Sexta, 16 Outubro 2020 13:59

 

 

A situação do Brasil está caótica. É urgente que apresentemos um programa que aponte uma alternativa de poder, socialista e com democracia operária para acabar com a miséria, o desemprego, as mortes em nosso país. Um programa de luta contra a crise capitalista.

 

Neste sentido, a CSP-Conlutas elaborou um Programa dos trabalhadores para enfrentar a atual crise econômica e sanitária de nosso país, expressão da crise e decadência do capitalismo.

 

O lançamento será por meio de um ato-live neste sábado (17), às 14 horas, na página do Facebook da Central (facebook.com/CSPConlutas).

 

Abaixo, o programa

Vivemos uma grave crise econômica e sanitária em nosso país. As desigualdades do capitalismo foram escancaradas pela pandemia do coronavírus. Já são mais de 150 mil vidas perdidas, quase 5 milhões de infectados. Gente trabalhadora, gente pobre, idosos, negros, negras, povos originários. Nossa gente.

 

O desemprego é gigantesco. Metade dos brasileiros está sem emprego ou em trabalhos precários, informais. Tudo isso ficou ainda pior depois das reformas Trabalhista e da Previdência.

 

Enquanto a maioria dos trabalhadores ficou mais pobre, um grupo de bilionários brasileiros aumentou suas fortunas em mais de R$ 170 bilhões.

 

Destruição! Essa é a palavra que define o governo Bolsonaro e Mourão. A Reforma Administrativa vai destruir os serviços públicos, com mais terceirização e sofrimento ao povo que tanto precisa de atendimento.

 

O plano do governo é privatizar as nossas riquezas e entregar o patrimônio nacional aos capitalistas, inclusive estrangeiros. É assim com Petrobrás, Correios e outras empresas.

 

Estamos diante de aumento brutal da violência e discursos machistas, LGBTfóbicos, xenófobos e racistas, e discriminatório incluindo a população idosa, executados e estimulados pelo presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores políticos.

 

Além de tudo isso, vivemos sob violentos ataques às liberdades democráticas e aos ativistas sociais do campo e da cidade.

 

O aprofundamento da política de criminalização da pobreza promove encarceramento em massa e genocídio da juventude negra e pobre, com violentas incursões policiais nas favelas e bairros da periferia.

 

Como se isso já não bastasse, Bolsonaro está queimando a nossa casa, destruindo a natureza, o meio ambiente em geral e os nossos povos originários, indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, ribeirinhas, pescadores, povos das florestas e camponeses(as) pobres, determinada pelo estimulo à grilagem, desmatamento, queimadas, garimpo ilegal e assassinato de lideranças desses povos.

 

O problema habitacional de nosso país expressa a desigualdade social. Tende a se agravar, seja pelo aumento de despejos durante a pandemia ou pela dificuldade de pagamento de aluguéis diante da falta de renda. Dessa forma privilegia-se a especulação imobiliária, grandes proprietários de terra e grandes empresas por parte dos governos.

 

Contra esses ataques do capital há uma enorme disposição de luta e amplo de questionamento contra o sistema capitalista no mundo e em nosso país. Precisamos estimular e fortalecer essas lutas. As eleições burguesas como solução. Precisamos de independência de classe, unir os trabalhadores nas ruas e mobilizá-los contra o sistema.

 

Nossas bandeiras

Não reduzir o auxílio e garantir seguro desemprego permanente para os desempregados. É preciso garantir a sobrevivência dos trabalhadores, autônomos e pequenos comerciantes. Os preços dos alimentos, combustíveis e gás de cozinha devem ser reduzidos e congelados; desempregados devem ficar isentos alugueis e taxas.

 

Para manter e gerar empregos defendemos a estabilidade no emprego e a redução da jornada, sem cortes de salário ou direitos. É necessário um plano de obras públicas para moradia, saúde, saneamento e educação. Ninguém quer viver de auxílio para sempre.

 

Barrar todas as privatizações e defender a reestatização das empresas privatizadas. Terras indígenas e quilombolas precisam ser demarcadas. Lutamos por uma reforma agrária já! Basta de grilagem, garimpo ilegal, desmatamento, queimadas e assassinatos no campo!

 

Pelo direito à moradia, contra todas as desocupações e despejos. Precisamos de moradia digna, saneamento, infraestrutura e transporte de qualidade. Chega de criminalização e perseguição aos camelôs, feirantes e comércio informal.

 

É preciso acabar com a discriminação, desigualdades e violência aos oprimidos da nossa classe. Lutamos pelo fim do machismo, do racismo, da LGBTfobia, contra a política de encarceramento em massa e genocídio do povo negro. Nossas vidas importam!

 

A pandemia não acabou. Defendemos uma quarentena geral com renda digna! Somos contra o retorno das aulas presenciais. As escolas públicas e privadas devem ficar fechadas. Vamos recuperar o ano, as vidas não. O atendimento no sistema público de saúde deve ser para todos. O SUS precisa ser valorizado com mais investimentos.

 

Basta de corrupção! Defendemos o confisco de todos os bens dos empresários e empresas corruptas. Esse patrimônio deve ser estatizado e os recursos investidos nos serviços públicos.

 

Defendemos as liberdades democráticas, ditadura nunca mais. Não vamos tolerar a criminalização das lideranças e movimentos sociais do campo e da cidade. Pelo direito de organização, greves e autodefesa dos trabalhadores! Lutar não é crime!

 

Para financiar essas propostas, gerar empregos e salvar vidas, é preciso suspender agora o pagamento da dívida pública aos banqueiros, taxar e confiscar as grandes fortunas dos capitalistas, estatizar os bancos e proibir remessas ao exterior. Os ricos devem pagar pela crise que criaram.

 

Fora Bolsonaro e Mourão, já!

 

Fonte: CSP-Conlutas

Segunda, 14 Setembro 2020 11:51

 

Clique aqui ou no arquivo anexo abaixo para fazer download do documento. 

Sexta, 27 Março 2020 14:16

 

Todas e todos no Brasil estão preocupados(as) diante das medidas irresponsáveis e, crueis com a classe trabalhadora e os mais pobres, apresentadas pelo governo Bolsonaro para enfrentar a pandemia do coronavírus.

 

Assim, entidades, entre elas a CSP-Conlutas, e personalidades ligadas aos estudos das relações jurídicas e ao mundo do trabalho, apresentam um manifesto contendo “propostas concretas sobre as medidas que, respeitando os valores constitucionais da solidariedade, do Estado Social e da ordem democrática, se apresentam como essenciais para o enfrentamento responsável dos problemas sociais e econômicos gerados pela disseminação do Novo Coronavírus”.

 

Leia abaixo as medidas propostas e os que assinam o documento que será encaminhado aos representantes dos três Poderes do Estado e amplamente divulgado, pois é urgente a implementação dessas medidas, antes que a situação, que já é grave, se torne irreversível.

 

Baixe o arquivo em pdf aqui: MANIFESTO

 

 

PELO ENFRENTAMENTO RESPONSÁVEL DOS PROBLEMAS SOCIAIS E ECONÔMICOS GERADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS

 

Diante da gravidade do momento, que, sem a implementação das medidas adequadas e, pior, com a tomada de providências equivocadas ou economicamente desastrosas, desproporcionais e desumanas, como as que se apresentam na Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020 (que, além de tudo, é flagrantemente inconstitucional), pode nos aprofundar em uma crise humanitária sem precedentes, consideramos ser nossa obrigação, como entidades e personalidades ligadas aos estudos das relações jurídicas e ao mundo do trabalho, apresentar propostas concretas sobre as medidas que, respeitando os valores constitucionais da solidariedade, do Estado Social e da ordem democrática, se apresentam como essenciais para o enfrentamento responsável dos problemas sociais e econômicos gerados pela disseminação do Novo Coronavírus.

 

Estas medidas emergenciais devem ser providenciadas pelo Estado, pelas instituições privadas e, nos aspectos pertinentes, também pelos cidadãos e cidadãs, cabendo ressaltar, sobretudo, em momentos como o presente, a necessidade de que todos os entes federativos exerçam o seu papel, não se podendo conceber uma concentração excessiva nas mãos do Executivo, que, ademais, vem se mostrando despreparado para tão imensa tarefa, exigindo-se, pois, que a busca de soluções seja, inexoravelmente, partilhada com toda a coletividade, especialmente para que não se direcione o ônus, uma vez mais, à classe trabalhadora.

 

Deixamos, desde logo, registrado o nosso mais profundo e sincero agradecimento aos trabalhadores e trabalhadoras (enfermeir@s; médic@s; entregador@s em geral, sobretudo por intermédio de aplicativos; frentistas; porteir@s de edifícios; atendentes em farmácias, hospitais, padarias e supermercados; jornalistas; faxineir@s; motoristas; carregador@s; coletores de lixo; trabalhador@s rurais; cuidador@s, dentre outros) que, em razão de estarem ligados a atividades essenciais, continuam, com risco à própria vida, prestando seus inestimáveis serviços.

 

A sociedade lhes deve não só esse agradecimento, com também o reconhecimento de sua condição humana e de seus legítimos direitos, principalmente trabalhistas e previdenciários (hoje e sempre).

 

 

Diante disso, PROPOMOS:

 

 

  1. Preservação do pleno funcionamento do sistema político e das instituições democráticas e repúdio à decretação de “estado de sítio”.

 

  1. Proibição da demissão de empregadas e empregados, servidoras e servidores públicos.

 

  1. Proibição da redução de salários de empregadas e empregados, servidoras e servidores públicos.

 

  1. Interrupção imediata da prestação de trabalho, nos setores público e privado, em todas as atividades não relacionadas, de forma direta, à preservação da vida, sem prejuízo do integral recebimento de salários.

 

  1. Interrupção imediata da prestação de trabalho, nos setores público e privado, dos trabalhadores e trabalhadoras com mais de 60 (sessenta) anos, gestantes e demais inseridos nos grupos de risco, independente da atividade exercida, sem prejuízo do integral recebimento de salários.

 

  1. Nas atividades essenciais à preservação da vida, que não possam ser interrompidas, obrigação do fornecimento, pelo empregador público e privado, inclusive quanto às trabalhadoras e trabalhadores terceirizados e informais, dos meios necessários ao deslocamento seguro ao ambiente de trabalho e dos equipamentos de proteção individual e de proteção coletiva necessários à redução de riscos.

 

  1. Diálogo e efetiva negociação com o sindicato de trabalhadores, como condição necessária para a implementação das medidas de restrição de riscos, tais como definição dos equipamentos imprescindíveis para trabalho dos profissionais de saúde, vedação da sobrejornada, prática de revezamento e a redução da jornada sem diminuição de salários, observando-se as notas técnicas emitidas pelo Ministério Público do Trabalho (www.https://mpt.mp.br/pgt/noticias/coronavirus-veja-aqui-as-notas-tecnicas-do-mpt).

 

  1. Determinação do imediato pagamento de adicional por risco de vida a todos profissionais que não tenham como interromper sua atividade.

 

  1. Proibição de contratação de pessoas para realização das atividades essenciais por meio de contratos precários (intermitente ou que não asseguram direitos trabalhistas – legais e convencionais – mínimos).

 

  1. Formalização imediata do vínculo de emprego dos trabalhadores que prestam serviços a empresas proprietárias de plataformas digitais, impondo-se, ainda, a criação de um fundo a cargo dessas empresas para proteger, de forma emergencial, a renda de seus trabalhadores.

 

  1. Fornecimento e custeio, pelo empregador, dos meios necessários para a realização, dentro dos padrões de saúde e segurança, do trabalho em domicílio, quando se mostre viável.

 

  1. Observância da limitação da jornada das trabalhadoras e dos trabalhadores sujeitos ao teletrabalho.

 

  1. Vedação de qualquer medida que implique enfraquecimento dos instrumentos disponíveis para a fiscalização das condições de trabalho das e dos profissionais que atuam em atividades essenciais.

 

  1. Apoio institucional às formas de auto-organização, organização social e sindical e de solidariedade coletiva, inclusive financeiro, como caminho fundamental para ajudar no combate à pandemia.

 

  1. Pagamento de renda básica de cidadania para todas as famílias com renda inferior ao mínimo necessário indicado pelo DIEESE, em fevereiro de 2020, no importe de R$ 4.366,51 (quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos).

 

  1. Extensão do período de recebimento do seguro-desemprego por prazo indeterminado, para quem está fruindo ou vier a fruir o benefício, nesse caso, com cancelamento do tempo mínimo exigido para o acesso.

 

  1. Revogação da Emenda Constitucional 103/19 (Reforma da Previdência), da Emenda Constitucional 95 (limitação de gastos na esfera das políticas públicas sociais) e da Lei 13.467/2017 (“reforma” trabalhista), vez que destruidoras das bases do Estado Social.

 

  1. Imediato pagamento das aposentadorias de todas e todos que já alcançaram esse direito, mas que, devido às políticas governamentais de retardamento de concessão dos benefícios, esperam na fila há meses.

 

  1. Renúncia fiscal para famílias com renda inferior ao mínimo necessário indicado pelo DIEESE e para pessoas jurídicas com até 10 empregados que não usem meios fraudulentos para mascarar vínculos de emprego.

 

  1. Remissão de dívida bancária de empréstimos, para famílias com renda inferior ao mínimo necessário indicado pelo DIEESE.

 

  1. Proibição de ordens de despejo por falta de pagamento de aluguel e vedação à interrupção de fornecimento de energia elétrica, gás, água, por inadimplemento de famílias que tenham renda igual ou inferior ao mínimo indicado pelo DIEESE.

 

  1. Suspensão de cobrança de tributos e contas relativas aos serviços essenciais, durante o período de crise sanitária.

 

  1. Direcionamento prioritário do orçamento público às atividades essenciais ligadas à saúde pública.

 

  1. Suspensão do serviço da dívida, grande responsável pela crise fiscal.

 

  1. Suspensão imediata dos benefícios fiscais e proibição de prorrogação de prazos para pagamento ao estado de dívidas ordinárias, relativamente às grandes empresas.

 

  1. Cobrança imediata e com rito sumaríssimo dos maiores devedores do Estado.

 

  1. Exigência de aporte de dinheiro por parte das instituições financeiras, equivalente ao lucro líquido obtido em 2019, a ser destinado para a construção de hospitais temporários e fornecimento gratuito de alimentos e remédios para todos que deles necessitarem.

 

  1. Permissão de estatização de hospitais para o atendimento imediato de necessidades da população em geral.

 

  1. Determinação de utilização imediata de prédios públicos ou privados que não estejam atendendo sua função social, assim como de hotéis e congêneres, para que sirvam de abrigo à população de rua, para centros de atendimento à saúde das pessoas infectadas, para pessoas em isolamento e para aqueles que dependem de cuidados de terceiro e este esteja em isolamento ou infectado.

 

  1. Imposição às grandes transportadoras e companhias aéreas e rodoviárias que viabilizem o transporte gratuito de alimentação e medicamento a todas as cidades brasileiras.

 

  1. Controle e fiscalização de preços de medicamentos, combustíveis e alimentos, para evitar a exploração oportunista de situação extremamente grave e delicada.

 

  1. Quebra de patentes de remédios necessários ao tratamento médico da COVID-19.

 

  1. Subvenção à fabricação em larga escala de respiradores mecânicos, produtos de esterilização e assepsia e equipamentos de proteção individual e coletiva para a área da saúde, a serem distribuídos em todo o território nacional.

 

  1. Manutenção da totalidade de bolsas de estudos de pós-graduação e intensificação das políticas de permanência a estudantes cotistas, bem como dos demais programas de fomento educacional e de pesquisa, inclusive como forma de estímulo ao desenvolvimento de soluções à crise sanitária.

 

35. Concessão imediata de benefício proveniente do orçamento da União, com sub-rogação do Estado na dívida                 salarial, para assegurar o recebimento dos salários de empregados e empregadas de microempresas.

 

36. Necessária ampla divulgação de informações, em meio acessível, para pessoas com deficiência (sensorial e intelectual) e respeitados os seus plenos direitos.

 

37. Garantia do o acesso à internet de todas as pessoas com celulares pré-pagos ou planos populares, sem a redução de velocidade, corte ou cobrança de conexão enquanto durar o isolamento social necessário ao combate do Covid-19.

 

Este documento será encaminhado aos representantes dos três Poderes do Estado e amplamente divulgado, pois consideramos ser urgente a implementação dessas medidas, antes que a situação, que já é grave, se torne irreversível.

 

Brasil, 22 de março de 2020. (para assinar clique em http://chng.it/Cj798YWZ45)

 

  1. AAJ – Associação Americana de Juristas
  2. ABRASTT – Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
  3. ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
  4. AJD – Associação Juízes para a Democracia
  5. ALJT – Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho
  6. CNTU – Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados
  7. CNU – Confederação Nacional dos Urbanitários
  8. CSP-CONLUTAS
  9. DIESAT – Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho
  10. FNU – Federação Nacional dos Urbanitários
  11. FÓRUMAT – Fórum Acidentes do Trabalho
  12. FIOCRUZ-RJ – Fórum Intersindical Saúde – Trabalho – Direito
  13. FSST/RS – Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador
  14. FRENTE AMPLA EM DEFESA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES
  15. FNSA – Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental
  16. GPMT/IFCH/UNICAMP -Grupo de Pesquisa Mundo do Trabalho e Metamorfoses
  17. GPTC-UFRGS – Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
  18. GPTC-USP – Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital
  19. GEDHJUS – Grupo de Estudos Direitos Humanos e Justiça
  20. DHCTEM – Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo
  21. Instituto Trabalho Digno
  22. IPEATRA – Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho
  23. JUTRA – Associação Luso-brasileira de juristas do trabalho
  24. REMIR – Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista
  25. RENAPEDTS – Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Extensões em Direito do Trabalho e da Seguridade Social
  26. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
  27. SINTRAJUD-SP – Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo
  28. SINTUSP – Sindicato dos Trabalhadores da USP
  29. Aderson bussinger, advogado
  30. Adma Fadul Muhana, professora da USP
  31. Adriana Brasil Wyzykowski, professora da UFBA
  32. Adriana Goulart de Sena Orsini, professora da UFMG e desembargadora
  33. Afrânio Catani, professor da USP
  34. Airton Paschoa, escritor
  35. Albany Camêlo Sampaio Júnior, advogado
  36. Alberto Alonso Muñoz, juiz de direito
  37. Aldacy Rachid Coutinho, professora titular de Direito do Trabalho da UFPR
  38. Aldo Arantes, advogado
  39. Alessandra Camarano Martins, advogada
  40. Alessandro da Silva, membro da AJD
  41. Alessandro de Assis Galrão, advogado
  42. Alexander Henrique Nunes Gurgel, advogado
  43. Alexandre Guerreiro, advogado
  44. Alexandre Henrique Podadera de Chiara, mestrando em direito
  45. Alexandre Mandl, advogado popular
  46. Alexandre Pariol Filho, diretor do SINTUSP
  47. Allen Habert, engenheiro de produção
  48. Álvaro Klein, presidente da AGETRA
  49. Amanda Melilo de Matos, mestranda em Direito
  50. Ana Claudia C M Semêdo, professora da UFBA
  51. Ana Fani Alessandri Carlos, professora titular em Geografia – FFLCH-USP
  52. Ana Inés Algorta Latorre, juíza federal
  53. Ana Kelly Jansen de Amorim, advogada sindical
  54. Ana Lúcia Marchiori, advogada
  55. Ana Luísa Palmisciano, professora na FND/UFRJ e na PUC-RJ
  56. Ana Luiza de Souza Castro, psicóloga e presidenta do Conselho Regional de Psicologia do RS
  57. Ana Paula Alvarenga Martins, juíza do trabalho
  58. Anair Figueiredo, advogada
  59. André Luís de Moraes Pinto, juiz de direito
  60. André Luiz Queiroz Sturaro, advogado
  61. André Portella, professor da UFBA
  62. Andrea Clarice Rodrigues Peine Jara, professora e mestre em educação pela FEUSP
  63. Andréia de Conto Garbin, professora da PUC/SP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP
  64. Andresa Aparecida Moreira, advogada
  65. Andressa Ruiz Cereto, advogada
  66. Angela Leite Lopes, pesquisadora e professora da Escola de Belas Artes da UFRJ
  67. Ângelo Cavalcante, economista e professor na Universidade Estadual de Goiás
  68. Anjuli Tostes, advogada
  69. Antônio Ferreira de Barros, secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São dos Campos
  70. Antônio Sales Rios Neto, engenheiro civil e consultor organizacional
  71. Aparecida Neri de Souza, socióloga
  72. Áquilas Nogueira Mendes, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP
  73. Ari Sólon, professor da Faculdade de Direito da USP
  74. Aristeu César Pinto Neto, assessor jurídico do CSP-CONLUTAS e do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos
  75. Arlete Mesquita, advogada
  76. Arnaldo Mazzei Nogueira, professor na FEA/USP e PUC/SP
  77. Atnágoras Teixeira Lopes, membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS
  78. Bernardo Ricupero, professor da FFLCH/USP
  79. Bruno da Costa Rodrigues, juiz do trabalho
  80. Bruno Durães, professor da UFRB
  81. Caio Rodrigues da Silva Peine Jara, advogado
  82. Carla Denise Theodoro, advogada
  83. Carla Rita Bracchi Silveira, advogada
  84. Carlos Eduardo Martins, professor da UNEB e UFBA
  85. Carlos Eduardo Oliveira Dias, juiz do trabalho
  86. Carlos Eduardo Soares de Freitas, professor da UFBA e UNEB
  87. Carlos Lied Sessegolo, advogado
  88. Carlos Raul Etulain, professor da Unicamp-SP
  89. Carmela Gross, professora da ECA/USP
  90. Cassia Baldini Soares, professora da Escola de Enfermagem da USP
  91. Cássio Adriano Braz de Aquino, professor da Universidade Federal do Ceará
  92. Célia Maria Sivalli Campos, professora da Escola Enfermagem da USP
  93. Celso Antunes, educador
  94. Celso N. Kashiura Jr., professor na FACAMP
  95. Celso Rodrigues, professor da FTEC-IBGEN
  96. César Augusto Calovi Fagundes, juiz do trabalho
  97. Cesar Augusto S. da Silva, professor da  Universidade Federal da Grande Dourados
  98. César Ricardo Siqueira Bolaño, professor da UFS
  99. Cesar Sanson, professor da UFRN
  100. Cezar Britto, advogado, ex-presidente da OAB Nacional
  101. Charles Gomes, Pesquisador Sênior da Fundação Casa de Rui Barbosa
  102. Charles Lopes Kuhn, juiz do trabalho
  103. Charles Roberto de Oliveira Líbio, advogado
  104. Cláudia Maria Barbosa, professora da PUC-PR
  105. Cláudia Mazzei Nogueira, professora da UNIFESP
  106. Cláudia Urano, servidora pública
  107. Cláudio Janotti da Rocha, professor da UFES
  108. Cláudio Rennó, mestre em filosofia pela USP
  109. Cleber Lira, advogado
  110. Cris Fernández Andrada, professor da PUC/SP
  111. Cristiana Mercuri de Almeida Bastos, professora da UFBA
  112. Cristiane Bibiano Silva, socióloga
  113. Cristiane Oliveira Reimberg – jornalista
  114. Cristiane Oliveira Reimberg, jornalista
  115. Daiana Monteiro Santos, juíza do trabalho
  116. Daniel de Almeida Alves, advogado
  117. Daniel Ferreira da Silva, advogado trabalhista
  118. Daniel Ferrer de Almeida, doutorando em direito na USP
  119. Daniela Muradas Antunes, professora da UFMG e Vice-Presidente da ALAL
  120. Daniela Portugal, professora da UFBA
  121. Daniela Sanches Tavares, psicóloga, pesquisadora em saúde do trabalhador
  122. Daniela Sanches Tavares, psicóloga, pesquisadora em saúde do trabalhador
  123. Daniela Valle da Rocha Muller, juíza do trabalho
  124. Daniele Barbosa, professora da UERJ
  125. Daniele Domingos Monteiro, advogada
  126. Daniele Gabrich Gueiros, professora da UFRJ e PUC-RJ
  127. Dari Krein, professor da Unicamp
  128. Débora de Araújo Costa, mestranda em direito na USP
  129. Deise Lilian Lima Martins, mestranda em direito
  130. Denis Einloft, advogado e vice-presidente da Região Sul da ABRAT
  131. Denise de Almeida Guimarães, doutoranda UFRJ
  132. Denise Vieira da Silva, professora da UFBA
  133. Dermeval Saviani, professor emérito da UNICAMP e pesquisador emérito do CNPq
  134. Edilma Moura Ferreira, advogada
  135. Egeu Gomez Esteves, professor da USP
  136. Elaine Rossetti Behring, Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento Público e da Seguridade Social/GOPSS
  137. Elaine Rossetti Behring, DPS/FSS/UERJ/CAPES-CNPq, coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento Público e da Seguridade Social/GOPSS
  138. Elinay Ferreira, juíza do trabalho
  139. Ellen Hazan, advogada
  140. Elsa Cristine Bevian, professora da FURB
  141. Emanuel Lins Freire Vasconcellos, professor da UFBA e UNEB
  142. Emerson Ferreira Mangabeira, advogado
  143. Emilia Gondim Teixeira, juíza de direito
  144. Erazê Sutti, advogado
  145. Erick Assis dos Santos, assistente social e sociólogo
  146. Eugênia Augusta Gonzaga, procuradora regional da República
  147. Eugênio Terra, juiz de direito
  148. Fabiana Severi, professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP
  149. Fabiane Santana Previtali, professora
  150. Fábio Antonio de Magalhães Nóvoa, advogado
  151. Fábio de Oliveira, professor da USP
  152. Fábio Ferraz dos Passos, advogado
  153. Fábio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da USP
  154. Fátima Aparecida Cabral, professora aposentada
  155. Felipe Coelho Lima, professor da UFC
  156. Felipe Estrela, professor da UFBA
  157. Felipe Meleiro Fernandes, advogado
  158. Fellipe Coelho-Lima, professor da UFRG
  159. Fernanda Giannasi, auditora-fiscal aposentada
  160. Fernando Donato Vasconcelos, auditor-fiscal
  161. Flávia Máximo, professora da UFOP
  162. Flávio Roberto Batista, professor da USP
  163. Flavio Wolf de Aguiar, escritor, jornalista, professor aposentado da USP
  164. Flora Sussekind, professora da PUC-RJ
  165. Francisco Alambert, professor da USP
  166. Francisco Luciano de Azevedo Frota, juiz do trabalho
  167. Francisco Sérgio Silva Rocha, juiz do trabalho
  168. Francisco Timmers Colombo, advogado
  169. Gabriela Lenz de Lacerda, juíza do trabalho
  170. Gabriela Oliveira Chikitani, advogada
  171. Gabriela Soares Pommot Maia, advogada
  172. Genésio Ramos Moreira, advogado
  173. Geraldo Prado, professor da UFRJ
  174. Gervásio de Jesus Sutilo Florian Junior, servidor público
  175. Gilberto Bercovici, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
  176. Giovana Labigalini Martins, advogada trabalhista
  177. Giovanna Maria Magalhães Souto Maior, mestra em direito
  178. Giovanni Alves, professor da UNESP
  179. Gisela Elaine Fávaro, servidora pública estadual
  180. Gisele Bondim Lopes Ribeiro, desembargadora do trabalho
  181. Gisele Citadino, advogada
  182. Gisele Handel, advogada
  183. Giselle Scavasin, advogada
  184. Gloria da Anunciacao Alves, professora da USP
  185. Glória Trogo, advogada, especialista em Direito Público
  186. Graça Druck, professora da UFBA
  187. Grijalbo Fernandes Coutinho, juiz do Trabalho
  188. Guilherme Cortez, graduando em Direito (UNESP)
  189. Guilherme Wunsch, advogado e professor
  190. Gustavo Seferian Machado, professor e advogado
  191. Gustavo Teixeira Ramos, advogado
  192. Haydee Maria Oliveira Lima, advogada
  193. Helder Lavigne, advogado
  194. Helena Duarde Marques, mestranda em Direitos Humanos
  195. Helena Kugel Lazzarin, advogada e professora
  196. Helena Pontes dos Santos, servidora pública
  197. Heleno Rodrigues Correa Filho, médico
  198. Henrique Figueiredo de Lima, mestrando PPGD-UFRJ
  199. Henrique Oliveira Silva, mestrando em direito na USP
  200. Henrique Soares Carneiro, professor da USP
  201. Henrique Tahan Novaes, professor da UNESP-Marília/SP
  202. Hugo Barreto Ghione, professor UDELAR/URUGUAI
  203. Hugo Cavalcanti Melo Filho, professor e juiz do trabalho
  204. Humberto Marcial Fonseca, advogada
  205. Igor Cardoso Garcia, juiz do trabalho
  206. Irene Maestro Sarrion dos Santos Guimarães, militante do movimento Luta Popular
  207. Irevan V. Marcellino, médica na UFSC e Correios
  208. Isabela Fadul, professora da UFBA
  209. Ivanete Boschetti, coordenadora do GEMPS/ESS-UFRJ
  210. Ivo da Silva Júnior, professor da UNIFESP
  211. Jacqueline Samagaia, professora da UFBA
  212. Jair Batista da Silva, sociólogo
  213. Jânia Saldanha, professora da UFSM-RS
  214. Jean Filipe Domingos Ramos, professor da UFJF
  215. Jesus Ranieri, professor da Unicamp
  216. Joana Roberta Gomes Marques, advogada
  217. João Baptista Cilli Filho, mestre em direito pela USP
  218. João dos Reis da Silva Júnior, professor da UFSCar
  219. João Gabriel Pimentel Lopes, advogado trabalhista
  220. João Ricardo Dornelles, advogado
  221. João Vicente Silva Araújo, advogado de trabalhadores
  222. Jônatas Andrade, juiz do trabalho
  223. Jonnas Vasconcelos, professor da UFBA
  224. Jorge Breogan Froes Rodrigues, Operário do Livro
  225. Jorge Lima, advogado trabalhista
  226. Jorge Luiz Souto Maior, professor da USP
  227. Jorge Otávio Oliveira Lima, advogado
  228. Jorgiana Paulo Lozano, advogada
  229. José Carlos Callegari, advogado
  230. José Carlos de Carvalho Baboin, servidor público
  231. José Carlos do Carmo, médico e auditor fiscal do trabalho
  232. José Carlos do Carmo, médico e auditor-fiscal do trabalho
  233. José Carlos Nunes dos Santos, advogado
  234. José Luiz Soares, professor substituto da UFRJ
  235. José Pedro dos Reis, procurador do trabalho
  236. José Pedro dos Reis, procurador do trabalho
  237. Josiane Caleffi Estivalet, juíza de direito
  238. Juarez Tavares, advogado
  239. Judite Stronzake, cientista social e professora
  240. Júlia Lenzi Silva, doutora em direito pela USP
  241. Julia Reis da Cruz, advogada
  242. Juliana Benício Xavier, advogada
  243. Juliana Teixeira Esteves, professora da UFPE
  244. Júlio Cesar de Sá da Rocha, professor da UFBA
  245. Julliana Oliveira Barreto, advogada
  246. Karen Artur, professora da UFJF
  247. Karla Aveline de Oliveira, juíza de direito
  248. Karlla Patrícia de Souza, advogada
  249. Katia Albuquerque Ferreira Teixeira, advogada
  250. Katia Regina Cezar, servidora pública
  251. Lafaiete Neves, professor da UFPR
  252. Lais Rocha Ribeiro, advogada
  253. Lara Porto Renó, servidora pública
  254. Laura Nazaré de Carvalho, socióloga
  255. Laurindo Lalo Leal Filho, professor aposentado da ECA/USP
  256. Lea Maria Castro, professora
  257. Leila Giovana Izidoro, mestranda em Direitos Humanos na USP
  258. Leiser Sadigursky, advogada
  259. Lélia Ferreira, professora aposentada da UEL
  260. Leny Sato, professora da USP
  261. Leonardo Lira Lima, advogado
  262. Letícia Helena Mamed, professora da UFAC
  263. Lincoln Secco, professor da USP
  264. Lisette Lagnado, curadora
  265. Lisiane Alves Gomes, advogada
  266. Lorena Rodrigues Boaventura, advogada
  267. Luana Angelica Merlis Pereira, advogada
  268. Luana Angelo Leal, mestranda PPGD-UFRJ
  269. Luana Duarte Raposo, assessora jurídica
  270. Lucas Marcon de Jesus, advogado
  271. Luci Praun, socióloga e professora
  272. Lucia Matos, juíza do trabalho
  273. Lúcia Regina Florentino Souto, médica
  274. Luciana Boiteux, professora da UFRJ
  275. Luciane Toss, vice-presidente da AGETRA e sócia-fundadora da Ó Mulheres!
  276. Ludmila Coelho – mestranda PPGD-UFRJ
  277. Luís Carlos Moro, advogado
  278. Luís Henrique Salina, servidor público e professor de Direito do Trabalho
  279. Luiz Alfredo Scienza, professor da UFRGS
  280. Luiz Antônio Alves Capra, juiz de direito
  281. Luiz Carlos Prates Mancha, membro da Secretaria Nacional Executiva da CSP-CONLUTAS
  282. Luiz Filgueiras, professor da UFBA
  283. Luiz Paulo Oliveira, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
  284. Luiz Philipe de Caux, professor da UFRN
  285. Luiz Renato Martins, professor da USP
  286. Luiz Wernek Viana, historiador
  287. Lygia Godoy, juíza do trabalho
  288. Magda Barros Biavaschi, professora e pesquisadora do CESIT
  289. Magno de Carvalho Costa, diretor do Sindicatos dos Trabalhadores da USP
  290. Manoela Hoffmann Oliveira, professora da USP
  291. Manuela Fernanda Gonçalves Ferreira, professora e advogada
  292. Marcello Musto, professor de sociologia/York University
  293. Marcelo Azevedo Chamone, juiz do trabalho
  294. Marcelo Cattoni, professor da UFMG
  295. Marcelo Jorge Dias da Silva, advogado
  296. Marcelo Martins Evaristo da Silva, juiz de direito
  297. Marcelo Pedroso Goulart, promotor de Justiça aposentado
  298. Marcelo Ridenti, professor da UNICAMP
  299. Marcelo Weishaupt Proni, professor da UNICAMP
  300. Marcia Bandini, professora da UNICAMP
  301. Márcio Pochmann, professor da UNICAMP
  302. Márcio Tulio Viana, professor da UFMG e PUC-MG
  303. Marco Santana, professor
  304. Marcondes Sávio dos Santos, advogado
  305. Marcus Antônio Ferreira de Brito, advogado
  306. Marcus Orione, professor da USP
  307. Marcus Vergner, diretor do Sindicato dos Trabalhadores no Judiciário
  308. Margarida Barreto, médica do trabalho
  309. Maria Angélica Albuquerque, doutoranda em direito na USP
  310. Maria Cecília Máximo Teodoro, professora da PUC-MG
  311. Maria Chalfin Coutinho, professora da UFSC
  312. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, juíza do trabalho
  313. María Deborah Cabral de Sousa, professora da UFPB
  314. Maria do Carmos Timmers Colombo, advogada
  315. Maria Gabriela Guillén Carías, cientista social e professora da Universidade Federal da Grande Dourados
  316. Maria Isabel Emboaba Ribeiro Franco, advogada
  317. Maria Luíza Grabner, procuradora regional da República
  318. Maria Maeno, médica pesquisadora em saúde do trabalhador
  319. Maria Orlanda Pinassi, professora aposentada da UNESP
  320. Mariana Dutra e Silva, advogada
  321. Mariana Fischer, professora na UFPE
  322. Marilane Oliveira Teixeira, economista e pesquisadora do CESIT/IE – Unicamp
  323. Marilda Luíza de Angelo, advogada
  324. Marina Naomi Sato – servidora pública
  325. Mário Diniz Xavier de Oliveira, auditor-fiscal
  326. Maristela de Souza Pereira, professora da Universidade Federal de Uberlândia
  327. Marlene Aparecida Mazon,
  328. Mathias Seibel Luce, professor da UFRGS
  329. Mauro de Azevedo Menezes, advogado
  330. Michel Löwy, professor do Conselho Nacional de Pesquisa Cientifica da França
  331. Murilo Carvalho Sampaio Oliveira Oliveira, professor na UFBA
  332. Murilo da Silva Cerqueira, advogado
  333. Nadir da Costa Jardim, servidora pública
  334. Natalia Cristina Budini Abud, advogada
  335. Neli Pachoareli Wada, diretora do SINTUSP
  336. Nélia Cristina Silva Almeida, advogada
  337. Nicolly Carolyn Monteiro, advogada
  338. Nilce Aravecchia, professora da USP
  339. Nilton Correia – advogado
  340. Nubia Soraya da Silva Guedes, juíza do trabalho
  341. Odara Gonzaga de Andrade, mestranda em direito na USP
  342. Oscar Krost, juiz do Trabalho
  343. Osvaldo Luis Angel Coggiola, professor da USP
  344. Osvaldo Ribeiro Franco Neto, servidor público
  345. Oswaldo Akamine Jr., professor da FACMP – Faculdades de Campinas
  346. Otavio Alexandre Freire da Silva, advogado
  347. Otília Arantes, professora aposentada da USP
  348. Pablo Biondi, professor de Filosofia do direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Bernardo do Campo
  349. Pablo Rubén Mariconda, professor Titular de Teoria do Conhecimento e Filosofia da Ciência no Departamento de Filosofia – FFLCH-USP
  350. Pâmela de Almeida Araújo, advogada
  351. Patrícia Fernandes da Silva, professora da UDELAR/URUGUAI
  352. Patrícia Maeda, juíza do trabalho
  353. Paula Marcelino, professora da USP
  354. Paulo Arantes, professor titular da FFLCH/USP
  355. Paulo de Carvalho Yamamoto, advogado
  356. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, professor da USP
  357. Paulo Martins, professor da USP
  358. Paulo Roberto Lemgruber Ebert, advogado
  359. Paulo Roberto Silva e Silva, advogado
  360. Pedro Daniel Blanco Alves, advogado
  361. Pedro Henrique Barcha Correia, graduando em Engenharia da Computação – UNICAMP
  362. Pedro Luiz de Oliveira Pinto, mestrando em direito na USP
  363. Pedro Paulo de Azevedo Sodré Filho, advogado
  364. Pietra Gomes Ferreira, advogada
  365. Pollyanna Soares Santos Ramos, autônoma
  366. Rafael Grohmann, professor da UNISINOS
  367. Ranúlio Mendes Moreira, juiz do trabalho
  368. Regiane de Moura Macedo, advogada
  369. Regina Heloísa Maciel, professora na Universidade de Fortaleza
  370. Regina Maria Prosperi Meyer, professora da USP
  371. Reginaldo Melhado, professor e juiz do trabalho
  372. Renata Bastos Ferreira Antipoff, professora no Instituto Federal de Minas Gerais
  373. Renata Paparelli, psicóloga e professora da PUC/SP
  374. Renata Queiroz Dutra, professora na UnB
  375. René Mendes, professor da Unicamp
  376. Ricardo Antunes, professor e sociólogo
  377. Ricardo Festi, professor de Sociologia da UnB
  378. Ricardo Musse, professor na FFLCH/USP
  379. Ricardo Nascimento Fabbrini, professor de Filosofia
  380. Rita de Cássia Mallmann Dias Abed, advogada
  381. Rodrigo Bertolozzi Maluf, mestre e doutorando em direito – USP
  382. Rodrigo de Lacerda Carelli, professor na UFRJ
  383. Rodrigo Marques dos Santos, advogado
  384. Rodrigo Ricupero, professor da USP
  385. Roselene Aparecida Taveira, juíza do trabalho
  386. Rosemarie Gartner Tschiedel, professora da UFRGS
  387. Rosemeire Aparecida Scopinho, professora da UFSCar
  388. Rosseline da Silva Tavares, antropóloga
  389. Rui Ferreira dos Santos, juiz do trabalho
  390. Sandra Cristina Dias, servidora pública federal
  391. Sandra Maria Sales Fagundes, psicóloga
  392. Sandro Valongueiro Alves, advogado
  393. Sayonara Grillo, professora associada da UFRJ
  394. Senildo Paulino de Santana, advogado
  395. Sergio Amadeu da Silveira, professor da UFABC
  396. Sérgio Salomão Shecaira, professor titular da USP
  397. Sergio Souza Matos, advogado
  398. Sidnei Machado, professor da UFPR
  399. Silas Pereira Alves Ramos, estudante
  400. Silvia Beatriz Adoue, professora da UNESP
  401. Silvia Burmeister, advogada
  402. Silvia Mourão, advogada
  403. Sílvio Beltrameli, procurador do trabalho
  404. Simone Dalila Nacif Lopes, juíza de direito
  405. Simone Wolff, professora da UEL
  406. Sonia M.P. Kruppa, professora da USP
  407. Sonilde Kugel Lazzarin, advogada e professora
  408. Tainã Góis, advogada
  409. Tainá Turella Caetano dos Santos, graduanda em Engenharia da Computação – UNICAMP
  410. Tarso de Melo, advogado e professor
  411. Téssio da Silva Torres, advogado
  412. Thainara Granero de Melo, psicóloga
  413. Thaís Proença Cremasco, advogada
  414. Thaíssa Rocha Proni, advogada
  415. Thaize Antunes, servidora pública
  416. Thales Augusto Monteiro Melo Mariano, advogado e graduando em Letras (USP)
  417. Thamiris Evaristo Molitor, mestre e doutoranda em direito na USP
  418. Theo da Rocha Barreto, professor do IFBA/Salvador
  419. Thiago Barison de Oliveira, advogado e professor o
  420. Thiago Melo, doutor em Direitos Humanos – USP
  421. Thiago Patricio Gondim, doutorando PPGD-UFRJ
  422. Ticiane Lorena Natale, servidora pública
  423. Tony Rocha, Instituto Praxis de Educação e Cultura
  424. Túlio Avelino Teles de Andrade, servidor público
  425. Ulysses Strogoff de Matos, médico
  426. Valdete Souto Severo, professora e juíza do trabalho
  427. Valena Jacob Chaves Mesquita, advogada
  428. Vera Lucia Navarro, professora da USP
  429. Veronica de Araujo Triani, professora substituta na UFRJ
  430. Virna Bentes Castanheira Varela, advogada
  431. Vitor Filgueiras, professor da UFBA
  432. Viviana Bosi
  433. Vladimir Castro, juiz do trabalho
  434. Vladimir Safatle, professor da USP
  435. Wagner Costa Ribeiro, professor titular no Departamento de Geografia da USP
  436. Weller Gonçalves, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos
  437. Wilson Ramos Filho, Doutor, professor aposentado de Direito do Trabalho da UFPR
  438. Xerxes Gusmão, juiz do trabalho

 

 

Fonte: CSP - Conlutas