Delegadas e delegados conseguiram também debater e votar todas as resoluções do GTPCEGDS e avançar nas políticas educacionais. Confira algumas das deliberações. Fotos: Nattércia Damasceno
Entre os dias 09 e 10 de fevereiro, as e os docentes participantes do 41º Congresso do ANDES-SN aprovaram encaminhamentos referentes ao Tema 3 – Plano Geral de Lutas, dos grupos de trabalho de Política de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) e Política Educacional (GTPE). Entre as deliberações, está rearticulação da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) para a construção do IV Encontro Nacional de Educação e a participação do Sindicato Nacional como observador Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE).
As votações do Tema 03 tiveram início na noite de quinta (9) e foram retomadas na noite de sexta (10), após as deliberações das questões organizativas e financeiras e depois do registro das quatro chapas que participarão do processo eleitoral para a próxima diretoria do ANDES-SN, biênio 2023/2025.
GTPCEDS
No âmbito do GTPCEGDS, as e os delegados aprovaram encaminhamentos como a realização de uma pesquisa sobre a constituição étnico-racial da base, que possa abarcar, por exemplo, pessoas com deficiência. Além disso, deliberaram por seminários que abordem os temas tratados no GT.
Um dos eventos a ser realizado é o III Seminário Intercultural, que deverá contemplar a discussão socioambiental, a partir dos debates sobre a transição socialista das matrizes energéticas e tecnologia, articulando perspectivas de classe, gênero, raça, orientação sexual, etarismo e origem nacional. A atividade acontecerá nos dias 31 de março e 01 de abril, em Belém do Pará.
Já o III Seminário Nacional Integrado, organizado pelo GTPE e GTPCEGDS, está previsto para o segundo semestre deste ano. O encontro deverá incluir um painel sobre a luta das pessoas com deficiência e a luta anticapacitista no âmbito do Sindicato; o V Seminário Nacional de Mulheres do ANDES-SN; o IV Seminário Nacional de Diversidade Sexual e o V Seminário Nacional de Reparação e Ações afirmativas do ANDES-SN.
Foram incorporadas, também, ao calendário de luta do Sindicato Nacional as datas 28 de janeiro - Dia nacional de combate ao trabalho escravo; 24 de maio - Dia nacional dos povos ciganos; 26 de setembro - Dia Nacional das(os) Surdas(os); e 25 de novembro - Dia Internacional de Luta contra a violência cometida contra as mulheres.
O Sindicato Nacional deverá, ainda, incluir os povos ciganos migrantes e refugiados como parte de suas discussões e ações de políticas étnico-raciais e de classe, além de mobilizar pela implementação de politicas afirmativas específicas de ingresso e permanência da população indígena e quilombola na graduação e pós-graduação nas IES e fomentar a luta por abertura de concursos para docentes das Licenciaturas Indígenas.
Também foi debatido e encaminhado pela plenária o fortalecimento da luta contra a criminalização e o encarceramento das populações oprimidas e exploradas e a promoção de um seminário nacional sobre abolicionismos penais, poder punitivo e sistema de Justiça Criminal, visando instaurar um debate aprofundado sobre esse tema.
Outra deliberação do GTPCEDGS foi a orientação para que as Seções Sindicais pautem os debates de paridade de gênero e ações afirmativas considerando a paridade de gênero para alterações regimentais na composição de chapas para diretorias e conselhos fiscais e de representantes, bem como a delegação para congressos do ANDES-SN. Além disso, os cursos de formação sindical promovidos pelo Sindicato Nacional deverão contemplar a articulação entre a luta de classes, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, raça, pessoas com deficiência, ambiente e diversidade étnica da população brasileira.
A entidade seguirá ainda reforçando a continuidade da implementação, em todas as suas instâncias, de discussões e resoluções que combatam todas as formas de capacitismo, além de garantir a acessibilidade, de todas as ordens e para qualquer pessoa que dela necessitar, na no site do ANDES-SN e em todos os seus eventos, desde o processo de inscrição, programação e materiais de consulta.
GTPE
Um dos destaques nas políticas educacionais foi a rearticulação da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) e dos fóruns, coordenações e comissões Estaduais, com vistas à realização dos encontros preparatórios regionais, comissões e coordenações estaduais para concretizar o IV Encontro Nacional de Educação (ENE), em articulação com outras entidades da educação e movimentos sociais populares. Também foi aprovada a participação do ANDES-SN no Fórum Nacional Popular de Educação. Após amplo debate, as delegadas e os delegados aprovaram que o Sindicato Nacional integre o FNPE na condição de observador.
As e os docentes continuarão, ainda, a luta pela recomposição e ampliação do orçamento das Universidades, Institutos Federais e Cefetts, de modo a garantir o pleno desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão com caráter público, gratuito, laico, de qualidade e socialmente referenciado e o ingresso e formação de estudantes oriundos das classes populares.
O ANDES-SN também dará seguimento à luta contra o Reuni Digital, e qualquer proposta do Capital que ataque a presencialidade da educação pública brasileira, em articulação com demais setores da Educação. Nesse sentido, a entidade fortalecerá a luta contra plataformização da educação, organizando, com as seções sindicais e o movimento estudantil, seminários e publicações sobre o EAD e o ensino híbrido.
“Conseguimos debater e votar resoluções de dois gts que são extremamente centrais na luta do nosso sindicato, na luta contra as opressões e para a política do ANDES-SN e como estamos avançando na construção deste sindicato. Importante destacar a mobilização das e dos docentes negras e negros, que realizaram um ato dentro do evento, e também de docentes LGBTQIAP+, que a partir desses debates formaram um novo grupo dentro do sindicato”, destaca Francieli Rebelatto, 2ª secretária do ANDES-SN, que presidiu a plenária.
A diretora do Sindicato Nacional destacou ainda as deliberações referentes às Políticas Educacionais. “Aprovamos encaminhamentos bem importantes no geral, mas especialmente a rearticulação da Conedep , para construir o IV ENE, um espaço político onde nós vamos aprofundar o debate sobre o nosso projeto histórico de educação e também como avançar nesse sentido. Além da participação do ANDES-SN como observador do FNPE, entendendo que o Fórum tem seus limites e contradições. Estaremos dentro desse espaço defendendo o nosso projeto histórico de educação e dialogando com outros setores, na construção da unidade possível”, ressaltou.
Também fizeram parte da mesa as diretoras Cristine Hirsch, 1ª vice-presidenta da Regional Nordeste 2, e Marilza Miranda, 1ª secretária da Regional Norte 1, e o diretor Luiz Henrique Blume, 3º secretário do ANDES-SN.
Chico Mendes, presente!
Na noite da quinta-feira (9), o 41º Congresso do ANDES-SN recebeu a visita da ambientalista Ângela Mendes. Filha do ambientalista, seringueiro e liderança sindical Chico Mendes, assassinado por sua luta em defesa da floresta e seus povos em 1988, Ângela fez uma saudação às e aos presentes. “Queria desejar as boas-vindas e dizer que vocês estão aqui pisando em solo, em um chão que tem muita história, que tem muita resistência e tem muita luta. Vocês estão pisando no chão da aliança dos povos da floresta, do projeto seringueiro, de onde saiu também a luta pela conquista das reservas extrativistas, de onde saiu a mensagem para o mundo que a floresta tem valor viva, e não morta. Tudo isso emergiu de dentro das matas aqui de Xapuri, do Acre, do Brasil para o mundo. E fez o Acre e o Brasil se tornar essa potência e essa referência no discurso, na prática e na ação de preservação do meio ambiente”, destacou.
Ela lembrou que em 22 de dezembro deste ano completam 35 anos da morte de seu pai, que será marcada ao longo de 2023, com diversas atividades. “Quem atirou nele errou o alvo, porque ele continua mais vivo do que nunca”, ressaltou. “Esse é o ano da retomada, da esperança de um Brasil melhor. A gente sai de um período muito difícil, muito violento para todos nós”, afirmou. Chico Mendes, presente!
Confira a cobertura do 41º Congresso:
Começa o 41º Congresso do ANDES-SN em Rio Branco (AC)
Edição 71 da Revista Universidade e Sociedade é lançada no 41º Congresso do ANDES-SN
Plano de Lutas dos Setores das Iees e Imes é aprovado no 41º Congresso
41º Congresso aprova plano de lutas para docentes federais
41º Congresso do ANDES-SN aprova a desfiliação da CSP-Conlutas em plenária
Fortaleza (CE) será a sede do 42º Congresso do ANDES-SN
Quatro chapas concorrem à direção do ANDES-SN para o biênio 2023-2025
Fonte: Andes-SN
Reunião não teve caráter deliberativo e o tema será avaliado em assembleia geral; comissão formada por docentes e técnicos estudam as alterações
Docentes e servidores técnicos-administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se reuniram na manhã desta terça-feira, 14/02, no auditório da Adufmat-Ssind, para ouvir os representantes da Unimed e da Plural Saúde sobre alterações administrativas referentes aos planos coletivos mediados pelos sindicatos das duas categorias.
A notícia dada foi que o trabalho administrativo, como emissão de boletos e inclusão de novas adesões - que hoje é realizado diretamente pela Unimed - precisará ser feito pela Plural Saúde, por uma questão de adequação legal à Resolução Normativa 195/09 da Agência Nacional de Saúde (ANS).
Segundo as empresas, nada mudará para os usuários. A proposta, no entanto, não soou tão simples para as categorias, que fizeram uma série de perguntas aos representantes da Unimed, Uziel Felizardo, e da Plural Saúde, Francisco Nascimento.
“Em tenho muito medo das mudanças que estão sendo propostas aqui. A gente precisa ter muito cuidado para não se arrepender depois, para não ser pego de surpresa com a recusa de um exame ou com a chegada de um valor exorbitante na fatura. A adesão a um novo contrato pode ser, inclusive, atingida por uma nova legislação da ANS, mudando o mínimo que seja de seguro que nós temos agora, com os planos mais antigos”, alertou o professor Carlos Emílio, após relatar seu drama pessoal com a Unimed após mais de 40 anos de adesão ao plano.
A alegação de Felizardo de que não se trata de um novo contrato e, portanto, não haverá qualquer alteração, não convenceu. Até porque a Plural passará a fazer parte das negociações anuais de reajuste e, sendo uma empresa, obviamente não administraria outra empresa de forma gratuita. Segundo os expositores o benefício da Plural será poder vender novos serviços aos usuários da Unimed.
Vale destacar que a reunião desta terça-feira não teve caráter deliberativo, foi apenas para explicação da proposta e esclarecimento de dúvidas. Para que essa alteração ocorra, no entanto, será necessário o aval oficial dos usuários, que se dará ou não por meio das assembleias gerais das categorias. Essa situação também causou estranheza aos docentes e técnicos da universidade, já que, via de regra, as empresas têm autonomia para terceirizar seus serviços.
Com relação à pergunta sobre eventuais consequências da não aprovação da mudança, os representantes preferiram não dizer nada sobre isso reunião, afirmando que a questão será respondida às direções sindicais e, posteriormente, por meio de canais de atendimento ao usuário.
O assessor jurídico da Adufmat-Ssind, Alexandre Aragão, também se disse intrigado. “Eu acho estranho que tanto a Unimed quanto a Plural venham aqui dizer a essas pessoas, muitas delas idosas, que nada vai mudar. É óbvio que vai mudar. Se há algum assunto que não está na mesa, precisa ser colocado, porque são essas coisas que realmente interessam. Eu já ouvi essa história de que não vai mudar outras vezes, quando alteraram a gestão do plano de saúde dos Correios, o Postal Saúde; quando alteraram a gestão da Geap; e todas as vezes que você transfere a responsabilidade do próprio plano de saúde para uma gestora, automaticamente você se esquiva das ações judiciais, das responsabilidades”, disse o advogado, acrescentando que o ideal seria que o próprio SUS garantisse o atendimento de qualidade a todos, e que isso seria possível se não fossem as políticas de sucateamento dos direitos sociais.
Até que o debate seja realizado em assembleia geral, a questão continuará em debate dentro da comissão que avalia os contratos com a Unimed. Interessados em integrar a comissão poderão fazê-lo entrando em contato com o sindicato.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
O Câncer, como todas as demais doenças não representam um “carma”, castigo de Deus ou uma mera loteria genética, mas, os seus cuidados estão diretamente relacionados com a realidade sócio-econômica e cultural que excluem as pessoas pobres quanto `a garantia de seus direitos humanos fundamentais, o principal deles que é a vida.
Enquanto as elites econômicas e os donos do poder dispõem de recursos próprios ou oriundos do Tesouro, para buscarem atendimento em hospitais de primeira linha em São Paulo, Rio de Janeiro, em diversas capitais ou até no exterior, os pobres, miseráveis e excluídos engrossam as filas, virtuais ou fisicas, das unidades de saúde sucateadas e sem condições de atenderem a quem precisa. Esta é a realidade da saúde pública em nosso pais.
Há poucos dias, tendo em vista o DIA MUNDIAL DO CÂNCER 2023, “comemorado” no último dia 04 deste mes de Fevereiro, escrevi um artigo alusivo a esta questão, tendo sido publicado em diversos veículos de comunicação, após o que, compartilhei os “links”, procurando ampliar o número de pessoas que poderiam ler e refletir sobre o desafio que esta doenca representa na atualidade.
Dando prosseguimento a essas reflexões sobre esta que é uma das mais temidas doenças que a cada ano afeta milhões de pessoas, grande parte das quais não resistem e acabam sucumbindo, o que representa uma grande perda e muito sofrimento familiar, nesta oportunidade gostaria de chamar a atenção quanto ao DIA INTERNACIONAL DO CÂNCER INFANTIL, cuja data de “celebração”, que na verdade é um alerta principalmente `as famílias que tem crianças, adolescentes e jovens, é o DIA 15 DE FEVEREIRO.
Este dia representa o início de um movimento mundial que surgiu em 2002; portanto, há pouco mais de duas décadas, pela união de esforços, de propósitos e de luta pela vida, entre 170 organizações de famílias de crianças com câncer, em mais de 93 paises, dando origem a uma rede internacional de apoio mútuo, que luta por melhores condições para prevenção, diagnóstico precoce, tratamento médico-hospitalar e apoio material, financeiro e psicológico, tanto às crianças vítimas de câncer quanto suas famílias, principalmente em países pobres, de renda baixa e média e em todos os países, para famílias pobres que não dispõem de recursos suficientes, sequer para se alimentarem, quanto mais para fazerem face aos custos elevados que o tratamento de câncer representa.
Surgiu assim a Organização Internacional de apoio `as famílias de crianças com câncer, cuja denominação em inglês significa (CCI - Childhood Cancer International), cuja missão fundamental é advogar pela garantia de todas as pessoas `a saúde, mas, principalmente, `a garantia dos DIREITOS DAS CRIANÇAS, em convenção da ONU que estabelece “ As crianças (neste conceito quem tem menos de 20 anos de idade) tem o direito de usufruirem do mais elevado padrão de cuidados e atendimento médico-hospitalar, material e financeiro, em caráter prioritário”; cabendo ao Estado, poderes e instituições públicas em cada país garantirem que tais direitos sejam não apenas reconhecidos mas, também, plenamente respeitados.
Conforme dados estatisticos e estudos publicados pela OMS – Organização Mundial da Saúde e outras organizações públicas e privadas nacionais e internacionais, a cada ano nada menos do que 400 mil crianças são diagnosticadas com algum tipo de câncer.
A taxa de sobrevivência varia de 80% nos países desenvolvidos a menos de 20% nos países pobres e de renda média, sendo que este mesmo perfil sócio-econômico é observado em todos os países quando se leva em conta a classe social, ou seja, crianças com câncer pertencentes a famílias de alta renda tem muito mais chance de serem diagnosticadas e serem tratadas precocemente do que crianças com câncer cujas famílias são pobres e não dispoem de recursos e meios para fazer face a este desafio.
Na quase totalidade dos países, principalmente nos paises pobres e de baixa ou média renda a saúde publica, como acontece no Brasil, é um simulacro, ou seja, não dispõe de meios e recursos técnicos, tecnológicos, humanos, financeiros e orcamentários para oferecer uma saúde de qualidade em caráter universal; na maior parte dos casos está em completo abandono, sucateada e, ainda, sujeito `a corrupção que rouba os já minguados recursos necessários ao atendimendo dígno `a população.
Quem rouba recursos da saúde pública ou quando esta não tem índices de qualidade, são verdadeiros assassinos, pois impossibilitam que milhares de pessoas tenham acesso aos cuidados de saúde e a serem condenadas `a morte pela falta de atendimento e isto também é verdadeiro para as pessoas com câncer, inclusive, crianças com câncer.
No mundo morrem aproximadamente 180 mil crianças com câncer por ano, entre as mais de 400 mil que são diagnosticas todos os anos. O Câncer infantil, dependendo dos países, está sempre entre as tres principais causas de morte de crianças, adolescentes e jovens com menos de 20 anos.
A Meta estabelecida pela OMS juntamente com diversos governos nacionais e outras instituições públicas e privadas é de elevar para 60% a média mundial de sobrevivência de crianças com câncer e, assim, reduzir em um milhão de mortes de crianças com câncer em uma década.
A Campanha em curso entre 2021 a 2023 tem como tema “A sobrevivência com melhores cuidados/dignidade é possível” e o símbolo representa que “de mãos dadas” podemos garantir vida digna e plena a todas as crianças com câncer.
Neste sentido dar as mãos representa tanto a solidariedade quanto o espírito de luta para a garantia dos direitos das crianças viverem felizes, mesmo aquelas que são diagnosticadas com câncer e que a presença do Estado/Poderes Públicos é fundamental nesta caminhada, imprescindível. Direito este que não pode ser negado a quem luta desesperadamente pela vida.
Da mesma forma, tenho plena convicção que cabe ao ESTADO, ou seja, `as instituições públicas, como bem atestam tanto os acordos internacionais aprovados sob os auspícios da ONU/OMS quanto, no caso brasileiro, a nossa Constituição Federal e a Lei de Criação do SUS, que diz e estabelece textualmente que “A saúde é um direito de todos e DEVER DO ESTADO”.
Diante disto, lutar para que nossos governantes, principalmente os integrantes dos Poderes Legislativos e Executivos definam e implementem políticas públicas, universais e humanizadas, para que a população pobre, mais de 120 milhões de pessoas tenham garantido este direito `a saúde, de verdade e não apenas no papel. Não podemos continuar passivos, omissos diante do sucateamento e da corrupção que campeiam, impunemente, na saúde pública sob a alegação de que é preciso respeitar o teto dos gastos e o equilíbrio das contas públicas, simplesmente não constar dos orçamentos públicos recursos suficientes para o pleno atendimento da população, quando se refere `a saúde publica.
É muito importante a responsabilidade fiscal na gestão das instituições públicas, mas da mesma forma, não podemos deixar de lado a RESPONSABILIDADE SOCIAL, ou seja, os orçamentos públicos não podem ser secretos, para beneficiarem uma minoria, dos donos do poder, mas sim, públicos e contemplarem, de fato, as demandas e necessidades da população.
Não tem sentido que o Orçamento Geral da União destine, todos os anos, ao longo de décadas mais de 50% dos gastos públicos com pagamento de juros, amortização e “administração” da DÍVIDA PÚBLICA, que ao longo dos últimos 6 ou 7 anos, destinaram alguns trilhões de reais, que contribuiram para que o sistema financeiro e seus agentes fiquem a cada ano mais ricos, milionários e bilionários valores quase dez vezes mais do que os recursos destinados `a saúde pública que deve atender milhões de pessoas, principalmente as pobres que vivem na exclusão.
Nossa luta por SAÚDE PÚBLICA de qualidade, humanizada e implementada com ética e transparência,, eficácia e efetividade deve ser permanente, e esta luta deve ser também implementada pelos organismos de controle social como os Ministérios Públicos Federal e Estaduais, afinal, essas instituições são consideradas “os fiscais da Lei”, e existem para realmente fiscalizarem e responsabilizarem os demais organismnos publicos que agem em desacordo com as Leis, principalmente, a nossa Constituição Federal.
Sobre o artigo que escrevi há poucos dias alusivo ao DIA MUNDIAL DO CÂNCER 2023, recebi diversas msg , inclusive uma solicitando-me se eu poderia agendar uma consulta, ante o que, informei que não sou médico , mas sim sociólogo e imagino que todas as pessoas precisam participar do despertar da consciência quanto `a necessidade de uma “educação para a saúde”, que possa representar a porta de entrada para os cuidados profissionais necessários e também o despertar da consciência de que como pessoas, cidadãos e cidadãs, temos o direito `a saúde, e em consequência, garantir nosso maior direito humano que é a VIDA. Recomendei, sugeri, que a pessoa procurasse alguma unidade de saúde pública e buscasse atendimento, pois isto é um direito de todas as pessoas.
Transcrevo uma das inúmeras msg recebidas, esta de uma amiga (virtual) psicóloga que, depois de ler o artigo, enviou-me sua reflexão que, julgo eu, possa também ser objeto da leitura de outras pessoas.
Segue a reflexão dessa minha amiga. “ Boa tarde, amigo! Obrigada por enviar seu texto. Estou me organizando por aqui e assim que conseguir ler conversamos e irei também lhe enviar meus textos por e-mail. Um forte abraço e uma boa semana!”
“Querido amigo, acabei de ler seu texto sobre o dia mundial do câncer. Fiquei bastante tocada com o tema pois fui acometida de um carcinoma de mama em 2006 aos 35 anos. E hoje estou viva graças à prevenção que me acompanha desde então. Em minha família muitas tias inclusive minha mãe, tiveram câncer de mama e faleceram pela doença. Por isso fico vigilante. Seu texto me chama muito a atenção por alertar sobre o aspecto multi-dimensional da abordagem sobre o cuidado e prevenção do câncer. Concordo enormemente com sua ideia de que justiça social deve ser o alicerce para a saúde pois isso engloba a conscientização acerca da prevenção mas também todo um cabedal de estruturas acolhedoras que precisam e devem existir quando se fala em saúde pública. Venho de família de uma classe social menos abastada e conheço os efeitos da injustiça social. Hoje, com meu trabalho, construí uma vida mais estabilizada para mim e me tocam as inúmeras atrocidades por falta de respeito à população.Seu texto é uma fotografia bem nítida dos problemas de saúde pública de nosso país. Você é um ser humano muito especial! Obrigada professor!”
São manifestações como esta que nos animam, mesmo com quase 81 anos, a continuar a escrever semanalmente sobre temas variados, mas todos de cunho socioambientais e tão importante na atualidade mundial e brasileira.
Não ganho nada, financeiramente, com isso, apenas a certeza de que estou ajudando, de alguma forma, a despertar a consciência de que se nos omitirmos diante de tantas mazelas e desafios, com certeza os espíritos gananciosos e materialistas continuarão nadando de braçada e a pobreza, a miséria, a fome e a exclusão continuarão sendo esta grande e vergonhosa nódoa que tantos males continuam causando no mundo inteiro, inclusive em nosso Brasil.
De pouco adianta as pessoas se enrolarem na bandeira nacional e se auto denominarem “patriotas” se nada fazem para reduzir as desigualdades, a miséria, a opressão, a exclusão, o ódio, a violência e falta de acesso dos pobres `a saúde pública, que tantas vítimas continuam fazendo todos os dias em nosso país!
*Juacy da Silva, 80 anos, professor universitário aposentado UFMT. Sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da PEI Pastoral da Ecologia integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy
No plenária do Tema IV – Questões Financeiras e Organizativas do Andes Sindicato Nacional, debatido na última semana durante o 41º Congresso, docentes de todo o país decidiram pela desfiliação da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas), doação de R$ 200 mil ao povo Yanomami, regimento eleitoral para direção da entidade, entre outros temas. No evento, os presentes também conheceram as chapas candidatas para disputar o pleito.
O debate sobre a saída ou permanência na CSP-Conlutas tomou boa parte do tempo. Foram 18 inscrições, entre favoráveis e contrários à permanência na central, cuja construção também ocorreu pelas mãos do Andes-SN.
De um lado, os favoráveis à permanência afirmaram que a saída significaria uma tragédia histórica, pois a iminência seria retornar para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), considerada traidora dos trabalhadores por não atuar como deveria em diversos momentos, com destaque para a as reformas da Previdência aprovadas por Lula (2003) e Dilma (2013).
Observador pela Adufmat-Ssind, o professor Waldir Bertúlio foi um dos inscritos para fazer a defesa da Central. Após contar sobre as perseguições políticas que viveu nas décadas de 1960 e 1970, afirmou que a CSP Conlutas nasceu do enfrentamento a peleguismos e perseguições, e que as críticas poderiam ser superadas na luta conjunta para a construção de uma central sindical autônoma.
Já os defensores da saída da central alegaram que a entidade se tornou segmentária e não dialoga efetivamente com a base, tomando posições que comprometem o avanço da luta. “Aos que estão prevendo o que ocorrerá com este sindicato nacional após a saída da CSP-Conlutas, o que eu tenho a dizer é que, se isso acontecer, este sindicato irá ou não para onde quiser, porque a decisão será da base”, afirmou o professor André Martins (SindoIF-SSind).
Ao final, foram 262 a favor da desfiliação, 127 contrários e 7 abstenções. Em seguida, a plenária aprovou que o Andes-SN deve realizar a edição de uma síntese de Seminário sobre Reorganização da Classe trabalhadora.
Outra questão importante da plenária foi a ajuda ao povo Yanomami. Além da importância de denunciar a situação causada pelas políticas neoliberais de ataques aos povos originários, a categoria aprovou a doação de R$ 200 mil.
Após a discussão e aprovação do Regimento Eleitoral das eleições sindicais deste ano, quatro chapas se inscreveram para disputar o pleito e, como de costume, foram apresentadas à plenária. A Chapa 1 será “Andes pela base: ousadia para sonhar, coragem para lutar, com o triunvirato formado por Gustavo Seferian (presidente), Francieli Rebelatto (secretária geral) e Jennifer Susan Webb Santos (1ª tesoureira). A Chapa 2, de nome “Andes-SN Classista e de Luta” apresentou os professores André Rodrigues Guimarães (presidente), Celeste Pereira (secretária geral) e Welbson do Vale Madeira (1º tesoureiro). A Chapa 3, denominada “Renova Andes”, tem nos principais cargos os docentes Luís Antonio Pasquetti (presidente), Eleonora Ziller Camenietzki (secretária geral) e Erika Suruagy (1ª tesoureira). Por fim, a Chapa 4, “Andes-SN classista: romper com a capitulação para lutar por salários, direitos e pelo socialismo” apresentou os professores Soraia de Carvalho (presidente), Raphael Góes Furtado (secretário geral) e Gisele Cardoso Costa (1ª tesoureira).
Quatro chapas se apresentam para disputar a direção do Andes - Sindicato Nacional em 2023. Foto: Nattércia Damasceno
Com relação à exclusão do professor Reginaldo Silva de Araújo, professor da UFMT e ex-dirigente da Adufmat-Ssind, sob acusação de assédio, o debate não foi realizado em plenária, pois o recurso da Adufmat-Ssind solicitando a reconsideração da decisão e formação de nova comissão para apuração dos fatos foi suprimido em todos os grupos mistos, enquanto o contrarrecurso da diretoria do Andes-SN, mantendo a exclusão indicada pelo 65º Conad, foi aprovado em todos os grupos. O estatuto do sindicato nacional prevê que, nestes casos, a proposta segue rejeitada/ aprovada direto, sem debate.
A delegada da Adufmat-Ssind, Alair Silveira, perguntou à mesa sobre a possibilidade de reconsideração da dinâmica, por se tratar de um caso relevante para a seção sindical, que aprovou o recurso em assembleia geral realizada em 28/07. A mesa, no entanto, reafirmou a aplicação estatutária.
A plenária do Tema IV aprovou, ainda, a sede do próximo congresso. Os docentes do Ceará apresentaram a candidatura, que foi aclamada pela plenária. A Universidade Federal do Ceará (UFCE) será a anfitriã do 42º Congresso do Andes-SN, em 2024.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A partir desta semana, os docentes sindicalizados podem pegar as agendas da Adufmat-Ssind 2023. Ainda no início da semana o sindicato enviará unidades para os professores lotados na UFMT Sinop e Araguaia.
No ano em que a entidade completa 45 anos, o tema da agenda são as conquistas históricas da categoria. As ilustrações trazem algumas edições de jornais do sindicato, anunciando algumas das muitas lutas travadas nessas mais de quatro décadas.
Os docentes do ensino superior que estão reunidos em Rio Branco-AC desde segunda-feira, 06/02, para o 41º Congresso do Andes-SN, definiram o plano de lutas do setor das federais nesta quinta-feira (09).
As discussões em plenárias foram retomadas na tarde de quarta-feira, após um dia e meio de debates nos grupos mistos.
Entre os encaminhamentos aprovados para o Plano de Lutas dos Setores (debate do Tema II), mais especificamente do Setor das Federais, está a realização de uma campanha de “revogaço”, com início no mês de abril, para anular todas as medidas destrutivas de direitos da classe trabalhadora estabelecidas pelo Governo Bolsonaro, bem como as políticas neoliberais dos governos que atacam os serviços e servidores públicos, a exemplo das contrarreformas trabalhista e previdenciária. A campanha deverá ser articulada com os movimentos sindical, popular e da juventude, e promover a construção de ações de rua, redes, plebiscitos, panfletagens, paralisações, entre outras ações de mobilização.
Outros pontos importantes aprovados foram a priorização e intensificação das lutas pela revogação da Emenda Constitucional 95/16 - que estabelece um teto de gastos sociais, e pelo arquivamento da PEC 32, também em articulação com outras entidades dos servidores públicos e demais categorias de trabalhadores e estudantes. A indicação é de que seja construído um Dia Nacional de Luta no mês de março.
Com relação à pauta específica da categoria, o 41º Congresso aprovou a intensificação da luta pela recomposição orçamentária da educação pública federal para realização plena do Ensino, Pesquisa e Extensão, bem como a permanência dos estudantes. A revogação imediata da nomeação de todos os reitores interventores que não foram eleitos pelas suas comunidades acadêmicas e o fim da lista tríplice também são encaminhamentos aprovados pelos docentes. Para isso, o Andes-SN fará uma ampla campanha, com material gráfico e audiovisual, além de um encontro nacional das universidades sob intervenção ainda no primeiro semestre de 2023, estimulando o envolvimento de todas as seções sindicais nesta luta e articulando o encontro com ato e audiência no Ministério da Educação.
Foram definidos, ainda, os eixos da campanha salarial deste ano, que já está em curso: reposição emergencial imediata das perdas salariais decorrentes da corrosão inflacionária, tomando como base o índice de 26,94%; recuperação das perdas históricas; política salarial permanente com valorização do salário-base e a incorporação das gratificações; definição da data-base em 1º de maio; valorização dos serviços e servidores públicos com reforço orçamentário, especialmente aos setores responsáveis pela formulação e promoção das políticas sociais.
Outros encaminhamentos foram a atualização dos cadernos sobre precarização das condições de trabalho nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) com o processo de sufocamento e contingenciamento orçamentários, o avanço do trabalho remoto, a plataformização do trabalho docente, as condições sanitárias, de saúde mental e de trabalho na realidade pós-pandemia e a retomada das atividades presenciais; mesa de negociação para revogação da Portaria do MEC 2117/2019 que define 40% da carga horária de Ensino à Distância para cursos presenciais em todas as áreas; lutar pela autorregulamentação do exercício do direito de greve e negociação coletiva entre servidores e órgãos governamentais atendendo às convenções internacionais das quais o Brasil é signatário; priorizar e intensificar a ação organizativa e de luta com os demais servidores federais, buscando construir uma pauta articulada com trabalhadores dos serviços públicos das três esferas federadas, incluindo trabalhadores estatais e terceirizados; pressão aos conselhos universitários para revogação das resoluções sobre desenvolvimento na carreira que retiram direitos docentes de acordo com suas especificidades, exigindo também que promoções e progressões sejam a partir da data em que se completa o interstício em termos financeiros e administrativos - inclusive no sentido de acúmulo de interstícios (progressões múltiplas) - para fins de concessão de progressão funcional em mais de um nível por vez incluindo retroativos, bem como a anulação dos efeitos resultantes destes atos normativos.
Atos e visitas
O penúltimo dia do 41º Congresso do Andes-SN foi marcado por manifestações e visitas.
Logo no início da tarde, militantes do Movimento Negro realizaram um ato reafirmando a necessidade da luta antirracista e pela reserva de vagas a docentes negros em concursos públicos. A principal crítica é de que ainda não há representatividade, inclusive nos espaços sindicais.
Em carta lida no auditório, o Movimento afirmou: “[Cuidar da pauta racial é tarefa e responsabilidade de todas, todos e todes intelectuais brasileiros que defendem a democracia, sobretudo aqueles que atuam na luta sindical. O antirracismo é condição de coerência. [...] Reivindicamos o compromisso político de cada um dos coletivos que compõem o ANDES para compor chapas eleitorais consoante a representatividade do povo brasileiro: - 58% de negros, 38% de brancos e 4% de indígenas, segundo o IBGE. Uma estratégia de reparação e superação do racismo estrutural aqui explicitado”. Na mesma plenária, os docentes aprovaram propostas para fortalecimento da luta pelas cotas nos concursos públicos e nas chapas que disputam a diretoria do sindicato nacional.
Os congressistas também receberam a visita da governadora do Acre Mailza Gomes e do secretário de Estado de Cultura Minoru Kinpara (ex-reitor da UFAC). Ambos afirmaram apoio à Educação Pública e à valorização dos servidores públicos, no entanto, deixaram o auditório ouvindo manifestações contra a anistia dos bolsonaristas envolvidos na destruição do patrimônio público no dia 08/01, em Brasília, e contra o próprio Bolsonaro, candidato apoiado por Gomes nas últimas eleições.
Mais tarde, a visita foi de Ângela Mendes, filha do seringueiro e sindicalista Chico Mendes, assassinado em dezembro de 1988 como retaliação pela sua luta em defesa da floresta e seus povos. Aclamada pela plenária, a convidada saudou a todos e demonstrou ter herdado do pai a paixão pelas lutas sociais. “Esse ano vamos comemorar 35 anos do legado de Chico Mendes. Sim, comemorar. Fazem 35 anos que ele foi assassinado, mas é como dizem, quem atirou em Chico Mendes errou o alvo, porque ele continua mais vivo do que nunca”.
Veja aqui a Galeria de Imagens do 41º Congresso do Andes-SN.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Vicente Machado de Avila
Professora Aposentado da UFMT
I – COLECIONADOR DE DERROTAS
JANJALINDA: Em 02(dois) meses Bolsonaro sofreu pelo menos 07(sete) derrotas acachapantes. Ele ainda sobreviverá politicamente?
BRASILINO SACATUDO: Realmente, perdeu as eleições; sofreu o “decretaço”; perdeu o golpe que queria impedir a posse do Lula; perdeu o vergonhoso golpe do dia 08/01 contra a democracia e levou centenas de seguidores para a papuda; o Trump não o acolheu; perdeu a disputa das eleições dos presidentes da câmara e do senado.
II – “FORA BOLSONARO/BOLSONARO NUNCA MAIS”
A palavra de ordem “Fora Bolsonaro” foi substituída por “Bolsonaro nunca mais”
III – PROFESSORES XINGADORES
BRASILINO: Alguns professores universitários, sem chão para pisar, estão apelando para o xingamento ao Lula. Infelizmente, tanto o Bolsonaro como a sua ideologia odienta e ultrapassada – neoliberalismo - não merecem os votos e apoio das pessoas esclarecidas. Apoiar um desqualificado como Bolsonaro é desrespeitar a Academia. Ele e o neoliberalismo estão abaixo do nível mais elementar de conhecimento.
IV – “DEIXEM O HOMEM TRABALHAR”
Bolsonaro e seus fanáticos seguidores estão fazendo de tudo para atrapalhar o Lula.
V – UM POUCO DE FUTEBOL
JANJALINDA: Existem algumas profissões acopladas; por exemplos: jogadores e meteorologistas. Muitos jogadores chegam na “cara do gol” e chutam para as nuvens.
Cuiabá, 06/ 02 / 2023.
BRASILINO SACATUDO
JANJALINDA BRASUCA
LULAFHUMANO DA SILVA
Protesto adiou leilão momentaneamente. Porém, após a saída de manifestantes, processo foi retomado. Foto: Sintufrj A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) realizou, nessa quinta-feira (2), leilão para a cessão de área pública da universidade para a iniciativa privada. Apesar do processo ter sido interrompido devido ao protesto do movimento “A UFRJ não está à venda”, o leilão foi retomado no final da tarde após a saída das e dos manifestantes da frente do Edifício Ventura, onde ocorreu a licitação.
A manifestação para tentar barrar a privatização de parte da universidade foi organizada pelo ANDES-SN, pelo Sindicato de Trabalhadores da UFRJ (Sintufrj), DCE Mário Prata e Fasubra. A coordenadora-geral do Sintufrj, Marta Batista, classificou como vergonhosa a manobra da UFRJ, que segundo ela, conduziu “esse processo sempre de forma antidemocrática e açodada”.
“Deixamos muito claro a todos os setores empresariais ali presentes no leilão de que não vai ser tranquilo, não vamos aceitar a entrega do Campinho, a entrega de patrimônio da nossa universidade pública ao setor privado. Também é fundamental desmentir qualquer fake news que alguns setores levantam de que somos contra a reabertura do Canecão, muito pelo contrário, queremos um Canecão reaberto, popularizado e conectado com a UFRJ. E por isso esse projeto não nos serve. Essa luta não se encerra neste dia”, declarou Marta Batista.
O leilão
Dois grupos se candidataram à concessão. A W Torre Entretenimento e Participações e o consórcio Bonus-Kleffer, formado pelas empresas Bonus Track Entretenimento e Klefer Entretenimento e Participações, que saiu vencedor. A Bonus Track pertence aos produtores Luiz Oscar Niemeyer e Luiz Guilherme Niemeyer. A Kleffer pertence ao empresário e ex-presidente do Flamengo, Kleber Leite.
Entenda
A UFRJ republicou o edital de licitação, à iniciativa privada, para a concessão de 15 mil m² do campus da Praia Vermelha - entre as imediações do Rio Sul (antigo Canecão) e o novo espaço multiuso. Nesse dia 2 de fevereiro, houve a abertura dos envelopes para licitação das obras, e parte da Praia Vermelha será leiloada para a construção de uma casa de shows com capacidade para 7 mil pessoas no lugar do antigo Canecão.
Em troca da cessão de ao menos 30 anos (sem limite de prorrogação), a empresa vencedora estaria comprometida com algumas contrapartidas à universidade, como a conclusão de obras inacabadas e novas instalações.
Não houve interessados na primeira tentativa, que ocorreu em dezembro e, para atrair potenciais licitantes, o novo edital reduziu exigências, como o valor para comprovação do patrimônio líquido e o capital social mínimo da concessionária.
“Com esse leilão, a Reitora da UFRJ cede o espaço para lucro do capital, com destruição da área em uso, que hoje dá lugar a importantes projetos de extensão, atividades das unidades de saúde mental do campus e a natureza, para alocar uma casa de shows que não representaria nenhum retorno à universidade e nenhum dos pilares entre ensino, pesquisa e extensão”, critica o Sintufrj.
Fonte: Andes-SN (com informações e fotos do Sintufrj
A Adufmat-Ssind convida todos os sindicalizados que tenham convênio mediado pelo sindicato com a Unimed para reunião, no dia 14/02 (terça-feira), às 9h, presencial na sede do sindicato com transmissão pelo youtube, para tratar de alterações administrativas no trato com a empresa.
A reunião não tratará de assuntos financeiros, mas de mudanças na relação com usuários, que segundo a empresa, a partir de agora, se dará por meio de empresa terceirizada denominada Plural.
A reunião será em parceria com o Sintuf-MT, e o tema será levado, posteriormente, a assembleia docente para eventuais deliberações.
Entender a gravidade da corrosão salarial que afeta a categoria e evidenciar a necessidade da mobilização permanente para preservação de direitos e reconquista do respeito aos serviços públicos. Esses também podem ser objetivos da Calculadora das Perdas Salariais, fruto da parceria entre o Sindicato Nacional e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
A ferramenta está disponível aos e às docentes, no site do ANDES-SN e é importante instrumento para auxiliar no debate sobre a recomposição salarial.
“Desde aprovação da constituição de 1988 que professores e professoras do magistério federal têm os salários aviltados, tanto pela destruição da carreira, como pela inflação e mudanças previdenciárias. No período é impossível calcular uma perda da categoria, ou seja, reivindicar um índice linear para toda categoria para recompor os salários num determinado período, pois na malha salarial composta por 135 níveis possíveis, cada um deles teve perdas inflacionárias específicas nestes últimos anos”, explica Amauri Fragoso, 1º Tesoureiro do ANDES-SN e o responsável por organizar a ferramenta ao lado do DIEESE.
Ainda segundo Fragoso, a perda inflacionária refere-se ao aumento no custo de vida devido à inflação, o que, por consequência, leva à perda no poder de compra. “A nossa calculadora leva em consideração essa perda calculando tanto a perda financeira em real, como o percentual da perda do período escolhido pelo (a) docente”, detalha.
A calculadora é fácil de ser utilizada e pode ser acessada clicando no botão abaixo:
Para operá-la, leia com atenção as orientações a seguir.
- Ao acessar o link da ferramenta, você encontrará a seguinte imagem:
- Em seguida o(a) interessado(a) irá escolher a careira - se EBTT ou MS -, a situação - se ativo ou aposentado - e o regime de trabalho. No segundo quadro, na tela ao lado, escolherá a titulação, o cargo e nível. A sua ultima escolha será o período que deseja fazer o cálculo (a entrada dos dados do período deve seguir o padrão: as três primeiras letras do mês seguidas de hífen e o ano com quatro algarismos. Exemplo: jan-2021). Na sequência, clicar em “calcula”. A outra tecla - disponível ao lado da tecla de cálculo - permite apagar todas as escolhas.
Após o clique, aparecerá uma tabela e um gráfico. Um exemplo da tabela é mostrado a seguir:
- A tabela acima mostra a perda salarial da escolha do(a) interessado (a). Na primeira linha a soma da perda financeira do período sem correção.
A segunda linha corrige essa perda financeira pelo IPCA. Este valor significa que o(a) professor (a), para este caso, deixou de receber R$ 240.156,20 entre maio de 2006 e dezembro de 2022. Detalhe, a escolha foi de Janeiro de 1995 a dezembro de 2022, isto ocorre devido à implantação do cargo de associado em maio de 2006. O mesmo vai ocorrer para carreira de EBTT para o D IV, que foi implantado em julho de 2008.
A terceira linha mostra o percentual da perda (do poder de compra) do período (38,84%). A conta é feita calculando o percentual da diferença entre o salário recebido e o salário devido, corrigido pelo IPCA para 2022, com relação ao salário recebido.
Por fim, a quarta linha da tabela calcula a perda do poder de compra (23,93%), desde o último reajuste da categoria (agosto de 2019).
- Após a tabela teremos o gráfico a seguir. Nele, temos duas linhas que mostram o salário recebido (azul) e o salário devido (vermelho), corrigidos para dez/2022 em função do tempo do período escolhido. Os pontos em destaque representam o momento de alteração salarial.
Para melhor compreender os critérios de cálculo, a tabela a seguir mostra os períodos, as alterações e a norma legislativa referente a essas mudanças:
Fonte: Andes-SN
