Sexta, 02 Outubro 2020 16:41

 

 

Na manhã desta quarta-feira (30), os delegados e observadores deram continuidade aos debates do 9º Conad Extraordinário do ANDES-SN, iniciados na terça-feira (29). A segunda Plenária abordou o Plano de Lutas dos Setores das Instituições Federais (Ifes), Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes).


Quatro textos de resolução (TR), elaborados pela diretoria do Sindicato Nacional e docentes sindicalizados, foram apresentados aos participantes presentes no Conad. Temas como as contradições e precarização do Ensino Remoto Emergencial (ERE), condições de trabalho e segurança, os ataques aos docentes e universidades, institutos federais, Cefet e, também, aos serviços e servidores públicos foram alguns dos assuntos debatidos pelos docentes.

Durante a plenária, os docentes atualizaram o plano de lutas do Setor das Iees/Imes e ressaltaram que o Ensino Remoto Emergencial já é uma realidade em grande parte das instituições de ensino superior (IES) públicas. Foi aprovado que as seções sindicais lutem pela inadmissibilidade do retorno presencial sem as condições sanitárias seguras; que a implementação do ensino remoto não seja colocada como alternativa ao ensino presencial; e, quando adotado o ERE, que sejam consideradas as desigualdades de acesso, de gênero, de raça, de classe, geracionais e todas aquelas que excluem pessoas, com planos de reparação e recuperação. Na ocasião, os docentes aprovaram também que as seções sindicais elaborem, em conjunto com a categoria, um levantamento sobre as consequências do ERE e um plano com as necessidades que garantam o retorno presencial quando as condições sanitárias forem favoráveis. 


Segundo Emerson Duarte, 2º vice-presidente da Regional Norte II do ANDES-SN, e que presidiu a mesa da plenária II, o debate do Ensino Remoto Emergencial tem se configurado como tema central na conjuntura de pandemia. ‘‘O que deve ser observado, de imediato, é que a diretoria nacional do ANDES-SN atentou, desde o início, para essa realidade. Realizou, dessa forma, uma série de reuniões conjuntas dos setores para debater o tema e encaminhou ações concretas sobre o tema. Além disso, a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) lançou notas técnicas sobre o tema para fundamentar as ações das seções sindicais e a direção nacional realizou e participou de um conjunto de lives com as seções sindicais para abordar o tema. O debate, dessa forma, perpassou pelo fortalecimento das resoluções sobre o tema, para potencializar as ações do sindicato no combate à implementação do Ensino Remoto Emergencial e denunciar o que já tem ocorrido em diversas instituições de ensino’’, ponderou.

Um dos textos de resolução que provocou um grande debate na Plenária 2 foi o TR 7, que atualiza o plano de lutas do Setor das Ifes. Quatro blocos de discussão foram realizados para debater o avanço do Ensino Remoto Emergencial. Para alguns, o Sindicato Nacional não deveria regulamentar a atividade, pois seria uma brecha para a sua implementação. Outros argumentaram que o ERE já é uma realidade e, por isso, seriam necessárias normas para essa atividade. Após as discussões, os delegados aprovaram que se continue o diálogo com a categoria a respeito do ERE, expondo as suas contradições e denunciando a precarização, além de lutar contra o ensino remoto como política permanente, construir pautas locais e ações contra a precarização do trabalho e do ensino remoto e, ainda, assegurar que o Estado garanta condições estruturais para discentes e docentes que estiverem no ERE. 

A luta pela revogação da EC 95/16 e contra a aprovação do PL 3076/2020, referente ao Future-se, também foi aprovada. Sobre o retorno às atividades presenciais, os delegados aprovaram que o ANDES-SN, via seções sindicais, defenda o isolamento social até o momento em que seja possível uma retomada segura - a partir da análise crítica das orientações das autoridades sanitárias locais - e que fomente o debate sobre a luta na defesa das condições sanitárias e estruturais necessárias para o retorno de atividades presenciais. Ainda no âmbito do Setor das Ifes, foi encaminhada a intensificação da luta pela democracia e autonomia das instituições federais de ensino (IFE) evidenciando os processos de intervenção do governo Bolsonaro nas instituições.

A plenária também aprovou que as seções sindicais envidem esforços na Campanha Nacional do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em defesa dos serviços e servidores públicos e também na luta, junto ao conjunto dos servidores federais, estaduais e municipais, para impulsionar as seções sindicais a realizarem ações de luta e mobilização nos estados, assim como a desta quarta-feira (30), na mobilização contra a Reforma Administrativa e a do dia 3 de outubro em defesa das empresas estatais. Foi aprovado também o fortalecimento do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas, no âmbito nacional e nos estados, para a realização de ações contra a Reforma Administrativa e pela valorização dos serviços e servidores públicos.

Os docentes defenderam melhores condições de trabalho e segurança para a categoria, maiores orçamentos e serviços públicos. O 9º Conad Extraordinário deliberou que as seções sindicais lutem para que as IES realizem um levantamento dos professores da educação superior que foram atingidos pela Covid-19, preservando o sigilo e o respeito aos docentes. E, ainda, o combate ao Projeto de Lei 4425/2020, que equipara o comunismo ao fascismo e criminaliza as lutas dos comunistas e as lutas sociais em seu conjunto, e todas as tentativas de falsificação histórica e de interferência na liberdade de ensinar e aprender.


Por fim, na avaliação de Emerson, as deliberações foram positivas e vão orientar a diretoria do sindicato no cumprimento de suas atividades. ‘‘O conjunto de TR aprovadas expressam o acúmulo sobre o tema no atual momento, no âmbito das lutas que já foram travadas sobre os ataques e as condições de trabalho, as IES públicas e aos serviços e servidores/as públicos/as’’, finalizou.

Compuseram, também, a mesa da plenária, os diretores Ana Maria Estevão, como vice-presidente; Roseli Rocha, 1ª secretária; e Reginaldo Araújo, 2º secretário.

 

Saiba Mais

Plenária sobre Movimento Docente e Conjuntura abre os debates do 9º Conad extraordinário


9º Conad Extraordinário do ANDES-SN começa nesta segunda, 28

 

Fonte: ANDES-SN

Terça, 03 Julho 2018 16:48

 

Após quatro dias de intensos debates, os docentes presentes no 63º Conad, em Fortaleza, concluíram os trabalhos e encerraram as atividades na noite de domingo, 01/07, atualizando o Plano de Lutas da categoria. Debates importantes, que tiveram como ponto de partida as análises de conjuntura, balizaram as proposições com foco na reorganização da classe trabalhadora, a luta contra a retirada de direitos e em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.  

 

Grupos de Trabalho reafirmaram posições históricas do sindicato nacional como a luta contra o Agronegócio e o uso de agrotóxicos, pela mobilidade urbana e o direito à cidade, por meio do Grupo de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA). O Grupo de Trabalho Política de Classe para Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) destacou a defesa aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, assim como o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) apontou ações na defesa da Previdência Social e contra a Ebserh.

 

Dentre as tarefas atribuídas ao GT de Formação Política e Sindical (GTPFS) caberá realizar novos cursos de formação para a categoria, a fim de tentar fortalecer o GT, além do próprio sindicato.

 

O GTPFS da Adufmat-Ssind aproveitou a abertura da Plenária com tema “Avaliação e atualização do plano de lutas: educação, direitos e organização da(o)s trabalhadora(e)s” para fazer o lançamento do Caderno de Textos de Formação Política e Sindical. “Esse material está sendo finalizado e será acompanhado de um caderno suplementar, resultado de uma pesquisa sobre todas as leis aprovadas de janeiro de 1995 a setembro de 2016, que dizem respeito aos direitos dos trabalhadores, junto a uma confrontação de materiais do DIAP e do Dieese”, disse a professora Alair Silveira, membro do GTPFS da Adufmat-Ssind.  

 

Para o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, que presidiu uma mesa já como integrante da direção nacional, o espaço é imprescindível para o exercício da democracia interna do sindicato. “O Conad é um evento estratégico, que reuniu nessa edição mais de 300 pessoas. Nele, o ANDES-SN tem a oportunidade de aperfeiçoar seus debates e a forma de exercitar a democracia em seus processos. Ao mesmo tempo, atualizamos a agenda de lutas com relação a questão da Contrarreforma da Previdência, contra a utilização de agrotóxicos, entre outras questões”, afirmou o docente.

 

Além dessas discussões, a plenária rejeitou, em votação apertada, mas de contraposições expressivas, uma resolução propondo reavaliação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, caracterizando um golpe que culminou na prisão do ex-presidente Lula. A diretoria propôs um texto alternativo, no entanto a plenária decidiu pela rejeição à íntegra da proposta.

 

Também houve debate e encaminhamentos sobre apoio aos migrantes venezuelanos em parceria com a CSP Conlutas, defesa da universidade popular e a adoção de cotas raciais em concursos e na composição do sindicato. Além disso, os delegados aprovaram um texto assumindo a postura contra o genocídio do povo palestino, a partir da campanha Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) a Israel.

 

Delegação da Adufmat-Ssind no 63º Conad.

Da esquerda para a direita: Reginaldo Araújo (neste Conad representando a diretoria eleita e empossada durante o evento), Alair Silveira (delegada), Patrícia Marisco, Adriana Pinhorati, Haya Del Bel e Clariana Silva (suplentes).

 

Para as professoras da Adufmat-Ssind nos campi do interior, Patrícia Marisco e Adriana Pinhorati, que participaram pela primeira vez do evento, o Conad representou uma forma de verificar mais de perto o processo de discussão e tomada de posições do sindicato.

 

“Para mim o Conad foi uma experiência enriquecedora. Eu já tinha ouvido alguns colegas que participaram falarem das suas impressões com relação a construção coletiva, mas foi muito bom perceber que, num grupo com diferentes representantes, todos falam a mesma língua, compreendendo a função do sindicato na defesa da luta e da profissão docente. O Conad foi a construção de um plano de lutas da classe em geral, e eu fico feliz por poder participar, inclusive com a presença do meu filho, que foi muito bem acolhido pela organização do evento no espaço infantil. Há, claro, algumas coisas a aprimorar, como a questão do almoço para as crianças, mas de modo geral o evento foi excelente para reflexão. Eu penso que todo docente deveria participar ao menos uma vez”, disse a professora Adriana Pinhorati, da Adufmat-Ssind Araguaia.   

 

A professora Patrícia Marisco apontou impressão semelhante. “Esta experiência está sendo muito enriquecedora. É o meu primeiro contato com a dinâmica de trabalho para a tomada de decisões no coletivo, e eu percebo que é cada vez mais importante, premente, organizar a luta para combater as medidas que causam detrimento da universidade gratuita e de qualidade. Estou aprendendo e entendendo a dinâmica do processo”, afirmou a docente de Sinop. 

 

No total, participaram do 63º Conad 308 pessoas, sendo 61 delegados e 210 observadores representando 70 Seções Sindicais, além de 32 diretores do ANDES-SN e 5 convidados.

 

Em alguns dias, o Sindicato Nacional publicará o caderno de resoluções com todos os textos aprovados nas plenárias. Também por decisão da categoria no Conad, o 64º Conselho será realizado em Brasília, organizado em conjunto pelo ANDES-SN e a Adunb Seção Sindical do ANDES-SN.

 

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Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Domingo, 28 Janeiro 2018 11:52

 

Caminhando para o final do 37° Congresso do ANDES-SN, a categoria docente debateu e aprovou, na noite do dia 27/01, os planos de lutas específicas para a defesa das Instituições Estaduais e Municipais (Iees/Imes) e Federais (Ifes) de Ensino Superior.


Entre as deliberações no plano voltado às Iees/Imes, os presentes aprovaram uma série de ações para o fortalecimento das denúncias contra a retirada de direitos dos docentes, como a construção de um dossiê sobre a situação das instituições estaduais e municipais, incluindo seu financiamento, a realização da Semana Nacional de Lutas das Estaduais e Municipais para o mês de maio, e do 16° Encontro Nacional do setor, para o segundo semestre de 2018. Além disso, todos os estados deverão organizar o lançamento da Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior.


Com relação à luta dos docentes das Federais, ficou aprovada a intensificação das ações, em conjunto com servidores estaduais e municipais e outras organizações, entidades e movimentos sociais e populares, contra diversos ataques como o programa de demissão voluntária (PDV), a Medida Provisória 805/17, pela revogação da Emenda Constitucional 95/2106 e da Contrarreforma Trabalhista, além da Contrarreforma da Previdência.

 

O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, em avaliação geral sobre as deliberações do Congresso, registrou a satisfação em encontrar tanta disposição entre os colegas. “Cada vez que eu participo dos congressos percebo um grande esforço da direção e daqueles que compõem as associações docentes espalhadas pelo país para tornar os espaços de debate cada vez mais democráticos, aperfeiçoando esse processo de construção dos rumos que compreendemos essenciais para a luta, ou que prioridades devemos tomar a cada ano. A perspectiva é sempre de construir unidade. Nós sabemos que o futuro será de lutas muitos difíceis para a construção da resistência da classe trabalhadora, e eu fico muito animado em saber que há outros lutadores espalhados pelo país com muita disposição de fazer o enfrentamento e resistir aos ataques do Capital”, disse.

 

Para Araújo, a avaliação também foi positiva com relação à atuação dos docentes que representaram a Adufmat-Ssind no evento. “Os professores presentes vêm contribuindo com a nossa luta nos últimos anos, e alguns mais incisivamente durante e depois do Congresso do ano passado, em Cuiabá. Estamos felizes por termos contribuído para esse momento rico de reflexões sobre a organização da classe trabalhadora, a partir do movimento docente”.    


Os delegados do 37º Congresso do ANDES-SN aprovaram ainda os itens da pauta de reivindicações da categoria que será encaminhada ao Governo Federal em 2018, bem como os que serão apresentados para integrar a pauta unificada dos Servidores Públicos Federais (SPF), que será debatida em reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF (Fonasefe) na próxima semana (3 e 4/02).


Confira a agenda aprovada:


03 e 04/02 - Reunião Ampliada do Fonasefe e Fonacate até, em Brasília;


05/02 - pressão junto aos parlamentares no Congresso Nacional para barrar a contraterrorismo da Previdência;

 

10 e 11/03 - reunião do Setor das Ifes em Brasília;

 

Março - Dia Nacional de lutas em defesa das IES públicas;


Abril - Reunião conjunta dos setores das Ifes, Iees/Imes e GT Carreira.



Luta em defesa dos CAP


Os docentes aprofundaram o debate e definiram ações para ampliar a atuação do Sindicato em defesa dos docentes que trabalham nos Colégios de Aplicação, tanto com relação aos aspectos relativos à concepção, organização e funcionamento dessas unidades, como na produção de materiais informativos.

 

GALERIA DE IMAGENS

 

Fonte: ANDES-SN (com edição da Adufmat-Ssind)

 

 

 

Quarta, 06 Julho 2016 18:14

 

 

Prestação de contas e critérios para utilização do Fundo Único também foram aprovados pelos delegados

 

 

A quarta e última plenária temática do 61º Conad “Questões Organizativas e Financeiras” teve início na tarde de domingo (3) e teve como tarefa analisar as contas do Sindicato Nacional do exercício de 2015, bem como a previsão orçamentária para 2017. Ambas foram aprovadas pelos delegados, que definiram ainda critérios de funcionamento e utilização para o Fundo único do Sindicato Nacional e deliberaram sobre questões relativas à organização do ANDES-SN.

 

“Essa plenária, a partir das discussões realizadas nos grupos, tem papel fundamental e aponta para um dos princípios fundamentais do sindicato, que é a auto sustentação financeira. Isso reflete na questão da autonomia em relação a patrão e a governos e a toda a estrutura de controle institucional do país. E, para isso, o equacionamento financeiro é importante. Mas não discutimos apenas as questões financeiras. Tratamos de questões organizativas importantes como a constituição de uma nova seção sindical da Universidade Federal do Sul da Bahia, num polo onde há a atuação de setores que representam o braço sindical do governo. Outro passo importante na questão organizativa foi a transformação de associações docentes em seções sindicais, que é um avanço em termos de política sindical”, avaliou Amauri Fragoso de Medeiros, 1º tesoureiro do ANDES-SN.

 

Fundo único
De acordo com a deliberação do 61º Conad, as solicitações de apoio financeiro das seções sindicais com dificuldades financeiras, para despesas com greves e mobilizações, deverá ser feita à Tesouraria do Sindicato Nacional e só serão atendidas as demandas das seções que estiverem em dia com os repasses ao ANDES-SN. Foi elaborada ainda uma fórmula para calcular o percentual de apoio para solicitações das seções sindicais, respeitando os princípios políticos do Sindicato Nacional de solidariedade de classe. Um balanço sobre o funcionamento do Fundo Único será feito no próximo Congresso.

 

Amauri explica que a fórmula foi criada após amplas discussões no Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS), com base em princípios sindicais: o princípio de solidariedade de classe e de solidariedade interna. Ou seja, as seções sindicais com maior número de sindicalizados que, supostamente têm uma arrecadação maior tem acesso a um percentual menor do fundo e para aquelas que têm menos sindicalizados e com menor arrecadação, é o inverso. 

 

“A categoria entendeu a necessidade de fazer essa distribuição, a partir de um modelo matemático, que leva em conta esses princípios, nós vamos testá-lo e no próximo Congresso faremos a avaliação. É um passo importante, a partir do momento em que baseia a liberação dos recursos em critérios, e abre espaço para que seja feita a discussão política em casos extraordinários, em que a matemática não dê conta”, explicou.

 

Nova seção sindical
Os delegados manifestaram-se favoráveis, ad referendum do 36° Conad, à criação da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Sul da Bahia (SindiUFSB SSind), além de aprovarem as alterações regimentais das seções sindicais das universidades Estadual de Maringá (Sesduem SSind) e Estadual do Paraná (Sindunespar SSind.)

 

Homenagem
Na plenária do tema 4, os delegados prestaram n¬¬¬¬ova homenagem ao Professor Márcio Antonio de Oliveira, ao designar a sala da secretaria do Sindicato Nacional com o nome do fundador e ex-presidente do ANDES-SN, falecido em 13 de junho. Márcio Antonio de Oliveira compunha a diretoria que foi empossada neste Conad. “Esse foi outro passo importante, pois reconhece o trabalho importantíssimo do companheiro Márcio Antonio, que vai ficar na memória de todos como referência para qualquer atuação dos militantes do Sindicato Nacional”, contou Medeiros.

 

Comissão da Verdade
As resoluções do tema 4 também contemplaram a escolha dos novos membros que integrarão a Comissão Nacional da Verdade do ANDES-SN. Segundo o tesoureiro do ANDES-SN, essa foi uma das questões organizativas principais. “Nós tivemos a reorganização da comissão da verdade, que cumpriu uma primeira etapa e agora precisávamos fazer a recomposição para dar continuidade ao trabalho”, contou Amauri.

 

Foram eleitos como titulares Milena Martines, da Universidade Federal do Paraná (Apufpr SSind), Wanderson de Melo, da Universidade Federal Fluminense (Aduff SSind) e Milton Pinheiro, da Universidade Estadual da Bahia (Aduneb SSind). Já como suplentes foram indicados Adriana Gomes, da Universidade Federal de Roraima (Sesduf-RR SSind), Júlio Quevedo, da Universidade Federal de Santa Maria (Sedufsm SSind) e Antonio José Vale da Costa, da Universidade Federal do Amazonas (Adua SSind). Integram ainda a Comissão da Verdade do ANDES-SN, pela diretoria do Sindicato Nacional, Ana Maria Estevão, 1ª vice-presidente da Regional São Paulo do ANDES-SN e Vitor de Oliveira, 1º vice-presidente da Regional Planalto. 

 

62º Conad será em Niterói
Ao término da plenária, os delegados escolheram ainda, por aclamação, a cidade de Niterói (RJ) como sede para o 62º Conad do ANDES-SN, que acontecerá na metade de 2017. A proposta foi apresentada pela delegação da Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (Aduff SSind), que irá recepcionar o encontro.

 

Segundo Gustavo Gomes, presidente da Aduff SSind, será muito importante levar o Conad para a UFF, para que docentes de todo o país possam conhecer a realidade da universidade, que sofreu com a expansão desordenada do Reuni, com campi em vários municípios fluminenses, alguns sem condições básicas de funcionamento. Gomes destacou ainda as lutas travadas, tanto dentro da UFF, mais recentemente no embate contra a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), quanto na esfera estadual. Atualmente, o Rio de Janeiro vive uma greve unificada da educação estadual em todos os níveis – do básico ao superior. 

 

Gomes falou ainda dos ataques da reitoria da UFF aos movimentos sindicais. Contou que, neste sábado, a reitoria despejou o Sindicato dos Trabalhadores da UFF (Sintuff) de sua sede que era localizada dentro do campus da UFF, sob a alegação que o sindicato  não pode funcionar no espaço público da universidade. 

 

Fonte: ANDES-SN

 

Quarta, 06 Julho 2016 18:12

 

 

Educação, direitos, combate às opressões e organização dos trabalhadores foram algumas das temáticas deliberadas na plenária do Tema 2

 

 

Iniciada no sábado (2), a plenária do tema 2 foi concluída na manhã deste domingo (3) quando os participantes do 61º CONAD debateram acerca da atualização das Políticas Sociais e do Plano Geral de Lutas do ANDES-SN. Entre as deliberações tiveram destaque as ações para a construção da greve geral, e os desdobramentos dos encaminhamentos do II Encontro Nacional de Educação (ENE), no sentido de fortalecer a construção de um projeto classista e democrático de educação e a defesa da educação pública e gratuita. Foram deliberadas ainda inciativas no sentido de intensificar a luta no combate às opressões e contra a criminalização dos movimentos sociais, a luta contra os ataques à previdência e seguridade social, em defesa do SUS, e a resistência ao Marco Legal da Ciência e Tecnologia. 

 

Defesa da Educação Pública e Gratuita
O debate demonstrou que, a partir da realização do II ENE, a defesa da educação pública e gratuita tem como prioridade articular - em conjunto com centrais sindicais, movimentos estudantis, movimentos sociais e demais entidades da área da educação - a organização de uma jornada de lutas para a construção da greve nacional da educação. Além disso, foi deliberada a participação no Dia Nacional de Lutas em Defesa da Educação Pública e Gratuita, em 11 de agosto - dia do estudante. 

 

Um dos pontos fortes do debate foi o que tratou da ampla divulgação da Declaração Política apresentada na plenária final do II ENE, realizado no último mês, em Brasília. Olgaises Maués, 3ª vice-presidente do ANDES-SN, explica que as deliberações do tema II em relação às políticas educacionais foram muito importantes para a educação pública, principalmente em relação às decisões resultantes do II ENE, quais sejam, a intensificação da luta contra o PL 867/2015, da “Escola Sem Partido”, e a transformação do Comitê Nacional “Em defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, Já!” em Coordenação Nacional de Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita. “Além disso, apontamos a intensificação da nossa luta contra a privatização da educação pública, com a construção de um projeto classista e democrático de educação, que se contrapõe totalmente ao Plano Nacional de Educação privatista que aí está. São passos que damos, e que as nossas seções sindicais vão nos ajudar a implementar e desenvolver cada vez mais”, disse.

 

Combate às opressões e contra a criminalização 


Vários docentes relataram as diversas situações de opressão, inclusive resultando em assassinatos decorrentes de ações homofóbicas nas universidades. As deliberações apontaram para a intensificação das ações de enfrentamento às opressões e também decidiram por incluir na agenda de lutas do Sindicato Nacional o Dia Nacional da Visibilidade Trans (29 de janeiro), o Dia Internacional Contra a Homofobia (17 de maio), o Dia Internacional do Orgulho Gay (28 de junho) e o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica (29 de agosto). 

 

“A aprovação de uma resolução que proponha a intensificação da campanha contra a LGBTfobia, tendo em vista a potencialização da cartilha que foi produzida dentro do GTPCEGDS que discute e debate as opressões, é muito importante, porque abre um espaço para que o tema seja discuto no ambiente sindical e nas universidades. Essa cartilha será um instrumento tanto de combate quanto para potencializar a luta contra essas opressões, principalmente a LGBTfobia. Além de deixar evidente como esse Sindicato Nacional está comprometido com a luta de classes e contra as opressões”, explicou Caroline Lima, 1ª vice-presidente da Regional Nordeste III.

 

Contra a criminalização dos movimentos sociais


Afim de garantir o livre direito à manifestação, os docentes deliberaram pela luta contra a revogação da Lei 13.260/2016, chamada de Lei Antiterrorismo, que criminaliza a luta dos movimentos sociais e está associada às ações truculentas do governo. Decidiu-se também  por intensificar a denuncia às ações de criminalizações e perseguições políticas, em especial as que vêm acontecendo nas ocupações estudantis de escolas e universidades.

 

Seguridade Social
Na luta contra os ataques à seguridade e previdência social, os docentes aprovaram a luta contra a aprovação da PEC 87/2015, que prorroga a vigência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2023, e a luta contra a renegociação da dívida dos Estados e as contrapartidas exigidas pelo governo federal, articulando as ações contra o PLP 257/2016 e a PEC 241/2016. 

 

Sistema Único de Saúde
No combate à privatização da saúde pública, em articulação com os movimentos sindicais e sociais, e na defesa da ampliação do sistema público de saúde, deliberaram pela realização da pesquisa sobre saúde e adoecimento docente, no segundo semestre deste ano, com a publicação prévia de uma cartilha orientadora para a realização da pesquisa. Ainda sobre a mobilização em defesa da saúde pública, foi aprovada a articulação da luta contra a PEC 143/2015, que limita os gastos públicos com a saúde, ao lado dos trabalhadores do serviço público das três esferas: federal, estadual e municipal. 

 

Resistir ao Marco Legal da Ciência e Tecnologia
Decididos a encampar a luta contra a fusão entre os ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério da Comunicações, os delegados decidiram recomendar às seções sindicais do ANDES-SN a construção, aonde não exista, e o fortalecimento, onde já exista, dos Grupos de Trabalho de Ciência e Tecnologia. A partir daí, a orientação de que sejam promovidas reuniões para o debate, produção de matérias analíticas e propostas de ações em resistência ao Marco Regulatório afim de subsidiarem o seminário nacional de Ciência e Tecnologia, previsto para o mês de novembro. 

Leia também:

 

Docentes atualizam lutas sindicais na perspectiva de construção da greve geral

 

Fonte: ANDES-SN

 

Quarta, 24 Fevereiro 2016 13:35

Entre os dias 19 e 21 de fevereiro, aconteceu a primeira a reunião de 2016 da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas na cidade de São Paulo (SP), com a presença de 187 participantes. Entre as deliberações, foi aprovada a organização de uma agenda de lutas para barrar as demissões, o ajuste fiscal, a contrarreforma da Previdência e as privatizações promovidas pelo governo federal. Na ocasião, foram divulgadas as campanhas contra o imposto sindical e do Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, 8 de março.

Alexandre Galvão, 3º secretário e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPSF) do ANDES-SN, afirma que a primeira reunião de 2016 da coordenação foi de extrema importância e contou com a participação de diversas entidades. "O principal dessa reunião é mostrar que os ataques e o ajuste fiscal continuam e numa intensidade cada vez maior. E, neste cenário, é necessário mobilizar a classe trabalhadora, inclusive dentro do Espaço de Unidade de Ação, para as lutas que virão em 2016. A agenda de lutas tem essa perspectiva de organizar para resistir aos ataques dos governos federal, estaduais e municipais. Além de se contrapor algumas centrais que tem objetivo de blindar o governo”, disse.

Ao longo dos três dias, representantes de 84 movimentos sindicais, sociais e populares filiados à CSP-Conlutas, e de mais 7 entidades convidadas, participaram de debates e aprovaram por ampla maioria a resolução política da Central sobre a necessidade de se construir um polo alternativo ao governismo e à oposição de direita. 

Na sexta-feira (19) de manhã, o economista e professor da Universidade de São Paulo (USP), Plínio de Arruda Sampaio Junior, e o sociólogo José Welmovick participaram como convidados da mesa sobre conjuntura internacional. O debate contribuiu para nortear a atuação da Central e das entidades filiadas, entre elas o ANDES-SN, sobre a crise estrutural do Capital, como ela influencia o Brasil, e como estreitar as relações internacionais nas lutas dos trabalhadores. “O Capital, para sair da crise que ele mesmo protagoniza, procura acabar com as barreiras econômicas nacionais extraindo a mais-valia e transferindo a conta da crise para a classe trabalhadora mundial. Essa conjuntura internacional é evidenciada em vários países, tanto na Europa quando na América Latina, e a resistência e a luta da classe trabalhadora a esses projetos de ajustes fiscais e reforma do Capital precisa se dar em nível internacional”, disse Galvão.

Pela tarde, foi realizada uma mesa sobre o aborto, com a exibição de um filme sobre o tema e dados sobre a realidade do aborto no Brasil e no mundo, e o compartilhamento de experiências de trabalho no sistema público de saúde. Na oportunidade, também foi lançada a campanha pela legalização do aborto, com a mensagem central “É pela vida das mulheres!”. No Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, 8 de março, estão programados atos pelo país a favor da descriminalização do aborto, contra o ajuste fiscal e o ataque à classe trabalhadora e contra a Reforma da Previdência, que atingirá a carga horária de trabalho das mulheres.

A Coordenação também lançou a campanha nacional pelo fim do Imposto Sindical. A CSP-Conlutas discutirá o tema em suas entidades filiadas com a intenção de fortalecer o sindicalismo de classe e independente.

O sábado (20) foi marcado pela mesa de debate de conjuntura e a aprovação de agenda de lutas. Foram definidos atos nos estados no dia 1° de abril em defesa do emprego, contra a Reforma da Previdência e o ajuste fiscal contra a privatização das empresas públicas e em defesa dos serviços públicos, com manifestações, assembleias, paralisações, protestos e panfletagens nos centros urbanos. A CSP-Conlutas também já se prepara para a construção de um ato nacional do 1° de Maio, em São Paulo, convidando todas as organizações e os setores da esquerda classista para que se somem à iniciativa.

“Na discussão sobre a conjuntura ficou clara a necessidade de construir uma agenda de lutas contras as medidas do governo federal de ataques aos direitos dos trabalhadores. No dia 1° de maio iremos denunciar esta política do governo federal de ataque aos direitos dos trabalhadores, como opção do governo em colocar os trabalhadores para pagarem pela crise, enquanto os banqueiros continuam lucrando”, explicou. Essas resoluções serão levadas para a reunião do Espaço de Unidade de Ação, que acontece na quarta-feira (24), com o intuito de buscar unidade em tornos dessas bandeiras.  

No último dia de reunião (21) foram votadas as deliberações setoriais. No setorial de Educação, foi aprovada a intensificação da mobilização para a construção do II Encontro Nacional de Educação (ENE), com a realização de plenárias nos estados, com o objetivo de fortalecer o encontro.

Confira o calendário de mobilizações:

26 a 28 de fevereiro – Encontro Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

8 de março – Dia Internacional de Luta da Mulher Trabalhadora  

1° de abril – Dia Nacional de Luta contra as mentiras do governo e dos patrões 

2 e 3 de abril – Seminário Nacional sobre Terceirização   

28 de abril – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho  

1° de maio – Dia dos Trabalhadores e Trabalhadoras  

16 e 19 de junho – II Encontro Nacional da Educação (ENE)

 

 

Fonte: ANDES-SN (com informações da CSP-Conlutas)