O ANDES-SN divulgou nota em repúdio os novos cortes no orçamento da pesquisa brasileira, que resultaram no bloqueio de bolsas e redução drástica de orçamento da Coordenação Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal (CAPES) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O Sindicato Nacional ressalta que a CAPES, principal financiadora de pesquisa de pós-graduação do país, já passou por um contingenciamento de recursos e congelou milhares de bolsas de pesquisa.

“O Decreto nº 9.741, publicado no DOU de 29/05/2019, contingenciou R$ 5,839 bilhões, cerca de 25% dos recursos previstos para o ano de 2019, enquanto a pasta da Ciência e Tecnologia perdeu R$ 2,132 bilhões. No último dia 15, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu a indicação de novos (as) bolsistas por falta de verbas, tendo em vista que o governo anunciou que não irá repor integralmente o orçamento previsto para 2019, além disso, a redução para 2020 será igualmente drástica, uma vez que os valores destinados à pesquisa saíram da previsão de R$ 4,3 bilhões para R$ 2,2 bilhões”, lembra a entidade.

Segundo o ANDES-SN, para além da economia de recursos, o projeto visa limitar, ou mesmo impedir, o acesso e permanência na pós-graduação de estudantes cotistas, filhos da classe trabalhadora.

“A retirada de dinheiro da educação representa um projeto elitista e eugenista que visa apagar das Universidades, IF e CEFET a diversidade e impedir o acesso dos (as) mais pobres desse país à pós-graduação. No momento em que a Educação Superior mais expressa a diversidade do povo brasileiro, a partir das conquistas dos Movimentos Sociais com a implementação de políticas públicas, o Governo Federal, com um discurso preconceituoso e sem apresentar os dados reais relacionados ao orçamento da União, escolheu como inimigo a educação, promovendo um verdadeiro desinvestimento”, denuncia o Sindicato.

Para a entidade nacional, a consequências desses cortes serão incalculáveis.

Confira a íntegra da nota.

Fonte: ANDES-SN

Nesta quinta-feira (15), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu a indicação de bolsistas por falta de recursos. Segundo nota divulgada pelo conselho, houve a sinalização de que "não haverá a recomposição integral do orçamento de 2019. Dessa forma, estamos tomando as medidas necessárias para minimizar as consequências desta restrição". O número de bolsas afetadas ainda não foi calculado.

Com isso, bolsas vinculadas a projetos ou instituições que ainda não foram destinadas aos estudantes estarão bloqueadas no sistema do CNPq. O mesmo ocorrerá com as bolsas que ficarem disponíveis, caso o bolsista conclua o curso, por exemplo. Ou seja, os professores não poderão indicar novos estudantes para ocupar essas vagas.

Ainda de acordo com a nota divulgada pelo CNPq, a instituição reforçará "o compromisso com a pesquisa científica, tecnológica e de inovação para o desenvolvimento do País, e continuamos nosso esforço de buscar a melhor solução possível para este cenário".

Na avaliação de Raquel Dias, 1ª tesoureira do ANDES-SN, a medida do CNPq é reflexo direto dos sucessivos ataques à educação, à produção de conhecimento e às pesquisas públicas no país. "Várias universidades e institutos federais já vêm sinalizando que não terão como dar continuidade ao semestre. A suspensão de bolsas do CNPq é um mais um resultado já esperado da política de cortes imposta pelo governo federal e isso trará um enorme prejuízo para a produção acadêmica e científica no Brasil", explica.

Raquel, que também é da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional do Sindicato Nacional, reforça que os cortes fazem parte da política de desmonte dos direitos sociais imposta pelo governo Bolsonaro, na perspectiva de privatização e abertura ao mercado financeiro de setores com Saúde, Ciência, Tecnologia e Educação públicas. "A escolha por onde investir os recursos da União deixa bem claro qual a intenção desse governo para as políticas públicas. Enquanto retiram verba da educação, liberam bilhões em emendas parlamentares para a aprovação da reforma da Previdência, que irá destruir o sistema de seguridade social e acabar com o direito à aposentadoria da população", acrescenta.
 
Bolsas já existentes também devem ser suspensas

Em uma entrevista ao Jornal da Universidade de São Paulo (USP), o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo informou que a instituição pode ter que suspender o pagamento de todas das bolsas. Com isso, 84 mil pesquisadores teriam seus recursos suspensos a partir de setembro, se não houver uma ampliação imediata do orçamento do órgão. O órgão precisa de aproximadamente mais R$ 330 milhões para fechar as contas do ano.

"Vamos pagar as bolsas de agosto normalmente; mas de setembro em diante não tem como pagar mais nada. A folha de agosto, essencialmente, zera o nosso orçamento", disse Azevedo, ao Jornal da USP.

A notícia foi divulgada pela USP na quarta-feira (14), um dia antes do CNPq anunciar a suspensão da inscrição de novos bolsistas.

Fonte: ANDES-SN

O governo Bolsonaro oficializou nesta sexta-feira (2) a demissão do diretor do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Ricardo Galvão, após ter ficado contrariado com a divulgação de dados sobre desmatamento no país, ocorrida recentemente. Galvão foi comunicado de sua exoneração pelo ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes em reunião pela manhã.

O pesquisador estava no Inpe desde 1970 e cumpria mandato à frente do órgão até 2020. Ele deixa a direção do instituto após ataques do governo às informações do instituto que revelam que, desde maio, os alertas de desmatamento da Amazônia dispararam, atingindo em julho o valor mais alto desde 2015 para um único mês.

O desmatamento observado, entre agosto do ano passado até 31 de julho, é 40% maior do que o período anterior. O crescimento ocorre em meio à clara postura do governo Bolsonaro de total desprezo pela defesa do meio ambiente para garantir os interesses do agronegócio, grileiros e de madeireiras.

“Diante da maneira como eu me manifestei com relação ao presidente, criou um constrangimento, ficou insustentável e eu serei exonerado”, afirmou Galvão a jornalistas que estavam em frente ao ministério após a reunião.

Há cerca de duas semanas, diante dos dados terem se tornados públicos, Bolsonaro questionou as informações e tentou desacreditar o Inpe, instituto brasileiro renomado e reconhecido internacionalmente.

Bolsonaro acusou os dados do Inpe de serem “mentirosos” e insinuou que Galvão estaria “a serviço de alguma ONG”. Pior que isso, disse que teria de receber as informações antes delas se tornarem públicas, numa demonstração de que sua intenção é censurar a divulgação de dados.

Vergonhosamente, a crítica de Bolsonaro teve anuência de Marcos Pontes, indicado por ser da área de ciência e tecnologia, mas que vem cumprindo um papel medíocre à frente do Ministério, sem qualquer reação às críticas e desmonte que Bolsonaro tem feito à área desde o início do mandato.

Ontem (1°), o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e Bolsonaro anunciaram que o governo pretende adotar um novo modelo de monitoramento para acompanhar o desmatamento no país. Mesmo após ter admitido que houve aumento do desmatamento na Amazônia, após reuniões com técnicos do Inpe, Salles continuou argumentando que supostamente há “problemas” nos dados.

Com essa exoneração, assistimos a mais um episódio de autoritarismo e de desprezo de Bolsonaro pelas instituições de pesquisa, pela ciência, educação e meio ambiente.

Enquanto ele estreita cada vez mais a relação com a bancada ruralista, o agronegócio e madeireiros, provocando desmatamento e genocídio dos povos originários e trabalhadores rurais, anuncia novo bloqueio de recursos e cortes no Ministério da Cidadania, o que inclui a Educação, resultando em um total de R$ 6,1 bi em cortes.

Esse é mais um ataque contra os que lutam para manter o desenvolvimento dos setores de pesquisa e tecnologia no país. Desmerecer instituições científicas e de educação significa um verdadeiro retrocesso ao país. Solidariedade a Ricardo Galvão!

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Fonte: CSP-Conlutas

Jair Bolsonaro cortou mais 2724 bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Foram afetados programas de pós-graduação de todas as áreas de conhecimento, de instituições públicas e privadas de todo o país. Ao todo, 6198 bolsas foram cortadas desde o início do governo.

As 2724 bolsas deixam de ser pagas já no mês de junho. Programas de pós-graduação que tiveram nota 3 em duas avaliações consecutivas, ou que caíram de nota 4 para nota 3 no último ciclo, perderam 70% das bolsas. A exceção está na Amazônia Legal (região Norte, Mato Grosso e Maranhão). Lá, os programas que se encaixam nos critérios de corte perderam apenas 35% das bolsas.

“Trata-se de um processo de redução dos pequenos programas de pós-graduação. Dos programas que ainda estão em construção e consolidação, que são mais frágeis, e onde a repercussão da produção científica ainda não é tão grande”, avalia Emerson Duarte Monte, 2º vice-presidente da Regional Norte II e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTCT) do ANDES-SN.

O docente cita um agravante. Os programas de notas mais baixas, nos quais estão ocorrendo os cortes, estão localizados majoritariamente nas regiões Norte e Nordeste. Os dados são da própria Capes.

“Nessas regiões há uma carência de investimentos para consolidar a estrutura da educação superior e da pós-graduação. São as regiões mais penalizadas historicamente no que diz respeito ao desenvolvimento regional. Vai aprofundar ainda mais essa desigualdade regional que é peculiar no Brasil”, conclui Emerson.

O ataque à educação à ciência e à tecnologia brasileira faz parte de cortes orçamentários mais amplos. Só o Ministério da Educação (MEC) perdeu R$5,8 bilhões em 2019. A Capes já cortou R$300 milhões de seu orçamento, e, segundo previsões do governo, tem que enxugar outros R$519 milhões até o final do ano.

Também foram afetadas 1774 bolsas do Programa Institucional de Internacionalização (Print), para pesquisas no exterior. Elas serão ofertadas apenas em 2022.

Fonte: ANDES-SN

Publicamos a pedido da comunidade acadêmica a solicitação de respostas à Pesquisa abaixo. 

Estimada comunidade universitária, criou-se o presente formulário com a finalidade de realizar uma auto-organização, a partir da demanda de Mães&Pais da Universidade Federal de Mato Grosso que, sem ter com quem deixar suas crianças, acabam por evadir da universidade. Nosso objetivo é auxiliar essas Mães&Pais no cuidado de suas crianças, através de um esforço colaborativo em tornar o espaço acadêmico mais acolhedor e receptivo. E, por meio dessa prática sensibilizar a comunidade para a necessidade de políticas ampliadas dentro da universidade, para a abertura ao diálogo e para o fato de que a maternidade/paternidade não deve constituir um empecilho para que se alce voos cada vez mais altos.

Para isso, quem puder responder o pequeno questionário no link a seguir nos ajudará muito: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe72zKuMPDBjn3kJ_Tw6HPJRTSPym__jsu7vhTiLAloHprQlg/viewform

Att.

Thais Brunelli

Projeto Conhecendo Mães&Pais da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Estudantes de pós-graduação e docentes foram surpreendidos na quarta-feira (8) com o corte generalizado de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O corte, que está inserido nos cortes orçamentários anunciados no final de março, atinge todos os financiamentos da Capes que estavam temporariamente sem uso.

A maioria das bolsas pertencia a estudantes que recém-terminaram seus cursos, e seriam destinadas a outros estudantes dos mesmos cursos. Todas as áreas de conhecimento foram afetadas pelos cortes da Capes. As universidades e institutos de pesquisa sequer foram avisadas pelo Ministério da Educação (MEC) dos cortes.

Foram recolhidas pela Capes as bolsas dos seguintes programas: Programa de Demanda Social (DS); Programa de Excelência Acadêmica (PROEX); Programa de Suporte à Pós-graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC); Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e o Programa Nacional de Pós-doutorado (PNPD/CAPES).

Segundo a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), o contingenciamento do governo federal atinge em 22% o orçamento da CAPES, que é responsável por cerca de 80% das bolsas de estudo nacionais. Os cortes de bolsas não atingem apenas os estudantes da rede federal, mas também estudantes de universidades estaduais, municipais e de instituições privadas. A ANPG tenta reverter os cortes na justiça, junto a outras entidades estudantis.

Fonte: ANDES-SN (com informações de ANPG e imagem de Capes)

Incentivar o 'espírito empreendedor' do trabalhador é um meio para tornar legal a precarização do trabalho, aponta Fundação Perseu Abramo.

A reportagem é de Felipe Mascari, publicada por Rede Brasil Atual - RBA, 26-02-2019.

Jornadas longas, péssimas condições de trabalho, pouquíssimos direitos assegurados e insegurança sobre o futuro. Essas são as dificuldades apontadas por trabalhadores informais, que vivem sob a ótica do "incentivo empreendedor". Para pesquisadoras da Fundação Perseu Abramo (FPA), o termo "empreendedorismo" deveria ser substituído por "gestão da sobrevivência".

O incentivo para que o trabalhador se torne "empreendedor" é um meio para formalizar a precarização do trabalho, aponta um estudo publicado pela FPA, que ouviu manicures, domésticas, motoboys, ambulantes, costureiras e trabalhadores do setor de construção civil.

A cientista social e coordenadora executiva da pesquisa, Léa Marques, explica que a precariedade do mercado se relaciona a diversos aspectos, como a "uberização" do emprego, a incapacidade de organização coletiva e os efeitos da reforma trabalhista.

"Esse discurso do tal empreendedorismo é mais uma forma da precarização do trabalho. Isso se dá para os trabalhadores das periferias, que estão longe dos centros comerciais e precisam lidar com o mercado de trabalho sem nenhum direito. Esse discurso do empreendedor é para que o Estado não tenha responsabilidade sobre políticas públicas de emprego e renda", explica à RBA.

Já a socióloga e supervisora da pesquisa, Ludmila Costhek Abílio, lamenta que nos períodos de crise, a informalidade se torne a única opção para o trabalhador. "Nós vimos, por meio das entrevistas, que há uma 'uberização' do trabalho. São novas formas de organização da informalidade e que atingem diversas ocupações. É preciso desconstruir o discurso do empreendedorismo, de quem alcançaria o sucesso sozinho."

Formal em um dia, informal no outro

A pesquisa da Fundação Perseu Abramo aponta que o trabalhador vive num trânsito constante entre o trabalho formal, informal e outras atividades remuneradas. 

De acordo com Ludmila, o estudo mostra que o mercado formal e o informal são dois campos estáticos. "As pessoas fazem um monte de coisa ao mesmo tempo para garantir a sobrevivência. O motoboy usa o trabalho dele para ser sacoleiro também, a costureira abre um brechó na casa dela. São várias formas de garantir a própria sobrevivência", pontua.

Outro aspecto levantando pela pesquisa é de que a figura do Microempreendedor Individual (MEI) funciona mais como veículo de informalização do que de formalização do trabalho. "As manicures e os motoboys viraram MEI. Estão formalizando a informalidade. O mercado se apropriou dessa brecha para precarizar mais o trabalho", critica Ludmila.

Novas formas de organização

A Perseu Abramo também identificou que, com o aumento do trabalho informal, os trabalhadores, desamparados pela lei trabalhista, criaram suas formas de organização coletiva. Entretanto, não são todas as categorias que conseguem e as que alcançam têm dificuldade de mobilização.

Os motoboys, por exemplo, possuem formas de organização ativas por meio das redes sociais. "Mas vimos categorias que têm dificuldade de organizar, como as manicures e empregadas domésticas, porque estão em espaços privados", conta a supervisora da pesquisa.

Por outro lado, Léa explica que é preciso entender como funcionam as novas relações de trabalho, já que a informalidade estimula o individualismo, sendo que as dificuldades devem ser enfrentadas coletivamente para serem superadas. 

"Tem motoboy relatando (na pesquisa) que houve uma manifestação contra a empresa do aplicativo e ele foi, mas como recebe por dia, não ganhou nada na ocasião. Quando teve a segunda manifestação, não foi e ganhou o dobro do valor, porque todos estavam paralisados. Há uma organização, mas é difícil colocar em prática", afirma Marques. "Os trabalhadores estão conectados, mas é difícil se organizar quando nada está garantido", acrescenta Costhek.

O estudo também mostra que os trabalhadores não buscam se formalizar com medo de perder a renda e por conta da precarização do mercado formal. Porém, eles admitem querer os direitos previstos da CLT. 

A cientista social acredita que o momento pede uma nova forma de articulação dos sindicatos para que representem os trabalhadores informais. "Isso mostra uma necessidade de os sindicatos criarem esse debate para incluir os informais nas suas formas de atuação", diz Léa.

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• A ‘uberização’ e as encruzilhadas do mundo do trabalho. Revista IHU On-Line Nº. 503

Fonte: Revista Instituto Humanitas Unisinos

Como muitas pessoas no Brasil, estive por horas hipnotizada diante da televisão vendo as imagens do fogo consumindo o Museu Nacional domingo à noite. À diferença da maioria das pessoas, entretanto, tentava identificar, em meio aos enquadramentos apresentados na tela, a janela da minha sala, com a esperança de não ver saírem dali as labaredas. Ao telefone, Rafael, com quem divido a sala, tirou-me do devaneio: está queimando, sim, Aparecida! Alguns livros, fitas K-7 originais (mas já copiadas!) das minhas gravações com os índios Wari’, com quem trabalho há 30 anos, computador, câmera, cadeiras, a mesa redonda para conversar com os alunos, as paredes amarelas que eu havia pintado e mesmo as pequenas esculturas de sapos instrumentistas, uma recordação de meu colega e amigo Gilberto Velho.

São, eu sei, perdas muito pequenas se comparadas àquelas de colegas que perderam toda a sua biblioteca pessoal e todo o seu material de pesquisa original. E infinitesimais ainda quando comparadas ao acervo de objetos, registros linguísticos e outros documentos que pesquisadores de todo o mundo haviam depositado ali, por séculos, confiantes de que estariam seguros para a posteridade. Não estavam. E não foi por falha dos nossos dirigentes, uma sequência de bravos diretores do nosso museu, que percorriam incessantemente as diferentes esferas dos governos estadual e federal, onde eram tratados como crianças pedindo um brinquedo novo e supérfluo. Eles sabiam, nós todos sabíamos, o que estava dentro daquelas paredes, e o estado em que se encontravam essas paredes: despencando, com cupins, rachaduras. Ninguém desistia, nem de trabalhar em meio à precariedade, nem de pedir ajuda.

Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2018/Um-museu-em-chamas-visto-por-uma-de-suas-antrop%C3%B3logas

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Fonte: Nexo Jornal

Os efeitos da Emenda Constitucional 95, que já se fazem sentir, deverão se acentuar no próximo ano. Diversos reitores de universidades e institutos federais declaram dificuldade manter as instituições em pleno funcionamento. Diante desse cenário, ampliaram as demissões de terceirizados, corte de bolsas de estágio e auxílio permanência e além de aumentos expressivos no valor do restaurante universitário em várias IES.

A situação do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) e os cortes no orçamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) exemplificam essa realidade. 

Demonstram também que o desmonte da Educação e Ciência públicas vem se acentuando tanto na esfera federal quanto nos estados.

Precarização no Rio Grande do Sul

No Campus Visconde da Graça (CaVG), do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), a situação atual é de precariedade e, segundo o diretor-adjunto Amauri Costa, “a prioridade do CaVG, agora, é manter as atividades minimamente”.

Apesar de receber o segundo maior repasse de verba dentre os 14 campi do IFSul, o CaVG sofre as consequências das medidas de contingenciamento. O orçamento do Campus, que em 2013 era de R$ 7 milhões, hoje, após diversas reduções e a aprovação da EC 95, ficou em R$ 4,5 milhões.

Até o momento, foi liberado pelo Ministério da Educação (MEC) apenas 60% do orçamento total deste ano do Campus. “Com o orçamento que tem até agora é impossível fechar o ano”, afirma o diretor do IF, Álvaro Nebel. Caso o restante não seja disponibilizado até outubro, encerram-se os prazos para empenho de contratos e para o custeio da instituição.

Sem acesso aos recursos próprios

Outro efeito negativo da EC 95 foi a proibição do uso da Fonte 250, que permitia a arrecadação de recursos de outras fontes para complementação orçamentária da instituição. No caso do campus do IFSul, o orçamento era ampliado com os valores arrecadados com a venda dos produtos da marca CaVG.

Segundo Nebel, a comercialização dos produtos chegou a significar, em alguns anos, 15% do orçamento total de custeio da escola. Os recursos eram convertidos em investimento de capital – para compra de maquinário e obras – e amenizavam o déficit gerado pela falta do orçamento de investimento. “Ou seja, agora não tem mais a oportunidade de usar a receita própria”, ressalta.

Medidas de contenção

Os cortes no orçamento também têm impacto nas condições de ensino do IF. Desde 2013, diversas medidas de contenção de gastos foram adotadas. Houve a diminuição dos contratos terceirizados e redução de despesas com diárias, o que afetou todo o funcionamento e produtividade do Campus.

“Se não tem recurso para pagar diária para professor levar uma turma em uma viagem técnica, da mesma forma não tem recurso para fazer uma lavoura, para fazer pastagem, para ração e essas coisas todas. O que faz com isso? Não pode terminar com essas unidades, então tem que trabalhar com o tamanho mínimo”, explica o diretor. 

Desmonte na Bahia

A política de desmonte da educação superior pública não está restrita à esfera federal. A falta de investimentos também se repete em diversos estados brasileiros, como é o caso da Bahia. Os docentes das universidades estaduais baianas denunciam, há meses, o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos e o sucateamento das IES.

Ataques à Fapesb

Recentemente, Fórum das ADs denunciou que, entre 2014 e 2017, o orçamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) sofreu um corte de quase 30%. O levantamento feito pelo Fórum - que reúne as Seções Sindicais do ANDES-SN nas quatro universidades estaduais baianas – apontou que a execução orçamentária da Fapesb passou de R$ 96,4 milhões para R$ 70,8 milhões, em três anos.

O estudo foi realizado com base nas informações divulgadas no Transparência Bahia – portal oficial do governo do estado. Os dados demonstram que o governador Rui Costa (PT) vem realizando cortes no incentivo à pesquisa na Bahia desde o início de sua gestão, em janeiro de 2015. 

Governo descumpre lei 

O Artigo 5º da Lei Estadual nº 7.888/2001 determina que o governo repasse 1% da “Receita Tributária Líquida” para investimento na Fundação. No entanto, o que os números do Transparência Bahia também comprovam é que o repasse para a Fapesb não acompanhou o aumento da receita tributária do estado.

Cerca de 80% dos recursos da Fapesb são provenientes de repasses do governo do estado, o restante vem de parcerias internacionais e federais. Se for mantida a mesma razão de despesas por mês executadas até junho de 2018, o orçamento deste ano fechará em R$ 48,8 milhões, uma redução significativa em relação a 2017.

Reflexos do corte

O pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Aristeu Vieira, afirmou que pesquisas em diversas áreas têm sofrido impactos desses cortes. Um levantamento feito com pesquisadores da Uefs, em maio de 2017, detectou que R$ 5,2 milhões em projetos de pesquisa, aprovados desde 2014, não foram repassados pela Fapesb.

O Fórum das ADs entrou em contato telefônico com a assessoria de imprensa da Fapesb com perguntas relativas ao corte no orçamento da instituição. A assessoria informou que, nesse momento, o setor não tem autorização das esferas superiores para fazer nenhum pronunciamento sobre o assunto.

Mobilização

Para Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, o momento exige unidade em defesa da pesquisa e do ensino público. “É evidente que o governo Temer aprofundou os ataques à pesquisa, educação e aos direitos trabalhistas. Contudo, o que se percebe é que na esfera estadual isso já é uma realidade implementada por outros governos, como é o caso do governo Rui Costa em relação às Universidades Estaduais baianas e a Fapesb. Precisamos fazer uma defesa intransigente da educação pública em todas as esferas”, demarcou Barroso.

Emenda Constitucional 95

A EC 95, votada no final de 2016, congela os investimentos sociais por 20 anos, utilizando como base o cálculo dos investimentos vinculados à variação da inflação. Dessa forma, o orçamento destinado às instituições de ensino fica definido apenas pelo montante executado e pago no ano anterior. Para a educação e a saúde, o ano-base foi 2017, com início de aplicação em 2018.

Pela revogação da EC 95

A revogação da EC 95 é uma das principais pautas de luta do ANDES-SN. No último dia 10 de agosto, docentes de vários estados foram às ruas no Dia Nacional de Luta em Defesa do Serviço Público de Qualidade. 

No final deste mês, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realiza um seminário com servidores públicos das três esferas para discutir, entre outras pautas, as mudanças no Estado brasileiro após a Emenda Constitucional 95. 

Fonte: ANDES-SN (com informações da Adufpel SSind. e do Fórum das Ads)