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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Por Aldi Nestor de Souza*

Por exigências de um pneu, que cismou de amanhecer murcho na manhã do último domingo, precisei perambular pelas ruas da cidade em busca de uma borracharia. A que costumo frequentar, cujo borracheiro é meu vizinho e amigo, não abre nos domingos e feriados, e agora também nos sábados à tarde, nem por decreto. “Escolham outros dias pra murchar”, diz o borracheiro.

Sempre tive grande apreço pelas borracharias. Em parte pela singularidade de nunca ter me deparado, no rádio, na TV, na internet, nos jornais, nos carros de som, nos outdoors, em qualquer espaço de comunicação, com propaganda de nenhuma delas. As borracharias são discretas, vivem com certa desconfiança desse mundo regido e coagido pela troca de mercadorias. Nunca as vi fazendo qualquer tipo de promoção e parece bastante improvável que ocorra a algum borracheiro, ao final de um serviço, dizer algo do tipo: preencha nosso cupom e concorra a prêmios. Não, as borracharias parecem sugerir um “aqui, não, alto lá!

Uma outra característica das borracharias é o fato de a gente nunca saber direito a cor de suas paredes. Com o tempo, as marcas do trabalho é que dão cor e  determinam a decoração do ambiente, nada de disfarce com tinta. As marcas do trabalho, por sinal, estampadas e à vista de todos, conferem uma certa originalidade, autoridade e dignidade ao local. Outro elemento importante é a improvisação de cadeiras pros visitantes: um resto de tronco de árvore, um cepo de madeira, um pneu deitado, um tamborete velho, uma cadeira qualquer são aonde as pessoas se sentam para jogar conversa fora e ou aguardar os consertos. Tais utensílios demonstram o apreço que as borracharias tem pelo valor de uso das coisas, ao mesmo tempo em que mostram toda a precaução que tem com a sedução e a ditadura imposta pelas mercadorias.

As borracharias são talvez o único lugar que permite o uso gratuito de seus equipamentos. É o caso do compressor de ar, que é usado livremente para a calibragem de pneus.

Após percorrer algumas ruas, me deparei com uma aberta. Parei. Comecei estranhando o fato de não ter aquele tradicional monte de pneus velhos na frente, apenas um nome bem escrito na fachada e um desenho, em destaque, de um pneu. Entrei. Um misto de agonia, decepção e medo me invadiu. Eram 11:30 da manhã. O borracheiro, com um sorriso de entusiasmo no rosto, óculos apropriados para a lida com pneus, macacão com o nome da empresa, fala e sotaque adquiridos em treinamento, me cumprimentou com o indigesto, abominável, corrosivo “Bom dia, senhor, seja bem vindo, no que posso ajudar?”

Lembrei de minha saudosa avó, que quando via algo parecido com uma assombração fazia o sinal da cruz e dizia “misericórdia!”

Olhei em volta. Nenhum pôster sagrado ou profano, nenhum time do coração,  nenhum desenho obsceno, nenhum palavrão nas paredes, nada. Além de calçada, paredes, piso, teto, portas, todos sufocantemente limpos, haviam cadeiras acolchoadas, todas iguais, de mesma cor, para os clientes sentarem. Até uma bacia plástica, transparente, com água cristalina, havia tomado o lugar daquele tradicional recipiente meio sujo, cheio d`água, usado para identificar o furo dos pneus. “Nessa borracharia, os pneus velhos, que não prestam mais, são todos doados para a reciclagem, “afirmou o borracheiro, que acrescentou” temos que cuidar do meio ambiente”.

Um cartaz, pregado à altura dos olhos, feito de letras de computador, com os dizeres “pagamento em dinheiro, transferência bancária, pix ou cartão” ladeava um freezer vertical, de porta transparente, lotado de produtos à venda: coco verde, água de coco em garrafa, água mineral, refrigerantes, sucos, chocolates em barra. Eram os escombros do salto mortal das mercadorias indo até às últimas consequências.

Instrumentos que eu nunca tinha visto, tais como uma espécie de creme para rejuvenescer a cor do pneu, uma vassourinha específica para varrer o pneu por dentro, uma maquininha que faz uma espécie de massagem na roda se revezavam nas mãos do borracheiro que, com o cuidado de um cirurgião e modos de quem está acariciando a pessoa amada, preparava o terreno para o remendo.

Como disse no início, sempre nutri grande estima pelas borracharias e as entendia como espaços de muita resistência. Mas, após esse episódio, a sensação é a de vê-las, pela primeira vez, acuadas, sem luz própria, derrotadas e de joelhos diante da ordem social vigente.  E sinceramente, até esse momento, eu acreditava que aquela tradicional frase “tudo o que era sólido e estável se desmancha no ar, tudo o que era sagrado é profanado”, que tanto ilustra quedas e transformações históricas, encontrava nas borracharias um contra exemplo, uma honrosa exceção.

Sinto que com a queda das borracharias o triunfo da ordem social capitalista se aprofunda, atingindo os mais altos graus de exploração e degradação da vida humana, submetendo trabalhadores à tarefa espúria de tratar bem os clientes, sorrir, demonstrar entusiasmo, felicidade e empenho no trabalho, em pleno domingo, bem na hora do almoço.

Ao final do serviço, depois de me agradecer e me desejar um bom almoço, o borracheiro me entregou de brinde o cartãozinho da borracharia, contendo o nome, o endereço físico, o número de telefone, o endereço de e-mail e mais a frase  “atendemos também em domicílio, 24 horas por dia”.

“Misericórdia!” 

*Aldi Nestor é professor no Departamento de Matemática da UFMT, Campus Cuiabá.

O Ministério do Trabalho e Previdência é mais uma vítima da bagunça orçamentária do final de governo Bolsonaro. A pasta dispunha de R$ 225 milhões, mas ficará com apenas R$ 14 milhões para terminar o ano.

O corte coloca em risco o funcionamento de agências de atendimento à população. Além disso, operações de fiscalizações trabalhistas e até de combate ao trabalho análogo à escravidão podem sofrer paralisações. O corte de R$ 211 milhões é desdobramento do bloqueio de R$ 5,7 bilhões no orçamento de 2022, anunciado pelo governo na última semana.

Além de Trabalho e Previdência, o bloqueio de recursos atingiu duramente também as áreas da Educação e da Saúde. O governo alega que precisa “passar a tesoura em despesas não obrigatórias para cumprir o teto de gastos até o final do ano”.

Governo mantém bloqueio da educação

A suspensão do bloqueio de repasses para as IFE chegou a ser anunciada pela imprensa nessa quinta-feira (01), mas foi revertida no mesmo dia. Com R$ 366 milhões retirados do orçamento das universidades, institutos federais e cefet faltarão recursos pagar contas básicas, como água, luz e pessoal.  

Fonte: Andes-SN (com informações da Rede Brasil Atual)

A Adufmat-Ssind receberá o sociólogo e professor da Unicamp, Ricardo Antunes, nesta terça-feira, 30/08, para o lançamento do seu último livro, Capitalismo Pandêmico, e um debate acerca do tema "Universidade e os riscos da uberização". 

O evento será realizado no auditório da Adufmat-Ssind, e tem como objetivo mobilizar as reflexões sobre a universidade neste início de semestre, não só entre os docentes, mas entre toda a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), incluindo os estudantes veteranos e calouros.

Ricardo Antunes é referência internacional quando o assunto é Sociologia do Trabalho. Professor titular no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH/Unicamp), já lançou dezenas de livros, entre eles “Adeus ao Trabalho?” (1995), “Os sentidos do Trabalho” (1999), e o “O privilégio da Servidão” (2018), reeditado em 2021. Suas obras são traduzidas em diversos idiomas e publicadas em países como Argentina, Itália, Portugal, Índia, Estados Unidos da América, entre outros.

O debate também será transmitido pelo canal oficial da Adufmat-Ssind no Youtube (clique aqui).

Confira a programação: 

17h - Café da tarde

18h - Lançamento do Livro "Capitalismo Pandêmico"

19h - Debate "Universidade e os riscos da uberização"

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O sociólogo Ricardo Antunes estará no auditório da Adufmat-Ssind na próxima terça-feira, 30/08, a partir das 17h. Docente da Unicamp, Antunes foi convidado pelo sindicato para realizar uma atividade de recepção à comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que iniciou o semestre letivo este mês.

O tema do debate, que terá início às 19h, será “Universidade e riscos da uberização”, mas o convidado também lançará seu último livro, “Capitalismo pandêmico”, durante um café da tarde a partir das 17h, no mesmo local.

Ricardo Antunes é referência internacional quando o assunto é Sociologia do Trabalho. Professor titular no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH/Unicamp), já lançou dezenas de livros, entre eles “Adeus ao Trabalho?” (1995), “Os sentidos do Trabalho” (1999), e o “O privilégio da Servidão” (2018), reeditado em 2021. Suas obras são traduzidas em diversos idiomas e publicadas em países como Argentina, Itália, Portugal, Índia, Estados Unidos da América, entre outros.

O professor esteve na Adufmat-Ssind em 2016, quando falou sobre a importância das reflexões acadêmicas junto aos movimentos sociais, além do processo de contrarrevolução no Brasil e no mundo, também marcado, naquele momento, pelo processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

Confira aqui a entrevista realizada pela Adufmat-Ssind em 2016.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind.

O mais recente retrato do mercado de “empreendedorismo” no Brasil revela o grau de precarização das condições de vida e trabalho no país. Entre 2012 e 2021, o número de trabalhadores por conta própria no Brasil cresceu 26%, passando de 20,5 milhões para 25,9 milhões. Já o número de formalizações como MEI (Microempreendedor Individual) passou de 2,6 milhões para 11,3 milhões.

Os dados constam do Atlas dos Pequenos Negócios elaborado pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), com base na PNAD Contínua, do IBGE.

O levantamento demonstra que nove em cada dez “donos” de negócios no Brasil não têm funcionários. São pessoas que desenvolvem todas as funções dentro da empresa, desde o investimento até a venda ou prestação de serviço.

Os valores que quase metade desses “empreendedores” consegue ter de “salário” não são altos. De acordo com o Atlas do Sebrae, 45% dos donos de negócios ganham até um salário mínimo como renda mensal. Outros 27% tiravam, por mês, de um a dois salários mínimos. Três em cada quatro não chegam a ganhar R$ 2.500 por mês.

Empreendedorismo x precarização

De acordo ainda com a pesquisa do Sebrae, 28% dos microempreendedores individuais já atuavam fora do mercado formal, sendo que suas ocupações principais eram empreendedorismo informal (13%) ou empregado sem carteira (15%), quando decidiram adotar o regime de MEI.

O Brasil ocupa a 5ª posição no ranking de “empreendedorismo” entre 50 economias avaliadas pelo GEM (Global Entrepreneurship Monitor), com 30,4% de trabalhadores por conta própria no total da população em idade de trabalhar.

“Empreender, no sentido estrito da palavra, está associado à inovação —seja a introdução de um novo produto, a criação ou aperfeiçoamento de um método de produção ou de venda e a abertura de novos mercados. Seria algo mais adequado ao que se propõem as startups”, argumenta o jornalista especializado em economia José Paulo Kupfer, ao analisar o Atlas do Sebrae.

“Quando, porém, se verifica que o empreendedorismo nada mais é do que uma palavra elegante para um cotidiano de dura sobrevivência e de correr atrás de alguma renda do jeito que for possível, a realidade traduz uma anomalia social. É também a realidade de um governo que se mostra incapaz de promover não só atividade econômica robusta e sustentável, como de executar políticas de emprego bem estruturada e eficazes. Resta, então, transferir aos "empreendedores" a responsabilidade de se virarem para conseguir seu sustento e o de sua família”, afirmou.

Fonte: CSP-Conlutas (com informações: Sebrae - Atlas dos Pequenos Negócios. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

“A cor do trabalho escravo atual não difere do antigo”. Essa declaração foi feita por Italvar Medina, vice-coordenador Nacional da Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT (Ministério Público do Trabalho), ao falar sobre a megaoperação que neste mês de julho já resgatou 337 pessoas em condições análogas à escravidão no Brasil.

Iniciada no dia 4 de julho, os resultados da operação foram informados em coletiva à imprensa nesta quinta-feira (28). A operação é considerada a maior para o combate ao trabalho escravo no país, não pelo número de resgatados (segundo o site Repórter Brasil, em 2007, 1.064 pessoas foram resgatadas em uma fazenda de cana em Ulianópolis, no Pará), mas pela estrutura envolvida para a ação.

A “Operação Resgate 2” foi realizada em 13 estados e  reuniu mais de 100 auditores fiscais da Inspeção do Trabalho, 44 procuradores do MPT, dez procuradores do Ministério Público Federal, 150 agentes da Polícia Federal, 80 da Polícia Rodoviária Federal e 12 defensores da Defensoria Pública da União.

Entre as unidades da federação com maior número de resgatados, está Goiás, com 91 trabalhadores, seguido de Minas Gerais, 78, Acre, 37 e Rondônia, 27. Trabalhadores foram resgatados no AC, BA, CE, ES, GO, MS, MG, MT, PB, PE, PA, PI, RO, RS e SP. Não houve ações de fiscalização apenas nos Estados do Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.

Nos sete primeiros meses deste ano, o total de resgatados do trabalho escravo no Brasil soma 1.178 pessoas.

Coletiva à imprensa na sede da Procuradoria-Geral da República. Foto: Leonardo Prado/MPF

Crianças entre resgatados

Entre as 337 pessoas, cinco eram crianças e adolescentes. Os números podem aumentar, pois a operação ainda segue em andamento. Outras 13 crianças também foram retiradas do trabalho infantil.

O próximo sábado (30) marca o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Na operação, pelo menos 149 dos 337 resgatados foram vítimas deste tipo de crime, entre eles quatro migrantes paraguaios e venezuelanos.

Do total de resgatados, 304 estavam em trabalho rural, 27 urbanos e seis em um contexto doméstico. No campo, a maioria estava em trabalho de colheita, cultivo de café e criação de bovinos.

“As pessoas negras, historicamente, sempre tiveram menos oportunidades na sociedade de um modo geral e isso reflete nos índices de violação dos direitos humanos, inclusive, pelo trabalho escravo. A cor do trabalho escravo atual não difere muito da cor do trabalho escravo de antigamente”, afirmou Medina.

Casos estarrecedores

Os casos de trabalho escravo doméstico chamam a atenção. Entre eles, uma mulher de 37 anos trabalhava desde os 9 anos de idade em João Pessoa (PB), para a filha da patroa da irmã de 57 anos, que mora em Alagoa Grande.

Quando crianças, elas moravam com os pais nas terras do engenho de uma família. Quando os pais das meninas faleceram, a empregadora ficou com a mais velha e “deu” a outra para sua filha. Como a fiscalização ainda está em curso, os dados sobre os empregadores não foram divulgados.

“Isso lembra muito a escravidão colonial, em que as trabalhadoras escravizadas eram passadas entre gerações de uma mesma família”, analisou Italvar Medina.

Na capital paulista, a trabalhadora de 61 anos estava havia 31 no mesmo local, em uma casa na Zona Leste, com jornada das 8h às 22h, sem férias ou descanso.

Outro caso de destaque foi o de uma falsa clínica de reabilitação para usuários de álcool e drogas em Minas Gerais, que obrigava 14 pessoas a fazerem e venderem artesanato. Havia promessa de pagamento a quem cumprisse metas que dificilmente eram alcançadas, motivo de agressões e ameaças. A suposta clínica também não teria supervisão médica, psicológica, corpo de enfermagem ou plano terapêutico.

“Farsa abolição” e exploração capitalista

A Lei Áurea aboliu a escravidão formal em maio de 1888. Mas, como denunciam os movimentos de luta contra o racismo, uma “farsa abolição”, pois negros e negras seguiram sendo mantidos à margem da sociedade, bem como a lógica capitalista de transformar pessoas em mercadorias e lucro.

Desde 1995, mais de 58 mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em fazendas de gado, soja, algodão, café, frutas, erva-mate, batatas, cebola, sisal, na derrubada de mata nativa, na produção de carvão para a siderurgia, na extração de caulim e de minérios, na construção civil, em oficinas de costura, em bordéis, entre outras atividades, como o trabalho doméstico.

Vale destacar ainda que essa grave situação no governo de Bolsonaro foi tratada com absoluto descaso, além de haver um desmonte das ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e flexibilização de punições e multas a empregadores flagrados no trabalho escravo.

No ano passado, Bolsonaro declarou ser contra a Emenda Constitucional 81, que pune com expropriação a propriedade rural que explora trabalho escravo. Promulgada pelo Congresso em 2014, a EC ainda necessita de regulamentação para que seja definido o que seria considerado trabalho escravo. Diante de empresários do setor agropecuário, Bolsonaro afirmou que a emenda não seria regulamentada em seu governo.

Fonte: CSP-Conlutas (com informações de MPF, Repórter Brasil e Agência Brasil. Foto: Divulgação MPT)

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou na quinta-feira (21) a Pesquisa Industrial Anual Empresa (PIA 2020). O levantamento revela em números o processo de desindustrialização que avança no Brasil: em dez anos, o setor industrial perdeu 9.579 empresas, ou 3,1% do total, além de 1 milhão de empregos (-11,6% do total).

Segundo a pesquisa, o número de empresas industriais com uma ou mais pessoas empregadas recuou pelo sétimo ano consecutivo. Em 2011, havia 313,2 mil indústrias.  Em 2020, atingiu 303,6 mil. Em 2013, havia atingido o maior número da série (335 mil).

O número de trabalhadores no setor era de 8,7 milhões de pessoas, em 2011, passou para 7,7 milhões, em 2020. Destas vagas perdidas, 998.200 foram nas indústrias de transformação e 5.747 vagas nas indústrias extrativas.

Concentração e queda na renda

Os dados da PIA mostram ainda o aumento da concentração, a queda na participação das industriais do setor automotivo na receita industrial brasileira e a redução da renda dos trabalhadores.

Em 2020, as oito maiores empresas industriais foram responsáveis por 24,6% do total do valor de transformação industrial no país. Uma alta de 0,9 ponto percentual na comparação com 2011.

Entre as atividades, a indústria alimentícia lidera com 24,1% de participação e aumento de 5,9 p.p. em 10 anos, dos quais 3,6 p.p. foram entre 2019 e 2020.

Já a indústria automotiva perdeu 4,9 p.p. em 10 anos, passando de 12,0% para 7,1% no período. Já a participação da Fabricação de produtos químicos saltou de 8,8% para 10,5%, saindo da quarta para a segunda posição, em 10 anos.

As indústrias extrativas responderam por 6,9% do faturamento da indústria em 2020, com destaque para a Extração de minerais metálicos (4,7%) e Extração de petróleo e gás natural (1,4%).

Em 10 anos, o salário médio na Indústria caiu de 3,5 salários mínimos para 3 SM. Mesmo pagando os salários mais elevados, as Indústrias extrativas tiveram uma redução no salário médio, passando de 6,1 SM em 2011 para 4,6 SM. em 2020. Nas Indústrias de transformação, o salário médio caiu de 3,5 SM em 2011 para 2,9 SM, em 2020.

As causas e efeitos da desindustrialização

O Anuário Estatístico do Ilaese 2021 (Instituto Latino Americano de Estudos Sócioeconômicos) fez um raio-x sobre trabalho e exploração no Brasil. Em um dos artigos do levantamento, assinado pela pesquisadora Ana Paula Santana, os dados analisados também apontam o avanço da desindustrialização relativa, fruto de um processo de recolonização do país.

Segundo o estudo, o peso da indústria de transformação em relação ao PIB do Brasil já registrou queda entre 2005 e 2019, passando de 14,2% para 10,7%, respectivamente. Em outros países semicoloniais, houve aumento de 17,9% para 20,5%. “Enquanto países como China, Índia e México se industrializaram mais, o Brasil retrocedeu”, afirmou a pesquisadora no artigo “Como seria o Brasil reprimarizado”.

“Pode-se pensar que isso é uma fatalidade econômica que ocorre naturalmente. Mas não é assim. Trata-se de decisões políticas e econômicas que obrigaram os países a irem se ordenando dentro do sistema mundial de Estados”, afirmou.

Ana Paula cita como exemplo, a decisão do governo Bolsonaro, por meio do Comando do Exército, de facilitar a entrada de empresas estrangeiras de armas em detrimento da Taurus, empresa de capital nacional, episódio que fez o dono da Taurus declarar que essa situação obriga empresas brasileiras sair do país para vender para o Brasil.

“O pior não é isso”, afirma Ana Paula. “Nada justifica essa decisão, a não ser um subserviência colonial aos Estados Unidos, pois o Exército brasileiro tem uma fábrica de armas, a Imbel, que exporta pistolas para o exercito norte-americano”, afirmou. “Existe uma mão invisível empurrando o Brasil ladeira abaixo”, disse Ana Paula.

Fonte: CSP-Conlutas (com informações de IBGE e Anuário Estatístico do Ilaese 2021)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou audiência administrativa com a Volkswagen na última semana para dar continuidade à investigação sobre casos de trabalho escravo ocorridos nas décadas de 70 e 80 na Fazenda Vale do Rio Cristalino, conhecida como Fazenda Volkswagen, localizada no Pará. A reunião ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília (DF), na terça-feira (14).

Em 2019, o MPT recebeu documentação impressa com denúncia sobre situações de submissão de trabalhadores a condições degradantes de trabalho no projeto agropecuário da Volkswagen no Brasil. O material foi reunido pelo padre Ricardo Rezende Figueira que, à época, era coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), para a região de Araguaia e Tocantins, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).  Para apurar as denúncias, foi constituído um grupo de trabalho composto por procuradores do Trabalho, com ampla experiência no combate ao trabalho escravo contemporâneo.

Com mais de 139 mil hectares, a Fazenda Vale do Rio Cristalino, pertencente a uma subsidiária da Volkswagen do Brasil (CVRC), chegou a ter 300 empregados diretos. O padre Figueira, no entanto, acredita que outros 600 tenham sido submetidos a condições análogas à escravidão.

O grupo de trabalho do MPT concluiu pela responsabilidade da Volkswagen por graves violações aos direitos humanos ocorridas dentro da fazenda de sua propriedade. As violações incluiriam negativa de acesso a tratamento médico nos casos de malária, impedimento de saída da fazenda em razão de vigilância armada ou de dívidas contraídas (servidão por dívidas), alojamentos instalados em locais insalubres, sem acesso à água potável e com alimentação precária.

Segundo o procurador do Trabalho Rafael Garcia Rodrigues, que coordena a investigação sobre o caso, a fazenda é um dos maiores empreendimentos rurais da região amazônica, iniciado na década de 1970, e subsidiado pelo governo militar, sobretudo por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Banco da Amazônia S/A (Basa).

“A fazenda estava inserida no projeto da ditadura civil-militar brasileira de desenvolvimento da Amazônia por meio de grandes fazendas”, afirmou Rodrigues. A CVRC mantinha cerca de 300 empregados diretos, para funções administrativas, de vaqueiro, segurança e fiscalização, mas os serviços de roçagem e derrubada da floresta eram executados por trabalhadores sem vínculo empregatício.

A Fazenda Volkswagen tinha mais de 139 mil hectares e a vegetação nativa foi transformada em áreas de pasto, por meio de queimadas e desmatamentos, a partir de empreiteiros conhecidos na região como “gatos”, que recrutavam lavradores em pequenos povoados. Eles eram contatados sobretudo no interior do Mato Grosso, do Maranhão e de Goiás, e também no território que, hoje, forma o estado do Tocantins. As denúncias de tráfico de pessoas e trabalho escravo se referem, em particular, a esses lavradores aliciados por empreiteiros a serviço da CVRC para roçar e derrubar mata na Fazenda Volkswagen.

Durante a reunião realizada na terça (14), o MPT expôs o histórico e as principais questões acerca do material já coletado na apuração da denúncia. Solicitou da Volkswagen novos documentos sobre fatos ocorridos em sua propriedade rural.

A partir dessa documentação, o MPT pretende aprofundar seu entendimento acerca da extensão dos danos causados e do número de trabalhadores e trabalhadoras atingidos pela conduta da empresa. Foi marcada nova audiência para o dia 29 de setembro para discutir o caso.

Volks e a ditadura

Em 2020, a Volkswagen firmou um acordo de reparação devido à colaboração da montadora com órgãos de repressão durante a ditadura empresarial-militar. Esse acordo foi chancelado no início de 2021 pelo Ministério Público Federal (MPF).

Fonte: ANDES-SN (com informações do MPT e da Rede Brasil Atual).

Foto: Roosevelt Cássio

A Justiça do Trabalho atendeu ao pedido de liminar feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região e determinou a suspensão das 420 demissões na Avibras, realizadas em março pela empresa.

Em sua decisão, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí, Adhemar Prisco da Cunha Neto, determinou que ficam “imediatamente restabelecidas as obrigações contratuais, com efeitos retroativos a 18 de março”, data em que a Avibras demitiu os trabalhadores e anunciou que entrou com pedido de recuperação judicial.

O magistrado citou a posição do Ministério Público do Trabalho, no sentido de que a negociação coletiva seria imprescindível para a demissão em massa. Esse argumento foi usado pelo Sindicato para pedir o cancelamento das dispensas. Antes de anunciar a demissão em massa, a Avibras não buscou qualquer negociação com a entidade sindical representativa de trabalhadores da empresa para buscar saídas que preservassem o emprego dos trabalhadores.

Em outro trecho da decisão, o juiz considera a Lei 11.101/2005, a qual diz que “a recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica”. A decisão judicial prevê multa caso a determinação não seja acatada.

Metalúrgicos da Avibras durante assembleia – Foto: Roosevelt Cássio

Importante vitória
Desde que os trabalhadores foram demitidos, o Sindicato, filiado à CSP-Conlutas, iniciou uma ampla campanha pelo cancelamento das demissões e entrou com a ação na Justiça, além de reivindicar a estatização da Avibras.

Foram três semanas de assembleias, passeatas (duas em São José dos Campos, uma Jacareí e uma em Brasília), acampamento em frente à fábrica e pressão ao poder público, inclusive com envio de cartas aos governos federal, estadual e municipal para pedido de reunião sobre o tema.

Nessa segunda-feira (4), uma delegação de trabalhadores demitidos e dirigentes sindicais esteve em Brasília, para exigir do governo Bolsonaro medidas pelo cancelamento das demissões e a estatização da empresa. Eles realizavam uma passeata, entre o Palácio do Planalto e o Ministério da Defesa, quando chegou a informação sobre a decisão judicial.

“Foi um momento de muita emoção. Os trabalhadores choraram e comemoraram muito diante dessa importante vitória, que só foi possível graças à organização e mobilização desses companheiros. Mostramos que só a luta poderia devolver os empregos aos demitidos. Agora, segue a luta pela estatização da Avibras sob controle dos trabalhadores”, relata o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.

Defesa dos empregos e estatização
O Sindicato defende a estatização da Avibras para garantir efetivamente os empregos e direitos dos trabalhadores. Para a entidade sindical, a empresa, que é uma das principais fabricantes de produtos militares no Brasil, é estratégica e não pode ficar nas mãos do setor privado e refém do “vai e vem” das decisões que só pensam em lucros.

“Um estudo do Ilaese revela que a empresa não está à beira da falência ou em grave crise financeira. Inclusive, há previsão de crescimento de contratos ainda em 2022/2023. O pedido de recuperação judicial é a forma que os donos da Avibras escolheram para, de forma preventiva, reestruturar a empresa, garantir lucros e depois fazer recontratações com salários mais baixos. Ou seja, ganância e exploração”, declarou Gonçalves.

“Portanto, comemoramos muito essa decisão de hoje e devemos seguir mobilizados para que, de fato, tenhamos os empregos e direitos protegidos e uma empresa estratégica a serviço dos interesses do país”, disse do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região.

A Avibras Indústria Aeroespacial é uma empresa brasileira que projeta, desenvolve e fabrica produtos e serviços de defesa. Fundada em 1961, a companhia fabrica lançadores de foguetes e mísseis de cruzeiro, foguetes guiados, aeronaves remotamente pilotadas e outros veículos blindados e de uso militar, entre outros.

Fonte: CSP-Conlutas (com edição do ANDES-SN)

As Centrais Sindicais brasileiras se pronunciaram sobre o anúncio do governo Bolsonaro de proibir a demissão de pessoas que não comprovarem a imunização contra a Covid-19. Na segunda-feira, o Ministério do Trabalho (MTE) publicou a portaria 620, que diz que empregadores não poderão dispensar funcionários que não comprovem ter recebido a imunização contra o novo coronavírus, nem exigir comprovação de vacinação.

CSP-Conlutas, CUT, Força Sindical, CTB, UGT, NCST, CSB e Intersindical divulgaram nota conjunta na segunda-feira (2), na qual defendem a obrigatoriedade da vacina como essencial para salvar vidas. “O advento da vacina contra o coronavírus em tempo recorde foi uma conquista da humanidade que nos permite retomar a economia e um saudável convívio social”, afirma a nota.

As entidades chamam atenção para o fato de Bolsonaro divulgar a medida às vésperas do feriado de Finados, diante de uma conjuntura em que mais de 600 mil pessoas perderam a vida para a Covid-19. Para as Centrais, a portaria do TEM, assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, promove mais do que uma distorção do entendimento sobre as regras de convívio social, está “criando um ambiente de insegurança e desproteção sanitária”.

Em nenhum momento as entidades sindicais defendem demissão por justa causa, mas sim que sejam observados os protocolos da Organização Mundial do Trabalho (OIT) de “atenção aos protocolos de segurança e contenção da pandemia”. “Defendemos de forma intransigente a ratificação da convenção 158 da OIT que trata da proteção dos empregos contra as demissões arbitrárias”, apontam as Centrais.

“Esse governo que agora retira a obrigatoriedade de vacina e que contraditoriamente determina que as empresas façam testagem em massa nos trabalhadores, é o mesmo que jogou testes no lixo e que trata a Covid-19 como ‘gripezinha’. Sob o pretexto de privilegiar o direito individual a Portaria do MTE fere o direito constitucional de assegurar a saúde e segurança no ambiente do trabalho”, ressalta a nota.

As entidades também reafirmam a defesa da vida como prioridade. “Acima de qualquer outro, a vida é um direito a ser preservado para todas e todos!”.
Leia aqui a íntegra da nota.

Comprovante de vacinação
Em contraponto à portaria do MTE, vários órgãos públicos estão exigindo a comprovação de vacinação tanto de servidores e servidoras quanto de visitantes. Em São Paulo, a prefeitura da capital é uma das que já cobra o chamado “passaporte vacinal”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho, por exemplo, passaram também a cobrar, a partir dessa quinta-feira (3), a comprovação de imunização contra o coronavírus de servidoras, servidores e visitantes. Quem ainda não completou a imunização deverá apresentar teste RT-PCR ou de antígeno negativos para Covid-19 realizados em 72 horas anteriores à visita. Permanece obrigatório o uso de máscara de proteção facial em todos os ambientes do STF e do TST.

Fonte: ANDES-SN (com informações da CSP-Conlutas)