Quarta, 25 Novembro 2020 23:28

 

Nessa sexta-feira, 27/11, às 19h, a Live da Adufmat-Ssind recebe o professor Breno Santos para dialogar sobre o tema “(De)forma Administrativa: lançamento da Cartilha da Adufmat-Ssind contra a Reforma Administrativa”.

 

Produzida pelo entrevistado da semana, que é docente do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Mato Grosso, e pela professora da mesma instituição, Alair Silveira (Departamento de Sociologia e Ciência Política), a cartilha intitulada “Reforma Administrativa ou Fim do Serviço Público” desmonta, de forma didática, os falsos argumentos neoliberais de que o Estado brasileiro está inchado, de que os servidores públicos são privilegiados, e de que as reformas seriam mecanismos para superar qualquer crise financeira ou política.

 

Participe enviando seu comentário durante a Live pelos chats dos canais oficiais do sindicato no Facebook ou Youtube.

 

Leia mais e baixe a versão digital da cartilha no link: Adufmat-ssind lança cartilha sobre a Reforma Administrativa

 

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quarta, 18 Novembro 2020 16:13

Energia pública é direito básico! Energia pública não é mercadoria!

 

Amapá enfrenta desabastecimento de energia elétrica desde 3 de novembro, quando incêndio em subestação gerou um apagão em 14 dos 16 municípios do estado, incluindo a capital Macapá – Divulgação/Ministério das Minas e Energia

 

O Amapá segue há quase 15 dias sem distribuição de energia regular em 14 das 16 cidades do estado.

 

Desde que uma subestação de energia em Macapá pegou fogo, a população amapaense vive um verdadeiro caos, com falta total ou parcial de energia, água, internet, alimentos, combustível e outros itens de necessidade básica.

 

Conforme já publicado pela CSP-Conlutas, “os governos de Bolsonaro, Waldez e Clécio mentem alardeando que o fornecimento já foi normalizado entre 70% e 80% no estado. Mas a verdade é que a situação é crítica em todos os municípios com um agravante: o pouco que foi normalizado tem sido para atender regiões ricas que concentram os ricos e poderosos”.

 

 

Energia elétrica, bem público

Embora haja a cobrança da conta de energia e várias empresas privadas que se estabeleceram nesse setor, é preciso dizer que a energia é um bem público. As empresas não são “donas” de toda a cadeia que integra a produção de energia.

 

Isto porque a energia é extraída da natureza. Para chegar à residência, passa pela geração – produção -, transmissão, distribuição e, por fim, comercialização da energia elétrica.

 

Quem regulamenta todo esse processo é um órgão governamental, chamado ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Também é pública a Eletrobras, empresa que responde hoje a cerca de 70% do abastecimento do país, de acordo com informações da Rede Brasil Atual.

 

No entanto, no Amapá, o incêndio ocorreu em subestação de uma empresa privada do setor. Esse processo de privatização teve início no país nos anos 90 e foi mantido pelos diversos governos.

 

No Governo Temer, a privatização da Eletrobrás foi iniciada. Hoje é umas principais empresas na mira de projetos de privatização de Paulo Guedes e do governo Bolsonaro. Mas é preciso barrar este plano, porque a regra de sempre é a mesma: para gerar lucros para os ricos, os serviços pioram, os preços aumentam e o povo paga a conta.

 

Defender os serviços

A CSP-Conlutas mantém campanha contra a Reforma Administrativa e atua ativamente no Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) para denunciar os efeitos deste ataque do governo de Bolsonaro/Mourão e Paulo Guedes, que pretende acabar com os serviços públicos e os servidores.

 

Além disso, é via a reforma que as privatizações serão aprofundadas e setores que deveriam ter responsabilidade social, dentro deste modelo, servirão apenas aos empresários que se preocupam unicamente com seus próprios lucros.

 

No Amapá, vimos que a concessionária espanhola Isolux, responsável pela subestação incendiada, não é nenhum exemplo de boa qualidade na distribuição dos serviços só por ser privada.

 

Ao contrário do discurso de que a privatização melhora os serviços públicos, o que se vê é a total precarização em favor dos lucros.

 

“Aliás, foi a própria Eletrobras que ficou encarregada de buscar as soluções que a empresa espanhola não deu conta de oferecer. Essa é a realidade das privatizações: quando há lucro, vai para um pequeno setor, quando há prejuízo ou causa danos irreparáveis à população, compete ao setor público consertar. Situação similar aconteceu com os desastres em Brumadinho e Mariana. Desastres ocorridos pela Vale, empresa que era pública e foi privatizada”, resgata Adriana Stella, integrante da CSP-Conlutas e dirigente da Fasubra.

 

E a tragédia já era anunciada. Há 11 meses, o ONS (Operador Nacional do Sistema) foi notificado que a subestação atingida não teria capacidade de religar imediatamente em caso de apagão e que já operava no limite de sua capacidade há cerca de dois anos.

 

Ato realizado no bairro do Buritizal, na noite do dia 10 de novembro, sétimo dia de apagão. – Maksuel Martins/Secom/GEA

 

Acesso básico

Além de alertarmos para o fato de que a privatização do serviço é um dos fatores para a precariedade do sistema – e que está previsto com a reforma administrativa -, vale destacar que o problema de abastecimento tem como origem a dificuldade alarmante de acesso aos serviços públicos na região norte do país que, com a pandemia, piorou ainda mais.

 

Para Adriana, “a presença do funcionalismo, que tem função social e que possibilita acesso aos serviços nas cidades, é fundamental para evitar tais problemas ou para atender a população afetada”. Segundo a dirigente, “somente assim é possível garantir o abastecimento e as necessidades da população, o que o governo não tem feito”.

 

“Se no Amapá houvesse mais serviço público, mais investimentos e mais servidores, tal como defendemos em nosso programa [programa emergencial da CSP-Conlutas], a situação não seria esta de completo caos”, conclui.

 

Plano emergencial para o Amapá

Após a elaboração do plano nacional emergencial contra a crise lançado pela Central diante da pandemia, a CSP-Conlutas divulga a realização também uma plataforma de reivindicações que responda às necessidades da população amapaense diante da grave situação no estado.

 

Para divulgar o programa emergencial regional da CSP-Conlutas, realizaremos uma ampla campanha, com cartazes, panfletos, spots para rádios e carros de som e iniciativas para organização e mobilização dos trabalhadores e da população pobre para reivindicar os direitos dos amapaenses.

 

A população não aguenta mais essa situação. O estado da região em que as contas são as de valoreis mais elevados do país não deve ser obrigado a lidar com as consequências da falta de energia, de água, de aumento abusivo dos preços dos alimentos sem nenhuma assistência ou reparação ao povo pobre.

 

O que está acontecendo no Amapá, o que já aconteceu em Minas, são pequenas amostras do que pode acontecer no país inteiro se os serviços públicos forem privatizados.

 

Basta! Vamos à luta por nossos direitos! A energia elétrica é um bem público!

 

Vamos lutar contra a Reforma Administrativa, porque somos todos amapaenses e os poderosos políticos e do mercado são todos exploradores do povo pobre.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quarta, 18 Novembro 2020 16:10

Essa semana, quando todos nós somos desafiados a refletir profundamente sobre a nossa história a partir do Dia da Consciência Negra – 20/11, a Adufmat-Ssind vai contribuir com o debate “A Reforma Administrativa e a População Negra! Quem e como será afetado(a)?”

A Live será na quinta-feira, dia 19/11, excepcionalmente às 20h, e terá como convidados a professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e atual vice-presidente do ANDES – Sindicato Nacional, Qelli Rocha, e o professor do Departamento de História do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Lucas Santos Café.

Participe do debate ao vivo enviando as suas perguntas pelo chat dos canais oficiais da Adufmat-Ssind, nos quais o debate será exibido: Facebook e Youtube!

 

Link para o Facebook: https://www.facebook.com/ADUFMAT-SSIND-211669182221828

Sexta, 30 Outubro 2020 18:31

 

Embora mereçam, os servidores públicos brasileiros já disseram que não querem parabéns pelo trabalho que se mostrou fundamental durante a pandemia. O trabalho dos servidores municipais, estaduais e federais é muito anterior à Covid-19, e a recompensa exigida por todos os anos de dedicação continua sendo apenas respeito; dignidade.

 

Por isso, nesse 28/10, servidores de todas as esferas se reuniram em Cuiabá para dizer não à Reforma Administrativa, articulada entre o governo Bolsonaro e a Câmara Federal para reduzir salários, cargos e direitos dos trabalhadores do serviço público e da população em geral.

 

A proposta, que é parte do plano de “desestatização” de Bolsonaro, prevê a eliminação de cargos e instituições públicas, o fim da estabilidade dos servidores e, com isso, ameaça a própria existência dos serviços públicos. Mais uma vez, quem sai perdendo, é toda a sociedade.

 

Para denunciar a ameaça, os servidores mato-grossenses se encontraram, no início da tarde, no estacionamento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para percorrer a cidade, em carreata, até a Prefeitura Municipal de Várzea Grande. Já na concentração denunciaram legisladores estaduais, que aprovam leis que retiram direitos da população, em acordos com governos municipal e federal. No entanto, seus próprios privilégios continuam intactos. Políticos, militares de alta patente e os cargos mais bem remunerados do Poder Judiciário não serão atingidos pela reforma.

 

 

 

Cartazes questionaram o discurso de políticos durante o Breque da Reforma Administrativa em Cuiabá

 

Durante o percurso, representantes das entidades dialogaram com a população. “Bilionários têm renúncias fiscais absurdas, é por isso que falta tudo no estado de Mato Grosso. Porque nós renunciamos um terço da Receita, mais de R$ 8 bilhões de uma receita de R$ 20 bilhões, para grandes produtores do Agronegócio não pagarem tributos. Aí eles produzem soja com isenção fiscal, e a gente vai lá e compra óleo a R$ 10. Eles exportam gado sem pagar ICMS, sem pagar imposto sobre exportação, e a gente tem a carne mais cara do Brasil. A gente dá renúncia fiscal para o arroz lá de Primavera, e paga o arroz a R$ 30, porque eles exportam 99% da produção. Então está na hora da gente mudar essa realidade. Está na hora de tirar esses núcleos de poder que bancam a política de Mato Grosso e mostrar para a sociedade quem são os verdadeiros cupins da administração pública”, disse o secretário geral do Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo (Sinpaig), Antônio Wagner de Oliveira.

 

Já o representante dos estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso, diretor do Diretório Central (DCE), Victor Pedra, destacou a importância dos servidores. “O servidor público é cuspido, mas nesse momento, quem salva o povo é o povo. São os serviços públicos a solução: o SUS, a ciência, a universidade. São os serviços públicos que nos salvam de uma tragédia ainda maior. Mas não é assim que pensam os banqueiros, os latifundiários e os políticos servientes ao capital. Eles nos disseram que a Reforma Trabalhista ia gerar emprego, mas só gerou miséria e perda de direitos. Disseram que a Reforma da Previdência ia fazer o país decolar, e a única coisa que decolou foi a pobreza da população”, afirmou.   

 

Para avançar na luta, os manifestantes ressaltaram a importância da organização dos trabalhadores. “Nós temos que lutar hoje, ir para as ruas, conversar com o colega que as vezes não se deu conta de que é trabalhador. Muitas vezes a pessoa tem um carro, uma casa, e quando falam em instituir imposto sobre grandes fortunas, acha que é mais um tributo, acha que não pode. Mas imposto sobre grandes fortunas é para milionários e bilionários, existe lá na Constituição. A Constituição já tem mais de 30 anos, e quando foi instituído esse imposto sobre grandes fortunas, que poderia ser revertido em recursos para a saúde, assistência social?”, questionou o diretor secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais da Carreira dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social (Sindes), Carlos Wagner Ribeiro.

 

A professora da Universidade Federal de Mato Grosso, base da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), Raquel Brito, ressaltou que o discurso de acabar com os privilégios do setor público é uma falácia. “A Reforma Administrativa não atinge os juízes, as Forças Armadas. Atinge nós que estamos com o povo, mais do que nunca, nesse momento da pandemia. Nós que estamos buscando lutar por saúde, por educação, por assistência, por direitos trabalhistas, pela Previdência Social. Ela atinge quem está na ponta dos serviços públicos, as enfermeiras, as assistentes sociais, as professoras. Não atinge o auxílio paletó. Por isso nós estamos aqui dizendo não à Reforma Administrativa, da Previdência, Trabalhista”.

 

A representante estudantil Juli Tacanã, que também estava no carro de com, conclamou a população para a organização coletiva, única alternativa para conseguir barrar os ataques cotidianos. “O que os governantes deram para nós? Nada! Todos os direitos que nós temos foram conquistados porque a população lutou. Não passa um dia que os governos Bolsonaro, Mauro Mendes, não tiram direitos nossos. Nós temos que nos organizar, porque a eleição vai acabar e quem vai sofrer as consequências dessas políticas somos nós.   

 

Saiba mais sobre a 2ª carreata dos servidores públicos nessa quarta-feira. Assista aqui o vídeo do Breque da Reforma Administrativa, e veja aqui a GALERIA DE IMAGENS.

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quarta, 28 Outubro 2020 01:10

 

Os professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Alair Silveira (Sociologia e Ciência Política) e Breno Santos (Filosofia), encararam o desafio de debater a Reforma Administrativa a fundo, tanto com os colegas servidores públicos quanto com os trabalhadores do setor privado. Para isso, elaboraram a cartilha “Reforma Administrativa ou o fim do Serviço Público?”, publicada na versão digital pela Adufmat-Ssind nessa terça-feira, 27/10.

 

No momento em que a sociedade brasileira recebe mais uma proposta de reforma como alternativa para controlar a crise econômica, a cartilha, de pouco mais de 60 páginas, desmonta, de forma interessante e didática, os discursos neoliberais de que o Estado brasileiro está inchado, de que todos os servidores públicos são privilegiados, e de que as reformas seriam mecanismos para superar qualquer crise.  

 

 

 

“A PEC 32/2020 representa a transformação do servidor público em um ‘semi-servidor’ (SILVA, 2020, p. 4), um servidor que não pertence a carreira alguma. Ela nivela por baixo as relações de trabalho e ‘ameaça a própria existência dos serviços públicos’. Tudo isso sob a justificativa quixotesca do ‘combate aos privilégios’. Essa (Contra)Reforma, ao supostamente combater privilégios, poupa a elite do funcionalismo público, como o alto escalão do Judiciário, do Ministério Público, os militares e os parlamentares”, afirmam os autores num trecho da cartilha.

 

Além de diversas ilustrações, o material traz ainda, em linguagem dinâmica, mitos e fatos acerca do tema, além de questões incômodas ao capital, como: “se há déficit fiscal, por que o governo federal vai abrir mão de R$ 331,18 bilhões de arrecadação em 2020 e, em 2019, renunciou a outros R$ 348,4 bilhões?”

 

Para saber tudo sobre o que a Reforma Administrativa representa, de fato, basta baixar a cartilha no site da Adufmat-Ssind (clique aqui).

 

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

  

Sexta, 23 Outubro 2020 20:50

Atualizada às 15h50 de 26/10/2020

 

Na próxima quarta-feira, 28/10, o Brasil homenageia o trabalhador que garante à população o acesso a direitos à saúde, educação, segurança, assistência social, ente outros: o servidor público. Por isso, mais do que um dia de festa, será um dia de luta contra a Reforma Administrativa, que ameaça a existência dessa categoria.

Em Cuiabá, a exemplo da manifestação de 30/09, sindicatos de servidores municipais, estaduais e federais organizam uma nova carreata, o "Breque da Reforma Administrativa". A concentração está marcada para as 14h30, em frente a Assembleia Legislativa, no Centro Político Administrativo. De lá, com cartazes, faixas e intervenções ao microfone, a carreata seguirá até a Prefeitura de Várzea Grande, passando pelas avenidas Historiador Rubens de Mendonça, Tenente Coronel Duarte, BR070/BR163/BR164, Couto Magalhães e Alzira Saldanha, até o Jd. Imperador.

 

 

Ainda no dia 28/10, partir das 20h, nos canais oficiais da Adufmat-Ssind no Youtube e Facebook, o sindicato transmite o show literomusical “Nem cálice nem cale-se”, sob a direção do professor Roberto Boaventura, e com a participação dos artistas regionais Mariana Borealis, Rúsivel de Jesus, Matheus Faria, Orlando, Odenil Fernandes e Henrique Maluf.

Além do Dia do Servidor Público, o show literomusical “Nem cálice nem cale-se” será uma comemoração pelo Dia do Professor, 15/10, substituindo o Baile dos Professores, que não pode ser realizado esse ano devido a pandemia.

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 01 Outubro 2020 19:19

 

Servidores públicos de todo o país iniciaram uma campanha contra a Reforma Administrativa nessa quarta-feira, 30/09. Em Cuiabá, o Dia Nacional de Luta reuniu mais de 20 entidades de trabalhadores do serviço público federal, municipal e estadual.  

 

Pela manhã, os sindicalistas distribuíram panfletos e máscaras para trabalhadores que estavam em três agências da Caixa Econômica Federal para receber o auxílio emergencial, entre outras pessoas que passaram nas regiões. Ao redor das agências localizadas na Av. Alziro Zarur (ao lado da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT), Morada do Ouro e Avenida Couto Magalhães (Várzea Grande), além do material distribuído, os transeuntes ouviram os militantes.

 

 

“O servidor público não é inimigo da população. Isso é campanha da mídia para ganhar a população. Quem tira dinheiro dos serviços públicos é o Agronegócio, os grandes empresários. Cada um tem que se perguntar quanto o Agronegócio sonega de imposto”, afirmou a representante do Sindicato dos Trabalhadores da educação Pública de Várzea Grande (Sintep VG), Cida Cortez.

 

Já o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos de Várzea Grande (Sindvag), Cloves Gonçalves de Campos, destacou a ameaça de vulnerabilidade ao servidor não concursado. “Um dos pontos mais cruciais dessa reforma é com relação ao PAD. Para ser julgado, agora, em vez de um Processo Administrativo, o servidor vai ser julgado pelo chefe imediato, o que pode gerar muita injustiça. Essa Reforma nada mais é do que a imposição à população e ao servidor a indicação por QI [quem indica]”, concluiu.

 

No período da tarde, uma longa carreata, sob a maior temperatura registrada na história da cidade (44ºC), também levou uma versão diferenciada do debate sobre a Reforma Administrativa. O Agro, que queima o Pantanal e a Amazônia, que é responsável pelas drásticas alterações climáticas, também defende a Reforma Administrativa. O Agro, que se diz rico e imprescindível para a sociedade, mas não consegue garantir o arroz e o feijão do brasileiro, também defende a Reforma Administrativa. “O que a Aprosoja quer com a Reforma Administrativa?”, questionaram diversos dirigentes sindicais.  

 

“Nos últimos anos nós tivemos a Emenda Constitucional 95 que retirou dinheiro da Saúde, da Educação, tivemos a Reforma Trabalhista, que impôs piores condições aos trabalhadores, tivemos a Reforma da Previdência, dificultou ainda mais a aposentadoria dos trabalhadores, e agora apresentam uma Reforma que vai fazer o trabalhador médio, que atende no posto de saúde, na escola, na creche, ganhar menos, trabalhar em piores condições. Nós estamos aqui para dizer que não podemos deixar que os nossos direitos sejam roubados. A classe trabalhadora vai para a rua defender seus direitos”, disse o vice-presidente regional do ANDES-Sindicato Nacional, Reginaldo Araújo.   

 

 

A carreata partiu da UFMT por volta das 15h, percorrendo duas das principais avenidas cuiabanas: Fernando Corrêa da Costa e Rubens de Mendonça (CPA). Após uma volta pelo Centro Político Administrativo, onde estão muitas sedes de instituições públicas e do Governo Estadual, as dezenas de carros seguiram para o centro para concluir o ato na Praça Alencastro, em frente à Prefeitura.

 

Em Mato Grosso, também houve mobilização em Tangará da Serra, Sinop, Cáceres e Rondonópolis.

 

 

VEJA AQUI AS FOTOS DA MOBILIZAÇÃO EM CUIABÁ.

 

 

As entidades também divulgaram uma nota contra a proposta de Reforma Administrativa. Leia abaixo:

 

NOTA

REFORMA ADMINISTRATIVA: UM PROJETO DE DESTRUIÇÃO DO ESTADO

 

O funcionalismo público está no dia a dia da população. Nas escolas, postos de saúde, hospitais, agências do INSS, centros de assistência social, na segurança das cidades, estradas e fronteiras, na Receita Federal, no levantamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no desenvolvimento de pesquisa e ciência nas Universidades e Institutos Federais, na Fiocruz, entre outros.

 

São esses trabalhadores que a Reforma Administrativa de Bolsonaro quer afetar sob o argumento de que recebem altos salários e privilégios. Mas os políticos, deputados, senadores, militares de alta patente, juízes, procuradores e promotores, ou seja, quem de fato recebe altos salários e goza de muitas regalias, nada vai sofrer, porque a Reforma não os atinge.

 

Em plena Pandemia em que os profissionais da saúde mostram a inestimável importância de seu trabalho e seu compromisso com a vida da população, tentam justificar mais uma drástica alteração utilizando um discurso estereotipado, no qual o servidor aparece como um indivíduo que ganha muito e trabalha pouco. Mas nós enxergamos a verdadeira intenção: seguir adotando políticas que aniquilam direitos e sacrificam empregos para aumentar os privilégios dos privilegiados.

 

A Reforma Administrativa beneficia somente os ricos!

 

Aos ricos interessa empregos sem direitos. Não é o setor público que paga altos salários, mas o setor privado que oferece salários indecentes. No Brasil, a renda per capta oferecida pelo setor privado é de R$ 1.439,00, em média, enquanto a do servidor publico de nível estadual é R$ 4 mil (valor aproximado ao que o Dieese aponta como adequado aos preceitos constitucionais). Ou seja, a existência do serviço público faz o empregador privado ficar constrangido com o salário de fome que oferece, porque isso demonstra o quanto explora seu trabalhador, pagando um salário incapaz de garantir o mínimo de dignidade.

 

Aos ricos interessa enfraquecer e sucatear o serviço público, pois escolas, universidades e hospitais públicos ruins pavimentam o caminho para mais privatizações e inserção da lógica do mercado em todos os espaços: baixos salários, poucas condições de trabalho, atendimento precário. Mais negócios e benesses para os capitalistas.

 

Basta examinar o processo de privatização do público para entender. Em Mato Grosso, as Organizações Sociais foram a experiência de privatização de todos os hospitais regionais. Ao final, as unidades ficaram sucateadas, as empresas sugaram tudo e deixaram as dívidas para o Estado. Restou aos servidores se virarem como podiam para seguirem garantido o direito à saúde da população.

 

Os servidores públicos já não estão mais nas companhias de água, luz, telefone e transporte, pois foram privatizadas. Sintomaticamente, pioraram os serviços, os novos trabalhadores passaram a ser contratados por precários contratos de empresas terceirizadas. Os preços se elevaram, piorando a vida dos trabalhadores que prestam serviço e que se utiliza deles.

 

Aos ricos interessa que o trabalhador não tenha autonomia. O servidor público cumpre funções que incomodam, lida com dinheiro público. Precisa, portanto, ter autonomia para não ceder às pressões de políticos e empresários. Por isso, o que permite que o servidor realize o serviço público da maneira adequada é a estabilidade.

 

A estabilidade no serviço público é um dos pontos mais questionados pelo setor empresarial e não é à toa: incomoda-lhes perder ingerência sobre a máquina estatal. A estabilidade representa condição essencial para superar um Estado patrimonialista, clientelista, e coronelista, como o brasileiro. É dessa forma que se pode evitar que serviço público volte a ser cabide de emprego. A estabilidade não é uma reivindicação progressista, nem um direito trabalhista, é uma condição para existência de um Estado Republicano.

 

Se a Reforma Administrativa for aprovada, esquemas de “rachadinha” e subserviência a políticos serão generalizados, pois o acesso ao serviço público dependerá da capacidade do candidato a servidor ser apadrinhado por algum político ou empresário influente. Um retrocesso em que o acesso aos serviços sociais deixa de ser direito e volta a ser tratada como favor, mediado pelo apadrinhamento. Sem funcionários públicos de carreira não há políticas públicas de qualidade e garantia de direitos sociais universais. 

 

Sem estabilidade, os “novos servidores” não poderão falar verdades desagradáveis. Assim, se um pesquisador descobrir que certa medicação recomendada pelo presidente da República faz mal à saúde, poderá ser demitido. Se um técnico do INPE denunciar a verdadeira situação das queimadas na Floresta Amazônica e no Pantanal, poderá ser demitido. Se um servidor se recusar a participar de esquemas de “rachadinha”, perderá seu emprego. Afinal, que guarda civil multaria um magistrado se não tivesse seu emprego assegurado? Que fiscal do Ibama teria multado o então deputado Jair Bolsonaro por pesca irregular sem estabilidade?

 

A catástrofe sanitária que hoje vivemos seria absurdamente maior sem o SUS. Que hospital particular atenderia as centenas de milhares de pessoas atingidas pela Covid-19 sem condições de pagar pelo tratamento? Com os serviços públicos como barganha, até vaga em hospital pode virar disputa política.

 

Cabe a nós a defesa do serviço público, de sua melhoria, aperfeiçoamento e ampliação. Nesse sentido, exigimos o fim do Teto dos Gastos, para que, de fato, sejam disponibilizados recursos à educação, à saúde, ao saneamento e à pesquisa. Da mesma forma, exigimos a revogação das reformas Trabalhista e da Previdência, que só pioraram a vida da população. É preciso frear a sanha privatista de Bolsonaro, Guedes e demais papa-jantares do neoliberalismo.

 

Não se deixe enganar!

 

A Reforma Administrativa não interessa à população. A Reforma Administrativa não afetará os verdadeiros privilegiados. Ao contrário! A Reforma Administrativa afetará os professores dos seus filhos, os profissionais de saúde da unidade de saúde do seu bairro e os obrigarão a se curvarem aos interesses particulares de políticos e empresários para manter seus empregos.

 

Assinam: 

 

Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind)

Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (SINETRAN-MT)

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE MT)

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE - seção Cáceres)

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Grande (SIMVAG VG)

Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso (SISMA-MT)

Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso (SINDIJUFE)

Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Mato Grosso (SINDSEP-MT)

Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Mato Grosso  (SINTECT MT)

Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe)

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Terça, 29 Setembro 2020 21:11

 

Nessa quarta-feira, 30/09, Dia de Luta Contra a Reforma Administrativa, a Adufmat subseção do Araguaia realizará uma roda de conversa sobre o tema "Quais serão os impactos da Reforma Administrativa para os professores universitários?"

Como convidado, receberemos o professor Breno Santos (Dep. Filosofia - UFMT/Cuiabá)

A roda de conversa terá início às 20h, e os interessados em participar deverão solicitar o link no dia do debate pelo whatsapp da Adufmat Araguaia (66)9 9973 4404

Terça, 29 Setembro 2020 19:35

 

O funcionalismo público está no dia a dia da população. Nas escolas, postos de saúde, hospitais, agências do INSS, centros de assistência social, na segurança das cidades, estradas e fronteiras, na Receita Federal, no levantamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no desenvolvimento de pesquisa e ciência nas Universidades e Institutos Federais, na Fiocruz, entre outros.

 

São esses trabalhadores que a Reforma Administrativa de Bolsonaro quer afetar sob o argumento de que recebem altos salários e privilégios. Mas os políticos, deputados, senadores, militares de alta patente, juízes, procuradores e promotores, ou seja, quem de fato recebe altos salários e goza de muitas regalias, nada vai sofrer, porque a Reforma não os atinge.

 

Em plena Pandemia em que os profissionais da saúde mostram a inestimável importância de seu trabalho e seu compromisso com a vida da população, tentam justificar mais uma drástica alteração utilizando um discurso estereotipado, no qual o servidor aparece como um indivíduo que ganha muito e trabalha pouco. Mas nós enxergamos a verdadeira intenção: seguir adotando políticas que aniquilam direitos e sacrificam empregos para aumentar os privilégios dos privilegiados.

 

A Reforma Administrativa beneficia somente os ricos!

 

Aos ricos interessa empregos sem direitos. Não é o setor público que paga altos salários, mas o setor privado que oferece salários indecentes. No Brasil, a renda per capta oferecida pelo setor privado é de R$ 1.439,00, em média, enquanto a do servidor publico de nível estadual é R$ 4 mil (valor aproximado ao que o Dieese aponta como adequado aos preceitos constitucionais). Ou seja, a existência do serviço público faz o empregador privado ficar constrangido com o salário de fome que oferece, porque isso demonstra o quanto explora seu trabalhador, pagando um salário incapaz de garantir o mínimo de dignidade.

 

Aos ricos interessa enfraquecer e sucatear o serviço público, pois escolas, universidades e hospitais públicos ruins pavimentam o caminho para mais privatizações e inserção da lógica do mercado em todos os espaços: baixos salários, poucas condições de trabalho, atendimento precário. Mais negócios e benesses para os capitalistas.

 

Basta examinar o processo de privatização do público para entender. Em Mato Grosso, as Organizações Sociais foram a experiência de privatização de todos os hospitais regionais. Ao final, as unidades ficaram sucateadas, as empresas sugaram tudo e deixaram as dívidas para o Estado. Restou aos servidores se virarem como podiam para seguirem garantido o direito à saúde da população.

 

Os servidores públicos já não estão mais nas companhias de água, luz, telefone e transporte, pois foram privatizadas. Sintomaticamente, pioraram os serviços, os novos trabalhadores passaram a ser contratados por precários contratos de empresas terceirizadas. Os preços se elevaram, piorando a vida dos trabalhadores que prestam serviço e que se utiliza deles.

 

Aos ricos interessa que o trabalhador não tenha autonomia. O servidor público cumpre funções que incomodam, lida com dinheiro público. Precisa, portanto, ter autonomia para não ceder às pressões de políticos e empresários. Por isso, o que permite que o servidor realize o serviço público da maneira adequada é a estabilidade.

 

A estabilidade no serviço público é um dos pontos mais questionados pelo setor empresarial e não é à toa: incomoda-lhes perder ingerência sobre a máquina estatal. A estabilidade representa condição essencial para superar um Estado patrimonialista, clientelista, e coronelista, como o brasileiro. É dessa forma que se pode evitar que serviço público volte a ser cabide de emprego. A estabilidade não é uma reivindicação progressista, nem um direito trabalhista, é uma condição para existência de um Estado Republicano.

 

Se a Reforma Administrativa for aprovada, esquemas de “rachadinha” e subserviência a políticos serão generalizados, pois o acesso ao serviço público dependerá da capacidade do candidato a servidor ser apadrinhado por algum político ou empresário influente. Um retrocesso em que o acesso aos serviços sociais deixa de ser direito e volta a ser tratada como favor, mediado pelo apadrinhamento. Sem funcionários públicos de carreira não há políticas públicas de qualidade e garantia de direitos sociais universais. 

 

Sem estabilidade, os “novos servidores” não poderão falar verdades desagradáveis. Assim, se um pesquisador descobrir que certa medicação recomendada pelo presidente da República faz mal à saúde, poderá ser demitido. Se um técnico do INPE denunciar a verdadeira situação das queimadas na Floresta Amazônica e no Pantanal, poderá ser demitido. Se um servidor se recusar a participar de esquemas de “rachadinha”, perderá seu emprego. Afinal, que guarda civil multaria um magistrado se não tivesse seu emprego assegurado? Que fiscal do Ibama teria multado o então deputado Jair Bolsonaro por pesca irregular sem estabilidade?

 

A catástrofe sanitária que hoje vivemos seria absurdamente maior sem o SUS. Que hospital particular atenderia as centenas de milhares de pessoas atingidas pela Covid-19 sem condições de pagar pelo tratamento? Com os serviços públicos como barganha, até vaga em hospital pode virar disputa política.

 

Cabe a nós a defesa do serviço público, de sua melhoria, aperfeiçoamento e ampliação. Nesse sentido, exigimos o fim do Teto dos Gastos, para que, de fato, sejam disponibilizados recursos à educação, à saúde, ao saneamento e à pesquisa. Da mesma forma, exigimos a revogação das reformas Trabalhista e da Previdência, que só pioraram a vida da população. É preciso frear a sanha privatista de Bolsonaro, Guedes e demais papa-jantares do neoliberalismo.

 

Não se deixe enganar!

 

 

A Reforma Administrativa não interessa à população. A Reforma Administrativa não afetará os verdadeiros privilegiados. Ao contrário! A Reforma Administrativa afetará os professores dos seus filhos, os profissionais de saúde da unidade de saúde do seu bairro e os obrigarão a se curvarem aos interesses particulares de políticos e empresários para manter seus empregos.

 
Assinam: 
 
Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind)
Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (SINETRAN-MT)
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE MT)
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE - seção Cáceres)
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Grande (SIMVAG VG)
Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso (SISMA-MT)
Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso (SINDIJUFE)
Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Mato Grosso (SINDSEP-MT)
Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Mato Grosso  (SINTECT MT)
 

Sexta, 25 Setembro 2020 17:13

 

Na próxima quarta-feira, dia 30/09, trabalhadores de todo o país estarão em campanha contra a Reforma Administrativa. Mais de 20 entidades que representam diversas categorias em Mato Grosso convocam suas bases para mais um dia importante, marcado pelas Centrais Sindicais do país.  

 

Os trabalhadores organizam panfletagens, carreatas, entre outras ações para demonstrar que a proposta de Reforma Administrativa de Bolsonaro só interessa aos ricos. Aos ricos interessa emprego sem direitos; aos ricos interessa a não estabilidade para ameaçar servidores e negociar cargos; aos ricos interessa o nivelamento por baixo de salários e direitos trabalhistas; aos ricos interessa a precarização dos serviços públicos, para que sejam entregues em suas mãos nas privatizações.   

 

À população não interessa a Reforma Administrativa, nem a Reforma Trabalhista, nem a Reforma da Previdência. Não interessa à população o estabelecimento de um Teto de Gastos para a saúde, educação, assistência social, segurança. Não interessa à população que direitos conquistados virem negociatas de empresários e políticos oportunistas.

 

Assim, no dia 30/09, trabalhadores dos setores público e privado deverão participar das atividades presenciais e compartilhar em todas as redes os materiais de campanha, como esse vídeo do Fórum Nacional de Servidores Federais – Fonasefe (clique aqui).  

 

Atividades presenciais

 

Em Cuiabá, entre 8h e 10h do dia 30/09, trabalhadores distribuirão panfletos e máscaras, dialogando com a população que irá receber o auxílio emergencial na região da Universidade Federal de Mato Grosso, Morada do Ouro e Várzea Grande. Serão observadas todas as orientações de distanciamento social e cuidados sanitários.

 

Enquanto isso, carros de som ficarão em frente às agências da Caixa Econômica Federal localizadas na Avenida Alziro Zarur (ao lado da UFMT), Morada do Ouro e Avenida Couto Magalhães em Várzea Grande.

 

Às 14h, uma carreata, com carro de som e representantes das entidades seguirá pela Avenida Fernando Corrêa em direção ao Centro Político Administrativo. A concentração será na guarita 1 da UFMT (na Av. Fernando Corrêa), passando pela Avenida Cel. Escolástico, Historiador Rubens de Mendonça (CPA), até o complexo onde estão localizadas as instituições administrativas.

 

Rondonópolis, Cáceres, Tangará da Serra e Sinop também farão atos no mesmo formato. Os detalhes serão divulgados em breve.

 

 

A participação de todas e todos é muito importante para barrar a Reforma Administrativa!

 

 

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind