conseguir melhores condições de vida. Com isso, novos proprietários se instalaram na região para criar gado com prática diferente da adotada historicamente pelo pantaneiro, o que tem contribuído, significativamente, para o aumento de queimadas, especialmente, em períodos de seca mais intensa e com ciclo previsível, como as ocorridas em 2020.

 

De 2019 para cá, com a posse de um governo negacionista e com postura de liberar a devastação, houve um impensável processo de desregulação ambiental, desconstrução do aparato institucional e da política nacional de meio ambiente para que a “boiada passasse”, via precarização e omissão na fiscalização e aplicação das penalidades previstas em lei. As previsíveis queimadas, criminosas ou não, de 2020, são um exemplo das consequências do desrespeito às mais elementares normas de preservação e conservação ambiental.
 
PANTANAL MATO-GROSSENSE: RESERVA DA BIOSFERA.
 
Em função de suas características e importância, em 2000, a UNESCO reconheceu o Pantanal Mato-grossense como Reserva da Biosfera. As atividades econômicas necessitam, contudo, de rigoroso manejo do solo, convivência com os períodos de cheia e controle do desmatamento. As cheias modificam a qualidade do solo e a produtividade do Pantanal por transportarem água, sedimentos e resíduos antrópicos da região circunvizinha. O desmatamento e a urbanização desorganizada de suas bordas afetam a quantidade e a qualidade da água, os sedimentos e a velocidade de transporte desses materiais para as terras baixas, alterando gravemente o equilíbrio socioambiental.
 
O Pantanal e sua área de influência representam uma região singular de alta complexidade, ainda pouco conhecida cientificamente e, sobremaneira rica e frágil. Sem um criterioso planejamento, reivindicado pelos pantaneiros, desde os anos 1970, o aproveitamento de seus recursos naturais, renováveis e permanentes, e, todo seu potencial econômico e socioambiental sofrerá danos irreparáveis para o futuro da região, como demonstrado nos acontecimentos de 2020.
 

No paraíso das águas, o desrespeito à sua qualidade significa o desrespeito à vida.
 
Figura 1: Fonte – Godoi Filho, J.D. (1984)
 
Texto publicado pelo Núcleo Piratininga de Comunicação – Livro-agenda 2021.
 
(¹José Domingues de Godoi Filho – Professor da     UFMT/Faculdade de Geociências.

Terça, 12 Janeiro 2021 11:42


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MUITA CACHORRADA PARA 2021

Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo/USP. Prof. de Literatura/UFMT
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            Como ainda estamos na primeira quinzena de 2021, e como não pude externar antes, desejo a todos nós, seres humanos, um período repleto de cachorradas.
            Com tais votos, não estou desejando nada de ruim a ninguém, embora, nos dicionários, o sentido figurado registre que “cachorrada” seja “ação vil ou malévola”.
           Pensando bem, essa metáfora é mais um equívoco dos humanos; pior: é injusta com os cães. Por isso, e também para fugir da mesmice dos votos de sempre de “muita felicidade, paz, amor, saúde e prosperidade”, é que reafirmo: muita cachorrada para todos em 21 e anos subsequentes.
          Para explicar meu desejo, começo divergindo de Eduardo Dusek – cantor e compositor de quem sou fã –, que, na última parte do “Rock pra cachorra”, pede que sejamos “mais humano” e “menos canino”, e completa: “Dê guarida pro cachorro/ mas também dê pro menino/ Senão, um dia desses/ você vai amanhecer latindo”.
           Essa letra de Dusek é socialmente pertinente, mas comete o deslize de ameaçar os humanos – principalmente aos que cuidam mais dos cães do que de seus semelhantes – com uma das características inerentes aos cachorros: latir.
             De minha parte, sem desconsiderar a preocupação central daquela música, eu preferiria ver muitas pessoas latindo a vê-las “falando” tanto nas redes sociais, onde compartilham “opiniões” sem lastro, além de cenas de suas vidas, em geral, miseráveis, embora com “filtro” de felicidade sem-fim.
            Pois bem. Usar animais para compará-los a ações dos humanos – positivas ou negativas – parece algo recorrente nas situações mais díspares; e isso remonta a tempos distantes. Quem não se lembra, p. ex., da cobra bíblica que “ludibriou” Eva, fazendo-a experimentar do que, maldosamente, lhe fora proibido? A propósito, à lá questionamento Saramago, se era proibido, por que foi criado? O Pai, que tudo sabe, não conhecia o que estava criando?
            Seja como for, aquela serpente, se não foi a fonte originária, foi, com certeza, a que popularizou a comparação de uma pessoa muita astuta (no caso, má) a uma cobra.
            As fábulas também são fontes de abundantes comparações: cigarra, formiga, leão, porquinho... A lista é longa. Pela própria lógica que move as fábulas, a comparação dos animais às ações humanas é ato contínuo; tanto que é difícil encontrarmos um animal que não sirva para algum tipo de comparação.
            Particularmente, fico de “queixo caído” com esse tipo de exercício feito por Manuel Bandeira, não em uma fábula, mas no poema “Rondó dos Cavalinhos”, de 1936.
            Contudo, neste artigo, quero falar só de quatro ações, ou de cenas, mas especificamente caninas. Com isso, pretendo mostrar como seria bom se fôssemos mais caninos e menos humanos, já que estamos mesmo velozmente perdendo a humanidade.
          Primeira ação/cena que destaco: os cães “de rua” (“vira-latas”) atravessando ruas e avenidas nas faixas exclusivas de pedestres. Impressionantemente eles sabem o lugar e esperam o sinal fechar!!!
             Sempre que os vejo assim, tão respeitosos, tão cuidadosos, sinto constrangimento de minha espécie. Por conta desse respeito canino às regras urbanas, pensadas pelo “homo sapiens” para o dito “homo sapiens”, raramente vemos um cão atropelado. Já o contrário...
            Outra atitude canina de arrepiar: aquelas cenas em que os cães ficam, nas portas de hospitais, esperando por seus donos – em geral, mendigos – dali saírem. Há inúmeros desses registros. Já o contrário, muita gente é capaz de ir a uma “clandestina” no mesmo dia que amigos e parentes são hospitalizados, velados ou mesmo enterrados.  
            A penúltima dos cães que destaco foi vista, por mim, no recente 1º de janeiro; aliás, essa data é o “dia mundial da paz”, uma criação de Paulo VI, nos idos de 67. Eis a cena: dois “vira-latas” – que podem ter se conhecido ali e naquele momento – rolavam, brincando carinhosamente no canteiro central de uma avenida por onde eu caminhava.
          Por “ironia do destino”, ao lado exato daquela cena “caninamente pueril” passavam dois carros emparelhados. Seus ocupantes, aos berros, “mandavam-se” mutuamente um tomar naquele lugar. Suas mães – mesmo à distância – também “entraram na desavença”. Era uma briga de trânsito, dessas que, comumente, encaminham-se para a fatalidade.
            Meu último destaque refere-se aos acasalamentos caninos nas ruas, e “na frente das crianças”!!! Oh!!!
           Excetuando a disputa natural da espécie para ser o “vira-lata” escolhido, pouco se noticia, na mídia, a prisão de algum cão – tomado de ciúmes da cadela que o preteriu publicamente – por ter assassinado, na frente de seus filhotes, “aquela safada, aquela desavergonhada”. Quem ganhou, cumpre sua função. Quem perdeu, bota o rabo aonde bem quiser e segue seu rumo, mesmo quando não o tem bem definido. Já o contrário, a mídia não deixa de noticiar crimes de feminicídios – na frente dos filhos –, dos quais o Brasil é um dos campeões mundiais. Infelizmente, somos tão bons de bola quanto de bala. Ah! E de bíblia também... É a desastrosa tríade que tem regido um povo completamente desgovernado, sem rumo na Terra.
            Pelas cenas acima destacadas, e por muito mais, reafirmo meus votos de um ano cheio de cachorradas para todos. Sem exceção. 

Segunda, 11 Janeiro 2021 10:11


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CORONAVIRUS É LETAL, MATA MESMO!

JUACY DA SILVA
 

“Após meses de isolamento, casal sai para cortar cabelo e morre de Covid-19” Fonte: Site CNN (EUA) 30/12/2020 Simret Aklilu, da CNN. “Visita de Papai Noel com Covid-19 provoca 18 mortes em lar de idosos na Bélgica. 121 moradores e 36 funcionários foram infectados no começo de dezembro no asilo localizado na Antuérpia.” Fonte: Site G1 Globo, 27/12/2020.
“Pelo menos 46 idosos foram diagnosticados com Covid-19, em um surto de contágio registrado em um asilo no município de Cantagalo, na Região Serrana do Rio de Janeiro. Até o momento, quatro pessoas morreram”. Fonte: CNN Brasil 30/12/2020.
Essas são apenas três noticias, várias histórias de vida, sofrimento e morte, dentre milhares ao redor do mundo e também no Brasil, onde e quando pessoas infectadas com a COVID-19, sem saberem que estão contaminadas com o CORONAVIRUS ou até mesmo sendo assintomáticas, não se resguardam, ou não são orientadas e assistidas como no caso de idosos, muitas das quais não usam máscaras, não mantem o distanciamento social de dois metros, não higienizam as mãos e acabam sendo contaminadas e tamém contaminando outras pessoas, principalmente idosos/idosas e outras integrantes dos vários grupos de risco.
Essas pessoas, ao lado da negligência dos poderes publicos, na verdade, são os agentes do sofrimento, das desgraças e das mortes que continuam dizimando milhões de pessoas ao redor do mundo e o Brasil também está nesta mesma situação e faz parte desta triste e lamentavel realidade.
Não bastasse o descaso de governantes, que negam a existência e a letalidade do virus, alguns, como Bolsonaro que dizia, no inicio da pandemia no Brasil, que o CORONAVIRUS “é apenas uma gripezinha”, ou insinua que quem usa mascara não passa de maricas, quando referindo a esta realidade, disse explicitamente que “o Brasil precisa deixar de ser um país de maricas”.
O CORONAVIRUS, COVID-19 está circulando no mundo todo e ultimamente com novas variantes mais contagiosas e letais, muitos imaginavam e ainda imaginam que o surgimento de uma ou várias vacinas iria representar o fim da pandemia de um dia para o outro e que tudo estaria resolvido, o mundo e os países voltariam ao “antigo” ou “novo” normal. 
Ledo engano, mesmo com a vacina, apesar de que mais de 50 paises já estarem imunizando suas populações e nos próximos dias, semanas ou meses com certeza mais de uma centena de países também estarão protegendo suas populações, inclusive, países com dimensões econômicas e geopolíticas de peso muito menor do que nosso país, o Brasil, lamentavelmente, pela incompetência, descaso, negacionismo e incúria de nossos governantes, está no fim da fila, sem vacinas e nem seringas e agulhas o Ministério da Saúde consegue comprar, o que demonstra tanto o descaso quanto a falta de planejamento e de compromisso do Governo Bolsonaro e de diversas governantes estaduais e municipais com a saúde e a vida da população.
Por outro lado não podemos culpar apenas ou exclusivamente tais governantes insensiveis ou negacionistas mas, também, boa parte ou talvez a maior parte da população que é estimulada por tantas demonstrações de descaso quanto aos perigos e letalidade da COVID-19 por parte de autoridades, a quem atribuem uma grande dose de verdade, continua se aglomerando, promovendo festas e comemorações clandestinas ou ostensivas, pessoas saindo `as ruas ou frequentando áreas de comércio popular, com grande número de pessoas aglomeradas e circulando sem distanciamento social e sem o uso de máscaras, tem contribuido para o aumento assustador de novos casos de infecções e de mortes nos últimos dois meses, caracterizando que estamos em plena segunda onda desta pandemia.
Dados estatísticos e inúmeras reportagens tem demonstrado que o Sistema de saúde, principalmente o Sistema público de saúde, está entrando ou em alguns estados e capitais já entrou em colapso total.
Hospitais não tem mais leitos, nem de enfermaria e muito menos de UTI para atender ao aumento assustador de casos, números esses que, conforme diversas especialistas, tendem a aumentar nas próximas duas ou tres semanas, como consequência e resultado das aglomerações e falta de cuidados por parte da população e falta de ação dos poderes públicos para coibirem tais eventos durante os festejos natalinos e de final de ano.
Da mesma forma que a segunda onda impôs novas medidas drásticas de isolamento, fechamento de estabelecimentos comerciais, atividades econômicas, esportivas, de lazer e outros setores na Europa e em vários outros países, talvez, já que a vacina ainda vai demorar muito tempo, muitos meses para estar disponivel para toda a população, o Brasil terá que adotar, novamente, medidas restritivas, tendo em vista que os hospitais estão super lotados e sem chances de atender o aumento do volume de pessoas infectadas que demandam leitos hospitalares, principalmente leitos de UTIs, respiradores, além de equipes de profissionais de saúde que também estão morrendo e desfalcando tais quadros técnicos, o que torna a situação ainda mais crítica e assustadora. Só não vê quem não quer ou quem acredita em fake news, charlanismo ou curandeirismo que continuam negando a existência e a letalidade do coronavirus.
Temos ouvido e visto no noticiário diário que o Sistema de saúde pública está encontrando dificuldade para contratar novos profissionais de saúde, seja para repor os cargos/funções de inúmeros que contraem a COVID-19 e outros que foram vitimas/morreram.
Conforme dados da OMS até Agosto pouco mais de 7 mil profissionais de saúde perderam a vida para o coronavirus, sendo 1.077 nos EUA, 649 na Inglaterra; 634 no Brasil; 631 na Rússia e 573 na Índia, entre os diversas países.
No caso do Brasil, conforme dados do Ministério da Saúde, em reportagem no site Agência Brasil, a COVID-19 infectou 257 mil profissionais de saúde e provocou centenas de mortes, impactando negativamente o volume e qualidade dos serviços prestados aos pacientes.
Cabe ressaltar que enquanto a corrupção através de criminosos de colarinho branco, dentro e fora dos organismos públicos continuam roubando recursos destinados ao enfrentamento do coronavirus, falta dinheiro para pagar pessoas abnegadas, como os profissionais de saúde, que colocam suas vidas em risco, ou adquirir equipamentos, sem os quais se torna impossivel ofeerecer serviços de qualidade, como acontece em vários estados.
Roubar dinheiro da saúde pública deveria ser considerado crime hediondo e esses ladrões deveriam receber penas longas, por muitas décadas, para demonstrar que, realmente, o crime não compensa, já que no Brasil não existe pena de morte e nem de prisão perpétua para tais tipos de crimes e criminosos.
Lamentavelmente os ladrões de colarinho branco ainda continuam agindo e soltos após cumprirem penas bem leves, passando a mensagem para outros corruptos de que o crime compensa, já que a impunidade é a tônica dominante.
O Brasil, por falta de planejamento e gerenciamento precário no Sistema de saúde pública vive também um verdadeiro paradóxo, de um lado estão faltando leitos hospitalares e de outro existem milhares de leitos equipados mas falta pessoal técnico e de apoio, principalmente médicos e outros profissionais especializados.
Só no Rio de Janeiro, onde a situação está praticamente fora do controle, existem mais de mil leitos de UTI desativados por falta de médicos e outros profissionais de saúde, principalmente em hospitais públicos federais, estaduais, municipais e também hospitais universitários, o que é um absurdo, verdadeiro crime contra a população que tem na saúde pública a única forma de buscar atendimento e socorro.
Volto a repetir e a enfatizar, os hospitais estao super-lotados, o número de leitos de enfermarias e, principalmente, de UTIs estão praticamente com capacidade esgotada, as filas da morte com dezenas de milhares de pessoas em todos os Estados aguardando uma vaga de UTI que não surge e ai a MORTE CHEGA NA FRENTE, tem aumentado dia após dias a angustia de doentes e seus familiares.
Neste cenário vamos continuar assistindo, ouvindo relatos, noticiário da imprensa radiofônica, impressa e televisiva pessoas amontoadas em corredores de hospitais ou nas portas de unidades de saúde, em ambulâncias que perambulam de hospital para hospital, muitas morrendo sem qualquer assistência. É muito triste e revoltante observarmos uma situação como esta.
Falamos tanto em democracia, em “Estado democrático de direito”, em direitos fundamentais das pessoas, direitos humanos como consta de nossa Constituição Federal que em seu artigo 196 assim estabelece “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
Ora, a saúde é mais do que importante para que as pessoas, os cidadãos e cidadãs possam exercer vários de seus direitos fundamentais, dentre os quais, o direito mais sagrado, a partir do qual todos os demais direitos estão vinculados que é a VIDA.
Sem saúde todos os demais direitos, inclusive o direito `a vida, se tornam sem sentido, por isso é a mesma Constituição Federal, que todos os Governantes juram cumprir e fazer cumprir e inclusive existe a mais alta instância do Poder Judiciário , que é o STF, cuja única atribuição é de ser o guardião de nossa Carta Magna, mas que em muitos casos, inclusive nesta pandemia, quase 200 mil pessoas não tiverem seu direito a vida garantido e foram tragadas pela morte.
Até o dia 05 de Janeiro de 2021, o Brasil já registrou 7,8 milhões de casos e 197,7 mil mortes, sendo que nas últimas 24 horas do dia 04 para 05 de janeiro foram registrados 56.648 novos casos e ocorreram 1.171 novas mortes, dentro de mais tres meses, quando supõe-se que pelo menos parte dos grupos de maior vulnerabilidade possam já ter sido vacinados, estima-se que o número de casos podem seja igual ou superior a 10 milhões e o de mortes pode superar 250 mil, mantendo-se o atual índice de letalidade da COVID-19 no Brasil que é de 2,5%, como tem ocorrido ao longo dos últimos meses.
Sempre é bom ler e reler o que consta de nossa Constituição Federal, como, por exemplo em seu artigo quinto quando estabelece “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes….”
No andar atual “da carruagem”. como se diz, o plano nacional de imunização, no que tange `a COVID-19, poderá não passar de um belo documento, para enfeitar prateleiras ou para que os governantes o exibam perante os meios de comunicação, jamais um plano real que represente ações de fato, que contenham metas e indicadores, prazos precisos e que consigam reduzir ou eliminar a circulação do virus em nosso país.
Até que mais da metade dos brasileiros , incluindo todas as pessoas integrantes dos grupos de risco possam receber a vacina, vamos ter que aguardar vários meses ou talvez até o ano todo de 2021 para que isto aconteça.
Enquanto isso, dezenas de milhares de pessoas  serão infectadas  e centenas morrerão todos os dias. Assim, o Brasil poderá contabilizar e superar em 2021 mais de 12 milhões de pessoas infectadas pela COVID-19 e mais de 300 ou 350 mil mortes.
Neste contexto, é bom refletir que o Brasil continua sendo o terceiro país em número de casos, atraz dos EUA e da Índia. Mesmo tendo pouco mais de 15,3% da populacao Indiana tem 31,7% mais casos do que aquele país, isto significa que o índice de mortalidade por COVID-19, por 100 mil habitantes é de 10,7 na Índia e de 92,9 no Brasil. Nos EUA este índice é de 107,2 mortes por 100 mil habitantes e no mundo é de apenas 24,4 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.
Quando comparamos os índices de letalidade, ou seja, qual o percentual das pessoas diagnosticadas/infectadas com COVID-19 que acabam morrendo,  esses índices são os seguintes: mundo 2,2%; Itália 3,5%; Inglaterra 2,7%; Espanha 2,6%; Brasil e França 2,5%; Alemanha 2,0%; Rússia 1,8%; EUA 1,7%; Índia 1,4% e Turquia 1,0%. Esses são os dez países com maiores números de casos no mundo. A média do índice de letalidade desses dez países é de 1,9%.
No entanto, desde o inicio da pandemia do coronavirus os dados estatísticos tanto em relação ao mundo como um todo quanto de inúmeros países onde tais dados estão disponíveis indicam que a taxa de letalidade cresce de acordo com o aumento das faixas etárias, a despeito de que os índices de contágio sejam mais uniformes, ou seja, pessoas em todas as faixas etárias, a partir de 20 ou 30 anos são contaminadas, mas, mesmo que os idosos com 60 anos e mais sejam a minoria da população, proporcionalmente são infectados em maior percentual e, pior ainda, apresentam índices de letalidade diversas vezes maiores do que das faixas etárias menores do que 60 anos.
Os dados a seguir são do Estado de São Paulo, até meados de dezembro e representam a média nacional em relação aos Brasil como um todo e guardam a mesma relação  com dados da China, de diversas países Europeus, dos EUA e também de praticamente todos os países da América Latina.
Internamente, no caso do Brasil, os índices de letalidade variam bastante e decorrem tanto do estado de higidez da população quanto da qualidade dos sistemas de saúde, principalmente dos sistemas públicos.
Isto significa que as pessoas cujo estado imunológico esteja comprometido com outras comorbidades, como portadores de diabetes, doencas cardíacas, vasculares, renais, câncer, fumantes, obesos ou que sofrem com doenças respiratórias ou degenerativas quando infectadas pelo coronavirus tem a probabilidade de serem afetadas com maior severidade e irem a óbito do que as demais pessoas que tenham melhor imunidade e não tenham comorbidades.
Além disso, a falta de condições no atendimento do Sistema público de saúde principalmente, com a falta de leitos hospitalares, falta de medicamentos, falta de profissionais e técnicos de saúde contribuem para a demora no atendimento e diagnóstico correto, complicando sobremaneira a situação desses pacientes e aumentando a probabilidade de um aumento de mortes. Nessas situações os grupos populacionais excluidos, pobres e moradores das periferias urbanas e meio rural são as maiores vitimas.
Voltando aos índices de letalidade no Estado de São Paulo, por faixa etária, os dados indicam que em pessoas com menos de 40 anos este índice é de 0,2% ou seja, de cada mil pessoas infectadas apenas duas vão a óbito, nas demais faixas etárias os índices são: 40 a 49 anos 1%, em mil contaminados 10 morrem; 50 a 59 anos 2,8% ou seja, de cada mil infectados 28 acabam morrendo; de 60 a 69 anos 8,4% indicando que em mil pessoas contaminadas 84 acabam morrendo; 70 a 79 anos 18,5% ou seja, de cada mil infectados 185 morrem; 80 a 89 anos 32,0% indicando que de cada mil pacientes nesta faixa diagnosticados 320 acabam morrendo e pacientes com mais de 90 anos o índice de letalidade é de 37,8% demonstrando que quanto maior e a faixa etária maior é o índice de letalidade, no caso dos idosos com mais de 90 anos 378 dos diagnosticados com COVID-19 acabam morrendo.
Na maioria dos países e também aqui no Brasil, idosos com 60 anos ou mais representam 76% do total de mortes por COVID-19, isto significa que das 197,7 mil mortes ocorridas até o dia 05 de Janeiro de 2021, nada menos do que 150,2 mil óbitos foram de pessoas idosas com 60 anos ou mais, um absurdo, quando este grupo representa apenas 13,6% da população brasileira.
A negligência em relação a esses grupos, principalmente os mais idosos, pode representar um verdadeiro genocídio, ou seja, extermínio de boa parte dos idosos em idade mais avançada.
Merece também um destaque para o fato de que os índices de letalidade no Brasil variam muito entre os Estados. Enquanto o índice de letalidade do Brasil é de 2,5%, em Mato Grosso do Sul de 1,9%, em Pernambuco 5,3% e no Rio de Janeiro 6,6%.
Para situarmos melhor a questão dos idosos em relação `a COVID-19 e a vacinação, precisamos destacar que existem no Brasil 28,9 milhões de idosos (pessoas com 60 anos ou mais) ou 13,6% da população brasileira.
Por faixas etárias temos o seguinte Quadro: a) de 60 a 74 anos existem 22,2 milhões de idosos, ou 77% de idosos que serão excluidos inicialmente do plano de vacinação do ministerio da saúde; b) acima de 75 anos existem 6,7 milhões de idosos ou 23,0% da população idosa, que, em princípio serão vacinados em caráter prioritário nos termos do plano de vacinação do governo federal.
Só para vacinar todos os idosos o Brasil teria que garantir nada menos do que 57,8 milhões de doses de vacinas, além dos grupos de risco como profissionais de saúde, portadores de comorbidades, cujos dados exatos estão ausentes nos diversas planos de vacinação dos governos federal, estaduais e municipais.
É neste contexto que precisamos discutir a questão da vacinação, pois além dos idosos, não apenas acima de 75 anos, mas sim, acima de 60 anos sejam vacinados, em cumprimento inclusive ao que consta do Estatuto do idoso, que em seu artigo 15 estabelece “ É assegurada a atenção integral `a saúde do idoso, por intermédio do SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e servicos, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo  a atenção especial `as doencas que afetam preferencialmente os idosos”.
Ora, neste e em nunhum outro artigo o grupo de idosos de 60 ate 75 anos consta que este grupo deva ser excluido, razão pela qual tanto o Governo Federal quanto os governos estaduais e prefeituras não podem excluir a maior parte dos idosos no Brasil em se tratando de vacinação contra a COVID-19.
Os idosos no Brasil (pessoas com 60 anos e mais) representam 13,6% da população; 16,3% dos casos de COVID-19 e o absurdo de 76,8% das mortes por esta terrivel pandemia.
Em relação `a vacinação e fabricação de tantos insumos e equipamentos fundamentais e imprescidíveis para o pleno funcionamento dos sistemas de saúde, é importante refletirmos que, enquanto alguns paises como EUA, diversas europeus, Rússia, China, índia e Japão estão em um estágio avançado em educacao, ciência e tecnologia em todas as áreas, inclusive nesta de equipamentos e insumos hospitalares e de saúde, o Brasil, ao longo de décadas pouco tem investido em educação, ciência e tecnologia e tanto se orgulha de ser um dos grandes exportadores de commoditties, matérias primas com baixo índice de agregação de valores, como era a economia brasileira durante os períodos colonial e do império. Esta é uma razão para não produzirmos vacinas, respiradores e até mascaras e luvas, itens que devem ser importados, uma vergonha!
Parece que um cenário como este não abala as preocupações dos politicos, gestores e governantes municipais que começaram uma nova gestão a menos de uma semana ou políticos estaduais e federais que só pensam nas eleições de 2022, até lá, o povo que se dane, o povo que se lasque, o povo que continue chorando seus doentes e enterrando seus mortos, sem sequer poder vela-los com dignidade.
Também é necessário que os Ministérios Público Federal e Estaduais, que são “os fiscais da Lei”, as Defensorias públicas e inclusive o Poder Judiciário, tenham uma ação mais decisiva e efetiva para que os Governantes e instituições públicas e privadas realmente cumpram com as leis que garantem os diversas direitos da população. Afinal, a existência de Leis que não são cumpridas não passam de “belas mentiras”, ou como dizem, “para ingles ver”.
Este é o Brasil que teremos, em 2021, no que tange `a maior crise sanitária de nossa história, é a falência total do Sistema público e, em parte do Sistema privado de saúde, inclusive dos planos e seguros de saúde, além de todas as demais mazelas que colocam nosso país no centro do noticiário internacional como o descaso, degradação e crimes ambientais, a violência endêmica que já tomou conta de nossa sociedade, a corrupção que continua correndo solta, a pobreza, a miséria e a fome que afetam mais da metade da população brasileira, situação que vai piorar muito com o fim do auxílio emergencial a partir deste inicio de 2021.

JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia e colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

 

Quarta, 06 Janeiro 2021 11:07


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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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OS DEUSES FORAM PILATOS
 

Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo/USP. Prof. de Literatura/UFMT
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        Já dentro de 2021, que apenas dá sequência ao doloroso 2020, externo o constrangimento por ter visto compartilhadas, em redes sociais, algumas manifestações – de amigos e familiares – acerca da recente passagem.
       Depois de um ano tão anômalo, como foi 2020, nosso comportamento naquele momento também foi revelador de como cada um tem visto o outro durante o processo pandêmico em curso.
       Em viradas anteriores, qualquer palavra podia ser dita, por mais clichê que fosse. Nesta, não. Todo cuidado – ou respeito – era necessário, principalmente com as palavras. Mas só teria essa postura quem, de fato, havia internalizado a dimensão da tragédia vivida, não apenas pelas vítimas diretas da covid-19, em especial pelas que saíram dos hospitais em caixões lacrados e sem velório, mas por todos os familiares e amigos de cada uma dessas vítimas fatais. Em menos de um ano, foram quase 200 mil! Como foi lembrado por um telejornal, número que não é encontrado em 97% de nossas cidades.
         Por esse panorama, ao invés de fogos de artifícios e palavras vãs que, ainda bem, se vão com a força do vento, só o silêncio cabia. Por isso, não cabia a exposição, pelo menos publicamente, do velho e natural agradecimento (obviamente, aos deuses) pela vida. Não cabia sequer agradecer pelo fato de se estar junto à sua “sagrada” família; afinal, esse tipo de agradecimento, em momento de tanta dor e incertezas, mesmo de forma inconsciente, é registro do império do individualismo, há muito, naturalizado em nossa cultura, que consegue conviver, sem questionamentos, com a contradição que sustenta um casamento socialmente cínico – desde as primeiras barbáries da exploração portuguesa – do voraz capitalismo com o cristianismo de fachada.
          Numa cultura assim, o individualismo é prova de como cada um de nós se sente melhor e o escolhido por algum tipo de criador – seja ele de que matriz religiosa for – para, neste tempo de pandemia, ter sido isentado da devastadora doença que não poupou lugar no planeta.
        Qualquer reflexão básica deveria nos levar a perceber que ter sobrevivido a 2020 foi arte que demandou esforços exclusivamente humanos; nada mais. Os deuses – se existirem – foram Pilatos. Cruzaram os braços e assistiram a uma grande tragédia planetária. Logo, não houve mão divina separando os joios dos trigos. Detalhe: muitos dos “trigais” perderam a vida, apesar de todos os cuidados tomados, afinal, por perto, ou pelas mídias, podia (e certamente havia) ter alguma abominável criatura negacionista, “rondando ao redor”; ou um parente, um vizinho, ou um amigo desatento, ainda que pontualmente.
          Nunca andamos tanto na corda bamba, por mais que as precauções fossem tomadas: sabão, álcool em gel ou o distanciamento social de 2 metros mantido; aliás, se os deuses existem, certamente disseram a todas as vítimas fatais de 2020: “- mas, você, aqui? Agora? O que houve no inferno da Terra? Não era ‘sua hora’ ainda! Queria me ver mais rapidão, quando – no fundo, no fundo – ninguém dentre minhas amadas criaturas quer me ver nem pintado de ouro? Não estou entendo”. 
           Agradecer – nas redes sociais – por ter sobrevivido a 2020 foi o mesmo que desconsiderar – quando não escarniar – todas as dores sentidas por tantas famílias, mesmo que nenhuma delas fosse de nosso convívio. Ao dizer isso, me recordei do poema “Procura da Poesia”, de Carlos Drummond, inserido no livro “A Rosa do Povo”, do qual transcrevo as duas primeiras estrofes:
         “Não faças versos sobre acontecimentos./ Não há criação nem morte perante a poesia./ Diante dela, a vida é um sol estático,/ não aquece nem ilumina./ As afinidades, os aniversários, os incidentes pessoais não contam./ Não faças poesia com o corpo,/ esse excelente, completo e confortável corpo, tão infenso à efusão lírica.// Tua gota de bile, tua careta de gozo ou dor no escuro/são indiferentes./ Não me reveles teus sentimentos,/ que se prevalecem de equívoco e tentam a longa viagem./ O que pensas e sentes, isso ainda não é poesia...”
          Toda vez que releio esse poema, penso em como o silêncio pode ser mais significativo do que tantos atos que concretizamos e de palavras que proferimos; aliás, como lembra Arnaldo Antunes no poema “O Silêncio”, “o silêncio foi a primeira coisa que existiu; um silêncio que ninguém ouviu”, posto ter vindo antes da voz. Ah, se sempre nos lembrássemos disso!
           Se nos lembrássemos sempre disso, os espaços das redes sociais raramente seriam usados para tanta exposição de nossos sentimentos, fossem quais fossem. Esse comportamento fútil está nos conduzindo à saturação como seres humanos.
           Se nos lembrássemos sempre disso, penso o quanto o silêncio poderia nos ajudar a entender nossa dimensão diminuta e nossa relativa importância nos giros do mundo, até por conta de nossa incontrolável efemeridade.
          Ao nos fazer lembrar disso tudo, o eu-poético de Drummond nos coloca diante de nossa limitada importância individual, mas nos projeta como raridades na dimensão coletiva da continuidade da espécie, da qual não passamos de um singelo exemplar, aliás, e paradoxalmente, raramente exemplar.
          Talvez, lançar mais mão do silêncio nos fizesse entender o que, citando-o novamente, Arnaldo Antunes já compreendeu, ao dizer sobre si:
           “...Eu sou um fragmento de olhares alheios que me compõem... Sou a síntese de todos os olhares possíveis que existem sobre mim, também. Essa fronteira entre interior e exterior; não tem um ‘eu’. O ‘eu’ é um mundo voltado para uma experiência do mundo... Eu questiono essa coisa porque que tem um “eu”, Arnaldo. Não. Eu sou o resultado do que a vida tá passando, por este momento presente”.
           Lindo isso, mas difícil de ser absorvido, posto a maioria de nós já estar bem atolada no vício de compartilhar insignificantes individualidades.

Sexta, 18 Dezembro 2020 14:30


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Encaminhamos o artigo a pedido da Profª Marluce Souza Silva, intitulado #DEFENDAOLIVRO e lute como um leitor: o enredo do empoderamento social pela leitura no Brasil, da aluna Julia Marina Bortolani Martins.