Quarta, 06 Abril 2022 14:21

 

 

Foto: Roosevelt Cássio

A Justiça do Trabalho atendeu ao pedido de liminar feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região e determinou a suspensão das 420 demissões na Avibras, realizadas em março pela empresa.

Em sua decisão, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí, Adhemar Prisco da Cunha Neto, determinou que ficam “imediatamente restabelecidas as obrigações contratuais, com efeitos retroativos a 18 de março”, data em que a Avibras demitiu os trabalhadores e anunciou que entrou com pedido de recuperação judicial.

O magistrado citou a posição do Ministério Público do Trabalho, no sentido de que a negociação coletiva seria imprescindível para a demissão em massa. Esse argumento foi usado pelo Sindicato para pedir o cancelamento das dispensas. Antes de anunciar a demissão em massa, a Avibras não buscou qualquer negociação com a entidade sindical representativa de trabalhadores da empresa para buscar saídas que preservassem o emprego dos trabalhadores.

Em outro trecho da decisão, o juiz considera a Lei 11.101/2005, a qual diz que “a recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica”. A decisão judicial prevê multa caso a determinação não seja acatada.

Metalúrgicos da Avibras durante assembleia – Foto: Roosevelt Cássio

Importante vitória
Desde que os trabalhadores foram demitidos, o Sindicato, filiado à CSP-Conlutas, iniciou uma ampla campanha pelo cancelamento das demissões e entrou com a ação na Justiça, além de reivindicar a estatização da Avibras.

Foram três semanas de assembleias, passeatas (duas em São José dos Campos, uma Jacareí e uma em Brasília), acampamento em frente à fábrica e pressão ao poder público, inclusive com envio de cartas aos governos federal, estadual e municipal para pedido de reunião sobre o tema.

Nessa segunda-feira (4), uma delegação de trabalhadores demitidos e dirigentes sindicais esteve em Brasília, para exigir do governo Bolsonaro medidas pelo cancelamento das demissões e a estatização da empresa. Eles realizavam uma passeata, entre o Palácio do Planalto e o Ministério da Defesa, quando chegou a informação sobre a decisão judicial.

“Foi um momento de muita emoção. Os trabalhadores choraram e comemoraram muito diante dessa importante vitória, que só foi possível graças à organização e mobilização desses companheiros. Mostramos que só a luta poderia devolver os empregos aos demitidos. Agora, segue a luta pela estatização da Avibras sob controle dos trabalhadores”, relata o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.

Defesa dos empregos e estatização
O Sindicato defende a estatização da Avibras para garantir efetivamente os empregos e direitos dos trabalhadores. Para a entidade sindical, a empresa, que é uma das principais fabricantes de produtos militares no Brasil, é estratégica e não pode ficar nas mãos do setor privado e refém do “vai e vem” das decisões que só pensam em lucros.

“Um estudo do Ilaese revela que a empresa não está à beira da falência ou em grave crise financeira. Inclusive, há previsão de crescimento de contratos ainda em 2022/2023. O pedido de recuperação judicial é a forma que os donos da Avibras escolheram para, de forma preventiva, reestruturar a empresa, garantir lucros e depois fazer recontratações com salários mais baixos. Ou seja, ganância e exploração”, declarou Gonçalves.

“Portanto, comemoramos muito essa decisão de hoje e devemos seguir mobilizados para que, de fato, tenhamos os empregos e direitos protegidos e uma empresa estratégica a serviço dos interesses do país”, disse do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região.

A Avibras Indústria Aeroespacial é uma empresa brasileira que projeta, desenvolve e fabrica produtos e serviços de defesa. Fundada em 1961, a companhia fabrica lançadores de foguetes e mísseis de cruzeiro, foguetes guiados, aeronaves remotamente pilotadas e outros veículos blindados e de uso militar, entre outros.

Fonte: CSP-Conlutas (com edição do ANDES-SN)

Sexta, 05 Novembro 2021 20:21

As Centrais Sindicais brasileiras se pronunciaram sobre o anúncio do governo Bolsonaro de proibir a demissão de pessoas que não comprovarem a imunização contra a Covid-19. Na segunda-feira, o Ministério do Trabalho (MTE) publicou a portaria 620, que diz que empregadores não poderão dispensar funcionários que não comprovem ter recebido a imunização contra o novo coronavírus, nem exigir comprovação de vacinação.

CSP-Conlutas, CUT, Força Sindical, CTB, UGT, NCST, CSB e Intersindical divulgaram nota conjunta na segunda-feira (2), na qual defendem a obrigatoriedade da vacina como essencial para salvar vidas. “O advento da vacina contra o coronavírus em tempo recorde foi uma conquista da humanidade que nos permite retomar a economia e um saudável convívio social”, afirma a nota.

As entidades chamam atenção para o fato de Bolsonaro divulgar a medida às vésperas do feriado de Finados, diante de uma conjuntura em que mais de 600 mil pessoas perderam a vida para a Covid-19. Para as Centrais, a portaria do TEM, assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, promove mais do que uma distorção do entendimento sobre as regras de convívio social, está “criando um ambiente de insegurança e desproteção sanitária”.

Em nenhum momento as entidades sindicais defendem demissão por justa causa, mas sim que sejam observados os protocolos da Organização Mundial do Trabalho (OIT) de “atenção aos protocolos de segurança e contenção da pandemia”. “Defendemos de forma intransigente a ratificação da convenção 158 da OIT que trata da proteção dos empregos contra as demissões arbitrárias”, apontam as Centrais.

“Esse governo que agora retira a obrigatoriedade de vacina e que contraditoriamente determina que as empresas façam testagem em massa nos trabalhadores, é o mesmo que jogou testes no lixo e que trata a Covid-19 como ‘gripezinha’. Sob o pretexto de privilegiar o direito individual a Portaria do MTE fere o direito constitucional de assegurar a saúde e segurança no ambiente do trabalho”, ressalta a nota.

As entidades também reafirmam a defesa da vida como prioridade. “Acima de qualquer outro, a vida é um direito a ser preservado para todas e todos!”.
Leia aqui a íntegra da nota.

Comprovante de vacinação
Em contraponto à portaria do MTE, vários órgãos públicos estão exigindo a comprovação de vacinação tanto de servidores e servidoras quanto de visitantes. Em São Paulo, a prefeitura da capital é uma das que já cobra o chamado “passaporte vacinal”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho, por exemplo, passaram também a cobrar, a partir dessa quinta-feira (3), a comprovação de imunização contra o coronavírus de servidoras, servidores e visitantes. Quem ainda não completou a imunização deverá apresentar teste RT-PCR ou de antígeno negativos para Covid-19 realizados em 72 horas anteriores à visita. Permanece obrigatório o uso de máscara de proteção facial em todos os ambientes do STF e do TST.

Fonte: ANDES-SN (com informações da CSP-Conlutas)

Segunda, 19 Abril 2021 11:17

 

 

Trabalhadoras da Sun Tech tem se revezado na porta da fábrica para impedir retirada de máquinas

 

Faz uma semana que cerca de 400 trabalhadoras das empresas Sun Tech, Blue Tech e 3C, fornecedoras da LG, no Vale do Paraíba (SP), iniciaram uma greve após a fabricante sul-coreana anunciar que irá encerrar a produção de celulares em todo o mundo. Na segunda-feira (12), os funcionários da própria LG também entraram em greve.

 

O fim da produção irá resultar na demissão em massa de quase 1.500 trabalhadores nas quatro empresas. No caso das fornecedoras há, inclusive, risco de calote.

 

As trabalhadoras e trabalhadores têm permanecido diariamente em frente às fabricas para impedir eventuais tentativas de retirada de máquinas e equipamentos e já realizaram várias mobilizações, como passeatas e atos unificados para chamar a atenção da sociedade em geral para a gravidade da situação.

 

Em meio à pandemia, ao aumento do desemprego e à crise social no país, as paralisações chamam a atenção com a forte luta em defesa dos empregos e direitos e traz à tona o debate das causas para a crise no setor e a saída para evitar o fechamento das empresas e a demissão em massa.

 

Reestruturação e desindustrialização

 

Estudo encomendado ao Ilaese (Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos) pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, que representa as trabalhadoras das fornecedoras da LG, aponta que os motivos para a multinacional cessar a produção de celulares não tem a ver com os alegados prejuízos no segmento, mas sim com um projeto de reestruturação mundial que visa garantir lucros e que também reforça o papel subalterno do Brasil na divisão mundial do trabalho.

 

Confira o Boletim Contra-Corrente especial sobre a situação da LG e suas fornecedoras

 

O estudo revela que a empresa tentou dar destaque a um prejuízo global de 4,5 bilhões de dólares no segmento de smartphones, mas, ao contrário, vive um dos melhores momentos desde a crise de 2008. Segundo o levantamento, a LG encerrou o ano de 2020 com um faturamento de 53,6 bilhões de dólares. Em plena pandemia, a multinacional teve um lucro líquido de 1,6 bilhão de dólares.

 

“Como no caso da Ford, também em Taubaté, o que rege o fechamento de unidades não são os prejuízos acumulados pelas operações de produção. O ponto motivador para medidas como a que está sendo feita pela LG são as exigências de um patamar de lucro que atenda aos anseios de um grupo de acionistas, que nem sequer residem no Brasil. Ou seja, é um processo de reestruturação para aumentar as margens de lucro da empresa”, afirma o estudo.

 

“Em casos como esse, o Brasil fica nas mãos das decisões de multinacionais, que operam somente visando aumentar suas taxas de lucro, sem nenhuma preocupação com as condições de vida daqueles que produzem tudo: os trabalhadores. Isso acontece porque o Brasil não completou seu ciclo pleno de industrialização, já que não desenvolveu uma indústria nacional (…). O parque industrial brasileiro não se desenvolve e, pelo contrário, a partir dos anos 90 é desindustrializado”, conclui.

 

O estudo do Ilaese traz dados ainda sobre a situação das fornecedoras da LG localizadas em São José dos Campos e Caçapava, revelando um brutal processo de superexploração que também garantiu muitos lucros à multinacional.

 

“As taxas de exploração das trabalhadoras do setor são elevadas, há grande rotatividade no emprego, jogando sempre os salários para baixo, além de grande adoecimento, fruto das jornadas exaustivas e da cobrança por produtividade. São décadas de exploração”, afirma o levantamento.

 

Estatização e controle dos trabalhadores

 

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região defende que caso a LG e as empresas não mantenham a produção e os empregos, as fábricas devem ser estatizadas e colocados sob controle das trabalhadoras e trabalhadores.

 

“Recentemente, vimos a Ford anunciar seu fechamento em Taubaté, em Camaçari e Horizonte. A gente viu a Embraer demitindo no ano passado mais de 2500 pessoas, e a gente não vê nenhum posicionamento dos governos. As empresas não podem simplesmente ficar aqui dezenas de anos lucrando, remetendo boa parte do lucro para o exterior, e depois anunciar fechamento e os governos não fazem nada”, afirmou o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves, durante uma live unitária realizada pela entidade, nesta terça-feira.

 

“Achamos que a luta tem de ser para cima da LG, mas também tem que ser, principalmente, para cima do governo federal. Qual era o discurso do Bolsonaro na campanha eleitoral? Ele dizia que os trabalhadores teriam que escolher entre empregos e direitos. Hoje não temos nem direitos nem empregos. Por isso temos que travar uma luta pela estatização da LG, sob controle dos trabalhadores. Temos total condição de produzir celulares de marca nacional”, completou.

 

O dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha, corrobora a reivindicação. “Quando os trabalhadores da LG levantaram as mãos e entraram em greve, junto com as terceiras, mostraram uma coisa muito importante. Que uma empresa coreana não pode fazer o que faz em nosso país, fechar as portas e ficar impune. É preciso cerca de solidariedade essa luta. Que as centrais sindicais se somem, ajudem a fortalecer esse movimento, para pressionar os governos. E, para manter os empregos, que essas empresas sejam estatizadas e colocadas sob controle dos trabalhadores”, defendeu.

 

Fonte: CSP-Conlutas

 

Saiba mais:

 

Ato virtual leva apoio à luta por empregos na LG, Blue Tech, Sun Tech e 3C

 

Funcionários da LG de Taubaté rejeitam proposta e aprovam greve

 

Todo apoio à greve das fornecedoras da LG. Envie moção!

 

Trabalhadoras de fornecedoras da LG em defesa dos empregos recebem apoio da Rede Internacional

 

Em greve, trabalhadoras de fornecedoras da LG fazem passeata em Caçapava em defesa dos empregos

 

LG encerra produção de celulares e trabalhadoras de fornecedoras no Vale do Paraíba (SP) entram em greve para defender empregos

 

Terça, 30 Março 2021 10:44

A escalada, tão evidente nos últimos trinta anos, de retirada de direitos dos trabalhadores brasileiros tem, na contrarreforma trabalhista, aprovada em 2017, um de seus capítulos mais doloridos. Com a introdução do trabalho intermitente, do acordado valendo sobre o legislado, da terceirização irrestrita, da mutilação dos sindicatos, essa contrarreforma foi uma pá de cal no trabalho protegido.


E contrariando as vozes neoliberais que diziam o contrário, tivemos aumento do desemprego, da informalidade, do empobrecimento dos trabalhadores; os propagados investimentos não vieram; a economia seguiu e segue paralisada; o país voltou ao mapa da fome. Como mostrou o IBGE, em junho de 2020, pela primeira vez na história, mais da metade dos brasileiros, em idade para trabalhar, não tinham trabalho.


O Grupo de Trabalho em Política e Formação Sindical-GTPFS, da ADUFMAT, realiza, com esta, sua terceira Live sobre o assunto. E compreender esse cenário de extorsão de direitos, de precarização do trabalho, de banalização do desemprego, de degradação da classe trabalhadora, assim como debater formas de resistência e enfrentamento é o objetivo dessa Live.

 

Link para o Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=Gcg5T4FB9Gk

Link para o Facebook: https://www.facebook.com/211669182221828/posts/4138093319579375/

Segunda, 22 Março 2021 10:04

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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José Domingues de Godoi Filho*

 

Será possível ser otimista em relação a uma mudança global para um novo normal? Mesmo com algum otimismo, não me parece que iremos acordar, no final da pandemia, com uma mentalidade coletiva diferente. Será que os tecnocratas que decidem os rumos da economia dos diferentes países, especialmente os nefastos “Chicago boys”, que integram o governo brasileiro, conseguirão ver e reconhecer a falência das receitas neoliberais e os seus efeitos como, por exemplo, mostra o relatório da Oxfam (1): - “desde o início do século 21, a concentração de riqueza entre os mais ricos tem aumentado constantemente. O número total de bilionários quase dobrou dez anos após a crise financeira de 2008 e, entre 2017-2018, um novo bilionário foi criado a cada dois dias. Esse abismo crescente entre os mais ricos e o restante da população foi alimentado, em parte, por níveis elevados e persistentes de desigualdade de renda. Em 2015, a maior parte da população mundial vivia em países onde a desigualdade havia aumentado nos 25 anos anteriores. O World Inequality Lab mostrou que, entre 1980 e 2016, o 1% mais rico recebeu 27 centavos de cada dólar de crescimento da renda global”.

E mais, que, no Brasil, mesmo com a pandemia o lucro total dos quatro maiores bancos, em 2020, foi de R$ 61,6 bilhões?

A extrema desigualdade atual foi gerada por um sistema econômico explorador (neoliberalismo) que, há quarenta anos, vem beneficiando uns poucos super ricos. O neoliberalismo é o responsável pela abissal concentração de riqueza e renda no topo, enquanto uma ampla maioria, na base, continua sendo sacrificada e empobrecida.

Como bem analisa Mia Couto, em países como Moçambique, “fica clara a falência das receitas neoliberais, que acabaram destruindo as conquistas sociais dos primeiros anos da Independência. Se for verdade que a vacina da BCG ajuda a proteger contra o coronavírus, os moçambicanos só podem agradecer esse período de poder popular em que a totalidade da população se beneficiava de campanhas de vacinação e de cuidados médicos básicos. Não será por causa da medicina privada, inspirada no capitalismo selvagem, que nós iremos proteger nem nesta pandemia nem em nenhuma outra situação de sofrimento”.

Todas variáveis que estão disponíveis indicam, como já ressaltado pela OIT – Organização Internacional do Trabalho, que o ponto de partida não será encorajador. Independentemente de sua evolução futura, a pandemia deixará um mundo de trabalho com mais desemprego, mais desigualdade, mais pobreza, mais dívidas e, com toda a probabilidade, mais frustração e até raiva popular. No entanto, a pandemia também destacou fortemente a necessidade absoluta de agir, sem demora, para cumprir os princípios e objetivos da Declaração do Centenário da OIT, comemorado em 2019, e o preço humano de não o fazer. Portanto, o processo de uma melhor reconstrução terá que responder a certas questões e desafios prementes (2):

i - como promover o crescimento sustentável com pleno emprego e trabalho decente para todos; como conceber resposta à crise pelo Covid-19 de forma a recuperar a economia global da recessão e colocá-la em posição de superar os desafios de uma transição digital, demográfica e ambiental justa; ii - o que precisa ser feito para resolver as enormes vulnerabilidades no mundo do trabalho revelados pela pandemia? Como intensificar os esforços para formalizar a economia informal e avançar decisivamente para a cobertura universal da proteção social? iii - Queremos acelerar o uso de tecnologias que possibilitem novas formas de trabalhar à luz da experiência da pandemia? Em caso afirmativo, como esse trabalho deve ser regulamentado? iv - Quais setores de atividade econômica e categorias de trabalhadores requerem especial apoio e atenção? O processo de recuperação pode incorporar uma agenda transformadora para alcançar a igualdade de gênero e uma plataforma para o avanço da juventude no mundo do trabalho? v - Como fazer com que a redução e eliminação da pobreza e os imperativos de direitos e justiça social se tornem objetivos centrais do processo de recuperação? vi - Num momento em que a cooperação multilateral é mais indispensável do que nunca, mas enfrenta desafios sem precedentes, como a comunidade internacional pode se unir em torno de um verdadeiro propósito comum e se dedicar novamente à implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável?

E no Brasil?

No caso brasileiro, onde um time de bonecos amestrados controlados pelos interesses do capital que os elegeu e estão destruindo o Estado com as emendas constitucionais e reformas que estão aprovando, conseguirão perceber a importância dos sistemas públicos de saúde e de educação? E a falência do neoliberalismo?

O anunciado colapso no sistema de saúde deixou de ser uma possibilidade e se tornou realidade em todo país. Há necessidade de contornar o colapso e de impedir que se mantenha por tempo indeterminado, sendo fundamental atender as recomendações feitas com base na ciência, enquanto a vacinação não atinja a maioria da população.

A recente entrevista do CEO do Hospital Sírio-Libanês Paulo Chap Chap, onde informa que cancelou cirurgias eletivas e que não consegue mais atender os pedidos de transferência, ilustra bem a situação. Disse ainda, que ter dinheiro ou plano de saúde de primeira linha não significa espaço assegurado nas unidades privadas. Ao contrário, cresce gradativamente o universo de pessoas que, sem conseguir vaga na rede particular, acabam socorridas pelo sistema público.

Os hospitais particulares também enfrentam superlotação ou vivem perto dela. Morrer na fila de UTI por causa do colapso é agora, um risco de todos, assim como é também de todos a responsabilidade em revê-lo.

Quanto ao governo brasileiro já passou da hora de ficar insistindo que o governo fez tudo certo, conforme teria dito para médica Ludhmila Hajjar ao convidá-la para ocupar o ministério da saúde. A médica recusou o convite e relatou, em entrevistas para a imprensa, que “não houve convergência técnica com o governo”, uma forma educada de dizer que era incompatível com o saber estabelecido. Cabe uma pergunta, se tinha feito tudo certo, por que trocar de ministro de novo?

Um novo convite foi feito e aceito pelo médico Marcelo Queiroga e, um novo ministro indicado. Não é demais desconfiar de qualquer um que aceite o cargo, sabendo o que o presidente Bolsonaro pensa, faz e deixa fazer em relação à pandemia. O que Queiroga conversou com o presidente? O que perguntou antes de aceitar o cargo?

Agora temos um ministro que está exonerado, mas não deixou o cargo e, um que foi indicado e ainda não assumiu. Enquanto isso a pandemia caminha celeremente para atingir três mil mortes por dia, como previsto e alertado há tempos por pesquisadores.

O que fazer para enfrentar a pós pandemia.

Talvez retomar, para fortalecer os sonhos e a esperança, a frase inicial de “O primeiro círculo”, de Alexander Soljenitsin – “mariposas vivem pouco tempo, o carvalho floresce aos cem anos” e tocar em frente inspirados pela brilhante recomendação de Chomsky que:

- “Primeiro de tudo nós devemos ter em mente que há, desde poucos anos atrás, uma forma de isolamento social que é muito danosa. Você vai ao McDonald’s e vê adolescentes sentados ao redor da mesa comendo hamburguer e o que você vê é uma conversa rasa de uns ou alguns outros mexendo no seu próprio celular com algum indivíduo remoto, isso tem atomizado e isolado as pessoas em uma extensão extraordinária. As redes sociais têm tornado as criaturas muito isoladas, especialmente os jovens. Atualmente, as universidades nos Estados Unidos onde os passeios têm placas dizendo ‘olhe para frente’, porque cada jovem ali está grudado em si mesmo, essa é uma forma de isolamento social autoinduzido, o que é muito prejudicial. Estamos agora em situação real de isolamento social, que deve ser superada com recreação, laços sociais e tudo que puder ser feito. Qualquer coisa que puder ajudas as pessoas em suas necessidades, desenvolvendo organizações, expandindo análises...Fazendo planos para o futuro trazendo as pessoas para perto...Procurando soluções para os problemas que encaram e trabalhar neles. Estender e aprofundar atividades, pode não ser fácil, mas os humanos têm encarado seus problemas. Soberania para todas as pessoas em português”.

 

(1)    O vírus da desigualdade – Oxfam Brasil – Disponível em:

https://www.oxfam.org.br/wp-content/uploads/2021/01/bp-the-inequality-virus-110122_PT_Final_ordenado.pdf?utm_campaign=davos_2021_-_pre_lancamento&utm_medium=email&utm_source=RD+Station –Acessado em 15/03/2021

(2)    Cumbre virtual – ILO – Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/documents/meetingdocument/wcms_747938.pdf - Acessado em: 10/01/2021

 

*José Domingues de Godoi Filho – Professor da UFMT/Faculdade de Geociências.

 

Sexta, 26 Fevereiro 2021 15:36

Em novembro de 2017 passou a viger a Lei n. 13.467 que, em síntese, promoveu a destruição da rede de proteção trabalhista iniciada na década de 1940 e ampliada pela Constituição Federal/1988.


Ao longo desse período, os trabalhadores brasileiros experimentaram a tutela do trabalhismo populista; o aprofundamento da concentração de renda e da violência pelos ditadores civis-militares; a eclosão de um novo sindicalismo; a explosão de movimentos sociais e populares combativos; a “transição pelo alto” de forma “gradual, lenta e segura”; a materialização de garantias constitucionais protetivas e a implantação do neoliberalismo, cuja consagração - iniciada pelas mãos do “caçador de marajás” – atravessou os governos do “príncipe sociólogo”, do “operário”, da “gerente”, do “vampiro”, até encontrar o atual “capitão”, que odeia matas, trabalhadores, indígenas, quilombolas, LGBTs e, principalmente, ativistas sociais.


Sob as diretrizes do neoliberalismo, os trabalhadores (da iniciativa privada e do Serviço Público) foram, progressivamente, sendo extorquidos de direitos e garantias. Elaboradas entre gabinetes de parlamentares e de primeiros-mandatários, assim como de assessorias empresariais, a maioria das iniciativas legislativas foi movida por um único objetivo: destruir a legislação trabalhista e esvaziar a Justiça do Trabalho.


Objetivo alcançado com a participação ativa da maioria dos parlamentares que compõe a “Casa do Povo”.


Desta forma, se a (contra)reforma trabalhista e sindical demorou mais de 30 anos para ser aprovada – o que demonstra a resistência dos trabalhadores organizados – sua aprovação no final de 2016 reflete mudanças substantivas na correlação de forças entre defensores do capital e defensores dos interesses dos trabalhadores.


Compreender a dinâmica deste processo, assim como dimensionar o papel e a responsabilidade da auto-definida “Casa do Povo” na proposição e aprovação de legislação contra a maioria dos cidadãos que compõe o “povo” é o objetivo dessa Live.

 

Link para o Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=RXViuqsVrgM

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Terça, 08 Setembro 2020 16:33

 

O ANDES-SN lançou nesta quinta-feira (3) o volume 4 da Cartilha Projeto do Capital para a Educação: O ensino remoto e o desmonte do trabalho. Produzida pelo Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do Sindicato Nacional, a publicação atualiza as análises dos volumes anteriores. O material foi envido pela Circular nº 297/2020 às seções sindicais e secretarias regionais da entidade para ampla divulgação.

A cartilha trata de temas atuais, como a pressão que governos e empresas privadas têm feito para a implementação do ensino remoto nas instituições de ensino superior durante a pandemia da Covid-19, que já vitimou mais de 120 mil pessoas em todo o país. A publicação ainda traz conceitos sobre ensino remoto, trabalho remoto e o Ensino à Distância, além de expor ações de luta contra a precarização da educação via ensino remoto.

"O momento é absolutamente desafiador, e por isso a conjuntura de imposição do ensino remoto deve ser analisada no interior do conjunto de ações impulsionadas pelo projeto do capital para a educação na América Latina em um momento de ascensão da extrema direita", diz um trecho da publicação.

Ao final, o material elenca algumas discussões fundamentais para se considerar na elaboração de políticas de resistência à imposição do ensino remoto. Entre elas, a de que o modelo é excludente e empobrece o processo educativo, além de não proporcionar condições de trabalho adequadas.

Leia a cartilha na íntegra: no ISSUU ou em PDF

Confira os volumes anteriores
Vol III - Projeto do Capital para a Educação: Análise e Ações para a Luta
Vol II - Projeto do Capital para a Educação: Análise e Ações para a Luta
Vol I - Projeto do Capital para a Educação: Análise e Ações para a Luta

 

Fonte: ANDES-SN

Sexta, 14 Agosto 2020 12:09

 

Teve início nessa quarta-feira (12) o primeiro seminário online do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). O encontro reúne, pela internet, mais de 300 representantes de categorias do Executivo, Legislativo e Judiciário para debater e definir ações de enfrentamento aos ataques aos serviços públicos e aos servidores e em defesa das liberdades democráticas.

O evento ocorre na mesma semana em que um levantamento do Instituto Millenium, com dados que apontam para uma leitura equivocada da realidade de milhares de trabalhadores do serviço público, foi divulgado pela Rede Globo, como estratégia de ganhar apoio da população às medidas de desmonte do Estado, que passam pela defesa do Teto dos Gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, pela redução ainda maior no quadro de servidores e privatização de vários serviços essenciais à população.

Essas questões foram abordadas no primeiro dia do Seminário, que contou com duas mesas de debate. Na abertura, as falas refletiram sobre “A situação do Brasil, os desafios para os sindicatos e para a classe trabalhadora”. Participaram da mesa 1 representantes das centrais sindicais CSP-Conlutas e CUT, frentes Brasil Popular e  Povo Sem Medo e a deputada federal Fernanda Melchiona (Psol-RS).

Todas as falas convergiram na análise de que a pandemia de Covid-19 evidenciou e acentuou aspectos das diversas crises – econômica, sanitária, social, ambiental e moral - que são anteriores ao surgimento da doença. Apontaram o caráter genocida da gestão de Jair Bolsonaro durante a pandemia e o enriquecimento de poucos em detrimento do sofrimento, adoecimento, pauperização e morte de centenas de milhares em todo o mundo. 

“A pandemia mostra que enquanto sofremos, poucos enriquecem”, destacou Adriana Stella, da CSP-Conlutas, que ressaltou o recorte de gênero, raça e classe nas vítimas fatais da pandemia. Negras e negros, pobres, mulheres e LGBTs são os mais afetados tanto pela doença, quanto pelas consequências dela.

Foi destacada também nas falas a aliança, apesar de algumas aparentes divergências, entre os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – na implementação do projeto ultraliberal, comandado por Paulo Guedes. E ressaltada a necessidade de unidade de ação entre as diversas categorias de servidores e demais setores da sociedade no enfrentamento a esse projeto.

Teletrabalho e Dívida Pública
A segunda mesa dessa quarta (12) teve como tema “A política de desmonte do estado, as tarefas dos servidores públicos e dos sindicatos” e contou com a exposição de Max Leno, do Dieese, e Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida.

O analista do Dieese abordou a dimensão do dimensão do teletrabalho, que se intensificou e após a desregulamentação e retirada de direitos com a reforma trabalhista e a lei das terceirizações aprovadas em 2017, durante o governo de Michel Temer, e que foram aprofundadas pelas medidas aprovadas desde o ano passado, já no governo Bolsonaro.

Leno destacou a normatização IN 65 do governo federal, que deverá vigorar a partir de setembro desse ano, e que regulamenta o teletrabalho no funcionalismo federal. Segundo ele, é importante que os sindicatos fiquem atentos às metas e mecanismos de controle que serão estabelecidos, para que não tragam ainda mais prejuízos à saúde mental e física dos trabalhadores.

“O teletrabalho tende a se tornar uma opção permanente em vários órgãos, de forma impositiva. As entidades sindicais não foram ouvidas e essa é uma decisão unilateral. A previsão é de que a estrutura física e tecnológica - internet, energia, telefone, segurança da informação - caberá ao trabalhador, sem qualquer perspectiva de remuneração. Além disso, isso pode trazer impactos na questão da aposentadoria especial, e ainda envolve aspectos de acidentes de trabalho e doenças laborais, que serão muito mais difíceis de serem comprovadas no âmbito do teletrabalho”, alertou o representante do Dieese.

Maria Lúcia Fattorelli abordou o desmonte do serviço público e a manipulação dos dados orçamentários e dos recursos que deveriam ser destinados às políticas públicas como Saúde e Educação.

“Os gasto com juros e amortização da divida em 2019 foi mais que o triplo do que se gasta com pessoal e encargos sociais [de civis e militares]. Se fosse uma divida pra investimentos, isso estaria beneficiando o conjunto da população. Mas utilizam do endividamento público como mecanismo para transferir recursos para os bancos”, afirmou a representante da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD).

Para Fattorelli, o governo se aproveita da atual crise para não só atacar os servidores como também incentivar mais cortes em setores essenciais à população e ampliar as privatizações, promovendo a entrega do patrimônio público brasileiro aos bancos e grandes empresários. Ela lembrou que o único gasto que não foi limitado pela EC 95 foi, justamente, o pagamento do sistema da dívida pública e que a emenda explicita textualmente o objetivo “de reduzir gastos para sobrar recursos para pagar a divida.”

Além do Teto dos Gastos, ela lembrou ainda da alimentação do sistema da dívida com o esquema de securitização, o qual, de acordo com a especialista, vai desviar recursos antes mesmo de o dinheiro chegar aos cofres públicos, diminuindo arrecadação e, consequentemente, os recursos disponíveis para serem investidos em serviços públicos.

"Todo servidor precisa ter isso na ponta da língua. Para remunerar a sobra de caixa dos bancos já foi usado mais de R$1 trilhão nos últimos dez anos. Enquanto isso, servidores penam e todo o serviço público corre risco de desmonte", destacou Fattorelli. "O servidor está pagando a conta de uma crise fabricada", acrescentou.

A coordenadora da ACD convidou todas e todos a aderirem à campanha “É hora de virar o jogo”, lançada nessa quarta e que conta com o apoio de diversas entidades sindicais como o ANDES-SN. A proposta é produzir e disseminar conteúdo explicativo para denunciar à sociedade todos os ataques que vêm sendo promovidos e mobilizar a população em defesa dos serviços públicos e na luta pela auditoria cidadã da dívida.

Após as falas, representantes da Fasubra, Fenasps, Sindireceita, Condsef, Assibge e Fenajufe – algumas das entidades que compõem o Fonasefe – fizeram intervenções sobre o tema, que contribuíram para os debates que ocorrem nessa quinta, em grupos de trabalhos.

Na sexta (14), os servidores voltam a se reunir em plenária virtual para referendar os encaminhamentos e discutir as próximas ações unificadas. O seminário acontece na plataforma Zoom e está sendo retransmitido nas redes sociais do ANDES-SN e das demais entidades.

Assista aqui a íntegra do primeiro dia do Seminário do Fonasefe.

 

Fonte: ANDES-SN

Quinta, 30 Julho 2020 12:27

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Wescley Pinheiro*
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 
          Coloquei que sou pai no lattes. Pode parecer estranho, mas eu tenho os comprovantes: uma certidão de nascimento e um ser humano de dois anos e alguns meses correndo e tagarelando pela casa. A estranheza talvez não venha pela comprovação mas por não se tratar de uma atividade profissional, embora seja a única tarefa que consegue com tamanha eficiência o desejado tempo integral (e nesses tempos também a famigerada dedicação exclusiva).
          Não se enganem, não estou reclamando. Nessa experiência há mais realizações que produtividade, há mais aprendizados que ensinamentos, há, sobretudo, um convite ao sensível, ao descontrolado plano de vivenciar uma relação com o outro. O inferno são os outros.
          Mas eu coloquei no lattes não para ser estranho. Registrei por que os tempos são duros. O trabalho remoto demonstra que a ótica da fibra tem grilhões de fibra ótica, a pandemia adoece corpos, mata pobres e encurrala todos nós e todos os nossos conflitos que não refletimos. Estamos trancados em nossas contradições e nossas crianças sentem.
          Coloquei no currículo inspirado nas mulheres militantes que já o fazem. Apresentei esse título que nada pontua porque o tempo de dedicação é enorme e impacta em todo o resto que faço e no que tenho que fazer. Registrei porque muitas colegas mulheres e mães já o fazem, já refletem sobre esses impactos e se organizam coletivamente nos movimentos de Mães Cientistas. Essa é uma reflexão fundamental e que deve ser pauta de toda a classe trabalhadora.
          E essas mulheres pautam tal questão não gratuitamente. Enquanto as tarefas da maternidade são compulsórias, o patriarcado privilegia e coloca o peso da paternidade como opção ou mera responsabilidade legal e financeira, quando muito uma questão moral. É evidente a responsabilização da mulher no cuidado com filhas/os, além de todas as outras dimensões do machismo que envolvem o trabalho e o espaço doméstico.
          As particularidades de mulheres assalariadas nas camadas médias e a inserção no mundo acadêmico não as livra dessas questões e, entre tantas coisas que poderíamos citar, bastaria que pensássemos como o direito à licença maternidade impacta na necessidade de compensação para a progressão funcional com relação à produtividade acadêmica. Esse pequeno exemplo não é circunstancial, mas expressão de algo estrutural.
          Sabendo dessa desigualdade e da necessidade de torná-la ainda mais visível me questionei também se seria acertada a ideia de colocar que sou pai no currículo. Pensei se seria uma ação que, ao invés de pautar essa reprodução, acabaria reforçando a perda do protagonismo. Aprendendo sobre maternidade e paternidade com reflexões críticas de muitas dessas mulheres entendi que não. Percebi que quando nós homens confortavelmente não pautamos a paternidade estamos colocando novamente no colo das mulheres a ultrarresponsabilização.
          Compreendi que se não evidenciarmos que, quando exercida de forma efetiva e substantiva, a paternidade toma tempo e dedicação e o silenciamento disso reforça o não-lugar do homem no cuidado de filhas e filhos, nos colocando de novo na mera função de provedores ( lógica expressa também no tamanho da migalha que é a licença paternidade, mais uma expressão da estrutura).
          O silenciamento sobre a estrutura da não-paternidade coloca na paternidade efetiva um caráter místico e de bonificação, pois quando assumimos nossa função efetiva somos visto com um superpoder, um valor sobre-humano e não como algo que deve ser comum. O que parece elogio (ou como gostam os modistas, um biscoito) é somente uma forma de referendar uma alternativa não-hegemônica como um esforço singular e sacrifício individual.
          Se não é estranho, não posso dizer que não seja desconfortável falar sobre isso. Portanto é ainda mais necessário. Urge ampliar o debate sobre o papel masculino, quebrar a percepção dura do ser patriarcal que nada abala e esgota, realizar a análise dos problemas concretos no cotidiano dessa experiência tão incrível e contraditoriamente limitada pela estrutura que vivemos, pela formação que temos, pelas instituições que construímos.
          Registrei que sou pai no lattes porque no momento de quarentena, numa jornada que orbita a prioridade de acolhimento de um ser de dois anos de idade vivenciando o isolamento social e uma atmosfera de incertezas sociais, escrever uma tese é um desafio. A paciência, a disposição e a sensibilidade de um dia inteiro precisa conviver e dialogar com a noite não dormida e de tentativa de leitura e escrita. O esgotamento é a única certeza. Das incertezas não reclamo. O inferno são os outros.
          Minha paternidade está no lattes porque é preciso debatê-la. Afinal, para que você trabalhe, estude, pesquise, para que você entre num processo de concentração e imersão é preciso que alguém esteja com sua/seu filha/o. Nessa conjuntura, se você está conseguindo produzir as perguntas são: quem está cuidando de sua/seu filha/o está abrindo mão do que para fazer isso? Como fica sua/seu filha/o abrindo mão de sua convivência nesse momento tão difícil? Como ficaram os/as filhos/as de trabalhadoras/es de tantas áreas que não tiveram direito ao isolamento social?
          Coloquei que sou pai no lattes porque discutir paternidade é discutir maternidade, é pensar trabalho doméstico, é refletir sobre rede de apoio, carga mental e, sobretudo, uma sociedade que privilegia determinados sujeitos e papéis.
          Em pesquisa realizada pelo Movimento Parenti in Science, entre abril e maio de 2020, quase 15 mil pesquisadoras/es responderam questões sobre o trabalho acadêmico nesse momento histórico, no estudo intitulado “Produtividade Acadêmica durante a pandemia: efeitos de gênero, raça e parentalidade”. O resultado é esse mesmo que você imagina. Pessoas com filhos produzem menos, entre elas, as mulheres, muito menos, ainda entre esse grupo, a questão racial também impacta na produtividade. A pesquisa versa sobre elementos como o sucesso no cumprimento de prazos, submissões de artigos e sobre a capacidade de realização de trabalho remoto. A análise dos dados demonstra que mulheres negras, com e sem filhos e mulheres brancas com filhos até os 12 anos foram as mais afetadas. Os menos afetados foram os homens brancos sem filhos.
          Embora eu não tenha respondido a pesquisa, de licença para o meu doutoramento, eu estou entre os 79,4% homens com filho que não estão conseguindo produzir como planejaram, número distinto dos 59,9% homens que tiveram a mesma dificuldade mesmo sem filhas/os. Apenas 14,9% de homens com filhos tem conseguido trabalhar remotamente (entre as mulheres o número cai para 4,1%). A pesquisa completa pode ser conferida no informativo do movimento no site https://www.parentinscience.com/. Há outras coisas importantes e interessantes lá como um “Guia Prático para oferecimento de recreação em eventos científicos” (fica a dica!).
          Por essas e por tantas outras coisas discutir paternidade perpassa discutir machismo, patriarcado, masculinidade, desigualdade de gênero, racismo e determinantes de classe. Perpassa por pensar condições e relações de trabalho e, na particularidade desse texto, também adentra o capcioso tema do produtivismo acadêmico e seu caráter de meritocracia abstrata que descarta questões estruturais e cotidianas. Mas há muito mais para pensar o desconforto que é afirmar-se pai.
          Falar de paternidade é quebrar o silêncio e o silenciamento, a insegurança a partir das experiências duras, duradouras e perversas que se alinham desde os conservadores e suas práticas do senso comum até a instrumentalização dos ditos desconstruídos que não enxergam um palmo distante de bravatas manualescas.
          Depois de dois anos tenho começado a superar certo bloqueio emocional para compartilhar as reflexões da experiência da paternidade. Ser pai foi, ao mesmo tempo, o início de uma experiência magnífica, cheia de descobertas, sentido, beleza e cansaço, como também se revelou um momento de rupturas dolorosas com pessoas, grupos, espaços que me eram muito caros no trabalho, na militância política, na convivência pessoal, mas que, após a paternidade, passaram a se revelar ou a se potencializar como lugares e relações hostis diante de um momento que nossa filha, minha camarada e companheira e eu precisávamos.
          A ânsia binarista por encaixar os sujeitos em formatos enquadrados recai não somente entre os setores conservadores, mas também entre a militância imediatista e superficial (mesmo que se apresente diferente), ferindo as pessoas sem a menor responsabilidade com a realidade concreta que se vivencia e imputando aos outros expectativas, cobranças e contradições diante de momentos profundamente complexos, onde tempo e espaço se tornam sensíveis, onde exaustão física e mental se fundem com euforia e amor, onde incertezas e compartilhamentos se entrelaçam com convicções e processos solitários.
          Pessoas do espaço político ao mesmo tempo que enviavam mensagens carinhosas pelo nascimento de uma criança faziam cobranças públicas e me expunham nos lugares dizendo "não saber os motivos do meu sumiço das tarefas militantes". Havia uma clara naturalização da responsabilização da mãe, acompanhada de uma imposição para que eu não vivenciasse a paternidade para cumprir “as tarefas de homem”, ao passo que se construía uma narrativa para ocupar um espaço que eu deixaria, caso assumisse esse papel. As pessoas até diziam que poderiam ficar com minha companheira e nossa filha, exercer a “solidariedade com minha companheira”, mas ela e eu, queríamos nós, juntos naquele momento e não que viessem ocupar um lugar por uma ausência produzida.
          Em meio a enxurrada de emoções que foi o puerpério, perrengues com pediatras, dificuldades na amamentação, noites mal dormidas, humor deprimido, tendo que lidar com trabalho, doutorado, tive que, além de fazer de tudo para ficar ao lado da minha companheira e da minha filha, compartilhando as delícias e dores desses momento, realizando tarefas domésticas para além da divisão que já fazíamos, aprendendo a ser pai e me realizando nesse afeto, precisando ainda lidar com a cobrança do espaço público.
          Foi duro, doloroso e decepcionante. Correr 48 horas por dia, se sentir incapaz, ficar decepcionado com pessoas que eu achei que estavam ao nosso lado, ver minha companheira sofrer com isso, ter que me afastar dos espaços que faziam tanto sentido para mim, mas que agora não me cabiam. Fiquei mal, porque tinha que ficar bem, porque tinha que trabalhar, estudar, não dormir, cuidar da casa, porque me sentia exausto mas não me permitia chorar, afinal, o tempo era curto demais.
          Então mergulhei na parte da minha vida que fazia sentido: minha filha e minha companheira. O espaço de trabalho, estudo e de socialização em geral viraram procedimentais. Ser pai, estar pai todos os dias foi pensar como todas essas coisas que até então como homem só me vinham em reflexão teórica e que, agora, me absorvem na transcendência para um lugar que poderia ser profundamente confortável se eu não ousasse pensar, mas que eu posso escolher tocar nessas feridas, nas minhas, nas da estrutura, nas daqueles espaços que dizem combatê-las.
          Sei que o exercício da paternidade não tem perfeição ou heroísmo. Com todas as dificuldades e descobertas, erros e acertos, limites e possibilidades é o que há de mais humano em mim. É pouco, não me faz especial, muito menos um ser elevado. Não é uma via crucis pois é recheada de prazeres. Oportunistas poderão até me acusar de familista ou de pai performático - como já fizeram - é um risco a se correr, mas um risco que vale a pena. É uma acusação compreensível diante do que é o modelo hegemônico de paternidade e, cá pra nós, embora seja sim doloroso é pouco diante do sofrem as mulheres.
          Coloquei que sou pai no currículo lattes porque é o que mais sou. É o que hoje sou o tempo inteiro. É o que me faz querer outro mundo, outra sociabilidade. É o que me move para falar, para dialogar sobre paternidade, inclusive, quebrando o medo de expor e criando a vontade de expor.
          Por isso, no podcast que realizo toda semana iniciei uma série chamada Miolo de Pai e se você, assim como eu, quiser conversar sobre isso, se você também sente vontade de partilhar, aprender, reaprender e lutar por várias mudanças, desde pequenas coisas como trocadores de fraldas em banheiros masculinos, licença paternidade real, espaços de convivência, creche até a superação de um cuidado repartido e não compartilhado, uma noção de arranjo familiar enquadrado na estrutura produtiva e uma vida que privilegia a produção e não a realização, bom, que bom! Temos muito o que conversar.
          Há muito o que pesquisar, há muito o que estudar, há muito, sobretudo, o que mudar. Por isso coloquei que sou pai no currículo lattes. Façamos isso juntos de nossas crianças e, quando não for possível, nas madrugadas não dormidas até conseguir uma condição digna de ser pesquisador e militante por outra sociabilidade.
          Pessoalmente posso falar que entre horas a menos de sono, muitas trocas de fraldas e uma bagunça inesgotável na casa há também muita felicidade e amor. Mas quem poderá falar o quanto há de verdade naquilo que se vivencia é quem interessa. No caso, uma menina linda, sapeca, cheia de vida chamada Elis. Com ela não tem discurso e atuação que dê jeito, pois para ela a prática é o critério da verdade.
 
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Atenciosamente,
*Paulo Wescley Maia Pinheiro*
*Professor do Departamento de Serviço Social da UFMT - Universidade Federal
de Mato Grosso.*
*Doutorando em Política Social - UnB

Terça, 21 Julho 2020 22:48

 

Os/As trabalhadores/as da saúde estão envolvidos hoje, mais do que nunca, com a doença e a prevenção do COVID-19, numa relação contraditória e conflituosa de trabalho, visto que a eles cabem a responsabilidade de cuidar dos outros e de si, mesmo que as condições materiais estejam precarizadas ou inexistentes.
 
Contudo, paradoxalmente, os trabalhadores/as, sejam da saúde ou de outros setores, estão se tornando alvos da truculência, da hostilidade e do desrespeito por parte de governantes, empresários e pessoas comuns. Enquanto isso, a pandemia se alastra e gestores públicos colocam os interesses dos setores econômicos acima da vida, adquirindo equipamentos e medicamentos fora dos padrões e, dispensados dos processos licitatórios, percorrem os mesmos caminhos da corrupção e da propina de sempre.
 
Esta será a conversa da 2ª live do Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical (GTPFS) da Adufmat-Ssind. Participem, conheçam e reconheçam o valor dos trabalhadores/as da saúde.
 
A live será exibida ao vivo nessa quarta-feira, 22 de Julho, às 19h de Cuiabá, na página oficial da Adufmat-Ssind no facebook. Acesse no link direto: https://www.facebook.com/ADUFMAT-SSIND-211669182221828