Segunda, 17 Fevereiro 2020 10:21

 

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

“AO POVO DE DEUS E A TODAS AS PESSOAS DE BOA VONTADE, A AMAZÔNIA QUERIDA apresenta-se aos olhos do mundo com todo o seu esplendor, o seu drama e o seu mistério. Deus concedeu-nos a graça de a termos presente de modo especial no Sínodo que se realizou em Roma de 6 a 27 de outubro de 2019, concluindo com o Documento Amazônia: Novos Caminhos para a Igreja e para uma Ecologia Integral.”

“Sonhos para a amazônia. A Amazônia é um todo plurinacional interligado, um grande bioma partilhado por nove países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Perú, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa. Todavia dirijo esta Exortação ao mundo inteiro. Faço-o, por um lado, para ajudar a despertar a estima e solicitude por esta terra, que também é « nossa », convidando-o a admirá-la e reconhecê-la como um mistério sagrado; e, por outro, porque a atenção da Igreja às problemáticas deste território obriga-nos a retomar brevemente algumas questões que não devemos esquecer e que podem servir de inspiração para outras regiões da terra enfrentarem os seus próprios desafios.”

Esses dois parágrafos fazem parte da introdução da Exortação Apostólica do Papa Francisco, uma reflexão sobre o Documento Final do Sínodo dos Bispos para a Pan Amazônica, realizado no final de 2019 e que deverá servir como uma bússula para as ações da Igreja nesta parte da América do Sul, uma realidade multifacetada que abrange nove paises, inclusive o Brasil, cujos territórios tem a Amazônia como área em comum e especial.

A cada dia que passa o Papa Francisco deixa a marca de seu pontificado através de seus pronunciamentos, de suas exortações apostólicas e de suas Encíclicas. O chamada “Papa do fim do mundo”, por ser o primeiro chefe da Igreja oriundo da América Latina, onde as injustiças, as desigualdades sociais, a opresssão e a exclusão social sempre lhe motivaram posturas inovadoras e corajosas em favor dos pobres e oprimidos.

Com certeza, como tantos outros Papas, deixará suas marcas na história e na caminhada da Igreja, mesmo que alguns setores mais conservadores dentro e fora da Igreja não gostem. Desde o inicio de seu papado Francisco não deixa dúvida quanto ao seu compromisso integral com o Evangelho e a Doutrina Social da Igreja, quando afirmou e assim tem feito ao longo desses anos, que deseja uma Igreja Pobre, sem opulência, sem subserviência aos donos do poder temporal, mas uma Igreja pobre e voltada para os pobres, uma igreja missionária, em saida, uma igreja fraterna e servidora, solidária com os que sofrem e, em minha opinião, uma Igreja profética, que não se cale e nem se omita ante as injustiças, a violência, as desigualdades, a discriminação, o xenofobismo e os preconceitos.

Em várias de suas manifestações, Francisco tem procurando resgatar não apenas idéias e conceitos, mas o espirito do Concílio Vaticano II e todas as mudanças que o mesmo proporcionou `a caminhada da Igreja neste pouco mais de meio século de sua história.

Em 1959 o Papa João XXIII deixa claro que pretendia convocar um Concílio e no Natal de 1961, através bula papal Humanae salutis formaliza sua convocação. Foram anos de intensos debates dentro e fora da Igreja, sendo finalmente encerrado em 08/12/1965, bem após a morte de João XXIII ocorrida em 03/06/1963, já no Papado de Paulo VI, hoje São Paulo VI, eleito Papa em 21/06/1963.
Como afirma artigos, alguns mais antigos e outros mais recente veiculado no site  https://www.a12.com “O pontificado de João XXIII foi breve, mas intenso. Ele teve a coragem de convocar o Concílio Vaticano II, colocando a Igreja no coração do povo. Depois, as teses reformistas do Concílio foram aprofundadas por seu sucessor, Paulo VI.
O Concílio foi tão revolucionário que até hoje precisa ser compreendido. O Papa Francisco diz que as reformas do Concílio ainda não foram totalmente assimiladas. Já Bento XVI afirma que existe um concílio virtual, que ficou famoso na mídia, e o concílio real, que ainda precisa ser aplicado”.
Pouco lido, mesmo entre católicos e muito criticado por setores conservadores da Igreja, o Concílio Vaticano II foi convocado e concluido, sob as lideranças e orientações de dois papas que acabaram sendo canonizados, São João XXIII e São Paulo VI por suas ações e trabalho de evangelização e, inclusive, na influência que exerceram ao longo dos trabalhos do Concílio.
Uma das grandes controvérsias que até a atualidade ainda existe em relação ao Concílio Vaticano II, diz respeito `a Teologia da Libertação, que, segundo muitos teólogos e estudiosos da doutrina católica e da doutrina social da Igreja, reflete a forma de ser Igreja na América Latina.
Em diversos trechos , de forma direta ou indireta, tanto no Documento Final do Sínodo dos Bispos intitulado “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para a Ecologia Integral” quanto na Exortação Apostólica do Papa Francisco “Minha Querida Amazônia”, vemos diversas referências ao Concílio Vaticano II, aos documentos de Medelin, Puebla, Santo Domingo e Aparecida e, também, sobre a Encíclica LAUDADO SI, a chamada Encíclica Verde.
Isto, em minha opinião, demonstra a continuidade que deve existir na caminhada da Igreja, principalmente na América Latina e, em particular, na Amazônia, onde cada Papa, ao longo de décados ou até mesmo séculos, tem exortado para que a Igreja não esteja, nunca, de costas para os pobres e excluidos e abraçada com os poderosos e também reforçando a idéia e o princípio bíblico e evangélico de que “Do Senhor é a terra e toda a sua plenitude”, ou seja, temos, como cristãos uma responsabilidade muito maior em preservar e não destruir e degrader o meio ambiente, que também é uma obra criada por Deus. Isto é o que consta do cerne do conceito e paradígima de que tanto fala Francisco, a ECOLOGIA INTEGRA e também o conceito de pecado ecológico e conversão ecológica.
Pois bem, é neste contexto da caminhada da Igreja, principalmente na Amazônia, que devemos ler, interpretar tanto o documento final do Sinodo dos Bispos para a Pan Amazônia quanto a Exortação Apóstolica “Minha Querida Amazônia” e nos guiar, como Igreja em um território tão vasto, tão enigmático, tão rico e que desperta tantos debates, incompreensões e diferentes visões de mundo.
Por diversas vezes o Papa Francisco afirma claramente que deseja uma Igreja com a cara dos pobres e dos oprimidos; com a cara indígena, com a cara amazônica e, para tanto esta Igreja precisa ter uma abertura ecumênica, trans ou intercultural, identificada com os habitantes do território Amazônico, ouvir os gemidos dos que sofrem e estar ao lado dos mesmos quando de suas lutas por terra, trabalho, teto, dignidade e justica. Uma Igreja missionária, em saida, evangelizadora, servidora e profética.

Para entender bem as mensagens de Francisco é preciso,`as vezes voltar um pouco no tempo e refletir sobre  o significado de todas as mensagens do mesmo, os desdobramentos e desafios que ainda hoje a Igreja enfrenta ao redor do mundo e, principalmente na Amazônia, bem como toda a caminhada preparatória do Sínodo, incluindo os trabalhos da REPAM – Rede Eclesial Pan-Amazônica, tecendo redes em defesa de nossa Casa Comum, bem como o que e como aconteceu o Sínodo dos Bispos para a Pan-Amazônia e suas conclusões, expressas no documento final aprovado e que agora recebe a Exortação Apostólica, intitulado “Minha querida Amazônia”.

Logo no inicio, o PAPA assim se dirige aos fiéis: “3. Ao mesmo tempo, quero apresentar de maneira oficial o citado Documento, que nos oferece as conclusões do Sínodo e no qual colaboraram muitas pessoas que conhecem melhor do que eu e do que a Cúria Romana a problemática da Amazônia, porque vivem lá, por ela sofrem e a amam apaixonadamente. Nesta Exortação, preferi não citar o Documento, convidando a lê-lo integralmente.

Isto significa que Francisco nos estimula a ler o documento final do Sínodo e a refletir sobre o mesmo, quando diz textualmente “4. Deus queira que toda a Igreja se deixe enriquecer e interpelar por este trabalho, que os pastores, os consagrados, as consagradas e os fiéis-leigos da Amazóôia se empenhem na sua aplicação e que, de alguma forma, possa inspirar todas as pessoas de boa vontade.”

Feitas essas duas recomendações, o Papa Francisco fala de seus sonhos e da esperança quanto ao futuro da Igreja na Amazônia e seu compromisso tanto com a defesa da região quanto de sua população: indigenas, ribeirinhos, pequenos agricultores, migrantes e moradores das cidades, principalmente os que vivem nas periferias sociais, econômicas, politicas e existenciais.

A seguir podemos destacar, resumidamente os doze sonhos de Francisco, contidos em sua Exortação Apostólica: Querida Amazônia:

1. SONHO COM UMA IGREJA QUE ESTEJA AO LADO DOS OPRIMIDOS
2. Que a voz dos pobres seja forte na Amazônia
3. Sonho do poliedro amazônico, sem colonização
4. O sonho de apreciar a sabedoria dos indígenas
5. O sonho do cuidado do meio ambiente e das pessoas (O sonho da ecologia integral)
6. O sonho de escutar o grito do Amazonas
7. O sonho de uma Igreja com rosto amazônico
8. O sonho de que os sacramentos cheguem a todos
9. O sonho de mais missionários na Amazônia
10. O sonho de mais leigos comprometidos com a Amazônia
11. O sonho de mais mulheres protagonistas na Amazônia
12. Que os cristãos defendam os pobres da Amazônia
Para muitos que imaginam que o Papa Francisco esteja rompendo com alguma tradição da Igreja ou de alguns de seus antecessores, o Santo Padre, ao longo de sua Exortação Apostólica, recorre a algumas mensagens, inclusive do Papa Bento XVI quando afirma “Já o meu antecessor, Bento XVI, denunciava « a devastação ambiental da Amazônia e as ameaças à dignidade humana das suas populações ».

Na esteira da Encíclica LAUDATO SI e de sua recente Exortação apostólica e no momento, tanto para a Igreja no Brasil, não apenas as Arquidioceses, Dioceses, Paróquias e Comunidades nos Estados Amazônicos, quanto nos demais países que integram a Pan Amazônia, o Papa apresenta linhas de pensamento e de ação evangelizadora, com ênfaze nas pastorais sociais e no espirito de solidariedade e fraternidade que deve existir por parte da Igreja com as populações indigens e demais que estão em processo de exclusão social, miséria e sem perspectivas ou esperança.

O Documento Final do Sínodo apresenta também a ideia de “criar um Observatório sócio pastoral da Amazônia, fortalecendo a luta em defesa da vida. Realizar um diganóstico do território e de seus conflitos socioambientais em cada Igreja local e regional, a fim de assumir sua posição, tomar decisões e defender os direitos dos mais vulneráveis. O Observatório trabalhará em parceira com o CELAM, a CLAR, a CARITAS, a REPAM, os Episcopados nacionais, as Igrejas locais, as Universidades Católicas, a CIDH, além de outros atores não eclesiais no continente e representantes dos povos inígenas”.

Não podemos esquecer também o trabalho de outros movimentos e organizações como CIMI, CPT, CEBs e tantos outros que lutam pela defesa dos direitos humanos da populacão que vive nesta vasta regiao que é a Amazônia.

Imagino, que outras iniciativas como a organização de PASTORAIS DE ECOLOGIA INTEGRAL, possam contribuir sobremaneira para tornar real as decisões do Sínodo e também os Sonhos de Francisco, contidos em sua Exortação Apostólica.

Ao final de sua Exortação Apostólica, Francisco assim se expressa “Depois de partilhar alguns sonhos, exorto todos a avançar por caminhos concretos que permitam transformar a realidade da Amazónia e libertá-la dos males que a afligem”

Oxalá, a Igreja, não apenas em suas estruturas eclesiásticas, mas com e através do trabalho do laicato, abrasada pelo Espírito Santo e pelos sonhos de Francisco, para que a Amazônia e seus habitantes, principalmente os que jazem, `a semelhança do assaltado no caminho de Emaus, e, assim, assemelhar-se cada vez mais ao Bom Samaritano, sem perder suas demais dimensões, inclusive de uma Igreja profética, possa ser um refúgio para reduzir o sofrimento dos pobres e excluídos que habitam a Amazônia.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

 

Quarta, 12 Fevereiro 2020 15:23

 

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JUACY DA SILVA*
 

Em dezembro de 1983, o Secretário Geral da ONU encarregou Gro Harlem Brundtland de organizar e presidir uma Comissão de Alto Nível para atender ao que havia sido aprovado pela, então, última Assembléia Geral da ONU, para propor “Uma agenda global para a mudanca” do mundo.

Dentre as diretrizes daquela decisão podemos inferir os objetivos que iriam nortear, por 900 dias, os trabalhos da Comissão, incluindo: a) propor estratégias ambientais de longo prazo, para obter um desenvolvimento sustentável, por volta do ano 2000, inicio de um novo milênio; b) recomendar medidas para que as, então, já crescentes preocupações com a degradação ambiental, pudessem se traduzir em cooperação entre países em estágios diferentes de desenvolvimento econômico e social; c) despertar a consciência da população e dos governantes quanto `a gravidade da degradação ambiental e urgência em combate-la de verdade; d) considerar e definir mecanismos mais eficientes e eficazes para lidar com as questões ambientais.

Em outubro de 1984 a Comissão se reuniu pela primeira vez e em abril de 1987 apresentou seu relatório, intitulado “NOSSO FUTURO COMUM”, cujos resultados e propostas representam um marco histórico na luta ambiental ao redor do mundo, antecedendo em cinco anos `a realização da ECO-92, no Rio de Janeiro, quando a questão ambiental aflorou com toda a sua gravidade.

Conforme descrito na apresentação do Relatório, em diversas línguas, “uma das ideias centrais do Nosso Futuro Comum afirma e comprova que um desenvolvimento econômico ideal torna imperiosa a conservação dos meios naturais” (biodiversidade do planeta). Sem mecanismos e medidas que assegurem a conquista deste macro objetivo, a humanidade colocará em risco  a sua própria sobrevivência.

No corpo do citado Relatório foram apresentadas diversas advertências que, passados 33 anos ainda permanecem de uma atualidade gritante, só não vê quem não ou não deseja ver. Dentre tais advertências destacamos a realidade observada e constatada naquela época quando afirma que a cada ano, mais de seis milhões de hectares de terras produtivas se transformam em desertos inúteis.

Neste particular, a ONU acabou de declarar o periodo de 2021 até 2030 , como a DÉCADA DA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, tendo como objetivos a recuperaçãao de nada menos que 350 milhões de hectares de áreas degradadas ao redor do mundo, inclusive algumas no Brasil e que pode gerar US$ 9 trilhões em serviços ecossistêmicos e remover de 13 a 26 gigatons adicionais de gases do efeito estufa da atmosfera.

Outra forma de degracação ambiental constatada então e que ao longo dessas tres decadas aumentou e se tornou mais grave é a questão do desmatamento, principalmente das florestas tropicais, onde a Pan Amazônia já era percebida não apenas como o “pulmão” do mundo, mas o papel que as florestas desempenham no regime de chuvas no mundo todo.

Dizia o relatório, “anualmente são destruidos mais de 11 milhões de hectares de florestas”, atualmente só na Amazônia brasileira entre 1988 e 2019 já foram desmatados 421.904 km2 ou seja, 42,2 milhões de ha.

Se considerarmos o desmatamento na Amazônia sob a soberania dos demais paises, podemos afirmar sem sombra de dúvida que o tamanho da área desmata na Pan Amazônia deve ultrapassar de 70 milhões de hectares.

O desmatamento, no caso do Brasil, por exemplo, tem sido feito também no Cerrado, na Caatinga, do Pantanal e na Mata Atlântico, onde a destruição de todos os ecossistemas ocorre em rítimo acelerado, principalmente na região denominada de MATOPIBA – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, outra área onde ocorre a expansão da fronteira agrícola de forma extremamente acelerada, deixando suas pegadas ecológicas.

De forma semelhante, se considerarmos que também em diversos países da África, Oceania e Ásia o desmatamento ocorre de forma acelerada, com certeza estamos diante de uma desvastação e desmatamento sem precedentes na história da humanidade.

O desmatamento e as queimadas contribuem sobremaneira para a emissão de gases que provocam o efeito estufa, contribuindo para o aumento das mudanças climáticas, cujos efeitos deletérios ja estão sendo sentidos em todos os países, inclusive no Brasil, apesar do ceticismo e omissão de diversos governantes, cuja visão distorcida quanto `as ameaças e gravidade da degradação ambiental, revelam o descaso em relação `a questão ambiental.

Tais governantes ignoram inclusive diversos alertas emitidos por estudiosos das questões ambientais e por milhares de cientistas que demonstram que o rítimo de degradação ambiental e das mudanças climáticas exigem esforços conjuntos de todos os países, conforme estabelecidos no tratado de Kyoto, na Agenda 21, nos Objetivos para o desenvolvimento sustentável, no Acordo de Paris e em todas as conferências da ONU sobre o clima.

Além da degradação dos solos, da desertificação e do desmatamento acelerado das florestas tropicais, outras aspectos também devem ser encarados com seriedade e urgência.  Dentre esses destacamos: a questão da precariedade do saneamento básico que polui todos os cursos d’água; a produção de resíduos sólidos (lixo) de uma forma crescente, principalmente do lixo plástico; a poluição do ar principalmente pela emissão de gases tóxicos das fábricas, da exploração agropecuária, da frota de veiculos movidos a combustível fossil (petróleo, gás natural), a existência de uma matriz energética suja e altamente poluente, ainda muito dependente de combustiveis fósseis, inclusive o carvão.

Na questão da produção de resíduos sólidos (lixo), com dados alarmantes, cujo incremento é muito superior tanto `as taxas de crescimento populacional quanto crescimento urbano e a cada dia coloca em risco a sobrevivência do planeta e a saúde das pessoas e da fauna marinha e da água doce (ocenanos, rios, lagos, manguezais, baias).

Por ano morrem no mundo mais de 7 milhões de pessoas com doenças respiratórias, causadas pela poluição do ar, além de milhões por doenças de massa, decorrentes da falta de condições de moradia, sujeitas `as doencas relacionados com esgotos escorrendo a céu aberto e destino inadequado do lixo.

Com excessão de alguns poucos, a grande maioria dos países não atingem sequer 10% quando se trata da reciclagem do lixo gerado. Além disso não podemos deixar de mencionar a questão do desperdício em todos os setores: água, alimentos, energia, construção civil, producao agropecuária, transporte e o impacto econômico e ambiental que este desperdício, em torno de um terço de tudo o que é produzido no mundo, inclusive no Brasil, acaba no lixo. Isto significa o uso predatório de recursos naturais, baixa produtividade econômica e a geração de um passivo ambiental, praticamente impagável, deixando para as futuras gerações um planeta doente, cujos custos de reparação recairão sobre os ombros das gerações que irão nos suceder.

Da mesma forma que estamos pagando na atualidade os custos de um desenvolvimento predatório, imediatista de nossos antepassados que nunca tiveram uma visão de futuro, a nossa geração, principalmente nossos atuais governantes parece que só pensam no lucro imediato e no seu proprio bem estar e acumulação de renda e riqueza.

É por isso que o Papa Francisco estará se reunindo com jovens e estudiosos das questões econômicas, sociais, ambientais, culturais e sociais para discutir o que ele denomina de A NOVA ECONOMIA ou a ECONOMIA DE FRANCISCO.

A principal tônica em suas exortações se alinham no que tem denominado do paradígma da ECOLOGIA INTEGRAL e que este novo Sistema econômico, a Nova Economia, precisa estar embasado/embasada em alguns pilares como: respeito e parcimônia no uso dos recursos naturais; empregabilidade e salários justos, única forma de reduzir a pobreza e a desigualdade social e econômica; um maior equilíbrio entre as nações evitando todas as formas de hegemonia e exploração dos países mais pobres, subdesenvolvidos ou de baixa renda.

Enfim, diante de tantas e claras evidências da degradação ambiental que estão em curso no mundo, não podemos perder tempo em seu enfrentamento, afinal, a crise ambiental exige urgência e comprometimento de todos os paises e, internamente em cada país, de todos os segmentos sociais, econômicos, religiosos, politicos e culturais.

Este pode ser considerado o nosso maior desafios na atualidade. Pense, reflita e veja o que voce pode fazer para salvar o planeta e melhorar a qualidade de vida em sua localidade, seu municipio, seu Estado e nosso pais. O desafios é de todos e todas!

*JUACY DA SILVA, professor universitario, fundador, titular e aposentado UFMT, sociologo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

Quinta, 28 Novembro 2019 13:16

 

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JUACY DA SILVA*
 

Quem mora em grandes ou  médias cidades, em regiões que possam ser atingidas por terremotos, maremotos, furacões, tornados, encostas de morros ou áreas alagadiças  como no Brasil e em varios países, onde desastres naturais ou ataques/bombardeios aéreos, como em regiões afetadas por guerras civis,  está mais do que acostumado com as sirenes de ambulância, corpo de bombeiros ou da defesa civil a qualquer hora do dia ou da noite. Isto é o que representa emêrgencia.


A razão desses alertas é para reduzir as perdas humanas durante esses desastres e catástrofes. Mas nem sempre tais alertas tem conseguido atingir seus objetivos e cada vez mais milhares e milhares de pessoas acabam perdendo a vida ou bens materiais incalculáveis. Emêrgencia então serve como um alerta permanente para evitar as consequencias das catástrofes.


O mundo todo e não apenas alguns países estão em estado de EMERGÊNCIA CLIMÁTICA. Há mais de meio século praticamente todos os anos, milhares de cientistas vem alertando governantes, empresários e a população em geral quanto aos riscos crescentes resultantes das mudanças climáticas, decorrentes do aquecimento global, provocado por emissões crescentes de gases do tipo efeito estufa, fruto da ação humana, em certo sentido, irresponsável.


As mudanças climáticas provocam, além do aumento da temperatura média do planeta, também o aquecimento das águas e elevação do nível dos oceanos,  podendo desalojar mais de duzentos milhões de pessoas que moram em regiões próximas dos mesmos; aumentar a poluição do ar, afetando também dezenas de milhões de pessoas.


Segundo os dados dos últimos relatórios da ONU e da OMS sobre as mudanças climáticas e saúde, atualmente mais de sete milhões de pessoas morrem todos os anos em decorrência da poluição do ar. Esta já é a terceira maior causa de mortalidade no mundo.


No último relatório do Painel intergovernamental das mudanças climáticas da ONU, desta última semana de novembro de 2019, a grande maioria dos países, principalmente os integrantes do G20, responsáveis por praticamente 80% das emissões  de gases de efeito estufa não cumpriram com as metas estabelecidas no Acordo de Paris em 2015, metas essas aceitas pelos referidos países.


Além de não terem conseguido reduzir a quantidade de emissão desses gases, na contra-mão dos termos do referido acordo, tais emissões aumentaram em media entre 8% e 10%, colocando em risco não apenas o cumprimento das metas estabelecidas mas também a sobrevivência da espécie humana no planeta terra e  a destruição da biodiversidade.


Por outro lado, as mudanças climáticas vão impossibilitar o cumprimento dos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável, estabelecidos pela ONU e homologados por todos os países, inclusive o Brasil, tendo como horizonte temporal o ano de 2030, mesmo ano também estabelecido pelo Acordo de Paris para que o aumento da temperatura do planeta não ultrapasse 1,5 graus centígrados e a emissão de gases do tipo efeito estufa retorne aos patamares de 1990.


O Brasil, por exemplo, pouco ou quase nada tem feito, principalmente pelo governo Temer e atualmente pelo Governo Bolsonaro, para cumprir as metas estabelecidas, tendo, pelo contrário aumentado em 8% as emissões de gases efeito estufa, cujas origens são o Sistema de transporte, o parque industrial obsolete e em desacordo com as normais ambientais, o desmatamento e as queimadas em todos os biomas, principalmente na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal,  a precariedade do saneamento básico, principalmente a questão da produção e tratamento de lixo/resíduos sólidos e a falta de  coleta e tratamento de esgotos, entre outros desafios.


Esses são apenas alguns dos principais desafios que a COP 25, reunião do Clima que será realizado , sob os auspícios da ONU em Madrid, a partir da próxima semana, entre os  dias 02 e 13 de Dezembro de 2019, quando mais de 25 mil pessoas, entre representantes de governos, entidades não governamentais, empresariais, cientistas, estudiosos e ativistas contrários `as mudancas climáticas e ao aquecimento global estarão debatendo o estado atual das questoes ambientais e o futuro do planeta.


O Relatório do Painel intergovernamental das mudanças climáticas e os resultados de outros relatórios climáticos e do meio ambiente tanto da ONU quanto de outras organizações que tem sido divulgados são mais do que um alerta geral, chegando mesmo ao nível de indicar que estamos diante de um desastre ambiental sem precedente e cuja gravidade parece que tem sido simplesmente ignorada por governantes e empresários ao redor do mundo, muito mais preocupados com o poder, com as próximas eleições ou outras mediocridades que embasem suas ações. No caso do setor empresarial, ignoram todos os alertas quanto `a emergência climática e ambiental e se debruçam única e exclusivamente na exploração predatória dos recursos naturais, na busca do lucro imediato e na acumulação de renda, riqueza e propriedades, deixando para  o presente e para as próximas gerações um passivo ambiental impagável tanto em termos econômicos/financeiros quanto social e ambiental.


Ao assim agirem tanto governantes quanto empresários e, em certo sentido boa parte da população, agem como criminosos a quem pouco importa a sorte do planeta, das camadas mais empobrecidas, continuam insensíveis como tem acontecido com grileiros, madeireiros, latifundiários e falsos empresários que destroem as florestas ou empresas mineradoras a quem pouco importa a sorte de pessoas que perdem suas vidas e propriedades quando crimes ambientais são cometidos.


O alerta contido no  último e mais recente relatório do painel do clima diz textualmente “ nossos oceanos, nossas terras, o ar que respiramos, enfim, a humanidade inteira estão na iminência de um risco gravíssimo, ou seja, uma EMERGÊNCIA CLIMÁTICA jamais vista, se os niveis da emissão de gases tipo efeito estufa não forem reduzidos drásticamente em curto tempo, até 2030”.


As discussões na COP 25, na próxima semana em Madrid, deverão girar em torno de alguns objetivos que também são os desafios mais prementes relacionados com as mudanças climáticas, cabendo destaque para: 1) Que os países, principalmente os integrantes do G20, que são responsáveis por, praticamente, 80% das emissões de gases de efeito estufa, principalmente a China, os EUA, a Índia, a Rússia, o Brasil, o Japão e alguns países da União Européia; cumpram com os termos do ACORDO DE PARIS, de 2015 e as resoluções da COP 24, de 2018 na Polônia, para que o aumento da temperatura do planeta não exceda 1,5 graus centigrados até 2050.


Tanto no acordo de Paris quanto na COP 24, vários compromissos foram firmados por todos os países no sentido de que até 2020 e depois até 2030, todos os países reduzissem/ reduzam as emissões de gases de efeito estufa. No entanto, tais compromissos foram e continuam simplesmente ignorados e o volume das emissões aumentaram e continuam aumentando significativamente.


2) Que todos os países signatários do ACORDO DE PARIS e das resoluções da COP 24 cumpram integral, fielmente e imediatamente com seus compromissos, para que as metas relativas `as emissões de gases efeito estufa sejam cumpridas de fato.


3) Que o Mercado de carbono como aprovado na COP 24 seja uma das prioridades nas discussões da COP 25 e que os mecanismos de redução das emissões sejam efetivamente colocados em vigor.


4) Que a questão do acesso aos mecanismos de mitigação das perdas e danos estabelecido no Acordo de Warsóvia em 2013, associados aos impactos que as mudanças climáticas tem provocado nos países sub-desenvolvidos e emergentes seja debatida e aprofundada, estabelecendo as bases de ação em relação a tais perdas e danos ambientais, econômicos e sociais.


5) A imperiosa necessidade do avanço das discussões e negociações quanto aos fundos e recursos financeiros que os países desenvolvidos se comprometeram a repassar aos países sub-desenvolvidos e emergentes, para implementarem ações de combate `as mudanças climáticas, o chamada Fundo Verde do Clima.


Ainda no contexto das disccussões a serem travadas na COP 25, temas como produção e consumo sustentáveis; a economia circular, reciclagem, logística reversa, redução do desperdício, redução da produção, tratamento e destino do lixo , agroecologia, a agricultura urbana e peri urbana, o reflorestamento, cidades sustentáveis, substituição das matrizes energética e elétrica que atualmente usam combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão) por energias limpas e alternativas como energia solar, eólica, biomassa; eficiência energética; ampliação e modernização do Sistema de transporte público de massa,  de qualidade em substituição ao uso de transporte indivual por carros e outros veiculos movidos a combustíveis fósseis (gasolina e óleo diesel).


Outro aspecto que começa a ganhar corpo nessas discussões é a questão de um imposto sobre danos ambientais e poluição a ser cobrado de todos os setores e agentes poluidores e que degradam o meio ambiente, incluindo frota de veiculos,  fábricas, mineradoras, ou seja, a ideia é que quem polui e degrada o meio ambiente deve pagar pela poluição e degradação provocada e não deixar a conta para o público em geral ou as futuras gerações.
A lógica atual da privatização lucro e a socialização das perdas, em todos os setores, mas principalmente em relação ao meio ambiente é danosa `a sociedade em geral e aos cidadãos em particular e incentiva práticas degradadoras.


Esta lógica perversa precisa acabar e em seu lugar estabelecer ônus a quem não respeita o meio ambiente e pensa apenas no lucro imediato.
Enfim, mais uma vez, como em anos anteriores, o mundo estará sendo confrontado com desafios que não podem ser postergados e muito menos ignorados como tem acontecido até o momento. Este é o sentido do ativismo ambiental que temos visto crescer de forma significativa mundo afora e que precisa ser tambem estimulado no Brasil, antes que seja tarde demais!


Para que esta EMERGÊNCIA CLIMÁTICA seja enfrentada o ativismo ambiental, a luta em defesa do planeta, o compromisso de que as futuras gerações possam exercer o direito a um meio ambiente saudável, menos poluido é mais do que imperativo, é uma luta em defesa da vida, um direito humano fundamental de todos os seres humanos.


Existe um proverbio que afirma “quem não luta em defesa da vida não é digno/digna de vive-la”, ou seja, não podemos ser meros expectadores passivos do que acontece no mundo, a comecar pelo que acontece a nossa volta, em nossa vizinhança, nossa comunidade, nossa cidade, nosso Estado, nosso país. Devemos “pensar globalmente e agirmos localmente”.


Precisamos lutar para que a questão das mudanças climáticas, enfim, o meio ambiente ou o que o Papa Francisco tanto enfatiza como a Ecologia Integral, faça parte das  discussões públicas, da agenda pública nacional, estadual e municipal, principalmente, no caso do Brasil, que em 2020 estarão sendo realizadas eleições municipais, base de todas as nossas ações.


Não  podemos continuar assistindo passivamente a tanta medíocridade, ou planos de governo que pouco ou nada apresentem em termos de propostas relativas ao meio ambiente.


Precisamos urgentemente de uma politica de meio ambiente e de um Plano Nacional, Planos Estaduais e Planos  Municipais de meio ambiente, com o estabelecimento de objetivos, metas, indicadores, recursos a serem investidos nesta área, mecanismos de artiulação das ações governamentais em todos os niveis de poder e mecanismos de controle e avaliação dos resultados. Sem isso estaremos perdendo o bonde da história e colhendo apenas os resultados negativos que esta omissão produz.


Discursos vazios, demagogia ou obscurantismo ambiental não podem continuar como práticas de governantes e empresários que simplesmente ignoram a degradação ambiental, crimes ambientais e o future do planeta.


Só assim estaremos combatendo as mudanças climáticas e salvando nosso planeta de uma destruição sem volta.


*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

 

Terça, 26 Novembro 2019 13:18

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*

Costuma-se dizer que para resolver qualquer problema, primeiro a gente tem que aceitar/constatar que o problema existe, depois analisar detalhamente suas origens, consequências, gravidade e, só então, estaremos em condições de planejar as ações para o seu enfrentamento, sob pema de, se assim não agirmos, estarmos imitando o avestruz e  a ema, que, ao perceberem um perigo `a vista, procuram o primeiro buraco e enfia a cabeça dentro, na ilusão de que, ao ignorar o problema estarão a salvo do mesmo e de suas consequências.

Desde o final dos anos cinquenta, tanto nos EUA quanto na Europa e em outros países, estudiosos, pesquisadores e cientistas vem alertando governos nacionais, setor empresarial, lideranças em geral e a população como um todo que o modelo de desenvolvimento e de crescimento econômico em curso desde o inicio da revolução industrial há praticamente dois séculos, não tem levado em consideração a capacidade de suporte do planeta terra e que na esteira deste modelo, que produz lucro e acumulação de  capital, renda, riquezas em poucas mãos, em detrimento da grande maioria da população que continua `a margem deste processo, vivendo na pobreza, na miséria e em precárias condições de vida, está também deixando um grande passivo ambiental.

O problema ambiental a nível mundial e, em maior ou menor grau em cada país, é agravado de forma direta ou indireta por alguns outros fatores como aumento global da população mundial, aumento da urbanização, aumento do consumo e do consumismo e do desperdício.

Este passivo ambiental é representado pelo uso e abuso de combustiveis fósseis, destruição das florestas, principalmente das florestas tropicais, em que a Amazônia pode ser considerada a “bola da vez”, após o desmatamento desenfreado na Ásia, África, Europa, Américas do Sul, do Norte e Central e tudo leva a crer que, a continuar neste rítmo dentro de poucas décadas não apenas a amazônia brasileira, mas toda a pan amazônia poderá se transformar em uma grande estepe ou mesmo um deserto, com a degradação dos solos, a desertificação, contaminação e assoreamento dos cursos d’água e até mesmo a morte de rios e córregos, inviabilizando a “galinha dos ovos de ouro” que é o agronegócio nesta vasta região e outras do Brasil e de outros países.

Ao par do uso indevido dos solos e também a construção de grandes barragens e atividades mineradoras, incluindo garimpos ilegais, não apenas na Amazônia, mas praticamente em todas as regiões do Brasil e de diversos países sul americanos, africanos, Austrália e Europa, estamos assistindo uma teimosia em manter a mesma matriz energética suja e altamente poluidora, que de forma direta contribui para as mudanças climáticas.

Em recente relatório para ajudar nas discussões da reunião do clima, a COP 25, que inicialmente deveria ser realizada no Brasil, mas que ante a decisão do governo Bolsonaro em desisitir de tal evento, o mesmo foi transferido para o Chile e, diante do clima de violência social e politica naquele país, foi transferida para Madrid, o referido relatório destaca que a maioria dos países, principalmente os integrantes do G20, estão aquém das metas estabelecidas e aceitas como compromisso de todos os países signatários do ACORDO DE PARIS, em que todos os países se comprometeram a implementar ações para que o nível de aquecimento global, que é o principal fator das mudanças climáticas, não ultrapasse 1,5 graus do considerado aceitável, em relação ao que foi constatado no inicio da revolução industrial, sob pena de que essas mudanças climáticas contribuam para o aumento dos desastres naturais, como tempestades, maremotos, furacões, estiagens prolongadas, aumento do nível do mar e da temperatura dos oceanos.
Aqui cabe o destaque que a COP 25, será realizada nas duas primeiras  semanas de dezembro próximo em Madrid, quando são esperadas discussões muito acirradas em torno dos compromissos assumidos pelos países , cujas metas não estão sendo cumpridas.

No referido relatório é dito com todas as letras que a grande maioria dos países do G20, que são responsáveis por mais de 80% de toda a poluição/degradação do planeta, incluindo o Brasil, não apenas deixaram de cumprir com as metas estabelecidas mas também aumentaram os niveis de emissão de gases de efeito estufa, principalmente gás carbônico, metano e outros mais que afetam não apenas a atmosfera mas trazem consequências muito sérias para a saúde da população, com aumento da mortalidade.

Só a poluição do ar, afora outras formas de poluição e degradação, ambiental é responsável pela morte de mais de CINCO MILHÕES de pessoas a cada ano, podendo ser considerado a terceira causa de morte no mundo, atraz apenas das doenças cárdio-vasculares e dos diversos tipos de cancer. Estudos da Organização Mundial de Saúde recentes tem demonstrado uma correlação positiva, ou seja, contribuem para o aumento de diversas doenças, principalmente doenças pulmonares em crianças e idosos. Isto pode ser observado com o aumento de procura de atendimento medico/abulatorial/hospitalar durante o periodo das intenas queimadas que ocorreram na Amazônia, no Cerrado, no Pantanal e nos demais estados e tambem áreas urbanas no Brasil. No caso de idosos, constata-se também que as mudanças climáticas tem contribuido para o aumento da incidência dos vários tipos de demência e outras consequências mais.

Recentemente veio a público uma matéria em que as 20 maiores empresas ligadas ao ramo do petróleo, incluindo a Petrobrás que é a vigéssima neste ranking mundial, contribuem sobremaneira para a emissão de gases tóxicos, não apenas nas operações de extração e refino, mas também no uso de combustíveis fósseis nas indústrias e nos sistemas de transporte e na geração de eletricidade.

Na mesma matéria foi dito que as tres maiores empresas petrolíferas que mais poluem, em 2017 gastaram mais de US$200 milhões de dólares para tentar massificar junto `a opinião a ideia de que contribuem para o desenvolvimento, nada falando sobre as consequências negativas do uso de combustíveis fósseis, pelo contrário boicotando, através de “lobby’ junto a setores governamentais o desenvolvimento de fontes alternativas como a energia solar e eólica.

Aqui mesmo no Brasil, vemos uma grande euforia quanto `a exploração do petróleo do pre-sal e, ao mesmo tempo, um esforço do organismo regulador do setor energético em solapar a expansão do setor da energia solar, retirando o subsídio deste setor e mantendo subsidios, pouco transparentes, para tantos outros setores, inclusive de geração e distribuição de energia elétrica, na contra-mão do despertar mundial para a substituição de fontes de combustíveis fósseis por combustíveis limpos e renováveis nas matrizes energética e elétrica de nosso país.

Existe um acordo tácito entre os países, mas boa parte deste acordo não passa de letra morta, principalmente entre os países que estão no topo da lista dos grandes poluidores mundiais, a começar pela China, Estados Unidos, Índia, Brasil, Rússia, Japão, Coréia do Sul e mesmo a União Européia como um todo, apesar dos esforços de alguns paises como Alemanha, França, Holanda, Bélgica, Espanha e uns poucos mais. Este acordo é no sentido de reduzir e dentro de algumas décadas acabar com o uso de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural), substituindo esta fonte poluidora por fontes alternativas e limpas, como energia solar, eólica, biomassa, nuclear, hidrogênio, ao lado de transformações tecnológicas que facilitem maior eficiência energética, com ganhos de produtividade econômica e a a redução do consumo per capita de energia.

Isto significa também, por outro lado, a busca de um novo modelo de economia como o que o Papa Francisco e diversos econmistas e pesquisadores mundiais tem denominado de UMA NOVA ECONOMIA e também em certo sentido, a chamada economia circular. Enquanto a primeira induz a discussão quanto `a repartição dos frutos do desenvolvimento e do crescimento econômico, a segunda chama a atenção para a necessidade de ampliar o uso útil dos fatores de produção e também dos produtos em si, reduzindo, drásticamente, o desperdício global.

Outro aspecto que vem chamando a atenção nesta equação climática é a questão do desperdício, em todas as esferas da atividades humana. O desperdício, que em alguns setores chega em torno de 30% de tudo o que é produzido, como no caso dos alimentos ou também no uso da água, tanto para consumo doméstico quanto comercial, industrial, na agropecuária e outros setores mais, representa uma pressão crescente sobre o meio ambiente, comprometendo as futuras gerações.

Uma questão que também tem chamado a atenção mundial é o uso de plásticos, criando o que podemos denominar de sociedade do descartável, contribuindo para o aumento deste tipo de lixo tão pernicioso para o planeta, para a poluição dos oceanos, rios, lagos, lagoas, córregos, aumentando a quantidade de lixo produzido pelos diversos países.

Além da produção de lixo em proporções alarmantes, bilhões e bilhões de toneladas a cada ano, a falta de consciência quanto ao consumismo, o desperdício e o geração de lixo, o que agrava ainda mais a situação é que a grande maioria dos países praticamente não recicla este lixo, contribuindo para mais uma forma de desperdício. Bilhões de dolares estão sendo “queimados”, enterrados ou simplesmente permanecem a céu aberto, prejudicando a qualidade do ar, os cursos d’água, afetando de forma direta a qualidade de vida e os niveis da saúde da população.

No mundo, por ano, são produzidas mais de 2 bilhões de toneladas de resíduos/lixo e deste total nos países subdesenvolvidos e emergentes, onde o Brasil está incluido, apenas 2% são reciclados, este percentual chega a uma média de 15% nos países desenvolvidos, com destaque para a Alemanha onde 48% do lixo gerado é reciclado.

Analisando e observando a realidade ambiental que nos cerca, desde cada comunidade/bairro, município/condado, estados/províncias, países e regiões, percebemos que poucos países, e o Brasil não esta incluindo nesta lista, possuem planos detalhados, com objetivos, metas, prazos, recursos e ações articuladas para enfrentar os desafios ambientais. A questão ambiental, por mais que diversos dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, direta ou indiretamente, nos remeta a esta questão, não fazem parte das politicas, estratégias e planos dos diversos niveis de governo e nem fazem parte das prioridades de governantes, nem de empresários e lideranças politicas e da sociedade em geral, isto, com raríssimas excessões.

No Brasil, por exemplo, mesmo ante o aumento do desmatamento e das queimadas, não apenas na Amazônia, mas também no Cerrado, no Pantanal e em todos os demais biomas, basta ouvirmos, lermos ou assistirmos as declarações de nossos governantes federais, estaduais e municipais , nas tres esferas de poder: Executivo, Legislativo e Judiciário ou mesmo de organismos de controle como Ministérios Públicos Federal e Estaduais, pouca coisa vamos encontrar em termos de ação efetiva. Por exemplo, os niveis de emissão de gases tóxicos na atmosfera no caso do Brasil nos útimos 3 anos teve um aumento de 8%, conforme o relatório recente da organização Transparência Climática.

Muitos de nossos governantes e lideranças empresariais e politicas resistem `a ideia e ao fato de que estamos diante de uma EMERGÊNCIA CLIMÁTICA, que as mudanças climáticas não são meras invenções ideológicas de alguns setores e países, que querem atrapalhar o desenvolvimento de outros e, como consequência não as consideram como prioridades quando das decisões politicas ou empresariais e destinação dos recursos orçamentários correspondentes.

Por exemplo, no atual governo federal e diversos governos estaduais e municipais, a questão ambiental passa ao largo das suas preocupações, variando entre a omissão, conivência até a distorção dos fatos, como vemos com frequência nas narrativas e pronunciamentos oficiais.

Os organismos ambientais no Brasil tanto em relação ao Governo Federal quanto estaduais e municipais encontram-se totalmente sucateados, com quadros técnicos muito aquém desses desafios e das ações que dos mesmos são esperadas, seja no que tange `a prevenção, educação ambiental ou fiscalização e controle.

Basta vermos a quantas andam os investimentos em saneamento básico no Brasil, uma vergonha nacional, pois em torno de 100 milhões de habitantes não tem sequer coleta de esgotos, obrigando que toda forma de dejetos sejam lançados nas ruas, valas, valões, corregos e outros cursos d’água, como acontece em Cuiabá e Várzea Grande, o maior aglomerado urbano de Mato Grosso, com mais de um milhão de habitantes, cujos córregos de há muito foram transformados em esgotos a céu aberto, contribuindo para a progressiva morte do Rio Cuiaba e do Pantanal, como aconteceu com os Rios Tietê, Tamanduateí e Pinheiros em São Paulo, a Baixada Santista, a Baia da Guanabara e outras localidades mais.

Apesar de constar no Orçamento Geral da União em 2017 o compromisso de investimento na ordem de R$20 bilhões de reais em saneamento básico, apenas R$9 bilhões foram gastos. Tomando-se a média dos investimentos neste setor nos ultimos dez anos, pode-se concluir que serão necessários mais de 80 anos para que ocorra a universalização de esgotos tratados no Brasil. Diante do corte dos gastos públicos em geral, sob a ótica exclusiva do equilíbrio das contas públias, com certeza, isto só vai ser realizado dentro de mais de cem anos.

Na Região Norte apenas 10,24% da população tem acesso a esgotamento sanitário, no Nordeste chega a 26,87%, no Sul 43,93%; no Centro Oeste 53,88% e no Sudeste a 78,56%. Há mais de tres decadas um estudo sobre a realidade do saneamento básico no Brasil demonstrava que para universalizar este serviço essencial para a saúde publica e para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, principalmente das camadas excluidas, que representam mais de 80% da população que não tem saneamento básico, seriam necessários mais de R$580 bilhões de reais em um prazo de dez anos, ou seja, quase R$60 bilhões de reais por ano, incluindo dotações orçamentárias dos goverrnos federal, estaduais e municipais.
Conforme pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), num ranking de 200 países, realizado em 2011, o Brasil se encontra na 112ª posição, atrás de nações do norte da África, do Oriente Médio e de alguns países da América do Sul. Passados quase dez anos deste relatório, esta situação praticamente é a mesma, o que não deixa de ser uma VERGONHA NACIONAL.

Em 2017, de acordo com dados do Instituto Trata Brasil, o volume de esgoto não tratado lançado na natureza, vale dizer, ruas, avenidas, córregos, valas, valões, rios, manguezais, pantanal, lagos, lagoas e no oceano foi de 14,06 bilhões de litros de dejetos, pela falta de coleta e tratamento de esgotos.

Tendo em vista que nossos governantes, nossos empresárrios, nossos politicos, enfim, os marajás da República e donos do poder não vivem em favelas, áreas de invasão ou de loteamentos clandestinos, enfim, nas regiões periféricas das cidades, a eles pouco importa se milhões de familias, inclusive criancas, convivem com o lixo , o esgoto e todos os tipos de dejetos e animais peçonhentos.

Existe uma máxima que diz “politico não investe em esgoto porque tal obra fica debaixo da terra e ninguem vê”, pois na verdade politicos gostam mesmo é de colocar placas anunciando obras, muitas das quais faraônicas, dezenas de milhares super faturadas e inacabadas, paralizadas como as do VLT ou do Hospital Universitário, em Cuiabá e em muitas outras cidades e estados. Afora a corrupção em torno das quais muito dinheiro público, bilhões de reais que poderiam resolver ou minimizar a degradação ambiental foram surrupiaados dos cofres públicos ou utilizados de forma pouco eficiência, eficaz e transparente.

Por exemplo, apenas nas obras incabadas do VLT entre Cuiabá e Várzea Grande, no elefante branco denominado Arena Pantanal e que antes era um estádio de futebol que se chamava José Fragelli, foram gastos mais de R$1,5 bilhões de reais, importância esta que se não universalizasse a coleta e tratamento de esgotos em Cuiabá e Várzea Grande, representaria um avanço considerável neste setor.

Assim, sem sombra de dúvida, faltam tanto `a nossa população, mas principalmente aos nossos governantes, nossos empresários e demais lideranças politicas e sociais (do terceiro setor) o despertar da consciência quanto `a gravidade da degradação ambiental, principalmente das mudanças climáticas, não apenas o despertar da consciência, mas acima de tudo a falta de responsabilidade para darmos um salto qualitativo, que represente uma mudança radical de paradígma na forma como a questão ambiental deva ser tratada, antes que o desastre seja maior , com graves consquências para o país, não apenas afetando seriamente as atuais gerações, mas principalmente as gerações futuras que irão pagar a conta por esta omissão, irresponsabilidade e obscurantismo quando questões graves são negligenciadas.

Dentro de um ano serão realizadas eleições municipais, quando mais de 5 mil prefeitos  e mais de 65 mil vereadores serão escolhidos, dentre mais de tres ou quatro centenas de milhares de candidatos, para darem um novo rumo na definição e implementação de politicas públicas.  Creio que estamos extamente no momento em que essas questões devam fazer parte não apenas dos famosos “planos de governo”, mas também da agenda das discussões públicas, a partir de agora.

A questão ambiental, em todas as suas variantes, como saneamento básico, desmatamento, queimadas, poluição do ar, poluição urbana e rural,  degradação dos solos, reflorestamento/florestas plantadas, desperdício, segurança alimentar, geração , cuidados e destinação de todos os tipos de lixos, reciclagem, economia circular, agroecologia, agricultura urbana e peri-urbana, uso de energias alternativas, com destaque para o aumento de geração e uso de energia solar, eólica e biomassa.

Enfim, é fundamental que a questão ambiental seja, de fato, uma prioridade nessas eleições municipais. Se isto não acontecer, se questões de fundo, importantes forem substituidas por acirramento ideológico, intolerância e outras narrativas que atendem aos que pretendem apenas disseminar ódio, intolerância, fanatismo e violência, estaremos perdendo  novamente o “bonde da história” e isto vai se refletir nas eleições gerais de 2020, quando o desastre e retrocesso politico, social e ambiental poderão ser maiores e estaremos cada vez mais longe da sustentabilidade, tão preconizada na Agenda 2030.

Apenas para reforçar o argumento e a importância para que a questão ambiental seja encarada de frente pelos atuais e futuros governantes municipais, estaduais e federais, dados do IBGE, do Instituto Trata Brasil e da Associação das Empresas que atuam no setor demonstram que esta realidade é vergonhosa.

Vejamos o que consta do documento que embasou a definição do marco regulatório desta área: “A tramitação do texto levantou uma discussão sobre as deficiências do Brasil na área: o país tem 57 milhões de residências sem acesso à rede de esgoto, 24 milhões sem água encanada e 15 milhões sem coleta de lixo, de acordo com os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2018, do IBGE. Estudos mostram que essa insuficiência de saneamento pode ter impactos na saúde, na educação e no mercado de trabalho”. Com certeza nesses numeros não estão incluidos os donos do poder, esta é a realidade de milhões de pobres e excluidos do Brasil.

Não podemos deixar que a incompetência, o descaso, a insensibilidade, a falta de consciência e de responsabilidade de nossos governantes e empresários sejam os pilares da gestão pública e da economia, principalmente quando se tratar da degradação ambiental, das mudancas climáticas e dos desafios que daí surgem.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação.Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

 

Quarta, 13 Novembro 2019 16:37

 

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JUACY DA SILVA*

Parece que a história do Brasil, nosso passado, nosso presente e nosso futuro giram apenas e tão somente em torno do “LULA LIVRE”, da decisão recente do STF- Supremo Tribunal Federal e das tentativas de inúmeros deputados federais e senadores em promoverem uma mudança casuística seja na Constituição Federal, que já está por demais emendada e remendada, desfigurada quando comparada com o texto original aprovado pelos Consituintes em 1988, ou no Código de processo penal (CPP), possibilitando que pessoas condenadas em segunda instância possam ser presas e iniciarem o cumprimento de uma pena passível ainda de revisão em instâncias superiores, a despeito de que após a decisão final da última instância (o tão decantado trânsito em julgado) essas pessoas possam ser consideradas inocentes.

Quem assim pensa e se expressa invoca a morosidade da justica e as diversas instâncias recursais,  que acabam provocando a prescrição das penas definidas em instâncias inferiors. Ora, ao invés de promoverem uma reforma profiunda para acabar com a morosidade da justica e sua imensa burocracia, esses áulicos do punitivsmo promovem na verdade mais injustiça, principalmente `as camadas mais pobres da população que não dispoem de recursos para custearem advogados de renome e com larga experiência em tribunais superiores.

Na verdade todas essas reações da extrema direita, chegando até mesmo `as raias do absurdo, como a manifestação de um deputado federal do PSL dizendo que gostaria de ver Lula morto, demonstram o nível de ódio e preconceito em que a politica brasileira está envolta ou de uma senadora de MT que de forma gratuita tentou denegrir a imagem da atual namorada de Lula, uma socióloga, chamando-a de cadeira, sem nunca a referida mulher ter sequer mantido contato ou ofendido a referida senadora.

Para esses "obnubilados", endemoniar Lula e o PT é a única saida para os problemas brasileiros, a eles parece que encarcerar ou até matar Lula e destruir o PT, os socialistas e comunistas seria a única forma de possibilitar que o nosso país resolva os problemas da corrupção que vem desde o Brasil colônia, com o caos e sucateamento dos serviços públicos, com a miséria, a fome, a pobreza, as desigualdades sociais, as queimadas na Amazônia, as rachadinhas, os laranjais do PSL, os privilégios das elites e marajás da República e outros mais que podem ter tres, quatro, cinco aposentadorias as custas dos cofres publicos e obrigam os trabalhadores a chegarem ao final da vida vivendo com um ou menos do que um salario minimo, como acontece no Chile, modelo ideal para Paulo Guedes e Bolsonaro, onde o índice de suicídios de aposentados tem aumentado a cada ano.

Se a terceira e quarta instâncias não precisam ser ouvidas para finalizar um julgamento e se as pessoas, mesmo quando considerando inocentes, a chamada presunção de Inocência, devam ir para a cadeia e começarem a cumprir pena, mesmo que no futuro, após essas instâncias decidam que a pessoa é inocente, não seria o caso de acabar com essas duas instâncias superiores do sistema judiciario?

Pois bem, esta decisão do STF não foi tomada apenas para beneficiar LULA, como a turma da direitona está tentando “vender’ e aterrorizar a sociedade, nem  irá beneficiar centenas de milhares de assassinos, estupradores, ladrões, assaltantes, sequestradores, feminicidas, parricidas, enfim, pessoas que cometeram crimes hediondos ou até mesmo corruptos que já foram condenados a mais de cem anos como os ex governadores do Rio Sérgio Cabral e Pezão, do  MDB/PMDB, apesar de que os bolsonarianos e seus simpatizantes imaginam que só a turma do PT e Lula sejam corruptos.

Longe disso, esta decisão do STF só irá beneficiar menos cinco mil presos já condenados em segunda instância, (0,6%) dos mais de 800 mil presos nas masmorras (prisões) do Brasil, das quais em torno de 357 mil presos (45% do total da população encarcerada no Brasil) que jamais foram condenadas sequer em primeira instância, nunca foram julgadas e condenadas por um juiz.

Até prova em contrário essas pessoas devem ser consideradas  inocentes, mas já estão trancafiadas pelo arbítrio do Estado e seus agentes de represssão, ante o olhar omisso tanto da defensoria pública quanto do ministério público e do próprio judiciário. Existem pessoas que ficam presas injusta e ilegalmente por anos a fio, sem culpa formada e isto é um atentado não apenas contra tais pessoas mas também contra o tão decantado e propalado estado democrático de direito, que, neste particular é apenas uma balela.

O Brasil, como já exposto em artigo recente de minha autoria, tem uma das maiores taxas de encarceramento do mundo, quase tres vezes a média mundial e muito acima de todas as grandes regiões do planeta: África, Ásia, Oceania, América do Sul, America Latina, América do Norte e Europa e, mesmo assim, parlamentares conservadores e de extrema direita, em sua sanha penalista e punitiva, querem “endurecer” as leis, alguns até defendendo a pena de morte (que já existe no Brasil e  é praticada por bandidos e por agentes do Estado que primeiro atiram e depois vão verificar do que se tratava) e a prisão perpétua, sem se dar ao trabalho de ir mais a fundo e descobrir, entender as causas que levam/empurram adolescentes, jovens, a grande maioria negros e afrodescendentes, pobres e excluidos para a vereda do crime, da delinquência e do submundo da sociedade.

Voltando ao tema deste artigo. Lula livre, e agora? Pois bem, depois de 580 dias preso em uma sala “especial” da policia federal em Curitiba, por decisão tanto do ex-juiz e atualmente ministro Sérgio Moro e pela segunda instância, mesmo afirmando e reafirmando sua inocência, Lula vai acirrar a polarização politico-partidária e ideológica por um bom tempo em nosso país, mesmo que em alguns momentos tenha falado em “paz e amor”.

Toda polarização precisa para existir de dois polos e no caso, um dos polos, o da direita e extrema direita já vinha sendo acirrado desde antes da chegada de Bolsonaro ao poder, mais precisamente no periodo que antecedeu a derrubada de Dilma, pouco importa se foi impeachment ou golpe, o nome do fato é o de menos, o que importa é que a presidente foi reeleita dentro das regras do jogo e como os perdedores não aceitaram a derrota, no tapetão, acabaram por abreviar seu mandato popular.

A partir dai, o governo Temer/ MDB, que também andou e continua com problemas na justiça, acusado de corruoção, passou a ser considerado um governo de transição, da esquerda da qual o então PMDB fazia parte para um governo de extrema direita, com o bolsonarismo em plena expansão e Guerra ideológica, do qual o agora MDB, como também a grande maioria dos partidos que integraram e mamaram nos governos petistas fazem parte.

Lula Livre, até quando só a justica com sua morosidade vai determinar, já que a tal emenda da segunda instância não terá poder para atingir processos já julgados pela referida segunda instância, seguindo o espirito da Lei que diz na Constituição  artigo 5 inciso XXXVI  quando afirma que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”, uma nova Lei não pode retroagir, a não ser para beneficiar o réu.

Desta forma, para aqueles que imaginam que se o Congresso emendar/remendar a Constituição Federal ou qualquer outra Lei ordinária, o Estado brasileiro poderá enviar novamente Lula para a cadeia, retirando-o da vida píblica/politica estão totalmente equivocados. Lula poderá voltar para a cadeia caso o processo pelo qual foi condenado (triplex do Guarujá) ou outros em que esteja sendo investigado, caso venha ser condenado em última instância (STF), o que, pela morosidade da justica pode demorar um bom tempo.

Lula livre tem vários desafios pela frente. O primeiro, é conseguir decisão favorável junto ao STF que venha anular todo o processo a que foi condenado pelo ex-Juiz Sérgio Moro e pela segunda instância em Porto Alegre, pelo que seu advogado argui como erros/falhas de origem, falta de provas cabais etc. Se isto aconter, haverá uma grande consequência que será a anulação da decisão do TSE que considerou Lula inelegível por ter sido condenado em segunda instância e, assim, se carimbado como “ficha suja”, tendo sido impedido de ser candidato nas últimas eleições presidenciais, quando todas as pesquisas indicavam que ele seria eleito novamente Presidente da República.

Esta é a razão pelas enormes e as vezes indecentes pressões a que o STF e seus ministros vem sofrendo por parte de pessoas, partidos, parlamentares, enfim, parte da elite do poder, contra suas decisões. Isto é o que podemos denominar de emparedamento do poder judiciário, retirando-lhe a autonomia e independência ao seu ofício de julgar com imparcialidade e sem amarras ideológicas. Isto é proprio de regimes autoritários, civis, religiosos ou militares, onde o poder judiciário é apenas um puxadinho do poder executivo, da mesma forma que o poder legislativo que só sabem dizer amem `as vontades dos donos do poder e seus aliados.

Se tudo isso acontecer, ou seja, se os processos em que Lula figura como réu forem anulados, como de fato imaginam os petistas e os lulistas, estará sendo dado a largada  para as eleições presidenciais de 2022, com a polarização que foi frustrada pela condenação de Lula em 2018, entre Lula e Bolsonaro, com uma vitória quase certa para Lula.

Mas além de dirimir este nó górdio jurídico/judicial, Lula também  tem pela frente alguns outros desafios. O maior desafios de Lula será unificar as chamadas esquerdas e conseguir o apoio de alguns partidos e grupos de centro, que tanto em 2002, quanto 2006, 2010 e 2014 votaram em Lula e Dilma e passaram a fazer parte dos governos petistas, com destaque para partidos tradicionais como MDB, PTB, DEM e outros mais que no momento, pelo oportunismo e fisiologismo que marcam a politica brasileira, estão com Bolsonaro, mas que não vão titubear em abandonar o capitão, ao perceberem que os ventos democráticos sopram mais fortes do que as tempestades totalitárias/ autoritárias que são formadas entre bolsonaristas e outras forças de direita.

Quanto `a esquerda, Lula precisa vencer dois outros desafios, quais sejam: primeiro, conseguir acalmar o destempero verbal de Ciro Gomes, que também se julga “o único ungido”, talvez por deuses, como Bolsonaro, e não silencia sua metralhadora verbal contra Lula e sempre que pode boicota o PT, como fez nas últimas eleições, impossibilitando a vitória de Hadad e permitindo a eleição de Bolsonaro. Basta ler ou ouvir seu discursos contra Lula, inclusive no último após Lula ser solto, a quem chamou de “encantador de serpentes”, não demonstrando nenhuma solidariedade a quem passou 580 dias na prisao.

ALém de Ciro Gomes, Lula tambem terá que conter os radicais do PT e de outros partidos que desejam um acirramento ideológico e tem se posicionado contra alianças com partidos do centrão, empurrando LULA e o PT para um esquerdismo que, no pensamento de Lenin , era a “doenca infantil do comunismo”.

Neste contexto, só existem duas alternativas, a construção de uma frente ampla que contemple tanto partidos tradicionais de esquerda incluindo PT, PCdoB, PPS, PSTU, PCO, PDT e outros e também partidos de centro/centrão, que contribuirão para uma grande aliança não de cunho exclusivo socialista/comunista, mas também com nuances de social democratas, progressistas, nacionalistas, bem como  de diversos movimentos sociais.

Se esta frente ampla  não se concretizar e as esquerdas se fragmentarem, com certeza haverá um segundo turno nas práximas eleicoes presidenciais, se antes disso um golpe não colocar tudo por terra, como foi em 1964, entre algum candidato de esquerda, que pode ser Lula, Hadad ou até mesmo Ciro Gomes x um candidato de direita, que também deverá chegar `as eleicoes bastante fragmentada, que pode ser Bolsonaro, dependendo do desempenho econômico  e de politicas sociais de seu governo ou outro a quem a direitona abracar.

Lula disse e com certeza enquanto estiver livre o fará, que vai percorrer o Brasil, em caravana, levando uma mensagem de amor e esperança e, ao mesmo tempo, tentando “desmascarar” as politicas neoliberais e conservadoras do governo Bolsonaro e seus aliados.

Para contentar seus seguidores mais radicais Lula está diante de um dilema, sabe que se exagerar na dose das críticas será alvo de ataques, pressões e até mesmo ações judiciais como já ameaçaram Bolsonaro ,líderes do PSL tanto na Câmara como no senado, enfim, parlamentares que, `a semelhança do Deputado Eduardo Bolsonaro, PSL/SP, que ameaçou as esquerdas com uma re-edição de um instrumento autoritário como o AI-5; ou como fez o senador Major Olímpio e o proprio presidente Bolsonaro, que ante alguma radicalização pode invocar a Lei de Segurança Nacional, outro instrumento draconiano, de origem dos governos militares que sempre era invocado para justificar atos arbitrários, como cassação de mandatos e direitos politicos de opositores ou até mesmo para o fechamento do Congresso.

Todos sabemos que, pela Constituição, greves, manifestações e protestos, desde que pacíficos, fazem parte dos direitos fundamentais do povo, mas tudo depende de como tais manifestações sejam interpretadas pelos atuais donos do poder, incluindo o membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Sempre é bom lembrar que a maior parte dos donos do poder, principalmente na atualidade brasileira, pertencem ao expectro ideológico conservador e tendem a propor medidas repressivas ante quaisquer manifestações e movimentos reivindicatórios, por mais que o ordenamento jurídico e a propria Constituição Federal “garantam”, na maior parte das vezes apenas no papel, inúmeros direitos civis, sociais/coletivos, como saúde, educação, seguranca pública, meio ambiente saudável, trabalho, salario digno etc etc.

O retorno da caravana de Lula, desde que realmente traga alento e esperança para o povo e apresente propostas de como construir um país com desenvolvimento sustentável, justo, fraterno e reais oportunidades para todos, fortalecerá também as aritculações para as eleições municipais de 2020, principalmente nas capitais, regiões metropolitanas e cidades grandes ou de porte médio, onde se concentram mais de 70% do eleitorado brasileiro.

Este será um momento em que o Governo Bolsonaro e seus aliados na extrema direita e no centrão irão testar se o “fenômeno” que aconteceu nas últimas eleições presidenciais (eleicao de Bolsonaro) foi um movimento de mudança do espectro ideológico, ante a vitória de inúmeros parlamentares de direita tanto no Congresso Nacional quanto nas Assembléias Legislativas ou apenas uma brisa temporária que já se arrefeceu e tende a retornar ao seu leito natural com pouca expressividade em termos de conquista e manutenção do poder.

Na construção deste cenário podemos observar duas tendências, pelo menos em relação ao que está acontecendo na América do Sul. De um lado os resultados das eleições na Argentina, onde, democraticamente, a população e os movimentos sociais e de massa, derrotaram de forma fragorosa o governo e modelo neoliberal de Macri, por quem Bolsonaro torcia abertamente e também as ondas de protestos, até mesmo violentos, no Chile em que o mesmo modelo neoliberal, boa parte ainda oriundo do governo Pinochet estão sendo confrontados nas ruas, exigindo que o Governo Pinera ceda a tais pressões, demitindo ministros e até mesmo convocando uma Assembléia Nacional Constituinte, quando, com certeza todo o arcabouço do modelo neoliberal será revisto, ante o aumento da miséria e penúria da população, frutos deste modelo injusto e desumano que e o neoliberalismo, que Bolsonaro e Paulo Guedes tentam implantar a toque de caixa, a ferro e fogo no Brasil.

No outro espectro, temos também a recente crise na Bolívia, que apesar de indicadores econômicos e sociais considerados excelentes até mesmo pelo FMI e Banco Mundial, chegando até a se falar em “milagre boliviano”, expresso em altas taxas de crescimento do PIB e redução significativa da pobreza, da fome e da miséria, mas que “pecou” pela ânsia de Evo Morales e seus seguidores em se perpeturarem no poder. Daí a expressao bíblica “nem só de pão vive o homem”. Além de pão e circo, a população, enfim, as massas também precisam de esperança, transparência, ética e renovação politica, aspectos que, mesmo com situação econômica favorável, foram sabiamente exploradas e catalizadas pelas forças que se opunham e se opõem a Morales e seu partido, pela direita e também por setores da esaquerda, haja vista que o segundo colocado nas eleições anuladas se diz também canditado de esquerda ou até mesmo revolucionário.

Um outro exemplo e situacao em curso é a realização do segundo turno das eleições no Uruguai, onde o candidato de esquerda, da frente ampla, o atual governo, que ficou em primeiro lugar no primeiro turno, mas que poderá ter grandes dificuldades de vencer o segundo turno, tendo em vista que o segundo, terceiro e quarto colocados pertencem aos quadros da direita.

Além dessas situações, as caravanas de Lula pelo Brasil afora ainda podem ser influenciadas pelo que está ocorrendo na Venezuela já há alguns anos, no Peru, no Equador, em alguns países Centro-Americanos e no México e até mesmo em países europeus, como na Espanha, onde os socialistas “ganharam” as eleicoes, mas não conseguem formar um novo governo, ante também o crescimento da bancada da extrema direita.

Enfim, a dinâmica politica, social, econômica e ambiental brasileira não depende apenas da correlação das forças internas em sua escalada ideológica, mas também da polarização ideológica internacional, da reeleição ou derrota de Trump nos EUA e dos indicadores sociais e econômicos do Brasil entre o momento atual e as eleições municipais daqui há um ano, situação esta que servirá de base ou pano de fundo para as eleicoes presidenciais e gerais de 2022.

Uma última observação diz respeito `as eleições americanas em novembro de 2020. Dependendo dos resultados, como por exemplo a reeleição de Trump fortalecerá a direita mundial, inclusive no Brasil, ao passo que a eleição de um candidato do Partido Democrata, poderá alterar substancialmente a politica externa dos EUA e enfraquecerá, com certeza, as forças de direita, inclusive no Brasil, particularmente Bolsonaro e seus seguidores, que tem em Trump seu ideal de ação politica.

Enfim,quem viver verá!

*Juacy da Silva, professor universitario, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólgo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy  Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

 

Segunda, 11 Novembro 2019 09:56

 

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JUACY DA SILVA*

A decisão, por muitos considerado histórica, do STF na última quinta feira, 07 de Novembro de 2019, considerando que a prisão de condenados em segunda instância é inconstitucional, ou seja, continua valendo o que consta no art. 5º, inc. LVII, da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” e do art. 283 do CPP – Código de processo penal, que dispõe: “Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.

Grupos mais radicais `a direita tanto no poder judiciário quanto no ministério público (federal e estaduais) e os atuais donos do poder, no Executivo e no Legislativo, vem fazendo um grande alarde como se tal decisão possibilitasse que milhares de assassinos, facínoras, estupradores, ladrões, corruptos de alta periculosidade fossem soltos e , assim, passassem a aterrorizar a sociedade brasileira, tornado o clima de violencia pior do que já está na atualidade.

Até 2016, este era o entendimento da Suprema Corte, ou seja, vale o que está escrito, o que foi deliberado democraticamente pelos consituintes e pelo Congresso  no caso do Código de processo penal. Todavia, por motivações puramente ideológicas seis ministros naquele ano resolveram rasgar a Constituição e estabeleceram que as pessoas pudessem ser presas após decisão condenótoria em segunda instância, mesmo diante da possibilidade de na última instância essas pessoas presas pudessem ser consideradas inocentes.

Como a justiça brasileira, além dos varios graus de recursos, tem como característica ser demasiadamente lenta, milhares de pessoas poderiam ficar atraz das grades enquanto estivessem aguardando a sentença final que lhe reconhecesse a inocência. Pergunta-se, quem irá pagar por esta injustiça? Quem irá resgatar a indignidade que tais pessoas sofreram ao serem encarceradas inocentemente?

Diante desta celeuma, coube ao atual presidente do STF tornar a pautar julgamento de ações que questionavam tal prática arbitrária e inconstitucional como a Suprema C orte tornou a decidir, novamente por apenas um voto 6 x 5, demonstrando que, por mais brilhantes, extensos e rebuscados votos dos ministros, o que parece estar valendo mesmo é a dimensão ideológica que cada ministro carrega consigo.

Mal o STF tomou esta decisão, que em termos imediatos possibilitará a libertação de alguns presos, pouco mais de cinco mil, condenados em segunda instância, alguns  acusados e condenados por corrupção, apesar de que alguns como o ex-presidente Lula, continuem negando tais crimes e dizendo-se inocentes, no aguardo do julgamento de todos os seus recursos, até que sejam considerados culpados ou inocentes, na sentença final, no chamada “transitado em julgado” como determina de forma clara tanto a Constituição Federal quanto o CPP – Código de processo penal, tais forças conservadoras enquistadas no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto, no Poder Judiciário, no Ministério Público Federal e Estaduais, em diversos partidos politicos e bancadas temáticas na Câmara Federal e Senado já se articulam para aprovar mais uma emenda/remendo `a Constituição Federal possibilitando a prisão após condenação em segunda instância.

A probabilidade de que isto venha a acontecer por vias legislativas não é tão grande e irá provocar uma tremenda discussão politica e mobilizações pelo pais afora, esgarçando ainda mais o tecido social que já está mais do que roto, prestes a descambar em ondas de violência, na esteira de problemas reais que afetam a população brasileira, como o desemprego, subemprego, miséria, fome, exclusão social, precariedade e casos na saúde publica, educação, transporte etc, principalmente as camadas mais pobres que ficarão mais pobres ainda, graças `a truculência e desumanidade das politicas econômicas e sociais do governo neoliberal de Bolsonaro e Paulo Guedes, que tem demonstrado uma enorme aversão pelos pobres, porque esses não tem capacidade de poupar.

Seria o caso de pergungar ao ministro e ao presidente como fariam para viver se ganhassem apenas um salário minimo por mes e quando poderiam poupar.

Voltando ao titulo deste artigo, com muita frequência ouvimos os donos do poder e seus seguidores, acólitos encherem o peito para exaltarem que estamos vivendo em um “estado democrático de direito”, sob o império de instituições sólidas, uma democracia pujante que consegue superar desafios de setores que sonham com regimes autoritários e práticas totalitária de governar.

Todavia, parece que esses donos do poder ou marajás da República que recebem altos salários, privilégios, mordomias e muitas mutretas tudo custeado com o dinheiro público, não percebem que o Brasil é um país extremamente desigual social, econômica e políticamente, um dos paises com as maiores taxas de concentração de renda, riqueza e oportunidade do planeta, com altas taxas de desigualdades regionais, setoriais e de gênero.

Além disso, o Brasil é um dos países mais policialescos do planeta, onde a população tem mais medo dos aparelhos de repressão do Estado do que da bandidagem que tanto atormenta a vida de todos.

O Brasil é o quinto país mais populoso do mundo com 2,72% da população mundial e é o terceiro país em termos de população prisional que em julho de 2019 era de 812 mil presos, dos quais 41,5% jamais foram sequer julgados por um juiz em primeira instância. Isto representa  337.126 presos sem culpa formada, ou seja, até que se comprove são pessoas inocentes que estão encarceradas pelo arbítrio do Estado, seus aparelhos e agentes de repressão.

No mundo em 2017 existiam em torno de 10,74 milhões de pessoas encarceradas. Apesar da população brasileira representar apenas 2,72% da população mundial, quando se trata de população encarcerada o Brasil representa 6,4% deste universo sombrio, pois o sistema prisional brasileiro pode ser considerado a ante-sala do inferno, onde quem de fato “manda” neste submundo, onde imperam a violencia e a corrupção generalizadas, não é o Estado, mas sim, as faccões criminosas, como lamentavelmente tem cordado tanto a população quanto diversas autoridades em todos os poderes da República.

Pessoas presas, por pequenos delitos, como crimes ditos de “fome famélica” ou até mesmo inocentes, ao serem enviadas para essas masmorras que muito se assemelham `as masmorras da idade media, acabam sendo cooptadas ou obrigadas a ficarem sob o commando dessas faccões.

O Brasil tem uma taxa de 324  presos por cem mil habitantes. Esta taxa é a maior entre todos os países da América do Sul, entre os países do G20 (com excessão dos Estados Unidos), muitissimo acima do que a China (que tem a segunda maior população carcerária do planeta, só perdendo para os EUA) que tem taxa de 118 presos por cem mil habitantes, ou da Índia cuja taxa de de apenas 33 presos por cem mil habitantes.

Para se ter ideia do que representa este estado policialesco  em vigor no Brasil há décadas, enquanto nossa média de população encarcerada, justa ou injustamente, é de 324 presos por cem  mil habitantes, a média mundial é de apenas 145, menos da metade do Brasil. As diversas regiões tambem apresentam taxas de encarceramento bem menores do que o Brasil. Norte da África 53; Sul da África 244; América do Sul 233; América do Norte 311, com destaque para os EUA cuja media é a maior no continente 655, superior até mesmo da taxa de Cuba que é de 510; América Central 316; Ásia 160; Oceania 183 e Europa 81 presos por cem mil habitantes.

Ao julgar uma ação apresentada pelo PSOL ha poucos anos, questionando se o Sistema prisional brasileiro fere a Constituição Federal e o ordenamento jurídico nacional, o STF decidiu peremptóriamente que o Sistema prisional brasileiro viola de forma sistemática os direitos dos presos em relação `a dignidade fisica e psíquica dos presos e que a responsabilkidade para resolver esta questão é dos tres poderes da República, respectivamente, poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e reconheceu também que o país/Brasil vive, em relação ao Sistema prisional um “estado de coisas inconstitucional”.
No julgamento desta ação impetrada pelo PSOL em seu voto, o relator, ministro Marco Aurélio Mello, avaliou a situação dos presídios como “vexaminosa”.
"A superlotação carcerária e a precariedade das instalações das delegacias e presídios, mais do que inobservância, pelo Estado, da ordem jurídica correspondente, configuram tratamento degradante, ultrajante e indigno a pessoas que se encontram sob custódia”, sustentou o relator.
 
“As penas privativas de liberdade aplicadas em nossos presídios convertem-se em penas cruéis e desumanas. Os presos tornam-se ‘lixo digno do pior tratamento possível’, sendo-lhes negado todo e qualquer direito à existência minimamente segura e salubre”, afirmou Marco Aurélio na oportunidade. Diante de tudo isso, tendo em vista que a prisão após condenação em segunda instância que afeta não apenas Lula ou menos de duas cdentenas de condenados pela Lava Jato, centenas de milhares de pessoas continuam encarceradas indevidamente, ilegalamente ou injustamente.

Se o Estado brasileiro, já por demais draconiano ou o que eu denomino de Estado policialesco, pior do que a situação vigente em diversos estatos autocráticos, totalitários ou ditaduras religiosas, militares ou politicas, o que podemos esperar de uma legislação que clama por mais violência por parte do Estado, incluindo a chamada “licenca para matar” (excludente de licitude), que a cada dia está mais presente nas operações em comunidades pobres, favelas, onde o uso da força policial é extrermamente exagerada, conforme apontam os dados de mortes cometidos por policiais tem aumentado nos últimos meses.

Pergunta-se: alguém já viu operações policiais com tais requintes de violência em bairros de classe alta, em edifícios de luxo, na caça aos corruptos, que acabam soltos após delações premiadas, que na verdade premiam criminosos de colarinho branco.

Quando os dados do Sistema prisional são analisados percebe-se que a grande maioria das pessoas presas são negras ou afrodescendentes, jovens masculinos entre 18 a 30 anos, com baixos niveis de instrução/escolaridade, sem formacao professional, que cometeram crimes não violentos como uso de drogas, posse de pequenas porções e passam a ser consideradas traficantes, quando os grandes barões das drogas, do tráfico de armas, do tráfico humano, contrabandistas e, pior, os grandes corruptos, se forem de partidos que apoiam os donos do poder, acabam ficando fora do Sistema prisional.

Portanto, precisamos ter outro foco, outra visão quando se discute as decisões do STF ou outras instâncias do Poder Judiciário, que a considerar o cenário futuro práximo terá uma composição muito mais conservadora e muito mais punitiva do que na atualidade.

O presidente Bolsonaro já disse por diversas vezes que quando abrirem as duas novas vagas para o STF ele irá indicar alguem “terrivelmente evangélico” para tal ou tais vagas, quando na verdade o que se deveria exigir para ser ministro dos tribunais superiores seria alguém que, independentemente da filiação religiosa/ideológica, fosse um “expert” em direito constitucional e um ser humano com espirito de justiça, justiça social e, acima de tudo, um defensor dos direitos humanos e não um carrasco ou algóz de pessoas que muitas vezes foram empurradas para o mundo do crime por um processo de exclusão social e econômica.

*JUACY DA SILVA, professor universitario, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

Quarta, 06 Novembro 2019 13:52

 

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JUACY DA SILVA*
 

Existe uma máxima que afirma ser a imprensa o quarto poder da República, ao lado dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, demonstrando que a existência de uma verdadeira democracia, onde os direitos civis, individuais, sociais e politicos devam ser respeitados pelos governantes/donos do poder são os pilares fundamentais, ao lado da liberdade de expressão, de organização e de manifestação do pensamento.

Todos sabemos que o atual Presidente da República tem uma personalidade autoritária, talvez pela sua formação militar, além de sentir-se ungido por Deus, imagina-se também ser o  único repositório da verdade. Como corolário alimenta uma guerra continua e permanente contra seus opositores,  baseado na teoria da conspiração, em que se sente constantemente perseguido e ameaçado por inimigos verdadeiros ou imaginários, contra os quais não pode “baixar a guarda” como se diz no jargão popular.

A prova disto foi a prodção e veiculação de um video recentemente em que se imagina um leão (o que na fauna animal é considerado o rei dos animais), sendo atacado por hienas que seriam seus adversários  e instituições que estariam atacando seu governo. Entre as hienas o referido video, identificava tais felinos como sendo o STF, a OAB, partidos de esquerda e até o seu próprio partido o PSL, a ONU, a Igreja Católica, o MST, a CUT e , enfim, todas as organizaçõe que não lhe obedeçam ou se recusam a seguir a sua cartilha e, por extensão todas as pessoas que não comungam com suas idéias e formas de governar.

Diante da repercussão negativa e da resposta dura de diversas dessas organizações, inclusive nota por parte de Ministros do STF, mais do que depressa, com apenas duas horas de divulgação, Bolsonaro, apagou o conteudo do video nas redes sociais e pediu desculpas a quem, “porventura tenha ofendido”. Há quem diga que este pedido de desculpa foi apenas uma forma para testar os limites da reação dos inimigos/adversários.

Aliás, esta tem sido uma prática comum tanto de Bolsonaro quanto de seus filhos,  com destaque oferender as instituições e voltarem atraz e pedirem desculpas, como fez no ano passado um de seus filhos/deputado federal que em palestra no Paraná disse que para fechar o STF bastava um cabo e um soldado e  na última semana ameaçando a oposição/ de esquerda que se não se comportasse bem, obediente ao governo, o mesmo (governo) poderia baixar um novo AI-5, o instrumento mais totalitário, arbitráriio criado pelo Governo militar e que serviu de base para todas as formas de violência e arbítrio contra quem se opunha ao referido governo, inclusive o fechamento do Congresso e a institucionalização da tortura contra presos politicos.

Diante da repercussão negativa e critica de todos os partidos, até do PSL do Governo Bolsonaro, além dos presidentes da Câmara, do Senado, Ministros, ex-presidentes da República e tantos outros setores e instituições, o referido deputado Bolsonaro veio a público dizer que não quis oferender a democracia e outras desculpas esfarrapadas, para tentar disdizer o que havia dito com todas as letras e palavras.

De forma semelhante, um outro filho do Presidente, Vereador no Rio de Janeiro, quando de uma visita ao pai que se recuperava de uma cirurgia disse que as mudanças que o Brasil precisa, com urgência, jamais acontecerão via reformas democráticas, insinuando que para governar e realizar reformas o atual presidente deveria estabelecer um regime de excessão. Isto é o que pode ser lido nas entrelinhas de sua narrativa, exaltando regime de excessão em detrimento da democracia.

Todo este embate, que é na verdade uma verdadeira Guerra psicológica perpetrada e conduzida pela familia Bolsonaro e por boa parte da cúpula do poder executivo, pelo Palácio do Planalto e seus acólitos, seguidores, inclusive grandes empresários, aos poucos tentam minar e desconstruir a imprensa que ainda não foi domesticada totalmente pelos atuais donos do poder.

Por mais que os bolsonaristas teimem em difundir "fake news", em sua guerra contra a rede/grupo globo (TV, jornal, radio, revista etc), até ameaçando não renovar a concessão da emissora em 2022, dados que medem a audiência de todos os canais de TV abertas, no mes de outubro de 2019, apontam a primazia da TV Globo, com maior audiência do que todas as demais emissoras em conjunto/somadas.

Não é novidade que Bolsonaro foi apoiado por uma grande maioria de pastores e "donos" de diversas seitas/religioes/igrejas evangélicas, de base fundamentalista e pentecoscais, alguns dos quais são donos de redes de TV como o Bispo Macedo em relação a Record, o Missionario RR Soares  da Igreja da Graça e do Apostolo Valdomiro, da Igreja Mundial do Poder de Deus, e da Assembléia de Deus, que possui a maior rede de Rádios, ao lado da Igreja Deus é Amor que também domina boa parte das redes de radio difusão.

Prova disto foi o crescimento da chamada bancada evangelica que apoia em sua quase totalidade as pautas conservadoras de Bolsonaro, tendo conseguido emplacar uma pastora como ministra  e diversos outros aliados em postos importantes como AGU e outros cargos de destaque no segundo escalão.

Assim, existe uma verdadeira Guerra nao apenas pela audiência dos noticiários televisivos ou radiofônicos, mas também pelas verbas oficiais, sejam da administração pública direta, ou indireta, das Estatais e fundações públicas federais, estaduais e municipais. Todos sabemos que existe uma relação nada republicana e as vezes muito promiscua entre grupos de comunicação e os donos do poder em todos os niveis.

Existem duas formas dos donos do poder/governantes atentarem contra a liberdade de imprensa, de livre manifestação do pensamento e da veiculação de conteudos criticos em relação as ações dos governantes.

A primeira forma é a censura direta, ou seja, como ocorre em todos os governos totalitários e autoritários, quando censores decidem o que pode ou não pode ser publicado ou veiculado, como aconteceu durante os periodos ditatoriais no Brasil, no Estado Novo de Getulio Vargas e entre 1964 e 1985, durante a ditadura militar, muito "endeusada" em seus métodos por Bolsonaro.

A segunda maneira é definindo quem pode ou deve receber recursos públicos na forma de publicidade ou matéria paga e quem deve ser alijado, como no caso do atual governo em relação ao grupo globo e outros mais que sistematicamente são criticados por Bolsonaro.

Em ambas as situações esta forma de censura direta ou indireta e maléfica ao avanço e consolidação das liberdades democráticas e contrárias `as demais liberdades civis, sociais e políticas. Para coibir os exageros, as mentiras, as feke news, as ofensas, calúnias, difamações que por ventura sejam veiculados ou produzidas por profissionais de imprensa, pelos diversas meios de comunicação ou por autores, colaboradores existem diversos dispositivos legais que os donos do poder/autoridades podem impetrar ações junto ao poder judiciário, jamais com ameaças e manipulação no uso/destino de recursos públicos/orçamentários a favor deste ou daquele grupo, isto mais se parece com chantagem do que governança transparente, eficiente e ética.

Ameacar cortar verbas píublicas ou dizer que não vai renovar concessão pública, como forma de domesticar a imprensa e seus profissionais é um grande atentado contra a democracia, contra as liberdades civis e contra os direitos humanos.

Democracia exige partidos politicos verdadeiros e atuantes, coerentes com suas doutrinas e  ideologias, com liberdade de organização da sociedade, movimentos sociais e também imprensa livre e responsável. Somente governantes de indole totalitária, autoritária que se julgam os únicos donos da verdade e que se imaginam acima da lei é que não suportam uma imprensa livre, investigativa e transparente.

Quanto ao conteúdo e audiência ou predileção por parte das pessoas, imagina-se que em sendo as pessoas livres para pensarem, sentirem e agirem, não compete aos governantes, donos do poder, cercearem a liberdade nem das pessoas decidirem suas preferências nem qual o conteúdo que cada veiculo pode ou venha a disrtribuir aos seus ouvintes, tele espectadores ou leitores.

Para melhor entender esta guerra psicológica que está sendo travada em nosso país atualmente, levada a cabo pelo governo Bolsonaro e seus seguidores, seria muito interessante que os leitores, eleitores e contribuintes pudessem ler uma obra prima sobre como governantes tentam a todo o custo e por todas as formas manipular as massas, formar e deformar a consciência coletiva.

Recomendo a leitura de um clássico da literatura politica do século XX intitulado “A Mistificação das massas pela propaganda politica” de autoria de Serguei Tchakhotine e tradução de Miguel Arraes, publicado no inicio dos anos sessenta, mas ainda muito atual, principalmente nos dias de hoje.

Nesta obra escrita em 1938, o autor desenvolve uma teoria acerca dos efeitos da propaganda sobre opinião pública , a partir de suas vivências dos regimes totalitários europeus. Demonstra como os nazistas e facistas confrontavam os socialistas no periodo que antecedeu e durante a segunda guerra mundial e como Hitler e Goebels montaram uma verdadeira máquina de propaganda e qual o papel das “tropas de choque” nazistas na guerra ideológica.
Estudou os diferentes mecanismos de criação de refelexos condicionados, através da propaganda politica. Sua obra, A Mistificação das Massas pela Propaganda Política, mostra a eficácia dos discursos repetitivos e uniformes difundidos através de distintos canais de comunicação. Analisou como os partidos politicos desenvolvem seus singos de identidade (hinos, insígnias, etc.) como pontes de comunicação simples e massiva com as multidões. Estudou de maneira especial a propaganda nazista como forma de controle e de luta política, abordando o emprego de simbolos, cenários e expressões retóricas como instrumentos de fascinação e submissão.

E pensar que naquela época não havia internet, redes sociais, nem televisão, sites, blogs,  twitters, revistas e jornais eletrônicos, smart fones,whats app e nem esta miríade de novas formas de comunicação. Isto nos leva a concluir que o poder da mistificação dos governantes atualmente, principalmente os autoritários, hoje é muito maior e muito mais deletério do que quando Hitler, Goebels and Mussolini dominavam as massas por seus discursos inflamados e de ódio, tanto pela intimidação quanto pela Guerra psicológica em todos os domínimos possíveis

Da mesma forma que Hitler, Goebels, Mussolini e os nazistas e facistas criaram seus inimigos internos e externos nas figuras dos judeus, negros, homo-sexuais,  deficientes fisicos, comunistas e socialistas, contra os quais brandiam suas armas ideológicas e violência física, também atualmente, os atuais donos do poder precisam criar seus inimigos internos e internacionais como os constantes do video do leão Bolsonaro, as hienas e o leão patriota (aliados) este último podendo ser as forças armadas ou parte da população que segue cegamente o bolsonarismo e sonham com um Brasil onde a oposição não tenha lugar e que precisa ser destruida como vociferou o deputado Bolsonaro, filho do presidente, como pode ser percebida de sua fala na entrevista a uma rede social, quando enaltece o AI-5 como mecanismo de confrontar a oposição, principalmente o que chama de esquerdas.

É bom que os amantes das liberdades, da democracia, do respeito ao ordenamento constitucional e da justica no Brasil possam estar atentos e vigilantes, afinal, antes de acabar com a democracia alemã, Hitler também foi eleito democraticamente, tornando-se Chanceler e logo que percebeu seu poder não titubeou em destruir a democracia e instalar seu regime totalitário, um verdadeiro instrumento do terror. Que o digam milhões de opositores, principalmente os judeus que foram dizimados nos campos de concentração e nos fornos crematórios.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

 

Sexta, 25 Outubro 2019 17:09

 

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JUACY DA SILVA*

 

Neste domingo, 27 de Outubro de 2019, deverá estar sendo encerrado em  Roma o Sínodo dos Bispos para a PAN AMAZÔNIA, convocado pelo PAPA FRANCISCO, para discutir os novos rumos da Igreja nesta grande região, a última e com certeza ainda a maior Floresta tropical do planeta.

Durante tres semanas bispos de nove países que compartilham a Amazônia, além de religiosos, religiosas, estudiosos das questões ambientais, indigenas e da doutrina social da Igreja Católica estiveram reunidos, discutindo, aprofundando as reflexões sobre não apenas o futuro da região, mas também o futuro da Igreja na Pan Amazônia.

Desde o surgimento da Encíclica LAUDATO SI, ou ENCÍCLICA VERDE, como popularmente passou a ser conhecida, o Papa Francisco vem insistindo que o mundo precisa mudar seus paradígmas de desenvolvimento e sua proposta é o que diversos estudiosos desde meados da década de 1970, vem tambem propondo, que é a ECOLOGIA INTEGRAL.

Até o presente os modelos de desenvolvimento tanto o socialista/comunista que foi praticado em diversos países, como a ex-União Soviética e seus satélices, quando, como após o rompimnto sino-soviético, o modelo adotado em suas diversas fases pela China, desde o coletivismo forçado por Mao, quando após a abertura econômica, foi baseado no coletivismo, no dirigismo oficial pelo Partido Comunista, da estatização e no controle de todas as forças de mercado pelo Estado totalitário.

Quanto ao modelo capitalista implementado primeiro pelos países europeus e posteriormente com o advento da hegemonia norte Americana, as distorções de tal modelo contribuiram para uma excessiva concentração de renda, riqueza e propriedades em poucas maos, no desemprego, na formação de grandes monopólios, oligopólios, na destruição ambiental, no surgimento e perpetuação de grandes massas vivendo ou sobrevivendo na pobreza, no uso desenfreado de combustíveis fósseis, na poluição do ar e das águas, provocando as mudancas climáticas, cujos efeitos ou consequências já estão sendo sentidas em todos os países e em todos os continentes, colocando em risco até mesmo a sobrevivência da espécie humana, já que as demais espécies estão em processo de extinção acelerada.

Mesmo em países capitalistas, que não adotam o modelo ultra liberal como acontece nos EUA, Brasil, Chile e outros mais, como os integrantes da União Européia, já podem ser percebidas discurssões por parte de governos que identificam no desvirtuamento do Sistema capitalista como algo extremamente prejudicial ao futuro do próprio capitalism, cujas crises passam a ser mais constantes e com piores consequências.

Assim, os países da União Européia, através do Parlamento Europeu vem aprovando e colocando em prática legislação geral que deve ser implementada e cumprida pelos países membros para que a sustentabilidade em todas as suas dimensões como constantes das decisões da ONU ao estabelecer um novo pacto a vigorar por 15 anos, a Agenda 2030, os chamados OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, em substituição aos OBJETIVOS DO MILÊNIO, que abarcam aspectos muito mais do que apenas as questões ambientais propriamente ditas, incluindo aspectos de saúde, educação, combate `a fome e a pobreza, empoderamento das mulheres e meninas, na construção de uma nova matriz energética  baseado em fontes alternativas e limpas, como a eneregia solar, energia eólica, em sistemas de transporte modernos, eficientes e de massa em substituição ao uso de carros individuais, na eficiencia energética, na economia circular, na produção e consumo responsáveis, no combate a todas as formas de desperdício, na agroecologia, na governaça transparente e integrada, no combate efetivo, eficiente e eficaz das mudancas climáticas.

O corolário básico da ecologia integral enquanto um novo paradígma, como deseja o Papa Francisco e diversos estudiosos e movimentos sociais, para o desenvolvimento, o que poderiamos denominar de pos-socialismo e pos-capitalismo, representa o entendimento que que o planeta terra tem um limite de sustentabilidade, além do qual estaremos comprometendo a sobrevivência das futuras gerações, que o processo de desenvolvimento não pode  buscar apenas e tão somente o lucro a qualquer preco, a acumulação de capital, de bens, riquezas e renda em poucas maos, como atualmente acontece em que a parcela de 10% dos mais ricos praticamente em todos os países e no mundo como um todo detém praticamente mais de 50% de tudo o que é produzido no mundo, enquanto mais de 40% da população, praticamente mais de 3 bilhões de pessoas estão vivendo na pobreza, na pobreza absoluta (miséria) ou nos limites da pobreza e da exclusão social, econômica e politica.

Um modelo de desenvolvimento que gera pobreza, miséria, enfim, bilhoes de párias nas sociedades é incompatível com a dignidade humana, com a justica, com a justica social e com a sustentabilidade.

Este modelo, tanto adotado pela China e ainda alguns países comunistas e também pelos países que praticam o capitalismo ultra liberal ou os que formam o chamada estado de bem estar social, com um verniz de distribuição de renda direta ou indireta, como o que acontece nos países da União Européia com sistemas de saúde universal, aposentadorias costeadas em regime tripartide, como o que vigorou no Brasil por várias décadas, cujo custeio é feito pelo Governo, pelos patrões e pelos trabalhadores, com sistemas educacionais públicos , mesmo assim ainda persistem um certo nível de pobreza que é imcompatível com a dignidade humana.

Vamos aguardar e ver o conteudo do documento final que o Sínodo dos Bispos da Amazônia vai aprovar e oferecer ao Papa Francisco para que o mesmo possa colocar sua marca em defesa do meio ambiente, das populações indigenas, das camadas urbanas e rurais empobrecidas e excluidas que aumentam rapidamente na Amazônia e como a Igreja pode se transformar em uma nova voz profética  no combate a todas as formas de injustiça, de violência social, econômica, politica e racial que ainda existem e se perpetuam na Amazônia em pleno Século XXI.

Com certeza a Igreja reforçará seu compromisso na defesa não apenas do meio ambiente, mas também na defesa dos direitos humanos e no combate `as mudancas climáticas, incluindo algumas de suas causas como o desmatamento, a grilagem de terra, as invasões de terras indigenas, os abusos de grileiros, madereiros, garimpeiros, mineradoras e grandes barragens.

Como toda e qualquer mundança provoca reações de grupos poderosos que lucram com a destruição do meio ambiente e o desrespeito aos direitos humanos, incluindo o trabalho escravo, com certeza a Igreja será considerada por esses grupos e muitos dos atuais donos do poder, inclusive no Brasil, como uma força a ser combatida e perseguida.

Este é o ônus de uma igreja com a cara da Amazônia, uma Igreja com a cara dos pobres e dos excluidos, uma Igreja com voz profética!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
 

 

Terça, 22 Outubro 2019 11:49

 

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Para medir a concentração de renda e riqueza nos diversos país, o índice ou coeficiente de GINI é o mais utilizado pois permite comparações ao longo do tempo para um mesmo país e também entre países.

Assim, quanto mais perto de um (1) for este coeficiente, maior é a desigualdade na distribuição da renda nacional pelos estratos da população e quanto mais próximo de zero, menor é a desigualdade interna em cada país, ou seja, mais igualitário e mais justo é o país.

O Brasil é o país com o maior índice de desigualdade na América do Sul; perde apenas para o Haiti na América Latina e Caribe; só perde para a África do Sul entre os membros dos BRICs; perde para todos os países do G20; para todos os países da União Européia e tem a segunda maior desigualdade entre as 50 maiores economias do planeta (responsáveis por mais de 90% do PIB Mundial), neste grupo só perde para a África do Sul.

O Brasil é o país que apresenta a maior concentração de renda, patrimônio e riqueza entre essas economias mais importantes do mundo e, assim, a questão da desigualdade, representada pela pobreza, miséria, fome, exclusão social, econômica e politica, baixos niveis e condições de vida em que vivem mais de 50%, mais da metade da população, é o problema mais sério que o país enfrenta, muito pior do que o desequilíbrio das contas publicas, muito pior do que a violência e a corrupção e até mesmo muito pior do que a degradação ambiental.

Durante o governo/periodo militar ou ditadura como alguns dizem, quando o Brasil ostentava elevados índices de crescimento econômico, iguais ou até superiores aos da China, da Índia, Japão, EUA, países europeus e Coréia do Sul entre outros, o então todo poderoso ministro da Fazenda, hoje ministério da economia, Delfim Neto, cunhou uma frase que se tornou antológica,que expressa bem o cinismo das elites do poder e das classes dominantes, ao dizer que “é preciso primeiro fazer crecer o bolo, (o país e o PIB de fato crescerem) e, só depois vamos ou podemos pensar em melhor dividir este bolo (PIB/Renda)”. 

Só que isto jamais aconteceu nesses 55 anos, desde que os militares  derrubaram o Presidente João Goulat e ocuparam a Presidência, através de generais de exército, almirantes de esquadra e tenentes brigadeiros da ativa até 2018 e 2019, quando outros militares foram eleitos e tomaram posse como presidente e vice presidente da República (respectivamente um capitão do exército e um general de exército reformados).

O PIB do Brasil entre 1963 até 2019, e projetado para 2022, término do mandato do atual presidente da República, apresentou e apresenta períodos de crescimento expressivos e também períodos de estagnação e recessão, com as mais altas taxas de juros  e os maiores índices de inflação e arrocho salarial até então conhecidos em nosso país.

Todavia, quando comparamos o tamanho do PIB de 2019, com o de 1963 ou de 1964, inicio do periodo militar, percebemos que o “bolo” ou seja o PIB – Produto Interno Bruto cresceu bastante, muito mesmo.

A preços de R$ de 2010,  considerados como referência ou termos  comparativos, em 1963 o PIB brasileiro era de “apenas” R$500 bilhões de reais; passou para R$520 bilhões em 1964; atingiu R$780 em 1970, inicio do chamado “milagre brasileiro”, chegou a R$1,770 trilhões em 1980, pulou para R$1,870 em 1985, no final do governo Figueiredo. Ou seja, entre 1964 e 1985, em 21 anos o PIB brasileiro cresceu 259,6%.

No periodo da chamada redemocratização, durante os governos Sarney, Collor e Itamar Franco, de 1985 até 1995 o PIB cresceu de R$1,870 trilhões para R$2,430 trilhões de reais, isto equivale a um crescimento de 29,9%, coincide com a chamada década perdida e com os altos índices de inflação, que, em alguns anos chegaram a mais de 700%.

Com o advento do plano real e mais uma, entre tantas substituições da moeda, a inflação foi controlada e o PIB real cresceu de R$2,430 trilhões em 1995 para R$2,820 trilhões ao final do Governo FHC, ou , 16,04%.

Com a chegada de Lula `a presidência da República, novamente o país voltou a crescer de uma forma mais continuada, mesmo apesar da crise mundial de 2008. Assim, o PIB cresceu de R$2,820 trilhões em 2002 para R$3,880 trilhões em 2010, final do Governo Lula, um crescimento de 37,6%.

Durante o Governo Dilma, no primeiro mandato, de 2011 até 2014, mesmo em meio a algumas crises internas e sobressaltos internacionais, o PIB cresceu de R$3,880 trilhões para R$4,260 trilhões no final de 2014, ou, 9,8% em quatro anos.

No periodo de 12 anos de governo Lula e Dilma, ao final de seu primeiro mandato em 2014, o PIB do Brasil cresceu 51,1% e a desigualdade foi reduzida através de reajustes do salário minimo acima da inflacao, o pronaf destinado a financiar a agricultura familiar, a chamada agricultura dos pobres, em comparação com o setor bilionário do agronegócio, ampliação dos programas sociais de redistribuição de renda como o bolsa familia, o fome zero, implementação dos sistemas de quotas e de financiamento da educação superior, possibilitando que boa parte da população pobre, principalmente afrodescendentes pudessem desfrutar de uma melhor qualidade de vida e de melhores chances de mobilidade social vertical.

Em relação ao salário minimo é fundamental entender que o mesmo desde a sua criação/surgimento no inicio da década de 1940, vem perdendo poder aquisitivo, com algumas excessões, como durante o Governo Lula, quando foi corrigido anualmente por índices superiores `a inflação.

Considerando os termos da Lei de sua criação e também o que consta da Constituição de 1988, o salário minimo deveria atender, direta ou indiretamente, dois objetivos, primeiro garantir uma vida digna aos trabalhadores que estivessem no patamar infereior da pirâmide social e, segundo, possibilitar uma melhor distribuição de renda, para ampliar e fortalecer o Mercado interno.

`A medida em que sucessivos governos atualizam/”reajustam” o salário minimo abaixo ou apenas pelo índice da inflação do ano anterior, contribui para o empobrecimento de milhões de pessoas que recebem apenas o salário minimo ou menos do que esta importancia, enfim, garante apenas a manutenção do “status quo” vigente em relação `a concentração de renda.

Outra consequência desta politica oficial de deterioração do poder de compra do salário minimo é o encolhimento do mercado interno, pois milhões de pessoas que poderiam dispor de renda para consumir, ficam alijados do mercado.

A Constituição de 1988 assim se refere ao salário minimo  em seu artigo 7º, inciso IV, que é definido como: “... um direito dos trabalhadores urbanos e rurais (...) fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.

Pergunta-se, será que um trabalhador que ganha R$ mil reais (valor atual do salario minimo) e tenha uma familia de cinco pessoas (marido, mulher e tres filhos/filhas) consegue ter uma vida digna e poder de compra como estabelece a constituicao federal?

Todavia, muitos governantes preferem politicas paternalistas e assistencialismos, cujos programas são sujeitos a manipulacao politica, eleitoral e a corrupção, do que definer um salario minimo que possibilitasse não apenas a sobrevivência, mas tambem o progresso social e economico, vale dizer, a mobilidade vertical das camadas mais pobres da população, libertando milhões de pessoas dos grilhões da miséria, da pobreza e da manipulação oficial.

Voltando `a reflexão sobre a evolucao sócio-econômica e politica, podemos perceber que no segundo mandato de Dilma, iniciado em 2015, a crise politica, econômica e institucional se agravou até atingir o impeachment (impedimento) da mesma. Este curto periodo de ano e meio foi marcado pela estagnação e recessão econômica, com uma queda do PIB de R$4,260 trilhões para R$3,970 trilhões.

Seguiu-se o mandato tampão de Temer, com uma pequena retomada do crescimento do PIB, que ao final de 2018 atingiu R$4,060 trilhões, um crescimento de 2,6%; todavia menor do que o PIB ao final de 2014, que foi de R$4,260.

Contrariando os prognósticos tanto da equipe econômica do Governo Bolsonaro e quanto de Agências e organismos internacionais, o Brasil continua patinando, praticamente estagnado, longe de um crescimento do PIB de 3,0% ou 3,5%  como chegou a ser estimado, no máximo nos dois primeiros anos do atual governo (2019 e 2020) as projeções variam entre pouco mais de zero a no máximo 1,2% ou 1,5% para o próximo ano.

As projeções internacionais (FMI, Banco Mundial e OCDE) estimam que ao final do Governo Bolsonaro, o PIB brasileiro deverá estar em R$4,350 ou seja, apenas 2,1% maior do que o PIB alcançado ao final do primeiro mandato de Dilma, em 2014 e 7,1% quando comparado com o final do governo Temer.

Resumindo, mais uma década perdida, em termos de crescimento do PIB de nosso pais e, mesmo assim, a concentração de renda nas mãos de uma minoria continua sua marcha.

Todavia, quando comparamos o PIB atual, de 2019, c om o PIB de 1963, um periodo de quase seis décadas, entre altas e baixas taxas de crescimento e até mesmo recessão, o PIB brasileiro pulou de R$500,0 bilhões de reais, para R$4,098 trilhões, descontada a inflação deste longo periodo, isto representa um crescimento real do PIB de 719,6%, ou mais de sete vezes.

Portanto, apesar dos percalços ao longo desses 56 anos, o bolo (PIB) cresceu bem acima da média da maioria dos países e o Brasil se firmou entre as dez maiores economias do mundo, no entando, a distribuição dos frutos deste crescimento não ocorreu e nem ocorre de forma equitativa, ou seja, as camadas dos 10% e 1% dos mais ricos abocanharam uma fatia muito maior do bolo, deixando, apenas migalhas para as camadas dos 10% e 1% e até mesmo dos 50% mais pobres da população.

Até mesmo a chamada classe média, os 40% que se situam entre os 50% mais pobres e os 10% mais ricos, não conseguiu abocanhar a parcela que lhe era devida proporcionalmente quando comparada a sua representação populacional, se a repartição do bolo (PIB) tivesse sido mais justa.

Por isso, os altos índices de miséria, pobreza, analfabetismo, niveis precários de saneamento, situação caótica e vergonhosa da saúde publica e da educação, enfim, todos os indicadores sociais, demonstrando que mesmo em meio a este crescimento econômico e mudanças dos padrões tecnológicos e inovações, enfim, “modernização” do país, muitas coisas ainda estão nos mesmos patamares que há mais de meio século.

Isto significa que temos dois ou diversos “brasis”, um moderno, rico que desfruta de elevados niveis de bem estar comparados aos países do primeiro mundo e outro ou outros, vivendo na mais completa miséria, pobreza e fome, bem próximos de seus congêneres africanos e asiáticos.

Um exemplo patente é a situação das regiões norte e nordeste e das perifereias urbanas das regiões sudeste, sul e centro-oeste, cujos índices e indicadores sociais aproximam pouco mais de 50% da população brasileira aos índices de pobreza e miséria vigentes nos países mais atrasados do planeta.

O coeficiente de Gini do Brasil era de 0,490 em 1950; evoluiu para 0,550 em 1960; 0,580 em 1970; para 0,570 em 1980; passou para 0,590 em 1990 e atingiu 0,610 em 2000. Segundo dados da OXFAM, em 2019 este coeficiente atingiu 0,629. Portanto, a concentração de renda tem aumentado, mesmo com o bolo tendo crescido; ou seja, alguns grupos estão abocanhando um pedaço maior deste bolo, tornando o país mais Desigual e mais injusto.

Precisamos voltar a discutir a questão das desigualdades sociais no contexto do processo de desenvolvimento nacional e da dinâmica politica, incluindo como as politicas públicas ao longo de décadas tem contribuido para a acumulação de capital em poucas maos, piorando o agravamento dessas desigualdades, diferente do que as vezes tem sido propalado por governantes, empresários e outros setores que pouco importa com a sorte de milhões de pessoas que vivem na miséria e na pobreza extrema neste imenso Brasil.

Será que é este o Brasil que queremos? Com o qual devemos nos orgulhar? Será que um outro Brasil, justo, solidário  e com menos desigualdade é possivel? Reflita sobre a realidade brasileira e tire as suas próprias conclusões.

*JUACY DA SILVA, professor universitario, fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá; sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com

 

Sexta, 18 Outubro 2019 14:55

 

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Um dos temas mais recorrentes no debate politico, econômico, social e ideológico há seculos e que com frequência volta `a baila é a questão da desigualdade, em sua diversas formas e manifestações. Existe ate uma frasse já “famosa” e por todos/todas muito conhecida que diz que “os ricos estão ficando mais ricos e os pobres mais pobres”.

Esta frase é comprovada por sucessivos estudos, pesquisas e dados estatisticos em todos os países, inclusive sobre o Brasil e o debate sobre as origens e as consqueências das desigualdades nas diferentes sociedades em alguns momentos “pega fogo” e em outros momentos é quase esquecido, até que alguns dados estatísticos surgem para acender novamente a chama das discussões e debates como está novamente acontecendo no Brasil nas últimas semanas, com a divulgação das informações da PNAD Continua pelo IBGE, em meio `a tramitação e discussões sobre as reformas da Previdência, tributária e trabalhista, entre outras.

Muita gente, um tanto quanto de forma alienada, não se cansa de tecer loas ao regime democrático, ao estado democrático de direito, `as exelencias da democracia, como se tal Sistema funcionasse com perfeição cumprindo sua doutrina e principios. Uma coisa são os principios democráticos, outra coisa é se os mesmos estão sendo cumpridos fielmente. Esta é a questao, ou seja, democracia de verdade é muito diferente de “democracia de fachada”, só para inglês ver, como se diz.

Quem lê a Constituição Federal do Brasil, a chamada Constituição cidadã, tão aclamada pelos constituintes, pelo então presidente da Assembléia Nacional Constiuinte, Ulisses Guimarães e não focar na realidade do Brasil nesses pouco mais de 30 anos desta Carta Magna, a qual todos os governantes ao tomarem posse em suas funções, juram cumpri-la e a fazer cumprir, pode chegar a conclusões diferentes.

Com certeza,  nesta leitura e reflexão, podemos perceber que existe um grande fosso, uma distância enorme entre o que consta dos diversos artigos da Constituição cidadã e a realidade brasileira. Primeiro, precisamos ter em mente  que ao longo desses 30 anos de vigência de nossa Carta Magna, inúmeras conquistas inseridas na mesma já foram abandonadas e “derrogadas”, atraves de mais de uma centena de Emendas Constitucionais, estimuladas e apoiadas pelas forças conservadoras e retrógradas que tem assento no Congresso Nacional e teimam em legislar contra os interesses das camadas mais pobres e excluidas da sociedade, apesar de que esses parlamentares (Deputados Federais e Senadores) sejam sempre eleitos com o voto dessas camadas excluidas e no Congresso usam seus mandatos para defenderem seus próprios interesses ou os interesses de grupos econômicos, dos quais participam como empresários, ltifundiários, usineiros, exportadores, corporativos  ou patrocinam interesses dos mesmos.

As desgualdades não são fruto do destino, da vontade de forças divinas ou demoníacas, da preguiça, da falta de vontade dos pobres e excluidos ou de alguma deficiência mental ou fisica, mas sim, fruto da dinâmica das forcas produtivas, das relações de trabalho, sociais, econômicas, culturais ou ideológicas e estão umbilicalmente relacionadas com a tomada do poder, vale dizer, da conquista e manutenção do poder (nacional, em suas diversas expressões) pelas camadas/classes dominantes e seus aliados.

Ao conquistarem e manterem o poder, vale dizer o Estado e as instituicoes publicas, os partidos políticos, podem e assim é que acontece, definir e implementar politicas públicas, suas estratégias e ações de governo, em todos os âmbitos (nacional, estadual e municipal) e em todos as dimensões: Executivo, Legilsativo e Judiciário.

Quem define, por exemplo, o valor do salário minimo de fome que existe no Brasil é o poder executive federal (Presidente da República), ora, quando a atualização do salário minimo é abaixo dos índices de inflação, com certeza milhões de pobres ficarão mais pobres, irao perder anualmente parte do poder aquisitivo do salario, tanto os que recebem salário mínimo quanto os que recebem aposentadorias e pensões, atreladas ao salario mínimo. Mais de 70% da população brasileira vive ou sobrevive, só Deus sabe como, com apenas um salario mínimo ou até mesmo com metade ou um terço do salario minimo. Afora mais de 12 milhões de desempregados que formalmente não tem remuneração ou dos 25 milhões de trabalhadores informais que não sabem quanto irão ganhar a cada dia ou se no dia seguinte terão dinheiro para comer e alimentar seus filhos/filhas.

Quando o Governo Federal, e isto tem acontecido por mais de duas ou quase tres décadas, congeala a tabela do Imposto de Renda, com certeza estará reduzindo o poder aquisitivo da classe média, que tambem tem encolhido e perdido renda nos ultimos anos ou dos trabalhadores que ganham pouco mais do que o salário minimo. Quando o governo estabelece as alíquotas do imposto de renda e coloca um trabalhdor que ganha  entre cinco e seis mil reais por mes, na mesma faixa de 27% ao lado de milionários e bilionários, não precisa ser economista e nem Contador para entender quem está sendo prejudicado e quem esta sendo beneficiado social e economicamente.

Quando o Governo federal insere no Orçamento Geral da União renúncia fiscal no valor anual de R$350 bilhões de reais e o mesmo acontecendo com Estados e municipios que praticam renuncia fiscal e praticamente nada para esgotamento sanitário, para habitação popular, proteção do meio ambiente ou migalhas para a educação e saúde (SUS) e ainda congela esses e outros gastos que iriam favorecer os pobres, percebe-se como as ações de governo ajudam grandes grupos econômicos a acumularem mais capital.

Quando o governo decide subsidiar latifundiários e empresários do agronegócio, usineiros, grandes corporações econômicas e financeiras, exportadores, grandes grupos de seguro privado, não taxar lucros financeiros, grandes fortunas e fechar os olhos para os grandes sonegadores, que devem trilhões de reais aos tesouros nacional, estaduais e municipais ou quando concede anistias fiscais para grandes e médios devedores e persegue implacavelmente pequenos sonegadores, percebe-se como as desigualdades surgem e se acentuam.

Enfim, as desgiualdades são geradas estruturalmente e não serão corrigidas, sejam as desigualdades sociais, econômicas, setoriais ou regionais, com ações paternalistas ou com assistencialismo, distribuindo migalhas para enganar milhões de pobres e miseráveis que perambulam por este imenso Brasil, em busca de uma oportunidade de emprego, de subemprego , mesmo que continuem desprotegidos socialmente.

As desigualdades só serão combatidas e corrigidas através de medidas e ações públicas que estejam inseridas em um novo projeto nacional de desenvolvimento com equidade, justica social, sustentabilidade e maior representatividade das camadas que atualmente estão excluídas da dinâmica politica, social e econômica do Brasil.

Há pouco tempo tanto o Banco Mundial, quanto o FMI e também alguns organismos da ONU demonstraram que as desigualdades impactam negativamente o processo de crescimento economico (PIB) e que o combate efetivo `as desigualdades, com medidas concretas, tem um impacto muito mais profundo e de longo prazo do que reformas que visem apenas o equilíbrio das contas públicas.

A desigualdade afeta o mercado interno e internacional. Por exemplo, fala-se tanto em capacidade de poupança, investimento e consumo para fortalecer o mercado, interno ou internacional. Pergunta-se qual a capacidade de poupança e consume de 13,9 milhões de familias que recebem bolsa familia, uma migalha, cuja media mensal é de pouco mais de duzentos ou trezentos reais, quanto esta familia vai poupar ou consumer?

Outro exemplo como o Governo, as instituicoes publicas, enfim, o Estado gera desigualdade. O Sistema tributário brasileiro e regressive, como tantos estudos tem demonstrando, ou seja, tribute desigualmente, tribute mais os pobres do que os ricos. O Sistema tributário é mais pesado sobre o consumo e a baixa e média renda do que sobre a propriedades, as heranças, as grandes fortunas e os rendimentos financeiros e ganhos de capital. Isto também contribui para que os ricos fiquem mais ricos e os pobres e a classe média baixa se tornem mais pobres. Basta vermos a evolucao do índice de Gini, que mede a desigualdade, onde o Brasil é o mais com maior desigualdade entre as 50 maiores economias do mundo.

Em recente matéria do Jornal Folha de São Paulo, a questao da desigualdade assim foi destacada: “Dados do FGV Social dão a dimensão da piora na concentração: do fim de 2014 a junho deste ano (2019), a renda per capita do trabalho dos 10% mais ricos subiu 2,5% acima da inflação; e a do 1% mais rico, 10,1%. Já o rendimento dos 50% mais pobres despencou 17,1%; e dos 40% "do meio" (a classe média entre os mais ricos e os mais pobres), caiu 4,2%. Isso levou o índice de Gini a 0,629, muito próximo ao recorde da série desde 2012”.

Sobre esta mesma disparidade de renda, riqueza e patrimônio em nosso país, o Jornal O Globo, no início de janeiro de 2018, referido-se a dados relativos a 2017, em estudo da Oxfam, a seguir transcrito: “Cinco bilionários brasileiros concentram patrimônio equivalente à renda da metade mais pobre da população do Brasil, mostra um estudo divulgado nesta segunda-feira (22) pela organização não-governamental britânica Oxfam”. Ou seja, cinco pessoas tem mais renda e patrimônio no Brasil do que mais de 100 milhões de pessoas, os 50% que integram a parte de baixo da pirâmide social, econômica e politica em nosso pais.

Enquanto isto vemos diariamente os marajás da República viajando pelo Brasil afora  com passagens e diarias, almoços, jantares, recepções de luxo regadas a bebidas carissimas, lagostas, caviar e outras iguarias que jamais tocaram o paladar dessa massa de excluidos, tudo isso custeado pelos cofres públicos.

Uma pessoa que faça parte do grupo dos 1% dos mais pobres no Brasil (2,1 milhões de brasileiros/brasileiras), terão que trabalhar mais de 30 anos, 360 meses, para ganhar o equivalente ao que ganham os integrantes da camada dos 1% mais ricos do país. Será que isto tem algo a ver com justiça social? Com Democracia? Com desenvolvimento nacional? Desenvolvimento para quem? A que custo social e humano?

Quando a gente ouve discursos de nossas autoridades e grandes empresários mancionado solidariedade aos mais de 50 milhões de brasileiros que vivem na pobreza ou outros milhões que vivem na extrema pobreza e miséria, podemos notar quantas lágrimas (de crocodilo) escorrem pelas suas faces. Com certeza nem mais se lembrarão desses miseráveis quanto estiveram festejando suas conquistas, muitas das quais quais jorram das tetas dos tesouros nacional, estaduais e municipais, da corrupção e favores oficiais.

Desgualdade não é apenas um conceito politico, social, econômico ou sociológico, mas sim, uma realidade cruel que impõe um grande sofrimento a milhões de pessoas e rouba o futuro de milhões de criancas e jovens que vivem nas periferias urbana ou no isolamento rural, no abandono e que irão alimentar a violência, amontoar os corredores das unidades de saúde, super lotar as prisões, principalmente se forem afro-descendentes, com pouco ou quase nenhuma escolaridade!

Antes de finalizar este artigo/reflexão, gostaria de transcrever um artigo de nossa Constituição Cidadã, nossa Carta Magna e perguntar a voce, caro leitor, eleitor e contribuinte, se este artigo esta sendo cumprido realmente? Se nossos governantes tem se empenhado de verdade, nos tres poderes da República, em todos os Estados e Municípios para que este mandamento constituicional seja algo real e não mera ficção, ou ideal jamais alcançado?

“Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

E pensar que mais de tres decadas já se passaram desde que, em meio a tanta euforia, a Constituição de 1988 foi promulgada. Leia, reflita, pense com calma sobre o que significa desigualda e o que ela tem a ver com a dinâmica politica, social e econômica nacional. Converse com seus amigos, suas amigas e, depois tire suas conclusões sobre tudo isso.

*JUACY DA SILVA, professor universitario, fundador, titular e aposentado UFMT, sociologo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com