Os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se reuniram em assembleia geral nessa terça-feira, 03/09, para debater uma série de pontos de pauta de interesse da categoria. Entre os encaminhamentos, os professores aprovaram a mobilização para convocação de assembleia geral universitária, a exemplo de outras instituições federais de ensino superior do país.

A categoria também aprovou uma agenda de atividades no mês de setembro, com a participação, junto a outras entidades, nos debates relacionados ao Grito dos Excluídos, além da distribuição de material informativo durante o desfile de 07 de setembro, demonstrando a indignação da categoria com as políticas de Bolsonaro para a Educação, Previdência, Trabalho, Meio Ambiente, entre outros.

Quanto a assembleia geral universitária, a ideia é que seja construída em conjunto com técnicos administrativos e estudantes, e que a data escolhida seja logo após o fim do recesso universitário. Oficialmente, a convocação da assembleia deve ser feita pela Reitoria, ou pela maioria absoluta dos representantes dos conselhos universitários.    

Conjuntura: o ar está pesado, e não é só o clima

Durante a assembleia, os professores dialogaram sobre a convocação feita pela Reitoria para apresentar medidas drásticas com relação ao cotidiano da universidade. A reunião deve ser realizada nessa quarta-feira, 04/09.  Além disso, receberam a informação de que o MEC já enviou uma comissão para investigar a universidade, o que pode estar relacionado a abertura de sindicância investigativa, publicada no dia 28/08 (saiba mais aqui). No entanto, ninguém sabe informar sobre o que o Ministério quer investigar, exatamente.

Os docentes avaliam que o momento é perigoso. “O ar está pesado, e não é só o clima”, afirmou a professora Marluce Silva. Para a categoria, o problema não é investigar, mas esconder o motivo da investigação.

“O anúncio da destruição da universidade foi e feito na campanha eleitoral. Quem elegeu o Bolsonaro foi, de acordo com as pesquisas, pessoas com nível superior. A vida não é linear, obviamente, mas esse fato é marcante. Em Mato Grosso, ele perdeu em 19 cidades, nenhuma delas tem universidade. Ele perdeu em todas os estados do nordeste, região em que há o maior número de analfabetos. Talvez isso explique um pouco da dificuldade de organização da categoria para resistir aos ataques à universidade”, avaliou o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.

Ele continuou sua análise citando pesquisas envolvendo coaching e universidade, fé e ciência, movimentos que indicam uma alteração drástica na maneira como os próprios pesquisadores encaram a ciência. O que, por óbvio, preocupa muito.   

A professora Marluce Silva destacou a quantidade de informação diária que, em sua leitura, “acaba abatendo as pessoas, impossibilitando, inclusive, a elaboração de boas análises”. Consequentemente, isso também influencia na construção de estratégias de resistência.

Silva destacou, ainda, que as pessoas parecem não enxergar que estão defendendo justamente o que pensam atacar. “Entre ontem e hoje nós tivemos empresários da educação superior sendo presos, e o MEC está indicando justamente a privatização da universidade pública”, afirmou.

Também surgiu no debate a ideia de que já há motivos para reivindicar o processo de impeachment de Bolsonaro, por atentado à humanidade ou falta de decoro.

Pela proximidade dos temas, a plenária decidiu que votaria os encaminhamentos da conjuntura após o debate sobre os encaminhamentos da Reunião de Setor das Federais.

Neste ponto de pauta, a mesa informou que a última Reunião de Setor indicou a construção de uma greve geral de 2 dias ainda em setembro, além de uma rodada de assembleias para debater a possibilidade de greve por tempo indeterminado. No entanto, os docentes da UFMT Cuiabá estarão em recesso durante esse período, o que dificulta o cumprimento das orientações.  

Assim, a diretoria do sindicato informou sobre uma agenda que já está em construção em MT, relacionadas a mobilização do Grito dos Excluídos. O sindicato já faz parte das entidades que constroem esse movimento, por meio do Fórum em Defesa da Educação Pública e Gratuita de Mato Grosso.

A agenda apresentada é a seguinte:  

DIA 02/09 - Roda de Conversa com o Fórum de População em Situação de Rua, às 9h no CREAS Centro Cuiabá;

DIA 03/09 - Roda de Conversa, às 19h, no IFMT Athayde (Centro Cuiabá);

Dia 04/09 – Seminário do Grito no salão da Paróquia do Rosário. Lançamento do Relatório dos Direitos Humanos e da Terra.

Dia 06/09 – Chá com Bolo dos Excluídos na praça do Ipiranga,  7h.

Dia 07/09 – dois momentos: Caminhada saindo da Praça Cultural do CPA2, às 15h, até à Paróquia Divino Espírito Santo; às 17h, missa na Paróquia Divino Espírito Santo.

11/09 - Roda de Conversa sobre Dívida Pública no auditório do ICHS – UFMT, às 19h.

Além de participar desses espaços, a plenária aprovou montar uma barraca na rota do desfile militar de 07/09 para distribuir material informativo.  

Delegados indicados para o Congresso da CSP-Conlutas

Pelo número de sindicalizados, a Adufmat-Ssind tem o direito de enviar quatro delegados para o 4º Congresso da CSP-Conlutas, que será realizado em Vinhedo – SP, entre os dias 03 e 06/10 com o tema “Avançar na construção da Central Sindical e Popular”. Isso não impede que o sindicato envie também observadores para contribuírem com o debate. Após discussões sobre o tema, foram indicados os docentes: Armando Tafner, Lélica Lacerda (indicados pela diretoria como delegados), José Domingues e Aldi Nestor (indicados pela plenária como delegados), Waldir Bertúlio, Tomás Boaventura, Reginaldo Araújo e Eliel Ferreira (indicados pela plenária como observadores).

Representações judiciais contra o juiz Cesar Bearsi

A proposta de representação partiu de um sindicalizado, por conta da mudança de decisão do juiz, que determinou a incorporação dos 28,86% para todos e, pouco tempo depois, voltou atrás. Sua justificativa, inclusive, foi baseada em cálculos irreais de reajuste, que ele mesmo fez, sem auxílio de perito contábil.

O docente acrescentou ainda que, de acordo com a legislação, execução uma sentença não poderia ser paralisada, e a ação dos docentes, embora tenha um pedido de liminar, já está parada há um ano e quatro meses.

O advogado responsável pelo caso, Alexandre Pereira, iniciou sua participação na assembleia repassando as últimas informações (leia aqui). Na avaliação de Pereira, esse é um momento favorável. É possível que a assessoria faça uma representação no Conselho Nacional de Justiça caso não seja julgado até 20/09, mas com relação à instância em que o processo se encontra no momento. A ideia é ressaltar a necessidade de priorizar o julgamento do processo, já que se trata de verba alimentar.  

O advogado afirmou que o juiz Cesar Bearsi já não tem mais participação no processo e, portanto, fazer uma representação contra a mudança de postura do juiz não vai mudar nada.    

O retroativo, explicou Pereira, a universidade não se discute. O que a universidade questiona é a incorporação mensal. Nesse sentido, a assessoria jurídica espera que o retroativo seja executado em 2022.

Comissão de Ética

O ponto de pauta foi reportado para a próxima assembleia, já marcada para a próxima sexta-feira, 06/09, quando será debatido o reajuste acertado pela comissão formada pelo sindicato com a Unimed. Do mesmo modo, o ponto incluído no início da assembleia, “eleição para a Reitoria da UFMT”, sugerido pelo professor José Domingues, deverá voltar à pauta na próxima sexta-feira.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind    

Se depender do governo Bolsonaro (PSL) e do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM), a estabilidade dos trabalhadores servidores públicos pode estar com os dias contados. Um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores concursados e estáveis já passou por algumas comissões e pode ir a voto no plenário do Senado em agosto.

O projeto de lei é da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Na semana passada, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou requerimento de urgência apresentado pela relatora da matéria, a senadora Juíza Selma (PSL-MT), o que permite que o texto vá direto para votação no plenário da Casa, sem passar por outras comissões.

O PL propõe uma avaliação anual de desempenho dos servidores, compreendendo o período entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte.  As regras deverão ser seguidas nas administrações públicas federal, estadual, distrital e municipal, e flexibiliza a estabilidade de todos os servidores públicos.

Prevê que servidores concursados passarão por avaliações periódicas e caso apresentarem mau desempenho poderão ser demitidos.  A questão é que essas avaliações, na prática, não tem um critério objetivo.

Atualmente os servidores públicos só podem ser demitidos por decisão judicial ou processo administrativo disciplinar.

O projeto representa uma grave ameaça à eficiência do serviço púbico, ao permitir  um regime de meritocracia com a “avaliação de desempenho”. Além disso, feita por funcionário não concursado, possibilita o assédio ao servidor para obtenção de vantagem política ou financeira.

O projeto chega ao ponto de possibilitar a exoneração do servidor em casos em que a suposta “insuficiência de desempenho” esteja relacionada até mesmo a problemas de saúde e psicossociais, se “a falta de colaboração do servidor no cumprimento das ações de melhoria de seu desempenho não decorrer exclusivamente dessas circunstâncias”.

Os defensores do fim da estabilidade dos trabalhadores têm a cara de pau de dizer que o objetivo não é prejudicar os servidores, mas que visaria garantir à sociedade a eficiência dos serviços públicos, o retorno do que pagam em impostos, etc.

É muito cinismo. A população se sente lesada e não vê a máquina pública funcionar eficientemente simplesmente por que o governo Bolsonaro, como os anteriores de Temer, Dilma e Lula, sistematicamente atacam e sucateiam os serviços públicos e retiram recursos.

Basta lembrar da EC 95/16 (Emenda Constitucional), aprovada em 2016, que congelou os investimentos públicos por 20 anos. Outras recentes medidas do governo Temer vão no mesmo sentido, como a abertura de PDV (Plano de Demissão Voluntária), congelamento salarial, redução da jornada com redução de salários e licença não remunerada.

Para o servidor público e membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Saulo Arcangeli esse é mais um ataque aos servidores e serviço público, pois não visa melhorias e sim a demissão de servidores a partir de uma dita avaliação de desempenho.

“Isso vai acontecer sem tratar de critérios objetivos como a falta de condições dignas de trabalho, falta de pessoal e de melhoria na prestação de serviço à população”, destacou o dirigente. “Faz parte do ajuste fiscal que tem como meta ampliação do assédio moral e demissão de trabalhadores, mediadas que vão piorar ainda mais o atendimento dos serviços públicos à população”, concluiu.

Fonte: CSP-Conlutas

A convite do Grupo de Trabalho Ciência e Tecnologia (GTC&T) da Adufmat-Ssind, a pró-reitora de Pós-graduação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), professora Patrícia Osório, esteve no sindicato na manhã dessa terça-feira, 25/06, para dialogar com a categoria sobre as “Dificuldades e Perspectivas de Financiamento Frente a Atual Conjuntura”.

Ao abrir a mesa, o professor José Domingues de Godoy Filho, coordenador do GT, lamentou a ausência da categoria, e afirmou que o vazio dos espaços de discussão reflete uma questão política: a diminuição do compromisso com a universidade. “Nos últimos anos, muitos docentes vieram para a universidade pela falta de emprego, não porque queriam ou se interessavam. A essência da atividade de professor vem sendo trocada pelo jogo de ganhar dinheiro, e esse é um anti-pensamento universitário. Essa é uma das maiores dificuldades do GTC&T”, comentou.

Para o docente, a lógica do mercado deturpou a percepção social acerca da produção científica, aproximando-a da iniciativa privada e distanciando do serviço público. Na verdade, a pesquisa tem sido colocada a serviço da iniciativa privada, mas ainda é produzida quase que exclusivamente dentro de instituições públicas (mais de 95%), conforme relatório da Clarivate Analytics, elaborado a pedido da CAPES.

Entregar ao mercado a produção científica no Brasil tem sido um esforço praticado pelos governos neoliberais, que reduziram drasticamente os recursos públicos destinados à educação e à pesquisa. O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Informação de 2016 demonstra isso. À época, a então reitora da UFMT, Maria Lúcia Cavalli, chegou a dizer que problematizar a questão do financiamento, como estava fazendo o sindicato, era mera demarcação de posição “ideológica” e “ultrapassada” (relembre aqui).

A convidada para a discussão realizada na Adufmat-Ssind nessa terça-feira, no entanto, falou longamente sobre o assunto, destacando as principais instituições de fomento à pesquisa atualmente – CNPq, Capes, Fapemat e Finep -, suas contribuições e atuais limitações, causadas pelos contingenciamentos dos governos.       

“Os cortes não são recentes e, ao longo de todos esses anos, seus efeitos se tornaram cada vez mais evidentes. Além disso, novos cortes estão sendo feitos de uma forma ainda mais bruta”, afirmou Osório.

De acordo com a pró-reitora, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por exemplo, sofreu um contingenciamento de 42%. A Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat), maior financiadora em número de projetos da UFMT, tem mantido as bolsas – o que outras fundações estaduais já não tem mais conseguido fazer -, mas não lança novos editais desde 2015.

Um dos prejuízos do não lançamento de novos editais ocorreu a um projeto de formação de redes da UFMT que envolvia diversos cursos. Com os cortes, o projeto foi prejudicado, levando o grupo de pesquisadores praticamente à estaca zero.

Com relação à Finep - maior financiadora da instituição mato-grossense no montante em milhões de reais (especialmente por equipamentos de grande porte e obras), a pesquisadora afirmou que a redução de recursos foi drástica a ponto de os limites de empenho nos editais de 2019 corresponderem a cerca de ¼ dos valores estabelecidos oito anos antes.   

“É inquestionável a importância dessa instituição para a consolidação da pesquisa e da tecnologia no Brasil e na UFMT. Apesar dos cortes, nós estamos em um bom patamar com relação a essa financiadora. Gostaríamos que estivéssemos em situação mais confortável, mas temos perspectivas e resultados importantes. Nós concorremos recentemente a alguns editais e conseguimos garantir R$ 1,2 milhão para um projeto que reúne vários cursos da área da saúde, R$ 2,5 milhões para finalização de cinco obras e cerca de R$ 30 mil para um aparelho de grande porte”, pontuou Osório.

Os cortes de recursos destinados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no entanto, estão causando o que a pró-reitora chamou de “desmantelamento do Sistema Nacional de Pós-graduação” (SNPG). As bolsas “ociosas” dos programas com notas 3, 4 e 5 foram congeladas e o Programa Ciência Sem Fronteira, até o momento, parece condenado. Outros 70% das bolsas dos programas “antigos” (avaliados duas vezes) com nota 3 serão cortados; a partir de julho, também os programas “antigos” com nota 4 terão 30% de bolsas cortadas. Por fim, serão milhares de bolsas cortadas, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, onde as pesquisas tiveram maior desenvolvimento nos últimos anos. 

Docentes que participaram do debate relataram que, ao menos na área de Humanas, as financiadoras já declaram aos pesquisadores que pleiteiam financiamento que seus projetos são qualificados por mérito, mas não há recursos para atender à demanda.

Como não poderia deixar de ser, as perspectivas apontadas pela mesa são ancoradas na unidade dos trabalhadores para defender seus recursos e direitos. Sem que a comunidade acadêmica e a população, de modo geral, se mobilizem, o financiamento público de pesquisas nas universidades públicas será cada vez mais inviabilizado.

“Eu acho que, se tem uma palavra capaz de descrever todo esse processo, a palavra é desmonte. Desmonte da educação, da autonomia, de procedimentos, de projetos de vida, de tudo. Há uma mudança estrutural nas equipes técnicas que causa instabilidade, insegurança. Os canais de diálogo, fóruns, que antes decidiam, agora são informados sobre as ações. Para resistir a isso, nós precisamos no unir em torno dessas instituições para fortalecê-las”, concluiu a docente.

O diretor Técnico-científico da Fapemat, Flávio Teles Carvalho da Silva, foi um dos convidados para a mesa, mas não compareceu ao evento. 

Quer saber mais sobre a posição do sindicato sobre Ciência e Tecnologia? Clique aqui para baixar a Cartilha GTC&T - Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: riscos e consequências para as universidades e a produção científica no Brasil.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A próxima quarta-feira, 15/05, será de intensa mobilização na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Os docentes da instituição aprovaram, em assembleia geral realizada nessa quinta-feira, 09/05, a paralisação e diversas atividades dentro e fora da universidade para protestar contra os cortes de recursos para a educação e outros ataques aos direitos dos trabalhadores desferidos pelo governo Bolsonaro.

A paralisação foi aprovada nos campi de Cuiabá, Sinop e Araguaia que, por um problema técnico, tiveram de realizar os debates com a mesma pauta, mas de forma isolada, sem transmissão simultânea.

O debate foi bastante denso, retomando mobilizações históricas realizadas nas esferas nacional e local. Muitas delas, contraditoriamente criticadas por parte da comunidade docente. Hoje, a importância de todas aquelas mobilizações, manifestações, ocupações e greves se mostra mais do que evidente.

A movimentação do mercado internacional já indicava, há muito, que os governos brasileiros abririam o caminho para a educação privada em detrimento da pública. Agora é hora de tentar barrar a conclusão desse processo, já avançado.  

Em Cuiabá, a plenária da assembleia geral dos docentes formou uma comissão constituída pelas diretorias da Adufmat-Ssind e a Vice-presidência Regional Pantanal do ANDES - Sindicato Nacional, além dos professores Waldir Bertúlio, Dorival Gonçalves, Juliana Ghisolfi, Adriana Pinhorati, Alair Silveira, Vinícius Santos, Marluce Silva, Rafael Nunes e Marcos Cruz. O grupo deve planejar, junto aos técnicos e estudantes, quais atividades serão realizadas nos próximos dias e especificamente no dia 15/05. Foram inúmeras sugestões feitas pela base durante o debate dessa quinta-feira, que incluem aulas públicas, intensificação das ações de comunicação, panfletagens, atos e passeatas. Inicia-se, de fato, uma jornada em defesa da universidade pública.     

Além das atividades do Dia Nacional de Greve Geral da Educação, os docentes aprovaram substituir os debates que estavam programados sobre a Resolução 158/10 pelo tema dos cortes (confira o calendário abaixo). “Nós conversamos com a Reitoria sobre isso. Não é possível levar a discussão da 158/10 sem saber se a universidade vai funcionar no segundo semestre”, disse a diretora Lélica Lacerda.

Também há indicações para fortalecer, nas mobilizações, a chamada das centrais sindicais para Greve Geral contra a Reforma da Previdência, no dia 14/06. 

Os interessados em ajudar a construir as atividades de mobilização em defesa da universidade pública, que serão divulgadas nos próximos dias, devem procurar a sede da Adufmat-Ssind.   

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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No Brasil, todos os políticos falam da importância de melhorar a educação. Todavia, há antagônicas propostas de como “resolver os problemas”.

No rol do que a educação abarca, o ensino superior também faz parte. Só para esse estágio, as divergências são abundantes, a começar pelo embate entre os defensores da universidade pública/gratuita contra os privatizantes.

Desse embate, só não deveriam valer as fake news, ainda mais se produzidas por agentes do governo. Há pouco, alguns integrantes do governo Bolsonaro, na mídia e em suas redes, produziram inverdades inadmissíveis sobre as federais.

Diante disso, como sempre defendi a universidade pública, gratuita e laica, passo a expor considerações justamente acerca desses três termos caracterizadores das federais. 

Na lógica da “pública”, está a referência primordial dessas instituições, pois elas devem ser socialmente referenciadas. Isso está na contramão da concepção mercadológica que impera nas particulares. O mercado tem pressa e fome de lucro, o que não combina com o percurso da excelência ao tripé “ensino/pesquisa/extensão”.

Na lógica da gratuidade embute-se a intenção de receber nas federais acadêmicos de todas as classes. Infelizmente, em alguns cursos, isso não ocorre, exceto pelas cotas. Motivo: o desmonte produzido nos níveis de ensino que antecedem ao superior. Portanto, há uma obrigação do Estado de resgatar o nível dos ensinos básico e fundamental, e não propor a retirada da gratuidade.

No tocante ao aspecto laico, nunca foi tão importante fazer essa marcação, intencionando manter e reforçar sua importância, pois o governo, embora aja desumanamente, tenta fazer crer que só atua sob o consentimento de Deus.

Dizer que a universidade é laica pressupõe afirmar que ela não se pauta pela fé, mas pelo conhecimento, pela pesquisa...

As federais, por si, são templos, mas da ciência, que não trilha na mesma perspectiva das religiões. Estas, até pela pluralidade de um povo diverso como o nosso, devem ser respeitadas, mas em seus espaços específicos. As federais não são o caminho de Santiago de Compostela e Cia.

É necessário deixar isso bem claro, pois, pelo viés religioso, portas têm sido abertas para a exposição de preconceitos e ataques de todos os tipos contra aqueles que são considerados agentes “ideológicos/doutrinadores”.

Nesse clima de delirante incitação, espíritos sorrateiros – como o do traidor Silvério dos Reis durante a Inconfidência Mineira – têm sido convocados para delatar professores, técnicos e estudantes que, supostamente, possam estar doutrinando alguém.

Portanto, o fato de as federais serem públicas, gratuitas e laicas é o que lhes têm garantido os primeiros lugares de quaisquer rankings nacionais; é a condição para, internacionalmente, colocar o Brasil no 13º posto, quando o assunto é pesquisa; aliás, 99% de todas as pesquisas estão nas federais.

No ensino de graduação, há atualmente 1.100mil matrículas distribuídas em cerca de 4.900 cursos.

Na extensão, há mais de 25 mil projetos que alcançam cerca de 20 milhões de brasileiros.

Nos Hospitais Universitários, além das 7.400 vagas para residência médica, realizam-se mais de 23 milhões de consultas/ano, bem como mais de 315 mil internações e 450 mil cirurgias/ano.

As federais ainda são pontos de cultura, por meio de museus, cinemas, bibliotecas e teatros.

Resumindo: sem as federais, este país seria infinitamente menor. Nem é bom pensar.

Sendo assim, provocar e/ou permitir sua desmoralização é das mais indignas atitudes em termos de cidadania.

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que extingue milhares de cargos em comissão, funções gratificadas e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo federal. O decreto 9725/19 foi publicado na quarta (13) no Diário Oficial da União (DOU). A partir do decreto, cerda de 21 mil funções gratificadas e funções comissionadas foram eliminadas.

E a conta maior será paga pelas instituições federais de ensino. Isso porque o decreto exclui gratificações para exercício de funções de gestão, como direção, coordenação de curso e departamento, por exemplo. Imediatamente, já foram extintos 119 cargos de direção em instituições de ensino federais. Não foram definidas especificamente quais IFE serão afetadas. Também estão eliminadas 1.870 Funções Gratificadas de Coordenação de Curso. 

Além disso, o decreto determina a extinção de todas as funções gratificadas das universidades federais de Catalão (GO), Jataí (GO), Rondonópolis (MT), Delta do Parnaíba (PI) e Agreste de Pernambuco (PE). Todas essas universidades foram oficialmente criadas em 2018, fruto do desmembramento de outras IFE. A partir de 31 de julho, serão extintas mais de 11 mil outras funções gratificadas nas universidades federais, dos níveis quatro ao nove.

“Os eventuais ocupantes dos cargos agora extintos ficam automaticamente exonerados ou, se for o caso, dispensados do exercício das funções gratificadas”, explica a Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN (AJN).

Segundo a AJN, estão incluídos nos cortes apenas os cargos que devem ser ocupados por servidores efetivos. O decreto não atinge cargos de livre nomeação, ou seja, indicações diretas. Confira análise preliminar da AJN.

Para Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, esse decreto pode abrir espaço para justificar a nomeação de pessoas que não fazem parte do quadro das IFE para as funções de coordenação e direção. 

“A avaliação é de que, sem dúvida, isso é um processo de ataque à universidade e de desmonte do Estado. O que está por trás disso é um ataque aos serviços e aos servidores públicos e, em especial à universidade. Está claro que o foco prioritário deste governo é desmontar as universidades públicas”, afirma. 

Gonçalves lembra que, com o processo de expansão precarizada das universidades federais, muitos campi não possuem com estrutura administrativa adequada. “Quem faz esse papel de gestão de pessoal e gestão do curso é o coordenador do curso. Esse decreto extingue, por exemplo, mais de mil gratificações para coordenação de curso. Ou seja, o estímulo que o professor - que já tem uma carreira desestruturada e uma remuneração rebaixada - teria para assumir uma tarefa de gestão dentro da universidade está sendo retirado”, explica. 

Também ficam congeladas mais de 1.200 gratificações temporárias, pagas a servidores públicos que ocupam funções em diversas áreas do "sistema estruturador" do governo. Isso inclui desde a área de controle interno até gestão de documentos. Outras 253 serão eliminadas a partir de 30 de abril.

Reação
O presidente do Sindicato Nacional conta que a AJN já está se debruçando sobre o decreto, para avaliar o impacto que terá nas IFE. Além disso, analisará se cabe alguma medida jurídica. Além disso, os docentes irão discutir ações políticas de combate a mais esse ataque.

“Neste final de semana [16 e 17] teremos reunião do setor das Federais e, logicamente, esse será um tema debatido. Nós deveremos encaminhar deliberações no sentido de combate a mais esse ataque. Avaliar, para além das questões jurídicas, como vai se dar o embate político”, comenta.

“Vamos continuar defendendo nossa carreira, a única linha no contracheque e todos os princípios que norteiam a política remuneratória que nós historicamente lutamos. Mas o ataque contido nesse decreto é muito sério. Vemos com muita gravidade esse desmonte e vamos reagir”, conclui.

Leia aqui o decreto.

Fonte: ANDES-SN