Quarta, 25 Agosto 2021 19:54

 

Na quarta-feira, 18/08, servidores públicos federais, estaduais e municipais de todo o país se reuniram numa Greve Nacional contra a Reforma Administrativa (PEC 32). O dia de lutas, que mobilizou trabalhadores nas 27 capitais e de ao menos outros 60 municípios, também teve manifestações contrárias às privatizações e à minirreforma trabalhista - MP 1045/21 -, cujo texto base foi aprovado pela Câmara este mês.  

 

Em Cuiabá, os servidores se reuniram na Praça Ulisses Guimarães, numa das principais avenidas da cidade – Historiador Rubens de Mendonça, também conhecida como Avenida do CPA. Os servidores permaneceram no local durante toda a manhã, panfletando a dialogando com a população sobre os efeitos da PEC. Em seguida, realizaram uma passeata contornando a praça e ocupando toda a avenida. A Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) fez um vídeo com alguns momentos do ato.

 

Como lembrou o diretor geral da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, o ato foi construído numa plenária que reuniu mais de 5 mil pessoas, representando todas as regiões do Brasil. Essa é uma das atividades elencadas pelos servidores. Há ainda campanhas e rodadas de diálogo com políticos locais, regionais e nacionais entre as ações.  

 

A representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Gabriela Borges, defendeu que os serviços públicos sejam preservados em favor da população. “Nós estamos nessa luta contra a venda dos Correios, da Eletrobrás e de todos os serviços públicos que são da população, que têm de ser ofertados para a população, e estão sendo vendidos pelo Governo Bolsonaro.”

 

Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Mato Grosso (Sintect-MT), Edmar Leite, destacou que a MP 1045 aprofunda a reforma trabalhista realizada pelo Governo Temer, acabando com direitos básicos como férias, 13º salário e FGTS.

 

A servidora Andreza Leria, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), disse que a PEC 32 não afetará apenas os servidores. “Nós entendemos que a Reforma Administrativa não será maléfica apenas para os servidores, mas para a população como um todo, principalmente a população pobre, que necessita dos serviços públicos”.

 

A Reforma Administrativa prevê a precarização dos contratos, que colocam os servidores públicos em condição de maior fragilidade e permite todo tipo de barganha com os cargos públicos; a introdução do princípio de subsidiariedade, no qual o Estado atua como um igual, e não como um ente superior ao setor privado; e a cessão de superpoderes ao presidente da República, que passaria a poder destruir instituições e autarquias com apenas uma canetada.

 

O diretor do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde (Sisma/MT), Márcio Rios, lembrou dos servidores que morreram enfrentando a Covid-19, e denunciou a precarização do trabalho de muitos profissionais da área, especialmente os que estão sendo contratados sem concursos.

 

Para a diretora da Vice-presidência Regional do ANDES - Sindicato Nacional (VPR Pantanal), Raquel Brito, os interesses pela aprovação da PEC estão bem evidentes. “A quem interessa passar essa PEC? Interessa àqueles que estão de olho na privatização do SUS, da universidade pública, dos Correios. Àqueles que estão de olho no Fundo Público para garantir seus lucros, como é o caso do Agronegócio, dos Bancos”, disse.

 

Pela Educação estadual, o professor Edzar Alen lembrou que o Governo Mauro Mendes determinou o retorno das aulas sem que as escolas ofereçam as condições necessárias para a biossegurança de todos. “São em torno de 732 escolas no estado, cada uma com sua particularidade, cada uma com a estrutura mais precária que a outra”, afirmou.

 

Para o servidor estadual da área de Desenvolvimento Econômico e Social, Eduardo Matos, é preciso ir para as ruas defender a estabilidade dos servidores públicos e o serviço público de qualidade.

 

Por todos os motivos apresentados, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Detran (Sinetran), Lucas Povoas, afirmou que barrar a PEC 32 é barrar os ataques das forças do capital, nesse momento representadas pelo Governo Bolsonaro.   

 

Assista aqui o vídeo produzido pela Adufmat-Ssind. ou role até o final desta página. 

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Sexta, 20 Agosto 2021 18:00

 

Em Brasília (DF), manifestantes se reuniram em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados. Foto: Jonathan Parol

A quarta-feira, 18 de agosto, foi marcada como mais um grande dia de luta e de greve em defesa dos serviços públicos e pelo Fora Bolsonaro e Mourão. Em todas as 27 capitais e em pelos menos outros 60 municípios foram realizadas manifestações em defesa das servidoras e dos servidores públicos, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, a privatização das estatais e a Medida Provisória (MP) 1045.

Cartazes e faixas também pediam a ampliação do auxílio emergencial, vacina para todas e todos, e reivindicavam também mais emprego, saúde e educação para a população. Os protestos começaram pela manhã e ocorreram ao longo de todo o dia, sendo que em alguns lugares estavam previstos para o final da tarde e início da noite.

A data, inicialmente chamada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em conjunto com servidores de estados e municípios e trabalhadores das estatais como um dia de greve dos serviços públicos, foi incorporada na agenda de lutas das centrais sindicais e pela campanha Fora Bolsonaro.

Docentes na luta
Atendendo à convocação do ANDES-SN, docentes de todo país se somaram à luta contra a reforma administrativa (PEC 32), a nova reforma trabalhista (MP 1045) e em defesa dos Correios e demais estatais e, ainda, das universidades, institutos federais e Cefets, que estão sendo alvo de ataques do governo federal desde o início da gestão, em 2019.

Em Brasília (DF), servidores e servidoras se reuniram em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados, para pressionar os e as parlamentares a se posicionarem contrários às medidas que atacam servidores e servidoras e retiram direitos da classe trabalhadora. A diretoria nacional do ANDES-SN esteve presente, bem como representantes da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (Adunb Seção Sindical do ANDES-SN).

ANDES-SN marcou presença no ato em Brasília. Foto: Jonathan Parol

"O ANDES-SN há 40 anos luta pela Educação Pública nesse país. Que constrói uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade que precisa ser financiada com o fundo público. Mas essa educação está ameaçada. a Saúde pública está ameaçada, mas é muito importante dizer hoje que o grito que precisa ecoar no Brasil inteiro é o Fora Bolsonaro, Fora Mourão fora Guedes e Fora todos os generais que estão nesse governo. É preciso dizer isso porque a luta por serviços públicos de qualidade é incompatível com esse governo. Nosso recado vai para o Congresso Nacional para questionar deputadas, deputados, senadoras e senadores: vocês vão ser coniventes com os crimes que esse governo tem cometido? É preciso punir Bolsonaro por todos os crimes que cometeu", disse Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, em sua fala no carro de som em frente ao Anexo 2.

A presidenta do ANDES-SN também lembrou o impacto da PEC 32 para a classe trabalhadora e reafirmou a necessidade da luta unificada de toda a população para derrotar esse ataque.

"A PEC 32 é uma PEC de morte. É mais um plano genocida desse governo, porque vai deixar morrer à mingua a classe trabalhadora mais pobre desse país, que depende dos serviços públicos, que depende exclusivamente do SUS, da Educação Pública, da assistência social. O que está em jogo com essa PEC é a nossa vida, a nossa condição de trabalhadores e trabalhadoras. Por isso, o ANDES-SN entende que essa luta é da classe trabalhadora. É por isso que hoje em todo o país, servidores públicos municipais, estaduais e federais estão na rua para dizer "não vão destruir nossos sonhos", porque o nosso sonho se constrói na rua, com nosso grito e a nossa coragem!", ressaltou.

De acordo com vários especialistas, se a PEC 32 for aprovada nos termos desejados pelo governo federal, inúmeras carreiras podem ser extintas e áreas como Saúde e Educação serão ainda mais precarizadas.


Foto: Adusb SSind.

Atos pelo Brasil
Confira algumas das atividades que ocorreram pelo país afora.  Além da PEC 32, o protesto foi contra a MP 1.045, que aprofunda a reforma trabalhista; o aumento da miséria, desemprego e fome; o genocídio praticado pelo governo Bolsonaro na pandemia de Covid-19; os ataques às políticas sociais de saúde, educação, dentre várias outras pautas. Os manifestantes também pediram “Fora Bolsonaro e Mourão, já!”

Na Bahia, servidores públicos das três esferas - federal, estadual e municipal - iniciaram uma greve geral e fizeram um protesto em Salvador, pela manhã. A manifestação teve início no Largo do Campo Grande e seguiu para a Praça Castro Alves. Docentes também foram às ruas em Ilhéus, Vitória da Conquista e Feira de Santana.

Foto: Adufc SSind

Em Fortaleza (CE), o ato, pela manhã, saiu da Praça da Imprensa até a Assembleia Legislativa do estado, onde, à tarde ocorreu uma Audiência Pública virtual sobre a PEC 32. Em João Pessoa (PB), o ato foi em frente ao Ministério da Economia. Já em Aracaju (SE), o protesto ocorreu, a partir das 15h, na Praça General Valadão. Em Recife (PE), pela manhã foi realizada a Feira dos Serviços Públicos, na Praça do Diário, com doação de livros, e a tarde (15h), ocorreu um ato na Faculdade de Direito do Recife com caminhada até o prédio dos Correios.

No Rio Grande do Norte, pela manhã houve ato em Mossoró, em frente ao INSS, seguido de carreata. Na capital Natal, o ato correu no período da tarde. Em Teresina (PI), a atividade aconteceu, de manhã, na Praça da Liberdade. Em São Luís (MA), a manifestação ocorreu às 16h na Praça Deodoro.

Em Maceió (AL), servidores e servidoras paralisaram as atividades e se reuniram na manhã desta quarta-feira (18), no bairro da Ponta Verde. Houve também um protesto na praia de Pajuçara, em frente ao prédio onde mora o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Foto: Danielle Ferreira

Em Belém (PA), houve uma marcha pelas ruas da capital rumo à Câmara Municipal de Belém. Em Manaus (AM),  a manifestação foi a partir das 15h, com concentração na Praça da Polícia, no centro da cidade. Em Parintins, o ato público estava marcado para 17h30, na Praça da Catedral. Em Boa Vista (RR), o protesto começou cedo, às 8h, em frente ao prédio da Caixa Econômica Federal. Já em Macapá (AM), servidoras e servidores se reuniram com faixas e cartazes na Assembleia Legislativa do Estado.

No Mato Grosso do Sul (MS), houve protestos em frente à Universidade Federal do MS , em Campo Grande, e panfletagem em Aquidauana. Em Cuiabá (MT), o ato conjunto dos servidores municipais, estaduais e federais foi na Praça Ulisses Guimarães, em frente ao Tribunal Regional do Trabalho, a partir das 8h.

No Rio de Janeiro, ocorreram vários atos pelas cidades fluminenses como Niterói, Rio das Ostras, Volta Redonda, e uma manifestação no centro da capital, a partir das 16h. Em São Paulo, além de protestos no interior, na baixada santista e no grande ABC, houve protesto na capital, a partir das 15h, na Praça da República.

No Paraná também ocorreram várias manifestações pelo estado em cidades como Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Guarapuava, Foz do Iguaçu, entre outras. Também estava marcado um ato público na praça Santos Andrade, a partir das 18h, na capital Curitiba. Em Florianópolis (SC), o protesto também foi no centro da cidade, em frente à Catedral.

 

Fonte: ANDES-SN

Quinta, 19 Agosto 2021 16:57

Dizer que o processo de colonização foi marcado por destruição e desigualdades de classe, raça e gênero, utilizando-se de diversas formas de violência, é uma ofensa?

O episódio ocorrido em Sinop nos últimos dias demonstrou, mais uma vez, que a história do Brasil e do mundo, contada historicamente pelas elites, não é só mentirosa. É, sobretudo, estratégica para a manutenção de uma lógica de exploração, baseada nas diferenças - que deveriam, ao contrário, representar as verdadeiras riquezas da humanidade.

Os mais de 300 anos de capitalismo - isto é, de ganância e crueldade - nos trouxeram para onde? Para um mundo onde milhares de pessoas passam fome; onde a natureza pede socorro; onde pessoas morrem e matam umas as outras para obter poder; onde para muitos, já adoecidos, não faz mais sentido viver. A ciência comprova isso, e esse é motivo pelo qual ela ainda incomoda tanto.

Por isso, nessa sexta-feira, 20/08, às 19h, o De Papo com Almerinda vai abordar o tema "Ciência não é Ofensa", novamente com a participação do professor do Departamento de Psicologia da UFMT, Maelison Neves e a administradora e técnica do IFSP Guery Baute.

Não perca, a partir das 19h, nos canais oficiais da Adufmat-Ssind do Facebook e do Youtube.

Link direto para o Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=R1offQiLhiA 

Quarta, 18 Agosto 2021 09:45

Quarta-feira, 13/08, é dia de Greve Nacional dos Servidores Públicos. Por isso, a Adufmat-Ssind realizará uma Live, às 19h, para debater o tema com representantes de diversas categorias de servidores locais e nacionais.

Com o tema "Contra a PEC 32 e o Desmonte Público! Diga não à Reforma Administrativa! Em defesa dos Serviços Públicos", o debate, que será mediado pelos docentes Raquel Brito e Breno Santos, da UFMT, e Matheus Pontes, do IFMT, receberá representantes do Sindes pela Base (Desenvolvimento Econômico e Social), Sintect (Correios), Sinetran (Detran), além das entidades de trabalhadores da Educação Adufmat-Ssind, Sinasefe e ANDES-Sindicato Nacional.

O evento será transmito pelas redes sociais da Adufmat-Ssind no Facebook e Youtube.

Não perca! A luta contra a PEC 32 é de todos!

Link direto para o youtube: https://www.youtube.com/watch?v=HB2xqeZRW_s 

Quinta, 12 Agosto 2021 14:11

 

Nessa sexta-feira, 13/08, às 13h, a Câmara Municipal de Sinop realizará uma audiência pública virtual sobre a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), que está em debate na Câmara Federal e servirá de base para reformas administrativas em âmbito estadual e municipal.

 

A mediação será feita pela vereadora Profa. Graciele e o debate terá a contribuição de representantes de entidades de trabalhadores. Alguns dos convidados são: Domingos Sávio (Adunemat-Ssind), Henrique Lopes (CUT MT e Sintep de Luta), Lélica Lacerda (Adufmat-Ssind), Sérgio Ronaldo da Silva (Condsef), Max Leno de Almeida (DIEESE) e Raquel de Brito Souza (ANDES-SN).

 

A Reforma Administrativa de Bolsonaro objetiva a precarização dos contratos de emprego público - o que coloca os servidores em condição de maior fragilidade e permite todo tipo de barganha com os cargos públicos -, introduzir o princípio de subsidiariedade - no qual o Estado atua como um igual, e não como um ente superior ao setor privado -, e a cessão de superpoderes ao presidente da República - que passaria a poder destruir instituições e autarquias com apenas uma canetada. A proposta prevê, ainda, que questões imprescindíveis para o debate atual sejam definidas por leis específicas posteriores, dificultando reflexões mais profundas sobre a proposta.

 

O momento é de mobilização entre os servidores para que a Reforma Administrativa não seja aprovada, pois representará uma grande derrota para toda a população brasileira, que perderá ainda mais qualidade dos serviços públicos, especialmente a partir da fragilização dos contratos, que permitirá novamente a prática de negociatas com o emprego público.

 

No final de julho, 4.448 servidores, dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, se reuniram no Encontro Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público e encaminharam uma série de atividades para barrar a PEC 32 (leia mais aqui), entre elas, uma Greve Nacional no dia 18/08, próxima quarta-feira.   

 

Nessa quinta-feira, às 18h (horário de Brasília), o ANDES-Sindicato Nacional fará uma Live sobre a PEC 32, transmitida nas redes sociais oficiais da entidade (acesse aqui).  

 

A audiência pública em Sinop será transmitida pelo Facebook (no link https://www.facebook.com/CamaraSinop), e pelo YouTube (no link https://www.youtube.com/camarasinop).

 

Assessoria de Imprensa 

Adufmat-Ssind

Sexta, 06 Agosto 2021 11:51

 

Pela primeira vez em muitos anos, os trabalhadores do setor público se reuniram num Encontro Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores. Essa é uma das demandas do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por direitos e liberdades democráticas, formado em 2019 por mais de 50 entidades. O evento, realizado de forma virtual nos dias 29 e 30/07, teve como principal ponto de discussão as possíveis formas de barrar a PEC 32 - Reforma Administrativa, que Artur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, já declarou querer aprovar até o final de agosto.

 

Além da Greve Geral no dia 18/08, os trabalhadores encaminharam uma série de atividades, que tiveram início com o ato realizado em Brasília na última terça-feira, 03/08. Após caminhar pela Explanada dos Ministérios, segurando faixas e cantando palavras de ordem contrárias à PEC 32, os manifestantes entregaram à Câmara dos Deputados o Manifesto do Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público (disponível abaixo, na íntegra). No documento, elaborado a partir das discussões realizadas pelo evento, os servidores afirmam que a derrota da PEC 32 é a vitória de todos os trabalhadores brasileiros.

 

Também foi encaminhado no Encontro a realização de ações locais para sensibilizar vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores, governadores, destacando que políticos que votam contra os trabalhadores não devem ser reeleitos, além de campanhas nos meios de comunicação convencionais e redes sociais.

 

De acordo com os organizadores, o evento registrou inscrições de servidores em todos os 26 estados brasileiros e também no Distrito Federal, totalizando 4.448 participantes, sendo 43% de servidoras e servidores municipais, 29% estaduais, 24% federais e 4% de outras categorias.

 

A Adufmat-Ssind realizará assembleia geral nos próximos dias para dialogar sobre a Greve Geral encaminhada para o dia 18/08, entre outras propostas de mobilizações e ações contra a PEC 32.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

 

Quarta, 04 Agosto 2021 12:26

 

 

Servidoras e servidores públicos de todo o país estiveram em Brasília, nesta terça-feira (3), para protestar contra a Reforma Administrativa (PEC 32). O ato reuniu o funcionalismo público das esferas municipal, estadual e federal, servindo de um “esquenta” para a Greve Geral do setor público no próximo dia 18.

 

A concentração do protesto ocorreu por volta das 12h, no pátio do Museu Nacional. Entidades que compõe o Fórum dos Servidores Públicos das Centrais Sindicais, incluindo a CSP-Conlutas, enviaram suas delegações à capital. Por volta das 14h, os manifestantes saíram em passeata pela Esplanada dos Ministérios com destino ao Congresso Nacional.

 

Durante todo o trajeto de pouco mais de 2km não faltou disposição para os manifestantes que seguiram rumo a sede do poder legislativo brasileiro. Com faixas, cartazes e entoando palavras de ordem contra o projeto do governo Bolsonaro, eles denunciaram a medida que pode significar o fim dos serviços públicos no país.

 

No Congresso Nacional, por volta das 15h, ocorreu um ato político em que as lideranças das entidades de classe e parlamentares contrários à PEC 32 puderam denunciar os ataques contidos na proposta. O desmonte e a privatização dos serviços públicos, bem como o fim da estabilidade para os servidores estiveram na pauta.

 

“Nós inauguramos, a partir do último mês, um momento histórico da classe trabalhadora, dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público. Nós começamos a reunir os três poderes. O judiciário, executivo e legislativo, mas também as três esferas: municipal, estadual e federal. Juntamos trabalhadores dos mais diversos cantos do país e construímos um grande Encontro Nacional com mais de cinco mil e quinhentos inscritos. Hoje, começamos a tomar as ruas, para que essa unidade seja refletida em nossos locais de trabalho e nos nossos municípios”, afirma Adriana Stella, integrante da Secretaria Nacional da CSP-Conlutas e dirigente da Fasubra.

 

Ao final da manifestação, foi protocolado na Câmara dos Deputados o Manifesto do Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público. O documento foi elaborado a partir das discussões realizadas pelo evento, nos dias 29 e 30 de julho, e contém os principais motivos pelos quais a PEC 32 não deve ser aprovada pela casa.

 

 

“Foi um dia muito importante no processo de mobilização que precisamos construir para derrotar completamente a PEC 32. Não se trata de uma reforma, mas uma destruição dos serviços públicos. Se estamos nas ruas em plena pandemia é porque isso é necessário. É esse processo de mobilização unitária que se inicia nas ruas e que vai avançar pra construção de um forte dia 18”, afirmou Fabiano dos Santos dirigente do SINTRAJUD-SP.

 

Greve Geral e Fora Bolsonaro
Para intensificar as mobilizações contra a Reforma Administrativa, o funcionalismo público também realizará um dia de Greve Geral em 18 de agosto. A iniciativa fará parte do calendário de luta pelo Fora Bolsonaro, com a realização de panfletagens, assembleias nos locais de trabalho e atos de rua.

 

“No dia 18, a nossa tarefa é construir essa greve geral do serviço público, histórica para a classe trabalhadora. Vamos também levar as bandeiras pelo fora Bolsonaro e Mourão. Se nos estamos debatendo o poder do estado, é o nosso dever e debater qual sociedade queremos” afirma Adriana.

 

“Queremos uma sociedade que dê segurança, saúde, educação e condições da gente poder ver nossos filhos e filhas crescerem sem exploração e opressão. Esta sociedade só será construída na luta e nas ruas através da nossa auto-organização pra construir o socialismo e por fim ao capitalismo”, conclui.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Terça, 03 Agosto 2021 11:23

 

Nessa quarta-feira, 04/08, vai ao ar a quarta edição do "De Papo com Almerinda".

O bate-papo, com o professor Maelison Neves, será sobre o Encontro Nacional Dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor Público, realizado no último final de semana, dias 29 e 30/07.

A socialite socialista tem informações quentes sobre os encaminhamentos do encontro! Quer saber como somar na luta contra a Reforma Administrativa?

Acompanhe, ao vivo, a partir das 19h (horário de Cuiabá), nos canais oficiais da Adufmat-Ssind no Facebook e Youtube.

 

Link para o Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=oVFNEt4MDWQ

 

Link para o Facebook: https://www.facebook.com/211669182221828/posts/4508841892504514/

 

 

 

Sexta, 23 Julho 2021 15:25

Centrais sindicais e entidades de servidoras e servidores públicos realizam o I Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor Público, nos dias 29 e 30 de julho. A principal pauta é a contrarreforma Administrativa, que tramita na Câmara dos Deputados na forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020. O texto traz inúmeros ataques aos direitos dos servidores e servidoras públicas e aprofunda o desmonte dos serviços públicos brasileiros. O ANDES-SN compõe junto com outras entidades o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), um dos espaços que está à frente da construção do evento.

O encontro acontecerá através de plataforma na internet. Na quinta-feira (29), a atividade será no formato de live, a partir das 19h. Na sexta (30), às 9h, ocorrerá uma plenária para definir um Plano Nacional de Mobilização contra a PEC 32, que será lançado no mesmo dia, às 17h, em evento nacional. O mês de agosto começará com uma mobilização em Brasília, no dia 3, na abertura das atividades do Congresso Nacional no segundo semestre.

Estados
Antes do Encontro Nacional estão programadas plenárias com servidores e servidoras sobre os impactos da PEC 32 no serviço público e o planejamento de mobilizações contra a proposta. As reuniões no âmbito municipal já foram realizadas de 9 a 18 de julho. Já as estaduais ocorrem nesta segunda quinzena de julho e, para além das mobilizações, têm como objetivo criar e instalar um Fórum Estadual unitário das e dos servidores públicos para articular as mobilizações nos estados e o apoio de parlamentares para barrar a PEC 32. Cada Fórum Estadual também indicará participantes para a o Encontro.

Na terça-feira (20), aconteceu o Encontro dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público do Estado de São Paulo. Já os servidores de Santa Catarina realizam a atividade preparatória na quinta-feira (22), a partir das 19h, também de forma virtual. As centrais sindicais da região Norte, presentes no Pará, Amapá e Roraima, realizam na sexta-feira (23), a partir das 14h30, o Encontro Regional Organizativo da Agenda Legislativa 2021. Na Paraíba, o Encontro Estadual será realizado no dia 27.

Em Mato Grosso servidores públicos se reuniram na manhã dessa quinta-feira (22). De acordo com o diretor de Comunicação da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, a diretoria recém empossada foi avisada sobre o evento muito em cima da hora e não conseguiu mobilizar a base. No entanto, realizará uma programação voltada para a categoria nos próximos dias, tendo como referência o material produzido pelos docentes Alair Silveira e Breno Santos sobre a PEC 32, a cartilha "Reforma Administrativa ou o fim dos serviços públicos?" (disponível para download aqui).

Encontro Nacional
O ANDES-SN, conforme aprovado no 12º Conad Extraordinário, indica a participação da categoria na construção do encontro para intensificar a luta contra a PEC 32, com a garantia que o evento contemple também a participação de trabalhadores e trabalhadoras das empresas estatais brasileiras e dos movimentos sociais e estudantis. E, também, a realização de assembleias de base ou de debates em preparação para esse primeiro encontro, e a construção, com outras entidades de servidores públicos, de encontros preparatórios locais (a depender de cada realidade) para qualificar a participação no evento.

Segundo Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, é de extrema importância a participação da categoria docente no Encontro Nacional para o enriquecimento do debate, a construção e organização das lutas, como a Greve Geral das e dos servidores públicos, paralisações e mobilizações em Brasília (DF). “Precisamos pressionar o Congresso Nacional para barrar a PEC 32. Compreendemos que esse tem sido um dos grandes ataques desse governo. Essa PEC provoca uma destruição profunda dos serviços públicos, em especial da Educação, Saúde, Assistência e Previdência Social, das políticas de emprego e renda e tudo isso tem um impacto para a classe trabalhadora, em especial a mais pobre, a qual não sobrevive sem o serviço público. Por isso, essa mobilização contra a reforma Administrativa precisa ser forte, ampliada, com todas e todos os servidores públicos e, para além deles, a população brasileira”, disse.

 

Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor Público


1º dia: 29/07 (quinta-feira), live às 19h
2º dia: 30/07 (sexta-feira), plenária nacional às 9h e lançamento do Plano Nacional de Mobilização às 17h.

 

Fonte: ANDES-SN (com informações da CSP-Conlutas e Fonasefe e edição de Adufmat-Ssind)

Quarta, 07 Julho 2021 10:53

 



 

A PEC 32, proposta de emenda constitucional que institui a Reforma Administrativa, é também conhecida como a PEC da “rachadinha”, pois prevê mudanças que aumentam as brechas para a corrupção, como vem sendo denunciado (veja aqui). Mas, outro aspecto é o aumento da terceirização dos serviços públicos, que visa garantir lucros a setores privados à custa da precarização do atendimento à população.

 

O texto da PEC prevê que serviços hoje prestados pelo Estado poderão ser desempenhados por entidades privadas (art. 37-A).
Não se trata apenas do que já é permitido atualmente (e que já é nefasto), através das PPP´s (parcerias público-privadas), OS´s (Organizações Sociais) ou a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).

 

 

A reforma altera a Constituição, autorizando a União, estados e municípios a firmarem “instrumentos de cooperação com órgãos e entidades, públicos e privados”.

 

Na prática, é a permissão para que sejam firmados “instrumentos de cooperação” para a execução de serviços, inclusive, com o compartilhamento de estrutura física e a utilização de recursos humanos de particulares. Possibilita ainda a contratação, mediante processo seletivo simplificado, de pessoal com vínculo por prazo determinado.

 

Pela proposta, o tema seria regulamentado em detalhes posteriormente, mas entidades do funcionalismo e especialistas em políticas públicas alertam que a alteração é “genérica” demais e abre brecha para a terceirização sem limites de serviços públicos.

 

“Na prática, a PEC 32 visa colocar a estrutura do Estado a serviço de pequenos grupos privados “amigos” do governo de plantão e preencher cargos públicos por indicações “apadrinhadas”, sem compromisso com o serviço público. Um prato cheio para esquemas de corrupção”, avalia o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela.

 

“Hoje, a população já sofre com o avanço da terceirização e privatização em serviços como energia, água, coleta de lixo já, de saúde e educação, com as PPPs, OS e a EBSERH. A população enfrenta prestação de serviços precários, pois as empresas só buscam o lucro em detrimento da qualidade na prestação do serviço público, e os trabalhadores do setor enfrentam a precarização dos seus direitos”, explica Barela.

 

“Com a PEC 32, Paulo Guedes quer ampliar ainda mais a terceirização e a privatização do Estado, para entregar de vez toda a prestação desses serviços para exploração privada e em nome do lucro”, afirma o dirigente.

 

O Fórum dos Servidores Públicos das Centrais Sindicais juntamente com entidades do funcionalismo, como o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), fóruns estaduais e municipais prepara uma ampla mobilização pela base para construir um calendário de luta contra a Reforma Administrativa, que deverá resultar na realização de um Encontro Nacional dos Servidores Públicos no próximo período.

 

A CSP-Conlutas está na luta contra a PEC 32 e reafirma todo apoio à luta dos servidores públicos.

 

Não à PEC 32. Serviços públicos de qualidade, sim! Reforma Administrativa, não!

 

Leia também:

 

Centrais Sindicais aprovam construção de Encontro Nacional contra a PEC 32

 

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Câmara dá mais um passo para avançar Reforma Administrativa e cria Comissão Especial

 

Fonte: CSP-Conlutas